| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 75 / 2013 |
| Date | 2013-08-30 |
| Ementa | “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014” |
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ESTADO DE RONDÔNIA
CÀMARA mumcurm. DE SÃO MIGUEL 00 SUAFORÉ
Secretaria Legislativa
Assessoria das Comissões
Prøjetø - Lei N° D75I2D13
Assuntoz ··ES·rm\A A RECEITA E FEXA A DESPESA Pl O ORÇAMENTO
PROGRAMA REFERENTE A0 EXERcicnO DE 2U14 no MUNICÍPIO
DE SÃ0 MIGUEL U0 GUAPORÉ."
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 30/08/2013
8EI:IIE`I'l\IIIl\.IIIlIIlI:IPI\l. IIE
PIIEFEITIIIIA IIE QRII ïlßllil. ßl! GIIRPØIIE BESTÄI) |lißlrßllîllliliiß
MENSAGEM N° /SEMUG/PMSMG/13 De 30 de agosto de 2013.
Referênciaz PL orçamento/2014.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadoresz
O prévio planejamento é norma áurea do direito administrativo
constitucional brasileiro, que vem regulado pela LRF e pela Lei 4.320/64,
recepcionada pela Constituição cidadã de 1988.
A Constituição traz um adendo chamado de Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias ? ADCT, que orienta sobre o período da
apresentação das propostas de Leis do Plano Plurianual, das Diretrizes
Orçamentárias e do Orçamento Anual.
Pelo período reservado para análise das proposições, pOde-se entender
que a Constituição impõe um rito ordinário para o processo legislativo destes
diplomas legais, com duração de cerca de três meses.
Estamos, em tempo oportuno, apresentando a proposta de lei para o
orçamento de 2014, seguindo as projeções passíveis de ocorrência, quanto ao
estimativo da receita e fixação da despesa, sem esquecer dos compromissos
que avançam de exercícios anteriores para vários outros e deste para os
subsequentes.
O artigo 168 da Constituição estabelece as normas que devam conduzir
a formulação das normas financeiras.
Assevera-se que este não é o planejamento perfeito, e a própria
Constituição reconhece isso, pelo fato de admitir modificações posteriores até
mesmo na Lei9 do Orçamento, que é anual. Considere-se que o Poder
Legislativo ê permanente, podendo a qualquer tempo ser convocado para
apreciar matéria desta pertinência, ou seja, não se trata de um documento
estanque, que se encerra em si mesmo.
O interesse público deve prevalecer, e qualquer alteração neste sentido
será recepcionada, após o veredito do Poder Legislativo.
A proposta anexa comporta um adendo, que se refere ao instituto de
Previdência dos Servidores Municipais. Ø
ÉIIIEIIIIIIA Illlllßllîtü
PIEFEIÏIIIIA ui! são MIEIIEI. no mmrunt
Eæsïlu cnrurnnïltunun
OFÍCIO N°.463/2013/GAB.
São Miguel do Guaporé, 30 de Agosto de 2013.
EXMO1 SENHOR
Ao passo que cumprimentamos, vimos por intermédio
deste, enviar MENSAGEM DE LEI DE N° 063/ /2013, “ESTIMA A RECEITA E
FIXA DESPESA PARA O ORÇAMENT0 PROGRAMA REFERENTE
EXERCICIO DE 2014 DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE E DA
OUTRAS PROV1DÉNCIAS’”. Segue em anexo.
Sem mais para o momento, desde já elevamos
votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Claudeo|Šgouza
SEC. MUNICIPAL DE GABINETE.
P01*t.OOl5/2013
AO SENHOR ,
MARCOS ANTONIO FERREIRA
PRESIDENTE DA CAMARA `co go SÃO MIGUEL DO GUAPORE-R0
,;,1
/°
šû
Av. São Paulo, 1490 ? Bairro Cristo Rei - CEP: 76932—000
Fones (69) 356422200 /2201 ? São Miguel do Guaporé ? RO
PIIEFEI'I'lIIll\ IIE são IVIIGIIEI. III0 GIIAPIIIIÉ
GESTÄÍI IIDIVIPARTILIIADA
PROJETO DE LEI
30 DE AGOST0 DE 2013
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA PARA O ORÇAMENTO
PROGRAMA REFERENTE AO
EXERCÍCIO DE 2014”
O Prefeito do Município de São Miguel do Guaporé, no uso de suas
atribuições legais e mais o que lhe confere a Lei Organica Municipal, faz
saber, que a Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e ele sanciona e
promulga a:
`
LEI:
/\
Art, 1.
° - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Miguel do Y
Guaporé, para o exercício ñnanceiro de 2014, compreendendo:
I ? O Orçarnento da Fiscal referente aos poderes do município, seusß/`
Funäas, Órgãos e Entidades da Administração Publica Municipal Direta e' `
Indireta, »— /
II ? O Orçamento da Seguridade Social referente aos poderes do WJ ,
·
Município, seus fundos, Órgãos e Entidades da Administração Publica
Municipal Direta"e Indireta.
Art. 2° - A Receita orçamentária a preços correntes e conforme arlegislação
tributária vigente é estimada em R$ 40.195.781,00 (Quarenta milhões;
PIIEFEITIIIIA IIE SÄII IVIIGIIEI. IIII GllI\POIlÉ
IîES'I'I\II GIlIVII'I\II'I'II.IIAIII\
cento e noventa e cinco mil, setecentos e oitenta e um reais), desdobrados
nos seguintes agregados:
I — RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária R$ 2.924.082,00
Receitas de Contribuições R$ 554.745,00
Receita Patrimonial R$ 475.127,00
Transferências Correntes R$ 40.326.100,00
Outras Reccitas Correntes R$ 190.003,00
Receíta de Contribuíção — Intra R$ 806.049,00
Deduçao das Transferências Correntes R$ —5.080.325,00
rîuliå C
`\
Total R$ 7 40. 198.781,00 ;
` Ïgg. 27 ; \' ?
Art. 3° - A Receita será realizada com base no pr&üto?dU*qîÀ`?'ÉJr
arrecadado na forma da Legislaçao em vigor, de acordo com o
desdobramento constante do Anexo II. A,,.__
Artigo 4° - A Despesa Orçamentária C lixada errî\\R$ 40.195.7c®
(Quarenta milhões, cento e noventa e cinco mil, setecentãeoignta ey urn/
reais), desdobrados nos seguintes agregados: 1 1 ·
I ? DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS R$ 21.196.065,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 13.980.511,00
II — DEPESA DE CAPITAL
INVESTIMENTOS R$ 2.836.344,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA R$ 1.250.000,00
RESERVA DE CONTINGÈNCIA R$ 300.199,00
RESERVA LEGAL RPPS R$ 632.662,00
Total R$ 40.198.781,00?
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7 rd ) I 7 7 I [
I
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. = V
SEIIIIEÍIIIIIIIKIIIIIIBIPIIL IIE
rnzræuvunu na •nn •u•••uE1 no uuuxruuue IICÏÈII IIIIÈPRRTILIIRBÅ
As contingências são exigências da responsabilidade fiscal, que servirão
para futuros remanejamentos, ou para reduzir os efeitos de insuñciêncialde
arrecadação para fazer face às despesas regulares do Poder Público. E a
norma da prudência.
O Poder Legislativo tem quase toda esta segunda parte da sessão
legislativa para deliberar sobre a proposição apresentada.
Assim, em consonância com a Constituição Federal, Estadual e Lei
Orgânica do Município, aguarda-se o retorno para sanção do Executivo
Municipal, a fim de que o exercício de 2014 inicie-se regularmente, com tudo
funcionando de acordo com o sistema normativo (federal, estadual e
municipal).
Antecipa-se agradecimento, ficando a Administração disponível para
oferecer a esta respeitável Câmara os esclarecimentos que se fizerem
necessários.
Paço Municipal 06 de Julho, aos 30 dias do mês de agosto de 2013.
Zenildo Pereira
Prefeito
PIIEFEITIIIIA IIE são IVIIGIIEL DII I§lII\POIlÉ
GESTÄ0 I}0I\IIPAII'I'II.III\IIl\
FONTES DA DESPESA POR FUNÇÃ0 DE GOVERNO
Legislativo R$. 1.615.000,00
Administração R$. 4.209.?ÇÕU,00
Segurança Pùblica R$ 20.000,00
Assistência Social RSS. L505.450,00
Previdëncia Social R$. 1.304.162,00
Saúde R$. 9.153.725,00
Educação R$.14.673.105,00
Cultura
` R$ 542.570,00
Urbariismo R$. l.155.000,00
Saneamento R$ 100.000,00
Gestão Ambiental R$. 450.800,00
Agricultura R$. 1.258.3l0,00
Transporte R$. 2.588.000,00
Desporto e Lazer R$. 70.000,00
Encargos Especiais R$. 1.250.000,00 FÏ
Reserva de Contingência R$. $00,199,00. -
Total R$ 40.195.781,00
Artigo 5° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais y
suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total .
,
do OrçamentO.—ï;/çi«> ç,,; .. La . ,o ÃA
·~—· N o. .
“
Artigo 6° ? As dotações para pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da
Administração direta, bem como os referentes aos servidores colocados af
disposição de outros órgãos e entidades, serão movimentados pelos\<_/
setores competentes de cada órgão da administração do qual estiver
lotado.
Artigo 7° — A utilização das dotações não lixadas neste orçamento, com
origem de recursos de convênios ou operações de credito, ñca ,
condicionada a celebração dos instrumentos.
Artigo 8° - Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênios com
entidades sem fins lucrativos nas áreas sociais, agricultura e educação,
bem como com o consorcio de municípios para a destinação final do lixo,
observados os preceitos legais aplicáveis à matéria. V. ,
/'
«@
PIIEFEITIIIIA IIE SÄII IVIIGIIEI. Illl Iilll-\POIlÉ
GESTÄ0 IIIIIVIPI-\II'I'II.I·Il\IIl\
Artigo 9° — Fica 0 Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer
garantias a empréstimos, voltados para saneamento e habitação em áreas
de baixa renda.` ¿_
. ,·
5
«
.
Artigo l0° - Ficai o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos
com agências nacionais e internacionais oficiais de crédito para aplicação
em investimentos fixados nesta Lei, bem como a oferecer as contra
garantias necessárias a obtenção de garantias do Tesouro Nacional para
realização destes financiamentos., gçîçw. __,_!,i
'
/_
. _
Artigo l1° ? 0 Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar
parâmetros para•utilizaçâo de dotação, bem como promover a limitação de
empenho de forma a compatibilizar as despesas a efetiva realização das /'“
receitas, para garantir as metas de resultado primário estabelecidas na LCL ,/7
de Diretrizes Orçamentárias.
Artigo 12°. ° - Fica o poder Executivo a efetuar a complementação do "s
aporte financeiro ao Regime de Previdência Próprio do Município — RPPS,
para custear despesas administrativas até o limite de 2% (dois por cento) W
do gasto da despesa de pessoal do regime estatutário do exercício anterior.
Artigo l3°. ° · Este Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo l4°. ° — Revogam-se as disposições em contrário.
axzòwßßgtù —
gaíldo Pereira do auto
‘ Prefeít _
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2014
W
Art. 2?’, Parágrafo 1°
Sumáriu Geral da Receítn gor Føntes e da Desgesa por Fungão de Governo
RECEITAS DESPESAS
Reeeita Tributária 2.9Z4.082,00 Legislativa 1.615.000,00
' eeeítas de Cøntribuições •
554.745,00 AdmíßîSü‘a<;aG f*—Z| ‘ ‘ -' "
|eeeùx Putrimcnial 475.127,00 Segurwcø Púbiiw 20000.00
xmsùxèmaß Cxmnxes 4O.Jzõ. 1OO,OO A55×g'ë·=°·è $°°·ý°J 1—5°5·‘*5°»°°
|utras Receitas Correntes 190.003,00 grîîdêncla
_
. . .
' 4
øu e . . .
C 5
Educaçao 14.õ7S.10S,00
uç as me erecmùs mentes — . . ,
cultura 542~570?00
Urbanismo 1.l55.000,00
Suneumento 100.000,00
Gestãø Ambiental 450.800,00
• Agricultura L258.310,00
Transpørte 2.588.000,00
DeSpOrt0 e Lazer 70.000,00
Encargcs Especiais L250.000,00
Reserva de Contíngêneia 300.199,00
TOTAL 40.1%.781,00 TOTAL 40.195.781,00
*
www.e|0tech.cOm.br 30/08/2013Pág. 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
Estædo de Rondônía
Exercicioz 2014
Demonstragão da Receíta e Despesa Segundo as Categorías Econômicas
Adendo II a Portaria SOF n° 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei n" 4.320/64
RECEITAS DESPESAS
Receitas Correntes $9389732.00 DESPESAS CORRENTES $$176 576.0|
Receitõ Tributáría 2.924.02;;,00 PESSOAL E ENCARGOS 21 .19õ.0õS,0O
Receítas de Ccntribuíções 554.745,00 SOCIAIS
Receita Patrimoniul 475.127,00 OUTRAS DESPESAS 13.980 511,00
Tmnsferêmies Cørremes SS.z4S.77S,00 CORRENTES
Ouuas Receitas Correntes { 190.003,00
Receita Intra Orçamemaria 806.049,00
Receitas de Contríbuições 806.049,00
Abeduçòes da Receita Corrente —5—080—325,00
Deduçaø das Trasferecnias -5.080.325,00
Correntes
DEFICIT 0,00 SUPERAVIT $.019205,00
TOTAL 40.195.78],00 TOTAL 40.l95.781,00
SUPERAVIT 5.019.205,00 DEFICIT 0,00
« DESPESAS DE CAPITAL 4.086.344%,0|
[NvEST|MENTO5 2.xSõ.S44,00
AMORTIZAÇÅO DA DÍVLDAI 1.250 000,00
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
DEFICIT 0,00 SUPERAVIT 932.861,00
TOTAL 5.019.205,00 TOTAL 5.019.205,00
RESUM0
' CEITAS CORRENTES 40_195_781,0() DESPESAS CORRENTES 35,]76_576?(]0
' CEITAS DE CAPITAL 0,00 DESPESAS DE CAPITAL
’?
RESERVA DE CONTINGÉNCIA 300199,00
RESERVA LEGA1. 632_662,()0
TOTAL 40.195.78],00 TOTAL 40.195.78],00
www.e1Otech.COm.br 30/08/2013Pag. 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 (
Estado de Rondonm
Exercícioz 2014
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendu III a Porturia SOF n° 08, de 04/02/1985
Anexø II, da Leí n° 4.320/64
Reduzido Receita Deserigao Valør Orçado Legislaçag
1.0.0.0.00.00.00 Reeeitas Correntes 39.389.732,00
1.1.0.0.00.00.00 Receíta Tributária 2.924.082,00
1.1.1.0.00.00.00 Impostos 2.704.018,00
1.1 .1.2.00.00.00 Impœtos sobre 0 Patrimônío e a Renda L375.939,00
1 1.1.1.2.02.00.00 Imposto sobre a Propriedude Predial e Territorial Urbana 160.000,00
1.1.1.2.04.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer 465.939,00
Natureze
2 1.1.1.2.04.34.00 lmposto de Rendu Retido nas Fontes Søbre Outrøs 465.939,00
Rendimentos
3 1. I.1.2.08.00.00 Imposto sobre Transmissao "lnter Vivos" de Bens 750.000,00
Imóveis e de Direitos Reais sobre
1.1.1.3.00.00.00 Impostos sobre a Produçao e a Circulaçao 1.328.079,00
4 1.1.l.3.05.00.00 Imposto sobre Servíços de Qualquer Natureza 1.328.079,00
1.1.2.0.00.00.00 Taxas 220.064,00
1.1.2.].00.00.00 Taxns pelo Exereieio do Poder de Policia 131.503,00
5 1.1.2.].25.00.00 Taxa de Licença para Funcionumento de 131.503,00
Estabelecímentos Comercíais, Indústrins e
1.1.2.2.00.00.00 Taxas pela Prestnçao de Servíços 88.561,00
6 1.1.2.2.99.00.00 Outrus Taxas pela Prestaçac de Serviços 88.561,00
1.2.0.0.00.00.00 Receitas de Contribuiçöes 554.745,00
1.2.1.0.00.00.00 Contribuições Sociais 492.091,00
1.2.1.0.29.00.00 Contribuições Previdenciárias do Regime Pròpriu 492.091,00
1.2.1.0.29.01.00 Comribuíções Patrcmæis — Ativo Civil 492.091,00
1 I.2.I.0.29.01.01 CONTRIBUIÇAO DO SERVIDOR RPPS 484.353,00
PREFEITURA
2 1.2.1.0.29.01.02 CONTRJBUIÇAO DO SERVIDOR RPPS CAMARA 7.738,00
MUNICIPAL
1.2.2.0.00.00.00 Contribuições Eeonòmíeas 62.654,00
7 1.2.2.0.29.00.00 Contríbuição Para 0 Custeiu do Servíço de Iluminsçao 62.654,00
Públiea
1.3.0.0.00.00.00 Receita Paxrímonial 475.127,00
1.3.2.0.00.00.00 Receitus de Valores Mobíliários 475.127,00
1.3.2.5.00.00.00 Remuneraçao de Depósitos Baneários 469.105,00
1.3.2.5.0].00.00 Rehunemçãø de Depósims de Recursos Vineuladcs 294.780,00
8 1.3.2.5.01.02.00 Receitu de Remuneraçao de Depósitos Buncàrios de 79.457,00
Recursos Vineuludos - FUNDEF
9 1.3.2.5.01.06.00 Receita de Remuneraçao de Depositos Bancaríos de 206.233,00
Recursos Viculadøs - ASPS
10 1.3.2.5.01 . 10.00 Receitu de Remunenæção de Depositos Bancarios de 9.090,00
Recursos Vinculados - FNAS
1.3.2.5.02.00.00 Remunemçan de Depósito de Recursos não vinculados 174.325,00
11 1.3.2.5.02.99.00 Reñwnemçao de Ouuos Depósitos de Recursos não 174.325,00
vinculados
Reoeita de Investimentos do RPPS 6.022,00
1.3.2.8.10.00.00 Receita de lnvestimentos do RPPS 6.022,00
3 1.3.2.8.10.01.00 Receíta de Investímentos do RPPS em Renda Fíxa 6.022,00
Transfereneias Correntes 35.245.775,00
1 .7.2.0.00.00. 00 Transferêncías lntergovemamentais 35.245.775,00
4 www.e1Otech.cOm.br 30/08/2013Påg. 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 (
Estado de Rondonm
Exercicioc 2014
• Receita Segundo as Categorías Econômicas
Adendo III a Portaria SOF l1° 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei n° 4.320/64
Reauzaao
1.7.2.1.00.00.00 Transferéncias da União 13.209.121,00
1.7.2.1.01.00.00 Participaçao na Receim da União 8.824.000,00
12 1.7.2.1.0].02.00 Cota-Par1e do Fundo de Participaçao dos Municlpios 11.000.000,00
I3 1.7.2.1.01.05.00 Cota-Parte do lmposto Sobre a Propriedade Territorial 30.000,00
Ruml
1.7.2.1.22.00.00 Transferencia da Compensaçao Financeira pela 125 .247,00
Exploraçao de Recursos Naturais
14 1.7.2.1.22.70.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ? FEP 125.247,00
1.7.2.1.33.00.00 Transfercnoia de Reoursos do Sistema Unico de Saúde - 2.960.800,00
SUS
15 1.7.2.1.33.01.00 Transferëncia da Média e Alta Complexibilidade 1.343.344,00
16 1.7.2. 1.33.03.00 Transferência da Atençao BáSica? PAB Fixo 550.333,00
17 1.7.2.1.33.05.00 Transferência do Programa de Agentes Comunitários de 350.000,00
Saúde — PACS
18 1.7.2.1 .33.06.00 Transferencia do Programa Saúde da Fam11ia— PSF 320.000,00
19 1.7.2. 1 .33.08.00 Tmnsferência do Progmma Farmácia Básica 120.000,00
20 1.7.2.1.33.10.00 Transferencia do Programa Vigilância em Saúde 180.000,00
21 l.7.2.1.33.18.00 Transferências Piso EStratégicO·Gerenciamento de Risco 4.488,00
SUS
22 1.7.2.1 .33.19.00 Transferências Açöes Estratégicas de Vigilância 9.286,00
Sanitária SUS
23 1.7.2.1.33.37.00 Transferencia SUS ? Saúde Bucal 83.349,00
1.7.2.1.34.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 273.000,00
Assisteneia Social - FNAS
24 1.7.2. 1.34.01.00 Trgnsferências do Programa de Erradicaçao do Trabalho 12.000,00
infantil- PETI
25 1.7.2.1.34.08.00 Transferencias do Programa de Atençao lntegral à 161.000,00
Família
26 1.7.2.1 .34.09.00 Transfereneias do Programa Balsa Famllia 100.000,00
1.7.2.1.35.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do L008.774,00
Desenvolvimento da Edueaçao—
27 1.7.2. 1 .35.01.00 Transferências do Salário-EducaçaO 418.774,00
28 1.7.2.1.35.02.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 10.000,00
Dinheiro Direto na Esoola- PDDE
29 1.7.2.1.35.03.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 250.000,00
Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE
30 1.7.2. 1 .35.06.00 Transferências do Programa Nacional de Transporte 330.000,00
Escolar ? PNTE
1.7.2. 1.36.00.00 Transferencia Financeira L.C. n° 87/96 17.300,00
31 1.7.2. I.36.01 .00 Trgnsferencia Financeira L.C. n° 87/96 -1CMS DESON 21.625,00
1.7.2.2.00.00.00 Transferencias dos Estados 11.685.280,00
1.7.2.2.01.00.00 Partieipação na Reeeita dos Estados 11.480.000,00
32 1.7.2.2.01.01 .00 Cota-Pane do ICMS 14.000.000,00
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PREFEITURA MIINICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 (
Estado de Rondoma
Exercicio: 2014
Receita Segundo as Categoríns Econômicas
Adendo III :1 Portaria SOF n° 08, de 04/02/1985
°
Anexo II, da Lei n° 4.320/64
Reduzidc Receím þescngaø Valor Orçadc Legislação
33 1 l.7.2.2.01.02.00 C0tn-Purte do IPVA 350.000,00
1.7.2.2.22.00.00 Transferencia da Cots Parte da Compensucao Fimmceira 50.000,00
34 1.7.2.2.22.31.00 Transferencia CIDE 50.000,00
1.7.2.2.33.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Prcgramas de 155.280,00
Saúde - Repasse Fundo a
35 I.7.2.2.33.99.00 Outras Transferencias do Estadø Destínadus se Saude 155.280,00
Fundo na Fundo
1.7.2.4.00.00.00 Transferências Multigovemamentais 10.351.374,00
I.7.2.4.01.00.00 Transferências de Recurscs do Fundo de Mamutençãø e 10.351.374,00
Desenvolvímento do Ensino
36 1.7.2.4.01.01.00 FUNDEB - FPE 3748500,00
`ÏÏ Ï"
š·
37 1.7.2.4.01.02.00 FUNDEB - FPM 1.212.750,00
38 I.7.2.4.01.03.00 FUNDEB - LC 87/96 11.025,00
39 1.7.2.4.0].04.00 FUNDEB -1CMS 5.181.750,00
40 1.7.2.4.01.05.00 FUNDEB - IPI EXP 16.538,00
41 1.7.2.4.01.06.00 FUNDEB - IPVA 170.888,00
42 1.7.2.4.01.07.00 FUNDEB -1TR 2.205,00
43 1.7.2.4.01.08.00 FUNDEB —1TCMD 7.718,00
1.9.0.0.00.00.00 Outras Receitus Correntes 190.003,00
1.9.1.0.00.00.00 Multas e Jums de Mota 83.517,00
1.9.1.1.00.00.00 Multas e Jurus de Mora dos Tributos 6.627,00
44 1.9.1.1.99.00.00 Multas e Jurøs de Møra de Outms Tribuws 6.627,00
1.9.1.3.00.00.00 Multa e Juros de Mcm da Dívidzæ Ativø dos Tributøs 76.890,00
45 1.9.1.3.99.00.00 Multas e Juros de Murn da Dívida Ativa de Outros 76.890,00
Tributos
1.9.2.0.00.00.00 Indenizaçßes e Restituições 8.156,00
1.9.2.2.00.00.00 Restituiçöes 8.156,00
46 1.9.2.2.99.00.00 Oumæs Restituiçöes 8.156,00
1.9.3.0.00.00.00 Receíta da Dívida Ativa 86. I74,00
1.9.3.1.00.00.00 Receíta da Dividn Ativa Tríbutária 86.174,00
47 1.9.3.1.99.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outms Tributcs 86.174,00
1.9.9.0.00.00.00 Reçeitas Diversas 12.156,00
48 1.9.9.0.99.00.00 Outras Receitas 12.156,00
7.0.0.0.00.00.00 Receitu lntra Orçamentåría 806.049,00
7.2.0.0.00.00.00 Receítas de Contribuíções 806.049,00
7.2.1.0.00.00.00 Contribuições Socinis 806.049,00
7.2.1.0.29.00.00 Contríbuiçòes Previdenciárias do Regíme Próprio 806.049,00
7.2.1.0.29.07.00 Ccmribuiçao de Servidor Ativo Cívil 706.049,00
4 7.2.1.0.29.07.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREFEITURA 699.969,00
MUNICIPAL
5 7.2.1.0.29.07.02 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL CAMARA 6.080,00
MUNICIPAL
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Exercíciøz 2014
Receita Segundo as Categørias Econômîcas
Adendo III a Pørtaria SOF n° 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei n" 4.320/64
{
Reduzidc Rcceíta Descriçao Va1OrO1'çadO Legíslugãø
6 72.1.0.29. 15.00 Parœlamcntø RPPS - Prefeitum e Câmara 100.000,00
TOTAL: 40.1%.781,00
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`
Exercício: 2014
Receita Seggndo as Categorius Econômicas
Adendo III a Porturia SOF n?’ 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei n° 4.320/64
Categoria
Reeeitn Descrigão
Receitas Cøgexxxx 39-389-732-00
1.1.0.0.00.00.00 Receita Tríbutária 2.924.082.OO
1.1.1.0.00.00.00 Impostos 2.704.018,00
1.1.1.2.00.00.00 Impostos sobre 0 Pstrimònio e a Renda 1.375.939,00
1.1.1.2.02.00.00 lmposto sobre a Propriedõde Predial e Terrítoriul Urbana 160.000,00
1.1.1.2.04.00.00 lmposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer 465.939,00
Naturem
1.1.1.2.04.34.00 imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros 465.939,00
Rendimentos
1.1.1.2.08.00.00 Imposto Sobre Transmissao "Inter VivoS'? de Bens 750.000,00
Imóveîs e de Direítos Reais sobre
1.1.1.3.00.00.00 impostos sobre :1 Produção e a Cireulõçao L328.079,00
1.1.1.3.05.00.00 imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.328.079,00
1.1.2.0.00.00.00 Txxxx 220.064,00
1.1.2.1.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polieia 131.503,00
1.1.2.1.25.00.00 Tuxa de Licença para Funcionamento de 131.503,00
Estabelecimentos Comerciais, lndústrias e
;
1.1.2.2.00.00.00 Taxns pela Prestaçao de Servíços 88.561,00
1.1.2.2.99.00.00 Outras Taxas pela Prestnçao de Serviços 88.561,00
1.2.0.0.00.00.00 Reeeitas de Contribuições 554.745,00
1.Z.1.0.00.00.00 Contribuições Soeiais 492.091,00
1.2.1.0.29.00.00 Contnbuições Previdenciàrins do Regime Própric 492.091,00
1.2.1.0.29.01 .00 Contribuiçòes Patronais ? Ativo Civil 492.09I,00
1.2.1.0.29.01.01 CONTRIBUIÇAO D0 SERVIDOR RPPS 484.353,00
PREFEITURA
1.2.1.0.29.01.02 CONTRDSUIÇAO DO SERVIDOR RPPS CAMARA 7.738,00
MUNICIPAL
1.2.2.0.00.00.00 Contrihuições Eeonõmicas 62.654,00
1.2.2.0.29.00.00 Contribuiçao Para 0 Custeio do Serviçn de Iluminação 62.654,00
Pùblica
1.3.0.0.00.00.00 Receita Patrimoníal 475.127,00
1.3.2.0.00.00.00 Receítas de Valores Mobiüários 475.127,00
1.3.2.5.00.00.00 Remuneraçao de Depósitos Bancários 469.105,00
1.3.2.5.01.00.00 Remuneraçab de Depósitos de Reeursos Vineulndos 294.780,00
1.3.2.5.01.02.00 Receíta de Remuneração de Depósitos Baneários de 79.457,00
Reeursos Vineulados ? FUNDEF
1.3.Z.5.01.06.00 Receita de Remuneraçao de Depositos Banearios de 206.233,00
Recursos Vieulndos - ASPS
1.3.2.5.01.10.00 Reeeita de Remuneruçao de Depositos Bancarios de 9.090,00
Recursos Vineulados - FNAS
1.3.2.5.02.00.00 Remuneraçao de Depósito de Reeursus não vinculados 174.325,00
1.3.2.5.02.99.00 Remuneraçãß de Outros Depósitcs de Recursos não 174.325,00
vinculados
