| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 100 / 2017 |
| Date | 2017-11-13 |
| Ementa | "ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018," |
| native_id | 2063 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 121
ESTADO DE RONDÔNIA
CÀMARA mumcurm. DE SÃO MIGUEL 00 SUAFORÉ
Secretaria Legislativa
Assessoria das Comissões
Prujetø - Lei N° 100I2D17
Assuntoz ··ES·ruv\A A REcErrA E DESPESA OO MUNICÍPIO DE SÃO
MIGUEL no GUAPORÉ PARA O EXERCÍCIO FENANCEERO DE
2O1a."
Autor: PODER EXECU‘|1V0
Data:13I11I2017
A
ESTADO DE IÚRONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
LEI MUNICIPAL:
Jœ/ZDN
DECRETO LEGISLATIVO: li
RESOLUÇÄ0 LEGISLATIVA:
ASSUNÏ0:Ø ? "/` 4 ·
`
A _
• -’_ U/\/«C/ ? LJ - 56*5
IA|· C- »• 0 '|».· çPÅ·'.' • ,4-Å«|
‘ |» |.A> |. _QZOJ¿'Ï
CÉQQCTFÅJ
TRAMITAÇÃO DO PROJETO
0
EM FLENÁREO -EI"ß!—'-
ASSESSORIAJURÍDICA
OFic\OS FARA FROVEOÉNCEAS
COMISSÃO
COMISSÃO
.
1
T.
P.
P.
JUSTIÇA
FINANÇAS
E
E
REDAÇA0
ORÇAMENTO _ lo!
1.°VOTAÇAO
2*7 J}
2.‘VOTAÇÃ0
Mi- , u
SANÇAO
FUEuCAçAO
OFICIQ
NÚMER0
ENCAMENHANOO
/
DE
•gROMU•.SAçÃO
ORDEM
PROJETO A0 EXECUTIVO —; —— —
|-IÍIEILÚ |?_
SECRETARIAIMUNICIPAL DE
PREFEUTUFEA DE sÃO |iGuEL QO GUAPOFEÉ ADMINISTRAÇAO CRESCER E PRECIS0
Mensagem de Projeto de Lei n° 095/2017. Em, 10 novembro de 2017.
i
r
‘~
Ul li
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores
Nos termos do § 50 do art. 166 da Constítuição, submeto à elevada deliberação
de Vossas Excelências o Projeto de Lei no 95, que “ESTIMA A RECEITA E DESPESA D0
MUNICIPI0 DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORPARA 0 EXERCIC10 FINANCEIRO DE
2018".
Contando sempre com a prestimosa colaboração dos Edís e na acurada análise
a ser promovida por vossas excelências é que esperamos 0 aval dos Senhores Vereadores na
aprovação do presente projeto.
Atenciosamente.
CORNÉLIO DUARTE Dš CARVALHO
PREFEIT0 MUNICIPAL
‘
J |( 7/
Excelentíssimo Senhor.
Ismael Dias Crispin `
Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé /RO.
AV. São Paulo. 1480-Bairro Cristo Rei- CEP: 76932-000
Fone /Fax(69) 3642-220]/2200- São Miguel do Guaporé / R0
._.,.—ä_ SECFIETAFIIA MUNICIPAL DE
PFIEFEITIJFŠA DE sÃOÏr<;uE\; GUAPORÉ ADRAINISTRAÇAQ CFIESCIER E PFIECISO
PROJETO LEI MUNCIPAL N°. Ü/2017 Em, 10 de novembro—de?20—%
JOO |gir e
\<îg
"ESTIMA A RECEITA E DESPESA
D0 MUNICIPI0 DE SA0 MIGUEL
D0 GUAPORPARA 0 EXERCICI0
FINANCEIR0 DE 2018,"
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÄO MIGUEL D0 GUAPORÉ ? RO, no uso de
suas prerrogativas legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte LEI
Art.l°. Esta Lei estima a Receita do Muníeípio de São Miguel do Guaporé para o
exercício ñnanceiro de 2018 no montante de R$ 59.1 17.010,60 (cinquenta e nove milhões,
cento e dezessete mil, dez reais e sessenta |a despesa em
compreendendo, nos termos do art. 165, §5°, da
Constituiçãcîr-asiiriirýi--
1 - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, seus Fundos, Órgãos e
2
Entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, inclusive fundações inStituídŠs\:>
e mantidas pelo Poder Público.
C C
ll — 0 Orçamento da Seguridade Social abrangendo todas as Entidades e Órgãos
a ela vinculados, da Administração Pública Municipal Direta e lndireta, bem como os fåmdos`e
fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.
`
CAPÍTUL0 II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I Da Estímativa da Receíta
Art. 2°. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de
R$ 59.1 17.010,60 (cinquenta e nove milhões, cento e dezessete mil, dez reais e sèssentg -
centavos), assim distribuída:
1 - Orçamento Fiscal; RS 50.728.0l0,6(l(cínquenta milhões, setecentos e vintee
N
oito mil, dez reais e sessenta centavos);
|AV. São Paulo. 1480-Bairro Cristo Rei- CEP: 76932-000
‘ Fone /Fax(69) 3642-220l/2200- São Miguel do Guaporé / RO
ri |. œ SECFIETARIA NIUNICIPAL DE (3ABII\IETg_¢\
PREFEETURA DE sÃ0î/UUGUEE; QO GLIAPOIÏÉ A[)IVIII~IIS'I'1=|A(;A© CÉESCEÉ E PFIE(3I$C) ' `NJ,
II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 8.389.0ÜÙ,Ü0(01Í0 milhões, trezentose
oitenta e nove mil reais).
Art. 3°. A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de
R$ 59.117.010,60 (cinquenta e nove milhões, cento e dezessete mil, dez reais e sessenta
centavos), assim distribuída:
{
I - Orçamento Fiscalz R$ 50.728.010,60 (cinquenta milhões, setecentos e vinte e
oito mil, dez reais e sessenta centavos);
?
I
II - Orçamento da Seguridade Socialz R$ 8.389.000,00(oito milhões, trezentos e
oitenta e nove mil reais).
Seção II
Da Autorização para a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares e a efetuar
Trunsferências, Transposições e Remanejamentos.
Art.4°. A Lei Orçamentária conterá Reserva de Contingência no valoriaté meio por 1 |a Receita Corrente Liquida, destinada a atender aos passivos corïiïgîntes e a outros
riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme previsto no arti rš°, inciso 111, da Lei
Complementar n" 101/2000.
§ l° A Reserva de Contingência prevista no caput será constituída, exclusivamente,
pelas Fontes de Recursos Ordinários — Livres
§ 2° Caso não seja necessária a utilização da Reserva de Contingência para sua
finalidade, no todo ou em parte, até o mês de setembro, o saldo remanescente poderá ser
utilizado para abertura de créditos adicionais suplementares e a efetuar Transferências,
Transposição e Remanejamento, destinados à prestação de serviços públicos administrativos,
de assistência social, saúde, educação e ao pagamento de juros, encargos e amortização da
dívida pública e precatórios, mediante expressa autorização legislativa.
2< A1't.5°. Fica o Poder Executivo autorizado nos termos do artigo 41, inciso 1, da Lei
4320/ 4 e nos termos do artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal, autorizado a realizar
a*°°m de Ctégiteë
Superávit Financeiro e a efetuar Transferência, Transposição e Remanejamento até o limite de
AV. São Paulo. 1480-Bairro Cristo Rei- CEP: 76932-000
Fone /Fax(69) 3642-2201/2200- São Miguel do Guaporé / RO
, ,.à_ SECFIETAFIIA IVIIJNICSIPAL DE
' CEABIBIETE
PFIEFEITUFIA DE sÃC> QO GUAPORÉ ·
.
| Å
. • ~ «- ? : · · • CRESCER E PRECISOÅÔO4[gJÅ»Í'
iggtg por cento do valor ro|a] do or . ,
\
\.,\___r d_
'
§ l° Entende-se Como Créditos Adicionais Suplementares por Anulação a
realocação de recursos orçamentários dentro do mesmo programa, atividade ou operações
especiais, na mes Va categoria econômica.
gljšdäyšgnamäíos dentro do mesmo programa, atividade ou operações especiais,
entende-se por Transferência a realocação de recursos de categoria econômica diferente.
§ 3° Entende-se por Transposição a realocação de recursos orçamentários, dentro
de um mesmo órgão (secretaria), de programa, atividade DE operações especiais diferentes.
§ 4° Entende-se por Remanejamento a realocação de recursos orçamentários, de
órgão (secretaria ou entidade) diferentes.
§ 5° OS Créditos Adicionais Suplementares por Superávit Financeiro deverão
considerar os limites do cálculo previstos o artigo 43, inciso I, §
2° e Excesso de Arrecadação
do artigo 43, inciso II, §
3°.
CAPÍTU1ÍO 111
DAS DISPOSIÇOES FINAIS
Art.6°. Integram esta Lei os seguintes Anexos, incluindo os mencionados nos arts.
2° e 3°, desta Leí:
I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Govemo;
II — Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas;
III ? Receita Segundo as Categorias Econômicas, Adendo III a Portaria SOF n° 08,
de 04/02/1985, Anexo II, da Lei n° 4.320/64;
IV - Receita Segundo as Categorias Econômicas, Adendo III a Portaria SOF n° 08,
de 04/02/1985, Anexo 11, da Lei n° 4.320/64;
V - Resumo Geral da Despesag
VI - Resumo Geral da Despesa, por órgão;
VII - Resumo Geral da Despesa, por órgão e unidade orçamentária;
VIII - Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas;
IX - Programa de Trabalho;
AV. São Paulo. 1480-Bairro Cristo Rei- CEP: 76932-000
Fone /FaX(69) 3642-2201/2200- São Miguel do Guaporé / R0
. .‘; SECRETARIA IVIIJNICIIPAL. IDE
PFIEFEITIJRA DE sÃO MEGUEE. QO GUAPOFCÉ ADMINISTRAÇAO CRESGER E PRECIS0 —
_
£
X - Jwlßï Programa de Trabalho de Govemo por ações;
}
XI - Demonstrativo da Despesa por Função, Sub função e Programa; A
_
Conforme o Vínculo com os Recursos;
li "
XII - Demonstratívo da Despesa por Órgão e Funções;
XIII - Quadro Detalhado da Dcspesa — QDD;
XIV - Projeção da Receita TCE-RO.
Art.7°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CORNÉLIO DUARTE DE CARVALHO
PREFEIT0 MUNICIPAL
AV. São Paulo. 1480-Bairro Cristo Rei- CEP: 76932-000
Fone /Fax(69) 3642-2201/2200- São Miguel do Guaporé / RO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE
0
V
.
Estado de Rondônia V
Exercicioc 2018
xcur •?]1n
·mmS
RECEITA TRIBUTÁRIA 3AJs.OOõ,OO L°E*=l•×*?'• Z—081·000.00
RECEITAS DECONTRIBUIÇOES L847.000,00
Admlmmuc S'7’0`328'63
C TRIMONI L 3 822 000 00
Assistèncin Socinl L776.700,00
RE EIT A PA A . . .
Pævídènciu Socinl 8.389.000,00
TRANSFERÈNCIAS CORRENTES 52.547.463,00
Eduuçlo
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 3550000,00 Cultuu 734.500,00
UEUUCÃO DE REcE11'A FARA A FORMAÇÃO no ?S.s1J.Ssn,40 Urbwiwv L441100.00
FUNDEB Smeammto l00.000,00
Gœilo Ambiaunl 7l5.000,00
AgnculturnL057.000,00
Tmupune 2.9$0.4l6,97
Despøno e Lnzsr 7.000,00
Enœrgos Especixís 645.D3I.Z5
Ræervn de Cømingencia 258.000,00
TOTAL 59.I I7.0l0,60 TOTAL 59.Il7.0l0,60
Lg = =~' ON • 'Ï· DO |CIANO
ECRETA| ? CIPAL DE PLANEJAMENTO
www.eIo\ec|\ com.\7r l0/II/ZOI7 Ptg. l
l1È· \
A
. J
'
£
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE ? '
ir!
Í
Estado de Rondônia G , ÙJ '
, /
Exercicío: 2018
r ‘
~
hum
RECEITAS DESPESAS
RECEITAS CORRENTES 62 nw S79,00 DESFESAS CORRENTES as aos c71.|·
RECEITA mEUrÁmA FESSOAL E ENCAROOS J°·36\—5'?¢—=2
RECEITAS DE 1 ••7 øœ,o0 SOC1A1S
CONTRIBUIÇOES OUTRAS OESFESAS “-1°• 097-06
Rnceiu Pnnmunínl 1 I22.000,00 CORRENTES
TRANSFERÉNCEAS xz x«7.«c:.m
CORRENTES
Ouxm Røceim Comnus szõ 1 10,oO
RECEITAS CORRENTES J—$5°—00°»0°
INTRAORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS DE 1 SSO 000,oO
CONTRIBUIÇOES
DIDUÇOES DA RECEITA '6 6ß-$6?«*°
DEDUÇÅ0 DE RECEITA cau somo
PARA A FORMAÇÃO DO
FUNDEB
DEF1C1T 0.00 SUPERAVIT 10.647.J38,70
TOTAL 59.1l7.0l0,60 TOTAL 59.117.0l0,60
SUPERAVIT 10.647.338.70 DEF1C1T 0.00
DESPESAS DE CAPITAL ;•.w7 :1:.70
INVESTIMENTOS ï °3Z·ï°7·*$
AMORTIZACÃO DA DIVIDA / seá 031,25
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
DEFICIT 0,00 SUPERAVIT 7.050.000.w
TOTAL I0.647.33I.70 TOTAL 10.647JJ8.70
RESUM0
? EITAS CORRENTES 59_1|7_9]9_5q DESPESAS CORRENTFÅ 4g_4459_57]_90
· E11‘AS DE CAPITAL 0_00 DESPESAS DE CAPITAL 3.S97,3J8,70
RESERVA DE CÚNTÍNGENCIA ;53_0O0_0o
REÃERVA LLGAL
TOTAL 59.1I7.0I0,60 TOTAL 59.ll7.0l0.60
.
' ON ' '« ' DO CIANO
'
RETA' ' CIPAL DE PLANEIAMÃENTO
www.clutcch.c0m.br 10/11/20I7Pág. 1
$9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO _, , |ÏÏ
Estado de Rondônia ,
'
Exerclcioz 2018 " · " '
Receita Sggundo as Catggorias Econômicas
Adendo III u Porturia SOF n° 08, de 04/02/1985
Anexo H, da Lei n° 4.320/64
Ledaazisig ßmm lkcsnszh !\1.ø‘.Qm12 Lcmlaäg
1.0.0.0.00.00.œ.00. RECEITAS 62.180.579,00
1.1.0.0.00.00.00.00. RECEITA TRIBUTÁRIA 3.438.006,00
1.1.1.0.00.00.00.00. lmpœws 3.061 .w6,00
1.1.1.2.00.00.00.00. IMPOSTOS SOBRE 0 PATRIMÒNIO E A RENDA 1.761.006,00
1 1.1 .1.2.02.00.00.00. imposto sobre a Propnednde Pmdisl e Terriwrinl Urbuu 426.006,00
1.1.1.2.04.00.00.00. imposto sobre E Rendn e Provemos de Qualquer 985.000,00
Netureu
2 1.1.1.2.04.31.00.00. imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os 985.000,00
Rendimenwe do Tnbelho
3 1.1 . 1 .2.08.00.00.00. IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER V1VOS 350.000,00
DE BENS IMÓVEIS E DE D1RE1TOS RBÃIS SOBRE
1MòvE1S
1.1.1.3.00.00.00.00. IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÅO E A 1.300.000,00
Cmcui./ACÃO
4 1.1.1.3.05.00.00.00. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER 1.300.000,00
NATURFZA
1.1.2.0.00.00.00.00. Tnxns 377.000,00
1.1 .2.1 .00.00.00.00. TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 270.(X)0,00
5 l.1.2.1.17.00.00.00. TAXA DE FISCALIZAÇÅO DE VIGILÁNCIA 25.000,00
SANFFÁREA
6 1.1.2.1.25.00.00.00. TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE 200.011),00
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS
E PRESTADORA DE SERV.
7 1.1.2.1 .26.00.00.00. Tuxn de Publicidnde Comercial 12.000,00
8 1.1.2.1.28.00.(D.00. TAXA DE FUNCIONAMENTO DE 21.000,00
ESTABELECIMENTOS EM HORÁRIO ESPECIAL
9 1.1.2.1.29.00.00.00. TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 12.0()0,00
1.1.2.2.00.00.00.00. TAXAS PELA PRESTAÇÃ0 DE SERVIÇOS 107.000,00
10 1.1.2.2.90.00.00.00. TAXA DE LIMPEA PÚBLICA 2.000,00
1 1 1.1.2.2.99.00.00.00. Outru Tnxns pela Presmção de Serviços 105.000,00
1.2.0.0.00.00.00.00. REEEITAS DE CONTRIBUIÇOES 1.847.000,00
1.2.1.0.00.00.00.00. CON'1`R1BU1ÇOES SOCIAIS L839.000,00
1.2.1.0.29.00.00.00. CONTRIBUIÇOES PARA 0 REGIME PRÓPRIO DE 1.839.0®,00
PREVIDÈNCIA 00 SERVIDOR FÚBUCO
1.2.1.0.29.07.00.00. Cmtríbuiçao de Setvidor Ativo Civil L839.000,00
1 1.2.1.0.29.07.01.00. CONTRIBUIÇÃO D0 SERVIDOR PREFEITURA L800.000,00
MUNICIPAL
2 1.2.1.0.29.07.02.00. CONTR1BU1ÇÅ0 D0 SERVIDOR CAMARA 39.000,00
MUNICIPAL
1.2.2.0.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÓES DE INTERVDÅÇÅO N0 8.000,00
DOMÍNIO ECONÒMICO
12 1.2.2.0.29.00.00.00. Contnbuiçlo Pun o Custeio do Serviço de iluminação 8.000,(X)
Públice
1.3.0.0.00.00.00.00. RE,CE1TA PATRIMONIAL 3822000,00
1.3.2.0.00.00.00.00. REEEITAS DE VALORES MOBILIÅRIOS 3.822.001),00
1.3.2.5.00.00.00.00. REMUNERAÇÅ0 DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 822.000,00
1.3.2.5.01.00.00.00. Remunemçåo de Depósiws de Recumos Vinculudos 372.000,00
13 1.3.2.5.01.02.00.00. Reoeim de Remuneruçãn de Depósitos Baneánœ de 6.000,00
Recursos Vinculndoø - FUNDEF
14 1.3.2.5.01.06.00.00. Receiu de Remuneuçao de Depositos Bnncaríos de 328.000,00
Recunos Viculadoa - ASPS
15 1.3.2.5.01 . 10.00.00. Reeeiu de Remunemçao de Deposiws Bnnœnos de 38.000,00
Recmms Vinculxdos - FNAS
I.3.2.5.02.00.00.00. REMUNERAÇÅO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS 450.000,00
NÃO vmcU1.AUOS
16 1.3.2.5.02.99.00.00. Remunemçlo de Outms Depósitos de Recursos não 450.000,00
vinculados
1.3.2.8.00.00.00.00. RBÃUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO 3.000.0œ,00
RECME FROFRXO DE FREVEOÉNCEA 00
SERVIDOR
1.3.2.8.10.00.00.00. Receíta de investimentos do RPPS 3.000.000,00
3 1.3.2.8.10.01.00.00. Receim de investimmtos do RPPS eu Renda Fixn 3.001).000,00
1.7.0.0.00.00.00.00. TRANSFERÈNCIAS CORRENTES 52.547.463,00
4
7%/ www.e1otech.com.br 10/11/2017Pág. 1
ÄI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 IVHGUEL D0 fr Estado de Rondônia ÅÔO Ï
Exercícicz 2018 »
0 ÀO
Receita Sggundo as Catggorias Econõmicas · ‘
?
Adendo HI a Portaria SOF n° 08, de 04/02/1985 . . . .
Anexo II, da Lei n" 4.320/64
1.7.2.0.00.00.00.00. TRANSFHIÈNCIAS INTHIGOVERNAMENTAIS 49.902.463,00
l.7.2.1.00.íI1.(X).00. TRANSFHIÈNCIAS DA UNIÃO 21.0l0.583,(X)
1.7.2.1.01.00.00.00. PARTICIPAÇÄO NA RECEITA DA UNIÃO 16. 191 .554,00
17 1.7.2.1 .0l.02.00.00. COTA-PARTE D0 FUNDO DE PARTICIPAÇÅO DOS 16.155.088,00
Mumcímos
18 1.7.2.1.01.05.00.00. COTA·PARTE DO IMPOSTO SOBRE A 36.466,00
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1.7.2.1.22.00.00.00. TRANSFERÉNCIA DA COMPENSAÇÅO 152.241,00
FINANCEIRA PEIA EXPIJORAÇÅO DE REEURSOS
NATURAIS
19 1.7.2.1.22.70.00.00. COTA-PARTE DO FUN'D0 ESPECIAL D0 152.241,00
PEFRÓLEO
1.7.2.1 .33.00.00.00. 'IÏRANSFERÈNÇIA DE RECURSOS DO SISTEMA 3.440.000,00
UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSE FUNDOA
FUNDO
20 1.7.2.1 .33.01.00.00. Tnnsferència da Média e Alta Cømplexibiíidade 1.2B0.000,00
21 1.7.2.1.3}.03.00.00. Tmisfercneia da Atenylo Básica - PAB Fixo 650.00(),00
22 1.7.2.1.33.05.00.00. Transfereneia do Pmgmma de Agenwea Comuniíarios de 470.000,00
Saúde- PACS
23 1.7.2.1.33.06.00.00. Truuíisùneia do Pmgrama Saúde da Família - PSF 495.000,00
24 1.7.2. 1.3}.08.00.00. Transferéncia do Pmgama Farmicia Baaica 130.000,00
25 1.7.2.1.33.10.00.00. Tnnxferùicia do Prøgrama Vigillncia em Saúde 220.000,00
26 1.7.2.1.33.36.00.00. '1`rarufermcia de Recmsos sistema pmiímciario 55.000,00
27 1.7.2.1 .33.37.00.00. Transferencia SUS - Saúde Bucal 70.000.00
28 1.7.2.1 .33.39.00.00. Tramferencia SUS PMAQ 70.0()0,00
1.7.2.1 .34.00.00.00. TRANSFERÉNCIAS DE RFIIURSOS D0 FUNID 340.000,00
NAC10NAL DE ASSISTÈNCIA SOCIAL - FNAS
1.7.2.1.34.04.00.00. Tramfereneia: de Projetua de Awnçdn à Fœsoa 20.000,00
Ponadara de Deñcíència
29 1.7.2.1.34.04.01.00. TRANSFERÈNCIAS PARA 0 PROGRAMA DE 20.000,00
ERRADICAÇÅO DO TRABALH0 1NFANTíL - PE1'í
30 1.7.2.1.34.09.(X).00. Tmuferéncias do Blow de Pmguma Bolsa Família e 90.000,00
cxùm Úxxaw
31 1.7.2.1 .34. 13.00.00. Tnmfuwnias Bloœ de Pwteçio Sœiaí Básica 165.000,00
32 1.7.2.1.34.14.00.00. Tnnsferencia Blow Prøteçlo Soeiaí Especial de Alta 65.000,00
Complexidade
1.7.2.1.35.00.00.00. TRANSFERÉNCIAS DE RECURSOS D0 FUN® 860.500.00
NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÅO ? FNDE
33 1.7.2.l.35.01.00.00. TRANSFERÈNCIAS DO SALÅRIO EDUCAÇÅO 380.000,00
34 1.7.2.1.35.02.00.00. TRANSFERÈNCIAS DIRETAS D0 FNDE 500,00
REFERENTES A0 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO
NA ESCOIA - PDDE
35 1.7.2.1.35.03.00.00. TRANSFHIÈNCIAS DIRETAS D0 FNDE 180.000,00
REFERENTES A0 PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÅO ESCOLAR ? PNAE
36 1.7.2.1.35.06.00.00. Transferèncias do Pmgama Nacional de Trunspcrte 300.000,00
Escolar ? PNTE
1.7.2.1 .36.00.00.00. Transfexmcia Financein L.C. n‘ 87/96 26.288,00
37 1.7.2.1.36.01.00.00. Tmisfereneia Financeíra L.C. n' 87/96 - ICMS DESON 26.288,00
1.7.2.2.00.00.00.00. TRANSFERÈNCIAS DOS ESTADOS 17.l80.380,00
1.7.2.2.0l.00.00.00. PARTICIPAÇÅO NA REJCEITA DOS ESTADOS l6.950.000,00
38 1.7.2.2.0l.0I.00.00. COTA-PARTE DO 1CMS 15.500.000,00
39 1.7.2.2.0l.02.00.00. COTA-PAR'|E D0 IPVA 1.300.000,00
40 I.7.2.2.0l.04.00.00. COTA-PARTE DO 1Pl SOBRE BOORTAÇÅO 50.000,00
41 1.7.2.2.01.l3.00.00. COTA?PARTE DA CONTRIBUIÇÅO DE 100.000,00
m1ERvENcgO NO Domímo ECONOMECO
l.7.2.2.33.00.00.00. TRANSFER C1A DE RECLIRSOS D0 ESTAD0 230.380,00
PARA PROGRAMAS DE SAUDE · REPASSE
FUNDO
42 1.7.2.2.33.99.00.00. Outras Transferencias do Estadc Destinadøs a Saude 230.380,00
Fundo a Fundo
1.7.2.4.00.00.(X).00. TRANSFERÈICIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 11.71 I .500,00
www.e1mEch.com.br 10/1 1/20171>ág. 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 IVHGUEL D0
Estadø de Rondônia A _ ,1 œ .
Exercicioz 2018 ÕJ 1,
Receita Sggundo as Catggorias Econômicas ×—\
Adendo IH a Portaria SOF n° 08, de 04/02/1985 W
Anexo II, da Lei n° 4.320/64
1.7.2.4.01.00.00.00. Trunsferéncias de Recursos do Fundo de Manutençãu e 11.71 1.500,00
Dcsenvnlvimcntn do Ensino
43 1.7.2.4.01.01.00.00. FUNDEB - FPE 2.100.000,00
44 1.7.2.4.01.02.00.00. FUNDEB - FPM 3.700.000,00
45 1.7.2.4.01.03.00.00. FUNDEB - LC 87/96 8.500,00
46 1.7.2.4.01.04.00.00. FUNDEB - ICMS $.500000,00
47 1.7.2.4.01.05.00.00. FUNDEB - [F1EXP 31.000,00
48 1.7.2.4.01.06.00.00. FUNDEB - IFVA 350.000,00
49 1.7.2.4.01.07.00.00. FUNDEB - 1'1'R 2.000,00
50 1.7.2.4.01.08.00.00. FUNDEB - ITCMD 20.000,00
1.7.6.0.00.00.00.00. TRANSFERÉNCIAS DE CONVÈNIOS 2.645.000,00
1.7.6.2.00.00.00.00. TRANSFERÈNCIA DE CONVÈNIOS DOS ESTADOS 2.645.000,00
E D0 DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1.7.6.2.02.00.00.00. TRANSFHIÈNCIA DE CONVÈNIOS DOS ESTADOS 2.215.000,00
DESTFNADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
51 1.7.6.2.02.01.00.00. Cønvenio Trnnspøne Eseolar Esœdø 2.2l5.000,00
1.7.6.2.99.00.00.00. OUTRAS TRANSFERÉNCMS DE CONVÈNIO DOS 430.000,00
ESTADOS
52 1.7.6.2.99.01.00.00. Ccmveniø F1'1'1·1A 430.000,00
1.9.0.0.00.00.00.00. Ouuu Receitæ Correntes 526.1 10,00
1.9.1.0.00.00.00.00. Mulm e Jums de Mnru 81.610,00
1.9.1.1.00.00.00.00. Mulus e Juros de Mum dos Tributos 5.600,00
53 1.9.1.1.38.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA IX) IMPOSTO SOBRE 1.500,00
A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
URBANA - 1'FTU
54 1.9.1.1.39.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE 1.600,00
A TRASMISSÄO 1NTER-V1VOS DE BENS IMÓVEIS
- 1TB1
55 1.9.1.1.40.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOST0 SOBRE 500,00
SERVIÇOS DE QUAL/QUER NATURHA- 1SS
56 1.9.1.1.99.00.00.00. Mulm e Jums de Mom de Outms Tribuws 2.000,00
1.9.1.3.00.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 76.010,00
DE TRIBUTOS
57 1.9.1.3.11.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 40.000,00
D0 IMPOSTO SOBRE A PRORFREDIALE
TERRITORIAL URBANA ~ 1PTU
58 1.9.1 .3.12.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 10,00
DO IMPOSTO SOBRE A TRANSM.1NTER~V1VOS
DE
59 1.9.1.3.13.00.00.00. MULTAS 15 JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 1.000,00
D0 IMPOST0 SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
NATUREZA - 1SS
60 l.9.1.3.99.00.00.00. Mulus e Jums de Mom da Divida Ativa de Omms 35.000,00
Tríbuws
1.9.2.0.00.00.00.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00
1.9.2.2.00.00.00.00. RESTITUIÇOES 30.000,00
61 1.9.2.2.99.00.00.00. Outms Resricuiçõex 30.000,00
l.9.3.0.00.00.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 349.500,00
1.9.3.1.00.00.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 279.500,00
62 1.9.3.1.11.00.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA D0 IMPOSTO SOBRE 220.000,00
A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
URBANA - IPTU
63 1.9.3.1.12.00.00.00. RFÃIEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE 1.000,00
A TRANSMISSÅO 1'NTER-V1VOS DE BENS
11/1òvE1S ? 1'1'B1
64 1.9.3.1.13.00.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA D0 [MPOST0 SOBRE 8.500,00
SERV1ÇOS DE QUALQUER NATURFZA - ISS
65 1.9.3.1.99.00.00.00. Receim da Dividn Ativn de Outros Tributos 50.000,00
1.9.3.2.00.00.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÅ0 TRIBUTÁRIA 70.0()0,00
66 1.9.3.2.99.00.00.00. Receita da Dlvidn Atívu Não Tríhutúría de Outrøs 70.000,00
Receitas
1.9.9.0.00.00.00.00. Rweims Diversas 65.000,00
gš
www.elOtech.cOm.br 10/11/20171’å8.3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 IVHGUEL D0 Åxýþy `
Estado de Rondønia ,
~
Excrcicioz 2018 \ H L ,.0 Åb
Receita Segundo as Catggorias Econômicas "~— — ——
Adcndo III a Portaria SOF n° 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei n° 4.320/64
67 1.9.9.0.99.00.00.00. Outms Rcœitæs 65.000,00
7.0.0.0.00.00.00.00. RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 3.5S0.000,00
7.2.0.0.00.00.00.00. RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 3.550.000,00
7.2.1.0.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 3.550.000,00
7.2.1.0.29.00.00.00. COŠITRIBUIÇÒES PREVIDENCIÀRIAS AO REGIME 3.550.000,00
PR PRIO
7.2.1.0.2*).07.00.00. Cmuibuiçlc de Servidnr Ativo Civil 2.550.000,00
4 7.2.l.0.29.07.01.00. CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREFEITURA 2.500.000,00
MUNICIPAL
5 7.2. I .0.29.07.02.00. CONTRIBUIÇÅO PATRONAL CAMARA 50.000,00
MUNICIPAL
6 7.2. 1.0.29.15.00.00. CONTRIBUIÇÅO FREVIDENCIÁRIA EM REGIME L000.000,00
DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS ? RPPS
9.0.0.0.00.00.00.00. DEDUÇOES DA RECEITA -6.61}.568,40
9.7.0.0.00.00.00.00. DEDUÇÅ0 DE RECEITA PARA A FORMACÃO DO -6.613.568,40
FUNDEB
9.7.2.0.00.00.00.00. DEDUÇÅ0 DE RECEITA PARA A FOXMACAO D0 -6.613.568,40
FUNDEB — 1'RANSFERÉNCEAS
9.7.2.1.00.00.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO -3.243.568,40
FUNDEB ? TRANSFHIENCIAS DA UmÃO
9.7.2.1.0l.00.(X).00. DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS -3.238.310,80
DA UNIÃO
68 9.7.2. 1.01.02.00.00. DEDUÇÅ0 DE RE£E1TA DO FPM - FUNDEB E -3.231 .017,60
REDUTOR FINANCEIRO
69 9.7.2.1.01.05.00.00. DEDUÇÅ0 DE RECEITA PARA A FORMAÇÅO D0 -7.29320
FUNDEB - 1'1'R
9.7.2.1 .36.00.00.00. Deduçlø das Oœns Tnnsfahciu da Unílo -5.257,60
70 9.7.2.1 .36.01.01).00. Deduçio p•n Fonnnçau do FUNDEB · LC 87/96 -5.257,60
9.7.2.2.00.00.00.00. DEDUÇÅO DE RECEITA PARA A FORMACÅO DO -3.370.000,00
FUNDEB - TRANSFERÈNCIA OOS ESTADOS
9.7.2.2.01.00.00.00. DEDUÇÅO DAS RECEITAS DE TRANSFERÈNCIA -3.370.000,00
DOS ESTADOS
71 9.7.2.2.0I.01.00.00. DEDUÇÃ0 DE RECEITA PARA A FORMACÃ0 DO -3.100.000ß)
FUNDEB - 1CMS
72 9.7.2.2.01.02.00.00. DEDUÇÃ0 DE RECEITA PARA A FOEMACÃO D0 -260000,00
FUNDEB - IPVA
73 9.7.2.2.0l.04.00.00. DEDUÇÅ0 DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO D0 -10.000,00
FUNDEB - 1Pl - EXPORTAÇÃO
TOTAL: 59.117.010,60
www.elOtech.c0m.br 10/11/2017Pág.4
ÅJ {Ž
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
/1
¿p`.1Ï’
Exercicîoz 2018
_ .
