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← São Miguel do Guaporé (RO)

materia nº 1/2025

Tipo PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO
Número / Ano 1 / 2025
Date 2025-06-16
EmentaDespacho da delegacia de policia cívil para solicitação de providências administrativas referente à conduta de vereadores em ambiente hospitalar.
native_id2511

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-16 Aguardando emissão de parecer da comissão — —

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 11

Fls: 1
Visto:
GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA
POLicIA CIVIL
1. DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE -SAO MICUEL
DO GUAPORE -RO
BOLETIM DE OCORRENCIA N°: 00069226/2o25-Aol
DADOS DO REGISTRO
Data/Hora lni'cio do Registro: 05/05/202510:55:07 Data/Hora Fim: 05/05/202511:18.11
Data/Hora do Primeiro Regjs`ro: 16/04/202511 :45.29
Delegado(a); Herlck Lopes de Melo
DADOS DA OCORRENCIA
IJnidade deApuracao. 1a Delegacia de polrcia civH de sao Miguel do Guapor6
Data/llora do Fate lnicio: 16/04/202510:30 (Hora Aproxirnada)
Data/Hora do Fate Fim
I ocal do Falo
Municipio: Sao Mguel do Guapofe (RO)
Bare: Cthtro
Logradouro: R. Waldemar Coelho
Tipo do Local, Instituicao Publica
Descricao do Local: Hospital Municipal
NO: 2340
CEP: 76.932-000
Natu roza Melo(s) Em progado(a)
456: DESACATO (ART. 331 DO CPB) Nao Houve
ENVOLVIDO(S)
None Civil: MARCOS MIGUEL (SUPOSTO AUTOR/lNFRATOR )
Nacionalidade: Brasileira
None Civil: VALCI RODRIGUES TOMAS (SuPOSTO AUTORIINFRATOR )
Nacionalidade: Brasileira
Nome Civil: MARIA GORETE CARDOSO SOARES (COMUNICANTE virlMA )
r\lacionalidade: Brasilelra
Profissao: Auxihar de Enfermagem
Estado Cl\ril: uniao Estavel
FIlia95o 1 : Marra vlcentina cardoso
Dociimeritofs`
CPF: 709.990.582-15
Endereqo
Municipio: Sac Miguel do Guapofe - RO
Logradouro: rue angenm
Bare: PLanalto
Sexo: Feminino Nasc: 19/08/1975 ldade 49
Escolaridade: Ensino Medio Complete
Naturalidade: Cacoal - RO
NO: 2040
CEP: 76.932-000
lmpresso por: Marina da Silva Hardt Pa§torio -lp do Regislro: 13172.155.102
S=!PE=I. Datade lmpressao o9/06/20251100.25
Pagina 1 de 2
PPo - Procedimontos Policiai§ Eletr6nieos
Fls: 2
Visto:
GOVERNO DO ESTAD0 DE ROND6NIA
POLICIA CIVIL
1. DELECACIA DE POL[CIA CIVIL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE -SAO MIGUEL
DO GUAPORE - RO
BOLETIM DE OCORRENCIA N°: 00o69226/2o25-Aol
Telefone: (69) 98484-3880 (Telefone Celular)
Nome Civil: LUCINEIDE DA SILVA (TESTEMUNHA )
Nacionalidado: Brasileira Sexo: Feminino Nasc: 16/05/1985 ldade 39
Filiacao 1 : Valdecl Farias da silva
Documento/sl
CPF: 002.07857121
Enderego
Municrofo: Palmas -TO
Logradouro: QUADRA 307 NORTE AL 20 LOTE 49 NO: S/N
CEP: 77.000-000
OBJETO(S) ENVOLVIDO(S)
Nenhum Objeto lnformado
RELATO/HIST6RIC0
A comunieante, Maria Gorete Cardoso Soares, compareceu nesta DEPOL e relatou os segujntes fatos:
Que nesta data, (16/04/2025), o Sr. Felizardo, foi ao hospital municipal acompanhado de urn familiar. para receber
atendimento medico e por das 07:00h da manha fez a medica9ao r`o paciente. conforme prescri9ao do Medico plantonista
(Dr. Paulo Victor) e que esta medicacao esta registrada em sistema do hospital. Que por volta das 08:30 ele saiu para uma
consulta em clinica particular, e retomou por volta das 09:40h com exames realizados na clinica. que este§ exames foram
repassados ao medico plantonista e a paciente foi reavaliado devido a troca de medico, que ao analisar. Que foram
