| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 / 2017 |
| Date | 2017-05-03 |
| Ementa | Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 4l e 42, da Lei 4.320/64 e art. 7° da Lei n° 3.725/PMC/2016, e Dá Outras Providências. |
| native_id | 1997 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 14
ESTADO DE RONDÔNIA
CÀMARA mumcurm. DE SÃO MIGUEL 00 SUAFORÉ
Secretaria Legislativa
Assessoria das Comissões
Prujetø - Lei N° D31I2D17
Assuntoz ··Au·rOmzA cRÉm'rO ESFECEAE. NA IMPORTÀNCIA DE ATÉ Rs
2SU.UOu,Ou (DUZENTOS E CINOUENTA mu. REAIS)."
Autor: PODER EXECU‘|1V0
Data: 03/os/2017
6
ESTADO DE ÑRONDÔNIA
FC?îg\.ES1SLA†¿2/9
LEI M NI YÍYÀÏÏOÈC
PRQJETQ; UECRETO LEGISLATIVO: E
À_ RESQLUÇÃO LEGISLATIVA: Ü
ASSU à|' uc e' QÏC
TRAMITAÇÃO DO PROJETO
OESUNO OATAS
PROTOCOLO INICIAL
AFRESEMTAÇÃO EM FLENÁREO
ASSESSORUA JURÍDICA Éïgi| 4
2.-
COMUSSÃO
1.'VOTAÇÃO
cOMnSSÃO
OFÍc1OS
VOTAÇÄ0
PARA
1
t
F.
F.
PROVIDÉNCIAS
JuS†nçA
FmAwçAS
E
E
REOAçÃO
ORÇAMENT0 ? —
NÚMERO DE OROEM
OFiC\O
SANÇÃ0
PUBLICAÇÄO
EMCAMENHANOO
/ FROMUn.cAçÃO
PROJETO AO EXECUTIV0 ??
g|!$L!? —
iîgßl ' |uIlIi'l
E__ * SECFIETARIA IVIUNICIPAL DE
’
PFIEFEITLJFRA
Ésis
IDE
A|IBIE I E
§Ã£) IVIKELIEL ID() (ÈLIAPOFIÉ ADI\III|~IIS?I'FIA($A@ CFIESCEFI É PFIECISO
Mensagem de Projeto de Lei n° 031/2017
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores
Ao cumprimentar-vos venho por meio da presente encaminhar o projeto de lei
para autorização de credito adicional especial na importância de até 250.000,00
(Duzentos e Cinquenta Mil Reais).
O presente projeto visa abertura de credito especial, para Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para a Unidade de Atenção Básica de Saúde,
conforme proposta 37080003MS, para atender as necessidades da Secretarías
Municipais de Saúde no valor do montante de 250.000,00 (Noventa Mil Reais), que
deve tramitar pelo Poder legislativo Municipal.
Assim, senhores vereadores, na certeza do voto favorável de todos, possamos a
vos mãos o presente projeto, com pedido de urgência em sua tramitação, conforme o
que estabelece o artigo 29 da Lei Orgânica Municipal desde já agradeceu.
Atenciosamente.
São Miguel do Guaporé/RO, 03 de Maio de 2017.
|Y:B\ÙO ZPÃÁ
,
\=_M:...O,c>|..S?.a.1.. -·
Exmo. Senhor.
lsmael Dias Crispin
Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé /RO. _, Q ?
,
Í`
_
AV. São Paulo. 1480-Baírro Cristo Rei- CEP: 76932-000
Fone /FaX(69) 3642-2201/2200- São Miguel do Guaporé / R0
. FUNDO DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO GUAPORE ** Eimech **
3
Estado de Rondônia "/°5?2°?7
_ A
Png. l/l
{ , Exercicioz 2017
A Prefeita Municipal de SAO MIGUEL DO GUAPORE, Estado de Rondônia, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial 0 art. 68, I, dentre
outros dispositivos legais aplicáveis à espécie, apresenta à consideração desta Casa de Leis, o
seguinte:
Projeto de Lei n° 31/2017
Sumula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento
vigente conforme art. 7°, 4l e 42, da Lei 4.320/64 e art. 7° da
Lei n° 3.725/PMC/2016, e Dá Outras Providências.