Receita Sggundo as Catggorias Econômicas
Adendo III a Porteriu SOF n° 08, de 04/02/1985 \ . . —
‘
Anexo II, da Lei n° 4.320/64
Qmmna
me um Mùùmm me www
1.0.0.0.00.00.00.00. RECEYTAS CORRENTES 62.180.579,00
1.1.0.0.00.00.00.00. RECEITA TRIBUTÁRIA 3.438.006,00
1.1 . 1 .0.00.00.00.00. impostos 3.061.006,00
1.1.1.2.00.00.00.00. IMPOSTOS SOBRE 0 PATRIMÓNIO E A RENDA 1.761.006,00
1.1.1.2.02.00.00.00. lmposm sobre e Pmpriedede Pmdiel e Territcriel Urbenn 426.006,00
1.1.1.2.04.00.00.00. Impøsto sobre e Rende e Proventus de Qunlquer 985.000,00
Neturcn
1.1.1.2.04.31.00.00. lmposw de Rmde Retidn nas Fnmes sobre os 985.000,00
Rendimemos do Trebelho
1.1.1.2.08.00.00.00. IMFOSTO SOBRE TRANSMISSÃO [NTER VIVOS 350.000.00
DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE
IMÓVEIS
1.1 .1.3.00.00.00.00. IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A L300.000,00
CUXCULACÃO
1.1.1.3.05.00.00.00. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER L300.000,00
NATURHA
1.1 .2.0.00.00.00.00. Texas 377.000,00
1.1.2.l.00.00.00.00. TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 270.000,00
1.1 .2.1 .17.11).00.00. TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÃNCIA 25.000,00
SANXTÁRXA
1.1.2.1.25.00.00.00. TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE 200.000,00
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. INDÚSTRIAS
E PRESTADORA DE SERV.
1.1.2.1.26.00.(X).00. Texe de Publicidade Ccmerciul 12.000,00
1.1.2.1.28.00.00.00. TAXA DE FUNCIONAMENTO DE 21.000,00
ESTABELECLMENTOS EM HORÁRIO ESPECIAL
1.1.2.1.29.00.00.00. TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÅ0 DE OBRAS 12.000,00
1.1 .2.2.00.00.00.00. TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 107.000,00
1.1.2.2.90.00.00.00. TAXA DE LIMPHA PÚBLICA 2.000,00
1.1.2.2.99.00.00.00. Outns Texas pela Prœmçao de Serviçœ 105.000,00
I.2.0.0.00.00.00.00. RECEYFAS DE CONTRIBUIÇÕES L847.000,00
1.2.1.0.00.00.00.00. CONTRIBUIÇOES SOCIAIS L839.000,00
1.2.1.0.29.00.00.00. CONTRIBUIÇÕES PARA 0 REGIME PRÓPR10 DE L839.000,00
FnEvmù~1C1A 00 SERVXUOR FÚEUCO
1.2.1.0.29.07.00.00. Contnbuiçan de Servídor Ativo Cívil L839.000,00
1.2.1.0.29.07.01.00. CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PRFIEITURA L800.000,00
MUNICIPAL
1.2.1.0.29.07.02.00. CONTRIBUIÇÅO DO SERVIDOR CAMARA 39.000.00
MUNICIPAL
1.2.2.0.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO 8.000,00
DOMINXO ECONOMECO
1.2.2.0.29.00.00.00. Contríbuiçao Peru 0 Custeio do Serviço de Ilumineçaø 8.000,00
Públiee
1.3.0.0.00.00.00.00. RECEITA PATRIMONIAL 3.822.000,00
1.3.2.0.00.00.00.00. RECEITAS DE VA1.ßRES MOBILIÁRIOS 3.822.000,00
1.3.2.5.00.00.00.00. REMUNERACÅO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 822.000,00
1.3.2.5.0l.00.00.00. Remunemçaø de Depósitœ de Recursos Viruculxdos 372.000,00
1.3.2.5.01.02.00.00. Receiœ de Remuneuçlø de Depósiws Bmcánøs de 6.000,00
Recurws Vinculados - FUNDEF
1.3.2.5.01.06.00.00. Reeeite de Remunençlù de Depcsitøe Bmouriœ de 328.000,00
Recursos Viculedøs - ASPS
1.3.2.5.01 . I0.00.00. Reoeiuu de Remunençlo de Depcsíws Buncarícs de 38.000,00
Reeunos Vineuledos - FNAS
1.3.2.S.02.00.00.00. REMUNERAÇÃ0 DE DEPÓSITOS DE RECURSOS 450.000,00
NÃO VINCULADOS
1.3.2.5.02.99.00.00. Ranunençao de Outms Depóeims de Recursos não 450.000,00
vinculedus
1.3.2.8.00.00.00.00. RHVIUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO 3.000.000,00
REGIME PRÓPR.10 DE PREVIDÈNCIA DO
SERVIDOR
1.3.2.8.10.00.00.00. Receita de lnvestímenws do RPPS 3.000.000,00
1.3.2.8.10.01 .00.00. Reœiu de lnvœtimentus do RPPS an Rende Fixe $.000000,00
1.7.0.0.00.00.00.00. TRANSFERÈNCIAS CORRENTES 52.547.463,00
www.e1Otech.COm.br 10/11/2017Pág. 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 NHGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
I
Ji,
Exexcicaxx 2018 Åîp
Receita Sggundo as Catggorias Econômicas ,
`
?
Adendo III a Portaria SOF n° 08, de 04/02/1985 x\ .
'
Anexo II, da Lei n° 4.320/64
" ?· '?
ßßwßë
Bäsiíæ Igwsnsdæ Eïßnûmiü
1.7.2.0.00.00.00.00. TRANSFERÈNCIAS INTERCØVERNAMENTAIS 49.902.463,00
1.7.2.1 .00.00.00.00. TRANSFERÈNCIAS DA UNIÃO 21.010.583.00
1.7.2.1 .01.00.00.00. PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÄO 16.191.554,00
1.7.2.1.01.02.00.00. COTA·PARTE DO FUND0 DE PARTICIPAÇÅO D()S 16.155.08B,00
MUNECÍMOS
I.7.2.1.01.05.00.00. CUI'A-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A 36.466,00
PROPR1H)ADE 'IHKRITORIAL RURAL
1.7.2.1 .22.00.00.00. TRANSFBIÈNCIA DA COMPENSAÇÃO 152.241,00
FINANCEIRA PELA EXFLORACÃO DE RECURSOS
NATURAIS
1.7.2.1 .22.70.00.00. COTA·PARTE DO FUND0 ESPECIAL D0 152.241,00
FEFROLEJO
1.7.2.1 .33.00.00.00. TRANSFERÈNCIA DE RECURS/OS DO SISTEMA 3.440.000,00
Úmco DE SAÚUE ? SUS ? REFASSE FUND0A
FUND0
1.7.2.1.33.01.00.00. Transfercncia da Média e Alta Complexibilidade 1.280.000,00
1.7.2.1.33.03.00.00. Tmmfahcia da Atençan Båsiœ- PAB Fixn 650.000.00
1.7.2.1.33.05.1X).00. Tmnsfwhicia do Pmgarna de Agemes Comuniuriøs de 470.000,00
Saúde - PACS
1.7.2.1 .33.06.00.00. Tmnsførcncia do Pmgrama Saúde da Família ? PSF 495.000,00
1.7.2.1.33.08.00.00. Trmsferencia do Pmgrama Farmácia Básica 130.000,00
1.7.2.1.33.10.00.00. Transfereneia da Pmgrama Vigilància em Saúde 220.000,00
1.7.2.1.33.36.00.00. Transferencia de Recursos sistema penitenciarm 55.000,00
l.7.2.1.33.37.00.00. Trxnsferencia SUS ? Saúde Bucal 70.000.00
1.7.2.1 .33.39.00.00. Transferemia SUS PMAQ 70.000,00
1.7.2.1 .34.00.00.00. TRANSFERÈNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 340.000.00
NACIONAL DE ASSISTÈNCIA SOCIAL · FNAS
1.7.2.1.34.04.00.00. Tnnsfœêvicias de Pmjetos de Atençaø à Pessoa 20 000,00
Pcmadura de Deíioieneia
1.7.2.1.34.04.01.00. TRANSFBIÈNCIAS PARA 0 PROGRAMA DE 20.000,00
ERRADICAÇÅO D0 TRABALH0 1NFANT1L - PE1`1
1.7.2.1.34.09.00.00. Tmufeiésicias da Blncn de Pmgrarna Bolsa Família e 90.000,00
Cadastro Unico
1.7.2.1.34.13.00.00. Trænsfetencias Bloco de Pwteçlo Søcinl Båsica 165.000,00
1.7.2.1.34.14.00.00. Tmnsfeœncia Blow Pmteçlo Sociai Especíal de Alu 65.000,00
Complexidnde
1.7.2.1.35.00.00.00. TRANSFERÈNCIAS DE RECURSOS DO FUND0 860.500,00
NACIONAL D0 DESENVOLVIMENTO DA
EUUCACÃO ? FNDE
1.7.2.1.35.01.00.00. TRANSFERÈNCIAS D0 SAIÁRIO EDUCAÇÃO 380.000,00
1.7.2.1 .3$.02.00.00. TRANSFERÈNCIAS DIRETAS DO FNDE 500,00
REFERENTES A0 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO
NA ESCOLA - PDDE
1.7.2.1 .35.03.00.00. TRANSFBIÉNCIAS DIRETAS DO FNDE 180.000,00
REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
1.7.2.1.35.06.00.00. Transferéncias da Pmgrama Nacional de Tmnspone 300.000,00
Eswlu - PNTE
1.7.2.1.36.00.00.00. Tmnsferencia Financeira L.C. n° 87/96 26.288,00
1.7.2.1.36.01.00.00. Transfeœncia Financeim L.C. n° 87/96 - 1CMS DESON 26.288,00
1.7.2.2.00.00.00.00. TRANSFERȕIC1AS DOS ESTADOS 17. 180.380,00
1.7.2.2.01.00.00.00. PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 16.950.000,00
1.7.2.2.01.01.00.00. COTA-PARTE D0 1CMS 15.500.000,00
1.7.2.2.01.02.00.00. COTA-PARTE DO IPVA 1.300.001).00
1.7.2.2.01.04.00.00. COTA-1’ARTE D0 11*1 SOBRE EXPORTAÇÃ0 50.000,00
1.7.2.2.01. 13.00.00. C0’1`A-PARTE DA CONTRJBUIÇÃO DE 100.000.00
INTERVENÈÅO NO DOMÍNIO EJCONOMECO
1.7.2.2.33.00.00.00. TRANSF CIA DE RECQRSOS D0 ESTADO 230.380.00
PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE
FUND0
1.7.2.2.33.99.00.00. Ouuns Tmisfaemias do Budo Dõtimdos a Saúde 230.380,00
Fundo a Fundo
1.7.2.4.00.00.00.00. TRANSFERÈNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 11.71 1.500,00
10/|1/2017Pág. 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 IVHGUEL DO GUAPORE /
ßí
Estado de Rondônia 1.
1 ,a± . 1
Exerclcioz 2018 \"‘°°` ? "
.
Receita Segundo as Catcgorins Econômicas `
‘
Adendo III II Portaria SOF n° 08, de 04/02/1985
` ' '
Anexo H, da Lei n" 4.320/64
ùwß
meu namm 1,d.dzmmmm Eûßß Ewww
1.7.2.4.01.00.00.00. Tmuferenciu de Recunœ do Fundo de Munutençio e l1.711.500,00
Dœenvolvimemo do Ensixw
1.7.2.4.01.0l.O0.00. FUNDEB - FPE 2.l00.000,00
1.7.2.4.01.02.00.00. FUNDEB - FPM 3.700.000,00
1.7.2.4.01.03.00.00. FUNDEB · IJC 87/96 8.500,00
1.7.2.4.01.04.00.00. FUNDEB · ICMS $500.000,00
1.7.2.4.01.05.00.00. FUNDEB -11*1 EXP 31.000,00
1.7.2.4.01.06.00.00. FUNDEB - IPVA 350.000,00
1.7.2.4.01.07.00.00. FUNDEB - 1'1'R 2.000,00
1.7.2.4.01.08.00.00. FUNDEB - ITCMD 20.000,00
1.7.6.0.00.00.00.00. TRANSFERÈNCIAS DE CONVÈNIOS 2.645.000,00
1.7.6.2.00.00.00.00. TRANSFERÈNCIA DE CONVÈNIOS DOS BSTADOS 2.645.000,00
E D0 DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1.7.6.2.02.00.00.00. TRANSFERÈNCIA DE CONVÈNIOS DOS ESTADOS 2.215.000,00
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÅO
1.7.6.2.02.0l .00.00. Cønveniø Tmnspone Bœlar Btedo 2.215.000,00
1.7.6.2.99.00.00.00. OUTRAS TRANSFERÈNCIAS DE CONVÉN10 DOS 430.000,00
ESTADOS
1.7.6.2.99.01.00.00. Convenío FITHA 430.000,00
1.9.0.0.00.00.00.00. Oums Reoeims Correntes 526.110,00
1.9.1.0.00.00.00.00. Mulms e Jum de Mota 81.610,00
1.9.1.1.00.00.00.00. Mulus e lum de Mon dos Tributoe 5.600,00
1.9.1.1.3B.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE 1.500,00
A PROFRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
URBANA - IPTU
1.9.1.1.39.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA D0 IMPOSTO SOBRE 1.600,00
A TRASMISSÅO 1NT'ER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS
- ITBI
1.9.1.1.40.(X).00.00. MULTAS E JUROS DE MORA D0 IMPOSTO SOBRE 500,00
SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA? 1SS
l.9.1.1.99.00.00.00. Multu e Jums de Mom de Outms Tributøs 2.000,00
1.9.1.3.00.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DA D1V1DA ATIVA 76.010,00
DE TRIBUTOS
1.9.1.3.11.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DA D1V1DA ATIVA 40.000,00
D0 IMPOSTO SOBRE A PRORPREDIALE
TERRTIORIAL URBANA · IPTU
1.9.1 .3.12.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DA D1V1DA ATIVA 10,00
D0 IMPOSTO SOBRE A TRANSM.1NTER-V1VOS
DE
1.9.1.3.13.00.(X).00. MULTAS É JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 1.()00,00
DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
NATUREZA - 1SS
1.9.1.3.99.00.00.00. Mulus e Jums de Mor: da Divida Atívu de Outros 35.000,00
Tnbuws
1.9.2.0.00.00.00.00. INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES 30.000,00
1.9.2.2.00.00.00.00. RFß1T1'U1ÇOES 30.000,00
1.9.2.2.99.00.00.00. Outns Restituiçòœ 30.000,00
1.9.3.0.00.00.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 349.500,00
1.9.3.1.00.00.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 279.500,00
1.9.3.1.1 1.00.00.00. REIIEITA DA DÍVIDA ATIVA D0 IMPOSTO SOBRE 220.000,00
A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
URBANA - IFTU
1.9.3.1.12.00.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE 1.000,00
A TRANSMISSÅO 1'NTER-V1VOS DE BENS
IMÓVEIS ? ITB1
1.9.3.1.13.00.00.00. RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO MPOSTO SOBRE 8.500,00
SERVIÇOS DE QUAIQUER NATURFZA - 1SS
1.9.3. 1 .99.00.00.00. Receiœ da Dívida Atívu de Outrm Tributœ $0.000,00
1.9.3.2.00.00.00.00. RECEUA DA DÍVIDA AnvA NÃO 11uEUrA1uA 7O.O0O.OO
1.9.3.2.99.00.00.00. Rweiœ da Dividu Atíva Não Tributárin de Outms 70.000,00
Reoeilu
1.9.9.0.00.00.00.00. Receius Diversas 65.000,00
Š
www.e10tech.cOm.br 10/1 I/20171>ág. 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia . ML — — \
‘
E 1
*
xcrc cxo x 2018 L, .
Rcceiga Sggundo as Cutggorius Ecnnômicas ?
þ
Adcndo III a Portaria SOF n° 08, de 04/02/1985
Ancxø H, da Lci n° 4.320/64
Qnmsm
ßmim [Lamim Ïîüûåmm
1.9.9.0.99.00.00.00. Outm Receius 65.000,00
7.0.0.0.00.00.00.00. RBCEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÀRIAS 3.550.000,00
7.2.0.0.00.00.00.00. REIIEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 3550000,00
7.2.1.0.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÕIB SOCIAIS 3.550.(X)0,00
7.2.1.0.29.00.00.00. COSITRIBUIÇOES PREVIDENCIÁRIAS A0 REGIME 3.550.000,00
PR PRJO
7.2.1.0.29.07.00.00. Comribuiçio de Savidor Ativo Civil 2.550.000,00
7.2.l.0.29.07.01.00. CONTRIBUIÇÅO PATRONAL PREFE1TURA 2.500.001).00
MUNICIPAL
7.2.1.0.29.07.02.00. CONTRIBUIÇÅO PATRONAL CAMARA 50.000,00
MUNICIPAL
7.2.1.0.29.15.00.00. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM RIMIME L000.000,00
DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS - RPPS
9.0.0.0.00.00.00.00. DEDUÇOES DA RECEITA -6.61].568,40
9.7.0.0.00.00.00.00. DEDUÇÅ0 DE RECEITA PARA A FORMAÇÅ0 D0 -6.613.568,40
FUNDEB
9.7.2.0.00.00.00.00. DEDUÇÃ0 DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO D0 -6.613.568,40
FUNDEB - TRANSFERÈNCIAS
9.7.2.1.00.00.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÅ0 D0 -3.243.568,40
FUNDEB - TRANSFEKÈNCIAS DA UNIÄO
9.7.2.1.01.00.00.00. DEDUÇÅO DAS RECEITAS DE TRANSFERÈNCIAS -3.238.310,B0
DA UNIÅO
9.7.2.1.01.02.00.00. DEDUÇÃ0 DE RFÅÉEITA DO FPM - FUNDEB E -3.231.017,60
REDUTOR FINANCEIRO
9.7.2.1.01.05.00.00. DEDUÇÅO DE RF£E1TA PARA A FORMAÇÅ0 DO -7.29320
FUNDEB - 1TR
9.7.2.1.36.00.00.00. Deduçlc das Oßru Tmnsfuènciu da União -5.257,60
9.7.2. 1.36.01.01).00. Deduçlo para Formaçaø do FUNDEB - 1.AC 87/96 -5.257,60
9.7.2.2.00.00.00.00. DIDUÇÅO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃ0 DO ·3.370.000,00
FUNDEB — TRANSFERÈNCIA nos ESTADOS
9.7.2.2.01.00.00.00. DEDUÇÅO DAS RECEITAS DE TRANSFERÉNCIA -3.370.001),00
DOS ESTADOS
9.7.2.2.01.01.00.00. DEDUÇÃO DE REJCEITA PARA A FORMAÇÃO DO -3.100.000,00
FUNDEB - ICMS
9.7.2.2.01.02.00.00. DEDUÇÄO DE RECEITA PARA A FORMAÇÅ0 D0 -260.000,00
FUNDEB - 1PVA
9.7 2.2.01.04.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMACÃO D0 -10.000,00
FUNDEB - 1PI - EXPORTAÇÅ0
RESUM0 GERAL
RECEITAS CORRENTES 55.567.010,60
RECE1TA '1'RIBUTÁRIA 3.438.006,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇOES L847.000,00
Reœiu Patnmonial 3.822.000,00
TRANSFERÈNCIAS CORRENTES 52.547.46},00
Outms Recciuu Cormnt -— 526. 1 10,00
DEDUÇÃ0 DE RECEITA PARA A FORMAÇÅO DO FUNDEB -ó.613.56B,40
KECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 3.550.000,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇOES 3.550.000,00
Tøtal Geral................................... : 59.117.010,60
www.e10tech.cOm.br 10/11/2017Påg.4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Excrcicío: 2018 ÁGD ‘ lê ×
‘
Receita Sggundo as Catggorias Econômicas _`».|ir";/}
Adendo III a Portaria SOF n° 08, de 04/02/1985
,
Anexo II, da Lei n° 4.320/64 ""'~'?/
`
Qmmm
mßëmßä
*;
' F -| \|MlCIAN0
'
—· I/;1CIPAL PLANEJAMENTO
www.elOtcch.cOm.br 10/1 1/20171'ág. 5
PREFEITURA
Estudu de Rondônia
MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
. /
Exercícícz 20180 ÁSJÍN;
2
Apgxg 1], gß Lg] ||
Qimnnx
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES48.469.671,90
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.361.574,82
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 27.001.486,33
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS D0 RPPS, RESERVA 350.000,00
REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
3.1.90.03.00.00 PENSÕES DO RPPS E D0 MILITAR 100.000,00
3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS D0 680.000,00
SERVIDOR OU D0 MILITAR
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 24.657.833,83
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 843.652,50
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇOEŠ E RESTITUIÇOES TRABAL1~11S'1”AS 370.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÄO DIREFA DECORRENTE DE OFERACÃO 3.360.088,49
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 3.3ó0.088,49
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.108.097,08
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 969.100,00
LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇOES SOCIAIS 969. |00,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 32.000,00
MEDIANTE CONTRATO DE RATE10
3.3.71.70.00.00 RQTEIO PELA PARTICIPAÇÅO EM CONSÓRCIO 32.000,00
PUBLICO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES D1RETAS 17.1%.997,08
3.3.90,08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 5.000,00
DO MILITAR
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL C1V1L 1.056,125,50
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO $.834270,32
3.3.90.31.00.00 PRBM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS. CIENTIF. DESPORT. 3.000,00
E OUTRAS
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 470.000,00
GRATUITA
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÄO 45.500,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 205.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 205.364,38
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 7.310.734,38
JURIDICA
3.3.90.46.00.00 AUX1L10-ALIMENTAÇÃO 1.I42.700,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇOES TRIBUTÅRIAS E CONTRIBUTIVAS 450.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 29.302,50
3.3.90.91.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 150.000,00
3.3.90.93.00.® INDENIZAÇOES E RESTITUIÇÕES 200,000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇOES DIRETAS 3,O3z_3o7_45
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.614.626,IO
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE L417.681,35
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÅO DA DÍV1DA/ REFINANCIAMENTO DA 555_O3]_15
E>1vu>A
4.6.90.00.00.00 APLICAÇOES D1R.1îl'AS §6§_03 ] _25
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATAD0 565.031,25
7.0.00.00.00.00 RESERVA RPPS5_79;_g0g_g0
7.7.00.00.00.00 RESERVA RPPS
7.7.99.00.00.00 RESERVA RPPS 6. 792.000,00
7.7.99.99.00.00 RESERVA RPPS 6.792.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÈNCIA]5g_0og_()0
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÈNCIAzsgœgpg
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÈNCIA 258.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE '?
Estado de Rondônia
Excrcicioz 2018 ’°| Ír
F Lcmmm
Emmmltiæ Døsndu Imdnbunmm. Hunmm Ecmùniu
o.ø.m×J.OO.OO 1zESERvA DE xx |mmceucm zss.OOO,OO
|MICIANO
CWA1. 0 è PLANEJAMENTO
—
—
íg
gšaššãaaägaã S
a
as ?g °'*
egšîaašag Eäšäåääåma
..
îr| Q-|
· PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia L, ,
Exetcicioz 20l8
`
,/
N `
Rcsumo Gernl da Dcspesa L
?
Adcndo III • Pørtaria SOF n' 8, de 04/02/1985 \_F;c ?
r/
Anexu 2, ds Lcí n‘ 4.320/64 \
‘
Órglm 0l CAMARA MUNICIPAL
Qimmix
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES1.81 l.0®,00
3.l.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS L355.000,00
3. l.90.00.00.00 APLICAÇOES DIRFFAS L355.000,00
3.l.90.Il.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL l.l50.000,00
CIVIL
3. 1.90. l 3.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 205.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES456.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 456.000,00
3.3.90.l4.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 155.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000.00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA l.000.00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA l70.000,00
JURI1>1CA
3.3.90.%.00.00 AuXiL1OALxMEN'rAcÃO 70.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL270.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS270.000.00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 270.000,00
4.4.90.5l.00.00 OBRAS E [NSTALAÇÓES 70.0œ,00
4.4.90.§2.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
°° °?t•°= ;_œww_œ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Estadø de Rondônia ,”
` `FCCÍ :;C
Excrcicîoz 2018
13
Rcsumo Geral dn Dcspcu
Adendø III • Ponnria SOF n" 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n' 4.320/64
Órgiø: 02 GABINETE DO PREFEITO
ùtunna
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTESL299.323,00
3.1.00.01).00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOC1A1S 949.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇOES D1RE1'AS 904.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 820.000,00
C1V1L
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 84.000,00
3.1.91.00.00.00 APL1CAÇÃ0 D1RE1'A DECORRENTE DE OPERAÇÄO 45.000,00
ENTRE ÓRGÃOS. FU'NDOS E ENTIDADES
1'NTEGRANFES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OEUOACOES PATRONAIS 45.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES350.323.00
3.3.%.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 350.323,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL C1V1L 101.323,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 92.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÄO I5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCE1ROS - PESSOA 130.000,00
JURÍmcA
3.3.90.%.00.00 Auxiuo-AuMEN'rACÃ0 12.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL1 19.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS1 19.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÓES DIRETAS 119.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇOES 99.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
åv Ór|IU=
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE ,
Estado de Rondòma
Í Å
Excrcícxo. 2018 t
u
Rcsnmo Gcnl dn Dcspcu
Adendø HI a Portaria SOF n‘ 8, de 04/02/1985
Auexo 2, da Lci n' 4.320/64
Óqlo: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
Cllåinl
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES3.|95.000,œ
3. 1.00.00.00.00 PFÅSOAL E ENCARGOS SOC1AlS L490.000,00
3. I.90.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS l.155.000,00
3.1.90.1 I.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · FESSOAL 1.050.001),00
CIVIL
3.1.90.|3.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 75.000,00
3. I.90.94.00.00 INDENIZACOES E RES'm'U1ç0Es TRABALHISTAS 30.000,00
3.l.91.00.00.00 AFLICAÇÅO D1R.E`l'A DECORRENTE DE OPERAÇÅO 335.000,00
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.I.91.l3.00.00 OBRIGAÇÓES PATRONAIS 335.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.705.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.'I05.000,00
3.3.90.l4.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUM0 105.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 900.000,00
JURIUXCA
3.3.90.45.00.00 AUX1Ll0-AL1MENTAÇÃ0 60.000,00
3.3.%.47.00.00 OERXOACOES TRIBUTÅRJAS E CONTRIBUTIVAS 450.000,00
3.3.90.%.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 130.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL7l 5.031,25
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS150.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 150.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 150.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÅO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA 565.031,25
nlvmA
4,6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 565 .03 1,25
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATAD0 565.031,25
°° ou": 3_9m_g]l15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE __ /.
Estxdo de Rondônia
{
Ïþ
Exercício: 2018
Resumo Gerul da Despesa Ï
Adendo 111 a Portnria SOF n° 8, de 04/02/1985 J W ///
Anexo 2, da Lei n° 4.320/64
Óqio: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS FUBLICOS
ßllßnl
s.O.O0.OO.OO.O0 DESPESAS CORRENTES3—0%0—200.00
3.1.00.01).00.00 PESSOAI. E ENCARGOS SOC1A1S 850.000,00
3.1.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 775.000.00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL 750.000,00
C1V1L
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2§.000.00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÅO DIREFA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 75.000.00
ENTRE ÓROÅOS, FUNDOS E ENTIDADES
1'NTEORANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.13,00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 75.000,00
S.J.00.00.00.o0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES2130100.00
3.3.$0.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇOES PRIVADAS S/FINS 44.100,00
LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENCÕES SOCIAIS 44.100,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 2.1%.100,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOA1. CIVIL 120.000,00
3.3.90.31).00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.319.000,00
3.3.90.39.00,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 703.000,00
IURÍDICA
3.3.90.46.00.00 AUXÍL10·AL1MENTAÇÃ0 44.100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL783.316.97
4.4.00.00,00.00 INVESTIMENTOS783.316,97
4.4.90.00.00,00 APLICAÇOES DIRETAS 783.316,97
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇOES 650.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 133.316,97
Tøul da Órgh: 3.Iü.516,97
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE þ
Estado de Rondônia 3 Ï
Excmicicz 2018.