prescritas novas medicac6es inclusive oxig6nio, e que a paciente foi colocado no balao de oxigenio imediatamente. Que seu
parceiro cle plantao, Marcos Henrique, esfava preparando as demais medicac6es para serem administradas ao pacien`e,
momer`to em que os vereadores Valci Rodrigues Tomas e Marcos Miguel chegaram na sala de medicagao dizendo que
recebeu uma ligacao de que de que o pacienle felizardo estava sentindo dor e sem a§sistencia desde cedo. Que tentou
explicar para eles qua o paciento havia recebido assist6ncia a mostrou o registro das medicag6es prescritas no sistema. Que
haviam paciente§ no local que presenciaram o fato. Que a diretora do hospital Ana Celia explicou a eles que nao era local
nom momento para esso tipo de conversa. Que os funcionarios Elem (estagiana de enfermagem, cor`tato 99332-93140), 02
funcionarias lntornas de medicina (Mariana e Vit6ria) e seu parceiro de plantao Marcos Enrique (conlato 99224-7329)
tamb6m presenciaram o fato. Que os vereadores nao verificaram os fatos e ja chegaram no local afirmando que o paciente
estava sem assistencia. Que frequentemente asses vereadores comparecem ao hospital dizendo que esta fiscalizando o
local poi§ 6 fiscal do povo. Que esta situacao as vezes constrange algun§ funcionarios que estao trabalhando. Que certa vez
a funcionaria F`egiele estava voltandc) do banheiro e foi questlonada pelo valci Tomas sobre qual era o setor dela e o que ela
estava fazendo la. a ual se sentiu desconfortavel com a situa ao. E a ocorrencia.
ASSINATURAS
Marina da Sliva Hardt Pastorio
TECNICO EM NECROPSIA
Matrrcula 30o201452
Responedvol pelo Atendimento
'OoefarD pare oo eo`ndog rm Oo cflr®lto qua Sou o(a) unlco(a) rcopon8avol poLae ln/ormacdoi actma a5son`adas o dento quo podc/ci rospondor clvll a cnmlnalm®nto pete pregcnle declara¢fro qua dQI
ongom` confomo provLgto hog Artjgos 339-D®nurrcle¢ao Colunlo8a a 340-Comunk`acto False de Climo ou de ConlrovenBao do Cbdlpe Ponal Bra8llolro,.
lmpre3so por: Marina da Silva Hardt Pastorio -lp do Regl§tro.131.72.155`102
g`E,_ap Datade lmpressao: 09/06/2o251i oo.25
Paglna 2 de 2
Ppe - Procedimentos Poljclais Eleltonicos

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2500463056
GOVERNO D0 ESTADO DE RONDONIA
POLicIA CIVIL
la DELEGACIA DE POLicIA CIVIL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE -SAO MIGUEL DO
GUAPORE - RO
Fls: 10
Visto:
DESPACHO N° 10926/2025
80 N° 69226/2025
0(A) Sr(a) Herick Lopes de Melo, Delegado(a) de Policia desta Unidade Policial,
no uso de suas atribui€6es Constitucionais e Legais, a fin de que possamos concluir o
presente feito.
DETERMINA:
Ao(A) Sr(a) Escriv5(o), Marina da Silva Hardt Pastorio, que sejam tomadas as
seguintes providencias:
1. Expeca-se oficio ao Presidente da Camara dos Vereadores, Prefeitura e Secretaria
de Satide enviando c6pia do procedimento para que seja apurado as condutas dos vereadores
no ambito administrativo;
2. Concluso.
CUMPRA-SE
SA0 MIGUEL DO GUAPORE-RO, 09 de Junho de 2025.
Herick Lopes de Melo
Delegado(a) de Policia
LEE:;2:[°£#er'CkLopesdcMelo-lpdeRcg,s(ro
Data de lmpressao. 09/06/202510:34:37
r>Pe -Procedimentos Policiais Ele`r6nicos
Pagina 1 de 1
Fls: 9
Visto:
Gerado por Sinesp Seguranca
¢,#=inE5P Documento asslnado eletronicamente, via Sinesp Seguran¢a, por Marlma da Slha Hardt Pastorfo
Escrivao(a) de Policia, em 05/05/2025 as 12:21 :27, horario de Brasilia.
