br-locleg corpus explorer

← São Miguel do Guaporé (RO)

materia nº 2/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2 / 2018
Date 2018-02-05
Ementa··DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART.7°, 41 E 42,DA LEI 4.320/64 E ART. 7° DA LEI n° 3725/FMC/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
native_id1900

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 22

ESTADO DE RONDÔNIA 
CÀMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL 00 SUAFORÉ 
Secretaria Legislativa 
Assessoria das Comissões 
Prujetø - Lei N° 02/2018 
Assuntoz ··mSF•òE SOERE cRÉm'rO ESFECEALAO ORçAMEn'rO VIGENTE 
CONFORME AR'r.7°, 41 E 42,DA LEI 4.320/64 E ART. 7° DA LEI n° 
õ.72S/FMC/201õ, E OÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS". 
Autor: PODER EXECU‘|1V0 
Data: 05/02/2018
Ñ
· 
Q 
(*[‘<`/hß 
A ESTADO DE~RONDòN1A 
PODER LEGISLATIVO 
LEI MUNICIPAL: @2 °?0J8 
PRQJETQ; DECRETO LEGISLATIVO: Ü 
RESOLUÇÃ0 LEGISLATIVA: [3 
ASSUNTO; » |•!| ÍÅQI / '| 
•.
| 
?| 'îuß. |1, Q9 1, 4 « J _|· ,_ YMÍÈØ ”
» 
INTERESSADO: 9AJÅ ? 
TRAMITAÇÃO DO PROJETO 
FROTOCOLO 
AFRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 
COMUSSÃO 
1-‘V0TÅÇÃ0
COMESSÃO 
OFÍCIOS 
ASSESSOREA 
PARA 
Í 
t 
F. 
F. 
JURÍDICA
FROvmÉwC•AS
JUS†•çA 
FINANÇAS 
E 
E 
REDAÇÃ0 
ORÇAMEMTO — — ?
2-°V0TÅÇÃ0 
FUSuCAçÃO
SANçÃO 
OFÍCIO 
NÚMERO 
ENCAMENHANUO 
/ 
DE 
FROMUu.SAçÃO
ORDEM
PROJETO A0 EXECUTIVO
—? §— 
I?!$| -!IfMgI!ñ!|7ß)Ilb]_ —I|x-— -
" l| È
SECFIETAFIIAIIWUNICIPAL DE 
PREFEFFURA DE sÃ0 IVIIGUEL DO GUAPORÉ 
AIDI\IIII`IIS?I'ÉAÇAC (ŠFÍESCEÈ É PFIECISO 
Mensagem de Projeto de Lei n° 002/2018 
Ï
1 
Senhor Presidente, \‘· 5 ··Q¥°2L 
r,/ 
Senhores Vereadores
' 
Ao cumprimentar-vos encaminho para apreciação o projeto de lei para 
autorização de abertura de credito ESPECIAL no Orçamento vigente na importância de 
R$ 67.771,00 (Sessenta e sete mil, setecentos e setenta e um reais). 
O presente projeto visa realizar abertura de crédito de especial por receita 
vinculada sobre 0 saldo conforme Proposta n° 09536.254000/ 1 140-07. 
Ao submeter o Projeto à apreciação dessa Egrégia Casa, estamos certos de 
que os Senhores Vereadores saberão aperfeiçoá-lo e, sobretudo, reconhecer o grau de 
prioridade à sua aprovação, conforme 0 que estabelece o artigo 29 da Leí Orgânica 
Municipal desde já agradece. 
Atenciosamente. 
São Miguel do Guaporé/RO, 02 de fevereiro de 2018. 
Exmo. Senhor. 
Ismael Dias Crispin 
Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé /RO. 
AV. São Paulo. 1480-Bairro Cristo Rei- CEP: 76932-000 
Fone /FaX(69) 3642-2201/2200- São Miguel do Guaporé / RO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO_§gI¿\ÏORE 
Etd d R d? ' 
S a 0 e ou oma ,»“ `~. ••E1t¢crx·· 
{ 
Exerclcio: 2018 'QQÀŽÍ 
/? Pagc 1 of 1 
O Prefeito Municipal de SAO MIGUEL DO GUAPORE, Estadcîde Rondônia, no uso 
de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial O art. 68, I, 
dentre outros dispositivos legais aplicáveis à espécie, apresenta à consideração desta Casa de 
Leis, 0 seguinte: 
Projeto de Lei n“ 2/2018 
Sumulu: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento 
vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e art. 7° da 
Lei n° 3.725/PMC/2016, e Dá Outras Providências. 
Art. 1° - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no 
PPA/LDO e no orçamento vigente municipal um CREDITO ESPECIAL, nas dotações abaixo 
discriminadas, no valor de até R$ 67.771,00 (Sessenta e sete mil, setecentos e setenta e um reais) 
Suglementugao 
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO SECRETARIO—SAUDE 
06.001.10.301.001 1.1.306. AQUISIÇÅ0 EQUIPAMENTO MAT. PERMANENTE JOSE DE BRITO - 
PROP.09536254000/1 140-07 
54 ? 4.4.90.52.00.00 21336 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 67.771,00 
Total Suplementaçãoz 67.771,00 
Artigo 2° - Para cobertura do referido crédito fica utilizado 
recurso proveniente de Recurso Vinculado (Provável Excesso de Arrecadação), conforme 
anexo TC-18 da lnst. Normativa N° 13/TCERO-2004, em consonância com disposto no art. 43, 
da Lei 4.320/64. 
Receita 
Receita:2.4.7.1.01.06.00.00 Fonte: 10000 67.771,00 
Total da Receita: 67.771,00 
Artigo 3° - Este Projeto de Lei entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Edifício da Prefeitura Municipal de SAO MIGUEL DO 
GUAPORE, Estado de Rondônia, em 02/02/2018. 
