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← São Miguel do Guaporé (RO)

materia nº 44/2014

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 44 / 2014
Date 2014-03-31
EmentaDá nome às vias públicas situadas no loteamento Cidade Jardim, e dá outras providências.
native_id2278

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 26

ESTADO DE RONDÔNIA 
CÀMARA mumcurm. DE SÃO MIGUEL 00 SUAFORÉ 
Secretaria Legislativa 
Assessoria das Comissões 
Prøjetø - Lei N° D44I2D14 
Assuntoz ··:JÁ NOVA AS VIAS PÚBLICAS SITUADAS no LOTEAMENTO 
CIDADE JARDIM, E UÁ OUTRAS F•ROvnUÉncnAS.'· 
Autør: PODER EXECU‘I1V0 
Data: 01/04/2014
SEIIBETABIA MIIIIIIIIPM IIE 
FBEFEITIIRA IIE SÄII IVIIGIIEI. II0 GIIAPIIIIÉ 
GESTÄII ß0IVII’|\II'l'lI.I·lAllA 
OFÍCIO N°. 141/2014/GAB. 
São Miguel do Guaporé, 01 de Abril de 2014. 
EXMO. SENHOR 
Ao passo que cumprimentamos, vimos por meio deste, enviar 
MENSAGEM DE LEI DE N° 040/2014, "Dá nome às vias públicas situadas no 
loteamento Cidade Jardim, e dá outras Providências". Segue anexo. 
Sem mais para 0 momento, elevamos votos de estima e 
consideração. 
Atencíosamente,
CLAUDEONIR 
Å 
DE SOUZA 
SEC. MUNIC ·- i GABINETE 
POrt.00l5/2013 
. RE Eãilg 
E-AAQJZ4...,±..i . ,...J 
_ p 
.ï..... 
A0 SENHOR |~· ‘ 
:Iii`;? 
MARCO ANTONIO FERREIRA 
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL 
SÃO MIGUEL DO GUAPORE-RO 
Av. São Paulo, 1490 — Bairro Cristo Rei - CEP: 76932-000 
Fones (69) 35642-2200 /2201 — São Miguel do Guaporé ? RO
SEGBETABIAIMUNIÈPAL 
IlE$‘I'Ä(! (=lll\|ll’ßIl‘I'll..lIßDl\ 
PROJETO DE LEI N° ’~( ßl /SEMUG/PMSMG/2014 De 31 de março de 2014. 
Dá nome às vias públicas situadas no 
loteamento Cidade Jardim, e dá outras 
providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÄO MIGUEL DO GUAPORÉ, no uso de 
suas atribuições, FAZ SABER que 0 Plenário da Câmara Municipal aprovou, e 
sanciona a seguinte Lei.
_ 
As Vias públicas situadas no loteamento Cidade Jardim, na cidade de 
São Miguel do Guaporé terão os seguintes nomes: 
I - no centro do loteamento, no sentido 
Sul-Norte, a partir da BR 429, saída para Seringueiras: 
a) Avenida Paris Garden; 
Ml ? vias que atravessam 0 loteamento e cruzam pela Avenida Paris 
Gar , em ordem, iniciando a partir da BR 429 no rumo Norte: 
a) Rua Flórida; 
b) Rua Florença; 
C) Rua Palmeiras Garden; ' 
d) Rua Holambra; 
e) Rua Roma; 
f) Rua Lisse Holanda; 
g) Rua Gramado; 
h) Rua Viena; 
i) Rua Okayama; 
j) Rua Rozzano; 
k) Rua Moscou; 
I) Rua Verbania; 
m) Rua Escócia; 
n) Rua Heliganç . 
o) Rua Colúmbia. 
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se 
disposições contrárias e incompatíveis. 
Paço Municipal 06 de Julho, aos 31 dias do mês de março de 2014.
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SEGIIETABIAIMUNIÉPAL 
BE$‘l'Äl) (=lZII\|ll*l\lI'I"ll.IIl\lIl\ 
PROJETO DE LEI N° /SEMUG/PMSMG/2014 De 31 de março de 2014. 
Dá nome às vias públicas situadas no 
loteamento Cidade Jardim, e dá outras 
providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÅO MIGUEL DO GUAPORÉ, no uso de 
suas atribuições, FAZ SABER que o Plenário da Câmara Municipal aprovou, e 
sanciona a seguinte Lei. 
