materia 66/2025 — São Miguel do Guaporé (RO)

Tipo	Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano	66 / 2025
Date	2025-09-01
Ementa	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ – RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
native_id	2570
Date	Status	Turno	Texto
2026-04-01	Proposição Aprovada com Emenda	G	—
2025-12-19	Inclusa em Ordem do Dia	S	—
2025-12-02	Aguardando emissão de parecer da comissão	—	—
2025-11-28	Inclusa em Ordem do Dia	B	—
2025-11-23	Aguardando emissão de parecer da comissão	P	.
2025-11-12	Aguardando Parecer Jurídico	—	—
2025-10-15	Proposição retirada pelo autor	—	—
2025-10-09	Aguardando emissão de parecer da comissão	P	.
2025-09-18	Aguardando Parecer Jurídico	—	—
2025-09-02	Aguardando emissão de parecer da comissão	—	—
2025-09-01	Apresentada em Plenário	—	—
2025-09-01	Aguardando apresentação em plenário	P	—
Date	Resultado	Sim	Não	Abst.
2025-12-22T14:07:39.458626-04:00	Aprovado pelos vereadores presentes	10	0	0
2025-12-01T21:55:36.844071-04:00	Aprovada por unanimidade	11	0	0
texto original #

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SECRETARIA MUNICIPAL DE
GABINETE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ADMINISTRAÇÃO CONSTRUINDO O FUTURO
Ofício nº 063/GP/São Miguel do Guaporé/RO, 28 de agosto de 2025.
À Sua Excelência o Senhor
Jair Silva Gomes
Presidente da Câmara Municipal
São Miguel do Guaporé/RO.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Honra-nos encaminhar o Projeto de Lei nº 063, de 28 de agosto de 2025, para que seja
submetido à elevada apreciação desta Augusta Casa de Leis, para que seja submetido à elevada
apreciação, renovando, na oportunidade, os protestos de elevada estima e consideração.
Considerando a relevância da matéria, solicito que esta augusta casa de leis dê ao
presente projeto a devida consideração.
Atenciosamente,
EDILSON CRISPIN DIAS
Prefeito
ado digitalmente por EDILSON CRISPIN DIAS (CPF 4%t.34.172-44), em 29/12/2025 - 16:08, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou
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Prefeitura de São Miguel do Guaporé
SECRETARIA MUNICIPAL DE
INETE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ADMINISTRAÇÃO CONSTRUINDO O FUTURO
MENSAGEM DE LEI N.º 063/2025
Excelentíssimo Senhor(a) Presidente,
Nobres Vereadores,
Cumpre-nos apresentar o Projeto de Lei nº 063, de 28 de agosto de 2025, para que seja
submetido à elevada apreciação desta Augusta Casa de Leis.
Temos a honra de submeter à apreciação e deliberação dessa Augusta Casa de Leis, o
incluso projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício
financeiro de 2026, assim como o PPA e A LDO em consonância com as determinações
estabelecidas na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e na Lei Complementar nº
101/2000, a qual estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na
gestão fiscal, tomando como base o MDF 14º Edição, aprovada pela Portaria nº 699/2023, da
Secretaria do Tesouro Nacional.
As diretrizes orçamentárias constituem um conjunto de instruções para a concretização
de um plano de ação governamental. A Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO é o elo entre o
Plano Plurianual - PPA e a Lei Orçamentária Anual — LOA e objetiva estabelecer as metas e
prioridades da Administração Municipal, as orientações para a elaboração do orçamento e as
disposições sobre alterações na legislação tributária, entre outros temas correlacionados.
Com a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 (LOA 2026), se inicia
ente por EDILSON CRISPIN DIAS (CPF 4.4! 1 72-41), em 29/12/2025 - 16:08, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou
.com.br/pmsmguapore/documento/documentoAssinado/75414. Folha 2 de 7
o processo de planejamento, em consonância com o Plano Plurianual 2026-2029.
Constam também do presente projeto os documentos necessários para sua análise e
aprovação.
A gestão fiscal responsável e o equilíbrio das contas públicas constituem pilares
fundamentais do processo que garante as entregas à sociedade, sendo o planejamento
E imentário um instrumento essencial para a construção da igualdade de oportunidades para
idadãos, a melhoria dos serviços públicos, e finalmente, a garantia de maior qualidade de
ia para a população.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
GABINETE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ADMINISTRAÇÃO CONSTRUINDO O FUTURO
Imbuídos desse espírito de administração com responsabilidade, esperamos contar com
o apoio de Vossas Excelências, na indispensável aprovação do presente Projeto de Lei dentro
do prazo REGIMENTAL, para que tenhamos oficializadas as regras de elaboração do Projeto de
Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026.
Respeitosamente,
Gabinete do Prefeito, São Miguel do Guaporé/RO, em 28 de agosto de 2025.
EDILSON CRISPIN DIAS
Prefeito
ado digitalmente por EDILSON CRISPIN DIAS (CPF 4%t.34.172-4), em 29/12/2025 - 16:08, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou
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SECRETARIA MUNICIPAL DE
INETE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
DOE CESAD CL IDD—
ADMINISTRAÇÃO CONSTRUINDO O FUTURO
PROJETO DE LEI Nº 63/2025 Em, 28 de agosto 2025
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026".
O Prefeito Municipal de São Miguel do Guaporé, no uso das atribuições legais, faz saber
que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte:
LEI
CAPÍTILOI
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesas do Município de São Miguel do
Guaporé para o exercício financeiro de 2026 no montante de R$ 150.798.100,00 (Cento e
cinquenta milhões, setecentos e noventa e oito mil e cem reais) e fixa a despesa em igual valor,
48.1 72-H4), em 29/12/2025 - 16:08, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou
nado/75414. Folha 4 de 7
compreendendo, nos termos do art. 165, 8 5', da Constituição.
I- O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus Fundos, Órgãos e
Entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas
e mantidas pelo Poder Público.
mente por EDILSON CRISPIN DIAS (CF
as.com.br/pmsmguapore/documento/documen
IH - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela
vinculados, da Administração Pública Municipal direta e indireta, bem como os fundos e
fundações, instituídos e mantidos pelo Poder Público; e
CAPÍTULO HI
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
SECRETARIA MUNICIPAL DE
INETE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
DADAS CESADiIO.—
ADMINISTRAÇÃO CONSTRUINDO O FUTURO
Art. 2º A receita total estimada no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social é de R$
169.768.961,28 (cento e sessenta e nove milhões setecentos e sessenta e oito mil novecentos e
sessenta e um reais e vinte e oito centavos), a qual contempla todas as entidades e órgão da
Administração Pública Municipal.
01 — CAMARA MUNICIPAL
02 — SECRETARIA MUNICIPA
03 — SECRETARIA MUNICIPA
04 — SECRETARIA MUNICIPA
05 — SECRETARIA MUNICIPA
06 — SECRETARIA MUNICIPA
07 — SECRETARIA MUNICIPA
mente por EDILSON CRISPIN DIAS (CPF 4%4t.44!.172-4), em 29/12/2025 - 16:08, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou
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09 — SECRETARIA MUNICIPA
10 — SECRETARIA MUNICIPA
11 — SECRETARIA MUNICIPA
HE] ADVOCACIA GERAL DO
)
Seção II
Da Fixação da Despesa
Administração Pública Municipal.
L DE GABINETE
L DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
L DE OBRAS E URBANISMO
L DE EDUCAÇÃO
L DE SAÚDE
L DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 — SECRETARIA DE AGRICULTURA E LINHAS VICINAIS
L DE PLANEJAMENTO
L DE ESPORTE E CULTURA
L DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
12 — INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
MUNICÍPIO
Seção II
Art. 3º. A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$
169.768.961,28 (cento e sessenta e nove milhões setecentos e sessenta e oito mil novecentos e
sessenta e um reais e vinte e oito centavos), também distribuídas entres as entidades e órgão da
6.953.000,00
5.352.310,00
12.946.500,00
4.964.900,00
53.203.000,00
28.348.650,00
3.197.900,00
5.297.600,00
15.243.501,28
1.904.750,00
2.780.150,00
28.761.400,00
815.300,00
Da Autorização para a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares
ente por EDILSON CRISPIN DIAS (CPF 4.4! 1 72-41), em 29/12/2025 - 16:08, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou
.com.br/pmsmguapore/documento/documento Assinado/75414. Folha 6 de 7
SECRETARIA MUNICIPAL DE
INETE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ADMINISTRAÇÃO CONSTRUINDO O FUTURO
Art. 4º. Fica os Poder Executivo, nos termos do artigo 41, inciso 1, da Lei 4320/64
autorizado a realizar aberturas de Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 20% (vinte
por cento) do total do orçamento.
Art. 5º. A Reserva de Contingência é destinada a atender aos passivos contingentes e
riscos e eventos fiscais imprevistos, inclusive para contrapartida de novos convênios firmados
pelo município, conforme previsto no art. 5º, inciso II, da Lei Complementar no 101/2000.
8 1º Caso não seja necessária a utilização da Reserva de Contingência para a finalidade
prevista no art. 5º, no todo ou em parte, até o mês de agosto, o saldo remanescente poderá
ser utilizado para cobertura de outras despesas.
$2º A Reserva de Contingência do Órgão 02 - Secretaria Municipal de Gabinete, refere-
se a Reserva de Emendas Parlamentares, conforme Lei Orgânica. As adequações orçamentárias
a serem realizadas no exercício de 2026, serão efetuadas mediante solicitação formal por parte
dos vereadores, cabendo ao executivo promover as alterações orçamentárias mediante
Decreto, através de Créditos Adicionais do Art. 41 da Lei 4320/64 e/ou do Art. 167 da
Constituição Federal, que trata das Reformulações Administrativas.
CAPÍTULO II
DAS DTSPOSTÇÕES FINAIS
Art. 6º. Integram esta Lei os seguintes Anexos, incluindo os mencionados nos Arts. 2º e
3º, desta Lei:
I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo;
II - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas;
II - Receita, Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985, Anexo II, da Lei nº 4.320/64;
IV - Receita Segundo as Categorias Econômicas, Adendo III a Portaria SOF nº 08, de
SECRETARIA MUNICIPAL DE
INETE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ADMINISTRAÇÃO CONSTRUINDO O FUTURO
04/02/1985, Anexo II, da Lei 4.320/64;
V - Resumo Geral da Despesa;
VI - Resumo Geral da Despesa, por órgão;
VII - Resumo Geral da Despesa, por órgão e unidade orçamentária;
VIII - Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas;
IX - Programa de Trabalho;
X - Programa de Trabalho de Governo por ações;
XI - Demonstrativo da Despesa por Função, Sub função e Programa Conforme o Vínculo
com os Recursos;
XII - Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções;
XIII - Quadro Detalhado da Despesa QDD.
Art. 7º. As emendas parlamentares, previstas no artigo 65A da Lei Orgânica Municipal
possuem natureza impositiva, constituindo ato atentatório à dignidade do parlamento
municipal, frustrar e deixar de impulsionar os processos administrativos, cuja execução ocorra
com recursos a elas destinados.
Art. 8º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Miguel do Guaporé - RO, 25 de agosto de 2025
istemas.com .br/pmsmguapore/documento/documentoAssinado/75414. Folha 7 de 7
inado digitalmente por EDILSON CRISPIN DIAS (CPF &%4.44%.172-4%), em 29/12/2025 - 16:08, e pode ser validado pelo QR Code ao lado c ou
1 do Guaporé
EDILSON CRISPIN DIAS
Prefeito
Prefeitura de São Mi,
é y PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Dá
Estado de Rondônia
; ) Exercício: 2026
Art. 2º, Parágrafo 1º
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo
00085
RECEITAS DESPESAS
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.414.100,00 | Legislativa 6.953.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Descontos “223.100,00 | Administração 20.863.010,00
Concedidos
Contribuições 5.330.000,00 | Assistência Social 3.197.900,00
Receita Patrimonial 11.073.400,00 | Previdência Social 28.761.400,00
Receita de Serviços 21.000,00 | Saúde 28.348.650,00
Transferências Correntes 139.622.700,00 | paucação 53.203.000,00
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -18.657.000,00
Outras Receitas Correntes 249.000,00 | Cultura 1.379.750,00
Transferências de Capital 7.965.861,28 | Urbanismo 6.364.900,00
Contribuições 7.840.000,00 | Gestão Ambiental 1.380.150,00
Outras Receitas Correntes 5.133.000,00 | Agricultura 3.916.600,00
Transporte 9.346.861,28
Desporto e Lazer 525.000,00
Encargos Especiais 1.460.000,00
Reserva de Contingência 4.068.740,00
TOTAL 169.768.961,28 TOTAL 169.768.961,28
www.elotech.com.br
06/11/2025 Página: 1
00086
é 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
q ) Estado de Rondônia
7 Exercício: 2026
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômic:
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
RECEITAS DESPESAS
Receitas Correntes 167.710.200,00
Receitas Correntes - Descontos «223.100,00 | Pessoal e Encargos Sociais 85.212.573,80
Concedidos Outras Despesas Correntes 54.766.786.20
Receitas Correntes - Deduções -18.657.000,00
Fundeb
Impostos, Taxas e Contribuições de 1.414.100,00
Melhoria
Impostos, Taxas e Contribuições de -223.100,00
Melhoria - Descontos Concedidos
Contribuições 5.330.000,00
139.979,360,00
Receita Patrimonial 1.073.400,00
Receita de Serviços 21.000,00
Transferências Correntes 139.622.700,00
Transferências Correntes - Deduções -18.657.000,00
Fundeb
Outras Receitas Correntes 249.000,00
Receitas Correntes - 12.973.000,00
Intra-orçamentárias
Contribuições 7.840.000,00
Outras Receitas Correntes 5.133.000,00
DEFICIT 0,00] SUPERAVIT 21.823.740,00
TOTAL 161.803.100,00) TOTAL 161.803.100,00
SUPERAVIT 21.823.740,00| DEFICIT 0,00
Receitas de Capital 7.965.861,28 Despesas de Capital 12.059.861,28
Transferências de Capital 7.965.861,28 Investimentos 1.199.861,28
Amortização da Dívida / 860.000,00
Refinanciamento da Dívida
DEFICIT 0,00] SUPERAVIT 17.729.740,00
TOTAL 29.789.601,28| TOTAL 29,789.601,28
RESUMO
Receitas Correntes 161.803.100,00 Despesas Correntes 139.979.360,00
Receitas de Capital 7.965.861,28. Despesas de Capital 12.059.861,28
Reserva de Contingência 17.729.740,00
Reserva Legal 0,00
TOTAL 169.768.961,28 TOTAL 169.768.961,28
www.elotech.com.br 06/11/2025 Página: 1
13
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24
26
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO G
” Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Receita
1.0.0.0.00.0.0.00.00
1.1.0.0.00.0.0.00.00
1.1.1.0.00.0.0.00.00
1,1,1.2.00.0.0.00.00
1.1.1.2.50.0.0.00.00
1,1.1.2.50.0.1.00.00
1.1.1.2.50.0.2.00.00
1.1.1.2.50.0.3.00.00
1,1,1.2.50.0.4.00.00
1.1.1.2.53.0.0.00.00
1.1,1.2.53.0.1.00.00
1.1,1.2.53.0.2.00.00
«1.1.3.00.0.0.00.00
«1,1.3.03.0.0.00.00
-1.1.3.03.1.0.00.00
«1.1.3.03.1,1,00.00
+1.1.3.03.4.0.00.00
1.1,3.03.4.1.00.00
+1.1.4.00.0.0.00.00
1.1.4.51.0.0.00.00
+1.1,4.51.1.0.00.00
-1.1.4.51.1.1.00.00
1,1.4.51.1.2.00.00
1.1,1.4.51.1.3.00.00
1.1.1.4.51.1.4.00.00
1.1.2.0.00.0.0.00.00
1.1.2.1.00.0.0.00.00
1.1.2.1.01.0.0.00.00
1.1.2.1.01.0.1.00.00
1.1.2.1.01.0.1.01.00
1,1.2.1.01.0.1.02.00
1.1.2.1.01.0.1.04.00
1,1.2.1.01.0.1.05.00
1.1.2.1.01.0.2.00.00
1.1.2.1.01.0.2.01.00
1.1.2.1.01.0.2.02.00
1.1.2.1.01.0.2.04.00
1,1.2.1.01.0.2.05.00
1.1.2.1.01.0.3.00.00
1.1.2.1.01.0.3.01.00
1.1.2.1.01.0.3.02.00
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Descrição
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos
Impostos sobre o Patrimônio
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
- Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
- Multas e Juros
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
- Dívida Ativa
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
- Dívida Ativa - Multas e Juros
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
io Inter Vivos de Bens Imóveis
Imposto sobre Transmi
e de Direitos Reai
sobre Imóveis - Principa
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis
e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e J
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros
Rendimentos
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros
Rendimentos - Principal
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias
e Serviços
Impostos sobre Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e
Juros
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida
Ativa
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida
Ativa - Juros e Multas
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
ão, Controle e Fi:
lização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-Principal
Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais,
Indústrias e Prestadora Serviços-Principal
Taxa de Publicidade Comercial - Principal
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário
Especial - Principal
Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-Multas e
Juros
Taxa Licença Funcionamento de Estab. Comerciais,
Indústrias e Prestadora Serviços-Multas e Juros
Taxa de Publicidade Comercial - Multas e Juros
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário
Especial - Multas e Juros
Taxa de Licença para Execução de Obras - Multas e
Juros
Taxas de Inspe:
, Controle e Fiscalização-Dívida Ativa
Taxa Licença Funcionamento de Estab. Comerciais,
Indústrias e Prestadora Serviços-Dívida Ativa
Taxa de Publicidade Comercial - Dívida Ativa
www.elotech.com.br
Valor Orçado Legislação
148.830.100,00
11.191.000,00
9.476.300,00
3.058.100,00
2.006.900,00
1.180.000,00
4.900,00
658.000,00
164.000,00
1.051.200,00
1.050.000,00
1.200,00
3.800.100,00
3.800.100,00
3.800.000,00
3.800.000,00
100,00
100,00
2.618.100,00
2.618.100,00
2.618.100,00
2.500.000,00
3.000,00
112.600,00
2.500,00
1.714.700,00
931.800,00
820.500,00
754.000,00
610.000,00
25.000,00
61.000,00
58.000,00
3.500,00
2.100,00
100,00
300,00
1.000,00
55.700,00
47.000,00
100,00
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32
4
E)
4
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45
47
48
49
50
51
52
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO G
“
” Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Receita
1,1.2.1.01.0.3.04.00
1.1.2.1.01.0.3.05.00
1.1.2.1.01.0.4.00.00
1,1.2.1.01.0.4.01.00
1.1.2.1.01.0.4.02.00
1.1.2.1.01.0.4.03.00
1.1.2.1.01.0.4.04.00
1,1.2.1.04.0.0.00.00
1.1.2.1.04.0.1.00.00
1.1.2.1.04.0.2.00.00
1.1.2.1.04.0.3.00.00
1.1.2.1.04.0.4.00.00
1.1.2.1.50.0.0.00.00
1.1.2.1.50.0.1.00.00
1.1.2.1.50.0.2.00.00
1.1.2.1.50.0.3.00.00
1.1.2.1.50.0.4.00.00
«1.2.2.00.0.0.00.00
+1.2.2.01.0.0.00.00
+1.2.2.01.0.1.00.00
+1.2.2.01.0.1.01.00
-1.2.2.01.0.1.02.00
+1.2.2.01.0.1.03.00
1.2.2.01.0.1.99.00
.2.01.0.2.00.00
1.2.2.01.0.2.01.00
+1.2.2.01.0.2.02.00
1.2.2.01.0.2.03.00
«1.2.2.01.0.2.99.00
+1.2.2.01.0.3.00.00
1.2.2.01.0.3.01.00
+1.2.2.01.0.3.02.00
+1.2.2.01.0.3.03.00
1.2.2.01.0.3.99.00
+1.2.2.01.0.4.00.00
1.1.2.2.01.0.4.01.00
1.1.2.2.01.0.4.02.00
1.1.2.2.01.0.4.03.00
1.1.2.2.01.0.4.99.00
1.2.0.0.00.0.0.00.00
1.2.1.0.00.0.0.00.00
1.2.1.5.00.0.0.00.00
1.2.1.5.01.0.0.00.00
00.00
1.2.1.5.01.1.1,00.00
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Descrição
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário
Especial - Dívida Ativa
Taxa de Licença para Execução de Obras - Dí
a Ativa
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-Dívida Ativa
- Multas e Juros
Taxa Licença Funcionamento de Estabelecimentos.