CORNELIO DUARTE DE CARVALH0 
PREFEITO MUNICIPAL
24/017*2016 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Govemo Federal 
MINISTERIO FROFOSÏA DE AQUISIÇÃ0 DE EQUIPAMEMTO/MATERIAL PERMANENTE 
DA N°. DA PROPOSTA: 09536.254000/ 1140-07 
1oEn11F1uçÃo no Funoo DE SAÚUE 
CNFJ NOME no FUNDO DE SAÚOE Ü’| --| "
\ 
09.536.254/0001-01 FUN00 MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL 00 GUAPORE ""°""` ? 
Endoroço Comploto EA Tlpo ._ 
VALDEMAR COELHO MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \ / 
CENTRO \ / 
CEP Munlclplo
4 
78.970-000 SAO MIGUEL 00 GUA|
. , va 
†×F<> 
Recurso 
=>° 
de 
Fwcvksø 
Emenda Parla| 
M PF°| |ntar 
dS_ørJjetO:AQU1S1çÃO · EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 
34990005 - RS 100.0| |,00 - NXLTON BALBINO 
DADOS uA(s) um · nE(s) Ass19mJA(s) 
CENTR0 DE SAUDE JOSE DE surro 
Tlpo Unldado: CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 
—· 
RUA NOROESTE - Novo ORXENTE, cEF•x7õS32O00 
OBJETO DA PROPOSTA 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 
JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA 
UNIDADE ASSISTIDA: CENTRO DE SAUDE JOSE DE BRITO 2743Sõõ 
EQUIFAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE 
UNIDADE ASS1s1'10A: CENTR0 DE SAUDE JOSE na muro 
Amblente: Consultórlo Odontológlco 
Nøme do Equlpamentø varw unltárlo (as) varar mar (as) 
Negarøaccplù S00,00 500,00 
Caractarlstlca Físlca Especlflcação 
MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO INOXXDÁVEL 
TIFO PAREDE/1 CORFO 
Espoclflcaçao Técnlca 
Nomo do Equlpamonto valor unitário (R$) valor total (R$) 
Ultrassom Odontológlco 1 2.200,00 2.200,00 
Caracturlatlca Físlca Especlflcaçao 
JATO DE BICARBONATO INTEGRADO FOSSUI 
MODO DE OPERAÇÃO DIGXTAL 
CANEFA / TRANSDUTOR DO ULTRA?SOM AUTOCLAVÁVEL POSSUI 
Especlflcaçlø Técnloa 
Nomo do Equlpamonto valor unitário (R$) valor total (R$) 
Esflgmomanòmetro Obeso 1 150,00 
Caractarlstlca Fislca Espoclflcação 
MA†ERrAL DE CONFECÇÃO TECXDO EM ALSOUÃO 
'r1Fo DE FEIXE METAL 
Especlllcaçao Técnlca 
Nomo do Equlpamonto valor unltárlo (R$) valor total (R$) 
Jato de Blcarbonato 1 950,00 950,00 
Caractorlstlca Flslca Espoclflcaçlo 
ESASE METÁLXCA PARA ESTABILIDADE POSSUI 
CANETA AUTOCLAVÁVEL 
1/12
24/01/2018 Fundo Nacional de Saúde - Minislerio da Saúde - Govemo Federal 
DESUMIDIFICADOR POSSUI 
FILTRO DE AR COM DRENÅGEM AUTOMÁTICA POSSUI 
Especlflcaçao Técnlca 
Nqmg do Equlpamgmo valor unltárlo (R$) valor total (R$) 
Apareihø de Raio × - Ocømøicgieø 4.SO0,00 4.S00,00 
Caractarlatlca Flalca Eapaclflcaçlo 
INSTALAÇÃO COLUNA MÓVEL "' 
MODO DE oFERAçÃO DIGITAL 
Un1oAoE DE COMANOO PROGRAMÁVEL FOSSU1 
FAIXA DE 'FENSÃO (Kvp) 01 
Especlllcaçao Técnlca 
Artlculador 
Nome do Equlpamanto 
Odontológico 
valor unltárlo 
650,00 (R| 1.300,00 
Caractarlstlca Flalca Especltlcaçao 
GUIA CONDÍLICA CURV0 
DISTÄNCIA INTERCONDILAR AJUSTÁVEL 
GUIA CONDÍLICA E ÃNGULO DE BENNET AJUSTÁVEL 
Especlflcaçao Técnlca 
Noma do Equlpamanto valor unltárlo (R$) valor total (R$) 
Foco Refletor Ambulatorial 1 500,00 500,00 
Caractorlatlca Fíalca Espaclflcação 
ILUMINAÇÃO LED 
HASTE FLEXÍVEL 
Eapeclflcaçlo Técnlca 
Nome do Equlpamonto valor unltárlo (R$) valor total (R$) 
Fotopollmerlzador cc Resmaa 1.200,00 1.200,00 
Caractarlatlca Flalca Eapoclflcaçao 
TIPO LED, SEM FIO COM RADIÕMETRO 
Eapeclílcaçlo Tócnlca 
Nome do Equlpamanto valor unltárlo (R$) valor total (R$) 
Mesa Auxlllar 1 450,00 450,00 
MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇ0 INOXIDÁVEL 
DIMENSÕES MÍNIMAS 40 CM X 80 CM X 80 CM 
RODÍZIOS POSSUI 
Eapaclflcaçao Técnlca 
Noma do lqulpamento valor unltárlo (R$) valor total
1 
MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇ0 INOXIDÁVEL 
ASSENTO/ ENCOSTO ESTOFADO 
Eapaclflcaçlo Técnlca 
Noma do Equlpamonto valor unltárlo 
Estetoscóplo rnramii 100,00 100,00 
AUSCULTADOR AÇ0 INOXIDÁVEL 
TIPO DUPLO 
Espoclllcaçao Tècnlca 
Nome do Equlpamento valor unltárlo (R$) valor total (R$) 
Compressor Odontológico 1 2.600,00 2.600,00 
Caracterlatlca Flalca Espoclflcaçlo 
CAPACIDADE MÍNIMO DE 60 LITROS 
POTÈNCIA 2,0 HP 
2/12
. 24/01/2018 Fundo Nacional de Saúde · Ministério da Saúde - Govemo Federal 
Especlflcaçao Técnlca 
Nome do Equlpamento “ valor unltárlo (R$) valor total (R$) 
Esfigmomanômetro Aduim — 150,00 _-..\ 150,00 
