| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 76 / 2013 |
| Date | 2013-08-30 |
| Ementa | Aprova e estabelece o Plano Plurianual para o período 2014 a 2017 do Município de São Miguel do Guaporé, e dá outras providências. |
| native_id | 2197 |
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ESTADO DE RONDÔNIA
CÀMARA mumcurm. DE SÃO MIGUEL 00 SUAFORÉ
Secretaria Legislativa
Assessoria das Comissões
Prøjetø - Lei N° D76I2D13
Assuntoz APROVA E ESTABELECE O FLANO F•n.umAnuAn. Pl O PERÍODO
2u14 A 2u17 OO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL OO SUAFORÉ.
Autør: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 30/08/2013
SEÜBEÏÅBIR
PIIEFEITIIIIA DE são IIIIGIIEI. llll GIIAPIIBÉ
GESTÄII ß0IllIP|\II1'Il.III-\III\
PROJETO DE LEI
Aprova e estabelece o Plano Plurianual
para o período 2014 a 2017 do Município
de São Miguel do Guaporé,
e dá outras providências.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, Zenildo Pereira dos Santos, Prefeito do Município de São
Miguel do Guaporé, sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1°. ? Fica aprovado, e estabelecido para execução, o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, no
Município de São Miguel do Guaporé, conforme proposta consolidada, apresentada pelo Poder Executivo,
constante dos anexos a esta lei.
Art. 2°. ? O PPA 2014-2017 será implementado de conformidade com os programas, atividades e projetos ora
aprovados, e tendo por objetivo o alcance das metas físicas e orçamentárias neles inseridas, conforme
especificado nos anexos desta lei.
Art. 3°. ? 0 impacto das ações previstas no PPA 2014-2017 sobre a comunidade e o Municipio de São Miguel do
Guaporé será projetado e avaliado através de desempenho, conforme especificados nos anexos desta lei.
Art. 4°. ? A implementação do PPA 2014-2017 será supervisionada e acompanhada por Comissao
Coordenadora, composta de técnicos indicados pelas secretarias de Planejamento, Administraçao e Fazenda, a
ser designada por portaria do Poder Executivo.
Art. 5°. — Caberá à Comissao Coordenadora:
a) Acompanhar, avaliar e coordenar, a execução dos programas, atividades e projetos inseridos no PPA
2014-2017, verificando e velando pelo cumprimento das metas físicas, orçamentárias e financeiras estabelecidas
na programação;
b) Colecionar, armazenar, analisar e trabalhar as informações sobre o desempenho de programas, atividades e
projetos do PPA 2014-2017;
C) Emitir relatórios sobre o andamento da execução do PPA 2014-2017, para fins de conhecimento das
autoridades municipais e divulgação à sociedade;
d) Alertar sobre eventuais problemas de execução, e sugerir aos gestores municipais as mudanças, ajustes e
medidas necessárias para assegurar o cumprimento das metas físicas e orçamentárias do PPA 2014-2017;
e) Coordenar a elaboração das propostas de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para os ajustes anuais
necessários ao PPA 2014-201`c
f) Organizar e realizar as audiências públicas previstas para apresentação dos programas, atividades e projetos
do PPA, das LDOS e propostas orçamentárias anuais.
Art. 6°. — As variações aferidas nas metas físicas, orçamentárias, financeiras serão objeto de análise periódica e
regular por parte da Comissao Coordenadora, os quais recomendarão as ações corretivas necessárias, em caso
de desempenho abaixo do previsto.
fli
“l
Art. 7°. - Os projetos que dependam de recursos vinculados, por meio de captações ou mobilização de ativos,
terão acompanhamento especial da Comissão Coordenadora, com a finalidade de assegurar a consecução dos
recursos para sua efetiva implementação.
Art. 8°. ? A alteração ou a exclusão de programas constantes do Plano Plurianual, assim como a inclusão de
novos programas, será proposto pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei de revisão anual ou especifico,
ressalvado o disposto no § 49 deste artigo.
§ 1°. ? É vedada a execução orçamentária de programações alteradas enquanto não aprovados os projetos de
lei previstos no '?caput?', ressaþ/ado o disposto no § 49 deste artigo.
§ 2°. — Considera-se alteração de programa:
l— modificação nos objetivos, justificativas, unidades de medida e metas.
II ? inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias.
§ 3°. ? Os códigos e as descrições dos programas e ações do Plano Plurianual serão aplicados nas leis de
diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e seus créditos adicionais nas leis que o modifiquem.
§ 4°. ? A inclusão e a alteração de ações de que trata o inciso II do § 29 deste artigo poderão ocorrer por
intermédio da lei orçamentária e de seus créditos adicionais, desde que vinculadas a programa já existente no
Plano Plurianual e não sejam necessárias as alterações de que trata o inciso I do § 29 deste artigo.
Art. 9°. — Esta lei será regulamentada, na medida em que seja necessário, por proposta da Comissao
Coordenadora, por meio de decretos e portarias do Poder Executivo.
Art. 10. — Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Pereira
Prefcito '
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 FQGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício 2014
Versão 2014
COMPARATIV0 RECEITA E DESPESA POR FONTE PPA
Fonte Especif. Fonte Pedrão Descriçao 2014 2015 2016 2017
Receita Despcsn Saldo Reeeîta Despesa Saldø Rcccitu Dcspesa Suldo Receita Despesa Saldo
10000 010000 01.00.00 RECURSOS LIVRES l7,644.768,80l4.877.789,00 2.766.979,80 l8.527,013,6015.621.685,35 2.905.328,25 l9.453.371,4016.402.778,04 3.050.593,36 Z0.426.047,00 17.222.927,73 3.203.119,27
10146 010146 0l_01_/16 Recurscs do MDE?Ap1íCaÇa0 DÍY613 L946.085,75 3.097.500,00 -1.151.414,25 2043390,10 3252375,00 -1.208.984,90 2.145.559,90 3.414.993,75 -1.269.433,85 2252841,00 3.585.743,45 -1.332.902,45
5% e 25%
I0247 010247 01.02.47 Recursos de Açõese Serviçõs Saudc 4422079,45 6037645,00 -1 615.565,55 4643183,90 6.339.527,25 -1.6%.343,35 4Ï875.344,10 6.656.503,61 -1.781.159,51 5.119.112,00 6.989.328Í82 -1.870.216,82
- Aplicaçao Direta 15%
10300 010300 01.03.00 CONTRIBUICAO PARA REGIME 1.304,162,00 0,00 1.304.I62,00 1.369.372,00 0,00 1.369.372,00 1.437,844,00 0,00 1.437.844,00 1.509.739,00 0,00 1.509.739,00
PROPRIO DE PREVIDENCIA
SOCIAL - RPP
10362 10362 01.03.62 ATIVIDADES 0,00 1,094.162,00-1.094.162,00 0,00 L148.872,00-1.148.872,00 0,00 1.206.319,00 -1.206.319,00 0,00 1.266.637,74 -1.266.637,74
ADMINISTRATIVAS - '1'AXA
ADM 2%
10363 10363 01.03.63 ATIVIDDES PREVIDENCIARIAS 0,00 210.000,00 -210.000,00 0,00 220.500,00 -220.500,00 0,00 231.525,00 -231525,00 0,00 243.101,26 -243.101,2ó
10707 010707 01.07.07 PAB - PISO DE ATENCAO 550 333,00 550.333,00 0,00 577.850,00 577.850,00 0,00 606.743,00 606.743,00 0,00 637.081,00 637.081,00 0,00
BASICA
10709 010709 01.07.09 PSF~ PROGRAMA DE SAUDE DA 320.000,00 320.000,00 0,00 336.000,00 336.000,00 0,00 352.800,00 352.800,00 0,00 370.440,00 370.440,00 0,00
FAMILIA
10710 0107I0 01.07.10 PSF ODONTO - SAUDE BUCAL - 83 349,00 83.349,00 0,00 87.517,00 87.517,00 0,00 91 893,00 91,893,00 0,00 96,488,00 96 488,00 0,00
PROGRAMA DE SAUDE DA
FAMILIA
10711 01071I 01.07.11 PACS - PROGRAMA AGENTES 350.000,00 350 000,00 0,00 367.500,00 367.500,00 0,00 385.875,00 385 875,00 0,00 405 169,00 405.169,00 0,00
COMUNITARIOS DE SAUDE
10712 010712 01.07.12 FARMACIA BASICA 120.000,00 120.000,00 0,00 126.000,00 126 000,00 0,00 132.300,00 132.300,00 0,00 138.915,00 138.915,00 0,00
10716 010716 01.07.16 MAC- MEDIA ALTA 1.343 344,00 1.343 344,00 0,00 1.410.512,00 1.410 512,00 0,00 1.481.038,00 1.481.038,00 0,00 1.555.090,00 1.555.090,00 0,00
COMPLEXIDADE
10750 010750 01.07.50 VIGILANCIA EM SAUDE 193.774,00 193 774,00 0,00 203.464,00 203 464,00 0,00 213.638,00 213.638,00 0,00 224.321,00 224.321,00 0,00
10831 01083I 01.08.31 SALARIO EDUCACAO 418.774,00 418.774,00 0,00 439713,00 439713,00 0,00 461.699,00 461699,00 0,00 484.784,00 484 784,00 0,00
I0832 010832 01.08.32 PDDE - PROGRAMA DINHEIRO 10.000,00 10.000,00 0,00 10.500,00 10.500,00 0,00 11.025,00 11.025,00 0,00 11.577,00 11.577,00 0,00
DIRETO NA ESCOLA
10833 010833 01.08.33 PNAE - PROGRAMA NACIONAL 250,000,00 250 000,00 0,00 262 500,00 262.500,00 0,00 275.625,00 275 625,00 0,00 289,407,00 289.407,00 0,00
DE ALIMENTACAO ESCOLAR
10834 0I0834 01.08,34 PNATE- PROGRAMA NACIONAL 330.000,00 330 000,00 0,00 346.500,00 346.500,00 0,00 363.825,00 363.825,00 0,00 382.017,00 382.017,00 0,00
DE APO10 AO TRANSPORTE
ESCOLAR
10900 010900 01.09.00 CIDE - CONTRIBUICAO DE 50 000,00 50.000,00 0,00 52.500,00 52.500,00 0,00 55.125,00 55 125,00 0,00 57.882,00 57.882,00 0,00
INTERVENCA0 NO DOMIN10
ECONOMICO
11142 011142 01.11.42 FUNDEB 60 %?TRANSF.D0 6258498,60 6.560 831,00 -302 332,40 6571425,60 6.888.876,00 -317.450,40 6.899.999,40 7.233.324,00 -333324,60 7.245.001,80 7,594.994,25 -349.99245
FUNDEB APLIC, NA REMUN.
DOS PROF. D
11143 011143 01.11.43 FUNDEB 40%-TRANSF.DO 4.172.332,40 3870000,00 302.332,40 4.380 950,40 4.063.500,00 317.450,40 4.599.999,60 4.266.675,00 333.324,60 4.830,001,20 4480008,75 349.992,45
FUNDEB - APLIC. EM OUTRAS
DESP. DA
30/08/2013 Pág. 1 /2 www.elotech.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 ?' "{GUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício 2014
Vcrsaø 2014
COMPARATIVO RECEITA E DESPESA POR FONTE PPA
I 1505 01 1505 01.15.05 PET1- PROGRAMA DE 12.000,00 12.000,00 0,00 12.600,00 12.600,00 0,00 13.230,00 13.230,00 0,00 13.892,00 13.892,00 0,00
ERRADICACAO DO TRABALHO
INFANTIL
11538 011538 01.15.38 BOLSA FAMILIA I00 000,00 100.000,00 0,00 I05.000,00 105.000,00 0,00 I10.250,00 IIO.250,00 0,00 115.763,00 115.763,00 0,00
11557 011557 01.15.57 V OUFRAS TRANSFERENCIASDO 161.000,00 161.000,00 0,00 169.050,00 169.050,00 0,00 177.503,00 177.503,00 0,00 186.379.00 186.379,00 0,00
FNAS
21337 021337 0243.37 CONVENIOSDOESTADO- 155.280,tX) 155.280,00 0,00 J63.044,00 163.044,00 , 0,00 171.197,00 171.197,00 0,00 179.757,01), 179.757,00 0,00 ,
SAUDE
rum, MÍ|.l9S.78I,00 40.19S.78I,00
Y
0,00 41.105.585š) 4z.z0S.Sss,w 0,00 44.Jxs.ss4,40 •4.J1S.ss4,w 0,00 0,00
30/08/2013 Pág. 2 / 2 www.elOtech.cOm.br
PREFEITURA MUNICIPAL DF 840 MÍGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2014 11 2017
PPA - CONFERÉNCIAS DE RECEITAS
CONTA DESCRICAO 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
1.0.0.0.00.00.00 Receitus Correntes 29.642.586,81 37.169.782,63 37.756.183,54 35.708.181,57 38.891.619,00 40.836.213,60 42.878.040,40 45.021.965,00
1.1.0.0.00.00.00 Receita Tributáría 1.502.863,90 2.105.465,00 L743.635,65 2.245.987,75 2.9Z4.082,00 $.070188,00 3.223.804,00 3.384.996,00
1.1.1.0.00.00.00 Impostcs 1.443.900,04 1.953.065,38 L590.442,41 2.036.404,81 2.704.018,00 2.839.219,00 2.981.181,00 3.130.241,00
1.1.1}.00.00.00 1mp0St0S sobre 0 Patrimônic e a Renda
·
321.259,53
*
754.689,99 594.788,52 771.568,58 J375.939,00 1.444.736,0í) 1.516.973,00 1.5 ·92.822,00
1.1.1.2.02.00.00
änrgãaï
sobre a Propríedsde Predial e Territcriul 36.619,77 143.209,91 154.033,08 31.861,06 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,00
1.1.1.2.04.00.00 Impcstn sobre a Renda e Proventus de Qualquer 158.086,26 322.372,57 177.224,00 443.750,70 465.939,00 489.236,00 513.698,00 539.383,00
Nsturem
1.1.1.2.04.34.00 1mpOStO de Renda Retidc nas Fcntes sobre Outros 158.086,26 322.372,57 177.224,00 443.750,70 465.939,00 489.236,00 513.698,00 539.383,00
Rendímentøs
1.1.1.2.08.00.00 Imposm sobre TransmiSSaO"1mer VivOS“ de Bens 126.553,50 289.107,51 263.531,44 295.956,82 750.000,00 787.500,00 826.875,00 868.219,00
Imóveis e de Direítos Reais Søbre
1.1.1.3.00.00.00 Impøstøs sobre a Pmduçän e a Circulaçãø 1.122.640,51 1. 198.375.39 995.653,89 1.264.836,23 1.328.079.00 1.394.483,00 1.464.208,00 L537.419,00
1.1.1.3.05.00.00 1mp0St0 Sobre Serviços de Qualquer Naturem 1.122.640,51 1.198.375,39 995.653,89 L264.836,23 1.328.079,00 L394.483,00 L464.208,00 1.537.419,00
1.1.2.0.00.00.00 Texas 58.963,86 152.399,62 153.193,24 209.582,94 220.064,00 231.069,00 242.623,00 254.755,00
1.1.2.1.00.00.00 Taxas pelo Exercícicu do Pøder de Polícía 21.102,30 71.098,21 95.296,42 125.240,04 131.503,00 138.079,00 144.983,00 152.233,00
1.1.2.1.25.00.00 Taxa de Liœnça para Funcicnamemo de 21.102,30 71.098,21 94.775,35 125.240,04 131.503,00 138.079,00 144.983,00 152.233,00
Estabelecimentcs Ccmerciais, indústrias e
1 .1.2.1.26.00.00 Taxa de Fuhlícidade Comercial 0,00 0,00 32,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.29.00.00 Taxa de Licença para Execuçac de Obras 0,00 0,00 488,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
1.1.2.2.00.00.00 Texas pela Prestnçao de Serviços 37.861,56 81.301,41 57.896,82 84.342,90 88.561,00 92.990,00 97.640,00 102.522.00
1,1.2.2.28.00.00 Taxa de Cemitérics 0.00 0,00 84,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.2.99.00.00 Outras Taxas pela Prestaçao de Serviços 37.861,56 81.301,41 57.812,82 84.342,90 88.561,00 92,990,00 97.640,00 102.522,00
1.2.0.0.00.00.00 Receitas de Cnntribuições 701.038,84 2.763.250,49 1.l14.704,07 59.669,70 62.654,00 65.787,00 69.077,00 72.531,00
1.2.1.0.00.00.00 Contribuíções Sociais 628.978,16 2.656.542,42 931.696,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1.0.29.00.00 Cuntríbuições Previdencíárias do Regíme Própriu 628.978,16 2.656.542,42 915.002,65 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
1.2.1.0.29.01.00 Ccntribuições Patmnais e Ativc Civi1 352.276,62 1.429.926,27 915.002,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1.0.29.01.01 CONTRIBUIÇAO PATRONAL RPPS 343.618,43 1.405.536,47 893.142,91 461.288,17 484.353,00 508.571,00 534.000,00 560.700,00
PREFE1TURA
1.2.1.0.29.01.02 CONTRIBUIÇAO PATRONAL RPPS CAMARA 8.658,19 24,389,80 21.859,74 7.368,59 7.738,00 8.125,00 8.532,00 8.959,00
MUNICIPAL
1.2.1.0.29.07.00 Contribuiçao de Servídør Ativo Civil 276.701,54 1.226.616,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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Estado de Rondônia
Exercício: 2014 a 2017
PPA - CONFERÉNCIAS DE RECEITAS
CONTA DESCRICAO 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
1.2.1.0.29.07.01 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PREFEITURA 270.866,51 1.206.827,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00
MUNICIPAL
1.2. 1.0.29.07.02 CONTRIBUIÇÄO DO SERVIDOR CAMARA 5.835,03 19.789,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MUNICIPAL
1.2.1.0.99.00.00 O\graS Contribuições Sociais ‘ 0*00 0,00 _
16.693,90 0,00 0.00 _
0,00 0,00_ 0.00
1.2.1.0.99.01.00 COntríbui;áO FMDCA - 2% IRRF 0,00 0,00 16.693,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.2.0.00.00.00 Ccmtríbuiçöes Econõmicas 72.060,68 106.708,07 183.007,52 59.669,70 62.654,00 65.787,00 69.077,00 72.531,00
1.2.2.0.29.00.00 Ccmtríbuiçao Pan-1 o Custeio do Serviço de 72.060,68 106.708,07 183.007,52 59.669,70 62.654,00 65.787,00 69.077,00 72.531,00
Iluminaçao Pública
1.3.0.0.00.00.00 Receíta Pmrimonial 236.283,30 671.255,11 1.085.199,46 446.765,24 469.105,00 492.562,00 517.193,00 543.055,00
1.3.2.0.00.00.00 Reœítas de Valores Mobilíários 236.283,30 671.255,11 1.085.199,46 446.765,24 469.105,00 492.562,00 517.193,00 543.055,00
1.3.2.5.00.00.00 Remuneração de Depositos Bancários 236.283,30 374.028,79 305.639,46 446.765,24 469.105,00 492.562,00 517.193,00 543.055,00
1.3.2.5.01.00.00 Remuneraçao de Depósítos de Recursos 143.032,19 243.490,99 218.923,92 280.741,95 294.780,00 309.520,00 324.998,00 341.250.00
Vinculudos
1.3.2.5.01.02.00 Receita de Rcmuneraçãn de Depósítos Bancários de 72.865,1 1 60.386,36 16.448,00 75.673,05 79.457,00 83.430,00 87.602,00 91.983,00
Recursos Vinculados - FUNDEB
1.3.2.5.01.06.00 Receita de Remuneraçao de Deposítos Bancarios 51.194,75 175.578,14 197.886,64 196.412,21 206.233,00 216.545,00 227.373,00 238.742.00
Vinculados - SAUDE
1.3.2.5.01.10.00 Receits de Remuneraçao de Depositos Bancarics 18.972,33 7.526,49 4.589,28 8.656,69 9.090,00 9.545,00 10.023,00 10.525,00
Vinculados - FNAS
1.3.2.5.02.00.00 Remuneraçaù de Depósíto de Recursos não 93.251,11 130.537,80 86.71 5,54 166.023,29 174.325,00 183.042,00 192.195,00 201.805.00
vinculados
1.3.2.5.02.99.00 Remuneraçao de Outros Deposítos de Recursos não 93.251,11 130.537,80 86.715,54 166.023,29 174.325,00 183.042,00 192.195,00 201.805,00
vinculados
1.3.2.S.00.00.00 Remuneração de lnvestimentos 0,00 297.226,32 779.560,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.8.10.00.00 Remuneração dos lnvestímentos RPPS Renda Fixa 0,00 297.226,32 779.560,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.8.10.01.00 Reoeíta de lnvestimentos do RPPS em Renda Fixa 0,00 297.226,32 779.560,00 5.735,16 6.022,00 6.324,00 6.641,00 6.974,00
l.6.0.0.00.00.00 Receita de Servíços 0,00 1 16.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.0.0.13.00.00 Serviços Adminístratívos 0,00 116.800,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
1.6.0.0.13.01.00 Serviços de Inscriçao em Concursos Públicos 0,00 1 I6.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.0.0.00.00.00 Trzmsferências Correntes 26.911.625,78 30.838.531,27 33.400.273,06 32.774.805,99 35.245.775,00 37.008.071,60 38.858.483,40 40.801.4Z3,00
1.7.2.0.00.00.00 Transferêncías Intergovemamentais 24.167.491,72 27.985.363,09 30.118.257,66 32.774.805,99 35.245.775,00 37.008.071,60 38.858.483,40 40.801.423,00
1.7.2.1.00.00.00 Transferências da União 9.933.694,40 11.319.249,12 11.820.378,03 12.034.751,22 13.209.121,00 13.869.581,60 14.563.064,40 15.291.228,00
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Estado de Rondônia
Exercícioz 2014 ia 2017
PPA - CONFERÉNCIAS DE RECEITAS
CONTA DESCRICAO 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
1.7.2.1.01.00.00 Punicipnçao na Receita da União 5.885.845,32 7.073.589,41 7.351.076,73 7.747.896,61 8.824.000,00 9.265.200,00 9.728.460,00 10.214.884,00
1.7.2.I.01.02.00 COtA-Pane do Fundo de Panicipaçao dos 7.183.044,80 8.732.452,07 9.066.071,95 9.677.760,00 11.000.000,00 11.550.000,00 12.127.500,00 12.733.875,00
Municliios
1.7.2.1.01.05.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade 15.393,02 16.744.91 26.473.90 7.1 I0.76 30.000.00 31.500,00 33¿075,00 34.729,00
? _
Texnmmxi Rural
' ? ? ? '
1.7.2. I.01.30.00 CotA-Pane da Contribuição do Sa1àriO-Educaçao 66.971,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2. I.22.00.00 Transkrència da Compensação Financeira pela 85.187,97 109.945,53 133.402,98 119.282,05 125.247,00 131.510,00 138.086,00 I44.991,00
Exploraçao de Recursos Nnturais
1.7.2. I .22.70.00 Cota-Pane do Fundo Especial do Petróieo ? FEP 85.187,97 109.945,53 133.402,98 1 19.282,05 125.247,00 131.510,00 138.086,00 |44.991,00
1.7.2.1.33.00.00 Tmnsferência de Recursos do Sistema Único de 3.044.550,91 3.072.787,65 3.143.107,48 3.121.848,67 2.960.800,00 3.108.843,00 3.264.287,00 3.427.504,00
Saúde - SUS
1.7.2.1.33.01.00 '1`mnsferência da Média e Alta Complexidade 1.013.593.80 609.383,63 1.218.451.80 I279.374,39 1.343.344,00 1.410.512,00 1.481.038,00 1.55S.090,00
1.7.2.1.33.03.00 Transferência da Atençac Básica Básica ? PAB 457.570,63 500.845,65 539.486,50 524.126,36 550.333,00 577.850,00 606.743,00 637.081,00
Fixo
1.7.2.1.33.05.00 Transferência do Programa de Agentes 340.770,00 498.873,00 496.251,00 460.687,50 350.000,00 367.500,00 385.875,00 405.169,00
Comunitários de Saúde ? PACS
1.7.2.1.33.06.00 Transferência do Prøgrama Saúde da Família ? PSF 474.950,33 355.050,00 411.300,00 379.890,00 320.000,00 336.000,00 352.800,00 370.440,00
1.7.2.1.33.08.00 Transfcrência do Programa Farmácia Básica 163.887,81 227.198,82 108.464,73 222.159,59 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00
1.7.2.1.3].09.00 Tmnsferência do Progmma Vigilãncia Sanitária 5.614,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
1.7.2.1.33.10.00 Transferência do Programa Vigiläncia em Saúde 79.798.43 157.947,20 236.060,73 163.114.31 180.000.00 189.000,00 198.450,00 208.373,00
1.7.2.1.33.17.00 Ouuas Transferências de Programas do SUS I30.759,13 12.69|,l8 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.33.18.00 Transferências Piso Estratégicoßerenciamento de 0,00 0,00 1.585,40 4.273,46 4.488,00 4.713,00 4.949,00 5.197,00
Risco SUS
1.7.2.1.33.19.00 Transfcrências Ações Estratégicas de Vigilãncia 0,00 0.00 2.807,32 8.843,06 9.286,00 9.751.00 10.239,00 |0.751,00
Sanitária SUS
1.7.2.1.33.30.00 Assistcncia Hopitalar e Ambulatorial 304.606,14 609.548,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.33.37.00 Transferericia SUS -1ncentivO a Saúde Bucal 73.000,00 101.250,00 128.700,00 79.380,00 83.349,00 87.517,00 91.893,00 96.488,00
1.72.1.34.00.00 Transferèncias de Recursos do Fundo Nacional de 66.939,2I 146.615.36 176.323,54 161.544,00 273.000,00 286.650,00 300.983,00 316.034,00
Assistència Social - FNAS
1.7.2.1.34.01.00 Transferênciæ do Programa de Erradicaçao do 18.500,00 12.000,00 12.102,42 13.650,00 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.892,00
Trahalho lnfantil · PET1
1.7.2.1.34.05.00 Transferências de PSB PBV11 0,00 0,00 1 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00
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Estudo de Rondônia
Exercício: 2014 a 2017
PPA - CONFERÈNCIAS DE RECEITAS
CONTA DESCR1CA0 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
1.7.2.1,34.08.00 Transferências do Programa de Atenção lntegral à 0.00 81.900,00 76.221,00 98.280,00 161.000,00 169.050.00 177.503,00 186.379,00
Família
1.7.2.1.34.09.00 Transferências do Programa Bolsa Família - 48.439,21 52.715,36 77.000,12 49.614,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00
1GD-PBF
1.7.2.1.35.Q0.00 Transferências de gecursos do Fundo Nacional do ? 756.890,07 901.826,69 940.285,04
_
867.703,79 1.008‘774,00 1.059.213,00 * 1.112.174,00 1. 167.785,00
Desenvolvimento a Educaçao?
1.7.2.1 .35.01 .00 Transferências do Saláricriîducaçao 190.402,01 351.637,16 394.218,83 398.831,92 418.774,00 439.713,00 461.699,00 484.784,00
1.7.2.1.35.02.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao 478,50 22.330,50 522,00 43.544,48 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.577,00
Programa Dinheiro Direto na Escoln ? PDDE
1.7.2.1.35.03.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao 203.370,00 196.668,00 209.632,00 170.445,60 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.407,00
Progmma Nacional de Alimentaçao Escolar?
PNAE
1.7.2.1.35.06.00 Transferências do Programa Nacional de Transporte 340.794,56 327.126,03 326.952,21 254.881,79 330.000,00 346.500,00 363.825,00 382.017,00
Escolar ? PNTE
1.7.2.1.35.09.00 Transferências do Progrmna Brasil Alfabetizado 21.845,00 4.065,00 8.960.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1 .36.00.00 Transferencias do LC 87/96 13.881,00 14.484,48 16.232,64 16.476,10 17.300,00 18.165,60 19.074,40 20.030,00
1.7.2. 1.36.01.00 Transferencia Finanoeim L.C. n° 87/96 -1CMS 17.351,16 18.105,60 20.290,80 20.595,12 21.625,00 22.707,00 23.843,00 25.036,00
DESON
. .v
;. .
·
.1
1.7.2. 1.99.00.00 Outras Transferencias da União 80.399,92 0,00 59.949,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.99.01.00 FEX -AuXi1io Finanoeiro para Fomento Exportações 0,00 0,00 59.949,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1 .99.98.00 Apoio Financeirc aos Municipios - AFM 80.399,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.2.00.00.00 Trzinsferêncius dos Estados 6.778.110,00 8.024.998,79 9568233,29 10.881.604,77 11.685.280,00 I2169.544,00 12.883.022,00 l3.527.175,00
l.7.2.2.01.00.00 Participação na Rcccita dos Estados 6.615.674,58 7.799.308.25 9.442.534,49 10.558.725,38 11.480.000,00 12.054.000,00 12.656.700,00 13.289.536,00
1.7.2.2.01 .01.00 Cma-Parte do 1CMS 8.057.103,66 9.490.91 1,48 11.142.691,68 l2.9l5.000,00 I4.000.000,00 14.700.000,00 15.435.000,00 16.206.750,00
1.7|.2.01 .02.00 Cm|?| |VA li d
d
212.489,30
`À V
2|0.298,|4
V H ' | 32|.543,80`·'??i|S0.000,00 A
367.500,00 385.875,|0'''`ri |5.169,00
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‘ " ·:Fr rŠî7gl4—'g ‘ ' · ·
1.7.2.2.01.99.00 Outras Participações na Receita dos Estados 0.00 0,00 267.945,90 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00
1.7.2.2.22.00.00 Transferencia da Cota Parte da Compensacao 162.435,42 194.533,36 63.835,93 174.993,89 50.000.00 52.500,00 55.125,00 57.882,00
Financeira
172.2.22.3 1.00 Trnnsferencia C1DE 106.817,54 124.034,11 63.835,93 174.993,89 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.882,00
1.7.2.Z.22.32.00 Transferencía do CEX 55.617,88 70.499,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
l.7.2.2.33.00.00 Transferência de Recursos do Estado para 0,00 31.157,18 61.862,87 147.885,50 155.280.00 163.044,00 171.197,00 179.757,00
Programas de Saúde ? Repasse Fundo a
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1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercicioz 2014 a 2017
PPA - CONFERÈNCIAS DE RECEITAS
CONTA DESCRICAO 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
1.7.2.2.33.99.00 Outras Transferencias do Estado Destinados a 0,00 31.157,18 61.862,87 147.885,50 155.280,00 163.044.00 171.197,00 179.757,00
Saude Fundo a Fundo
1.7.2.4.00.00.00 Transferencias Multigovemamentais 7.455.687,32 8.641.115,18 8.729.646,34 9.858.450,00 10.351.374,00 10.868.946,00 11.412.397,00 11.983.020,00
1.7.2.4.01.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de 7.455.687,32 8.641.115,18 8.729.646,34 9.858.450,00 10.351.374,00 10.868.946,00 11.412.397,00 11.983.020,00
,
Manutençao e Desenvolvimento do Ensinq, .
l.7.2.4.01.01.00 FUNDEB - FPE 2.465.023,78 2.993.662,89 3.025.l98,45 3.570.000,00 3.748.500,00 3.935.925,00 4.132.722,00 4.339.359,00
1.7.2.4.01.02.00 FUNDEB - FPM 803.844,74 978.749,17 928.487,26 1.l55.000,00 1.212.750,00 l.273.388,00 1.337.058,00 1.403.911,00
1.7.2.4.01.03.00 FUNDEB - LC 87/96 8.728,08 8.605,20 8.432,60 10.500,00 11.025,00 11.577,00 12.156,00 12.764,00
1.7.2.4.01.04.00 FUNDEB -1CMS 3.884.154.43 4.481.408,24 4.601.347,78 4.935.000.00 5.181.750,00 5.440.838,00 5.712.880,00 5.998.524,00
1.7.2.4.01.05.00 FUNDEB -1Pl EXP 12.722,23 13.440,01 10.149,63 15.750,00 16.538,00 17.365,00 18.234,00 19.146,00
1.7.2.4.01.06.00 FUNDEB - 1PVA 151.524,07 155.365,17 148.019,94 162.750,00 170.888,00 179.433,00 188.405,00 197.826,00
1.7.2.4.01.07.00 FUNDEB -1TR 3.567,84 4.562,47 3.679,38 2.100,00 2.205,00 2.316,00 2.432,00 2.554,00
1.7.2.4.01.08.00 FUNDEB -1TCMD 126.122,15 5.322,03 4.331,30 7.350,00 7.718.00 8.104,00 8.510,00 8.936,00
1.7.6.0.00.00.00 Transferências de Convenios 2.744. 134,06 2.853.168,18 3.282.015,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6. 1 .00.00,00 Transferências de Convenios da União e de Suas 1.190.758, 14 1.071.809,49 900.297,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Entidades
1.7.6.1 .01 .00.00 Transferências de Convenios da União para o 800.000,00 320.131,55 101.099,77 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00
Sistemu Unico de Saúde - SUS
1.7.6.1.01.01.00 Transferencias convênios FUNASA/SUCAM/FNS 0,00 93.255,40 101.099,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
l.7.6.1.01.02.00 Convenio Refoma da Unidade Mista de Saude 0,00 226.876,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
1.7.6.1 .01.99.00 Outros Convenios com a Uniao SAUDE 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
1.7.6.1.04.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao - Diversos 390.758,14 751.677,94 799.197,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
1.7.6.1.04.99.00 Diversos Convenios da Uniao 390.758,14 75 I .677,94 799.197,99 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00
1.7.6.2.00.00.00 Transferëncias de Convenios dos Estados e do 1.553.375,92 1.781.358,69 2.381.717,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Distrito Federa.1 e de Suas Entidades
1.7.6.2.02.00.00 Trunsferências de Convenios dos Estados para a 0,00 1.100.000,00 1.250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
Educacao - FNDE
1.7.6.2.02.01 .00 Convenio Transpone Escolar 0,00 1.100.000,00 1.250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.2.04.00.00 Transferencias de Convenios dos Estados - Diversos 1.206.657,72 681.358,69 1.131.717,64 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00
1.7.6.2.04.01 .00 Transferência de Convênio FITHA 0,00 381.358,69 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.2.04.03.00 Transferencia de Convenio Aquisiçao de 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Equipamentos agrícolas
www.e1oteCh.<:0m.br 30/08/2013Páš- 5
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2014 :1 2017
PPA - CONFERÉNCIAS DE RECEITAS
CONTA DESCRICAO 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
1.7.6.2.04.04.00 Transferencia do Convenio GERO Recupraçao de 0.00 200.000,00 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00
Estradas
l.7.6.2.04.99.00 Diversos Convenios dos Estados 1.206.657,72 0,00 1.131.717,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.2.99.00.00 Outras Trensferencias de Convenios do Estado 346.718,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.2.99.01.00 ?' Convenio FITHA ' 3467718,20 0,00 * 0,00 ?' 0,00 0,00 ? 0,00 0100 0,00
1.9.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 290.774,99 674.480,76 412.371,30 180.952,89 190.003,00 199.505,00 209.483,00 219.960,00
1.9.1.0.00.00.00 Multas e Juros de Mora 46.092,25 52.092,08 44.662,76 79.539,57 83.517,00 87.694,00 92.079,00 96.684,00
1.9.1.1.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 3.221,13 5.451,78 3.531,93 6.311,10 6.627,00 6.959,00 7.307,00 7.673,00
1.9. 1 . 1.38.00.00 Multas ejuros de mora do lmposto sobre a 0,00 0,00 320,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Propriedade Territoríal Urbana - 1P'1'U
1.9. I . I .39.00.00 Multas ejuros de mora do Imposto sobre a 2.851,95 0,00 179,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferência de Bens Imóveis ~1TBl
1.9.1.1.40.00.00 Multas e juros de mora do Imposto sobre Serviços - 0,00 0,00 99,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1SS
1.9. 1 . 1.99.00.00 Mulws e Juros de Mora de Outros Tributos 369,18 5.451,78 2.931,82 6.311,10 6.627,00 6.959,00 7.307,00 7.673,00
1.9.1 .300.00,00 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos 42.871,12 46.640,30 41.130,83 73.228,47 76.890,00 80.735,00 84.772,00 89.011,00
Tributos
1.9.1.3.11.00.00 Multas e.1uros de mom da Dívida Ativa do imposto 0,00 0,00 8.163,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
sobre a Propriedade Territorial
1.9. I .3. 13.00,00 Multas ejuros de mora da Dlvida Ativa do lmposto 0,00 0,00 347,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
sobre Servioos - ISS
1.9.1.3.99.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros 42.871,12 46.640,30 32.619,74 73.228,47 76.890,00 80.735,00 84.772,00 89.011,00
Tributos
1.9.2.0.00.00.00 lndenizaçòes e Restituiçoes 14.834,97 6.130,55 54.732,54 7.767,17 8.156,00 8.564,00 8.993,00 9.443,00
1.9.2.2.00.00.00 Restituições 14.834,97 6.130,55 54.732,54 7.767,17 8.156,00 8.564,00 8.993,00 9.443,00
1.9.2.2.99.00.00 Outrxs Restituições 14.834,97 6.130,55 54.732,54 7.767,17 8.156,00 8.564,00 8.993,00 9.443,00
1.9.3.0.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 71.375,28 77.087,03 177.72I,58 82.069,74 86.174,00 90.483,00 95.008,00 99.759,00
1.9.3.1.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 71.375,28 77.087,03 177.721,58 82.069,74 86.174,00 90.483,00 95.008,00 99.759,00
1.9.3.1.1 1.00.00 Receita da Dívida Ativa do lmp. sobre a 0,00 0,00 109.076,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Propriedade Territoríal Urhana - IPTU
l.9.3.1.13.00.00 Receita da Dívida Ativa do lmposto sobre Serviços 0,00 0,00 6.413,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
? 1SS
1.9.3.1.99.00.00 Reeeita da Dívida Ativa de Outros Tributos 71.375.28 77.087,03 62.232,03 82.069,74 86.174,00 90.483,00 95.008,00 99.759,00
I.9.9.0.00.00.00 Reoeitas Divcrsas 158.472,49 539.171,10 135.254,42 11.576,41 12.156,00 12.764,00 13.403,00 14.074,00
www.e1otech.com.br 30/08/2013Påã 6
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE 840 MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercícioz 2014 a 2017
PPA - CONFERÉNCIAS DE RECEITAS
CONTA DESCRICAO 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
1.9.9.0.99.00.00 Outras Receitas 158.472,49 539.171,10 135.254,42 11.576,41 12.156.00 12.764,00 13.403,00 14.074,00
2.0.0.0.00.00.00 Reeeitas de Capital 0,00 463.082,00 381.358,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 0,00 463.082,00 381.358,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.0.00.00.00 Transferências lntergovemamentais 0,00 0,00 381.358,69 0,00 *0,00 0,00
V
0,00 0,00
2.4.2.2.00.00.00 Transferências dos Estados 0,00 0,00 381.358,69 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
2.4.2.2.99.00.00 Outras Tmnsferencias dos Estados 0,00 0,00 381.358,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.2.99.01.00 Transferencias do Convenio Fitha 2012 0,00 0,00 381.358,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
2.4.7.0.00.00.00 Transferências de Convenios 0,00 463.082,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.00.00.00 Transferêncía de Convenios da União e de suas 0,00 463.082,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
Entidades
2.4.7. 1.04.00.00 Outros Convênios da União 0,00 463.082,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
2.4.7. 1.04.01 .00 Transferêncía de Convenio Construçao Biblioteca 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
Municipal - Conv. 079/PCN/2009
2.4.7.1.04.02.00 Transferencia de Convênio Construçao Quadra 0,00 313.082,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
Esporte E.M. Primavera - Conv.