Art. l° ? Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no
PPA/LDO e no orçamento vigente municipal um CREDITO ESPECIAL, nas dotações abaixo
discriminadas, no valor de até 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais)
Suglementagao
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO SECRETARIO-SAUDE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT4 PERMANENTE — HOSPITAL
MUNICIPAL - PROP,09536.254000/I160-05
65 - 4.4.90.52.00.00 21336 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 250.000,00
Total Suplcmentaçaoz 250.000,00
Artigo 2° - Para cobertura do referido crédito fica utilizado
recurso proveniente de Recurso Vinculado, em consonância com disposto no art. 43, § 1°
inciso III da Lei 4.320/64.
Artigo 3?' - Este Projeto de Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ediñcio da Prefeitura Municipal de SAO MIGUEL DO
GUAPORE ,Estado de Rondônia. em 11/05/2017.
L LUIZ NUNES
Secretario de Saude
rï
_ Ik
FUNDO DE SAUDE DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE ** E\<>f¢¢h **
Estado de Rondônia lgïgrayy
Exercicio: 2017
Projeto de Lei n° 31/2017
Sumulu: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento
vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e art. 7° da
Lei n° 3.725/PMC/2016, e Dá Outras Providências.
JUSTIFICATIVA
Ateneiosamente
EL LUIZ NUNES
ecretario de Saude
A
20-?7-5-3 Fundo Nacional de Saúde - Ministerio da Saúde - Governo Fedaral
{
I
î
Y
MINISTERIO PROPOSTA DE AQUISIÇÃ0 DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE ’
DA N°. DA PROPOSTA: 09536.254000/1160-05
IDENTIFICAÇÃO DO FUND0 DE SAÚDE
CNPJ NOME DO FUND0 DE SAÚDE
09.536.254/0001-01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
Endereço Completo EA Tlpo
VALDEMAR COELHO MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CENTRO
CEP Munlciplo
78.970·000 SA0 MIGUEL DO GUAPORE
TIP0 D0 RECURSO DA PROPOSTA
Recurso de Emenda_Parlamentar _ A ds_objeto:AQU1$lÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
37080003 - RS 250.000,00 - LUIZ CLAUDIO
DADOS DA(S) UNIDADE(S) ASS!STIDA(S)
r-roSF1'rAL MUn1ctPAL MASSA0 OXAMOTO
Tlpo Unldade: HOSPITAL GERAL
RUA \/ALOEMAR c0Ei.Ho - CENTRO, CEP: 76932000
OBJ ET0 DA PROPOSTA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÄO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA
UNIDADE ASSISTIDA: HOSFXTAL MUNiC1PAL MASSAO OKAMOT0 ß 2808668
EQ UIPAMENTOS/ MATERIAL PERMANENTE
UNIDADE ASSISTIDA: HOSPITÅL MUNICIPAL MASSA0 OKAMOTO
Amblente: Área de Asslstêncla ao Recém-nascido
Nome do Equlpamento valor unltárlo (R$) valor total (R$)
incubadora Neonatal (estacionária) 1 24.500,00 24.500,00
Característica Flslca Especlflcaçao
ESPECÍHCAR
Especlflcaçao Técnica
Construída em material não-ferroso para evitar oxidações e facilitar assepsia. Cúpula em acrílico transparente de paredes duplas
para evitar a perda de calor por irradiação; Possulr trava de segurança e/ou mecanismo de amortecimento para fechamento suave
da cúpula para evitar acidentes; possuir portas de acesso rebativeis em toda a extensão da cúpula; Possui pelo menos 5
portinholas ovais com trincos que possam ser abertos com os cotovelos e fechamento sobre guarnição de material atóxico,
garantindo o isolamento e a condição de leve pressão positiva dentro da Câmara; Possulr pelo menos uma portinhola do tipo iris,
