| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2018 |
| Date | 2018-02-05 |
| Ementa | ··DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART.7°, 41 E 42,DA LEI 4.320/64 E ART. 7° DA LEI n° 3725/FMC/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
| native_id | 1900 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 22
ESTADO DE RONDÔNIA
CÀMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL 00 SUAFORÉ
Secretaria Legislativa
Assessoria das Comissões
Prujetø - Lei N° 02/2018
Assuntoz ··mSF•òE SOERE cRÉm'rO ESFECEALAO ORçAMEn'rO VIGENTE
CONFORME AR'r.7°, 41 E 42,DA LEI 4.320/64 E ART. 7° DA LEI n°
õ.72S/FMC/201õ, E OÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS".
Autor: PODER EXECU‘|1V0
Data: 05/02/2018
Ñ
·
Q
(*[‘<`/hß
A ESTADO DE~RONDòN1A
PODER LEGISLATIVO
LEI MUNICIPAL: @2 °?0J8
PRQJETQ; DECRETO LEGISLATIVO: Ü
RESOLUÇÃ0 LEGISLATIVA: [3
ASSUNTO; » |•!| ÍÅQI / '|
•.
|
?| 'îuß. |1, Q9 1, 4 « J _|· ,_ YMÍÈØ ”
»
INTERESSADO: 9AJÅ ?
TRAMITAÇÃO DO PROJETO
FROTOCOLO
AFRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
COMUSSÃO
1-‘V0TÅÇÃ0
COMESSÃO
OFÍCIOS
ASSESSOREA
PARA
Í
t
F.
F.
JURÍDICA
FROvmÉwC•AS
JUS†•çA
FINANÇAS
E
E
REDAÇÃ0
ORÇAMEMTO — — ?
2-°V0TÅÇÃ0
FUSuCAçÃO
SANçÃO
OFÍCIO
NÚMERO
ENCAMENHANUO
/
DE
FROMUu.SAçÃO
ORDEM
PROJETO A0 EXECUTIVO
—? §—
I?!$| -!IfMgI!ñ!|7ß)Ilb]_ —I|x-— -
" l| È
SECFIETAFIIAIIWUNICIPAL DE
PREFEFFURA DE sÃ0 IVIIGUEL DO GUAPORÉ
AIDI\IIII`IIS?I'ÉAÇAC (ŠFÍESCEÈ É PFIECISO
Mensagem de Projeto de Lei n° 002/2018
Ï
1
Senhor Presidente, \‘· 5 ··Q¥°2L
r,/
Senhores Vereadores
'
Ao cumprimentar-vos encaminho para apreciação o projeto de lei para
autorização de abertura de credito ESPECIAL no Orçamento vigente na importância de
R$ 67.771,00 (Sessenta e sete mil, setecentos e setenta e um reais).
O presente projeto visa realizar abertura de crédito de especial por receita
vinculada sobre 0 saldo conforme Proposta n° 09536.254000/ 1 140-07.
Ao submeter o Projeto à apreciação dessa Egrégia Casa, estamos certos de
que os Senhores Vereadores saberão aperfeiçoá-lo e, sobretudo, reconhecer o grau de
prioridade à sua aprovação, conforme 0 que estabelece o artigo 29 da Leí Orgânica
Municipal desde já agradece.
Atenciosamente.
São Miguel do Guaporé/RO, 02 de fevereiro de 2018.
Exmo. Senhor.
Ismael Dias Crispin
Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé /RO.
AV. São Paulo. 1480-Bairro Cristo Rei- CEP: 76932-000
Fone /FaX(69) 3642-2201/2200- São Miguel do Guaporé / RO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO_§gI¿\ÏORE
Etd d R d? '
S a 0 e ou oma ,»“ `~. ••E1t¢crx··
{
Exerclcio: 2018 'QQÀŽÍ
/? Pagc 1 of 1
O Prefeito Municipal de SAO MIGUEL DO GUAPORE, Estadcîde Rondônia, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial O art. 68, I,
dentre outros dispositivos legais aplicáveis à espécie, apresenta à consideração desta Casa de
Leis, 0 seguinte:
Projeto de Lei n“ 2/2018
Sumulu: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento
vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e art. 7° da
Lei n° 3.725/PMC/2016, e Dá Outras Providências.
Art. 1° - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no
PPA/LDO e no orçamento vigente municipal um CREDITO ESPECIAL, nas dotações abaixo
discriminadas, no valor de até R$ 67.771,00 (Sessenta e sete mil, setecentos e setenta e um reais)
Suglementugao
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO SECRETARIO—SAUDE
06.001.10.301.001 1.1.306. AQUISIÇÅ0 EQUIPAMENTO MAT. PERMANENTE JOSE DE BRITO -
PROP.09536254000/1 140-07
54 ? 4.4.90.52.00.00 21336 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 67.771,00
Total Suplementaçãoz 67.771,00
Artigo 2° - Para cobertura do referido crédito fica utilizado
recurso proveniente de Recurso Vinculado (Provável Excesso de Arrecadação), conforme
anexo TC-18 da lnst. Normativa N° 13/TCERO-2004, em consonância com disposto no art. 43,
da Lei 4.320/64.
Receita
Receita:2.4.7.1.01.06.00.00 Fonte: 10000 67.771,00
Total da Receita: 67.771,00
Artigo 3° - Este Projeto de Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de SAO MIGUEL DO
GUAPORE, Estado de Rondônia, em 02/02/2018.
CORNELIO DUARTE DE CARVALH0
PREFEITO MUNICIPAL
24/017*2016 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Govemo Federal
MINISTERIO FROFOSÏA DE AQUISIÇÃ0 DE EQUIPAMEMTO/MATERIAL PERMANENTE
DA N°. DA PROPOSTA: 09536.254000/ 1140-07
1oEn11F1uçÃo no Funoo DE SAÚUE
CNFJ NOME no FUNDO DE SAÚOE Ü’| --| "
\
09.536.254/0001-01 FUN00 MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL 00 GUAPORE ""°""` ?