0 sigilo cleste documen`o e prolegido e con`rolado pcla Lel N° 12.527/2011 A dlvulgaeao, a revela¢ao, o forneclmento. a utillzacao ou a reprodii¢ao desautorizada de
seu conleudo. a qualQuer tempo. rnelo e moclo, Inclusive medlante acesso ou facilitacao cle acessos lndevldos. constltiiem condutas illcitas que ensejam
responsabllldades penais, cMs e admlnistra`ivas
A autenticidade do documento pode ser conferida no link:
httDs //seguranca sinesD.gov br/sinesD-assinador/oublic/verificar..isf
lnforme o c6digo verificador (MAC) UAAVIGW e o c6digo CRC: 4240934843PP
Este documento alnda podera receber asslnaturas.
#§inE=P
Secretaria Nacional de
Seguranca Pabllca
/Mlnlsterlo da
*|stlgL®S?gurancaPouha
111111111111111111111111111[111111111111111
2500354631
GOVERNO D0 ESTADO DE RONDONIA
POLicIA CIVIL
la DELEGACIA DE POLicIA CIVIL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE -SA0 MIGUEL DO
GUAPORE - RO
Fls: 8
Visto:
Boletim de Ocorrancia N° 69226/2025
AUTOS CONCLUSOS
Ao(s) 05 dia(s) do mss de Maio do ano de 2025, fa¢o CONCLUSO os presentes
autos de Boletim de OcoITencia em epigrafe ao(a) Delegado(a) de Policia Herick Lopes de
Melo, presidente deste feito, para providencias ulteriores. Para constar, laVIo este termo.
Eu, Marina da Silva Hardt Pastorio, Escriv5(o) de Policia Ad Hoc, o digitei.
Marina da Silva Hardt Pastorio
Escrivao(a) de Policia Ad Hoc
# g~F=ff :in:Pd3jr:o#e:M3:I:5n5%R:25§/:::5H:'[d:::S3to"0 -'P de
Ppe -Procedlmentos Pollclais Eletronicos
Pagina 1 de 1
Fls: 7
Visto:
Gerado por Slnesp Seguranca
§ineEP Documento assinado eletronicamente, via Sinesp Seguranca, por Herlck Lopes de Mek),
Delegado(a) de Poll.cla, em 09/06/2025 as 11 :32:43, horario de Brasflia
0 sigllo deste documento e protegido e controlado pela Lei N° 12.527/2011 A divulga¢ao, a revelacao, o forneclmento. a u`jlizacao ou a reproducao desautorizada de
seu conteudo. a qualquer tempo, meio e modo, lncluslvc medlante acesso ou facllltacao de acessos indevldos. constltuem condutas illcitas que ensejam
responsabllidades penais, clvis e admlnistrativas
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lnforme o codigo verlflcador (MAC), 06WFIT0 e o c6digo CRC. 0263583481 PP
Estedecumentoalndapoderdreceberasslnaturas.
Secretaria Nacional de
Segurarma Pablha
Mlnlsterio da
Jrstfa e Segunnca Pobllca
11[111111111111111111111111111111111111111
2500354567
GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA
POLICIA CIVIL
1. DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE - SAO MIGUEL D0
GUAPORE - RO
Fls: 6
Visto:
TERMO I)E DEP0IIVIENT0
Lucineide da SHva
80 N° 69226/2025
As 10:55 do dia 05 do m6s de Maio do ano de 2025, nesta cidade de SAO
MIGUEL DO GUAPORE-RO, ne§ta Unidade Policial, sob a presidencia do(a) Delegado(a)
de Polfcia, Herick Lopes de Melo, comigo , Escriva(o) de Pol{cia, ao final assinado,
compareceu o(a) DEPOENTE: Lucineide da Silva, CPF: 002.078.571-21, Filia€5o 1:
Valdeci Farias da Silva, Sexo: FEM, Nacionalidade: Brasil, Idade: 39 anos, I)ata de
Nascimento: 16/05/1985, Endereco: QUADRA 307 NORTE AL 20 LOTE 49, N°: SIN,
CEP: 77000000, Palmas/ro. Compromissado(a) na forma da lei. Deixa de prestar
compromisso por tratar-se das pessoas constantes mos arts. 206 e 208 do CPP. Aos
costumes nada disse. Neste ato o declarante AUTORIZA EXPRESSAMEr`ITE sua ades5o
ao procedimento de intimacao via WhatsApp, via email e telefone. INQUIRIDO(A) acerca
do(s) fate(s) narrados no procedimento em epigrafe, as perguntas RESPONDEU:
Que tenho 39 anos, estou estagiando no hospital municipal. Estou concluindo o
curso de enfermagem. No dia dos fatos estava no hospital e pela manna estava passando nos
quartos conferindo os sinais vitais dos pacientes. Atendi o Senhor Felizardo e percebi que ele
estava grave, pols ele estava com saturac5o 770/o, frequ§ncia respirat6ria 126, frequencia
cardiaca 32 e a pressao arterial estava desregulada. Quando eu cheguei as 8h ele j5 havia sido
atendido, ja estava medicado. Ele precisou se ausentar para realizar exames em uma clinica