permltlndo a passagem e posicionamento de Clrcultos de resplradores, facilitando as manobras de intubação, sem alterar as
condições do ambiente; Possulr passa-tubos nas laterais da cúpula, pem1itindo o acesso de cabos e clrcultos para o paciente;
Suporte com rodízios de pelo menos 4 polegadas e freios; Lelto do paciente construído em material plástico, atóxlco e
radiotransparente, permltlndo o procedimento de radiografia sem remover o paciente; Ajuster do lelto na posições Trendelenburg
e Próclive, pelo menos, sem abrir a cúpula; Posslbllldade de deslocamento do lelto para fora da cúpula, na parte frontal, através
de trilhos, com trava de segurança; Possulr colchão de espuma de densidade adequada ao conforto do paciente; Capa de
materlals atóxlcos e autoextlngulvels; Deve ter balança integrada; Não possuir cantos vlvos, facilitando os trabalhos de llmpeza e
desinfecção. Painel de controle microprocessado de fácil acesso e remoção para manutenção e callbraçao; Possulr display de LCD
luminoso (back-llght) ou dlsplay de segmentos LEDS que apresente as informações dos parâmetros monitorados; Possulr sensor
de temperatura de pele e sensor de umidade; Servocontrole de temperatura do ar ATC e de pele ITC, permitir monitoração da
temperatura periférica do paciente e servocontrole continuo de umidade relativa do ar. Alarmes mínimos: Alta temperatura -
ar/pele-; Baixa temperatura -ar/pele-; alta de circulação do ar; falha na bateria, hipotermia e hipertermia, desconexão do sensor
à pele do paciente, falta de sensor; falta de energia, desconexão da lJaIança,umidade alta/baixa; Desligamento automático em
caso de alta temperatura; Sistema de segurança; Possulr tecla para silenciar alarmes momentaneamente; Indicação das
temperaturas medidas e ajustadas de pele e ar; pelo menos; Memorização dos últimos valores programados de temperaturas,
umidade e alarmes para o caso de falta de energia; Entrada para sensor de temperatura auxiliar; Sistema de circulação de ar
dentro da cúpula. Acompanhar 0 equipamento no mínimo: Gabinete; Suporte para posicionar os circuitos de ventiladores; Suporte
de soro de altura ajustável; Duas prateleiras giratórias para suporte de equipamentos que suporte pelo menos 10kg; Alimentação
elétrica a ser definida pela entidade solicitante.
Amhiente: Sala de Clrurgla
Nome do Equipamento valor unitário (R$) valor total (R$)
Suporte de Soro 2 300,00 600,00
Caracteristlca Fisica Especifîcação
TIPO PEDESTAL ALTURA REGULÁVEL
htlp:/Mww.lns2.saude.gov.br/fafweb/eqiiipamomo/eqpjmprimirJava.asp??processo=095362540()0116005 1
2017-5-3 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Govorno Federal
`
MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO 1NO×lDÁVEL
'
Especltîcação Técnica
nome do equipamento valor unltárlo (as) valor total (lts)
Balde a Pedal 2 100,00 200,00
característica Flslca Especlflcaçao
MATERIAL DE CONFECÇÃO POLIPROPILENO
CAPACIDADE DE 30 ATÉ 49 L
Especlflcação Técnlca
Amblente: Sala de Emergåncla
Nome do Equlpamento valor unltárlo (R$) valor total (R$)
Eletrocardlógrafo 1 11.400,00 11.400,00
característica Flslca Especlflcaçlo
NÚMERO DE CANAIS 12
BATERIA INTERNA POSSUI
TELA LCD NÃO POSSUI
MEMÓRIA POSSUI
SUPORTE COM RODÍZIOS NÃO POSSUI
LAUDO INTERPREFATIVO POSSUI
SOFTWARE PARA EXAME EM COMPUTADOR NÃO POSSUI
Espociflcaçao Tècnica
Amblente: Sal! de Pano e Rearllmaçlo do Recém-Nascldo
Nome do Equlpamento valor unltárlo (R$) valor total (R$)