Endoroço Comploto EA Tlpo ._
VALDEMAR COELHO MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \ /
CENTRO \ /
CEP Munlclplo
4
78.970-000 SAO MIGUEL 00 GUA|
. , va
†×F<>
Recurso
=>°
de
Fwcvksø
Emenda Parla|
M PF°| |ntar
dS_ørJjetO:AQU1S1çÃO · EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
34990005 - RS 100.0| |,00 - NXLTON BALBINO
DADOS uA(s) um · nE(s) Ass19mJA(s)
CENTR0 DE SAUDE JOSE DE surro
Tlpo Unldado: CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA
—·
RUA NOROESTE - Novo ORXENTE, cEF•x7õS32O00
OBJETO DA PROPOSTA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA
UNIDADE ASSISTIDA: CENTRO DE SAUDE JOSE DE BRITO 2743Sõõ
EQUIFAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE
UNIDADE ASS1s1'10A: CENTR0 DE SAUDE JOSE na muro
Amblente: Consultórlo Odontológlco
Nøme do Equlpamentø varw unltárlo (as) varar mar (as)
Negarøaccplù S00,00 500,00
Caractarlstlca Físlca Especlflcação
MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO INOXXDÁVEL
TIFO PAREDE/1 CORFO
Espoclflcaçao Técnlca
Nomo do Equlpamonto valor unitário (R$) valor total (R$)
Ultrassom Odontológlco 1 2.200,00 2.200,00
Caracturlatlca Físlca Especlflcaçao
JATO DE BICARBONATO INTEGRADO FOSSUI
MODO DE OPERAÇÃO DIGXTAL
CANEFA / TRANSDUTOR DO ULTRA?SOM AUTOCLAVÁVEL POSSUI
Especlflcaçlø Técnloa
Nomo do Equlpamonto valor unitário (R$) valor total (R$)
Esflgmomanòmetro Obeso 1 150,00
Caractarlstlca Fislca Espoclflcação
MA†ERrAL DE CONFECÇÃO TECXDO EM ALSOUÃO
'r1Fo DE FEIXE METAL
Especlllcaçao Técnlca
Nomo do Equlpamonto valor unltárlo (R$) valor total (R$)
Jato de Blcarbonato 1 950,00 950,00
Caractorlstlca Flslca Espoclflcaçlo
ESASE METÁLXCA PARA ESTABILIDADE POSSUI
CANETA AUTOCLAVÁVEL
1/12
24/01/2018 Fundo Nacional de Saúde - Minislerio da Saúde - Govemo Federal
DESUMIDIFICADOR POSSUI
FILTRO DE AR COM DRENÅGEM AUTOMÁTICA POSSUI
Especlflcaçao Técnlca
Nqmg do Equlpamgmo valor unltárlo (R$) valor total (R$)
Apareihø de Raio × - Ocømøicgieø 4.SO0,00 4.S00,00
Caractarlatlca Flalca Eapaclflcaçlo
INSTALAÇÃO COLUNA MÓVEL "'
MODO DE oFERAçÃO DIGITAL
Un1oAoE DE COMANOO PROGRAMÁVEL FOSSU1
FAIXA DE 'FENSÃO (Kvp) 01
Especlllcaçao Técnlca
Artlculador
Nome do Equlpamanto
Odontológico
valor unltárlo
650,00 (R| 1.300,00
Caractarlstlca Flalca Especltlcaçao
GUIA CONDÍLICA CURV0
DISTÄNCIA INTERCONDILAR AJUSTÁVEL
GUIA CONDÍLICA E ÃNGULO DE BENNET AJUSTÁVEL
Especlflcaçao Técnlca
Noma do Equlpamanto valor unltárlo (R$) valor total (R$)
Foco Refletor Ambulatorial 1 500,00 500,00
Caractorlatlca Fíalca Espaclflcação
ILUMINAÇÃO LED
HASTE FLEXÍVEL
Eapeclflcaçlo Técnlca
Nome do Equlpamonto valor unltárlo (R$) valor total (R$)
Fotopollmerlzador cc Resmaa 1.200,00 1.200,00
Caractarlatlca Flalca Eapoclflcaçao
TIPO LED, SEM FIO COM RADIÕMETRO
Eapeclílcaçlo Tócnlca
Nome do Equlpamanto valor unltárlo (R$) valor total (R$)
Mesa Auxlllar 1 450,00 450,00
MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇ0 INOXIDÁVEL
DIMENSÕES MÍNIMAS 40 CM X 80 CM X 80 CM
RODÍZIOS POSSUI
Eapaclflcaçao Técnlca
Noma do lqulpamento valor unltárlo (R$) valor total
1
MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇ0 INOXIDÁVEL
ASSENTO/ ENCOSTO ESTOFADO
Eapaclflcaçlo Técnlca
Noma do Equlpamonto valor unltárlo
Estetoscóplo rnramii 100,00 100,00
AUSCULTADOR AÇ0 INOXIDÁVEL
TIPO DUPLO
Espoclllcaçao Tècnlca
Nome do Equlpamento valor unltárlo (R$) valor total (R$)
Compressor Odontológico 1 2.600,00 2.600,00
Caracterlatlca Flalca Espoclflcaçlo
CAPACIDADE MÍNIMO DE 60 LITROS
POTÈNCIA 2,0 HP
2/12
. 24/01/2018 Fundo Nacional de Saúde · Ministério da Saúde - Govemo Federal
Especlflcaçao Técnlca
Nome do Equlpamento “ valor unltárlo (R$) valor total (R$)
Esfigmomanômetro Aduim — 150,00 _-..\ 150,00
Caracterlstlca Flslca Especlflcaçao ,
"
"
MA†EnrA\. DE CoNFECçÃO rEC1oo EM Ai.<;ooÃo
’ hß
Espoclflcação Técnica
` É
Noma do Equlpamento valor urrltárlo (R$) valor total'ÏR$)
Esflgmomanômetro lnfantil 1 100,00 100,00
Caractorlstlca Físlca Especlflcaçao
MATERIAL DE CONFECÇÃO TECID0 EM ALGODÃO
METAL