1.3.2.8.00.00.00 Reeeitu de Investimentos do RPPS 6.022,00
1.3.2.8.l0.00.00 Receíta de investimentos do RPPS 6.022,00
1.3.2.8.10.01 .00 Receita de Investimentos do RPPS em Rendu Fixa 6.022,00
l.7.0.0.00.00.00 Transferêneius Correntes 35.245.775,00
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Receita Segundo as Categorias Econômicas
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Anexo II, da Lei n?' 4.320/64
Categoria
Reeeita Descríçao Dgsdobramento Fonte
I.7.2.0.00.00.00 Transferênoias lntergovemamcntais 35.245.775,00
1.7.2.1.00.00.00 Transferências da União 13.209.121,00
1.7.2.1.01.00.00 Participaçao na Reoeita da União 8.824.000,00
1.7.2.1.01.02.00 Com-Parte dp Fundo de Participaçao dos Municípios 11.000.000,00
1.7.2.1.0l.05.00 Cota-Parte do lmposto Sobre a Propriedade Territorial 30.000,00
Rural
1.7.2.1.22.00.00 Transferência da Compensaçao Financcira pela 125.247,00
Exploraçao de Recursos Naturais
1.7.2. 1.22.70.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Fetrólco — FEP 125.247,00
1.72.1.33.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - 2.960.800,00
SUS »
1.7.2. 1.33.01.00 Transferëncia da Média e Alta Complexibilidade L343.344,00
1.7.2.1.33.03.00 Transferëncia da Atenção Básica — PAB Fixo 550.333,00
1.72.1.33.05.00 Transferëncía do Programa de Agentes Comunitarios de 350.000,00
Saúde — PACS
I.72.1.33.06.00 Transferência do Programa Saúde da Família ? PSF 320.000,00
1.7.2.1.33.08.00 Transferëncgæ do Programa Famiácia Básica 120.000,00
1.72.1.33. 10.00 Transferência do Programa Vigilãncia em Saúde 180.000,00
1.7.2.1.33.18.00 Transferências Píso EStra1égiCo-GerenciamentO de Risco 4.488,00
SUS
l.7.2.1.33.19.00 Transferëncias Ações Estratégicas de Vigilãncia 9.286,00
Sanitária SUS
1.7.2.1.33.37.00 Transferencia SUS - Saúde Bucal 83.349,00
~
1.7.2.1.34.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de 273.000,00
Assistência Social - FNAS
1.7.2.1 .34.0I .00 Transferências do Programa de Erradicação do Trabalho 12.000,00
1nfantil? PETI
1.7.2.1.34.08.00 Transferências do Programa de Atenção lntegral à 161.000,00
Família
1.7.2. 1.34.09.00 Transferencias do Programa Bolsa Família 100.000,00
1.7.2. 1.35.00.00 Transferencius de Recursos do Fundo Nacional do L008.774,00
Desenvolvímento da Educaçao?
l.7.2.1.35.01.00 Transferências do Salário-Educação 418.774,00
1.7.2. 1 .35.02.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 10.000,00
Dinheiro Direto na Escola ? PDDE
1.7.2.1.35.03.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa 250.000,00
Nacional de Alimentaçao Escolar ? PNAE
1.7.2.1 .35.06.00 Transferencias do Programa Nacional de Transpone 330.000,00
Escolar ? PNTE
1.7.2. 1 .36.00.00 Transferencia Financeira L.C. n° 87/96 17.300,00
1.7.2. 1 .36.01.00 Transferencia Finanoeira L.C. n?? 87/96 -1CMS DESON 21.625,00
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Receita Segundo as Categorías Econômicas
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Anexo II, da Lei n° 4.320/64
Categoria
Receita Descrigãg Desdobramentu EQÃÍE
1.7.2.2.00.00.00 Transferências dos Estados 11.685.280,00
l.7.2.2.01,00.00 Panicípaçao na Reeeiuæ dos Estados 11,480.000,00
1.7.2.2.0I.01.00 COta-Par1e do ICMS 14.000.000,00
1.7.2.2.01 ,02.00 CO1a-Pane do IPVA 350.000,00
l.7.2.2.22.00.00 Tmnsferencía dn Cota Pane da Cømpensacaw Financeíra 50.000,00
1.7.2.2.22,3 l .00 Transfereneia CIDE 50.000,00
1.7.2.2.33.00.00 Tmnsferêncía de Recursos do Estado para Programas de 155.280,00
Saúde — Repasse Fundo a
1.7.2.2.33.99.00 Outras Transferencías do Estadc Destínados a Sùude 155.280,00
Fundo a Fundo
1.7.2.4.00,00.00 Tmnsferências Muliígøvemmnenmís 10.35].374,00
1,7.2.4.01 ,00.00 Tmnsferêncgas de Recursos do Fundo de Manutenção e 10.351.374,00
Desenvolvimento do Ensino
I.7.2.4.01,01.00 FUNDEB ? FPE 3.748.500,00
1.7.2.4.01.02.00 FUNDEB ? FPM 1.2I2.750,00
1.7.2.4.01.03.00 FUNDEB - LC 87/96 11.025,00
1.7.2.4,01.04.00 FUNDEB - ICMS 5.181.750,00
1.7.2.4,01.05.00 FUNDEB -1P1E)CP 16.538,00
{
1.7.2.4.01.06.00 FUNDEB -1PVA 170,888,00
1.7,2.4.0].07.00 FUNDEB -1TR 2.205,00
1.7.2.4.01.08.00 FUNDEB - ITCMD 7.718,00
1.9.0.0.00.00.00 Outms Receítas Correntes 190.003,00
1.9.1.0.00.00.00 Multas e Juros de Mom 83.517,00
1,9.1.1.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Trihutos 6.627,00
1.9.l.1.99.00.00 Multas e Jurbs de Mota de Outros Trihutos 6.627,00
1.9.1.}.00.00.00 Multa e Juros de Møra da Divida Ativa dos Tributcs 76.890,00
1.9.1.3.99.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Atíva de Outros 76.890,00
Tributos
1.9.2.0.00.00.00 Indenizações e Restituíções 8.156,00
1.9.2.2.00.00.00 Restituiçöes 8.156,00
1.9.2.2.99.00.00 Outras Restituiçòes 8.156,00
1.9.3.0.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 86,174,00
1.9.3.1.00,00.00 Receíta da Divídß Ativa Tributária 86.174,00
1.9.3,1.99,00.00 Receita da Dividu Atíva de Outros Tributos 86.174,00
1,9.9,0,00.00,00 Receîtas Diversas 12.156,00
1.9.9.0,99.00.00 Outxas Receítas 12.156,00
7,0.0.0.00.00.00 Receita Imm Oreæmemária g06_g49,0(]
7.2.0.0.00.00.00 Receitas de Comribuições 806.049,00
7.2.1.0.00.00.00 Contribuições Sociais 806.049,00
7.2.1.0.29.00.00 Contribuiçöcs Prevídenciárias do Regime Próprio 806.049,00
7.2.1.0.29.07.00 Contribuiçao de Servidor Ativø Civil 706.049,00
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Exercícíoz 2014
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF n" 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei n° 4.320/64
Categoriax
Rezseíta Descríçao Desdohrumento @
7.2.].0.2907.01 CONTRIBLHÇÅ0 PATRONAL PREFEITURA 699.969,00
MUNICIPAL
7.Z.1.0.29.07.02 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL CAMARA 6.080,00
MUNICIPAL
7.2. 1 .029.15.00 Purcelamento RPPS ? Prefeítura e Câmara 100.000,00
RESUMO GERAL
§
Receitas Correntõ 39.389.732,00
Receitu Tributária 2.924.082,00
Receítas de Contrihuições 554.745,00
Receita Patrimonial 475.127,00
Transferências Correntes 40.326.100,00
Outras Receitas Correntes 190.003,00
Deduçaø das Trasferecnias Correntes ?5.080.325,00
Receíta Intm Orçamentáría 806,049,00
Receitns de Contrîbuiçòes 806.049,00
Total Geral................................... :40.195.781,00
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Exercícío: 2014
Resumu Geral da Despesa
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Anexo II, da Lei n° 4.320/64
Cntegoria
pmgnmgxgçß msgdgg Iggogmmentg Elememø
õ.0.OO.OO.OO.O0 DESPESAS CORRENTES 35—116—516?00
3.1.00.00.00.00 FESSOAJ. E ENCARGOS SOCIAIS 21-190-065-00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19064-955.00
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 46.000,00
REFORMAS
3.1.90.03.00.00 PENSÕES 30.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMTNADO 120.000.00
3.1.90.09.00.00 SALÁR10-FAMÍLIA SS.0O0.00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 18.074.825,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 649.130,00
3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 75.000,00
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.000,00
3.1.9].00.00.00 APLICAÇÄO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÅO 2.131.110.00
ENTRE ÓRGÅOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.131.110,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.980.5|1.00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/`F1`NS 986.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50/13.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 986.000,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÉÑCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 35.000,00
3.3.71.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 35.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.959.511,00
3.3.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 90.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÈNCIAIS 70.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL C1V1L 930.224,00
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEHKO A ESTUDANTES 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.074.657,00
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPOR'1'. 2.000,00
E OUTRAS ,
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÅO 406.000,00
GRATUITA
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÅO 45.500,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 193.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA FÍSICA 184.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.240.530,00
JURÍD1CA
3.3.90.46.00.00 AUXÍL10-AL1MENTAÇÅO 1.129.600,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRTBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 380.000.00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 9.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇASÙUDICIAIS 160.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.086.344,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2836344,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.836.344,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .121.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.715.344,00
4.6.00.00.00.00 A1}/IORTIZAÇÅO DA DÍV1DA/ REFINANCIAMENTO DA L250.000,00
D1V1DA
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕEŠDIRETAS 1.250.000,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.250.000,00
7.0.00.00.00.00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA - RPPS 632.662,00
7.7.00.00.00.00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA - RPPS 632.662,00
7.7.99.00.00.00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA · RPPS 632.662,00
7.7.99.99.00.00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA - RPPS 632.662,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÈNCIA 300.199,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE
Estßdo de Rondônia
Exercicioc 2014
Resumo Geral da Desgesa
Adendo III se Portaría SOF n° 8, de 04/02/1985
AneX0 II, da Leí n° 4.320/64
Categcriu
Proggunática Descriçãc Desdobramemø Elemento
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÉNCIA 300.199,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÈNCIA 300.199,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÉNCIA 300.199,00
å
RESUM0 GERAL
DESPESAS CORRENTES 35. 176.576,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21. 196.065,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.980.51 1,00
DESPESAS DE CAPITAL 4.086.344,00
INVESTIMENTOS 2.836.344,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍV1DA/ REFINANCIAMENTO DA DÍ 1.250.000,00
RESERVA ORÇAMENTÁR1A - RPPS 632.662,00
RESERVA ORÇAMENTARIA - RPPS 632.662,00
RESERVA DE CONTINGÉNÇIA 300.199,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 300.199,00
Tøtal Geral..............................: 40.195.781,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exerciciø: 2014
Resumo Geral da Despesa
Adendo IH 2 Purtaría SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexu 2, da Lei n" 4.320/64
Órganz 01 CAMARA MUNICIPAL
‘
Cutegoria
Prcgamàtica Dcscrigac Dcsdøbramcmc Elcmcnto
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.494.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.020.000,00
3. 1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.020.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 920.000,00
C1V1L
3.1.90.I3.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 474.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES D1`RETAS 474.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL C1V1L 100.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL D`E CONSUM0 100.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.000,00
3.3.90.39.00.00 OU“1:ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 250.000,00
JURIDICA
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 12.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 121.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS121.000,00
4.4.90.00.00.00 APL1CAÇÕES DIRETAS 121 .000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 120.000,00
Tutal do Órgacz 1.61S.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercícioz 2014
Resumn Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n° 4.320/64
Órgao: 02 GABINETE D0 PREFEITO
Categøria
Prùggunazica Descriçaù Desdobmmcnto
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 726-700,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 374-000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕESDIRETAS336.000,00
3.1.90.1 1.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 300.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 36.000,00
3.1 .91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃ0 38.000,00
ENTRE ÓRGÅOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 38.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 352.700,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 20.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.4].00.00 SUBVENÇÕEŠ SOCIAIS 20.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 332.700,00
3.3.90.l4.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 40.700,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 65.500,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÄO 9.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES§0A
`
JURÍIQICA
_
"—·
3.3.90.46.00.00 AUXTLIO-ALIMENTAÇAO 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENÏTOS70.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00
Total do Órgãoc 796.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
Estudo de Rondônia
Exercicioc 2014
Rcsumo Geral da Despesa
Adendu III a Purturia SOF n" 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lci n° 4.320/64
Órgãn: 03 SECRETARÏA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
Catcgoria
Prgggggtica Descriçãø Desdobramemo Elcmento
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES L894.260,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1/160.260,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.277.900,00
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 16.000,00
REFORMAS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTQS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL I.l15.000,00
C1V1L
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 56.900,00
3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 75.000,00
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃ0 DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÅO 182.360,00
ENTRE ÓRGÅOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.l3.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 182.360,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.434.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.434.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL C1V1L 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERJAL DE CONSUMO 158.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÅO 5.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 18.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 618.000,00
JURIDICA
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÅO 60.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 380.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 150.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL L300.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS50.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.5 1.00.00 OBRAS E 1`NSTALAÇÕES 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
4.6.00.00.00.00 A?/IORTIZAÇÃO DA DÍVTDA / REFINANCIAMENTO DA 1.250.000,00
D V1DA
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS L250.000,00
4.6.90.71 .00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATAD0 1.250.000,00
Total do Órgãu: 4.194.Z60,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercícíoz 2014
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Purtaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n° 4.320/64
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
·Catcguria
Pm átíca Dcscri ão Desdohmmcntc Elemento
DESPESAS CORRENTES 2.803.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAJS 693.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 645.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 600.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÄO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÅ0 48.000,00
ENTRE ÓRGÄOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3. 1 .91 . 13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 48.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.110.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 100.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUEVENÇCES SOCIAIS 100.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.010.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRJAS - PESSOAL CIVIL 180.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 920.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 850.000,00
JURÍDICA ,
3.3.90.46.00.00 AUXÍL10-AL1MENTAÇÃO 45.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 340.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS340.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 340.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E [NSTALAÇÕES 250.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.000,00
Tutal do Órgaoz 3.143.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
Estadu de Rondônia
Exercícíoz 2014
»
Resumo Geral da Despesa
Adendu III a Portaria SOF n?' 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n° 4.320/64
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACA0
Categoría
Pmggamática Descriçãn Desdobramentø Elememc
DESPESAS CORRENTES 13.038. I05,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E HJCARGOS SOCIAIS 9.160.831,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.025.831,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 7.915.831,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OFERAÇÃO 1.135.000,00
ENTRE ÓRGÅOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3. 1 .91 . 13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.135.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3877274,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/F1'NS 580.000,00
LUCRATIVOŠ
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 580.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3297174,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 252.500,00
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO F1'NANCE1`RO A ESTUDANTES 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.019.774,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÄO 2.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCE1ROS - PESSOA FÍSICA 45.000,00
3.3.90.39.00.00 OU1:ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.352.000,00
JURIDICA
3.3.90.46.00.00 AUXÍL10-AL11\/IENTAÇÃO 600.000,00 __
"
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 6.000,00 -
//0 \
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAP1TAL r`
L635.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.635.000,00 /
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 650.000,00
J
4.4.90.52.00.00 EQUTPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 985.000,00
Tøtnl do Órgãoz 14.67].105,00
‘
M) 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercicíoz 2014
Resumu Geral da Despesa
Adendc III a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexø 2, da Lei n° 4.320/64
Órgan: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Categøria
Pmggnmátíca Descriçaø Desdobmmento Elementø
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES $.314381,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.276.994,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.786.994,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAQÅO POR TEMPO DETERMINADO 120.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCWIENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 5.451.994,00
C1V1L
3.1.90.13.00.00 OBRECACCES PATRONAIS 215.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÄO 490.000,00
ENTRE ÓRGÄOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 490.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2537387,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.537.387,00
3.3.90.14.00.00 D1ÁR1AS - PESSOAL C1V1L 221.774,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO L249.333,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇ0 PARA DISTRIBUIÇÄO 230.000,00
GRATUITA _
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO 5.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 491.280,00
JURÍDXCA
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÅO 315,000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 439.344,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMEÏCFOS439.344,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 439.344,00
4.4.90.5 I ,00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 239.344,00
Tøtal do Órgaoz 9.253.725,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercicícs 2014
Resumu Geral da Despesa
Adendo III21 Portaria SOF n" 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n° 4.320/64
Órgau: 07 SECRETARŠA MUNICIPAL DE TRABALH0 E ASSISTENCIA SOCIAL
Categøria
Pmggamática Descrição Desdcbramento Elemento
DESPESAS CORRENTES 1.426.450,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOC1AIS 709.850,00
3.I .90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 626.600,00
3.1.90.I1.00.00 VENCIMÈNTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 597.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.600,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÄO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 83.250,00
ENTRE OROÃOS, FUNDOS E Ew'rmA1>ES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 83.250,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 716.600,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 61.000,00
LUCRA'1'IVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 61.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 655.600,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÉNCIAIS 65.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 63.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL 1ZlE CONSUMO 217.250,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 36.000,00
GRATUITA
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÅO 15.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.500,00
3.3.90.39.00.00 OUÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 192.750,00
JUR11g)1CA
~
3.3 .90.46.00.00 AUX1LIO-AL1MENTAÇA0 41.600,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 79_()()0,()0
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS79,000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕEŠDIRETAS 79.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 79.000,00
Tutal do Órgaøz L505.450,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
EXercíci0:• 2014
Resumo Geral da Despesa
Adendø III a Portaria SOF n?' 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n" 4.320/64
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Categoría
Prcggamátíca Descriçaø Desdnbmmemu Elememø
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.171.010,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 374.760,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DRETAS 328.260,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ? PESSOAL 320.000,00
CIVU.