-Dívida Ativa - Multas e Juros
Taxa de Publicidade Comercial - Dívida Ativa - Multas e
Juros
Taxa de Apreensão e Depósito - Dívida Ativa - Multas e
Juros
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário
Especial - Dívida Ativa - Multas e Juros
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e
Juros
Taxa de Controle e Fiscali
Ativa
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida
Ativa - Multas e Juros
ção Ambiental - Dívida
io de Vigilância Sanitária
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Juros e
Multas
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida
Ativa
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida
Ativa - Juros e Multas
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
Taxa de Serviços Cadastrais-Expediente - Principal
Taxa de Cemitério - Principal
Taxa de Limpeza Pública - Principal
Outras Taxas de Prestação de Serviços - Principal
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Juros e
Multas
Taxa de Serviços Cadastrais-Expediente - Juros e Multas
Taxa de Cemitério - Juros e Multas
Taxa de Limpeza Pública - Juros e Multas
Outras Taxas de Prestação de Serviços - Juros e Multas
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa
Taxa de Serviç jastrais- Expediente - Dívida Ativa
Taxa de Cemitério - Dívida Ativa
Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa
Outras Taxas de Prestação de Serviços - Dívida Ativa
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa
- Juros e Multas
Taxa de Serviços Cadastrais-Expediente - Dívida Ativa
- Juros e Multas
Taxa de Cemitério - Dívida Ativa - Juros e Multas
Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Juros e Multas
Outras Taxas de Prestação de Serviços - Dívida Ativa -
Juros e Multas
Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e
Sistema de Proteção Social
Contribuição do Servidor Civil
Contribuição do Servidor Civil
Contribuição do Servidor Civil - Principal
Valor Orçado Legislação
8.000,00
600,00
7.300,00
6.000,00
100,00
1.100,00
100,00
32.300,00
32.000,00
100,00
100,00
100,00
79.000,00
75.000,00
500,00
3.000,00
500,00
782.900,00
782.900,00
214.000,00
180.000,00
25.000,00
4.000,00
5.000,00
9.800,00
8.000,00
500,00
1.200,00
100,00
460.600,00
7.000,00
3.500,00
450.000,00
100,00
98.500,00
1.000,00
500,00
37.000,00
60.000,00
5.330.000,00
5.200.000,00
5.200.000,00
5.200.000,00
5.200.000,00
5.200.000,00
www.elotech.com.br
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9
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64
66
67
s8
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO G
“
” Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Receita
1.2.4.0.00.0.0.00.00
1.2.4.1.00.0.0.00.00
1.2.4.1.50.0.0.00.00
1.2.4.1.50.0.1.00.00
1.3.0.0.00.0.0.00.00
1.3.2.0.00.0.0.00.00
1.3.2.1.00.0.0.00.00
1,3.2.1.01.0.0.00.00
1.3.2.1.01.0.1.00.00
1.3.2.1.01.0.1.11.00
1,3.2.1,01.
1,3.2.1.01.1.1.
1.3.2.1.01.1.1.
1,3.2.1.01.1.14
1.3.2.1.01.1.1.
1.3.2.1.01.1.1.
1,3.2.1.01.1.14
1.3.2.1.01.
1.3.2.1.01.1.
1.3.2.1.01.1.1.99.00
1.3.2.1.01.2.0.00.00
1.3.2.1.01.2.1.00.00
1.3.2.1.04.0.0.00.00
1,3.2.1.04.0.1.00.00
1.6.0.0.00.0.0.00.00
1.6.9.0.00.0.0.00.00
1.6.9.9.00.0.0.00.00
1.6.9.9.99.0.0.00.00
1.6.9.9.99.0.1.00.00
1.6.9.9.99.0.1.01.00
1.6.9.9.99.0.2.00.00
1.6.9.9.99.0.2.01.00
1.7.0.0.00.0.0.00.00
1.7.1.0.00.0.0.00.00
1.7.1.1.00.0.0.00.00
1.7.1.1.51.0.0.00.00
1.7.1.1.51.1.0.00.00
1.7.1.1.51.1.1.00.00
1.7.1.1.51.2.0.00.00
1.7.1.1.51.2.1.00.00
1.7.1.1.51.2.1.01.00
1,7.1.1,51.2.1.02.00
1.7.1.1.51.2.1.03.00
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - Principal
Receita Patrimonial
Valores Mobiliários
Juros e Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
Rendimentos Atenção Básica
Rendimentos Atenção Especializada
Rendimentos Vigilância em saúde
Rendimentos Assistência Farmacêutica
Remuneração de Depósitos Bancários - MDE 25%
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 15% -
ASPS
Rendimentos de Depósitos Bancários - DEMAIS
RENDIMENTOS NÃO VINCULADOS
Remuneração de Depósitos Bancários - Sa
Educação - FNDE
Remuneração de Depósitos Bancários - Salário
Educação - FNDE - Principal
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de
Previdência Social - RPPS
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de
Previdência Social - RPPS Principal
Receita de Serviços
Outros Serviços
Outros Serviços
Outros Serviços
Outros Serviços - Principal
Receita Porteira Adentro - Principal
Outros Serviços - Multas e Juros
Receita Porteira Adentro - Multas e Juros
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências Decorrentes de Participação na Receita
da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
FPM
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
Cota Mensal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
FPM - Cota Mensal
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios -
1% Cota
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios -
1% Cota
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
1% Cota entregue no mês de dezembro
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
1% Cota entregue no mês de julho
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
1% Cota entregue no mês de setembro
Valor Orçado Legislação
130.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
11.073.400,00
11.073.400,00
11.073.400,00
565.000,00
10.000,00
10.000,00
554.000,00
554.000,00
10.000,00
11.000,00
5.000,00
4.000,00
4.000,00
10.000,00
10.000,00
500.000,00
1.000,00
1.000,00
10.508.400,00
10.508.400,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
20.000,00
20.000,00
1.000,00
1.000,00
120.965.700,00
47.049.200,00
36.958.000,00
36.930.000,00
33.000.000,00
33.000.000,00
3.930.000,00
3.930.000,00
1.310.000,00
1.310.000,00
1.310.000,00
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n
mn
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO G
“
” Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Receita
1.7.1.1.52.0.0.00.00
1.7.1.1.52.0.1.00.00
1.7.1.2.00.0.0.00.00
1.7.1.2.51.0.0.00.00
1.7.1.2.51.0.1.00.00
1.7.1.2.52.0.0.00.00
1.7.1.2.52.4.0.00.00
1,7.1.2.52.4.1.00.00
1.7.1.3.00.0.0.00.00
1.7.1.3.50.0.0.00.00
1.7.1.3.50.1.0.00.00
1.7.1.3.50.1.1.00.00
1.7.1.3.50.1.1.01,00
1.7.1.3.50.1.1.12.00
1,7.1,3.50.1.1.13.00
1.7.1,3.50.1.1.14.00
1.7.1.3.50.1.1.15.00
1.7.1,3.50.1.1.16.00
1,7.1,3.50.1.1.17.00
1.7.1.3.50.1.1.18.00
1.7.1.3.50.2.0.00.00
1.7.1.3.50.2.1.00.00
1,7.1.3.50.2.1.02.00
1.7.1.3.50.2.1.11.00
1.7.1.3.50.3.0.00.00
1.7.1.3.50.3.1.00.00
1.7.1.3.50.3.1.01.00
1.7.1,3.50.3.1.02.00
1.7.1.3.50.3.1.03.00
1.7.1.3.50.4.0.00.00
1.7.1.3.50.4.1.00.00
1.7.1,3.50.4.1.03.00
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Descrição
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial
Rural
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial
Rural - ITR
Transferências das Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos
Minerais - CFEM
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos
Minerais - CFEM
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de
Petróleo
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
sus
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
SUS - CUSTEIO
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
ASPS - Atenção Primária
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
ASPS - Atenção Primária - Principal
SUS Custeio - Agente Comunitário de Saúde
SUS Custeio - Incentivo Financeiro para Atenção à
Saúde Bucal
SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Atenção à
Saúde Bucal
Incentivo Financeiro da APS - Demais Programas,
Serviços e Equipes da Atenção Primária à Saúde
SUS Custeio - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS -
EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI
SUS Custeio - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS -
COMPONENTE PER CAPITA DE BASE
POPULACIONAL
SUS Custeio - INCENTIVO DA APS - EQUIPES DE
SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE
ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP
SUS Custeio - PISO DE ATENCAO PRIMARIA A
SAUDE - DESPESAS DIVERSAS
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
ASPS - Atenção Especializada
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
ASPS - Atenção Especializada - Principal
SUS Custeio - Atenção à Saúde da População para
Procedimentos no MAC
FAEC - DIAGNÓSTICO DE TROMBOFILIA EM
GESTANTE
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
ASPS - Vigilância em Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
ASPS - Vigilância em Saúde - Principal
SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municípios para
Vigilância em Saúde - Despesas Diversas
SUS Custeio - Assistência Financeira Complementar aos
Municípios para Combate às Endemias
SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municípios para
Execução de Ações de Vigilância Sanitária
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
ASPS - Assistência Farmacêutica
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
ASPS - Assistência Farmacêutica - Principal
RECURSOS FINANCEIROS A TRANSFERIR PARA
AQUISICAO PELAS SECRETARIAS DE SAUDE DOS
MUNICIPIOS
Valor Orçado Legislação
28.000,00
28.000,00
612.000,00
2.000,00
2.000,00
610.000,00
610.000,00
610.000,00
6.442.200,00
6.442.200,00
3.798.000,00
3.798.000,00
1.500.000,00
10.000,00
228.000,00
30.000,00
175.000,00
135.000,00
1.200.000,00
520.000,00
1.260.200,00
1.260.200,00
1.260.000,00
200,00
232.000,00
232.000,00
135.000,00
80.000,00
17.000,00
192.000,00
192.000,00
12.000,00
www.elotech.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO G
“
” Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Receita
1,7.1,3.50.4.1.04.00
1.7.1.3.50.5.0.00.00
1.7.1.3.50.5.1.00.00
1.7.1.3.50.5.1.03.00
1.7.1.4.00.0.0.00.00
1.7.1,4.50.0.0.00.00
1.7.1.4.50.0.1.00.00
1.7.1.4.52.0.0.00.00
1.7.1,4.52.0.1.00.00
1.7.1.4.53.0.0.00.00
1.7.1.4.53.0.1.00.00
1.7.1.5.00.0.0.00.00
1.7.1.5.52.0.0.00.00
1,7.1.5.52.0.1.00.00
1.7.1.6.00.0.0.00.00
1.7.1.6.50.0.0.00.00
1.7.1.6.50.0.1.00.00
1.7.1.6.50.0.1.01.00
1.7.1.6.50.0.1.02.00
1.7.1,6.50.0.1.03.00
1.7.1.6.50.0.1.04.00
1.7.2.0.00.0.0.00.00
1.7.2.1.00.0.0.00.00
1.7.2.1.50.0.0.00.00
1.7.2.1.50.0.1.00.00
1.7.2.1.51.0.0.00.00
1.7.2.1.51.0.1.00.00
1.7.2.1.52.0.0.00.00
1,7.2.1.52.0.1.00.00
1.7.2.1.53.0.0.00.00
1.7.2.1.53.0.1.00.00
1.7.2.3.00.0.0.00.00
1.7.2.3.50.0.0.00.00
1.7.2.3.50.0.1.00.00
1.7.2.3.50.0.1.02.00
1.7.2.4.00.0.0.00.00
1.7.2.4,51.0.0.00.00
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Descrição
RECURSOS FINANC SECRETARIAS DE SAUDE
MUN. EST.PARA A QUALIF. DA ASSIST.