Eapaclfloação Técnlca
Noma do Equlpamento “ valor unitário (R$) valor total (R$)
Seladora 1 980,00 980,00
Caractarlstlca Flsica Especlflcaçao
MANUAU MFSA
APLICAÇÃO CONVENCIONAL % CONTROLE DE TEMPERATURA DIGITAL
Especlflcaçlo Técrrlca
Nome do Equlpamento “ valor unltárlo (R$) valor total (R$)
Equlpø Cart Odontológlco 1 2.500,00 2.500,00
Caractarlatlca Flslca Eapoclflcaçlo
SERINGA TRÍPLICE AUTOCLAVÁVEL POSSUI
TERMINAL PARA ALTA E BAIXA ROTAÇÃO POSSUI
TERMINAL PARA MICROMOTOR POSSU1
PEDFSTAL COM •'<°°1Zw5
Especlflcaçlo Técnloa
Amhlentez Sala da Curatlvos
Nomo do Equlpamento “ valor unltárlo (R$) valor total (R$)
cadeira 200,00 400,00
MATER1AL DE CONFECÇÃO AÇ0 / FERRO PINTADO
RODÍZIOS POSSU1
BRAÇOS POSSUI
REGULAGEM DE ALTURA POSSUI
ASSENTO/ ENCOSTO ESTOFADO
Especificação Técnlca
Nome do Equlpamento “ valor unltárlo (R$) valor total (R$)
Carro de Curatlvøs 1 700,00 700,00
Caracterlstlca Físlca Especlflcação
MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO INOXIDÁVEL
AcE$SÓRIO($) BALDE E BACIA
Espoclflcaçlo Técnlca
Noma do Equlpamonto valor unltárlo (R$) valor total (R$)
Suporte de Soro 1 200,00 200,00
Caracterlatlca Fíalca Eapecltlcação
MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO INOXIDÁVEL
TIPO FEDESTAL ALTURA REGULÁVEL
Espoclflcação Técnlca
Nome do Equlpamento “ valor unltárlo (R$) valor total (R$)
Ealue a Pedall Uxeira 250,00 500,00
Caracterlstlca Flslca Especlflcaçao
http://www.fnS2.saude,gov,br/falweb/equipamento/eqp_imprimir_java,asp'/processo=09536254000114007 3/12
I
24/01/2018 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde ? Govemo Federal
MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇ0 INOXIDÁVEL
CÅPACIDADE MÍNIMO DE 15 LITROS
Especlflcação Tècnlca
Nome do Equlpamento valor unltárlo (R$) valor total (R$)
Mesa de Exames 1. 1.800,00 1.800,00
característica Flslca Eapeclflcaçao
MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO INOXIDÁVEL »
_ [ÍFoSrçÃo 00 LEXTO movei.
ACES$ÓRIO(S) SUPORTE PARA PAPEL ,‘
GAe1NE†E COM FORTAS E GAVETAS Fossur .— S
'”"-
Especificação Técnlca
Nome do Equlpamento “ valor unltárlo (R$) valor total (R$)
Escada com 2 degraus 1 200,00 200,00
Caracterlatlca Fislca Espaclflcação
MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇ0 INOXIDÁVEL
Especltlcaçlo Tècnlca
Nome do Equlpamento “ valor unltárlo (R$) valor total (R$)
Ar Coridicionado 1 2.500,00 2.500,00
Caractarlstlca Flslca Especlflcação
CLIMATIZAÇÃO APENAS FRIO
TIPO SPLIT MÍNIMO DE 30000 BTU
Especlflcaçao Técnlea
Amblenter Farmacla
Nome do Equlpamento valor uriltárlo (R$) valor total (R$)
Mesa de Escrltório 1 280,00 280,00
Caractarlatlca Flslca Especlllcaçlo
BASE AÇO/ FERRO PINTAD0
DIVISÕES DE 01 A 02 GAVETAS
MATERIAL DE CONFECÇÃO MADEIRA/ MDP/ MDF/ SIMILAR
COMPOSIÇÃO SIMPLES
Especlllcaçlo Técnlca
Nome do Equlpamento “ valor unltárlo (R$) valor total (R$)
Balde a Peda|/ Lixeira 1
Caractarlatlca Flslca Espoclflcaçao â MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇ0 INOXIDÀVEL
CAPACIDADE MÍNIMO DE 15 LITROS
Especlflcaçlo Tècnlca
Nome do Equlpamento valor unltárlo (R$) valor total (R$)
caueira — 200,00 400,00
Ca ractarlatlea Flslca Espoclflcaçlo
MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇ0 / FERRO PINTADO
RODÍZIOS POSSUI
BRAÇOS POSSUI
REGULAGEM DE ALTURA POSSUI
ASSENTO/ ENCOSTO ESTOFADO
Especlflcação Tècnlca
Noma do Equlpamento valor unltárlo (R$) valor total (R$)
impressora Laser Multlfuncional (copiadora, scanner e fax) 1 1.500,00 1.500,00
Caracterlstlca Flslca Especlflcaçao
PADRÃO DE COR MONOCROMÁTICO
6° MB
RESOLUÇÃO DE IMPRESSÃ0 600 × 600
RESOLUÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO 1200 × 1200
RESOLUÇÃO DE CÓPIA 600 X 600
http://wi/1/w.fns2.saude.gov.br/lafweb/equipamento/eqp_imprimirJava.aSp'?processo=09536254000114007 4/12
24/01/2018 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Gøverno Federal
7\
VELOCIDADE 18 PPM
CAPACIDADE 150 PÁGINAS/ BANDEJA Mycrßß
7
crci.o S.0O0 FÁcri~iAS] mês
FAX 2s,õ KSFS "
INTERFACE
FRENTE
GARANHA
E VERSO AUTOMÁTICO