299.942-90-2009-ME-CX
7.0.0.0.00.00.00 Reoeita lntra Orçamentária 0,00 0,00 l.529.482,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7.2.0.0.00.00.00 Receitas de Contribuições 0,00 0,00 l.529.482,40 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00
7.2.1.0.00.00.00 Contribuições Sociais 0,00 0,00 l.529.482,40 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00
7.2.1 .0.29.00.00 Contrihuiçoes Previdenciárias do Regime Próprio 0,00 0,00 l.529.482,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7.2.1.0.29.07.00 Contribuição de Servidor Ativo Civil 0,00 0,00 1.094.164,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
7.2.1.0.29.07.01 CONTR1BU1ÇÃ0 PATRONAL PREFEFTURA 0,00 0,00 1.068.330,90 666.636,90 699.969,00 734.968,00 771.717,00 810.303,00
MUNICIPAL
7.2. 1.0.29.07.02 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DA CAMARA 0,00 0,00 25.833,34 5.789,61 6.080,00 6.384,00 6.704,00 7.040,00
MUNICIPAL
7.2.l.0.29.15.00 CONTRINBUIÇÄO PREVIDENCIARIA EM 0,00 0,00 435.318,16 0,00 I00.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00
REGIME DE PARCELAMENTO DE DEBITOS
7.2.1.0.29.15.01 CONTRIBUIÇÄO PREVIDENCIARIA 0,00 0,00 435.318,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
PARCELAMEO DE DEBITOS - PREFEITURA
9.0.0.0 00.00.00 Deduções da Receita Corrente -3.036.952,24 -3.63 1 . 130,56 -4.039.174,17 ?4.580.774,51 -5.080.325,00 -5.334.341,40 -5.601.058,60 ·5.881. 109,00
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Estado de Rondônia )
Exercíciøz 2014 a 2017
PPA - CONFERÉNCIAS DE RECEITAS
CONTA DESCRICA0 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Tutnl : 29.642.586,81 37.632.864,63 39.667.024,63 36.855.000,00 40.095.781,00 42.100.585,60 44.205.634,40 46.415,941,00
Tntal Geral : 3l6.6l5.4l8,07
Total Rcxlíudoz l06.942.476,07 0 • Q « • • 0 v
Totnl Orcudo: 36.8SS.000,00
Total Previstoz 172.817.942,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercíciuz 2014 :1 2017
PPA - CONFERÉNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO2014 2015 2016 2017
01 CAMARA MUNICIPAL 1.615.000,00 1.695.750,00 1.780.537,50 1.869.564,38
01.001 CAMARA MUNICIPAL 1.615.000,00 1.695.750,00 1.780.537,50 1.869.564,38
01.001.01 LegisiùtivaL615.000,00 1.695.750,00 1.780.53 7,50 L869.564,38
01.001.01.031 Ação Legislativa1.61S.0O0,00 L695.750,00 1.780.537,50 L869.564,38
01.001.0l.031.0002 ATUACAO LEGISLATIVA 1.615.000,00 1.695.750,00 1.780.537,50 L869.564,38
,, 2001 , MANUTENCA0 DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNIÇIPAL 2 1.6l5.000,00 L695.750,00 1.780.537,50 L869.564,38
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FD(AS - PESSOAL CIVIL 010000 920.000,00 966.000,00 1.014.300,00 1.065.015,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010000 100.000,00 105.000,00 1 10.250,00 115.762,50
3.3.90.14.00.00 D1ÁR1AS - PESSOAL CIVIL 010000 100.000,00 105.000,00 110.250,00 1 15.762,50
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSECA 010000 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010000 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALDv1ENTAÇÅO 010000 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50
4.4.90.5].00.00 OBRAS E [NSTALAÇÕES 010000 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 010000 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00
02 GABÍNETE DO PREFEITO796.700,00 836.534,75 878.377,41 922.278,99
02.001 GABINETE D0 PREFEITO 796.700,00 836.534,75 878.377,41 922.278,99
02.001.04 Administmçau776.700,00 815.534,75 856.327,41 899.126,49
02.001.04.122 Admínistração Geral 774.700,00 813.434,75 854.122,41 896.811,24
02.001.04.122.0001 GESTÃ0 PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE 774.700,00 813.434,75 854.122,41 896.811,24
2002 MANUTENÇÃO DA SEMUG 734.500,00 771.224,75 809.801,91 850.274,69
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 010000 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
3. 1 .90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010000 36.000,00 37.800,00 39.690,00 41.674,50
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010000 38.000,00 39.899,75 41.895,00 43.989,75
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS — PESSOAL CIVIL 010000 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,88
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÄO 010000 9.000,00 9.450,00 9.922,50 10.418,63
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 010000 6.500,00 6.825,00 7.166,25 7.524,56
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010000 190.000,00 199.500,00 209.475,00 219.948,75
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 010000 10.000,00 10.500,00 11.040,66 11.575,38
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 010000 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
2003 MANUTENCÃO DA SUB PREFEITURA DE SANTN×IA DO GUAPORE 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 2.500,00 2.625,00 2.756,25 2.894,06
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVXÇOS DE TERCEUÁOS — PESSOA JURimCA 010000 2.500,00 2.625.00 2.756,25 2.894.06
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 010000 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
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1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE
Estadu de Rondônia
Exercícioz 2014 e 2017
PPA ? CONFERÈNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO2014 2015 2016 2017
2004 MANUTENÇÃO D0 CADASTRO RURAL 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 010000 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUM0 010000 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
2005 RECEPÇÃO DE AUTORIDADE E TECNICOS 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,01
3.3.90.30.00.00 MATERLAL DE CONSUMO 010000 1.500,00 1.575,00 1.653,75 1.736,44
3.3.90.36»00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA • 010000 • 1.500,00 « 1.575,00 1.653,75 1.736,44
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010000 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
2007 MANUYENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 4.200,00 4.410,00 4.630,50 4.862,03
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 010000 2.200,00 2.310,00 2.425,50 2.546,78
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010000 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
02.001.04.153 DefcSa~Terr6Stre
I
2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
02.001.04.153.0001 GESTAO PUBLICA RESPONSAVEL E TRANSPARENTE 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
2006 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIV11. 010000 1.500,00 1.575,00 1.653,75 1.736,44
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUM0 010000 500,00 525,00 551,25 578,81
02.001.27 Dcspcnø e Lazcr20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
02.001.27.695 Turismø20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
0Z.001.27.69$.0013 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS A ASSOCIAÇAO 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
2099 TRANSFERENCIA DE RECURSOS A ASSOCIAÇÄ0 DE PESCA 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 010000 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
03 SECRETARJA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA 4.194.260,00 4.403.973,00 4.624.171,65 4.855.380,23
03.001 GABINETE DO SECRETAR10?SEMAF 4.194.260,00 4.403.973,00 4.624.171,65 4.855.380,23
03.001.04 Admínístração2.924.260,00 3.070.473,00 3.223.9%,65 3.385.196,48
03.00].04.122 Adminjsmaçao Geral
Y I
2.544.260,00 2.671.473,00 2.805.046,65 2.945.298,98
03.001.04.122.0003 GESTAO FISCAL RESPONSAVEL E SERVIÇOS PUBLICOS DE QUALIDADE 2.544.260,00 2.671.473,00 2.805.046,65 2.945.298,98
2008 MANUTENÇÄ0 DA SEMADF 2.503.260,00 2.628.423,00 2.759.844,15 2.897.836,36
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 010000 16.000,00 16.800,00 17.640,00 18.522,00
3.1.90.1 1.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 010000 1.1 15.000,00 1.170.750,00 L229.287,50 1.290.751,88
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010000 56.900,00 59.745,00 62.732,25 65.868,86
3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 010000 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,88
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 010000 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010000 182.360,00 191.478,00 201.051,90 211.104,50
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 010000 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173 .643,75
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 010000 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 010000 18.000,00 18.900,00 19.845,00 20.837,25
www.e10tech.cOm.br 30/08/20 1 3Påg— 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
_
Estado de Rondônia
Exercícioz 2014 ax 2017
PPA - CONFERÉNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICA02014 2015 2016 2017
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010000 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍL10-AL1MENTAÇÃO 010000 60.000,00 63,000,00 66.150,00 69.457,50
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 010000 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 010000 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
3.3.90.%.00.00 INDEN12AÇÕES E RESTITUIÇÕES
_ Ç 01*0000 10.000,00
*
10.500,00
*
11.025,00 11.576,25
*
4.4.90.52.00.00 EQUÏPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 010000 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
2012 CAPACITAÇÄO DE SERVDORES - CURSOS 41.000,00 43.050,00 45.202,50 47.462,63
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 010000 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUM0 010000 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010000 18.000,00 18.900,00 19.845,00 20.837,25
03-001-04- 123 Admíngsirßcav Fímmccírõ
V
380.000,00 399.000,00 418.950,00 439.897,50
03.001.04.123.0003 GESTAO FISCAL RESPONSAVEL E SERVIÇOS PUBLICOS DE QUALIDADE 380.000,00 399.000,00 418.950,00 439.897,50
2015 MANUTENÇÃO DO FASEP 380.000,00 399.000,00 418.950,00 439.897,50
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 010000 380.000,00 399.000,00 418.950,00 439.897,50
03.001.06 Scgurança Pública20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
03·001·06— 126 Twwiøgia da informatização 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
03.001.06.126.0003 OESTÃ0 FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
1091 1`MPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO POR CÄMARAS 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 010000 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
03.001.28 Encuxgos Especiais1.250.000,00 1.312.500,00 1.3 78. 1 25,00 1.447.031,25
03.001.28.843 Serviçcî da Dívida Intcma
V I
1.250.000,00 1.312.500,00 1.378.125,00 1.447.031,25
03.001.28.843.0003 GESTA0 FISCAL RESPONSAVEL E SERVIÇOS PUBLICOS DE QUALIDADE 1.250.000,00 1.312.500,00 1.378.125,00 1.447.031,25
2010 AMORT1ZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA 1.250.000,00 1.312.500,00 1.378.125,00 1.447.031,25
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 010000 1.250.000,00 1.312.500,00 1.378.125,00 1.447.031,25
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 3.143.000,00 3.300.167,15 3.465.157,50 3.638.444,12
04.001 DIVISAO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 3.143.000,00 3.300.167,15 3.465.157,50 3.638.444,12
04.001.15 Urbanismo555.000,00 582.750,00 611.887,50 642.481,88
04.001.15.451 Infra-Estrutum Urbana100.000,00 105.000,00 1 10.250,00 115.762,50
04.001.15.451.0004 SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS COM PROGRESSO 100.000,00 105.000,00 110.250,00 1 15.762,50
1090 CONSTRUÇÄO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 100.000,00 105.000,00 1 10.250,00 1 15.762,50
4.4.90.51.00.00 OBRAS E [NSTALAÇÕES 010000 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
04.001.15.452 Serviçøs Urbanøs 455.000,00 477.750,00 501.637,50 526.719,38
04.001.15.452.0004 SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS COM PROGRESSO 455.000,00 477.750,00 501.637,50 526.719,38
2048 MANUTENÇÄ0 DE VIAS URBANAS E LIMPEA PUBLICA 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 100.000,00 105.000,00 110.250,00 1 15.762,50
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010000 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
2049 MANUT AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇAÕ PUBLICA 155.000,00 162.750,00 170.887,50 179.431,88
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. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Excrcícin: 2014 aa 2017
PPA — CONFERÉNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICA02014 2015 2016 2017
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 55.000,00 57,750,00 60.637,50 63.669,38
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍD1CA 010000 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
1 100 APOI0 AO CONSEL1-10 PENITENCIARIO 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
3.3.50.43.00.00 SUEVENÇOES SOCIAIS 010000 100.000,00 105.000,00 110.250,00 1 15.762,50
04.001.26 Transporte2.588.000,00 2.717.417,15 2.853.270,00 2.995.962,25
04-001-26 122 • Adminímcav Gcmi · · · 1.67}:000,00 1.756.650,00' L844.482,50 1.9%.706,63
04.001.26.122.0004 SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS COM PROGRESS0 1.673.000,00 1.756.650,00 L844.482,50 1.936.706,63
2009 MANUTENÇÃO DA SEMOSP 1.673.000,00 1.756.650,00 1.844.482,50 1.936.706,63
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 010000 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010000 45.000,00 47.250,00 49.612,50 52.093,13
3.1.91.1].00.00 OEFJOACCES PATRONAIS 010000 48.000,00 50.400,00 52.920,00 55.566,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL C1V1L 010000 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.372,50
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 365.000,00 383.250,00 402.412,50 422.533,13
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010000 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÄO 010000 45.000,00 47.250,00 49.612,50 52.093,13
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 010000 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25
04.001.26.782 Transporœ Rodoviário915.000,00 960.767,15 1.008.787,50 L059.255,62
04.001.26.782.0004 SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS COM PROGRESSO 915.000,00 960.767,15 1.008.787,50 1.059.255,62
2045 MANT DAS LINHAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS 865.000,00 908.267,15 953.662,50 1.001.373,62
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 350.000,00 367.500,00 385.875,00 405.168,75
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 010000 15.000,00 15.767,15 16.537,50 17.392,37
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010000 350.000,00 367.500,00 385.875,00 405.168,75
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 010000 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75
2046 MANUTENÇÄ0 DA CIDE 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.882,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010900 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.882,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 14.673.105,00 15.406.764,00 16.177.106,75 16.985.968,45
05.001 GABINETE DO SECRETAR10-SEMED 14.673.105,00 15.406.764,00 16.177.l06,75 16.985.968,45
05.001.12 Educaçãø14.673.105,00 15.406.764,00 16.177.106,75 16.985.968,45
05.001.12.306 Alimcntaçëø cNutriçãn 356.000,00 373.800,00 392.490,00 412.115,25
05.001 .12.306.0005 EDUCAÇAO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE 356.000,00 373.800,00 392.490,00 412.115,25
2060 MANUTENÇÃO D0 PNAE— MERENDA ESCOLAR 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.407,00
3.3.50.43.00.00 SUEVENÇCES SOCIAJS 010833 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.407,00
2061 MANUT DA MERENDA ESCOLAR - COMPL- REC LIVRES 106.000,00 111.300,00 116.865,00 122.708,25
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 010000 100.000,00 105.000,00 1 10.250,00 115.762,50
3.3.90.30.00.00 MATER1AL DE CONSUMO 010000 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
05.001.12.361 Ensinc Fundamcntal13.531.274,00 14.207.841,45 14.918.238,07 15.664.155,58
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Exercíciox 2014 a 2017
PPA - CONFERÉNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO2014 2015 2016 2017
05.001.12.361.0005 EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE 13.531.274,00 14.207.841,45 14.918.238,07 15.664.155,58
1001 PROGRAMA DE APO10 FINANCEIRO AS ESCOLAS MUNICIPAIS-PAFEM 175.000,00 183.750,00 192.937,50 202.584,38
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 010146 170.000,00 178.500,00 187.425,00 196.796,25
3.3.90.30.00,00 MATERIAL DE CONSUMO 010146 5,000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
1005 PROGRAMA DE AP010 FINANCEIRO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE 3 1
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS « , 010146 , 30.000,00 31ß00,00 33.075,00 ,, 34,728,75
2052 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60% ' ENSÍNO FUNDAMENTAL $.865000,00 6.158.253,45 6.466.170,32 6.789.482,89
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 011142 5.100.000,00 5.355.010,00 5.622,750,00 5.903.887,50
3.1.91.13,00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 011142 765.000,00 803.243,45 843.420,32 885.595,39
2053 MANUTENCÃO DO FUNDEB 40% 1.960.000,00 2.058.000,00 2.160.900,00 2.268.945,00
3.1.90.11.00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVÍL 011143 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 011143 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25
3.3.90.14.00.00 DIÁRJAS - PESSOAL C1V1L 011143 230.000,00 241.500,00 253,575,00 266.253,75
3.3.90.30.00.00 MATERJAL Dg CONSUMO '
' 77/ ` " 011143 400.000,00 ,_..... 420,000,00 441.000,00 463.050,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCELROS - PESSOA JURÍDICA 01 1143 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.372,50
4,4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 011143 460.000,00 483.000,00 507.150,00 532.507,50
2054 MANUTENÇÃO DO TRANASPORTE ESCOLAR · FUNDEB 40% 1.400.000,00 1.470.000,00 1.543.500,00 1.620.675,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 011143 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , —» ——?-—·?' ' 011143 700.000,00 — 735.000,00 771.750,00 810.337,50
4,4,90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 011143 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
2057 MANUTENÇÄ0 DO SALAR10 EDUCAÇÃO 418.774,00 439.713,00 461.699,00 484.784,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010831 118,774,00 124.713,00 130,949,00 137.496,50
3.3.90,39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA _
— —— "'?"010831 150.000,00 '·· 157.500,00 165.375,00 173.643,75
4.4.90.5},00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 010831 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75
2058 MANUTENCÄO DO PNAT 330.000,00 346.500,00 363,825,00 382.017,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010834 170.000,00 178.500,00 187.425,00 196.797,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010834 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,00
2074 MANUTENCAO DO CONSELH0 MUNICIPAL DE EDUCACAO - MDE 5% E 25% 12.500,00 13.125,00 13.781,25 14.470,31
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL C1V1L 010146 2.500,00 2.625,00 2.756,25 2.894,06
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÄO 010146 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90,39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010146 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 010146 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
2090 MANUTENCÄO DAS SEMEC - MDE 5% E 25% 2.830.000,00 2.971.500,00 3.120.075,00 32'Í6.078,75
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL C1V1L 010146 L600.000,00 L680.000,00 [764.000,00 1.852.200,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010146 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
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Exercícío: 2014 a 2017
PPA - CONFERÉNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICA02014 2015 2016 2017
3. 1 .91 . 13.00.00 OBRJGAÇÕES PATRONAIS 010146 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 010146 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 010146 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010146 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVŠÇOS DE TERCEIROS - PESSO;4 FÍSICA ——;«?- 010146
?
30.000,00
•
31.500,00 33.07500 34.728,75
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , ___ ,__ 010146 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75
3 .3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÅO010146 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 010146 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
2204 MANUTENÇÀ0 DO PDDE 10.000,00 10.500,00 1 1.025,00 1 1.577,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 010832 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010832 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.577,00
1002 CONTRUCAO E REFORMA DE SALAS DE AULA, QUADRAS , SUBESTAÇÄ0 E DEMAIS ESTRUT, -· « -—?—-500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÒES 011143 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
05.001 . 12.364 Ensino Sulîerior30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
05.001.12.364.0005 EDUCAÇAO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCLEDADE 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
1068 TRANSFERENCIAS PARA ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS DE SAO MIGUEL DO GUAPORE 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 010000 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
05.001.12.365 Educaçan1nfantiI755.831,00 793.622,55 833.303,68 874.968,87
05.001.12.365.0005 EDUCAÇAO DESENVOLVIMENT0 DA PESSOA E DA SOCIEDADE 755.831,00 793.622,55 833.303,68 874.968,87
2056 MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSINO INFANTIL 705.831,00 741.122,55 778.178,68 817.087,61
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 011142 615.831,00 646.622,55 678.953,68 712.901,36
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 011143 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 011 142 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
2068 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES D0 ENSINO INFANTIL
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010146 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA FÍSICA 010146 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA 010146 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 010146 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
06 SECRETARLA MUNICIPAL DE SAUDE 9.253.725,00 9.716.414,25 10.202.237,61 10.712.352,32
06.001 GABINETE DO SECRETARIO-SAUDE 9.253.725,00 9.716.414,25 10.202.237,61 10.7 12.3 52,32
06.001.10 Saúde9.153.725,00 9.611.414,25 10.091.987,61 10.596.589,82
06.001 . 10.301 Atençao Básicæ2.977.306,00 3.126.173,00 3.282.483,50 3.446.609,38
06.001.10.301.0011 SAUDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 2.977.306,00 3.126.173,00 3.282.483,50 3.446.609,38
2098 CO-F1NANCIAMEN'1`O ESTADUAL ATENÇÃ0 BÁSICA 100.280,00 105.294,00 110.558,70 1 16.086,64
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 021337 59.000,00 61.950,00 65.047,50 68.299,88
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 021337 41.280,00 43.344,00 45.511,20 47.786,76
www.e1Otech.cOm.br 30/08/2013Fág— 6
1
PREFEITURA MUN1C1PA1.. DE SAU MIGUEL DU G UAPUKE
Estado de Rondônia
J
Exercíciu: 2014 aa 2017
PPA - CONFERÉNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICA02014 2015 2016 2017
2023 MANUTENÇÄO DO PAB FIXO 495.333,00 520.100,00 546.105,50 573.411,62
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010707 265.333,00 278.600,00 292.530,50 307.157,87
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010707 130.000,00 136.500,00 143.325,00 150.491,25
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 010707 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
2024 MANUTENCAO DA UNÏDADE DE SAUDE ' MAC (ANTÍGO AÍHS) 1.343.344,00 1.410.512,00 1.481.038,00 1.555.090,00
«3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃ0 POR TEMPO DETERMINADO - 01-0716 100.000,00 • 105.000,00 « 110.250,00 115.762,50%
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL ‘ 010716 ,___ 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO . 010716 ? 800,000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010716 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.372,50
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 010716 103.344,00 108.512,00 113.938,00 119.635,00
2026 MANUTENÇÄO D0 PROGRAMA PACS 350.000,00 367.500,00 385.875,00 405.169,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 010711 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
3. 1 .91 . 13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010711 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,50
2027 MANUTENÇÄO D0 PROGRAMA SAUDE FAMÏUA FSF 320.000,00 336.000,00 352.800,00 370.440,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 010709 280.000,00 294.000,00 308.700,00 324.135,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÒES PATRONAIS 010709 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
2028 MANUTENÇÄO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL 83.349,00 87.517,00 91.893,00 96.488,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 010710 68.349,00 71.767,00 75.355,50 79.123,62
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010710 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
2029 MANUTENÇÄO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA-MS 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÄO GRATUITA 010712 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00
2086 MANUTENÇÄO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA-ESTAD0 55_0()0,()0 57,750,00 60633,30 63,670,36
3.3Ï90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 021337 55.000,00 57.750,00 60.638,30 63.670,36
2087 MANUTENÇÄO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA-RECURSOS PROPRIOS 55000,00 57_750,00 60,637,50 63_669,38
3.3.90.32.00.00 MATER1A1., BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÄO GRATU1TA 010247 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38
2205 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES D0 SISTEMA PENITENCIARIO/MS 5 5,000,00 57_750,00 60,637,50 63,669,38
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010707 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,88
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010707 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
4.4.90.52.00.00 EQU1PAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 010707 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Hwsønwwr <-= Ambuißwnßi S.9S2.õ4S,0O c.2S1.777,2S c.S9S.Sõõ, 11 õ.92S.cS9,44
06·001·10·302·0011 SAÚDE · BUS ?CANDO QUALIDADE DE VIDA $982,645,00 6.281.777,25 6.595.866,11 6925659,44
2020 MANUTENÇAO DO ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL E DA SECRETAR1A - SAUD $,882645,00 @176,777,25 6,485,61 6, 11 6,809.8%,94
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 010247 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ? PESSOAL CIVIL 010247 4.803.645,00 5.043.827,25 5.296.018,61 5.560.819,54
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010247 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÒES PATRONAIS 010247 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00
www.elOteCh.cOm.br 30/08/20I3Pàg. 7
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
,
Estado de Rondônia
)
Exercícioz 2014 a 2017
PPA ? CONFERÉNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICA02014 2015 2016 2017
3.3.90.14.00.00 DIÅRIAS - PESSOAL CIVIL ' 010247 18.000,00 18.900,00 19.845,00 20.837,25
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010247 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÅO 010247 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 010247 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
3.3.90.39.00.00
·
OUTROS SERVIÇOS DE TERŠÉEIROS - PESSOA JURÍDICA
* •
010247 75,900,00 78.750,00, 82.687,50 86.821,88
3.3.90.46.00.00 AUXÍL10—AL1MENTAÇÃO Y
, , ,, __,., 010247 315.000,00 330.750,00 347.287,50 364.651,88
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 010247 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 010247 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
1050 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL 100.000,00 105.000,00 1 10.250,00 1 15.762,50
4.4.90.51.00.00 OBRAS E 1'NSTALAÇÕES 010247 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
06.001.10.305 Vígilância Epidemiølógica 193.774,00 203.464,00 213.638,00 224.321,00
06.00].103050011 SAUDE — BUSCANDO QUALIDADE DE V1DA 193.774,00 203.464,00 213.638,00 224.321,00
2030 Mz-mutenção dos Programas do BIOCO Vigílãncía em Saúde - SUS 193.774,00 203.464,00 213.638,00 224.321,00
3.3.90.14.00.00 DIÄRIAS - PESSOAL CIVIL 010750 43.774,00 45.964,00 48.263,00 50.673,88
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010750 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,88
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010750 55.000,00 57.750,00 60.63 7,50 63.669,38
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 010750 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.155,86
06.001.17 Saneamento 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
06.001.17.512 Saneamento Básico Urbano 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
06.001.17.512.0020 AGUA DE QUALIDADE É SAUDE 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
1051 PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 100.000,00 105.000,00 1 10.250,00 1 15.762,50
4,4,90,5 1 ,0()_0() ()BRAg E }NgTALAÇÕEg · __ ,____,.... .-———?·?——?--—·-??·??'?"?`/_ 010000 100.000,00 105.000,00 1 10.250,00 1 15.762,50
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL 1.505.450,00 1.622.722,50 1.703.859,14 1.789.054,01
07.001 DIVISAO DE TRABALHO E ACAO SOCIAL ,_ L505.450,00 L622.722,50 1.703.859,14 1.789.054,0l
07.001.08 Assistência Social
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1_505_450,00 L622.722,50 1.703.859, 14 1.789.054,01
07.001.08.243 Assistência à Críança a ao Adolesœme 221.000,00 274.050,00 287.753,00 302.142,02
07.001.08.243.0012 QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 221.000,00 274.050,00 287.753,00 302.142,02
1029 CONVENIO APAE35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,88
3.3.50.43.00.00 SUEVENÇCES SOC1A15 010000 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,88
2038 MANUTENÇÄO D0 CONSELHO DA CRJANÇA E ADOLESCENTE 19.000,00 19.950,00 20.947,50 21.994,88
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS — PESSOAL CIVLL 010000 2.500,00 2.625,00 2.756,25 2.894,06
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 2.500,00 2.625,00 2.756,25 2.894,06
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 010000 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 010000 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 010000 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50
2040 MANUTENÇÄO DO PET1 - PVMC 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.892,00
www.elOtech.cOm.br 30/08/2013Pág. 8
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercícioz 2014 :1 2017
PPA - CONFERÉNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO2014 2015 2016 2017
3.3.90.30.00.00 MATERLAL DE CONSUMO 011505 9.000,00 9.450,00 9.922,50 10.418,63
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 011505 1.500,00 1.575,00 1.653,75 1.736,93
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1D1CA 011505 1.500,00 1.575,00 1.653,75 1.736,44
2041 MANUTENCÁO DO PROGRAMA 1GD-SUAS 13.000,00 13.650,00 14.333,00 15.050,49
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 011557 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOŠ DE TERCEIROS ? PESSOA JÜRÍDICA ? 011557 ?'
3.000,00 ?3. 150,00 3.308,00 3.474,24
2101 MANUTFNÇÄ0 D0 PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDÍZ 120.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,01
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÉNCIAIS 010000 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,63
3.3.90.30.00.00 MATERJAL DE CONSUMO 010000 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010000 50.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25
2211 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE?FUM 22,000,00 23.100,00 24.255,00 25.467,76
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 010000 16.000,00 16.800,00 17.640,00 18.522,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEUÁOS . PESSQA ]URiD]CA 010000 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
07.001.08.244 Assistência Comunítária L284.450,00 1.348.672,50 1.416.106,14 1.486.911,99
07.001.08.244.00I2 QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÅ0 1.284/$50,00 1.348.672,50 1.416.106,14 1.486.911,99
2037 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 817.650,00 858.532,50 901.459,13 946.532,10
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ? PESSOAL CIVIL 010000 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÒES PATRONAIS 010000 16.600,00 17.430,00 18.301,50 19.216,58
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010000 79.050,00 83.002,50 87.152,63 91.510,26
3.3.90.14.00.00 DIÅRIAS — PESSOAL CIVI1. — 010000 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 010000 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÅ0 010000 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 010000 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA » 010000 39.000,00 40.950,00 42.997,50 45.147,38
3.3.90.46.00.00 AUX1L10—AL1MENTAÇÃ0 010000 38.000,00 39.900,00 41.895,00 43.989,75
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 010000 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 010000 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50
2039 MANUTENÇÃ0 D0 CONSELHO TUTELAR 163.800,00 171.990,00 180.589,50 189.619,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANFAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 010000 97.000,00 101.850,00 106.942,50 1 12.289,63
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010000 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010000 4.200,00 4.410,00 4.630,50 4.862,03
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL C1V1L 010000 16.000,00 16.800,00 17.640,00 18.522,00
3.3.90.30.00.00 MATER1AL DE CONSUMO 010000 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
www.e1Otech.cOm.br 30/08/20|3Pâg— 9
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercícíoz 2014 a 2017
PPA - CONFERÈNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO2014 2015 2016 2017
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010000 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
3.3.90.46.00.00 AUX1L10-AL[M.ENTAÇÃO 010000 3.600,00 3.780,00 3.969,00 4.167,45
2081 MANUTENÇÃO DO PROGRAM BOLSA FAM1L1A-1GD-PBF 100.000,00 105.000,00 110.250,00 1 15.763,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 011538 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 011538 45.000,00 47.250,00 49.612,50 52.093,52
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 1538 20.000,00
'
21.000,00 22‘I050,00 23.152,50 '
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 011538 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,60
2092 MANUTENÇÃO DA CASA DA GESTANTE 21.000,00 22.050,00 23.152,51 24.310,14
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 15.750,00 16.537,50 17.364,38 18.232,60
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010000 5.250,00 5.512,50 5.788,13 6.077,54
2093 PSB - PISO BASICO VARIÁVEL 111 - PBV 111 VOLANTE 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 1557 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 011557 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,88
2097 INCENTIVO A ASSOCASSIST. SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00 10.500,00 1 1.025,00 1 1.576,25
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÒES SOCIAIS 010000 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
2207 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÄO 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010000 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
2212 PSB — PISO BASICO VARIÁVEL 11 - PBV 11 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 011557 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 011557 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
2012 MANUTENÇÃ0 DO PSB - PISO BASICO FIX0 - PBF 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 011557 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 011557 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÄO GRATUITA 011557 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA 011557 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
2213 MANUTENÇÄO DA CASA DE ACOLHIMENTO 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 15.000,00 15.750,00 16.53 7,50 17.364,38
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 010000 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA __ 1.216.010,00 1.276.810,50 1.340.651,03 1.407.683,58
08.001 DIVISAO DE AGRICULTURA
""
1.216.010,00 1.276.810,50 1.340.651,03 1.407.683,58
08.001.20 Agricultura L216.010,00 1.276.810,50 1.340.651,03 L407.683,58
08.001.20.122 Adminístraçac Geral 601.010,00 631.060,50 662.613,53 695.744,20
08.001.20. 1 22.0007 AGRICULTURA PARA TODOS 601.010,00 631.060,50 662.613,53 695.744,20
2091 MANUTENÇÃO DA SECRETARJA DE AGRICULTURA . .| . . .. . « —
' ‘ ‘ '‘*'' — 601 ,010,00 631.060,50 662.613,53 695.744,20
3.1.90.1 1.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL C1V[L 010000 320.000,00 336.000,00 352.800,00 370.440,00
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1’Rl£l<`1£l'l' URA MUNICIPAL DE SAU MIGUEL D0 GUAPURE
Estado de Rondônia
)
Exercíciuz 2014 :1 2017
PPA - CONFERÉNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICA02014 2015 2016 2017
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010000 8.260,00 8.673,00 9.106,65 9.561,98
3. 1 .91 . 13.00.00 OBR1GAÇÕES PATRONAIS 010000 46.500,00 48.825,00 51.266,25 53.829,56
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS — PESSOAL CIVIL 010000 5.250,00 5.512,50 5.788,13 6.077,53
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 100.000,00 105.000,00 1 10.250,00 115.762,50
•
3.3.90.39.00.00 0UT1_ ãOS SERVIÇOS DE TERCEIRQS - PESSOA JURÍDICA 910000 90.000,09 94.500,00
«
99.225,00 104.186,25
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIGALIMENTAÇÄO 010000 16.000,00 16.800,00 17.640,00 18.522,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 010000 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
08.001.20.601 Pmmoçao da Prøduçao Vcgctal 100.000,00 105.000,00 1 10.250,00 1 15.762,50
08.001.20.601 .0007 AGRICULTURA PARA TODOS ' ‘
—r»- 100.000,00 105.000,00 1 10.250,00 1 15.762,50
2082 MECANIZAÇÅO E DISTRIBUIÇÃO DE CALCARIO ?·??-·-'**'*`~?~-'-~#———··———~ 100.000,00 105.000,00 1 10.250,00 1 15.762,50
3—3—90—39—00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDlCA,__,...——?;"__> _ý___ 010000 100.000,00 105.000,00 1 10.250,00 1 15.762,50
08.001.20.602 Pmmøçao da Produçaø Auimal80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
08.001.20.602.0007 AGRICULTURA PARA TODOS80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
2035 DESENVOLVIMENTO E MELHORIA N0 REBALH0 LEITEIRO 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRJBUIÇÄO GRATUITA 010000 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
2036 MANUTENÇÃO E ERRADICAÇÄO DA BRUCELOSE 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 010000 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
08.001.20.606 Extensãø Rural435.000,00 456.750,00 479.587,50 503.566,88
08.001.20.606.0007 AGRICULTURA PARA TODOS 135.000,00 141.750,00 148.837,50 156.279,38
1041 REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUARISTAS 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 010000 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63
2070 INCENTIVO AO ASSOCIAT1VISMO? TRANSFERENCIAS AOS ASSOCIAÇÕE SRURAIS -- '~*"'"""T 10.000,00 1 15.500,00 121.275,00 127.338,75
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 010000 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75
08.001.20.606.0021 PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO — ~~' '? 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
221 0 MANUTENÇÄO DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTR0 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 010000 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCHROS — PESSOA JU]1ÍmCA __ ,,_,_____,__,A,_, ......... 010000 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 010000 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 808.699,00 807.123,95 847.490,64 889.865,12
09.001 DIVISAO DE PLANEJAMENTO808.699,00 807.123,95 847.490,64 889.865,12
09.001.04 Adminístraçãc508.500,00 533.925,00 560.621,25 588.652,32
09.001.04.121 Plancjamemo e Orçamcmu 508.500,00 533.925,00 560.621,25 588.652,32
09.001.04.121.0008 PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO 508.500,00 533.925,00 560.621,25 588.652,32
1061 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRLA 105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,63
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010000 105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,63
2016 MANUTENÇÄO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENT0 . —- 403.500,00 423.675,00 444.858,75 467.101,69
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exerciciu: 2014 a 2017
PPA - CONFERÉNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2014 2015 2016 2017
3.1.90.1 1.00.00 VENC1MENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL C1V1L 010000 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010000 500,00 525,00 551,25 578,81
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010000 16.000,00 16.800,00 17.640,00 18.522,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL C1V1L 010000 16.000,00 16.800,00 17.640,00 18.522,00
3.3.90.30.00.00
_
MATER]AL DE CONSUMQ ? *
010000 15.000,00 15.750c>0 16.537,50 ,17.364,38
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÅ0 010000 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 010000 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.3 72,50
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010000 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 010000 10.000,00 10.500,00 1 1.025,00 1 1.576,25
09.001.99 Reserva de Comíngência300.199,00 273.198,95 286.869,39 301.212,80
09.001.99.999 Reserva de Contingëncin300.199,00 273.198,95 286.869,39 301.212,80
09.001 .99.999.9999 RESERVA DE CONTÍNGENCIA 300.199,00 273.198,95 286.869,39 301.212,80
9999 RESERVA DE CONTIGÈNCIA 300.199,00 273.198,95 286.869,39 301.212,80
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTÍNGÈNCIA 010000 300.199,00 273.198,95 286.869,39 301.212,80
10 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA 592.570,00 622.198,50 653.308,43 685.973,89
10.001 D1V1SÅO DE ESPORTE E CULTURA 592.570,00 622.198,50 653.308,43 685.973,89
10.001.13 Cultura542.570,00 569.698,50 598.183,43 628.092,63
10.001 . 13.392 Difusãc Cultural542.570,00 569.698,50 598.183,43 628.092,63
10.001.13.392.0009 ESPORTE E QULTURA . 542.570,00 569.698,50 598.183,43 628.092,63
2062 MANUTENÇA0 DAS ATIVIDADES CULTURAIS 20.500,00 21.525,00 22.601 ,25 23.731,31
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS — PESSOAL C1V1L 010000 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 010000 10.000,00 10.500,00 1 1.025,00 11.576,25
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 010000 2.500,00 2.625,00 2.756,25 2.894,06
2063 MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES D0 MUNICIPIO 67.000,00 70.350,00 73.867,50 77.560,88
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010000 67.000,00 70.350,00 73.867,50 77.560,88
2084 MANUTENÇÃ0 DA SECRETARJA DE ESPORTE E CULTURA
?