mcurxaaora de rrarrspor-te Neonatal 28.500,00 28.500,00
c=r·==·r~·~r=-
ESPECIFICAR
Eapeclflcaçlo Tácnlca
Equlpamento utilizado para proporcionar suporte à vida, durante 0 transporte de recém-nascldos em ambiente adequado de
umidade, temperatura e oxigenação. Possuir cúpula construída em acrílico transparente, com paredes duplas em toda sua
superfície para proteção do paciente contra perda de calor; Base em material plástico de engenharia; Possuir alças para
transporte; Possuir dois suportes para cilindros de gases medicinais com rápida retirada e reinstalação manual para recarga;
Portas de acesso frontal e lateral ambas com parede dupla; Possuir pelo menos 2 portinholas com manga punho e guamlções
autoclavávels em silicone atóxlco e 1 portinhola tipo íris para passagem de tubos e drenos; Para-choque que protege todo 0
perímetro da incubadora; Deve possuir leito removível em material plástico antialérgico com dimensões que permitam adequada
ergonomia com pelo menos 2 cintos de segurança em material macio e resistente, de fácil ajuste; Possuir colchão removível,
impermeável e de material atoxico e auto-extinguivel com espuma com densidade adequada, sem costura, prensada e capa
removível; Deve possuir sistema de circulação do ar para uniformização lntema da temperatura; Deve permitir a fácil limpeza e
desinfecção lntema da incubadora; Todas as superiícies metálicas deverão possuir acabamento resistente e proteção contra
oxidação; Entrada de oxigênio com diferentes concentrações; Acoplada a suporte com altura ajustável, com rodízios e freios;
Deve possuir sistema de fixação por travas de segurança; Painel de controle de fácil hrgienização, com teclas de simples toque;
Deve proporcionar a monltorização térmica do ambiente do paciente; Deve possuir controle microprocessado de temperatura de ar
do ambiente lntemo da incubadora e controle de temperatura do neonato mediante um sensor de temperatura de pele; Deve
possuir sistema de umidificaçao do ar através de espuma sob 0 leito; Deve possuir iluminação auxiliar com haste flexível para
ajuste do foco; Deve possuir filtro de retenção bacteriológico; Deve possuir alarmes audiovisuais para pelo menos: falta de
energia elétrica e falta de energia da bateria, bateria em carregamento, falta de circulação de ar; alta/baixa temperatura do ai;
sensor do RN desconectado, Hipotermia/hipertermia, indicação do modo de alimentação, indicação das temperaturas do ar; Deve
possuir indicação vlsual do status ligado/desligado do aparelho; Deve possuir duas baterias recarregáveis de 12 V com autonomia
de pelo menos 4 horas; Carregador automático do tlpo flutuante incorporado; Cabo de alimentação 12 V com adaptador para
acendedor de cigarros do veículo de transporte; Acompanhar o equipamento, no mínimo: carro de transporte tipo maca, com
altura ajustável, com estrutura em material leve, não-ferroso e resistente à choques mecânicos, acoplável à ambulância, 2
cilindros em alumínio tipo D ou E para oxigênio ou ar comprimido com válvula redutora e manômetro, Suporte de soro com altura
ajustável, prateleira para colocação de periféricos; cabos de ligação, tubo de oxlgênlo com regulador e fluxômetro, colchonete
confeccionado em material atcxico e demais componentes necessários a instalação e funcionamento do equipamento.
Amblento: Consultórlo Dlferenclado (0l'talmo, Otorrlno, etc.)