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.260,00
3.1 .91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÅO 46.500,00
ENTRE ÓRGÅOS, FUNDOS E ENTIDADES
DITEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.1;%.00.00 OBRIGAÇÕES PA'1'RONA1S 46.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 796.250,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A IÑSTITUTÇÕES PRIVADAS S/F1NS 135.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 135.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 661.250,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.250,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÅO 130.000,00
GRATUITA
3.3.90.39.00.00 OUÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 390.000,00
JURIDICA
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALH•/IENTAÇÃO 16.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS45.000,00
4.4.90.00.00.00 AFLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUTPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00
Totnl do Órgão: l.216.0l0,00
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercicíoz 2014
Resumo Geral da Despesa
Adendo 111 a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexø 2, da Lei n° 4.320/64
Órgao: 10 SECRETARÏA DE ESPORTE E CULTURA
Catcguria
Prùggamática Dcsdobrameggc ßlemento
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 577.570,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 294.070,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 263.070,00
3.1.90.1 1.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL 255.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OEFJOACCES PATRONAIS 8.070,00
3.1 .91.00.00.00 APLICAŠÄO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÅO 31.000,00
ENTRE RGÅOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3. 1 .91 . 13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 283.500,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRWADAS S/FINS 90.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUEVENCCES SOCIAIS 90.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 193.500,00
3.3.90.14.00.00 D1ÁR.1AS - PESSOAL CIVIL 9.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL Dg CONSUMO 34.000,00
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DESPORT. 2.000,00
E OUTRAS _
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇAO 10.000,00
GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F1S1CA 8.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 112.000,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÅO 18.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS15.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕESDIRETAS15.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIA1. PERMANENTE 15.000,00
Tutnl do Órgao: 592.570,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Excrcicío: 2014
Resumu Geral da Deapesa
Adcndo III a Porturia SOF n" 8, de 04/02/1985
Ancxo 2, da Lci n° 4.320/64
Órglu: 11 SECRETARIA DE MEI0 AMBIENTE E TURISM0
Catcggrís
Pmggamática gsdøbrgmengc Elcmcnto
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES I.076. 100,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 340.800,00
3.1 .90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 309.800,00
3.1 .90. 1 1.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 300.000,00
C1VIL
3.1 .90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.800,00
3.1 .91 .00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÅO 31.000,00
ENTRE OROÃOS, FUNDOS E ENTEOAUES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1 .91.l3.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 735.300,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÉNCIAS A CONSÓRC10S PÚBLICOS 35.000,00
3.3.71.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 35.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 700.300,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL C1VIL 8.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 168.800,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 510.000,00
JURÍQICA _
3.3.90.46.00.00 AUXIL10-AL1MENTAÇAO 12.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 17.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS17.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.000,00
Tøtal do Órgão: 1.0%.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Excrcício: 2014
Resumu Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n?’ 4.320/64
Órgãnz 12 IPMSMG
Categoría
PrOg;amátiCa Descriçac Desdobramento Elemento
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 656.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 355.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 325.000,00
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 30.000,00
REFORMAS
3.1.90.03.00.00 PENSÕES 30.000,00
3.1 .90.09.00.00 SALÁRIO-FAM1L1A 55.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 180.000,00
CIVIL
3. I.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
3.1.9I.00.00.00 APLICAŠÄO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÄO 30.000,00
ENTRE RGÄOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OEREOAÇCES PATRONAIS 30.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30I .500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 301.500,00
3.3.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 90.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÈNCIAIS 5.000,00
3.3.90. 14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 13.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÅO 3.500,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 13.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE '1`ERCEIROS - PESSOA 130.000,00
JURIDICA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL15.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS15.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DRETAS 15.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
7.0.00.00.00.00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA - RPPS 632.662,00
7.7.00.00.00.00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA - RPPS 632.662,00
7.7.99.00.00.00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA - RPPS 632.662,00
7.7.99.99.00.00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA - RPPS 632.662,00
Total do Órgãoz 1.304.16Z,00
RESUM0 GERAL
DESPESAS CORRENTES 35.176.576,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2l.196.065,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.980.511,00
DESPESAS DE CAPITAL 4.086.344,00
INVESTIMENTOS 2.836.344.00
AI)/ÍORTIZAÇÅO DA DÍVHJA / REFINANCIAMENTO DA 1.250.000,00
DIVIDA
RESERVA ORÇAMENTÁRIA - RPPS 632.662,00
RESERVA ORÇAMENTARIA - RPPS 632.662,00
RESERVA DE CONTINGÈNCIA 300.199,00
RESÈRVA DE CONTTNGÉNCIA 300.199,00
Total Geral 40.195.781,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercícioz 2014
Resumo Geral da Despesa
Adendo III se Portaría SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexu 2, da Lei n° 4.320/64
órgmx: 01 CAMARA*MUN1Cn>AL
Unidadc: 01001 CAMARA MUNICIPAL
Categoria
Pmgramáxica Descriçãø Desdobramentu Elgmento
DESPESAS CORRENTES L494.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.020.000,00
3. 1 .90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS l.020.000,00
3.1.90.1 1.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 920.000,00
C1V1L
3.1.90.1}.00.00 OBRIGAÇÕEŠ PATRONAIS 100.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 474.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 474.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUM0 100.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA FÍSICA 12.000,00
3.3.90.39.00.00 0U'I:ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 250.000,00
JURIDICA
3.3.90.46.00.00 AUXÍL10?AL1MENTAÇÃO 12.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 121.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS121.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES D1'RETAS 121.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQULPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 120.000,00
Totul Unidadc: L615.000,00
Total da Unidade............................. : 1.615.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
‘
Exercícioz 2014
Resumo Geral da Despesa
Adendo 111 a Portaria SOF n?' 8, de 04/02/1985
Anexø 2, da Lci n° 4.320/64
Órgãu: 02 GABINETE D0 PREFEITO
Unídade: 02001 GABINETE D0 PREFEITO
Categøria
Prggramgtíca Desggiçg Elcmentg
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 726.700,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 374.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 336.000,00
3.1.90.I 1.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 300.000,00
C1V1L
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 36.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÅO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÅO 38.000,00
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTÏDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3. 1.91 . 13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 38.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 352.700,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A1NST1TU1ÇÕES PRIVADAS S/FINS 20.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.4}.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 20.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 332.700,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL C1V1L 40.700,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 65.500,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 9.000,00
3.3.%.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCELROS - PESSOA FÍSICA 8.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 199.500,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.00 AUX1LIO·AL1MENTAÇÃO 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4.4.00.00.00.00 1NVEST[MEN'1`OS70.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00
Totnl Unidade: 796.700,00
T0ta1 da Unidade.........,...................: 796.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Excrcicíoz 2014
Resumo Geral da Despcsa
• Adcndo III :1 Porturia SOF n" 8, de 04/02/1985
Ancxo 2, da Lci n° 4.320/64
Órgiuz 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENT0
Catcgoria
Desdobmmcnto Elcmcntu Econgmica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 49g_5g0_00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 136.500.00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.500,00
3.I.90.11.00.00 VENCIMENTQS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 120.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÅO 16.000,00
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.l.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 362.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 362.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 16.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS È DESPESAS COM LOCOMOÇÄO 6.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTDRIA 180.000,00
3.3.90.39.00.00 OU'1ÚROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA 145.000,00
JURIDICA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS10.000.00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERJAL PERMANENTE 10.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÉNCIA 300.199,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÉNCIA 300.199,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DÉ CONTINGÉNCIA 300.199,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTYNGÈNCIA 300. |99,00
Totul do Órgãoz 808.699,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exerciciøz 2014
` Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n" 4.320/64
Órgioz 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
Unidudc: 03001 GABINETE D0 SECRETARIO~SEMAF
Categoría
Pmggamática Descriçgg * Dcsdøbramento Elemento
DESPESAS CORRENTES 2.894.260,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS L460.260,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.277.900,00
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 16.000,00
REFORMAS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ? PESSOAL 1.115.000,00
CIVIL
3.1 .90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 56.900,00
3.1.90.91.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 75.000,00
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÄO DIRETA DECORRENTE DE OFERAÇÃO 182.360,00
ENTRE ÓRGÅOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PA'1'RONA1S 182.360,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES L434.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.434.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL C1V1L 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 158.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 18.000,00
3.3.90.39.00.00 OUÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 618.000,00
JURIDICA ~
3.3.90.46.00.00 AUXIL10-ALIMENTAÇAO 60.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBU'1`1VAS 380.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 150.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.300.000,00
4.4.00.00.00.00 DJVESTIMENTOS50.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕESDIRETAS 50.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
4.6.00.00.00.00 A1g\/IORTIZAÇÁO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA 1.250.000,00
DIVIDA
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.250.000,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.250.000,00
Tutal Unidadez 4.1%.260,00
Total da Unidude.............................: 4.194.260,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercicíoz 2014
Resumu Geral da Despesa
Adendo 111 a Portarin SOF n" 8, de 04/02/1985
, Anexø 2, da Lei n° 4.320/64
Órgãoz 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Unidade: 04001 DIVISAO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Categcría
Prcggxmática Descriçaø Desdgbramcmo
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.803.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 693.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕEŠDIRETAS645 .000,00
3.1.90.1 1.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 600.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAŠÅO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃ0 48.000,00
ENTRE RGÅOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 48.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.110.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 100.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.010.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 180.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUM0 920.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
3.3.90.39.00.00 OUÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 850.000,00
JUR11g1CA
3.3.90.46.00.00 AUX1L10?AL1MENTAÇÃO 45.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS340.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 340.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.000,00
Tøml Unidude: 3.143.000,00
Total da Unidude....,..,..................... : 3.143.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Estado Éie Rondônia
Exercicioz 2014
Resumo Geral da Despesa
Adem'10 IH a Porturia SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n° 4.320/64
Órgau: 05 SECRETžRlA MUNICIPAL DE EDUCACA0
Unídudez 05001 GABINETE D0 SECRETARIO-SEMED
Categoría
Prgggamática Descríçg Desdobramento
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.038.105,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCLAIS 9.160.831,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.025.831,00
3.1.90.II.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 7.915.831,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBR1GAÇÕE$ PATRONAIS 110.000,00
3.1.9}.00.00.00 APLICAÇÅO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 1.135.000,00
ENTRE ÒRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
lN'1`EGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.135.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.877.274,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A 1NST1TUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 580.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 580.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.297.2'/4,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PEŠSOAL CIVIL 252.500,00
3.3.90.18.00.00 AUXTLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUM0 1.019.774,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 45.000,00
3.3.90.39.00.00 OUÏROS SERV1ÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.352.000,00
.1UR1D1CA
3.3.90/16.00.00 AUXÍL10-ALIMENTAÇÃO 600.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 6.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.635.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMEBÇFOS1.635 .000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.635.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 650.000,
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . 0,00
Tntnl Unidndc: 14.67}.105,00
Tutal da Unídade............................. :14.673.105,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2014
»
Resumo Geral da Despesa
Adendu II1 a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n" 4.320/64
Órgãoz 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 06001 GABINETE D0 SECRE’1`AR10·SAUDE
`Categoría
Pmggamática Desggiçan Desdogrgentu
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.814.381 ,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAJS 6.276.994,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS $.786994,00
3. 1 9004.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMÏNADO 120.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 5.451.994,00
C1V1L
3.1.90.1}.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 215.000,00
3.1.9I.00.00.00 APLICAÇÄO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 490.000,00
ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTÉS DOS ORÇAMENTOS
3. 1 .91 . 13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 490.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.537.387,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.537.387,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 221.774,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1149333,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRJBUIÇÅO 230.000,00
GRATUITA
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SER`V1ÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 491.280,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.00 AUXÍL10-AL1MENTAÇÄO 315.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUD1C1A1S 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESFESAS DE CAPITAL 439.344,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS439.344,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 439.344,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 239.344,00
Total Unidnde: 9.Z53.725,00
Total da Unidade..........,.................. : 9.253.725,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Estadø de Rondônia
Exercicíoz 2014
Resumo Geral da Despesa
` Adendo III a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n° 4.320/64
Órgãu: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 07001 DIVISA0 DE TRABALH0 E ACA0 SOCIAL
Cntegcria
Progmnatica Desdoþrgmentø Elementc
S.0.00.00.00.00 DESFESAS CORRENTES 1—426—450,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E BJCARGOS SOCIAIS 709.850,00
3.1 .90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 626.600,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 597.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÓES PATRONAIS 29.600,00
3. I.9l .00.00.00 APLICAÇÄO DIRETA DECORRENTE DE OFERAÇÃO 83.250,00
ENTRE ORCÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 83.250,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 716.600,00
3.3.50.00.00.00 '1`RANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 61.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 61.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 655.600,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÈNCIAIS 65.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 63.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2I7.250,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRLBUIÇÃO 36.000,00
GRATUITA
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SER`V1ÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.500,00
3.3.90.39.00.00 OUÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 192.750,00
JURIIQICA
_
3.3.90.46.00.00 AUXILIO-ALIMENTAÇAO 41.600,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 79.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS79.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 79.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 79.000,00
* Tutal Unidade: L505.450,00
T0ta1 da Unídade..............,..............: 1.505.450,00
PREFEÍTURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
* Estado de Rondônia
Exercícioz 2014
Resumo Geral da Despesa
Adendu 111 :1 Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n° 4.320/64
»
Órgau: 08 SECRETARIA MUNlCH’AL DE AGRICULTURA
Unidade: 08001 DIVISAO DE AGRICULTURA
Categmia
Proggamáticu Descriçan Desdobramentc Elemento
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.171.010,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 374.760,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 328.260,00
3.1.90.11.00.00 È/ENCIMENTQS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 320.000,00
1V1L
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.260,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÅO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÄ0 46.500,00
ENTRE ÓRGÅOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇANHENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 46.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 796.250,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRJVADAS S/F1`NS 135.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCLAIS 135.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕESDIRETAS661.250,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.250,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUM0 120.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇ0 PARA DISTRIBUIÇÄO 130.000,00
GRATUITA
3.3.90.39.00.00 0U'1:ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 390.000,00
JURIDICA
3.3.90.46.00.00 AUXÍL10-AL1MEN'1`AÇÃ0 16.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS45.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕEÃDIRETAS 45.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUTPAMENTOS E MATERIAL PE|E 45.000,00
T0ta1Unidade: l.216.010,00
TOta1 da Unidade............................. : 1.216.010,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercícíog 2014
Resumo Geral da Despesa
Adendo III u Portariß SOF n“ 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n° 4.320/64
Órgãnz 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENT0
Unidade: 09001 DIVISAO DE PLANEJAMEN'1`0
‘
Cæxegoriu
Proggamátiea Descriçgq Desdobmmentu
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 498.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 136.500,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.500,00
3.1.90.11.00.00 VENCÏMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 120.000,00
C1V1L
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÅO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÅO 16.000,00
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 362.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 362.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVÏL I6.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.3}.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 180.000,00
3.3.90.39.00.00 OU`1ÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 145.000,00
JURIDICA ,
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 1`NVESTIMENTOS10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÉNCIA 30()_l99,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÈNCIA 300199,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÉNCIA 300.199,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÈNCIA 300.199,00
Total Unidude: 808.699,00
Total da Unídade.............................: 808,699,00
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercicioz 2014
Resumo Geral da Despesa
· Adendo III a Pnrtaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n° 4.320/64
Órgãc: 10 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
Unidade: 10001 DIVISÃ0 DE ESPORTE E CULTURA
Cntegmia
Pmggamática Descriçaø Desdobramento Elementø
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CQRRENTES 577.570,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 294.070,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 263.070,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS F1.XAS ? PESSOAL 255.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.070,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DÏRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃ0 31.000,00
ENTRE OROÃOS, FUNDOS E ENTEUAJJES
INTEGRANTES DOS ORÇANÜENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 283.500,00
3.3.50.00.00.00 '1`RANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 90.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 90.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 193.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 9.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUM0 34.000,00
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. 2.000,00
E OUTRAS
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇ0 PARA DISTRIBUIÇÄO 10.000,00
GRATUITA Y
3.3.90.36.00.00 OUTROS SEKVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 8.000,00
3.3.90.39.00.00 OUÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 112.000,00
JURIÇICA _
3.3.90.46.00.00 AUXILIO-AL1.11/[ENTAÇAO 18.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS15.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
Total Unidade: 592.570,00
À
Total da Unídade............................, :592.570,00
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Excrcícioz 2014
Resumo Geral da Dcspesa
Adcndo 1II a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lci n° 4.320/64
;
Órgão: 11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Unidadc: 11001 DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Catcgorig
Qgsdobramgngg Elemento
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.076.100,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOC1A1S 340.800,00
3.1.91).00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 309.800,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 300.000,00
CIVIL *
3.1.90.1].00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.800,00
3.1.91.00.00.00 APLICAŽÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÅO 31.000,00
ENTRE RGÃOS, FUNDOS E ENT1DADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3. 1 .91 . 13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 735.300,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÈNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 35.000,00
3.3.71/41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 35.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 700.300,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS ? PBGSOAL CIVIL 8.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 168.800,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500,00
3.3.90.39.00.00 OUÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA 510.000,00
JURIIQICA
3.3.90.46.00.00 AUXIL10-ALIMENTAÇÄO 12.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 17.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS17.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.000,00
s
Totnl Unidudc: L093.100,00
Tutal da Unidade............................. : 1.093.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercícîor 2014
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexu 2, da Leí n?' 4.320/64
Órgão: 12 IPMSMG
Unidadc: 12001 INST1T[JT0 DE PREVIDENCIA DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE RO
Categoria
Pgggamática Dcsgriçß Desdcbrumentg Elemento Ewnômiçg
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 656.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 355.000.00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 325.000,00
3.1.9001.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 30.000,00
REFORMAS
3.1.90.0}.00.00 PENSÕES 30.000,00
3.1.90.09.00.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 55.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 180.000,00
C1VlL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAŠÅO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÄO 30.000,00
ENTRE RGÄOS, FUNDOS E ENTDDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3. 1.91 . 13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 301.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 301.500,00
3.3.90.05.00.00 OUTROS BETÍEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 90.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÉNCKAIS 5.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 13.000.00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000.00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÅO 3.500,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORJA 13.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000,00
3.3.90.39.00.00 OU'1:ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 130.000,00
JURIDICA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL I5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVEST1ME1~Ç1'0S15.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.52.00.00 EQULPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
7.0.00.00.00.00 RESERVA ORÇAMENTÁRJA - RPPS 632.662,00
7.7.00.00.00.00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA - RPPS 632.662,00
7.7.99.00.00.00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA - RPPS 632.662,00
7.7.99.99.00.00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA - RPPS 632.662,00
Total Unidndc: L304.162,00
T0ta1 da Unidade............................. :1.304.162,00
RESUM0 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercicíoz 2014
·
Resumø Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n" 4.320/64
DESPESAS CORRENTES 35.176.576,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21 . 196.065,00
OU`I;RAS DESPESAS CORRENTES 1].980511,00
DESPESAS DE CAPITAL 4.086.344,00
INVEST[MENTOS 2.836.344,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍV1DA/ REFINANCIAMENTO DA L250.000,00
DÍVIDA
RESERVA ORÇAMENTÁRLQ - RPPS 632.662,00
RESERVA ORÇAMENTARIA - RPPS 632.662,00