455.070,00 477.823,50 501.714,68 526.800,44
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5* —'* 010000 255.000,00 267.750,00 281.137,50 295.194,38
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010000 8.070,00 8.473,50 8.897,18 9.342,04
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010000 31.000,00 32.550,00 34.177,50 35.886,38
3.3.50.43.00.00 SUEVENCCES SOCIAIS 010000 45.000,00 47.250,00 49.612,50 52.093,13
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS ? PESSOAL CIVIL 010000 5.500,00 5.775,00 6.063,75 6.366,94
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 010000 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 010000 5.500,00 5.775,00 6.063,75 6.366,94
www.e10teCh.c0m.br 30/08/2013Påg· 12
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2014 aæ 2017
PPA - CONFERÉNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO2014 2015 2016 2017
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010000 45.000,00 47.250,00 49.612,50 52.093,13
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÄO 010000 18.000,00 18.900,00 19.845,00 20.837,25
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 010000 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
10001-27 Dcspcww e Lßw50.000,00 52.500,00 55,125,00 57.881,26
10—00117·811 Dcspww Cømuniwmø50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,26
10.001.27.812.0009 ' ESPORTE E CULTURA * ? ? 50.000,00
? 52.500,00 55.125,00 57.881,26
2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,26
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 010000 45.000,00 47.250,00 49.612,50 52.093,13
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
11 SECRIÏTARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 1.093.100,00 1.147.755,00 1.205.142,75 1.265.399,92
11.001 DIVISAO DE MEIO AMB1ENTE E TURISMO 1.093.100,00 1.147.755,00 1.205.142,75 1.265.399,92
11.001. 15 Urbanismo600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,01
11.001.15.452 Scrviços Urbanos600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,01
1 1.001.15.452.0010 CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO A0 TURISMO MUNICIPAL 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,01
2101 MANUTENÇÃO DE COLETA DO L1X0 - CIDADE LIMPA 415.000,00 435.750,00 457.537,50 480.414,38
3.3.71.41.00.00 CONTRJBUIÇÕES 010000 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,88
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA . J 010000 380.000,00 399.000,00 418.950,00 439.897,50
2051 MANUT DAS PRAÇAS E JARDINS MUNICIPAIS 185.000,00 194.250,00 203.962,50 214.160,63
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,63
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010000 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
11.001.18 Gestao Ambíemal450.800,00 473.340,00 497.007,00 521.857,37
11.001.18.541 Preservaçao e Conservaçac Ambiental 450.800,00 473.340,00 497.007,00 521.857,37
11.001.18.541.0010 CUIDADO AMBIENTAL E ATENCA0 AO TURISMO MUNICIPAL 450.800,00 473.340,00 497.007,00 521.857,37
2066 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS 76.000,00 79.800,00 83.790,00 87.979,51
3.3.90.14.00.00 DIÁRJAS - PESSOAL CIVIL 010000 5.500,00 5.775,00 6.063,75 6.366,94
3.3.90.30.00.00 MATER1AL DE CONSUMO 010000 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,88
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD1CA 010000 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
4.4.90.52.00.00 EQU1PAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 010000 5.500,00 5.775,00 6.063,75 6.366,94
2205 MANUTENCAO DA SECRETARJA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 369.800,00 388.290,00 407.704,50 428.089,74
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 010000 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010000 9.800,00 10.290,00 10.804,50 11.344,73
3. 1 .9 1 . 13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010000 31.000,00 32.550,00 34.177,50 35.886,38
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 010000 2.500,00 2.625,00 2.756,25 2.894,06
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 3.500,00 3.675,00 3.858,75 4.051,69
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010000 5.500,00 5.775,00 6.063,75 6.366,94
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 010000 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50
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1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercíciox 2014 :1 2017
PPA ? CONFERÉNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICA02014 2015 2016 2017
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 010000 5.500,00 5.775,00 6.063,75 6.366,94
2206 MANUTENCAO D0 FUNDO MUNICIPAL DE ME10 AMBIENTE 5_0()0,00 5_25(),()() 5_5]2’5() 5_788’]2
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 2.500,00 2.625,00 2.756,25 2.894,06
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010000 2.500,00 2.625,00 2.756,25 2.894,06
11.001.20 Agricultura42.300,00 44.415,00 46.635,75 48.967,54
11-001—Z0·601 Pwmwñc da Pwducaø Vcgmi · - - 42.300,00' 44.41S,0O - 46.635,75 48.967,54
11.001.20.601.0010 CUIDADO AMBIENTAL E ATENCA0 AO TURISMO MUNICLPAL 42.300,00 44.415,00 46.635,75 48.967,54
2034 MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL 27.500,00 28.875,00 30.318,75 31.834,69
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 010000 1.500,00 1.575,00 1.653,75 1.736,44
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010000 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
2067 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 14.800,00 15.540,00 16.317,00 17.132,85
3.3.90.30.00.00 MATERJAL DE CONSUMO 010000 2.800,00 2.940,00 3.087,00 3.241,35
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA 010000 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 010000 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
12 IPMSMG1.304.162,00 l.369.372,00 1.437.844,00 L509.739,00
12.001 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SAO MIGUEL DO GUAPORE RO 1.304.162,00 1.369.372,00 L437.844,00 L509.739,00
12.001.09 Previdêncía Søcial1.304. 162,00 L369.372,00 L437.844,00 1.509.739,00
12.001.09.272 Previdência do Rcgimc Estatutàrio 1.304.162,00 1.369.372,00 L437.844,00 L509.739,00
12.00].09272.030] PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES SOCIAIS 1.304.162,00 1.369.372,00 1.43 7.844,00 1.509.739,00
2201 MANUTENCAO DO IPMSMG 1.094.162,00 1.148.872,00 1.206.319,00 1.266.637,74
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ~ PESSOAL C1V1L 10362 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.372,50
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10362 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
3. 1 .9 1 . 13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10362 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS — PESSOAL C1V1L 10362 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10362 7.000,00 7.350,00 7.717,50 8.103,38
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10362 3.500,00 3.675,00 3.858,75 4.051,69
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10362 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA FÍS1CA 10362 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10362 130.000,00 136.500,00 143.325,00 150.491,25
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10362 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
7.7.99.99.00.00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA · RPPS 10362 632.662,00 664.297,00 697.515,25 732.393,78
2202 PREVIDENCIA SOCIAL AOS SEGURADOS 210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,26
3.1 .90.0l.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 10363 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
3.1.90.03.00.00 PENSÕES 10363 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
' Estadø de Rondônia
Exercício: 2014 a 2017
PPA - CONFERÉNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2014 2015 2016 2017
3.1.90.09.00.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 10363 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38
3.3.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 10363 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÈNCIAIS 10363 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
40.l9S.781,00 42.20S.585,60 44.3lS.884,40 46.S31.704,00
Tøtai gerai : 173.248.9S5,00
30/08/20l3Pág. 15
PREFEITURA MUNICIPAL`·Ï)E SA0 MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2014 xi 2017
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADNHNISTRATIVO
Órgãu : 01 CAMARA MUNICIPAL
Unidade: 001 CAMARA MUNICIPAL
Pwwmß = 01031.0002 ATUACAO LÉGISLATIVA ? ? ? ' ?
Ohíßîîvß = Atender as Necessidades para manutenção das atividades e da atuação do Legislativo
Gerente :
Públicn Alvo 2 População em Geral
Justiñcativa : Atender as Necessidades para manutenção das atividades e da atuação do Legislativo
Nntureza início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
indicador U,,¿d_ M,d1d, lndice Mais 2014 2015 2016 2017 Indicc Finai PPA
Recente
2001 Percemual 100 1.615.000,00 100 1.695.750,00 100 L780.537,50 100 L869.564,38 400 6.960.85],88
Descriçãnz MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Pruduto : Outros Pmdutos
|. » ;
3.1.90.1 1.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 920.000,00 966.000,00 1.014.300,00 1.065.015,00 3.965.315,00
3.1.90.13.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
3.3.90.14.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
3.3.90.36.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,50
3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 1.077.531,25
3.3.90.46.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,50
4.4.90.51.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
4.4.90.52.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00
*1*0;,]; L615.000,00 L695.750,00 L780.537,50 L869.564,38 6.960.8S1,88
www.e1otech.com.br 30/08/20î3Pag· Í
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Estado de Rondônia
Exercícioz 2014 a 2017
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
10000 RECURSOS LIVRES 1.615.000,00 L695.750,00 1.780.537,50 1.869.564,38 6,960.851,88
« « « Total: «1.615.000,00 1.69S.7S0,00 1.78053760 1.869.S64,38 « 6.960.851,88
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Estado de Rondônia
Excrcíciuz 2014 a 2017
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão 2 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidadez 001 GABINETE DO PREFEÍTO
° PF0g|'“m“ Z 04.l22.000?1 GESTÃO PÚBLICA REŠPONSÁVEL E TRANSPÏÅRENTE ? * · *
ODÍPÑVÙ ¥ MELHORAR E AMPLIAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DISPONÍVEIS AO CIDADÃO, E AGIR COM TRANSPARÉNCIA
Gcrcntc : Lianc Agana Kolln Klcîn CPF:204.640.962-00
Público A|v0 : Pnpulação em Geral
Justiiicativa : CUMPRIR COM AS OBRIGACOES DO GABINETE D0 PREFEITO
Naturcza Inícin Previsto Término Previsto Multiseturinl Tipo
Ccntínuù Não Apoíc Administrativo
indicador U,,1d_ Mcdgda [ndicc Mxia 1014 1015 1016 1017 lndice Finnl PPA
Reccnte
2002 Percentual
· À A N À
100
|
734.500,00 100 771.224,75 100 809.801,91 100 850.274,69 400 3.165.801,35
Dcscriçaoz MANUTENCÃO DA SEMUG
Produtø : Apoío Adminístrativø
3,1.90.1 1.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 1.293.037,50
3,1,90.13.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 36.000,00 37.800,00 39.690,00 41.674,50 155.164,50
3.1.91.13.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 38.000,00 39.899,75 41.895,00 43.989,75 163,784,50
3.3.90.14.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,88 150.854,38
3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50
3.3.90.33,00.00 10000 RECURSOS LIVRES 9.000,00 9.450,00 9,922,50 10.418,63 38.791,13
3.3,90.36.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 6.500,00 6.825,00 7.166,25 7.524,56 28.015,81
3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 190.000,00 199.500,00 209.475,00 219.948,75 818.923,75
3.3.90.46.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 10.500,00 11.040,66 11.575,38 43.116,04
4,4.90.52.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57,881,25 215.506,25
Tgm; 734.500,00 771.224,75 809.801,91 850.274,69 3.l65.801,35
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PREFEITURA MUNICIPALY DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercícioz 2014 :1 2017
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADIVHNISTRATIVO
2003 Pcrccntual 100 25.000,00 100 26.250,00 100 27.562,50 100 28.940,63 400 107.753,13
Dcscrição: MANUTENÇÄO DA SUB PR.EFE1$1`URA DE SANTANA DO GUAPORE « • • •
Produt.0: Apoio Adminístmtivo
3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 2.500,00 2.625,00 2.756,25 2.894,06 10.775,31
3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 2.500,00 2.625,00 2.756,25 2.894,06 10.775,31
4.4.90.52.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
T0u|; 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63 107.753,13
. J.
`T` 'H Ï.
`“' ' "`? "'
2004 Pcrccmual 100 3.000,00 100 3.150,00 100 3.307,50 100 3.472,88 400 12.930,38
Descrição: MANUTENÇÄO DO CADASTRO RURAL4
Produtø : Apoio Admínístrativc
3.3.90.14.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
'[`gulg 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88 12.930,38
2005 Pc|ntual
` V A
100 8|000,00 1| 8.400,00 100
Ñ ri A
|.820,00 100 9.261,01 400 34.481,01
Descriçãoz RECEPÇÃO DE AUTORIDADE E TECNICOS
Produtn : Apoío Administmtivo
3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 1.500,00 1.575,00 1.653,75 1.736,44 6.465,19
3.3.90.36.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 1.500,00 1.575,00 1.653,75 1.736,44 6.465,19
3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
Tgm; 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,01 34.481,01
. A ,-. .
At `
,
ý
,
*?
E·¿~;,'«
' '
,? 1
?
,
..
?
2007 Perccmual 100 4.200,00 100 4.410,00 100 4.630,50 100 4.862,03 400 18.102,53
Descriçao: MANUTENÇÄO DO CONTROLE INTERNO
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Exercícioz 2014 3 2017
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADIVIINISTRATIVO
Produw 2 Ap0íO Administmtivo
3.3.90.14.00.00 10000 — RECURSOS LIVRES · « 2.200,00 2.310,00 2.425,50 2.546,78 « 9.482,28
3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
Tgm; 4.200,00 4.410,00 4.630,50 4.862,03 18.102,53
10000 RECURSOS LIVRES 774.700,00 813.434,75 854.122,41 896.811,24 3.339.068,40
Totalz 774.700,00 813.434,75 854.122,41 896.811,24 3.339.068,40
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Estado de Rondônia
Exerclcio: 2014 a 2017
PPA - PROGRAMAS FHYALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidnde : 001 GABINETE DO PREFEITO
’Pr°E~•-N = 04.1530001 CESTÃO PÚBLICA REŠPONSÁVEL E TRANSPÅRENTE ‘ ? ? ‘
ObÍ?îÏV0 î MELHORAR E AMPLIAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DISPONÍVEIS AO CIDADÃO, E AGIR COM TRANSPARÉNCIA
Gcrcntc : Lianc Agata Kolln Klcín CPF:204.640.962—00
Público Alvo : População em Geml
Justiñcativa : CUMPRIR COM AS OBRIGACOES DO GABINETE D0 PREFEITO
Nntureu início Previsto Término Prcvisto Multisetoríxl Tipo
Comínuo Não Apoío Administmtivo
|=·di¢••*°' Uma. Mcdida Indicc Meis 2014 2015 2016 2017 imiicc Firwi PPA
Recænte
2006 Pcrccntual 100 2.000,00 100 2.100,00 100 2.205,00 100 2.315,25 400 8.620,25
Dcscrição: MANUTENÇÃ0 DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
Produto : Ap0iO Admínístratívo
3.3.90.14.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 1.500,00 1.575,00 1.653,75 1.736,44 6.465,19
3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 500,00 525,00 551,25 578,81 2.155,06
Tqtgl; 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
0.,. . . .. ..,1...0. |vx, , .~ :
'
10000 RECURSOS LIVRES 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
Totalz 2,000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
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r1u.1• 1<.11 U1<A 1VlU1ï1L1I'AL UE SAO MIGUEL DO GUAPORE
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Exercício: 2014 a 2017
PPA ? PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 001 GABINETE DO PREFEITO
Prøgrßmß = 27Ï595.00l3 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS A ÃSSOCIAÇAO ' ? ? •
0|>i¢!ív0 = Transferencias a associações
Gerentc : Liane Agata Kolln Klein CPF:204.640.962-00
Púhlíco Alvo : População em Geral
Justiiîcativa : Transferencias a associações
Nnturez:1 início Previstc Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Finalístico
indicador unia, Mgdidg Indice Mais 2014 2015 2016 2017 Índîßß FÍMF FFA
Recente
2099 Percentual 100 20.000,00 100 21.000,00 100 22.050,00 100 23.152,50 400 86.202,50
Descrição: TRANSFERENCIA DE RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DE PESCA
Produto : Apoío Administrativo
3.3.50.43.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
Tmgl; 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
10000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
Total: 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
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Exercício: 2014 11 2017
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
Unidnde: 001 GABINETE DO SECKETARIO-SEMAF
Prßßrßnîß Z 04122.0003 CESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE
0b.Í¢îÍV0 ¥ ARRECADAR OS TRIBUTOS E TAXAS DA COMPETÉNCIA DO MUNICÍPIO E MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL,
PATRIMÔNIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇAO
Gcrentc : Liane Agata Kclln Klcîn CPF:204.640.962-00
Público Alvo : Populaçao em Geral
Justitîcativa : ARRECADAR OS TRIBUTOS lg TAXAs DA COMPETÉNCIA DO MUNICÍPIO E MANTER 0 CONTROLE DOS
ATOS DE PESSOAL, PATRIMONIO PUBLIC0 E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÄO
Natureza início Previsto Término Previsto Multisetørial Tip0
Contínuø Não Ap01O Administratívo
indicador U.,;d_ medi.], lndice Mais 2014 2015 2016 2017 índice Fimai PPA
Rcccntc
3
20|1; F0|0001
33 Í ` Í Y |
100 |.a|0|00| 100 2.628.4|00 100 2.759.|44,1| 1| 2.SS>7.SS0,S0
|
400 l0.789.363,5|
Descriçauz MANUTENÇÃO DA SEMADF
Produto : Ap010 Admínistrntivo
’1
3.1.90.01.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 16.000,00 16.800,00 17.640,00 18.522,00 68.962,00
3.1.90.11.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 1.115.000,00 1.170.750,00 L229.287,50 1.290.751,88 4.805.789,38
3.1.90. 13.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 56.900,00 59.745,00 62.732,25 65.868,86 245.246,11
3.1.90.91.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,88 323.259,38
3.1.90.92.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
3.1.91.13.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 182.360,00 191.478,00 201.051,90 211.104,50 785.994,40
3.3.90. I4.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75
3.3.90.3}.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
3.3.90.36.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 18.000,00 18.900,00 19.845,00 20.837,25 77.582,25
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Estado de Rondônia
Exercício: 2014 a 2017
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00 2.586.075,00
3.3,90.46.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50
3;3.90.91 .00,00 10000
?
RECURSOS LXVRE8 150.000,00
*
157.500,00 165.375,00 173643,75* 646.518,75
3,3.90.92.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
3.3.90.%.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43,10I,25
4.4.90.52.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34,728,75 129.303,75
Tgm; 2.503.261),00 2.628.423,00 2.759.844,l5 2.897.836,36 l0.789.363,Sl
2012 Percentual
Y ir
100 41.000,00 100 43.050,00 100 45.202,50 100 47.462,63 400 176.715,13
Descriçloz CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - CURSOS
Produto : Ap0i0 Admínístmiívo
3.3.90.14.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00 34.481,00
3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 18.000,00 18.900,00 19.845,00 20.837,25 77.582,25
Tgm; 41.000,00 43.050,00 45.202,50 47.462,63 176.715,13
10000 RECURSOS LIVRES 2.544.260,00 2.671.473,00 2.805.046,65 2.945.298,98 10.966.078,63
'l`0ta11: 2.544.260,00 2.671.473,00 2.805.046,65 2.945.298,98 10.966.078,63
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Estado de Rondônia
Exercícioz 2014 4; 2017
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
órgão : 03 SECKETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
Unidade : 001 GABINETE DO SECRETARIO-SEMAF
' Progwmß = 04.123.00'03 GESTÃO FISCAL REŠPONSÁVEL E SERv1çóS PÚBLICOS DE QUALÍDADE ' ? ?
Obißîü'0 ¢ ARRECAPAR OS TRIBUTOS E TAXAS DA COMPETÉNCIA DO MUNICÍPIO E MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL,
PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO
Gcrente : Lîane Agata Kolln Klein CPF:204.640962-00
Público Alvo : Populaçao em Geml
Justiiîcutivx : ARRECADAR OS TRIBUTOS ig TAXA8 DA COMPETÉNCIA D0 MUNICÍP10 E MANTER 0 CONTROLE DOS
ATOS DE PESSOAL, PATRIMONI0 PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO
Naturezx início Previsto Térmíno Previsto Multisctorinl Tipø
C0ntínu0 Não Apoío Administrativo
Iwdiwdvr Uxxau. Meuacx índice Mais 2014 2015 2016 2017 Indiœ Finnl PPA
Recente
2015 Pe|centual 1|0|
|
399.000,00 100 |4|.950,0| |00 4|.|97,50 400| 1.õS7.S47,S0|
Descrição: MANUTENÇÄO DO PASEP
Produto : Ap0i0 Administrativo
3.3.90.47.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 380.000,00 399.000,00 418.950,00 439.897,50 L637.847,50
Tgtgl; 380.000,00 399.000,00 418.950,00 439.897,50 1.637.847,50
"xx . î.»·1;—1,~ aùxèî a·a_õ,’ —,:ggJ~Ï. ~ .
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10000 RECURSOS LIVRES 380.000,00 399.000,00 418.950,00 439.897,50 L637.847,50
Totalz 380.000,00 399.000,00 418.950,00 439.897,50 L637.847,50
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Estadø de Rondônia
Excrcícioz 2014 a 2017
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão 2 03 SECKETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
Unidadæ : 001 GABINETE DO SECRETARIO-SEMAF
Pwgrßmß = 06Ï126.0003 GESTÃ0 FISCÄL RESPONSÁVEL E SÉRVIÇOS PÚBLICOS DEÏQUALIDADE ? ? ?
O11.1€11V0 ¥ ARRECADAR Os TRIBUTOS E TAXAS DA COMPETÉNCIA DO MUNICÍPIO E MANTER 0 CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL,
PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÄO
Gerente : Líanc Agata K011n Klcín CPF:204.640.962-00
Público Alvo : População em Geral
Justiiicativa : ARRECADAR OS TRIBUTOS lã, TAXA§ DA COMPETÉNCIA D0 MUNICÍPIO E MANTER O CONTROLE DOS
ATOS DE PESSOAL, PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADM1`NISTRAÇÃO
Nztureza lniciu Previsto Términø Previsto Multisetoriul Tipo
Cuntinun Não Ap0iO Adminístrativc
indicador Un]d_ Mgdid, Iudice Møis 1014 2015 2016 2017 Indice Fínul PPA
Reccnte
10|1 Pcrccn|u|l
AÁ nr Y > À À ri Y 0 7 A
100 20.000,00 100
Y 7 |
21.000,00 100 2|.050,00 100 23.152,50 400 86.20|,50
Descríçãoz IMPLANTAÇÄ0 DE MONITORAMENTO POR CÄMARAS
Prndutø : Apoio Admínístrativo
4.4.90.51.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
Total: 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
1
10000
Í
RECURS0| LIVRES 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
Tøtal: 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
www.e1Otech.cOm.br 30/08/2013Pá% 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercicio: 2014 a 2017
PPA ? PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETARIO-SEMAF
1’•‘0g1’•|11“ = 28.8430003 GESTÅ0 FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE
' · ?
O11Í¢1ÍV° Z ARRECAPAR 08 TRIBUTOS E TAXAS DA COMPETÉNCIA DO MUNICÍPIO E MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL,
PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÄO
Gerente : Lianc Agata Kolln Klein CPF:204.640.962-00
Público Alvo : Pupulação em Geral
Justilicativx : AKRECADAR OS TRIBUTOS lg TAXAs DA COMPETÉNCIA D0 MUNICÍPIO E MANTER 0 CONTROLE DOS
ATOS DE PESSOAL, PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO
Natureza início Previsto Tcrmino Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoic Administmtívc
indicador 1J,.1¿_M,d1.1, muõce mas 2014 2015 2016 2017 índice Firwi PPA
Receme
2010 Per|entu:11
7 rir
100 1.250.000,00 100 1.312.500,00 100 1.378.125,00 100 L447.031,25 400 5.38|.|56,25
Descriçao: AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA
Produto : Ap0i0 Administrativo
4.6.90.71.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 1.250.000,00 L312.500,00 1.378.125,00 1.447.03 1,25 5.387.656,25
Tgml; 1.250.000,00 1.31Z.500,00 L378.125,00 1.447.0;*11,25 5.387.656,ZS
10000 RECURSOS LIVRES I.250.000,00 1.312.500,00 L378.125,00 1.447.03 1,25 5.387.656,25
Total: L250.000,00 1.312.501),00 L378.125,00 1.447.03l,25 $$87.656,25
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1
PREFEITURA MUNICIPALÏ)E SAO MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercícioa 2014 a 2017
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Unidade : 001 DIVISAO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
? Progrßmß Z 15.451.000`4 SAO MIGUEL DO GUÅPORE UNIDOS COM PIŽOGRESSO ? * Y *
0bÍ€ÜV0 Z MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO DE SAO MIGUEL DO GUAPORÉ
? Gerente : Alexandre Elí Carazaí CPF:316.768.392-91
Público Alvo : Pøpulaçãc em Geral
Justiñcativa : MELHORIA E DESENVOVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL D0 MUNICIPIO E DISTRITO
DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Natureza início Previsto Término Previsto Multísetorial Tipo
Ccntínuo Não ApOi0 Administrativo
indicador Un;d_ Medida Indice Mxis 2014 2015 2016 2017 Indice Final PPA
Rccente
1090 Metr0S |uadrados 100 100.000,00 100 105.000,00 100 110.250,00 100 115.762,50 400 431.012,50
Descriçãoz CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÄO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Produto : Ediñcaçãn Construída
4.4.90.51.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
Tgtah 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
A
10000
V
RECURSOS LIVRES
1
100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
J I
431.012,50
Totalz 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2014 a 2017
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADIVHNISTRATIVO
órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Unidæde : 001 DIVISAO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Pwgr-m• = l5Ï452—0004 SAO 1v11GUEL 150 GUAPORE UNIDOS COM FROGRESSO ? ? ‘ '
Ob.i¢¢îV0 = MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO DE SAO MIGUEL DO GUAPORÉ
Gerente : Alexandre Eli Carazai CPF:316.768392-91
Púhlico Alvo : População em Geral
Justiñcutivm : MEL1-1OR1A E DESENVOVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO E DISTRITO
DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Natureza início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoío Administmtivo
indicador U,,1d_ Mgdidg Irxdice Mxi; 2014 2015 2016 2017 lndice Final PPA
Recente
2048 Percemual 100 200.000,00 100 210.000,00 100 220.500,00 100 231.525,00 400 862.025,00
Dcscrição: MANUTENÇÄO DE VIAS URBANAS E LIMPEA PUBLICA
Produto : Apoio Admlnístrativo
3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
Tgmg 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
·: " ...... .. .
N"' Í. .
R
:
7
'
.
RÍ .
2049 Percentual 100 155.000,00 100 162.750,00 100 170.887,50 100 179.431,88 400 668.069,38
Descrição: MANUT AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇAÕ PUBLICA
Produto : Apoío Admînistratívo
3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38 237.056,88
3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
www.elotech.c0m.br 30/08/2013Pá8· 14
PREFEITURA MUNICIPALî)E SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Excrcícíot 2014 A 2017
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Tgmlg 155.000,00 162.750,00 170.887,50 179.431,88 668.069,38
1100 lkrccntunl ,
I
,..
À A
|0 100.000,00 100 105.000,00 100
I
110.250,0| 100 115.762,50 400 , 431.012,50
Døscriçãoz APOIO AO CONSELHO PENITENCIARI0
Produto : Apoio Adminístratívo
3.3.50.43.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
Tgtg|; 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
10000 RECURSOS LIVRES 455.000,00 477.750,00 501.637,50 526.719,38 L961.106,88
Totalz 455.000,00 477.750,00 501.637,50 526.719,38 L961.106,88
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2014 a 2017
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADIVHNISTRATIVO
Órgao : 04 SECRETARJA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Unidade : 001 DIVISAO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Pwgrøma = 26.122.0004 SAÖ MIGUEL DO GUAPORÉ UNIDOS COM PROGRÉSSO ' ' °
Objßîîw Z MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÄO DE SAO MIGUEL DO GUAPORÉ
Gcrentez Alexandre E1iCamz;·1i CPF:316.768.392?9l
Públicn Alvu : Pupulaçao em Geral
Justiñcativa : MELHORIA E DESENVOVIMENTO DA 1'NFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL D0 MUNICIPIO E DISTRITO
DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Naturem início Previsto Términø Previsto Multisetorixl Tipo
Comínuo Nau Apoíc Administrativo
Indicndor U,,1d_ M,d;d,, lndice Mxax 2014 2015 2016 2017 indicc Fím~1PPA
Recente
2009 Percemuzl 100 L673.000,00 100 l.756.650,00 100 1.844.482,50 100 1.936.706,63 400 7.210.839,l3
Descriçãø: MANUTENÇÄO DA SEMOSP
Prnduto : Ap0i0 Administrativo
3.1.90.11.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00 2.586.075,00
3.1.90.13.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 45.000,00 47.250,00 49.612,50 52.093,13 193.955,63
3.l.91.13,00.00 10000 RECURSOS LIVRES 48.000,00 50.400,00 52.920,00 55.566,00 206.886,00
3.3.90.14.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.372,50 775.822,50
3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 365.000,00 383.250,00 402.412,50 422.533,13 1.573.195,63
3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 1.293.037,50
3.3.90.46.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 45.000,00 47.250,00 49.612,50 52.093,13 193.955,63
4.4.90.52.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25 387.911,25
Tom; L673.000,00 L756.650,00 L844.482,50 L936.706,63 7.Z10.839,13
Ï6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Excrciciuz 2014 a 2017
PPA ? PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADIVHNISTRATIVO
10000 RECURSOS LIVRES L6734000,00 L756.650,00 L844.482,50 L936.706,63 7.210.839,l3
Totnlz L673.000,00 1.756.654),00 1.844.482,SO L936.706,63 7.210.839,13
• • • . . . « •
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PREFEITURA MUNICIPALÏ)E SAO MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondôuia
Exercícioz 2014 a 2017
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOI0 ADMINISTRATIV0
Órgão : 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Unidade : 001 DIVISAO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Pwgruma : 2¥a.7x2.O004 SAO MIGUELÏ UO GUAPORE UNIDOŠ COM FROCRESSO
’ * * ?
ObÍ?ÍÏV° ï MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DA FOFULAÇÃO DE SAO MIGUEL DO GUAPORÉ
Gerente: Alexandre E1íCarazai CPF:316.768.392-9l
Públíco Alvo : Populaçac em Geral
Justiiîcativa : MELHORIA E DESENVOVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO E DISTRITO
DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
Natureza início Prcvisto Término Previsto Multisetorial Tipø
Ccminuo Não Apoío Administratívc
Indicadur Unid_ Mgdidg Indicc Muis 2014 2015 2016 2017 Íßdîßß FÏÏWI PPA
Recente
2045 Pcrcentual 100 865.000,00 100 908.267,15 1|0 953.662,50 100 1.001.373,62 400 3.728.303,27
Descriçãoz MANT DAS L1N1-1AS V1C1NA1S, PONTES E BUEIROS
Prudutø : Apoio Admínistrativo
3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 350.000,00 367.500,00 385.875,00 405.168,75 1.508.543,75
3.3.90.36.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 15.767,15 16.537,50 17.392,37 64.697,02
3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 350.000,00 367.500,00 385.875,00 405.168,75 L508.543,75
4.4.90.51.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75
Tgtgl; 865.000,00 908.267,15 953.662,50 L001.373,62 3.728.303,27
7 T ,
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1
2046 Percentual 100 50.000,00 100 52.500,00 100 55.125,00 100 57.882,00 400 215.507,00
Descríçãnz MANUTENÇÃO DA CIDE
Produto : Apoíc Administrativo
?Ï× :| 3
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www.e1Ote<:h.cOm.br 30/08/2013Pág. 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
Estudo de Rondônia
Exercícioz 2014 4; 2017
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.90.30.00.00 10900 C1DE - CONTRIBUICAO DE INTERVENC 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.882,00 215.507,00
11,4,,]; 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.882,00 215.507,00
10000 RECURSOS LIVRES 865.000,00 908.267,15 953.662,50 1.00l.373,62 3.728.303,27
10900 CIDE - CONTRlBU1CAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMIC 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.882,00 215.507,00
Totalz 915.000,00 960.767,15 1.008.787,50 L059.255,62 3.943.810,27
www.e10tech.c0m.br 30/08/20|3Påg— 19
PREFEITURA MUNICIPAIÏDE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercícío: 2014 a 2017
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
10000 RECURSOS LIVRES 106.000,00 111.300,00 116.865,00 122.708,25 456.873,25
10833 PNAE - PROGRAMA NACIQNAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR 250.000,00 262.500,00 « 275.625,00 289.407,00 L077.532,00
Totølr 356.000,00 373.800,00 392.490,00 412.115,25 1.534.40S,25
www.e1Otech.cOm.br 30/08/2013Pág. 21
PREFEITURA MUNICIPAÏDE SA0 MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercíciu: 2014 a 2017
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIV0
Órgiu : 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade : 001 GABINETE DO SECRETAR.10-SEMED
P"°g""“ 12361.0005 EDUCAÇÄO DESENVOLVIMENÏO DA PESSOA E DA SOCIEDADE
• ?
0bÍ°?ÏV° * DÍMINUIR A TAXA DE EVASÃO E REPETÉNCIA ESCOLAR
Gerente : lzaîas Lopes da Silva Teixeira CPF:469.055452-87
Públicu Alvox Populaçao em Geral
Justiñcntiva : MANUTENCAO DOS PROGRAMAS E ATIVIDADES DA EDUCACAO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO
DIMINUIR A TAXA DE EVASÃO E REPETÉNCIA ESCOLAR
Natureza lnícín Prevísto Términu Previstu Multisetnrial Tipo
Contínuo Não Apoío Adminístratívo
indicador
U,,¿d_ Mcdid, lndiçç Mgas gg]4 20l5 2016 2017 Indicc Fiml PPA
Recente
1001 Percentual 100 175.000,00 100 183.750,00 100 192.937,50 100 202.584,38 400 754.271,88
Descrição: PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AS ESCOLAS MUN1C1PA1S-PAFEM
Produtø: Alunos Atcndídos
3.3.50.43,00.00 10146 Recursos do MDE - Aplicação Direta 5% e 2 170.000,00 178.500,00 187.425,00 196.796,25 732.721,25
3.3.90.30.00.00 10146 Recursøs do MDE - Aplicaçao Direta 5% e 2 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
T0m|; 175.000,00 183.750,00 192.937,50 202.584,38 754.271,88
' " A:"' ` '
· '
.
7
1005 Percentual 100 30.000,00 100 31.500,00 100 33.075,00 100 34.728,75 400 129.303,75
Descriçãuz PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO A0 ENSINO PROFISSIONALIZANTE
Produtø : Alunøs Atendidos
3.3.50.43.00.00 10146 Rccursos do MDE - Aplicação Direta 5% e 2 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
Tgygh 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
www elnterh com hr 30/08/20l3Pág. 22
PREFEITURA MUNICIPAITDE SA0 MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Excrcício: 2014 3 2017
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
2052 Perccntual 100 5.865.000,00 100 6.158.253,45 100 6.466.170,32 100 6.789.482,89 400 25.278.906,66
Dcscrição: MANUTENÇÃO D0 FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL • • • •
Produto: Aluncs Atcndidos
3.1.90.11.00.00 11142 FUNDEB 60 % - TRANSF. D0 FUNDEB A $.100000,00 5.355.010,00 5.622.750,00 5.903.887,50 21.981.647,50
3.1.91.13.00.00 1 1 I42 FUNDEB 60 % ? TRANSF. D0 FUNDEB A 765.000,00 803.243,45 843.420,32 885.595,39 3.297.259,16
Tgmg S.865.000,00 6.158.253,4S 6.466.170,32 6.789.482,89 25.278.906,66
2053 Perccntual 100 1.960.000,00 100 2.058.000,00 100 2.160.900,00 100 2.268.945,00 400 8.447.845,00
Dcscrição: MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40%
Produto : Alunos Atendidos
3.1.90.11.00.00 11143 FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB ? 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00 2.586.075,00
3.1 .91 . 13.00.00 1 1 143 FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - . 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25 387.9I1,25
3.3.90.14.00.00 11143 FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB ? 230.000,00 241.500,00 253.575,00 266.253,75 991.328,75
3.3.90.30.00.00 11143 FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 1.724.050,00
3.3.90.39.00.00 11143 FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.372,50 775.822,50
4.4.90.52.00.00 1 1 143 FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - 460.000,00 483.000,00 507.150,00 532.507,50 1.982.657,50
Tgm; L960.000,00 2.058.000,00 2.160.901),00 2.268.94S,00 8.447.84S,00
. , . ‘.1‘'1
2054 Percentual 100 1.400.000,00 100 L470.000,00 100 1.543.500,00 100 L620.675,00 400 6.034.175,00
Dcscriçãoz MANUTENÇÃO DO TRANASPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40%
Produto : Alunos Atendídcs
3.3.90.30.00.00 11143 FUNDEB 40 % - TRANSF. D0 FUNDEB - 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
3.3.90.39.00.00 1 1143 FUNDEB 40 % - TRANSF. D0 FUNDEB - 700.000,00 735.000,00 771.750,00 810.337,50 3.017.087,50
4.4.90.52.00.00 11143 FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB -. 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 2.155.062,50
'[Om]; 1.400.000,00 1.470.000,00 L543.500,00 l.620.675,00 6.034.175,00
www.clOtech.c0m.br 30/08/20|3Påg— 23
PREFEITURA MUNICIPAIIDE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercícioz 2014 a 2017
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIV0
. . . A
'
x
“ `
,,
" Y" ' Ï ' 3
2057 Pcrccntual 100 418.774,00 100 439.713,00 100 461.699,00 100 484.784,00 400 L804.970,00
Dæscriçãoz MANUTENÇÄO DO SALARIO EDUCAÇÃO « • • « «
Pruduto : A1unOS Atendídos
3.3.90.30.00.00 10831 SALARIO EDUCACAO 118.774,00 124.713,00 130.949,00 137.496,50 511.932,50
3.3.90.39.00.00 1083l SALARIO EDUCACAO 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75
4.4.90.51.00.00 10831 SALARIO EDUCACAO 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75
Tgtg|; 418.774,00 439.713,00 461.699,00 484.784,00 L804.970,00
'.,, ÏFÏQ ÏÏ~?` 'Ï `Ï 5 Y Y
2058 Pcrcentual 100 330.000,00 100 346.500,00 100 363.825,00 100 382.017,00 400 1.422.342,00
Dcscriçau: MANUTENÇÃO DO PNAT
Produto : Aluncs Atendídos
. \ xz- .
~
3.3.90.30.00.00 10834 PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE A 170.000,00 178.500,00 187.425,00 196.797,00 732.722,00
3.3.90.39.00.00 10834 PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE A 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,00 689.620,00
'[`0(g|; 330.000,00 346.500,00 363.825,00 382.017,00 L422.342,00
1
?`r’1 `
? `|
." `Ï ,;v`îÍF`
' ?
~‘
2074 Perccmual 10| 12.500,00 100 13.125,00 100 I3.781,25 100 14.470,31 400 53.876,56
Descriçãu: MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MDE 5% E 25%
Pruduto : Apoic Administmtivo
,
» 7
A 3, «xx~~ Ï — . . ~ .
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?
3.3.90. I 4.00.00 10146 Recursos do MDE - Aplicaçau Dirctz 5% c 2 2.500,00 2.625,00 2.756,25 2.894,06 10.775,31
3.3.90.3/3.00.00 10146 Rccursøs do MDE - Aplícaçãø Dírcta 5% e 2 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
3.3.90.39.00.00 10146 Rccursus do MDE - Aplicação Dírcta 5% e 2 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
3.3.90.48.00.00 10146 Rccursos do MDE - Aplicação Díreta 5% e 2 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 25.860,75
Tgtgl; 12.500,00 13.125,00 13.781,25 14.470,31 53.876,56
2090 Perccntual 100 2.830.000,00 100 2.971.500,00 100 3.120.075,00 100 3.276.078,75 400 12.197.653,75
www.e|Otech.cOm.br 30/08/2013P« 24
1
PREFEITURA MUNICIPAIÏ DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2014 a 2017
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADIVHNISTRATIVO
Descriçãuz MANUTENÇÄO DAS SEMEC — MDE 5% E 25%
Produto : Apoíu Admînístrativc
3.1.90.11.00.00 10146 Recursus do MDE - Aplicnção Direta 5% e 2 1.600.000,00 1.680.000,00 1.764.000,00 L852.200,00 6.896.200,00
3.l.90.l3.00.00 10146 Recurscs do MDE - Aplícação Dírcta 5% e 2 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
3.1.91.13.00.00 10146 Recursos do MDE — Aplicação Direta 5% e 2 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
3.3.90.14.00.00 10146 Recursos do MDE - Aplícnção Direta 5% e 2 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
3.3.90.18.00.00 10146 Recursos do MDE - Aplícação Direta 5% e 2 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
3.3.90.30.00.00 10146 Recursos do MDE - Aplícaçãc Direm 5% e 2 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
3.3.90.36.00.00 10146 Rccursos do MDE ? Aplicaçãø Direta 5% e 2 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
3.3.90.39.00.00 10146 Recursos do MDE - Aplícaçao Dircta 5% e 2 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75
3.3.90.46.00.00 10146 Recursos do MDE - Aplicaçãn Díreta 5% e 2 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00 2.586.075,00
4.4.90.52.00.00 10146 Rccursos do MDE - Aplícaçan Direta 5% e 2 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
'[`ggg|; L830.000,00 2.971.500,00 3.120.075,00 3.276.078,75 12.197.651%,75
··
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·' îm';" " ' ""' "
Í
V
220| Per|e|tu|l
1
100 10.000,00 100 10.500,00 100 11.025,00 100 11.577,00 400 43.102,00
Descriçãoz MANUTENÇÃO DO PDDE
Produto : Ap0í0 Administratívø
3.3.50.43.00.00 10832 PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRET 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00.00 10832 PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRET 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.577,00 43.102,00
Tgm]; 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.577,00 43.102,00
'Å
. ~.