As Vias públicas situadas no loteamento Cidade Jardim, na cidade de 
São Miguel do Guaporé terão os seguintes nomes: 
I 
- no centro do loteamento, no sentido 
Sul-Norte, a partir da BR 429, saída para Seringueiras: 
a) Avenida Paris Garden; 
II ? vias que atravessam o loteamento e cruzam pela Avenida Paris 
Gardin, em ordem, iniciando a partir da BR 429 no rumo Norte: 
a) Rua Flórida; 
b) Rua Florença; 
C) Rua Palmeiras Garden; 
d) Rua Holambra; 
e) Rua Roma; 
f) Rua Lisse Holanda; 
g) Rua Gramado; 
h) Rua Viena; 
i) Rua Okayama; 
j) Rua Rozzano; 
k) Rua Moscou; 
I) Rua Verbania; 
2 
m) Rua Escócia; 
ri) Rua Heligan; 
o) Rua Colúmbia. 
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando?Se 
disposições contrárias e incompatíveis. 
Paço Municipal 06 de Julho, aos 31 dias do mês de março de 2014.
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SEGIIETABIAIMUNIGIPAL IZIE 
l•lIEFEl`l'I.IlIl\ DE $Ä(I I\ll s IIEI. llll ßl.Il\I'•lIlIÉ ÍIESÍÄII lZ=lIIIll'l\lI‘I’ll.lll\lIl\ 
MENSAGEM N°gll/USEMUG/PMSMG/2014 De 31 de março de 2014. 
Referência: Nome das Ruas do loteamento Cidade Jardim. 
Senhor Presidente, 
Nobres Vereadores: 
Atendendo a solicitação de Saraiva & Tanaka Empreendimento 
imobiliários Ltda. EPP, submetemos à apreciação de V. EX“s. uma proposta de 
outorga de nomes às vias públicas localizadas no loteamento Cidade Jardim, 
nesta cidade, sob responsabilidade da requerente. 
Esta medida é importante para fixação de endereços postais e outras 
vantagens urbanas da civilização. 
Seguem em anexo o mapa do loteamento, contendo os nomes das vias. 
Observemos que alguns nomes que constam do mapa foram modificados, por 
solicitação da requerente, em documento posterior, ou seja, a solicitação inicial 
foi em 06/12/2013; mas em 21/02/14, solicitou-se a alteração de três nomes, 
conforme documentos anexos. 
` A proposta segue uma lógica interessante, pois está diretamente 
vinculada ao nome do loteamento: Cidade Jardim. Apresentam-se informações 
obtidas pela rede de informação eletrônica, que dão conta de que todas estão 
contêm flores, o que está relacionado com jardim, já que não se pode conceber 
jardim sem flores. 
Tendo em vista as atribuições regimentais da Câmara Municipal e o 
disposto na Lei Orgãnica Municipal, submetemos a proposição ao crivo dos 
representantes do povo, através da Vereança, que tem o Plenário como palco 
das discussões de interesse público. 
No aguardo de deliberação, antecipamos agradecimentos, 
subscrevendo-nos a vosso dispor. 
Atenciosamente. 
Paço Municipal 06 de Julho, aos 31 dias do mês de março de 2014. 
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SEGIIETABIAIMUNIGIPAL IIE 
‘I’IlEFEI‘I'I.Il\l\ IIE SÄII I\|ll(§llEl. IIII IEIIAPIIIIÉ IŠESTÃIJ (=(IIUlI'l\II‘I’ll.l-ll—\l)l\ 
MENSAGEM N°0?f0/SEMUG/PMSMG/2014 De 31 de março de 2014. 
Referênciaz Nome das Ruas do loteamento Cidade Jardim. 
Senhor Presidente, 
Nobres Vereadores: 
Atendendo a solicitação de Saraiva & Tanaka Empreendimento 
imobiliários Ltda. EPP, submetemos a apreciação de V. Ex°s. uma proposta de 
outorga de nomes às vias públicas localizadas no loteamento Cidade Jardim, 
nesta cidade, sob responsabilidade da requerente. 
Esta medida é importante para ñxação de endereços postais e outras 
vantagens urbanas da civilização.
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Seguem em anexo o mapa do loteamento, contendo os nomes das vias. 
