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materia nº 6/2024

Tipo Emenda da Comissão de Justiça e Redação
Número / Ano 6 / 2024
Date 2024-12-30
EmentaEmenda modificativa projeto nº 075/2024 (SAPL) que “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id2357

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-30 Proposição aprovada — —
2024-12-30 Aguardando a inclusão na ordem do dia U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-30T09:45:28.092338-04:00 Aprovada por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 4

“Mas
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 075/2024 - SAPL/CMSMG que
“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO,
SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA NO AMBITO DO
MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
A Comissão Permanente de Justiça e Redação, após analisar e devidamente
apreciar o Projeto de Lei supramencionado resolve exarar PARECER FAVORÁVEL,
com as seguintes emendas:
EMENDA SUBSTITUTIVA |:
“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO PARA
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL,
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E LINHAS VICINAIS E SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Av. Capitão Silvio, 1446 — Fone Fax 014 69 642-2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
EMENDA SUBSTITUTIVA II:
Art. 1º. Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal promover
contratações emergenciais, para atender as necessidades das Secretarias
Municipais de Educação, Meio Ambiente e Turismo, Trabalho e Ação Social, Saúde,
Obras, Agricultura e Linhas Vicinais, e Administração e Fazenda, pela existência de
necessidade temporária e do excepcional interesse público, nos termos do Art. 37,
IX da Constituição Federal de 1988.
EMENDA SUBSTITUTIVA III:
Fica substituída, de maneira integral, as tabelas constantes no
ANEXO |, a qual passa a ter a seguinte redação:
ANEXO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CARGOS VAGAS IMEDIATAS
Professor Pedagogo 25 horas 18
Professor Pedagogo 40 horas 52
Professor Letras 40 horas 02
Professor Educação Física 40 02
horas
Professor Ciências 40 horas 01
Professor Matemática 40 horas 02
Professor Interprete de Libras 25 02
horas
Professor Língua Inglesa 40 02
horas
Professor Geografia 40 horas 01
Professor História 40 horas 01
Av. Capitão Silvio, 1446 — Fone Fax 014 69 642-2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Psicólogo 40 horas 02
Psicopedagogo 40 horas 03
Nutricionista 40 horas 01
Serviço Social 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CARGOS VAGAS IMEDIATAS
Engenheiro Ambiental 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
CARGOS VAGAS IMEDIATAS
Psicólogo 40 horas 01
Assistente Social 40 horas 01
Pedagogo 40 horas 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGOS VAGAS IMEDIATAS
Fonoaudiólogo 01
Neuropsicólogo 01
Psicólogo 01
Terapeuta Ocupacional 01
Técnico de Enfermagem 03
Técnico de Enfermagem 04
Hospitalar
Técnico de Laboratório 03
Técnico de Raio X 03
Técnico de Saúde Bucal 02
Enfermeiro 09
Bioquímico 03
Farmacêutico 02
Psicólogo 02
Assistente Social 02
Fiscal Ambiental 02
Agente de Vigilância Sanitária 02
Av. Capitão Silvio, 1446 — Fone Fax 014 69 642-2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, AGRICULTURA E LINHAS VICINAIS, E
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
CARGOS VAGAS IMEDIATAS
Médico Veterinário 40 horas 02
Agente de Inspeção Il 03
Gari 40 horas 05
Engenheiro Agrônomo 40 horas 02
Motorista Viatura Pesada 40 07
horas
Operador de Máquina Pesada 40 06
horas
Motorista de Viatura Leve 40 06
horas
Auxiliar Administrativo 04
Auxiliar de Cozinha 01
Técnico Agrícola
É o Parecer.
Sala das Sessões, 27 de dezembro de 2024
Cluno dl Side
Celma Mezabarba
Relator
n rispin Dias
“Membro
Av. Capitão Silvio, 1446 — Fone Fax 014 69 642-2234

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