Nome do Equlpamento valor unltárlo (R$) valor total (R$)
Ultrassom Diagnóstico - Gineco/Obstetricia e exames básicos 1 125.000,00 125.000,00
Caracterlatlca Flalca Eapeclflcação
E5•=E¢ir×¢A•'<
Especlflcaçio Técnlca
Sistema digital de alta resolução para oferecer qualidade de imagem em Modo 2D, Modo M, Modo Power Doppler; Modo Color
Doppleç Modo Doppler Espectral e possibilidade de Software 4D em tempo real. Modo 2D. Tecnologia de feixes compostos e
Tecnologia de redução de n.rído speckle, zoom Read/Write de no mínimo 8X. lmagem Trapezoidal ? possibilita aumentar em 20%
o campo de visão em imagens com transdutor lineac lmagem Harmônica: função com aplicação para todos os transdutores.
lmagem Harmônlca de Pulso lnvertldo. Modo M. Modo Power Doppler: Modo Color Doppler: Modo Dual Live: divisão de imagem
em tela dupla de Modo 8 + Modo Colon ambos em tempo real. Power Doppler Direclonal. Modo Doppler Espectral. Modo Triplex.
Pacote de cálculo específico. Pacote de cálculos simples. Tecla que permite ajustes rápidos da imagem, otimizando
automaticamente os parâmetros para imagens em Modo B e Modo Dopplern Dlvlsão de tela em 1,2 e 4 imagens para visualização
e análise de imagens em Modo B, Modo M, Modo Power; Modo Coloç Modo Espectral. Dual - Modo de divisão dupla de tela com
combinações de Modos. Perrnltlr acesso as imagens salvas para pós-análise e processamento. Posslbllltar armazenar as imagens
em movimento. Clne Ioop e Clne Loop Save. Pós-processamento de medidas. Pós-processamento de imagens. Banco de palavras
2/4
20$7-5-3 Fmdo Nacional de Saúde - Ministèrio cß Saúde - GKWHID Federal
À
em Português. Monitor LCD com no mínimo 17 polegadas. Deve permitir arquivar/revisar imagens. Frame - rate extremamente
elevado. Todos os transdutores multifrequêncíais, banda larga. DVD-RW integrado. DICOM 3.0 completo (Print, Storage, MWM,
· MPPS). HD intemo de no mínimo 160GB. 04 portas USB no mínimo. Minimo de 03 portas ativas para tmnsdutores. Acompanhar
os seguintes transdutores banda larga multifrequenclals: Transdutor Convexo com frequencias de 2,0 a 6.0 MHz, variação de +/- 1
MHz; Transdutor Llnear com frequenclas de 5 a 12 MHz, variação de +/- 1 MHz; Tmnsdutor Endocavitário com frequêncla de 4.0 a
9.0 MHz e variação de +/· 1 MHZ com abertura mínima de 125° e guia de biópsia reutillzável. Acessórios: Vldeo Printer preto e
branco, no break compatível com o equipamento. Tensao de acordo com a entidade sollcltante.