Caracterlstlca Flslca Especlflcaçao , 
"
" 
MA†EnrA\. DE CoNFECçÃO rEC1oo EM Ai.<;ooÃo 
’ hß 
Espoclflcação Técnica 
` É 
Noma do Equlpamento valor urrltárlo (R$) valor total'ÏR$) 
Esflgmomanômetro lnfantil 1 100,00 100,00 
Caractorlstlca Físlca Especlflcaçao 
MATERIAL DE CONFECÇÃO TECID0 EM ALGODÃO 
METAL 
Eapaclfloação Técnlca 
Noma do Equlpamento “ valor unitário (R$) valor total (R$) 
Seladora 1 980,00 980,00 
Caractarlstlca Flsica Especlflcaçao 
MANUAU MFSA 
APLICAÇÃO CONVENCIONAL % CONTROLE DE TEMPERATURA DIGITAL 
Especlflcaçlo Técrrlca 
Nome do Equlpamento “ valor unltárlo (R$) valor total (R$) 
Equlpø Cart Odontológlco 1 2.500,00 2.500,00 
Caractarlatlca Flslca Eapoclflcaçlo 
SERINGA TRÍPLICE AUTOCLAVÁVEL POSSUI 
TERMINAL PARA ALTA E BAIXA ROTAÇÃO POSSUI 
TERMINAL PARA MICROMOTOR POSSU1 
PEDFSTAL COM •'<°°1Zw5 
Especlflcaçlo Técnloa 
Amhlentez Sala da Curatlvos 
Nomo do Equlpamento “ valor unltárlo (R$) valor total (R$) 
cadeira 200,00 400,00 
MATER1AL DE CONFECÇÃO AÇ0 / FERRO PINTADO 
RODÍZIOS POSSU1 
BRAÇOS POSSUI 
REGULAGEM DE ALTURA POSSUI 
ASSENTO/ ENCOSTO ESTOFADO 
Especificação Técnlca 
Nome do Equlpamento “ valor unltárlo (R$) valor total (R$) 
Carro de Curatlvøs 1 700,00 700,00 
Caracterlstlca Físlca Especlflcação 
MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO INOXIDÁVEL 
AcE$SÓRIO($) BALDE E BACIA 
Espoclflcaçlo Técnlca 
Noma do Equlpamonto valor unltárlo (R$) valor total (R$) 
Suporte de Soro 1 200,00 200,00 
Caracterlatlca Fíalca Eapecltlcação 
MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO INOXIDÁVEL 
TIPO FEDESTAL ALTURA REGULÁVEL 
Espoclflcação Técnlca 
Nome do Equlpamento “ valor unltárlo (R$) valor total (R$) 
Ealue a Pedall Uxeira 250,00 500,00 
Caracterlstlca Flslca Especlflcaçao 
http://www.fnS2.saude,gov,br/falweb/equipamento/eqp_imprimir_java,asp'/processo=09536254000114007 3/12
I 
24/01/2018 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde ? Govemo Federal 
MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇ0 INOXIDÁVEL 
CÅPACIDADE MÍNIMO DE 15 LITROS 
Especlflcação Tècnlca 
Nome do Equlpamento valor unltárlo (R$) valor total (R$) 
Mesa de Exames 1. 1.800,00 1.800,00 
característica Flslca Eapeclflcaçao 
MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO INOXIDÁVEL » 
_ [Í￾FoSrçÃo 00 LEXTO movei. 
ACES$ÓRIO(S) SUPORTE PARA PAPEL ,‘ 
GAe1NE†E COM FORTAS E GAVETAS Fossur .— S 
'”"- 
Especificação Técnlca 
Nome do Equlpamento “ valor unltárlo (R$) valor total (R$) 
Escada com 2 degraus 1 200,00 200,00 
Caracterlatlca Fislca Espaclflcação 
MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇ0 INOXIDÁVEL 
Especltlcaçlo Tècnlca 
Nome do Equlpamento “ valor unltárlo (R$) valor total (R$) 
Ar Coridicionado 1 2.500,00 2.500,00 
Caractarlstlca Flslca Especlflcação 
CLIMATIZAÇÃO APENAS FRIO 
TIPO SPLIT MÍNIMO DE 30000 BTU 
Especlflcaçao Técnlea 
Amblenter Farmacla 
Nome do Equlpamento valor uriltárlo (R$) valor total (R$) 
Mesa de Escrltório 1 280,00 280,00 
Caractarlatlca Flslca Especlllcaçlo 
BASE AÇO/ FERRO PINTAD0 
DIVISÕES DE 01 A 02 GAVETAS 
MATERIAL DE CONFECÇÃO MADEIRA/ MDP/ MDF/ SIMILAR 
COMPOSIÇÃO SIMPLES 
Especlllcaçlo Técnlca 
Nome do Equlpamento “ valor unltárlo (R$) valor total (R$) 
Balde a Peda|/ Lixeira 1 
Caractarlatlca Flslca Espoclflcaçao â MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇ0 INOXIDÀVEL 
CAPACIDADE MÍNIMO DE 15 LITROS 
Especlflcaçlo Tècnlca 
Nome do Equlpamento valor unltárlo (R$) valor total (R$) 
caueira — 200,00 400,00 
Ca ractarlatlea Flslca Espoclflcaçlo 
MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇ0 / FERRO PINTADO 
RODÍZIOS POSSUI 
BRAÇOS POSSUI 
REGULAGEM DE ALTURA POSSUI 
ASSENTO/ ENCOSTO ESTOFADO 
Especlflcação Tècnlca 
Noma do Equlpamento valor unltárlo (R$) valor total (R$) 
impressora Laser Multlfuncional (copiadora, scanner e fax) 1 1.500,00 1.500,00 
Caracterlstlca Flslca Especlflcaçao 
PADRÃO DE COR MONOCROMÁTICO 
6° MB 
RESOLUÇÃO DE IMPRESSÃ0 600 × 600 
RESOLUÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO 1200 × 1200 
RESOLUÇÃO DE CÓPIA 600 X 600 
http://wi/1/w.fns2.saude.gov.br/lafweb/equipamento/eqp_imprimirJava.aSp'?processo=09536254000114007 4/12
24/01/2018 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Gøverno Federal 