FARMACEUTICA - QUALIFAR-SUS
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
ASPS - G do SUS
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
ASPS - Gestão do SUS - Principal
SUS Custeio - Assistência Financeira - Complemento
Piso Profissionais da Enfermagem
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE
Transferência do Salário Educação
Transferências do Salário-Educação - FNDE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT
Transferências de Recursos da Complementação da
União ao FUNDEB
Transferências de Recursos de Complementação da
União ao Fundeb VAAR
Transferências de Recursos de Complementação da
União ao Fundeb VAAR
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
Programas do FNAS
Bloco da Proteção Social Especial de Média
Complexidade
Bloco da Proteção Social Básica
Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do
Cadastro Único
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de
suas Entidades
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
sus
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
sus
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
SUS - principal
TransferênciaS de Recursos do Estado - Contrapartida
Farmáci
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
Entidades
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a
Programas de Educação
Valor Orçado Legislação
180.000,00
960.000,00
960.000,00
960.000,00
2.077.000,00
1.572.000,00
1.572.000,00
385.000,00
385.000,00
120.000,00
120.000,00
800.000,00
800.000,00
800.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
10.000,00
25.000,00
110.000,00
15.000,00
45.666.000,00
41.651.000,00
38.400.000,00
38.400.000,00
3.040.000,00
3.040.000,00
160.000,00
160.000,00
51.000,00
51.000,00
115.000,00
115.000,00
115.000,00
115.000,00
3.600.000,00
3.600.000,00
www.elotech.com.br
03/11/2025 Página: 5
00091
s4
86
87
88
89
90
91
92
93
94,
96
97
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO G
“
” Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Receita
1,7.2.4.51.0.1.00.00
1.7.2.4.51.0.1.01.00
1.7.2.9.00.0.0.00.00
1.7.2.9.51.0.0.00.00
1.7.2.9.51.0.1.00.00
1.7.5.0.00.0.0.00.00
1.7.5.1.00.0.0.00.00
1.7.5.1.50.0.0.00.00
1.7.5.1.50.0.1.00.00
1.7.5.9.00.0.0.00.00
1.7.5.9.99.0.0.00.00
1.7.5.9.99.0.1.00.00
1.9.0.0.00.0.0.00.00
1.9.1.0.00.0.0.00.00
1.9.1.1.00.0.0.00.00
1.9.1.1.01.0.0.00.00
1.9.1.1.01.0.1.00.00
1.9.1.1.01.0.2.00.00
1.9.1.1.01.0.3.00.00
1.9.1.1.01.0.4.00.00
1.9.2.0.00.0.0.00.00
1.9.2.2.00.0.0.00.00
1.9.2.2.99.0.0.00.00
1.9.2.2.99.0.1.00.00
1.9.2.2.99.0.2.00.00
1.9.2.2.99.0.3.00.00
1.9.2.2.99.0.4.00.00
1.9.2.3.00.0.0.00.00
1.9.2.3.50.0.0.00.00
1.9.2.3.50.0.1.00.00
1.9.9.0.00.0.0.00.00
1.9.9.9.00.0.0.00.00
1.9.9.9.03.0.0.00.00
1.9.9.9.03.0.1.00.00
1.9.9.9.12.0.0.00.00
1.9.9.9.12.2.0.00.00
1.9.9.9.12.2.1.00.00
2.0.0.0.00.0.0.00.00
2.4.0.0.00.0.0.00.00
2.4.1.0.00.0.0.00.00
2.4.1.4.00.0.0.00.00
2.4.1.4.54.0.0.00.00
2.4.1.4.54.0.1.00.00
2.4.1.4.54.0.1.01.00
7.0.0.0.00.0.0.00.00
7.2.0.0.00.0.0.00.00
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a
Programas de Educação
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a
Programas de Educação
Outras Transferências dos Estados e Di
ito Federal
Transferências de Estados destinadas à Assistência
Social
Transferências de Estados destinadas à Assistência
Social
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências de Recursos do FUNDEB
Transferências de Recursos do FUNDEB
Transferências de Recursos do FUNDEB
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas
Outras Receitas Correntes
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Multas Previstas em Legislação Específica
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e
Juros
Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida
Ativa
Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida
Ativa - Multas e Juros
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Restituições
Outras Restituições
Outras Restituições - Principal
Outras Restituições - Multas e Juros
s - Dívida Ativa
Outras Restituições - Dívida Ativa - Multas e Juros
Outras Restituiçõ
Ressarcimentos
Ressarcimento por pagamento de pessoal cedido
Ressarcimento por pagamento de pessoal cedido -
Principal
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes
Compensações Financeiras entre Regime Geral e
Regimes Próprios de Previdência Servidores
Compensações Financeiras entre Regime Geral e
Regimes Próprios Previdência Servidores - Principal
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e
Receitas de Ônus de Sucumbência
Ônus de Sucumbência
Ônus de Sucumbência - Principal
Receitas de Capital
Transferências de Capital
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências de Convênios da União e de suas
Entidades
Transferências de Convênios da União destinadas a
Programas de Infra-Estrutura em Transporte
Transferências de Convênios da União destinadas a
Programas de Infra-Estrutura em Transporte
Transferências de Convênios da União destinadas a
Programas de Infra-Estrutura em Transporte
Receitas Correntes - Intra-Orçamentárias
Contribuições
Valor Orçado Legislação
3.600.000,00
3.600.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
28.250.500,00
2 00,00
00,00
28.235.500,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
249.000,00
18.700,00
18.700,00
18.700,00
100,00
11.000,00
100,00
7.500,00
185.300,00
185.200,00
185.200,00
170.000,00
100,00
15.000,00
100,00
100,00
100,00
100,00
45.000,00
45.000,00
40.000,00
40.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
7.965.861,28
7.965.861,28
7.965.861,28
7.965.861,28
7.965.861,28
7.965.861,28
7.965.861,28
12.973.000,00
7.840.000,00
www.elotech.com.br
03/11/2025 Página: 6
00092
00093
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO G
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Receita Segundo as Categorias Econômicas
4 Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Valor Orçado Legislação
7.2.1.0.00.0.0.00.00 Contribuições Sociais 7.840.000,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00 | Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e 7.840.000,00
Sistema de Proteção Social
7.2.1.5.02.0.0.00.00 | Contribuição Patronal - Servidor Civil 7.000.000,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00 | Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 7.000.000,00
5 7.2.1.5.02.1.1.00.00 | Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 7.000.000,00
7.2.1.5.51.0.0.00.00 | Contribuição Patronal - Parcelamentos 840.000,00
7.2.1.5.51.1.0.00.00 | Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - 840.000,00
Parcelamentos
6 7.2.1.5.51.1.1.00.00 | Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - 840.000,00
Parcelamentos - Principal
7.9.0.0.00.0.0.00.00 | Outras Receitas Correntes 5.133.000,00
7.9.9.0.00.0.0.00.00 | Demais Receitas Correntes 5.133.000,00
7.9.9.0.01.0.0.00.00 | Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial 5.133.000,00
do RPPS
7 7.9.9.0.01.0.1.00.00 | Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial 5.033.000,00
do RPPS - Principal
8 7.9.9.0.01.0.2.00.00 | Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial 100.000,00
do RPPS - Multas e Juros
TOTAL: 169.768.961,28
www.elotech.com.br 03/11/2025 Página: 7
MZ s PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
q
, Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
00094
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes 167.710.200,00
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Descontos Concedidos -223.100,00
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Deduções FUNDEB -18.657.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
«1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
«1.2.50.0.0.00.00.00.00.00.
«1.2.50.0.0.00.00.00.00.00.
«1.2.50.0.1.00.00.00.00.00.
-1.2.50.0.1.00.00.00.00.00.
-1.2.50.0.2.00.00.00.00.00.
-1.2.50.0.2.00.00.00.00.00.
-1.2.50.0.3.00.00.00.00.00.
-1.2.50.0.3.00.00.00.00.00.
1.2.50.0.4.00.00.00.00.00.
1.2.50.0.4.00.00.00.00.00.
«1.2.53.0.0.00.00.00.00.00.
«1.2.53.0.1.00.00.00.00.00.
«1,2.53.0.2.00.00.00.00.00.
1.3.00.0.0.00.00.00.00.00.
«1,3.03.0.0.00.00.00.00.00.
«1,3.03.1.0.00.00.00.00.00.
«1,3.03.1.1.00.00.00.00.00.
«1,3.03.4.0.00.00.00.00.00.
«1,3.03.4.1.00.00.00.00.00.
-1,4.00.0.0.00.00.00.00.00.
-1,4.51.0.0.00.00.00.00.00.
1,4.51,1.0.00.00.00.00.00.
1,4,51,1.1.00.00.00.00.00.
1,4.51,1.2.00.00.00.00.00.
1,4.51,1.3.00.00.00.00.00.
1,4.51,1.4.00.00.00.00.00.
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.1.05.00.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.2.01.00.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.2.04.00.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.2.05.00.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.3.01.00.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.3.04.00.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.3.05.00.00.00.00.
1.
1.
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Descontos Concedidos
Impostos
Impostos - Descontos Concedidos
Impostos sobre o Patrimônio
Impostos sobre o Patrimônio - Descontos Concedidos
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Descontos Concedidos
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal - Descontos Concedidos
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros - Descontos Concedidos
ida Ativa
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Di
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Descontos Concedidos
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros - Descontos Concedido
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imó
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imó
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
Impostos sobre Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Juros e Multas
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-Principal
Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-Principal
Taxa de Publicidade Comercial - Principal
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Principal
Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-Multas e Juros
Taxa Licença Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-Multas e Juros
Taxa de Publicidade Comercial - Multas e Juros
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Multas e Juros
Taxa de Licença para Execução de Obras - Multas e Juros
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-Dívida Ativa
Taxa Licença Funcionamento de Estab. Comerciais, Indú:
Taxa de Publicidade Comercial - Dívida Ativa
as e Prestadora Serviços-Dívida Ativa
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Dívida Ativa
Taxa de Licença para Execução de Obras - Dívida Ativa
www.elotech.com.br
11.414.100,00
-223.100,00
9.699.400,00
-223.100,00
3.281.200,00
-223.100,00
2.230.000,00
-223.100,00
1.400.000,00
-220.000,00
5.000,00
-100,00
660.000,00
-2.000,00
165.000,00
-1.000,00
1.051.200,00
1.050.000,00
1.200,00
3.800.100,00
3.800.100,00
3.800.000,00
3.800.000,00
100,00
100,00
2.618.100,00
2.618.100,00
2.618.100,00
2.500.000,00
3.000,00
112.600,00
2.500,00
1.714.700,00
931.800,00
820.500,00
754.000,00
610.000,00
25.000,00
61.000,00
58.000,00
3.500,00
2.100,00
100,00
300,00
1.000,00
55.700,00
47.000,00
100,00
8.000,00
600,00
03/11/2025Pág. 1
MZ s PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
q
, Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
00095
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-Dívida Ativa - Multas e Juros 7.300,00
1.1.2.1.01.0.4.01.00.00.00.00. Taxa Licença Funcionamento de Estabelecimentos. -Dívida Ativa - Multas e Juros 6.000,00
1.1.2.1.01.0.4.02.00.00.00.00. Taxa de Publicidade Comercial - Dívida Ativa - Multas e Juros 100,00
0104. 0.00.00.00. Taxa de Apreensão e Depósito - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.100,00
-01.0.4.04.00.00.00.00. Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Dívida Ativa - Multas e Juros 100,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00. Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 32.300,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00. Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 32.000,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00.00.00. Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros 100,00
1.1.2.1.04.0.3.00.00.00.00.00. Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 100,00
1.1.2.1.04.0.4.00.00.00.00.00. Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros 100,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 79.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 75.000,00
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Juros e Multas 500,00
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 3.000,00
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Juros e Multas 500,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços 782.900,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 782.900,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 214.000,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00.00.00. Taxa de Serviços Cadastrais-Expediente - Principal 180.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00.00.00. Taxa de Cemitério - Principal 25.000,00
1.1.2.2.01.0.1 0.00.00.00. Taxa de Limpeza Pública - Principal 4.000,00
1.1.2.2.01.0.1.99.00.00.00.00. Outras Taxas de Prestação de Serviços - Principal 5.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Juros e Multas 9.800,00
1.1.2.2.01.0.2.01.00.00.00.00. Taxa de Serviços Cadastrais-Expediente - Juros e Multas 8.000,00
1.1.2.2.01.0.2.02.00.00.00.00. Taxa de Cemitério - Juros e Multas 500,00
1.1.2.2.01.0.2.03.00.00.00.00. Taxa de Limpeza Pública - Juros e Multas 1.200,00
1.1.2.2.01.0.2.99.00.00.00.00. Outras Taxas de Prestação de Serviços - Juros e Multas 100,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa 460.600,00
1.1.2.2.01.0.3.01.00.00.00.00. Taxa de Serviços Cadastrais-Expediente - Dívida Ativa 7.000,00
1.1.2.2.01.0.3.02.00.00.00.00. Taxa de Cemitério - Dívida Ativa 3.500,00
1.1.2.2.01.0.3.03.00.00.00.00. Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa 450.000,00
1.1.2.2.01.0.3.99.00.00.00.00. Outras Taxas de Prestação de Serviços - Dívida Ativa 100,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa - Juros e Multas 98.500,00
1.1.2.2.01.0.4.01.00.00.00.00. Taxa de Serviços Cadastrais-Expediente - Dívida Ativa - Juros e Multas 1.000,00
1.1.2.2.01.0.4.02.00.00.00.00. Taxa de Cemitério - Dívida Ativa - Juros e Multas 500,00
1.1.2.2.01.0.4.03.00.00.00.00. Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Juros e Multas 37.000,00
1.1.2.2.01.0.4.99.00.00.00.00. Outras Taxas de Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Juros e Multas 60.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições 5.330.000,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições Sociais 5.200.000,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 5.200.000,00
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil 5.200.000,00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00. io do Servidor Civil 5.200.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil - Principal 5.200.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 130.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 130.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 130.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 130.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00.
1.3.2.1.01.0.1.11.00.00.00.00.
Receita Patrimonial
Valores Mobiliários
Juros e Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários
Bancários - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
www.elotech.com.br
11.073.400,00
11.073.400,00
11.073.400,00
565.000,00
10.000,00
10.000,00
03/11/2025Pág. 2
o PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
) Estado de Rondônia
Exercício: 2026
RECEITA
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
nexo II, da Lei nº 4.320/64
DESCRIÇÃO
00096
VALOR
1.3.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00.
1.3.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00.
1.3.2.1.01.1.1.01.00.00.00.00.
«1.1,02.00.00.00.00.
«1.1.03.00.00.00.00.
1.3.2.1.01.1.1.04.00.00.00.00.
1.3.2.1.01.1.1.05.00.00.00.00.
1.3.2.1.01.1.1.07.00.00.00.00.
1.3.2.1.01.1.1.08.00.00.00.00.
1.3.2.1.01.1.1.99.00.00.00.00.
1.3.2.1.01.2.0.00.00.00.00.00.
1.3.2.1.01.2.1.00.00.00.00.00.
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00.
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00.
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00.
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00.
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00.
1.6.9.9.99.0.2.00.00.00.00.00.
1.6.9.9.99.0.2.01.00.00.00.00.
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1,0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1,0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00.
1.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00.
1711
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
Rendimentos Atenção Básica
Rendimentos Atenção Especializada
Rendimentos Vigilância em saúde
Rendimentos Assi:
Remuneração de Depósitos Bancários - MDE 25%
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 15% - ASPS
Rendimentos de Depósitos Bancários - DEMAIS RENDIMENTOS NÃO VINCULADOS
Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação - FNDE
Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação - FNDE - Principal
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS Principal
Receita de Serviços
Outros Serviços
Outros Serviços
Outros Serviços
Outros Serviços - Principal
Receita Porteira Adentro - Principal
Outros Serviços - Multas e Juros
Receita Porteira Adentro - Multas e Juros
Transferências Correntes
Transferê
Transferências da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Deduções FUNDEB
ncia Farmacêutica
is Correntes - Deduções FUNDEB
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.1.51.2.1.01.00.00.00.00.