particular e depois retomou com exames, foi atendido novamente, reavaliado, medicado e
colocado no balao de oxigenio. Em nenhum momento ele foi desassistido. No momento em
que eu estava colocando ele no oxigenio, chegaram os vereadores fazendo tumulto e dizendo
que a equipe nao estava atendendo. A servidora Gorete, os chamou para mostrar que o
paciente n5o estava desassistido. Eles se negaram a ouvir e falavam alto, gerando confusao e
atrapalhando o trabalho da equipe, pots o hospital estava lotado e estavamos atendendo a
emerg6ncias, pois haviam v5rios casos que necessitavam de atencao. Os vereadores ficaram
dentro da sala de medicacao, a qual estava cheia, falando alto, atrapalhando o andamento dos
atendimentos, o tempo todo diziam que eram fiscais do povo e como a familia havia ugado
para eles, os mesmos foram ver o que estava acontecendo. Nao sei o que houve
posteriormente, pois devido a alta demanda de pacientes, precisei atender.
Nada mais disse e nem lhe foi perguntado. Em seguida, foi encerrado o presente termo, que
ap6s lido e achado conforme, vai assinado por todos. Eu Marina da Silva Hardt Pastorio,
Escrivi(o) de Polfcia Ad Hoc' o digitei.
I)ELEGADO(A) DE POLE CIA: Herick Lopes de Melo
DEpoENTE: Lucineide da siiva °drun4+dr Act AIAJo
:#P;OLf%IA#HOC##asnvaHardtpastorio
E :in:P£¥:m¥i::M3¥o¥5:£2=ivoa25H:]ct]::8'°ro-'Pde
Ppe - Procedimen`os Polieiais Eletronicos
P6gina 1 do 1
Fls: 5
Visto:
Gerado por Slnesp Seguranea
§inE5F. Documento assinaclo eletronicamente, via Sinesp Seguranca, por Herlck Lopes de Meto,
Delegado(a) de Policia, em 09/06/2025 as 11 '32:43, horario de Brasllia
0 sigilo dcste documcnto e protegido c controlado pela Lei N° 12`527/2011 A divulga¢ao, a revela¢ao. o fornecimento, a utllizacao ou a reprodu¢ao desau`orizada de
seu conteliclo, a qualquer tempo. mcio c modo, lnclusive modlanle acesso ou facilltac6o de acessos lndevidos. constltuem condutas Hlci`as qLle ensejam
responsabilidades penals, civis e administratlvas.
#
A autenticidade do documento pode ser conferida no link:
https.//seguranca.sinesp.govbr/sinesp-asslnador/oublic/verificar..isf
lnforme o c6digo verificador (MAC). ERW19VK e o c6digo CRC: 1201568239PP
Este documento alnde poderd receber asslrlaturas.
§ine=f) Secretaria Nacional de
Segura"ra Pcolha
Minlsterlo da
^Isdca a Sgrapea Poufs
1111111111111111111111111111111111111111111
2500353453
GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA
POLICIA CIVIL
1. DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE -SAO MIGUEL DO
GUAPOF`E ~ RO
Fls: 3
Visto:
TERMO DE DECLARAq6ES
Maria Gorete Cardoso Soares
Bo N° 69226/2025
As 07:13 do dia 05 do mss de Maio do ano de 2025, nesta cidade de SAO MIGUEL
DO GUAPORE-RO, nesta Unidade Policial, sob a presidencia do(a) Delegado(a) de Polfcia
Herick Lopes de Melo, comigo Marina da Si]va Hardt Pastorio, Escriva(o) de Policia Ad
Hoc, ao final assinado, compareceu o(a) DECLARANTh: Maria Gorete Cardo§o Soares,
CPF: 709.990.582-15, Filia€ao 1: Maria V[centina Cardoso, Sexo: FEM, Race/Cor:
Negra, Estado Civil: Uni5o Est6vel, Nacionalidade: Brasn, Local de Nasdmento:
Cacoal/RO, Idade: 49 anos, Data de Nascimento: 19/08/1975, Profissao: Aindllar de
Enfermagem, Escolaridade: Ensino M€dio Complete, Endereco: rua angelim, N®: Z040,
Latitude / Longitude:„ CEP: 76932000, S5o Migue] do Guaporano, Baino: P]analto,
Telefone: (69) 98484-3880 (Thlefone Celular). Aos costumes nada disse. Neste ato o
declarante AUTORIZA EXPRESSAMEN'IE sua adesao ao procedimento de intimacao via
WhatsApp, via e-mail e telefone. As perguntas do(a) Delegado(a) de Poljcia,
RESPONDEU: Que tenho 49 anos, sou auxiliar de enfermagem e trabalho no hospital
municipal, ha cerca de 20 anos. Sobre os fatos, dia 16/04/2025, o paciente Felizardo, foi ao
hospital municipal acompanhado de urn familiar, para receber atendimento medico e por volta
das 07:00h da manha apliquei a medica€ao no paciente, conforme pre§cricao do Medico Dr.