Usa E REOE Ú
Especiñcação Técnioa
Nome do Equlpamanto valor unltnrlo (R$) valor total (R$)
Ar Cencleieuece - 1.750,00 1.750,00
Caracterlatlca Flsloa Especlflcaçlo
CLIMATIZAÇÃO APENAS FRI0
TIPO SPLIT MÍNIMO DE 18000 BTU
Especlflcaçlo Técnlca
Noma do Equlpamonto valor unltúrlo (R$) valor total (R$)
N0 Break (Para Computador) 1 410,00 410,00
Caracterlstlca Físlca Eapeclllcaçlo
POTÉNCIA 1 KVA
TENSÃO ENTRADÅI SAÍDA: arvou
ALARMES AUDIOVISUAL
BATERIA INTERNA 01 SELADA
GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES
Especlflcaçlo Técnlca
Nomo do Equlpamanto “ valor unitário (R$) valor total (R$)
Leiwr de Cndiw de Barras
Caracterlstlca Flalca Eapoclflcaçlo
iTlPO MANUAL
`FEIXE DE LUZ BIDIRECIONAL
_FONTE DE LUZ LASER 650 nm
VELOCIDADE DE LEITURA 100 P/5
INTERFACE USB
GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES
Eapeclflcaçio Técnlca
Nøme do Equlvumwrø valor unltárlo (as) valor meu (as)
GeIadelra/ Rerrigerader
_
1.100,00 1.100,00
Caracterlstlea Flalca Eapecllicaçao
CAPACIDADE MÍNIMO DE 300 LITROS
Eapeclflcaçlo Técnlca
Nome do Equlpamento “ valor unltárlo (R$) valor total (R$)
cempureuer (0eei<rep?aaeiee)
_
1.S00,00 1.800,00
Caractorlstloa Flalca Espoclllcaçao
PROCESSADOR NO MÍNIMO INTEL CORE 13 ou AMD A10
MEMÓRIA RAM 4GB, DDR3, 1600 MHz
DISCO RÍGIDO MÍNIMO DE 500 GB
TIPO DE MONITOR 18,5" (1366 X 768)
MOUSE USB, 800 DPI, 2 eO†õEs, SCROOL (COM FIO)
FONTE COMPATÍVEL COM 0 ITEM
SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 7 PRO (64 BITS)
GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES
TECLADO USB, ABNT2, 107 TECLAS (COM FIO)
INTERFACE5 DE REDE 10/100/1000 e WlFl
INTERFACES DE VÍDEO INTEGRADA
UNIDADE DE DISC0 ÓTICO CD/DVD ROM
Especlfleaçlo Técnlca
Amblentez Copa/Cozlnha
/wvvvv.fns2.Saude.gov.br/fafweb/equipamento/eqp_imprimir_iava.asp??processo=09536254000114007 5/12
24/01/2018 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Govemo Federal
Noma do Equlpamento Qtd. valor unltárlo (R$) vaIor.boIat(R$)
Ge|adelra/ Refrlgerador
_
1.100,00 Éfgfîj
Caractarlatlca Flslca Especltlcaçlo _
>
CAPACIDADE MÍNIMO DE 300 LITROS x•·ßs‘? ] 1
Especlflcaçao Técrilca ia'
Nome do Equlpamento valor unltárlo
Baide = Pedav
Caractarlstlca Flslca Eapeclflcaçlo
MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO INOXIDÁVEL
CAPACIDADE M1N1MO DE 15 LITROS
Especlflcaçao Técnlca
Amblonte: Sala de Imunlzação
Nomo do Equlpamento “ valor unltárlo (R$) valor total (R$)
Armárlo 1 380,00 380,00
Caracterlstlca Flalca Eapoclflcaçao
DIMENSÕES MlN./ MAT. CONFECÇÃO 1,50 X 0,70 M/ AÇO
Especlflcaçlo Técnlca
Noma do Equlpamonto valor unltárlo (R$) valor total (R$)
Mesa de Exames 1 1.800,00 1.800,00
Caractarlstlca Flalca Eapaclflcaçlo
MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO INOXIDÀVEL
POSXÇÃO 00 LEITO MÓVEL
ACESSÓRlO(S) SUPORTE PARA PAPEL
GABINEFE COM PORTAS E GAVETAS POSSUI
Eapeclflcaçao Técnlca
Amblante: Sala do Coleta do Materlal
Noma do Equlpamento valor unltárlo (R$) valor total (R$)
Mesa para Computador 1 280,00 280,00
¢·r·¢¢°·'l•••=· Fl•'¢•
AÇO / FERR0 F·×~†~>°
MATEFUAL DE CONFECÇÃO MAOElRA/ MOF/ MOF/ SIMILAR
0lvlSÕES DE 01 A 02 GAVETAS
SUPORTE PARA CPU POSSUI
SUPORTE PARA IMPRESSORA POSSUI
SUPOME PARA †E¢LA°<>
Eapeclflcaçao Técnlca
Nomo do Equlpamonto “ valor unltárlo (R$) valor total (l\$)
Siemue S50,00 1.700,00
Caractarlstlca Flalca Eapeclllcaçlo
MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO INOXIDÁVEL
RODÍZIOS POSSUI
TAMANH0 DUPLO
Eapeclllcaçao Técnlca
Nome do Equlpamento “ valor unltárlo (R$) valor total (R$)
cõaeire É 200,00 400,00
MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO] FERRO PINTADO
RODÍZIOS POSSUI
BRAÇOS POSSUI
REGULAGEM DE ALTURA POSSUI
A5SENTO/ ENCOSTO ESTOFADO
Eapeclflcaçlo Técnlca
Noma do Equlpamento “ valor unltarlo (R$) valor total (R$)
Eseiae e Feuei] Llxelra 250,00 500,00
http'//www.fns2.Saude.gov.br/fafweb/equipamento/eqp_imprimir_java.asp7proceSso=09536254000114007 6/12
24/01/2018 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Govemo Federal -,1 ·.