1.7.1.1.51.2.1.02.00.00.00.00.
.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferê
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferêi
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Cota Mensal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Cota Mensal - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de setembro
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR - Deduções FUNDEB
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
s de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
cias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - CUSTEIO
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária - Principal
www.elotech.com.br
554.000,00
554.000,00
10.000,00
11.000,00
5.000,00
4.000,00
4.000,00
10.000,00
10.000,00
500.000,00
1.000,00
1.000,00
10.508.400,00
10.508.400,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
20.000,00
20.000,00
1.000,00
1.000,00
139.622.700,00
-18.657.000,00
55.306.200,00
-8.257.000,00
45.215.000,00
-8.257.000,00
45.180.000,00
-8.250.000,00
41.250.000,00
-8.250.000,00
41.250.000,00
-8.250.000,00
3.930.000,00
3.930.000,00
1.310.000,00
1.310.000,00
1.310.000,00
35.000,00
-7.000,00
35.000,00
-7.000,00
612.000,00
2.000,00
2.000,00
610.000,00
610.000,00
610.000,00
6.442.200,00
6.442.200,00
3.798.000,00
3.798.000,00
03/11/2025Pág. 3
RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
DESCRIÇÃO
00097
VALOR
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.1.1.12.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.1.1.13.00.00.00.00.
.50.1.1.14.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.1.1.15.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.1.1.16.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.1.1.17.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.1.1.18.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.2.1.11.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.4.1.03.00.00.00.00.
-50.4.1.04.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.5.1.03.00.00.00.00.
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1,4.50.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.4,52.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.4,52.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00.
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00.
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00.
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00.
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00.
171
171
SUS Custeio - Agente Comunitário de Saúde
SUS Custeio - Incentivo Financeiro para Atenção à Saúde Bucal
SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Atenção a Saúde Bucal
Incentivo Financeiro da APS - Demais Programas, Serviços e Equipes da Atenção Primária à Saúde
SUS Custeio - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI
SUS Custeio - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONA
SUS Custeio - INCENTIVO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO P
SUS Custeio - PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - DESPESAS DIVERSAS
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Especializada
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Especializada - Principal
SUS Custeio - Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC
FAEC - DIAGNÓSTICO DE TROMBOFILIA EM GESTANTE
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Vigilância em Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Vigilância em Saúde - Principal
SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municípios para Vigilância em Saúde - Despesas Diversas
SUS Custeio - Assistência Financeira Complementar aos Municípios para Combate às Endemias
SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência Farmacêuti
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência Farmacêutica - Principal
RECURSOS FINANCEIROS A TRANSFERIR PARA AQUISICAO PELAS SECRETARIAS DE SAUDE DOS
RECURSOS FINANC SECRETARIAS DE SAUDE MUN. EST.PARA A QUALIF. DA ASSIST. FARMACEUT
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Gestão do SUS
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Gestão do SUS - Principal
SUS Custeio - Assistência Financeira - Complemento Piso Profissionais da Enfermagem
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
Transferência do Salário Educação
Transferências do Salário-Educação - FNDE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT
Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAR
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAR
ência Social - FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Ass
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Programas do FNAS
Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade
Bloco da Proteção Social Básica
Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções FUNDEB
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB
www.elotech.com.br
1.500.000,00
10.000,00
228.000,00
30.000,00
175.000,00
135.000,00
1.200.000,00
520.000,00
1.260.200,00
1.260.200,00
1.260.000,00
200,00
232.000,00
232.000,00
135.000,00
80.000,00
17.000,00
192.000,00
192.000,00
12.000,00
180.000,00
960.000,00
960.000,00
960.000,00
2.077.000,00
1.572.000,00
1.572.000,00
385.000,00
385.000,00
120.000,00
120.000,00
800.000,00
800.000,00
800.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
10.000,00
25.000,00
110.000,00
15.000,00
56.066.000,00
-10.400.000,00
52.051.000,00
-10.400.000,00
48.000.000,00
-9.600.000,00
48.000.000,00
-9.600.000,00
3.800.000,00
-760.000,00
3.800.000,00
- 760.000,00
03/11/2025Pág. 4
MZ s PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
q
, Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
00098
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios 200.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Deduções FUNDEB -40.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 200.000,00
1.7 .1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Deduções FUNDEB -40.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 51.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 51.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 115.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 115.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - principal 115.000,00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00. TransferênciaS de Recursos do Estado - Contrapartida Farmácia Básica 115.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 3.600.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 3.600.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 3.600.000,00
1.7.2.4.51.0.1.01.00.00.00.00. Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 3.600.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 300.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 300.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 300.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.5.9.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.5.9.99.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.5.9.99.0.1.00.00.00.00.00.
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.9.1,0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.9.1.1,01.0.1.00.00.00.00.00.
1.9.1.1,01.0.2.00.00.00.00.00.
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00.
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00.
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00.
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00.
1.9.2.2.99.0.2.00.00.00.00.00.
1.9.2.2.99.0.3.00.00.00.00.00.
1.9.2.2.99.0.4.00.00.00.00.00.
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.9.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00.
1.9.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00.
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00.00.00.
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00.00.00.
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00.00.00.
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00.00.00.
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00.
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências de Recursos do FUNDEB
Transferências de Recursos do FUNDEB
Transferências de Recursos do FUNDEB
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas
Outras Receitas Correntes
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciai
Multas Administrativas, Contratuais e Judi
Multas Previstas em Legislação Específica
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
Multas Previstas em Legis
specífica - Multas e Juros
Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa
Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Restituições
Outras Restituições
Outras Restituições - Principal
Outras Restituições - Multas e Juros
Outras Restituições - Dívida Ativa
Outras Restituições - Dívida Ativa - Multas e Juros
Ressarcimentos
Ressarcimento por pagamento de pessoal cedido
Ressarcimento por pagamento de pessoal cedido - Principal
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes
Compensações Financeiras entre Regime Geral e Regimes Próprios de Previdência Servidores
Compensações Financeiras entre Regime Geral e Regimes Próprios Previdência Servidores - Principal
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência
Ônus de Sucumbência
Ônus de Sucumbência - Principal
Receitas de Capital
Transferêi
cias de Capital
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
www.elotech.com.br
28.250.500,00
28.235.500,00
28.235.500,00
500,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
249.000,00
18.700,00
18.700,00
18.700,00
100,00
11.000,00
100,00
7.500,00
185.300,00
185.200,00
185.200,00
170.000,00
100,00
15.000,00
100,00
100,00
100,00
100,00
45.000,00
45.000,00
40.000,00
40.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
7.965.861,28
7.965.861,28
7.965.861,28
7.965.861,28
03/11/2025Pág. 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE 00099
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
2.4.1,4.54.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 7.965.861,28
2.4.1,4.54.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 7.965.861,28
2.4.1,4.54.0.1.01.00.00.00.00. Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 7.965.861,28
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Intra-Orçamentárias 12.973.000,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições 7.840.000,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições Sociais 7.840.000,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 7.840.000,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00.00.00. o Patronal - Servidor Civil 7.000.000,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 7.000.000,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 7.000.000,00
7.2.1.5.51.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Parcelamentos 840.000,00
7.2.1.5.51.1.0.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos 840.000,00
7.2.1.5.51.1.1.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal 840.000,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Correntes 5.133.000,00
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Demais Receitas Correntes 5.133.000,00
7.9.9.0.01.0.0.00.00.00.00.00. Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 5.133.000,00
7.9.9.0.01.0.1.00.00.00.00.00. Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal 5.033.000,00
7.9.9.0.01.0.2.00.00.00.00.00. Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Multas e Juros 100.000,00
Total: 169,768.961,28
RESUMO GERAL
Receitas Correntes 167.710.200,00
Receitas Correntes - Descontos Concedidos -223.100,00
Receitas Correntes - Deduções FUNDEB -18.657.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 11.414.100,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Desconto -223.100,00
Contribuições 5.330.000,00
Receita Patrimonial 11.073.400,00
Receita de Serviços 21.000,00
Transferências Correntes 139.622.700,00
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -18.657.000,00
Outras Receitas Correntes 249.000,00
Receitas de Capital 7.965.861,28
Transferências de Capital 7.965.861,28
Receitas Correntes - Intra-Orçamentárias 12.973.000,00
Contribuições 7.840.000,00
Outras Receitas Correntes 5.133.000,00
www.elotech.com.br 03/11/2025Pág. 6
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.01.00.00
3.1.90.03.00.00
3.1.90.05.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
90.91.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.71.00.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.31.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.86.00.00
3.3.90.91.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
3.3.91.00.00.00
3.3.91.97.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
, Estado de Rondônia
* Exercício: 2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
-. Resumo Geral da Despesa
00100
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E
REFORMAS
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO
SERVIDOR OU DO MILITAR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSE. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT.
E OUTRAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL
DO RPPS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
13.060.000,00
1.500.000,00
500,00
58.421.373,80
3.143.100,00
965.000,00
400.000,00
2.158.200,00
5.564.400,00
2.340.000,00
170.000,00
250.000,00
1.092.500,00
8.489.646,20
250.000,00
931.000,00
146.000,00
1.000,00
292.000,00
25.387.580,00
39.000,00
4.155.060,00
1.200.000,00
412.000,00
500.000,00
2.005.000,00
10.000,00
4.376.000,00
2.720.000,00
8.629.861,28
2.570.000,00
goria
Elemento Econômica
139.979.360,00
85.212.573,80
79.648.173,80
5.564.400,00
54.766.786,20
2.340.000,00
170.000,00
49.536.786,20
2.720.000,00
12.059.861,28
11.199.861,28
11.199.861,28
06/11/2025 Página: 1
Programática
4.6.00.00.00.00
4.6.90.00.00.00
4.6.90.71.00.00
9.0.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00
9.9.99.00.00.00
9.9.99.99.00.00
) Estado de Rondônia
Vá
* Exercício: 2026
» y PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE
- Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Descrição o
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA
DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Desdobramento
860.000,00
17.729.740,00
00101
Elemento Econômica
860.000,00
860.000,00
17.729.740,00
17.729.740,00
17.729.740,00
06/11/2025 Página: 2
Órgão: 01
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.91.00.00.00
3.3.91.97.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
' Estado de Rondônia
* Exercício: 2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Resumo Geral da Despesa
- Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
CAMARA MUNICIPAL
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL
DO RPPS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
2.851.000,00
280.000,00
40.000,00
387.100,00
400.000,00
170.000,00
50.000,00
2.000,00
1.961.900,00
351.000,00
140.000,00
20.000,00
100.000,00
200.000,00
Total do Órgão:
00102
Categoria
Elemento Econômica
6.653.000,00
3.558.100,00
3.171.000,00
387.100,00
3.094.900,00
3.074.900,00
20.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
6.953.000,00
06/11/2025 Página: 1
Órgão: 02
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.71.00.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90,00.00.00
4.4.90.52.00.00
9.0.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00
9.9.99.00.00.00
9.9.99.99.00.00
' Estado de Rondônia
* Exercício: 2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Desdobramento
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.944.000,00
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
88.500,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
159.200,00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
125.000,00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 170.000,00
PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 500,00
E DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
170.000,00
50.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 18.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 375.000,00
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
112.110,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.970.000,00
Total do Órgão:
Elemento
2.032.500,00
159.200,00
125.000,00
170.000,00
795.610,00
100.000,00
1.970.000,00
00103
Categoria
Econômica
3.282.310,00
2.191.700,00
1.090.610,00
100.000,00
100.000,00
1.970.000,00
1.970.000,00
5.352.310,00
06/11/2025 Página: 2
Órgão: 03
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.01.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.91.00.00
3.3.90.93.00.00
3.3.91.97.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
4.6.00.00.00.00
4.6.90.00.00.00
4.6.90.71.00.00
' Estado de Rondônia
* Exercício: 2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E
REFORMAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL
DO RPPS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA
DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Desdobramento
60.000,00
4.200.000,00
53.000,00
100.000,00
198.000,00
45.000,00
90.000,00
22.000,00
2.200.000,00
128.500,00
1.200.000,00
650.000,00
5.000,00
2.700.000,00
435.000,00
860.000,00
Total do Órgão:
00104
Categoria
Elemento Econômica
11.651.500,00
4.611.000,00
4.413.000,00
198.000,00
7.040.500,00
4.340.500,00
2.700.000,00
1.295.000,00
435.000,00
435.000,00
860.000,00
860.000,00
12.946.500,00
06/11/2025 Página: 3
Órgão: 04
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90,00.00.00
4.4.90.52.00.00
* Exercício:
2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
' Estado de Rondônia
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Descrição Desdobramento
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.350.000,00
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 79.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS 180.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 500,00
E DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 600.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.010.000,00
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 125.400,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 440.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
Total do Órgão:
00105
Categoria
Elemento Econômica
4.864.900,00
1.499.000,00
1.420.000,00
79.000,00
3.365.900,00
180.000,00
3.185.900,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
4.964.900,00
06/11/2025 Página: 4
Órgão: 05
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.91.00.00
3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
' Estado de Rondônia
* Exercício: 2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR
E DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
00106
Categoria
Elemento Econômica
51.932.000,00
34.269.000,00
31.329.000,00
27.612.000,00
2.087.000,00
1.630.000,00
2.940.000,00
1.765.000,00
1
30.000,00
134.500,00
3.336.500,00
6.951.000,00
1.950.000,00
67.000,00
1.155.000,00
2.274.000,00
389.000,00
882.000,00
Total do Órgão:
2.940.000,00
17.663.000,00
1.765.000,00
5.898.000,00
1.271.000,00
1.271.000,00
1.271.000,00
53.203.000,00
06/11/2025 Página: 5
Órgão: 06
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.91.00.00
3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
' Estado de Rondônia
* Exercício: 2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR
E DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
14.509.373,80
261.000,00
960.000,00
281.000,00
1.496.000,00
215.000,00
75.000,00
1.992.146,20
426.000,00
5.000,00
5.912.680,00
1.165.450,00
158.000,00
200.000,00
622.000,00
70.000,00
00107
Categoria
Elemento Econômica
28.278.650,00
17.507.373,80
16.011.373,80
1.496.000,00
10.771.276,20
10.771.276,20
70.000,00
70.000,00
70.000,00
28.348.650,00
Total do Órgão:
06/11/2025 Página: 6
Órgão: 07
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.48.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
' Estado de Rondônia
* Exercício: 2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR
E DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
1.580.000,00
60.000,00
35.000,00
110.000,00
200.000,00
1.000,00
79.000,00
381.000,00
154.000,00
5.000,00
80.000,00
217.000,00
106.900,00
47.000,00
142.000,00
Total do Órgão:
00108
Categoria
Elemento Econômica
3.055.900,00
1.785.000,00
1.675.000,00
110.000,00
1.270.900,00
200.000,00
1.070.900,00
142.000,00
142.000,00
142.000,00
3.197.900,00
06/11/2025 Página: 7
Órgão: 08
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.93.00.00
* Exercício:
2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
' Estado de Rondônia
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA DE AGRICULTURA E LINHAS VICINAIS
Descrição Desdobramento
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.450.000,00
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 86.100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 85.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSE. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 1.000,00
E DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.451.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 200.000,00
GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.390.000,00
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 128.500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 480.000,00
Total do Órgão:
00109
Categoria
Elemento Econômica
5.297.600,00
1.631.100,00
1.546.100,00
85.000,00
3.666.500,00
10.000,00
3.656.500,00
5.297.600,00
06/11/2025 Página: 8
Órgão: 09
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
9.0.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00
9.9.99.00.00.00
9.9.99.99.00.00
' Estado de Rondônia
* Exercício: 2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Descrição Desdobramento
