| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 114 / 2017 |
| Date | 2017-12-14 |
| Ementa | Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e art. 7° da Lei n° 3.725/PMC/2016,e Dá Outras Providências. |
| native_id | 2076 |
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ESTADO DE RONDÔNIA CÀMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL 00 SUAFORÉ Secretaria Legislativa Assessoria das Comissões Prujetø - Lei N° 114I2D17 ASSunto:··mSF•òE SOERE cRÉm'rO ADICIONAL SUPLEMENTAR A0 ORÇAMENT0 VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42 DA LEI 4.320/64 E ART. 7° DA LEI n° S.72S/Fmc/201õ E UÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." Autor: PODER EXECU‘|1V0 Data:14!12I2017 A ESTADO DE IIRONDÔNIA I PODER LEGISLATIVO LEI MUNICIPAL: DECRETO LEGISLATIVO: II _ RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: [;—| CÁ - | _| ,» ’ . - . QO ‘ ASSUNTQ; » ? ? ...A· A• •..A.. 0.9,.., • .. .g, |Mw • ex.| .| 1 ° -,4 C 4 ..- , .= Y.| -—| *|3 INTERESSAD • ' zù| cßaa ·. TRAMITAÇÃ0 DO PROJETO OESTENO 0 · TAS FROTOCOLO INICIAL [|,'][ßgE_ APRESENTAÇÃO EM FLEMÁRIO IH A _ OFÍCEOS COMESSÃO 1.- ASSESSORIA COMUSSÃO VOTAÇÃO FARA 1 T. JURÍDICA F. F. PROVIDÉNCIAS JUS†•çA FmANçAS E E REDAÇÃ0 ORÇAMENTO -ß_gg,¿;,J — 2—· PUBUCACÃO OFÍCUO SAnçÃO MÚMERO ENCAMUMHANOO / DE FROMUJ.CAçÃO OROEM PROJETO AO EXECUTIVO — — Iæaldgßîgïàù —@IA—W!I![!I!1DZ? SECFIETAFIIANMUNICIPAL DE PREFEFFURA DE QO GIJAPOIRÉ ADMINIS‘rRAçA0 CFIESCEIR E PRECUSO Mensagem de Projeto de Lei n° 105/2017 Em, 14 de dezembro de 2017. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Pelo presente estamos encaminhando a Vossa Excelência através da Mensagem para autorização de crédito de remanejamento por anulação na importância de R$ 886.699,38 (oitocentos e oitenta e seis mil seiscentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos). 0 presente projeto visa sobre autorização para realização de crédito adicional suplementar com intuito de atender a Secretaria Municipal de Administração e Fazenda com despesas referente ao Parcelamento do lnstituto de Previdência no Valor de R$ 321.135,23 (trezentos e vinte e um mil, cento e trinta e cinco reais e vinte e três centavos), despesas com devolução de Convênio Estadual no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), saldo de PASEP no valor de R$ 10.988,00 (dez mil novecentos e oitenta e oito reais), e despesas com Folha de Pagamento no valor de R$ 55.326,15 (cinquenta e cinco mil trezentos e vinte e seis reais e quinze centavos), atender à Secretaria Municipal de Educação com despesas referente a pagamento de Pessoa Jurídica - Prestação de Serviços de lntemet - no Valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e por fim atender a Secretaria Municipal de Gabinete com despesas referente a Correios, Telefonia e lmprensa Oñcial no valor de R$ 37.250,00 (trinta e sete mil duzentos e cinquenta reais). Contando sempre com a prestimosa colaboração dos Edis e na acurada análise a ser promovida por Vossas Excelências é que contamos com o aval dos Senhores Vereadores na aprovação do presente projeto. Atenciosamente. Ø —«· ' CEBIDO Comélic D. de (orvalho Freveaio Municipal Excelentíssimo Senhor. Ismael Dias Crispin Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé /RO. AV. São Paulo. l480-Bairro Cristo Rei ? CEP: 76932-000 Fone /Fax(69) 3642-220I/2200- São Miguel do Guaporé / RO ,, PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE? El°*°°h ” ` ,. . 14/12/2017 Estado de Rondoma Exerclcio: 2017 Page 1 of4 A Prefeita Municipal de SAO MIGUEL DO GUAPORE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o art. 68, 1, dentre outros dispositivos legais aplicáveis à espécie, apresenta à consideração desta Casa de Leis, o seguinte: Projeto de Lei n° 114/2017 Sumula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente eonfomie art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e art. 7° da Lei n° 3.725/PMC/2016, e Dá Outras Providências. Art. 1° - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento municipal um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, nas dotações abaixo discriminadas, no Va101' de até 886.699,38 (oitocentos e oitenta e seis mil seiscentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos) Suglementngao 02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE D0 PREFEITO 02.001 .00.000.0000.0.000. SECRETARL4 DE GABINETE 02.00l.04.l22.0001.2.002. MANUTENÇAO DA SEMUG 10 ? 