CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 70, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA
DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 2) , DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
Art. 1º. Os Anexos do Projeto de Lei n.º 70, de 05 de setembro de 2024, passam a
vigorar com as seguintes alterações:
ACRÉSCIMO
Órgão: 06 — Secretaria Municipal de Saúde.
Unidade Orçamentária: 06001 — Gabinete do Secretário - Saúde.
Programa: 0011 — Saúde - Buscando Qualidade de Vida.
Ação: 1359 — Reforma e Adequação da Cozinha do Hospital Municipal Massao
Okamoto.
Elemento: 4.4.90.51.00.00 — Obras e Instalações.
TOTAL ..scoensenconnonsareneoous noaces co Gigánvá Ends a sud STS SIUNTENOa NE NsaTocRanNo DiouaT ias dunas csasaiTass R$ 73.143,45
Justificativa/Finalidade: Continuidade na reforma e adequação da cozinha do
Hospital Municipal Massao Okamoto.
REDUÇÃO
Órgão: 02 — Secretaria Municipal de Gabinete
Unidade Orçamentária: 99 — Reserva de Contingência
Programa: 9999 — Reserva de Contingência
Ação: Reserva de Contingência
TOTAL. cscesssssamvosisraasamscssersssosaerasacnasiasoaouaoasas o resiiisaasassastassagan scan sicusecensasess R$ 73.143,45
Avenida Capitão Silvio, 1.446 — Fone 0xx69-3642-2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Art. 2º. Esta Emenda, depois de aprovada será parte integrante do Projeto de Lei n.º
70/2024 da SAPL e adequada, se necessário, a Lei Municipal n.º 2.126, de 13 de
dezembro de 2021, a Lei Municipal n.º 2.385, de 18 julho de 2024 e Lei Municipal n.º
2402, de 2 de dezembro de 2024.
São Miguel do Guaporé, 06 de dezembro de 2024
Avenida Capitão Silvio, 1.446 — Fone 0xx69-3642-2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 70, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA
DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
EMENDA IMPOSITIVA Nº à5), DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
Art. 1º. Os Anexos do Projeto de Lei n.º 70, de 05 de setembro de 2024, passam a
vigorar com as seguintes alterações:
ACRÉSCIMO
Órgão: 08 — Secretaria Municipal de Agricultura e Linhas Vicinais.
Unidade Orçamentária: 08001 — Secretaria Municipal de Agricultura.
Programa: 0007 — Agricultura para Todos.
Ação: 2091 - Manutenção da Secretaria de Agricultura
Elemento: 3.3.50.43.00.00 — Subvenções Sociais
TOTAL .sescrsesprorsoesasoesesmtorsnspasansesnenvicênns desninsicio Eiuaiesminiidepiogen estive sas crsseenintócias R$ 73.143,45
Beneficiário: Associação de Produtores Rurais Esperança da Linha 82 - APRE.
CNPJ: 07.619.334/0001-97.
Endereço: Sítio, Linha 82, Km 6, Lado Sul, Zona Rural, São Miguel do Guaporé - RO.
Justificativa/Finalidade: Manutenção das atividades da associação.
REDUÇÃO
Órgão: 02 — Secretaria Municipal de Gabinete
Unidade Orçamentária: 99 — Reserva de Contingência
Programa: 9999 — Reserva de Contingência
Ação: Reserva de Contingência
TOTAL. ..........iscissacincassase issasseseneorsassassrareaeeaseanasmancseasens cascas cammansaniasessenicas R$ 73.143,45
Avenida Capitão Silvio, 1.446 — Fone 0xx69-3642-2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Art. 2º. Esta Emenda, depois de aprovada será parte integrante do Projeto de Lei n.º
70/2024 da SAPL e adequada, se necessário, a Lei Municipal n.º 2.126, de 13 de
dezembro de 2021, a Lei Municipal n.º 2.385, de 18 julho de 2024 e Lei Municipal n.º
2402, de 2 de dezembro de 2024.
São Miguel do Guaporé, 06 de dezembro de 2024
AR CRISPIN DIAS
dor - CMSMG
Avenida Capitão Silvio, 1.446 — Fone 0xx69-3642-2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 70, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA
DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 23 , DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
Art. 1º. Os Anexos do Projeto de Lei n.º 70, de 05 de setembro de 2024, passam a
vigorar com as seguintes alterações:
ACRÉSCIMO
Órgão: 06 — Secretaria Municipal de Saúde.
Unidade Orçamentária: 06001 — Gabinete do Secretário - Saúde.
Programa: 0011 — Saúde - Buscando Qualidade de Vida.
Ação: 1365 — Aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Lavanderia do
Hospital Municipal Massao Okamoto.
Elemento: 4.4.90.52.00.00 — Equipamentos e Material Permanente.
TOTAL sasaisasssacancasseserseara sucersasanecaseseraniia cores nse renas tenisa cantar cscaniar ecra eaisençesra R$ 73.143,45
Justificativa/Finalidade: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para o
Hospital Municipal Massao Okamoto.
REDUÇÃO
Órgão: 02 — Secretaria Municipal de Gabinete
Unidade Orçamentária: 99 — Reserva de Contingência
Programa: 9999 — Reserva de Contingência
Ação: Reserva de Contingência
TOTAL. ascessenascarsaresascaroreirosesavors senior cocsruana son sinedasanra ais colares ssunicasasussares|s R$ 73.143,45
Avenida Capitão Silvio, 1.446 — Fone 0xx69-3642-2234
OIL CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
Ea ESTADO DE RONDÔNIA
EE PODER LEGISLATIVO
Art. 2º. Esta Emenda, depois de aprovada será parte integrante do Projeto de Lei n.º
70/2024 da SAPL e adequada, se necessário, a Lei Municipal n.º 2.126, de 13 de
dezembro de 2021, a Lei Municipal n.º 2.385, de 18 julho de 2024 e Lei Municipal n.º
2402, de 2 de dezembro de 2024.
São Miguel do Guaporé, 06 de dezembro de 2024.
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Va cantos Co RO
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VALMIR PESSOA
Vereador - CMSMG
Avenida Capitão Silvio, 1.446 — Fone 0xx69-3642-2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 70, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA
DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
EMENDA IMPOSITIVA Nº as, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
Art. 1º. Os Anexos do Projeto de Lei n.º 70, de 05 de setembro de 2024, passam a
vigorar com as seguintes alterações:
ACRÉSCIMO
Órgão: 08 — Secretaria Municipal de Agricultura e Linhas Vicinais.
Unidade Orçamentária: 08001 — Secretaria Municipal de Agricultura.
Programa: 0007 — Agricultura para Todos.
Ação: 2091 - Manutenção da Secretaria Agricultura
Elemento: 3.3.50.43.00.00 — Subvenções Sociais
TOTAL .......... sir irererererereeresererareaesererararaceereraracaere rara rernaanarerarananneraraaanaa R$ 73.143,45
Beneficiário: Cooperativa de Produção Familiar de São Miguel do Guaporé/RO -
COOPRAF.
CNPJ: 31.798.882/0001-06.
Endereço: Avenida Juscelino Kubitschek, n.º 405, Bairro Centro, São Miguel do
Guaporé - RO.