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 855.000,00
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 500,00
E DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.700.000,00
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 11.400,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES 7.965.861,28
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.068.740,00
Total do Órgão:
00110
Categoria
Elemento Econômica
2.708.900,00
917.000,00
887.000,00
30.000,00
1.791.900,00
1.791.900,00
8.465.861,28
8.465.861,28
8.465.861,28
4.068.740,00
4.068.740,00
4.068.740,00
15.243.501,28
06/11/2025 Página: 9
Órgão: 10
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.31.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
' Estado de Rondônia
* Exercício: 2026
Resumo Geral da Despesa
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
Descrição Desdobramento
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 270.000,00
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 26.500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 41.200,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.800,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 500,00
E DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 45.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 239.000,00
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. 250.000,00
E OUTRAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 151.000,00
GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 800.000,00
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 11.750,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
Total do Órgão:
- Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
00111
Categoria
Elemento Econômica
1.864.750,00
342.500,00
337.700,00
4.800,00
1.522.250,00
1.522.250,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
1.904.750,00
06/11/2025 Página: 10
Órgão: 11
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90,00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
* Exercício:
2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
' Estado de Rondônia
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Desdobramento
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 600.000,00
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
42.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
37.000,00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
60.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 500,00
E DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
45.000,00
145.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.550.000,00
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
35.650,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 40.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES 125.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.000,00
Total do Órgão:
00112
Categoria
Elemento Econômica
2.565.150,00
689.000,00
652.000,00
37.000,00
1.876.150,00
60.000,00
1.816.150,00
215.000,00
215.000,00
215.000,00
2.780.150,00
06/11/2025 Página: 11
Órgão: 12
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.01.00.00
3.1.90.03.00.00
3.1.90.05.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.91.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.86.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90,00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
9.0.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00
9.9.99.00.00.00
9.9.99.99.00.00
' Estado de Rondônia
* Exercício: 2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
IPMSMG
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E
REFORMAS
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO
SERVIDOR OU DO MILITAR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR
E DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Desdobramento
13.000.000,00
1.500.000,00
500,00
500.000,00
500,00
400.000,00
500,00
500,00
38.000,00
10.000,00
6.000,00
1.000,00
140.000,00
320.000,00
39.000,00
28.400,00
500.000,00
10.000,00
515.000,00
50.000,00
11.000,00
1
11.691.000,00
00113
Categoria
Elemento Econômica
17.009.400,00
15.401.500,00
15.401.000,00
500,00
1.607.900,00
1.607.900,00
61.000,00
61.000,00
61.000,00
11.691.000,00
11.691.000,00
1.691.000,00
28.761.400,00
Total do Órgão:
06/11/2025 Página: 12
Órgão: 13
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
' Estado de Rondônia
* Exercício: 2026
Resumo Geral da Despesa
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
Descrição Desdobramento
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 700.000,00
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 67.500,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 37.800,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
Total do Órgão:
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
00114
Categoria
Elemento Econômica
815.300,00
810.300,00
772.500,00
37.800,00
5.000,00
5.000,00
815.300,00
06/11/2025 Página: 13
Órgão:
Unidade:
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.91.97.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
CAMARA MUNICIPAL
01001 CAMARA MUNICIPAL
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL
DO RPPS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
2.851.000,00
280.000,00
40.000,00
387.100,00
400.000,00
170.000,00
50.000,00
2.000,00
1.961.900,00
351.000,00
140.000,00
20.000,00
100.000,00
200.000,00
Elemento
3.171.000,00
387.100,00
3.074.900,00
20.000,00
300.000,00
Total Unidade:
00115
Categoriz
Econômica
6.653.000,00
3.558.100,00
3.094.900,00
300.000,00
300.000,00
6.953.000,00
06/11/2025 Página: 1
Órgão:
Unidade:
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.71.00.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
9.0.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00
9.9.99.00.00.00
9.9.99.99.00.00
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
02001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Desdobramento
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.944.000,00
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
88.500,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
159.200,00
TRANSE. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
125.000,00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 170.000,00
PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 500,00
E DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
170.000,00
50.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 18.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 375.000,00
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
112.110,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.970.000,00
00116
Categoriz
Elemento Econômica
3.282.310,00
2.191.700,00
2.032.500,00
159.200,00
1.090.610,00
125.000,00
170.000,00
795.610,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1.970.000,00
1.970.000,00
1.970.000,00
Total Unidade: 5.352.310,00
06/11/2025 Página: 2
Órgão:
Unidade:
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.01.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.91.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
4.6.00.00.00.00
4.6.90.00.00.00
4.6.90.71.00.00
03
03001
|
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E
REFORMAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIvIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL
DO RPPS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA
DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
Desdobramento
60.000,00
4.200.000,00
53.000,00
100.000,00
198.000,00
45.000,00
90.000,00
22.000,00
2.200.000,00
128.500,00
1.200.000,00
650.000,00
5.000,00
2.700.000,00
435.000,00
860.000,00
00117
Categoriz
Elemento Econômica
11.651.500,00
4.611.000,00
4.413.000,00
198.000,00
7.040.500,00
4.340.500,00
2.700.000,00
1.295.000,00
435.000,00
435.000,00
860.000,00
860.000,00
Total Unidade: 12.946.500,00
06/11/2025 Página: 3
Órgão:
Unidade:
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
“q SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
04001 SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
cr
VIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSE. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR
E DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
IN
VESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
1.350.000,00
60.000,00
10.000,00
79.000,00
180.000,00
500,00
10.000,00
600.000,00
2.010.000,00
125.400,00
440.000,00
100.000,00
00118
Elemento Econômica
4.864.900,00
1.499.000,00
1.420.000,00
79.000,00
3.365.900,00
180.000,00
3.185.900,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Total Unidade: 4.964.900,00
06/11/2025 Página: 4
Órgão:
Unidade:
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.91.00.00
90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
05001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSE. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR
E DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
27.612.000,00
2.087.000,00
1.630.000,00
2.940.000,00
1.765.000,00
30.000,00
134.500,00
3.336.500,00
6.951.000,00
1.950.000,00
67.000,00
1.155.000,00
2.274.000,00
389.000,00
882.000,00
00119
Categoriz
Elemento Econômica
51.932.000,00
34,269.000,00
31.329.000,00
2.940.000,00
17.663.000,00
1.765.000,00
15.898.000,00
1.271.000,00
1.271.000,00
1.271.000,00
Total Unidade: 53.203.000,00
06/11/2025 Página: 5
Órgão:
Unidade:
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.48.00.00
90.91.00.00
90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90,00.00.00
4.4.90.52.00.00
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
06001 GABINETE DO SECRETARIO-SAUDE
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR
E DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
14.509.373,80
261.000,00
960.000,00
281.000,00
1.496.000,00
215.000,00
75.000,00
1.992.146,20
426.000,00
5.000,00
5.912.680,00
1.165.450,00
158.000,00
200.000,00
622.000,00
70.000,00
00120
Categori
Elemento Econômica
28.278.650,00
17.507.373,80
16.011.373,80
1.496.000,00
10.771.276,20
10.771.276,20
70.000,00
70.000,00
70.000,00
Total Unidade: 28.348.650,00
06/11/2025 Página: 6
Órgão:
Unidade:
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.48.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Resumo Geral da Despesa
a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
07001 SECRETARIA DE TRABALHO E ACAO SOCIAL
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSE. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR
E DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
1.580.000,00
60.000,00
35.000,00
110.000,00
200.000,00
1.000,00
45.000,00
118.000,00
120.000,00
5.000,00
80.000,00
102.000,00
106.900,00
40.000,00
105.000,00
1.675.000,00
110.000,00
200.000,00
617.900,00
105.000,00
Total Unidade:
Elemento
00121
Categoriz
Econômica
2.602.900,00
1.785.000,00
817.900,00
105.000,00
105.000,00
2.707.900,00
06/11/2025 Página: 7
Órgão:
Unidade:
Programática
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
07002
y PREF EITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
bi Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
Descrição
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
00122
Categoriz
Desdobramento Elemento Econômica
433.000,00
433.000,00
433.000,00
32.000,00
254.000,00
34.000,00
113.000,00
37.000,00
37.000,00
37.000,00
37.000,00
Total Unidade: 470.000,00
06/11/2025 Página: 8
00123
e y PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
bi Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 07003 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Categoriz
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.000,00
JURÍDICA
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.000,00
Total Unidade: 10.000,00
06/11/2025 Página: 9
00124
e y PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
bi Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Resumo Geral da Despesa
= Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 07004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Categori
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000,00
Total Unidade: 10.000,00
06/11/2025 Página: 10
Órgão:
Unidade:
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.93.00.00
os
08001
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA DE AGRICULTURA E LINHAS VICINAIS
SECRETARIA DE AGRICULTURA E LINHAS VICINAIS
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSE. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR
E DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00125
Categoriz
Desdobramento Elemento Econômica
5.297.600,00
1.631.100,00
1.546.100,00
1.450.000,00
86.100,00
10.000,00
85.000,00
85.000,00
3.666.500,00
10.000,00
10.000,00
3.656.500,00
1.000,00
6.000,00
1.451.000,00
200.000,00
1.390.000,00
128.500,00
480.000,00
Total Unidade: 5.297.600,00
06/11/2025 Página: 11
Órgão:
Unidade:
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
9.0.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00
9.9.99.00.00.00
9.9.99.99.00.00
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
09001 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR
E DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Desdobramento
855.000,00
31.000,00
1.000,00
30.000,00
500,00
40.000,00
25.000,00
15.000,00
1.700.000,00
11.400,00
7.965.861,28
500.000,00
4.068.740,00
Elemento
887.000,00
30.000,00
1.791.900,00
8.465.861,28
4.068.740,00
Total Unidade:
00126
Categoriz
Econômica
2.708.900,00
917.000,00
1.791.900,00
8.465.861,28
8.465.861,28
4.068.740,00
4.068.740,00
15.243.501,28
06/11/2025 Página: 12
Órgão:
Unidade:
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
10 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
10001 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR
E DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT.
E OUTRAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
270.000,00
26.500,00
41.200,00
4.800,00
500,00
45.000,00
239.000,00
250.000,00
151.000,00
25.000,00
800.000,00
11.750,00
40.000,00
Elemento
337.700,00
4.800,00
40.000,00
Total Unidade:
00127
Categoriz
Econômica
1.864.750,00
342.500,00
1.522.250,00
40.000,00
40.000,00
1.904.750,00
06/11/2025 Página: 13
Órgão:
Unidade:
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
“
11001
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSE. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR
E DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
600.000,00
42.000,00
10.000,00
37.000,00
60.000,00
500,00
45.000,00
145.000,00
1.550.000,00
35.650,00
40.000,00
125.000,00
90.000,00
00128
Elemento Econômica
2.565.150,00
689.000,00
652.000,00
37.000,00
1.876.150,00
60.000,00
1.816.150,00
215.000,00
215.000,00
215.000,00
Total Unidade: 2.780.150,00
06/11/2025 Página: 14
00129
gw » y PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 12 IPMSMG
Unidade: 12001 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SAO MIGUEL DO GUAPORE RO
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 17.009.400,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.401.500,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.401.000,00
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 13.000.000,00
REFORMAS
3.1.90.03.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.500.000,00
3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO 500,00
SERVIDOR OU DO MILITAR
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 500.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500,00
3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 400.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 500,00
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.607.900,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.607.900,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 500,00
E DO MILITAR
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 38.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 140.000,00
90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 320.000,00
JURÍDICA
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 39.000,00
COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 28.400,00
3.3.90.86.00.00 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIAS 500.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 515.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 61.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 61.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 61.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.691.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.691.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11.691.000,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.691.000,00
Total Unidade: 28.761.400,00
06/11/2025 Página: 15
Órgão:
Unidade:
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
a y PREF EITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
4
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
13001 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
00130
Categoriz
Desdobramento Elemento Econômica
815.300,00
810.300,00
772.500,00
700.000,00
67.500,00
5.000,00
37.800,00
37.800,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Total Unidade: 815.300,00
06/11/2025 Página: 16
EM DON PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
+ Estado de Rondônia
7 Exercício: 2026
ÓRGÃO/UNIDADE
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GABINETE DO SECRETARIO-SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA DE TRABALHO E ACAO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E LINHAS VICINAIS
SECRETARIA DE AGRICULTURA E LINHAS VICINAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
IPMSMG
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SAO MIGUEL DO GUAPORE RO
ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
F nº 4/02/1
DESPESA CORRENTE
6.653.000,00
5.252.310,00
11.651.500,00
4.864.900,00
51.932.000,00
28.278.650,00
2.602.900,00
433.000,00
10.000,00
10.000,00
5.297.600,00
6.777.640,00
1.864.750,00
2.565.150,00
28.700.400,00
815.300,00
139.979.360,00
www .elotech.com.br
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária,
Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portari:
DESPESA CAPITAL
300.000,00
100.000,00
1.295.000,00
100.000,00
1.271.000,00
70.000,00
105.000,00
37.000,00
8.465.861,28
40.000,00
215.000,00
61.000,00
12.059.861,28
00131
TOTAL
6.953.000,00
5.352.310,00
12.946.500,00
4.964.900,00
53.203.000,00
28.348.650,00
2.707.900,00
470.000,00
10.000,00
10.000,00
5.297.600,00
15.243.501,28
1.904.750,00
2.780.150,00
28.761.400,00
815.300,00
169.768.961,28
06/11/2025 Página: 1
00132
é, PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
: ) Estado de Rondônia
F Exercício: 2026
Programa de Trabalh:
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Descrição Projetos Atividades Especiais Total
CAMARA MUNICIPAL
Unidade: 01001 CAMARA MUNICIPAL
01.000.0000.0.000. Legislativa 0,00 6.953.000,00 0,00 6.953.000,00
01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 0,00 6.953.000,00 0,00 6.953.000,00
01.031.0002.0.000. ATUACAO LEGISLATIVA 0,00 6.953.000,00 0,00 6.953.000,00
0,00 6.953.000,00 0,00 6.953.000,00
www.elotech.com.br 06/11/2025 Página: 1
00133
é, PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
: , Estado de Rondônia
F Exercício: 2026
Programa de Trabalh:
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Descrição Projetos Atividades Especiais Total
Órgão: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
Unidade: 02001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 3.382.310,00 1.970.000,00 5.352.310,00
04.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 3.382.310,00 1.970.000,00 5.352.310,00
04.122.0001.0.000. GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E 0,00 3.382.310,00 1.970.000,00 5.352.310,00
TRANSPARENTE
0,00 3.382.310,00 1.970.000,00 5.352.310,00
www.elotech.com.br 06/11/2025 Página: 2
00134
é, PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
: , Estado de Rondônia
F Exercício: 2026
Programa de Trabalh:
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Deseriç: Projetos Atividades Especiais Total
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
Unidade: 03001 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 11.486.500,00 0,00 1.486.500,00
04.123.0000.0.000. Administração Financeira 0,00 11.486.500,00 0,00 11.486.500,00
04.123.0003.0.000. GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS 0,00 1.486.500,00 0,00 1.486.500,00
PÚBLICOS DE QUALIDADES.
28.000.0000.0.000. Encargos Especiais 0,00 1.460.000,00 0,00 1.460.000,00
28.843.0000.0.000. Serviço da Dívida Interna 0,00 1.460.000,00 0,00 1.460.000,00
28.843.0003.0.000. GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS 0,00 1.460.000,00 0,00 1.460.000,00
PÚBLICOS DE QUALIDADES.
0,00 12.946.500,00 0,00 12.946.500,00
www.elotech.com.br 06/11/2025 Página: 3
00135
PA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
v , Estado de Rondônia
F Exercício: 2026
Programa de Trabalh:
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Descrição Projetos Atividades Especiais Total
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade: 04001 SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
15.000.0000.0.000. Urbanismo 200.000,00 4.764.900,00 0,00 4.964.900,00
15.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 2.804.900,00 0,00 2.804.900,00
15.122.0004.0.000. SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO 0,00 2.804.900,00 0,00 2.804.900,00
PROGRESSO MUNICIPAL.
15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 200.000,00 1.960.000,00 0,00 2.160.000,00
15.452.0004.0.000. SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO 200.000,00 1.960.000,00 0,00 2.160.000,00
PROGRESSO MUNICIPAL.