:‘
1002 Metro Quadradø 100 500.000,00 100 525.000,00 100 551.250,00 100 578.812,50 400 2.155.062,50
Descriçãøz CONTRUCA0 E REFORMA DE SALAS DE AULA, QUADRAS , SUBESTAÇAO E DEMAIS ESTRUTURAS?FUNDEB 40%
Pruduto : Esccla Construída/Amplíada 0u Rcfcrmada
4.4.90.51.00.00 11143 FUNDEB 40 % ? TRANSF. D0 FUNDEB -. 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 2.155.062,50
Tomh 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 2.155.062,50
www.e10teCh.cOm.br 30/08/2013Pág. 25
PREFEITURA MUNICIPAIÏDE SA0 MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Excrcícíuz 2014 3 2017
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADNHNISTRATIVO
10146 RecurS0S do MDE - Aplicaçãc Dírcta 5% e 25% 3.047.500,00 3.199.875,00 3.359.868,75 3.527.862,19 13.135.105,94
10831 SALARIO EDUGACA0 « « 418.774,00 439.713,00 461.699,00 484.784,00 « L804.970,00
10832 PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 10.000,00 10.500,00 1 1.025,00 1 1.577,00 43.102,00
10834 PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOI0 AO TRANSPORTE ESC01330.000,00 346.500,00 363.825,00 382.017,00 1.422.342,00
11142 FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB APLIC. NA REMUN. DOS PROE865.000,00 6.158.25},45 6.466.170,32 6.789.482,89 25.278.906,66
11143 FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - APLIC. EM OUTRAS DESP. [M860.000,00 4.053.000,00 4.2S5.650,00 4468432,50 16.637.082,50
Totalz 13.S31.274,00 14.207.841,45 14.918.238,07 15.664.155,58 $$.321509,10
www_e1g;eçh_çgm_br 30/08/2013Pág. 26
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercícioz 2014 a 2017
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADIVIINISTRATIVO
Órgão : 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETARIO-SEMED
Pmgfimü = 12364.0005 EDUCAÇÃO DEŠENVOLVIMENTO DA PÈSSOA E DA SOCIEDAÜE · • ?
Obißûvß 1 DIMINUIR A TAXA DE EVASÃO E REPETÉNCIA ESCOLAR
Gererrte : lzaias Lopes da Silva Teixeira CPF:469.0S5.452-87
Público Alvu : Populaçao em Geral
Justiñcativaz MANUTENCAO DOS PROGRAMAS E ATIVIDADES DA EDUCACA0 NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO
D1M1NU1R A TAXA DE EVASÃO E REPETÉNCIA ESCOLAR
Nutureu início Previsto Término Previsto Multisctoriul Tipo
Comínuo Não Apoio Administrativo
indicador U";d_ Mgdidg lndice Mais 2014 2015 2016 2017 Íßdîœ Fírwl PYÅ
Reœnte
1068 Perccmual
`
100 30.000,00 100 31.500,00 100
li
33.075,00 100 34.728,75 400 129.303,|5
Descriçao: TRANSFERENCIAS PARA ASSOCIAÇÄO DOS ACADEMICOS DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Prøduto : Alunos Atendídos
3.3.50.43.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
Tgtglg 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
10000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
Totxl: 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
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1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercícioz 2014 a 2017
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidadc: 001 GABINETE DO SECRETARIO-SEMED
Prvgmmß = 12365.0005 EDUCAÇÃO DÉSENVOLVIMENTO DA'PESSOA E DA SOCIEDÅDE ' ? ?
ODÍWV0 Z DIMINUIR A TAXA DE EVASÄ0 E REPETÉNCIA ESCOLAR
Gerente : Imias Lopes da Silva Teixeira CPF:469055.452-87
Público Alvo : População em Geral
Justiücativa : MANUTENCA0 DOS PROGRAMAS E ATIVIDADES DA EDUCACAO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISAND0
DIMINUIR A TAXA DE EVASÃO E REPETÉNCIA ESCOLAR
Natureza início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Comínuo Não Apoio Adxninistrativo
indicador Unid_ Mcdgdß Indice Mais 2014 2015 2016 2017 lndice Final PPA
Rcœntc
2|56 Perccmual
Y v Y 7 Y '
100 705.831,00 100 741.122,55 100 778.178,68 100 817.0|,61 400 3.042.219,84
Descriçãoz MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSXNO INFANTIL
Produto : Alunos Atendídos
3.1.90.11.00.00 11142 FUNDEB 60 % - TRANSF. D0 FUNDEB A 615.831,00 646.622,55 678.953,68 712.901,36 2.654.308,59
3.1.90.13.00.00 11143 FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
3.1.91.l3.00.00 11142 FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB A 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00
Total: 705.831,00 741.122,55 778.178,68 817.087,61 3.042.219,84
2068 Pcrcemual 100 50.000,00 100 52.500,00 100 55.125,00 100 57.881,26 400 215.506,26
Descriçãoz MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO [NFANTIL
Produto : A1unøS Aterididos
3.3.90.30.00.00 10146 Rccursos do ?| - Aplicação Direta 5% e 2 10.000,00 10.500,00 11.025,00
7
11.576,25 43.101,25
www.e1otech.com.br 30/08/20î3Fá% 28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2014 xæ 2017
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.90.36.00.00 10146 Recursos do MDE ? Aplicação Direta 5% e 2 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
3.3.90.39.00.00 10146 Recurscs do MDE - Aplicaçãc Díreta 5% c 2 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
4.4.90.5;.00.00 10146 Recursus do MDE - Aplicação Dírcta 5% e 2
‘
15.000,00 15;750,00 16.537,59 17.364,38
?
64.651,88
Tum; 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,26 215.506,26
10146 Rocuxsos do MDE - Aplicaçao Díreuæ 5% C 25% 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,26 215.506,26
11142 FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB APLIC. NA R.EMUN. DOS PROF.695.831,00 730.622,55 767.153,68 805.511,36 2.999.118,59
11143 FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - APLIC. EM OUTRAS DESP. DA 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
Totnls 755.831,00 793.622,55 833.303,68 874.968,87 3.257.726,10
www.e10tech.cOm.br 30/08/2013Pag. 29
PREFEITURA MUNICIPAIÏ DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2014 2 2017
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADIVHNISTRATIVO
Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade : 001 GABINETE DO SECRETARIO?SAUDE
Pr°gr=~m«'= 10301.0011 SAÚDEÏ BUSCANDO QUALIDA`?DE DE VIDA
? ' ? "
Oblüîvß = - Usar exclusivamente na execução de ações e serviços de saúde previstos no Plano de Saúde (Lei 8080/90) aprovado pelo Conselho de Saúde.
- Elaborar um Plano de Aplicação de Recursos e submete-lo ao Conselho de Saúde.
- Devem ser previstos no orçamento do município e identificados no FMS como receita operacional proveniente da esfera federal.
- Utilizar somente em despesas da Unidade de Saúde do Município
Gerente : Paulo de Souza Narciso CPF:238.005262-04
Público Alvo : POPULACAO EM GERAL
Justilîcntiva :
- Usar exclusivamente na execução de ações e serviços de saúde previstos no Plano de Saúde (Lei 8080/90) aprovado pelo
Conselho de Saúde.
- Elaborar um Plano de Aplicação de Recursos e submete-lo ao Conselho de Saúde.
- Devem ser previstos no orçamento do município e identificados no FMS como receita operacional proveniente da esfera
federal.
— Utilizar somente em despesas da Unidade de Saúde do Município
Natureza início Previsto Término Previsto Multisetorinl Tipo
Continuo Não Apoio Administrativo
Indicadur Un1d_ Mgdidg Indicc Mais 1014 2015 2016 2017 Indice Final PPA
Recente
7
20| |ercent|al
7 Y
A 100 100.280,00 100 105.294,00 100 110.558,70 100 116.086,64 400 432.219,34
Descrição: CO-Fl`NANClAMENTO ESTADUAL ATENÇÃO BÁSICA
Produto : Pessoas Atendid|
3.|.90.30.00|0|
N `
2|1|37 CONVENIOS DO ESTADO ? SAU|E
· V A
59.000,00 61.950,00 65|47,50 68.299,88
d
A
254.297,38
3.3.90.39.00.00 21337 CONVENIOS DO ESTAD0 - SAUDE 41.280,00 43.344,00 45.511,20 47.786,76 177.921,96
Tgm; 100.280,00 105.294,00 110.558,70 116.086,64 432.219,34
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www.elotech.com.br 30/08/2013Pág· 30
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Excrcíciox 2014 4] 2017
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADIVIINISTRATIVO
2023 Perccntual A 100 495.333,00 100 520.100,00 100 546.105,50 100 573.411,62 400 2.134.950,12
Dcscriçãoz MANUTENÇÃ0 DO PAB FIXO
Produto : Pcssoas Atcndídas • ·· « « « + •
3.3.90.30.00.00 10707 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 265.333,00 278.600,00 292.530,50 307.157,87 1.143.621,37
3.3.90.39.00.00 10707 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 130.000,00 136.500,00 143.325,00 150.491,25 560.316,25
4.4.90.52.00.00 10707 PAB ? PISO DE ATENCAO BASICA 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
Tgq;|; 495.333,00 520.100,00 546.105,50 573.411,62 2.134.950,12
2|24 Perccntua.1 A 100 L343.344,00 100|
Y
1.410.512,00 100 1.481.038,00 100 1,555.090,00 400 5,789.984,00
Descriçãoz MANUTENCAO DA UNIDADE DE SAUDE - MAC (ANTIGO AIHS)
Produto : Pessoas Atcndidas
3.1.90.04.00.00 10716 MAC - MEDIA ALTA COMPLEXIDADE 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
3.3.90.14.00.00 10716 MAC - MEDIA ALTA COMPLEXIDADE 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,00 689.620,00
3.3.90.30.00.00 10716 MAC - MEDIA ALTA COMPLEXIDADE 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00 3.448.100,00
3.3.90.39.00.00 10716 MAC - MEDIA ALTA COMPLEXIDADE 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.372,50 775.822,50
4.4.90.52.00.00 10716 MAC ? MEDIA ALTA COMPLEXIDADE 103.344,00 108.512,00 113.938,00 119.635,00 445.429,00
Tgml; L343.344,00 1.410.512,00 L481.038,00 L555.090,00 5.789.984,00
M
20|6 A |00 100
1
385.875|0 100 4OS.1õ9,0O 400 1.S0S.S44,00
Descriçãøz MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PACS
Produto : Pessoas Atendidas
3.1.90.11.00.00 10711 PACS - PROGRAMA AGENTES COMUNI 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 1.293.037,50
3.1.91.13.00.00 10711 PACS ? PROGRAMA AGENTES COMUNI 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,50 215.506,50
Tqml; 350.000,00 367.500,00 385.875,00 405.169,00 L508.544,00
; , \:·«
A `_
'
'
V
=.··±
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` ?*` ~ JT
?` `
2027 Perccntual A 100 320.000,00 100 336.000,00 100 352.800,00 100 370.440,00 400 1.379.240,00
www.e1Otech.cOm.br 30/08/20i3?ág· 31
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estadø de Rondônia
Exercíciox 2014 2 2017
PPA ? PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Descriçãur MANUTENÇÃ0 DO PROGRAMA SAUDE FAMILIA PSF
Produto : Pcssoas Atcndidas
—
3.1.90.11.00.00 10709 PSF - PROGRAMA DE SAUDE DA FAMII 280.000,00 294.000,00 308.700,00 324.135,00 1.206,835,00
3.1.91.13.00.00 10709 PSF - PROGRAMA DE SAUDE DA FAMI1 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46,305,00 172.405,00
Tgmlg 320.000,00 336.000,00 352.800,00 370.440,00 1.379.240,00
2028 Percemual A 100 83.349,00 100 87.517,00 100 91.893,00 100 96.488,00 400 359.247,00
Dcscrição: MANUTENÇÃO D0 PROGRAMA SAUDE BUCAL
Produtu : Pcssoas Atcndidas
3.1.90.11.00.00 10710 PSF ODONTO - SAUDE BUCAL - PROGR 68.349,00 71.767,00 75.355,50 79.123,62 294.595,12
3.1.90.13.00.00 10710 PSF ODONTO - SAUDE BUCAL - PROGR 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
Tgtgl; 83.349,00 87.517,00 91.893,00 96.488,00 359.247,00
2029 Percemual A 100 120.000,00 100 126.000,00 100 132.300,00 100 138.915,00 400 517.215,00
Descrição: MANUTENÇÄO D0 PROGRAMA FARMACIA BASICA-MS
Produto : Pcssoas Atcndídas
3.3.90.32.00.00 10712 FARMACIA BASICA 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00
Tgml; 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00
·
2086 Pcrccntual
I
A 10| 55| .000,00 1|0| 57.750,00 100 60.638,30 100 63.670,36 400 237.058,66
Descriçãoz MANUTENÇÄO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA-ESTADO
Pruduto : Pessoas Atcndidas
3.3.90.32.00.00 21337 CONVENIOS DO ESTADO - SAUDE 55.000,00 57.750,00 60.638,30 63.670,36 237.058,66
Total: 55.000,00 57.750,00 60.638,30 63.670,36 237.058,66
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PREFEITURA MUNICIPAIÏDE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
Estadø de Rondônia
Exercício: 2014 a 2017
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIV0
2087 Perccntual A 100 55.000,00 100 57.750,00 100 60.637,50 100 63.669,38 400 237.056,88
Descriçãoz MANUTENÇÄO DO PROGRAMA FARMACIA BASICARECURSOS PROPRIOS
Pmduto: Pcssoas Atcndidas « « « « « «
3.3.90.32.00.00 10247 Recursos de Açõcs C Servíços Saude ? Aplíc 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38 237.056,88
Tggah 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38 237.056,88
2205 Perccntual
V À
100 55.000,00 100 57.750,00 100 60.637,50 100 63.669,38 400 237.056,88
Descriçãoz MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA PEN[TENC1ARIOfMS
Produtøz Pcssoas Atcndidas
3.3.90.30.00.00 10707 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,88 150.854,38
3.3.90.39.00.00 10707 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
4.4.90.52.00.00 10707 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
Tmg|; 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38 237.056,88
,.· , ·~
10247 Recursos de Ações e Serviçcs Saude - Aplícação Dircta 15% 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38 237.056,88
10707 PAB — PISO DE ATENCAO BASICA 550.333,00 577.850,00 606.743,00 637.081,00 2.372.007,00
10709 PSF - PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA 320.000,00 336.000,00 352.800,00 370.440,00 1.379.240,00
10710 PSF ODONTO ? SAUDE BUCAL - PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA 83.349,00 87.517,00 91.893,00 96.488,00 359.247,00
10711 PACS - PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 350.000,00 367.500,00 385.875,00 405.169,00 1.508.544,00
10712 FARMACIA BASICA 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00
10716 MAC ? MEDIA ALTA COMPLEXIDADE L343.344,00 1.410.512,00 1.481.038,00 L555.090,00 $.789984,00
21337 CONVENIOS D0 ESTADO ? SAUDE 155.280,00 163.044,00 171.197,00 179.757,00 669.278,00
Totalz 2.977.306,00 3.126.173,00 3.282.483,50 3.446.609,38 12.832.S71,88
www.e10tech.COm.br 30/08/20Í3Påg· 33
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercícioz 2014 a 2017
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgio : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETARIO-SAUDE
Pr°gr=~·= = 10302.0011 SAUDE — BUSCANDO QUALIDADE DÉVIDA ' ? ? ?
Ob.i¢îîV° Z - Usar exclusivamente na execução de ações e serviços de saúde previstos no Plano de Saúde (Lei 8080/90) aprovado pelo Conselho de Saúde.
- Elaborar um Plano de Aplîcação de Recursos e submete-lo ao Conselho de Saúde.
? Devem ser previstos no orçamento do município e identificados no FMS como receita operacional proveniente da esfera federal.
— Utilizar somente em despesas da Unidade de Saúde do Municipío
Gerente: Paulo de Souza Narciso CPF:238005.262-04
Público Alvn : POPULACAO EM GERAL
Justiíicativa : - Usar exclusivamente na execução de ações e serviços de saúde previstos no Plano de Saúde (Lei 8080/90) aprovado pelo
Conselho de Saúde.
- Elabomr um Plano de Aplicaçao de Recursos e submete-lo ao Conselho de Saúde.
- Devem ser previstos no orçamento do município e identificados no FMS como receita operacional proveniente da esfera
federal.
- Utilizar somente em despesas da Unidade de Saúde do Município
Natureza início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
ixxaaxxõùr U,,;d_ Muggd, nxaax mas um zms 2016 2017 índice Firwl PPA
Recente
2020 Percentual
C Y Y N
A 100 5.882.645,00 100 6.176.777,25 100 6.485.616,11 100 6.809.896,94 400 25.354.935,31
Descriçãoz MANUTENÇÃ0 D0 ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL E DA SECRETARIA - SAUDE 15%
Produto : Pessoas Atendîdas
3.1.90.04,00.00 10247 Recursos de Ações e Serviços Saude - Aplic 20.000,00 21.000,00 22,050,00 23.152,50 86.202,50
3.I.90.1 1.00.00 10247 Recursos de Açoes e Serviços Saude - Aplic 4.803.645,00 $043.827,25 5.2%.018,61 5.560.819,54 20.704.310,41
3.l,90.13.00.00 10247 Recursos de Ações e Serviçcs Saude ? Aplie 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
3.1.91.13.00.00 10247 Recursos de Açòes e Serviços Saude - Aplic 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463,050,00 L724.050,00
3.3.90.14.00.00 10247 Recursos de Açòes e Serviços Saude - Aplic 18.000,00 18.900,00 19.845,00 20.837,25 77.582,25
www.e1otech.com.br 30/08/20l3Pá& 34
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2014 2 2017
PPA ? PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMHWISTRATIVO
3.3.90.30.00.00 10247 Recursos de Ações e Servíçcs Saude - Aplic 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
3.3.90.33.00.00 10247 Rccursos de Ações e Serviçns Saude ? Aplic 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
3.3.90.36.00.00
'
10247 Recurscs de Ações e Servíços Saude ;Aplíc 15.000,00 15.750,00
?
16.537,50
?
17.364,38 64.651,88
3.3.90.39.00.00 10247 ReCurSOS de Ações e Serviços Saude - Aplic 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,88 323.259,38
3.3.90.46.00.00 10247 Recursos de Ações e Servíços Saude - Aplic 315.000,00 330.750,00 347.287,50 364.651,88 1.357.689,38
3.3.90.91.00.00 10247 Recursos de Ações e Serviçøs Saudc - Aplic 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
4.4.90.52.00.00 10247 ReCurSOS de Ações e Servíçcs Saude - Aplic 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 25.860,75
Tom; S.882.645,00 6.176.777,25 6.485.616,lI 6.809.896,94 25.354.935,31
1050 MetrO|Q|adr|O|
À 1 À Y
400 100.000,00 400 105.000,00 400 110.250,00
1|
15.|62,50 1.600 431.012,50
Descríçãuz CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL
Produto : Obra Ccntruida/Ampliada
4.4.90.51.00.00 10247 Recursos de Ações e Serviçcs Saude - Aplic 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
Tgggl; 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
10247 Recursos de Ações e Servíços Saude - Aplicaçãc Dírcta 15% 5.982.645,00 6.281.777,25 6.595.866,11 6.925.659,44 25.785.947,81
Totalz S.982.645,00 6.281.777,25 6.595.866,ll 6.925.659,44 25.785.947,81
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PREFEITURA MUNICIPAITDE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2014 a 2017
PPA ? PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgãu : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETARIO?SAUDE
Pwgrømø = °10.305.001l SAÚDE ? BÜSCANDO QUALIDADE?DE VIDA
' ? ? "
Ohietîvß Z - Usar exclusivamente na execução de ações e serviços de saúde previstos no Plano de Saúde (Lei 8080/90) aprovado pelo Conselho de Saúde.
- Elaborar um Plano de Aplicação de Recursos e submete?lo ao Conselho de Saúde.
— Devem ser previstos no orçamento do município e identiñcados no FMS como receita operacional proveniente da esfera federal.
— Utilizar somente em despesas da Unidade de Saúde do Munícípio
Gerente : Paulo de Souza Narcíso CPF:238.005.262-04
Público Alvo : POPULACAO EM GERAL
Justiñcaætiva :
- Usar exclusivamente na execução de ações e serviços de saúde previstos no Plano de Saúde (Lei 8080/90) aprovado pelo
Conselho de Saúde.
- Elaborar um Plano de Aplícação de Recursos e submete-Io ao Conselho de Saúde.
- Devem ser previstos no orçamento do município e identificados no FMS como receita operacional proveniente da esfera
federal.
- Utilim: somente em despesas da Unidade de Saúde do Município
Natureza início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Naç] Apoío Administrativo
indicador U,,;d_ Mcdidß indico Mxig 1014 1015 1016 1017 Indice Final PPA
Recente
|
203| |e|e|
À [
10|
d
|93.774,| 203.464,00 100 213.638,00 100
4
|24.321,00 400 835.197,00
Descrição: Manutençao dos Programas do Bloco Vigilância em Saúde - SUS
Produto : Pessoas Atendidas
3,3.90.14.00.00 10750 VIGILANCIA EM SAUDE 43.774,00 45.964,00 48.263,00 50.673,88 188.674,88
3.3.90.30,00.00 10750 VIGILANCIA EM SAUDE 75,000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,88 323.259,38
3.3.90.39.00.00 10750 VIGILANCIA EM SAUDE 55,000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38 237,056,88
4.4.90.S2.00.00 10750 VIGILANCIA EM SAUDE 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.155,86 86,205,86
11,1,1; 193.774,00 203.464,00 213.638,00 224.321,00 835.197,00
www.elotech,com.br 30/08/2Ol3På% 36
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercícioz 2014 41 2017
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
10750 VIGILANCIA EM SAUDE 193.774,00 203.464,00 213.638,00 224.321,00 835.197,00
. — « Tutalz « 193.774,00 « 203.464,00 213.638,00 224.321,00 « 835.197,00
www.e1Otech.cOm.br 30/08/20131'ág. 37
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercícíoz 2014 a 2017
PPA — PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIV0
Órgãoz 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETARIO-SAUDE
Prögrßmß = 17.512.002O ÃGUA DE QUALIDADE É'SAUDE ? ? ° ° °
Obivtivv = Distribuição de água de qualidade para população
Gerente 2 Elívelto Kovalhczuk CPF:020.828.429-08
Público Alvo : População em Geral
Justiñcativa : Dístribuíção de água de qualidade para população
Natureza início Prcvisto Término Prcvisto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
indicador 1],,;,1 Medm, Indice Mais 1014 2015 2016 2017 Indicc Finai PPA
Rccente
1051 Unídade 8 100.000,00 8 105.000,00 8 110.250,00 8 115.762,50 32 431.012,50
Descrlçãoz PERFURAÇÄO DE POÇOS ARTESIANOS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
4.4.90.51.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
Tgm]; 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
10000 RECURSOS LIVRES
d
2
Y
100.000,0|
'
V
105.000,00
{
110.250,00 115.762,50
V
431.012,50
Totalz 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Excrcício: 2014 4; 2017
PPA - PROGRAMAS FHVALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALH0 E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidadc : 001 D1V1SAO DE TRABALHO E ACAO SOCIAL
'
P¢°z¢-m• = 08243.0012 QUA1.1DA1JE DE VIÏJA DA FOFULAÇÃO ? ? ? ? ?
Objetivo: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÅO
Gcrente : RAIMUNDA ALMEIDA POLLETINI CPF;283.628.962-72
Púhlico Alvo : Populaçao em Geral
Justiñcxtivx : DAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA A FOFULAÇÃO DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
Naturcm início Prevísto Término Previsto Multisætorinl Tipø
Comínuo Não Apoio Administmtívo
xxmaxxõùr U,,;d_ Mgdidg lndicc Mais 2014 2015 2016 2017 índice Fimi PPA
Rcccnte
1029 Percemual P 100 35.000,00 100 36.750,00 100 38.587,50 100 40.516,88 400 150.854,38
Descriçlo: CONVENIO APAE
Prodnto : Adolcscentcs Atcndidos
3.3.50.43.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,88 150.854,38
Tom; 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,88 150.854,38
`
2038 Pcrcemual
0 ir 4
A 100 19.000,00 100 19.950,00 100 20.947,50 100 21.994,88 400 81.892,38
Dcscríçioz MANUTENÇÄO DO CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Produto : Adolesœmcs Atcndidos
3.3.90.14.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 2.500,00 2.625,00 2.756,25 2.894,06 10.775,31
3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 2.500,00 2.625,00 2.756,25 2.894,06 10.775,31
3.3.90.32.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
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1
PREFEITURA MUNICIPALVDE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2014 a 2017
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
4.4.90.52.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,50
1*0;;]- 19.000,00 19.950,00 20.947,50 21.994,88 81.892,38
2040 Percentual
A ‘
A 100 12.000,00 100 12.600,00 100 13.230,00 100 13.892,00 400 51.722,00
Dcscríçãoz MANUTENÇÃO D0 PET1 - PVMC
Produto : Adolescentes Atcndídos
3.3.90.30.00.00 11505 PETI ? PROGRAMA DE ERRADICACA0 1 9.000,00 9.450,00 9.922,50 10.418,63 38.791,13
3.3.90.36.00.00 11505 PET1 - PROGRAMA DE ERRADICACAO 1 1.500,00 1.575,00 1.653,75 1.736,93 6.465,68
3.3.90.39.00.00 1 1505 PET1 - PROGRAMA DE ERRADICACAO 1 1.500,00 1.575,00 1.653,75 1.736,44 6.465,19
Tgml; 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.892,00 51.722,00
.~
; .,,·;g . Ï=x"
" " ` ' '
2041 |rccmual
N Y
A 100 13.000,00 100 13.650,00 100 14.333,00 100 15.050,49 400 56.033,49
Dcscrição: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD?SUAS
Produto : Pcssoas Atendidas
3.3.90.30.00.00 11557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNAS 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
3.3.90.39.00.00 11557 OUTRAS TRANSFERENCIAS D0 FNAS 3.000,00 3.150,00 3.308,00 3.474,24 12.932,24
'[`gtglg 13.000,00 13.650,00 14.333,00 15.050,49 56.033,49
_—.
'=
·
' Jm . . È
" Y "``'`' Ü `.Ï·""`Ž 3
` N
"
N:
2101 Percentual A 100 120.000,00 100 168.000,00 100 176.400,00 100 185.220,01 400 649.620,01
Descríçãn: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ
Produtø : Adolcscentes Atcndidcs
`
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‘ " ‘*
‘
.
3.3.90.08.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,63 280.158,13
3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25 347.91 1,25
'[Om]; 120.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,01 649.620,01
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Excrcícinz 2014 a 2017
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIV0
AÍ '
Ï
Y Y
Ç
?
'
2211 Percentual 100 22.000,00 100 23.100,00 100 24.255,00 100 25.467,76 400 94.822,76
Dcscríçãøz MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E D0 ADOLESCENTBFUMDICRA • « •
Produto : Apoío Administmtîvo
3.3.50,43.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 16.000,00 16.800,00 17.640,00 18.522,00 68.962,00
3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88 12.930,38
3.3.90,39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88 12.930,38
T0g,;|; 22.000,00 23.100,00 24.255,00 25.467,76 94.822,76
10000 RECURSOS LIVRES 196.000,00 247.800,00 260.190,00 273.199,53 977,I89,53
1 1505 PETI - PROGRAMA DE ERRADICACAO DO '1"RABALH0 INFANTIL 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.892,00 51,722,00
1 1557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNAS 13.000,00 13.650,00 14.333,00 15.050,49 56.033,49
Totnlz 221.000,00 274.050,00 287.753,00 302.142,02 L084.945,02
www.e10tech.c0m.br 30/08/2013Påg 41
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Excrciciøz 2014 a 2017
PPA ? PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMHYISTRATIVO
Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade : 001 DIVISAO DE TRABALHO E ACAO SOCIAL
Prvgramß: "
08244.0012 QUALIDAÈE DE VIDA DA POPULÄÇÄO ? ? ° °
Objetivo : MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÄO
Gercnte : RAIMUNDA ALMEIDA POLLETINI CPF:283628.962-72
Público Alvn : População em Geral
Justiiîcativa : DAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃ0 DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
Naæturezn Início Prcvisto Término Previstø Multísctorial Tipo
Contínuo Nau ApOi0 Adminístratívc
Indicadur U"¿d_ Mgdidg Indice Mais 2014 2015 2016 2017 ÍHCÏW FÍYUIÍ PPA
Recente
. .· `| ' '
I: ·
' ' '''`` ""ïrg``'`" "`W, `
2037 Perccntual A 100 817.650,00 100 858.532,50 100 901.459,13 100 946.532,10 400 3.524.173,72
Descríção: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECKETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Prudutu : Apoin Admínístmtivo
3.1.90.11.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 2.155.062,50
3.1.90.13.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 16.600,00 17.430,00 18.301,50 19.216,58 71.548,08
3.1.91.13.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 79.050,00 83.002,50 87.152,63 91.510,26 340.715,38
3.3.90.14.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38 237.056,88
3.3.90.32.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
3.3.90.33.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
3.3.90.36.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 39.000,00 40.950,00 42.997,50 45.147,38 168.094,88
3.3.90.46.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 38.000,00 39.900,00 41.895,00 43.989,75 163.784,75
3.3.90.48.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88 12.930,38
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Estado de Rondônia
Excrcíciuz 2014 a 2017
PPA ? PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO AD1V[[NISTRATIVO
4.4.90.52.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13,891,50 51.721,50
T0m|; 817.650,00 858.532,50 901.459,13 946.532,10 3.524.173,72
2039 Pcrccntual
d
A 100 163.80|00 100 171.990,00
|
100 180.589,50 100 189,619,00 400 705,998,50
Dcscriçãoz MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Produto : Adolescentes Atendidos
3.1.90.11.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 97.000,00 101.850,00 106.942,50 112.289,63 418.082,13
3.1.90.13.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13 56.031,63
3.1.91.13.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 4.200,00 4.410,00 4.630,50 4.862,03 18.102,53
3.3.90.14.00.00 10000 RECURSOS L1VRES 16.000,00 16.800,00 17.640,00 18.522,00 68,962,00
3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
3.3.90.46.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 3.600,00 3.780,00 3.969,00 4.167,45 15.516,45
Tqtg|; 163.800,00 171.990,00 180.589,50 189.619,00 705.998,50
2081 Pcrccntual A 100 100.000,00 100 105.000,00 100 110.250,00 100 1 15.763,00 400 431.013,00
Dcscriçãox MANUTENÇÃO DO PROGRAM BOLSA FAMILIA-1GD-PBF
Pmduto : Pessoas Atcndidas
3.3.90.14.00.00 11538 BOLSA FAMILIA 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
3.3.90.30.00.00 11538 BOLSA FAMILIA 45.000,00 47.250,00 49.612,50 52.093,52 193.956,02
3.3.90.39.00.00 11538 BOLSA FAMILIA 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
4.4.90.52.00.00 11538 BOLSA FAMILIA 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,60 86.202,60
Tgm|; 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00 431.013,00
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2092 Perccntual A 100 21.000,00 100 22.050,00 100 23.152,51 100 24.310,14 400 90.512,65
Descriçãoz MANUTENÇÃO DA CASA DA GESTANTE
Pruduto : Pesscas Atcndidas
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Estado de Rondônia
Excrcícío: 2014 4] 2017
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOI0 ADMINISTRATIVO
3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 15.750,00 16.537,50 17.364,38 18.232,60 67.884,48
3.}.9039.0000 10000 « RECURSOS LIVRES « « 5.250,00 5.512,50 5.788y13 6.077,54 e 22.628,17
Tgßl; 21.000,00 22.050,00 23.152,51 24.310,14 90.512,65
2093 Pcrcentual A 100 55.000,00 100 57.750,00 100 60.637,50 100 63.669,38 400 237.056,88
Descriçiu: PSB - PISO BASICO vAR1ÁvEL 111 — PBV 111 VOLANTE
Produto : Pessoas Atendidas
3.3.90.39.00.00 11557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNAS 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
4.4.90.52.00.00 11557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNAS 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,88 150.854,38
T0tA1: 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38 237.056,88
2097 Pcrccmual A
|
100 10.000,00 100 10.500,00 100 11.025,00 100 11.576,25 400 43.101,25
Descriçiu: INCENTIVO A ASSOC.ASS1ST. SEM F1NS LUCRATIVOS
Produto: Pessoas Atendidas
3.3.50.43.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 10.500,00 I 1.025,00 11.576,25 43.101,25
Tgtglg 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
7
2207 Pe|cntual
Y l l 0 7 Y
A 1| 4.000,00 100 4.200,00 100
0
4.410,00
|
100 4.630,50 400 17.240,50
Dcscriçauz MANUTENÇÃ0 D0 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÄ0
Produto : Ediñcaçao Construída
3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
Tgm; 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50 17.240,50
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estadu de Rondônia
Exercícioz 2014 :1 2017
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
2212 Percentual 100 13.000,00 100 13.650,00 100 14.332,50 100 15.049,13 400 56.031,63
Descriçãor PSB - PISO BASICO vARxÁvEL II - PBV II
Pmduto : PeSSOaS Atendidas • « 4- • — « «
3.3.90.30.00.00 11557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNAS 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
3.3.90.39.00.00 1 1557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNAS 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88 12.930,38
Tomg; 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13 56.031,63
2012 Pcrcentual
Y Y N
100 80.000,00 100 84.000,00 100
|
88.2|,00 100 92.610,00
|
400 344.810,00
Descriçãoz MANUTENÇÃO DO PSB - PISO BASICO FIXO · PBF
Prøduto : Apoio Admínístrativc
3.3.90.14.00.00 11557 OUTRAS TRANSFERENCIAS D0 FNAS 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
3.3.90.30.00.00 1 1557 OUTRAS TRANSFERENCIAS D0 FNAS 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
3.3.90.32.00.00 11557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNAS 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
3.3.90.39.00.00 11557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNAS 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
Tum]; 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00
.î ·.·
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E
·g'<; .
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2213 Percentual 100 20.000,00 100 21.000,00 100 22.050,00 100 23.152,50 400 86.202,50
Descríçãøz MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO
Pruduto : Ap0i0 Adminístrativo
3.|.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES
A ’ N
15.00|,00 15.750,00 16.5|7,50 17.364,38 64.65| 1,88
3.3.90.32.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
Tqml; 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
*r.
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Xa} Y
g
10000 RECURSOS LIVRES 1.036.450,00 1.088.272,50 1.142.686,14 1.199.820,48 4.467.229,12
11538 BOLSA FAMILIA 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00 431.013,00
11557 OUTRAS TRANSFERENCIAS D0 FNAS 148.000,00 155.400,00 163.170,00 171.328,51 637.898,51
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE
Estadu de Rondônia
Exercícíoz 2014 a 2017
PPA ? PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Tutzl: L284.450,00 L348.672,50 1.416.106,14 1.486.91 1,99 $536.140,63
• — — 4- • « • «-
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1
l
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercíciuz 2014 x 2017
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADIVHNISTRATIVO
Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidade: 001 DIVISAO DE AGRICULTURA
Pwgrßmß = 20.1210007 AGRICULTURÄ PARA TODOS ? ? ? " ?