Adcndu IH 1 Pururia SOF n' 8, de 04/02/1985
Ancxo 2, dn Lci n' 4.320/64 ,'?/
Órglo: 05 SMIRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACA0
Cllïil
3,0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES18.369.563,Z7
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.501.9*/4,82
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DlREI'AS 10.856.986,33
3.l.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS F1XAS - PESSOAL 10.683.833,83
C1V1'L
3.1 .90.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 53.152,50
3.1.90.94.00.00 TNDENIZAÇOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 120.000,00
3.1.91.00.00.00 APL1CAÇÅ0 DIRETA DBCORRENTE DE OPERAÇÅ0 L644.988,49
E1~rmE OROÃOS. FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS L644.988,49
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES5867588,45
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A I`NST1TU`1ÇOES PRIVADAS S/FINS 418.000,00
LUCRATIVOS
3,3.$0.43.00.00 SUBVENÇOES SOCIAIS 418.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5449588,45
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 336.802,50
3.3.91).30.00.01) MATERIAL DE CONSUMO L867.870,32
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 17.364,38
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2701148,75
JURIDICA
3.3.90.46.00.00 AUXÍL10-AL1MENTAÇÅ0 $00.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FÍNANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 26.302,50
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL637.990,48
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS637 .990,48
4.4.90.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS637.990,48
4.4.90.5 1 .00.00 OBRAS E INSTALAÇOES 245.626,10
4.4.90.5200.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 392.364,38
'°?" ?"' °'«•°= ,,_,,,,.,w_,,
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE I \_
Estado de Rondônia
. ÃSOU `t'
Excrcícic: 2018
Rcsnmø Geral da Dcgpcsa FLS .—Q¿L-?——//
Adendu 111 x\ Purtxriu SOF n° 8, de 04/02/1985 /
Ancxo 2, da Lci n° 4.320/64 \,_,,/
Órgiø: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Qlmnn
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES13.445.380,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.835.000,00
3.1 .90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS8.766.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 8.288.000,00
C1V1L
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 288.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇÓES TRABALHISTAS 190.000,00
3.1.%.00.00.00 APLICAÇÅO DIREFA DE/CORRENTE DE OPERAÇÄO L069.000,00
ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
1NTFßRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÓES PATRONAKS 1.069.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.610.380,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSÓRCIOS PÚBL1COS l2.000,00
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
3.3.71.70.00.00 RQTEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRC10 12.000,00
PUBLICO
3.3.90.00.00.00 AFLICAÇÕES D1RETAS 3.598.380,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 195.000,00
3.3.90.31).00.00 MATERIAL DE CONSUM0 L644.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIÇÃO 390.000,00
GRATUITA
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 969.380,00
JURIDICA
3.3.90.%.00.00 AUX1LIO-ALlMENTACÅO 365.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL757.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS757.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 757.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 550.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 207.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia · · —
. /
Excrcicinc 2018 .
,
Rcsumo Geral da Dcspcsa
Adcndo IH a Pnrtaria SOF n" 8, de 04/02/1985 ?
~
;L > _ 0- .. — ?
.
Anexø 2, da Lci n° 4.320/64
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALH0 E ASSISFENCIA SOCIAL
7
ŠIISIQIÍA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES1.691.700,00
3.l.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 905.600.00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 845.000,00
3.1.90.l1.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ? PESSOAL 77|.000,00
CIVIL
3.1.90. 13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 59.000,00
3.1 .90.94.00.00 INDENIZAÇÕEŠ E RESTITUIÇÓES TRABALHISTAS 15.000,00
3. l.91.00.00.00 APLICAÇÄO DIREFA DECORRENTE DE OFERACÃO 60.600,00
ENTRE OROÃOS, FUNDOS E Er~rrmA1JEs
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3. l.91.13.00.00 OBRIGAÇÓES PATRONAIS 60.600,00
S.S.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES786.100,00
3.3.50.01).00.00 TRANSF. A INSTITUIÇOES PRIVADAS S/F 1NS 172.000,00
LUCRATIVOS
3.3.S0.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 172.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 614.100,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS · PESSOAL ClVlL 56.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 185.750.00
3.3.90.32.00.00 MATERIA1., BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 58.000,00
GRATUITA
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÅO 19.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 62.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 196.750,00
JURIUICA
3.3.90.%.00.00 AUXÍLIOALIMENTAÇÃO 33.600.00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL85.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS85.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 85.000,00
Toul du Órpø: L776.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Excrcicioz 2018 —,
_ N ,. ±(
Rcsnmu Gcrnl dn Dcspeu `
, _r
Adendo 1[I • Portærin SOF n' 8, de 04/02/1985
Ancxo 2, da Lei n‘ 4.320/64
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Cntwna
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTESl-027-°00·°0
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SDC1A1S412.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇOES DIREFAS 362.000,00
3.1.90.1 1.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 360.000,00
C1V1L
3.1.90.1].00.00 OBRIOAÇOES PATRONAIS 2.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÅO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO sO.O00.00
ENTRE ÓRGÃ06, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES61 $.000.00
3.3.50.00.00.00 '1'RANSF. A INSTITUICÓES PR1VADAS S/FINS 250.000,00
LUCRATWOS
3.3.§0.43.00.00 SUBVENÇOES SOCIAIS 250.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇOES DIREFAS 365.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL C1V1L 35.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERJAL DE CONSUMO 185.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÅO 10.000,00
GRATUITA
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 115.000,00
JURIOECA
3.3.90.46.00.00 AUXÍL10-AL1MENTAÇÃ0 20.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL30.000,00
4.4.00.00.00.00 1NVEST1MENTOS30.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
Tut:1 da Órßv: I.0$7.0w,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia ,..—`\\
Exercícioz 2018 .
Resumo Geral da Despesa
Adendo HI • Pnruria SOF n' 8, de 04/02/1985
Anexo 2, dn Lei n' 4.320/64 /
/
Órghz 09 SECRITARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENT0
\"' '/
ŠINÚÅ
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES957 .005,63
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS115.000.00
3.l.90.00.00.00 APLICAÇOES D1RE1'AS100.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCICMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 100.000,00
C1V1'L
3. 1.91 .00.00.00 APLICAÇÅO D1REl‘A DECORRENTE DE OFERACÃO 15.000,00
ENTRE ÚROÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIOAÇÕES PATRONAIS I5.0œ.00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES842.005,63
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIREFAS 842.005,63
3.3.90.14.00.® DIÁRIAS · PESSOAL C1V1L 15.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERJAL DE CONSUMO 13.650,00
3.3.90.33.00.00 FASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÅO 5.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 200.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE THICEIROS - PESSOA 405.355.63
JURÍDICA
3.3.90.46.00.00 AUXÍL10-AL1MBNTAÇÅ0 3.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES 200.000,00
4.0.00.00.00.00 DILSPESAS DE CAPITAL1 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS110.000.00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS1 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CON'1"1NGÈNC1A158.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINOÈNCLA258.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÉNCIA 258.000.00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINOÈNCIA 258.000,00
d°
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia "
xi xãc Jœùaž `
Exercîcio: 2018
_ [ ŠÔ †
Resumo Gernl da Despeu 'LS {
Adendo 111 1 Portarin SOF n‘ 8, de 04/02/1985
Anexo 2, dn Lel n' 4,320/64
` ~?-'? ?
Óx1|n: 10 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
QIIEIQIÍÅ
3.0,00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES726.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 262.500,00
3.1.90.00.00.00 APUCAÇOES DIRETAS 232.500,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 225.000.00
C1V1?L
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.500,00
3.1.9l.00.00.00 APLICAÇÃO D1RE1"A DECORRENTE DE OPERACÃ0 30-000.00
ENTRE ÓROÅOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIOAÇOES PATRONAIS 30.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES464-000.00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A 1NST1TU1COES PRIVADAS S/FINS $0.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇOES SOC1A1S 50.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES D1RE1‘AS 4|4.000.00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 7.000.00
3.3.90.34).00.00 MATERIAL DE CONSUMO 87.000,00
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. 3.000.00
E OUTRAS
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÅO 12.000,00
GRATUITA
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 200.000,00
JUn.ÍmCA
3.3.90.46.00.00 AUX1L10-AL1MENTAÇÃ0 20.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL15.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS15.000,00
4.4.90.00.00.00 APUCÁÇOES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATER1AL PERMANENTE 15.000,00
Total do Órßoz 741,500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Excrcicioz 2018I *1,
R 4 vê, uumu Geral dn Dcspcu
Adzndo III 1 Poruria SOF n‘ 8, de 04/02/1985 _ Ú3_L_ . Ï
Anexo 2, da Lei n° 4.320/64 `{ ““ '? «'
K, ’
/
Órjloz 1l SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
ßlíüül
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTESL275.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 325.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS290.000,00
3.l.90.l1.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ? PESSOAL 260.000,00
CIVÍL
3. 1.90.13.00.00 OEUUOACOES PATRONAIS 15.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00
3.1.9l.00.00.00 APLICAÇÃO DlREl'A DECORRENTE DE OPERAÇÄO 35.000,00
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.I3.00.00 OEREOACOES PATRONAIS 35.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES950.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇOES PRIVADAS S/FINS 35.000,00
LUCRATIVOS
3.14.50.41%.00.00 SUBVENÇOES SOCIMS 35.000,00
J.J.7I.00.00.00 TRANSFERÈNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 20.000,00
MEIANTE CONTRATO DE RATEIO
3,3.7l.70.00.00 R{\TEl0 PELA PARTICIPAÇÅO EM CONSÓRCIO 20.000,00
PUBLICO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÓES DIRETAS 895.000,00
3.3.90.l4.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 270.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SFRVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 590.000,00
JURIDICA
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIOALIMENTAÇÅO l5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL70.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS70.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICACÓES DIRETAS 70.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00
Toœl do Órglo: l.345.0|I)»00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Excrcicm. 2018
Rcsumo Gcrnl dn Dcspcsa {Å "`
Adcndo III • Portæria SOF n‘ 8, de 04/02/1985
Ancxo
N 5 ÍÚ| I. / 2, da Lei n' 4.320/64 \
Órglø: 12 IPMSMG
DIHIÍI
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTESL592.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS L360.500,00
3. I.90.00.00.00 APLICAÇOES DIREFAS L360.000,00
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS D0 RPPS, RESHWA 350.000,00
REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
3.1.90.03.00.00 PENSOES D0 RPPS E D0 MILITAR 100.000,00
3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFICIOS FREV1DENC1ÁR10S D0 680.000,00
SHWIDOR OU D0 MILITAR
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 200.000.00
C1V1L
3.1.90.13.00.00 OBRIOAÇOES PATRONAIS 30.000,00
3.1.91.00.00.œ APLICAÇÃO DIREFA DECORRENTE DE OFEEACÃO 500,00
ENTRE OROAOS, FUNDOS E EN'm>Ar>ES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIOAÇOES PATRONAIS 500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES231.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÒES D1RE1'AS 231.500,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 5.000,00
E D0 M1L1TAR
J.3.90.14.00.00 D1ÁR1AS - PESSOAL C|V1L $.000,00
3.3.90.30.00.(X) MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAOENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500,00
3.3.90.3$.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000,00
3.3.90.%.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TÉRCEIROS - PESSOA 150(D0,00
JUEIOECA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL5.000,00
4.4.00.00.00.00 1NVEST1MEN'1‘0S5.000.00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PH{MANEN'1"E 5.000,00
7.0.00.00.00.00 RBERVA RPPS6.792.000,00
7.7.00.00.00.00 RESERVA RPPS6.792.000,00
7.7.%.00.00.00 RESERVA RPPS 6.'I92.000,00
7.7.99.99.00.00 RESERVA RPPS 6.792.000,00
'rmn do órwx sJw.0œ.w
1
/| |.4| • no \C1Ar~1O
' ' | CIPAL DE PLANEJAMENTO
* PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE .
Estadù de Rondônia~ _
/
Exercicícz 2018
i Ç I
·
E ñ
. \ QLS
—
{
HZIAL
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL 1 811.000,00 270.000,00 2.081.000,00
GABl'NE1’E D0 PREFEITO
SELŽRETARIA DE GABINETE l.299.3ZJ,00 119.000,00 1441 84323,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
SBCRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISRAÇÅO E 3.195.000,00 715.031,25 3.910.03},25
FAZENDA-SEMADF
SECREFARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBL1COS
SECREFARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 3.080.200,00 783.316,97 3.863.5l6,97
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SEERFFARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÅO 18,369.563,27 637.990,48 19.007.553,75
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GABINETE D0 SECRETAR10-SAUDE 13.445.380,00 757.000,00 l4.202.380,00
SBCRETARIA MUNICIPAL DE TRABALH0 E ASSISTENCIA SOCIAL
D1V1SAO DE TRABALHO E ACAO SOCIAL 1.6f9l.700,00 85.000,00 L776.700,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
SEJCRETARIA DE AORICULTURA L027.000,00 30.000,00 L057.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENT0
SBCRETARIA DE PLANEJAMENT0 957.005,63 1 10.000,00 L3254005,63
SECREFARIA DE ESPORTE E CULTURA
SE£RE|'AR.1A DE ESPORTE E CULTURA 726.500,00 15,000,00 741.500,00
SECRETARJA DE ME10 AMBIENFE E TURISMO
SECRETARIA DE M'E1O AMBIENTE E TURISMO L275.000,00 704000.00 L345.000,00
IPMSMG
INSTITUTO DE PREV1DENC1A DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE R0 1.5924001).00 5.000.00 8.389.000,00
48.469.671,90 $.597338,70 59.1 17.010,60
www,clOtech4cOm.br 10/11/2017Pág. 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercícw: 2018 |mxtssß
A 1
\"
Qnsmøšn
Óqjo: 01 CAMARA MUNICIPAL
Unhdxdæ: 01001 CAMARA MUNICIPAL
un.uuO.OOOu.O.OuO. Lxgmnavx um z.us1.OOOm um 2.un1.uu0,0u
01,031.0000.0.000. Açlo Legislntivn um z4Os1.oOum um z.Os1.0uu,0u
01 .Os1 .uuOz.u.uOO. ATUACAO 1.Eo1S1.A†1vA um z4Os1.uOOm um 2.us1.uuO,Ou
um z.us1.uuu.uu um 2.081.000,lIJ
Total da Unidadc............................. :L081.000,00
www.e1otcch.cOm.br 10/1 1fz017Pàg. 1
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE ~~—
_
ESÜCO CG RODCÔBÏB
Excrcicîo: 2018 _,,/ ;;¿©
4
`
@52 « 4
.
gj/
Qvmcps
Ór|I0: 01 GABINETE DO PREFEITO
Unldndez 02001 SECRETARIA DE GABINETE
04.000.0000.0,000. Administnçlo 114.000,00 L304.323,00 0,00 L418.323,00
04.122.œ00.0.000. Administnçlc Gcnl 114.000,00 1.291.000,00 0,00 L405.000,00
04.122.0001.0.000. GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E 114.000,00 LZ91.000,00 0,00 L405.000,00
TRANSPARENTE
04.153.0000.0.000. Dcføsn Tercsuc 0,00 13.323,00 0,00 13.323,00
04.\s:.0001.0,0u0. OESTÅO FÚELECA RESFONSÁVEL E um 13.323,00 0,00 13.323,00
TRANSPARENTE
114.000.00 1304323,00 0,00 l.4l8.32J,00
Totul da Unidadc......................,...... :1.418.37J,00
www.c1otcch.c0m,br 10/1 1/2017Pág.2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE _
Estado de Rondônin ÅØÄJ }
.
Exercícíu: 2018 · .
`
`
/4
C9
Qnmråsx
Ófýß: 03 SECRETÀRIA MUNICIPAL DE ÅDMINÍSTRÅCÅO E FAZENDA
Ulildldt: 03Wl SÏRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISRAÇÅO E FAZENDA-SEMADF
04.000.000040.000. Aduúnisinçln 0,00 $165.000,00 0,00 3.265.000,00
04.123.000040.000. Admínisinçio Finuwein 0,00 $165.000,00 0,00 3.265.000,00
04.123.0003.0.000. GESTÃO FISCAL RESPONSÅVEL E SERVIÇOS 0,00 3.265,000,00 0,00 3.265.001),00
PÚBLICOS DE QUALIDADES.
20.000.1X)00.0.000. Encirßil Especinis 0,00 645.031,25 0,00 645.031,25
28.843.0000.0.000. Suviyoda Dlvida Inwrm 0,00 645.031,25 0,00 645,031,25
28.843.0003.0.000. OESTÃO FISCAL RESPONSÅVEL E SERVIÇOS 0,00 645.031,25 0,00 645.031,25
FÚEUCOS DE QUAUUADES.
0,1XI $.910.03115 0,00 $,910,03115
Toul dl UIlÏdId¢«...........................: 3,9|ß,03],2§
www4c10tcch.com.b\' 10/11fl017Pág. 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 IVHGUEL D0 GUAPORE `
??
Estado de Rondônia _1§,1_
Exercícícz 2018
`\
QZÃŽW F
adgndn xi manada no
\\ ·?
Qvmæçs
Órdøt 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Unidndc: 04001 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
1S.000.0000.0.000. Urbmismo 544.100,00 269.000,00 0,00 811100,00
15.452.0000.0.000. Serviços Urhnnos $44.100,00 269.000.00 0,00 813.100.00
15.452.0004.0,000. SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PEL0 544.100,00 269.000,00 0,00 813.100,00
PROGRESSO MUNICIPAL.
17.000.0000.0.000. Smøammm I00.000,00 0,00 0.00 I00.000,00
17.512.0000.0.000. Smcunmw Bßiw Urbano 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
17.512.0004.0.000. SAO MIGUEL D0 GUAPORE UNIDOS PEL0 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
PROGRESSO MUNICIPAL.
26,000.0000.0.000. Truupotœ 0,00 2950.41637 0,00 2950.41637
26.122.0000.0.000. Adminisiuçln Genl 0,00 LS20.416,97 0,00 L520.416,97
26.122.0004.0.000, SAO MIGUEL D0 GUAPORE UNIDOS PELO 0,00 L520.416,97 0,00 1520.41637
PROGRFSSO MUNICIPAL.
26.78’Z.0000.0.000. Trmxpønc Rndcvitrio 0.00 1.430.000,00 0,00 L430.000,00
26.782.0004.0.000. SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO 0,00 L430.000,00 0,00 L430.000,00
PROGRESSO MUNICIPAL.
644.100,00 3.119.Al6,97 0,0) JÅ63.516,97
Toßl da Unldndc.............................: 1861516,97
www.c10tcch.cOm.br 10/11f2017Pág.4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
I 1} Estado de Rondônia ? . -4 Og 7
`
Excrcicio: 2018\_
, , 033 .
Qvmogn
Órýuz 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACA0
Unldndc: 05001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃ0
1Z.000.0000.0.000. Ednύlo 2.513.626,l0 16.4%.927,65 0,00 I9007.553,75
12.306.0000.0.000. Alimunmç.!0 e Nutnçlø 0,00 190.000,00 0,œ 190.000,00
12.306.0005.0.000. EDUCAÇÄ0 DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00
DA SOCIEDADE
12.361.Íl)00.0.000. Enxíno Fundammul 2.501 .626,10 I5.095 .036,39 0,00 17.5%.662,49
12.361.œ05.0.000. EDUCAÇÅ0 DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E 2.501 .626.10 15.095 .036,39 0,00 17.5%.662,49
DA SOCIEDADE
12.364.0000.0.000. Ensino Supeíør 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
12.364.0005.0.000. EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
DA SOCIEDADE
12.365.0000.0.000. Educaçao lnfmtil 0,00 L208.891,26 0,00 L208.891,26
12.365.0005.0.000. EDUCAÇÃ0 DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E 0,00 L208.891,26 0,00 L208.891,26
DA SOCIEDADE
2.513.6%.10 16.4%.927,65 0,00 19.007.5$3.'I$
Tntal da Unidadc.............................: 19.00?7.563,75
www.elOtcch.cOm.br 10/11/2017Pág. 5
.
> W r`
"x\
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Estndo de Rondônia {”,)Ç,;;<:
L/'? ? (
. 7
Exercicinz 2018
,
U \.5
I
»
`Qumsm
Órýo: 06 SECRETAIUÅ MUNÍCÍPÅL DE SÅUDE
UIIHIIIQI 06œI GABINETE DO SECRETARIO-SÅUDE
l0.000.0000.0.000. Slûdß 550.000,00 1].652380.00 0,œ 14.202.380,00
10.30].00000000. AIEJÇIO Bßícl 0,œ 3.500.380,U) 0,00 $500.300,00
10.301.0011.0.000. SAÚDE - BUSCAND0 QUALIDADE DE VIDA 0,00 3.580.300,œ 0,œ 3.580.3È0,œ
10.302.0000.0.000. Assisœocin 1-Ioxpiulu e Ambulawriul 550.000,00 9352000,00 0,00 10.402.000.00
10.302.001 1.0.000. SAÚDE - BUSCAND0 QUALIDADE DE VIDÅ 550.000,00 9.H52.000,00 0,00 10.402.000,00
l0.305.0000.0.000. Vigíllndn Epidmxioiúgica 0.00 220.000,00 0,00 220.000,00
10.305.001 1.0.000. SAÚDE - BUSCÅNDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
0,W ILIWJ80,00
Total da Unidudc.............................: 14.202.380,00
www.elotcch.c0m.br 10/1 1/2017Pág.6
? PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE //
Estudo de Rondônia ,/
Exercícioz 2018ïû
,, Š ll
×
\‘— ‘
Qnmmn
Órglo: W SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALH0 E ASSISTENCIA SOCIAL
Unldndcz WIIJI DIVISAO DE TRABALH0 E ACA0 SOCIAL
08.000.0000.0.000. Assistùwia Socíxl 68.000,00 L708.700,00 0,00 L776.700,00
08.Z43.0000.0.000. Aasisæàwin I Crimyn • nu Adulcœmu 68.000,00 45.000,00 0,00 H3.000,00
08.243.00l2.0.000. QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 68.000.00 45.000,00 0,00 H3.000,00
08.244.0000.0.000. Assixtùacin Cøm\mitárí• 0,00 L663.700,00 0,00 1 .661700,00
08.244.0012.0.000. QUALIDADE DE VIDA DA FOFULAÇÃO 0,00 L663.700,00 0,00 L663.700,00
68.0(I),(K| l.70&700,M 0,II) l.776.7(I),00
Toul dn Unldndc.............................: L776.700,00
\vww.el0!ech.cOm.br 10/11/20l7Pàg.7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia X
Exærcíciøt 2018 ~
\» 1 ; - Ï1| .. .
'
\
|dgndn Era Bgnatia nøs
> `— »-
.
Órglo: M SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unldltlcz (WXH SECRETARIA DE AGRICULTURA
20.000.0000.0.000. Agùzultun 0,00 l.057.000,00 0,00 l.0S7.000,00
Z0.I22.0000.0.000. Administnçao Gænl 0,00 632.000,00 0,00 632.000,00
Z0.l21.0007.0.000. AGRJCULTURA PARA TODOS 0,00 632.000,00 0,00 632.000,00
20.606.0000.0.000. Extmslo Runl 0,00 404.500,00 0,00 404.500,00
20.606.0007.0.000. AGRICULTURA PÅRA TODOS 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
Z0.606.002l.0,000. PROGRAMA PORTEIRA ADENTR0 0,00 154.500,00 0,00 IS4.500,00
20.608.0000.0.000. Pmuwçao da Pmduçlo Agøpecuxnx 0,00 20.500,00 0,00 20.500,00
20.608.(l)07.0.000. AGRICULTURA PARA TODOS 0,00 20.500,00 0,00 20.500,00
0,00 L057.000,00 0,00 l.0S7.0W,00
Totsl da Unidnde...........,,................: L057.000,00
www.elOtech.cOm.br l0/1 l/20l7Pàg. 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
_
.. { .
. _±@9 íl
Exercicnoz 2018 `
V ` ? _
~
Qnmmn
Órglo: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENT0
Unidmk: 0900l SECRETARIA DE PLANBJAMENT0
04.000.0000.0.000. Administnçln 69.050,63 997.955.00 0,00 L067.005,63
04.121.00%.0.000. Plnnejumeito 6 Orçnmmto 69.050,63 997.955,00 0,00 L067.005,63
04.12|.0008.0.000. PLANHAMENT0 ADMINISTRATIVO 69,050,63 997.955,00 0,00 L067.005,63
99.000.0000.0.000. Rcscrvn de Cminngùncix 0,00 0.00 258.000.00 258.000,00
99.999.01K)0.0.000. Rcufvi de Cmiünßùicin 0,00 0,00 258.000,00 258.000,00
99.999.9999.0.000. RESERVA DE CONTTNGENCIA 0,00 0,00 258.000,00 258.000,00
69.050,ßJ 997.955,00 150.000,00 lJ25—005.63
Totxl dn Unidndc.............................: L325.005,63
www,cIOtcch.cOm.br 10/11/2017Pág.9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
S
Íj
Ïlr"~
Exercicioz 2018 x 1 ,;;%ï
_ Q ?-ÍÏQA /
—
Dnmnan
gggmjgjg ];¿gm'gg gwggm Axmùug Bmdaix Imt
óxgxux 10 SBCRETARIA ma ESPORTE E cuuuxu
uxuxaxx muuun SECRETARJA ma ESFOME E Cuumu
1s.uuu,uuuO.u.uuu. Cmm um 7:«.sou,Ou u,uu
13.392.0000.0.000. mmu Cumxù u,uu 7s4.SuO,Ou um 734,500,00
1J.Joz.uuuo.u.uuu. ESPORTEECULTURA u,uu 734.500,00 um 7344500,00
27.000.0000.0.000, Dcspunu c Lnut 0.00 7.000,00 0,00 7.000.00
z7.m.uuuu.u.uuu. øxpmcmmamu O,uu 7.000,00 um 7.000,00
Z7.812.0009.0,000. ESPORTEECULTURA um 7.uuu,uu u,uu 7,000,00
um 741Å00,00 um 741.500,00
Tutal dn Unidade.............................: 741.500,00
www.eIOtech.cOm.br 10/11/2017Pág. 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia `
Exmacaxxx 2018 lgýfål
‘
,. .
·——'
Dœmzdsx
Órgloz 11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Unidndcz 11001 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
15.000.0000.0.000. Urbuxismo 0,00 630.000.00 0,00 630.000,00
15.452.0000.0.000. Servíçox Urbmws 0,00 630.000,00 0,00 630.000,00
15.45Z.0010.0.000. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO 0,00 630.000,00 0,00 630.000,00
MUNICIPAL
18.000.0000.0.000. Gestlø Ambímul 0,00 715.000,00 0,00 71 $.000,00
I8.541.0000.0.000. Pteservnçlo e Ccmervulo Aanbimul 0,00 610.000,00 0,00 610.000,00
l8.541.0010.0,000. CUIDADO AMB1ENTAL E ATENCA0 A0 TURISMO 0,00 610.000,00 0,00 610.000,00
MUNICIPAL
18.542.0000.0.000. Comrolc Ambiental 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00
ll.54Z.0010.0.000. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCA0 A0 TURJSMO 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00
MUNICIPAL
0,00 1345000.00 0,00 1.345.000,Il)
Total da Unidude.............................: L345.000,00
www.c10tcch,cOm.br 10/1 1/2017Pág 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE vi
E õ ' 1
1
Stado de Rond me J}
Exercícíc: 2018
numøgs
óxwx 12 EFMSMC
uxxmaxx num msrnum ma Fnzvmzxcu um: SAO MJSUEL no <:uA•»O•zE no
Oo.OOO.<>OOO.O,OOO. mùaùxùx Socinl um s.Jxo.OOO,OO O,œ s.m.ùOO,OO
09.2'I2.0000.0,000. Prevídéucin do Regim: Esuzutlno 0,00 $$89.000,00 0,00 $389.000,00
œ.z7z.OJo1.o.OOO. m<EvmEwC1A SOc1A1. AOS sEnvu>OxES O,OO mø.OOO,OO O,OO s.Jns.OOO,OO
SOCIAIS
o.m :.m.oœ.œ um uss.mו.w
Toun dn untam;........................-...: g,Jg9_4m,u<•
199.776,71 54.!0II.L\1,t7 ßl.000,00 $!.ll7,010,HI
www.elOtech.c0m.br 10/11/2017Pág. 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Excmicioz 2018
J
?
, num Im da I rnuüznm
1û
_Qnmma 01| Lcgíslnüvn 0,00 2.081.000,00 0,00 2.081.000,00
01.031.0000.0.000. Açlo Legixlnívn 0,00 2.081.000,00 0,00 2.081.000,00
01 .031.0002.0.000. ATUACA0 LEGISLATIVA 0,00 2.081.000,00 0,00 2.081.000,00
01.031.000Z.2.001. MANUTENCAO DAS AT1V1DADES DA 0,00 2.081.000,00 0,00 2.081.000,00
CAMARA MUN 1C1PAL
04.000.0000.0.000. Aùnininnçlo I83.050,63 5.567.278,00 0,00 5.750.328,63
04.12I.0000.0.000. Pimqiammw e Orçanænw 69.050,63 997.955,00 0,00 L067.005,63
04,121.0008.0.000. PLANEMMENTO ADM1N1STRAT|VO 69.050,63 997.955,00 0,00 1.067.005,63
04, 121.0008. 1 .061.69.050,63 0,00 0,00 69.050,63
04.121.(X`•08.2.016. MANUTENÇÅ0 DA SEJCREFARJA DE 0,00 877.955,00 0,00 877.955,00
PLANEIAMENTO
04.121.0008.2.222. REVISÅO D0 PLAN0 D1RE1'0R 0,00 120.000.00 0,00 120.000,00
04.122.0000.0.000. Admininndo Gaul 114.000,00 1.291.000,00 0,00 1.405.0œ,00
04.122.0001.0.000. GESTÃ0 PÚBLICA RESPONSÁVEL E 114.000,00 L291.000,00 0,00 1,405,000,00
TRANSPARENTE
04.122.0001.1.329. AMPLIAÇÅO, MANUTENÇÅO E REFORMA D0 114.000,00 0,00 0,00 1 14.000,00
PAC0 MUN1C1PAL
04.122.000I.2.002, MANUTENÇÃ0 DA SEMUG 0,00 1.291.000,00 0,00 L291.000,00
04,123.0000.0.000. Aùninixcnßo Finmœin 0,00 3.265.000,00 0,00 3.265.000,00
04.123,0003,0.000. GÇSTÃO FISCAL RBPONSÁVEL E SERVIÇOS 0,00 3.265.000,00 0,00 3.265.000,00
PUBLICOS DE QUALIDADES.
