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E
E + CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
t pe v GUAPORÉ
o ESTADO DE RONDÔNIA
po 2 — PODER LEGISLATIVO
Oficio n.º 010/2019/CPFO-CMSMG Em, 06 Dezembro de 2019.
Assunto: Referente ao PLO 49
Prezado Senhor:
Em nome da Comissão Permanente de Finanças €
Orçamento da Câmara Municipal, vimos através de presente solicitar do
Senhor copias das SENTENÇAS JUDICIAIS.
Tal solicitação se faz, para esclarecimentos dessa
comissão.
Sendo o que se nos apresenta para O momento, desde
já agradecemos a sua compreensão € atendimento.
Cordialmente,
Pass e qi Ny
Pay N AT '
Alexandre Eli Carazai da E a Pá
Presidente da CPFO VA O
Ao Sr.
EMERSON HERMES
Secretario de Planejamento
Nesta
COMISSÃO PERMANENTE DE FINAN AS
ENTO Nº040/2019
Parecer sobre o P
ASSOCIAÇÃO DESPORTI
O GUAPORE - RO”.
rojeto de Lei 51/2019, “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
VA, CULTURAL E AGRÍCOLA VERDÃO DE SÃO MIGUEL
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, após analisar e devidamente
eciar o Projeto de Lei supra mencionado resolve exarar PARECER FAVORAVEL.
E o Parecer.
Sala das Sessões, 06 de Dezembro de 2019.
Sai E ; ecra
Presidente — Alexandre Carazai
Relator — Antônio Ap. Correia da Silva
DO)
Ny
A
À ma P CÂMARA MU
um NICIPAL DE SÃO MIQUEL DO QUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
c PODER LEGISLATIVO
Omis
SÃO PERMANENTE DE FINAÇAS E ORÇAMENTO
OF cio
Nº 01240
Cp
“LPFOr2019 Em, 06 de dezembro de 2019
Ão E
Excelentíssimo Senhor
Co
Prefeito qo varto de Carvalho
Nesta UNicipal
Senhor Prefeito:
Em analise ao Projeto de lei de nº 072/2019, do
protocolo 038/2019 - SAPL, que dispõe sobre Credito Adicional
Suplementar, vimos por meio do presente solicitar qual a finalidade do
Repasse em favor da Entidade ora descrita, bem como, nos seja
encaminhado o Plano de Trabalho e/ou demais documentos que constem
do processo para que se realize o convenio com a mesma.
Sendo o que nos se apresenta, subscrevemo-nos mui
Atenciosamente,
op 19-08
Warta Joelma M. Pinheiro
Secretaria Municipal de Gabinete
Fortaria 078/SEMUG/2019
onma “JEL DO GUAPORÉ
"ADO DE RONDÔNIA
ATIVO
q PODER LEGISL
EN
NTO Nº041/2019
Parecer
SUPLEMENTAR
Providências”.
sobre o Projeto de Lei 49/2019, “Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
ao Orçamento vigente Conforme ar, 7º, 41 e 42 da Lei 4320/64 € Dã Outras
A Comissão Permanente de Finanç
apreciar o Proj
as e Orçame
"à mencionado resolv
nto, após analis
eto de Lei supr
ur € devidamente
“exarar PARECER FAVOR
AVEL,
Sala das Sessões, 06 de Dezembro de 2019.
Presidente — Alexandre C arazai
Eai - —
Relator - Antônio Ap. Correia da Silva
Membro — Liomar Henkert
date. Z À É
COMISSÃO PERMANE
NTE DE FINAÇAS E OR AMENTO
Parecer sobre q Projeto de Lei mn” 044/2019,
DA OUTRAS PROVIDENCIAS,
“ALTERA A LEI N 921/2009, E
À Comissão P
Crmanente de Finanças e Orçamento, após
Fojeto de [ei supra mencionado resolve ex
a emenda abaixo:
analisar devidamente
apreciar o P
arar PARECER FAVORÁVEL, Porém com
EMENDA MODIFICATIVA:
Sumula: Passa q vigorar com à seguinte redação:
"ALTERA A LEINº 921/2009, 1: DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Art.
Art. 1º. Fica alterado
a ter a seguinte red
º Passa a vigorar com a seguinte redação:
2 DO termo da presente Lei, o item 36 do anexo I, da Lei 921/2009, passando
ação,
36 Coordenador de Recursos Humanos PM/DA 08
E o Parecer.
Sala das Sessões 06 de Dezembro de 2019.
Presidente — Alexandre Carazai
E Em)
Relator — Antônio Correia
Membro — Liomar Henkert
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