OITÍHÏVØ Z MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AGROPECUARIA DO MUNICIPIO
Gerente : Arílscn Valerío da Silva CPF:390565.622-15
Público Alvø : População em Geral
Justiiïcativa : ATENDER AOS AGROPECUARISTAS DO MUNCIIPIO
Natureza Iniciu Previstu Término Previsto Multiseturíal Tip0
Contínuo Não Ap0iO Administrativo
indicador 11.,1,1 Mgdidg Iudiœ Mais 2014 2015 2016 2017 Indice Finui PPA
Recente
·'
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2091 Percentual 100 601.010,00 100 631.060,50 100 662.613,53 100 695.744,20 400 2.590.428,23
Descríçãøz MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Pmduto : Apoío Administrativo
3.1.90.1 1.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 320.000,00 336.000,00 352.800,00 370.440,00 1.379.240,00
3.1.90.13.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 8.260,00 8.673,00 9.106,65 9.561,98 35.601,63
3.1.91.13.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 46.500,00 48.825,00 51.266,25 53.829,56 200.420,81
3.3.90.14.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 5.250,00 5.512,50 5.788,13 6.077,53 22.628,16
3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25 387.911,25
3.3.90.46.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 16.000,00 16.800,00 17.640,00 18.522,00 68.962,00
4.4.90.52.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
T0m|; 601.010,00 631.060,50 662.613,53 695.744,20 2.S90.428,23
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30/08/20l3Påg· 47
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Excrcícioz 2014 a 2017
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO AD1V[[NISTRATIVO
10000 RECURSOS LIVRES 601.010,00 631,060,50 662.613,53 695.744,20 2.590.428,23
Tøtal: 601.010,00 631.060,50 662.613,53 695.744,20 L590.428,23
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercícioz 2014 a 2017
PPA ? PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMÍNISTRATIVO
Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unídade : 00] DIVISAO DE AGRICULTURA
?20.601.0007 AGMCULTURA PARA TODOS
' ? ' ' '
Ob.Í¢îîV° Z MANUTENCA0 DAS ATIVIDADES DA AGROPECUARIA D0 MUNICIPIO
Gcrentc : Arilson Valcrío da Silva CPF:390.565.622-15
Público A1v0 : Pupulação em Geral
Justiiicativa : ATENDER AOS AGROPECUARISTAS DO MUNCIIPIO
Nstureza Início Previsto Término Prcvisto Multisctorial Tipø
C0mînu0 Não Apøío Adminístratívø
indicador U,,;,1_ Medid, Indice Mais 2014 2015 2016 2017 indicc Finai PPA
Rcœnte
|082 Percentu|z|
À À À À d À À |
100
|
100.000,00 100 105.000,00 100
N
110.250,00| |00 115|62,50 400 431.012,50
Descrição: MECANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÄO DE CALCARI0
Produto : Apoic Admlnlstrativc
3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
Tom; 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
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10000 KECURSOS LIVRES 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
Totalz 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
www.elOtech.COm.br 30/08/20i3Fág? 49
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Estado de Rondônia
Exercício: 2014 a 2017
PPA ? PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidude : 001 DIVISAO DE AGRICULTURA
Prøgrumfr 20.õ02.0007 AGRICÚLTURA PARA TODOS ? ? * ’ ’
Obictivø Z MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AGROPECUARIA DO MUNICIPIO
Gerente : Arílson Valcric da Silva CPF:390565.622-15
Público Alvo : Populaçãc em Geral
Justiiicatlva : ATENDER AOS AGROPECUARISTAS D0 MUNCIIPIO
Natureza lnícin Prevlstø Térmlno Previsto Multisetorial Tipo
Contlnuo Não Apoío Admínlstmtívo
Índîßßdßf Unid. Mgdidx Indicc Mßis 2014 2015 2016 2017 Indicc Firml PPA
Reccnte
2035 Percentual 1|
À À |
50.000,00 100 52.500,00 100 55.125,00 100 57.881,25 400 215.506,25
Descriçãoz DESENVOLVIMENTO E MELHORIA NO REBALHO LEITEIRO
Pruduto : Ap0i0 Admínístrativo
3.3.90.32.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
Tgm; 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
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2036 Percemuzl 100 30.000,00 100 31.500,00 100 33.075,00 100 34.728,75 400 129.303,75
Descriçãoz MANUTENÇÃO E ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE
Produto : Ap0i0 Admlnístratlvo
3.3.90.32.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
'[gm; 30.000,00 31,500,00 33.075,00 34.728,75 129,303,75
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Estado de Rondônia
Exercícioz 2014 :1 2017
PPA ? PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
10|0
I 1
|CU|S |I| VRES
. N 1 ` ` N
80.000,00 84.0|,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00
« · « Totul: « 80.000,00 · 84.000,00 88.200,00 92.610,00 —— 344.810,00
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1
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Estado de Rondônia
Exercícioz 2014 a 2017
PPA ? PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidade: 001 DIVISAO DE AGRICULTURA
Prcgrßma = 20.606.0007 ACRICULTURA PARA TODOS
" ' ' ° `
Obißîívßß MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AGROPECUARIA DO MUNICIPIO
Gercnte : Arílsun Valerio da Silva CPF:390.565.622-15
Público Alvo : Populaçao em Geral
Justiñcativa : ATENDER AOS AGROPECUARISTAS DO MUNCIIPIO
Natureza início Previsto Términn Previsto Multiscturial Tipo
Continuo Não Ap0i0 Admînístratívo
indicador Un1d_ Mgdgda indico Mxis 2914 2915 2916 2917 Indice Finnl PPA
Recente
1041 Unidadc 100
A
25.000,00 100 26.250|00 |00 27.562,50 100 28.940,63 400 107.753,13
Descrição: REPASSE A ASSOCIAÇÄO DOS AGROPECUARISTAS
Produto : Pessoas Atendidas
3.3.50.43.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63 107.753,13
T0m|; 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63 107.753,13
2070 Percentual 100 110.000,00 100 115.500,00 100 121.275,00 100 127.338,75 400 474.113,75
Descriçãoz INCENTIVO AO ASSOC1AT1VISMO- TRANSFERENCIAS AOS ASSOCIAÇOE SRURAIS
Produto : Apoío Administmtivo
1. .·
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_·
3.3.50.43.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75 474.113,75
Tgggl; 1 10.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75 474.113,75
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Exercíciuz 2014 :1 2017
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADIVHNISTRATIVO
10000 RECURSOS LIVRES 135.000,00 141.750,00 148.837,50 156.279,38 581.866,88
« .. Iiùtulz 135.000,00 « 141.750,00 « 148.837,50 156.279,38 581.866,88
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Estado de Rondônia
Exercicioz 2014 a 2017
PPA ? PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidade: 001 DIVISAO DE AGRICULTURA
20.60'6.0021 PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO ? ' ' ° °
Obißîîvß Z Atender a demanda de incentivo as necessidades agropecuarias
Gerente : Arilson Valeriu da Silva CPF:390565.622-15
Público Alvo : População em Geral
Justiñcativa : Atender a demanda de incentivo as necessidades agropecuarîas
Natureza Inícín Previsto Términu Previsto Multisetorial Tip0
Ccntínuo Não Ap0iO Administratívo
indicador Uxxad. Medidx Indice Mais 2014 2015 2016 2017 indicc Fimd PPA
Recente
2210 Percentual
d 7 M d d N
100
Y
300.000,00| 100 315.000,00 100 330.750,00 100 347.287,50 400 L293.037,50
Descriçãø: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO
Produto : Ap0i0 Administrativu
3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
3.3.90.32.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
4.4.90,52.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
1*,;,1,;]; 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 L293.037,50
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10000 RECURSOS LIVRES 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 L293.037,50
Tøtalz 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 1.293.037,50
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PREFEITURA MUNICIPAL Í)E SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Excrcício: 2014 a 2017
PPA ? PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Unidadc : 001 DIVISAO DE PLANEJAMENTO
Pr·>gmm=== 0%.121.0008 PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVÖ ? ? ? ’
Objetívu : PLANEJAMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA
Gcrente : Julío Fcmandes Dos Santos CPF:810.674.4$2-34
Público Alvo : Populaçao em Geral
Justiñcativa : PLANEJAR AS ACOES DA ADMINISTRACAO PUBLICA
Natureza início Previstu Término Previsto Multisetorial Tipu
Cominuo Não Apoio Admínístratívo
indicador Un;d_ Mçdídg Indice Mais 2014 2015 2016 2017 Indicc Final PPA
Recente
7
1061 Percentual
{ N
100|
0
10|.000,00 100 110.250,00 100 115.762,50 100 121.550,63 400 452.563,13
Descriçãoz REGULARIZAÇÄO FUNDIÁRIA
Produtoz Pessoas Atendídas
3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,63 452.563,13
Tggalg 105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,63 452.563,13
201|Pex-ce|tual|
À N À 7*7 À N À » À
100 403.500,00 100 423.675,00| 100|Àm
444.858,75 100 |67.1|1,69 400 L739.135,44
Y
Descriçãoz MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Produtu : Apoin Administmtívo
3.1.90.11.00.00 10000 RECURS|S LIVRES
N V 1 ? N
120.000,00 126.000,00 132.300,00
V V ~
138.915,00
·
|
517.215,00
3.1.90.13.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 500,00 525,00 551,25 578,81 2.155,06
3.1.91.13.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 16.000,00 16.800,00 17.640,00 18.522,00 68.962,00
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1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercícioz 2014 x 2017
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.90.14.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 16.000,00 16.800,00 17.640,00 18.522,00 68.962,00
3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
3.3.90.33.00.00 10000 RPCURSOS LIVRES 6.000,00 6.300,00 6.615,00
*
6.945,75
*
25.860,75
3.3.90.35.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.372,50 775.822,50
3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00
4.4.90.52.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
Totul: 403.500,00 423.675,00 444.858,75 467.101,69 1.739.13S,44
10000 RECURSOS LIVRES 508.500,00 533.925,00 560.621,25 588.652,32 2.191.698,57
Tutalz 508.500,00 533.925,00 560.621,25 588.652,32 2.191.698,57
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2014 a 2017
PPA - PROGRAMAS FÍNALÍSTICOS E DE APOIO ADIVHNISTRATIVO
Órgãu : 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Unidadc: 001 DIVISAO DE PLANEJAMENTO
Pwgrßma = 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA?
' ? ' ?'
OhÍ€îÏV0 Z RESERVA DE CONTINGENCIA PARA PRECATORIOS, CONTRA PARTIDA DE CONVENIOS E DEMAIS DESPESAS NAO PREVISTAS NO
ORCAMENTO
Gerentc : Líane Agatz Kolln Klcin CPF:204.640.962-00
Púhlicn Alvo : Populaçao em Geral
Justiiicativa : RESERVA D13 CONTINGENCIA PARA PRECATORIOS, CONTRA PARTIDA DE CONVENIOS E DEMAIS
DESPESAS NAO PREVISTAS N0 ORCAMENTO
Natureza início Prevísto Término Previsto Multisctoriul Tipo
Contínuo Não ApOiO Administrativo
lndicßdo" Unid. Mcdida ÍHCÍCE MZÍS 2014 2015 2016 2017 [ndícc Final PPA
Reccntc
*7
9999 Per|em|a1 100 300.199,00 273.198,95 100 2|6|3| 100 301.212,80 400
N
1.1|1.4|,14
1
Descriçãoz RESERVA DE CONTIGÉNCIA
Produtoz Outms Produtos
~ ,a-»
V > =w;·< Ï
'
—
,
.’
: ·
9.9.99.99.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 300.199,00 273.198,95 286.869,39 301.212,80 L161.480,14
Tqml; 300.199,00 273.198,95 286.869,39 301.212,80 L161.480,14
·» ïîîxxåù. íãgàîjl `V .— Q:
10000 RECURSOS LIVRES 300.199,00 273.198,95 286.869,39 301.212,80 1.161.480,14
Tutalz 300.199,00 273.198,95 286.869,39 301.212,80 L161.480,14
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Estado de Rondônia
Exercício: 2014 :1 2017
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADM]NISTRATIV0
Órgão : 10 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
Unidade 2 001 DIVISÃO DE ESPORTE E CULTURA
P'?°š?“m“= 13.3920009 ÉSPORTE E CULTURA ? ? * ‘ ' ?
ObÍ¢tîV0 ¥ PROPORCIONAL CULTURA E ESPORTE AOS CIDADOES MUNICIPAIS
Gerente : .10Se Ribeiro dos Santos CPF:303.022342-68
Público Alvo : Populaçãø em Geral
Justiiîcativa : CULTURA E ESPORTE A POPULACA0 MUNICIPAL
Naturem início Previstu Término Previstu Multisetorial Tipo
Cøntínuc Nag Fínalístícc
indicador U";d_ Mcdida Imiice Muis 1014 1015 2016 2017 Indice Final PPA
Recente
2062 Pcrcentual| 100 20.500,00 100 21.525,00 100 22.601,25 100 23.731,31 400 88.357,56
Dcscriçãu: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Produto : Ap0í0 Admínistratívo
3.3.90.14.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50 17.240,50
3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50 17.240,50
3.3.90.32.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
3.3.90.36.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 2.500,00 2.625,00 2.756,25 2.894,06 10.775,31
'1'QN1; 20.500,00 21.525,00 22.601,25 23.731,31 88.357,56
A |
20|3 |tual
N Y L N À d |
100 67.000,00| |00 7|.350,00 100
À rrrrW
73.867,50 100 77.5|0,88 400 288.778,38
Descrição: MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES DO MUNICIPIO
Pruduto : Apcic Administmtívo
~ ?;wF_.*·~
' ' —*
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercicio: 2014 11 2017
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIV0
3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 67.000,00 70.350,00 73.867,50 77.560,88 288.778,38
T°tg|; 67.000,00 70.350,00 73.867,50 77.560,88 288.778,38
2084 Percemual 100 455.070,00 100 477.823,50 100 501.714,68 100 526.800,44 400 1.961.408,62
Descrição: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
Produto : Apoio Administrativo
3.1.90.11.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 255.000,00 267.750,00 281.137,50 295.194,38 1.099.081,88
3.I.90.l3.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 8.070,00 8.473,50 8.897,18 9.342,04 34.782,72
3.l.91.13.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 31.000,00 32.550,00 34.177,50 35.886,38 133.613,88
3.3.50.43.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 45.000,00 47.250,00 49.612,50 52.093,13 193.955,63
3.3.90.14.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 5.500,00 5.775,00 6.063,75 6.366,94 23.705,69
3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63 107.753,13
3.3.90.31.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
3.3.90.36.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 5.500,00 5.775,00 6.063,75 6.366,94 23.705,69
3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 45.000,00 47.250,00 49.612,50 52.093,13 193.955,63
3.3.90.46.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 18.000,00 18.900,00 19.845,00 20.837,25 77.582,25
4.4.90.52.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
Tgtgl; 455.070,00 477.823,50 501.714,68 526.800,44 L961.408,62
5
10000 RECURSOS LIV|S
V
542.570,00 569.698,50 598.183,43 628.|92,63 2.338.544,56
Totalz 542.570,00 569.698,50 598.183,43 628.092,63 2.338.S44,S6
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
EXercÍci0: 2014 a 2017
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIV0
Órgão : 10 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
Unidade : 001 DIVISÃO DE ESPORTE E CULTURA
Pmgramer 27.812.0009ÈSPORTE E CULTURA ? ‘ ? ' ? ?
Objetivoz PROPORCIONAL CULTURA E ESPORTE AOS CIDADOES MUNICIPAIS
Gercnte : J0Se Ribeiro dos Santos CPF:303.022342-68
Público Alvu : Pcpulaçao em Geral
Justilîcstiva : CULTURA E ESPORTE A POPULACAO MUNICIPAL
Nutureza início Previstø Término Previstc Multisetorial Tipo
Ccntínuo Não Fínalístico
indicador U"gd_ Medgda lndiee Mxis 2014 2015 2016 2017 Indice Finul PPA
Recente
2085 Percentual 100 50.000,00 100 52.500,00 100 55.125,00 100 57.881,26 400 215.506,26
Descriçãoz MANUTENÇÄ0 DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Produto : Apoio Admínístrativo
3.3.50.43.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 45.000,00 47.250,00 49.612,50 52.093,13 193.955,63
3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
Total: 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,26 215.506,26
¿«
'î r* ~§
..
10000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,26 215.506,26
T0ta1: 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,26 215.506,26
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Estado de Rondônía
Exercícío: 2014 3 2017
PPA — PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATÍVO
Órgãu : 11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Unidude : 001 DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Prøgmmß ¥ l5.4Š2.00lO CUIDADO AMBÏENTAL E ATENCAO AÓ TURISMO MUNICIPALÏ ? * ?
0b1¢tÍV0 Z CUIDADO AMBIENTAL E INCENTIVO AO TURISMO NO MUNICIPIO
Gerente : Líanc Agatzx KO11n Kleín CPF:204.640.962-00
Público Alvo : Populnção em Geral
Justiiicativa : CUIDADO AMBIENTAL E INCENTIVO AO TURISMO NO MUNICIPIO
Nuturezn Iníciø Previstø Térmíno Prcvisto Multisetorial Tipo
C0ntínu0 Não Apoíø Admînistratívo
indicador U“id_ Medidg Indicc Mais 2014 2015 2016 2017 lndice Final PPA
Recente
2101 Perc|mua|
ir 0 À
100 415.000,00 100 435.750,00 100 457.537,50 100 480.414,38 400 1.788.701,88
Descriçãoz MANUTENÇÄO DE COLETA DO LIXO - CIDADE LIMPA
Prnduto : Apoie Administrativo
3.3.71.41.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,88 150.854,38
3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 380.000,00 399.000,00 418.950,00 439.897,50 1.637,847,50
Tqtgl; 415.000,00 435.750,00 457.537,50 480.414,38 1.788.701,88
2051 Pcrcentual 100 185.000,00 100 194.250,00 100 203.962,50 100 214.160,63 400 797.373,13
Descriçauz MANUT DAS PRAÇAS E JARDINS MUNICIPAIS
Produto : ApOiO Administrativo
3.39|.|0|0.00 10000
0
RECURSOS LIVRES
1 1
|
105.000,00
V 1
110.250,00 11|.762,50 121.550,63
|
452.563,13
3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00
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Estado de Rondônia
Exercícinz 2014 :1 2017
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADM]NISTRATIV0
TOU]; 185.000,00 194.250,00 203.962,50 214.160,63 797.373,13
10000 « RECURSOS LIVRES • · 600000,00 630.000£0 661.500,00 —· 694.575,01 2.5%.075,01
Tøtul: 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,01 2.S86.075,0l
www.e1Otech.c0m.b\' 30/08/20\3Pág? 62
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercícioz 2014 a 2017
PPA ? PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 1 1 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Unidnde: 001 DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Pwgrßnß = 18.5410010 CUIDÅDO AMBIENTAL E ATÉNCAO AO TURISMO MUNICIPAL
' ? ?'
Ob.Í¢ÍÍV0 Z CUIDADO AMBIENTAL E INCENTIVO AO TURISMO NO MUNICIPIO
Gerente : Liame Agatza Kolln Klein CPF:204.640.962-00
Público Alvo : População em Geral
Justilîcativs : CUIDADO AMBIENTAL E TNCENTIVO AO TURISMO NO MUNICIPIO
Natureza Início Previsto Término Prevísto Multisetorial Tipø
Comínuo Não Apoio Administrativo
indicador Unid_ Mgdida Indice Mais 2014 2015 2016 2017 Indicc Final PPA
Recente
. ,
`
· ..x« "..« õÇ·
' ' 'TT ` ' ' "
2066 Percentual 100 76.000,00 100 79.800,00 100 83.790,00 100 87.979,51 400 327.569,51
Descriçãoz MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS
Produto : Apoío Admínistrativo
· ..,.. .
4 V
?
1 —
3.3.90.14.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 5.500,00 5.775,00 6.063,75 6.366,94 23.705,69
3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,88 150.854,38
3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
4.4.90.52.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 5.500,00 5.775,00 6.063,75 6.366,94 23.705,69
Tmgl; 76.000,00 79.800,00 83.790,00 87.979,51 327.569,51
6-.
'
V
·'Íg:~
'''` ' `TT~ï" ` ` ' ' "'T '
2205 Percemual 100 369.800,00 100 388.290,00 100 407.704,50 100 428.089,74 400 L593.884,24
Descriçãoz MANUTENCA0 DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Produto : Apoio Admínistrativo
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Estado de Rondônia
Excrcício: 2014 xx 2017
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.1.90.11.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 1.293.037,50
3.1.90.13.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 9.800,00 10.290,00 10.804,50 11.344,73 42.239,23
3.1.91.1}.00.00 10000
•
RECURSOS LIVRES 31.000,00 *32.550,00 34.177,50 35.886,38
·
133.613,88
3.3.90.14.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 2.500,00 2.625,00 2.756,25 2.894,06 10.775,1
3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 3.500,00 3.675,00 3.858,75 4.051,69 15.085,44
3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 5.500,00 5.775,00 6.063,75 6.366,94 23.705,69
3.3.90.46.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 $1.721,50
4.4.90.52.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 5.500,00 5.775,00 6.063,75 6.366,94 23.705,69
Tggg|; 369.800,00 388.290,00 407.704,50 428.089,74 L593.884,24
2206 Pcrœntual
7 3 Y
100 5.000,00 100 5.250,00 100 5.512,50 100 5.788,12 400 21.550,62
Dcscrição: MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMB1ENTE
Produto : Apoío Admínistrativø
3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 2.500,00 2.625,00 2.756,25 2.894,06 10.775,31
3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 2.500,00 2.625,00 2.756,25 2.894,06 10.775,31
Tgul; 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,12 21.550,62
10000 RECURSOS LIVRES 450.800,00 473.340,00 497.007,00 521.857,37 1.943.004,37
Totxl: 450.800,00 473.340,00 497.007,00 521.857,37 L943.004,37
www_¢]gteçh_çgm_br 30/08/2013Pág. 64
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Exercícioz 2014 a 2017
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADM]NISTRATIVO
Órgão : 1 1 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Unidade : 001 DIVISÄO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Prøgrama : 20.60].0010 CUIÖADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO ÑIUNICIPAL ° ° °
Obißîîvß = CUIDADO AMBIENTAL E INCENTIVO AO TURISMO NO MUNICIPIO
Gerente : Liane Agam Kolln Klein CPF:204.640.962?00
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : CUIDADO AMBIENTAL E INCENTIVO AO TURISMO NO MUNICIPIO
Natureza início Previstø Término Previsto Multisetorinl Tip0
Cøntínun
_ Não Apoio Admínistratívo
indicador Unid_ Mcdgd, Indice Møis 2014 2015 2016 2017 Indice Final PPA
Recente
2034 Percentual 100 27.500,00 100 28.875,00 100 30.318,75 100 31.834,69 400 118.528,44
Descrição: MANUTENÇÃ0 DO VIVEIRO MUNICIPAL
Produto : Apoío Administratívo
3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
3.3.90.36.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 1.500,00 1.575,00 1.653,75 1.736,44 6.465,19
3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 25.860,75
Tgml; 27.500,00 28.875,00 30.318,75 31.834,69 118.528,44
.. . "zr.
"?*"
. _
“ ‘· Ä Ï J
` 1
2067 Percemual 100 14.800,00 100 15.540,00 100 16.317,00 100 17.132,85 400 63.789,85
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO
Prodntu : Ap0í0 Admínístrativo
3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 2.800,00 2.940,00 3.087,00 3.241,35 12.068,35
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Exercício: 2014 2% 2017
PPA ? PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 25.860,75
4.4.90.52.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 25.860,75
? Tomk 14.800,00 15.540,00 16.317,00 17.132i85 63.789,85 Ú
10000 RECURSOS LIVRES 42.300,00 44.415,00 46.635,75 48.967,54 182.318,29
Totalz 42.300,00 44.415,00 46.635,75 48.967,54 182.318,29
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Exercício: 2014 a 2017
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgao : 12 IPMSMG
Unidnde : 001 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SAO MIGUEL DO GUAPORE R
' Pwgrßmß = 09172.0301 FREVXDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORESŠOCIAIS ? ? ° °
Objcîrvß = Atender as atividades e objetivos do RPPS
Gerente :
Público A1v0 : Scrvidcr
Justiñcativa : Atender as atividades e objetivos do RPPS
Naturcza início Previstø Término Previsto Multisetoriul Tipo
Cøntínuo Não Apoiø Administrativo
indicador U,,1d_ Mcdyd, Indice Mnis 2014 1015 :016 2017 Indicc Final PPA
Recente
.. |1 x.~ T" ?'§'í?’?"~ " "JF" ""' '
2201 Pcrccntual 100 1.094.162,00 100 1.148.872,00 100 1.206.319,00 100 1.266.637,74 400 4.715.990,74
Descriçãoz MANUTENCAO DO IPMSMG
Produto : Scrvídores Atendidos
3.1.90.11.00.00 10362 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - TAX 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.372,50 775.822,50
3.1.90.13.00.00 10362 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS · TA)< 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
3.1.91.13.00.00 10362 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - TA)< 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
3.3.90.14.00.00 10362 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - TA)s 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13 56.031,63
3.3.90.30.00.00 10362 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - TAX 7.000,00 7.350,00 7.717,50 8.103,38 30.170,88
3.3.90.33.00.00 10362 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS — TA} 3.500,00 3.675,00 3.858,75 4.051,69 15.085,44
3.3.90.35.00.00 10362 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - TA)1 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13 56.031,63
3.3.90.36.00.00 10362 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS — TA)1 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00
3.3.90.39.00.00 10362 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ? TA)1 130.000,00 136.500,00 143.325,00 150.491,25 560.316,25
4.4.90.52.00.00 10362 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ? TA)< 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
7.7.99.99.00.00 10362 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - TA)< 632.662,00 664.297,00 697.515,25 732.393,78 2.726.868,03
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Exercícíoz 2014 a 2017
PPA ? PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADNHNISTRATIV0
Tgtglg L094.162,00 L148.872,00 1.206.319,00 L266.637,74 4.715.990,74
2202 Perccntual . 2 100 210.000,00 100 220.500,00 100 231.525,00 100 ,243.101,26 400 905.],26,26
Descríçãøc PREVIDENCIA SOCIAL AOS SEGURADOS
Produto : Servidcres Atendídos
3.1.90.01.00.00 10363 ATIVIDDES PREVIDENCIARIAS 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
3.1.90.03.00.00 10363 ATIVIDDES PREVIDENCIARIAS 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
3.1.90.09.00.00 10363 ATIVIDDES PREVIDENCIARIAS 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38 237.056,88
3.3.90.05.00.00 10363 ATIVIDDES PREVIDENCIARIAS 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25 387.911,25
3.3.90.08.00.00 10363 ATIVIDDES PREVIDENCIARIAS 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
Tgm|; 210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,26 905.126,26
10362 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ? TAXA ADM 2% L094.162,00 1.148.872,00 1.206.319,00 L266.637,74 4.715.990,74
10363 ATIVIDDES PREVIDENCIARIAS 210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,26 905.126,26
Total: L304.162,00 L369.372,00 L437.844,00 LS09.739,00 5.621.117,00
Tutal Geral : 40.195.781,00 42.205.585,60 44.31S.884,40 46.531.704,00 173.248.955,00
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Exercício: 2014 a 2017
RESUMO DAS AQÕES POR FUNQQÃO/SUBFUNQQÃO
Funçaul SuhFunçã0
01 Legislativa2014 2015 2016 2017 Acumulado
031 AçaO*Lcgis1atíva Ú * ‘ L615.000,00 1.g95.7S0,00 1.780.537,g0 L869.564,38 @960.851,88
2001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 1.615.000,00 1.695.750,00 1.780.537,50 1.869.564,38 6.960.851,88
Tutal da Funçao/SubFunçao: 1.615.000,00 L695.750,00 1.780.537,50 1.869.564,38 6.960.851,88
04 Administração 2014 2015 2016 2017 Acumuludo
121 Pluucjumcntu c Orçumcmc 508.500,00 533.925,00 560.621,25 588.652,32 2.191.698,57
1061 REGULARIZAÇÄO FUNDIÁRIA 105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,63 452.563,13
2016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 403.500,00 423.675,00 444.858,75 467.101,69 1.739.135,44
122 Admíuistnção Geral 3.318.960,00 3.484.907,7S 3.659.169,06 3.842.110,22 14.305.147,03
2002 MANUTENÇÃO DA SEMUG 734.500,00 771.224,75 809.801,91 850.274,69 3.165.801,35
2003 MANUTENÇÃO DA SUB PREFEITURA DE SANTANA D0 GUAPORE 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63 107.753,13
2004 MANUTENÇÃO DO CADASTRO RURAL 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88 12.930,38
2005 RECEPÇÃO DE AUTORIDADE E TECNICOS 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,01 34.481,01
2007 MANUTENÇÃO D0 CONTROLE INTERN0 4.200,00 4.410,00 4.630,50 4.862,03 18.102,53
2008 MANUTENÇÃO DA SEMADF 2.503.260,00 2.628.423,00 2.759.844,15 2897836,36 10.789.363,51
2012 CAPACITAÇÄO DE SERVIDORES - CURSOS 41.000,00 43.050,00 45.202,50 47.462,63 176.715,13
123 Administração Financeira 380.000,00 399.000,00 418.950,00 439.897,50 1.637.847,SO
2015 MANUTENÇÃO DO PASEP 380.000,00 399.000,00 418.950,00 439.897,50 1.637.847,50
153 Defesa Tcrrcstre 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
2006 MANUTENÇÃO DA IUNTA DE SERVIÇO MILITAR 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
Total da Função/SubFunçã0: 4.209.460,00 4.419.932,75 4.640.945,31 4.872.975,29 18.143.313,35
06 Segurança Pública 2014 2015 2016 2017 Acumulado
126 Tecnologin da informatização 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
1091 IMPLANTAÇÃ0 DE MONITORAMENTO POR CÄMARAS 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
TOta1 da Funçan/SubFunçã0: 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
08 Assistência Sucial 2014 2015 2016 2017 Acumulado
243 Assistência à Criança a au Adolcsccntc 221.000,00 274.050,00 287.753,00 302.142,02 L084.945,02
1029 CONVENIO APAE 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,88 150.854,38
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Exercício: 2014 a 2017
RESUMO DAS AQÕES POR FUNQÃO/SUBFUNQÃO
Funçãol SubFunçã0
2038 MANUTENÇÃO D0 CONSELH0 DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 19.000,00 19.950,00 20.947,50 21.994,88 81.892,38
2040 MANUTENÇÃO D0 PET1 - PVMC 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.892,00 51.722,00
2041 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD-SUAS ' °
13.000,00
?
13.650,00 14.333,00 15.050,49
`°
56.033,49
2101 MANUTENÇÃO D0 PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ 120.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,01 649.620,01
2211 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 22.000,00 23.100,00 24.255,00 25.467,76 94.822,76
D0 ADOLESCENTE-FUMDICRA
244 Assistência Comuuitarix 1.284.450,00 L348.672,50 1.416.106,14 1.486.911,99 5.S36.140,63
2213 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
2212 PSB ? PISO BASICO VARIÁVEL 11 - PBV 11 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13 56.031,63
2012 MANUTENÇÃO DO PSB - PISO BASICO FIXO ? PBF 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00
2037 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA 817.650,00 858.532,50 901.459,13 946.532,10 3.524.173,72
SOCIAL
2039 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 163.800,00 171.990,00 180.589,50 189.619,00 705.998,50
2081 MANUTENÇÃO DO PROGRAM BOLSA FAMIL1A-1GD-PBF 100.000,00 105.000,00 110.250,00 1 15.763,00 431.013,00
2092 MANUTENÇÃO DA CASA DA GESTANTE 21.000,00 22.050,00 23.152,51 24.310,14 90.512,65
2093 PSB ? PISO BASICO VARIÁVEL 111 - PBV 111 VOLANTE 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38 237.056,88
2097 INCENTIVO A ASSOCASSIST. SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00 10.500,00 11.025,00 1 1.576,25 43.101,25
2207 MANUTENÇÃO D0 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50 17.240,50
T0ta.l da Função/SubFunção: 1.505.450,00 1.622.722,50 1.703.859,14 1.789.054,0l 6.621.085,65
09 Previdência Social 2014 2015 2016 2017 Acumulado
272 Previdência do Rcgímc Estatutárin 1.304,162,00 L369.372,00 L437.844,00 L509.739,00 5.621.1 17.00
2201 MANUTENCAO DO IPMSMG 1.094.162,00 1.148.872,00 1.206.319,00 1.266.637,74 4.715.990,74
2202 PREVIDENCIA SOCIAL AOS SEGURADOS 210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,26 905.126,26
Total da Funçao/SubFunçãO: 1.304.162,00 1.369.372,00 1.437.844,00 1.509.739,00 5.621.117,00
10 Saúde2014 2015 2016 2017 Acumulado
301 Atcnçãc Basica L977.306,00 3.126.173,00 3.282.483,50 3.446.609,38 12.832.57l,88
2098 CO-F1NANC1AMENTO ESTADUAL ATENÇÄO BÁSICA 100.280,00 105.294,00 110.558,70 116.086,64 432.219,34
2023 MANUTENÇÃO D0 PAB FIXO 495.333,00 520.100,00 546.105,50 573.411,62 2.134.950,12
2024 MANUTENCA0 DA UNIDADE DE SAUDE - MAC (ANTIGO A.11-1S) 1.343.344,00 1.410.512,00 1.481.038,00 1.555.090,00 $.789984,00
2026 MANUTENÇÃO D0 PROGRAMA PACS 350.000,00 367.500,00 385.875,00 405.169,00 L508.544,00
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Exercícioz 2014 a 2017
RESUM0 DAS AQÕES POR FUNQÃO/SUBFUNQÃ0
Funçã0/ SubFunçã0
2027 MANUTENÇÄO DO PROGRAMA SAUDE FAMILIA PSF 320.000,00 336.000,00 352.800,00 370.440,00 1.379.240,00
2028 MANUTENÇÄO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL 83.349,00 87.517,00 91.893,00 96.488,00 359.247,00
? 2029 MANUTENÇÄO D0 PROGRAMA FARMÅCIA BASICA-MS '
120.000,00 126.000,00
'
132.300,00 138.91í00 517.215,00
?
2086 MANUTENÇÄO D0 PROGRAMA FARMACIA BASICA-ESTADO 55.000,00 57.750,00 60.638,30 63.670,36 237.058,66
2087 MANUTENÇÄO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA-RECURSOS 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38 237.056,88
PROPRJOS
2205 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA PENITENCIARIO/MS 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38 237.056,88
302 Assistència Hnspitnlnr c Ambulatorinl $982.645,00 6,28l.777,25 6.595.866,11 6.925.6S9,44 25.78S.947,8l
1050 CONSTRUÇÄO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
2020 MANUTENÇÄO DO ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL E DA 5.882.645,00 6.176.777,25 6.485.616,ll 6.809.8%,94 25.354.935,31
SECRETARIA - SAUDE 15%
305 Vîgíiirwíß Evidcmîßiúgiw 193.774,00 203.464,00 213.638,00 224.321,00 835.197,00
2030 Manutenção dos Prcgramas do Bl0C0 Vigilãncia em Saúde - SUS 193.774,00 203.464,00 213.638,00 224.321,00 835.197,00
Total da Função/SubFunçao: 9.153.725,00 9.611.414,25 10.091 .987,61 10.596.589,82 39.453.716,69
12 Educação2014 2015 2016 2017 Acumuludo
306 Ålîmmüçîß ¢ N•|¢|’î¢Å0 356.000,00 373.800,00 392.490,00 412.1 15,25 L534.405,25
2060 MANUTENÇÄO DO PNAE- MERENDA ESCOLAR 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.407,00 1.077.532,00
2061 MANUT DA MERENDA ESCOLAR ? COMPL- REC LIVRES 106.000,00 111.300,00 116.865,00 122.708,25 456.873,25
361 Ensino Fundnmcntal l3.531.274,00 l4.207.84l,45 l4,9l8.238,07 lS.664.lSS,S8 $$.321509,10
1001 PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AS ESCOLAS MUNIC1PAIS-PAFEM 175.000,00 183.750,00 192,937,50 202.584,38 754.271,88
1005 PROGRAMA DE AP010 FINANCEIRO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129,303,75
2052 MANUTENÇÄO DO FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL 5.865.000,00 6.158.253,45 6.466.170,32 6.789.482,89 2S.278.906,66
2053 MANUTENÇÄO DO FUNDEB 40% l.960.000,00 2.058.000,00 2.160.900,00 2.268.945,00 8.447.845,00
2054 MANUTENÇÄO DO TRANASPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40% 1.400.000,00 L470.000,00 1.543.500,00 1.620.675,00 6.034.175,00
2057 MANUTENÇÄO DO SALAR10 EDUCAÇÃO 418.774,00 439.713,00 461.699,00 484,784,00 L804.970,00
2058 MANUTENÇÄO D0 PNAT 330.000,00 346.500,00 363.825,00 382.0I7,00 L422.342,00
2074 MANUTENCA0 D0 CONSELI-10 MUNICIPAL DE EDUCACA0 - MDE 5% E 12.500,00 13.125,00 13.781,25 14.470,31 53.876,56
25%
2090 MANUTENÇÄO DAS SEMEC - MDE 5% E 25% 2.830.000,00 2.971.500,00 3.120.075,00 3.276.078,75 12.197.653,75
2204 MANUTENÇÄO DO PDDE 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.577,00 43.102,00
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Exercício: 2014 a 2017
RESUMO DAS AQQÕES POR FUNQÄO/SUBFUNQQÃO
Funçao/ SubFunçã0
1002 CONTRUC/80 E REFORMA DE SALAS DE AULA, QUADRAS , 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578,812,50 2.155.062,50
SUBESTAÇAO E DEMAIS ESTRUTURAS?FUNDEB 40%
. 364 E=·=i~·° Suvcnw . . , 30.000,00 31.500,00 , 33.075,00 34728,75 129.303,75 ,
1068 TRANSFERENCIAS PARA ASSOCIAÇÄO DOS ACADEMICOS DE SAO 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
MIGUEL DO GUAPORE
365 Ed•|¢•¢i•> Í1•Í•ß!î| 755.831,00 793.622,55 833.303,68 874.968,87 3.257.726,10
2056 MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSINO INFANTIL 705.831,00 741.122,55 778.178,68 817.087,61 3.042.219,84
2068 MANUTENÇÄO DAS ATIVIDADES D0 ENSINO INFANTIL 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,26 215.506,26
Tctal da Funçao/SubFunçã0: 14,673.105,00 15.406.764,00 16.177,106,75 16.985.968,45 63.242.944,20
13 Cultura2014 2015 2016 2017 Acumulado
392 Difusão Cultural 542.570,00 569.698,50 598.183,43 628.092,63 2.338.S44,S6
2062 MANUTENÇÄO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 20.500,00 21.525,00 22.601,25 23.731,31 88.357,56
2063 MANUTENÇÄO DAS FESTIVIDADES D0 MUNICIPIO 67.000,00 70.350,00 73.867,50 77.560,88 288.778,38
2084 MANUTENÇÄO DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA 455.070,00 477.823,50 501.714,68 526.800,44 1.961.408.62
Total da Funçao/SuhFunçao: 542.570,00 569.698,50 598.183,43 628.092,63 2.338.544,56
15 Urbanismo2014 2015 2016 2017 Acumulado
451 |F~fr•-E~¢ru•••r=• Urbmu 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
1090 CONSTRUÇÄO, AMPLIAÇÄO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 100.000,00 105.000,00 110.250,00 1 15.762,50 431.012,50
452 Scrvîcus Urbørws 1.0$5.000,00 1.107.750,00 L163.137,50 L221.294,38 4.547.181,88
1100 APOIO AO CONSELHO PENITENCIARIO 100.000,00 105.000,00 1 10.250,00 115.762,50 431.012,50
2048 MANUTENÇÄO DE V1AS URBANAS E LIMPEA PUBLICA 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
2049 MANUT AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇAÕ PUBLICA 155.000,00 162.750,00 170.887,50 179.431,88 668.069,38
2051 MANUT DAS PRAÇAS E JARDINS MUNICIPAIS 185.000,00 194.250,00 203.962,50 214.160,63 797.373,13
2101 MANUTENÇÄO DE COLETA D0 LIXO - CIDADE LIMPA 415.000,00 435.750,00 457.537,50 480.414,38 1.788,701,88
Total da Funçao/SubFunçãO: 1.155.000,00 1.212.750,00 1.273.387,50 1.337.056,88 4.978.194,38
17 Saneamento 2014 2015 2016 2017 Acumulado
512 Sancamento Básico Urbano 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
1051 FERFURACÃO DE POÇOS ARTESIANOS 100.000,00 105.000,00 110.250,00 1 15.762,50 431.012,50
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Exercícío: 2014 11 2017
RESUMO 1>AS AQÕES POR FUNQÃO/SUBFUNQÃ0
Fu11ção/ SubFunção
Tctal da Função/SubFunçãO: 100.000,00 105.000,00 1 10.250,00 1 15.762,50 431.012,50
6 . · 4 « • ¢
18 Gestão Ambiental 2014 2015 2016 2017 Acumulado
541 Prescrvação c Cnnservação Ambiemal 450.800,00 473.340,00 497.007,00 521.857,37 L943.004,37
2066 MANUTENÇÄO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS 76.000,00 79.800,00 83.790,00 87.979,51 327.569,51
2205 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 369.800,00 388.290,00 407.704,50 428.089,74 1.593.884,24
2206 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,12 21.550,62
Total da Função/SubFunçãO: 450.800,00 473.340,00 497.007,00 521.857,37 l.943.004,37
20 Agriculturn 2014 2015 2016 2017 Acumulado
122 A¢'mi“i$0=¢1° Gmi 601.010,00 631.060,50 662.613,53 695.744,20 2.590.42s,23
2091 MANUTENÇÄO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 601.010,00 631.060,50 662.613,53 695.744,20 2.590.428,23
601 Prvmwiv dr Prßduciv V¢g¢••| 142.300,00 149.415,00 156.885,75 164.730,04 613.330,79
2082 MECANIZAÇÄO E DISTRIBUIÇÄO DE CALCARIO 100.000,00 105.000,00 1 10.250,00 115.762,50 431.012,50
2034 MANUTENÇÄO D0 VIVEIRO MUNICIPAL 27.500,00 28.875,00 30.318,75 31.834,69 118.528,44
2067 MANUTENÇÄO DAS ATIVIDADES D0 TURISMO 14.800,00 15.540,00 16.317,00 17.132,85 63.789,85
602 Prømßcaø ~i• Prßdusiø Auim:1 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00
2035 DESENVOLVIMENTO E MELHORIA N0 REBALHO LEITEIRO 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
2036 MANUTENÇÄO E ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE 30,000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
606 EXWHSÅO RWII 435.000,00 456.750,00 479.587,50 503.566,88 1.87430438
1041 REPASSE A ASSOCIAÇÄO DOS AGROPECUARISTAS 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63 107.753,13
2070 INCENTIVO AO ASSOC1A'1`1VISMO— TRANSFERENCIAS AOS ASSOCIAÇÕE I10.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75 474,I13,75
SRURAIS
2210 MANUTENÇÄO D0 PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO 300,000,00 315.000,00 330,750,00 347.287,50 1,293.037,50
Tctal da Funçao/SubFunçã0: 1,258.310,00 1.321.225,50 1.387,286,78 1.456.65 1, 12 5.423.473,40
26 Transporte2014 2015 2016 2017 Acumulado
122 Ådmîßîamvîß G"10 L673.000,00 1.756.650,00 1.844.482,50 L936.706,63 7.2l0.839,l3
2009 MANUTENÇÄO DA SEMOSP 1.673.000,00 1.756.650,00 1,844.482,50 1.936.706,63 7.210.839,13
782 Trxmsiwrtc Rudoviáriu 915.000,00 960.767,15 L008.787,50 L059.255,62 3.943;.810,27
2045 MANT DAS LINHAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS 865.000,00 908.267,15 953.662,50 1.001.373,62 3.728,303,27
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Exercícioz 2014 a 2017
RESUMO DAS AQÕES POR FUNQÄO/SUBFUNQQÃO
Funçãol SubFu11çã0
2046 MANUTENÇÄO DA CIDE 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.882,00 215.507,00
· ?