04.123.0003.2.008. MANUTENÇÃ0 DA SEMADF 0,00 2.815.000,00 0,00 2.815.000,00
04.123.0003.2.015. MANUTENÇÅ0 D0 PASEP 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00
04.153.0000.0.000. Dcfeu Terrwœ 0,00 13.323,00 0,00 13.32.3,00
04.153.0001.0.000. GESTÃO PÚBL1CA RESPONSÁVEL E 0,00 13.373,00 0,00 13.37,3,00
TRANSPARENTE
04.153.0001.2.006. MANUTENCÅO DA JUNTA DE SERVIÇO 0,00 13.323,00 0,00 13.323,00
MILITAR
08.000.0000.0.000. Auiußncin Socinl 68.000,00 L708.700,00 0,00 1.776,700,00
08.243.0000.0.000. Auíuàwia A Cnmya 1 w Adulescenne 68.000,00 45.000,00 0,00 113.000,00
08.243.0012.0.000. QUALIDADE DE V1DA DA POPULAÇÄO 68.000,00 45.000,00 0,00 113.000,00
08.243.1X)12.1.029. CONVENIO APAE 42.000,00 0,00 0,00 42.000,00
08.2410012 1.361. MANUTENÇÅO CONSELHO DA JUVENTUDE 26.000,00 0,00 0,00 26.000,00
08.243.00I2.2.040. MANUTENÇÅO D0 PE1‘1 - PVMC C/C 23329-3 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
08.243.0012.2.211. MANUTENCÃ0 DO FUND0 MUNICIPAL DOS 0.00 25,000,00 0,00 25.000,00
DIREITOS DA CRIANÇA E D0
ADOLESCENTB-FUMDICRA
08.244.0000,0.000. Auintxcin Cømmiürù 0,00 L663.700,00 0,00 1.663.700,00
08.244.0012.0.000. QUALIDADE DE V1DA DA POPULACÅ0 0,00 1.663.700,00 0,00 L663.700,00
08.244.0012.2.012. MANUTENÇÅ0 DO BLOCO DE GESTÃO 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
IÏROGRAMA BOSLSA 1-`AMILIA E CADASTR0
UNICO - CC 233307
08.244.0012.2.037. MANUTENCA0 DAS ATIVIDADILS DA 0,00 L198.000,00 0,00 1.198.000,00
SECREFARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0012.2.039. MANUTENÇÃ0 D0 CONSEL1-10 TUTELAR 0,00 145.700,00 0,00 145.700,00
08,244.0012.2.093. MANUTENÇÃ0 DO BLOCO DE PROTEÇÅO 0,00 165.000,00 0,00 165.000,00
SOCIAL BÁSICA - UC 23234-X
08.244.0012.2.208. MANUTENÇÅO D0 BLOCO DE PROTBÇÅO 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
? C/C 23323-3
09,000.0000.0.000. Pmvidéncin Socínl 0,00 8.389,000,00 0,00 8.389.000,00
09.272.0000.0.000. Pmvidcncin do Rægimc Emmitnu 0,00 8.389.000,00 0,00 8.389.000,00
09 272.0301.0 000. PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORFS 0,00 8.389.000,00 0,00 8.389.000,00
SOCIAIS
09.Z72.0301.2.201. MANUTENCA0 DO IPMSMG 0,00 462,000,00 0,00 462.000,00
09.272.0301.2.202. PREV1DENC1A SOCIAL AOS SEGURADOS 0,00 7.927.000,00 0,00 7.927.000,00
10.000.0000.0.000. Saúde 550.000,00 13,652.380,00 0,00 14.Z02.380,00
10.301.0000.0.000. Atunçlo Bßica 0,00 3.580.380,00 0,00 1580380,00
10.301.001 1.0,000. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 3}.80.380,00 0,00 3 580.380,00
qy www.¢1ùæch.wm.1x 10/1 1/20171>x1g. 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia ,
Excrcícioz 2018 |{1 >·_
Qnsnnøn
Bmmmatiu lwnsln hgjgm Ag‘yjm,1g ßmgig um
10.301.0011.2.023. MANUTENÇÃO D0 PAB FIXO 0,00 650.000,00 0,00 650.000,00
10.301.0011.2.024. MANUTENCAO DA UNIDADE DE SAUDE - 0,00 1180000,00 0,00 1.280.000,00
MAC
10.301.0011.2.026. MANUTENÇÅ0 DO PROGRAMA PACS 0,00 470.000,00 0,00 470.000,00
10.301.0011.2.027. MANUTENÇÅ0 DO PROGRAMA SAUDE 0,00 247.500,00 0,00 247.500,00
FÅMILIA PSF
10.301.0011.2.028. MANUTENÇÅ0 D0 PROORAMA SAUDE 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
BUCAL
10.30I.0011.2.029. MANUTENÇÅO D0 PROGRAMA 1-`ARMACIA 0,00 130.000.00 0,00 130.000,00
BAS1CA-MS
10.301.001 1.2.086. MANUTENÇÅO DO PROGRAMA FARMACIA 0,00 130.000.00 0,00 130.000,00
BAS1CA-ESTAD0
10.301.001 1.2.087. MANUTENÇÅO D0 PROGRAMA FARMACIA 0,00 130.W0,00 0,00 130.000,00
BAS1CA·RECURSOS PROPRIOS
10.301.0011.2.098. CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL ATENÇÃ0 0,00 100.380,00 0,00 100.380,00
BÁSICA
10.301.0011.2.205. MANUTENCAO DAS AT1V1DADES DO 0,1D 55.000,00 0,00 55.000.00
SISTEMA PENITENCIARIO/MS
|0.301.0011.2.226. MANUTENÇÃ0 DEMAIS ATIVIDADES 0,00 247.500,00 0,00 247.500,00
ATENÇÅ0 BÁSICAO ? NASF E ASS Fm
COMPLEMENTAR
10.301.0011.2.227. IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃ0 DO 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
PROGRAMA QUAL1FAR?SUS
10.302.0000.0.000. Aßistùncin Hospivalnr c Ambuktunul 550.000,00 9.852.000,00 0,00 10.402.000,00
10.302.001 1.0.000. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 550.000,00 9.852.000,G) 0,00 10.402.000,00
10.302.001 1.1.050. CONSTRUÇÅO, AMPLIACÅO E REFORMA D0 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00
HOSPITAL, POSTO DE SAUDE E UNINAE
BASICA - UBS
I0.302.0011.2.020. MANUTENÇÃ0 D0 ATENDIMENTO 0,00 9.852.000,00 0,00 9.852.000,lX)
HOSPITALAR. AMBULATORIAL E DA
SFLREFARIA - 15%
10.305.0000.0.000. Vígíllncin Epideniológm 0,00 220.000.00 0,00 220.w0,00
10.305.0011.0.000. SAÚDE - BUSCAND0 QUALIDADE DE VIDA 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
10.305.0011.2.030. MANUTENÇÃ0 DOS PROGRAMAS D0 BLOC0 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
V1G1LÅNC1A EM SAÚDE · SUS
12.000.0000.0.000. Eduuglxo 2.513.626,10 16.4%.927,65 0,00 19.007.553,75
12.306.0000.0.000. Alímenhçlo e Nuiriçlø 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00
12.306.0005.0.000. EDUCAÇÃ0 DESENVOLVIMENTO DA PESSOA 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00
E DA SOCIEDADE
I2.306.0005.2.060. MANUTENÇÅO D0 PNAE- MERENDA 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
ESCOLAR
12.306.0005.2.061. MANUT DA MERENDA ESCOLAR ? COMPL? 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
REC LIVRES
12.361.0000.0.000. Enxíno Fnndamcnul 2.501.626,10 I5.095036,39 0,00 17.5%.662,49
12.361.0005.0.000. EDUCAÇÅO DESENVOLVIMENTO DA PFSSOA 2.501.626,10 15.095.036,39 0,00 17.5%.662,49
E DA SOCIEDADE
12.361.0005.1.001. PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO A5 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
ESCOLAS MUN1C1PA1S-PAFEM
12.361.0005. 1.002. CONTRUCA0 E REFORMA DE SALAS DE 65.626,10 0,00 0,00 65.626,10
AULA, QUADRAS , SUBESTAÇÅ0 E DEMA1S
ESTRUTURAS-FUNDEB 40%
12.361.0005. 1.005. PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO A0 21.000,00 0,00 0,00 21.0®,00
ENSINO PROFISSIONALIZANTE.
12.361.0005. 1.009. MANUTENÇAO D0 TRANSPORTE ESCOLAR- 2.215.000,00 0,00 0,00 2.215.000,00
CONVENIO ESTADUAL
12.361.0005.2.052. MANUTENÇÅO D0 FUNDEB 60%- ENSINO 0,00 7.361.000.00 0,00 7.361.000,00
FUNDAMENTAL
12.361.0005.2.053. MANUTENÇÅ0 D0 FUNDEB 40% 0,00 2.054.238.90 0,00 2.054.238,90
12.361.0005.2.054. MANUTENÇÅO D0 TRANASPORTE ESCOLAR 0,00 L085.625,00 0,00 L085.625,00
- FUNDEB 40%
12.361.0005.2.057. MANUTENCÅ0 D0 SALAR.10 EDUCAÇÃO 0,00 380.000,00 0,00 380.000,00
12.36I.0005.2.058. MANUTENÇÃ0 D0 PNAT 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
www.c1Otech.cOm.br 10/11/2017P6g. 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia ,
Excrcicioc 2018
|, , ,, , ,
.
,,,, ., ,,,,,,,,,,,,‘
,
5/
_ VQIHÉŠ
l2.36I.0005.2.074. MANUTENCA0 D0 CONSELHO MUNICIPAL 0,00 45.202,50 0,00 45.202,50
DE EDUCACA0 - MDE 5% E 25%
I2.361.0005.2.090. MANUTENÇÃO DAS SEMEC · MDE 5% E 25% 0,00 3.868.469,99 0,00 $.868469.99
|2.361.0005.2.204. MANUTENÇÃ0 D0 PDDE 0,00 500.00 0,00 500,00
12.364.0000.0.000. Enáno Supuiur 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
12.364.00%.0.000. EDUCAÇÅ0 DESENVOLVIMENTO DA PESSOA 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
E DA SOCIEDADE
12.364.0005. 1.068. REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS 12.000,00 0.00 0,00 12.000,00
DE SÃ0 MIGUEL
12.365.0000.0.000. Educuçlo lnfnntíl 0,00 1.208.89],26 0,00 1108.89116
12.365.0005.0.000. EDUCAÇÅ0 DESENVOLVIMENTO DA PESSOA 0,00 1.208.891 ,26 0,00 L208.891,26
E DA SOCIEDADE
12.365.0005.2.056. MANUIENCAO FUNDEB 60% - ENSINO 0,00 1.151.0l0,00 0,00 L151.010,00
INFANTIL
12.365.0005.2.068. MANUTENÇÅ0 DAS ATIVIDADES D0 ENSINO 0,00 57.881,26 0,00 57.881,26
INFANTIL
13.000.0000.0.000. Culnnm 0,00 734.500,00 0,00 734.500,00
|3.39'Z.0000.0.000. Difuxln Oxltunl 0,00 734.500,00 0,00 734.500,00
|3.392.0009.0.000. ESPORTE E CULTURA 0,00 734.500,00 0,00 734.500,00
13.392.0009.2.062. MANUTENÇÃ0 DAS ATIVIDADES 0,00 19.000,00 0,tI) 19.000,tX)
CULTURAIS
13.392.0009.2.063. MANUTENÇÃO DOS EVENTOS E DAS 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00
FESTIVIDADES D0 MUN1C1P10 - SEDEE
SANTANA
13.392.0009.2.084. MANUTENÇÃ0 DA SECREFARIA DE 0,00 485.500,00 0,00 485.500,00
ESPORTE E CULTURA
15.000.0000.0.000. Urbtnixmo 544.100,00 899.000,00 0,00 1.443.100,00
15.452.0000.0.000. Swviøm Urbano: 544.100,00 899.000,00 0,00 1.443.100,00
|5.452.0004.0.000. SA0 MIGUEL D0 GUAPORE UNIDOS PEL0 544.100,00 269.000,00 0,00 813.100,00
PROGRESS0 MUNICIPAL.
|5.452.0004.1.100. APOIO AO CONSELHO PENITENCIARIO 44.100,00 0,00 0,00 44.100,00
15.452.0004.1.101. MEI.,1-IORIA DE PRACAS, ESTACIONAMENTOS 350.000.00 0,00 0,00 350.000,00
E QUADRAS MUNICIPAIS - SEDE E D1STR.1T0
15.452.0004. 1 . 102. IMPLANTAÇAO DA CANTINA MUNICIPAL 150.000,00 0,00 0,00 150.®0,00
l5.452.0004.2.048. MANUTENÇÅO DE VIAS URBANAS E 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
LIMPEZA PUBLICA
15.452.0004.2.049. MANUT AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE 0,00 59.000,00 0,00 59.000,00
1LUMINAÇAO PUBLICA
15.452.0010.0.000. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCA0 A0 0.00 630.000,00 0,00 630.000,00
TURISMO MUNICIPAL
15.452.0010.2.051. MANUT DAS PRACAS E JARDINS MUNICIPAIS 0.00 110.000,00 0,00 110.000,00
15.452.0010.2.101. MANUTENÇÃ0 DE COLETA D0 L1X0 ? 0.00 520.000,00 0,00 520.000,00
CIDADE LIMPA
17.000.0000.0.000. Suwamemo 100.000,00 0,00 0.00 100.000,00
17.512.0000.0.000. Smwneuto Bhico Urbmn I00.000,00 0,00 0,00 100.000,00
17.512.0004.0.000. SA0 MIGUEL D0 GUAPORE UNIDOS PEL.0 100.000,00 0.00 0,00 100.000,00
PROGRBSSO MUNICIPAL.
17.512.0004.|.I03. MELHORIA DA DISTRIBUIIÇÃO DE ÁGUA DE 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
SANTANA
18.000.0000.0.000. Gesilo Ambímul 0,00 715.000,00 0.00 715.000,00
18.541.0000.0.000. Prœavnçlø ¢ Conservwln Amlnmul 0,00 610.000,00 0.00 610.000,00
18. 541.0010.0.000. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO A0 0,00 610.000,00 0,00 610.000,00
TURISMO MU`N1C1PAL
18.541.0010.2.066. MANUTENÇÅO DAS AT1V1DADES 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
AMH1ENTA1S
18.541.0010.2.205. MANUTENCAO DA SEÅIRETARIA DE ME10 0,00 410.000,00 0,00 410.000,00
AMBIENTE E TURISMO
18.541.0010.2.206. MANUTENCAO D0 FUND0 MUN1C|PAL DE 0,00 20.000,00 0.00 20.000,00
MHO AMBIENTE
18.542.0000.0.000. Cøntrole Ambimml 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00
10]] 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Excrcicioz 20181 ýfj
X ßgirí,
\×
I8.542.0010.0.000. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCA0 A0 0,00 105.000,00 0,w 105.000,00
TURISMO MUNICIPAI.
1l.542.0010.2.034. MANUTENÇÃ0 D0 V1V'ElRO MUNICIPAL 0,00 40.000,00 0,w 40.000,00
1l.542.0010.2.067. MANUTENÇÅ0 DAS ATIVIDADES D0 0,00 300(X),00 0,00 30.000,00
TURISMO
18.542.0010.2.069. _
REPASSE DA ASPERSAN 0,00| 0,00 35.000,00
20.000.0000.0.000. Ag·ícu1| 0,00 1.057.000,00 0,00 1.057.000,00
20.122.0000.0.000 Adminiwsçlo Ganl "' ``''/7 Á
0,00 632.000,00 0,00 632.000,00
20.122.w07.0.000. AGRICULTURA PARA TODOS 0,00 632.000,00 0,00 632.M0,00
20.I22.0007.2.091. MANUTENÇÃ0 DA SHÉREFARIA DE 0,00 632.000,00 0,00 632.000,00
AGRICULTURA
20.606.0000.0.000. E×unx|ø Runl 0,00 404.500,00 0,00 404.500,00
20.606.0007.0.000. AGRICULTURA PARA TODOS 0.00 250.000,00 0,00 250.000,00
20.606.0007.2.070. INCENTIVO AO ASSOC1AT1V1SMO- 0,œ 250.000.00 0,00 250.000,00
TRANSFERENCIAS AOS ASSOCIACOE
SRURAIS
20.606.0021.0.000. PROORAMA PORTEIRA ADENTR0 0,00 154.500,00 0,00 154.500,00
20.606.w2l.2.210. MANUTENÇÅ0 D0 PROGRAMA PORTEIRA 0,00 154.500,00 0,00 154.500,00
ADENTRO
20.608.0000.0.000. Pmmoylo da Pmduçlo Ayopeoulnn 0,00 20.500,00 0,00 20.500,00
20.608.0007.0.000, AGRICULTURA PARA TODOS 0,00 20.500,00 0,00 20.500,00
20.608.0007.2.082. MFEANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÅO DE 0,00 20.500,00 0,00 20.500,00
CALCAR10
26.000.0000.0.000. Truupunu 0,00 2.950.416,9†l 0,00 2950416,97
26.122.0000.0.000. Admininnýø Genl 0.00 1.520.4I6,9’7 0,00 L520.416,97
26.122.0004.0.000. SA0 MIGUI1 D0 GUAPORE UNIDOS PEL0 0,00 1.520.416,9†7 0,00 1.520416,97
PROORFÅSO MUNICIPAL.
26 122.0004.2.009. MANUTENÇÃ0 DA SEMOSP 0,00 1.520.4I6,97 0,00 1.520.4l6,9’I
26.782.®00.0.000 Trmspœu Rcdovikio 0,00 1.430.000,00 0,00 I.430.0(D,W
26.782.0004.0.000. SA0 MIGUEL D0 GUAFORE UNIDOS PEL0 0,00 L430.000,00 0,00 1.430.000,00
PROGRESSO MUNICIPAL.
26,782.0004.2.04S. MANT DAS LINHAS VICINAIS, PONTES E 0,00 900000,00 0,00 900.000,00
BUEIROS
26.782.0004.2.046. MANUTENÇÃ0 DA CIDE 0,00 100.000,00 0,00 107.000,00
26.782.0004,2.047. MANUTENÇÄ0 DP F1THA 20I8 0,00 430.000,00 0,00 430.000,00
27.000.0000.0.000. Despono e um 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
27.8I2.0000.0.000. nxpmo Cununiúno 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
27.812.0009,0.000. ESPORTE E CULTURA 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
Z7.812.M09.2.0!5. MANUFENÇÃ0 DAS ATIVIDADES 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
ESPORTIVAS
28.0000000.0.000. Encugun Expecim 0,00 645.03I,25 0,00 645.031,25
28.843.0000.0.000. Sørviço de Divida lntmm 0,00 645.031,25 0,00 645.031,25
28.843.0003.0000 G§STÅO FISCAL RFÃPONSÁVEL E SHIVIÇOS 0,00 645.031,25 0,00 645.031,25
PUBLICOS DE QUALIDADES.
28.843.0003.2.010 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA 0,00 645.031,25 0,00 645.031,25
99.000.0000.0.000, Rnørvn de Cnmingmcín 0,00 0,00 258.000,00 258.000,00
99.999.0000.0.000. Reserva de Contíngùucia 0,00 0,00 258.000,00 258.000,00
99.999.9999.0.000. RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 250.000,00 258.000,00
99.999.9999.9.999. RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 0,00 258.000,00 258.1X)0,00
1950776,73 54,900.23J«|7 258.000,00 59.1 17.010,60
www.el0tcch.cOm.1Jr 10/1 1/2OI'/'Pág.4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia 1; _
Exercícioz 20l8
@69
_ V 1 Qumnøø
Emmmmm Izamdu · mugim ¿_g'm'mm gmmm Iml À|I' îÅ
_ |MICIANO
-1 - CIPALD PLANEJAMENTO É
www.clotech.cOm.br 10/1 lf20l7Pág. 5
] / 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE ÁÔO (Jl
Estado de Rondônia “ '
Excrcicio: 2018 \«' J __
.
'
01| Legixlndvn 2.081.0(X),00 0,00 2.081.000,00
01.031.0000. Açlo Lcgxhtívn 2.081.00),00 0,00 2.001.000,00
01.031.0002. ATUACA0 LEGISLATIVA 2.081.000,00 0,00 2.081.000,lX`|
04.000.0000. Adrninimußæ 5.750.328,63 0,00 5.750.328,63
04.121.0000. Plnnejnmcnto e Orçamcmo L067.005,63 0,00 L067.005,63
04.121.000B. PLANEIAMENTO ADMINISTRATIVO L067.005,63 0,00 L067.005,63
04.122.0000. Adminiwxçlu Ganl 1.405.000,w 0,w 1,405.0(l1.(X1
04.122.000I. GESTÃO PÚBLICA RBSPONSÅVEL E TRANSPARENTE 1.405.00),00 0,00 1.405.000,m
04.12].0000. Admíninnçlo Finmœin 12610(I1,00 0,00 3.265.000,00
04.1210001 Gl3STÃ0 FISCAI. RESPONSÁVEL E SERVIÇOS 3165000,00 0,00 1261000.00
PUBLICOS DE QUALIDADES.
04.1510000 Defcst Tumwø 13.323.W 0,œ 13.323.W
041510001. GESTÅ0 PÚBLICA RESPONSÅVEL E TRANSPARENTE 13.313,00 0,ÍX) 13.323,00
08000.0000 Assistcucia Sccinl 1.436.700.00 340.000,00 L776.700,00
08.2410000 Assisuncin I Crimçn • no Adolesuzxu 93,000,00 20.000,00 113.000,00
08243.0012 QUALIDADE DE V1DA DA POPULAÇÃO 93.000,00 20.000,0) 1 13.1110,00
08.244.0000. Azaixtùæcù Cumuniúrù 1341700,00 320.000,00 1.663.700,00
08.244.0012. QUAL1DADE DE V1DA DA POPULAÇÅO L343.700,00 320.000,00 1.663.7w,w
0*).000.0000. Prcvidéncin Socíal 0,00 8389000,00 $389.000,00
09.272.0000. Prcvidgncia do Rzgme Esmuttrio 0,00 $389.000,00 8.389.000,œ
09.272.030l. PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES SOCIAIS 0,00 8.389.000,00 8389000,00
10.000.w00. Saúde 0,00 14.202.301),00 14.202.384),00
10.301.0000. Abaxyln Bhícn 0,00 1580380,00 1580380,00
10.30|.W11. SAÙDE ? BUSCAND0 QUALIDADE DE VIDA 0,00 1580380,00 1580380,00
10.302.0000. Asæisthcín Hmpiulnr ¢ Ambulntorinl 0,00 10.402,000,00 10.401.000,00
10.302.001 1. SAÚDE · BUSCAND0 QUALIDADE DE VIDA 0,00 10.402.000,00 l0.402.000,00
103050000. Vigllncin Epidmúølógãca 0,00 2201110,00 220.000,00
10.305.0011. SAÚDE - BUSCAND0 QUALIDADE DE VIDA 0,00 220.000,00 220.000,00
12.000.0000. Eduuçlø 22.000,00 18.985.553,75 19.007.553,75
12.306.0000. Alimumçlo e Nutriçlc 10.000,00 180.000,00 190.(X10,00
12.306.(1105. EDUCAÇÄ0 DESENVOLVIMENTO DA PBSOA E DA 10.000,00 180.000,00 190010,00
SOCIEDADE
I2.361.0000. lãuim Fnndammul 0,00 17.5%.662,49 17.5%.662,49
12361.0001 EDUCAÇÅ0 DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA 0,00 17.5%.662,49 17.5%.662,49
SOCIEDADE
12.364.0\'K)0. Ensinn Supaíør 12.0œ,00 0,00 12.000,00
12.3640105 EDUCAÇÄ0 DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA 12.0\X1,00 0.00 12.000,00
SOCIEDADE
I2.365.0000. Eduuçln lnfnmíl 0,00 L208.891,26 1.208.891 ,26
12.365.1X)05, EDUCAÇÅO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA 0,00 L208.891,26 1.208.89l,26
SOC1EDADE
13.0(X>.0000, Onlnn 734.500,00 0,00 734.500,00
11392.0000 Diíu1IøCu1tun1 734.500,00 0,00 734.500,00
113920009. ESPORTE E CULTURA 734.500,00 0,00 734.500,00
15.000.0000. Urbunismo 1441100,00 0,00 1.441 100,00
15.452.0000. Suvíços Ufbmœ 1.443. 100,00 0,00 1.443.1œ,00
I5.452.0004. SA0 MIGUEL D0 GUAPORE UNIDOS PEL0 813.100,00 0,00 813.100,00
PROGRESSO MUNICIPAL.
l5.452.0010. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO A0 TURISMO 630.000,00 0,00 630.000,00
MUNICIPAL
17.000.0(X)0. Smummm 100.000,00 0,00 100.000,00
17.512.0000. Sancumuuo Bßico Unamc 100.000,00 0,00 100.000,00
17.512.0004. SA0 MIGUEL D0 GUAPORE UNIDOS PEL0 100.000,00 0,00 1œ.000,00
PROGRESS0 MUNICIPAL.
IB.000.0000. Gœtlo Ambíuml 7 1 5.000,00 0,00 715.000,00
18.S41.0000. Prømmçlo e Cønurvnçlo Ambiumal 610.000,00 0,00 610.000,00
www.cl0tcch.c0m,br 10/1 1/2017Pág. 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE Åž.
Estado de Rondônia Åß '
Excrcicîo: 2018/ lþ `
Q?
•:• 1 «:n"u·;:««;|
.
18.54I.0010. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCA0 AO TURISMO 610.000,00 0,00 610.000,00
MUNICIPAL
18.5420000 Cnnuølc Ambíuml105.000,00 0,00 105.000,00
18.542.0010. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO A0 TURISMO 105.000,00 0,00 I05.000,00
MUNICIPAL
20.000.0000. Agriculum1.057.001),00 0,00 L057.000,00
20122.0000 Admiuímxçlo Geral 632.000,00 0,00 632.000,00
20.l22.0007. AGRICULTURA PARA TODOS 632.000,00 0,00 632.000,00
20.606.0000. Exœnxlø Runl 404.500,00 0,00 404.500,00
20.606.0007. AGRICULTURA PARA TODOS 250.000,00 0,00 250.000,00
20.606.0021. PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO 154.500,00 0,00 154.500,00
206000000. Pmmnçlo da Pmduçln Ag'\7pec\m'ia 20.500,00 0,00 20.500,00
20608.0001 AGRICULTURA PARA TODOS 20.500.00 0,00 20.500,00
26.000.0000. Tnnxponæ 2.420.416,97 530.000,00 2.954).416,97
26.I22.0000. Adnninisuwio Gcnl 1.520.416,97 0,00 L520.416,97
26. I22.0004. SAO MIGUEI. DO GUAPORE UNIDOS PELO L520.416,97 0,00 I.520.4I6,97
PROGRESSO MUNICIPAL.
26.782.0000. Truupon: Rødøvitrio 900.000,00 530.000,00 1.430.000,00
26.782.0004. SAO M1GUEL D0 GUAPORE UNIDOS PEL0 900.000,00 530.000,00 L430.000,00
PROORESSO MUNICIPAL.
27.0000000 Dcspono c um 7.000,00 0,00 7.000,00
27.812.0000. Desponn Cømunimnø 7.000,00 0,00 7.000,00
27.812.0009. ESPORTE E CULTURA 7.000,00 0,00 7.000,00
28.0000000 Encurgm Expecixia 645.031,25 0,00 645 .031,25
28.8430000 Ssviyo da Divida lntmu 645.031,25 0,00 645.031,25
28.I43.(I)03. GESTÃ0 FISCAL REÃPONSÁVEL E SERVIÇOS 645.031.25 0,00 645.031,25
PÚBLICOS DE QUALIDADES.
99.0000000 Reserva de Coudngcucin 258.000,00 0,00 258.000,00
99999.0000 Ræeru de Comángèncin 258.000,00 0,00 258.000,00
999993999. RESERVA DE CONFINGENCIA 258.000.00 0,00 2511000,00
16.670.I176,85 42.446.93),75 59.1 17.010,60
|ESO x • MICIANO
EACRETARI| ? UNICIPAL DE PLANEIAMENTO
www.elO\ech.cOm.br 10/l 1f2017Pág. 2
Šš
É
S
É
" g
8
Š S6
S
6 Š 86 Š
8
S
Š
° Š 8
|a
S
6 Š 8
Š
6 Š
8
>
À
É
Ö a
Š
gg
8
É
Š
Š
ïš
2
g`;
*
S
|Š
>
S
ê
Šëæ
Š
Š
É
=>
øßè
·¢
É
S
3
Ü
-a
°
8
Q
2
*-:2:
rš
Š 8
Ö E
Ž
É
5·<
6
g
É
:
Šêg
d &
Š
*9
·š-g
° Š
8
aa
" a
8
É
gg
‘ä Š
8
î·
É
dg
J
Q
,
Z
Š
aa
ÉE,
<
gêg
ãæ
E-S
gã
Š
agg
|g
a
Š2 O
É
gc
|@|
É
ui
à
1
E
É
É
8
Š
"
E:
.2]
na
Oš
ua
šëaëga
a
É
aa
°'Š
ê
gãa
E
a
°*
S
°
Š
ga
gëgga
S
'?‘
Eg
Šg
.g
S
"'
E
5
Š
Ž g
2
=»'
“
aa
EŠ
Ég
É Š
ê
ê
Š
2
Ïa2
2
Faaggaaaaaàaa
É
a a
gggaaagaaaaaag
-
Š
E
··' E fã
gagaaaagaggag È
a
ŠÉ É
ag =·
aag ui
ùønnønnm
ggššêšaãšša Egëšãšgagä 2
P- õ'SS3S8S8S2::2
Éèaagaaaaaaaaa
~ ,
&__@a?~';
gaaaaèaagaaaag
E
É
gaaagaèaaaagag
Š
iî F
aaèãaaaaaaaa
E a
a
ha g
gg 7;
<“ xx ššaaaašag åääääääw °_ É|K
É
SSS3S8‘õaS2:':ë
’ “‘ššš?š|
«aaaaaaaagaaag\~«~“
Š
S
gaagaaaaaaaaaa šß
N
gaaaaaaaaèãaa
Ž
Š
ga Š
ÉŠ2 ““° ššaa É gm
ëšîššššëšè
ESS8S8SSS2:2ë
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0
GUAPORE 1 Q
Ï
Estado de Rondônia ~
Excrcício: 2018 Vcrsão: 1 ,
{J
. OÍJ1 ·
.
01.0|l).00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL ?
0l.00l.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL
0l.00I.01.000.0000.0.IIJO. Leghlniiva
0I.00l.01.0J1.0\'|)0.0.000. Açln I.A|11I•I1vn
01.001.01.031.0002.0.000. ATUACAO LEGISLATIVA
01.001.01.031.0001.1.00l. MANUTENCA0 DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.81 1.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOC1A1S L355.000,00
3.1.90.00.00.00 AFLICAÇÕES DIRETAS L355.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 1.150.000,00
PESSOAL C1V1L
1 3.1.90.11.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 1.150.000.W
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 205.000,00
2 3.1.90.13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 105.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 456.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIREFAS 456.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRJAS - PESSOAL ClV1L 155.000,00
3 3.3.90.14.00.00 10.0tX) RECURSOS LIVRES I55.W0x00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
4 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 60.000,W
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.000,00
FISICA
5 3.3.90.36.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 1.000—00
3.3.90.39.00.00 0U'1'ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 170.000,00
JURIUICA
6 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 170.000.00
3.3.90.46.00.00 AUX1L10-ALlMENTAÇÃ0 70.000,00
7 3.3.90.46.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 70.01l!,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL270.000,00
4.4.00.00.00.00 1NVEST1MENTOS270.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 270.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACÓES 70.000,00
8 4.4.90.51.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 70.000,00
4.4.90.$2.00.00 EQU1PAM`ENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
9 4.4.90.52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 2W.0|Il,00
02.000.W.000.0000.0.000. GABINETE D0 PREFEITO
02.001.00.(I)0.0000.0.000. SECRETARIA DE GABINETE
0Z.001.04.000.0000.0.000. Admlnlntnçln
02.001.04.122.0000.0.000. Adm1n|str•¢Iø Gcnl
02.00l.04.112.0001.0.000. GESTÅ0 PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE
02.001.04.lZ2.000l.l.329. AMPLIAÇÅO, MANUTENÇÅ0 E REFORMA D0 PAÇ0 MUN1C1PAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES15.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS15.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO15.000,00
1 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 15.000,00
4.0.00,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL99.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS99.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS99.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 99.000,00
2 4.4.90.51.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 99.000,00
02.001.04.1Z2.0001.2.001. MANUTENÇÃ0 DA SEMUG
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTESL281.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 949.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 904.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 820.000,00
PESSOA1. ClV1L
3 3.|.90.11.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 820.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 94.000,00
4 3,1.90.13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 84,000,00
Pxgx 1 0f22 10/I1/2017 www.eIOtech.cOm.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO
GUAPORE
Estudo de Rondônia ·'
Excrclcínz 2018 Vcrsaoz 1
APLICAÇÅO DIREFA DECORRENTE DE
` " 45.000,00
OPERAÇÄO ENTRE OROÃOS. FUNDOSE
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
3.1 .9|.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 45.000.00
5 3.1.91.13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES As.0o0.00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 332.000.00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇOES DIREFAS332.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL C1V1L100.000.00
6 3.3.90.14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 100.000.00
3.3.90.30.00.00 MATER1AL DE CONSUMO75.000.00
7 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 75.000.W
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPBAS COM LOCOMOÇÃO 15.000.00
B 3.3.90.33.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES15.000.W
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV1ÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 130.000.00
JURÍDICA
9 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 130.000.00
3.3.90.%.00.00 AUX1L10-AL1MENTACÅO 12.000.00
10 3.3.90.46.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 12.000.W
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL10.000.00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS10.000.00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS10.000.00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000.00
11 4.4.90.52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 10.000,M
02.001.04.153.0000.0.W0. Dcfæu Tenutrc
02.001.04.153.0001.0.000. GESTÅ0 PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE
02.001.04.153.000I.2,006. MANUTENÇÅ0 DA JUNTA D11 SERVIÇO M1Lf1`AR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES3.323,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3,323,00
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.323,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL C1V1L1.313.00
12 3.3.90.14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 1.313.00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000.00
13 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 2.000.00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL10.000.00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUWAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000.00
14 4.4.90.52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES I0.000.M
0J.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISIRACAO E FAZENDA
0J.001.W.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISRAÇÃO E FAZENDA?SEMADF
03.001.04.000.0000.0.000. Admlnlntrnçln
03.00I.04.l13.0000.0.000. Admlnlntrnçlo Flmncclrn
03.00l.04.I23.0003.0.000. GESTÅ0 FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADES.