200.000,00 4.764.900,00 0,00 4.964.900,00
www.elotech.com.br 06/11/2025 Página: 4
00136
é y PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
p A As
» Estado de Rondônia
F Exercício: 2026
Programa de Trabalh:
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Descriç: Projetos Atividades Especiais Total
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 05001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.000.0000.0.000. Educação 4.450.000,00 48.753.000,00 0,00 53.203.000,00
12.306.0000.0.000. Alimentação e Nutrição 0,00 915.000,00 0,00 915.000,00
12.306.0005.0.000. EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E 0,00 915.000,00 0,00 915.000,00
DA SOCIEDADE
12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 4.200.000,00 42.512.000,00 0,00 46.712.000,00
12.361.0005.0.000. EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E 4.200.000,00 42.512.000,00 0,00 46.712.000,00
DA SOCIEDADE
12.364.0000.0.000. Ensino Superior 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
12.364.0005.0.000. EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
DA SOCIEDADE
12.365.0000.0.000. Educação Infantil 0,00 5.326.000,00 0,00 5.326.000,00
12.365.0005.0.000. EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E 0,00 5.326.000,00 0,00 5.326.000,00
DA SOCIEDADE
4.450.000,00 48.753.000,00 0,00 53.203.000,00
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00137
é y PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
p A As
» Estado de Rondônia
F Exercício: 2026
Programa de Trabalh:
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Descriç: Projetos Atividades Especiais Total
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 06001 GABINETE DO SECRETARIO-SAUDE
10.000.0000.0.000. Saúde 0,00 28.348.650,00 0,00 28.348.650,00
10.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 3.230.650,00 0,00 3.230.650,00
10.122.0011.0.000. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 3.230.650,00 0,00 3.230.650,00
10.301.0000.0.000. Atenção Básica 0,00 10.462.000,00 0,00 10.462.000,00
10.301.0011.0.000. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 10.462.000,00 0,00 10.462.000,00
10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 13.766.200,00 0,00 13.766.200,00
10.302.001 1.0.000. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 13.766.200,00 0,00 13.766.200,00
10.303.0000.0.000. Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 426.000,00 0,00 426.000,00
10.303.0011.0.000. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 426.000,00 0,00 426.000,00
10.304.0000.0.000. Vigilância Sanitária 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
10.304.0011.0.000. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica 0,00 446.800,00 0,00 446.800,00
10.305.0011.0.000. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 446.800,00 0,00 446.800,00
0,00 28.348.650,00 0,00 28.348.650,00
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é, PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
: ) Estado de Rondônia
F Exercício: 2026
Programa de Trabalh:
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Descrição Projetos Atividades Especiais Total
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 07001 SECRETARIA DE TRABALHO E ACAO SOCIAL
08.000.0000.0.000. Assistência Social 200.000,00 2.507.900,00 0,00 2.707.900,00
08.245.0000.0.000. Serviços Socioassistenciais 200.000,00 2.507.900,00 0,00 2.707.900,00
08.245.0012.0.000. QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 200.000,00 2.507.900,00 0,00 2.707.900,00
200.000,00 2.507.900,00 0,00 2.707.900,00
www.elotech.com.br 06/11/2025 Página: 7
00139
é, PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
: ) Estado de Rondônia
F Exercício: 2026
Programa de Trabalh:
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Descrição Projetos Atividades Especiais Total
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 07002 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.000.0000.0.000. Assistência Social 0,00 470.000,00 0,00 470.000,00
08.245.0000.0.000. Serviços Socioassistenciais 0,00 470.000,00 0,00 470.000,00
08.245.0012.0.000. QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 0,00 470.000,00 0,00 470.000,00
0,00 470.000,00 0,00 470.000,00
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00140
é, PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
: ) Estado de Rondônia
F Exercício: 2026
Programa de Trabalh:
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Descrição Projetos Atividades Especiais Total
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 07003 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.000.0000.0.000. Assistência Social 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
08.243.0012.0.000. QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
www.elotech.com.br 06/11/2025 Página: 9
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é, PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
: ) Estado de Rondônia
F Exercício: 2026
Programa de Trabalh:
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Descrição Projetos Atividades Especiais Total
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 07004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
08.000.0000.0.000. Assistência Social 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
08.241.0000.0.000. Assistência ao Idoso 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
08.241.0012.0.000. QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
www.elotech.com.br 06/11/2025 Página: 10
00142
: , Estado de Rondônia
F Exercício: 2026
é y PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Programa de Trabalh:
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Descriç: Projetos Atividades Especiais Total
SECRETARIA DE AGRICULTURA E LINHAS VICINAIS
Unidade: 08001 SECRETARIA DE AGRICULTURA E LINHAS VICINAIS
20.000.0000.0.000. Agricultura 0,00 3.916.600,00 0,00 3.916.600,00
20.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 3.356.600,00 0,00 3.356.600,00
20.122.0007.0.000. AGRICULTURA PARA TODOS 0,00 3.356.600,00 0,00 3.356.600,00
20.606.0000.0.000. Extensão Rural 0,00 460.000,00 0,00 460.000,00
20.606.0021.0.000. PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO 0,00 460.000,00 0,00 460.000,00
20.608.0000.0.000. Promoção da Produção Agropecuária 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
20.608.0007.0.000. AGRICULTURA PARA TODOS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
26.000.0000.0.000. Transporte 0,00 1.381.000,00 0,00 1.381.000,00
26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário 0,00 1.381.000,00 0,00 1.381.000,00
26.782.0004.0.000. SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO 0,00 1.381.000,00 0,00 1.381.000,00
PROGRESSO MUNICIPAL.
0,00 5.297.600,00 0,00 5.297.600,00
www.elotech.com.br 06/11/2025 Página: 11
00143
PA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
À , Estado de Rondônia
F Exercício: 2026
Programa de Trabalh:
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Descriç: Projetos Atividades Especiais Total
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Unidade: 09001 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 3.208.900,00 0,00 3.208.900,00
04.121.0000.0.000. Planejamento e Orçamento 0,00 3.208.900,00 0,00 3.208.900,00
04.121.0008.0.000. PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO 0,00 3.208.900,00 0,00 3.208.900,00
26.000.0000.0.000. Transporte 7.965.861,28 0,00 0,00 7.965.861,28
26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário 7.965.861,28 0,00 0,00 7.965.861,28
26.782.0004.0.000. SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO 7.965.861,28 0,00 0,00 7.965.861,28
PROGRESSO MUNICIPAL.
99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,00 0,00 4.068.740,00 4.068.740,00
99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência geral 0,00 0,00 4.068.740,00 4.068.740,00
99.999.9999.0.000. RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 4.068.740,00 4.068.740,00
7.965.861,28 3.208.900,00 4.068.740,00 15.243.501,28
www.elotech.com.br 06/11/2025 Página: 12
00144
o PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
v , Estado de Rondônia
F Exercício: 2026
Programa de Trabalh:
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Descrição Projetos Atividades Especiais Total
Órgão: 10 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
Unidade: 10001 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
13.000.0000.0.000. Cultura 0,00 1.379.750,00 0,00 1.379.750,00
13.392.0000.0.000. Difusão Cultural 0,00 1.379.750,00 0,00 1.379.750,00
13.392.0009.0.000. ESPORTE E CULTURA 0,00 1.379.750,00 0,00 1.379.750,00
27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer 0,00 525.000,00 0,00 525.000,00
27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário 0,00 525.000,00 0,00 525.000,00
27.812.0009.0.000. ESPORTE E CULTURA 0,00 525.000,00 0,00 525.000,00
0,00 1.904.750,00 0,00 1.904.750,00
www.elotech.com.br 06/11/2025 Página: 13
00145
: , Estado de Rondônia
F Exercício: 2026
é y PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Programa de Trabalh:
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Deseriç: Projetos Atividades Especiais Total
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Unidade: 11001 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
15.000.0000.0.000. Urbanismo 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
15.452.0010.0.000. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
MUNICIPAL
18.000.0000.0.000. Gestão Ambiental 0,00 1.380.150,00 0,00 1.380.150,00
18.541.0000.0.000. Preservação e Conservação Ambiental 0,00 1.140.150,00 0,00 1.140.150,00
18.541.0010.0.000. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO 0,00 1.140.150,00 0,00 1.140.150,00
MUNICIPAL
18.542.0000.0.000. Controle Ambiental 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00
18.542.0010.0.000. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00
MUNICIPAL
0,00 2.780.150,00 0,00 2.780.150,00
www.elotech.com.br 06/11/2025 Página: 14
00146
é, PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
: , Estado de Rondônia
F Exercício: 2026
Programa de Trabalh:
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Descrição Projetos Atividades Especiais Total
IPMSMG
Unidade: 12001 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SAO MIGUEL DO GUAPORE RO
09.000.0000.0.000. Previdência Social 0,00 28.761.400,00 0,00 28.761.400,00
09.272.0000.0.000. Previdência do Regime Estatutário 0,00 28.761.400,00 0,00 28.761.400,00
09.272.0301.0.000. PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES 0,00 28.761.400,00 0,00 28.761.400,00
SOCIAIS
0,00 28.761.400,00 0,00 28.761.400,00
www.elotech.com.br 06/11/2025 Página: 15
00147
é, PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
: ) Estado de Rondônia
F Exercício: 2026
Programa de Trabalh:
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Descrição Projetos Atividades Especiais Total
ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade: 13001 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 815.300,00 0,00 815.300,00
04.091.0000.0.000. Defesa da Ordem Jurídica 0,00 815.300,00 0,00 815.300,00
04.091.0001.0.000. GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E 0,00 815.300,00 0,00 815.300,00
TRANSPARENTE
0,00 815.300,00 0,00 815.300,00
www.elotech.com.br 06/11/2025 Página: 16
Programática
01.000.0000.0.000.
01.031.0000.0.000.
01.031.0002.0.000.
01.031,0002.2.001.
04.000.0000.0.000.
04.091.0000.0.000.
04.091.0001.0.000.
04.091,0001.2.384.
04.091.0001.2.385.
04.121.0000.0.000.
04.121.0008.0.000.
04.121.0008.2.016.
04.122.0000.0.000.
04.122.0001.0.000.
04.122.0001.2.002.
04.122.0001.2.336.
04,122.0001.9.999.
04.123.0000.0.000.
04.123.0003.0.000.
04.123.0003.2.008.
08.000.0000.0.000.
08.241.0000.0.000.
08.241.0012.0.000.
08.241,0012.2.380.
08.243.0000.0.000.
08.243.0012.0.000.
08.243.0012.2.211.
08.245.0000.0.000.
08.245.0012.0.000.
08.245.0012.1.029.
08.245.0012.2.012.
08.245.0012.2.037.
08.245.0012.2.041.
08.245.0012.2.093.
08.245.0012.2.270.
08.245.0012.2.304.
08.245.0012.2.305.
08.245.0012.2.306.
08.245.0012.
307.
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Program:
Tr
Adendo V a Portaria
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Descrição
Legislativa
Ação Legislativa
ATUACAO LEGISLATIVA
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA
CAMARA MUNICIPAL
Administração
Defesa da Ordem Jurídica
GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E
TRANSPARENTE
MANUTENÇÃO DA ADVOCACIA GERAL DO
MUNICIPIO
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA
ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO
Planejamento e Orçamento
PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO
Administração Geral
GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E
TRANSPARENTE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
GABINETE
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Administração Financeira
GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE QUALIDADES.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
Assistência Social
Assistência ao Idoso
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO
IDOSO
Assistência à Criança a ao Adolescente
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE-FUMDICR A
Serviços Socioassistenciais
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
CONVENIO COM INSTITUIÇÕES
MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO
PROGRAMA BOSLSA FAMILIA E CADASTRO
ÚNICO - CC 23330-7
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DO BLOCO PROGRAMA FNAS
MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA - CIC 23234-X
MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA
COMPLEXIDADE - C/C 24345-0
PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
ESTADO - CIC - 25.637-4
PROGRAMA BENEFÍCIO EVENTUAL
ESTADUAL - C/C 25.742-7
PROGRAMA PROTEÇÃO S. MÉDIA
COMPLEXIDADE ESTADUAL - C/C - 25.743-5
PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI
lh
F nº 8, de 04/02/1985
Projetos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
vern
6.953.000,00
6.953.000,00
6.953.000,00
6.953.000,00
18.893.010,00
815.300,00
815.300,00
810.300,00
5.000,00
3.208.900,00
3.208.900,00
3.208.900,00
3.382.310,00
3.382.310,00
3.129.310,00
253.000,00
0,00
11.486.500,00
11.486.500,00
11.486.500,00
2.997.900,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2.977.900,00
2.977.900,00
0,00
15.000,00
2.347.900,00
10.000,00
120.000,00
25.000,00
166.000,00
24.000,00
100.000,00
10.000,00
www.elotech.com.br
Operações
Especiais
0,00
0,00
0,00
0,00
1.970.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.970.000,00
1.970.000,00
0,00
0,00
1.970.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
00148
Total
6.953.000,00
6.953.000,00
6.953.000,00
6.953.000,00
20.863.010,00
815.300,00
815.300,00
810.300,00
5.000,00
3.208.900,00
3.208.900,00
3.208.900,00
5.352.310,00
5.352.310,00
3.129.310,00
253.000,00
1.970.000,00
11.486.500,00
11.486.500,00
11.486.500,00
3.197.900,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.177.900,00
3.177.900,00
200.000,00
15.000,00
2.347.900,00
10.000,00
120.000,00
25.000,00
166.000,00
24.000,00
100.000,00
10.000,00
06/11/2025 Página: 1
Programática
08.245.0012.2.381.
08.245.0012.2.382.
08.245.0012.2.383.
09.000.0000.0.000.
09.272.0000.0.000.
09.272.0301.0.000.
09.272.0301.2.201.
09.272.0301.2.202.
09.272.0301.2.203.
10.000.0000.0.000.
10.122.0000.0.000.
10.122.0011.0.000.
10.122.0011.2.020.
10.122.0011.2.231.
10.301.0000.0.000.
10.301.0011.0.000.
10.301.0011.2.023.
10.302.0000.0.000.
10.302.0011.0.000.
10.302.0011.2.024.
10.303.0000.0.000.
10.303.0011.0.000.
10.303.0011.2.029.
10.304.0000.0.000.
10.304.0011.0.000.
10.304.001 1.2.032.
10.305.0000.0.000.
10.305.0011,0.000.
10.305.0011.2.030.
12.000.0000.0.000.
12.306.0000.0.000.
12.306.0005.0.000.
12.306.0005.2.060.
12.306.0005.2.061.
12.361.0000.0.000.
12.361.0005.0.000.
12.361.0005.1.001.
12.361.0005.1.010.
12.361.0005.2.052.
12.361.0005.2.053.
12.361.0005.2.054.