Paulo Victor e que es[a medicacao est5 registrada em sistema do hospital. Que por volta das
08:30h ele saiu para uma consulta em cli'nica particular, para consulta com o cardiologista, e
retornou por volta das 09:40h com exames realizados na clinica. Que estes exalnes foran
repassados ao medico plantoriista e o paciente foi reavaliado devido a troca de medico, que ao
analisar os exames foram prescritas novas medicac5es inclusive oxig6nio, e que o paciente foi
colocado no balao de oxigenio imediatamente. Que meu parceiro de plantao, Marcos
Henrique, estava preparando as demais medicac6es para serem administradas ao paciente,
momento em que os vereadores Valci Rodrigues Tomas e Marcos Miguel chegaram na sala de
medicacao dizendo que receberam uma nga¢5o de que o paciente Felizardo estava sentindo
dor e sem assistencia desde cedo. Que tentei expficar para eles que a paciente havia recebido
assistencia e mostrei o registro das medicac6es prescritas no sistema, eles ndo quiseram me
ouvir, me humilharan tirando minha credibhidade, disseram que n5o estavam ra para me
ouvir, que o que eu dissesse a eles n5o iria valer nada, pois ele estava falando com minha
coordenadora e nao comigo. Que haviam pacientes no local que presenciaram o fato. Que a
diretora do hospital Ana Celia explicou a eles que nao era local nem momento para esse tipo
de conversa. Que v5rios funcion5rios tamb€m presenciaram o fato. Que os vereadores n5o
verificaram os fatos e j5 chegaram no local afirmando que o pactente estava sem assistsncia.
Que frequentemente esses vereadores comparecem ao hospital dizendo que estao fiscalizando
o local pois sao fiscais do povo. Que esta §itua€ao as vezes constrange alguns fiincionarios
que estao trabalhando. Que certa vez a funcionaria Regiele estava voltando do banheiro e foi
questionada pelo Valci Tomas sobre qual era o setor dela e o que ela estava fazendo 16, a qual
se sentiu desconfort5vel com a situa¢ao, pois o posto nunca fica §em assist§ncia, pois as
funcionarias se revezam para almocar e ir ao banheiro. i habitual esses vereadores
comparecel.em no hospital causando tumultos. Neste dia (16/04/2025) ndo consegui dar
§Ln.hs=P !m:Pd3dFr:o:£3;ie3M3¥og5:i&:2::ivo:5H:8d:::°''°. 'P do
AVCgiv-C^
pp..p~pun#uENfroEN2
llRIlllllmllllllllllllllllllllllllll
2500353453
andamento
GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA
POLICIA CIVIL
1. DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE -SAO MIGUEL DO
GUAPOF3E - RO
acabei sobrecarregando o colega
Fls: 4
Visto:
devido
o constrangimento. Nada mais disse e nem lhe -foi perguntado. Em seguida, foi encerrado o
presente temo, que depois de lido e achado conforme, vai assinado por todos. Eu, Marina da
Silva Hndt Pastorio, Escriva(o) de Policia Ad Hoc, o digitei.
::CREL:A:)=::oL:::a:rd:seon::aLr:spes #eLa ftyha OC2^ofezo
ESCRIVA(0) DE POLfcIA AD HOG : Marina da Silva Hardt Pastorio
wi' 5 %ON# Rde
mos meus trabalhos devido essa situac5o,
g-TIr !mk#d#:;7±#o5¥6£#£:ivoaasH:8d:::S7t°ho -Ip de
Ppe . Procedimentos Policiars Eletronreos
P4glna 2 de 2

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