Total da FL;11çã0/SubFunçaO:
*
2.588.000,00 2.717.417,15 2.853.270,00
*
2.995.962,25 11,154;649,40
27 Desporto e Lazer 2014 2015 2016 2017 Acumulado
695 Turixmø 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
2099 TRANSFERENCIA DE RECURSOS A ASSOCIAÇÄO DE PESCA 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
812 Desporto Comunitnrio 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,26 215.506,26
2085 MANUTENÇÄO DAS ATXVIDADES ESPORTIVAS 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,26 215.506,26
T0ta1da 1·`unçã0/SubFunção: 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,76 301.708,76
28 Encargos Especiais 2014 2015 2016 2017 Acumulado
843 Servicu da Dívidn luterma 1.250.000,00 1.312.500,00 1.378.12S,00 1.447.031,25 $387.656,25
2010 AMORTIZAÇÄO DA DIVIDA FUNDADA 1.250.000,00 1,312.500,00 1.378.125,00 1.447.031,25 5.387.656,25
Total da Função/SubFunça0: 1.250.000,00 1,312.500,00 L378.125,00 1.447.031,25 $387.656,25
99 Reserva de Contingêneia 2014 2015 2016 2017 Aeumulado
999 Reserva de Contíngênciu 300.199,00 273.198,95 286.869,39 301.212,80 1.161.480,14
9999 RESERVA DE CONTIGÉNCIA 300.199,00 273.198,95 286.869,39 301.212,80 1.161.480,14
Tctal da Função/SubFunção: 300.199,00 273.198,95 286.869,39 301.212,80 1.161.480,14
Total 2 40.195.781,00 42.205.58S,60 44.315.884,40 46.531.704,00 173.248.955,00
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Excrcícioz 2014 a 2017
RESUM0 DAS AQÕES POR FUNQÃO/SUBFUNQÃO
Funçãoí SubFu11ção
01 Legislutívn2014 2015 2016 2017 Acumuludo
031, Açh Í?»¢ßî1|•11Vß
_ __ _
L615.000,00 _
L695.750,00 1.781).537,50 1.869.564;*18
·
6.960.8S1,88
2001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL l.6l5.000,00 1.695.750,00 1.780.537,50 l.869.564,38 6.960.851,88
Tctal da Funçao/SubFunçaO: 1.615.000,00 1.695.750,00 1.780.537,50 L869.564,38 6.960.851,88
04 Administração 2014 2015 2016 2017 Acumulado
121 P1•··¢i•·•·«··•° ¢ 0r•:•m=··w S021.500,00 533.925,00 560.621,25 588.652,32 2.191.6%,57
1061 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,63 452.563,13
2016 MANUTENÇÃO DA SECRETARJA DE PLANEJAMENTO 403.500,00 423.675,00 444.858,75 467.101,69 L739.135,44
122 A·1·°1-î=“•¢1° G¢r•1 5.2.1:;.960,00 3.484.907,75 5.659.169,% 3.842.110,22 14.305.147,03
2002 MANUTENÇÃO DA SEMUG 734.500,00 771.224,75 809.801,91 850.274,69 3.165.801,35
2003 MANUTENÇÃO DA SUB PREFEITURA DE SANTANA DO GUAPORE 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63 107.753,13
2004 MANUTENÇÃO DO CADASTR0 RURAL 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88 12.930,38
2005 RECEPÇÃ0 DE AUTORIDADE E TECNICOS 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,01 34.481,01
2007 MANUTENÇÃO D0 CONTROLE INTERNO 4.200,00 4.410,00 4.630,50 4.862,03 18.102,53
2008 MANUTENÇÃO DA SEMADF 2.503.260,00 2.628.423,00 2.759.844,15 2.897.836,36 10.789.363,51
2012 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - CURSOS 41.000,00 43.050,00 45.202,50 47.462,63 176.715,13
123 Administrnçlø Finnnccirn 380.000,00 399.000,00 418.950,00 439.897,50 1.637.847,SO
2015 MANUTENÇÃO DO PASEP 380.000,00 399.000,00 418.950,00 439.897,50 1.637.847,50
153 Dcfm Terrcwc 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2315,25 8.620,25
2006 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
T0tE1l da Função/SubFu11ça0: 4.209/$60,00 4.419.932,75 4.640.945,31 4.872.975,29 18.143.313,35
06 Scgurança Pública 2014 2015 2016 2017 Acumuludø
126 Tcumlugix da lníormatizxção 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
1091 IMPLANTAÇÄO DE MONITORAMENTO POR CÄMARAS 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
Tctal da Funçao/SubFu11çaO: 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86,202,50
08 Assistênciu Socinl 2014 2015 2016 2017 Acumulado
243 Assistëncin 11 Crinnça E no Adøicsccmc 221,000,00 274,050,00 287.753,00 302.142,02 L08-$.945.02
1029 CONVENIO APAE 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,88 150.854,38
"~'“" "|0tech.cOm.br 30/08/2013Pág. 1
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Estado de Rondônia
Exercícioa 2014 a 2017
RESUM0 DAS AQÕES POR FUNQÃO/SUBFUNQÃ0
Funçã0/ SuhFunçã0
2038 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 19.000,00 19.950,00 20.947,50 21.994,88 81.892,38
2040 MANUTENÇÃO D0 PETI ? PVMC 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.892,00 51.722,00
? 2041 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA1GD-SUÅS ?
13.000,00 13.650,00
?
14.333,00 15.050,49 56.033,49
2101 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ 120.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,01 649.620,01
221 1 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 22.000,00 23.100,00 24.255,00 25.467,76 94.822,76
DO ADOLESCENTBFUMDICRA
244 Assistència Cnmunitårin L284.450,00 L348.672,50 L416.106,14 L486.911,99 S.536.140,63
2213 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
2212 PSB - PISO BASICO VARIÁVEL 11 - PBV 11 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13 56.031,63
2012 MANUTENÇÃO DO PSB ? P1S0 BASICO FIXO - PBF 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00
2037 MANUTENCA0 DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA 817.650,00 858.532,50 901.459,13 946.532,10 3.524.173,72
SOCIAL
2039 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 163.800,00 171.990,00 180.589,50 189.619,00 705.998,50
2081 MANUTENÇÃO DO PROGRAM BOLSA FAMILIA-1GD-PBF 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00 431.013,00
2092 MANUTENÇÃO DA CASA DA GESTANTE 21.000,00 22.050,00 23.152,51 24.310,14 90.512,65
2093 PSB - PISO BASICO VARIÁVEL 111 - PBV 111 VOLANTE 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38 237.056,88
2097 INCENTIVO A ASSOCASSIST. SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
2207 MANUTENÇÃO D0 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50 17.240,50
Tctal da Funçãc/SubFunçã0: 1.505.450,00 1.622.722,50 1.703.859,14 1.789.054,01 6.621.085,6S
09 Previdência Social 2014 2015 2016 2017 Acumulado
272 Prcvídêucia do Rcgimc Esmutáriø L304.162,00 L369.372,00 L437.844,00 L509.739,00 5.621.1 17,00
2201 MANUTENCA0 D0 IPMSMG 1.094.162,00 1.148.872,00 1 .206.319,00 L266.637,74 4.715.990,74
2202 PREVIDENCIA SOCIAL AOS SEGURADOS 210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,26 905.126,26
Tøtal da Funçãu/SubFunçaO: 1.304.162,00 1.369.372,00 1.43 7.844,00 1.509.739,00 5.621.117,00
10 Saúde2014 2015 2016 2017 Acumulado
301 Aœnção Básica 2.977.306,00 3.126.173,00 3.282.483,S0 3.446.609,38 1Z.832.571,88
2098 CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL ATENÇÃO BÁSICA 100.280,00 105.294,00 110.558,70 116.086,64 432.219,34
2023 MANUTENÇÃO DO PAB FIXO 495.333,00 520.100,00 546.105,50 573.411,62 2.134.950,12
2024 MANUTENCAO DA UNIDADE DE SAUDE - MAC (ANTIGO AIHS) 1.343.344,00 1.410.512,00 1.481.038,00 1.555.090,00 5.789.984,00
2026 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PACS 350.000,00 367.500,00 385.875,00 405.169,00 L508.544,00
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Estado de Rondônia
Exerciciox 2014 a 2017
RESUMO DAS AQÕES POR FUNQÃO/SUBFUNQÃ0
Funçãoi SubFunçã0
2027 MANUTENÇÃO D0 PROGRAMA SAUDE FAMILIA PSF 320.000,00 336.000,00 352.800,00 370.440,00 1.379.240,00
2028 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL 83.349,00 87.517,00 91.893,00 96.488,00 359.247,00
°
2029 MANUTENÇÃO D0 PROGRAMA FARMÀCIA BAS1CA—MS "
120.000Ï00 126.000,00
?
132.300,00 138.915,00 517.215,00
2086 MANUTENÇÃO D0 PROGRAMA FARMACIA BASICA-ESTADO 55.000,00 57.750,00 60.638,30 63.670,36 237.058,66
2087 MANUTENÇÃO D0 PROGRAMA FARMACIA BASICA-RECURSOS 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38 237.056,88
PROPRIOS
2205 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA PENITENCIARIO/MS 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38 237.056,88
302 Mßíßfëucíe H°s1>î••|•r = Ambuiuwnui 5.982.645,00 6.281.777,25 6.S95.866,11 6.9z5.659,44 25.785.947.81
1050 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA D0 HOSPITAL 100.000,00 105.000,00 1 10.250,00 115.762,50 431.012,50
2020 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL E DA 5.882.645,00 6.176.777,25 6.485.616,11 6.809.8%,94 25.354.935,31
SECRETARIA ? SAUDE 15%
305 Vígi|ãr•¢í• Epídcmißiógiw 193.774,00 203.464,00 213.638,00 224.321,00 835.197,00
2030 Manutcnção dos Prøgramas do BIOCO Vigilância em Saúde ~ SUS 193.774,00 203.464,00 213.638,00 224.321,00 835.197,00
Total da Funçãc/SubFunçãO: 9.153.725,00 9.611.414,25 10.091.987,6| 10.596.589,82 39.453.716,69
12 Educaçãc2014 2015 2016 2017 Acumulado
306 Mi«·¢«•·¢a° = N··•ri¢ã° 356.000,00 373.800,00 392.490,00 412.115,25 1.S34.40S,2S
2060 MANUTENÇÃO DO PNAE- MERENDA ESCOLAR 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.407,00 1.077.532,00
2061 MANUT DA MERENDA ESCOLAR ? COMPL- REC LIVRES 106.000,00 111.300,00 I 16.865,00 122.708,25 456.873,25
361 Ensinu Fundumental [$531.274,00 14.207.841,45 14.918.238,07 1S.664.155,58 $$.321509,10
1001 PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AS ESCOLAS MUNIC1PAIS-PAFEM 175.000,00 183.750,00 192.937,50 202.584,38 754.271,88
1005 PROGRAMA DE APO10 F1NANCE1R0 A0 ENSINO PROFISSIONALIZANTE 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
2052 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60% ? ENSINO FUNDAMENTAL 5.865.000,00 6.158.253,45 6.466.170,32 6.789.482,89 25.278.906,66
2053 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% 1.960.000,00 2.058.000,00 2.160.900,00 2.268.945,00 8.447.845,00
2054 MANUTENÇÃO D0 TRANASPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40% 1.400.000,00 1.470.000,00 L543.500,00 1.620.675,00 6.034.175,00
2057 MANUTENÇÃO DO SALARIO EDUCAÇÃ0 418.774,00 439.713,00 461.699,00 484.784,00 1.804.970,00
2058 MANUTENÇÃO D0 PNAT 330.000,00 346.500,00 363.825,00 382.017,00 1.422.342,00
2074 MANUTENCAO DO CONSELH0 MUNICIPAL DE EDUCACAO - MDE 5% E 12.500,00 13.125,00 13.781,25 14.470,31 53.876,56
25%
2090 MANUTENÇÃO DAS SEMEC - MDE 5% E 25% 2.830.000,00 2.971.500,00 3.120.075,00 3.276.078,75 12.197.653,75
2204 MANUTENÇÃO DO PDDE 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.577,00 43.102,00
www.eIOteCh.cOm.hr 30/08/2013PáE. 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercíciùz 2014 a 2017
RESUMO DAS AQÕES POR FUNQÃO/SUBFUNQÄO
Funçãol SubFum;ã0
1002 CONTRUCAO E REFORMA DE SALAS DE AULA, QUADRAS , 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 2.155.062,50
SUBESTAÇÄO E DEMAIS ESTRUTURAS-FUNDEB 40%
« 364 EWÏRO S“P¢TÏ0|' . 4. ,, 30.000,00 31.500,00, 33.075,00 $4.728,75 129.303,75
1068 TRANSFERENCIAS PARA ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS DE SAO 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
MIGUEL DO GUAPORE
365 Educnção lnfamil 755.831,00 793.622,55 833.303,68 874.968,87 3.257.726,10
2056 MANUTENCA0 FUNDEB 60% - ENS1`NO INFANTIL 705.831,00 741.122,55 778.178,68 817.087,61 3.042.219,84
2068 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSIN0 INFANTIL 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,26 215.506,26
Total da Função/SubFunçã0: 14.673.105,00 15.406.764,00 16.177.106,75 16.985.968,45 63.242.944,20
13 Cultura2014 2015 2016 2017 Acumulado
392 Difusaø Cuhurui 542.570,00 569.698,50 598.183,43 628.092,63 2.338.544,56
2062 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 20.500,00 21.525,00 22.601,25 23.731,31 88.357,56
2063 MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES DO MUNICIPIO 67.000,00 70.350,00 73.867,50 77.560,88 288.778,38
2084 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA 455.070,00 477.823,50 501.714,68 526.800,44 1.961.408,62
Tøtõl da Função/SubFu11çã0: 542.570,00 569.698,50 598.183,43 628.092,63 2.338.544,56
15 Urbanísmo2014 2015 2016 2017 Acumulado
451 infra-Estrutura Urbana 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
1090 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÄO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
452 Serviços Urbnnos 1.055.000,00 1.107.750,00 1.163.137,S0 L221.294,38 4.547.181,88
1100 APOIO AO CONSELHO PENITENCIARIO 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
2048 MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E LIMPEA PUBLICA 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
2049 MANUT AMPLIAÇÄO DOS PONTOS DE ILUMINAÇAÕ PUBLICA 155.000,00 162.750,00 170.887,50 179.431,88 668.069,38
2051 MANUT DAS PRAÇAS E JARDINS MUNICIPAIS 185.000,00 194.250,00 203.962,50 214.160,63 797.373,13
2101 MANUTENÇÃO DE COLETA DO LIXO - CIDADE LIMPA 415.000,00 435.750,00 457.537,50 480.414,38 1.788.701,88
Total da Funçãc/SubFunçãO: 1.155.000,00 1.212.750,00 1.273.3 87,50 1.33'/.056,88 4.978.194,38
17 Saneamento 2014 2015 2016 2017 Acumulado
512 Swcßmww Bnsiw Urbßrw 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
1051 PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
wxxxxxx mm hv 30/08/2013PáE. 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercícioz 2014 8 2017
RESUM0 DAS AQÕES FOR FUNQÃO/SUBFUNQÃ0
Funçãu/ SubFunçã0
Total da Função/SubFunça0: 100.000,00 105.000,00 110.250,00 1 15.762,50 431.012,50
« — « « » x•· «
18 Gastão Ambientul 2014 2015 2016 2017 Acumulado
541 Prewvuciv ¢ Cvuscrvßcaø Ambicnwi 450.800,00 473,340,00 497.007,00 521.857,37 L943.004,37
2066 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS 76.000,00 79.800,00 83.790,00 87.979,51 327.569,51
2205 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ME10 AMBIENTE E TURISMO 369.800,00 388.290,00 407.704,50 428.089,74 L593.884,24
2206 MANUTENCA0 DO FUNDO MUNICIPAL DE MEI0 AMBIENTE 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,12 21.550,62
Tota.1 da Funçãc/SubFunçãO: 450.800,00 473.340,00 497.007,00 521.857,37 L943.004,37
20 Agricultura 2014 2015 2016 2017 Acumulado
122 Administraçao Geral 601.010,00 631.060,50 662.613,53 695.744,20 2.S90.428,Z3
2091 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 601.010,00 631.060,50 662.613,53 695.744,20 2.590.428,23
601 Pwmvcav du Prmiucãv Vcgcwi 142.300,00 149.415,00 156.885,75 164.730,04 613.330,79
2082 MECANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALCARIO 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
2034 MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL 27.500,00 28.875,00 30.318,75 31.834,69 118.528,44
2067 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 14.800,00 15.540,00 16.317,00 17.132,85 63.789,85
602 Prvmvcav de Prvdum Animi 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00
2035 DESENVOLVIMENTO E MELHORIA NO REBALHO LEITEIRO 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
2036 MANUTENÇÃO E ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
606 Extcnsao Rurnl 435.000,00 456.750,00 479.587,50 503.566,88 L874.904,38
1041 REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUARISTAS 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63 107.753,13
2070 INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO- TRANSFERENCIAS AOS ASSOCIAÇÕE 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75 474.113,75
SRURAIS
2210 MANUTENÇÃO D0 PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 1.293.037,50
Total da Funçao/SubFunçaO: 1.258.310,00 1.321.225,50 L387.286,78 1.456.651,12 5.423.473,40
26 Tmnsportc2014 2015 2016 2017 Acumulado
122 Administraçãn Geral L673.000,00 1.756.650,00 L844.482,50 1.936.706,63 7.210.839,13
2009 MANUTENÇÃO DA SEMOSP 1.673.000,00 1.756.650,00 L844.482,50 1.936.706,63 7.210.839,13
782 Trunsportc Rcdoviário 915,000,00 960.767,15 L008.787,50 1.059.2S5,62 $343-810,27
2045 MANT DAS LINHAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS 865.000,00 908.267,15 953.662,50 1.001.373,62 3.728.303,27
www.e10tcch.c0m.br 30/08/2013Pág— 5
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Estado de Rondônia
Exercicio: 2014 ãl 2017
RESUM0 DAS AQÕES POR FUNQÃO/SUBFUNQÃ0
Funçãol Sublrunçaø
2046 MANUTENÇÃ0 DA CIDE 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.882,00 215.507,00
Total da Função/SubFunçãO: 2.588.000,00 2.717.417,IS 2.853.270,00 2.995.962,25 1 1. 154.649,40
27 Desporto e Lazer 2014 2015 2016 2017 Acumuladn
695 Turixmø 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
2099 TRANSFERENCIA DE RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DE PESCA 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
8I2 Dcspurto Comunitírío 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.88l,26 2l5.506,26
2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,26 215.506,26
Tuual da Funçao/SubFunçã:J: 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,76 301.708,76
28 Encargøs Espcciais 2014 2015 2016 2017 Acumulado
843 Scrviîø da Dlvida interna 1.251}.000,00 l.3l2.S00,00 l.378.l25,00 ].447.03l,2S $387.656,25
2010 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA 1.250.000,00 1.312.500,00 1.378. 125,00 1.447.031,25 5.387.656,25
Tctal da Funçao/SubFunçaO: L250.000,00 1.312.500,00 1.378. 125,00 L447.031,25 5.387.656,25
99 Reserva de Cøntingência 2014 2015 2016 2017 Acumulado
999 Rcscrvn de Cøntingèncin 300.199,00 273.198,95 286.869,39 301.212,80 1.16l—480.l4
9999 RESERVA DE CONTIGÉNCIA 300.199,00 273.198,95 286.869,39 301.212,80 L161.480,14
Tuml da Funçao/SubFunçãO: 300.199,00 273.198,95 286.869,39 301.212,80 1.161 .480,14
Tutal : 40.195.781,00 42.205.585,60 44.3l5.884,40 46.531.704,00 173.Z48.95S,00
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Estado de Rondônia
Exercício: 2014 8 2017
CLASSIFICAQÄ0 DOS PROGRAMAS E AQQÕES POR FUNQQÃO E SUBFUNQÄ0
Açãø
Funçiu 01 Lcgîslatívza
SubF unção 03 1 Açao Lcgislativa
Pmgrama
0002 ATUACAO LEGISLATIVA 2001 MANUTENCA0 DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Função 04 Administraxçäo
SubFunçã0 121 Planejamcmo e Orçamcmo
Programa
0008 PLANEJAMENT0 ADMINISTRATIVO 1061 REGULARIZAÇÅO FUNDIÁRIA
0008 PLANEJAMENTO ADMÍNISTRATIVO 20161\/LANUTENÇÃ0 DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
SubFunçã0 122 Administmção Geral
Pmgrmm
0001 GESTÄO PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE 2002 MANUTENÇÄO DA SEMUG
0001 GESTÄO PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE 2003 MANUTENÇÃO DA SUB PREFEFTURA DE SANTANA D0 GUAPORE
0001 GESTÄO PÚBLICA RESFONSÁvEL E TRANSPARENTE 2004M/XNUTENÇÄO DO CADASTRO RURAL
0001 CESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE 2005 RECEPÇÃO DE AUTORIDADE E TECNICOS
0001 OESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE 2007MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
0003 GESTÄO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS PÚBLICOS [ ZOOSMANUTENÇÄO DA SEMADF
0003 GESTÄO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS PÚBLICOS [ 2012CAPAC1TAÇÃO DE SERVIDORES - CURSOS
SubFunça0 123 Administraçãø Finsmœira
Programa
0003 GESTÄO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS PÚBLICOS 1 2015 MANUTENÇÅO DO PASEP
SubFunçãO 153 Defesa Terrcstre
Prøgrzxma
0001 OESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE 2006MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
FWÇŠO 06 Segurança Públíca
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Estado de Rondônia
Excrcício: 2014 2 2017
CLASSIFICAQÃ0 DOS PROGRAMAS E AQÕES POR FUNQÃ0 E SUBFUNQÃ0
Ação
$ubFunçag 125 Tccnclcgia da Infunnatizaçao
. Prugxama . . « « «
0003 GESTÄ0 FXSCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS PÚBLICOS [ 10911MPLANTAÇÁO DE MONITORAMENTO POR CÄMARAS
Funçao 08 Assístência Social
SubFu]]ça° 243 Assístência à Criança a ao Adolcscs
Prcgrama
0012 QUALLDADE DE VIDA DA POPULAÇÄO 1029CONVEN1O APAE
0012 QUALIDADE DE VIDA DA POPUIAÇÅO ZOJSMANUTENÇÃO DO CONSEL1-10 DA CRJANÇA E ADOLESCENTE
0012 QUALIDADE DE V1DA DA POPULAÇÄ0 2040MANUTENÇÃO D0 PET1 ? PVMC
0012 QUALTDADE DE VIDA DA POPULACÃO 2041 MANUTENÇÃ0 D0 PROGRAMA 1GD-SUAS
0012 QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÄO 2I01MANUTENÇÄO DO PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ
0012 QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÅO 221 1 MANUTENÇÃO DO FUND0 MUNIC 1PAL DOS D1RE1'1`OS DA CRIANÇA E DO AD0
SubFunçã0 244 Assistência Comunitária
Programa
0012 QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO ZZIJMANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO
0012 QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÅ0 22 I2PSB - PISO BASICO VARIÁVEL 11 - PBV 11
0012 QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÄ0 ZOIZMANUTENÇÃO D0 PSB - PISO BASICO FIXO - PBF
0012 QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃ0 2037MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
0012 QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÄO 2039MANU'1`ENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
0012 QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 2081 MANUTENCÃO DO PROGRAM BOLSA FAMILIA-1GD-PBF
0012 QUALIDADE DE VIDA DA FOFULAÇÃO 2092 MANUTENÇÃ0 DA CASA DA GESTANTE
0012 QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÅ0 2093 PSB - PISO BASICO VARIÁVEL 111 - PBV 111 VOLANTE
0012 QUALIDADE DE VIDA DA FOFULACÃ0 20971NCENT1VO A ASSOC.ASS1ST. SEM FINS LUCRATIVOS
0012 QUALIDADE DE V1DA DA POPULAÇÃ0 2207 MANUTENÇÄO D0 FUNDO MUNICIPAL DE HAB1TAÇÃO
Função 09 Prevîdência Social
Subñmçag 272 Prcvidência do Rcgime Estatutariø
Programa
0301 PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES SOCIAIS 2201 MANUTENCAO D0 IPMSMG
0301 PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES SOCIAIS 2202PREV1DENCIA SOCIAL AOS SEGURADOS
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1
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Estado de Rondônia
Exercício: 2014 :1 2017
CLASSIFICAQ QÃO DOS PROGRAMAS E AQÕES POR FUNQÃO E SUBFUNQÃO
Ação
Funçãø 10 Saúde
SubFunçã0 30] Atençao Básica
Programa
0011 SAÚDE - BUSCANDO QUALHDADE DE VIDA 2098CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL ATENÇÄO BÀSICA
0011 SAÚDE - BUSCANDO QUALDJADE DE VIDA 2023 MANUTENÇÃO DO PAB FIXO
0011 SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 2024MANUTENCAO DA UNIDADE DE SAUDE - MAC (ANTIGO A11·1S)
001 1 SAÚDE ? BUSCANDO QUALHDADE DE VIDA ZOZGMANUTENÇÄO D0 PROGRAMA PACS
001 1 SAÚDE - BUSCANDO QUAL[DADE DE VIDA 2027MANUTENÇÄO DO PROGRAMA SAUDE FAMILIA PSF
0011 SAÚDE - BUSCANDO QUALHJADE DE VIDA ZOZSMANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
0011 SAÚDE ? BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 2O29MANUTENçÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA-MS
001 1 SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 20xõMANUTENCÃO DO PROGRAMA FARMACIA BAS1CA-ESTADO
0011 SAÚDE ? BUSCANDO QUALIDADE DE V1DA 2087MANUTENÇÅO D0 PROGRAMA FARMACIA BAS1CA-RECURSOS PROPRIOS
0011 SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 2205 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES D0 SISTEMA PENITENCIARIO/MS
Subhmçag 302 Assistência Hcspítalar e Ambulatur
Pr0g\'an1a
0011 SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 1050CONS'[`RUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL
001 1 SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA ZOZOMANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL E DA SEC
Subhmçag 305 Vigilância Epidemiølógica
Programa
0011 SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 2030ManutençaO dos Pmgramas do BIOCO Vigilancia em Saúde - SUS
Funçãu 12 Educação
Sublümçao 306 Alímentaçãø e Nutríção
Programa
0005 EDUCAÇÄO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOC ZOGOMANUTENÇÅO D0 PNAE- MERENDA ESCOLAR
0005 EDUCAÇÄ0 DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOC 2061MANUT DA MERENDA ESCOLAR - COMPL- REC LIVRES
SubF1mçag 36] Ensino Fundamentsl
Prøgrama
0005 EDUCAÇÄO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOC 1001 PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AS ESCOLAS MUN1CLPA1S-PAFEM
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Estado de Rondônia
Exercícioz 2014 a 2017
CLASSIFICAQÃ0 DOS PROGRAMAS E AQÕES POR FUNQÃO E SUBFUNQÃO
Açio
0005 EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOC 1005 PROGRAMA DE APOIO F1`NANCE1`RO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