Observemos que alguns nomes que constam do mapa foram modificados, por 
solicitação da requerente, em documento posterior, ou seja, a solicitação inicial 
foi em 06/12/2013; mas em 21/02/14, solicitou-se a alteração de três nomes, 
conforme documentos anexos. 
A proposta segue uma lógica interessante, pois esta diretamente 
vinculada ao nome do loteamento: Cidade Jardim. Apresentam-se informações 
obtidas pela rede de informação eletrônica, que dão conta de que todas estão 
contêm flores, O que está relacionado com jardim, já que não se pode conceber 
jardim sem flores. 
Tendo em vista as atribuições regimentais da Câmara Municipal e o 
disposto na Lei Orgânica Municipal, submetemos a proposição ao crivo dos 
representantes do povo, através da Vereança, que tem o Plenãrio como palco 
das discussões de interesse público. 
No aguardo de deliberação, antecipamos agradecimentos, 
subscrevendo-nos a vosso dispor. 
Atenciosamente. 
Paço Municipal 06 de Julho, aos 31 dias do mês de março de 2014. 
meira SJS os
Todas as cidades abaixo possuem O jardim ou o cultivo de flores como 
referência nacional e a maioria com reconhecimento internacional, sendo esses 
os critérios utilizados para a proposta de seleção. 
São lindos jardins e deslumbrantes plantações de flores, no entanto 
alguns nomes são de pronuncia pouco popular, fator que pesa 
desfavoravelmente para a eleição do nome da cidade como nome para rua no 
Loteamento cidade Jardim. 
Juliana Gualtieri
Paris (França) — 
"Jardim?’ 
Na cidade da França esta localizado O maior parque publico de Paris, o 
exuberante Jardim de Luxemburgo, onde também e sediado O Palaclo de 
Luxemburgo; repleto de flores, gramas estátuas e lagos O lardim se torna no 
verao O local predileto para Os habitantes fazerem suas refeições e passar seus 
intervalos de descanso admirando a beleza do ]ardim 
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Ffmïëï hum/Ámwkipediõtorgzwiki/Jyg±m.<1;¿w<gmburgO:
Hellgan (Condado de Cornwa||/ Reino Unido) 
"Jard\ns Perdidos" 
Os Jardins perdidos de Hellgan, em Cornwall. são um dos iardins botânicos 
mais populares no Reino Unido. OS jardins foram criados por membros da 
família Tremayne Cornish, desde meados do século 18 até ao início do século 
20. e ainda fazem parte da família Heligan. Os jardins foram negligenciados 
durante as duas Guerras Nlundiais e só foram restaurados na década de 1990. 
pelos descendentes da família que O tinha construído Em 1992, os Jardins 
Perdidos de Heligan abriram as portas ao publico. Os jardins ostentam uma 
fabulosa coleção de rododénclros e camélias. EnContra?se em Hellgan mais de 
70 espécies de camélias e 350 rododendros antigos. As primeiras plantações 
datam por volta de 1850 
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Verbanla (Itália) 
"JardinS" 
O outono nos palses de clima temperado e muito diferente do outono em um 
ais trO ical como O Brasil. Aqui nem notamos multa diferen ao lá, as folhas P P 
das árvores tOrnam—Se amarelas, vermelhas e laranjas e caem 
silenciosamente, formando um maravilhoso tapete de folhas embaixo de cada 
árvore. E um belíssimo lugar para desfrutar dessa beleza que a natureza nos 
proporciona é a Villa Taranto um dos mais exóticosjardins botânicos da Itália, 
A Villa Taranto fica na cidade de Verbania, no norte da Itália, quase fronteira 
com a Suíça, nas margens do Lago Maggiore
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Moscou (Rússia) 
"Jardins" 
l\/lOS.<:<Ju é a capital, cidade e subdivisão federal mais populosa da Federaçào 
Russa, A cidade e um importante centro polltico, econômico, cultural, científico. 
religioso, financeiro, educacional e de transportes da Rússia e do continente. O 
jardim fica localizado nas redondezas do Kremlin e da Praça Vermelha, esse 
jardim e daqueles lugares que a gente não cansa de admirar! Muito colorido e 
bem conservado è lindo e também super-romântico, ótimo para "fazer nada" 
A área da parte interna do Kremlin. está aberta para quem visita a fortaleza Ja 
a parte externa, é livre, ou seja, gratuita! 