RESERYA DE CON'1'INGÉNC1A 300.199,00
RESERVA DE CONTINGENCLA 300.199,00
Tutal Geral 40.195.781,00
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Exercicíoí 2014
~ Demunstmtivo da Desgesa gor Unídade Orgamentária,
Seggndo as Categorias Econômicas
Adendø III a Portaria SOF n° 8 de 04/02/1985
ÇQRRENTE DE§PE§A ÇAQITAL TQTAL
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL 1.494.000,00 121.000,00 1.615.000,00
GABTNETE D0 PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO 726.700,00 70.000,00 796.700,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
GABINETE DO SECRETARIO-SEMAF Z894.260,00 1.300.000,00 4.194.260,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
DIVISAO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 2.803).000,00 340.000,00 3.143.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
GABINETE DO SECRETARIO-SENÜED 13.038.105,00 L635.000,00 14.67}.105,00
{
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GABINETE DO SECRETARIO-SAUDE 8.814.381,00 439.344,00 9151725,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE '[`RABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
DIVISAO DE TRABALHO E ACAO SOCIAL 1.426,450,00 79.000,00 L505.450,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
DIVISAO DE AGRICULTURA 1.171.010,00 45.000,00 1.216.010,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DIVISAO DE PLANEJAMENTO 498.500,00 10.000,00 808.699,00
SECRETARIA DE ESPORTE E C1ILTU`RA
DIVISÃO DE ESPORTE E CULTURA 577.570,00 15.000,00 592.570,00
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
DIVISÃO DE MEIO AMB1.ENTE E TURISMO 1.076.100,00 17.000,00 1.093. 100,00
IPMSMG
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SAO MIGUEL DO GUAPORE RO 656.500,00 15.000,00 1.304.162,00
$$.176576,00 4.086.34/$,00 40.195.781,00
www.e10tech.c0m.br 30/08/2013Pág. I
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Exercicíoz 2014
Pmgrama de Trabalhø
Adendn V a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei n° 4.320/64
Operggs
Pmggamáticu Descriçac Pl'0]'€ÍOS È
Órgaoz 01 CAMARA MUNICIPAL
Unidadc: 01001 CAMARA MUNICIPAL
01.000.0000.0.000, Legíslativu 0,00 1.6l5.000,00 0,00 1.6l5.000,00
01.031.0000.0,000. Açao Legislativa 0,00 1.6l5.000,00 0,00 1.6l5.000,00
01.03l.0002.0,000. ATUACAOIEGISLATIVA 0,00 1.615.000,00 0,00 L615.000,00
0,00 L615.000,00 0,00 L615.000,00
Tutal da Unidade.............................: 1.615.000,00
www.el0tech.cOm.br 30/08/20]3Pág. 1
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Exercícíoz 2014
Programa de Trabalhø
Adendu V 11 Portarîa SOF n° 8, de 04/02/1985
AncX0 VI, da Leí n° 4.320/64
» Ogerags
Prcgnmática Descriçãc PrO`etOS Atividades Total
Órgan: 02 GABINETE D0 PREI-`EITO
Unidadc: 02001 GABINETE DO PREFEITO
04.000.0000.0.000. Adminiszmçaø 0,00 776.700,00 0,00 776.700,00
04.122.0000.0.000. Administraçao Geral 0,00 774.700,00 0,00 774.700,00
04.122.0001.0.000. GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E 0,00 774.700,00 0,00 774.700,00
TRANSPARENTE
04.153.0000.0.000. DefcSaTcrreSt1'e 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
04. l53.0001.0.000. GESTÃO PQBLICA RESPONSÁVEL E 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
TRANSPARENTE
27.000.0000.0.000. Desporto e Luzcr 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
27.695.0000.0.000, Turismo 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
27.695.0013.0.000. TRANSFERENCIAS DE RECURSOS A 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
ASSOCIAÇAO
0,00 796.700,00 0,00 796.700,00
Totul da Unidade.............................: 796.700,00
www.el0tCch.cOm.br 30/08/2013Pág. 2
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Exercicíca 20l4
Programa de Trabalho
Adendo V a Portariu SOF n" 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei n° 4.320/64
Oggrgggs
Prognmágica Dcscriçae Prgjetus
Órgloz 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
Unidadez 03001 GABINETE D0 SECRETARl0-SEMAl-`
04.000.0000.0,000. Admiuíauaçaø 0,00 2924260,00 0,00 2.924.260,00
04.l22.0000.0.000, Administraçãu Geral 0,00 2.544.260,00 0,00 2.544,Z60,00
GÇSTÅO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS 0,00 2544260,00 0,00 2.544.260,00
PUBLICOS DE QUALIDADE
04.l23.0000.0.000. Admínistraçao Finunøcim 0,00 380.000,00 0,00 380.000,00
04,123.000}.0.000. GgîSTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS 0,00 380.000,00 0,00 380.000,00
PUBLICOS DE QUALIDADE
06.000.0000.0.000. Scgurançæ Pública 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
06,l26.0000.0.000. Tccnølcgía da informatização 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
06. l26.0003.0.000. GESTÄO FÏSCAL RESFONSÁVEL E SERVIÇOS 20,000,00 0,00 0,00 20.000,00
PUBLICOS DE QUALIDADE
28,000.0000.0.000. Encargøs Espcciais 0,00 l.250.000,00 0,00 l.2S0.000,00
28.843,0000.0.000. Serviço da Divida Imema 0,00 L250.000,00 0,00 L250.000,00
28.843.0003.0.000. GQESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS 0,00 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00
PUBLICOS DE QUALIDADE
20.000,00 4.17-4.264],00 0,00 4.I94.260,00
Total da Unidade............................. : 4.l94.260,00
www.elOtech.Com.br 30/08/20]3Pág. 3
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Exercícíoz 2014
, Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei n" 4.320/64
Ogemções
Progmmátíca Descriçau Proietos È
Órgao: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Unidadc: 04001 DIVXSAO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
15,000,0000.0.000. Urbanismo 200,000,00 355.000,00 0,00 555.000,00
15.45l.0000.0.000. 1nfra-EStrutùra Urbana 100,000,00 0,00 0,00 100.000,00
15.45 1,0004,0,000. SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS COM 100,000,00 0,00 0,00 100.000,00
PROGRESSO
15.452.0000.0.000. Serviços Urbnnos 100.000,00 355,000,00 0,00 455.000,00
15.452.0004,0,000. SAO MIGUEL D0 GUAPORE UNIDOS COM 100.000,00 355,000,00 0,00 455.000.00
PROGRESSO
26.000,0000.0.000. Tnmsporte 0,00 2588000,00 0,00 2.588.000,00
26.122.0000.0.000. Admínistraçao Geral 0,00 1.673.000,00 0,00 L673.000,00
Z6.122,0004.0.000. SAO M1GUEL D0 GUAPORE UNIDOS COM 0,00 1.673.000,00 0,00 1.673.000,00
PROGRESSO
26.782.0000.0.000. Transporte ßudoviário 0,00 915.000,00 0,00 915.000,00
26,782,0004.0.000. SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS COM 0,00 915.000,00 0,00 915.000,00
PROGRESSO
200.000,00 2.943.000,00 0,00 3.143.000,00
Totnl da Unidade..........,..................: 3.143.000,00
www.eI0tech.cOm.br 30/08/20l3Pág, 4
•
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Exercícicz 2014
Prngrama de Tmbalho
Adend0 V :1 Portaria SOF n" 8, de 04/02/1985
` AneX0 VI, da Lei n° 4.320/64
Qperaçõcs
Prugramática Descriçãø Pmetgs Ativídades
Órgãøz 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACA0
Unidude: 05001 GABINETE D0 SECRE'1`AR10-SEMED
l2.000.0000.0.000. Educação 735.000,00 I3338.105,00 0,00 14.673.105,00
lZ.306.0000.0.000. Alimentaçaø e Nuuiçaø 0,00 356.000,00 0,00 356.000,00
12.306.0005.0.000. EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENT0 DA PESSOA E 0,00 356.000,00 0,00 356.000,00
DA SOCIEDADE
12.361.0000.0.000. Ensino Fundumental 705.000,00 12.826.274,00 0,00 l3.531.274,00
12.361.0005.0.000. EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E 705.000,00 12.826.274,00 0,00 l3.53l.274,00
DA SOCIEDADE
12.364.0000.0.000. Ensíno Superiur 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
l2.364.0005.0.000. EDUCAÇÅO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
DA SOCIEDADE
l2.365.0000.0.000. Educaçao Infantil 0,00 755.831,00 0,00 755.831,00
l2.365.0005.0.000. EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E 0,00 755.831,00 0,00 755.831,00
DA SOCIEDADE
735.000,00 13.938.105,00 0,00 14.673.105,00
Tutal da Unidade.............................: 14.673.105,00
www.e1otech.cOm.b1' 30/08/20I3Pág. 5
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`
Estado ,de Rondônia
Exercícíoz 2014
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaría SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Leí n° 4.320/64
Qgerações
Progmática Descríção Pmictos É
Órgãoz 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidudc: 06001 GABÍNETE DO SECRETAR10?SAUDE
10.000.0000.0.000. Saúde 100.000,00 9.053.725,00 0,00 9.153.725,00
10.30l .0000.0.000. Aœnçaø Básíca 0,00 2977306,00 0,00 2977306,00
10.301.00I 1.0.000. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 2.977.306,00 0,00 2977306,00
10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalur C Ambulatørial 100.000,00 $882.645,00 0,00 $982.645,00
10.302.001 1.0.000. SAÚDE ? BUSCAND0 QUALIDADE DE VIDA 100.000,00 $.882645,00 0,00 5982645,00
10.305.0000.0.000. vigimneia Epidemiølógica 0,00 193.774,00 0,00 193.774,00
10.305.001 1.0.000. SAÚDE ? BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 193.774,00 0,00 193.774,00
17.000.0000.0.000. Saneamentrr 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
17.512.0000.0.000. Saneamento Básicø Urbano 100.000,00 0,00 0,00 I00.000,00
17.512.0020.0.000. AGUA DE QUALIDADE É SAUDE 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
200.000,00 9.05].725,00 0,00 9.253.725,00
Tutal da Unidadc.............................: 9.253.725,00
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Estadø de Rondônia
Exercicioz 2014
~ Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF n" 8, de 04/02/1985
Anexu VI, da Lei n° 4.320/64
Ogeragões
Prøgmmática Descríçao Prgjggs Atívidades T0t=1l
Órgaø: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALH0 E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidnde: 07001 DIVISAO DE TRABALH0 E ACA0 SOCIAL
08.000.0000.0.000. Assistência Social 35.000,00 L470.450,00 0,00 L505.450,00
08.243.0000.0.000. Assístènciaà Criunça a ao Adulcscentc 35.000,00 186.000,00 0,00 221.000,00
08.243.0012.0.000. QUALLDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 35.000,00 186.000,00 0,00 221.000,00
08.244.0000.0.000. Assistëncia Cømunitária 0,00 L284.450,00 0,00 L284.450,00
08.244.0012.0.000. QUALLDADE DE VIDA DA POPULAÇÄO 0,00 1.284.450,00 0,00 L284.450,00
35.000,00 1.470.4S0,00 0,00 1.SOS.4S0,00
Total da Unidade.............................: 1.505.450,00
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§
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Estado de Rondônia
Exercícioz 2014
Programa de Trabalho
Adeudo V a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
_
Anexo VI, da Lei 110 4.320/64
Ogerações
Prcggamática Descriçae Prcietns È
Órgãoz 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidadc: 08001 DIVISAO DE AGRICULTURA
20.000.0000.0.000. Agricultura 25.000,00 1.191.010,00 0,00 L216.010,00
20.122.0000.0.000. Administraçaø Geral 0,00 601.010,00 0,00 601.010,00
20.122.0007.0.000. AGRICULTURA PARA TODOS 0,00 601.010,00 0,00 601.010,00
20.601.0000.0.000. Pmmoção da Pwduçãn Vcgntal 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
20.601.0007.0.000. AGR.1CUL'1°URA PARA TODOS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
20.602.0000.0.000. Promøçãc da Pmduçan Animal 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
20.602.0007.0.000. AGRJCULTURA PARA TODOS 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
20.606.0000.0.000. Exæxxsaù Ruml 25.000,00 410.000,00 0,00 435.000,00
20.606.0007.0.000. AGR1CULTURA PARA TODOS 25.000,00 110.000,00 0,00 135.000,00
20.606.0021.0.000. PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
25.000,00 1.19].010,00 0,00 L216.010,00
Total da Unídade................,............: L216.010,00
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Exercícic: 2014
Programa de Tmbalho
Adendo V a Pnrtaría SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei n° 4.320/64
Qperações
Progrguàticu Descriçao • PrO`etOS Atividades Esggcíais Total
Órgãoz 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENT0
Unidude: 09001 DIVISAO DE PLANEJAMENT0
04.000.0000.0.000. Adminismxçau 105.000,00 403.500,00 0,00 508.500,00
04.121.0000.0.000. Planejamemo e Orçamemo 105.000,00 403.500,00 0,00 508.500,00
04.l21.0008.0.000. PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO 105.000,00 403.500,00 0,00 508.500,00
99.000.0000.0.000. Reserva de Cøntíngcncia 0,00 0,00 300.199,00 300.199,00
99.999.0000.0.000. Reserva de Cømingência 0,00 0,00 300.199,00 300.199,00
99.999.9999.0.000. RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 300.199,00 300.199,00
;
105.000.00 403.500,00 300.199,00 808.699,00
Total da Unidade.............................: 808.699,00
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Exercícíqç 2014
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei n° 4.320/64
Opcraçges
Prøgramátíca Descriçao Prcietns Atividades Esgecíais Totul
Órgaø: 10 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
Unidadc: 10001 DIVISÃ0 DE ESPORTE E CULTURA
13.000.0000.0.000. Cuitum 0,00 542.570,00 0,00 542.570,00
13.392.0000.0.000. Difusaõ Cultural 0,00 542.570,00 0,00 542.570,00
13.392.0009.0.000, ESPORTE E CULTURA 0,00 542.570,00 0,00 542.570,00
27.000.0000.0.000, Despøno e Lazer 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
27.812.0000.0.000. Desporiø Comunítáno 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
27.812.0009.0.000. ESPORTE E CULTURA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
0,00 592.570,00 0,00 592570,00
Total da Unidade.............................: 592.570,00
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Exercicícz 2014
Pmgmma de Trabalho
Adendø V a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Leí n° 4.320/64
Ogeraçõcs
Prcgmmática Descriçac Pm'etOS Ativigades Total
Órgãøz 11 SECRETARIA DE MEI0 AMBIENTE E TURISM0
Unidade: 11001 DIVISÃO DE MEI0 AMBIENTE E TURISM0
l5.000.0000.0.000. Urbanismo 0,00 600,000,00 0,00 600.000,00
15,452.0000.0.000. Serviçcs Urhsmcs 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
15.452.00I0.0.000. CUIDADO ÀMBLENTAL E ATENCAO AO TURISM 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
MUNICIPAL
18.000.0000.0.000. Gastão Ambiental 0,00 450.800,00 0,00 450.800,00
18.541.0000.0.000. Preservaçaø e Conservação Ambíental 0,00 450.800,00 0,00 450.800,00
18.541 .0010.0.000. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISM 0,00 450.800,00 0,00 450.800,00
MUNICIPAL
20.000.0000.0.000. Agricultum 0,00 42.300,00 0,00 42,300,00
20.60l.0000.0.000. Pmmoçao da Produçãø Vegetal 0,00 42.300,00 0,00 42.300,00
20.60l.0010.0,000. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISM 0,00 42.300,00 0,00 42.300,00
MUNICIPAL
0,00 L093.100,00 0,00 L093.100,00
Totul da Unidade............................. : L093.100,00
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Exercicic: 2014
Progrumu de Trahulhø
Adendo V :1 Portaría SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei n° 4.320/64
• Opcrações
Pmggamnticu Descriçãø Pmiews
Órgãoz 12 IPMSMG
Unidadc: 12001 INSTITUT0 DE PREVIDENCIA DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE R0
09.000.0000.0.000. Prevídêncíu social 0,00 L304.162,00 0,00 1.304.]:62,00
09,272.0000,0.000. Prevídêneia do Regime Estatutárío 0,00 1.30/14162,00 0,00 1.304. 162,00
09.272.0301.0,000. PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVLDORES 0,00 1.304. 162,00 0,00 1.304. 162,00
SOCIAIS
0,00 L304.162,00 0,00 L304.162,00
Tutal da Unidade.............................: L304.162,00
L320.000,00 38.575.582,00 300,199,00 40,195,78],00
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Estudo de Rondônia
Exercicíoz 2014
{
Pmgrama de Trabalho de Govemo
Adendo V a Pørtaría SOF n° 8, de 04/02/1985
Anex0 VII, da Lei n° 4.320/64
gggerg/gões
Prciems Atividadcs
Legislatíva 0,00 1.615.000,00 0,00 1.615.000,00
01.031.0000.0.000. Ação Legslativa 0,00 1.615.000,00 0,00 1.615.000,00
01.031.0002.0.000. ATUACAO LEGISLATIVA 0,00 1.615.000,00 0,00 1.615.000,00
01.031.0002.2.001. MANUTENCA0 DAS ATIVIDADES DA 0,00 1.615.000,00 0,00 1.615.000,00
CAMARA MUNICIPAL
04.000.0000.0.000. Administruçãn 105.000,00 4.I04.460,00 0,00 4.209.460,00
04.121.0000.0.000. Plancjnmemo e Orçamentø 105.000,00 403.500,00 0,00 508.500,00
04.121.0008.0.000. PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO 105.000,00 403.500,00 0,00 508.500,00
04.121.0008.1.061. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 105.000,00 0,00 0,00 105.000,00
04.121.0008.2.016. MANUTENÇÅO DA SECRETARIA DE 0,00 403.500,00 0,00 403.500,00
PLANEJAMEN`1`0
04.122.0000.0.000. Administraçao Geral 0,00 3.318.960,00 0,00 3.318.960,00
04.122.0001.0.000. GESTÅÜPÚBLICA RESPONSÁVEL E 0,00 774.700,00 0,00 774.700,00
TRANSPARENTE
04.|22.0001.2.002. MANUTENÇÅO DA SEMUG 0,00 734.500,00 0,00 734.500,00
04.122.0001.2.003. MANUTENÇÅO DA SUB PREFEITURA DE 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
SANTANA DO GUAPORE
04.122.0001.2.004. MANUTENÇÅO DO CADASTRO RURAL 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
04.122.0001.2.005. RECEPÇÅO DE AUTORIDADE E TECNICOS 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
04.122.0001.2.007. MANUTENÇÅO DO CONTROLE 1'NTERNO 0,00 4.200,00 0,00 4.200,00
04.122.0003.0.000. GESTÄO FISCAL RESFONSÁVEL E SERVIÇOS 0,00 2.544.260,00 0,00 2.544.260,00
PUBLICOS DE QUALIDADE
04.122.0003.2.008. MANUTENÇÅO DA SEMADF 0,00 2.503.260,00 0,00 2.503.260,00
04.122.0003.2.012. CAPACITAÇÅO DE SERVIDORES - CURSOS 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00
04.123.0000.0.000. Administraçao Financeíra 0,00 380.000,00 0,00 380.000,00
04.123.0003.0.000. GESTÄO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS 0,00 380.000,00 0,00 380.000,00
PUBLICOS DE QUALIDADE
04.123.0003.2.015. MANUTENÇÅO DO PASEP 0,00 380.000,00 0,00 380.000,00
04.153.0000.0.000. Dcfesa Tenestrc 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
04.153.0001.0.000. GESTÄO PÚBLICA RESPONSÁVEL E 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
TRANSPARENTE
04.153.0001.2.006. MANUTENÇÅO DA JUNTA DE SERVIÇO 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
MILITAIŠ
06.000.0000.0.000. Scgurança Púhlíca 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
06.126.0000.0.000. Tecnolcgia da Infonnatizzçao 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
06.126.0003.0.000. GESTÄO FISCAL RESFONSÁVEL E SERVIÇOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
PUBLICOS DE QUALIDADE
06.126.0003. 1.091. 11\/1`PLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO POR 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
CAMARAS
08.000.0000.0.000. Assistêncía Sociai 35.000,00 L470.450,00 0,00 1.505.450,00
08.243.0000.0.000. Assistêncía à Criança a ao Adolesccntc 35.000,00 186.000,00 0,00 22I.000,00
08.243.0012.0.000. QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÄ0 35.000,00 186.000,00 0,00 22I.000,00
08.243.0012.1.029. CONVEN10 APAE 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
08.243.0012.2.038. MANUTENÇÅO DO CONSELHO DA CRIANÇA 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00
E ADOLESCENTE
08.243.0012.2.040. MANUTENÇÅO DO PET1- PVMC 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
08.243.0012.2.041. MANUTENÇÅO DO PROGRAMA1GD-SUAS 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
08.243.0012.2.101. MANUTENÇÅO DO PROGRAMA 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
ADOLESCENTE APRENDIZ
08.243.0012.2.211. MANUTENÇÅO DO FUNDO MUNICIPAL DOS 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCEN'1'E-FUMD1CRA
08.244.0000.0.000. Assístência Comunitária 0,00 L284.450,00 0,00 1.284.450,00
08.244.0012.0.000. QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÅ0 0,00 1.284.450,00 0,00 1.284.450,00
08.244.0012.2.012. MANUTENÇÅO DO PSB - PISO BASICO FIXO - 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
PBF
08.244.0012.2.037. MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA 0,00 817.650,00 0,00 8I7.650,00
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0012.2.039. MANUTENÇÅO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 163.800,00 0,00 163.800,00
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' Estado de Rondônia
EXercícíO: 2014
Progmma de Trabalho de Governo
Adend0 V a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
AneX0 VII, da Lei n° 4.320/64
Qgemções
Prgggßmátiçß Dßavfíyk Pr0'ctOS Ativídades
08.244.0012.2.081. MANUTENÇÅO D0 PROGRAM BOLSA 0,00 100.000,00 0,00 I00.000,00
FAM1L1A?1GD-PBF
08.244.0012.2.092. |ÇÃ0 DA CASA DA GESTANTE 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
08.244.0012.2.093. PSB - PISO BASICO VARIÁVEL 111 - PBV 111 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
VOLANTE
08.244.0012.2.097. INCENTLVO A ASSOCASSIST. SEM FINS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
LUCRATIVOS
08.244.0012.2.207. MANUTENÇÅO DO FUND0 MUNICIPAL DE 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
HAEETAÇÃO
08.244.0012.2.212. PSB - PISO BASICO VARIÁVEL H - PBV 11 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
08.244.0012.2.213. MANUTENÇÅO DA CASA DE ACOL1-1`IMENTO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
09.000.0000.0.000. Previdêncin Social 0,00 1.304.162,00 0,00 1.304.16Z,00
09.272.0000.0.000. Prevídência do Regíme Eststutátiø 0,00 1.304.162,00 0,00 1.304.162,00
09.272.0301.0.000. PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES 0,00 1.304.162,00 0,00 1.304.162,00
SOCIAIS
09.272.0301.2.20I. |CAO DO H’MSMG 0,00 1.094. I62,00 0,00 1.094.162,00
09.272.0301.2.202. PREVIDÈNCIA SOCIAL AOS SEGURADOS 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
10.000.0000.0.000. Saúde 100.000,00 9.053.725,00 0,00 9.153.725,00
10.301 .0000.0.000. Atençao Básica 0,00 2.977.306,00 0,00 2.977.306.00
10.301.0011.0.000. SAÚDE - BUSCAND0 QUALIDADE DE VIDA 0,00 2.977.306,00 0,00 2.977.306,00
10.301.0011.2.023. MANUTENÇÅO DO PAB FIXO 0,00 495.333,00 0,00 495.333,00
10.301.001 1.2.024. MANUTENCAO DA UNIDADE DE SAUDE - 0,00 1.343.344,00 0,00 I.343.344,00
MAC (ANTIGO AIHS)
10.301.0011.2.026. MANUTENÇÅO DO PROGRAMA PACS 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
10.301.0011.2.027. MANUTENÇÅO DO PROGRAMA SAUDE 0,00 320.000,00 0,00 320.000,00
FAMILIA PSF
10.301.0011.2.028. MANUTENÇÅO DO PROGRAMA SAUDE 0,00 83.349,00 0,00 83.349,00
BUCAL
10.301.0011.2.029. MANUTENÇÅO DO PROGRAMA FARMACIA 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
BAS1CA-MS
10.301.001 1.2.086. MANUTENÇÅO D0 PROGRAMA FARMACIA 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
BASICA-ESTADO
10.301.0011.2.087. MANUTENÇÅO DO PROGRAMA FARMACIA 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
BASICA-RECURSOS PROPRIOS
10.301.0011.2.098. CQ-F1NANCIAMENTO ESTADUAL ATENÇÅO 0,00 100.280,00 0,00 100.280,00
BASICA
10.301.0011.2.205. MANUTENCA0 DAS ATIVIDADES DO 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
SISTEMA PENITENCIARJO/MS
10.302.0000.0.000. Assistèncía Høspitalar e Ambulatorial 100.000,00 $.882645,00 0,00 $.982645,00
10.302.0011.0.000. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 100.000,00 5.882.645,00 0,00 5.982.645,00
10.302.001 1.1.050. CONSTRUÇÅO, AMPLIAÇÃO E REFORMA D0 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
HOSPITAL
10.302.0011.2.020. MANUTENÇÅO D0 ATENDIMENTO 0,00 $.882645,00 0,00 5882645,00
HOSPITALAR, AMBULATORIAL E DA
SECRETARIA - SAUDE |5%
10.305.0000.0.000. Vigílâncîa Epidemiológica 0,00 193.774,00 0,00 193.774,00
10.305.00I1.0.000. SAÚDE - BUSCAND0 QUALIDADE DE V1DA 0,00 193.774,00 0,00 193.774,00
10.305.0011.Z.030. Manutexsaø dos Pmgmmas do BIOCO Vigilãncia em 0,00 I93.774,00 0,00 193.774,00
Saúde - S
12.000.0000.0.000. Educaçaø 735.000,00 13.938.105,00 0,00 14.673.105,00
12.306.0000.0.000. Alimentaçao e Nutriçac 0,00 356.000,00 0,00 356.000.00
12.306.0005 .0.000. EDUCAÇÃO DESENVOLVLMENT0 DA PESSOA 0,00 356.000,00 0,00 356.000,00
E DA SOCIEDADE
12.306.0005.2.060. MANUTENÇÅO DO PNAE- MERENDA 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
ESCOLAR
12.306.0005.2.061. MANUT DA MERENDA ESCOLAR - COMPL- 0,00 106.000,00 0,00 106.000,00
REC LIVRES
12.361 .0000.0.000. Ensínc Fundamemal 705.000,00 12.826.274,00 0,00 13.531.274,00
12.361.0005.0.000. EDUCAÇÅO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA 705.000,00 12.826.274,00 0,00 13.531.274,00
E DA SOCIEDADE
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Exercícíoz 2014
Progruma de Trubalho de Governo
Adendo V :1 Portaria SQF n° 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei n° 4.320/64
» Ogerações
12.361
Proietos Atividsdes Especiaís @ .0005.1.001. PROGRAMA DE APOIO FÏNANCEIRO AS 175.000,00 0,00 0,00 175.000,00
ESCOLAS MUNICIPAIS-PAFEM
12.361 .0005.1.002. CONTRUCAO E REFORMA DE SALAS DE 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
AULA, QUADRAS , SUBESTAÇÅ0 E DEMAIS
ESTRUTURAS-FUNDEB 40%
12.361 .0005.1.005. PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AO 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
ENS[NO PROFISSIONALIZANTE
12.361 .0005.2.052. MANUTENÇÃO D0 FUNDEB 60% - ENSINO 0,00 5.865.000,00 0,00 5.865.000,00
FUNDAMENTAL
12.361.0005.2.053. MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% 0,00 L960.000,00 0,00 1.960.000,00
12.361.0005.2.054. MANUTENÇÄO DO TRANASPORTE ESCOLAR 0,00 L400.000,00 0,00 1.400.000,00
· FUNDEB 40%
12.361.0005.2.057. MANUTENÇÄO DO SALARIO EDUCAÇÄO 0,00 418.774,00 0,00 418.774,00
I2.361.0005.2.058. MANUTENÇÃO DO PNAT 0,00 330.000,00 0,00 330.000.00
12.361.0005.2.074. D0 CONSEL1-1O MUNICIPAL 0,00 12.500,00 0,00 12.500,00
DE EDUCACAO ? MDE 5% E 25%
12.361.0005.2.090. MANUTENÇÃO DAS SENHEC - MDE 5% E 25% 0,00 2.830.000,00 0,00 2.830.000,00
12.361.0005.2.204. MANUTENÇÅO DO PDDE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
12.364.0000.0.000. Ensíno Superior 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
12.364.0005.0.000. EDUCAÇÄO DESENVOLVIMENT0 DA PESSOA 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
E DA SOCIEDADE
12.364.0005.1.068. TRANSFERENCIAS PARA ASSOCIAÇÃO DOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
ACADEMICOS DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
12.365.0000.0.000. Educação Infsntil 0,00 755.831,00 0,00 755.831,00
12.365.0005.0.000. EDUCAÇÅO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA 0,00 755.831,00 0,00 755.831,00
E DA SOCIEDADE
12.365.0005.2.056. MANUTENCA0 FUNDEB 60% - ENSINO 0,00 705.83 I,00 0,00 705.831,00
INFANTIL
12.365.0005.2.068. MANUTENÇÅ0 DAS AT1V1DADES DO ENSINO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
1'NFANT1L
13.000.0000.0.000. Cultura 0,00 542.570,00 0,00 542.570,00
l3.392.0000.0.000. Dífusao Cultural 0,00 542.570,00 0,00 542.570,00
13.392.0009.0.000. ESPORTE E CULTURA 0,00 542.570,00 0,00 542.570,00
13.392.0009.2.062. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 20.500,00 0,00 20.500,00
CULTURAIS
13.392.0009.2.063. MANUTENÇÅO DAS FESTIVIDADES DO 0,00 67.000,00 0,00 67.000,00
MUNICIPIO
13.392.0009.2.084. MANUTENÇÄO DA SECRETARIA DE 0,00 455.070,00 0,00 455.070,00
ESPORTE E CULTURA
15.000.0000.0.000. Urbanismo 200.000,00 955.000,00 0,00 1.155.000,00
I5.451.0000.0.000. 1nfra-EStrutura Urhamx 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
15.451.0004.0.000. SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS COM 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
PROGRESSO
15.451.0004. 1.090. CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÄO E REFORMA DE 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
FRÉ1>1OS FÚEUCOS
15.452.0000.0.000. Scrviços Urbnnøs 100.000,00 955.000,00 0,00 1.055.000,00
15.452.0004.0.000. SA0 MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS COM 100.000,00 355.000,00 0,00 455.000,00
PROGRESSO
15.452.0004.1.100. APOIO AO CONSELH0 PENITENCIARIO 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
15.452.0004.2.048. MANUTENÇÄ0 DE VIAS URBANAS E LIMPEA 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
PUBLICA
15.452.0004.2.049. MANUT AM.PL1AÇÃO DOS PONTOS DE 0,00 155.000,00 0,00 155.000,00
ILUMINAÇAÕ PUBLICA
15.452.0010.0.000. CUIDADO AMB1ENTAL E ATENCAO A0 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
TURISMO MUNICIPAL
15.452.0010.2.051. MANUT DAS PRAÇAS E JARDINS MUNICIPAIS 0,00 185.000,00 0,00 185.000,00
15.452.0010.2.101. MANUTENÇÃO DE COLETA DO LIXO - 0,00 415.000,00 0,00 415.000,00
CIDADE LIMPA
17.000.0000.0.000. Suneamento 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
17.512.0000.0.000. Saneamento Básioo Urbano 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
17.512.0020.0.000. AGUA DE QUALIDADE É SAUDE 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
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Pmgrama de Trabalho de Govemo
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Anexo VII, da Lei n° 4.320/64
_ _ Qpwgas
Prcietøs Atívidadgs Espgciaís Tntal
17.512.0020.1.051. FERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
18.000.0000.0.000. Gesmao Arnbienml 0,00 450.800,00 0,00 450.800,00
18.541.0000.0.000. Preservaçao e Cunservaçao Ambiental 0,00 450.800,00 0,00 450.800,00
18.541 .0010.0.000. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO A0 0,00 450.800,00 0,00 450.800,00
TURISMO MUNICIPAL
18.541.00l0.2.066. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 76.000,00 0,00 76.000,00
AMBIENTAIS
18.541 .0010.2.205. MANUTENCAO DA SECRETARIA DE MEIO 0,00 369.800,00 0,00 369.800,00
AMBIENTE E TURISMO
18.541.0010.2.206. MANUTENCAO D0 FUND0 MUNICIPAL DE 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
ME1O AMBIENTE
20.000.0000.0.000. Agricultura 25.000,00 1.233.310,00 0,00 1.258.310,00
20.122.0000.0.000. Administgaçao Geral 0,00 601.010,00 0,00 601.010,00
20.122.0007.0.000. AGRICULTURA PARA TODOS 0,00 601.010,00 0,00 601.010,00
20.122.0007.2.091. MANUTENÇÃ0 DA SECRETARIA DE 0,00 601.010,00 0.00 601.010,00
AGRICULTURA
20.601.0000.0.000. Pmmoçaø da Pwduçãu Vegctul 0,00 142.300,00 0,00 142.300,00
20.601.0007.0.000. AGRICULTURA PARA TODOS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
20.601.0007.2.082. MECANIZAÇÅO E DISTRIBUIÇÄO DE 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
CALEARIO
20.601.0010.0.000. CU1DADO AMBIENTAL E ATENCAO AO 0,00 42.300,00 0,00 42.300,00
TURISMO MUNICIPAL
20.601 .0010.2.034. MANUTENCAO DO VIVEIRO MUNICIPAL 0,00 27.500,00 0,00 27.500,00
20.601.0010.2.067. MANUTÈNÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0,00 14.800,00 0,00 14.800,00
TURISMO
20.602.0000.0.000. Pmmoçaø da Produçac Anímal 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
20.602.0007.0.000. AGRICULTURA PARA TODOS 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
20.602.0007.2.035. DESENVOLVIMENTO E MELHORIA N0 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
REBALHO LE1`1'E1RO
20.602.0007.2.036. MANUTENÇÅO E ERRADICAÇÀO DA 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
BRUCELOSE
20.606.0000.0.000. Extensaø Rurul 25.000,00 410.000,00 0,00 435.000,00
20.606.0007.0.000. AGRICULTURA PARA TODOS 25.000,00 110.000,00 0,00 135.000,00
20.606.0007.1.041. REPASSE A ASSOCIAÇÅO DOS 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
AGROPECUARISTAS |—. ..r.