03.00l.04.l23.0003.2.00B. MANUTENÇÅ0 DA SEMADF
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CDRKENTES 2665000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.490.000,00
3. |.90.00.00.(N APLICAÇOES DIRETAS L155.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 1.050.000.00
PESSOAL C1V1L
15 3.1.90.11.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES I.050.000.M)
3.1.90.13.00.00 OERJOACOES PATRONAIS 75.000.W
16 3.1.90.13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 75.000.M
3,1.90,%.00.00 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇÕES 30.000.00
TRABALHISTAS
17 3.1,%.94.00.00 10.000 RECURSOS LWRES 30.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIREFA DECORRENTE DE 335.000,00
OPERAÇÅO ENTRE ORCÃOS. FUNUOSE
ENTIDADBS INTEGRANTEŠ DOS
ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OERJOACOES PATRONAIS 335.000,00
Puge 2 ofZ2 10/|1/2017 www.eI0tech.c0m.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0
CUAFORE ÅGÀÈ
Estado de Rondônia
V
«»
?
/
Excrcíciøz 2018 Vcrsaøz 1
5
0 Y/ ·’
?‘
'
, . .
> ·
‘
'
.
18 3. |.91 .1 3.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 335.000.00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES L175.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇOES DIRFFAS 1.175.0®,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL C1V1L 10.000,00
19 3.3.90.14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES l0.0W.00
3.3.90.%.00.00 MATERIAL DE CONSUMO105.000,00
20 3.3.90.%.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 105.000.00
3.3.90.%.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 50.000,00
FÍSICA
21 3.3.90.%.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 50.000,0)
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 900.000,00
JURIDXCA
22 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 9tI|.000.00
3.3.90.46.00.00 AUX1L10-ALIMENTAÇÅO 60.000.00
23 3.3.90.46.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 60.000,00
3.3.90.9l.00.00 SENTENÇAS J’UD1C1AlS50.000,00
24 3.3.90.91.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 50.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL I50.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS150.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 150.000.00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
25 4.4.90.52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 150.000,00
0J.001.04.12J.000J.1.015. MANUTENÇÅ0 D0 PASEP
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES450.000.00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 450.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇOES D1RE1” AS450.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇOES TRIBUTÁRIAS E 450.000,00
CONTRIBUTIVAS
26 3.3.90.47.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 450.000,00
0J.001.18,(1|)Í|.0000.0.|)'|0. Enœqu Enpeclals
0J.001.18.84J.0000.0.000. Serviço da Divldn lnœrm
03.001.28.843.0003.0.000. GESTÅ0 FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADES.
03.00I.28.843.000J.2.010. AMORTILAÇÅO DA DIVIDA FUNDADA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES80.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS80.000,00
3.3.90.9l.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS80.000,00
27 3.3.90.9l.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 80.0(ll,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 565.031,25
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÄO DA DÍVIDAI 565.031,25
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES D1R.ETAS 565.031,25
4.6.90.71.00.00 PR1'NC11’AL DA DÍVIDA CONTRATUAL 565.031,25
RESGATAD0
28 4.6.90.71.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES565.031.15
04.0M.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
04.001.00.000.0\l)0.0.000. SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
04.001.15.000.0000.0.000. Urhmismo
04.001.15.45Z.0000.0.000. Scrviçu Urbano]
04.001.15,45Z.0004.0.000. SA0 MIGUEL D0 GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO MUNICIPAL
04.001.15.452.0W4.1.100. APOIO A0 CONSELHO PENITENCIARIO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 44.100,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CDRRENTES 44.100,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS 44.100.œ
LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUEVENCOES SOCIAIS44.100,00
29 3.3.50.43.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 44.100,00
04.001.I5.452.0004.1.10l. MELHORIA DE PRACAS. ESTACIONAMENTOS E QUADRAS MUNICIPAIS - SEDE E DISFRITO
4.0.00.00.00.00 DESPBAS DE CAP1TAL350.000,00
4.4.00.00.00.00 |NVEST1MEN"|'0S350.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÓES DIRETAS 350.000,00
Pngæ 3 ot`22 10/I I/2017 www.eI0tech.c0m.b1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0
GUAPORE
Estado de Rondônia {1 Ñ J
Excrcicio: 2018 Vcrsãoz 1
\ S »
'Í
4.4.90.Sl.00.(I) OBRAS E INSTALAÇOES 350.000,00
30 4.4.90.5 1 .00.00 10.0(I) RECURSDS LIVRES 350.|lI|,00
04.001.l5.451.0(I)4.l.102. IMPIANTAÇAO DA CANTINA MUNICIPAL
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS|50.®0.00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇOES D1RE1’AS150(X)0.00
4.4.90.51 .00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
31 4.4.90.51.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES I50.000.00
04.00l.15.451,0004.1.048. MANUTENÇÅ0 DE VIAS URBANAS E LIMPEZA PUBLICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 210(Xll.00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.(X)0,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇOES D1R.E1'AS 210.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUM0105.000,00
32 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 10$.W0.00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 105.000,00
JURÍUECA
33 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 105.ll|0,00
04.00l.l5.451.0004.2.049. MANUT AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINACAÓ PUBLICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 59.000,00
3.3.00.00.00.U) OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇOES DIRHAS59.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO34.000,00
34 3.3.90.31).00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 34.000,W
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV1ÇOS DE TERCEIROS · PBSSOA 25.000,00
Junimc/\
35 3.3.90.39.00.00 10.0tX) RECURSOS LIVRIZS 15.000,00
04.001.l7.ÍI)0.0000.0.(ll0. Sanenmmh
04.00I.l7.512.0M0.0.N)0. Suemeuto Btdoo Urbunn
04.001.l7.5lLIlKM.0.(I)0. SA0 MIGUEL D0 GUAPORE UNIDOS PEL0 PROGRESSO MUNICIPAL.
04.00l.l7.5I2.0(I)4.l.l0J. MEIJIOIIIA DA DISTRIBUIIÇÃO DE ÁGUA Dl SANTANA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS100.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇOIBl(I).®0,00
36 4.4.90.51.00.w 10.000 RECURSOS LIVRES l00.(I)0,00
04.00I.16.|.ll|.0(I)0.0.000. Trnnsporœ
04.00l.16.132.0000.0.000. Admlnlsirmla Gernl
04.00l.16.l11.0\I|4.0.Il10. SA0 MIGUEL D0 GUAPORE UNIDOS PEIJ0 FROGRESSO MUNICIPAL
04.00l.16.l2L0\I)4.1.|l19. MANUTENÇÃ0 DA SEMOSP
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES1.387.1m,w
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS I50.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇOES DIRITAS775.000,00
3.1.90.1 1.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 750.000,00
PESSOAL C1V1L
37 3. I.90.1 1.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 750.Il)0,00
3.1.90.13.00.00 OERJOACOES PATRONAIS 25.000,00
38 3.1.90.13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 15.(IX|,00
3. 1.91 .00.00.00 APLICAÇÅO DIREFA DECORRENTE DE 75.000,00
OPERAÇÅO ENTILE ÓRGÃOS, FUNDOSE
ENTIDADES INTBGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
3.I.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 75.000,00
39 3. I.9I . 1 3.00.00 I0.000 RIICURSOS LIVRES 75.0W.M
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 537 100.00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 537.100,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PBSSOAL C1V1L 120.000,00
40 3.3.90.14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES I10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 300.(×)0,00
41 3.3.90.30.00.(I) 10.0œ RECURSOS LWRES 3Il).000,W
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 73.000,00
JURIDXCA
Fxge 4 orzz |um I/2017 www.:1Om:h.Oum.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO 4
_
GUAPORE
Estado de Rondônia "
L
Å
Excrcicicz 2018 Versãøz 1
—
· 1-* " J
42 3.3.9*).39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 73.000.00
3.3.90.46.00.00 AUX1L10-AL1MENTAÇÃ0 44,100.00
43 3.3,90.46.00,00 10.000 RECURSOS LIVRES 44.100,00
4.0.00,00.00.00 DESFESAS DE CAPITAL133.316,97
4.4.00.00.00,00 INVESTIMENTOS133.316,97
4.4,90.00.00.00 APL1CAÇOES D1RE1'AS 133.316,97
4.4,90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 133.316.97
44 4.4.90.52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 133.316,97
04.001.16.78L0000.0.000, Trnnsporœ Rodovünu
04.001.16.782.0004.0.000. SA0 MIGUIL D0 GUAPORE UNIDOS PEL0 PROGRESSO MUNICIPAL.
04.00I.16.781.0004.1.045. MANT DAS LINHAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 850.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 850.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 850.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUM0 350.000,00
45 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 350.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PBSSOA 500.000,00
JUR1r>1cA
46 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LWRES 500.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50,000.00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS50.000,00
4.4.90.00.00.00 APL1CACOES DIRETAS 50.000.00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,(X)
47 4.4.90,51.00.00 10,000 RECURSOS LIVRES 50.000,N
04.001.16.782.0004.2.046. MANUTENÇÅ0 DA CIDE
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES1œ.000.00
3.3.00.00.00,00 OLVFRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3,3.90.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS l00,(X)0,00
3.3.90.30.00,00 MATERIAL DE CONSUM0 100.000,00
48 3,3,90.30.00.00 10.900 CIDE - CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO N0 DOM1'N 10 100.000,00
ECONOMICO
04.001.1,6.781.0004.2.047. MANUTENÇÅO DP FITHA 10I8
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 430.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 430.000,00
3,3.90.00.00.00 APLICAÇOES DIREFAS430,000,00
3.3.90.30.00,00 MATIîR1AL DE CONSUMO430.000,00
49 3.3.90.30.00.00 21.437 OUTROS CONVENIOS D0 ESTAD0 ( NA0 RELACIONADAS A 430.M0,00
EDUCACAOISAUDE)
05.000.00.ÍI)0.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACA0
05.001.00,000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÅ0
0$.001.IZ.000.0000.0.000. Edncnçlo
05.001.I2.306.0000.0.000. Allmmtsçlo e Nutnylu
05.001.11.306.0005,0.000. EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE
05.001.12J06.000$.1.060. MANUTENCÅ0 D0 PNAE- MERENDA ESCOLAR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 180.000,00
3. 3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INST1T1.|1ÇOES PRIVADAS S/F1NS 180.000.00
LUCRATIVOS
3.3.50,43.00.00 SUEVENCOES SOC1A1S 180.000,00
50 3.3.50.43.00,00 10.833 PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR lI).000,00
05.001.12.306.000S.1.061. MANUT DA MERENDA ESCOLAR - COMPL- REC LIVRES
3.0.00.00,00.00 DESPESAS CORRENTES10.000,00
3.3.00.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3,3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 5.000,00
LUCRATIVOS
3.3,50.43.00.00 SUBVENÇOES SOC1A1S 5.000,00
51 3 3,50.43,00.00 10.000 RECURSDS LIVRES 5.000,00
3. $$0.00,00.00 APLICACOES DIRETAS5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
52 3.3.90.30.00.00 10.000 LIVRES 5.000,00
Pagc 5 nf2Z |0/11/2017 Www.el0tech.c0m.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO
GUAPORE'
Estado de Rondônia
{Å 1;
Excrcíciøz 2018 Vcrsãnz 1 Å ‘
\
_ _ ¿
0$.001.12.361.01'l)0.0.000. Euho Fmdammtnl
05.001.11.J6l.0(I}S.0.000. EDUCAÇÅ0 DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE
06.00l.12.361.01Il5.I.1X|1. PROGRAMA DE AP010 FINANCEIR0 AS ESCOLAS MUNYCIPAIS-FAFEM
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES200.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS 200.000,00
LUCRATIVOS
3.3.$0.43.00,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 200.000.00
53 3.3.50.43.00.00 10.146 Ræcumæa do MDE - Apllnçlo Diruu 5% e 2.5% NIMKI).00
05.001.12.361.000$.1.00L CONTRUCAO E REFORMA DE SALAS DE AULA, QUADRAS , SUBESTAÇÄ0 E DEMAIS ESFRUTURAS-FUNDEB40?/•
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL65.626.10
4.4.00.00.00.00 1'NVEST1MEN'1`OS65.626,10
4.4.90.00.00.00 APLICACÕES DIRETAS65.626,10
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 65.626,10
54 4.4.90.51.00.00 I1.143 1-`UNDEB 40 % ~ TRANSF. D0 FUNDEB- APLIC. EM OUTRAS 65.626.10
DESP. DA EDUCACA0 BÁSICA
0S.00I.12.361.0005.1.005. PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO A0 ENSINO PROFISSIONALILANTE.
3.0,00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 21.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇOES PRIVADAS S/F 1NS 21.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS21.000,00
55 3.].50.43.01).00 10.146 Ræcunu do MDE - Apucaçlu D1r¢u 5% e 15% 21.000,00
0S.001.11.361.0005.1.1l)9. MANUTENÇA0 D0 TRANSPORTE ESCOLAR- CONVENIO ESTADUAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES2.215.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.215.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇOES D1RE1'AS 2.215.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO1.115.000,00
56 3.3.90.30.00.00 21.237 CONVENIOS D0 ESTAD0 ~ EDUCACA0 1.115.00).00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV1ÇOS DE TERCEIROS - PBSOA 1.l00.000,00
JU`R1D1CA
57 3.3.90.39.00.00 21.237 CONVENIOS D0 ESTAD0 - EDUCACAO 1.100.0(I),00
05.001.1Z.36I.0005.Z.052. MANUTENCÅ0 D0 FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL
3.0.00.00.00.00 DESFESAS CORRENTES 7.361.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.361.000.00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 6.500.000,00
3.1.91).11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS F1XAS ? 6.500.000,00
PESSOAL C1V1L
58 3.1.90.1 1.00.00 11.142 FUNDEB 60 % ? TRANSF. DO FUNDEB APLIC. NA REMUN. DOS 6.!00.(IÑ,®
PROF. D0 MAGIST. EM EFETIVO NA EDUC. BASICA
3.I.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIREFA DECORRENTE DE 861.000,00
OPERAÇÅ0 ENTRE ÓRGÄOS, FUNDOSE
ENT1DAD1LS INTEÃÏRANTES DOS
ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 85I.000,00
59 3.1.91.13.00.00 11.142 FUNDEB 60 % - TRANSF. D0 FUNDEB APLIC. NA REMUN. DOS 861.000,00
PROF. D0 MAGIST. EM EFETIVO NA EDUC. BASICA
05.001.I2.361.0005.1.053. MANUTENÇÃO D0 FUNDEE 40%
3.0.00,00.00.00 DESPESAS CORRENTESL904.238,90
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOC1A1S 1.061.334,82
3.1.90.00.00.00 AFUCACOES DIRETAS 813.633,83
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 813.633,83
PESSDAL C1V1L
60 3.1.90.I1.00.00 11.143 FUNDEB 40 % - TRANSF. D0 FUNDIIB- APLIC. EM OUTRAS 813.633,83
DESP. DA EDUCACA0 BÅSICA
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÅO D1RE1'A DECORRENTE DE 247.700,99
OFERACÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNOOSE
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
3.1.91,13.00.00 OBRIGAÇÒES PATRONAIS 247.700,99
61 3.1.91.13.00.00 11.143 FUNDEB 40 '/• - TRANSF. D0 FUNDEB ? APLIC. EM OUTRAS 247.7w,99
DESP. DA EDUCACA0 BÁSICA
Pngs 6 uf22 I0/11/ZOI7 WWW.c10tcch.c0m.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0
GUAPOREÅØQU 3-
Estado de Rondônia
“ '
Exercicio: 20l8 Vcrsaoz I
`, .
—.
'
3.3,00.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 842.904,0ß
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 842.§)4,08
3.3.90.l4.00.00 DIÁRIAS ? PESSOAL ClVlL 3(IJ.000,00
62 3.3.90.l4.00.00 lI.l43 FUNDEB 4) % - TRANSF. D0 FUNDEB - APLIC. EM OUTRAS 300.W0.00
DESF. DA EUUCACAO EÁSECA
3.3.90.30.00.00 MATERJAL DE CONSUMO334.53l.58
63 J.3.90.30.00.(X) ll.I43 YUNDEB N % - TRANSF. D0 FUNDIZB - APLIC. EM OUTRAS 3J4.§Iå8
DESP. DA EDUCACA0 BÅSICA
3.3.90.39.00,00 0U'lROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 208.372,50
JurdmcA
64 3.3.90.39.00.00 ll.l43 FUNDEII d) '/• - TRANSF. D0 FUNDEB - APLIC. EM OUTRAS 208.372»50
DESP. DA EDUCACA0 BÁSICA
4.0.00.00.00.W DESPESAS DE CAPITALl50,000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOSl50.000.00
4.4.90.00,00.00 APLICAÇOES DIRETAS l50.000.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
65 4.4,90.52.00.00 ll.l43 FUNDEB 40 ‘/• - TRANSF. D0 FUNDEB - APLIC. EM OUTRAS 150.030.00
DESP. DA EDUCACA0 BÁSICA
0$.00l.l2.36l.IM}S.Z.0$4. MANUTENCÅ0 D0 TRANASPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40%
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTESl 075.625,W
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES l.075.625.œ
3.J.90.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS L075.625,00
3.3.90.30.00.00 MATERXAL DE CONSUMO75.625,00
66 J.3.90.30.00.00 l 1.143 FUNDEB 40 % - TRANSF. D0 FUNDEB - APLIC. EM OUTRAS 75.625.W
DESP. DA EDUCACA0 IÁSICA
J.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA
JUR1mcA
67 3.3.90.39.00.00 ll.l43 FUNDEB 40 ’/• - TRANSF. D0 FUNDEB- APLIC. EM OUTRAS l.|I)0.0(Il.00
DESP. DA EDUCACA0 BÁSICA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITALl0.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMÇENTOSl0.000,œ
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIREFASl0.000,œ
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE l0.000,00
68 4.4.90.52.00.00 \l.l43 FUNDEB 40 'A - TRANSF. D0 FUNDBB - APLIC. EM OUTRAS l0.000,00
DESP. DA EDUCACA0 BÁSICA
05.00l.I2J6l.0Il)$.2.0S7. MANUTENÇÅ0 D0 SALARIO EDUCACÅO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES|30,000.00
3.3.00.00.00.œ OUTRAS DESPESAS CORRENTES l30.000,00
3.3.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIREFASU0.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUM0 70.000,00
69 3.3.90.30,00.00 l0.83I SALARIO EDUCACA0 70.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 60.000,00
JURÍDECA
70 J.3.90.39.00.00 10.83I SALARIO EDUCACA0 60.0W,w
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL250.œ0.00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS2$0.œ0.00
4.4.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 2$0.(X)0,00
4.4.90.5l.00.00 OBRAS E INSTALACÒES 80.000,00
7I 4.4.90.5l.00.00 l0,B31 SALARIO IDUCACAO 80.0M,M
4.4.90,52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |70.000,00
72 4.4.90.52.00.00 l0.83I SALARI0 EDUCACA0l7|I,W0—00
0S.00l.I2.36I.000S.2.05I, MANUTENÇÅ0 D0 PNAT
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 300.000,00
3.3.00.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇOES DIFLETAS300.000,00
3.3.90.J0.00.00 MATERIAL DE CONSUM0 90.000,00
73 3.3.90.30.00.® I0.834 PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A0 TRANSPORTE 90.0lI),00
ESCOLAR
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA 210.000,00
JURÍDICA
Pxgg 7 uf 22
Š
I0/I VZOI 1 www.elmech.ø0m.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0
CUAFORE ý\ 1}
Estado de Rondônia
Excmicmz 2018
\ _
,
74 3.3.90.39,00.00 10.834 PNATE ? PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A0 TRANSPORTE 210.(IIMl)
ESCOLAR
05.00I.12.361.0005.2.074. MANUTENCA0 D0 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MDE 5% E 25%
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 45.202,50
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.202.50
3.3.90.00.00.œ APLICAÇÓES DIRETAS454202,50
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - FILSSOAL C1V1L 5.250,00
75 3.3.90.14.00.00 104146 Røcunu do MDE - Apliuçlø Dlntx 5% e 25% 5.250,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA 13.650,00
JURÍUICA
76 3.3.90.39.00.00 10.146 Ræunœ do MDE - Apliuçlo Dinta 5% • 25% 13.650,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 26.302,50
FÍSICAS
77 3.3.90.48.00.00 10.146 Ræcnnou do MDE - Apßœçln Dlnix 5% ¢ 25% 26.302,50
05.00l.12.361.0005.2.090. MANUTENÇÅ0 DAS SEMEC - MDII 5% E 25%
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.723.469,99
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2925630.00
3.1.90400.00.(X) APLICAÇOES DIREÍAS 2.550.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS F1XAS - 2.400.000,œ
PESSOAL C1V1L
78 3.I.90.1|.00.00 10.146 Rxecnmos da MDE - Aplluçlø Direu 5% e 25% L400.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIOAÇOES PATRONAIS 30.000,00
79 3.1.90.13.00.00 10.146 Rxunu da MDE - Aplkaçlo Dlnu 5% ¢ 25% 30.000.00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇÕES 120.000,00
TRABA1.H1STAS
80 3.1.90.94.00.00 10.146 Rccnnoc do MDE - Aplkæçlo Dinu 5% ¢ 25% 120.000.00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIREFA DECORRENTE DE 378.630,00
OFERACÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOSE
ENTIDADES INTEGRANTB DOS
ORÇAMENTOS
3.1.91.1].00.00 OBRIGACÕES PATRONAIS 378.630,00
81 3.I.91.13.00.00 10.146 Røcurwu do MDE - Apliuçlu Dinu 5% e 25% 378.630,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 794.839,99
3.3.%.00.00.00 APLICACÒES DIRETAS 794.839,99
3.3 90.1400.00 DIÁRJAS - PESSOAL C1V1L 31.552,50
82 3.3.90.14.00.00 10.146 Ræennœ do MDE - Apiluçlø Dlntn 5% e 25% 31.552ß0
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO165.637,49
83 J.3.90.30.00.00 10.146 Ræcunœ do MDE - Apliunn Dlntu 5% ¢ 25% 165.637.49
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV1COS DE TERCEIROS - PESSOA 97.650,00
JUFJDECA
84 3.J.90.39.00.00 10.146 Ræcunøu do MDE - Aßluçln Dlnu 5% ¢ 25% 97.650,M
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIOALIMENTAÇÃO 500.œ0,00
85 3.3.90.46.00.00 104146 Ræcnmu do MDE ? Aplluçlo Dlrcta 5% e 25% 5M.1Il'|,00
4.0.01).00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 145.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS145.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÒES DIRETAS 145.000,00
4 4.90.51.00.00 OBRAS E 1NSTALAÇOESI00.000,00
86 4.4.90.51.00.00 10.146 Røcnrwa 60 MDE ~Ap|1uyIø Ditcia 5% e 25% 1ll).M0,00
4.4.90.52.00.00 IQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00
87 4 4.90.52.00.00 10.146 Ræcumu do MDE - Apllcaçlo Dlreta 5% e 25% 45.000,00
05.00I.12.361.0W5,2.204. MANUTENCÃO D0 PDDE
3 0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES511),00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES D1RE1'AS500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUM0500,00
88 3.3.90.30.00.00 10.832 PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 54l),00
05.001.12J64.0000.0.000. Enslnø Snperlor
05.001.12.36L0|l)5.0.ll'|0. EDUCAÇÅ0 DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE
05,00I.l2.164.NI'|5.1.06I. REPASII A A§0ClAÇÅ0 DOS ACADEMICOS DE SÅO MIGUEL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES1Z.0(X),00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10/| |x7017 WWW,¢IQt¢çh,cgm_hr
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0
CUAFORE 1 Pr ~
Estado de Rondônia Å
*
Exercíciuz 2018 Vcrsaoz 1 F.
_ ,3
`
,
\\ _
.
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÒES PRIVADAS S/FINS 12.000.00
LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇOES SOCIAIS 12.000,00
89 3.3.50.43.00.00 10.000 RECURSOS LIVRESl2.0N,00
05.001.12.365.0000.0.000. Educnçlu lnhniil
05.00l.12J65.0005.0.000. EDUCAÇÅ0 DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE
05.001.12.365.0005.2.056. MANUTENCA0 FUNDEB 60% - ENSINO INFANTIL
3.0.00.00,00.00 DESPESAS CORRENTES1.151.010,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS L151.010,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 993.352,50
3.1.90.l1.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · 970.200,00
PESSOAL C1V11.
90 3.1.90.11.00.00 11.142 FUNDEB 60 % ? TRANSF. D0 FUNDEB APLIC. NA REMUN. DOS 970.200.00
PROF. D0 MAGIST. EM EFETIVO NA EDUC. BASICA
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 23.152,50
91 3.1,90.11%.00,00 11.143 FUNDEB 40 '/• - TRANSF. D0 FUNDEB - APLIC. EM OUTRAS 23.152150
DESP. DA EDUCACA0 BÁSICA
3.1 .91.00.00.00 APLICAÇÅO D1REI'A DECORRENTE DE 157.657,50
OFERACÃO ENTRE ÚRGÅOS, FUNUOSE
ENTIDADES 1NTEGRAN1'ES DOS
ORÇAMENTOS
3. 1.91 .13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 157.657,50
92 3.1.91.13.00.00 11.142 FUNDEB 60 % - TRANSF. D0 FUNDEB APLIC. NA REMUN. DOS 157.657.50
PROF. D0 MAGIST. EM EFETIV0 NA EDUC. BASICA
05.001.12.365.0005.2.068. MANUTENÇÅ0 DAS ATIVIDADES D0 ENSÍNO 1NFAN`1”1L
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 40.516,88
3.3.00.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.516,88
3,3.90.00.00.00 APLICAÇOES D1RI?|'AS40.516,88
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUM0 11.576.25
93 3.3.90;+0.00.00 10.146 Røcunus do MDE - Apllcnçlo Diretn 5% e 25% 11.576.15
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS · PESSOA 17.364,38
FÍSICA
94 3.3.90.%.00.00 10.146 Ræcunœ do MDE - Aplluçlo Dlretn 5% ¢ 25% 17.364,38
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 11.576,25
JURÍmcA
95 3.3.90.39.00.00 10.146 Recunns do MDE ~ Aplluçlo Dlreh 5% ¢ 25% 11.575,15
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL17.364,38
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS17.364,38
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS17.364,38
4.4.90,52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.364,38
96 4.4.90,52.00.00 10,146 Rccurwn do MDE ? Aplluclo Dircta 5% e 25% 17.364,38
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPÅL DE SAUDE
06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE D0 SECRETAR10-SAUDE
06.001.l0.000.0000.0.000. Saúde
06.001.10.301.0000.0.000. Aœnçio Bisicn
06.001.10.301.0011.0.000. SAÚDE - BUSCAND0 QUALIDADE DE VIDA
06.001.10.301.001 1.2.023. MANUTENÇÃ0 D0 PAB FIXO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES $$0.000.00
3,3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 550.000,00
S.J.7\.O0.OO.0O TRANSFERÈNCIAS A CONSORCUOS FÚELXCOS 12.000,00
MEDIANTE CONTRATO DE. RATE10
3.3.71.70.00.00 RATE10 PELA PARTICIPAÇÃO EM 12.000,00
CONSÚRCFO FÚEUCO
1 3.3.71.70.00.00 10.707 PAB - 1*150 DE ATENCA0 BASICA 12.000.00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 538.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS ? PESSOAL C1V1L 35.000,00
2 3.3.90.14.00.00 10.707 PAB ? PISD DE ATENCAO BASICA 35.000.00
3.3.90.30.00.00 MATERJAL DE CONSUMO300.000,00
3 3.3.90.30.00.00 10.707 PAB - PISO DE ATENCA0 BASICA 300.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 173.000.00
JURÍDICA
4 3.3.90.39.00.00 10.707 PAB - PISO DE ATENCA0 BASICA 173.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXH.10-ALIMENTAÇÅO 30.000,00
Pnge 9 OF22
Š
I0/11/ZOI7 wwvv.e1oœch.mm.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 _
GUAPORE' Är
Estado de Rondônia
`
EXc1'c1ci0: 2018 Veßaø: 1
'/
Ç _S /
5 3.3.90.46.00.00 10.707 PAB - PISO DE ATENCA0 BASICA 30.0M,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL100.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS100.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÒES D11LF1`AS 100.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1W.000,00
6 4.4.90.52.00.w 10.707 PAB - PISO DE ATENCA0 BASICA 100.Il)0,00
06.001.l0.30l.0011.1.024. MANUTENCA0 DA UNIDADE DE SAUDE - MAC
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.210.000.w
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.210.000,00
3.3.90.00.00.ÍX) APLICAÇÕES DIRETAS 1.210.000.00
3.3.90.14.00.00 D1ÅR1AS - PESSOAL C1V1L 100.000,00
7 3.3.90.14.00.00 10.716 MAC ? MEDIA ALTA COMPLEXIDADE HI).000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUM0930.000,00
8 3.3.90.30.00.00 10.716 MAC - MEDIA ALTA COMPLEXIDADE 930.II!0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 180.000,00
JuR101cA
9 3.3.90.39.00.00 10.7I6 MAC · MEDIA ALTA COMPLEXIDADE I80.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL70.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS70.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS70.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00
10 4.4.90.52.00.00 10.716 MAC - MEDIA ALTA COMPLEXIDADE 70.0M,M
06.001.10J01.001l.2.026. MANUTENÇÅ0 D0 PROGRAMA PACS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 470.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 470.000,00
3. l.90.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 425.000,00
3.1.90.1 1.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 425.000.00
PESSOAL C1V1L
11 3.1.90.1 1.00.00 10.711 FACS ? PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 415.000.00
3.1.91.00.00 00 AFLICACÅO D1RI?1"A DBCORRENTE DE 45.000,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÅOS, FUNDOSE
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
3.1.9I.I3.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 45.000,00
12 3.1.91.13.00.00 10.711 PACS- PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 45.000,W
06.001.10.301.0011.1,017. MANUTENÇÅ0 D0 PROGRAMA SAUDE FAMILIA PSF
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES147.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 247.500,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 225.500,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 225.500,00
PESSOAL C1V1L
13 3.1.90.11.00.00 10.709 PSF - PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA 11.§.S00,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÅO D1RE1'A DEÅIORRENTE DE 22.000,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOSE
ENT1DADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.000,00
14 3.1.9I.l3.00.00 10.709 PS1-` - PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA 21.01'l1.00
06.001.10.301.001l.1.018, MANUTENCÃO D0 PROGRAMA SAUDE BUCAL
J.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS70.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 62.000,00
PESSOAL C1V1L
15 3,1.90.1 1.00.00 10.710 PSF ODONTO - SAUDE BUCAL- PROGRAMA DE SAUDE DA 61,000,N
FAMILIA
J.1.90.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 8.000.00
16 3.1.90.13.00.00 10.710 PSF ODONTO - SAUDE IUCAL ? PROGRAMA DE SAUDE DA 8.000,00
FAMILIA
06.00I.10.30I.0011.2.029. MANUTENÇÅ0 D0 PROGRAMA FARMACIA BASICA-MS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES130.000,00
Fxg; 10 ørzz 10/110017 www.elmech.wm.b1-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia ,1;;/ Í
Exercícíoz 2018 Vcrsãnt 1 /'
° /
9* / gá
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIREFAS 130.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 130.000,00
D1STR.1BU1ÇÃ0 GRATUITA
17 3,3.90.32.00.00 10.712 FARMACIA IIASICA 130.000,00
06.001.10.301.001 1.2.006. MANUTENÇÅ0 D0 PROGRAMA FARMACIA BASICA-ESTAD0
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES130.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 130.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 130.000,00
DISTRIBUIÇÅO GRATUTTA
IB 3.3.90.32.00.00 21.337 CONVENIOS D0 ESTAD0 · SAUDE 130.000,00
06.001.l0JOI.00I 1.2.087. MANUTINÇÅO D0 PROGRAMA FARMACIA BASICA-RECURSOS PROPRIOS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES130.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 130.000,00
3.3.91).32.00.00 MATERIA1., BEM 01} SERVIÇO PARA 130.000,00
DISTRIBUICÃO GRATUITA
19 3.3.90.32.00.00 10.247 Røcumu de Açbu e Servlços Snudc · Aplicaçlo Dlrcta 15% 130.000,00
06.00I.10.301.001 1.2.098. COJINANCIAMENTO ESTADUAL ATENÇÅ0 BÁSICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100.380,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.380,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 100.380,00
3.3.90.31).00.00 MATERIAL DE CONSUMO 59.000,00
20 3.3.90.30.00,00 21.337 CONVENIOS D0 ESTAD0 - SAUDE 59.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 41.380,00
JURIDXCA
21 3.3.90.39.00.00 21.337 CONVENIOS D0 ESTAD0 - SAUDE 41.3N.W
06.001.l0.30I.00l1.2.205. MANUTENCA0 DAS ATIVIDADES DO SISTEMA PENITENCIARIO/MS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES45.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS45.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
22 3.3.90.30.00.00 10.707 PAB · 1*190 DE ATENCA0 BASICA 35.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA 10.000,00
JURIUECA
23 3.3.90.39.00.00 10.707 PAB - 1*190 DE ATENCA0 BASICA 10.000.111
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS10.000,00
4.4.90.S2.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
24 4.4.90.52.00,00 10.707 PAB - 1*180 DE ATENCA0 BASICA 10.000,00
06.001.10.301.0011.2.226. MANUTENCÅ0 DEMAIS ATIVIDADES ATENÇÅ0 BÁSICAO - NAS1-? E ASS FIN COMPLEMENTAR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES247.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOC1A1S 247.500,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 225.500,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 225.500,00
PESSOAL C1V1L
25 3.1.90.1 1.00.00 10.709 PSF - PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA 2).5.500,00
3.1 .91.00.00.00 APLICAÇÅO D1REI'A DECORRENTE DE 22.000,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÅOS. FUNDOSE
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
3. 1 .91.|3.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.000,00
26 3.1.91.13.00.00 10.709 I*SF· PIIOGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA 21.000,00
06.001.10.301.0011.2.227. IMPLANTACÅO E MANUTENCÅ0 D0 PROGRAMA QUA1.1FAR~SUS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS70.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL C1V1L 10.000,00
Pnge 11 01`22 10/11/2017 wwW.eI0tcch.c0m.b1'
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE X 1 / 1
Estado de Rondônia { a,<><d0%/
Exercicícz 2018 Vcrsãoz 1
" {6* .