Justificativa/Finalidade: Aquisição de material de consumo e material permanente,
para atender à necessidade desta instituição que presta trabalho junto aos agricultores
deste município.
REDUÇÃO
Órgão: 02 — Secretaria Municipal de Gabinete
Unidade Orçamentária: 99 — Reserva de Contingência
Programa: 9999 — Reserva de Contingência
Ação: Reserva de Contingência
TOTAL. assasssesssssrssrassasessecosserssrensosroneasacasasceranosveranianenranescenensaramnerania R$ 73.143,45
Avenida Capitão Silvio, 1.446 — Fone 0xx69-3642-2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Art. 2º. Esta Emenda, depois de aprovada será parte integrante do Projeto de Lei n.º
70/2024 da SAPL e adequada, se necessário, a Lei Municipal n.º 2.126, de 13 de
dezembro de 2021, a Lei Municipal n.º 2.385, de 18 julho de 2024 e Lei Municipal n.º
2402, de 2 de dezembro de 2024.
São Miguel do Guaporé, 06 de dezembro de 2024.
gndicato
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VALMIR PESSOA
Vereador - CMSMG
Avenida Capitão Silvio, 1.446 — Fone 0xx69-3642-2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 70, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA
DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 35, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Art. 1º. Os Anexos do Projeto de Lei n.º 70, de 05 de setembro de 2024, passam a
vigorar com as seguintes alterações:
ACRÉSCIMO
Órgão: 06 — Secretaria Municipal de Saúde.
Unidade Orçamentária: 06001 — Gabinete do Secretário - Saúde.
Programa: 0011 — Saúde - Buscando Qualidade de Vida.
Ação: 1359 — Reforma e Adequação da Cozinha do Hospital Municipal Massao
Okamoto.
Elemento: 4.4.90.51.00.00 — Obras e Instalações.
TOTAL ,crcenssscasmancassenessscssessersê asas crecacesErECaSE SER SUS slsGnGádues erepeseornso mamar nesasnsas ve R$ 73.143,45
Justificativa/Finalidade: Continuidade na reforma e adequação na cozinha do
Hospital Municipal Massao Okamoto.
REDUÇÃO
Órgão: 02 — Secretaria Municipal de Gabinete
Unidade Orçamentária: 99 — Reserva de Contingência
Programa: 9999 — Reserva de Contingência
Ação: Reserva de Contingência
TOTAL. esssssssscossesiarossesersesssrsracrsescuescararasasnecaasacaatassecuacasanecanseseemeantreas asas Tas as R$ 73.143,45
Avenida Capitão Silvio, 1.446 — Fone 0xx69-3642-2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Art. 2º. Esta Emenda, depois de aprovada será parte integrante do Projeto de Lei n.º
70/2024 da SAPL e adequada, se necessário, a Lei Municipal n.º 2.126, de 13 de
dezembro de 2021, a Lei Municipal n.º 2.385, de 18 julho de 2024 e Lei Municipal n.º
2402, de 2 de dezembro de 2024.
São Miguel do Guaporé, 11 de dezembro de 2024
brosia de Azevedo
reador - CMSMG
Avenida Capitão Silvio, 1.446 — Fone 0xx69-3642-2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 70, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA
DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
EMENDA IMPOSITIVA Nº D(., DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Art. 1º. Os Anexos do Projeto de Lei n.º 70, de 05 de setembro de 2024, passam a
vigorar com as seguintes alterações:
ACRÉSCIMO
Órgão: 02 — Secretaria Municipal de Gabinete.
Unidade Orçamentária: 02001 — Secretaria Municipal de Gabinete.
Programa: 0001 — Gestão Pública Responsável e Transparente.
Ação: 2002 - Manutenção da Secretaria Gabinete
Elemento: 3.3.50.43.00.00 — Subvenções Sociais
TOTAL isssnssamssenescasscsceresaarrsenrertisim CovauranascaraaE Sassi ce casadses rasiaiDa drensaçásros R$ 73.143,45
Beneficiário: Rotary Clube de São Miguel do Guaporé — Rotary Clube.
CNPJ: 27.024.894/0001-06.
Endereço: Rua 15 de Novembro, n.º 1800, Bairro Cristo Rei, São Miguel do Guaporé -
RO.
Justificativa/Finalidade: Obras e Instalações.
REDUÇÃO
Órgão: 02 — Secretaria Municipal de Gabinete
Unidade Orçamentária: 99 — Reserva de Contingência
Programa: 9999 — Reserva de Contingência
Ação: Reserva de Contingência
TOTAL... iirereseeeereraeeareeeareeranaerarsereesenercarnsaneere rea ceraasencerencecencenensanansa R$ 73.143,45
Avenida Capitão Silvio, 1.446 — Fone 0xx69-3642-2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Art. 2º. Esta Emenda, depois de aprovada será parte integrante do Projeto de Lei n.º
70/2024 da SAPL e adequada, se necessário, a Lei Municipal n.º 2.126, de 13 de
dezembro de 2021, a Lei Municipal n.º 2.385, de 18 julho de 2024 e Lei Municipal n.º
2402, de 2 de dezembro de 2024.
São Miguel do Guaporé, 11 de dezembro de 2024
: AmbroS ia de Azevedo
argador - CMSMG
Avenida Capitão Silvio, 1.446 — Fone 0xx69-3642-2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 70, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA
DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 9 +, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Art. 1º. Os Anexos do Projeto de Lei n.º 70, de 05 de setembro de 2024, passam a
vigorar com as seguintes alterações:
ACRÉSCIMO
Órgão: 06 — Secretaria Municipal de Saúde.
Unidade Orçamentária: 06001 — Gabinete do Secretário - Saúde.
Programa: 0011 — Saúde - Buscando Qualidade de Vida.
Ação: Convênios com Instituições
Elemento: 3.3.50.43.00.00 — Subvenção Social.
TOTAL, sesenssassasirormsarsssescssiitediooper smepananemo propos ementa era ns neve seen asi R$ 73.143,45
Justificativa/Finalidade: Emenda destinada ao desenvolvimento de projetos
relacionados a assistência e saúde social a pessoas menos assistidas pelo poder
público de nosso município, a secretaria fica responsável pelos repasses as entidades
sem fins lucrativos através da Subvenção Social.
REDUÇÃO
Órgão: 02 — Secretaria Municipal de Gabinete
Unidade Orçamentária: 99 — Reserva de Contingência
Programa: 9999 — Reserva de Contingência
Ação: Reserva de Contingência
TOTAL... sir rrereaetarerarerraererereraceareraraneraa cera rereraere rare renerereranta R$ 73.143,45
Avenida Capitão Silvio, 1.446 — Fone 0xx69-3642-2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Art. 2º. Esta Emenda, depois de aprovada será parte integrante do Projeto de Lei n.º
70/2024 da SAPL e adequada, se necessário, a Lei Municipal n.º 2.126, de 13 de
dezembro de 2021, a Lei Municipal n.º 2.385, de 18 julho de 2024 e Lei Municipal n.º
2402, de 2 de dezembro de 2024.