20.606.0007.2.070. INCENTIVO A0 ASSOC1ATlV1SMO- ~ 0,00 110.000,00 0,00 _ 110.000,00
TRANSFERENCIAS AOS ASSOCIAÇÕE ,_
—·-——?'' "" ""Y
SRURAIS """'?`
20.606.0021.0.000. PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
20.606.0021.2.210. MANUTENÇÅO DO PROGRAMA PORTEIRA 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
ADENTRO
26.000.0000.0.000. Transpurte 0,00 2.588.000,00 0,00 2.588.000.00
26.122.0000.0.000. Administraçao Geral 0,00 1.673.000,00 0,00 1.67}.000,00
26.122.0004.0.000. SAO MIGUEL D0 GUAPORE UNIDOS COM 0,00 1.673.000,00 0,00 L673.000,00
PROGRBSSO
26.122.0004.2.009. MANUTENÇÅO DA SEMOSP 0,00 1.673.000,00 0,00 1.673.000,00
26.782.0000.0.000. Tmnspcrte Rodøviáriø 0,00 915.000,00 0,00 915.000,00
26.782.0004.0.000. SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS COM 0,00 915.000,00 0,00 915.000,00
PROGRESSO
26.782.0004.2.045. MANT DAS L1'NHAS VICINAIS, PONTES E 0,00 865.000,00 0,00 865.000,00
BUEIROS
26.782.0004.2.046. MANUTENÇÃ0 DA CIDE 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
27.000.0000.0.000. Dcsportø e Lazer 0,00 70.000,00 0.00 70.000,00
27.695.0000.0.000. Turismo 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
27.695.0013.0.000. TRANSFERENCIAS DE RECURSOS A 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
ASSOCIAÇAO
27.695.0013.2.099. TRANSFERENCIA DE RECURSOS A 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
ASSOCIAÇÃO DE PESCA
27.812.0000.0.000. Desponø Comunitárío 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
27.812.0009.0.000. ESPORTE E CULTURA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
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Programa de Trabalho de Governo
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Anexo VII da Lei n° 4.320/64
, , Qivsmw
PrO`etOS Atividades ES cinis Total
27.8l2.0009.2.085. MANUTENÇÃO DAS ATIVLDADES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
ESPORTIVAS
28.000.0000.0.000. Encargos Especiais 0,00 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00
28.843.0000.0.000. Scrviço da Dlvida lntema 0,00 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00
28.843.0003.0.000. GESTÃOFXSCAL RESFONSÁVEL E SERVIÇOS 0,00 1.250.000,00 0,00 L250.000,00
PUBLICOS DE QUALIDADE
28.843.0003.2.010. AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA 0,00 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00
99.000.0000.0.000. Reserva de Contingcncia 0,00 0,00 300.199,00 300.199,00
99.999.0000.0.000. Reserva de Contingencia 0,00 0,00 300.199,00 300.199,00
99.999.9999.0.000. RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 300.199,00 300.199,00
99.999.9999.9.999. RESERVA DE CONTIGÉNCIA 0,00 0.00 300.199,00 300.199,00
L320.000,00 38,575.582,00 300.199,00 40.1%.781,00
www.e1Otech.c0m.br 30/08/2013Pág. 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercícioz 2014
Demonstrativo da Despesa gor Fungão, Subfungão e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Le1n° 4.320/64
•
Programátíca Descriçãu Ordináxio Vínculado ÏQE1
01.000.0000. Legîslativa 1.615.000,00 0,00 1.615.000,00
01.031.0000. Ação Legislativa 1.615.000,00 0,00 1.615.000,00
01.031.0002. ATUACAO LEG1SLA'1`1VA 1.615.000,00 0,00 1.615.000,00
04.000.0000. Adminístração 4.209.460,00 0,00 4.209.460,00
04.121.0000. Plancjamento e Orçamcnto 508.500,00 0,00 508.500,00
04.121.0008. PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO 508.500,00 0,00 508.500,00
04.122.0000. Adminístraçao Geral 3.318.960,00 0,00 3.3 I8.960,00
04. 122.0001. CESTÃO PÚBLIÇA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE 774.700,00 0,00 774.700,00
04.122.0003. GESTÄO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS 2.544.260,00 0,00 2.544.260,00
PUBLICOS DE QUALIDADE
04.1Z3.0000. Admínistração Finanoeira 380.000,00 0,00 380.000,00
04.123.0003. GESTÄO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS 380.000,00 0,00 380.000,00
PUBLICOS DE QUALIDADE
04.153.0000. Defesa Terrestre 2.000,00 0,00 2.000,00
04.153.0001. GESTÄO PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE 2.000,00 0,00 2.000,00
06.000.0000. Segurança Públíca 20.000,00 0,00 20.000,00
06.126.0000. Tecnologia da Informatizaçao 20.000,00 0,00 20.000,00
06.126.0003. GESTÄO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS 20.000,00 0,00 20.000,00
PUBLICOS DE QJALIDADE
08.000.0000. Assístcncin Social L232.450,00 273.000,00 L505.450,00
08.243.0000. Assistência à Criança a ao Adolescente 196.000,00 25.000,00 221.000,00
08.243.0012. QUALIDADE DE V1DA DA POPULAÇÃO 196.000,00 25.000,00 221.000,00
08.244.0000. Assístência Ccmunitária L036.450,00 248.000,00 L284.450,00
08.244.0012. QUALIDADE DE VUJA DA POPULAÇÄ0 1.036.450,00 248.000,00 L284.450,00
09.000.0000. Prevídêncía Sociul 0,00 1.304.162,00 1.304.162,00
09.272.0000. Previdêneia do Regime Estatutàrio 0,00 1.304.162,00 L304.162,00
09.272.030l. PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES SOCIAIS 0,00 1.304.162,00 1.304.162,00
10.000.0000. Saúde 0,00 9.153.725,00 9.153.725,00
10.301.0000. Atençao Básíca °
0,00 2.977.306,00 2.977.306,00
10.301.001 1. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 2.977.306,00 2.977.306,00
10.302.0000. Assístência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 5.982.645,00 5.982.645,00
10.302.001 1. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 5.982.645,00 $.982645,00
10.305.0000. Vigilancia Epidemiológica 0,00 193.774,00 193.774,00
10.305.001 1. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 193.774,00 193.774,00
12.000.0000. Educaçao |36.000,00 14.537.105,00 14.673.105,00
12.306.0000. Alímentaçao e Nutriçao 106.000,00 250.000,00 356.000,00
12.306.000S. EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA 106.000,00 250.000,00 356.000,00
SOCIEDADE
l2.361.0000. Ensíno Fundamenïal 0,00 13.531.274,00 13.531.274,00
12.361.0005. EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA 0,00 13.531.274,00 13.531.274,00
SOCIEDADE
12.364.0000. Ensino Superíor 30.000,00 0,00 30.000,00
12.364.000S. EDUCAÇÅ0 DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA 30.000,00 0,00 30.000,00
SOCIEDADE
12.365.0000. Educaçao infantil 0,00 755.831,00 755.831,00
12.365.0005. EDUCAÇÃ0 DESENVOLV1M.ENTO DA PESSOA E DA 0,00 755.831,00 755.831,00
SOCIEDADE
I3.000.0000. Cultum 542.570.00 0,00 542.570,00
13.392.0000. Dífusão Culturnl
,
542.570,00 0,00 542.570,00
13.39Z.0009. ESPORTE E CULTURA 542.570,00 0,00 542.570,00
15.000.0000. Urbanísmo 1.155.000,00 0,00 1.155.000,00
15.451.0000. 1nfra-EStrutura Urbumæ 100.000,00 0,00 100.000,00
15.451.0004. SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS COM 100.000,00 0,00 100.000,00
PROGRESSO
15.4S2.0000. Scrviços Urbanos 1.055.000,00 0,00 1.055.000,00
15.452.0004. SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS COM 455.000,00 0,00 455.000,00
PROGRESSO
www.e1Otech.c0m.br 30/08/20 I 3Páz. 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercicícg 2014
Demonstrativo da Desgesa por Fungão, Subfungão e Programa
Conforme 0 Víncu1O com OS Recursos
Adendo V a Purtaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei n?’ 4.320/64
Prøggátíca Descrigao Ordináric Vinculado
15.452.0010. CUIDADO AMBÍENTA1. E ATENCA0 AO TURISMO 600.000,00 0,00 600.000,00
MUNICIPAL
17.000.0000. Saneamento 100.000,00 0,00 100.000,00
17.512.0000. Saneamentø Básico Urbano 100.000,00 0,00 100.000,00
17.5 12.0020. AGUA DE QUALIDADE É SAUDE 100.000,00 0,00 100.000,00
18.000.0000. Gestaa Ambientai 450.800,00 0,00 450.800,00
18.541.0000. Preservação e Conservação Ambíental 450.800,00 0,00 450.800,00
18.541.0010. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO 450.800,00 0,00 450.800,00
MUNICIPAL
20.000.0000. Agricultura 1.258.310,00 0,00 1.258.310,00
20.122.0000. Administração Geral 601.010,00 0,00 601.010,00
20.122.0007. AGRICULTURA PARA TODOS 601.010,00 0,00 601.010,00
20.601.0000. Promoçãu da Produçaø Vcgetal 142.300,00 0,00 142.300,00
20.601.0007. AGRICULTURA PARA TODOS 100.000,00 0,00 100.000,00
20.601.0010. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCA0 AO TURISMO 42.300,00 0,00 42.300,00
MUNICIPAL
20.602.0000. Prømnçaa da Pruduçau Animal 80.000,00 0,00 80.000,00
20.602.0007. AGRICULTURA PARA TODOS 80.000,00 0,00 80.000,00
20.606.0000. Extensaø Rural 435.000,00 0,00 435.000,00
20.606.0007. AGRICULTURA PARA TODOS 135.000,00 0,00 135.000,00
20.606.0021. PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO 300.000,00 0,00 300.000,00
26.000.0000. Trnnsporte 2.538.000,00 50.000,00 2.588.000,00
26.122.0000. Administraçae Geral 1.673.000,00 0,00 1.673.000,00
26.122.0004. SA0 MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS COM 1673000,00 0,00 L673.000,00
PROGRESS0
26.782.0000. Transpørte Roduviáriu 865.000,00 50.000,00 915.000,00
26.782.0004. SA0 MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS COM 865.000,00 50.000,00 915.000,00
PROGRESSO
27.000.0000. Desporto e Lazer 70.000,00 0,00 70.000,00
27.695.0000. Turísmo 20.000,00 0,00 20.000,00
27.695.0013. TRANSFERENC1AS DE RECURSOS A ASSOCIAÇAO 20.000,00 0,00 20.000,00
27.812.0000. Despørto Comunitáriø 50.000,00 0,00 50.000,00
27812.0009 ESPORTE E CULTURA 50.000,00 0,00 50.000,00
28.000.0000. Eneargos Especiaís 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00
28.843.0000. Serviçø da Dlvída Intema 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00
28.843.0003. GESTÅO FISCAL RESFONSÁVEL E SERVIÇOS 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00
PUBLICOS DE QUALIDADE
99.000.0000. Reserva de Contingência 300.199,00 0,00 300.199,00
99.999.0000. Reserva de Contingência 300.199,00 0,00 300.199,00
99.999.9999. RESERVA DE CONTINGENCIA 300.199,00 0,00 300.199,00
14.877.789,00 25.317.992,00 40.195.781,00
www.e1Otech.c0m.br 30/08/Z0î3Påg2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercicíoz 2014
Demonstrativo da Despesa por Órgao e Funções
Adendo VIII 2 Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
AneX0 9, da Lei n° 4.320/64
04 Admínisuaçac 06 Segumnça Pública IZ Educação 13 Cultum
02 GABINETE DO PREFEITO 776.700,00 0,00 0,00 0,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA Z924.260,00 20.000,00 0,00 0,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 0,00 0,00 14.673.105,00 0,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 508.500,00 0,00 0,00 0,00
10 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA 0,00 0,00 0,00 542.570,00
11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL L209.460,00 20.000,00 l4.673.105,00 542.570,00
www.elOtech.cOm.br 30/08/2013Pá% Ï
15 Urbmísmo 18 Gcstàø Ambicmal 20 Agiøultmz 26 Tmuspørtc
02 GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00
» C « ~ « « •
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMÏNISTRACAO E FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 555.000,00 0,00 0,00 2.588.000,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 0,00 0,00 0,00 0,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 0,00 1.2l6.0l0,00 0,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00
10 SECRETARJA DE ESPORTE E CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00
11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 600.000,00 450.800,00 42.300,00 0,00
TOTALL155.000,00 450.800,00 1.258.3 10,00 LS88.000,00
27 Despørto e Laur 28 Eucargvs Espøciais 99 Reserva de Cømingênciu TOTAL
02 GABINETE D0 PREFEITO 20.000,00 0,00 0,00 796.700,00
03 SECRETARIA MUNICIPA1. DE ADMÏNISTRACAO E FAZENDA 0,00 L250.000,00 0,00 4.194.260,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 0,00 0,00 0,00 3.l43.000,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 0,00 0,00 0,00 l4.673.105,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 0,00 0,00 L2l6.010,00
09 SECRETARIA MUNICÏPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 300.199,00 808.699,00
10 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA 50.000,00 0,00 0,00 592.570,00
1 1 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 0,00 0,00 0,00 1.093.l00,00
TOTAL70.000,00 I .2S0.000,00 300. l99,0(| 26.51 7.444,00
RESUM0 POR ÓRGÃ0
02 GABINETE DO PREFEITO 796.700,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA 4.l94.260,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 3.l43.000,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO l4.673.l05,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA l.216.0l0,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 808.699,00
10 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA 592.570,00
ll SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURJSMO 1.093.100,00
TOTAL: ? • ? 26.5 l7.444,00
vvww.elOtech.c0m.br 30/08/20l3Pág. 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercicío: 2014 Vcrsãor 1
QUADR0 D0 DETALHAMENT0 DA DESPESA - Q.D.D.
01.000.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL
01.001.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL
01.001.01.000.0000.0.000. Lcgislativn
01,001.01.031.0000.0.000. Açãò Lcgislntiva
01.001.01.031.0002.0.000. ATUACA0 LEGISLATIVA
01.001.01.031.0002.2.001. MANUTENCA0 DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.494.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOC1A1S 1.020.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.020.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 920.000,00
PESSOAL CIVIL
1 3.1.90.11.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 920.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00
2 3.1.90.13.00.00 10.(R)0 RECURSOS LIVRES 100,000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 474.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 474.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00
3 3.3.90.14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 100.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
4 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 100.000,00
3.3.90.36.00.00 QUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 12.000,00
FISICA
5 3.3.90.36.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 12.000.00
3.3.90.39.00.00 0U}ROS SERV1ÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 250.000,00
JURIDICA
6 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 250.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÄO 12.000,00
7 3.3.90.46.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 12.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 121.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 121.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 121.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
8 4.4.90.51.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 120.000,00
9 4.4.90.52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 120.000,00
02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE D0 PREFEITO
02.001.00.000.0000,0.000. GABINETE D0 PREFEITO
02.001.04.000.0000.0.000. Administruçac
02.001.04.122.0000.0.000. Admingstraçau Geral
I
02.001.04.122.0001.0.000. GESTA0 PÚBLICA RESPONSAVEL E TRANSPARENTE
02.001.04.122.0001.2.002. MANUTENÇÃ0 DA SEMUG
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 684.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOC1A1S 374.000,00
3.1.90.00.00.00 APLJCAÇÕES DIRETAS 336.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 300.000,00
PESSOAL CIVIL
1 3.1.90.1 1.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 300.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 36.000,00
2 3.1.90.13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 36.000,00
3.1.91.00.00.00 AFL1CAçÃO DIRETA DECORRENTE DE 38.000,00
OPERAÇÄO ENTRE ORGÃOS, FUNDOSE
ENTIDADES 1N1`EGRAN'1'ES DOS
ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 38.000,00
3 3.1.91.13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 38.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 310.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 310.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 35.000,00
4 3.3.90.14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 35.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
5 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 60.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÄO 9.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0
GUAPORE
Estadu de Rondônia
Exercícioz 2014 Versãn: 1
QUADRO D0 DETALHAMENT0 DA DESPESA - Q.D.D.
s
6 3.3.90.33.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 9.000,00
3.3.90.36.00.00 QUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 6.500,00
F1S1CA
7 3.3.90.36.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 6.500,00
3.3.90.39.00.00 OU'11ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 190.000,00
JURIDICA
8 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 190.000,00
3.3.90./16.00.00 AUXÍL10-AL1MENTAÇÄO 10.000,00
9 3.3.90.46.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTINDENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
10 4.4.90.52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 50.000,00
02.001.04.122.0001.2.003. MANUTENÇÃO DA SUB PREFEITURA DE SANTANA D0 GUAPORE
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00
11 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 2.500.00
3.3.90.39.00.00 OUÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA 2.500,00
JURIDICA
12 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 2.500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQÜIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
13 4.4.90.52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 20.000,00
02.001.04.122.0001.2.004. MANUTENÇÃO D0 CADASTR0 RURAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.00.01).00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL C1V1L 2.000,00
14 3.3.90.14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 2.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
15 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 1.000,00
02.001.04.122.0001.2.005. RECEPÇÃ0 DE AUTORIDADE E TECNICOS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00
16 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 1.500,00
3.3.90.36.00.00 QUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.500,00
F1S1CA
17 3.3.90.36.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 1.500,00
3.3.90.39.00.00 OU'§ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.000,00
JURIDICA
18 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
02.001.04.122.0001.2.007. MANUTENÇÃ0 D0 CONTROLE INTERN0
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.200,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.200,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÒES DIRETAS 4.200,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL C1V1L 2.200,00
19 3.3.90.14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 2.200,00
3.3.90.39.00.00 OUTÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.000,00
JURIDICA
20 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 2.000,00
02.001.04.153.0000.0.000. Dcfesa Tcrrcstrc
02.001.04.153.0001.0.000. GESTÃ0 PÚBLICA RESFONSÁVEL E TRANSPARENTE
02.001.04.153.0001.2.006. MANUTENÇÅ0 DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
Pagc 2 of 24 30/08/2013 www.e10tech.COm.br
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercícíoz 2014 Versaoz 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
·
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00
21 3.3.90.14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 1.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
22 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 500,00
02.001.27.000.0000.0.000. Dcsporto C Lnzcr
02.001.27.695.0000.0.000. Turismu
02.001.27.695.0013.0.000. TRANSFERENCIAS DE RECURSOS A ASSOCIAÇAO
02.001.27.695.0013.2.099. TRANSFERENCIA DE RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DE PESCA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 20.000,00
LUCRATÍVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 20.000,00
23 3.3.50.41%.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 20.000,00
03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
03.001.00.000.0000.0.000. GABINETE D0 SECRETARl0-SEMAl·`
03.001.04.000.0000.0.000. Administraçao
03.001 .04.1Z2.0000.0.000. Administras;110 Geral
03.001.04.122.0003.0.000. GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE
03.001.04.l22.0003.2.008. MANUTENÇÃ0 DA SEMADF
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.47}.260,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAJS L460.260,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.277.900,00
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA 16.000,00
REMUNERADA E REFORMAS
24 3.1.90.01.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 16.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 1.I15.000,00
PESŠOAL Crvn.