7\ 
VELOCIDADE 18 PPM 
CAPACIDADE 150 PÁGINAS/ BANDEJA Mycrßß
7 
crci.o S.0O0 FÁcri~iAS] mês 
FAX 2s,õ KSFS " 
INTERFACE 
FRENTE 
GARANHA 
E VERSO AUTOMÁTICO 
Usa E REOE Ú 
Especiñcação Técnioa 
Nome do Equlpamanto valor unltnrlo (R$) valor total (R$) 
Ar Cencleieuece - 1.750,00 1.750,00 
Caracterlatlca Flsloa Especlflcaçlo 
CLIMATIZAÇÃO APENAS FRI0 
TIPO SPLIT MÍNIMO DE 18000 BTU 
Especlflcaçlo Técnlca 
Noma do Equlpamonto valor unltúrlo (R$) valor total (R$) 
N0 Break (Para Computador) 1 410,00 410,00 
Caracterlstlca Físlca Eapeclllcaçlo 
POTÉNCIA 1 KVA 
TENSÃO ENTRADÅI SAÍDA: arvou 
ALARMES AUDIOVISUAL 
BATERIA INTERNA 01 SELADA 
GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES 
Especlflcaçlo Técnlca 
Nomo do Equlpamanto “ valor unitário (R$) valor total (R$) 
Leiwr de Cndiw de Barras 
Caracterlstlca Flalca Eapoclflcaçlo 
iTlPO MANUAL 
`FEIXE DE LUZ BIDIRECIONAL 
_FONTE DE LUZ LASER 650 nm 
VELOCIDADE DE LEITURA 100 P/5 
INTERFACE USB 
GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES 
Eapeclflcaçio Técnlca 
Nøme do Equlvumwrø valor unltárlo (as) valor meu (as) 
GeIadelra/ Rerrigerader 
_ 
1.100,00 1.100,00 
Caracterlstlea Flalca Eapecllicaçao 
CAPACIDADE MÍNIMO DE 300 LITROS 
Eapeclflcaçlo Técnlca 
Nome do Equlpamento “ valor unltárlo (R$) valor total (R$) 
cempureuer (0eei<rep?aaeiee) 
_ 
1.S00,00 1.800,00 
Caractorlstloa Flalca Espoclllcaçao 
PROCESSADOR NO MÍNIMO INTEL CORE 13 ou AMD A10 
MEMÓRIA RAM 4GB, DDR3, 1600 MHz 
DISCO RÍGIDO MÍNIMO DE 500 GB 
TIPO DE MONITOR 18,5" (1366 X 768) 
MOUSE USB, 800 DPI, 2 eO†õEs, SCROOL (COM FIO) 
FONTE COMPATÍVEL COM 0 ITEM 
SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 7 PRO (64 BITS) 
GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES 
TECLADO USB, ABNT2, 107 TECLAS (COM FIO) 
INTERFACE5 DE REDE 10/100/1000 e WlFl 
INTERFACES DE VÍDEO INTEGRADA 
UNIDADE DE DISC0 ÓTICO CD/DVD ROM 
Especlfleaçlo Técnlca 
Amblentez Copa/Cozlnha 
/wvvvv.fns2.Saude.gov.br/fafweb/equipamento/eqp_imprimir_iava.asp??processo=09536254000114007 5/12
24/01/2018 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Govemo Federal 
Noma do Equlpamento Qtd. valor unltárlo (R$) vaIor.boIat(R$) 
Ge|adelra/ Refrlgerador 
_ 
1.100,00 Éfgfîj 
Caractarlatlca Flslca Especltlcaçlo _
> 
CAPACIDADE MÍNIMO DE 300 LITROS x•·ßs‘? ] 1 
Especlflcaçao Técrilca ia' 
Nome do Equlpamento valor unltárlo 
Baide = Pedav 
Caractarlstlca Flslca Eapeclflcaçlo 
MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO INOXIDÁVEL 
CAPACIDADE M1N1MO DE 15 LITROS 
Especlflcaçao Técnlca 
Amblonte: Sala de Imunlzação 
Nomo do Equlpamento “ valor unltárlo (R$) valor total (R$) 
Armárlo 1 380,00 380,00 
Caracterlstlca Flalca Eapoclflcaçao 
DIMENSÕES MlN./ MAT. CONFECÇÃO 1,50 X 0,70 M/ AÇO 
Especlflcaçlo Técnlca 
Noma do Equlpamonto valor unltárlo (R$) valor total (R$) 
Mesa de Exames 1 1.800,00 1.800,00 
Caractarlstlca Flalca Eapaclflcaçlo 
MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO INOXIDÀVEL 
POSXÇÃO 00 LEITO MÓVEL 
ACESSÓRlO(S) SUPORTE PARA PAPEL 
GABINEFE COM PORTAS E GAVETAS POSSUI 
Eapeclflcaçao Técnlca 
Amblante: Sala do Coleta do Materlal 
Noma do Equlpamento valor unltárlo (R$) valor total (R$) 
Mesa para Computador 1 280,00 280,00 
¢·r·¢¢°·'l•••=· Fl•'¢• 
AÇO / FERR0 F·×~†~>° 
MATEFUAL DE CONFECÇÃO MAOElRA/ MOF/ MOF/ SIMILAR 
0lvlSÕES DE 01 A 02 GAVETAS 
SUPORTE PARA CPU POSSUI 
SUPORTE PARA IMPRESSORA POSSUI 
SUPOME PARA †E¢LA°<> 
Eapeclflcaçao Técnlca 
Nomo do Equlpamonto “ valor unltárlo (R$) valor total (l\$) 
Siemue S50,00 1.700,00 
Caractarlstlca Flalca Eapeclllcaçlo 
MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO INOXIDÁVEL 
RODÍZIOS POSSUI 
TAMANH0 DUPLO 
Eapeclllcaçao Técnlca 
Nome do Equlpamento “ valor unltárlo (R$) valor total (R$) 
cõaeire É 200,00 400,00 
MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO] FERRO PINTADO 
RODÍZIOS POSSUI 
BRAÇOS POSSUI 
REGULAGEM DE ALTURA POSSUI 
A5SENTO/ ENCOSTO ESTOFADO 
Eapeclflcaçlo Técnlca 
Noma do Equlpamento “ valor unltarlo (R$) valor total (R$) 
Eseiae e Feuei] Llxelra 250,00 500,00 
http'//www.fns2.Saude.gov.br/fafweb/equipamento/eqp_imprimir_java.asp7proceSso=09536254000114007 6/12
24/01/2018 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Govemo Federal -,1 ·. 