São Miguel do Guaporé, 17 de dezembro de 2024
Aparecido Correia da Silva
Vereador - CMSMG
Avenida Capitão Silvio, 1.446 — Fone 0xx69-3642-2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 70, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA
DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
EMENDA IMPOSITIVA Nº DX, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Art. 1º. Os Anexos do Projeto de Lei n.º 70, de 05 de setembro de 2024, passam a
vigorar com as seguintes alterações:
ACRÉSCIMO
Órgão: 08 — Secretaria Municipal de Agricultura e Linhas Vicinais.
Unidade Orçamentária: 08001 — Secretaria Municipal de Agricultura.
Programa: 0007 — Agricultura para Todos.
Ação: 2091 - Manutenção da Secretaria Agricultura
Elemento: 3.3.50.43.00.00 — Subvenções Sociais
TOTAL... reerearaerrereareasenrseneereenraasaaraeraareareereara aee rrenseneenesesanene R$ 73.143,45
Beneficiário: Associação dos Produtores Rurais Esperança da Linha 82 - APRE.
CNPJ: 07.619.334/0001-97.
Endereço: Sítio, Linha 82, Km 6, Lado Sul, Zona Rural, São Miguel do Guaporé - RO.
Justificativa/Finalidade: Manutenção das atividades da associação.
REDUÇÃO
Órgão: 02 — Secretaria Municipal de Gabinete
Unidade Orçamentária: 99 — Reserva de Contingência
Programa: 9999 — Reserva de Contingência
Ação: Reserva de Contingência
TOTAL ..cronsoncenseoanaonenenesoscovastoas dessa men esnansis ho sato 00 eos anja enganei ess gt R$ 73.143,45
Avenida Capitão Silvio, 1.446 — Fone 0xx69-3642-2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Art. 2º. Esta Emenda, depois de aprovada será parte integrante do Projeto de Lei n.º
70/2024 da SAPL e adequada, se necessário, a Lei Municipal n.º 2.126, de 13 de
dezembro de 2021, a Lei Municipal n.º 2.385, de 18 julho de 2024 e Lei Municipal n.º
2402, de 2 de dezembro de 2024.
São Miguel do Guaporé, 17 de dezembro de 2024
Antônio Aparecido Correia da Silva
Vereador - CMSMG
Avenida Capitão Silvio, 1.446 — Fone 0xx69-3642-2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEINº DE 2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
ESTIMA RECEITA E FIXA
DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
EMENDA IMPOSITIVA Nº 09, DE Cé DE DEZEMBRO DE 2024
Art. 1º. Os Anexos do Projeto de Lei n.º de 5 de setembro de 2024, passam a vigorar
com as seguintes alterações:
ACRÉSCIMO
Órgão: 06 — Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 06001- Gabinete do Secretário - Saúde
Programa:- Saúde Buscando Qualidade de Vida
Ação: Convenio com Instituição
Elemento: 3.3.50.43.00.00 — Subvenções Sociais
TOTAL... rrrereasererarererererereeeeeeranerarerararare serena rereeaeeeeeereeasareseserenass R$ 73.143,45
Justificativa/Finalidade: Emenda destinada ao desenvolvimento de projetos
assistenciais e saúde social a pessoas menos assistidas pelo poder publico de nosso
município, os repasses fica sob responsabilidade das secretarias a entidades sem fins
lucrativos através de Subvenção social .
REDUÇÃO
Órgão: 09 — Secretaria Municipal de Gabinete
Unidade Orçamentária: 99 — Reserva de Contingência
Programa: 9999 — Reserva de Contingência
Ação: Reserva Contingência
Avenida Capitão Silvio, 1.446 — Fone 0xx69-3642-2234
E ANA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
e tptto ESTADO DE RONDÔNIA
: PODER LEGISLATIVO
Art. 2º. Esta Emenda, depois de aprovada será parte integrante do Projeto de Lei n.º.
70/2024 da SAPL e adequada, se necessário, as Leis Municipais n.º 2.126, de 13 de
dezembro de 2021, e n.º 2.385, de 18 julho de 2024.
São Miguel do Guaporé, 5 de dezembro de 2024
GENIVALDO MARTINS DA SILVA
Vereador - CMSMG
o o “Avenida Capitão Silvio, 1.446 - Fone 0xx69-3642-2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEINº DE 2024, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
ESTIMA RECEITA E FIXA
DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
EMENDA IMPOSITIVA Nº LO, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
Art. 1º. Os Anexos do Projeto de Lei n.º de 5 de dezembro de 2024, passam a
vigorar com as seguintes alterações:
ACRÉSCIMO
Órgão: 03- Secretaria Municipal de Administração e Fazenda
Unidade Orçamentária: 03001-Secretaria de Administração e Fazenda
Programa: 0001 —Gestão Pública Responsável e Transparente.
Ação: 2008- Manutenção e Fazenda
Elemento: 3.3.50.43.00.00 — Subvenções Sociais
TOTAL, sssessosocuasabexosanoosusticesistnsuepernsvesa raso suap oseaesnta no coiso nora sv auT sus adia iai d R$ 73.146,45
Beneficiário: Associação dos policiais militares de São Miguel do Guaporé- RO
ASPOM
CNPJ: 11.881.585/0001-12
Endereço: Avenida Vitória Regia, Quadra 31,Lote 01, S/N, Loteamento Cidade
Jardim, São Miguel do Guaporé — Rondônia.
Justificativa/Finalidade: Obras e Instalações
REDUÇÃO
Órgão: 09 — Secretaria Municipal de Gabinete
Unidade Orçamentária: 99 — Reserva de Contingência
Programa: 9999 — Reserva de Contingência
Ação: Reserva de Contingência
TOTAL sususcioncesuizasssecesesas isensesiosuoaosssindavaseseisnoossassnNaaca He caranoornvici Anes ermnona nes R$ 73.146,45
Avenida Capitão Silvio, 1.446 — Fone 0xx69-3642-2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Art. 2º. Esta Emenda, depois de aprovada será parte integrante do Projeto de Lei n.º
70/2024 da SAPL e adequada, se necessário, as Leis Municipais n.º 2.126, de 13 de
dezembro de 2021, e n.º 2.385, de 18 julho de 2024,
São Miguel do Guaporé, 5 de dezembro de 2024
Gen o Martins Da Silva
Vereador - CMSMG
Avenida Capitão Silvio, 1.446 — Fone 0xX69-3642:2334 TT
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 70, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA
DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 1!, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Art. 1º. Os Anexos do Projeto de Lei n.º 70, de 05 de setembro de 2024, passam a
vigorar com as seguintes alterações:
ACRÉSCIMO
Órgão: 06 — Secretaria Municipal de Saúde.
Unidade Orçamentária: 06001 — Gabinete do Secretário - Saúde.
Programa: 0011 — Saúde - Buscando Qualidade de Vida.
Ação: Aquisição de Material Permanente
Elemento: 4.4.90.52.00.00 — Equipamentos e Materiais Permanentes.
TOTAL ............ is rreremeeereeraneeeeerereroerareeerereneerareasanterercesaransaereneesenaesanaanansesa R$ 73.143,45
Justificativa/Finalidade: Aquisição de materiais permanentes (colchões, travesseiros,
lençóis, chuveiros elétricos, assentos para vasos sanitários).