25 3.1.90.11.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 1.1 15.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 56.900,00
26 3.1.90.13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 56.900,00
3. 1 .90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 75.000,00
27 3.1.90.91.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 75.000,00
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.000,00
28 3.1.90.92.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 15.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÄO DIRETA DECORRENTE DE 182.360,00
OPERAÇÅO ENTRE ÚROÃOS, FUNDOSE
ENHDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 182.360,00
29 3.1.91.13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 182.360,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.013.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.0I3.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
30 3.3.90.14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
31 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 150.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÅO 5.000,00
32 3.3.90.33.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
3.3.90.36.00.00 QUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 18.000,00
F1S1CA
33 3.3.90.36.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 18.000.00
3.3.90.39.00.00 OU'1:ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 600.000,00
JURIDICA
34 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 600.000,00
3.3.90/16.00.00 AUXÍL10?AL1MENTAÇÃO 60.000,00
35 3.3.90.46.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 60.000,00
3.3.90.9].00.00 SEÏÇFENÇAS JUDICIAIS 150.000,00
36 3.3.90.91.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 150.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0
GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercicioz 2014 Versãoc 1
` QUADRO D0 DETALHAMENT0 DA DESPESA - Q.D.D.
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERJORES 15.000.00
37 3,3.90.92.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 15.000,00
3,3.90.93.00,00 1ND1îN1ZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10,000.00
38 3.3,90.93.00.00 10,000 RECURSOS LIVRES 10.000.00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000.00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
39 4.4.90,52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 30.000,00
03,001.04.122,00%.2.012. CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - CURSOS
3.0.00.00.00,00 DESPESAS CORRENTES 41.000,00
3.3,00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.000,00
3.3.90.00.00.00 APLÏCAÇÕES DIRETAS 41.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL C1V1L 15.000,00
40 3.3.90.14,00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 15.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
41 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 8.000,00
3.3.90.39.00.00 OU’17ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 18.000,00
JURIDICA
42 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 18.000.00
03.001.04.123.0000.0.000. Administraçao Financciru
I I
03.001,04.123.0003.0.000. GESTÃ0 FISCAL RESPONSAVEL E SERVIÇOS PUBLICOS DE QUALIDADE
03.001.04.123.0003.2.015. MANUTENÇÃ0 D0 PASEP
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 380,000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 380.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 380.000,00
3.3.90.47,00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E 380.000,00
CONTRIBUTIVAS
43 3.3.90.47,00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 380.000,00
03.001.06.000.0000.0.000. Scgurança Pública
03.001.06.126.0000.0.000. Tccnologia da informatização
03.00l.06.126.0003.0.000. GESTÃ0 FISQAL RESPONSAVEL E SERVIÇOS IÏÚBLICOS DE QUALIDADE
03.001.06.126.0003.1.091. IMÈLANTAÇAO DE MONITORAMENTO POR CAMARAS
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4,00.00.00,00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4,90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.51.00,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
44 4.4.90.51.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 20.000,00
03.001.28.000.0000.0.000. Encargos Espcciaís
03.001.Z8.843.0000.0.000. Scrviço da Dívida interna
03.00I.28.843.0003.0.000. GESTÅ0 FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE
03.001.28.843.0003.2.010. AMORTIZAÇÄO DA DIVIDA FUNDADA
4.0.00.00.00.00 DESFESAS DE CAPITAL 1.250.000,00
4.6.00.00,00.00 AMORTIZAÇÄO DA DÍVIDAI L250.000,00
REFINANCIAMENTO DA DIVIDA
4.6.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.250.000,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL L250.000,00
RESGATADO
45 4.6.90.71.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 1.250.000,00
04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
04.001.00.000.0000.0.000. DIVISAO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
04.001,15.000.0000.0.000. Urbnnísmo
04.001.15.451.0000.0.000. 1n1'ru—EStruturn Urbana
04.001.15.451.0004.0.000. SAO MIGUEL D0 GUAPORE UNIDOS COM PROGRESSO
04.001.15.451.0004.1.090. CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4,4,00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.51.00,00 OBRAS E [NSTALAÇÕES 100.000,00
46 4.4.90.51.00.00 10,000 RECURSOS LIVRES 100.000,00
04.001.l5.4S2.0000.0.000. Scrviços Urhanos
Puge 4 of 24 30/08/2013 www.e1Otech.cOm.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO
GUAPORE `
Estado de Rondônia
Exercícicz 2014 Versãoz 1
QUADR0 D0 DETALHAMENT0 DA DESPESA - Q.D.D.
04.001.15.45Z.0004.0.000. SA0 MIGUEL D0 GUAPORE UNIDOS COM PROGRESSO
04.001.15,45Z.0004.1.100. APOIO A0 CONSELH0 PENITENCIARIO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.50.00.00.00 '1`RANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 100.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUHVENÇÕES SOCIAIS 100.000,00
47 3.3.50.43.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 100.000,00
04,001.15.452.0004.2.048. MANUTENÇÃ0 DE VIAS URBANAS E LIMPEA PUBLICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
48 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 100.000,00
3.3.90.39.00.00 OUÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 100.000,00
JURIDICA
49 3.3.90.39.00.00 10.0130 RECURSOS LIVRES 100.000,00
04.001.15.452.0004,2.049. MANUT AMPLIAÇÅO DOS PONTOS DE ILUMINAÇAÕ PUBLICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 155.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 155.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 155.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
50 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 55.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 100.000,00
JURÍDXCA
51 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 100.000,00
04.001.26.000.0000.0.000. Transpnrtc
04.001.26.122.0000.0.000. Administraçan Geral
04.001.26.12Z.0004.0.000. SA0 MIGUEIL. D0 GUAPORE UNIDOS COM PROGRESSO
04.001.26.12Z.0004.Z.009. MANUTENÇA0 DA SEMOSP
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.583.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 693.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 645.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIJVLENTOS E VANTAGENS FLXAS - 600.000,00
PESSOAL CÏVIL
52 3.1.90.1 |.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 600.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.000,00
53 3.1.90.13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 45.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 48.000,00
OFERAÇÁO ENTRE ÓRCÁOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
3.I.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 48.000,00
54 3. 1.91 . 13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 48.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 890.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 890.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 180.000,00
55 3.3.90. 14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 180.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 365.000,00
56 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 365.000,00
3.3.90.39.00.00 OU'l:ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 300.000,00
JURIDICA
57 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 300.000,00
3.3.90.46.00.00 AUX1LIO-AL1M.ENTAÇÃ0 45.000,00
58 3.3.90.46.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 45.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 90.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.000,00
59 4.4.90.52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 90.000,00
04.001.26.782.0000.0.000. Transpurte Røduviáriø
Fxxgx S 0f24 30/08/2013 wvvvv.e1ùEeCh.cOm.br
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO
' GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercícíoz 2014 VerSa0: 1
QUADR0 D0 DETALHAMENT0 DA DESPESA - Q.D.D.
æ
04.001.26.782.0004.0.000. SAO MIGUEL D0 GUAPORE UNIDOS COM PROGRESSO
04.001.26.782.0004.2.04S. MANT DAS LINHAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 715.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 715.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DLRETAS 715.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00
60 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 350.000,00
3.3.90.36.00.00 QUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 15.000,00
FISICA
61 3.3.90.36.00.00 10.(X)0 RECURSOS LIVRES 15.000,00
3.3.90.39.00.00 OU`11ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 350.000,00
JURIDICA
62 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 350.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS150.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÔES 150.000,00
63 4.4.90.51.00.00 10.000 RECURSOS L1VRES 150.000,00
04.001.26,782.0004.2.046. MANUTENÇÃO DA CIDE
3.0.00.00.00.00 DEWESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
64 3.3.90.30.00.00 I0.900 CIDE - CONTRIBUICAO DE INTERVENCA0 NO DOMINIO 50.000,00
ECONOMICO
05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACA0
05.001.00.000.0000.0.000. GABINETE D0 SECRETAR10?SEMED
05.001.12.000.0000.0.000. Educaçiø
05.001.12.306.0000.0.000. Alimcntaçãu e Nutrição
0S.001.12.306.0005.0.000. EDQCAÇÅ0 DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE
05.001.12.306.000S.2.060. MANUTENÇÃ0 D0 PNAE- MERENDA ESCOLAR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 250.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00
3.3.50.00.00.00 '1'RANSF.A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 250.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOC1A1S 250.000,00
65 3.3.50.43.00.00 10.833 PNAE ? PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR 250.000,00
05.001.1Z.306.0005.2.061. MANUT DA MERENDA ESCOLAR - COM1’L- REC LIVRES
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 106.000,00
3.3.00.00.00.00 OUÏRAS DESPESAS CORRENTES 106.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FTNS 100.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇCES SOCIAIS 100.000,00
66 3.3.50.43.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 100.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
67 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 6,000,00
05.001.12,361.0000.0.I)00. Ensinn Fundamcntal
05.001.12.361.0005.0.000. EDUCAÇÃ0 DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE
05.001.12.361.0005.1.001. PRQGRAMA DE AP010 FLNANCEIRO AS ESCOLAS MUNICIPAIS-PAFEM
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 175.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 175.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 170.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUEVENÇCES SOCIAIS 170.000,00
68 3.3.50.43.00.00 10.146 Rccursm do MDE - Aplicação Dircta 5% c 25% 170.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DLRETAS 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
69 3.3.90.30.00.00 10.146 Recursos do MDE ? Aplicuçao Dircta 5% C 25% 5.000,00
05.001.12.361.0005.l.002. CONTRUCAO E REFORMA DE SALAS DE AULA, QUADRAS , SUBESTAÇÃ0 E DEMAIS ESTRUTURASJ
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00
Page 6 of 24 30/08/2013 www.e10tech.c0m.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0
GUAPORE
Estado de Rondônia
Exerclcío: 2014 Versãoz 1
QUADR0 D0 DETALHAMENT0 DA DESPESA - Q.D.D.
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS SO0.OOO,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000.00
4.4.90.51.00.00 OBKAS E INSTALAÇÕES 500.000,00
70 4.4.90.51.00.00 11.143 FUNDEB 40 % - TRANSF.'D0 FUNDEB - APLIC. EM OUTRAS 500.000,00
DESP. DA EDUCACA0 BASICA
05.001.12.361.0005.1.00S. PROGRAMA DE APOIO FINANCEIR0 A0 ENSIN0 PROFISSIONALIZANTE
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 30.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUEvENçòES SOC1A1S 30.000,00
7I 3.3.50.43.00.00 10.146 Rccurws do MDE - Aplicaçãø Dirctn 5% c 25% 30.000,00
05.001.12.361.0005.2.052. MAg1UTENÇÅ0 D0 FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.865.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS $.865000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.100.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 5.100.000,00
PESSOAL CIVIL
72 3.1.90.11.00.00 11.142 FUNDEB 60 % - TRANSF. D0 FUNDEB APLIC. NA REMUN. DOS 5.100.000,00
PROF. D0 MAGIST. EM El-`ETIVO NA EDUC. BASICA
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÄO DIRETA DECORRENTE DE 765.000,00
OPERAÇÄO ENTRE ORCÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES 1`NTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 765.000,00
73 3.1.91.13.00.00 11.142 FUNDEB 60 % ~ TRANSF. D0 1-`UNDEB APLIC. NA REMUN. DOS 765.000,00
PROF. D0 MAGIST. EM El-`ETIV0 NA EDUC. BASICA
05.001.12.36l.0005.2.053. MANUTENCÃO D0 FUNDEB 40%
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES L500.000,00
3.1 .00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 690.000,00
3.I .90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00
3.1.90.11.00.00 VENC11vüîNTOS E VANTAGENS FIXAS - 600.000,00
PESSOAL CIVIL
74 3.1.90.11.00.00 11.143 FUNDEB 40 % - TRANSF.'D0 |-`UNDEB - APLIC. EM OUTRAS 600.000,00
DESP. DA EDUCACA0 BASICA
3.1 .91.00.00.00 APLICAÇÅO DIRETA DECORRENTE DE 90.000,00
OFERACÃ0 ENTRE ÓROÃOS, FUNDOSE
ENTIDADES 1'NTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 90.000,00
75 3.1.91.13.00.00 11.143 FUNDEB 40 % - TRANSF. D0 FUNDEB - APLIC. EM OUTRAS 90.000,00
DESP. DA EDUCACA0 BÁSICA
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 810.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 810.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL C1V1L 230.000,00
76 3.3.90.l4.00.00 11.143 FUNDEB 40 % - TRANSF. D0 FUNDEB - APLIC. EM OUTRAS 230.000,00
DESP. DA EDUCACA0 BÁSICA
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00
77 3.3.90.30.00.00 11.143 FUNDEB 40 % - TRANSF. D0 FUNDEB - APLIC. EM OUTRAS 400.000,00
DESP. DA EDUCACAO BÁSICA
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 180.000,00
JURÍDECA
78 3.3.90.39.00.00 11.143 FUNDEB 40 % - TRANSF. D0 FUNDEB - APLIC. EM OUTRAS 180.000,00
DESP. DA EDUCACA0 BÁSICA
4.0.00.00.00.00 DESÏESAS DE CAPITAL 460.000,00
4.4.00.00.00.00 1NVEST1MEN'1‘OS 460.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 460.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 460.000,00
79 4.4.90.52.00.00 11.143 FUNDEB 40 % - TRANSF.'D0 FUNDEB - AFLIC. EM OUTRAS 460.000,00
DESP. DA EDUCACAO BASICA
0§.001.12.361.0005.2.0S4. MANUTENÇÅ0 D0 TRANASPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40%
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 900.000,00
Fxgx 7 OÍ24 :0/os/1Ou J www.e1OEech.cOm.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0
GUAPORE
Estado de Rondônia
Exerciciøz 2014 Versão: 1
OUTRAS DESFESAS CORRENTES 9°°·°°°»°°
3.3.%.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 900.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERJAL DE CONSUM0 200.000,00
80 3.3.%.30.00.00 1 1.143 FUNDEB 40 % - TRANSF. D0 FUNDEB - APLIC. EM OUTRAS 200.000,00
DESP. DA EDUCACA0 BÁSICA
3.3.%.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 700.000,00
JUR10xcA
81 3.3.90.39.00.00 11.143 FUNDEB 40 % - TRANSF. D0 FUNDEB - APLIC. EM OUTRAS 700.000,00
DESP. DA EDUCACA0 BÁSICA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00
4.4.00.00.00,00 INVESTIMENTOS 500.000,00
4,4,%.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00
4.4.90,52.00.00 EQU1PAMENT OS E MATERIAL PERMANENTE 500.000,00
82 4.4.90.52.00.00 11.143 FUNDEB 40 % - TRANSF.'D0 FUNDEB ? APLIC. EM OUTRAS 500.000,00
DESP. DA EDUCACA0 BASICA
05.001.12,36l.0005.2.057. MANUTENCÃO D0 SALAR10 EDUCAÇÃ0
3.0.00.00.00.00 DE$>ESAS CORRENTES 268.774,00
3,3.00.%.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 268.774,00
3.3,%.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 268.774,00
3.3,90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1 18.774,00
83 3.3.%.30.00.00 10.831 SALARIO EDUCACA0 118.774,00
3.3.90.39,00.00 OUIÏROS SERV1ÇOS DE '1`ERCEIROS - PESSOA 150.000,00
JURID1CA
84 3.3.%.39.00.00 10.831 SALARIO EDUCACA0 150.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 150.000,00
4.4.90.00.00.00 APLÏCAÇÕES DIRETAS 150.000,00
4.4.%.51.00.00 OBRAS E 1'NSTALAÇÕES 150.000,00
85 4.4,90.5 I .00,00 10.831 SALAR10 EDUCACA0 150.000,00
05.001.12.361.0005.2.058, MANUTENÇÅ0 D0 PNAT
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 330.000,00
3.3.%.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORREN'1‘ES 330.000,00
3.3.90.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 330.000,00
3.3.%.30.00,00 MATERIAL DE CONSUM0 170.000,00
86 3.3.%.30.00.00 10.834 PNATE · PROGRAMA NACIONAL DE AP010 A0 TRANSPORTE 170.000,00
, ESCOLAR
3.3.90.39.00.00 OUÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 160.000,00
JURIDICA
87 3.3.%.39.00.00 10,834 PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE AP010 AO TRANSPORTE 160.000,00
ESCOLAR
05.001.12.361.0005.2.074. MANUTENCA0 D0 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACA0 - MDE 5% E 25%
3.0,00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.500,00
3.3,00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.500,00
3.3.90.14.00.00 D1ÁR1AS · PESSOAL C1V1L 2.500,00
88 3.3.%.14.00,00 I0. 1:16 Rccursns do MDE - Aplíuçau Diretx 5% c 25% 2.500,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
89 3.3.%.33.00.00 10.146 Rccursos do MDE - Aplicaçao Direta 5% e 25% 2.000,00
3.3.%.39.00.00 0U'17ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.000,00
JURIDICA
90 3.3.%.39.00.00 10.146
V
Recursns do MDE - Aplicnção Dircta 5% e 25% 2.000,00
3.3.%.48.00.00 QUTROS AUXILIOS FTNANCEIROS A PESSOAS 6.000,00
FISICAS
91 3.3.90.48.00.00 10.146 Rccursus do MDE - Aplícnção Dircta 5% c 25% 6.000,00
05.001.12.361.0005.2.090. MANUTENÇÃ0 DAS SEMEC - MDE 5% E 25%
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORREN'1'ES 2.820.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOC1A1S 1.900.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS L700.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - l.600.000,00
PESSOAL C1V1L
92 3.1.90.11.00.00 10.146 Recursos do MDE - Aplicaçan Dircta 5% c 25% L600.000,00
Fxgx 2 Or 24 30/08/2013 www.e1Oœch.cOm.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0
GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercicíoz 2014 Vcrsaoz 1
QUADR0 D0 DETALHAMENT0 DA DESPESA - Q.D.D.
•
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100-900-00
93 3.l.90.13.00.00 10.146 Rccursos do MDE - Aplicaçau Dirctn 5% e 25% Í00·000·00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÄO DIRETA DECORRENTE DE 200.000,00
OPERAÇÅO ENTRE ÓRGÄOS, FUNDOSE
ENTIDADES XNTEGRANTES DOS
OR AMENTOS
3. 1.91. 13.00.00 OBŠIGAÇÕES PATRONAIS 200.000,00
94 3. 1.91. 13.00.00 10.146 Rccurscs do MDE - Aplicnçao Dircta 5% e 25% 200.000,00
3.3.00.00.00.00 OUÏRAS DESPESAS CORRENTES 920.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES D1RETAS 920.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL C1V1L 20.000,00
95 3.3.90.14.00.00 10.146 Recursos do MDE - Aplîcuçaø Direta 5% e 25% 20.000,00
3.3.90.18.00.00 AUXÍL1O FINANCEIRO A ESTUDANTES 20.000,00
96 3.3.90.18.00.00 10.146 Rccursøs do MDE - Aplicaçiu Dírcta 5% C 25% 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIA1. DE CONSUMO 100.000,00
97 3.3.90.30.00.00 10.146 Rccursos do MDE - Aplicaçlo Dirctn 5% E 25% 100.000,00
3.3.90.36.00.00 (ÉUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA 30.000,00
F S1CA
98 3.3.90.36.00.00 10.1¿16 Rccursus do MDE - Aplicnção Dircta 5% ¢ 25% 30.000,00
3.3.90.39.00.00 0U'1;ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 150.000,00
JURIDICA
99 3.3.90.39.00.00 10.146 Rccursos do MDE - Aplicação Direta 5% e 25% 150.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍL10-AUMENTAÇÃO 600.000,00
100 3.3.90.46.00.00 10.146 Rccursos do MDE · Aplicação Dirctx 5% c 25% 600.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUTPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
101 4.4.90.52.00.00 10.1416 Rccursos do MDE - Aplicação Diræta 5% e 25% 10.000,00
05.001.12.361.0005.2.204. MANUTENÇÃ0 D0 PDDE
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
102 3.3.90.30.00.00 10.832 PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 10.000,00
05.001.12.364.0000.0.000. Ensîno Supcrinr
05.I)01.12.364.0005.0.000. EEUCACÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE
1)5.001.12.364.0005.1.068. TRANSFERENCIAS PARA ASSOCIAÇÅO DOS ACADEMICOS DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/F1'NS 30.000.00
LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 30.000,00
103 3.3.50.43.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 30.000,00
05.001.12.365.0000.0.000. Educuçlø lnfxntíl
05.001.12.365.0005.0.000. EDUCAÇÃ0 DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE
05.00l.12.365.0005.2.056. MANUTENCA0 FUNDEB 60% - ENSINO INFANTIL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 795];; LOO
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 705.831,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÒES DIRETAS 625_g3]_g)0
3.1.90.1].00.00 VENC1MENTOS E VANTAGENS FIXAS - 615.831.00
PESSOAL C1V1L
104 3.1.90.11.00.00 11.142 FUNDEB 60 % - TRANSF. D0 FUNDEB APLIC. NA REMUN. DOS 615.831,00
PROF. D0 MAGIST. EM EFETIVO NA EDUC. BASICA
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
105 3.1.90.13.00.00 11.143 FUNDEB 40 % - TRANSF.'D0 FUNDEB - APLIC. EM OUTRAS 10.000,00
DESP. DA EDUCACA0 BASICA
3.l.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 80 000 00 OPERAÇÃO ENTRE ÚROÃOS, FUNDOS E
' ’
ENHDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
80 000 00
Page 9 OÍ24 30/08/2013 www.e1O1eCh.cOm.br
PREFEJTURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercicio: 2014 Versao: 1
QUADR0 D0 DETALHAMENTO QA DESPESA ? Q.D.D.
106 3.1.91.13.00.00 11.162 FUNDEB 60 % - TRANSF. D0 FUNDEB APLIC. NA REMUN. DOS 80.000,00
PROF. D0 MAGIST. EM EFETIVO NA EDUC. BASICA
05.00l.12.365.0005.2.068. MANUTENÇÃ0 DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANT 1L
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 35.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIA1. DE CONSUMO 10.000,00
107 3.3.90.30.00.00 10.146 Rccursos do MDE - Aplícnçãn Dircta 5% c 25% 10.000,00
3.3.90.36.00.00 QUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 15.000,00
F1S1CA
108 3.3.90.36.00.00 10.1;16 Recursns do MDE - Aplicnçao Dircta 5% C 25% 15.000,00
3.3.90.39.00.00 OUIÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00
JURIDICA
109 3.3.90.39.00.00 10.146 Rccurws do MDE — Aplicaçio Dircta 5% e 25% 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.90.00.00.00 APL1CAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
110 4.4.90.52.00.00 10.146 Rccursus do MDE - Aplicnçlo Dirctn 5% c 25% 15.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
06.001.00.000.0000.0.000. GA§INE'1'E D0 SECRETAR10-SAUDE
06.001.10.000.0000.0.000. Saú e
06.001.10.301.0000.0.000. Atcnçlo Båsicn
06.001.l0.301.0011.0.000. SAÚDE - BUSCAND0 QUALIDADE DE VIDA
06,001.10ß01.0011.2.023. MANUTENÇÅ0 D0 PAB FIX0
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 395.333,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 395.333,00
3.3.90.00.00.00 APL1CAÇÕES DIRETAS 395.333,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 265.333,00
1 3.3.90.30.00.00 10.707 PAB - 1’1S0 DE ATENCA0 BASICA 265.333,00
3.3.90.39.00.00 OUTRDS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA 130.000,00
JURÏDICA
2 3.3.90.39.00.00 10.707 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 130.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00.00 1NVEST1MENTOS 100.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
3 4.4.90.52.00.00 10.707 PAB - PISO DE ATENCA0 BASICA 100.000,00
06.001.10.301.0011.2.024. MANUTENCA0 DA UNIDADE DE SAUDE - MAC (ANTIGO AIHS)
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES L240.000,00
3.1.00.00.00.00 PES§OAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÒES DIRETAS 100.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÅO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00
4 3.1.90.04.00.00 10.716 MAC ~ MEDIA ALTA COMPLEXIDADE 100.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.140.000,00
3.3.90.00.00.00 AP1.1CAÇÕES DIRETAS 1.140.000,00
3.3.90.14.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 160.000,00
5 3.3.90.14.00.00 10.716 MAC - MEDIA ALTA COMPLEXIDADE 160.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 800.000,00
6 3.3.90.30.00.00 I0.7I6 MAC - MEDIA ALTA COMPLEXIDADE 800.000 00
3.3.90.39.00.00 OUÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 180.000’ 00
7 3 3 90 39 00 00 MAC MEDIA ALTA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
COMPLEXIDADE
:gg`g00?00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
À 44`00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DTRETAS
103`344'00
8
:.:.%.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
:
. .90.52.00.00 10.716 .