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Rozzano (Itália) 
"Jardim Verticai" 
A cidade de Rozzeno, na Itàhe. entrou para o Gunnness, livro dos recordes, com O 
maiorjardim vertrcal do mundo. O ]arC1rm que faz parte da fachada de um shoppung 
Center tem 1.262,85 metros quadrados e conta com 44 ma! piantas e 200 flores 
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Fontei httg:¿¿g1.g@þg_.ggr¿/_p@netaQuyrg/noticia¿2012[09¿cidade?itaIiangbate-recorde; 
çom-maioriardim—vertica|?dO·mundO.htmi
Okayama (Japão) 
"Jardim" 
A cidade de Okayama fica a cerca de 1h3O de trem—ba!a desde Hirosnima, no 
centro-Oeste do Japão e sedia O clássico jardim japonês. O Jardim refiete 
ambições paisagísticas que refietem um mundo em pequenas proporções 
Construido sob as ordens do senhor feudal Tsuda Nagatada, no século 17, 
sobre uma iihota no rio Asahi, O Korakuen é considerado um dos mais perfeitos 
do país 
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Fonte: g§ÏQI¿¿VÍ34€3QUÍ.3b_QÍ.COm br/materiaS¿fotOS-dOS-mais-beIoæardinsgn-mundoß
Kennett Square ( Pcnsiivânial EUA) 
"CriSântemO" 
Kennett Square é um distrito iOca|izadO nO estado norte-americano de 
Pensiivania, no condado de Chester. Pcssui O maior jardim botânico da 
América do norte O: LOngwOOd Gardens que é considerado como uma das 
referências mundiais em Horticuitura, aO todo O LOngwOOd Gardens têm cerca 
de 425 hectaresr onde sao Cuitivados mais de 11.000 diferentes espécies, 
híbridos e variedades de piantas. O LOngwOOd Gardens também reaiiza um 
dos maiores festivais de crisântemo do Mundo
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FOntes: httgzgggtwikigedia.Org¿wiki¿Kennett Sguare; 
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Gramado (RS/Brasil) 
"l-lOrtènSia" 
A uma distância de 115 quilômetros da capital do RS, Gramado reflete tanto na 
arquitetura como na gastronomia a cultura de seus colonizadores, italianos e 
alemães. Em Gramado a hortênsia é tão apreciada pelos habitantes que em 
1961 foi oficializada a festa da hortênsia e O nome turistico da cidade 
"Gramado, Jardim das Hortênsias", e em 1983 foi criada a lei municipal n° 697 
que estabelece a comemoraçao do Dia da Hortènsia, dia O7 de julho. Esse 
apreço pela flor tem influenciado O plantio de hortênsias em beiras de estradas, 
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FODIGZ httg:¿¿www.grõmado.rxgov.br¿inde×.ghg¿TuriSmo¿Gramado—Comemora-o-Dia—da— 
Hortensiahtml
Llssa (Holanda) 
"l\/Iaior jardim do mundo" 
0 maior jardim do mundo fica na cidadezinha de Lisse, na Holanda. 
Ali e O que a primavera oferece de melhor: flores, muitas flores. 
lvlais de 8 milhões de bulbos de flores são plantados anualmente e cerca de 90 
fornecedores são responsáveis por isso 
O jardim foi criado em 1949 pelo então prefeito de Lisse. A principal ideia era 
apresentar uma exposição de flores onde os produtores de toda a Holanda e 
da Europa, pudessem mostrar seus híbridos, e o mais importante, ajudar a 
industria de exportação Holandesa que É a maior do mundo 
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Bruxelas (Bélgica) 
"Begônia" 
A cada dois anos, a cidade de Bruxelas, na Bélgica, e palco de um grande 
espetáculo: um grande tapete de flores (São begônias) e montado, formando 
uma composição belíssima, gratuita para todos os passantes contemplarem. 
O Brussels Flower Carpet mede dois mil metros quadrados. A Bélgica é a 
maior produtora de begônias do mundo, e todas as flores do tapete são 
verdadeiras e cultivadas no próprio país. Apesar de não estarem sobre nenhum 
solo, elas são colocadas lado a lado de forma tão apertada que criam seu 
próprio microclima, permanecendo frescas e Coloridas por dias.