REDUÇÃO
Órgão: 02 — Secretaria Municipal de Gabinete
Unidade Orçamentária: 99 — Reserva de Contingência
Programa: 9999 — Reserva de Contingência
Ação: Reserva de Contingência
TOTAL... e eraraeeeraerereesartereerereeeererererecerrecereasancacencerenseneereree sen easeneesansena R$ 73.143,45
Avenida Capitão Silvio, 1.446 — Fone 0xx69-3642-2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Art. 2º. Esta Emenda, depois de aprovada será parte integrante do Projeto de Lei n.º
70/2024 da SAPL e adequada, se necessário, a Lei Municipal n.º 2.126, de 13 de
dezembro de 2021, a Lei Municipal n.º 2.385, de 18 julho de 2024 e Lei Municipal n.º
2402, de 2 de dezembro de 2024.
São Miguel do Guaporé, 04 de dezembro de 2024
blade a tnca MASI
WELI ON adia DE ASSIS
Vereador - CMSMG
Avenida Capitão Silvio, 1.446 — Fone 0xx69-3642-2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 70, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA
DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 12, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
Art. 1º. Os Anexos do Projeto de Lei n.º 70, de 05 de setembro de 2024, passam a
vigorar com as seguintes alterações:
ACRÉSCIMO
Órgão: 08 — Secretaria Municipal de Agricultura e Linhas Vicinais.
Unidade Orçamentária: 08001 — Secretaria Municipal de Agricultura.
Programa: 0007 — Agricultura para Todos.
Ação: 2091 - Manutenção da Secretaria de Agricultura
Elemento: 3.3.50.43.00.00 — Subvenções Sociais
TOTAL ........... sr irrerererrereraeseeeerertesareeserseraeaasaeeeraceareranreeeanacreraesasenseranrenanas R$ 17.000,00
Beneficiário: Associação de Agricultores Unidos Venceremos — UVER.
CNPJ: 63.788.228/0001-08.
Endereço: Sítio, Linha 98, Km 6, Lado Norte, Zona Rural, São Miguel do Guaporé -
RO.
Justificativa/Finalidade: Manutenção das atividades da associação.
REDUÇÃO
Órgão: 02 — Secretaria Municipal de Gabinete
Unidade Orçamentária: 99 — Reserva de Contingência
Programa: 9999 — Reserva de Contingência
Ação: Reserva de Contingência
TOTAL... srrreeresereesareaseerrereesaroeseeceraerennsareacenterarasanesenecanaacaeneranaasas R$ 17.000,00
Avenida Capitão Silvio, 1.446 — Fone 0xx69-3642-2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Art. 2º. Esta Emenda, depois de aprovada
70/2024 da SAPL e adequada, se necess
dezembro de 2021, a Lei Munici
2402, de 2 de dezembro de 2024
será parte integrante do Projeto de Lei n.º
ário, a Lei Municipal n.º 2.126, de 13 de
pal n.º 2.385, de 18 julho de 2024 e Lei Municipal n.º
São Miguel do Guaporé, 09 de dezembro de 2024
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lindão MARCOS DE ASSIS
Vereador - CMNSMG
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 70, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA
DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 13 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
Art. 1º. Os Anexos do Projeto de Lei n.º 70, de 05 de setembro de 2024, passam a
vigorar com as seguintes alterações:
ACRÉSCIMO
Órgão: 08 — Secretaria Municipal de Agricultura e Linhas Vicinais.
Unidade Orçamentária: 08001 — Secretaria Municipal de Agricultura.
Programa: 0007 — Agricultura para Todos.
Ação: 2091 - Manutenção da Secretaria Agricultura
Elemento: 3.3.50.43.00.00 — Subvenções Sociais
TOTAL acursacasoesarauressaRaNEANASOSSANTCETCIENSESESSUASENASANE So UECCENEENENSASASNAEESUSANASESAESANNNTE R$ 14.000,00
Beneficiário: Associação dos Agricultores da Linha 98 - ABRASOL.
CNPJ: 02.194.168/0001-00.
Endereço: Sítio, Linha 98, Km 9, Lado Sul, Zona Rural, São Miguel do Guaporé - RO.
Justificativa/Finalidade: Manutenção das atividades da associação.
REDUÇÃO
Órgão: 02 — Secretaria Municipal de Gabinete
Unidade Orçamentária: 99 — Reserva de Contingência
Programa: 9999 — Reserva de Contingência
Ação: Reserva de Contingência
TOTAL ssusaucassssassaasanssoseosansacressevaasearaseravossaras aco souscaasacssuaenTr nation susana R$ 14.000,00
Avenida Capitão Silvio, 1.446 — Fone 0xx69-3642-2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Art. 2º. Esta Emenda, depois de aprovada será parte integrante do Projeto de Lei nº
70/2024 da SAPL e adequada, se necessário, a Lei Municipal n.º 2.126, de 13 de
dezembro de 2021, a Lei Municipal n.º 2.385, de 18 julho de 2024 e Lei Municipal n.º
2402, de 2 de dezembro de 2024.
São Miguel do Guaporé, 09 de dezembro de 2024
ui aten DU ÁSSAS
WELI ON MARCOS DE ASSIS
Vereador - CMSMG
Avenida Capitão Silvio, 1.446 — Fone 0xx69-3642-2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 70, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA
DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
EMENDA IMPOSITIVA Nº | !/, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
Art. 1º. Os Anexos do Projeto de Lei n.º 70, de 05 de setembro de 2024, passam a
vigorar com as seguintes alterações:
ACRÉSCIMO
Órgão: 08 — Secretaria Municipal de Agricultura e Linhas Vicinais.
Unidade Orçamentária: 08001 — Secretaria Municipal de Agricultura.
Programa: 0007 — Agricultura para Todos.
Ação: 2091 - Manutenção da Secretaria Agricultura
Elemento: 3.3.50.43.00.00 — Subvenções Sociais
TOTAL... rererrereeereneeerenreneeneenraeaar rea ne ear ee ane er anenranena R$ 12.000,00
Beneficiário: Associação dos Agricultores e Produtores de Leite Nova Esperança.
CNPJ: 03.721.232/0001-27.
Endereço: Sítio, Linha 102, Km 8, Lado Sul, Zona Rural, São Miguel do Guaporé - RO.
Justificativa/Finalidade: Manutenção das atividades da associação.
REDUÇÃO
Órgão: 02 — Secretaria Municipal de Gabinete
Unidade Orçamentária: 99 — Reserva de Contingência
Programa: 9999 — Reserva de Contingência
Ação: Reserva de Contingência
TOTAL. qurissssiosorisecusastevisospstesssos iossnos intao o rosto ad pda ia asia inata R$ 12.000,00
Avenida Capitão Silvio, 1.446 — Fone 0xx69-3642-2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Art. 2º. Esta Emenda, depois de aprovada será parte integrante do Projeto de Lei n.º
70/2024 da SAPL e adequada, se necessário, a Lei Municipal n.º 2.126, de 13 de
dezembro de 2021, a Lei Municipal n.º 2.385, de 18 julho de 2024 e Lei Municipal n.º
2402, de 2 de dezembro de 2024.