Característlca Físlca Especlllcaçlo
MATERIAL DE CONFECÇÃO Aço INOXIDÁVEL
CAPACIDADE
Especltlcaçao Técnlca
MÍNXMO DE 15 urnos . æ’ ‘
Nome do Equlpamento valor unitário (R$) valor total (R$)
Ar cencieierxeue _
1.750,00 1.750,00
Caractarlatlca Físlca lspocificaçao
CUMATIZAÇÃO APENAS FRI0
T[PO $PL1'T MÍNIMO DE 18000 BTU
Eapaclflcação Tácnlca
Norrle do Equlpamento valor uriltárlo (R$) valor total (R$)
Microscópio Laboratorial Básico 1 2.500,00 2.500,00
Caracterlatlca Flalca Eapeclñcação
TIP0 BINOCULAR
OCULAR 10 X E 16 X
OBJEUVAS
eexeexexeex xeexrex
ILUMINAÇÃO LED
Eapeclflcaçao Técnlca
,1..... do Equlpamento îl v··°· ····«•r•° em v·•°« •°~·• em
Computador (Desktop?Báslc0) 1 1.800,00 1.800,00
Caracterlatloa Flalca
PROCESSADOR NO MÍNIMO INTEL CORE 13 ou AMD A10
MEMÓRIA RAM 468, DDR3, 1600 MHz
DISCO RlGlD0 MÍNIMO DE 500 GB
TXPO DE MONITOR 18,5" (1366 X 768)
MOUSE USB, 800 DPI, 2 BOTÕES, SCROOL (COM FIO)
FONTE COMPATÍVEL COM 0 ITEM
SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 7 PR0 (64 BITS)
GARANUA
TECLADO USB, ABNTZ, 107 TECLAS (COM FIO)
INTERFACES DE REDE 10/100/1000 e WIFI
INTERFACES DE víoeo INTEGRADA
UNIDADE DE DISCO ÓTICO CD/DVD ROM
Eapeclflcaçlo Técnlca
1....... au e...x,,...—.,.±e îî v·•··· ····•-··° em v···- ~·«·· iw
Braçadelra para Injeçao
Caracterlttlca Físlca
MATERXAL DE CONFECÇÃ0 AÇO INOXIDÁVEL
APOIO DO BRAÇ0 AÇO INOXIDÁVEL
TIPO PEDESTAL ALTURA REGULÁVEL
Espaclflcaçao Técnlca
Nome do Equlpamento valor unltarlo (R$) valor total (R$)
Mesa de Exames 3 1.800,00 1.800,00
E•F°•=•'•¢-¢!°
MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO INOXIDÁVEL
POSIÇÃO DO LEITO MÓVEL
ACESSÓRIO(S) SUPORTE PARA PAPEL
GABINETE COM PORTAS E GAVETAS POSSUI
Espoclñcação Técnlca
Nome do Equlpamento valor unltárlo (R$) valor total (R$)
Cadelra para Coleta de Sangue — 500,00 1.000,00
MATERIAL DE CONFECÇÃ0 ESTOFAD0
BRAÇADEIRA REGULÀVEL
http://www.fns2,saudo.gov.br/lafweb/equipamento/eqp_imprimirjava.asp'?processo=09536254000114007 7/12
24/01/2018 Fundo Nacional de Saúde - Minislério da Saúde - Govemo Federal
Especiflcação Técnlca
Nome do Equlpamento valor unltárlo (R$) valor total (R$)
Centrlfuga Laboratorial 1 12.500,00 12.500,0| ,
Caracterlstlca Flslca Espocltîcação _ _ , `
ÍÍV? lh
TIPO PARA TUBOS - MÍN. 50 AMOSTRAS ~ A
TECNOLOSIA DIGITAL ·. Í I `“
Í
Especificação Técnloa
Nome do Equlpamento valor unltárlo (R$) valor total (R$)
Mesa de Eeexirõxie É 280,00 280,00
caractarlstlca Físlca Eapecllîcaçao
ACO / FERRO P×~†A·><>
DIVISÕES DE 01 A 02 GAVETAS
MATERIAL DE CONFECÇÃO MAUEIRA] MDP/ MOF/ SIMILAR
COMPOSIÇÃO SIMPLES
Especlflcação Tècnlca
Amhlentez Rouparla
Nome do Equlpamento valor unltárlo (R$) valor total (l\$)
Caractarlstlca Flslca Eapeclflcação
DIMENSÕES MIN./ MAT. CONFECÇÄO 1,80 X 0,75 M/ AÇO
Especlflcaçao Técnlca
Nome do Equlpamento “ valor unltárlo (R$) valor total (R$)
Balde e PedaI/ Llxelra 1
Caractorlatlca Flslca Eapeclflcaçlo
MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO INOXIDÁVEL
CAPACIDADE MÍNIMO DE 15 LITROS
Especlflcaçao Técrrlca
Amblentez Sala de Espera e Recepçao
Nome do Equlpamorito “ valor uriltárlo (R$) valor total (R$)
Televlsor 1 2.100,00 2.100,00
Caractarlatlca Flslca Eapeclficaçlo
TIPO LCD
†AMA~H° DÅ
CONVERSOR DIGITAL POSSUI
ENTRADA
PORTAS USB
FULL 1-10 SIM
Especlflcaçlo Técnlca
Nome do Equlpamonto valor unltárlo (R$) valor total (lt$)