Program:
Adendo V a Portaria
Trabalh
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
| Estado de Rondônia
Exercício: 2026
vern
F nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Descrição
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA GUARDA
MIRIM (Lei 2.158/2022)
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JOVEM
APRENDIZ (Lei 1.244/2012)
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
ASSISTÊNCIAS DO MUNICIPIO
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES
SOCIAIS
MANUTENCAO DO IPMSMG
PREVIDENCIA SOCIAL AOS SEGURADOS
CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO IPMSMG -
SALDO RES. ADMINISTRATIVA
Saúde
Administração Geral
SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
GESTÃO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO
sus
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SÁUDE
Atenção Básica
SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
ATENDIMENTO AO BLOCO ATENÇÃO
PRIMÁRIA
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
ATENDIMENTO AO BLOCO ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
Suporte Profilático e Terapêutico
SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
ATENDIMENTO AO BLOCO ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Vigilância Sanitária
SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
ATENDIMENTO A VIGILÂNCIA EM SAÚDE -
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Vigilância Epidemiológica
SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
ATENDIMENTO A VIGILÂNCIAEM SÚDE -
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Educação
Alimentação e Nutrição
EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA
E DA SOCIEDADE
MANUTENÇÃO DO PNAE- MERENDA
ESCOLAR
MANUT DA MERENDA ESCOLAR - COMPL-
REC LIVRES
Ensino Fundamental
EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA
E DA SOCIEDADE
PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AS
ESCOLAS MUNICIPAIS-PAFEM
PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
COMPARTILHADO IR E VIR
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENSINO
FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
MANUTENÇÃO DO TRANASPORTE ESCOLAR
- FUNDEB 30%
Projetos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.450.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.200.000,00
4.200.000,00
600.000,00
3.600.000,00
0,00
0,00
0,00
38.000,00
32.000,00
90.000,00
28.761.400,00
28.761.400,00
28.761.400,00
1.108.400,00
27.602.000,00
51.000,00
28.348.650,00
3.230.650,00
3.230.650,00
3.195.650,00
35.000,00
10.462.000,00
10.462.000,00
10.462.000,00
13.766.200,00
13.766.200,00
13.766.200,00
426.000,00
426.000,00
426.000,00
17.000,00
17.000,00
17.000,00
446.800,00
446.800,00
446.800,00
48.753.000,00
915.000,00
915.000,00
385.000,00
530.000,00
42.512.000,00
42.512.000,00
0,00
0,00
19.680.000,00
2.917.000,00
636.500,00
www.elotech.com.br
Operações
Especiais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
00149
Total
38.000,00
32.000,00
90.000,00
28.761.400,00
28.761.400,00
28.761.400,00
1.108.400,00
27.602.000,00
51.000,00
28.348.650,00
3.230.650,00
3.230.650,00
3.195.650,00
35.000,00
10.462.000,00
10.462.000,00
10.462.000,00
13.766.200,00
13.766.200,00
13.766.200,00
426.000,00
426.000,00
426.000,00
17.000,00
17.000,00
17.000,00
446.800,00
446.800,00
446.800,00
53.203.000,00
915.000,00
915.000,00
385.000,00
530.000,00
46.712.000,00
46.712.000,00
600.000,00
3.600.000,00
19.680.000,00
2.917.000,00
636.500,00
06/11/2025 Página: 2
Programática
12.361.0005.2.057.
12.361.0005.2.058.
12.361.0005.2.074.
12.361.0005.2.090.
12.361.0005.2.356.
12.361.0005.2.386.
12.364.0000.0.000.
12.364.0005.0.000.
12.364.0005.1.068.
12.365.0000.0.000.
12.365.0005.0.000.
12.365.0005.2.056.
12.365.0005.2.068.
13.000.0000.0.000.
13.392.0000.0.000.
13.392.0009.0.000.
13.392.0009.2.062.
13.392.0009.2.063.
13.392.0009.2.084.
15.000.0000.0.000.
15.122.0000.0.000.
15.122.0004.0.000.
15.122.0004.2.009.
15.452.0000.0.000.
15.452.0004.0.000.
15.452.0004.1.101.
15.452.0004.2.048.
15.452.0004.2.049.
15.452.0010.0.000.
15.452.0010.2.101.
18.000.0000.0.000.
18.541.0000.0.000.
18.541.0010.0.000.
18.541.0010.2.066.
18.541.0010.2.205.
18.542.0000.0.000.
18.542.0010.0.000.
18.542.0010.2.034.
18.542.0010.2.067.
Program:
Tr
Adendo V a Portaria
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Descrição
MANUTENÇÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO PNAT
MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE EDUCACAO - MDE 5% E 25%
MANUTENÇÃO DAS SEMEC - MDE 5% E 25%
COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB - VAAR
MANUTENÇÃO DO SELO UNICEF
Ensino Superior
EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA
E DA SOCIEDADE
REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS
DE SÃO MIGUEL
Educação Infantil
EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA
E DA SOCIEDADE
MANUTENCAO FUNDEB 70% - ENSINO
INFANTIL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO
INFANTIL
Cultura
Difusão Cultural
ESPORTE E CULTURA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
CULTURAIS
MANUTENÇÃO DOS EVENTOS E DAS
FESTIVIDADES DO MUNICIPIO - SEDE E
SANTANA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
ESPORTE E CULTURA
Urbanismo
Administração Geral
SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO
PROGRESSO MUNICIPAL.
MANUTENÇÃO DA SEMOU
Serviços Urbanos
SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO
PROGRESSO MUNICIPAL.
MELHORIA DE PRAÇAS, ESTACIONAMENTOS
E QUADRAS MUNICIPAIS - SEDE E DISTRITO
MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E
LIMPEZA PUBLICA
MANUT AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE
ILUMINAÇÃO PUBLICA
CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO
TURISMO MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DE COLETA DO LIXO -
CIDADE LIMPA
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO
TURISMO MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
AMBIENTAIS
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE E TURISMO
Controle Ambiental
CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO
TURISMO MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
TURISMO
lh
F nº 8, de 04/02/1985
Projetos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
| Estado de Rondônia
Exercício: 2026
vern
1.573.000,00
120.000,00
95.500,00
16.675.000,00
800.000,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
5.326.000,00
5.326.000,00
5.012.000,00
314.000,00
1.379.750,00
1.379.750,00
1.379.750,00
45.000,00
207.150,00
1.127.600,00
6.164.900,00
2.804.900,00
2.804.900,00
2.804.900,00
3.360.000,00
1.960.000,00
0,00
1.700.000,00
260.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
1.380.150,00
1.140.150,00
1.140.150,00
200.000,00
940.150,00
240.000,00
240.000,00
130.000,00
110.000,00
www.elotech.com.br
Operações
Especiais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
00150
Total
1.573.000,00
120.000,00
95.500,00
16.675.000,00
800.000,00
15.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
5.326.000,00
5.326.000,00
5.012.000,00
314.000,00
1.379.750,00
1.379.750,00
1.379.750,00
45.000,00
207.150,00
1.127.600,00
6.364.900,00
2.804.900,00
2.804.900,00
2.804.900,00
3.560.000,00
2.160.000,00
200.000,00
1.700.000,00
260.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
1.380.150,00
1.140.150,00
1.140.150,00
200.000,00
940.150,00
240.000,00
240.000,00
130.000,00
110.000,00
06/11/2025 Página: 3
Programática
20.000.0000.0.000.
20.122.0000.0.000.
20.122.0007.0.000.
20.122.0007.2.091.
20.606.0000.0.000.
20.606.0021.0.000.
20.606.0021.2.210.
20.606.0021.2.376.
20.608.0000.0.000.
20.608.0007.0.000.
20.608.0007.2.082.
26.000.0000.0.000.
26.782.0000.0.000.
26.782.0004.0.000.
26.782.0004.1.381.
26.782.0004.2.045.
26.782.0004.2.046.
27.000.0000.0.000.
27.812.0000.0.000.
27.812.0009.0.000.
27.812.0009.2.085.
28.000.0000.0.000.
28.843.0000.0.000.
28.843.0003.0.000.
28.843.0003.2.010.
99.000.0000.0.000.
99.999.0000.0.000.
99.999.9999.0.000.
99.999.9999.9.999.
Program:
Adendo V a Portaria
Trabalh
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
| Estado de Rondônia
7 Exercício: 2026
vern
F nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Descrição
Agricultura
AGRICULTURA PARA TODOS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA
Extensão Rural
PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PORTEIRA
ADENTRO
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ?
PAA
Promoção da Produção Agropecuária
AGRICULTURA PARA TODOS
MECANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
CALCARIO
Transporte
Transporte Rodoviário
SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO
PROGRESSO MUNICIPAL.
INTERVENÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL E
TRAVESSIAS DA BR 429 E SUAS MARGINAIS
MANT DAS LINHAS VICINAIS, PONTES E
BUEIROS
MANUTENÇÃO DA CIDE
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
ESPORTE E CULTURA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
ESPORTIVAS
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE QUALIDADES.
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência geral
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
00151
Operações
Projetos Especiais Total
0,00 3.916.600,00 0,00 3.916.600,00
0,00 3.356.600,00 0,00 3.356.600,00
0,00 3.356.600,00 0,00 3.356.600,00
0,00 3.356.600,00 0,00 3.356.600,00
0,00 460.000,00 0,00 460.000,00
0,00 460.000,00 0,00 460.000,00
0,00 260.000,00 0,00 260.000,00
0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
7.965.861,28 1.381.000,00 0,00 9.346.861,28
7.965.861,28 1.381.000,00 0,00 9.346.861,28
7.965.861,28 1.381.000,00 0,00 9.346.861,28
7.965.861,28 0,00 0,00 7.965.861,28
0,00 1.330.000,00 0,00 1.330.000,00
0,00 51.000,00 0,00 51.000,00
0,00 525.000,00 0,00 525.000,00
0,00 525.000,00 0,00 525.000,00
0,00 525.000,00 0,00 525.000,00
0,00 525.000,00 0,00 525.000,00
0,00 1.460.000,00 0,00 1.460.000,00
0,00 1.460.000,00 0,00 1.460.000,00
0,00 1.460.000,00 0,00 1.460.000,00
0,00 1.460.000,00 0,00 1.460.000,00
0,00 0,00 4.068.740,00 4.068.740,00
0,00 0,00 4.068.740,00 4.068.740,00
0,00 0,00 4.068.740,00 4.068.740,00
0,00 0,00 4.068.740,00 4.068.740,00
12.815.861,28 150.914.360,00 6.038.740,00 169.768.961,28
www.elotech.com.br
06/11/2025 Página: 4
01.000.0000.
01.031.0000.
01.031.0002.
04.000.0000.
04.091.0000.
04.091.0001.
04.121.0000.
04.121.0008.
04.122.0000.
04.122.0001.
04.123.0000.
04.123.0003.
08.000.0000.
08.241.0000.
08.241.0012.
08.243.0000.
08.243.0012.
08.245.0000.
08.245.0012.
09.000.0000.
09.272.0000.
09.272.0301.
10.000.0000.
10.122.0000.
10.122.0011.
10.301.0000.
10.301.0011.
10.302.0000.
10.302.0011.
10.303.0000.
10.303.0011.
10.304.0000.
10.304.0011.
10.305.0000.
10.305.0011.
12.000.0000.
12.306.0000.
12.306.0005.
12.361.0000.
12.361.0005.
12.364.0000.
12.364.0005.
12.365.0000.
12.365.0005.
13.000.0000.
13.392.0000.
13.392.0009.
15.000.0000.
15.122.0000.
15.122.0004.
K ANS
| Estado de Rondônia
Y Exercício: 2026
Demonstrativ: D
r Funçã funçã
. y PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Program:
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Descrição
Legislativa
Ação Legislativa
ATUACAO LEGISLATIVA
Administração
Defesa da Ordem Jurídica
GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE
Planejamento e Orçamento
PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO
Administração Geral
GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE
Administração Financeira
GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE QUALIDADES.
Assistência Social
Assistência ao Idoso
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
Assistência à Criança a ao Adolescente
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
Serviços Socioassistenciais
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES SOCIAIS
Saúde
Administração Geral
SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
Atenção Básica
SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
Suporte Profilático e Terapêutico
SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
Vigilância Sanitária
SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
Vigilância Epidemiológica
SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
Educação
Alimentação e Nutrição
EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA
SOCIEDADE
Ensino Fundamental
EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA
SOCIEDADE
Ensino Superior
EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA
SOCIEDADE
Educação Infantil
EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA
SOCIEDADE
Cultura
Difusão Cultural
ESPORTE E CULTURA
Urbanismo
Administração Geral
SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO
PROGRESSO MUNICIPAL.
Ordi o
6.953.000,00
6.953.000,00
6.953.000,00
20.863.010,00
815.300,00
815.300,00
3.208.900,00
3.208.900,00
5.352.310,00
5.352.310,00
11.486.500,00
11.486.500,00
2.767.900,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2.747.900,00
2.747.900,00
0,00
0,00
0,00
4.614.200,00
0,00
0,00
3.269.000,00
3.269.000,00
1.265.200,00
1.265.200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
795.000,00
530.000,00
530.000,00
15.000,00
15.000,00
250.000,00
250.000,00
0,00
0,00
1.379.750,00
1.379.750,00
1.379.750,00
6.364.900,00
2.804.900,00
2.804.900,00
www.elotech.com.br
Vinculado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
430.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
430.000,00
430.000,00
28.761.400,00
28.761.400,00
28.761.400,00
23.734.450,00
3.230.650,00
3.230.650,00
7.193.000,00
7.193.000,00
12.501.000,00
12.501.000,00
426.000,00
426.000,00
17.000,00
17.000,00
366.800,00
366.800,00
52.408.000,00
385.000,00
385.000,00
46.697.000,00
46.697.000,00
0,00
0,00
5.326.000,00
5.326.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
00152
Total
6.953.000,00
6.953.000,00
6.953.000,00
20.863.010,00
815.300,00
815.300,00
3.208.900,00
3.208.900,00
5.352.310,00
5.352.310,00
11.486.500,00
11.486.500,00
3.197.900,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.177.900,00
3.177.900,00
28.761.400,00
28.761.400,00
28.761.400,00
28.348.650,00
3.230.650,00
3.230.650,00
10.462.000,00
10.462.000,00
13.766.200,00
13.766.200,00
426.000,00
426.000,00
17.000,00
17.000,00
446.800,00
446.800,00
53.203.000,00
915.000,00
915.000,00
46.712.000,00
46.712.000,00
250.000,00
250.000,00
5.326.000,00
5.326.000,00
1.379.750,00
1.379.750,00
1.379.750,00
6.364.900,00
2.804.900,00
2.804.900,00
03/11/2025 Página: 1
15.452.0000.
15.452.0004.
15.452.0010.
18.000.0000.
18.541.0000.
18.541.0010.
18.542.0000.
18.542.0010.
20.000.0000.
20.122.0000.
20.122.0007.
20.606.0000.
20.606.0021.
20.608.0000.
20.608.0007.
26.000.0000.
26.782.0000.
26.782.0004.
27.000.0000.
27.812.0000.
27.812.0009.
28.000.0000.
28.843.0000.
28.843.0003.
99.000.0000.
99.999.0000.
99.999.9999.
ih Estado de Rondônia
- P Exercício: 2026
]
Demonstrativ:
D
r Funçã funçã
' PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Program:
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Descrição
Serviços Urbanos
SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO
PROGRESSO MUNICIPAL.
CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO
MUNICIPAL
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO
MUNICIPAL
Controle Ambiental
CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO
MUNICIPAL
Agricultura
Administração Geral
AGRICULTURA PARA TODOS
Extensão Rural
PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO
Promoção da Produção Agropecuária
AGRICULTURA PARA TODOS
Transporte
Transporte Rodoviário
SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO
PROGRESSO MUNICIPAL.
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
ESPORTE E CULTURA
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE QUALIDADES.