~"
,
27 3.3.90.14.00.00 10.707 1'AB - FISO DE ATENCA0 BASICA 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO20.000,00
28 3.3.90.30.00.00 10.707 PAB - PIS0 DE ATENCA0 BASICA 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE THICEIROS - PESSOA 40.000,00
JURIUECA
29 3.3.90.39.00.00 10.707 PAB- PISO DE ATENCA0 BASICA 40.000,00
06.001.10,302.0000.0.000. Aulstènch Hupitnlar e Amhnlnœnal
06.001.10.302.0011.0.000. SAÚDE - BUSCAND0 QUALIDADE DI; VIDA
06.001.10.302.0011.1.050. CONSTRUCÅO, AMPLIACÅO E REFORMA D0 HOSPITAL POSIO DE SAUDE E UNINAE BASICA ? UN
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITA1.550.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS550.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 550.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 550.000,00
30 4.4.90.51.00.00 10.247 Recumn de Ações ¢ Serviçœ Snude ? Aplluçlo Dlnu 15% 550.000,00
06.001.10.302,00l1.2.020. MANUTENCÃO D0 ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL E DA SECRETARIA - 15%
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES9.845.001).00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS $800.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 7.820.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 7.350.000.00
PESSOAL C1V1L
31 3.1.90.1 1.00.00 10.247 Recumn de Ações e Servlws Sandc ? Apliuçlo Dlretn 15% 7,154).000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 280.000,00
32 3.1.90.13.00.00 10.247 Recnmn de Açõeæ e Serviçm Saude - Aplluçh Dlretx 15% 280010,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇÕES 190.000,00
TRABALHISTAS
33 3.1.90.94.00.00 10.247 Recunos de Açßes ¢ Serviços Snnde - Aplluçlo Direh 15% 190.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICACÃO DIREFA DECORRENTE DE 980.000,00
OFERACÃO ENTRE ÓRGÄOS, FUNDOSE
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
3. 1.91 .13.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 980.000,00
34 3.I.91.13.00.00 10.247 Ræcnnm de Açu: ¢ Scrviçœ S•ud¢- Aplluçln Dlntn 15% 9I).M0,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES L045.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇOES D1RETAS L045.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL C1V1L 20.000,00
35 3.3.90.14.00.00 10.247 Recunou de Açõu e Servlços Smde - Apllœçao Dlreta 15% 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATER1AL DE CONSUMO 200.000,00
36 3.3.90.30.00.00 10.247 Reeurwn de Açßes e Serviçoe Seude - Aplluçlo D1reu 15% 100.000.00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
37 3.3.91).33.00.00 10.247 Reeunu de Açñes e Scrviçcu S•ude- Ap11¢•¢lu Direta 15% 5.000,00
3.3.90.%.00.00 ÏUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.0(I).w
F SICA
38 3.3.90.36.00.00 10.247 Recunoa de Ações ¢ Scrvlços Saude ? Aplluçlo Dlreu 15% 10.0M,W
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 455.000,00
JURIUICA
39 3.3.90.39.00.00 10.247 Recurws de Awcs e Servlços Snude - Aplluçlo Dlreta 15% 455.000,00
3.3.90.%.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 335.000,00
40 3.3.90.46.00.00 10.247 Recunon de Açbu e Servlços Saudc - Aplluçlo Direta 15% 335.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUD1C1A1S20.000.00
41 J.3.90.91.00.00 10.247 Recunœ de Açu: ¢ Servbçœ Suude - Aplluçla Dlreu 15% 20.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL7.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMDITOS7.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS7.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00
42 4.4.90.52.00.00 10.247 Recnuson de Açõu e Serviçœ Sunde - Apllcnçlo Dlreta 15% 7.000,00
06.001.10.305.0000.0.000. V1|,1l4ncl• Epldcmlolódu
06.001.10.305.001I.0.000. SAÚDE - BUSCAND0 QUALIDADE DE VIDA
06.001.10.305.001 1.2.030. MANUTENCÄ0 DOS PROGRAMAS D0 BLOCO V1G1LÅNC1A EM SAÚDE - SUS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 200.000,00
me 12 xxrzz 10/11/2017 www.eIOœch.wm.br
/ \
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 .
`
CUAPORE 4..è/ }
Estado de Rondônia \«+ž' /
Excrcicioz 2018 Versãnz 1 \\ `
·~?`
~— / . .. 2
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL C|V1L 30.000,00
43 3.3.90.14.00.00 10.750 VIGILANCIA EM SAUDE J0.0N,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO100.000,00
44 3.3.90.30.00.00 10.750 VIGILANCIA EM SAUDE I00.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 70.000,00
IURÍDICA
45 3.3.90.39.00.00 10.750 VIGILANCIA EM SAUDE 70.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL20.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS20.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
46 4.4.90.52.00.00 10.750 VIGILANCIA EM SAUDE 20.000,M
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALH0 E ASSISTENCIA SOCIAL
07.001.00.000.0000.0.000. DlV1SAO DE TRABALHO E ACA0 SOCIAL
07.001.0&.000.0000.0.000. Aulsmtucin Soclnl
07.001.0t243.0000.0.W0. Auhtlncln I Crhnu n nu Adoluunte
07.001.(l.243.0011.0.(I'|0, QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃ0
0’7.001.0I.243.0012.1.029. CONVENIO APAE
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES42.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/F 1NS 42.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENCOES SOC1A1S42.000,00
1 3.3.50.43.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 42.000,M
07.001.00.243.00I2.1J61. MANUTENÇÅO CONSELHO DA JUVENTUDE
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES26.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS26.000,00
3.3.90.l4.00.00 D1ÁR1AS - PESSOAL C1V1L 2.000,00
2 3.3.90.14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 2.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO1.000,00
3 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 1.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 8.000,00
DISTRJBUIÇÃO GRATUITA
4 3.3.%.32.00.00 10.000 RECURSOS L1VRES 8.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
~ 5 3.3.%.33.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 14.000,00
JURIUECA
6 3. 3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES14.000,00
07.001.08.24J.0012.2.040. MANUTENÇÅO D0 PETI - PVMC C/C 23329—3
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.01).00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS20.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL C1V1L 2.000,00
7 3.J.90.14.00.00 11.505 PET1 - PROGRAMA DE ERRADICACAO D0 TRABALH0 2.000,00
INFANTIL
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO3.000,00
8 3.3.90.30.00.00 11.505 PETI - PROGRAMA DE ERRADICACA0 D0 TRABALH0 3,000,00
INFANTIL
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 15.000,00
JUR11>1CA
9 3.3.90.39.00.00 11.505 PET1- PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABAL}10 15.000,M
INFANTIL
07.001.00.143.00I2.2.Zl 1. MANUTENÇÅ0 D0 FUND0 MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E D0 ADOLESCENTLFUMDICRA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES25.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESFESAS CORRENTES 25.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 10.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS10.0(X|,00
10 3.3.50.43.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES10.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÒES DIREFAS15.000,00
me 13 ct`22 I0/11/ZOI7 www.eIOœch.wm.b1
\ 1%
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 ~ y/ \
GUAPORE ,..øJ*‘*? 3-
Estado de Rondônia
S Ø
Excrcicxo:
.1
2018 Vcmaoz 1
" / 5-2
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO15.000,00
11 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 15.00),00
07.00l.08.144.0000.0.Í×)0. Aulntèuch Cumuultárh
07.001.08.2M.0012.0.000. QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
07.001.08.2M.001 2,2.01 2. MANUTENÇÅ0 D0 B1.0C0 DE GESTÅ0 PROGRAMA BOSLŠA FAMILIA E CADASTR0 ÚNICO ? CC 73330-7
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,0)
3.3.90.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS80.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL C1V1L 20.0(l),00
12 3.3.90.14.00.00 11.538 BOLSA FAMILIA 20.000.00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO20.000,00
13 3.3.90.30.00.00 11.538 B01.SA FAMILIA 20.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 10.000,00
DISTRIBUIÇÅO GRATUITA
14 3.3.90.32.00.00 11.538 BOLSA FAMILIA 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 30.000,00
JURÍmCA
15 3.3.90,39.00.00 11.538 BOLSA FAM11.1A 30.0W,W
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL10.0(X1,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS10.000,00
4.4.91).00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS10.0W,œ
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
16 4.4.90.52.00.00 11.538 BOLSA FAMILIA 10.000,II)
07.001.00.244.0012.2.037. MANUTENCA0 DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES L138.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 765.lI)0,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 715.ÍX)0,00
3.1.91).11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 650.000,00
PESSOAL C1V1L
17 3.1.90.1 1.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 650.000,00
3. 1.90. 13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONMS 50.000,00
18 3.1.90.13.00.00 I0.000 RECURSOS LIVRES 50.000.M
3.1.90.94.00.00 1NDEN1ZAÇÕES E RESTITUIÇOES 15.000,00
TRABALH1STAS
19 3.1.90.94.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 15.000.00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO D1R.ETA DECORRENTE DE 50.000,00
OFERACÃO ENTRE ÓRGÅOS, FUNDOSE
ENTIDADES INTEGRANTB DOS
ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00
20 3.1.91.13.00.œ 10.0w RECURSOS LIVRES 50.0M.00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 373.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇOES PRIVADAS S/FINS 120.000,00
LUCRATIVOSI]
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇOES SOC1A1S ? 120.(X)0,00
21 3.3.50.43.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 120.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 253.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÅRIAS - PESSOA1. C1V1L 15.000.00
22 3.3.90.14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES I5.0Íl).00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO50.000,00
23 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 50.0N,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SHZVIÇO PARA 30.000,00
DISTRIBUIÇÅO GRATUITA
24 3.3.90.32.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 30.000,w
3.3.90}.3.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 13.000,00
25 3.3.90.33.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 13.000,w
3.3.90.36.00.œ OUTROS SERVICOS DE THICEIROS - PESSOA 62.000,00
F1S1CA
26 3.3.90.36.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 62.000,00
3.3.90.39.00.00 0U"I'ROS SERVICOS DE TERCEIROS - PBSOA 50.000,00
1uR1mCA
27 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 50.000,00
Fxgx 14 of22 1O/1 \/1017 www.e1mech.cøm.bx·
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 — — .
CUAPORE \,1\«
Estudu de Rondônia ,~
'
Exercicuø. 2018 Vcrsio. 1 J
,`
3.3.90.46.00.00 AUX1L10—ALlMENTAÇÃO 30.000,w
28 3.3.90.46.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 30.01Ñ,M
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PILSSOAS 3.000,00
FISICAS
29 3.3.90.48.00.00 I0.000 RECURSOS LIVRES 3.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL60.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS60.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÒES DIREFAS60.000,00
4.4.90.52.00.00 EQU1PAMEN'1'0S E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00
30 4.4.90.52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 60.0(I),\`Í|
07.00l.0$.244.0012.2,039. MANUTENÇÅ0 D0 CONSELHO TUTELAR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES145.700.00
3.1.00.00.00.00 PESSOA1. E ENCARGOS SOC1A1S 105.600,00
3.1.90.00.00.00 APL1CAÇOES D1REl'AS 100.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 91.000,00
PESSOAL C1VlL
31 3.1.90.11.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 91.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÒES PATRONAIS 9.000,00
32 3.1.90.13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 9.(I)0,00
3.1.91.01).00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 5.600,00
OFERACÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOSE
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
3.1.91.|3.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 5.600,00
33 3.1.91.13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 5.600.00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.100,00
3.3.90.00.00.00 APL1CAÇÕES DIRETAS40.100,00
3.3.90.|4.00.00 D1ÁR1AS - PESSOAL C1V1L 15.000,00
34 3.3.90. 14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 15.01W.00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.750,00
35 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 15.750,W
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA 5.750,00
JUnÍ01CA
36 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 5.750,00
3.3.90.%.00.00 AUX1L10·ALlMENTAÇÄO 3.600,00
37 3.3.90.46.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 3.600,00
0'I.001.II.244.001 2.1.093. MANUTENÇÃ0 D0 BIJOCO DE PROTECÅO SOCIAL BÁSICA · C/C 23234-X
3.0.00.00.00.® DESPESAS CORRENTES 150.000.00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.000,00
3.1.90.00.00.œ APLICAÇÕES DIRETAS30.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · 30.000.00
PESSOAL C1V1L
38 3.1.90.11.00.00 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS D0 FNAS 30.0W,M
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÅO D1R.El'A DECORRENTE DE 5.000,00
OFERACÃO ENTRE OROÃOS, FUNDOSE
ENTIDADES 1N'1"E,GRAN'1"E$ DOS
ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIOAÇOES PATRONAIS 5,000,00
39 3.1.91.13.00.00 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS D0 FNAS 5.N0.00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.000.00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 115.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000.00
40 3.3.90.14.00.00 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS D0 FNAS 1.(K|0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO50.000,00
41 3.3.90.30.00.00 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS D0 FNAS 50.01l!.00
3.3.90.32.00.00 MATERJAL, BEM OU SERVIÇO FARA 5.000,00
DISTRIBUIÇÅO GRATUITA
42 3.3.90.32.00.00 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS D0 FNAS 5.000.00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPBAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
43 3.3.90.33.00.00 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS D0 FNAS 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 53.000,IX)
JURirJ1cA
Puge 15 uf22 10/11/2017 www.e|0!ech.00m.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
`
šq,
GUAPORE ,' |. `
{
Estado de Rondônia
<
,.,
«'Ï D ,
*
Exercicíos 2018 Versãøz 1
\"" /
` 5
'
44 3.3.90.39.00.00 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS D0 FNAS 53.00),00
4.0.00.00.00.ü) DESPESAS DE CAPITAL15.000.00
4.4.00.00.00.w TNVESTIMENTOS15.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICACÕES DIRETAS15.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.01X),00
45 4.4.90.52.00.00 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS D0 FNAS 15.Nl),lI)
07.001.08.244.0012.2.208. MANUTENCÃO D0 BLOCO DE PROTEÇÅO SOCIAL ESFECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE ? CIC 213213
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES65.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,w
3.3.90.00.00.00 APLICAÇOES D1RE1'AS65.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO31.000,00
46 3.3.90.30.00.00 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS D0 FNAS 3l.01K),00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 5.000,00
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
47 3.3.90.32.00.()0 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS D0 FNAS 5.000.00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 29.0®,00
JURÍDICA
48 3.3.90.39.00.00 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS D0 FNAS 29.000,00
08.01I).W.M0.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
08.00I.W.(l\0.0000.0.000. SECRETARIA DE AGRICULTURA
1l.001.20.1l|0.0001).0.1I)0. Agrkuliun
1I.00I.20.l21.0000.0.000. Admlnlstraçlo Geral
1I.1'l)1.20.122.0W7.0.(I)0. AGRICULTURA PARA TODOS
N.00I.20.122.0007.2.09I. MANUTENCÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 612.000.00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 412.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇOES D1R1?1`AS 362.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 360.000,00
PESSOAL CIVIL
97 3.1.90.11.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 360.W0.00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.01)0,00
98 3.1.90.13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 2.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÅO D1RE1'A DECORRENTE DE 50.000,00
OFERACÃ0 ENTRE OROÃOS, FUNDOSE
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00
99 3.1.91.13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 50.0W,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICACÕES DIRETAS 200.000,00
3.3.90.14.00.00 D1ÀR1AS - PESSOAL C1V1L 25.000.1K)
100 3.3.90.14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 25.000.00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO115.000,00
101 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES115.000.00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 40.000,00
JURÍD1CA
102 3.3.90.39.00.00 I0.000 RECURSOS LIVRES 40.01I),1l)
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÅO 20.000,00
103 3.3.90.46.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 20.01l),00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.00 TNVESTIMENTOS20.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS20.01)0,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
104 4.4.90.52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 20.000,00
08.001 .11L606.01)01).0.1)00. Exmulo Runl
08.001.Z0.606.0007.0.000. AGRICULTUIIA PARA TODOS
08.001.20.606.0007.2.IY70. INCENTIVO A0 ASSOCIATIVISMO- TRANSFERENCIAS AOS ASSOCIAÇÕE SRURA1S
3.0.01).00.00.00 DESPESAS CORRENTES250.000.00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.001),00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A 1NST1TU1ÇOES PRJVADAS S/FINS 250.000,00
LUCRATIVOS
Pngg I6 °f22
É
IDI11/ZOI7 WWW,€10[CC1'1.CD1'|l,1J|`
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 /' `
GUAPORE
Estado de Rondônia ?,,,,,;;=:»-ï"/
Excrcícinz 2018 Vcrsãcz 1
`
' '
\’ “š ·' \
SUBVENÇÕES SOC1A1S 250.000,00
105 3.3.50.43.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 250.000,00
0I.001.21|.606.0172l.0.1I)0. PROGRAMA PORTEIRA ADILNTR0
08.001.10.606.0021.2.210. MANUTENÇÅ0 D0 PROGRAMA PORTEIRA ADENTR0
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 144.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 144.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIREFAS 144.500,00
3.3.90.I4.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL C1V1L10.000,00
106 3.3.90.14.00.00 10.01)1) RECURSOS LIVRES 10.01l),00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
107 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 70.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 10.0®,00
D1STR1BU1ÇÃ0 GRATUITA
108 3.3.90.32.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 10.01I),1I)
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 54.500,00
JURÍDXCA
109 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 54.500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAP1’1`AL10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS10.000,01)
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATER1AL PERMANENTE 10.000,00
110 4.4.90.52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 10.000,00
00.001.20.608.0000.0.000. Promoçla da Produçlo Agropøcuirh
(ß.001.20.60$.0007.0.1I10. AGRICULTURA PARA TODOS
08.001.20.608.0007.2.1I1. MECANIZAÇÅO E DISFRIBUIÇÅO DE CAUCAR10
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.500.00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS20.500.00
3.3.90.39.00.00 0U'1'ROS SERVICOS DE TERCEIROS - PEŠSOA 20.500,00
JUR11>1CA
111 3.3.90.39.00.00 10.01)0 RECURSOS LIVRES 20.51I),00
09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEN'1`0
09.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE PLANEJAMENT0
09.1)01.04.000.0000.0.000. Admlnlstuçlo
09.1)01.04.I2I.0000.0.000. Plmæjxmento ¢ Orummto
09.001.04.121.0008.0.000. PLANEJAMENT0 ADMINISTRATIVO
09.001.04.121.0008.1.061.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 69.050,63
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 69.050,63
3.3.90.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 69.050,63
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 69.050,63
JURÍ01CA
112 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 69.050,63
09.00I.04.121.000I.2.1)16. MANUTENÇÅ0 DA SECRETARIA DE PLANEJAMENT0
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 767.955,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES D1RE1'AS 100.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 100.000,00
PESSOAL C1V1L
113 3.1.90.11.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 100.000,01)
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÅO D1RE1'A DECORRENTE DE 15.000,00
OPERAÇÅ0 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOSE
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 15.000,00
114 3.1.91.13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 15.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 652.955,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 652.955,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRJAS - PESSOAL C1V1L 15.01)0,00
115 3.3.90.14.00.00 10.000 RECUIISOS LIVRES 15.000.00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO13.650,00
116 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 13.650,00
Puge 17 øf22 10/1 1/2017 www.e1otcch.wm.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 ..
GUAPORE Á` —
_
Estado de Rondônia
J ? ·. .1 ê · ’?Y
Exercícioc 2018 Vcrsãor 1 ,
?
1 ~ Q% ‘
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DFSPESAS COM LOCOMOÇÅO 5.000,00
117 3.3.90.33.00.00 10.000 RECURSOS LIVIIES 5.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 200.000,00
118 3.3.90.35.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 2M.W0.00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 216.305,00
JURIDECA
119 3. 3.90.39,00.00 10.000 RECURSOS LIVRES1 16.105,00
3.3.90.-16.00.00 AUX1L10?A1.1MENTAÇÄO 3.000,00
120 3.3.90.46.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 3.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E R.EST1TU1ÇOES 100.000,00
121 3.3.90.93.00.® 10.000 RECURSOS LIVRES 100.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAP1TAL110.000,00
4.4,00.00.00.00 1NVEST1MEN'1`0S1 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 110.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110.000,00
122 4.4.90.52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES110.M0,00
09.00l.04.111.0008,1.111. REVISÃO D0 PLAN0 DIRETOR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 120.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇOES D1RE1`AS 120.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 110.000,00
JURIDICA
123 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 110.000,00
09.001.99.000.0000.0.w0. Iløervn d¢ Condngênd:
09.001.99.999.0ÍH)0.0,000. Reserva de Cuntlngtuda
09.001.99.999.9999.0.000. RESERVA DE CONTINGENCIA
09.001.99.999.9999.9.999. RESERVA DE CONTIGÉNCIA
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CON'T1NGÉNC1A 258.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 258.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÈNCIA 258.000,00
9.9.99.99.00.00 RBSERVA DE CONT1NGÉNC1A258.000.00
124 9.9.99.99.00.00 10.000 RBCURSOS LIVRES 258.000,00
10.0(I1.W.000.0M0.0.000. SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
10.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
l0.00l.l3.000.0000.0.000. Cultun
I0.00I.13.J91.0000.0.000. Dlhulo Cnlturnl
l0.00l.1J.391.0009.0.000. ESPORTE E CULTURA
I0.001.13.J92.0009.1.061, MANUTENÇÃ0 DAS ATlV1DADES CULTURAIS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES19.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS19.000,00
3.3.90.14.00.(¥) DIÁRIAS - PESSOA1. C1V1L 2.000,00
125 3.3.90.14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATER1AL DE CONSUMO2.000.00
126 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 1.000,00
3.3.90.32.00.00 MATER1AL,BEM OU SERVIÇO PARA 10.0(X1,00
DISTRIBUIÇÃO GRAT'U1TA
127 3.3.90.32.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.000.00
FÍSICÅ
128 3.3.90.%.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
I0.00I.I3.J92.0W9,2.063. MANUTENCÃ0 DOS EVENTOS E DAS FESTIVIDADES D0 MUNlC1Pl0· SEDE E SANTANA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 230.000,00
3.3.00.00.00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000,00
3.3.90.00.00,00 APLICAÇOES DIREFAS 230.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 130.000,00
JURIDXCA
129 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 130,000,00
10.001.13.J91.0009.1.084. MANUTENCÅ0 DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 470.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOC1A1S 262.500,00
Pagc 18Of22 10/11/2017 www.e10t.ech.c0m.1Jr
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0
GUAPORE ,. —— —— .
Estadu de Rondônia ,
’
Exercicwz 2018 Vcrsãnz 1 ;/ g.
F
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÒES DIRFFAS 232.500,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 225.000,00
PESSOAL C1V1L
130 3.1.90.11.00.00 10.000 RIIZURSOS LIVRES 225.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕILŠ PATRONAIS 7.500,00
131 3.1.90.13.00.00 10.000 RDCURSOS LIVRES 7.500,00
3.1.91.01).00.00 APLICAÇÅO D1RE1”A DECORRENTE DE 30.000,00
OFERACÃO ENTRE ÓRGÅOS, FUNDOSE
ENT1DADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OERXOACOES FATRONMS 30.000,00
132 3.1.91.13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 30.0W,M
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 208.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUICÓES PRIVADAS S/FINS 50.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇOES SOCIAIS50.000,00
133 3.3.50.43.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 50.000,M
3.3.90.00.00.00 APLICACÕES DIRETAS 158.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRJAS - PESSOAL C1V1L 5.000,00
I34 3.3.90.14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 5.1'I)0,00
3.3.90.30.00.00 MATERJAL DE CONSUM080.000,00
135 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 80.000,W
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. 3.000,00
DESPORT. E OUTRAS
136 3.3.90.31.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 3.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV1ÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 50.000,00
JURÍUXCA
137 3.3.90.39.00.00 10.000 RECUIISOS LIVRES 50.000,00
3.3.90.%.00.00 AUX1L10-AL1MENTAÇÃ0 20.000,00
138 3.3.90.46.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 20.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL15.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS15.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS15.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
139 4.4.90.52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES15.0M,00
10.001.27.000.0000.0.000. Dcsporto ¢ Lnur
10.001.27.812.0000.0.Í)1|0. Depørw Cumunltlno
10.001.27.812.0009.0.000. ESPORTE E CULTURA
10,00I.27.812.0009.2.085. MANUTENÇÅ0 DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES7.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÓES DIRETAS7.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUM0 5.000,00
140 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 5.W0,00
3.3.90.JZ.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO FARA 2.000.00
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
141 3.3.90.32.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 2.000,00
11.000.00.000.0(l)0.0.000. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE B TURISMO
11.001.00.000.0000.0.1l)0. SECRETARIA DE ME10 AMBIENTE E TURISMO
1I.001.15.W0.0000.0.1l)0. Urbmhmo
11.001.15.4ã2,01I)0.0.000. Scrviçot Urbmu
11.001.15.452.0010.0.M0. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCA0 A0 TURISMO MUNICIPAL
11.001.15.452.0010.2.051. MANUT DAS PRACAS E JARDINS MUNICIPAIS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORKENTES 110.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00
3.3.90.00.00.00 APL1CAÇOES DIREFAS 110.000,00
3.3.90.30.00.00 MATHUAL DE CONSUMO60.01X),00
142 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 60.0|X1,(I)
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 50.0*1),00
JURÍDICA
143 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 50.000,00
11.001.15.452.0010.2.101. MANUTENÇÃO DE COLETA D0 LIXO · CIDADE LIMPA
Fggg I9 Orzz 10/11/2017 www.e1uœch.œm.hr
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE ,
" " Y
`
x\
Estado de Rondônia ,7
J
QOQÅYX
Excmício: 2018 Versãøi 1
©Ï1' `
F LS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 520.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 520.000,00
3.3.7].00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSÓRCIOS PÙBL1COS 20.000,00
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÅO EM 20.000,00
CONSÓRC10 PÚBLICO
144 3.3.71.70.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 20.0W,M
3.3.90.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 500.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 500.000.00
JURÍDICA
145 3.3.90.39.00.00 10.000 RILCURSOS LIVRES 500.000,00
1l.001.1B.000.W00.0.000. Gentio Anbluul
I1.001.1I.541.0000.0.000. Pruervnçlo ¢ Comervuáo Ambkuul
II.001.1I.541.0010.0.000. CUIDADO AMBIEITIAL E ATENCA0 A0 TURISMO MUNICIPAL
11.001.l8.541.0010.2.06& MANUTENÇÅ0 DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 170.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 170.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÅRJAS - PESSOAL C1V1L 15.000,00
146 3.3.90.14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 15.0w.00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUM0150.000,00
147 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES l50.1I)0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCE1ROS - PESSOA 5.000,00
JURIDICA
148 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICACOES DIREFAS10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,œ
149 4.4.90.52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 10.000,00
11.00l.l8.541.0010,2.205. MANUTENCA0 DA SECRETARIA DE ME10 AMBIENTE E TURISMO
3.0.00.00.00.00 DEŠPESAS CORRENTES 360.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOC1A1S 325.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 290.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 260.000,00
PESSOAL C1V1L
150 3.I.90.11.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 160.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 15.000,00
151 11.90.13.00.w 10.000 RECURSOS LIVRES 15.000.00
3.1.90.94.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 15.000.00
TRABALHISTAS
152 3.1.90.94.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 15.000,ÍI)
3.1.9I.00.00.00 APLICAÇÄO D1R.ETA DECORRENTE DE 35.000,00
OFERACÃO ENTRE OROÃOS, FUNUOSE
ENT1DADES1NTEGRANTFß DOS
ORÇAMENTOS
3. 1.91 . 13.00.00 OBRIGACÕES PATRONAIS 35.000,00
153 3.1.91.13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 35.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS35.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÅRIAS - PESSOA1. C1V1L 5.000.00
154 3.3.90.14.00.00 10.000 RECURSDS LIVRES 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUM010.000,00
155 3.3.90.30.00.00 10.000 RECUIISOS LIVRES10.000.00
3.3.90.39.00.œ OUTROS SERV1ÇOS DE THICEIROS - PESSOA $.000.00
JURÍDXCA
156 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 5.1.l|0.00
3.3.90.46.00.00 AUX1L10-AL1MENTAÇÃO15.000,00
157 3.3,90.%.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES l5.0(I),00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL50.000,00
4.4.00.00.00.00 1NVEST[MENTOS50.000,00
1’•8= 20 °fZZ W11/Z°17 www.e|Otech.cOm.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO
GUAPORE~
Estado de Rondônia
Exercícin: 2018 Vcrsãcz 1 ( ,_,,;x§—¥
?'