Ç
0005 EDUCAÇÃO DESENVOLVINHENTO DA PIŽSSOA E DA SOC ZOSZMANUTENÇÃO DO FEJNDEB 60% - ENSÏNO FUNDCMENTAL ?
0005 EDUCAÇAO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOC 2053 MANUTENÇAO D0 FUNDEB 40%
0005 EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOC 20$4MANU'1`ENÇÄO DO '1'RANASPORTE ESCOLAR ? FUNDEB 40%
0005 EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOC 2057MANUTENÇÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO
0005 EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOC ZOSBMANUTENÇÄO DO PNAT
0005 EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOC 2074MANU'1`ENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MDE 5% E 25%
0005 EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOC 2090MANUTENÇÃO DAS SEMEC - MDE 5% E 25%
0005 EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOC 2204MANUTENÇÃO DO PDDE
0005 EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOC I002CON'1`RUCAO E REFORMA DE SALAS DE AULA, QUADRAS , SUBESTAÇÃO E DE
SuhFu;]ça0 364 Ensino Superior
Progmma
0005 EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOC 1068TRANSFERENC1AS PARA ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS DE SAO MIGUEL DO
SubFuA-Açag 36 5 Educação infantil
Progruma
0005 EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOC 2056MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSINO INFANTIL
0005 EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOC 2068 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS1'NO INFANTIL
Funçao 13 Cultum
Subhmçaq 392 Difusao Cultuml
Programa
0009 ESPORTE E CULTURA 2062 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
0009 ESPORTE E CULTURA 2063 MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES DO MUNICIPIO
0009 ESPORTE E CULTURA 2084MANUTENÇÃ0 DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
Funyaü 15 Urbanismo
Subl-`unçaø 451 1n1Ïa?ESu'uIure Urbana
Progmma
0004 SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS COM PROGRESSO l090CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÄO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Excrcíciox 2014 a 2017
CLASSIFICAQ QÃO DOS PROGRAMAS E AQÕES POR FUNQÄ0 E SUBFUNQÃ0
Ação
SubFunça0 452 SWVÍWS UYBMUS
. Pmgmma — « « « « <·
0004 SA0 MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS COM PROGRESSO 1100APO1O AO CONSELH0 PENITENCIARJO
0004 SAO MIGUEL D0 GUAPORE UNIDOS COM PROGRESS0 2048MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E LIMPEA PUBLICA
0004 SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS COM PROGRESSO 2049 MANUT AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇAÕ PUBLICA
0010 CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO A0 TURISMO MUN1C 2051 MANUT DAS PRAÇAS E JARDINS MUNICIPAIS
0010 CUIDADO AMBIENTAL E ATENCA0 A0 TURISMO MUNIC 2101 MANUTENÇÃ0 DE COLETA D0 LIXO - CIDADE LIMPA
Função 17 Sancamemo
$•,x1JFunçag 512 Sancamcmo Básíco Urbano
Pmgrama
0020 AGUA DE QUALIDADE É SAUDE 1051 PERFURAÇÃ0 DE POÇOS ARTESIANOS
Funçãø 18 Gcstaø Ambicmal
Subñmçag 54} Prescrvaçao C Conservaçao Amhicn
Programa
0010 CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO A0 TURISMO MUNIC 2066MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS
_ 0010 CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO MUNIC 2205 MANUTENCAO DA SECRETARJA DE ME10 AMBIENTE E TURISMO
0010 CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO MUNIC ZZOÚMANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ME10 ANUBIENTE
Funçãø 20 Agriculturù
SubFunça0 [22 Administraçao Geral
Progmma
0007 AGRJCULTURA PARA TODOS 2091 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
$ubFunçä0 60] Pmmnçao da Produçãc Vcgctal
Progmma
0007 AGRJCULTURA PARA TODOS 2082 MECANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALCAR10
0010 CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO MUNIC 2034 MANUTENÇÄ0 D0 VIVEIRO MUNICIPAL
0010 CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO MUNIC 2067MANUTENÇÃO DAS ATÍVIDADES DO TURISMO
www Flnn-rh com hr 30/08/20l3PáiZ. 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercícioz 2014 11 2017
CLASSIFICAQQÃO DOS PROGRAMAS E Ag QÕES POR FUNQÃ0 E SUBFUNQ QÄO
Ação
Su|]Fu]]çaO 602 Pmmoção da Produçan Anímal
. Programa . « « « 4-
0007 AGRICULTURA PARA TODOS 2035 DESENVOLVIMENTO E MELHORIA NO REBALHO LEITEIRO
0007 AGRICULTURA PARA TODOS 2036MANUTENÇÃO E ERRADICAÇÄO DA BRUCELOSE
SubF unção 606 Extensao Ruml
Progmma
0007 AGRICULTURA PARA TODOS 1041 REPASSE A ASSOCIAÇÄO DOS AGROPECUARISTAS
0007 AGRICULTURA PARA TODOS 20701NCENT1VO A0 ASSOCIATIVISMO- TRANSFERENCIAS AOS ASSOCIAÇÕE SRUR
0021 PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO ZZIOMANUTENÇÃO DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO
Função 26 Transpønc
SubFunçao 122 Adminisuaçao Geral
Programa
0004 SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS COM PROGRESSO 2009MANU'1`ENÇÄO DA SEMOSP
SubFunça0 782 Transpone Rodøviário
Prcgmma
0004 SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS COM PROGRESS0 2045 MANT DAS LINHAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS
0004 SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS COM PROGRESSO 20461\/IANUTENÇÄO DA CIDE
Função 27 Dcsportc e Lazcr
SubFunçã0 695 Tunsmû
Programa
0013 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS A ASSOCLAÇAO ZOQQTRANSFERENCIA DE RECURSOS A ASSOCIAÇÄO DE PESCA
Subñmçag 3 [2 Dcsporto Comunitário
Progama
0009 ESPORTE E CULTURA 2085 MANUTENÇÃ0 DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Funçao 28 Encargos Especiaís
..-..... N`,. 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercícioz 2014 :1 2017
CLASSIFICAQÃO nos PROGRAMAS E AQÕES POR FUNQÃO E SUBFUNQÃO
Ação
SubFunça0 843 Serviço da Dívida lmema
- Pmgrama · • « • +·
0003 OESTÃ0 FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS PÚBLICOS [ ZOIOAMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA
Função 99 Reserva de Contíngência
SubFunçãO 999 Reserva de Ccmíngenciù
Prøgmma
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999RE$ERvA DE CONHGÈNCIA
www.elOteCh.c0m.br 30/08/2OÍ3P姗 7
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2914
Receítas Realizadas de 2010 a 2012 e Estimadas de 2013 a 2017
Rcceítas @ È È È È É
1.0.0.0.00,00.00ReOeiu1S Correntes 29,642.586,81 37.169.782,63 37.756.183,54 35.708.181,57 38.891.619,00 40.836.213,60 42.878.040,40 45.021.965,00
_
1.1.0.0.00.00.00 Receit:1 Tributážia
* 1.502;863,90 2,105.465,00 1.743,635,óS 2.245.987,75 2.?4.082,00 3.070.288,00 3¿223.804,00 3.384.996,00
‘
1.1.1,0,00.00.001mp0st0S L443.900,04 L953.065,38 1.590.442,41 2.036.404,81 2.704.018,00 2.839.219,00 2.981.181,00 3.130.241,00
1.1.1.2.00.00.001mø0St0S Sobre 0 Patrímônio e :1 Renda 321.259,53 754.689,99 594.788,52 771.568,58 1.375.939,00 1.444.736,00 L516.973,00 1,S92.822,00
1.1.1.2.02.00.001mUOStø sobre a Prønriedade Prediai e Territøriai Urbana 36.619,77 143,209,91 154.033,08 31.861,06 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,00
1.1.1.2.04.00.001mUOSt0 sabre a Rendn e Proventos de Oualquer Natureza 158.086,26 322.372,57 177.224,00 443.750,70 465.939,00 489.236,00 513.698,00 539.383,00
1.1.1.2.04.10.00PeSSøaS Flsicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.2.04.34.001mn0Sto de Renda Retído nas Fontes sobre Outms Rendimentcs 158.086,26 322.372,57 177.224,00 443.750,70 465.939,00 489.236,00 513.698,00 539.383,00
1.1.1.2.08.00.00ImUOSt0 Søbre Trnnsmissaø "[mer VivOS?? de Bens [móveis e de Díre 126,553,50 289.107,51 263.531,44 295.956,82 750.000,00 787.500,00 826.875,00 868,219,00
1,1.1.3.00.00.001m00St0S sobre a Producaø e ex Circulaçac 1.122.640,51 1.198_375,39 995,653,89 L264.836,23 1.328.079,00 1.394.483,00 1.464.208,00 L537.419,00
1 .1.1.3.05.00.001mnOStO sobre Servicøs de Oualquer Naturem 1.122.640,51 1.198.375,39 995.653,89 1.264.836,23 1.328.079,00 1.394,483,00 1.464.208,00 1.537.419,00
1.1.2.0.00.00.00TaxaS 58.963,86 152.399,62 153.193,24 209.582,94 220.064,00 231.069,00 242.623,00 254.755,00
1.1.2.1.00.00.00TaxaS pelo Exercicio do Pøder de Policia 21.102,30 71.098,21 95.296,42 125.240,04 131.503,00 138.079,00 144.983,00 152.233,00
1.1,2.1.25.00.00TaXa de Líœnca para Funciønamento de Estabeleeimemcs Comerciu 21.102,30 7].098,21 94.775,35 125.240,04 131.503,00 138.079,00 144.983,00 152.233,00
1.1.2.1.26.00.00Ta1xa de Publicidade Comercíal 0,00 0,00 32,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.28.00.00Taxa de Funcíønamemo de Estæbelecimemcs em Høráric Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1,2.1.29.00.00Taxa de Lícença uma Execuçao de Obras 0,00 0,00 488,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.2.00.00.00TaxaS pela Prestacao de Servicos 37.861,56 81.301,41 57.896,82 84.342,90 88,561,00 92.990,00 97.640,00 102.522,00
1.1.2.2.28.00.00Taxa de Cemitérios 0,00 0,00 84,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2,2.99.00.00 Outras Taxas pela Prestacao de Serviçøs 37.861,56 81.301,41 57.812,82 84.342,90 88.561,00 92.990,00 97.640,00 102.522,00
1.1.3.0.00.00.00C0n1.ribuica0 de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.3.0.04.00.00Cumribuicãc de Melhoría nem Pavimemacãc e Obras Cømulementar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1,2.0.0.00.00.00 Receítas de Ccmríbuícões 701.038,84 2.763.250,49 1.114.704,07 59.669,70 62.654,00 65.787,00 69.077,00 72.531,00
1.2.1.0.00.00.00ContribuíçõeS Sceiais 628.978,16 2.656.542,42 931.696,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2,1,0.29.00.00C0nt\'ibuicõeS Prevídenciárias do Regime Próørio 628.978,16 2.656.542,42 915.002,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1.0.29,01.00Ccmtribuic6eS Patmm-1iS — Ativo Cívil 352.276,62 1.429.926,27 915.002,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1.0.29.01.01CONTRIBUICAO PATRONAL RPPS PREFEITURA 343.618,43 L405.536,47 893.142,91 461.288,17 484.353,00 508.571,00 534.000,00 560.700,00
1.2.1.0.29.01.02CONTR1BU1CAO PATRONAL RPPS CAMARA MUNICIPAL 8.658,19 24.389,80 21.859,74 7.368,59 7.738,00 8.125,00 8.532,00 8.959,00
1.2.1.0.29.07.00CUntribuica0 de Servídor Atív0 Civíl 276.701,54 1.226,616,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1.0,29.07.01CONTRIBU1CÃO DO SERVIDOR PREFEITURA MUNICIPAL 270,866,51 1.206.827,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE
Estadø de Rondônia
Exercício: 1014
Reccitas Realizadas de 2010 a 2012 e Estimadas de 2013 a 2017
.Rcc lci¢•s @ @ @ È E ï
1.2.1 .0.Z9.07.02CON'1`Rl'BU1CÃO DO SERVIDOR CAMARA MUNICIPAL 5.835,03 19.789,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2. 1.0.29.09.00 Comrgsuiçõcs de Scrvidor inativo Civil
s Q
0,00 0,00* 0,00 0,0,0 0,00 0,00 0,00 C 0,00
1.2. 1.0.29.1 1.00 Cømribuicõcs de Scrvidor Pcnsionista Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2. 1 .0.99.00.00O\m'Es Ccmtribuioõcs Sociais 0,00 0,00 16.693,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.|.0.99.0I.00C0n11'ibui;á0 FMDCA - 2% IRRF 0,00 0,00 16.693,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.2.0.00.00.00C0n11*ibuiçõcs Eoonômicas 72.060,68 106.708,07 183.007,52 59.669,70 62.654,00 65.787,00 69.077,00 72.531,00
1.2.2.0.29.00.00COntribuiçãO Para O Custeio do Serviço de Iluminação Pública 72.060,68 106.708,07 183.007,52 59.669,70 62,654,00 65.787,00 69.077,00 72.531,00
l.3.0.0.00.00.00Rec¢ita Patrimonial 236.283,30 671.255,11 1.085. 199,46 446.765,24 469.105,00 492.562,00 517.193,00 543.055,00
1.3.2.0.00.00.00 Reccitss de Valores Mnbiliários 236.283,30 671.255,1 1 1.085. 199,46 446.765,24 469.105,00 492.562,00 517.193,00 543.055,00
l.3,2.5.00.00.00 Rcmuncmçao dc Depósitos Bancáriøs 236.283,30 374,028,79 305.639,46 446.765,24 469,105,00 492.562,00 517.193,00 543.055,00
1.3.2.5.01 .00.00Rcmuncracã0 de Dcpósitos de Rccursus Vinculados 143.032,l9 243.490,99 2I8.923,92 280.741,95 294.780,00 309.520,00 324.998,00 341.250,00
1.3.2.5.01 .02.00Rcœita de Rcmuncraçãc de Dcpósítcs Bancárius de Recursos Vincul 72.865,ll 60.386,36 l6.448,00 75.673,05 79.457,00 83.430,00 87.602,00 91.983,00
1.3.2.5.01 .06.00Rcccita de Rcmuncraçãø de Deposítcs Bancaríos Vinculadus - SAUI 5 l. 194,75 175.578,14 197.886,64 196.412,21 206.233,00 216.545,00 227.373,00 238.742,00
1.3.2.5.01 . 10.00 Rcccita de Rcmuncmçao de Dcpnsitos Bancarins Vinculados ? R~|A 18.972,33 7.526,49 4.589,28 8.656,69 9.090,00 9.545,00 10.023,00 10.525,00
l.3.2.5.02.00.00 Rcmuncracao de Depósito de Rccursos não vinculados 93.251,11 130,537,80 86.7|5,54 166.023,29 174.325,00 183.042,00 192.195,00 201.805,00
1.3,2.5.02.99.00 Remuncraçau de Outros Dcpósitos de Rccursos não vinculados 93.251,11 130.537,80 86.715,54 166.023,29 174.325,00 183.042,00 192.195,00 201.805,00
1.3.2.8.00.00.00 Remuncrnçao de Invcstimcntcs 0,00 297.226,32 779.560,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.8. 10.00.00 Rcmuneraçao dos investimentos RPFS Renda Fixa 0,00 297.226,32 779.560,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.8. 10.01 .00 Rcccita de investimentos do RPPS em Rcnda Fixa 0,00 297.226,32 779.560,00 5.735,16 6.022,00 6.324,00 6.641,00 6.974,00
1.3.2.8.20.00.00Remuncração dos Invcstimenws RPPS Rendu Vaniávcl 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.0.0.00.00.00 Rcccita de Scrviços 0,00 116.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.0.0.05.00.00 Scrviços de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.0.0.05.0l .00 Scrviços Hcspitalares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.0.0.05.0l .01 Transfcrcncia AIHS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
l.6.0.0. 13.00.00 Scrviços Administrativns 0,00 1 16.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.0.0. 13.01 .00 Scrvisos de Inscriçac em Concursos Públicos 0,00 116.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.0.0.00.00.00Trsnsfcrências Correntes 26.91 1.625,78 30.838.531,27 33.400.273,06 32.774.805,99 35.245.775,00 37.008.07l,60 38.858.483,40 40.801 .423,00
1.7.Z.0.00.00.00Transferéncias Intcrgøvemamentais 24.l67.49l,72 27.985.363,09 30.ll8.257,66 32.774.805,99 35.245.775,00 37.008.07|,60 $$.858483,40 40.801.423,00
1.7.2. 1 .00.00.00TmnSfcrcnciuS da União 9.933.694,40 l1_3 19,249,12 11.820.378,03 l2.034.751,22 13.209. 121,00 13.869.58I,60 14.563.064,40 15.291.228,00
1.7.2. 1 .01 .00.00 Participaçao na Rcœim de União S.885.845,32 7.07].589,41 7.351.076,73 7.747.8%,61 8.824.000,00 9165200,00 9.728.460,00 10.214.884,00
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Estado de Rondônia
Exerclcioz 2014
Receitas Realîzadas de 2010 a 2012 e Estimadas de 2013 a 2017
Receitas È @ È H È È LQM
1.7.2.1.01.02.00C0ta-Parte do Fundo de Partieipação dos Munícípios 7.18].044,80 8,732.452,07 9.066.071,95 9.677.760,00 11.000.000,00 l1.550.000,00 12.127.500,00 12,733,87S,00
1.7.2.1.01.30.00Cota-Parte da Contribuiçao do Sa.1áriO-Educação 66.971,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.22.00.00TranSferêncía da Compensacão Financeira pela Exploraçao de Recur 85.187,97 109,945,53 133.402,98 119.282,05 125.247,00 131.510,00 138.086,00 144,991,00
1.7.2. 1.22.70.00Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ? FEP 85.187,97 109,945,53 133.402,98 119.282,05 125.247,00 131.510,00 138.086,00 144.991,00
1.7.2.1.33.00.00 Transferêneia de Recursos do Sistema Úniœ de Saúde - SUS 3.044.550,91 3,072,787,65 3.143.107,48 3.121.848,67 2.960.800,00 3.108.843,00 3.264.287,00 3.427.504,00
1.7.2.1.33.01.00 Transferência da Média e Alta Complexidade L013.593,80 609.383,63 1.218.451,80 1.279.374,39 1,343,344,00 1.410.512,00 L481.038,00 1,5SS,090,00
1.7.2.1 .33.03.00TranSferência da Atençao Básica Básica? PAB Fixo 457.570,63 500,845,65 539.486,50 524.126,36 550.333,00 577.850,00 606.743,00 637.081,00
1.7.2.1,33.05.00TranSferêncía do Programa de Agentes Comunitáriøs de Saúde ? PA( 340.770,00 498.873,00 496.251,00 460.687,50 350,000,00 367.500,00 385.875,00 405.169,00
1.7.2.1 .33.06.00TranSferêncía do Programa Saúde da Família ? PSF 474,950,33 3 55050,00 411.300,00 379.890,00 320.000,00 336.000,00 352.800,00 370.440,00
1.7.2.1.33.08.00 Transferência do Programa Farmácia Básíœ 163.887,81 227,198,82 108.464,73 222.159,59 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00
1.7.2.1.33.09.00TranSferênCia do Programa Vigiläncia Sanitária 5.614,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2. 1.33.10.00 Transferência do Progmma Vigilãncia em Saude 79.798,43 157,947,20 236.060,73 163.114,31 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.373,00
1.7.2.1.33.17.00Out1'aS Transferêncías de Programas do SUS 130.759,13 12.691,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.33.18.00Trar\SferênciaS Piso Estratégico-Gerenciamento de Risco SUS 0,00 0,00 1.585,40 4.273,46 4.488,00 4,713,00 4.949,00 5.197,00
1.7.2.1.33.19.00Transferëncias Ações Estratégicas de Vigilância Sanitária SUS 0,00 0,00 2.807,32 8.843,06 9.286,00 9.751,00 10.239,00 10.751,00
1.7.2.1.33.30.00ASSiStencia Hopitalar e Ambulatorial 304.606,14 609 548,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.33.37.00Transferencia SUS - incentivo a Saúde Buca.1 73.000,00 101.250,00 128.700,00 79.380,00 83.349,00 87.517,00 91.893,00 96.488,00
1.7.2.1.34.00.00 Transferêneias de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 66.939,21 146,615,36 176.323,54 161.544,00 273.000,00 286.650,00 300.983,00 316.034,00
1.7.2.1.34.01.00Tra.nSferênc1aS do Programa de Erradicaçac do Trabalho infantil e P 18.500,00 12,000,00 12.102,42 13.650,00 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.892,00
1.7.2.l,34.05.00Trar1Sferëncias de PSB PBV11 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.34.08.00TranSferênCiaS do Programa de Atencao lntegral à Família 0,00 81.900,00 76.221,00 98.280,00 161.000,00 169.050,00 177.503,00 186,379,00
1,7.2.1.34.09.00TranSferêneiaS do Programa Balsa Família -1GD?PBF 48.439,21 52,715,36 77.000,12 49.614,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00
1.7.2.1.35.00.00 Transferëncias de Reeursos do Fundo Nacional do DeSenvo1vimen1o· 756.890,07 901,826,69 940.285,04 867.703,79 1.008.774,00 L059.213,00 1.112.174,00 1,167.785,00
1.7.2.1.35.01.00TranSferëncias do Salário-Educaçao 190.402,01 35 1 _637,]6 394,218,83 398,831,92 418,774,00 439.713,00 461.699,00 484.784,00
1.7.2.1.35.02.00Trar\sferênciaS Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Di 478,50 22,330,50 522,00 43.544,48 10.000,00 10.500,00 11.025.00 11.577,00
1.7.2.1.35.03.00TranSferênciaS Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de 203,370,00 196,668,00 209.632,00 170.445,60 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.407,00
1.7.2.1.35.06.00TranS1`erêncíaS do Programa Nacional de Transporte Escolar — PNTE 340.794,56 327,126,03 326.952,21 254.881,79 330.000,00 346.500,00 363.825,00 382.017,00
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Estado de Rondônia
Exercício: 2914
Receitas Realizadas de 2010 :1 2012 e Estimadas de 2013 a 2017
Rcceitns 2211
1.7.2.1.35.09.00TmnSferè11ciaS do Prognama Brasil Alfabetiudo 21.845,00 4,065,00 8.960,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1:7.2.1.36.00.00Tm11Sfc1'c11eiaS do LC 87/96
·
13.881,00 14,484,48 16.232,64 16.476,10 17,300,00 18.165,60 419.074,40 20.030,00
_
1.7.2.1.36.01.00T1'ansfe1'encia Financeira L.C. n° 87/96 - ICMS DESON 17.351,16 18.105,60 20.290,80 20,595,12 21.625,00 22.707,00 23.843,00 25.036,00
1.7.2.1.99.00.00011tmS Transfercncias da União 80.399,92 0,00 59.949,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.99.01.00FEX -AuXi|io Finanoeiro para Fomcnto Exponncõcs 0,00 0,00 59.949,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1 .99.98.00A1'J0io Financeiro aos Municipios - AFM 80.399,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.2.00.00.00T1'a11SferênciaS dos Estados 6.778.110,00 8.024.998,79 9.568.233,29 10.881.604,77 11.685.280,00 12.269.544,00 12.883.022,00 13.527.175,00
1.7.2.2.01.00.O0Pæ11icipæcão na Reeeiw dos Estados 6.615.674,58 7.799.308,25 9.442.534,49 10.558.725,38 11.480.000,00 12.054.000,00 12.656.700,00 1}.289536,00
1.7.2.2.01.01.00Cota-Pane do ICMS 8.057.103,66 9.490.911,48 11.142.691,68 12.915.000,00 14.000.000,00 14.700.000,00 15.435.000,00 16.206.750,00
1.7.2.2.01 .02.00Com?Par1e do IPVA 212.489,30 260.298,64 325.543,80 283.406,72 350.000,00 367.500,00 385.875,00 405.169,00
1.7.2.2.01 .99.000utras Pariicinacõcs na Receiua dos Estados 0,00 0,00 267.945,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.2.22.00.00TranSfCru1cia da Com Parie da Comnensacao Financeira 162.435,42 194.533,36 63.835,93 174.993,89 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.882,00
1.7.2.2.22.3 1 .00Tm1\Sferenciaa C1DE I06.817.54 124.034,11 63.835,93 174.993,89 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.882,00
1.7.2.2.22.32.00T1a!1Sfc1'enC1a do CEX 55.617,88 70.499,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.2.33.00.00Tra11sfe1ència de Recursos do Estado para Programas de Saúde ? Rep 0,00 31,157,18 61.862,87 147.885,50 155.280,00 163.044,00 171.197,00 179.757,00
1.7.2.2.33.99.000ut1'as Transferencias do Esindo Destínados :1 Saude Fundo a Fund 0,00 31,157,18 61.862,87 147.885,50 155.280,00 163.044,00 171.197,00 179.757,00
1.7.2.4.00.00.00Trax1Sferènc1aS Multigovemamemais 7.455.687,32 8_641_115,18 8.729.646,34 9.858.450,00 10.351.374,00 10.868.946,00 11.412.397,00 11.983.020,00
1·7.2—4—01—00—00Tr=•r·sf¢rêr\cias de Røcurws do Fundo de Manurcncao e Dœcnvoivim- 7.45568732 8.641.115,18 $729.646,34 9.sSs.4S0,00 10.351.374,00 10.80;.946,00 1 1.412.397,00 11,98}.020,00
1.7.2.4.01.01.00FUNDEB - FPE 2.465.023,78 2,99},662,89 3.025.198,45 3.570.000,00 3.748.500,00 3.935.925,00 4.132.722,00 4.339.359,00
1.7.2.4.01.02.00FUNDEB - FPM 803.844,74 978,749,17 928.487,26 1.155.000,00 1.212.750,00 L273.388,00 L337.058,00 1.403.911,00
1.7.2.4.01.03.00FUNDEB - LC 87/96 8.728,08 8.605,20 8.432,60 10.500,00 11.025,00 11.577,00 12.156,00 12.764,00
1.7.2.4.01 .04.00FUNDEB -1CMS 3.884.1S4,43 4,481,408,24 4.601.347,78 4.935.000,00 5.18I.750,00 5.440.838,00 $.712880,00 5.998.S24,00
1.7.2.4.01 .05.00FUNDEB - 1P1 EXP 12.722,23 13,440,01 10.149,63 15.750,00 16.538,00 17.365,00 18.234,00 19. 146,00
1.7.2.4.01.06.00FUNDEB - 1PVA 151.524,07 155.365,17 148.019,94 162.750,00 170.888,00 179.433,00 188.405,00 197.826,00
1.7.2.4.01 .07.00FUNDEB - 1TR 3.567,84 4,562,47 3.679,38 2.100,00 2.205,00 2.316,00 2.432,00 2.554,00
1.7.2.4.01.08.00FUNDEB -1TCMD 126.122,15 5,322,03 4.331,30 7.350,00 7.718,00 8.104,00 8.510,00 8.936,00
1.7.6.Ú.O0.00.0ÒTfãnSÍ`CfCHG1HS de Convênios 2.744.134,06 2.853.168,18 3.282.01S,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.1.00.00.00Trans1`e1'ênciaS de Convêmos da União e de Suas Emidadcs 1. 190.758.14 L071.809,49 900.297,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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Estado de Rondônia
Exercícioz 2014
Receitas Realizadas de 2010 a 2012 e Estimadas de 2013 a 2017
Receitns È É Ä È È HLŽ
1.7.6.1.01.00.00TranSferênciaS de Convênios da União para o Sistema Único de Saúd 800.000,00 320,131,55 101.099,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.1.01.01.00TranS£erenciaS convênios FUNASA/SUCAM/FNS
Ü
0,00 93.255,40* 101.099,77 0,00 0,00 0,00 0,00
‘_
0,00
1.7.6.1.01.02.00Crmvenio Refoma da Unidade Mista de Saude 0,00 226.876,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.1.01.03.00 wnstruçau de uma unidade suude basica conv.1633I01/ms 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.1 .01.99.00OutrOs Convenios com a Uniao SAUDE 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.1.02.00.00TranSferênciaS de Convênios da União para a Educacao ? FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.1.04.00.00Trz-xnsferencizæs de Convenios da Uniao - Diversos 390.758,14 751.677,94 799.197,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.1.04.01.00COnvênio Pavimentaçao Asfaltica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.1.04.02.00Convêni0 PRONAT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.1.04.03.00ConvêniO PRODESA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.1.04.99.00DiverSoS Convenios da Uniao 390.758,14 75 I.677,94 799.197,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.1.99.00.00 Demais Convenios da Uniau 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.1.99.01.00C0nveniO Pavimentaçao Asfaltiea 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.1 .99.02.00Convenio Suframa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.1.99.03.00Conver\iO Construção de Feira 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.2.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federul e de S L553.375,92 1.781.358,69 2381717,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.2.01.00.00TransferênciaS de Convênios dos Estados para 0 Sistema Único de S 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.2.02.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para a Eduoacao - FNDE 0,00 1.100.000,00 1.250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.2.02.01.00 Convenio Transportc Esoolar 0,00 1.100.000,00 1.250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.2.04.00.00 Transferencias de Convenios dos Estados - Diversos L206.657,72 681.358,69 1.131.717,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.2.04.0l.00 Transferência de Convènio FITHA 0,00 381.358,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.2.04.02.00 Transferencia Convêniu DER n° 031/11/GJ/DER-RO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
.7.6.2.04.03.00 Transferencia de Convenio Aquísição de Equipamentos agrícolas 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
..7.6.2.04.04.00Transferenoia do Convenio GERO Recupraçãø de Estradas 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
.7.6.2.04.99.00 Diversos Convenios dos Estados I.206.657,72 0,00 1.131.717,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
..7.6.2.99.00.000utraS Transferencias de Convenios do Estado 346.718,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
.7.6.2.99.01.00COnvenio FITHA 346.718,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
..9.0.0.00.00.000utraS Reøeitas Correntes 290.774,99 674,480,76 412.371,30 180.952,89 190.003,00 199.505,00 209.483,00 219.960,00
.9.1.0.00.00.00Mu1tas e Jurcs de Mcra 46.092,25 52.092,08 44.662,76 79.539,57 83.517,00 87.694,00 92.079,00 96.684,00
.9. 1 . 1.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 3.221,13 5.451,78 3.531,93 6.311,10 6.627,00 6.959,00 7.307,00 7.673,00
www elotech com hr 30/08/2013Pá2. 5
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Exercicio: 2014
Receitas Realizadas de 2010 a 2012 e Estimadas de 2013 a 2017
1.9. 1. I .38.00.00Mu1taS ejuros de mora do lmposw sobre a Propriedade Territorial U 0,00 0,00 320,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.1.l.39,00.00Mu11as e juros de mora dogmpostu sobre a Transferência de •BenS 1 2.851,95 Ö 0,00 179,90
4.
0,00 0,00
*
0,00 0,00 0,00
1.9.1 . 1 .40.00.00Mu1tuS e juros de mora do imposto sobre Servíços - ISS 0,00 0,00 99,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.1.1.99.00.00Mul1aS e Juros de Mora de Outms Tributos 369,18 5.451,78 2.931,82 6.311,10 6.627,00 6.959,00 7.307,00 7.673,00
I.9.1.3.00.00.00MulIa e Juros de Mota da Dlvidu Ativn dos Tríbutos 42.87|,12 46.640,30 41.130,83 73.228,47 76.890,00 80.735,00 84.772,00 89.01 1,00
1.9.1.3.1 1.00.00 Multas e Jurøs de mora da Dlvida Ativa do Impostø sobre a Propried 0,00 0,00 8.163,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.1.3.I3.00.00Mu1tas e juros de mora da Divida Ativa do 1mpOStO sobre Serviços - 1 0,00 0,00 347,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.1.3.99.00.00Mu1!aS C Jurøs de Mora da Dlvida Ativu de Ouuos Tributos 42.871,12 46.640,30 32.619,74 73.228,47 76.890,00 80.735,00 84.772,00 89.01 1,00
1.9.2.0.00.00.001ndenizAcoes e Restituiçöes 14.834,97 6.130,55 54.732,54 7.767,17 8.156,00 8.564,00 8.993,00 9.443,00
1.9.2.2.00.00.00 Restituicöes 14.834,97 6.130,55 54.732,54 7.767,17 8.156,00 8.564,00 8.993,00 9.443,00
1.9.2.2.99.00.00 Oumas Restituiçöes 14.834,97 6.130,55 54.732,54 7.767,17 8.156,00 8.564,00 8.993,00 9.443,00
1.9.3.0.00.00.00 Reoeim da Divida Ativa 71.375,28 77.087,03 177.721,58 82.069,74 86.174,00 90.483,00 95.008,00 99.759,00
1.9.3.1.00.00.00Receita da Divida Ativa Tributária 71.375,28 77.087,03 177.721,58 82.069,74 86.174,00 90.483,00 95.008,00 99.759,00
1.9.3.1.1 1.00.00 Receits da Divida Ativa do lmn. sobre a Propriedadc Territorial Urb 0,00 0,00 109.076,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.3. 1 . 13.00.00 Rcœita da Divida Ativa do Imposto sobre Serviços ? 1SS 0,00 0,00 6.413,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.3.1.99.00.00Receiu1 da Dívida Ativa de Outms Tributos 71.375,28 77.087,03 62.232,03 82.069,74 86.174,00 90.483,00 95.008,00 99.759,00
1.9.3.2.00.00.00 Reccíta de Dívida Aiíva não tributária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.3.2.99.00.00 Reccita da Dlvidn Ativa Não Trihutária de Outras Receites 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.00.00.00Recei1aS Diversas 158.472,49 539.171,10 135.254,42 11.576,41 12.156,00 12.764,00 13.403,00 14.074,00
I.9.9.0.99.00.00OutraS Receitas 158.472.49 539.171,10 135.254,42 1 1.576,41 12.156,00 12.764,00 13.403,00 14.074,00
2.0.0.0.00.00.00 Receitas de Capítal 0,00 463.082,00 381.358,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.1.0.0.00.00.000]:/erações de Créditu 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.1 .I.0.00.00.000peraçõeS de Créditø Imemas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
2.1.1.4.00.00.000peraçõeS de Crcdito lntemas Comratuais Relatívas à Programas de 4 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.1.1.4.05.00.000utraS Operacões de Crcdítø Imemas Relativùs à Programa de Govcr 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.0.0.00.00.00Tmnsferêncías de Capítal 0,00 463.082,00 381.358,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.0.00.00.00Transfercncias Intergovemamentais 0,00 0,00 381 .358,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.2.00.00.00TmSferências dos Estados 0,00 0,00 381.358,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.2.99.00.000utraS Tmnsferencias dos Estados 0,00 0,00 381.358,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.2.99.01.00Tr:mSferenciuS do Conveniø Fitha 2012 0,00 0,00 381.358,69 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
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Exercício: 1014
Receítas Realizadas de 2010 a 2012 e Estímadas de 2013 a 2017
Reeeitns
2.4.7,0.00.00.00TranSfe\'ênciaS de Convênios 0,00 463.082,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.00,00,00Tmmferéncia de Convênios da União e de suas Emidadcsh 0,00 Ú 463,082,00 0,00
*
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2,4.7.l.04.00.00 Outros Convènios da União 0,00 463,082,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2,4.7.1.04.01.00TranSferência de Convêniu Construcao Biblioteca Municinal - Cunv. 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.04.02.00TranSferencia de Convênio Ccnstruçãc Ouudra Espone E.M. Primavi 0,00 313.082,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7, l.04,03.00TranSferencia de Cnnvênio Consi. quadra Esporte E.M. Laura Alves 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7.0.0.0.00.00.00Receita Intra Orcamentária 0,00 0,00 l.529,482,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7.2.0.0.00.00.00 Rcceitas de Contribuioöes 0,00 0,00 1.529/182,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7,2.1.0.00.00.00Conu'ibui0öeS Sociais 0,00 0,00 L529.482,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7.2.1.0.29.00.00C0ntribui0ões Previdenciárias do Regime Próurio 0,00 0,00 L529.482,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7.2.1.0.29.07.00COntribuica0 de Servidor Ativo Civil 0,00 0,00 1.094.164,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7.2,1.0.29.07.01 CONTRIBUICÃO PATRONAL PREFEITURA MUNICIPAL 0,00 0,00 L068.330,90 666,636,90 699,969,00 734.968,00 771.717,00 810,303,00
7.2.1.0.29.07.02CONTRIBUICÃO PATRONAL DA CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 25,833,34 5.789,61 6.080,00 6.384,00 6.704,00 7,040,00
7.2. 1 .0.29. 15.00CON'1‘R1NBU1CÃ0 PREVIDENCIARIA EM REGIME DE PARCE 0,00 0,00 435,318,16 0,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115,763,00
7.2.1,0.29,15.0l CONTRIBUICÃO PREVIDENCIARIA PARCELAMEO DE DEB1 0,00 0,00 435.318,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Totail: 29.642,586,81 37.632.864,63 39.667.024,63 36.855.000,00 40.195.781,00 42.205.58$,60 44.315.884,40 46.531.704,00
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Exercícíoz 2014
Demonstrativo da Rcccita Corrente Líguida — 2010 a 2017
Especiñcação 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 201
RECEITAS CORRENTES (1) 32.679.539,05 41).800313,19 41.795.357,71 40.763.348,00 44.470.057,00 46.693.575,00 49.028.272,00 SL479.707,| I
Receita Tributária L502.863,90 2.105.465,00 L743.635,65 2.245.987,75 2.924.082,00 3.070.288,00 3.223.804,00 3.384996,0|
IPTU 36.619,77 143.209,91 154.033,08 31.861,06 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,0|
• ISS « 1•·122.640,51 1.198.375,39· 995.653,89 L264.836,23 1.328.079,00 · 1.394.481%,00 L464.208,00 1.537.419,0| «
1TB1 126.553,50 289.107,51 263.531,44 295.956,82 750.000,00 787.500,00 826.875,00 868.219,0|
Outras Receitas Tributátias 217.050,12 474.772,19 330.417,24 653.333,64 686.003,00 720.305,00 756.321,00 794.138,|I
Reœítn de Contribuíções 701.038,84 2.763.250,49 1.114.704,07 528.326,46 554.745,00 582.483,00 611.609,00 642.190,0|
Previdencíaria 628.978,16 2.656.542,42 915.002,65 468.656,76 492.091,00 516.696,00 542.532,00 569.659,0|
Outras Contríbuições 72.060,68 106.708,07 199.701,42 59.669,70 62.654,00 65.787,00 69.077,00 72.531,0|
Reœita Patrimonial 236.283,30 671.255,11 1.085.199,46 452.500,40 475.127,00 498.886,00 523.834,00 550.029,0|
Rcceita Agmpecuaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0|
Receíta Indusuial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0|
Reœíta de Serviços 0,00 116.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0|
Transferencías Correntes 29.948.578,02 34.469.661,83 37.439.447,23 37.355.580,50 40.326.100,00 42.342.413,00 44.459.542,00 46.682.532,0|
Cota Pa-me do FPM 7.183.044,80 8.732.452,07 9.066.071,95 9.677.760,00 l1.000.000,00 11.550.000,00 12.127.S00,00 12.733.875,0|
(jgm pmg do ICMS 8.057.103,66 9.490.911,48 11.142.691,68 12.915.000,00 14.000.000,00 14.700.000,00 15.435.000,00 16.206.750,0|
Cma Pme do IPVA 212.489,30 260.298,64 325.543,80 283.406,72 350.000,00 367.500,00 385.875,00 405.169,0|
Transferências do FUNDEB 7.455.687,32 8.641.115,18 8.729.646,34 9.858.450,00 10.351.374,00 10.868.946,00 11.412.397,00 11.983.020,0|
Ommg Trõnsferemziag Cmrcmcg 7.040.252,94 7.344.884,46 8.175.493,46 4.620.963,78 4.624.726,00 4.855.967,00 5.098.770,00 5.353.718,0|
Outras Receítas Correntes 290.774,99 674.480,76 412.371,30 180.952,89 190.003,00 199.505,00 209.483,00 219.960,0|
DEDUÇÕES (11) $.665330,40 6.287.672,98 6.483.659,22 5.721.857,78 6378.465,00 6.697.389,40 7.032.261,60 7.383.874,00
Contríbuição Plano Seg. Social Servidor 628.978,16 2.656.542,42 2.444.485,0S 1.141.083,27 1.298.140,00 1.363.048,00 1.431.203,00 1.502.765,0|
Servidør 628.978,16 2.656.542,42 915.002,65 468.656,76 492.091,00 516.696,00 542.532,00 569.659,0|
Patmnal 0,00 0,00 L529.482,40 672.426,51 806.049,00 846.352,00 888.671,00 933.106,0|
Compensação Fínanc. entre Regime Prevíd. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0|
Deduções de Receitxas para Fmmaçao do FUNDEB 3036952,24 3.631.130,56 4.039.174,17 4.580.774,51 S.080.325,00 5.334.341,40 $.601058,60 5.881.109,0|
Deduçces Royaltics 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0|
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (1-11) 29.013.608,65 34.513.240,21 35.311.698,49 35.041.490,22 38.091.592,00 39.9%.185,60 41.9%.010,40 44.095.833,0|
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Exercício: 2014
Demonstrativo da Receita Corrente Líguida - 2010 a 2017
Especiñcação 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 201
0 a o ar 4• + 4'
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Exercício: 2014
Resultados Fiscais Proietados 2014 a 2017
Especilîeagao 2014 2015 2016 2017 Total
Receitns Correntes
Despesas Correntes
3.1.00.00.00.00 Pessouleñncargos l.020.000,00 1_O71_OOO,OO L124.550,00 1.1SO.777,S0 4.3%.327,50
3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 474.000,00 497.700,00 522.585,00 548.714,25 2.042.999,25
Ix
Servíço da Dividu
L494.000,00 L568.700,00 L647.135,00 1.729.491,75 6.439.326,75
Saldo para Investimentos -1.494.000,00 -I.5CŠ,700,00 -1.Š47.135,00 -1.729.49],75 ·6/139.326,75
4.4.00.00.00.00 investimentos
`
121.000,00 127.050,00 133.402,50 140.072,63 521.525,13
Necessidade de Financiamentos -I.615.000,00 -1.695.750,00 -1 .780537,50 -1.869.564,38 -6.960.851,88
Receitas de Capital
RECEITAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0
DESPESAS L494.000,00 1.568.700,00 1.647.135,00 L729.491,75 6.439.326,75
RESULTAD0 ?|.494.000,00 -1.568.700,00 -1.647.135,00 -1.729.491,75 -6/139.326,75
Reeeitas Correntes
Despesas Correntes
3.1.00.00.00.00 Pessoa! e Encargos 709.850,00 745.342,50 782.609,63 821.740,12 3059.54225
3.3.00.00.00.00 Outms Despesas Corremes 716.600,00 794.430,00 834.152,01 875.861,41 3.221.04},42
Serviço da Dlvida
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Exercícioz 2014
•
Resultados Fiscais Projetados 2014 a 2017
Especiñcsgão 2014 2015 2016 2017 Total
Z.920.450,00 3.l08.472,5O 3.263.896,64 3.427.093,28 12.719.912,42
Sgldg para investimentos -2.920.450,00 -3.108.472,50 -3.263.8%,64 -3.427.093,28 -1Z.719.912,42
4.4.00.00.00.00 investimentos ‘ 79.000,00 82.950,00 87.097,50 91.452,48 340.499,98
Ngcgggídnde de Finxxlgigmgmgg -2.999.450,00 -3.191.422,50 -3.350.994,14 -3.518.545,76 -13.060.412,40
Receitas de Cßpital
RECEITAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS 2.920,450,00 3.108.472,50 3,263.8%,64 3.427.093,28 l2.7l9.912,42