Bebedour0/ Purlñcador Refrlgerado ? 650,00 1.300,00
Caracterlstlca Flslca Especlflcaçao
TIPO PRESSÃO COLUNA CONJUGADA AÇO PINTADO
Especlficação Técnlca
Nome do Equlpamanto “ valor unltárlo (R$) valor total (R$)
aaiae e Feael] Lixeire 2 500,00
Caracterlstlœ Flslca Especlficação
MATERXAL DE CONFECÇÃ0 AÇO INOXIDÁVEL
CAPACIDADE MÍNIMO DE 15 LITROS
Especlflcaçao Técnlca
Nome do Equlpamento valor unltárlo (R$) valor total (R$)
Mesa de Escrltório 2 280,00 560,00
Caracterlatlca Físlca Especlflcação
Acø / FFRRO F·r~w>c>
http://www.fns2.saude.gov.br/fafweb/equipamenlo/eqp_lmprimir_java.aSp?processo=09536254000114007 8/12
24/01·/2018 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Govemo Federal
`
DIVISÕES DE 01 A 02 GAVETAS
/ \
MATERIAL DE CONFECÇÃ0 MAOEXRA] Mor-] MoF] S1Mri.AR mfggln
coMFos1çÃ0 srMFi.Es
Eapeclllcaçao Técnlca ßl ,| '
/
Nome do Equlpamento valor unltárlo
impressora Laser (Comum) 1 600,00 600,00
Caractorlatlca Flsloa Especlflcação
PADRÃO DE COR MONOCROMÁTICO
16 Mß ‘
RESOLUÇÃO 600 X 600
CAFACIDADE 100 PÁGlNAS/ EANDEJA
C1ci.o 25.000 FÁGXNAS] MÉS
INTERFACE USB E REOE
FRENTE E VERS0 AUTOMÁTICO
GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES
Espoclflcaçlo Técnlca
Nome do Equlpamento valor unltúrlo (R$) valor total (R$)
Ar Condlclonado 1 2.500,00 2.500,00
CUMATIZAÇÃO APENAS FRIO
TIP0 SPl.1‘r MÍNIMO DE 30000 BTU
Eapaclflcaçlo Técnlca
Nome do Equlpamonto valor unltárlo (R$) valor total (R$)
Cadelra de Rodas Adulto É 950,00 1.900,00
característica Flalca Especlflcaçao
MATEFJAL DE CONFECÇÃO ALUMÍN1o
BRAÇOS Frxo
Fr×<>
ELEVAÇÃO DE FERNAS POSSUI
SUPORTE DE Sono POSSUI
Eapaclflcaçlo Tècnlca
Nome do Equlpamonto valor unltnrlo (R$) valor total (R$)
Cedeira de Rodas para Obeso È 1.300,00 1.300,00
MATERIAL DE CONFECÇÃO Aço] FERRO FINTADO
BRAÇOS REMOVÍVEL
REMOVÍVEL
ELEVAÇÃO DE PERNAS POSSUI
SUPORTE Dr
Eapeclflcaçlo Técnlca
Nome do Equlpamento “ valor unltirlo (R$) valor total (R$)
Apereine de ovo § 200,00 200,00
Caraetoriatlca Flslca Especlflcaçlo
CONTROLE REMOTO PoSSUl
PORTAS USE
REPROOUÇÃO DVD/CD/CD-R/VCD/SVCD/DVCD/JPGÍNP3
Especlñcaçao Técnlca
Nome do Equlpamanto valor unltárlo (R$) valor total (R$)
No Break (Para Computador) 1 410,00 410,00
Caracterlatlca Flslca Especlflcaçio
POTÈNCIA 1 KVA
1'ENSÃO ENTRADN SAÍDA: ervoi.†
ALARMES AUDIOVISUAL
BATERIA XNTERNA 01 SELADA
http:/Iwww.fns2.saude.gov.br/lalweblequipamento/eqp_imprimir_java.esp7prooesSo=09536254000114007 9/12
_
24/0172018 Fundo Nacional de Saúde - Minlslério da Saúde - Govemo Federal
6ARAN†1A MÍNIMA DE 12 MESES
Especlllcaçao Técnlca
Nome do Equlpamento valor unltárlo (R$) valor total (R$)
Arquivø
MA1'ER1Ai. DE CONFECÇÃ0 Aço
GAVETAS 4 SAVETAS
oESi.1zAMEN1'o DA <;AvErA rnniio TELESCÓFXCO . _ _
Especlflcaçlo Técnlca
Nome do Equlpamento valor unltárlo
Cadelra de Rodas Pediátrica 1 850,00 850,00
Caractarlatlca Flslca Eapaclflcaçao
MATERXAL DE CONFECÇÃO Aço] FERRO PINTAD0
BRÅÇOS
F1×°
Ei.EvAçÃo oe FERNAS POSSUI
SUPORTE DE SORO FOSSUX
Eepeclílcaçlo Técnlca
"\ Nome do Eooipemeoto valor unltúrlo (as) valor meu (as)
Longarlna 10 450,00 4.500,00
Caracterlatlca Fíalca Eapoclflcação
NÚMERO DE ASSENT05 04 LUGARES
ASSENTO] ENCOSTO ESTOFADO
Eapoclllcaçlo Técnlca
Nome do lqulpamento valor unltúrlo (R$) valor total (R$)
Roteador LAN (WIre|ess) — 200,00 200,00
Caracteriatlca Flalca Eapeclilcaçlo
FORTAS wAN/ LAN: 1/4
†1Fo WXRELESS 1EEE 802.11 0]g]n