São Miguel do Guaporé, 09 de dezembro de 2024
WELINGTON MÁRCOS DE ASSIS
Vereador - CMSMG
Avenida Capitão Silvio, 1.446 — Fone 0xx69-3642-2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 70, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA
DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 15 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
Art. 1º. Os Anexos do Projeto de Lei n.º 70, de 05 de setembro de 2024, passam a
vigorar com as seguintes alterações:
ACRÉSCIMO
Órgão: 08 — Secretaria Municipal de Agricultura e Linhas Vicinais.
Unidade Orçamentária: 08001 — Secretaria Municipal de Agricultura.
Programa: 0007 — Agricultura para Todos.
Ação: 2091 - Manutenção da Secretaria Agricultura
Elemento: 3.3.50.43.00.00 — Subvenções Sociais
TOTAL... creneerereereerereererereaeeerertereererarcasanseraeseraesasaererartanao R$ 14.000,00
Beneficiário: Associação dos Agricultores Rurais Bons Amigos.
CNPJ: 26.716.709/0001-81.
Endereço: Sítio, Linha 98, Km 4, Lado Sul, Zona Rural, São Miguel do Guaporé - RO.
Justificativa/Finalidade: Manutenção das atividades da associação.
REDUÇÃO
Órgão: 02 — Secretaria Municipal de Gabinete
Unidade Orçamentária: 99 — Reserva de Contingência
Programa: 9999 — Reserva de Contingência
Ação: Reserva de Contingência
TOTAL ..rssrsoswensennsuiovorioaseotecóasvesiiaaruseaaassasasassesasasras neon sonTE UTC aci Raica RE TacUCTASESA R$ 14.000,00
Avenida Capitão Silvio, 1.446 — Fone 0xx69-3642-2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Art. 2º. Esta Emenda, depois de aprovada será parte integrante do Projeto de Lei n.º
70/2024 da SAPL e adequada, se necessário, a Lei Municipal n.º 2.126, de 13 de
dezembro de 2021, a Lei Municipal n.º 2.385, de 18 julho de 2024 e Lei Municipal n.º
2402, de 2 de dezembro de 2024.
São Miguel do Guaporé, 09 de dezembro de 2024
ELINGTON MARCOS DE ASSIS
Vereador - CMSMG
Avenida Capitão Silvio, 1.446 — Fone 0xx69-3642-2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 70, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA
DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 16, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
Art. 1º. Os Anexos do Projeto de Lei n.º 70, de 05 de setembro de 2024, passam a
vigorar com as seguintes alterações:
ACRÉSCIMO
Órgão: 08 — Secretaria Municipal de Agricultura e Linhas Vicinais.
Unidade Orçamentária: 08001 — Secretaria Municipal de Agricultura.
Programa: 0007 — Agricultura para Todos.
Ação: 2091 - Manutenção da Secretaria Agricultura
Elemento: 3.3.50.43.00.00 — Subvenções Sociais
TOTAL... crreereeneranereneeennenernreaereaeranneereaaaranesanenennananaas R$ 16.143,45
Beneficiário: Associação dos Agricultores Unidos Venceremos da Linha 98 - UNIVE.
CNPJ: 02.451.877/0001-24.
Endereço: Sítio, Linha 98, Km 6, Lado Sul, Zona Rural, São Miguel do Guaporé - RO.
Justificativa/Finalidade: Manutenção das atividades da associação.
REDUÇÃO
Órgão: 02 — Secretaria Municipal de Gabinete
Unidade Orçamentária: 99 — Reserva de Contingência
Programa: 9999 — Reserva de Contingência
Ação: Reserva de Contingência
TOTAL casassoconcs esco nernecevocrssesee aee sosueo senso gaaaa HEERO NO Pen INPI SON O EaS assa se Ens a ne Eaton san R$ 16.143,45
Avenida Capitão Silvio, 1.446 — Fone 0xx69-3642-2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Art. 2º. Esta Emenda, depois de aprovada será parte integrante do Projeto de Lei n.º
70/2024 da SAPL e adequada, se necessário, a Lei Municipal n.º 2.126, de 13 de
dezembro de 2021, a Lei Municipal n.º 2.385, de 18 julho de 2024 e Lei Municipal n.º
2402, de 2 de dezembro de 2024.
São Miguel do Guaporé, 09 de dezembro de 2024
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WELINÉTON MARCOS DE ASSIS
Vereador - CUSMG
Avenida Capitão Silvio, 1.446 — Fone 0xx69-3642-2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 70, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA
DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 17, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
Art. 1º. Os Anexos do Projeto de Lei n.º 70, de 05 de setembro de 2024, passam a
vigorar com as seguintes alterações:
ACRÉSCIMO
Órgão: 06 — Secretaria Municipal de Saúde.
Unidade Orçamentária: 06001 — Gabinete do Secretário - Saúde.
Programa: 0011 — Saúde - Buscando Qualidade de Vida.
Ação: 1050 — Construção, ampliação e reforma do hospital, posto de saúde e unidade
básica - UBS.
Elemento: 4.4.90.51.00.00 — Obras e Instalações.
TOTAL ,.czrsscronorssenormacnvantnstacassnocantarasascasinea san das praga casas veia ivo ancas ao esaRa cora ses R$ 73.143,45
Justificativa/Finalidade: Emenda destinada a construção de um muro e um portão na
Unidade Básica de Saúde José Brito Dias, no distrito de Santana do Guaporé.
Avenida Capitão Silvio, 1.446 — Fone 0xx69-3642-2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
REDUÇÃO
Órgão: 09 — Secretaria de Gabinete
Unidade Orçamentária: 99 — Reserva de Contingência
Programa: 9999 — Reserva de Contingência
Ação: Reserva Contingência
TOTAL... si itereeeaeeeereereeeeereneaerarereraraaeraeranracranaaaraneanraneanenarnacanaa R$ 73.143,45
Art. 2º. Esta Emenda, depois de aprovada será parte integrante do Projeto de Lei n.º
70/2024 da SAPL e adequada, se necessário, as Leis Municipais n.º 2.126, de 13 de
dezembro de 2021, e n.º 2.385, de 18 julho de 2024.
São Miguel do Guaporé, 12 de dezembro de 2024
LEANDRO APARECIDO DO CARMO
Vereador - CMSMG
Avenida Capitão Silvio, 1.446 — Fone 0xx69-3642-2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 70 DE 2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
ESTIMA RECEITA E FIXA
DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
EMENDA IMPOSITIVA Nº /$, DE DE DEZEMBRO DE 2024
Art. 1º. Os Anexos do Projeto de Lei n.º 70 de 5 de setembro de 2024, passam a
vigorar com as seguintes alterações:
ACRÉSCIMO
Órgão: 11 — Secretaria de Meio Ambiente e Turismo
Unidade Orçamentária: 11001 — Secretaria de Meio Ambiente e Turismo
Ação: 2205 — Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo
Programa: 0010 — Cuidado Ambiental e Atenção ao Turismo Municipal
Elemento: 3.3.50.43.00.00 — Subvenções Sociais
TOTAL... ls irteraaeeeaceaeeraeeraeeraeeaacenenseeereeoenereacoeernerenancananenenasenas R$ 73.143,45
Beneficiário: Associação dos Pescadores Esportivos e de Preservação ambiental do
Rio São Miguel — ASPERSAM.
CNPJ: 11.763.524/0001-50
Endereço: Rodovia, BR 429, km 10, Zona Rural, São Miguel do Guaporé — RO.