Amblente: Posto de Enfermagem e Servlços
Nome do Equlpamonto “ valor unltárlo (R$) valor total (R$)
Carro de Emergèncaa 4.000,00 12.000,00
CONFECÇÃO ESTRUTURAI GABINEFE AÇ0 PlNTADO/ AÇ0 INÓX
CILINDRO DE OXIGÉNIO NÃ0 POSSUI
SUPORTE PARA CILINDRO POSSUI
SUPORTE DE SORO POSSUI
GAVETAS MÍNIM0 DE 04
SUPORTE PARA DESFIBRILADOR POSSUI
TÁBUA DE MASSAGEM POSSUI
RÉGUA DE TOMADAS POSSUI
Especiflcação Técnica
CONFECÇÃO ESTRUTURA/GABINETE: AÇO P|NTADQ/ AÇO INÓX CILINDRO DE OXXGÈNIO: NÃ0 POSSUI SUPÇRTE DE CXLINDRO:
POSSUI SQPORTE DE SORO: POSSUI GAVETAS: M1N1M0 DE 04 SUPORTE PARA DESFIBRILADOR: POSSUI TABUA DE MASSAGEM:
POSSUI REGUA DE TOMADAS: POSSUI
Amblente: Sala do Apolo às Clrurglas Eapeclallzadas
Nome do Equipameimx valor unltárlo (as) valor total (ns)
maca de Txarxsrerèncaa (dois carros) 3.300,00 3.300,00
Caracterlstlca Flslca Especlflcaçao
ESTRUTURA/ LEITO AÇ0 INÓ×/ AÇO INÓX
GRADES LATERAIS POSSUI
SUPORTE DE SORO POSSUI
ACE5SÓRIO(5) COLCHØNETE
Espoclflcaçlo Técnlca
Amhlonto: Sala do Fluxo vascular Contlnuo ( Doppler )
Nome do Equlpamento valor unltárlo (R$) valor total (R$)
Capnógraf0/ Oxlcapnógrafo 1 7.500,00 7.500,00
Característlca Flslca Especlflcaçao
†1F>O FoR?rÁ'm.
Especlflcaçlo Técnlca
Amblento: Quarto do Plantao para Funclonárlos e Alunos
Nome do Equlpamento “ valor unltárlo (R$) valor total (R$)
Poltrona Hospitalar 37 1.000,00 37.000,00
Caracteristlca Flslca Especlflcaçao
MATERIAL DE CONFECÇÃO ARMAÇÃ0 BAIXA AÇ0 / FERRO PINTADO
A$5ENTO/ ENCOSTO ESTOFADO COURVIN
DESCANSO PARA 05 PÉS INTEGRADO
CAPACXDADE ATÉ 120 KG
RECLINAÇÃO ACIONAMENTO MANUAL
Iopaclflcaçio Técnlca
Qtd. Total valor Total
150.000,00
QUANTIDADE E VALOR TOTAL DOS EQUIPAMENTOS APRESINTADOS
QTO. TOTAL VALOR 1'OÏAL
=5°?°°°.°°
DADOS BANCÁRIOS
EAMCO
104 CAIXA ECONOMICA FEDERAL
044733 SA0 MIGUEL DO GUAPORE, RO
hnp://wwwÍnS2.sa\•de.gov.br/laiwehleotxipamentdeqs JmprimirJava.aSp?prœeSSo=09536254000116005 3/4
2017-53 Fmdu Nacicnai de Saúde ? Ministério da Saúde · Guvernu Federal
ENDEREÇ0
' AV SA0 PAULO, CENTRO CEP:76.932-000
DOCUMENTAÇÃO DA PROPOSTA
Terrno de Cumpromisso Atençao Básica ou Épeciailzada — Termo de COmpromiSSO.pdf
4/4
Ci
rj CÃMARA MUNICIPAL DE §Ã0 MIGUEL D0
îs _2 GUAPORE
` »|«·| ESTAJJO DE RONDONIA
??’""? è·‘ PODER LEGISLATIV0
oùxau n° 064/201 7/CMSMo—1<O
São Miguel do Guaporé, 08 de maio de 2017.
A0 Sr. Marco Antonio Ferreira
Comissão Permanente de Justiça e Redaçao
Ngm
Assuntoz Parecer Projeto de Lei 031/2017
Senhor Presidente:
Ao cumprimentá—lo, segue Projeto de Lei de n?? 03 I/2017, de contbrmidade ao
Artigo 45 do Regimento Interno para a análise e parecer.
Sem lT1ãÍS pž)1`8 0 mOl11€l'1[O.