'
'
06.001.10.301.0011.2.026. MANUTENÇÃ0 D(]`:;§0(]!llr:1C'ïA::êSc0MPLEXlDADE l03`3“’00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
•350.000,00
P °g° 10 01`24
30/08/2013 www.e1OEech.COm.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO
GUAPORE
Estßdø de Rondônia
{
Excrcicío: 2014 Versãcz 1
QUADR0 DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 350.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
3.1.90.1 1.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 300.000,00
PESSOAL CIVIL
9 3.1.90.11.00.00 10.711 PACS - PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 300.000.00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 50.000.00
OFERAÇÃO ENTRE OROÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00
10 3.1.91.13.00.00 10.711 PACS - PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 50.000,00
06.00l.l0.301.0011.2.027. MANUTENÇÅ0 D0 PROGRAMA SAUDE FAMILIA PSF
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 320.000,00
3.1.00.00.00.00 PES§OAL E ENCARGOS SOC1A1S 320.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 280.000,00
3.1.90.|1.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 280.000.00
PESSOAL CIVIL
1 1 3.1.90.1 1.00.00 10.709 PSF - PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA 280.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÄO DIRETA DECORRENTE DE 40.000,00
OFERACÃO ENTRE OROÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRJGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00
12 3.1.91.13.00.00 10.709 PSF - PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA 40.000,00
06.001.10.301.0011.2.028. MANUTENÇÅ0 DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 83.349,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOC1A1S 83.349,00
3.1 .90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 83.349.00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 68.349,00
PESSOAL CIVIL
13 3.1.90.11.00.00 10.710 PSF ODONTO - SAUDE BUCAL - PROGRAMA DE SAUDE DA 68.349,00
FAMILIA
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00
14 3.1.90.13.00.00 10.710 PSF ODONTO - SAUDE BUCAL - PROGRAMA DE SAUDE DA 15.000,00
FAMILIA
06.001.11).301.0011.2.029. MAÑUTENÇÃ0 D0 PROGRAMA FARMACIA BASICA-MS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 120.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
3.3.90.32.00.00 MATER1AL, BEM OU SERVIÇO PARA 120.000,00
DISTRIBUIÇÅO GRATUITA
15 3.3.90.32.00.00 10.712 FARMACIA BASICA 120.000,00
06.001.10.30l.0011.2.086. MANUTENÇÃ0 D0 PROGRAMA FARMACIA BAS1CA-ESTADO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 55.000,00
3.3.00.00.00.00 OURRAS DESPESAS CORRENTES 55_090,9()
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 55.000,00
D1S'1'R1BU1CÅO GRATUITA
16 3.3.90.32.00.00 21.337 CONVENIOS D0 ESTAD0 ? SAUDE 55.000,00
06.001.10.301.0011.2.087. MANUTENÇÃ0 D0 PROGRAMA FARMACIA BASICA-RECURSOS PROPRIOS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 55.000 00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55000 00
3.3.91).00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
,
55.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 55 000 00
17 3 3 90 32 00 00
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
` ’
?,.—. 10.247 Rccursns de Açòcs e Scrvíços S d - A I' I D' 15°
06.001.10.301.0011.2.098. C0-FINANCIAMENTO ESTADUAL ATENÇÃOÏÅŠICAP
luç 0 irem A 55.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
mo 280 00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100280, 00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
` `
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUM0 l2g`280’00
.000,00
Pugc 11 of 2430/08/2013 www.c10tech.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
Estadn de Rondônia
Exercicíoz 2014 Vcrsãoz 1
QUADRO D0 DETALHAMENT0 DA DESPESA - Q.D.D.
•
18 3.3.90.30.00.00 21.337 CONVENIOS D0 ESTAD0 - SAUDE 59.000,00
3.3.90.39.00.00 OU'1:ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 41.280.00
IURIDICA
19 3.3.90.39.00.00 21.337 CONVENIOS D0 ESTAD0 - SAUDE 41.280,00
06.001.10.301.001 1.2.205. MANUTENCA0 DAS ATIVIDADES D0 SISTEMA PENITENCIARIO/MS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 45.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00
3.3.90.00.00.00 APLÏCAÇÕES DIRETAS 45.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
20 3.3.90.30.00.00 10.707 PAB - PISO DE ATENCA0 BASICA 35.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00
JURIDICA
21 3.3.90.39.00.00 10.707 PAB - P1S0 DE ATENCA0 BASICA 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 TNVESTIMENTOS I0.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQQIPAMENTOS E MATER1A1. PERMANENTE 10.000,00
22 4.4.90.52.00.00 I0.707 PAB - P1S0 DE ATENCA0 BASICA 10.000,00
06.001.10.302.0000.0,000. Assistencla Hnspitnlnr e Amhulatorial
06.001.10.302.0011.0.000. SAUDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
06.001.10.302.001 1.1.050. CONSTRUÇÅO, AMPLIAÇÃO E REFORMA D0 HOSPITAL
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000.00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
23 4.4.90.51.00.00 10.247 Recursos de Ações e Serviçcs Suude - Aplicnçiu Direta 15% 100.000,00
06.00l.10.302.0011.2.020. MANUTENÇÃ0 DO ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL E DA SECRETARIA · SAUDE 15%
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.876.645,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.423.645,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.023.645,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMP0 DETERMINADO 20.000,00
24 3.1.90.04.00.00 10.247 Recumos de Açües e Serviços Saudc - Aplicaçlo Direta 15% 20.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 4.803.645,00
PESSOAL C1V1L
25 3.1.90.1 1.00.00 10.247 Recursos de Ações e Servíços Suude - Apliuçao Diretn 15% 4.80;).645,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200.000.00
26 3.1 .90.13.00.00 10.M7 Rccursos de Açües ¢ Serviços Snude - Aplicução Direna 15% 100.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÅO DIRETA DECORRENTE DE 400.000.00
OFERACÃO ENTRE OROÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400.000,00
27 3.l.91.13.00.00 10.247 Rccurws de Açõcs e Serviços Snude - Apliuçao Direta 15% 400.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 453.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 453.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL C1V1L 18.000,00
28 3.3.90.14.00.00 10.M7 Recursos de Ações e Servîçøs Saude - Aplicaçlc Direta 15% 18.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERJAL DE CONSUMO 15.000,00
29 3.3.90.30.00.00 10.247 Reeursus de Ações e Servigus Saude - Aplicnçio Díretu 15% 15.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO 5.000,00
30 3.3.90.33.00.00 10.247 Reeursøs de Ações e Scrviçns Suude - Aplicaçao Direta 15% 5.000,00
3.3.90.36.00.00 QUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 15.000.00
FISICA
31 3.3.90.36.00.00 10.247 Recursos de Ações e Serviçns Suude - Aplicaçaø Direta 15% 15.000,00
3.3.90.39.00.00 OUÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 75.000,00
JURIDICA
32 3.3.90.39.00.00 10.247 Recursøs de Ações ¢ Serviçøs Saude - Aplicnçãu Direm 15% 75.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍL10-AL1MENTAÇÃO3 1 5.000,00
33 3.3.90.46.00.00 10.247 Recursos de Açòes e Serviçns Suude - Aplicnçãu Direta 15% 315.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUD1C1A1S 10.000,00
34 3.3.90.91.00.00 10.247 Recursus de Ações e Serviçøs Saude - Aplicaçac Diretu 15% 10.000,00
Pege 12 <>f24 30/08/2013 www.elOteCh.cOm.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0
GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercicíoz 2014 Versaoz 1
QUADR0 D0 DETALHAMENT0 DA DESPESA - Q.D.D.
•
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
4.4.90.52.00.00 EQU1PAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00
35 4.4.90.52.00.00 10.247 Ræcursos de Açõcs e Scrviços Saudc - Aplicação Dircta 15% 6.000,00
06.001.10.30S.0000.0.000. Vigillncia Epidcmiológicx
06.001.10.305.0011.0.000. SAÚDE - BUSCAND0 QUALIDADE DE VIDA
06.001.10,305.0011.2.030. Mnnutcnçio dos Prognmas do Bloco Vigilhncin em Snúdc - SUS
3.0.00.00.00.00 DESFESAS CORRENTES 173.774,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 173.774,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIREIAS 173.774,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 43.774,00
36 3.3.90.14.00.00 10.750 VIGILANCIA EM SAUDE 43.774,00
3.3.90.30.00.00 MATERJAL DE CONSUMO 75.000,00
37 3.3.90.30.00.00 10.750 VIGILANCIA EM SAUDE 75.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCE1ROS - PESSOA 55.000,00
JURÍDICA
38 3.3.90.39.00.00 10.750 VIGILANCIA EM SAUDE 55.000,00
4.0.00.00.00.00 DESQESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.00 APL1CAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
39 4.4.90.52.00.00 10.750 VIGILANCIA EM SAUDE 20.000,00
06.001.17.000.0000.0.000. Snncnmcnto
06.001.17.512.0000.0.000. Sancxmcnto Bisico Urbano
06.001.17,512.0020.0.0I)0. AGUA DE QUALIDADE È SAUDE
06.001.17,512.0020.1.051. FERFURACÃO DE POÇOS ARTESIANOS
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS100.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTAIAÇÕES 100.000,00
40 4.4.90.5 1.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 100.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALH0 E ASSISTENCIA SOCIAL
07.001.00.000.0000.0.000. DIVISAO DE TRABALH0 E ACA0 SOCIAL
07.001.08.000.0000.0.000. Assistència Social
07.001.08.243.0000.0.000. Assistência I Criançu a ao Adnlcsccntc
07.001.08.243.0012.0.000. QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
07.001.08.Z43.0012.1.029. CONVENIO APAE
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 35.000,00
3.3.00.00.00.00 OU'1*RAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00
3.3.50.00.00.00 '1'RANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 35.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇOES SOCIAIS 35.000,00
1 3.3.50.4}.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 35.000,00
07,001.08.243.0012.2.038. MANUTENÇÄ0 D0 CONSELH0 DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00
3.3.90.14.00.00 D1Áß1AS - PESSOAL CIVIL 2.500,00
2 3.3.90.14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 2.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00
3 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 2.500,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 1.000,00
DISTRIBUIÇÄO GRATUITA
4 3.3.90.32.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OU'1jROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.000,00
JURIDICA
5 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00
4.4.00.00.00.00 INVÈSTIMENTOS 12.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
Puge 13 of 24 30/08/2013 www.el0teCh.Com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0
GUAPQRE
Estado de Rondônia
Exercícíoz 2014 Versaoz 1
QUADRO D0 DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00
6 4.4.90.52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 12.000,00
07.001.08.243.0012.2.040. MANUTENÇÃO D0 PET1 - PVMC
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00
7 3.3.90.30.00.00 11.505 PET1 - PROGRAMA DE ERRADICACAO D0 TRABALH0 9.000,00
INFANTIL
3.3.90.36.00.00 QUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA 1.500,00
FISICA
8 3.3.90.36.00.00 11.505 PETI - PROGRAMA DE ERRADICACAO D0 TRABALH0 1.500,00
# INFANTÏL
3.3.90.39.00.00 OU’1jROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.500,00
JURIDICA
9 3.3.90.39.00.00 11.505 PETI - PROGRAMA DE ERRADICACA0 D0 '1`RABALH0 1.500,00
_
1NF ANTIL
07.001.08.243.0012.2.041. MANUTENÇA0 D0 PROGRAMA lGD-SUAS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUM0 10.000,00
10 3.3.90.30.00.00 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS D0 FNAS 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3.000,00
JURTDICA
11 3.3.90.39.00.00 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNAS 3.000,00
07.001.08.243.0012,2.101. MANUTENÇÃ0 D0 PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 120.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÈNCIAIS 65.000,00
12 3.3.90.08.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 65.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
13 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OU'1ÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 50.000,00
JURIDICA
14 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 50.000,00
07.001.08.243.0012.2.211. MANUTENÇÃO D0 FUND0 MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E D0 ADOLESCENTE-FUMDICR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 22.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 16.000,00
LUCRATIVOS
'
3.3.50.43.00.00 SUÃVENÇÕES SOCIAIS 16.000,00
15 3.3.50.43.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 16.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUM0 3.000,00
16 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 3.000,00
3.3.90.39.00.00 OUÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3.000,00
JURIDICA
17 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 3.000,00
07.001.08.244.0000.0.000. Assistênciu Comunitária
07.001.08.244.0012.0.000. QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
07.001.08.244.0012.2.012. MANUTENÇÃ0 D0 PSB - PISO BASICO FIX0 - PBF
3.0.00.00.00.00 DESÏESAS CORRENTES 80.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
18 3.3.90.14.00.00 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS D0 FNAS 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
19 3.3.90.30.00.00 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS D0 FNAS 30.000,00
Page 14 of 24 ,
30/08/2013 www.elOtech.c0m.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercicíoz 2014 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENT0 DA DESPESA - Q.D.D.
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 10.000,00
DISTRIBUIÇÄO GRATUITA
20 3.3.90.32.00.00 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS D0 FNAS 10.000xW
3.3.90.39.00.00 OUTIROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 30.000,00
JURIDICA
21 3.3.90.39.00.00 11.567 OUTRAS TRANSFERENCIAS D0 FNAS 30.000,00
07.001.08.244.0012.2.037. MANUTENCA0 DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 805.650,00
3.1 .00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 595.650,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 516.600,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 500.000,00
PESSOAL C1V1L
22 3.1.90.11.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 500.000,00
3.1 .90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.600,00
23 3.1 .90.13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 16.600,00
3.1 .91.00.00.00 APLICAÇÅO DIRETA DECORRENTE DE 79.050,00
OPERAÇÃ0 ENTRE ÚROÃOS, FUNDOSE
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
3. 1 .91 . 13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 79.050,00
24 3.1 .91.13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 79.050,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 210.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
25 3.3.90.14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
26 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES ? 55.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 20.000,00
DISTRIBUIÇÅO GRATUITA
27 3.3.90.32.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 20.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÄO 15.000,00
28 3.3.90.33.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 15.000,00
3.3.90.36.00.00 QUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 20.000,00
FISICA
29 3.3.90.36.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 39.000,00
JURÏDICA
30 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 39.000,00
3.3.90.46.00.00 AUX1L10-AL1MENTAÇÅ0 38.000,00
31 3.3.90.46.00.00 10.000
I
RECURSOS LIVRES 38.000,00
3.3.90.48.00.00 QUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS 3.000,00
FISICAS
32 3.3.90.48.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 3.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAP1TAL 12.000,00
4.4.00.00.00.00 1'NVES'1'1MENTOS 12.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00
33 4.4.90.52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 12.000,00
07.001.08.244.0012.2.039. MANUTENÇÃ0 D0 CONSELHO TUTELAR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 163.800,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 114.200,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 I0.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 97.000,00
PESSOAL CIVIL
34 3.1.90.11.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 97.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.000,00
35 3.1.90.13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 13.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÄO DIRETA DECORRENTE DE 4.200,00
OFERACÁO ENTRE OROÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
3. 1 .91 . 13.00.00 OBRIGAÇÒES PATRONAIS 4.200,00
Pagc 15 of 24 30/08/2013 www,el0teCh.cOm.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0
GUAPORE
Estudo de Rondônia
Exercicícz 2014 Versãoz 1
QUADR0 D0 DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
‘
36 3.1.91.13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 4.200,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.600,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 49.600,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL C1V1L 16.000,00
37 3.3.90.14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 16.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
38 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 15.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 15.000.00
JURIDICA
39 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 15.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍL10·AL1MEN'1`AÇÅ0 3.600,00
40 3.3.90/16.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 3.600,00
07.001.08.244.0012.2.I)81. MANUTENÇÃO D0 PROGRAM BOLSA FAMILIA-1GD-PBF
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DLRETAS 80.000,00
3.3.90.14.00.00 D1ÁR1AS · PESSOAL C1V1L 15.000,00
41 3.3.90.14.00.00 11.538 BOLSA FAMILIA 15.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
42 3.3.90.30.00.00 11.538 BOLSA FAMILIA 45.000,00
3.3.90.39.00.00 OUIÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 20.000,00
JURIDICA
43 3.3.90.39.00.00 ll.538 BOLSA FAMILIA 20.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.00 IINVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
44 4.4.90.52.00.00 11.538 BOLSA FAMILIA 20.000,00
07.001.08.244.0012.2.092. MAÑUTENÇÅ0 DA CASA DA GESTANTE
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 21.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.750,00
45 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 15.750,00
3.3.90.39.00.00 OUÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.250,00
JURTDICA
46 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 5.250,00
07.001.08.244.0012.2.093. PSB'- PIS0 BASICO VARIÁVEL 111 - PBV 111 VOLANTE
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA 20.000,00
JURIDICA
47 3.3.90.39.00.00 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS D0 FNAS 20.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 35.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00
48 4.4.90.52.00.00 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS D0 FNAS 35.000,00
07.001.08.244.0012.2.097. INCENTIV0 A ASSOC.ASS1ST. SEM FINS LUCRATIVOS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A H~IS'1'1'1'U1ÇÕES PRIVADAS S/FINS 10.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOC1A1S 10.000,00
49 3.3.50.43.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 10.000,00
07.001.08.244.0012.2.207. MANUTENÇÃ0 D0 FUND0 MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0
GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercicioz 2014 Versãoz 1
' QUADR0 DO DETALHAMENT0 DA DESPESA - Q.D.D.