Justificativa/Finalidade: Manutenção das atividades da ASPERSAM.
Avenida Capitão Silvio, 1.446 — Fone 0xx69-3642-2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
OREDUÇÃO |
Órgão: 02 — Secretaria de Gabinete
Unidade Orçamentária: 99 — Reserva de Contingência
Programa: 9999 — Reserva de Contingência
Ação: Reserva Contingência
TOTAL a oseseswesaseaoesasasasecescuisassesuagaperesasvaseoreseneveraseeTagestescapsenuarasnnamsenas R$ 73.143,45
Art. 2º. Esta Emenda, depois de aprovada será parte integrante do Projeto de Lei n.º
70/2024 da SAPL e adequada, se necessário, as Leis Municipais n.º 2.126, de 13 de
dezembro de 2021, e n.º 2.385, de 18 julho de 2024.
São Miguel do Guaporé, 12 de dezembro de 2024
LEANDRO APARECIDO DO CARMO
4" Vereador - CMSMG
Avenida Capitão Silvio, 1.446 — Fone 0xx69-3642-2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 70, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
ESTIMA RECEITA E FIXA
DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Ja
EMENDA IMPOSITIVA Nº 2%, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Art. 1º. Os Anexos do Projeto de Lei n.º 70 de 5 de setembro de 2024, passam a
vigorar com as seguintes alterações:
ACRÉSCIMO
Órgão: 06 — Secretária Municipal de saúde
Unidade Orçamentária: 10 — Saúde
Programa: 0011 — Saúde — Buscando Qualidade de Vida.
Ação: Aquisição de Material Permanente para a UBS - José Dias da Silva.
Elemento: 4.4.95.20.00.00 — Equipamentos e Materiais Permanentes
TOTAL ..sscssserssoricoressrasenecsnensuosonsomnsonecanoaninavesentsoro esses tema nenas one cnsnen ese nner snes R$ 73.143,45
Justificativa/Finalidade: Aquisição de materiais permanentes (Armários, mesas,
cadeiras, fogão, panelas, pratos e talheres).
REDUÇÃO
Órgão: 02 — Secretaria Municipal de Gabinete
Unidade Orçamentária ; 99 - Reserva de Contingência.
Programa: 9999 — Reserva de Contingência
Ação: Reserva de Contingência .
TOTAL ..ssccscescreserrsersscrsacreasoeorneconsonaanecentooronerceenenecne renas aa sont sono casaca ad ó sda R$ 73.143,45
Avenida Capitão Silvio, 1.446 — Fone 0xx69-3642-2234
s
DN CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
Ú o ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Art. 2º. Esta Emenda, depois de aprovada será parte integrante do Projeto de Lei n.º
70/2024 da SAPL e adequada, se necessário, as Leis Municipais n.º 2.126, de 13 de
dezembro de 2021, e n.º 2.385, de 18 julho de 2024.
São Miguel do Guaporé, 17 de dezembro de 2024
Bma MU Sd
CELMA MEZABARBA
Vereador - CMSMG
Avenida Capitão Silvio, 1.446 — Fone 0xx69-3642-2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 70 DE 2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
ESTIMA RECEITA E FIXA
DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
ao
EMENDA IMPOSITIVA Nº & , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
Art. 1º. Os Anexos do Projeto de Lei n.º 70 de 5 de setembro de 2024, passam a
vigorar com as seguintes alterações:
ACRÉSCIMO
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Agricultura
Unidade Orçamentária:20 Secretaria Municipal de Agricultura
Programa: 0007 — Agricultura para Todos
Ação: Manutenção da Secretaria de Agricultura
Elemento: 3.3.50.43.00.00 — Subvenções Sociais
TOTAL ....iterrereneeeeerereerereneereerareacencererencarencenenaeeransereecereeceneneneeneneaera RS18.285,86
Beneficiário: Associação de Agricultores da Linha 98 Km 06 — Unidos
Venceremos — UNIVE.
CNPJ: 02.451.877/0001-24
Endereço: Estrada Linha 98, Lado Sul, Km 06, Zona Rural, São Miguel do
Guaporé.
Justificativa/Finalidade: Manutenção das atividades da Associação de Agricultores da
Linha 98 Km 06.
REDUÇÃO
Órgão: 02 — Secretaria Municipal de Gabinete
Unidade Orçamentária: 99 — Reserva de Contingência
Programa: 9999 — Reserva de Contingência
Ação: Reserva De Contingência
TOTAL ......ittaertereeeerereneeneeeraeeeeneerererecensereenarannaeneeneenen nen cenaeenaannereenteto R$ 18.285,86
Avenida Capitão Silvio, 1.446 — Fone 0xx69-3642-2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Art. 2º. Esta Emenda, depois de aprovada será parte integrante do Projeto de Lei n.º
70/2024 da SAPL e adequada, se necessário, as Leis Municipais n.º 2.126, de 13 de
dezembro de 2021, e n.º 2.385, de 18 julho de 2024.
São Miguel do Guaporé, 02 de dezembro de 2024
CELMA MEZABARBA
Vereador - CUASMG
Avenida Capitão Silvio, 1.446 — Fone 0xx69-3642-2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 70 DE 2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
ESTIMA RECEITA E FIXA
DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
QL
EMENDA IMPOSITIVA Nº 4, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
Art. 1º. Os Anexos do Projeto de Lei n.º 70 de 5 de setembro de 2024, passam a
vigorar com as seguintes alterações:
ACRÉSCIMO
Órgão: 08 — Secretaria Municipal de Agricultura
Unidade Orçamentária: 20 — Secretaria Municipal de Agricultura
Programa: 0007 — Agricultura para Todos
Ação: Manutenção da Secretaria de Agricultura
Elemento: 3.3.50.43.00.00 — Subvenções Sociais
TOTAL ..... cs it rereemeerereerererereeeeeeeereneanenerenenarenententereeenenanenes R$ 18.285,86
Beneficiário: Associação Unidos Resgatando Vidas São Miguel do Guaporé/RO.
CNPJ: 07.889.088/0001-67
Endereço: Estrada Linha 90, Km 1,5, Lado Sul, Km 06, Zona Rural, São Miguel do
Guaporé.
Justificativa/Finalidade: Aquisição de material permanente para Associação Unidos
Resgatando Vidas São Miguel do Guaporé/RO.
REDUÇÃO
Órgão: 02 — Secretaria de Gabinete
Unidade Orçamentária: 99 — Reserva de Contingência
Programa: 9999 — Reserva de Contingência
Ação: Reserva De Contingência.
TOTAL ....siierceneeereneaeeeerrerenerereerecerecenseraneeraneaenaeenereneeenennannas R$18.285,86
Avenida Capitão Silvio, 1.446 — Fone 0xx69-3642-2234
É IL CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
Sta ESTADO DE RONDÔNIA
ELA PODER LEGISLATIVO
Art. 2º. Esta Emenda, depois de aprovada será parte integrante do Projeto de Lei n.º
70/2024 da SAPL e adequada, se necessário, as Leis Municipais n.º 2.126, de 13 de
dezembro de 2021, e n.º 2.385, de 18 julho de 2024.