Característlca Físlca Especlllcaçlo 
MATERIAL DE CONFECÇÃO Aço INOXIDÁVEL 
CAPACIDADE 
Especltlcaçao Técnlca
MÍNXMO DE 15 urnos . æ’ ‘ 
Nome do Equlpamento valor unitário (R$) valor total (R$) 
Ar cencieierxeue _ 
1.750,00 1.750,00 
Caractarlatlca Físlca lspocificaçao 
CUMATIZAÇÃO APENAS FRI0 
T[PO $PL1'T MÍNIMO DE 18000 BTU 
Eapaclflcação Tácnlca 
Norrle do Equlpamento valor uriltárlo (R$) valor total (R$) 
Microscópio Laboratorial Básico 1 2.500,00 2.500,00 
Caracterlatlca Flalca Eapeclñcação 
TIP0 BINOCULAR 
OCULAR 10 X E 16 X 
OBJEUVAS 
eexeexexeex xeexrex 
ILUMINAÇÃO LED 
Eapeclflcaçao Técnlca 
,1..... do Equlpamento îl v··°· ····«•r•° em v·•°« •°~·• em 
Computador (Desktop?Báslc0) 1 1.800,00 1.800,00 
Caracterlatloa Flalca 
PROCESSADOR NO MÍNIMO INTEL CORE 13 ou AMD A10 
MEMÓRIA RAM 468, DDR3, 1600 MHz 
DISCO RlGlD0 MÍNIMO DE 500 GB 
TXPO DE MONITOR 18,5" (1366 X 768) 
MOUSE USB, 800 DPI, 2 BOTÕES, SCROOL (COM FIO) 
FONTE COMPATÍVEL COM 0 ITEM 
SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 7 PR0 (64 BITS) 
GARANUA 
TECLADO USB, ABNTZ, 107 TECLAS (COM FIO) 
INTERFACES DE REDE 10/100/1000 e WIFI 
INTERFACES DE víoeo INTEGRADA 
UNIDADE DE DISCO ÓTICO CD/DVD ROM 
Eapeclflcaçlo Técnlca 
1....... au e...x,,...—.,.±e îî v·•··· ····•-··° em v···- ~·«·· iw 
Braçadelra para Injeçao 
Caracterlttlca Físlca 
MATERXAL DE CONFECÇÃ0 AÇO INOXIDÁVEL 
APOIO DO BRAÇ0 AÇO INOXIDÁVEL 
TIPO PEDESTAL ALTURA REGULÁVEL 
Espaclflcaçao Técnlca 
Nome do Equlpamento valor unltarlo (R$) valor total (R$) 
Mesa de Exames 3 1.800,00 1.800,00 
E•F°•=•'•¢-¢!° 
MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO INOXIDÁVEL 
POSIÇÃO DO LEITO MÓVEL 
ACESSÓRIO(S) SUPORTE PARA PAPEL 
GABINETE COM PORTAS E GAVETAS POSSUI 
Espoclñcação Técnlca 
Nome do Equlpamento valor unltárlo (R$) valor total (R$) 
Cadelra para Coleta de Sangue — 500,00 1.000,00 
MATERIAL DE CONFECÇÃ0 ESTOFAD0 
BRAÇADEIRA REGULÀVEL 
http://www.fns2,saudo.gov.br/lafweb/equipamento/eqp_imprimirjava.asp'?processo=09536254000114007 7/12
24/01/2018 Fundo Nacional de Saúde - Minislério da Saúde - Govemo Federal 
Especiflcação Técnlca 
Nome do Equlpamento valor unltárlo (R$) valor total (R$) 
Centrlfuga Laboratorial 1 12.500,00 12.500,0| , 
Caracterlstlca Flslca Espocltîcação _ _ , ` 
ÍÍV? lh 
TIPO PARA TUBOS - MÍN. 50 AMOSTRAS ~ A 
TECNOLOSIA DIGITAL ·. Í I `“
Í 
Especificação Técnloa 
Nome do Equlpamento valor unltárlo (R$) valor total (R$) 
Mesa de Eeexirõxie É 280,00 280,00 
caractarlstlca Físlca Eapecllîcaçao 
ACO / FERRO P×~†A·><> 
DIVISÕES DE 01 A 02 GAVETAS 
MATERIAL DE CONFECÇÃO MAUEIRA] MDP/ MOF/ SIMILAR 
COMPOSIÇÃO SIMPLES 
Especlflcação Tècnlca 
Amhlentez Rouparla 
Nome do Equlpamento valor unltárlo (R$) valor total (l\$) 
Caractarlstlca Flslca Eapeclflcação 
DIMENSÕES MIN./ MAT. CONFECÇÄO 1,80 X 0,75 M/ AÇO 
Especlflcaçao Técnlca 
Nome do Equlpamento “ valor unltárlo (R$) valor total (R$) 
Balde e PedaI/ Llxelra 1 
Caractorlatlca Flslca Eapeclflcaçlo 
MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO INOXIDÁVEL 
CAPACIDADE MÍNIMO DE 15 LITROS 
Especlflcaçao Técrrlca 
Amblentez Sala de Espera e Recepçao 
Nome do Equlpamorito “ valor uriltárlo (R$) valor total (R$) 
Televlsor 1 2.100,00 2.100,00 
Caractarlatlca Flslca Eapeclficaçlo 
TIPO LCD 
†AMA~H° DÅ 
CONVERSOR DIGITAL POSSUI 
ENTRADA 
PORTAS USB 
FULL 1-10 SIM 
Especlflcaçlo Técnlca 
Nome do Equlpamonto valor unltárlo (R$) valor total (lt$) 