.
`
'
.
{
4.4.90.00.00.00 APUCAÇÕES DIRETAS50.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIFAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
158 4.4.90.52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 50.000.00
l1.001.18.541.0010.1.206. MANUTENCA0 D0 FUND0 MUNICIPAL DE ME10 AMBIENTE
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES20.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUM010.000.00
159 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES l0.0W,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCE1ROS · PESSOA 10.000,00
JURÍmCA
160 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES l0.0(I),00
11.001.lß.542.0000.0.000. Controlc Amblcnhl
11.00l.18.542.0010.0.III). CUIDAD0 AMBIENTAL E ATENCA0 AO TURISMO MUNICIPAL
11.00l.l!—S42.00l0.2.034. MANUTENÇÅ0 D0 VIVEIRO MUNICIPAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES40.000,00
3.3.00.00.00.(X) OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇOES DIREFAS 40.0®,00
3.3.90.30.00.00 MATERJAL DE CONSUMO30.000,00
161 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 30.0(lJ.00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.0(l).00
JURÍUUCA
162 3.3.90.39.00.tX) 10.000 RECURSOS LIVRES l0.000,M
1l.00l.l0.54Z.00I0.2.067. MANUTENÇÃ0 DAS ATIVIDADES D0 TURISMO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPFSAS CORRENTES 20.000.00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO10.000,00
163 3.3.90.30.00.00 10 000 RECURSOS LIVRES 10.0W,M
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS · PESSOA 10.000,00
JURIDICA
164 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 10.0W.W
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL10.000,00
4.4.00.00.00.00 1NVEST1MEN’1‘0S10.000,00
4.4.90.01).00.00 APLICAÇOES D1RE1'AS10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
165 4.4.90.52.00.00 10.000 RECUIISOS LIVRES 10.000,00
11.001.18.542.0010,2.069. REPASSE DA ASFERSAN
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 35.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇOES PRIVADAS S/FINS 35.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇOES SOCIAIS35.000,00
166 3.3.50.43.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 35.0W,M
12.000.00.00II.0\I|0.0.1l\0. 11'MSMG
12.00l.00.000.01D0.0.0()0. INSFITUTO DE PREVIDENCIA DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE R0
12.00l.09.000.0000.0.000. Prcvldlncln Soclnl
12.00l.09.272.0000.0.000. Prvvidhda do Rqime Enhtutárlo
12.001.09.272.0301.0.000. PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES SOCIAIS
12.001.09.Z72.0301.2.20l. MANUTENCA0 D0 IPMSMG
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES457.000,00
3.I.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOC1A1S 230.500,00
3.1.90.01).00.00 APLICACOES DIRETAS 230.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 200.000,00
PESSOAL C1V1L
1 3.1.90.11.00.00 10.362 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - TAXA ADM 2% 200.M0,00
3. 1 .90.13.01}.00 OBRJGAÇOES PATRONAIS30.000,00
2 3.1.90.13.00.00 10.362 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - TAXA ADM 2% 30.000,00
Pqp 21 øfzz 10/w2017 www.e1Otcch.cOm.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0
GUAPORE
Estndu de Rondônia
Excrcicíoz 2018 Versãnz 1 Å|_
Q ,
C @1,,
3.1.91.00.00.00 APL1CAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 500,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃDS, FUNDOSE
ENTIDADES INTEGRANTEŠ DOS
ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500.00
3 3.1.91.13.00.00 10.362 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - TAXA ADM 2% SWJN
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 226.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 226.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS · PESSOAL C1V1L5.000,00
4 3.3.90.14.00.00 10.362 ATIVIDADES ADMlN1S1`RA’1‘1VAS - TAXA ADM 2% 5.000.00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO$.000,00
5 3.3.90.30.00.00 10.362 ATIVIDADES ADM1N1S1'RA'1'1VAS ? TAXA ADM 2% 5.000.00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCÃO 1.500,00
6 3.3.90.33.00.00 10.362 ATIVIDADES ADM1N1S1‘RA‘1‘1VAS - TAXA ADM 2% 1.500,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA5.000,00
7 3.3.90.35.00.00 10.362 ATIVIDADBS ADMINISTRATIVAS - TAXA ADM 2% 5.000,00
3.3.90.36.00.00 SERVIÇOS DE TERCE1ROS - PESSOA 60.000,00
8 3.3.90.36.00.00 10.362 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - TAXA ADM 2% 60.000,00
3.3.90.39.00.00 DUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 150.000,00
JURÍDICA
9 3.3.90.39.00.00 10.362 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - TAXA ADM 2% 150.W0.00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICACÕES DIRETAS5.000.00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
10 4.4.90.52.00.00 10.362 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - TAXA ADM 2% 5.000,00
12.001.09.272.0301.2.202. PREVIDENCIA SOCIAL AOS SEGURADOS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.135.001),00
3.|.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.130.000.00
3. 1.90.00.00.00 AFLICAÇÓES DIRETAS 1.130.000,00
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS D0 RPPS, RESERVA 350.000.00
REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
11 3. 1 .9001.0000 10.363 ATIVIDDES PREVIDENCIARIAS 350.000.00
3.1.90.03.00.00 PENSOES D0 RPPS E DO M1L1TAR 100.000,00
12 3.1.90.03.00.00 10.363 ATIVIDDES PREVIDENCIARIAS 100.000,00
3. I.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO 680.000,00
SERVIDOR OU D0 MILITAR
13 3.1.90.05.00.00 10.363 ATIVIDDES PREVIDENCIARIAS 6H|.000.N
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000.00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS5.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS EENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 5.000,00
SERVIDOR E D0 MILITAR
14 3.3.90.08.00.00 10.363 ATIVIDDES PREVIDENCIARIAS 5.000.00
7.0.00.00.00.00 RESERVA RPPS6.792.000,00
7.7.00.00.00.00 RESERVA RPPS6.792.000,00
7.7.9*).00.00.00 RESERVA RPPS6.792.000,00
7.7.99.99.00.00 RESERVA RPPS6.'I92.000,00
|5 7.7.99.99.00.00 10.363 ATIVIDDES PREVIDENCIARIAS 6.792.|m.00
TOTAL: 59.117.011),60
Pugc 22 OÍ`22 10/1 I/20I 1 WWW.c10tcc11.C0m.b1’
TRIBUNAL DE CONTLAS no ESTADO DE RONDÒNLA
SECRETARUA GERAL DE CONTROLE EXÏERNO - SGCE
RECIBO DE ENCERRAMENTO DA PROJEÇÃO DE RECEITAS
ÅOO/J1
‘ ïrQ?9_r
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia atesta O
recebimento das informações para fins de cumprimento das
disposições da INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/99 TCE-RO.
Dados da remessa:
Entidade: Prefaítura Munícipal de São Miguel do Guaporé
Ordenador: CORNÉLI0 DUARTE DE CARVALHO
Responsável pela projeção: DIRCIRENE SOUZA DE FARIAS PESSOA
controle: 5b254ddf?O7c7?42d8-852a-:E4a466175935
Transmíssaoz 18/09/2017 14:49:21
Recibo emitido em 18/09/2017 14:49:27
Av Prøsidanh Dutra n' 422D, B•irro' P•drinha• Povw V•|ho · Rondónh CEP: 76601426
vvww.tœ:r0.gov.br
1—1 18/09l2017-1419:28
=
Øgg
:1
g
Z
0
ãm
`Š
V,
ag
|gæzgä
xg
NO
‘£
aæ
$—:
ovo.;
:=æ
|'E;
ág
:;
~
æ—wæ
|-
“’.A
.;‘=;~$.—:
nmggc,
°
”.‘Z‘:°?"ãS=Ç
|;.x:#;
agá-
,,
N
,,
?
,
.J
3
|8,
0
É
1
“-?
"
=
ëwžï‘*:
Š
#
"°°‘·,»<>ý`
O
1«
2|
ä
gææg.,
N
'J
'gžãmgåág
U
%
ž
='
èß
I ŽQ
'3
Y‘
*
.•»
?š
šgŠ?°Ï"S
*
2*
§
9
~ï=
~°~É«2.x
a
R
cg
.
Nm
oi
x-x
—.
,.
·ø
Jw
"
|=*‘§
‘3x#c,:
E
Ü
N
|ñ°·.Ï:Š«=Ï'Ç`;“’T`
E
'g
·~i
?’
É
%
-,
,0
x.|
ri
šg
:3
—¿
_;·-?·°«».—
2
m
D
—°x
a
x,°‘a·»
U
2
#
‘=*?¢
'
~
2
c
à
Zé
ë-g“:”=
*
g
,:
±°Í°·ë;ëa
à
=
=
L,
·~··
;
,,¿
°
'
.~:
,;
x
Twî
U|cæ
~ãi;:;·
¿
á?
.;
E|E
3
¿~·'î£;z= ,§
E
~;;
gg
Ã
—ïšgšå
|2
g
2_.,gJ·*¿
N
Açu,
um|?
~
è°«·$;;
T:
·O
g|catž
?:ž-î«~ã.;·
.;
ç¿N
“’¿
"vgä:
2:
n..
°Só°
°±
É
É*°
rã
‘a°=
*;*:1|g.
naggëx
;
°
;‘
=?°>|·-
3
:ž§a
-¿
-~
Éœššàga
•
;°
ŠEm|
.,.
É
2g-É
T
J
$g°’g
2~'·'g,,A
2
:3g
A
_‘
•A.x`··•
KB
6'Áqã?
Š
"
.L
wu
u
~«¥
7.:
xi
n.
;;
°§Uã.ë'?’1!>§-g`â°É
É
”
=*
gž
¿a|gg"8g‘g?‘g
ga
äîsa
Kxg|
gg
|8
««
•
-?
.,.
Fgg
agë~g*=§É
;
.
gëggššä
==
¿
:;=
:2°
g“É3
zã
:=aë‘«
`ž
S
E
,«
gm
oa
?`šš
g?
-·
"'
•?
'
ævg,
.
'Ã
4;
ëggg“x.a=g?‘
“’
“š°—
se
ga,,=1.·:õ=·
~ž
E
C.
g··ag-H
.7.
Sagšgaag!
axg
1:xgaæ_,æ
2
°
°
Wšë
úašaaž
zg
gëîhvgrsg
•—°
\«
•>q
~a
g
Jgüggg
E
§
agãzag
*
a
gëèagg
g
aoag
=
gëaa
oøgg gggs šgaa
...
Dg S$° Cxøa SgæNa
ëër
Š
Žš
g
Š
Lš
xg
"
2
IA
1:
N
-
S
'Š
2
cš
Qã
“
šî
N
ŠŠ
J
sg
:
$9
§'?;
3
ß
¢
IJJO
¿
O
5
Šg
`
Ï2 ' ? —
2
2
?`
.
.,Ç
Oã
É
;
"
BÁ
um
Ïé
Š
‘
gw
ê
:
?
É
Ššp
fr
·«#
S
§
;;`
z
;a
S
D
A
zš
Nä
Š
ÉU
Ž;
ui
E,
—4
x
g
gñ
C
vx
è
°ã
èè
~
aa
=ë
š
8
2
gzg
;
N
É
g
Šå
cx
é
gëg|
mg
Š
špegšv
ZJ
xcgg
rx
gcšgggå
ã
Š
š°ŠÉ:‘°‘L?
..ë
'_
Š
,
gë
ßêa
E
v•
.
...
,
:,4
åæ
lã
ga
gaa
5
aa
ß?ga
a
É
aaaë
N:
lã
Z
g
gš
8%};
šš
Š
S
n_
U
'aá
~
Š
—S‘”
:
v•
$4
N
g
îgmå
Š
:
°B
.,
UGH
,
·-•°ß
Ï
S°
ž
OEB
Š
Hoä [-*,3
Š
>
a
?
E
`
c
åš
ê
EGS % N
gcs
aa
ga
ga
Š
a
Lx|
gš
2
a
E
Š
_
E
Ww
Í
rn
—?’a
šr
·
`š
2
Ša
gc
?
gg
\.u
gã
ÉŠ
èg
8
_g
ê
Í
Š
._
S.'à? ._
1
ßë
g
gža
A
g
gd
.g
°J
Ä
Ï
ä
1
g
Y
1
æ
`
·`
×
göl
Š
Ã
È
Š
:
ggšè
gš
a
Jg
~
‘õ
'
|«J
šg
‘a
|ë
É
aë,
vã
î
g
I
`L
x
1
aa
Iî
Wæ Ã
g
Z
g
Ï
g“
[
·»
aa
šå
.«»
|E—§\
g
ãg
8-
?
QÀ
Š
N
S
g
88
Sæ
Og
g?
†
"’§
ggîšš ä°ŠŠÏŠ?? vã
«
·°§a
§~
•~
åš·°
“
CÃMARA MUNICIPAL DE SÅO MIGUEL D0 4
, r.,. .
,· GUAFORÉ _
.
«’
·
"' ESTAD0 DE RONDONIA / |,1)'
PODER LEGISLATIV0
Memorando n° 134/2017/CMSMG-R0
São Miguel do Guaporé, 13 de novembro de 2017.
Ao Sr. Marco Antonio Ferreira
Comissão Permanente de Justiça e Redação @
Assuntoz Parecer Projeto de Lei 100/2017
Senhor Presidente:
Ao cumprimentá-|o. segue Projeto de Lei de n° 100/2017, de conformidade ao
Artigo 45 do Regimento interno para a analise e parecer.
Sem mais para o momento.
Atenciosameme.
REÇEB\D0 Š EMx.J.3..J/./.../.9%}
Beat
'
eló dos Santos
Agente administrativo /
Setor — Legíslatívo (/ý/`
"
7
“ CÃMARA MUNICIPAL DE §Å0 MIGUEL D0
|Í| .:_|,ä.|)
' GUAPORE "
ESTADO DE RONDÔNIA
?"‘*' ? PODER LEGISLATIVO _mSwÅ,
íf
F\.5 ßß 7 7
Memorando n?’ 135/2017/ClV1S1\/1G-RO '
São Miguel do Guaporé, 13 de novembro de 2017.
Ao Sr. Adilson dos Santos Moreira
Comíssão Pemnanente de Finanças e Orçamento É
Assuntoz Parecer Projeto de Lei 100/2017
Senhor Presidente:
Ao cumprimentá-lo. segue Projeto de Lei de n° 100/2017, de conformidade ao
Artigo 45 do Regimento Intemo para a análise e parecer.
Sem mais para o momento.
Atenciosamente.
RECEB10O
EM1.... ...1..........1...—-—-··
Beatriz Šeló dos Santos
Agente administrativo
Setor ? Legislativo
'?•\L(
3,
CÃMARA MUNICIPAL DE sÃo MIGUEL DO
GUAPORE "\
ESTAD0 DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO Í/ MJCESSO —«Š ' '
,,,
Memorando Circular n° 136/2017/CMSMG-RO J
São Miguel do Guaporé, 13 de novembro de 2017.
Aos Srs. VEREADORES
liesta
Assuntoz Projeto de Lei 100/2017 - LOA
Senhores Vereadoresz
Ao cumprimenta-los. comunicamos que o Projeto de Lei que "EStima a Receita e
Despesa do Município de São Miguel do Guaporé para 0 exercício Financeiro de 2018",
encontra-se nesta casa e está à disposição dos senhores para apreciação, e cópia se for necessário.
Sem mais para o momento.
Atenciosameme.
' /|ntos Agente administrativo
Setor — Legislativo
GŠÏAAÁL Wgícß ÑÏ
~ '\
.
<
.4 tz /AJ/
II
:l
“’Ï/,,0 ·
CÃMARA MUNICIPAL DE SÃ0 MIGUEL DO GUAPORÉ
ES'rAno DE Rounôum
PODER LEGISLATIVO
"-· ~~'
?““ as ??--g"Q×'
Oficio Circular n°.001/CMSMGI2017 Em, 13 de novembro de 201 .
Prezado Senhor:
Ao tempo em que o cumprimentamos, vimos através do
presente convidar Vossa Senhoria e funcionários para comparecerem à
audiência pública para discussão do e
ambos de autoria do Poder Executivo, a
serem votados nesta Câmara Municipal, conforme determina a Lei Federal
10.257/2001 ? Estatuto das Cidades, que se realizará no dia 24 de novembro
de 2017, às 19:30h, no Plenãrio da Câmara Municipal.
Nesta ocasião, os presentes poderão fazer perguntas e
apresentar sugestões ao projeto, destacando que a presença da comunidade
é muito importante para o planejamento municipal.
Contando com sua presença, elevamos protestos de
consideração e apreço.
Cordialmente
ß
p.Ordem i
Adilson dog n S Moreira
Vereador Presidente a Comissao Permanente de
Finanças e Orçamento/CMSMG
tljyn
. gû
Paróquia São Miguel Arcanjo Øýf
A/C do Padre Luiz
Nesta
Av. Capitão Sílvio, 1446 ? Fone 069 3642 2234
rã
`
_
¿?'·''· ·
Ï
•l CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL D0 GUAPORÉ " é "
ESTAD0 DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIV0
Oficio Circular n°.001ICMSMG/2017 Em, 13 de novembro de2Ü1T/{
Prezado Senhor:
Ao tempo em que o cumprimentamos, vimos através do
presente convidar Vossa Senhoria e funcionários para comparecerem à
audiência pública para discussão do e
ambos de autoria do Poder Executivo, a
serem votados nesta Câmara Municipal, conforme determina a Lei Federal
10.257/2001 ? Estatuto das Cidades, que se realizará no dia 24 de novembro
de 2017, às 19:30h, no Plenário da Câmara Municipal.
Nesta ocasião, os presentes poderão fazer perguntas e
apresentar sugestões ao projeto, destacando que a presença da comunidade
é muito importante para o planejamento municipal.
Contando com sua presença, elevamos protestos de
consideração e apreço.
Qlüilyiûšlîl Cordialmente
A vi
p.ordem
'
nc :1. Murrinez Adilson s`S ntos Moreira Sirl _
.
Aux. Admimstratxvø Vereador Presiden e da Comissão Permanente de
ACISMIG Finanças e Orçamento/CMSMG
A
Associaçao comercial e industrial de São Miguel do Guaporé ? (ACISMIG)
A/C da Presidência
Nesta
Av. Capitão Silvío, 1446 — Fone 069 3642 2234
CÃMARA MUNICIPAL DE SÃ0 MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTAD0 DE RONDÓNIA JL.,xx—xz" I
PODER LEGISLATIVO ns//?, gzŠÜ/}
Oficio Circular n°.001ICMSMG/2017 Em, 13 de novembro de 2017.
Prezado Senhor:
Ao tempo em que o cumprimentamos, vimos através do
presente convidar Vossa Senhoria e funcionários para comparecerem à
audiência |, pública para discussão do e
ambos de autoria do Poder Executivo, a
serem votados nesta Câmara Municipal, conforme determina a Lei Federal
10.257/2001 ? Estatuto das Cidades, que se realizara no dia 24 de novembro
de 2017, às 19:30h, no Plenário da Câmara Municipal.
Nesta ocasião, os presentes poderão fazer perguntas e
apresentar sugestões ao projeto, destacando que a presença da comunidade
é muito importante para o planejamento municipal.
Contando com sua presença, elevamos protestos de
consideração e apreço.
Cordialmente
I|pßr|m ç
(
jí) Adilson dos Sa tos Moreira / Ve ·
. |or Presidente da Comissao Permanente de
na ças e Orçamento/CMSMG
l
A
ASPERSAN
A/C da Presidência
Nesta
Av. Capitão Sílvio, 1446 — Fone 069 3642 2234
'¢ ./Ax
1 CÃMARA MUNICIPAL DE SÃ0 MIGUEL no GUAPORÉ
ESTAD0 DE RomJòmA
E Oííf _;
,~ no `\v\ S
Oficio Circular n°.001/CMSMG/2017 Em, 13 de novembro de 20173./Á
Prezada Senhora:
Ao tempo em que o cumprimentamos, vimos através do
presente convidar Vossa Senhoria e funcionários para comparecerem à
audiência pública para discussão do e
ambos de autoria do Poder Executivo, a
serem votados nesta Câmara Municipal, conforme determina a Lei Federai
10.257/2001 ? Estatuto das Cidades, que se realizará no dia 24 de novembro
de 2017, às 19:30h, no Plenário da Câmara Municipal.
Nesta ocasião, os presentes poderão fazer perguntas e
apresentar sugestões ao projeto, destacando que a presença da comunidade
é muito importante para o planejamento municipal.
Contando com sua presença, elevamos protestos de
consideração e apreço.
Cordialmente
pordem
2
2
Adilson dos Santos Moreira
Vereador Presidente da Comissâo Permanente de
Finanças e Orçamento/CMSMGrê
Ero , À3 ‘ Dß
J N
AQ sèršyl Çmaußùo
Tribunai de Justiça gixceggœ dß
A/C da ivi. Juõxa
Nesta 0**2
Av. Capitão Silvio, 1446 — Fone 069 3642 2234
rã
1 • CÃMARA MUNICIPAL DE SÃ0 MRŠUEL no GUAPORÉ //
' U2"`×
ESTADO DE ROND NIA lggllgg,
PODER LEGISLATWO ——w° 1,
Oficio Circular n°.001ICMSMG/2017 Em, 13 de novembro de ./
Prezado Senhor:
Ao tempo em que o cumprimentamos, vimos através do
presente convidar Vossa Senhoria e funcionários para comparecerem à
audiência pública para discussão do e
ambos de autoria do Poder Executivo, a
serem votados nesta Câmara Municipal, conforme determina a Lei Federal
10.257/2001 ? Estatuto das Cidades, que se realizará no dia 24 de novembro
de 2017, às 19:30h, no Plenário da Câmara Municipal.
Nesta ocasião, os presentes poderão fazer perguntas e
apresentar sugestões ao projeto, destacando que a presença da comunidade
é muito importante para o planejamento municipal.
Contando com sua presença, elevamos protestos de
consideração e apreço.
Cordialmente
p.Ordem
Adilson dos Sagtos Moreira
Vereador Presidente da} Comissao Permanente de
Finanças e Orçamento/CMSMG
_
{ Ø ,, [ Í
A
Administraçäo de Santana do Guaporé
A/C do Administrador
Nesta
Av. Capitão Silvío, 1446 — Fonc 069 3642 2234
`_ CÃMARA MUNICIPAL DE SÃ0 MIGUEL D0 GUAPORÉ
ESTAD0 DE Rom>òmA
'““`Ï
, .
`''%'“ PODER LEGISLATIVO
Oficio Circular n°.001ICMSMG/2017 Em, 13 de novembro de
mcceæß
__..................... 1;; ,/
Prezado Senhor:
Ao tempo em que o cumprimentamos, vimos através do
presente convidar Vossa Senhoria e funcionários para comparecerem à
audiência pública para discussão do e
ambos de autoria do Poder Executivo, a
serem votados nesta Câmara Municipal, conforme determina a Lei Federal
10.257/2001 - Estatuto das Cidades, que se realizará no dia 24 de novembro
de 2017, às 19:30h, no Plenário da Câmara Municipal.
Nesta ocasião, os presentes poderão fazer perguntas e
apresentar sugestões ao projeto, destacando que a presença da comunidade
é muito importante para o planejamento municipal.
Contando com sua presença, elevamos protestos de
consideração e apreço.
Cordialmente
1
p.ordem {
Adilson o antos Moreira
Vereador Presiden e da Comissao Permanente de
Finanças e Orçam nto/CMSMG
. yr
Ao
—J€>‘*}'
Exmo. Senhor
Cornélio Duarte de Car\/alho
Prefeito
Nesta
Av. Capitão Silvio. 1446 — Fone 069 3642 2234
rã
1 CÃMARA MUNICIPAL DE SÃ0 MIGUEL DO GUAPORÉ
DE Ro1·rnôN1A
"gg; PODER LEGISLATIV0
Oficio Circular n°.001ICMSMG/2017 Em, 13 de novembro de 20 Í/kimïl
|QŽ? ——//?
Prezado Senhor:
Ao tempo em que o cumprimentamos, vimos através do
presente convidar Vossa Senhoria e funcionários para comparecerem à
audiência pública para discussão do e
glgng Plgrignugl ggrg ggjg-2Q21, ambos de autoria do Poder Executivo, a
serem votados nesta Câmara l\/lunicipal, conforme determina a Lei Federal
10.257/2001 — Estatuto das Cidades, que se realizará no dia 24 de novembro
de 2017, às 19:30h, no Plenario da Câmara Municipal.
Nesta ocasião, os presentes poderão fazer perguntas e
apresentar sugestões ao projeto, destacando que a presença da comunidade
é muito importante para o planejamento municipal.
Contando com sua presença, elevamos protestos de
consideração e apreço.
Cordialmente
{
a
p.ordem 1
Adilson do Santos Moreira
Vereador Presidente da Comissao Permanente de
Finanças e Orçamento/CMSMG
Ao Ï
Mlnistério Público K
A/C do Promotor
Nesta
ÅCJ J AŠ 2QÅl A
Qäc a><,
Av. Capitão Silvio, 1446 ~ Fonc 069 3642 2234 ;""¿?°'° ÏS""`ß`°N" "
CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL no GUAFORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
"ggî 1>onER LEGISLATIVO
Oficio Circular n°.001/CMSMG/2017 Em, 13 de novembro de}G1
e' 1}
1 sQgg,//
Xg ...... /
Prezado Senhor:
Ao tempo em que o cumprimentamos, vimos através do
presente convidar Vossa Senhoria e funcionários para comparecerem à
audiência pública para discussão do e
ambos de autoria do Poder Executivo, a
serem votados nesta Câmara Nlunicipal, conforme determina a Lei Federal
10.257/2001 ? Estatuto das Cidades, que se realizará no dia 24 de novembro
de 2017, às 19:30h, no Plenario da Câmara Municipal.
Nesta ocasião, os presentes poderão fazer perguntas e
apresentar sugestões ao projeto, destacando que a presença da comunidade
é muito importante para o planejamento municipal.
Contando com sua presença, elevamos protestos de
consideração e apreço.
Cordialmente
p.Ordem Íy
Adilson d S antos Moreira
Vereador President da Comissao Permanente de
Finanças e Orçame to/CMSMG
Jc/JJ ~r .
À
Associação de g Pais e amigos dos Excepcionais - (APAE)
A/C da Presidência
Nesta
Av. Capitão Sílvio, 1446 — Fonc 069 3642 2234
CÃMARA MUNICIPAL DE SÃ0 MIGUEL no GUAPORÉ o| ESTAD0 DE RONDÒNIA
"ÇÍ .ÍÏ PODER LEGISLATIVO
Oficio Circular n°.001/CMSMG/2017 Em, 13 de novembro çdejt)17.
. ,ç,ÁEèï”’\
‘
~
à
îùuícs.
Prezado Senhor;
' -........,.V.....———----··?-·
Ao tempo em que o cumprimentamos, vimos através do
presente convidar Vossa Senhoria e funcionários para comparecerem à
audiência pública para discussão do e
ambos de autoria do Poder Executivo, a
serem votados nesta Câmara Municipai, conforme determina a Lei Federal
10.257/2001 ? Estatuto das Cidades, que se realizará no dia 24 de novembro
de 2017, às 19:30h, no Pienârio da Câmara Municipal.
Nesta ocasião, os presentes poderão fazer perguntas e
apresentar sugestões ao projeto, destacando que a presença da comunidade
é muito importante para o planejamento municipal.
Contando com sua presença, elevamos protestos de
consideração e apreço.
i
Cordialmente
{
p.ordem R
Adilson dos/Santos Moreira
Vereador Presidentet da Comissao Permanente de
3( Finanças e Orçamento/CMSMG
\]9 C‘>
Qßßy Ï
X
°§°`?:¿y «y
AO
Sindicato dos Trabaihadores Rurais
A/C da Presidência qg~Y,¿g\?’
Nesta °š‘ ®
Av. Capitão Silvio. 1446 — Fonc 069 3642 2234
~——· e·?r«-VA—— o CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL no GUAPORÉ
ES'rAno DE RomJômA
. FODER LEGISLATIV0
Otîcio Circular n°.001ICMSMG/2017 Em, 13 de novembro de 2017.
Oigølgš.
Prezado Senhor: /?Š l
Ao tempo em que O cumprimentamos, vimos atr do
presente convidar Vossa Senhoria e funcionários para comparecerem à
audiência pública para discussão do e
ambos de autoria do Poder Executivo, a
serem votados nesta Câmara Municipal, conforme determina a Lei Federal
10.257/2001 — Estatuto das Cidades, que se realizara no dia 24 de novembro
de 2017, às 19:30h, no Plenário da Câmara Municipai.
Nesta ocasião, os presentes poderão fazer perguntas e
apresentar sugestões ao projeto, destacando que a presença da comunidade
é muito importante para o planejamento municipal.
Contando com sua presença, elevamos protestos de
consideração e apreço.
Cordialmente
p.O/'dem flor
Ã
—
Adilson Santos Moreira
Vereador Preside te da Comissao Permanente de
Finanças e Orçamento/CMSMG
A
Pastora! da Saúde
A/C da Presidência
Nesta
Av. Capitão Silvío. 1446 — Fone 069 3642 2234
_·|
À CÃMARA MUNICIPAL DE SÅ0 MIGUEL D0 GUAPORÉ
·
I'`_ ESTAD0 DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
COMISSAO PERMANENTE DE JUSTIQQA E REDAQA0 ¿| ` '
·
X ÏQŽYÉY
\
Parecer Sobre O Projeto de Lei n° 100/2017, “EST1MA A RECEITA E DESPESA
D0 MUN1CÍF1O DE SÄ0 MIGUEL DO GUAPORÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2018".