FREQUÈNCIA 2,4 A 2,4835 Si-iz
SEGURANÇA wF·A] WPA2
TAXA SINAL DE 300 MBFS (OXNÃMICO)
Especlflcação Técnlca "
Nome do Equlpamonto valor unltárlo (R$) valor total (R$)
compureaor (Deskt0p-Báslco) ? 1.e00,00 1.1100,00
<=°r·=×°r*•ו°• F*•'¢-
PROCESSADOR N0 MÍNXMO 1N'rEl. CORE 13 ou AMD A10
MEMÓRIA RAM 4GB, 00113, 1600 Mi-iz
orsco Rlcroo Mtnrmo DE 500 os
†1Fo DE Monrron 18,5" (1366 × 768)
MOUSE USB, 800 0Fl, 2 EOTÕES, SCROOL (COM Fio)
FONTE COMFATÍVEL COM o 1TEM
SrS†EMA OFERACIONAL wmoows 7 FRO (64 errs)
GAMNHA
†ECi.Aoo USB, ABNT2, 107 TECLAS (COM Fro)
INTERFACES DE REDE 10/100/1000 e WlFl
rr~rrERFACEs DE VÍDEO 1N'rE<SRAoA
UNIDADE DE olsco úrico CD/DVD ROM
Especlflcaçao Tècnlca
Amblentai Conaultórlo indiferenciado
Nome do lqulpamento valor unltárlo (R$) valor total (R$)
Suporte de Soro 1 200,00 200,00
http://w~A/w.fns2.saude.gov.br/fafweb/equipamento/eqp_imprimir_]ava.asp7processo=09536254000114007 10/12
24/01/2018 Fundo Nacional de Saúde - Ministérlo da Saúde - Govemo Federal
I
MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO INOXIDÁVEL
TIPO PEDESTAL ALTURA REGULÁVEL
Especlflcaçao Técnlca
Nome do Equlpamento valor unltárlo (RS) valor total (l\$)
Eereroeecpio rdrermi 100,| =*
'
_
|00,00
Caractarlatlca Flslca Eapaclflcaçlo ?
_ _
1.|/
Auscui.†AooR AÇO rno×r0ÁvEL
nF·O DUPLO
Eapoclflcaçlo Técnlca ×
Nome do Equlpamento valor unltárlo (R$) valor total (R$)
compuredor (oeakrop-eaeieo) 1.800,00 3.600,00
PROCESSADOR N0 MÍNIMO INTEL CORE 13 ou AMD A10
MEMÓRIA RAM 4GB, DDR3, 1600 MHz
DISC0 RÍGID0 MÍNIMO DE 500 GB
TIPO DE MONITOR 18,5” (1366 X 768)
00. 2 wrõõs. 5¢•w°L <¢<>M em
FONTE COMPATÍVEL COM 0 ITEM
SXSTEMA OPERÅCIONAL WINDOWS 7 PRO (64 BITS) Å GARANTIA MÍNXMA DE 12 MESES
TECLAD0 USB, ABNT2, 107 TECLAS (COM FIO)
INTERFACES DE REDE 10/100/1000 E WIFI
INTERFACES DE vi0E0 INTEGRADA
UNIDADE DE 01ScO ÓTICO C0/0v0 ROM
Eapoclflcaçlo Técnlca
Nome do Iqulpamento valor unltárlo (R$) valor total (R$)
Mesa de Mayo 2.200,00
Esoocineecaø
MATERXAL DE CONFECÇÃO AÇO INOXIDÅVEL
Eapaclflcaçlo Técnlca
Nome do Equlpamonto “ valor unltárlo (R$) valor total (R$)
Lanterna Cllnlca 120,00
MATERIAL DE CONFECÇÃO ALUMÍNIO
TIPO LED
Eapecltlcaçlo Técnlca
Nome do Equlpamanto “ valor unltárlo (R$) valor total (R$)
Cadelra 12 200,00 2.400,00
E•r•••=•*'¢=¢a°
MATERIAL DE CONFECÇÃ0 AÇO / FERRO PINTADO
RODÍZIOS POSSUI
BRAÇOS POSSUI
REGULAGEM DE ALTURA POSSUI
ASSENTO/ ENCOSTO ESTOFADO
Eapeclflcaçlo Técnlca
Nome do Equlpamento valor unltárlo (R$) valor total (R$)
Negatoscóplo 500,00 2.000,00
E•r•°°•t•°-v•°
MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO lNO×l0ÁvEi.
T1P0 FAREDE]1 CORPO
Eapeclflcaçao Técnlca
Nome do Eouipomeoco valor unitário (ias) valor meu (na)
oezeetor Fetei É e00,0O 3.200,00
http://www.lr\s2.saude.gov.br/lafweblequipamenlo/eqp_imprimir_java.asp7prooesso=09536254000114007 11/12
24/01/2018 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Govemo Federal
†1FO FoR†Á†1i.
TEcnoi.O<51A oiG1†Ai.
Especlflcaçlo Técnlca
Nome do Equlpamonto “ valor unltírlo (R$) valor total (R$)
F0c0 izerieror Ambulatorial 500,00 2.000,00
Caracterlatlca Flalca Eapeclílcação ,«<~
`
ri.UMrnAçÃo tem 7 _ A |lÏ—
EASTE FLEXÍVEL =
_
•|'«
Espaclflcaçlo Técnlca '•
? ? -
Amblenta: Sala do inalação Coletlva
Nome do Equlpamonto valor unltárlo (R$) valïr total (R$)
Mese de Exemes — 1..800,00 1.e00,00
ùpeemeeeae
MATERIAL DE CONFECÇÃO Aço 1noX1oÁvEi.