Bebedour0/ Purlñcador Refrlgerado ? 650,00 1.300,00 
Caracterlstlca Flslca Especlflcaçao 
TIPO PRESSÃO COLUNA CONJUGADA AÇO PINTADO 
Especlficação Técnlca 
Nome do Equlpamanto “ valor unltárlo (R$) valor total (R$) 
aaiae e Feael] Lixeire 2 500,00 
Caracterlstlœ Flslca Especlficação 
MATERXAL DE CONFECÇÃ0 AÇO INOXIDÁVEL 
CAPACIDADE MÍNIMO DE 15 LITROS 
Especlflcaçao Técnlca 
Nome do Equlpamento valor unltárlo (R$) valor total (R$) 
Mesa de Escrltório 2 280,00 560,00 
Caracterlatlca Físlca Especlflcação 
Acø / FFRRO F·r~w>c> 
http://www.fns2.saude.gov.br/fafweb/equipamenlo/eqp_lmprimir_java.aSp?processo=09536254000114007 8/12
24/01·/2018 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Govemo Federal
` 
DIVISÕES DE 01 A 02 GAVETAS 
/ \ 
MATERIAL DE CONFECÇÃ0 MAOEXRA] Mor-] MoF] S1Mri.AR mfggln 
coMFos1çÃ0 srMFi.Es 
Eapeclllcaçao Técnlca ßl ,| '
/ 
Nome do Equlpamento valor unltárlo 
impressora Laser (Comum) 1 600,00 600,00 
Caractorlatlca Flsloa Especlflcação 
PADRÃO DE COR MONOCROMÁTICO 
16 Mß ‘ 
RESOLUÇÃO 600 X 600 
CAFACIDADE 100 PÁGlNAS/ EANDEJA 
C1ci.o 25.000 FÁGXNAS] MÉS 
INTERFACE USB E REOE 
FRENTE E VERS0 AUTOMÁTICO 
GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES 
Espoclflcaçlo Técnlca 
Nome do Equlpamento valor unltúrlo (R$) valor total (R$) 
Ar Condlclonado 1 2.500,00 2.500,00 
CUMATIZAÇÃO APENAS FRIO 
TIP0 SPl.1‘r MÍNIMO DE 30000 BTU 
Eapaclflcaçlo Técnlca 
Nome do Equlpamonto valor unltárlo (R$) valor total (R$) 
Cadelra de Rodas Adulto É 950,00 1.900,00 
característica Flalca Especlflcaçao 
MATEFJAL DE CONFECÇÃO ALUMÍN1o 
BRAÇOS Frxo 
Fr×<> 
ELEVAÇÃO DE FERNAS POSSUI 
SUPORTE DE Sono POSSUI 
Eapaclflcaçlo Tècnlca 
Nome do Equlpamonto valor unltnrlo (R$) valor total (R$) 
Cedeira de Rodas para Obeso È 1.300,00 1.300,00 
MATERIAL DE CONFECÇÃO Aço] FERRO FINTADO 
BRAÇOS REMOVÍVEL 
REMOVÍVEL 
ELEVAÇÃO DE PERNAS POSSUI 
SUPORTE Dr 
Eapeclflcaçlo Técnlca 
Nome do Equlpamento “ valor unltirlo (R$) valor total (R$) 
Apereine de ovo § 200,00 200,00 
Caraetoriatlca Flslca Especlflcaçlo 
CONTROLE REMOTO PoSSUl 
PORTAS USE 
REPROOUÇÃO DVD/CD/CD-R/VCD/SVCD/DVCD/JPGÍNP3 
Especlñcaçao Técnlca 
Nome do Equlpamanto valor unltárlo (R$) valor total (R$) 
No Break (Para Computador) 1 410,00 410,00 
Caracterlatlca Flslca Especlflcaçio 
POTÈNCIA 1 KVA 
1'ENSÃO ENTRADN SAÍDA: ervoi.† 
ALARMES AUDIOVISUAL 
BATERIA XNTERNA 01 SELADA 
http:/Iwww.fns2.saude.gov.br/lalweblequipamento/eqp_imprimir_java.esp7prooesSo=09536254000114007 9/12
_ 
24/0172018 Fundo Nacional de Saúde - Minlslério da Saúde - Govemo Federal 
6ARAN†1A MÍNIMA DE 12 MESES 
Especlllcaçao Técnlca 
Nome do Equlpamento valor unltárlo (R$) valor total (R$) 
Arquivø 
MA1'ER1Ai. DE CONFECÇÃ0 Aço 
GAVETAS 4 SAVETAS 
oESi.1zAMEN1'o DA <;AvErA rnniio TELESCÓFXCO . _ _ 
Especlflcaçlo Técnlca 
Nome do Equlpamento valor unltárlo 
Cadelra de Rodas Pediátrica 1 850,00 850,00 
Caractarlatlca Flslca Eapaclflcaçao 
MATERXAL DE CONFECÇÃO Aço] FERRO PINTAD0 
BRÅÇOS 
F1×° 
Ei.EvAçÃo oe FERNAS POSSUI 
SUPORTE DE SORO FOSSUX 
Eepeclílcaçlo Técnlca 
"\ Nome do Eooipemeoto valor unltúrlo (as) valor meu (as) 
Longarlna 10 450,00 4.500,00 
Caracterlatlca Fíalca Eapoclflcação 
NÚMERO DE ASSENT05 04 LUGARES 
ASSENTO] ENCOSTO ESTOFADO 
Eapoclllcaçlo Técnlca 
Nome do lqulpamento valor unltúrlo (R$) valor total (R$) 
Roteador LAN (WIre|ess) — 200,00 200,00 
Caracteriatlca Flalca Eapeclilcaçlo 
FORTAS wAN/ LAN: 1/4 
†1Fo WXRELESS 1EEE 802.11 0]g]n 