3.3.90.39.00.00 10000 OU'l:ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 37.250,00 JURIDICA 03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA 03.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISRAÇÅO E FAZENDA-SIÈMADF 03.001.04.l22.0003.2.008. MANUTENÇAO DA SEMADF 32 - 3.l.91.13.00.00 10000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.326,15 232 - 3.3.20.93.00.00 10000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 450.000,00 03.001.04.123.0003.2.0l5. MANUTENÇÃO DO PASEP 46 - 3.3.90.47.00.00 10000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.988,00 03.001.28.843.0003.2.010. AMORTIZAÇÃO DA D1V1DA FUNDADA 49 - 4.6.90.7l.00.00 10000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 321.135,23 RESGATADO 0S.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACA0 05.001.00.000.0000.0.000. SECRETARÍÅ MUNlClPAL DE EDUCAÇÃ0 05.001.l2.36l.0005.2.090. MANUTENÇAO DAS SEMEC - MDE 5% E 25% 109 ? 3.3.90.39.00.00 10146 OUÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 12.000,00 JURIDICA Total Suplementaçãoz 886.699,38 Artigo 2° - Para cobertura do referido crédito fica utilizado recurso proveniente de Anulação Parcial e/ou Total da dotação, em consonância com disposto no art. 43, § l° inciso III da Lei 4.320/64. Redugão 02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE D0 PREFEITO 02.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE GABINETE 02.00l.04.l22.000l.1.329. AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFEORMA DO PAÇO MUNICIPAL 2 - 4.4.90.5].00.00 10000 OBRAS E INSTALAÇÕES 161.270,00 02.00l.04.122.0001.2.002. MANUTENÇÃO DA SEMUG Ž PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE* El°1°°h " Estado de Rondônia WI2/2017 Exercício: 2017 Page 2 of4 12 - 4.4.90.5l.00.00 10000 OBRAS E INSTALAÇÕES 32.000,00 13 - 4.4.90.52.00.00 10000 EQUIPAMQNTOS E MATERIAL PERMANENTE 60,00 02.001 .04.122.0001.2.004. MANUTENCAO DO CADASTRO RURAL 18 - 3.3.90.30.00.00 10000 MATERIAL DE CONSUMO 1,10 02.001.04.l22.0001.2.005. RECEPÇÃO DE AUTORIDADE E TECN1COS 21 ? 3.3.90.39.00.00 10000 OUÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.250,00 JU RlDlCA _ 02.001.04.153.0001.2.006. MANUTENCAO DA JUNTA DE SERVIÇO MlLlTAR 23 - 3.3.90.30.00.00 10000 MATERJAL DE CONSUMO 1,10 03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA 03.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN1C1PAL DE ADMINISRAÇÃO E FAZENDA-SEMADF 03.001.04.122.0003.2.008. MANUTENÇÃO DA SEMADF 29 ? 3.1.90.91 .00.00 10000 SENTENÇAS JUD1C1AlS 3.645,65 03.001.04.122.0003.2.012. CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - CURSOS 44 · 3.3.90.30.00.00 10000 MATERIAL DE CONSUMO 1,10 05.000.00.000.0000.0.000, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 05.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÅ0 05.00l.12.36l.0005.1.00l. PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AS ESCOLAS 1v1UNlClPAlS—PAFEM 76 - 3.3.50.43.00.00 10146 SUEVENCOES SOCIAIS 21.630,00 05.00l.12.36l.0005.1.002. CONTRUCA0 E REFORMA DE SALAS DE AULA, QUADRAS , SUBESTAÇÃO E DEMAIS ESTRUTURAS-FUNDEB 40% 77 - 4.4.90.5l.00.00 11143 OBRAS E INSTALAÇÕES 65.626,10 05.001.12.36l.0005.2.052. MANUTENÇÃO D0 FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL 83 - 3.1.90.1 1.00.00 l1I42 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 186.670,88 PESSOAL ClVlL 05.00l.12.36l .0005.2.054. MANUTENÇÃO DO TRANASPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40% 91 - 3.3.90.30.00.00 11143 MATERIAL DE CONSUMO 5.121,00 05.001.12.36|.0005.2.074. MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MDE 5% E 25% 99 — 3.3.90.l4.00.00 10146 DIÁRIAS - PESSOAL C1V1L 375,00 05.001.l2.36l.0005.2.090. MANUTENÇÃO DAS SEMEC - MDE 5% E 25% 111 - 4.4.90.5l.00.00 10146 OBRAS E INSTALAÇÕES 83.738,39 112 - 4.4.90.52.00.00 10146 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 58.584,45 05.001.12.365.0005.2.056. MANUTENCAO FUNDEB 60% · ENSINO INFANTIL 118 - 3.1.90.13.00.00 11143 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.500,88 05.001.l2.365.0005.2.068. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 1NFANTlL 120 - 3.3.90.30.00.00 10146 MATERIAL DE CONSUMO 10.507,01 121 - 3.3.90.36.00.00 10146 O1JTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 17.364,38 FISICA 122 - 3.3.90.39.00.00 10146 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.893,24 JURÍDICA 123 - 4.4.90.52.00.00 10146 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.451,38 05.001.l2.366.0005.2.203. MANUTENCAO DO PROG. JOVENS E ADULTOS - EJA 124 - 3.3.90.30.00.00 10801 MATERJAL DE CONSUMO 16.537,50 125 - 3.3.90.39.00.00 10801 OU'1:ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.512,50 JURlDlCA 126 - 4.4.90.52.00.00 10801 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.615,00 08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 08.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE AGR1CULTU| PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE* El°*°°h ** . . 14/12/2017 Estado de Rondoma Exereício: 2017 Page 3 of4 08.001.20.122.0007.2.091. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 130 - 3.3.90.14.00.00 10000 DIÁRIAS - PESSOAL C1V1L 1.000,0 08.001.20.606.0007.l.041. REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUARISTAS 135 - 3.3.50.43.00.00 10000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.000,0 08.001.20.606.0007.2.070. INCENTIVO AO ASSOC1ATIV1SMO? TRANSFERENCIAS AOS ASSOCIAÇÕE SRURAIS 138 - 3.3.50.43.00.00 10000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 95.617,5 08.00l.20.606.0021.2.210. MANUTENÇÃO D0 PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO 139 - 3.3.90.30.00.00 10000 MATERIAL DE CONSUMO 7.988,0 09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN1C1PAL DE PLANEJAMENTO 09.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 09.001.04.121.0008.2.016. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 149 - 3.3.90.30.00.00 10000 MATERIAL DE CONSUMO 82,1 152 - 3.3.90.39.00.00 10000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 468,2 JURÍ01CA 154 - 4.4.90.52.00.00 10000 EQU1PAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.602,0• 1l.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 11.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 11.00l.18.541.00l0.2.066. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AMB1ENTA1S 181 - 3.3.90.30.00.00 10000 MATERlAL DE CONSUMO 7.726,1 11.001.l8.541.0010.2.205. MANUTENCAO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 186 - 3.1.90.94.00.00 10000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.858,61 TRABALHISTAS '1'otal Reduçao: 886.699,3ë Artigo 3° - Este Projeto de Lei entrará em vigor na data de suz publicação, revogadas as disposições em contrário. Ediñcio da Prefeitura Municipal de SAO MIGUEL DO GUAPORE , Estado de Rondônia, em 14/ 12/2017. CORNELIO DUARTE DE CARVALH0 Prefeito ° ` CÃMARA MUNICIPAL DE SÅ0 MIGUEL DO GUAFORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIV0 COMISSÄO PERMANENTE DE FINANQAS E ORQQAMENTO Parecer sobre o Projeto de Lei n° 114/2017, "DISPÕE SOBRE CRÉDIT0 ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E ART. 7° DA LEI N° 3.725/PMC/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, após analisar e devidamente apreciar o Projeto de Lei supra mencionado resolve exarar PARECER FA VORÁVEL. É O Parecer. Sala das Sessões, 15 de dezembro de 2017. d Santos Moreira Reloto —Sebas urmzíro ` Membro — Líomur Henkert Av. Capitão Silvio, 1446 ? Fone 069 3642 2234 '° ` CÃMARA MUNICIPAL DE SÅ0 MIGUEL D0 GUAPORÉ ESTADO DE RONDÕNIA PODER LEGISLATIVO COMISSÄO PERMANENTE DE JUSTIQA E REDAQÄO Parecer sobre 0 Projeto de Lei n° 114/2017, "DlSPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E ART. 7° DA LEI N° 3.725/PMC/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. A Comissão Perrnanente de Finanças e Orçamento, após analisar e devidamente apreciar o Proj eto de Lei supra mencionado resolve exarar PARECER FA VORÁ VEL.. É 0 Parecer. Sala das Sessões, 18 de dezembro de 2017. residente — Marco Antonio Ferreira Relator — Celma Mezuburbu ? e/ Membro — Líomur Henkert Av. Capitão Silvio, 1446 — Fone 069 3642 2234