RESULTAD0 -2.920,450,00 -3.108.472,50 -3,263.896,64 -3,427.09},28 -l2,719.912,42
Receitxæs Correntes
1.2.0.0.00.00.00. Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.0.0.01).00.00. Receita Patrirñonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
3.1.00.00.00.00 Pessoal e Encargos 355.000,00 372.750,00 391.387,50 410.956,88 L530.094,38
3.3,00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 301.500,00 316.575,00 332.403,75 349.023,96 L299.502,71
Serviçn da Dívida
3576950,00 3.797.797,50 3.987.687,89 4.187.074,12 15.549.509,51
Snldo para Investimentos
_
-3.576.950,00 -3.797.797,50 -3.987.687,89 -4.l87.074,12 -15.549.509,51
4.4.00.00.00.00 investimentos 15.000,00 15.750,00 16.537,50 l7.364,38 64.651,88
Necessidnde de Financiamentos —3.59l.950,00 -3.813.547,50 -4.004.225,39 -4.204.438,50 -15.614.161,39
Receitns de Capital
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Exercícioz 2014
Resultados Fiscais Projetados 2014 :1 2017
‘
Especiñcagão 2014 2015 2016
RECEITAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS }.576.950,00 }.797.797,50 3.987.687,89 4.187.074,12 15.549.509,51
RESULTAD0 -}.576950,00 -}.797.797,5O -}.987687,89 -4.187.074,12 -15.549.509,51
Receitns Correntes
Despesas C0|'|'€|lt€S
`
}.1.00.00.00.00 Pessoa! e Encargus 6276994,00 6590844,25 6.920.}86,61 7.266.406,54 27.054.6}1—41
3.3.00.00.00.00 Outms Despesus Correntes 2.537.}87,00 2.664.258,00 2.797.47},00 Z.937.}45,4Z 10.936.46},42
Serviço da Dívida
` 12.}91.}}1,00 1}.052899,75 1}.705547,50 14.390.826,08 5}.540.604,3}
Sgldo para Investímentos ?12.}91.}}1,00 -1}.052899,75 ?13.705.547,50 ?14.}90.826,08 -5}.540.604,}}
4.4.00.00.00.00 investimentos 439.344,00 461.312,00 484.378,00 508.600,36 1.89}.634,36
Ngceggídgde de Fingnciamçntng -12.830.675,00 -1}.514111,75 -14.189.925,50 -14.899.426,44 -55.434.2}8,69
Receitas de Capitul
RECEITAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS 12.391.331,00 13.052.899,75 13.705.547,50 14.390.826,08 5}.540.604,}}
RESULTAD0 -12.391.}31,00 -1}.052899,75 -13.705.547,50 —14.}90.826,08 -5}.540.604,3}
`
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.00.00. Receim Tributária 2.924.082,00 3.070.288,00 3.22}.804,00 3384996,00 12.60}.170,00
1.2.0.0.00.00.00. Receitas de Contríbuições 62.654,00 65.787,00 69.077,00 72.531,00 270.049,00
1.}.0.0.00.00.00. Receita Patrimonial 469 105,00 492.562,00 517.19},00 543.055.00 2.021.915.00
l.6.0.0.00.00.00. Reoeita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.0.0.00.00.00. Transferencias Correntes 35.245.775,00 37.008.071,60 38,858,48},40 40.801.42},00 51.91}.753,00
1.9.0.0.00.00.00. Oum-1S Reoeitas Correntes 190.00},00 199.505,00 209.483,00 219,960,00 818.951,00
•
}8.891.619,00 40.836.213,60 42.878.040,40 45.021.965,00 67.627.838,00
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Exercícioc 2014
Resultados Fiscais Projetados 2014 a 2017
Esgeciñcnçau 2014 @ 2016 @ É
Despesas C0l‘|`€I1(€S ‘
3.1.00.00.00.00 Pessoa! e Encargos 12.834.22l,00 13.475.935,25 14.l49.736,48 l4.857.227,37 55.317.l20,l0
3.3.00.00.00.00 Outms Despesas Correntes 9.951.024,00 10/$48.592,65 10.97l.020,29 |1.5l9.585,11 42.890.222,04
Serviço da Dívida
4.6.00.00.00.00 Amcrtiznção da Divida 1.250.000,00 1.3 12.500,00 L378.125,00 1.447.031,25 $387.656,25
36.426.576,00 38.289.927,65 40.204.429,26 42.214.669,81 57.135.602,72
Sgldg para investimento; 2.465.043,00 Z.546285,95 2.673.611,14 2807295,19 10.492.235,28
4.4.00.00.00.00 investimentos 2.182.000,00 2.291.l00,00 2.405.655,00 2.525.937,77 9.404.692,77
Ngcçggidgdg de Fingncigmgntgg 283.043,00 255.185,95 267.956,14 281.357,42 1087542,51
Recøitas de Capitnl
2.1.0.0.00.00.00. Opemçõcs de Crédíto 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
s
2.4.0.0.00.00.00. Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS 38.891.619,00 40.836.213,60 42.878.040,40 45.021.965,00 167.627.838,00
DESPESAS 36.426.576,00 38.289.927,65 40.204.429,26 42.214.669,8I 157.135.602,72
RESULTAD0 1 2.465.043,00 2.546.285,95 2.673.611,14 2.807.295,19 l0.492.235,28
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Exercício: 201g :1 2017
PPA - CONFERÉNCIA DOS PROJETOS E DESPESAS
Açao DESCRICA0 2014 2015 2016 2017
2001 MANUTENCA0 DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 1.615.000,00 1.695.750,00 L780.537,50 1.869.564,38
'1`01a1 Despesast 1.615.000,00 1.695.750,00 1.780.537,50 L869.564,38
Diferençø: 0,00 0,00 9,99 9,99
2002MANUTENÇÅO DA SEMUG 734.500,00 771.224,75 809.801,91 850.274,69
3
TOta1DeSpeSaS: 734.500,00 771.224,75 809.801,91 850.274,69
Difcrença: 0,00 0,00 9,99 0,60
2003MANUTENÇÃ0 DA SUB PREFE1'1`URA DE SANTANA DO GUAPOR 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63
Tutal Despesasz 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63
Diferença: 0,00 0,00 9,99 9,99
2004MANUTENÇÃ0 DO CADASTRO RURAL 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
TOta1DeSpeSaS: 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
Diferençuz 0,00 0,00 9,99 9,99
{
2005 RECEFCÃO DE AUTORIDADE E TECNICOS 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,01
Total Dcspcsasz 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,01 G Diferença: 0,00 0,00 9,99 9,99
2007MANUTENÇÄ0 DO CONTROLE INTERNO 4.200,00 4.410,00 4.630,50 4.862,03
Tutal Despesasz 4.200,00 4.410,00 4.630,50 4.862,03
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,99
2006MANUTENÇÄO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
Total Despesasz 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
5
Diferençu: 0,00 0,00 9,99 0,06
2099TRANSFERENCIA DE RECURSOS A ASSOCIAÇÄO DE PESCA 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
Tutal Despesõs: 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152.50
Diferençaz 0,00 0,00 9,99 9,99
2008MANUTENÇÄO DA SEMADF 2.503.260,00 2.628.423,00 2.759.844,15 2.897.836,36
Tutal Despesnsz 2.503.260,00 2.628.423,00 2.759.844,15 2.897.836,%
Diferença: 0,00 0,00 9,99 9,99
2012CAPAC1TAÇÃO DE SERVIDORES - QURSOS 41.000,00 43.050,00 45.202,50 47.462,63
Tctal Despesasz 41.000,00 43.050,00 45.202,50 47.462,63
Diferença: 0,00 0,00 9,99 9,99
ZQQ/IANUTENÇÄO D0 PASEP 380.000,00 399.000,00 418.950,00 439.897,50
' Tmal Despesasz 380.000,00 399.000,00 418.950,00 439897,50
Diferença: 0,00 0,00 9,99 9,99
10911MPLANTAÇÃ0 DE MONITORAMENTO POR CÁMARAS 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
Tctal Despesas: 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
,
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2010AMORTIZAÇÄO DA DIVIDA FUNDADA 1.250.000,00 1.312500,00 1.378.125,00 1.447.031,25
Tøtnl Despesasz 1.250.000,00 1.312.500,00 l.378.125,00 1.447.031,25
Díferençnz 0,00 0,00 9,99 9,99
1090CONSTRUÇÄO, AMPLIAÇÄO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICO 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Tntal Despesasz 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Diferença: 0,00 0,00 9,99 9,99
2048MANUTENÇÅO DE VIAS URBANAS E LIMPEA PUBLICA 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
,
Total Despcsasz 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
Diferença: 0,00 0,00 9,99 9,99
2049MANUT AMPLIAÇÅO DOS PONTOS DE ILUMINAÇAÕ PUBLICA 155.000,00 162.750,00 170.887,50 179.431,88
Total Despesasz 155.000,00 162.750,00 170.887,50 179.431,88
Diferençn: 0,00 0,00 9,99 9,99
1100APOI0 AO CONSEL1-10 PENITENCIARJO 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
'1`otul Despesasz 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
, www.e1Otech.cOm.br 30/08/2013Pág. 1
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Estado de Rondônia
Exercício: 2014 a 2017
PPA - CONFERÉNCIA DOS PROJETOS E DESPESAS
Åçao DESCRICA0 2014 2015 2016 2017
Diícrcnça: 0,00 0,00 0,00 0,00
2009MANUTENÇÄ0 DA SEMOSP L673.000,00 L756.650,00 L844.482,50 1.936.706,63
Tota1DeSpcSaS: 1.673.000,00 1.756.650,00 1.844.482,50 1.936.706,63
Difcrcnçn: 0,00 0,00 0,00 0,00
2045MANT DAS LINHAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS 865.000,00 908.267,15 953.662,50 L001.373,62
TOta1 Despcsasz 865.000,00 908.267,15 953.662,50 1.001 .37,62
Diførença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2046MANUTENÇÃO DA CIDE 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.882,00
TOÍA1 Despesas: 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.882,00
Difcrença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2060MANUTENÇÃ0 DO PNAE? MERENDA ESCOLAR 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.407,00
Total Dcspesasz 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.407,00
`
Dífcrença: 0,00 0,00 0,00 0,00
ZPQVIANUT DA MERENDA ESCOLAR - COMPL- REC LIVRES 106.000,00 111.300,00 116.865,00 122.708,25
Total Despesas: 106.000,00 111.300,00 116.865,00 122.708,25
Difcrença: 0,00 0,00 0,00 0,00
1001 PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AS ESCOLAS MUNICIPAIS 175.000,00 183.750,00 192.937,50 202.584,38
Tctal Dcspesasz 175.000,00 183.750,00 192.937,50 202.584,38
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
1005PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AO ENSINO PROFISSIONA 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
,
Total Dcspcsasz 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
Difcrença: 0,00 0,00 0,00 0,00
ŽOSŽMÅNUYÏENÇÄO DO FUNDEB 60% ? ENS1`NO FUNDAMENTAL 5.865.000,00 6.158.253,45 6.466.170,32 6.789.482,89
Total Despesasr 5.865.000,00 6.158.25},45 6.466.170,32 6.789.482,89
Difcrença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2053 MANUTENÇÄO DO FUNDEB 40% 1.960.000,00 2.058.000,00 2.160.900,00 2.268.945,00
Tctal Dcspesasz 1.960.000,00 2.058.000,00 2.160.900,00 2.268.945,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2054MANUTENÇÄO D0 TRANASPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40% 1.400.000,00 1.470.000,00 L543.500,00 1.620.675,00
Tuual Despcsas: 1.400.000,00 1.470.000,00 1.543.500,00 l.620.675,00
Diferençaz 0,00 0,00 0,00 0,00
20: JMANUTENÇÄ0 DO SALARI0 EDUCAÇÄO 418.774,00 439.713,00 461.699,00 484.784,00
TOta1DeSpeSæ: 418.774,00 439.713,00 461.699,00 484.784,00
Difarcnçs: 0,00 0,00 0,00 0,00
2058MANU"1`ENÇÃO DO PNAT 330.000,00 346.500,00 363.825,00 382.017,00
Tctal Dcspcsasz 330.000,00 346.500,00 363.825,00 382.017,00
,
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2074MANUTENCAO D0 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MD 12.500,00 13.125,00 13.781,25 14.470,31
T0tA1 Dcspcsasz 12.500,00 13.125,00 13.781,25 14.470,31
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2090MANUTENÇÃ0 DAS SEMEC - MDE 5% E 25% 2.830.000,00 2.971.500,00 3.120.075,00 3.276.078,75
'1`oml Despcsasz 2.830.000,00 2.971.500,00 3.120.075,00 3.276.078,75
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2204MANUTENÇÅO D0 PDDE 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.577,00
» Tutal Despesasz 10.000,00 10.500,00 11.025,00 1 1.577,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
IOOZCONTRUCAO E REFORMA DE SALAS DE AULA, QUADRAS , SUB 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
TOm1DeSpeSaS: 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
Difcrcnça: 0,00 0,00 0,00 0,00
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Estadø de Rondônia
Exercicio: 2014 A 2017
PPA - CONFERÉNCIA DOS PROJETOS E DESPESAS
’
Ãção DESCRICAO 2014 2015 2016 2017
IOCSTRANSFERENCIAS PARA ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS DE S 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
T0ta1 Despesasz 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
Diferençu: 0,00 0,00 9,99 9,99
2056MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSINO INFANTIL 705.831,00 741.122,55 778.178,68 817.087,61
Total Dcspcsas: 705.831,00 741 . 122,55 778.178,68 817.087,61
Diferença: 0,00 0,00 0,00 9,99
2068MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS1NO INFANTIL 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,26
` T0m1 Dcspcsasz 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,26
Diferençaz 0,00 0,00 0,00 9,00
2098CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL ATENÇÃO BÁSICA 100.280,00 105.294,00 110.558,70 1 16.086,64
Tøtal Despesasz 100.280,00 105.294,00 110.558,70 116.086,64
Diferença: 0,00 0,00 0,09 9,99
2023MANUTENÇÃO DO PAB FIXO 495.333,00 520.100,00 546.105,50 573.411,62
Total Despesas: 495.333,00 520.100,00 546.105,50 573.411,62 " Diferença: 0,00 0,00 9,99 9,99
Ó
2024MANUTENCAO DA UNIDADE DE SAUDE - MAC (ANTIGO AIHS) L343.344,00 1.410.512,00 L481.038,00 1.555.090,00
Tcwi Dcspcsõsr 1341344,00 1.410.512,00 1.481.038,00 L555.090,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 9,09
2026MANUTENÇÃ0 D0 PROGRAMA PACS 350.000,00 367.500,00 385.875,00 405.169,00
Tctal Dcspcsasz 350.000,00 367.500,00 385.875,00 405.169,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 9,99
2027MANUTENÇÄ0 D0 PROGRAMA SAUDE FAMILIA PSF 320.000,00 336.000,00 352.800,00 370.440,00
Total Dcspcsas: 320.000,00 336.000,00 352.800,00 370.440,00
`
Diferença: 0,00 0,00 0,99 9,99
2028MANUTENÇÀ0 D0 PROGRAMA SAUDE BUCAL 83.349,00 87.517,00 91.893,00 96.488,00
Total Despcsasz 83.349,00 87,517,00 91893,00 96.488,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 9,99
2029MANUTENÇÄO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA-MS 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00
Total Dcspcsasz 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00
Difermça: 0,00 0,00 9,99 9,99
ZN/ÅANUTENÇÄO DO PROGRAMA FAIQMACIA BASICA-ESTADO 55.000,00 57.750,00 60.63 8,30 63.670,36
Total Dcspesasz 55.000,00 57.750,00 60.638,30 63.670,36
Difærençnz 0,00 0,00 0,00 9,99
2087MANUTENÇÄO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA-RECURSOS 1 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38
TOIE11 Despesasz 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38
Difcrcnça: 0,00 0,00 0,00 0,0Q
ŽŽOSMANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA PENITENCIAR 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38
Total Despcsast 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38
Diferença: 0,00 0,00 9,99 9,99
2020MANUTENÇÃO D0 ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATOR 5.882.645,00 6.176.777,25 6.485.616,11 6.809.896,94
TOta1DeSpeSaS: 5.882.645,00 6.176.777,25 6.485.616,11 6.809.896,94
Díferençu: 0,00 0,00 0,00 9,99
1050CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÄO E REFORMA DO HOSPITAL 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
T0ta1 Despesasz 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Díferençs: 0,00 0,00 0,00 0,99
2030ManutcnçãO dos Prcgramas do B10c0 Vigíläncia em Saúde - SUS 193.774,00 203.464,00 213.638,00 224.321,00
,
Total Dcspesasz 193.774,00 203.464,00 213.638,00 224.321,00
Difcrençu: 0,00 0,00 9,09 9,99
IOSIPERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Toml Dcspesasz 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
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Exercicioz 2014 :1 2017
PPA - CONFERÉNCIA DOS PROJETOS E DESPESAS
Ação DESCRICA0 2014 2015 2016 2017
, Difcrençaz 0,00 0,00 0,00 0,00
1029 CONVENIO APAE 35,000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,88
Total Despesas: 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516x88
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2038MANUTENÇÃO D0 CONSELHO DA CRJANÇA E ADOLESCENTE 19.000,00 19.950,00 20.947,50 21.994,88
T0ta1DeSpeSas: 19.000,00 19.950,00 20.947,50 21.994,88
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2040MANUTENÇÃO DO PET1 - PVMC 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.892,00
W Tøtal Dcspesas: 12.000,00 12,600,00 ]3_23(),00 13.892,00
Diferençar 0,00 0,00 0,00 0,00
2041 MANUTENÇÅ0 DO PROGRAMA1GD-SUAS 13.000,00 13.650,00 14.333,00 15.050,49
Total Dcspesasz 13.000,00 13.650,00 14.333,00 15.050,49
Diferençaz 0,00 0,00 0,00 0,00
Zþw/IANUTENÇÃO D0 PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ 120.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,01
Total Dcspesasz 120.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,01
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2211MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRI 22.000,00 23.100,00 24.255,00 25.467,76
TOtz11 Despeszs: 22.000,00 23.100,00 24.255,00 25.467,76
Difcrcnça: 0,00 0,00 0,00 0,00
2037MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECKETARIA DE ASSIST 817.650,00 858.532,50 901.459,13 946.532,10
Total Dcspcsasz 817.650,00 858.532,50 901.459,13 946.532,10
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2039MANUTENÇÅO DO CONSELHO TUTELAR 163.800,00 171.990,00 180.589,50 189.619,00
Total Despcsasz 163.800,00 171.990,00 180.589,50 189.619,00
~ Difcrença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2081 MANUTENÇÃ0 DO PROGRAM BOLSA FAM1L1A-1GD-PBF 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00
Tctal Despesasz 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00
Dîfcrençn: 0,00 0,00 0,00 0,00
2O92MANUTENcÃO DA CASA DA GESTANTE 21.000,00 22.050,00 23.152,51 24.310,14
Total Despesas: 21.000,00 22.050,00 23.152,51 24.310,14
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2093PSB - PISO BASICO VARIÁVEL 111 - PBV 111 VOLANTE 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38
? Tctal Dcspcsas: 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2097INCENT1VO A ASSOC.ASS1ST. SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Total Despesasz 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2207MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50
Total Despcsasz 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50
Diferençn: 0,00 0,00 0,00 0,00
2212PSB ? PISO BASICO VARIÁVEL 11 - 1ŠBV 11 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13
TOta1 Despesasz 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0_00
ZOIZMANUTENÇÃO D0 PSB - PISO BASICO FIXO ? PBF 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
Total Despcsasz 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2213 MANUTENÇÃ0 DA CASA DE ACOLHIMENTO 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
Total Despcsasz 20,000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
°
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercicio: 2014 11 2017
PPA - CONFERÉNCIA DOS PROJETOS E DESPESAS
Açaø DESCRICAO 2014 2015 2016 2017
2091 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 601,010,00 631.060,50 662,613,53 695.744,20
T0ta1 Dcspesas: 601.010,00 631.060,50 662.613,53 695.744,20
Diícrcnça: 0,00 0,00 0,00 0,00
2082MECAN1ZAÇÃ0 E DISTRIBUIÇÃO DÈ CALCARIO 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Tuml Despcsasz 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2035 DESENVOLVIMENTO E MELHORIA N0 REBALHO LEITEIRO 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Tøtal Despcsasz 50.000,00 52,500,00 55.125,00 57.881,25
Diferænçn: 0,00 0,00 0,00 0,00
20361\/IANUTENÇÄ0 E ERRADICAÇÃ0 DA BRUCELOSE 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
Total Despcsas: 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
• Difcrença: 0,00 0,00 0,00 0,00
1041 REPASSE A ASSOCIAÇÄO DOS AGROPECUARISTAS 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63
T0tz11DeSpeSaS: 25,000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2070INCENT1VO AO ASSOC1ATIV1SMO— TRANSFERENCIAS AOS ASSO 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75
Tøtal Dcspcsasz 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75
Diferençn: 0,00 0,00 0,00 0,00
2210MANUTENÇÃO D0 PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO 300.000,00 315,000,00 330.750,00 347.287,50
? Total Despesasz 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
1061 REGULARIZAÇÄ0 FUNDIÁRIA 105.000,00 110.250,00 115.762,50 121,550,63
T0ta1DcSpeSuS: 105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,63
Difcrcnçn: 0,00 0,00 0,00 0,00
2016MANUTENÇÄO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENT0 403.500,00 423.675,00 444,858,75 467.101,69
Tøwi Dcspcsas: 403-500,00 423.675,00 444.858,75 467.101,69
Difercnça: 0,00 0,00 0,00 0,00
9999RESERVA DE CONTIGÈNCIA
5
300,199,00 273.198,95 286.869,39 301.212,80
Total Despesasz 300,199,00 273.198,95 286.869,39 301.212,80
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
ZÍH/IANUTENÇÅO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 20.500,00 21,525,00 22.601,25 23.731,31
Total Despcsasz 20.500,00 21.525,00 22.601,25 23,731,31
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2063 MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES DO MUNICIPIO 67.000,00 70.350,00 73.867,50 77.560,88
Total Dcspcsass 67.000,00 70.350,00 73.867,50 77.560,88
"
Difcrença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2084MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA 455.070,00 477.823,50 501.714,68 526,800,44
Tutal Dcspcsas: 455.070,00 477.823,50 501.714,68 526.800,44
Difcrençu: 0,00 0,00 0,00 0,00
2085MANUTENÇÃ0 DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57,881,26
Tctaæl Despesas: 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,26
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2101MANUTENÇÅ0 DE COLETA DO LIXQ - CIDADE LIMPA 415.000,00 435.750,00 457,537,50 480.414,38
_
Tøtal Dcspcsas: 415.000,00 435.750.00 457.537,50 480.414,38
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2051MANUT DAS PRAÇAS E JARDINS MUNICIPAIS 185,000,00 194.250,00 203.962,50 214.160,63
Tota1DeSpeSaS: 185.000,00 194.250,00 203,962,50 214.160,63
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2066MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS 76.000,00 79.800,00 83.790,00 87.979,51
TO1z\1DeSpcSaS: 76.000,00 79,800,00 83,790,00 87.979,51
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Estado de Rondônia
Exercíciur 201g eu 2017
PPA - CONFERÉNCIA DOS PROJETOS E DESPESAS
Ação DESCRICA0 2014 2015 2016 2017
Difercnça: 0,00 0,00 0,00 0,00
2205 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURIS 369.800,00 388.290,00 407.704,50 428.089,74
Tntal Dcspcsasz 369.800,00 388.290,00 407.704,50 428.089,74
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
ŽŽÔÕMÅNUTENCAO DO FUND0 MUNICIPAL DE ME10 AMBIENTE 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,12
Tutal Dcspcsasz 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,12
Difcrença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2034MANUTENÇÃO D0 VIVEIRO MUNICIPAL 27.500,00 28.875,00 30.318,75 31.834,69
Tota1 Despesasz 27.500,00 28.875,00 30.318,75 31.834,69
Difercnçn: 0,00 0,00 0,00 0,00
2067MANUTENÇÅO DAS ATIVIDADES D0 TURISMO 14.800,00 15.540,00 16.317,00 17.132,85
,
Tøtal Dcspcsnsr 14.800,00 15.540,00 16.317,00 17.132,85
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
ZNVIANUTENCAO DO IPMSMG 1.094.162,00 1.148.872,00 1.206.3 19,00 L266.637,74
Total Despesasc 1.094.162,00 L148.872,00 1.206.319,00 1.266.63 7,74
Difcrença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2202PREVIDENCIA SOCIAL AOS SEGURADOS 210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,26
Tutal Despcsasz 210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,26
Difercnçu: 0,00 0,00 0,00 0,00
www.e10te<:h.cOm.br 30/08/2013Pág. 6
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Estado de Rondônia
Exercício: 2014
Aglícagão dos Recursos na Manutengao e no Desenvølvimentø do Ensino
Constituiçao Feder:11 - Artigo 212
Emenda Constitucíonal n0.14 de 12/09/1996 @ É @ @ @
IMPOSTOS PRÓPRIOS (A) L715.043,16 2.036.404,8l L704.018,00 2.839.219,00 2.981.181,00 3.130.241,00
[PTU154.033,08 31.861,06 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,00
IRRF 177.224,00 443.750,70 465.939,00 489.236,00 513.698,00 539.383,00
ITBI 263.531,44 295.956,82 750.000,00 787.500,00 826.875,00 868.219,00
1SS995.653,89 I.264.836,23' L328.079,00 L394.483,00 1.464.208,00
?
1.537./119,00
Receita da Dívída Ativa, Multas e Juros de Mara sobre Tríbutos 124.600,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANS1-`ERÈNCIAS D0 ESTAD0 (B) 11.468.235,48 13.198.406,72 14.350.000,00 1S.067.500,00 15.820.875,00 16.6l1.919,00
1P1-EX (An. 159, CF/ 1998) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IPVA (Art.158, CF/1998) 325.543,80 283.406,72 350.000,00 367.500,00 385.875,00 405.169,00
ICMS (Art.158, CF/1998) l1.l42.69l,68 12.915.000,00 14.000.000,00 14.700.000,00 15.435.000,00 16.206.750,00
TRANSFERÈNCIAS DA UNIÃO (C) 9.108.778,49 9.701.346,86 11.047.300,00 11.599.665,60 12.179.649,40 l2.788.634,00
Transferêncía Fínanoeira LC n° 87/96 16.232,64 16.476,10 17.300,00 18.165,60 19.074,40 20.030,00
FPM (Art. 159, CF/1998) 9.066.071,95 9.677.760,00 11.000.000,00 11.550.000,00 12.127.500,00 12.733.875,00
I'1`R(Art.158, CF/1998) 26.473,90 7.110,76 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.729,00
FPM 1% PRIMEIRO DECÉN10 EMENDA 55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÈNCIA FUNDEB, inclusive para complementação (D) 8.729.646,34 9.858.450,00 10.351.374,00 10.868.946,00 l1.412.397,00 11.983.020,00
DEDUÇÕES PARA CONSTITUIÇÃ0 D0 FUNDEB (E) 4.039.174,17 4.580.774,Sl $.080325,00 $.334341,40 5.60l.058,60 5.881.109,00
FPM - Deduçãa para O FUNDEB 1.736.174,47 L935.552,00 2.200.000,00 2.310.000,00 2.425.500,00 2.546.77S,00
1P1-EXP ? Dedução para O FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução LC 87/96 p/FUNDEB 4.058,16 4.119,02 4.325,00 4.541,40 4.768,60 5.006,00
Dcduçãu ITR P/FUNDEB 5.294,65 1.422,15 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,00
DeduçaO1PVA P/FUNDEB 65.108,76 56.681,34 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,00
1CMS - Deduçãø para 0 FUNDEB 2.228.538,13 2.583.000,00 2.800.000,00 2.940.000,00 3.087.000,00 3.241.350,00
VALOR MÍNIMO (.1) = 25% X [(A+B+C)] + (D—E) 10.263.486,45 11.511.71S,09 12.2%.378,50 12.911.200,75 13.556.764,7S 14.234.609,50
RESUMO PARA EFEITOS DE PLANEJAMENT0 DOS PROGRAMAS D0 ENSIN0
FUNDEB 60% 5.237.787,80 5.915.070,00 6.210.824,40 6.521.367,60 6.847.438,20 7.189.812,00
FUNDEB 40% 3491858,54 3943380,00 4.140.549,60 4.347.578,40 4.564.958,80 4.793.208,00
MANU'1`. E DESENVOLVIMENTO D0 ENSINO 1.533.840,11 L653.265,09 1.945.004,50 2.042.254,75 2.144.367,75 2.251.S89,50
TRANSFERENCIAS DO FNDE 940.285,04 867.703,79 L008.774,00 1.059.213,00 1.112.174,00 1. 167.785,00
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS ESTADUAL 1.250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS DE CONVEN1OS FEDERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL RESUMO...........................................................................................................: 12.451).771,49 12.379.418,88 13.305.152,50 13.970.413,75 14.668.938,75 15.402.394,50
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Exercícíoz 2014
A líca ão dos Recursos na Mænuten ão e no Desenvolvîmento do Ensîno
Constítuição Fcderal - Artigo 212
Emenda Constitucional no.14 de 12/09/1996 È @
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Excrcício: 2014
APLICAQÄO EM AQÕES E SERVIQOS FÚBLICOS DE SAÚDE
EMENDA CONSTITUCIONAL Nu.29 @ @ @ glgg g @ Rcccita Tríbutárîa (A) L715.043,16 2.036.404,8l 2.704.0l8,00 2.839.219,00 2.98l.181,00 3.130.241,00
[PTU154.033,08 31,861,06 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,00
IRRF177.224,00 443.750,70 465.939,00 489,236,00 513,698,00 539.383,00
ITBI 263.531,44 295956,82* 750.000,00 787.500,00 826.875,00 • 868.219,00
ISS995.653,89 1.264,836,23 L328.079,00 1.394.483,00 1.464.208,00 1.537.419,00
Rcccita da Dívida Ativa, Mulias e Jums de Møra Sobrc Tributos 124.600,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Trunsfcrêncías Constitucionxis (B) 20.577.013,97 22.899.75358 25,397.300,00 26.667.165,60 28.000.524,40 29.400.553,00
1P1-EX (An. 159, CF/1998)0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1PVA(Art.158, CF/1998) 325,543,80 283.406,72 350.000,00 367.500,00 385.875,00 405.169.00
ICMS (An, 158, CF/1998) 11.142,691,68 12.915.000,00 14.000.000,00 14,700.000,00 15/135.000,00 16.206.750,00
Transferência Fimmccira LC n° 87/96 16.232,64 16.476,10 17.300,00 18.165,60 19.074,40 20.030,00
FPM (An. 159, CF/1998) 9.066.071,95 9.677.760,00 11.000.000,00 11.550.000,00 12.127.500,00 12.733.875,00
ITR (An.158, CF/1998)26.473,90 7.110,76 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.729,00
Tntal das Rcccitas (C) = (A) + (B) 22.292.057,13 24.936.158,39 28.101.318,00 29.S06.384,60 30.981.705,40 32.530.794,00
APLICAÇÄ0 MÍNIMA - E.C. 29 3.343.808,57 3.740.423,76 4.21S.197,70 4.425.957,69 4.647.255,81 4.879.619,10
DEMAIS CONVÈNIOS E PROGRAMAS - SAÚDE 399.023,37 310.999,81 335.280,00 352.044,00 369.647,00 388.130,00
SUS - ATENÇÄO BÁSICA 236.060,73 163.114,31 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.373,00
SUS - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMP, AMB. E HOSP, 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUS - VIGILANCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUS · FARMÁCIA BÁSICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONVÉNIO - MINISTÉRJO DA SAÚDE - CORRENTE 101.099,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONVÉNIO ? MINISTÉRIO DA SAÚDE - CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE 61.862,87 147,885,50 155.280,00 163.044,00 171.197,00 179.757,00
SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
APLICAÇÃ0 MÍNIMA + CONVÈNIOS E PROGRAMAS 3.742.83l,94 4.05l.423,57 4.550.477,70 4.778.001,69 5.016.902,81 5.267.749,l0
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Exercícioz 2014
APLICAQÃ0 EM AQÕES E SERVIQOS PÚBLICOS DE SAÚDE
EMENDA CONSTETUCIONAL
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Exercícíø: 2014
BASE DE CÁLCULO DO LIMITE DE DESPESAS DO LEGISLATIVO
EMENDA CONSTITUCIONAL Nu.25 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Receita Tributnrin (A) L966.019,99 2.407.597,06 3.093.773,00 3.248.465,00 3.410.891,00 3.58l.439,00
1P'1`U154.033,08 31.861,06 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,00
IRRF177.224,00 443.750,70 465.939,00 489.236,00 513.698,00 539.383,00
ITBI263.111,44 295.956,82 • 750.000,00 787.500,00 826.875,00 <' 868.219,00
ISS995.653,89 1.264.836,23 1.328.079,00 1.394.483,00 L464.208,00 1.537.419,00
TAXAS153.193,24 209.582,94 220.064,00 231.069,00 242.623,00 254.755,00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita da Dívída Ativa, Multas e Jurøs de Møra sobre Trihutos 222.384,34 161.609,31 169.691,00 178.177,00 187.087,00 196.443,00
Tramsfcrêncins C0nstituci0m1íS(B) 20.577.013,97 2Z.899.753,58 25.397.300,00 26.667.16S,60 28.000.524,40 29.400.S53,00
1P1-EX (Art. 159, CF/ 1998) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IPVA (An. 158, CF/1998) 325.543,80 283.406,72 350.000,00 367.500,00 385.875,00 405.169,00
ICMS (Art. 158, CF/1998) 11.142.691,68 12.915.000,00 14.000.000,00 14.700.000,00 15.435.000,00 16.206.750,00
Trzmsferência Fimmceira LC n° 87/96 16.232,64 16.476,10 17.300,00 18.165,60 19.074,40 20.030,00
FPM (An.159, CF/1998) 9.066.071,95 9.677.760,00 11.000.000,00 11.550.000,00 12.127.500,00 12.733.875,00
1TR (A11. 158, CF/1998) 26.473,90 7.110,76 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.729,00
Totul das Receitas (C) = (A) + (B) 22.5/$3.033,96 25.307.350,64 28.491.073,00 29.915.630,60 3l.411.415,40 32.981.9%,00
Limite da despesa para 0 uno
Legislativo Tctsl (D 7.00) % de C 1.578.0l2,38 1.77l.514,54 1.994.375,ll 2.0%.094,14 2.198.799,08 L308.739,44
Legislativoz Folha de Pagamento (E )= 70% (D) L104.608,66 l.240.060,l8 L396.062,58 l.465.86S,90 LS39.159,35 1.6l6.117,61
Y'»..«w.e10tech.cOm.br 30/08/2013 Pág. 1/1
SEIBIIEÍIIIIAIMIIIIIIBIPAI IIIE
••••:•·:•1-uuux na: suo uvunuæn. no uuarumz IIEBTÅII llllïrlßïllllgilg
MENSAGEM N° /SEMUG/PMSMG/13 De 30 de agosto de 2013.
Referência: PL PLURIANUAL 2014-2017.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores:
Seguindo na trilha do prévio planejamento, pode-se dizer que a Lei de
Diretrizes Orçamentãrias e do Orçamento Anual são fatias do Plano Plurianual
ampliadas.
O Plano Plurianual se refere prevalentemente aos investimentos de
capital — aquisição de equipamentos permanentes e realização de obr4as e
instalações. As despesas de custeio são objeto das normas das Diretrizes e do
Orçamento anual.
Há investimentos que só podem ser feitos em vários exercícios. Estes
investimentos necessitam estar Comtemplados na Lei do Plano Plurianual, que
também não é uma norma estanque, que não possa receber emendas
posteriores.
Uma norma milenar de validade universal, é que uma lei tem vigência
até que outra a modifique ou revogue, norma esta que se encontra cristalizada
na Lei Complementar Federal 95.
Destarte, com as mesmas recomendações contidas na mensagem da
Proposta de lei do orçamento Anual para 2014, apresenta-se a proposta do
Plurianual para o período de 2014 a 2017, para apreciação e deliberação do
Poder Legislativo, que é o fórum de discussão das questões sociais e do
interesse público.
Aguarda-se a subida à sanção. Para que se cumpram os fins objetivados
nas leis que tutelam o interesse público.
A Administraçao agradece o empenho do Legislativo, a participação
popular e se coloca à disposição da Câmara Municipal, para oferecer os
esclarecimentos necessários.
Paço Municipal 06 de Julho, aos 30 dias do mês de agosto de 2013.
Zenildo Per|antos
Pr ito
_| CÃMARA MUNICIPAL DE SÃ0 MIQUEL D0 GUAPORÉ
ESTAD0 DE RONDONIA
‘ ' ‘ ? PODER LEGISLATIVO
COMISSÄO PERMANENTE DE JUSTIQQA E REDAQQÃO
Parecer para a 1° discussão e votação sobre o Projeto de
Lei de n°. “O76/13, "Aprova e estabeleœ o Plano Plurianual para o período de
2014 a 2017 do Município de São Miguel do Guaporé/RO e dá outras
providencias
A Cornissão Permanente de Justiça e Redação, após analisar e
devidamente apreciar O Projeto de Lei supra mencionado resolve exarar Purecer
Favørável, para a primeira apreciação do Projetø PPA.
É O Parecer.
Sala das Sessões, 14 de outubro de 2013.
Presidente e |ntoniø C0 reia
Relutorí aêo de Paula
Meínbro e Celmu Mesabarba
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fxx 0**69 642 2234
{|
____
? `'%
_V ih} CÃMARA MUNICIPAL DE SÃ0 MIGUEL D0 GUAPORÉ
·? PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONÓNIA
PARECER JURÍDICO
EM ANÁLISE AO PROJETO/MENSAGEM SOB O N.° 076/2013
QUE DISPÕE SOBRE "|nStitui 0 P|an0 Plurianual para O período de 2014 a 2017 e
dá outras providências", TEMOS A DIZER O SEGUINTE:
0 PROJETO EM QUESTÄO TRATA DE CUMPRIR EXIGÈNCIA
CONSTITUCIONAL SOBRE MATÉRIA FINANCEIRA RELATIVA À LEI DO
PLURIANUAL PREVISTA TAMBÉM NA LEGISLAÇÄO INFRA-CONSTITUCIONAL,
TAL SEJA A LEI 4.320/64, LEI 101/2000 E LEI ORGÀNCIA MUNICIPAL.
INICIALMENTE, CUMPRE OBSERVAR O NÄO ATENDIMENTO
AO PRAZO, OBSERVANDO-SE QUE O PROJETO APORTOU
INTEMPESTIVAMENTE NA CÃMARA MUNICIPAL, OU SEJA, 21/10/2013,
CONTRARIANDO A PREVISÄO DA LEI ORGÄNICA MUNICIPAL.
OUANTO AO CONTEÚDO NORMATIVO DO PROJETO, 0
MESMO APRESENTA-SE VAZIO, SEM DISPOSIÇÄO DE VALORES E SEM
CONSONÃNCIA COM O PROJETO ORÇAMENTÀRIO PARA 2014,
APRESENTANDO COMO INOVAÇÄO A CRIAÇÄO DE UMA COMISSÄO
COODENADORA, COMPOSTA POR PESSOAS DO EXECUTIVO, QUE
ANALISARÄO E ACOMPANHARÄO A EXECUÇÄO DO PLANO.
e-mail:advneidc Smg@terra.cOm,br __
CÃMARA MUNICIPAL DE SÃ0 MIQUEL DO GUAPORÉ
ESTAD0 DE RONDONIA
PODER LEGISLATIV0
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIQA E REDAQÄ0
Parecer para a 2** discussão e votação sobre 0 Projeto de
Lei de n°. "076/13, ??Aprova e estabelece 0 Plano Plurianual para O período de
2014 a 2017 do Município de São Miguel do Guaporé/RO e dá outras
providencias
A Comissão Permanente de Justiça e Redação, após analisar e
devidamente apreciar o Projeto de Lei supra mencionado resolve exarar Parecer
Favorável pela aprovação do PPA.
É o Parecer.
Sala das Sessões, 09 de dezembro de 2013.
Presidente ? Antonio Correia
Relator de Paula
Qmgy M Í E
Membro — Celma Mesabarba
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-faX 0**69 642 2234
CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO MIQUEL D0 GUAPORÉ
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIV0
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANQAS E ORQAMENTO
Parecer para a 2“ discussão e votação sobre o Projeto de
Lei de n°. ?‘O76/13, ‘¢\prova e estabelece o Plano Plurianual para o período de
2014 a 2017 do Município de São Miguel do Guaporé/RO e dá outras
providencias
A Comissão Pennanente de Finanças e Orçamento, após
analisar e devidamente apreciar o Projeto de Lei supra mencionado resolve exarar
Parecer Favorável pela aprovação do PPA.
É O Parecer.
Sala das Sessões, 09 de dezembro de 2013.
,
‘ ' » ·g71#*’| |dilson dos Santos
Relator - Sebastião Carneiro
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:
Membro — Darcy Tomaz
Av. Capitão Silvio, l446 — fone-fax 0**69 642 2234
' CÃMARA MUNICIPAL DE SÅO MIGUEL D0 GUAPORÈ
···· PODER LEGISLATIVO
-' ESTADO DE RONÕNIA
A APRESENTAÇÄO DE VALORES ESTÁ DISPOSTA
UNICAMENTE NOS ANEXOS DA LEI.
EMBORA A ESCASSES D O TEXTO DO PROJETO, NÄO
VERIFICAMOS ILEGALIDADE QUANTO ÀS PRETENSÕES EXISTENTES.
QUANTO AOS ANEXOS, SUBMETEMOS À APRECIAÇÄO
DOS NOBRES VEREADORES NO SENTIDO DE INSERIR IVIODIFICAÇÕES QUE
ENTENDEREM NECESSÁRIAS, VISANDO A VIABILIDADE FÁTICO JURÍDICA DO
PROJETO, QUE DEVE SER SUBMETIDO À SANÇÃO ANTES DO FINAL DO
EXERCÍCEO.
ASSIM SENDO, CONSIDERADAS AS COLOCAÇÕES ACIMA,
NÄO RESTA ÓBICE À APROVAÇÃO DO PROJETO EM QUESTÄO.
PARECER FAVORÁVEL.
À SUPERIOR CONSIDERAÇÃO.
SÅO MIGUEL DO GUAPORÈ, 24 DE OUTUBRO DE 2013
/\ .
Neide S a ?
Cki Gonçalves
ASSeSSOra J rídica ? OAB-RO 283-B
e-maíl: advneide Smg@terra.c0m.br
s
V CÃMARA MUNICIPAL DE SÃ0 MIGUEL D0 GUAPORÈ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANQ QAS E 0Rg QAMENTO
Parecer para a 1“ discussão e votação sobre o Projeto de
Lei de n°. "076/13, "Aprova e estabelece o Plano Plurianual para o período de
2014 a 2017 do Municipio de São Miguel do Guaporé/RO e dá outras
providencias
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, após
analisar e devidamente apreciar o Projeto de Lei supra mencionado resolve exarar
Purecer Favorável, para a primeira votação do projeto PPA.
É o Parecer.
Sala das Sessões, 14 de outubro de 2013.
Presidente — Adilson dos Santos
Relatorc e Sebastião Carneiro
Membro — Durcy Tomaz
Av. Capitão Silvio, 1446 — fOne?faX 0**69 642 2234