FREQUÈNCIA 2,4 A 2,4835 Si-iz 
SEGURANÇA wF·A] WPA2 
TAXA SINAL DE 300 MBFS (OXNÃMICO) 
Especlflcação Técnlca " 
Nome do Equlpamonto valor unltárlo (R$) valor total (R$) 
compureaor (Deskt0p-Báslco) ? 1.e00,00 1.1100,00 
<=°r·=×°r*•ו°• F*•'¢- 
PROCESSADOR N0 MÍNXMO 1N'rEl. CORE 13 ou AMD A10 
MEMÓRIA RAM 4GB, 00113, 1600 Mi-iz 
orsco Rlcroo Mtnrmo DE 500 os 
†1Fo DE Monrron 18,5" (1366 × 768) 
MOUSE USB, 800 0Fl, 2 EOTÕES, SCROOL (COM Fio) 
FONTE COMFATÍVEL COM o 1TEM 
SrS†EMA OFERACIONAL wmoows 7 FRO (64 errs) 
GAMNHA 
†ECi.Aoo USB, ABNT2, 107 TECLAS (COM Fro) 
INTERFACES DE REDE 10/100/1000 e WlFl 
rr~rrERFACEs DE VÍDEO 1N'rE<SRAoA 
UNIDADE DE olsco úrico CD/DVD ROM 
Especlflcaçao Tècnlca 
Amblentai Conaultórlo indiferenciado 
Nome do lqulpamento valor unltárlo (R$) valor total (R$) 
Suporte de Soro 1 200,00 200,00 
http://w~A/w.fns2.saude.gov.br/fafweb/equipamento/eqp_imprimir_]ava.asp7processo=09536254000114007 10/12
24/01/2018 Fundo Nacional de Saúde - Ministérlo da Saúde - Govemo Federal
I 
MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO INOXIDÁVEL 
TIPO PEDESTAL ALTURA REGULÁVEL 
Especlflcaçao Técnlca 
Nome do Equlpamento valor unltárlo (RS) valor total (l\$) 
Eereroeecpio rdrermi 100,| =*
' 
_ 
|00,00 
Caractarlatlca Flslca Eapaclflcaçlo ? 
_ _ 
1.|/ 
Auscui.†AooR AÇO rno×r0ÁvEL 
nF·O DUPLO 
Eapoclflcaçlo Técnlca × 
Nome do Equlpamento valor unltárlo (R$) valor total (R$) 
compuredor (oeakrop-eaeieo) 1.800,00 3.600,00 
PROCESSADOR N0 MÍNIMO INTEL CORE 13 ou AMD A10 
MEMÓRIA RAM 4GB, DDR3, 1600 MHz 
DISC0 RÍGID0 MÍNIMO DE 500 GB 
TIPO DE MONITOR 18,5” (1366 X 768) 
00. 2 wrõõs. 5¢•w°L <¢<>M em 
FONTE COMPATÍVEL COM 0 ITEM 
SXSTEMA OPERÅCIONAL WINDOWS 7 PRO (64 BITS) Å GARANTIA MÍNXMA DE 12 MESES 
TECLAD0 USB, ABNT2, 107 TECLAS (COM FIO) 
INTERFACES DE REDE 10/100/1000 E WIFI 
INTERFACES DE vi0E0 INTEGRADA 
UNIDADE DE 01ScO ÓTICO C0/0v0 ROM 
Eapoclflcaçlo Técnlca 
Nome do Iqulpamento valor unltárlo (R$) valor total (R$) 
Mesa de Mayo 2.200,00 
Esoocineecaø 
MATERXAL DE CONFECÇÃO AÇO INOXIDÅVEL 
Eapaclflcaçlo Técnlca 
Nome do Equlpamonto “ valor unltárlo (R$) valor total (R$) 
Lanterna Cllnlca 120,00 
MATERIAL DE CONFECÇÃO ALUMÍNIO 
TIPO LED 
Eapecltlcaçlo Técnlca 
Nome do Equlpamanto “ valor unltárlo (R$) valor total (R$) 
Cadelra 12 200,00 2.400,00 
E•r•••=•*'¢=¢a° 
MATERIAL DE CONFECÇÃ0 AÇO / FERRO PINTADO 
RODÍZIOS POSSUI 
BRAÇOS POSSUI 
REGULAGEM DE ALTURA POSSUI 
ASSENTO/ ENCOSTO ESTOFADO 
Eapeclflcaçlo Técnlca 
Nome do Equlpamento valor unltárlo (R$) valor total (R$) 
Negatoscóplo 500,00 2.000,00 
E•r•°°•t•°-v•° 
MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO lNO×l0ÁvEi. 
T1P0 FAREDE]1 CORPO 
Eapeclflcaçao Técnlca 
Nome do Eouipomeoco valor unitário (ias) valor meu (na) 
oezeetor Fetei É e00,0O 3.200,00 
http://www.lr\s2.saude.gov.br/lafweblequipamenlo/eqp_imprimir_java.asp7prooesso=09536254000114007 11/12
24/01/2018 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Govemo Federal 
†1FO FoR†Á†1i. 
TEcnoi.O<51A oiG1†Ai. 
Especlflcaçlo Técnlca 
Nome do Equlpamonto “ valor unltírlo (R$) valor total (R$) 
F0c0 izerieror Ambulatorial 500,00 2.000,00 
Caracterlatlca Flalca Eapeclílcação ,«<~
` 
ri.UMrnAçÃo tem 7 _ A |lÏ— 
EASTE FLEXÍVEL = 
_ 
•|'« 
Espaclflcaçlo Técnlca '• 
? ? - 
Amblenta: Sala do inalação Coletlva 
Nome do Equlpamonto valor unltárlo (R$) valïr total (R$) 
Mese de Exemes — 1..800,00 1.e00,00 
ùpeemeeeae 
MATERIAL DE CONFECÇÃO Aço 1noX1oÁvEi. 