Å[€l’1CÍOS31TlCI`l1€.
rã ,m?m
Beatriz e o dos Santos
Sctor ? Legislutivo
Ñt
Ú 11/
e
CÀMARA MUNICIPAL DE §Ã0 MIGUEL D0
œ' GUAPORE
ESTAD0 DE RONDONIA
'S PODER LEGISLATIVO
Ofîcio n° 065/2017/CMSMG-RO
São Miguel do Guaporé, 08 de maio de 2017.
Ao Sr. Adilson dos Santos Moreira
Comissao Permanente de Finanças e Orçamento
Nesta
Assuntor Parecer Projcto de Lei 031/2017
Senhor Presidente:
AO cumprimentá—|o. segue Projeto de Leí de n" 031/2017, de conformidade ao
Artigo 45 do Regimento lnterno para a análise e parecer.
SCITI [112115 pãl`?1 0 l110|`I`lk:?l'1l0.
Atenciosameme.
Beatriz Teló dos Santos
Setor — Lcgislotivo
J |fã 77
C. 1
l
CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTAD0 DE RONDÕNIA |>| PODER LEGISLATIV0
COMISSÅO PERMANENTE DE JUSTIQ A E REDAQQÃO
Parecer SObre O PrOjet0 de Lei n° 031/2017, “DISPÕE SOBRE CRÉDITO
ESPECIAL A0 ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LE14.320/64 E
ART. 7" DA LE1 N° 3.725/PMC/2016 E DA OUTRAS PROV1DÈNC1AS”.
A Comissão Permanente de .1 ustiça e Redação, após analisar e devidamente
apreciar 0 Projeto de Lei supra mencionado resolve exarar PARECER FA VORÁ VEL.
0 Parecer.
Sala das Sessões. 1 1 de maio de 2017.
0 ("
(Á Å "
residente -- Mar 0 Antonio Ferr
?`
a
`
i
e .?
€“/~l Omr M
Re/mor — Selmu ezulmrbu
'
·
lêïícxaæcz-/É«/%,ÍL
M€mÍ7ï() r— Liomnr Ilenlcert
Av. Capitão Silviu. 1446 Fonc 0(>‘) 3642 2234
gi CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
;""i« ESTADO DE RONDÕNIA
·' PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANQQAS E ORQAMENTO
Parccer sobre O Prujeto de 1.Ci n" 031/2017. "D1SPÕE SOBRE CRÉDITO
ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°. 41 E 42, DA LE1 4.320/64 E
ART. 7" DA 1.E1N° 3.725/P1\/1C/2016 E DÁ OUTRAS PROV1DÉNC1AS".
A Comissão Pcrmanentc de 1‘?111£111ÇL1S C (Ï)rçamEntO, após analisar e devidamente
apreciar 0 PrOjet0 de Lei supra mencionado rcsuivc exarar PARECER FA VORÁ VEL.
E O Parcccr.
Sala das Sessõcs, 1 1 de maio dc 2017.
Ö
vîUÍlIIfII'— . abas ao Carneiro
Mgxîîyßïî Ïîîæxñgßrigšèviííþ ’“
Av. Capitão Silvio. 1446 l~` OnC 069 3642 2234
VOTAÇÃO SOBRE PROJETOS NA SESSÃO ORDINÁRIA 16/17
Em, 22 de maio de 2017
FROJETOÏŠÉ Leõ ÓŠÈI./17
2 2 22ŠÑàÁvÉ2L ÏELÑFRÀ ABSTENÇÃO
ADILSON MOREIRA
DOS SANTOS
ALEXANDRE ELI >¿
CARAZAI __A
APARECIDA DE LIMA îy
CELMA MESABARBA
S1LvA
DIAS
ISMAEL CRISPIN Y
LEANDR0 DE
MARC0 ANTONIO >;
FERREIRA
SEEASÏIÃO COSTA
CARNEIRO >_
ZILIO SOARES
I
Total de vOtOS
Šy -
O projeto f0i aprovado (0u rejeitado) p0r v0t0s
favoráveis, Abstcnçõcs C0ntrári0S.