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
50 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 2.000,00
3.3.90.39.00.00 0U'17ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.000,00
JURIDICA
51 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 2.000,00
07.001.08.244.0012.2.212. PSB - PIS0 BASIC0 VARIÁVEL II - PBV II
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000.00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
52 3.3.90.30.00.00 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS D0 FNAS 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA 3.000,00
JURÍDICA
53 3.3.90.39.00.00 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS D0 FNAS 3.000,00
07.001.08.244.0012.2.213. MANUTENÇÃ0 DA CASA DE ACOLHIMENTO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
54 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 15.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 5.000,00
DISTRIBUIÇÄO GRATUITA
55 3.3.90.32.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
08.001.00.000.0000.0.000. DIVISAO DE AGRICULTURA
08.001.20.000.0000.0.000. Agricultura
08.001.20.l22.0000.0.000. Administruçiu Geral
08.001.20.122.0007.0.000. AGRICULTURA PARA TODOS
08.001.20.l22.0007.2.09l. MANUTENÇÃ0 DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 586.010,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 374.760,00
3.1.90.00.00.00 APIÍCAÇÕES DIRETAS 328.260,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 320.000,00
PESSOAL CIVIL
1 ll 3.l.90.11.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 320.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.260,00
112 3.1.90.13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 8.260,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DEQORRENTE DE 46.500,00
OPERAÇÅO ENTRE ÓRGAOS, FUNDOSE
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 46.500,00
113 3.1.91.13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 46.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21 1.250,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 211.250,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.250,00
114 3.3.90.14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 5.250,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
115 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 100.000,00
3.3.90.39.00.00 OUÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 90.000,00
JURIDICA
116 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 90.000,00
3.3 .90.46.00.00 AUXÍLIO-AL1MENTAÇÄ016.000,00
1 17 3.3.90.46.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 16.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
118 4.4.90.52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 15.000,00
08.001.20.60l.0000.0.000. Promnçãu da Prndução Vegeml
08.001.20.60l.0007.0.000. AGRICULTURA PARA TODOS
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°
30/08/2013 www.c10tech.C0m.br
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GUAPORE
Estado de Rondônia
EXercici0Ï 2014 Vcrsãcs 1
QUADR0 D0 DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
08.001,20.601.0007.2.082. MECANIZAÇÃO E DISTRIBUXÇÃO DE CALCARI0
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.90.00.00.00 APLJCAÇÕES DIRETAS 100.000,00
3.3.90.39.00.00 0U'1jROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 100.000,00
JURIDICA
1 I9 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 100.000,00
08.001.20.602.0000.0.000. Prnmøção da Produçao Anímul
08.001,20.602.0007.0.000. AGRICULTURA PARA TODOS
08.001.20.602,0007.2.035. DESENVOLVIMENT0 E MELHORIA N0 REBALH0 LEITEIRO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 50.000,00
DISTRIBUIÇÅO GRATUITA
120 3.3.90.32.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 50.000,00
08.001.20.602.0007.2.036. MANUTENÇÃ0 E ERRADICAÇÃ0 DA BRUCELOSE
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, 1gEM OU SERVIÇO PARA 30.000,00
DISTRIBUIÇAO GRATUITA
121 3.3.90.32.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 30.000,00
08.001.20.606.0000.0.000. Extcnsãu Rural
08.001.20.606.0007.0.000. AGÉICULTURA PARA TODOS
08.001.20.606.0007.l,041. REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUARISTAS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/F1`NS 25.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 25.000,00
122 3.3.50.43.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 25.000,00
08.001.20.606.0007.2.070. INCENTIVO A0 ASSOCIATIVISMO- TRANSFERENCIAS AOS ASSOCIAÇÕE SRURAIS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 110.000,00
3.3.00.00.00.00 OU'1‘RAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00
3.3.50.00.00.00 '1'RANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 110.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 110.000,00
123 3.3.50.43.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 110.000,00
08.001.20.606.0021.0.000. PROGRAMA PORTEIRA ADENTR0
08.001.20.606.0021.2.210. MANUTENÇÃ0 D0 PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 270.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 270.000,00
3.3.90.00.00.00 APLÃCAÇÕES DIRETAS 270.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
124 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 20.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, 1gEM OU SERVIÇO PARA 50.000,00
DISTRTBUIÇAO GRATUITA
125 3.3.90.32.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 50.000,00
3.3.90.39.00.00 0U'11ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 200.000,00
JURIDICA
126 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 200.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00.00 APLÏCAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
127 4.4.90.52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 30.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
09.001.00.000.0000.0.000. DIVISAO DE PLANEJAMENT0
09.001.04.000.0000.0.000. Administrnçãø
09.001.04.121.0000.0.000. Plnncjnmento C Orçamcntc
09.001.04.121.0008.0.000. PLANEJAMENT0 ADMINISTRATIVO
Puge I8 cf 24 30/08/2013 www.c10tech.c0m.br
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GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercícío: 2014 Versao: 1
QUADRO D0 DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
09.001.04.121.0008.1.061. REGULARIZAÇÅO FUNDIÁRIA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 105.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 105.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA 105.000,00
JURg1>1CA
128 3.S.90.S9.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 105000,00
09.001.04.121.0008.Z.016. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENT0
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 393.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 136.500,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.500,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 120.000,00
PESSOAL CIVIL
129 3.1.90.11.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 120.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500,00
130 3.1.90.13.00.00 10.0pO RECURSOS LIVRES 500,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÁ0 DIRETA DECORRENTE DE 16.000,00
OPERAÇÅO ENTRE ORCÃOS. FUNDOS E
ENTIDADES 1'NTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.000,00
131 3.1.91.13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 16.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 257.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 257.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 16.000,00
132 3.3.90.14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 16.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
133 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 15.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÄO 6.000,00
134 3.3.90.33.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 6.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 180.000,00
135 3.3.90.35.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 180.000,00
3.3.90.39.00.00 OUÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 40.000,00
JURIDICA
136 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 40.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL I0.000,00
4.4.00.00.00.00 INVÈSTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
137 4.4.90.52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 10.000,00
09.001.99.000.0000.0.000. Reserva de Cnntingêncíx
09.001.99.999.0000.0.000. Reserva de Cumtingëncia
09.001.99.999.9999.0.000. RESERVA DE CONTINÇENCIA
09.001.99.999.9999.9.999. RESERVA DE CONTIGENCIA
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÉNCIA 300.199,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÈNCIA 300.199,00
9.9.99.00.00.00 RESÈRVA DE CONTINGÉNCIA 300.199,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÉNCIA 300.199,00
138 9.9.99.99.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 300.199,00
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
10.001.00.000.0000.0.000. DIVISÄO DE ESPORTE E CULTURA
10.001.13.000.01)00.0.000. Culturn
10.001.13.39Z.0000.0.000. Difusão Culturnl
10.001.13.39Z.0009.0.000. ESPORTE E CULTURA
10.001.13.392.0009.2.062. MANUTENÇÃ0 DAS ATIVIDADES CULTURAIS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.500,00
3.3.90.14.00.00 DLÅRIAS - PESSOAL CIVIL 4.000,00
139 3.3.90. 14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 4.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0
GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercícíøz 2014 Versãor 1
s
140 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 4.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 10.000,00
DISTRIBUIÇÄO GRATUITA
141 3.3.90.32.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.500,00
FÍS1CA
142 3.3.90.36.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 2.500,00
10.001.13.392.0009.2.063. MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES D0 MUNICIPIO
3.0.00.00.00.00 DEQESAS CORRENTES 67.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.000-00
3.1%.00.00.00 AFLICAÇOES DIRETAS 67.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA 67.000,00
JURÍD1CA
143 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 67.000.00
10.001.13.392.0009.2.084. MANUTENÇÅ0 DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 440.070,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 294.070,00
3. I.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 263.070,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 255.000,00
PESSOAL C1V1L
144 3.1.90.1 1.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 255.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÒES PATRONAIS 8.070,00
145 3.1.90.13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 8.070,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÄO DIRETA DECORRENTE DE 31.000,00
OFERAÇÃO ENTRE ÓROÃOS, FUNDOSE
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
3.1.9].13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.000,00
146 3.1.9].13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 31.000,00
3.3.00.00.00.00 OU'1·RAS DESPESAS CORRENTES 146.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRÏVADAS S/FYNS 45.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 45.000,00
147 3.3.50.43.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 45.000.00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 101.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL C1V1L 5.500,00
148 3.3.90.14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 5.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
149 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 25.000,00
3.3.90.31.00.00 PREÏ/1. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. 2.000,00
DESPORT. E OUTRAS
150 3.3.90.31.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 2.000,00
3.3.90.36.00.00 QUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.500,00
FISICA
151 3.3.90.36.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 5.500,00
3.3.90.39.00.00 0U'1ÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 45.000,00
JURIDICA
152 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 45.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 18.000,00
153 3.3.90.46.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 18.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUWAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
154 4.4.90.52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 15.000,00
10.001.27.000.0000.0.000. Despurto c Lnzcr
10.001.27.812.0000.0.000. Dcspurtn Cumunîtário
10.001,27.812.0009.0.000. ESPORTE E CULTURA
10.001.27.812.0009.Z.085. MANUTENÇÅ0 DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
3.0.00.00.00.00 DESQESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
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GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercícíoz 2014 Versao: 1
QUADR0 D0 DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/F1`NS 45.000,00
LUC'RAT1VOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 45.000,00
155 3.3.50.43.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 45.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
156 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
11.001.00.000,0000.0.000. DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
11.001.15.000.0000.0.000. Urbanismo
11.001.15.452.0000.0.00(I. Scrvíçus Urbunn:
11.001.15.4S2.0010.0.000. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCA0 A0 TURISMO MUNICIPAL
11.001.15.452.0010.2.051. MANUT DAS PRAÇAS E JARDINS MUNICIPAIS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 185.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 185.000,00
`
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 185.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 105.000,00
157 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 105.000,00
3.3.90.39.00.00 OUÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 80.000,00
JURIDICA
158 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 80.000,00
11,001,15.452.0010.2.101. MA$UTENÇÄ0 DE COLETA D0 LIX0 - CIDADE LIMPA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 415.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 415.000,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÈNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 35.000,00
3.3.71.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES35.000,00
159 3.3.71.41.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 35.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DDIETAS 380.000,00
3.3.90.39.00.00 OUÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA 380.000,00
JURIDICA
160 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 380.000,00
11.001.l8.000.0000.0.000. Gcsñn Ambicntal
11.001.18.541.0000.0.000. Prcscrvaçãu C Conscrvação Ambicnul
11,001,18.541.0010.0.000. CUIDADO AMBÍENTAL E ATENCAO A0 TURISM0 MUNICIPAL
11.001,18.541.0010.2.066. MANUTENÇÃ0 DAS ATIVH)ADES AMBIENTAIS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 70.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL C1V1L 5.500,00
161 3.3.90.14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 5.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
162 3.3.90.30.00.00 10.()00 RECURSOS LIVRES 35.000,00
3.3.90.39.00.00 OU'1ÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 30.000,00
JURIDICA
163 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 30.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.500,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.500,00
4.4.90.52.00.00 EQU1PAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,00
164 4.4.90.52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 5.500,00
11.001.18.541.0010.Z.Z05. MANUTENCA0 DA SECRETARIA DE MEI0 AMBIENTE E TURISMO
3.0.00.00.00.00 DES’ESAS CORRENTES 364.300,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 340.800,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 309.800,00
3.1.90.1 1.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 300.000,00
PESSOAL CIVIL
165 3.1.90.11.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 300.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.800,00
166 3.1.90. 13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 9.800,00
{
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Estado de Rondônia
Exercício; 2014 Versaoz 1
QUADR0 D0 DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3.1.91.00.00.00 APL1CAÇÅO DIRETA DECORRENTE DE 31.000.00
OPERAÇÅ0 ENTRE OROÃOS, FUNOOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OB1î1GAÇÕES PA'1'RONA1S 31.000,00
167 3. 1 .91 . 13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 31.000.00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÒES DIRETAS 23.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVI1. 2.500,00
168 3.3.90.14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 2.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUM0 3.500,00
169 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 3.500,00
3.3.90.39.00.00 OUÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.500,00
JURIDICA
170 3.3.90.39.00.00 10.0Q0 RECURSOS LIVRES 5.500,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍL10-AL1MENTAÇÅO 12.000,00
171 3.3.90.46.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 12.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.500,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇOES D1RETAS 5.500,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,00
172 4.4.90.52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 5.500,00
11.001.18.54I.0010.2.206. MANUTENCAO D0 FUND0 MUNICIPAL DE ME10 AMBIENTE
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00.00 OUIRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00
173 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 2.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.500,00
JUF.1mCA
174 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 2.500,00
11.001.20.000.0000.0.000. Agrlcultura
11.001.20.601.0000.0.000. Promuçln da Produçlo Vcgctal
11.001.20.601.0010.0.000. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCA0 A0 TURISMO MUNICIPAL
11.001.20.601.0010.2.034. MAQUFENÇÅO D0 VIVEIR0 MUNICIPAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 27.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES D1RETAS 27.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUM0 20.000,00
175 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 20.000,00
3.3.90.36.00.00 QUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.500,00
FISICA
176 3.3.90.36.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 1.500,00
3.3.90.39.00.00 OUÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 6.000,00
JURIDICA
177 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 6.000,00
11.00l.20.601.0010.2.067. MANUTENÇÅ0 DAS ATIVIDADES D0 TURISMO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORKENTES 8.800,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.800,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÒES DIRETAS 8.800,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.800,00
178 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 2.800,00
3.3.90.39.00.00 OUÏROS SERV1ÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 6.000.00
JURIDICA
179 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 6.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.000.00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00
180 4.4.90.52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 6.000,00
1Z.000.00.000.0000.0.000. IPMSMG
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO
GUAPORE
Estadu de Rondônia
Exercícicz 2014 Versãøz 1
QUADR0 D0 DETALHAMENT0 DA DESPESA - Q.D.D.
•
12.00l.00.000.0000.0.000. INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE R0
12.00l.09.000.0000.0.000. Prcvidêncin Socinl
12.001.09.272.0000.0.000. Prcvidèncíx do Rcgimc Estatutårio
12.001.09.272.0301.0.000. PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES SOCIAIS
l2.001.09.272.0301.2.201. MANUTENCA0 D0 IPMSMG
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 446.500,00
3.1.00.00.00.00 1>ES§0AL E ENCARGOS SOCIAIS 240.000.00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 210.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 180.000.00
PESSOAL CIVIL
1 3.1.90.11.00.00 10.362 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - TAXA ADM 2% 180.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRJGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
2 3.1.90.13.00.00 10.362 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - TAXA ADM 2% 30.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÅO DXRETA DECORRENTE DE 30.000,00
OFEEACÃO ENTRE ÚROÃOS, FUNUOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OEmOAc0ES PATRONAIS 30.000,00
3 3.1.91.13.00.00 10.362 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - TAXA ADM 2% 30.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 206.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 206.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL C1V1L 13.000,00
4 3.3.90.14.00.00 10.362 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - TAXA ADM 2% 13.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
5 3.3.90.30.00.00 10.362 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - TAXA ADM 2% 7.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÄ0 3.500,00
6 3.3.90.33.00.00 10.362 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - TAXA ADM 2% 3.500,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 13.000,00
7 3.3.90.35.00.00 10.362 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - TAXA ADM 2% 13.000,00
3.3.90.36.00.00 QUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA 40.000,00
FISICA
8 3.3.90.36.00.00 10.362 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - TAXA ADM 2% 40.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 130.000,00
JURÍDICA
9 3.3.90.39.00.00 10.362 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - TAXA ADM 2% 130.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.90.00.00.00 APLÍCAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
10 4.4.90.52.00.00 10.362 ATIYIDADES ADMINISTRATIVAS - TAXA ADM 2% 15.000,00
7.0.00.00.00.00 RESERVA ORÇAMENTARIA ? RPPS 632.662,00
7.7.00.00.00.00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA - RPPS 632.662,00
7.7.99.00.00.00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA - RPPS 632.662,00
7.7.99.99.00.00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA - RPPS 632.662,00
1 1 7.7.99.99.00.00 10.362 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ? TAXA ADM 2% 632.662,00
12.001.09.272.0301.2.202. PREVIDENCIA SOCIAL AOS SEGURADOS
3.0.00.00.00.00 DESÏESAS CORRENTES 210.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115.000,00
3.1.90.00.00.00 APL1CAÇOES DIRETAS 1 I5.000,00
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA 30.000,00
REMUNERADA E REFORMAS
12 3.1.90.01.00.00 10.363 ATIVIDDES PREVIDENCIARIAS 30.000,00
3.1 .90.03.00.00 PENSÕES30.000,00
13 3.1.90.03.00.00 10.363
I
ATIVIDDES PREVIDENCIARIAS 30.000,00
3.1.90.09.00.00 SALAR10-FAM1L1A55.000,00
14 3.1.90.09.00.00 10.363 ATIVIDDES PREVIDENCIARIAS 55.000,00
3.3.00.00.00.00 OU’1;RAS DESPESAS CORRENTES 95.000.00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 95.000,00
3.3.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 90.000,00
15 3.3.90.05.00.00 10.363 ATIVIDDES PREVIDENCIARIAS 90.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÈNCIAIS 5.000,00
Pago 23 of 24 30/08/2013 www.c1Otech.cOm.br
PREFEÏTURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0
GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercicioz 2014 Versaoz 1
QUADR0 DO DETALHAMENT0 DA DESPESA - Q.D.D.
§
16 3.3.90.08.00.00 10.363 ATIVIDDES PREVIDENCIARIAS 5.000,00
TOTAL: 40.l95.781,00
Page 24 of 24 30/08/2013 www.e1Oœch.cOm.br
|_g
‘ CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO MIQUEL DO GUAPORÈ
ESTAD0 DE RONDONIA
‘?"° PODER LEGISLATIV0
Qñg;10 n° 083/2013 Em, 02 de setembro de 2013.
Sr. Presidente:
O Departamento Legislativo da Câmara Municípal vem por
meio do presente encaminhar a Vossa Excelência os projetos de Lei abaixo
relacionado, para a devida apreciação e emissão do parecer:
I - Projeto de Lei n° 076/2013, Aprova e estabelece o Plano
Plurianual, para o período 2014 a 2017 do Município de São Miguel do Guaporé e dá
outras providências".
II - Projeto de Lei n" 077/2013, "EStima a Receita e fixa a
despesa para o Orçamento Programa referente ao exercício de 2014 e dá outras
providênciaS".
Sem mais, elevamos nossas considerações.
Atenciosamcnte
|víec x+
egislativa
Ao Sr. Vereador Adilson dos Santos
Presidente Da Comissão Permanente de
Finanças e Orçamento
Nesta.
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234
J
" CÃMARA MUNICIPAL DE SÃ0 MIQUEL D0 GUAPORÉ
ESTAD0 DE RONDONIA
‘ ‘''' " PODER LEGISLATIV0
Ofício n° 083/2013 Em, 02 de Setembro de 2013.
Sr. Presidente:
0 Departamento Legislativo da Câmara Munícipal, vem por
meio do presente encaminhar a Vossa Excelência O projeto de Lei abaixo relacionado,
para a devida apreciação e emissão do parecer:
I - Projeto de Lei n° 076/2013, Aprova e estabelece o Plano
Plurianual, para o período 2014 a 2017 do Município de São Miguel do Guaporé e dá
outras providências”.
II - Projeto de Lei n° 077/2013, "Estima a Receita e fixa a
despesa para 0 Orçamento Programa referente ao exercício de 2014 e dá outras
pr0vidências".
Sem mais, elevamos nossas considerações.
Atenciosamente
. oviec
D1 gíslativa
Ao Sr. Vereador Antonio Correia
Presidente Da Comissão Permanente de
Justiça e Redação
Nesta.
Av. Capitão Silvío, 1446 — fone?faX 0**69 642 2234
A
ii CÄMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL D0 GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÖNIA
PODER LEGISLATIV0
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIQQA E REDAQÃ0
Parecer para a 1° discussão e votação sobre o Projeto de
Lei de n°. ?‘075/13, Estima a Reœita e ñxa a despesa para O Orçamento
Programa referente ao exercício de 2014, do Município de São Miguel do
Guaporé/RO
A Comissão Permanente de Justiça e Redação, após analisar e
devidamente apreciar o Projeto de Lei supra mencionado resolve exarar Purecer
Fuvorável, para u primeira apreciação do Projeto de Lei Orçumentário.
É 0 Parecer.
Sala das Sessões, 14 de outubro de 2013.
Presidente e Antonio Correia
Relutor - João de Paula
Membro e Celmu Mœabarba
Av. Capitão Silvio, 1446 — f0ne-fax 0**69 642 2234
J
CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTAD0 DE RONDÔNIA
` PODER LEGISLATIVO
COMISSÄO PERMANENTE DE FINANQQAS E ORQQAMENTO
Parecer para a 1° discussão e votação sobre o Projeto de
Lei de n°. ?'075/13, Estima a Reœita e ñxa a despesa para 0 Orçamento
Programa referente ao exercíoio de 2014, do Município de São Miguel do
Guaporé/RO
A Comissao Pcnnanente de Finanças e Orçamento, após
analisar e devidamente apreciar 0 Projeto de Lei supra mencionado resolve exarar
Purecer Fuvorável, para u primeira votação do projeto orçamentário.
É 0 Parecer.
Sala das Sessões, 14 de outubro de 2013.
Prešentg Adilson dos Santos
Šelator — gebustião Carneiro
Membro — Durcy Tomuz
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234
" CÃMARA MUNICIPAL DE SÃ0 MIGUEL D0 GUAPORÉ
` PODER LEGISLATIVO
»·«·
``'''
««-~ ESTADO DE RONÔNIA
PARECER JURÍDICO
Em análise ao projeto/mensagem sob o n.° 075/2013 que
dispõe sobre "Estima e fixa a despesa para o Orçamento Programa referente ao
exercício de 2014", temos a dizer o seguinte:
O projeto em questão trata de cumprir exigência constitucional
sobre matéria financeira relativa à lei de orçamento anual prevista também na
legislação infraconstitucional, tal seja a Lei 4.320/64.
inicialmente, cumpre obsen/ar que a presente matéria aportou
na Câmara na forma prevista, ou seja, tempestivamente, vez que protocolizada no
dia 30/08/2013, conforme determina a Lei Orgânica Municipal.
Quanto ao conteúdo normativo do projeto, verifica-se a
indicação do valor estimado para o exercício de 2013, bem como a distribuição entre
as despesas correntes e as de capital.
Embora a anotação equivocada dos valores finais do orçamento,
entendemos tratar-se apenas de erro de digitação, exigindo que a Comissao de
Justiça e Redação faça a correta revisão antes de enviar o projeto a sanção do
alcaide municipal.
Quanto ao teor da lei em si, verificamos varias autorizações de
plano, desde meros remanejamentos até contração de convênios internacionais.
Rua Rondônia, 2185 21* Fone Fax 69 642 2234
e-maîl: advneíde Smg@terra.com.br ,»
`Ï " CÀMARA MUNICIPAL DE SÄ0 MIGUEL DO GUAPORÉ
PODER LEGISLA'[IVO
ESTADO DE RONONIA
Embora a possibilidade de manter referidas autorizações na lei
orçamentária, a prática tem mostrado que esta conduta é temerosa, inda mais na
atual conjuntura política e econômica.
Assim sendo, propomos emendas a referidas autorizações, a
serem analisadas por esta Augusta Câmara, tais sejam:
Art. 5.° - EMENDA MODIFICATIVA: Passa a vigorar com a
seguinte redação: “Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais
suplementares com prévia e expressa autorização legislativa"
.
Art. 8.° - EMENDA MODIFICATIVA: Passa a vigorar com a
seguinte redação: "Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênios com
entidades sem fins lucrativos nas áreas sociais, agricultura e educação, bem
como com o consórcio de municípios para a destinação ñnal do lixo,
observados os preceitos legais aplicáveis a matéria com prévia e expressa
autorização legislativa"
.
Art. 9.° - EMENDA MODIFICATIVA: Passa a vigorar com a
seguinte redação: ?‘Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer
garantias a empréstimos voltados para saneamento e habitação em áreas de
baixa renda com prévia e expressa autorização legislativa".
Art. 10.° - EMENDA MODIFICATIVA: Passa a vigorar com a
seguinte redação: ‘?Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos
com agências nacionais e internacionais oficiais de crédito para aplicação em
investimentos fixados nesta Lei, bem como a oferecer as contra-garantias
necessárias a obtenção de garantias do Tesouro Nacional para realização
destes financiamentos com prévia e expressa autorização IegisIativa".
r
.
e?mail: advncide Smg@terra.cOm.br \/I
.
ÈÊC';} CÃIARA IUIIICIPAL DE SÅ0 IIQUELDOGUAPORÉ
` ’ ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃ0 PE| DE JUSTIQ E REDAQO
Parecer para a 2‘ discussão e votação
sobre 0 Projeto de Lei n° ??075/2013, Estima a Receita
e fixa as Despesas para O orçamento programa referente
ao exercício de 2014, do Município de São Miguel do
Guaporé e dá outras providencias'.
A Comissão Permanente de Justiça e
Redação, após analisar e devidamente apreciar o
Projeto de Lei supra mencionado resolve exarar
Parecer Favorável
É o Parecer.
Sala das SeSSõeS, 06 de dezembro de 2013.
Presidente ? Antonio Correia
Relator-agoi dePauIa
f&œgg‘M`-
Membro — Celma Mesabarba
Av. Capitão Sílvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234
CÃMARAHUNICIPAL DE SÃ0 IIGUELDOGUAPORÉ
PODERLEGISLATIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÈ E O_I;QAlIENT0
Parecer para a 2‘ discussão e votação sobre o
Projeto de Lei n° ??075/2013, Estima a Receita e fixa as
Despesas para O orçamento programa referente ao exercício de
2014, do Município de São Miguel do Guaporé e dá outras
providencias".
A Comissao Permanente de Finanças e Orçamento,
, após analisar e devidamente apreciar o Projeto de Lei supra
mencionado resolve exarar Parecer Favorável, porem com
emendas abaixo descritas:
Art. 5.° ? EMENDA MDDIFICATIVA - Passa a vigorar
com a seguinte redação: ‘?Fica o Poder Executivo autorizado a
abrir créditos adicionais suplenentares com prévia e
expressa autorização Legislativa".
Art. 8.° - EMENDA MDDIFICATIVA ? Passa a vigorar
com a seguinte redação: ‘?Fica o Poder Executivo autorizado a
celebrar convênios com entidades seu fins lucrativos nas
áreas sociais, agricultura e educação, bem como com o
consorcio de municípios para a destinação final do lixo,
observados os preceitos legais aplicáveis a matéria com
previa e expressa autorização Legislativa".
Art. 9.° - EMENDA MDDIFICATIVA - Passa a vigorar
com a seguinte redação: ‘?Fica o Poder Executivo autorizado a
contratar e oferecer garantias a æapréstimos voltados para
CÃHARA HUIICIPAL DE SÅO IIQUEL D0 GUAPORÉ
ESUH|JDERDRDONUÃ
PODER LEGISLATIVO
ANULA
05 ? SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÉO
44.00.00.00 — Investimentos
44.90.51.00.00 — Obras e Instalações.............150.000,00
SUPLEMENTA
05 ? SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUEO
44.00.00.00 ? Investimentos
44.90.51.00.00 — Obras e Instalações (REFORMA DA ESCOLA
CARLOS CHAGAS DA LINHA 90.......,................150.000,00
ANULA
07 ? SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
33.50.43.00.00 — Subvenções sociais..... R$ 38.000,00
SUPLEMENTA
07 ? SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
33.90.39.00 — Outros Serviços Pessoa Juridica — convênio com
Casa de Apoio em Porto Velho...R$ 38.000,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIQOS PUBLICOS
ANULA
l5.545l.0004.1.090 ? Construção, Ampliação e reforma de
Prédios Públicos........................100.000,00
CÃHARA MUIIICIPAL DE SÃ0 IIQUEI. D0 GUAPORÉ
Ï? Y ESTAD0 DE ROKDOKIA
PODER LEGISLATIV0
15 . 452 . 0010 . 2 . 051 - Manutenção das Praças e Jardins
Municípais..................................20.000,00
17 . 512 . 0000 . 0 . 000 - Saneamento Básico
Urbano.....................................100.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
SUPLEMENTA
20 . 606 . 0007 . 2 . 070 ? Incentivo ao Assocíativismo —
transferência às Associações Ruraís.......2 2 0 . 00 0 , 00
Total Suplementado/Anulado..........................R$ 408 . 000 , 00
É 0 Pareœr
Sala das Sessões, 06 de dezembro de 2013.
P/'eSide|AdiIson dos Santos
?
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Reiõtor - $eba|åCameiro Membro - Darcy Tomas
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"` CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL D0 GUAPORÉ
’
»? PODER LEGISLAÏIVO
`
~·? ESTADO DE RONONIA
Por nada existir em relação à Câmara Municipal entendemos
oportuno inserir dispositivo com o teor constitucional, tal seja:
Entre os artigos 12° e 13°, fica adicionado artigo que terá a
redação seguinte:
EMENDA ADITIVA:
"O Poder Executivo repassará ao Poder Legislativo, até o
dia vinte de cada mês, sete por cento do somatório da receita tributária e das
transferências previstas no § 5.° do art. 153 e nos arts. 158 e 159, efetivamente
realizado no exercício anterior".
Quanto aos anexos, reservamos a análise ao corpo de
vereadores.
Assim sendo, consideradas as emendas acima, que tem o
condão principal de aumentar as garantias dos Nobre Edis sobre a execução
orçamentária, não resta óbice à aprovação do projeto em questão.
Parecer favorável.
À superior consideração.
São Miguel do Guaporé, 23 de outubro de 2013.
Neide ;Ska ecki Gonçalves
Assessora jurídica ? OAB-RO 283-B
e?mail: advueíde Smg@terra.cOm.br