FOS1<;Ão oo i.Erro MÓVEL 
ACESSÓR.l0(S) SUFORTE PARA FAFEL 
@ABr~F†E COM •°<>R†A5 E GAVFFAS 
Eapeclflcaçlo Túcnlea 
. 
?r i 1 'r 
Toul Qtd ota va or otal 
=°°-°°°·°° 
QuAn'rroAoE E vAi.oR TOTAL nos EQUIPAMENTOS APRESENTADOS 
vAww wm mo 
=°°—°°°,°° 
oAoos IANCÅRIOS 
001 BANC0 00 BRASIL S.A. 
022926 SAO M1<;UEi. GUAPORE 
AV.CAP.SlLVIO,300 CENÏRO cEF:7e.970-000 
DOCUMENTAÇÅO DA Fno••os1'A 
Termo de Compromlsso Atençao Báslca ou Especlallzada - Termo de Compromlssopdf 
http://www.1ns2saúde.gov.br/lafweblequipamentoIeqp_imprimir_java.asp?processo=09536254000114007 12/12
Pý/l . 
CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO 1vrrcUE1. no lo g 
GUAPORÉ 
ESTAD0 DE Romaom.4 _ ~*_ |/ , 
Foomz LEGISLATIV0 ~« 
Memorando n° 025/2018//CMSMG-R0 
São Miguel do Guaporé, 16 de fevereiro de 2018. 
Ao Sr. Marco Antônio Ferreira 
Comissão Permanente de Justiça e Redaçao 
Negro 
Assunto: Parecer Projeto de Lei 002/2018 
Senhor Presidente: 
Ao cumprimenta-lo, segue Projeto de Lei de n° 002/2018, de conformidade ao 
Artigo 45 do Regimento lnterno para a análise e parecer. 
Sem mais para o momento. 
Atenciosamente, 
Be|ló dos Santos 
çç 
Agente administrativo 
Setor Q/ Íý - Legislativo _ 
7ý
? J
aggaß 
CÃMARA MUNICIPAL DE sÃ0 MIGUEL D0
4
GUAPORE » 8 œzþ 
ESTAD0 DE R0mJò1uA 
PODER LEGISLATIVO .
` 
Memorando n° 026/2018/CMSMG-RO 
São Miguel do Guaporé, 16 de fevereiro de 2018. 
AO Sr. Sebastião Carneiro 
Comissão Pcmmnente de Finanças e Orçamento 
ASSunt0: Parccer Projeto de Lei 002/2018 
Senhor Presidente:
Y 
` 
AO cumprimentá-lo, segue Projeto de Lei de n° 002/2018, de contbrmidade ao 
Artigo 45 do Regimento Interno para a análise e parecer. 
Sem mais para 0 momento. 
Atencšosamentë, 
@4% ” 
Bc|ó dos Santos 
Agente administrativo 
Setor — Legislativo
î 
r|i. 
=.. 
CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL D0 GUAPORÉ já 
ESTAD0 DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIV0 
<† 
COMISSÃ0 PERMANENTE DE FINANQAS E ORQQAMENTO 
Parecer sobre o Projeto de Lei n° 002/2018, "DISPÕE SOBRE CRÉDITO 
ESPECIAL AO ORÇAMENT0 VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 e 
ART. 7° DA LEI r~1° 3.725/PMC/2016". 
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, após analisar e devidamente 
apreciar 0 Projeto de Lei supra mencionado resolve exarar PARECER FA VORÁ VEL. 
É 0 Parecer. 
Sala das Sessões, 16 de fevereiro de 2018. 
Presi eme — Sebastião Carneiro 
1;*1 
Reloior — Celmu Mezaburbu 
t
?
. 
./ Ø 4 Caí ÍCZ 
Membro » Liomur Hetróært 
44 
Av. Capitão Silvio, 1446 — Fone 069 3642 2234
CÃMARA MUNICIPAL DE SÅO MIGUEL DO GUAPORÉ {/C
\ ESTAD0 DE RONDÕNIA 
PODER LEGISLATIV0 
COMISSAO PERMANENTE DE JUSTIQQA E REDAQA0 ` 
Parecer sobre 0 Projeto de Lei n° 002/2018, “DlSPÕE SOBRE CRÉDITO 
ESPECIAL AO ORÇAMENT0 VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 e 
ART. 7° DA LE1 N° 3.725/PMC/201 6”. 
A Comissão Permanente de Justiça e Redação, após analisar e devidamente apreciar 
0 Projeto de Lei supra mencionado resolve exarar PARECER FA VORÁ VEL.. 
É o Parecer. 
Sala das Sessões, 16 de fevereiro de 2018. 
Preszdeme — Marc•An!onio Ferreirg 
Reloror — Celmu Mezaburbo
»
Í 
Membro — Liomur Henkert 
Av. Capitão Silvio, 1446 — Fone 069 3642 2234
RESULTADO DE vO†AçÃO SOBRE PROJETOS NA SESSA| 
ORDINÁRIA 4ë/18 
Em, zõ/Oz/zoiõ 
PROJETO DE LEI N‘@Z,/18 FAVORÁVEL CONTRA ABS†ENçÃ0 
ADILSON DOS SANTOS 
Emenda 
PROJETO 
ALEXANDRE CARAZAI 
Emenda 
N PROJETO 
CELMA MESABARBA 
E SILVA 
Emenda
? 
PROJETO )< 
ISMAEL CRISPIN DIAS 
( Emenda 
LEANDR0 DO CARM0 
Emenda V _r__ 
g PROJETO
A Ø 
LE0 RODRIGUES 
Emenda 
PROJETO Å L1OMÅ|—† vil Cl CCC 
Emenda _ _ 
PROJETO Ä 
Emenda 
M*`“°° FERRE““ Ï￾MARIA APAREOUJA DE LIMA 
Emenda
SEBASTIÃ0 CARNEIRO 
Emenda 
"“°’"° >‘ « 
ZILIO SOARES 
Emenda 
Resultado final da emenda 
RESULTADO FINAL D0 
PROJETO 
Projeto aprovado 
Projeto Rejeitado

open original →