São Miguel do Guaporé, 02 de dezembro de 2024
CELMA MEZABARBA
Vereador - CMSMG
Avenida Capitão Silvio, 1.446 — Fone 0xx69-3642-2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 70 DE 2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
ESTIMA RECEITA E FIXA
DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
JA
EMENDA IMPOSITIVA Nº q8 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
Art. 1º. Os Anexos do Projeto de Lei n.º 70 de 5 de setembro de 2024, passam a
vigorar com as seguintes alterações:
ACRÉSCIMO
Órgão: 08 — Secretaria Municipal de Agricultura
Unidade Orçamentária: 20 — Secretaria Municipal de Agricultura
Programa: 0007 — Agricultura para Todos
Ação: Manutenção da Secretaria de Agricultura
Elemento: 3.3.50.43.00.00 — Subvenções Sociais
TOTAL .....iicetetaeeeeerereenreeeaerareaerarererenoer correr cnreenennaananeeaneareneenneanententaata R$ 18.285,86
Beneficiário: Associação de Agricultores da Linha 98 - ABRASOL.
CNPJ: 02.194.168/0001-00
Endereço: Estrada Linha 98, Lado Sul, Km 09, Zona Rural, São Miguel do
Guaporé.
Justificativa/Finalidade: Manutenção das atividades da Associação de Agricultores da
Linha 98.
REDUÇÃO
Órgão: 02 — Secretaria Municipal de Gabinete
Unidade Orçamentária ; 99 - Reserva de Contingência.
Programa: 9999 — Reserva de Contingência
Ação: Reserva De Contingência .
TOAL ii tetereaeaeereereeeeeeeererenereeereree rrenan rentenanereraneeereenennennaananenenneneentes RS18.285,86
Avenida Capitão Silvio, 1.446 — Fone 0xx69-3642-2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Art. 2º. Esta Emenda, depois de aprovada será parte integrante do Projeto de Lei n.º
70/2024 da SAPL e adequada, se necessário, as Leis Municipais n.º 2.126, de 13 de
dezembro de 2021, e n.º 2.385, de 18 julho de 2024.
São Miguel do Guaporé, 02 de dezembro de 2024
esmo M'Sude
CELMA MEZABARBA
Vereador - CMSMG
Avenida Capitão Silvio, 1.446 — Fone 0xx69-3642-2234
“
IC ' CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
, ESTADO DE RONDÔNIA
PE. PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 70 DE 2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
ESTIMA RECEITA E FIXA
DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
A3
EMENDA IMPOSITIVA Nº TA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
Art. 1º. Os Anexos do Projeto de Lei n.º 70 de 5 de setembro de 2024, passam a
vigorar com as seguintes alterações:
ACRÉSCIMO
Órgão: 08 — Secretaria Municipal de Agricultura
Unidade Orçamentária: 20 — Secretaria Municipal de Agricultura
Programa: 0007 — Agricultura para Todos
Ação: Manutenção da Secretaria de Agricultura
Elemento: 3.3.50.43.00.00 — Subvenções Sociais
TOTAL ........s.socsrssrsrersocooerssocanonamnaavansenairacenen seno ora sesosacsneaiscesi casi ssnstnsesassds R$ 18.285,86
Beneficiário: Associação de Produtores para Ajuda Mútua - ASPROPAM.
CNPJ: 10.867.088/0001-05.
Endereço: Estrada Linha 108, SN, Zona Rural, São Miguel do Guaporé.
Justificativa/Finalidade: Manutenção das atividades da Associação de Produtores
para Ajuda Mútua.
REDUÇÃO
Órgão: 02 — Secretaria Municipal de Gabinete
Unidade Orçamentária: 99 — Reserva de Contingência
Programa: 9999 — Reserva de Contingência
Ação: Reserva De Contingência
TOTAL... ii irereereeereeeaeeereerenecerrereereneeenenaensernseereraneneraeraeenenanenaao R$ 18.285,86
Avenida Capitão Silvio, 1.446 — Fone 0xx69-3642-2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Art. 2º. Esta Emenda, depois de aprovada será parte integrante do Projeto de Lei n.º
70/2024 da SAPL e adequada, se necessário, as Leis Municipais n.º 2.126, de 13 de
dezembro de 2021, e n.º 2.385, de 18 julho de 2024.
São Miguel do Guaporé, 13 de dezembro de 2024
essea JA Sade
CELMA MEZABABA
Vereador - CMSMG
Avenida Capitão Silvio, 1.446 — Fone 0xx69-3642-2234
e]
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 70, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA
DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
au
EMENDA IMPOSITIVA Nº 29, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
'
Art. 1º, Os Anexos do Projeto de Lei n.º 70, de 05 de setembro de 2024, passam a
vigorar com as seguintes alterações:
ACRÉSCIMO
Órgão: 06 — Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 10 —Saúde
Ação: Convenio com Instituição
Elemento: 3.3.50.43.00.00 — Subvenções Sociais
TOTAL. ....meperánis asjicegpea pano sr ge eessnpenemreameesseree R$ 73.143,45
Justificativa/Finalidade: Desenvolvimentos de projetos assistenciais e saúde social
a pessoas menos assistidas pelo poder publico de nosso município, os repasses fica
sob responsabilidade das secretarias a entidades sem fins lucrativos através de
Subvenção social.
REDUÇÃO
Órgão — 02 — Secretaria de Gabinete
Unidade Orçamentária: 99 — Reserva de Contingência
Programa: 9999 — Reserva de Contingência
Ação: Reserva Contingência '
TOTAL... ceeeeeeneeceraererareeenecerereereeeennenaeeaceneeeenenenenns passagonsa fitase io vo R$ 73.143,45
Avenida Capitão Silvio, 1.446 — Fone 0xx69-3642-2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Art. 2º. Esta Emenda, depois de aprovada será parte integrante do Projeto de Lei n.º
70/2024 da SAPL e adequada, se necessário, a Lei Municipal n.º 2.126, de 13 de
dezembro de 2021, a Lei Municipal n.º 2.385, de 18 julho de 2024 e Lei Municipal n.º
2402, de 2 de dezembro de 2024.
São Miguel do Guaporé, 20 de dezembro de 2024
Mori ór - CMSMG
Avenida:Capitão Silvio, 1.446 — Fone 0xx69-3642-2234
ESTADO DE RONDÔNIA
, (ora b! CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ |
A PODER LEGISLATIVO
: PROJETO DE LEI Nº 70 DE 2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
ESTIMA RECEITA E FIXA
E | DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
EMENDA IMPOSITIVA Nº 25, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
Art. 1º. Os Anexos do Projeto de Lei n:º 70 de 5 de setembro de 2024, passam a
vigorar com as seguintes alterações:
ACRÉSCIMO
Órgão: 08 — Secretaria Municipal de Agricultura.
Unidade Orçamentária: 20 — Secretaria Municipal de Agricultura
Programa: 0007 — Agricultura para Todos
Ação: Manutenção da Secretaria de Agricultura
Elemento: 3.3.50.43.00.00 — Subvenções Sociais
'
TOTAL Dita tita A e mma R$ 73.143,45
Beneficiário: ASSOCIAÇÃO UNIDOS VENCEREMOS 2 — UNV.2
CNPJ: 04.993.766/0001-75
Endereço: LINHA 86 KM 08, LADO SUL, CEP. 76.932.000, ZONA RURAL, SÃO
MIGUEL.DO GUAPORÉ /RO.