A COmiSSãO Permanente de Justiça e Redaçao, após analisar e devidamente
apreciar O PrOjet0 de Lei supra mencionado resolve exarar PARECER FA VORÁ VEL.
É O Parecer.
Sala das Sessões, 23 de n0vembrO de 2017.
Prøsidenrc » Mušo Antonio Ferrîu
Š, ÏF
Reloror ? Celmu Mezabarbu
rê;
1- J ží
Membro — Liomur Henkert
Av. Capitão SilviO, 1446 — Fone 069 3642 2234
CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL D0 GUAPORÉ
· '| ESTADO DE RONDÓNIA
?~—·
Ï
"“ PODER LEGISLATIV0
, ?C•iJ\Ï[5SC
COMISSAO PERMANENTE DE FINANQQAS E ORQAMENTO
Parecer sobre 0 Projeto de Lei n" 100/2017. "ESTIlviA A RECEITA E DESPESA
DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2018".
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, após analisar e devidamente
apreciar o Projeto de Lei supra mencionado resolve exarar PARECER FA VORÁ VEL.
É o Parecer.
Sala das Sessões, 23 de novembro de 2017.
Presidente dilson dos Santos Moreira
Re/ator uS|Šiarneir0
Å
embro ? Liomar Henker!
Av. Capitão Silvio. 1446 — Fone 069 3642 2234
CÃMARA MUNICIPAL DE SÃ0 MIGUEL no GUAPORÉ
ESTAD0 DE
a
;Í?" PODER LEGISLATIV0
Oficio Circular n°.002/CMSMG/2017 Em, 24 de novembro de 2017.
Aos Vereadores
Njšlg
Prezados Senhores:
Ao tempo em que o cumprimentamos, vimos através do
presente convidar Vossas Senhorias para comparecerem à sala de reunião |, para discussäø do e
ambos de autoria do Poder Executivo, a serem votados
nesta Câmara Municipal, conforme determina a Lei Federal 10.257/2001 -
Estatuto das Cidades, que se reaiizará no dia 27 de novembro de 2017,
após a cessão extraordinária.
Contando com sua presença, elevamos protestos de
consideração e apreço.
% Atenciosamente
-6 g~u\\VV° .
? e"
.
V ·,<@ Ad n dos Santos Moreira
Vereador Presidente da COmÍSSao Permanente de
Finanças e Orçamento/CIVISMG
Av. Capitão Silvio, I446 — Fonc 069 3642 2234
30/11/2017 Câmara de São Migueí - CONVITE PARA AUDIENCIA PÚBLICA
início httpv/saomigueldo ore.m.|eg.br/) íbilidad (htrpv/Saomigueldoguapøre rO.Ieg.br/aceSSibiIndade)A+. A-· Fonte original. Alto contraste. Cor
Origma Ir para O conteúdoï Ir para O mentis Busca
Ú Enxrèr
CONVITE PARA AUDIÉNCIA PÚBLICA
Ciassrñque este õmgo (OVUWS;
dmuuuræu Me ouvønt
dßllclï
ßñxaùø 4 axùõ 4 fia-»« . ß••——«• 4 a-.-
A Mæ ..•«-eu A ßûûåí
*· »·v··'·· * '?*‘•' ’?*·*•-·’ • “¢'·'·° »•" ·""4 r·· ·'
Alu åœ
A·•n•• MØ
http://SaOnigueIdcJguapOrS.rO.Ieg1I3
30/11/2017 Câmara de São Miguel- CONVITE PARA AUDIENCIA PÚBLICA
· CÃMARA MUNICIPAL DE SÅ0 MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTAD0 DE RONDÔNIA À
PODER LEGISLATIVO
Oñclo Clrcular n°.001ICMSMGI2017 Em, 13 de novembro de 2017.
Prezado Senhor:
Ao tempo em que O cumprimentamos, vimos através do
presente convidar vossa Senhoria e funcionários para comparecerem à
audiência pública para discussão do ¿;| ,;s yá| ; _;i«=• ,;| ;g;,, W• e: e
ambos de autoria do Poder Executivo, a
serem votados nesta Câmara Municlpal, conforme determina a Lei Federal
10.257/2001 - Estatuto das Cidades, que se realizará no dia 24 de novembro
de 2017, às 19:30h, no Plenário da Câmara Municipal.
Nesta ocasião, os presentes poderão fazer perguntas e
apresentar sugestões ao projeto, destacando que a presença da comunidade
é muito importante para o planejamento municipal.
Contando com sua presença, elevamos protestos de
consideração e apreço.
Cordialmente
4
p.Ordem
Adilson dos Santos Moreira
Vereador Presidente da Comissao Permanente de
Finanças e Orçamento/CMSMG
A
População em Geral de São Miguel do Guaporé - RO
Nesta
Av. Capitão Silvio, 1446 — Fone 069 3642 2234
http://saomig ueldog uapore.ro,Ieg ,br/materias/i1err\/439—con\¿te-para-audiencia-publica2/3
šá
0
.
N
'Ú UJ
Q?«
**5
Šg< "“Š
gá
OŠ
ÉA
CûQ—« Šš
5
<<('\l Eš
ga
gšãa
Oãî
, \, _ \- ± `, ! |\| ' Š `š .á±\
—
?
É
\ ÍŠ
`
[ 1
` _ \
,
aí ,Ï "‘
É ‘ ·>~ * · Jx Ï Š ÈÏ šš —
l \.u `°
Ia \ " *
?`š YX ® ' `
• ©` Ô'7 Q O" ?
‘å
Š
.a
——
*5
“ë F ·
` e g '•, `
o "
Ï Ñ
1
l
. ° ~
>.
gg
_•.<±
` ?© _ •
. *
'
• Š ‘ " \ ` ’ ` Y ? É ?*
Ç
\ š `
`?
;‘ {
è` § =i 2 ï|a `Ï`
6 a ¿*
_À <
4 ? ~§| « • À s, , %
\
`
_
?
ë V
J
cè.
O
× 4
·
`
×
.¿ 1
\\\ Y
\`
?
'U
x
a~
.x
Ž
g
`? s %
I È
Q .
1
'~ '
:° \ . • *
ég
`
'\?\\ % x ,« ~j \ ?
` ,¿
aw `
" × 4 * 1 52 —{ 1 s \ F ~ \: ° ‘ " " Ž ŠÄ ‘Ä
` I·•·)á
` a’?q 1 \’
·U `
`· × Í ,
; `\
Š ¢~ ê — ? <† ·§'! S: g\ \` ' * E s
·*
`
» e
Í
ÏÅINÈLÈ xi ‘È ¢· MÄAL
- õ?‘
•`
‘“ |
sä
Šx
È
?
;,
\ °
?
:
I |\
Ó
"\ .1| •
_
É
g `
vy
` •
‘
šî
QÉ °
à
2
$3 É
\
cz.
Š
a
g
i
g
ÓÍ
•
2;
N
_
Š {
°±°
?~
1
.
Q
O
Š
•
,1
2
gl '
.
}'
—
Q
a
\
~
;
· ‘
I
`
?
lg
_ ?
K `
•
ô
k?
gî
1
~==
•
Š
\
Z
.
ûx:
l_
'
°
`\
{
`
`°
·
%
'I
Ù
à
Ü
,`|
`
`
x
*
†
.†
x
jg
Ï.
.
?•
x~?
\š
{
îy `
Ã
\í
S
,‘/·'
<
ê`;
'Å
·
E
::
\
·
.
'
?
..C>
'
\
_
•
•
?
É
¿\
':'
`
J'
\A
†—
ê
·`??
—«
É—
g
‘
*5
\
'
`
\
1
?
?
Š
°
~
\É
1
;
|I|ga
1
.
`Š
ù`
'
* Š?
I
g
`1
É"
cg
\‘ã
L \49,
0
•
’U
lã É-
RESULTADO DE VOTAÇÄO SOBRE PROJETOS NA SESSÃO
ORDINÁRIAÅ/Ø/17
Em,_q__/_11_ de 2017
PROJETO DE LEI N° __/17 FAVORÁVEL CONTRA ABSTENÇÃO
Emenda
Emcnda
CELMA MESABARBA
SILVA
Emenda
Emenda
Emenda
LEAN““°”°°?"““°
"‘??”“°
Emenda
È—g v -j
Emenda
Emenda
“*‘“?’°
MARIA APAREDIDA
““?“‘“‘“
DE
"'?°’"°
LIMA
Emenda
Èlï
°? Í- -
Emenda
SEBAST‘ð
Emcnda
PROJETOxy îg
PROJETO
|"°
PrOjetOaprOvadO
PrOjetO Rejeitado
CÅMARA MUNICIPAL DE SÅO MIGUEL DO GUAPORÉ
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONÒNIA
PARECER JURÍDIC0
Em análise ao projeto/mensagem sob o n.° 100/2017 que dispõe
sobre "Estima e fixa a despesa para o Orçamento Programa referente ao exercício
de 2017", temos a dizer o seguinte:
O projeto em questão trata de cumprir exigência constitucional
sobre matéria ñnanceira relativa à lei de orçamento anual prevista também na
legislação infraconstitucional, tal seja a Lei 4.320/64.
inicialmente, cumpre observar que a presente matéria aportou
na Câmara intempestivamente, em flagrante descumprimento a Lei Orgãnica
Municipal, uma vez que mesmo com muita insistência só chegou na Câmara no dia
13/11/2017, demonstrando um absoluto descaso com O Poder Legislativo e com a
Administraçao em si.
Quanto ao conteúdo normativo do projeto, verifica-se a
indicação do valor estimado para o exerclcio de 2017, bem como a efetiva receita e
despesa.
DeStaque-se que não existe no projeto nada sobre O repasse
constitucional da Câmara de modo que entendemos pertinente inserir dispositivo
com o teor constitucional.
O projeto ainda prevê a possibilidade de se remanejar 20% do
orçamento por decreto, independentemente de autorização da Câmara. Conforme
tem se Obsen/ado no decorrer dos anos, esta possibilidade e nefasta, pois tira
Rua Rontã 2l85 a— Fone Fax 69 òliž 2234_
_w>— 7 MYÏA 77
e-mail: advneide Smg@terra.com,br
CÀMARA MUNICIPAL DE SÅO MIGUEL DO GUAPORÉ
PODER LEGISLATIVO
ESTAD0 DE RONONIA
vereadores o conhecimento sobre as tramitações orçamentárias, de modo que
sugerimos emenda também neste tocante.
Assim, analisado O projeto, propomos as emendas seguintes:
ARTIGO 5.° - EMENDA SUPRESSIVA ? SUPRIMIDO (Este
artigo é suprimido em razão de que a autorização prévia para remanejamento
orçamentário tem se mostrado nociva e impede o conhecimento da movimentação
no orçamento pela Câmara Municipal).
ARTIGO 5.° - § 1.° - EMENDA SUPRESSIVA - SUPRIMIDO
(Este artigo é suprimido em razão de que o Caput foi suprimido e a descrição destas
operações de crédito já constam em lei federal, sendo desnecessária a repetição).
ARTIGO 5.° - § 2.° - EMENDA SUPRESSIVA ? SUPRIMIDO
(Este artigo é suprimido em razão de que o Caput foi suprimido e a descrição destas
operações de crédito já constam em lei federal, sendo desnecessária a repetição).
ARTIGO 5.° - § 3.° - EMENDA SUPRESSIVA ? SUPRIMIDO
(Este artigo é suprimido em razão de que o Caput foi suprimido e a descrição destas
operações de crédito já constam em lei federal, sendo desnecessária a repetição).
ARTIGO 5.° - § 4.° - EMENDA SUPRESSIVA - SUPRIMIDO
(Este artigo é suprimido em razão de que o Caput foi suprimido e a descrição destas
operações de crédito já constam em lei federal, sendo desnecessária a repetição).
ARTIGO 5.° - § 5.° - EMENDA SUPRESSIVA ? SUPRIMIDO
(Este artigo é suprimido em razão de que o Caput foi suprimido e a descrição destas
operações de crédito já constam em lei federal, sendo desnecessária a repetição).
(`\
Entre os artigos 6° e 7°, fica adicionado artigo que erá
redação seguinte: Ñ ?"Ž”`W rrrrýýîñgåããg ñîîèȚûZÑš¿»žÈî"'r` wýý 7*
e-mail: advneide SmEQÜI€|'|'í1,C0l'D.b[ \
CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL D0 GUAPORÉ
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONÒNIA
EMENDA ADITIVA:
"O Poder Executivo repassará ao Poder Legislativo, até o
dia vinte de cada mês, sete por cento do somatório da receita tributária e das
transferências previstas nos artigos 158 e 159 da Constituiçao Federal,
efetivamente realizado no exercício anterior".
Quanto aos anexos, reservamos a análise ao corpo de
vereadores.
Assim sendo, consideradas as emendas acima, que tem o
condão principal de aumentar as garantias dos Nobre Edis sobre a execução
orçamentária, não resta óbice à aprovação do projeto em questão.
Parecer favorável.
À superior consideração.
São Miguel do Guaporé, 07 de dezembro de 2017.
Neid Skalecki Gonçalves
Assessora Šuridica ? OAB-RO 283-B
l
J
|uÑC>ÏiMå,3ÏŠŠAràÏÏ>riclŠ;1ñÓW@3ÏŠ-ŽÍw— 7 777 7 77iiiii no
e?mail: advneidc Smg(u>tcrra.com.br
? CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL D0 GUAPORÉ
ESTAD0 DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIV0
COMISSÄO PERMANENTE DE JUSTIQQA E REDAQÃO
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento para a 2"?
discussão e votação sobre o Projeto de Lei n°l0O/2017, "ESTIMA A RECEITA D0
MUNICIPI0 DE SÃ0 MIGUEL DO GUAPORÉ PARA 0 EXERCÍCI0 DE
2018".
A Comíssão Permanente de Justiça e Redação, após analisar e
devidamente apreciar o Projeto de Lei supra mencionado resolve exarar Parecer
Favorável, porém com as emendas abaixo:
EMENDA SUPRESSIVA
ARTIGO 5.° - EMENDA SUPRESSIVA — SUPRIMIDO (Este
artigo é suprimido em razão de que a autorização prévia para remanejamento
orçamentário tem se mostrado nociva e impede o conhecimento da
movimentação no orçamento pela Câmara Municipal).
ARTIGO 5.° - § 1° - SUPRIMIDO
ARTIGO 5.° - §
2° - SUPRIMIDO
ARTIGO 5.° - §
3° - SUPRIMIDO
ARTIGO 5.° - §
4° - SUPRIMIDO
ARTIGO 5.° ? § 5° ? SUPRIMIDO
Entre os artigos 6° e 7°, ñca adicionado artigo que terá a
redação seguinte:
EMENDA ADITIVA
"0 Poder Executiva repassará ao Poder Legislativo, até 0 dia
vinte de cada mês, Sete por cento do somatório da receita tributária e das
transferências previstas nos artigos 158 e 159 da Constítuição Federal,
efetivamente realizado no exercício anterior".
É o Parecer.
Sala das Sessões, l5 de dezäbro de 2017.
ai
esídente ? MarL 0 Aynio Ferreir
el tor ?CeIma Mezabarbu
Membro — Líomar Henkert
'? CÃMARA MUNICIPAL DE SÅO MIGUEL D0 GUAPORÉ
ESTAD0 DE RONDÕNIA
PODER LEGISLATIV0
MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIQA E REDAQÃO E DA
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANQQAS E ORQAMENTO
Parecer em separado Sobre O PrOjetO de Lei n°100/2017, "ESTIMA A
RECEITA DO MUNICIPI0 DE SA0 MIGUEL DO GUAPORÉ PARA 0
EXERCÍCIO DE 2018".
0 membro da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Finanças e
Orçamento, vereador LiOmar Henkert que após analisar e devidamente, apreciar 0
PrOjetO de Lei supra mencionado resolve exarar PARECER FA VORA VEL SEM
EMENDAS.
É 0 Parecer.
Sala das Sessões, 15 de dezembro de 2017.
Membro — Líømur Henkert
Av. Capitão Silvio, 1446 — Fone 069 3642 2234
|CÃMARA MUNICIPAL DE SÅ0 MIGUEL D0 GUAPORÈ
ESTAD0 DE RONDÕNIA
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃ0 PERMANENTE DE FINANQAS E ORQAMENTO
Parecer da Comissao Permanente de Finanças e Orçamento para a 2°
discussão e votação sobre o Projeto de Lei n° 100/2017 , "EStima a receita do Município
de São Miguel do Guaporé para o exercício Financeiro de 2018".
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, após analisar e
devidamente apreciar 0 Projeto de Lei supra mencionado resolve exarar Purecer
Fuvørável, porém com as emendas abaixo:
EMENDA MODIFICATIVA ANULA:
Secretaria Gabinete(anula)
02.001.04.122.0001.2.002 ? Manut. Semug
33.90.14.00.00 — Diária Civil...........................................................R$ 80.000,00
33.90.30.00.00 — Material de Consumo.......,...................................R$ 45.000,00
33.90.33.00.00 — Passagens e Locomoção..................................... R$ 8.000,00
33.90.39.00.00 — Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica..................... R$ 90.000,00
02.001.04.122.0001.1329 ? A ampliação, manutenção e reforma do paço
municipal
44.90.51.00.00 — Obras e lnstalações............................................ R$ 69.000,00
Total.................................................................................................R$ 292.000,00
Secretaria Municipal de Administração e Fazenda(anula)
03.001.04.122.0003.2.008 — Manut. Semadf
33.90.30.00.00 ? Material de Consumo...........................................R$ 75.000,00
33.90.39.00.00 — Outros Serv. de terc. Pessoa jurídica.................. R$ 700.000,00
Total................................................................................................R$ 775.000,00
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públic0S(anula)
04.001.26.122.0004.2.009 ? Manutenção Semosp
33.90.14.00.00 — Diária Civil..........................................................R$ 90.000,00
33.90.30.00.00 — Material de consumo...........................................RS 250.000,00
04.001.26.782.0004.2.045 ? Manut.LinhaS Vic. Pontes e Boeiros
33.90.30.00.00 — Material de Consumo...........................................RS 300.000,00
33.90.39.00.00 — Outros Serv. de terc. Pessoa jurídica................. R$ 400.000,00
04.001.15.452.0004.1.101 ? Melhoria nas praças e estacionamentos e quadra
municipal
44.90.51.00.00 ? Obras e lnstalações............................................ R$ 250.000,00
Total..............................................................................................R$ 1.290.000,00
"‘ CÃMARA Mtmrcnw. DE SÃO MISUEL no GUAPORÉ
ESTAD0 DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Secretaria Municipal de Educação(anula)
05.001.12.361.0005.2.053 ? Manutenção do Fundeb 40%
33.90.14.00.00 — Diária Civil.......................................................R$ 200.000,00
33.90.30.00.00 ? Material de consumo........................................RS 200.000,00
05.001.12.361.0005.1.009 ? Manutenção de transp.. escolar. Gov. Estado
33.90.30.00.00 ? Material de consumo........................................RS 500.000,00
33.90.39.00.00 - Outros Serv. de terc. Pessoa jurídica................R$ 500.000,00
05.001.12.361.0005.2.058 - Manutenção do PNAT
33.90.39.00.00 - Outros Serv. de terc. Pessoa jurídica................R$ 100.000,00
Total.............................................................................................R$ 1.500.000,00
Secretaria Municipal de Saúde(anula)
06.001.10.301.0011.2.024 - Manut. Da Unid. Saúde - Mac
33.90.14.00.00 ? Diária Civil......................................................R$ 80.000,00
33.90.30.00.00 ? Material de consumo.......................................RS 670.000,00
06.001.10.301.0011.2.023 - Manut. Do PAB FIX0
33.90.30.00.00 ? Material de consumo........................................RS 200.000,00
33.90.14.00.00 — Diária Civil.......................................................R$ 15.000,00
06.001.10.302.0011.2.020 - Manut. Do atendimento hospitalar e ambul.
33.90.39.00.00 - Outros Serv. de terc. Pessoa jurídica................R$ 200.000,00
06.001.10.302.0011.1.050 - Contrução e ampliac. Ref. hospital, posto saúde e
unidade básica
44.90.51.00.00 ? Obras e lnstalações...........................................R$ 400.000,00
Total............................................................................................R$ l.565.000,00
Secretaria Municipal de Ação Social(anula)
07.001.08.244.0012.2.037 ? Mant. Das Ativ.Sec. Asist,Social
33.90.14.00.00 — Diária Civil.......................................................R$ 7.500,00
33.90.30.00.00 ? Material de consumo........................................RS 30.000,00
33.50.43.00.00 — Subvenção Social..............................................R$ 40.000,00
07.001.08.244.0012.2.039 ? Mant. Do conselho tutelar
33.90.14.00.00 ? Diária Civil.......................................................R$ 7.500,00
07.001.08.244.0012.2.012 ? Mant.do bloco de gestante programa bolsa
família
33.90.14.00.00 — Diária Civil.......................................................R$ 10.000,00
33.90.39.00.00 - Outros Serv. de terc. Pessoa jurídica................R$ 15.000,00
07.001.08.244.0012.2.093 ? Mant. Do bloco proteção social básico
33.90.30.00.00 — Material de consumo........................................RS 30.000,00
07.001.08.243.0012.2.040 ? Manutenção do PET
33.90.39.00.00 - Outros Serv. de terc. Pessoa jurídica................R$ 10.000,00
Total.............................................................................................R$ 150.000,00
|CÃMARA MUNICIPAL DE SÅ0 MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTAD0 DE Ro1mòmA
PODER LEGISLATIV0
Secretaria Municipal de Agricultura(anula)
08.001.20.122..0007.2.091 — Manut.da Sec. De Agricultura
33.90.30.00.00 ? Material de consumo........................................RS 50.000,00
33.90.39.00.00 - Outros serv. de terc. Pessoa jurídica................R$ 20.000,00
33.90.52.00.00 ? Equip. mat. Perm..............................................R$ 10.000,00
08.001.20.606.0021.2.210 — Manut.Prog.Port. Adentro
33.90.30.00.00 ? Material de consumo........................................RS 35.000,00
33.90.39.00.00 - Outros serv. de terc. Pessoa jurídica................R$ 30.000,00
33.90.52.00.00 — Equip. mat. Perm..............................................RS 5.000,00
Total........................................................................,...................R$ 150.000,00
Secretaria Municipal de Planejamento(anula)
09.001.04.121.0008.2.016 ? Manut. Sec.Planejament0
33.90.14.00.00 ? Diária Civíl.......................................................R$ 10.000,00
33.90.30.00.00 ? Material de consumo........................................RS 8.650,00
33.90.33.00.00 ? Passagens e locomoção.....................................R$ 3.000,00
33.90.35.00.00 — Serv. de Consultoria ......................................R$ 140.000,00
33.90.39.00.00 — Outros Serv. de terc. Pessoa jurídica...............R$ 146.305,00
09.001.04.121.0008.2.020 ? Revisão do plano diretor
33.90.39.00.00 — Outros serv. de terc. Pessoa jurídica...............R$ 50.000,00
09.001.99.999.9999.9.999 ? Reserva de contingência
9.99.99.99.00.00 — Reserva de contingência................................R$ 200.000,00
Totnl.............................................................................................R$ 557.955,00
Secretaria Municipal de Esporte e Cu1tura(anula)
10.001.13.392.0009.2.084 ? Manutenção da secretaria Esporte e Cultura
33.90.30.00.00 — Material de consumo........................................RS 50.000,00
33.90.39.00.00 — Outros serv. de terc. Pessoa jurídica...............R$ 30.000,00
10.001.13.392.0009.2.063 ? Manutenção dos eventos e festividades do
município
33.90.39.00.00 — Outros Serv. de terc. Pessoajurídíca...............R$ 130.000,00
Total.............................................................................................R$ 210.000,00
Secretaria Municipal de Meio Ambiente(anula)
11.001.18.541.0010.2.066 ? Manut. Ativ. Ambientais
33.90.14.00.00 — Diáría Civíl.......................................................R$ 10.000,00
33.90.30.00.00 — Materíal de consumo........................................RS 75.000,00
11.001.18.542.0010.2.034 — Manut. Do viveiro municipal
33.90.30.00.00 ? Materíal de consumo........................................RS 20.000,00
11.001.18.542.0010. 2.067 - Manut. Ativ. Turismo
" ? CÃMARA MUNICIPAL DE SÅ0 MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
33.90.30.00.00 — Materíal de consumo........................................RS 5.000,00
Total.............................................................................................R$ 110.000,00
Institutu de Previdência de São Miguel do GuapOré(anula)
12.001.09.272.0301.2.201 ? Manutençãø do IPMSMG
33.90.36.00.00 — Outros Serv. De terc. P. Física..........................R$ 40.000,00
33.90.39.00.00 — Outros Serv. de tcrc. Pessoa jurídica...............R$ 130.000,00
T0taI.............................................................................................R$ 170.000,00
TOTAL GERAL DE ANULAÇÄO........................................R$ 6.769.955,00
EMENDA MODIFICATIVAQ SUPLEMENTA:
Câmara Municípal
01.001.01.011.0002.2.001 - Manut.Ativ. Camara Municipal
33.90.46.00.00 — Auxílio Alimentação................,......................R$ 100.000,00
44.90.5l.00.00 — Obras e Instalações.........................................R$ 100.000,00
4.4.90.52.00.00.? Material permanente......,,..............................R$ 70.000,00
31.90.94.00.00.— Indenízações Trabalhistas...............................R$ 30.000,00
3 1 .91.13.00.00 — Obrigações Patronais......................................R$ 70.000,00
33.90.33.00.00 — Passagens e LOcOmOçaO.........................,.,.....R$ 30.000,00
Tutal...........................................................................................RS 400.000,00
Secretaria Gabínete(Sup1ementa)
02.001.04.122.0001.2.002 ? Manut. Semug
4.4.90.52.00.00.? Matcrial permanente.........................................R$ 292.000,00
Total..............................................................................................R$ 292.000,00
Secretaría Municipal de Administração e Fazenda(Suplementa)
03.001.04.122.0003.2.008 ? Manut. Semadf
44.90.52.00.00 — Equíp mat permt............................................... .R$ 675.000,00
Total................................................................................................R$ 675.000,00
Secretana Municipal de Obras e Serviços Públic0S(Sup1ementa)
04.001.26.122.0004.2.009 - Manutenção Semosp
44 90.52.00.00 ? Equípamentos e mat.Permanente......................R$ 1.290.000,00
T0ta1..............................................................................................R$ 1.290.000,00
‘ CÃMARA MUNICIPAL DE SAO 1vuGUE1. no GUAFORÉ
ESTAD0 DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Secretaria Municipal de Educaçã0(Suplementa)
05.001.12.365.0005.2.068 ? Manutenção das atividades de Ensino infantil
44 90.52.00.00 — Equípamentos e mat.Permanente................... R$ 1.500.000,00
Total.............................................................................................R$ 1.500,000,00
Secretaria Municipal de Saúde(Suplementa)
06.001.10.302.0011.2.020 - Manut. De atendimento hoSp.. ambul. e da
Secretaria
44 90.52.00.00 — Equipamentos e mat.Permanente................... R$ 1.565.000,00
Total Geral..................................................................................R$ 1.565.000,00
Secretaria Municipal de Ação S0cial(Suplementa)
07.001.08.243.0012.1.029 - Convenio Apae
3.3.50.43.00.00 — Subvenções Sociais.......................................,.R$ 40.000,00
07.001.08.244.0012.2.037 — Mant. Das Ativ.Sec. ASiSt,S0cial
33.90.52.00.00 ? Equip.Material permanente.............................R$ 110.000,00
Total...........................................................................................R$ 150.000,00
Secretaria Municipal de Agricultura(Suplementa)
08.001.20.606..0007.2.070 ? Incent, associat. Transf. ASSOc.RuraiS
33.50.43.00.00 - Subvenções sociais............................................R$ 150.000,00
Total............................................................................................R$ 150.000,00
Secretarla Municipal de Planejament0(suplementa)
09.001.04.121.0008.2.016 ? Manut. Sec.Planejamento
44 90.52.00.00 — Equípamentos e mat.Permanente................... R$ 257.955,00
Total.............................................................................................RS 257.955,00
Secretaria Municipal de Esporte e Cultura(Suplementa)
10.001.13.392.0009.2.084 — Manutenção da secretaria Esporte e Cultura
33.50.43.00.00 - Subvenções sociais............................................R$ 75.000,00
44.90.52.00.00 — Equîp e material permanente..............................R$ 135.000,00
Total.............................................................................................R$ 210.000,00
Secretaria Municipal de Meio Ambiente(Suplementa)
11.001.18.542.0010. 2.067 - Manut. Ativ. Turismo
44 90.52.00.00 ? Equipamentos e mat.Permanente................... R$ 110.000,00
Total.............................................................................................R$ 110.000,00
'° CÃMARA MUNICIPAL DE SÅO MIGUEL D0 GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIV0
instituto de Previdência de São Miguel do Guap0ré(anula)
12.001.09.272.0301.2.201 — Manutenção do IPMSMG
44 90.52.00.00 — Equipamcntos e mat.Permanente................... R$ 170.000,00
Total.............................................................................................R$ 170.000,00
TOTAL GERAL DE SUPLEMENTAÇÃO...........................,R$ 6.769.955,00
É 0 Parecer.
Sala das Sessões, 15 de dezembro de 2017.
Presidente dilson dos Santos Moreira
Relato Sebastião Carneiro
Membro — Liomar Henkert
RESULTADO DE vO†AçÃO SOBRE PROJETOS NA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA 5ë/17
Em,_04_/_12_ de 2017
PROJETO DE LEI N° /17 FAVORÁVEL CONTRA ABSTENÇÃO
ADILSON nos SANTOS
Emcnda Y
Emenda
CELMA MESABARBA
SILVA
Emenda
Emenda
—«© 11
JK
{
Emenda A
LEAN““° “° °?"““°
"‘??” ET°
ÈHZ 1
Emenda
× ??
PROJET0 ·
V
Emenda _
- —-
M*“?°°
MARIA APAREDIDA DE
"*?°’"°
"'?°’"°
LIMA
Emcnda
Emenda ? -
Ilßi-2
»«
×
A
@11 Äî
Y
~ ? -
·
SEBASTIÃO CARNEIRO
Emcnda
zmo SOARES
Emcnda __
Resultado final da emenda
RESUUrA1>O FINAL
RESULTADO DE VOTAÇÃO SOBRE PRO.IETO($ NA SESSÃO
ORDENÁREA 43ë/17 îaø C:/WÉAJ UÏ
Em, 18/12 de 2017
"
1 \
· 1 Ïcgñ|
PROJET0 DE LEI N° \_\ /17 FAVORÁVEL CONTRA ABSTENÇÃO
ADILSON DOS SANTOS
Emenda *
ALEXANDRE CARAZAI
Emenda Y
CELMA MESABARBA
SILVA
Emcnda
ISMAEL CRISPIN DIAS
2
Emenda V
LEANDR0 DO CARM0
Emcnda
LEO RODRIGUES
"‘?°·’“°
Emenda
--?
V
LIOMAR HENKERT
?"?°?"°
Emenda
111
L
MARCO FERREIRA
Emenda
MARIA APAREDIDA DE LIMA
Emenda
SEBASTIÃ0 CARNEIR0
Emcnda “<
ZILI0 SOARES
Emenda
RESULTADO FINAL D0
PROJETO
PrOjetO aprovado
PrOjetO RejeitadO|