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Holambra (Brasil) 
"Cidade das Flores" 
Cidade do interior de São Paulo, colonizada por holandeses no fim da segunda 
guerra mundial, sua emancipação oficial se deu em 1992. Apos algumas 
tentativas de se estabelecerem financeiramente os imigrantes holandeses 
tiveram êxito no cultivo de flores, Holambra e uma cidade turística onde a 
cultura holandesa é visivelmente dominante; anualmente realiza o festival de 
fiores, um dos maiores da América Latina, atraindo cerca de 280 mil visitantes 
no decorrer da festividade, concedendo a Holambra 0 títuio nacional de 
"Cidade das Fiores". 
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Fonte: httg:¿¿www,turiSmOhOIambra.COm.brgorigem.õSg
Coiumbia (Canadá) 
O Butchart Gardens e um exemplo fascinante de um projeto de recuperação 
ocupando um espaço de uma antiga pedreira, hoje conta com mais de 700 
diferentes piantas que fiorescem de março a outubro 
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Fonte: httg:¿¿viverdeecO.COm¿20ll¿O8¿23¿0S-10-`ardins-mais-iir\dOS—do-mundog
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São Miguel do Guaporé, 06 de Dezembro de 2013. 
À Câmara Municipal e Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé/RO 
Setor de Planejamento 
SARAIVA & TANAKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 
EPP, pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro na Avenida Porto 
Velho n°. 2827, Centro, cidade de Cacoal Estado de Rondônia, inscrita no 
CNPJ sob n°. 11.339.183/0001-90, telefone (69) 3441-2698 e 8486-8481, neste 
ato representado por um dos sócios, THIAGO TANAKA PENHA, brasileiro, 
Casado, empresário, portador da cédula de identidade RG n°. 663.294 SSP/RO 
e inscrito no CPF n°. 512.736.082-91, residente e domiciliado na Avenida Porto 
Velho n°. 2827, Centro, cidade de Cacoal Estado de Rondônia, vem por meio 
deste solicitar a aprovação dos nomes sugeridos às ruas do Loteamento 
Cidade Jardim que seguem abaixo juntamente com mapa em anexo: 
• Avenida - Paris Garden 
• Rua - Flórida 
• Rua- Florença 
• 
• 
Rua- Palmeiras Garden \ 
Rua - Heligan · 
• Rua - Verbania 
• Rua ? Villa Taranto 
• Rua ? Moscou 
Av. Porto Velho 2827 Centro CEP 76963-859 
Av. Marechal Rondon 2808 Princesa Isabel CEP 76964-091 
69 3-141.4318 8486.8481 SaraivaempreendimentoS@hotmail.com 
Cacoal Rondônia
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S 
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Empreendimenlos Imobilidrios 
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• Rua ? Rozzano 
• Rua - Okayama 
• Rua ? Pensilvânia Gardens × 
• Rua - Gramado 
• Rua ? Lisse Holanda 
• Rua - BruXe|aS« 
• Rua — Holambra 
• Rua — Columbia 
Nestes Termos, 
P. deferimento. 
SARAIVA & TA| |EMEN IMOBILIARIOS LTDA EPP
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Av. Porto Velho 2827 Centro CEP 76963-859 
Av. Marechal Rondon 2808 Princesa Isabel CEP 76964-091 
69 3441.4318 8486,8481 SaraivaempreendimentOS@hOtmail.c0m 
Cacoal Rondônia
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São Miguel do Guaporé, 2l de Fevereiro de 2014. 
À Câmara Municipal e Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé/RO 
Setor de Planejamento 
SARANA & TANAKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP, 
pessoa jurídica de direito privado, com Sede e foro na Avenida Porto Velho n°. 
2827. Centro, cidade de Cacoal Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ sob n°. 
11.339.183/00Ol-90, telefone (69) 34412698 e 8486-8461, neste ate 
representado por um dos sócios, THIAGO TANAKA PENHA, brasileiro. 