Justificativa/Finalidade: A construção de um barracão metálico para a
Associação Unidos Venceremos 2 tem como finalidade oferecer um espaço
adequado e durável para reuniões, eventos comunitários e ações que fortaleçam e
desenvolvam a comunidade local, |
REDUÇÃO
Órgão — 02 — Secretaria de Gabinete
Unidade Orçamentária: 99 — Reserva de Contingência :
Programa: 9999 — Reserva de Contingência Pos
Ação: Reserva Contingência
Avenida Capitão Silvio, 1.446 — Fone 0xx69-3642-2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
TOTAL dioinand adorando ira RR A E R$73.143,45
Art. 2º. Esta Emenda, depois de aprovada será parte integrante do Projeto de Lei n.º
70/2024 da SAPL e adequada; se necessário, as Leis Municipais n.º 2.126, de 13 de
dezembro de 2021, e n.º 2.385, de 18 julho de 2024. |
til
'São Miguel do Guaporé, 13 de dezembro de 2024
Avenida Capitão Silvio, 1.446 — Fone 0xx69-3642-2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 70 DE 2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
ESTIMA RECEITA E FIXA
DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
EMENDA IMPOSITIVA Nº 26, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
Art. 1º. Os Anexos do Projeto de Lei n.º 70 de 5 de setembro de 2024, passam a
vigorar com as seguintes alterações:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO
Órgão: 07 — Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 20 — Secretarias Municipais de Assistência Social
Ação: Convenio com Instituição
Elemento: 3.3.50.43.00.00 — Subvenções Sociais
TOTAL sscrssesecascesareesiereessssansa sassstase aro usavswenason sam asno nr espe voces oraAstansanmenasa E Sans R$ 73.143,45
SUPLEMENTA DOTAÇÃO
Órgão: 06 — Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 10 Saúde
Ação: Convenio com Instituição
Elemento: 3.3.50.43.00.00 — Subvenções Sociais
TOTAL.........cecsecesersersorecesanocnasnosacanonscassan assessor ooo s sen sen sensor ronca serena eee sas anes R$ 73.143,45
Justificativa/Finalidade: Emenda destinada no valor R$. 146.286,90 (Cento e
quarenta e seis mil duzentos oitenta e seis reais e noventa centavos ) para secretarias
de assistência social, e secretaria de saúde, para desenvolvimentos de projetos
assistenciais e saúde social a pessoas menos assistidas pelo poder publico de nosso
município, os repasses fica sob responsabilidade das secretarias a entidades sem fins)
lucrativos através de Subvenção social . IN
|
Avenida Capitão Silvio, 1.446 — Fone 0xx69-3642-2234 |
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
REDUÇÃO
Órgão: 09 — Secretaria Municipal de Gabinete
Unidade Orçamentária: 99 — Reserva de Contingência
Programa: 9999 — Reserva de Contingência
Ação: Reserva Parlamentar
TOTAL ...cescesenecsnspnonanesosnosas ans ooonenaso vas inciisiasissnisa cadeado sei ada aa dors ara cantus uacasasa R$ 146.286,45
Art. 2º. Esta Emenda, depois de aprovada será parte integrante do Projeto de Lei n.º
70/2024 da SAPL e adequada, se necessário, as Leis Municipais n.º 2.126, de 13 de
dezembro de 2021, e n.º 2.385, de 18 julho de 2024.
São Miguel do Guaporé, 02 de dezembro de 2024
ARILSDN VALERIO DA SILVA
Vereador - CUSMG
Avenida Capitão Silvio, 1.446 — Fone 0xx69-3642-2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 70, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA
DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 2%, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Art. 1º. Os Anexos do Projeto de Lei n.º 70, de 05 de setembro de 2024, passam a
vigorar com as seguintes alterações:
ACRÉSCIMO
Órgão: 06 — Secretaria Municipal de Saúde.
Unidade Orçamentária: 06001 — Gabinete do Secretário - Saúde.
Programa: 0011 — Saúde - Buscando Qualidade de Vida.
Ação: Convênio com Instituição.
Elemento: 3.3.50.43.00.00 — Subvenções Sociais.
O À PA R$ 73.143,45
Justificativa/Finalidade: Emenda destinada ao desenvolvimento de projetos
assistenciais de saúde a pessoas assistidas pelo poder público de nosso município, o
repasse fica sob responsabilidade da secretaria através da Subvenção Social.
Avenida Capitão Silvio, 1.446 — Fone 0xx69-3642-2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
REDUÇÃO
Órgão: 02 — Secretaria Municipal de Gabinete
Unidade Orçamentária: 99 — Reserva de Contingência
Programa: 9999 — Reserva de Contingência
Ação: Reserva Contingência
[LEOA AV RR R$ 73.143,45
Art. 2º. Esta Emenda, depois de aprovada será parte integrante do Projeto de Lei n.º
70/2024 da SAPL e adequada, se necessário, as Leis Municipais n.º 2.126, de 13 de
dezembro de 2021, e n.º 2.385, de 18 julho de 2024.
São Miguel do Guaporé, 17 de dezembro de 2024
— Vereador - CMSMG
Avenida Capitão Silvio, 1.446 — Fone 0xx69-3642-2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 70 DE 2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
ESTIMA RECEITA E FIXA
DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
EMENDA IMPOSITIVA Nº 26, DE /Z DE DEZEMBRO DE 2024
Art. 1º. Os Anexos do Projeto de Lei n.º 70 de 5 de setembro de 2024, passam a
vigorar com as seguintes alterações:
ACRÉSCIMO
Órgão: 10 — Secretaria de Esporte e Cultura
Unidade Orçamentária: 10001 — Secretaria de Esporte e Cultura
Ação: 2084 — Manutenção da Secretaria de Esporte e Cultura
Elemento: 3.3.50.43.00.00 — Subvenções Sociais
TOTAL... rien eeeereremeetaaeee res eeereeeete aeee eee R$ 73.143,45
Beneficiário: Associação Esportiva Serra Dourada - AESD
CNPJ: 15.169.692/0001-73
Endereço: Linha 94, Km 04, lado Sul, Zona Rural, São Miguel do Guaporé — RO.
Justificativa/Finalidade: Manutenção das atividades do clube esportivo Serra
Dourada.
Avenida Capitão Silvio, 1.446 — Fone 0xx69-3642-2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
REDUÇÃO
Órgão: 02 — Secretaria Municipal de Gabinete
Unidade Orçamentária: 99 — Reserva de Contingência
Programa: 9999 — Reserva de Contingência
Ação: Reserva de Contingência
A a R$ 73.143,45
Art. 2º. Esta Emenda, depois de aprovada será parte integrante do Projeto de Lei n.º
70/2024 da SAPL e adequada, se necessário, as Leis Municipais n.º 2.126, de 13 de
dezembro de 2021, en.º 2.385, de 18 julho de 2024.
São Miguel do Guaporé, 17 de dezembro de 2024
Y CARDOSO XAVIER
Vereador - CMSMG
Avenida Capitão Silvio, 1.446 — Fone 0xx69-3642-2234