FOS1<;Ão oo i.Erro MÓVEL
ACESSÓR.l0(S) SUFORTE PARA FAFEL
@ABr~F†E COM •°<>R†A5 E GAVFFAS
Eapeclflcaçlo Túcnlea
.
?r i 1 'r
Toul Qtd ota va or otal
=°°-°°°·°°
QuAn'rroAoE E vAi.oR TOTAL nos EQUIPAMENTOS APRESENTADOS
vAww wm mo
=°°—°°°,°°
oAoos IANCÅRIOS
001 BANC0 00 BRASIL S.A.
022926 SAO M1<;UEi. GUAPORE
AV.CAP.SlLVIO,300 CENÏRO cEF:7e.970-000
DOCUMENTAÇÅO DA Fno••os1'A
Termo de Compromlsso Atençao Báslca ou Especlallzada - Termo de Compromlssopdf
http://www.1ns2saúde.gov.br/lafweblequipamentoIeqp_imprimir_java.asp?processo=09536254000114007 12/12
Pý/l .
CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO 1vrrcUE1. no lo g
GUAPORÉ
ESTAD0 DE Romaom.4 _ ~*_ |/ ,
Foomz LEGISLATIV0 ~«
Memorando n° 025/2018//CMSMG-R0
São Miguel do Guaporé, 16 de fevereiro de 2018.
Ao Sr. Marco Antônio Ferreira
Comissão Permanente de Justiça e Redaçao
Negro
Assunto: Parecer Projeto de Lei 002/2018
Senhor Presidente:
Ao cumprimenta-lo, segue Projeto de Lei de n° 002/2018, de conformidade ao
Artigo 45 do Regimento lnterno para a análise e parecer.
Sem mais para o momento.
Atenciosamente,
Be|ló dos Santos
çç
Agente administrativo
Setor Q/ Íý - Legislativo _
7ý
? J
aggaß
CÃMARA MUNICIPAL DE sÃ0 MIGUEL D0
4
GUAPORE » 8 œzþ
ESTAD0 DE R0mJò1uA
PODER LEGISLATIVO .
`
Memorando n° 026/2018/CMSMG-RO
São Miguel do Guaporé, 16 de fevereiro de 2018.
AO Sr. Sebastião Carneiro
Comissão Pcmmnente de Finanças e Orçamento
ASSunt0: Parccer Projeto de Lei 002/2018
Senhor Presidente:
Y
`
AO cumprimentá-lo, segue Projeto de Lei de n° 002/2018, de contbrmidade ao
Artigo 45 do Regimento Interno para a análise e parecer.
Sem mais para 0 momento.
Atencšosamentë,
@4% ”
Bc|ó dos Santos
Agente administrativo
Setor — Legislativo
î
r|i.
=..
CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL D0 GUAPORÉ já
ESTAD0 DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIV0
<†
COMISSÃ0 PERMANENTE DE FINANQAS E ORQQAMENTO
Parecer sobre o Projeto de Lei n° 002/2018, "DISPÕE SOBRE CRÉDITO
ESPECIAL AO ORÇAMENT0 VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 e
ART. 7° DA LEI r~1° 3.725/PMC/2016".
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, após analisar e devidamente
apreciar 0 Projeto de Lei supra mencionado resolve exarar PARECER FA VORÁ VEL.
É 0 Parecer.
Sala das Sessões, 16 de fevereiro de 2018.
Presi eme — Sebastião Carneiro
1;*1
Reloior — Celmu Mezaburbu
t
?
.
./ Ø 4 Caí ÍCZ
Membro » Liomur Hetróært
44
Av. Capitão Silvio, 1446 — Fone 069 3642 2234
CÃMARA MUNICIPAL DE SÅO MIGUEL DO GUAPORÉ {/C
\ ESTAD0 DE RONDÕNIA
PODER LEGISLATIV0
COMISSAO PERMANENTE DE JUSTIQQA E REDAQA0 `
Parecer sobre 0 Projeto de Lei n° 002/2018, “DlSPÕE SOBRE CRÉDITO
ESPECIAL AO ORÇAMENT0 VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 e
ART. 7° DA LE1 N° 3.725/PMC/201 6”.
A Comissão Permanente de Justiça e Redação, após analisar e devidamente apreciar
0 Projeto de Lei supra mencionado resolve exarar PARECER FA VORÁ VEL..
É o Parecer.
Sala das Sessões, 16 de fevereiro de 2018.
Preszdeme — Marc•An!onio Ferreirg
Reloror — Celmu Mezaburbo
»
Í
Membro — Liomur Henkert
Av. Capitão Silvio, 1446 — Fone 069 3642 2234
RESULTADO DE vO†AçÃO SOBRE PROJETOS NA SESSA|
ORDINÁRIA 4ë/18
Em, zõ/Oz/zoiõ
PROJETO DE LEI N‘@Z,/18 FAVORÁVEL CONTRA ABS†ENçÃ0
ADILSON DOS SANTOS
Emenda
PROJETO
ALEXANDRE CARAZAI
Emenda
N PROJETO
CELMA MESABARBA
E SILVA
Emenda
?
PROJETO )<
ISMAEL CRISPIN DIAS
( Emenda
LEANDR0 DO CARM0
Emenda V _r__
g PROJETO
A Ø
LE0 RODRIGUES
Emenda
PROJETO Å L1OMÅ|—† vil Cl CCC
Emenda _ _
PROJETO Ä
Emenda
M*`“°° FERRE““ ÏMARIA APAREOUJA DE LIMA
Emenda
SEBASTIÃ0 CARNEIRO
Emenda
"“°’"° >‘ «
ZILIO SOARES
Emenda
Resultado final da emenda
RESULTADO FINAL D0
PROJETO
Projeto aprovado
Projeto Rejeitado