Casado, empresário, portador da cédula de identidade RG n°. 663.294 SSP/RO 
e inscrito no CPF n°. 512736.082-91, residente e domiciliado na Avenida Porto 
Velho n°. 2827, Centro. cidade de Cacoal Estado de Rondônia, vem por meio 
deste comunicar que conforme pedido da vossa senhoria para realização de 
troca de nomes de 3 ruas do Loteamento Cidade Jardim, sugerimos então: 
• Rua — Escócia (antiga R. Villa Taranto) 
• Rua — Viena (antiga R. Pensilvània Gardensl 
• Rua- Roma (antiga R. Bruxelas) 
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Nestes lermos, Yýrþ 
P. deferimento. \(®$ 
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_ SARAIVA & TANAÏA EMPREENDlMEåTOS?lMDB|L|AR|OS LTDA EPP 
Av, Porto Velho 2827 Centro CFP F6963-859 
Mèrcgahõl Rondon Äsabêš LEP ÏÓÇÜLVÜ91 
saix;1vcuc~mpreen<lin?xento1s5»lxotmaiI.Com
CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL D0 GUAPORÈ 
· 
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' ESTADO DE RONDONIA 
? PODER LEGISLATIV0 
COMISSÃO PERNIANENTE DE JUSTIQA E REDAQ| 
Parecer sobre 0 Projeto de Lei de n°. 044/14 "Da nome às 
vias publicas situadas no loteamento Cidade Jardim e dá outras providencias". 
A Comissao Permanente de Justiça e Redaçao, 
após analisar e devidamente apreciar 0 Projeto de Lei supra mencionado 
resolve exarar parecer favorável, porem com emenda modificativa aos 
incisos I e II, artigo art° l°: 
Inserir a artigo 1° ............ 
I ? ........... 
a) Avenida Vitória Régia. 
II ? Vias que atravessam o loteamento e cruzam pela Avenida 
Vitória Regia , em ordem, iniciando a partir da BR 429 no rumo Norte:
` 
a) Rua Alfazema; 
b) Rua Açucena; 
C) Rua Calênclula; 
Cl) Rua Corbélia; 
e) Rua Flor da Amazônia; 
Í) Rua Flor de lia; 
h) Rua Flor do Maracujá; 
~í) Rua dos Gírassóis; 
j) Rua Hortência; 
k) Rua Ipê Amarelo; 
l) Rua Magnólia; 
m) Rua Margarida; 
n) Rua das Orquídeas; 
o) Rua onze horas. 
É 0 Parecer. 
Av. Capitão Silvio, 1446 — f0ne—fax 0**69 642 2234
CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO MIQUEL DO GUAPORÈ 
ESTADO DE RONDONIA 
PODER LEGISLATIVO 
Sala das Sessões, 16 de maio de 2014. 
.
? 
Presidente - Antonio Correia 
Relutor šoão de Paula 
Membro — Celmu Mesabarba 
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234
'* CÃMARA MUNICIPAL DE SÃ0 MIQUEL DO GUAPORÉ 
ESTAD0 DE RONDONIA 
PODER LEGISLATIV0 
COMISSÃ0 PERMANENTE DE FINANQAS E ORQAMENTO 
Parecer sobre 0 Projeto de Lei de n°. 044/14 "Dá nome as 
viaS públicas situadas no loteamento Cidade Jardim, e dá outras providências". 
A comissão Permanente de Finanças e Orçamento, 
após analisar e devidamente apreciar o Projeto de Lei supra mencionado 
resolve exarar Purecer FuvøráveL 
É 0 Parecer. 
Sala das Sessões, 07 de abril de 2014. 
Presigãe — Adilson dos Santos
, 
lf I' 
Relcztor — Se :'g’£ïÏ %n/KJKJF 
Membro — Darcy Tømuz 
Av. Capitão Silvio, 1446 ? fone—fax 0**69 642 2234
CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ 
PODER LEGISLA`[IVO 
ESTADO DE RONONIA 
PARECER JURIDICO 
Em análise ao projeto/mensagem sob o n.° 
021/11 que “Da nome as vias públicas no loteamento Cidade 
Jardim... e da outras providencias", temos a dizer o seguinte: 
O projeto em questão trata de nominar ruas no 
citado loteamento, medida necessária posto que o loteador não 
pode fazê?lo ao seu bel prazer. 
Muito já foi discutido sobre nomenclatura de 
ruas mas até agora nada foi feito, sendo justificada a medida 
tomada. 
Desta forma, considerando?se que não há outra 
possibilidade senão identificar as ruas atraves de lei, não 
vemos óbice a que o referido projeto suba ao Plenário para 
apreciação e análise. 
À superior consideração. 
São Miguel do Quapore, 09 de abril de 2014. 
Neide S alecki Gonçalves 
Assessora J rídica — OAB—RO 283-B 
Avenída Capitão Sílvic, 1.446 — Ftme Fax 69 642 2234 
e-mail: advneide Smg@tcrra.cOm.br

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