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência geral
RESERVA DE CONTINGENCIA
00153
Ordi o Vinculado ota
3.560.000,00 0,00 3.560.000,00
2.160.000,00 0,00 2.160.000,00
1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
1.380.150,00 0,00 1.380.150,00
1.140.150,00 0,00 1.140.150,00
1.140.150,00 0,00 1.140.150,00
240.000,00 0,00 240.000,00
240.000,00 0,00 240.000,00
3.916.600,00 0,00 3.916.600,00
3.356.600,00 0,00 3.356.600,00
3.356.600,00 0,00 3.356.600,00
460.000,00 0,00 460.000,00
460.000,00 0,00 460.000,00
100.000,00 0,00 100.000,00
100.000,00 0,00 100.000,00
1.330.000,00 8.016.861,28 9.346.861,28
1.330.000,00 8.016.861,28 9.346.861,28
1.330.000,00 8.016.861,28 9.346.861,28
525.000,00 0,00 525.000,00
525.000,00 0,00 525.000,00
525.000,00 0,00 525.000,00
1.460.000,00 0,00 1.460.000,00
1.460.000,00 0,00 1.460.000,00
1.460.000,00 0,00 1.460.000,00
4.068.740,00 0.00 4.068.740,00
4.068.740,00 0.00 4.068.740,00
4.068.740,00 0,00 4.068.740,00
56.418.250,00 113.350.:711,28 169.768.961,28
www.elotech.com.br
03/11/2025 Página: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondô
Exercício: 2026
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
OI Legistaiva
OI CAMARA MUNICIPAL 6.953.000,00
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE 0.00
03. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 0.00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 0,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 0,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL 0,00
08 SECRETARIA DE AGRICULTURA E LINHAS VICINAIS 0.00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0.00
10 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA 0,00
11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 0,00
12 JPMSMG 0,00
13 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO 0.00
TOTAL 6.953.000,00
04 administração
0,00
5.352.310,00
11.486.500,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
3.208.900,00
0,00
0,00
0.00
815.300,00
20.863.010,00
08 Assistência Social
0.00
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
3.197.900,00
0.00
0.00
0,00
0,00
0.00
0,00
3.197.900,00
www.elotech.com.br
00154
09 Previdência Social
0.00
0.00
0.00
0,00
0,00
0.00
0.00
0.00
0,00
0.00
0.00
28.761.400,00
0,00
28:761.400,00
03/11/2025 Página: 1
o
03
os
07
os
CAMARA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA DE AGRICULTURA E LINHAS VICINAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
IPMSMG
ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
TOTAL
10 Saúde
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
28.348.650,00
0.00
0,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0,00
28.348,650,00
12 Educação
0.00
0.00
0.00
0,00
53.203.000,00
0.00
0.00
0.00
0,00
0.00
0.00
0.00
0,00
53.203.000,00
13 Cultura
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
0,00
1.379.750,00
0,00
0,00
0,00
1.379.750,00
00155
15 Urbanismo
0.00
0.00
0,00
4.964.900,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
1.400.000,00
0,00
0,00
6.364.900,00
00156
18 Gestão Ambiental 20 Agricultura 26 Transpone 27 Desportoe Lazer
01 CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0.00 0,00
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE 0.00 000 000 0.00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 0.00 000 009 0.00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 0,00 0,00 0,00 0,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 0,00 0,00 0,00 0,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0.00 0,00
08 SECRETARIA DE AGRICULTURA E LINHAS VICINAIS 0.00 391660000 1.381.000,00 0.00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 7.965.861,28 0,00
10 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA 0.00 0.00 000 25.000,00
11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 1.380.150,00 000 000 0.00
12 JPMSMG 0,00 0,00 0.00 0,00
13 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL
3.916.600,00 9.346.861,28. 525.000,00
o
03
os
07
os
0
a
CAMARA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE 0.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 1.460.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL 0,00
SECRETARIA DE AGRICULTURA E LINHAS VICINAIS 0.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0.00
SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA 0,00
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 0,00
TPMSMG 0,00
ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO 0.00
TOTAL 1.460.000,00
99 Reserva de Contingência
0.00
0.00
0.00
0,00
0,00
0.00
0.00
0.00
4.068.740,00
0.00
0.00
0.00
0,00
4.068.740,00
TOTAL
6.953.000,00
5.352.310,00
12.946.500,00
4.964.900,00
53.203.000,00
28.348.650,00
3.197.900,00
5.297.600,00
15.243.501,28
2.780.150,00
28.761.400,00
815.300,00
169.768.961,28
00157
00158
www.elotech.com.br 03/11/2025 Página: 2
00159
É E
RN PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
* * GUAPORE
7 Estado de Rondônia
Exercício: 2026
QUADRO DO DETALHAMENTO DESPESA - Q.D.D.
ai o
01.000,00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL
01.001.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL
01.001.01.000.0000.0.000. Legislativa
01.001.01.031.0000.0.000. Ação Legislativa
01.001.01.031.0002.0.000. ATUACAO LEGISLATIVA
01.001.01.031.0002.2.001. MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.653.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.558.100,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.171.000,00
1 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.851.000,00
2 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 280.000,00
3 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 40.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 387.100,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
4 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 387.100,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.094.900,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.074.900,00
5 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 400.000,00
6 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 170.000,00
7 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 50.000,00
8 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
9 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.961.900,00
10 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 351.000,00
q 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 140.000,00
3.3.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 20.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
12 3391.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 20.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 300.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
13 4.490.51,00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
14 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
02.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
02.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
02.001.04.000.0000.0.000. Administração
02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
02.001.04.122.0001.0.000. GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE
02.001,04.122.0001.2.002. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.029.310,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.976.700,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.817.500,00
0 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.764.000,00
o 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 53.500,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 159.200,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
0 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 159.200,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.052.610,00
3.3.50.00.00.00 TRANSE. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 125.000,00
o 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 125.000,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 170.000,00
0 3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 170.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 757.610,00
0 3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 160.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
o 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 70.000,00
o 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 365.000,00
0 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 112.110,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
o 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
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00160
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RN PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
* * GUAPORE
7 Estado de Rondônia
Exercício: 2026
QUADRO DO DETALHAMENTO DESPESA - Q.D.D.
at o
02.001.04.122.0001.2.336. MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 253.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 215.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 215.000,00
0 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 180.000,00
o 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 38.000,00
o 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
0 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 18.000,00
o 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
02.001.04.122.0001.9.999. RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9.0:00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.970.000,00
9.9:00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.970.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.970.000,00
0 9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.970.000,00
03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001,04.000.0000.0.000. Administração
03.001.04.123.0000.0.000. Administração Financeira
03.001.04.123.0003.0.000. GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADES.
03.001.04.123.0003.2.008. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.051.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.611.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.413.000,00
o 3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 60.000,00
0 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.200.000,00
o 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 53.000,00
0 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 198.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
0 3.1.91,13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 198.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.440.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.740.500,00
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 45.000,00
o 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00
0 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 22.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.200.000,00
(o) 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 128.500,00
0 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.200.000,00
o 3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00
0 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
3.3.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 2.700.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
o 3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 2.700.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 435.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 435.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 435.000,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 435.000,00
03.001.28.000.0000.0.000. Encargos Especiais
03.001.28.843.0000.0.000. Serviço da Dívida Interna . .
03.001.28.843.0003.0.000. GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADES.
03.001.28.843.0003.2.010. AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 600.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00
0 3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 600.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 860.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 860.000,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 860.000,00
0 4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 860.000,00
04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
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04.001,00.000.0000.0.000.
04.001.15.000.0000.0.000.
04.001.15.122.0000.0.000.
04.001.15.122.0004.0.000.
04.001.15.122.0004.2.009.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
o 3.1.90.11.00.00
0 3.1.90.13.00.00
o 3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
0 3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
o 3.3.50.43.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
o 4.4.90.52.00.00
04.001.15.452.0000.0.000.
04.001.15.452.0004.0.000.
04.001.15.452.0004.1.101.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
o 3.3.90.30.00.00
o 3.3.90.39.00.00
04.001.15.452.0004.2.048.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
o 3.3.9 00.00
o 3.3.90.39.00.00
04.001.15.452.0004.2.049.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
ooococoo
o 3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
o 3.3.90.39.00.00
05.000,00.000.0000.0.000.
05.001.00.000.0000.0.000.
05.001.12.000.0000.0.000.
05.001.12.306.0000.0.000.
05.001.12.306.0005.0.000.
05.001.12.306.0005.2.060.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
o 3.3.50.43.00.00
05.001.12.306.0005.2.061.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
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Y PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
7 Estado de Rondônia
Exercício: 2026
QUADRO DO DETALHAMENTO DESPESA - Q.D.D.
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Urbanismo
Administração Geral
SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO MUNICIPAL.
MANUTENÇÃO DA SEMOU
00161
DESPESAS CORRENTES 2.704.900,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.499.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.420.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.350.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 79.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 79.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.205.900,00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 180.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 180.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.025.900,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 125.400,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 440.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
INVESTIMENTOS 100.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
Serviços Urbanos
SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO MUNICIPAL.
MELHORIA DE PRAÇAS, ESTACIONAMENTOS E QUADRAS MUNICIPAIS - SEDE E DISTRITO
DESPESAS CORRENTES 200.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E LIMPEZA PUBLICA
DESPESAS CORRENTES 1.700.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.700.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.700.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000,00
MANUT AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
DESPESAS CORRENTES 260.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 260.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 260.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação
Alimentação e Nutrição
EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE
MANUTENÇÃO DO PNAE- MERENDA ESCOLAR
DESPESAS CORRENTES 385.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 385.000,00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 385.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 385.000,00
MANUT DA MERENDA ESCOLAR - COMPL- REC LIVRES
DESPESAS CORRENTES 530.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 530.000,00
06/11/2025 www.elotech.com.br
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Y PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
7 Estado de Rondônia
Exercício: 2026
QUADRO DO DETALHAMENTO DESPESA - Q.D.D.
00162
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 530.000,00
0 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 530.000,00
05.001.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental
05.001.12.361.0005.0.000. EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE
05.001.12.361.0005.1.001. PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AS ESCOLAS MUNICIPAIS-PAFEM
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 600.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 600.000,00
0 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 600.000,00
05.001.12.361.0005.1.010. PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR COMPARTILHADO IR E VIR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.600.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.600.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.600.000,00
o 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.100.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.500.000,00
05.001.12.361.0005.2.052. MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 19.680.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.680.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.000.000,00
o 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 17.160.000,00
0 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 840.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 1.680.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
0 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.680.000,00
05.001.12.361.0005.2.053. MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.917.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.311.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.311.000,00
0 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.041.000,00
o 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 270.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 606.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 606.000,00
o 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 12.000,00
0 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 594.000,00
05.001,12.361.0005.2.054. MANUTENÇÃO DO TRANASPORTE ESCOLAR - FUNDEB 30%
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 615.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 615.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 615.500,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.500,00
o 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 605.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 21.000,00
4.4,90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.000,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.000,00
05.001.12.361.0005.2.057. MANUTENÇÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.573.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.573.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.573.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 152.000,00
o 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.421.000,00
05.001.12.361.0005.2.058. MANUTENÇÃO DO PNAT
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 120.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
o 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 110.000,00
05.001.12.361.0005.2.074. MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MDE 5% E 25%
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 74.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 74.500,00
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00163
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RN PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
* * GUAPORE
7 Estado de Rondônia
Exercício: 2026
QUADRO DO DETALHAMENTO DESPESA - Q.D.D.
ai o
o 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 7.500,00
0 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 67.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 21.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.000,00
o 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.000,00
05.001.12.361.0005.2.090. MANUTENÇÃO DAS SEMEC - MDE 5% E 25%
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.446.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.266.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.321.000,00
0 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.250.000,00
o 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 441.000,00
0 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.630.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 945.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
o 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 945.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.180.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.180.000,00
0 3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 30.000,00
o 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 105.000,00
o 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.155.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.105.000,00
o 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.950.000,00
0 3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.155.000,00
0 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.680.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.229.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.229.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.229.000,00
0 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 389.000,00
o 4.4,90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 840.000,00
05.001.12.361.0005.2.356. COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB - VAAR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 800.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 800.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 800.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 800.000,00
05.001.12.361.0005.2.386. MANUTENÇÃO DO SELO UNICEF
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
o 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
05.001.12.364.0000.0.000. Ensino Superior
05.001.12.364.0005.0.000. EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE
05.001.12.364.0005.1.068. REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS DE SÃO MIGUEL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 250.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 250.000,00
0 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 250.000,00
05.001.12.365.0000.0.000. Educação Infantil
05.001.12.365.0005.0.000. EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE
05.001,12.365.0005.2.056. MANUTENCAO FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.012.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.012.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.697.000,00
0 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.161.000,00
o 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 536.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 315.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
0 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 315.000,00
05.001.12.365.0005.2.068. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 314.000,00
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3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
o 3.3.90.30.00.00
o 3.3.90.39.00.00
06.000,00.000.0000.0.000.
06.001,00.000.0000.0.000.
06.001.10.000.0000.0.000.
06.001.10.122.0000.0.000.
06.001.10.122.0011.0.000.
06.001.10.122.0011.2.020.
p)
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.91.00.00
3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4,90.52.00.00
06.001.10.122.0011.2.231.
15
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.48.00.00
06.001.10.301.0000.0.000.
06.001.10.301.0011.0.000.
06.001.10.301.0011.2.023.
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18
20
A!
2
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2
25
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3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
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Y PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
7 Estado de Rondônia
Exercício: 2026
QUADRO DO DETALHAMENTO DESPESA - Q.D.D.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GABINETE DO SECRETARIO-SAUDE
Saúde
Administração Geral
SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
GESTÃO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SUS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
Atenção Básica
SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
ATENDIMENTO AO BLOCO ATENÇÃO PRIMÁRIA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
06/11/2025
00164
314.000,00
314.000,00
104.000,00
210.000,00
3.125.650,00
1.015.000,00
960.000,00
655.000,00
24.000,00
281.000,00
55.000,00
55.000,00
2.110.650,00
2.110.650,00
30.000,00
70.000,00
405.000,00
1.350.000,00
5.650,00
200.000,00
50.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
15.000,00
10.462.000,00
7.531.173,80
6.913.173,80
2.150.000,00
2.209.173,80
1.500.000,00
94.000,00
960.000,00
618.000,00
618.000,00
2.930.826,20
2.930.826,20
55.000,00
400.000,00
50.146,20
1.488.000,00
49.680,00
513.000,00
www.elotech.com.br
00165
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PA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
* * GUAPORE
7 Estado de Rondônia
Exercício: 2026
QUADRO DO DETALHAMENTO DESPESA - Q.D.D.
at o
29 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 143.000,00
30 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 232.000,00
06.001.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial
06.001.10.302.0011.0.000. SAUDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
06.001.10.302.0011.2.024. ATENDIMENTO AO BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.766.200,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.588.200,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.798.200,00
31 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.400.000,00
32 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.265.200,00
33 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 133.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 790.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
34 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 790.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.178.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.178.000,00
35 3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 109.000,00
36 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.100.000,00
37 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
38 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000.000,00
39 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 624.000,00
40 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 340.000,00
06.001.10.303.0000.0.000. Suporte Profilático e Terapêutico
06.001.10.303.0011.0.000. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA o
06.001.10.303.0011.2.029. ATENDIMENTO AO BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 426.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 426.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 426.000,00
41 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 115.000,00
42 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 196.000,00
43 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 115.000,00
06.001.10.304.0000.0.000.
06.001.10.304.0011.0.000.
06.001.10.304.0011.2.032.
Vigilância Sanitária
SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
ATENDIMENTO A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 17.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.000,00
44 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
45 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
06.001.10.305.0000.0.000.
06.001.10.305.0011.0.000.
06.001.10.305.0011.2.030.
Vigilância Epidemiológica
SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
ATENDIMENTO A VIGILÂNCIAEM SÚDE - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 446.800,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 373.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 340.000,00
46 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 154.000,00
47 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 96.000,00
48 — 3.1.90.11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 80.000,00
49 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 33.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
so 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 33.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.800,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 73.800,00
51 3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 21.000,00
52 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
53 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
54 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 22.800,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE TRABALHO E ACAO SOCIAL
07.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social
07.001,08.245.0000.0.000. Serviços Socioassistenciais
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07.001,08.245.0012.0.000.
07.001,08.245.0012.1.029.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
1 3.3.50.43.00.00
07.001,08.245.0012.2.037.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
wo m
5 3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
6 3.3.90.08.00.00
7 3.3.90.14.00.00
8 3.3.90.30.00.00
9 3.3.90.32.00.00
10 3.3.90.33.00.00
n 3.3.90.36.00.00
12 3.3.90.39.00.00
13 3.3.90.46.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
14 4.4.90.52.00.00
07.001,08.245.0012.2.381.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
15 3.3.90.30.00.00
16 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
17 4.4.90.52.00.00
07.001,08.245.0012.2.382.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
18 3.3.90.39.00.00
07.001,08.245.0012.2.383.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
19 3.3.90.14.00.00
20 3.3.90.30.00.00
2 3.3.90.39.00.00
2 3.3.90.48.00.00
07.002.00.000.0000.0.000.
07.002.08.000.0000.0.000.
07.002.08.245.0000.0.000.
07.002.08.245.0012.0.000.
07.002.08.245.0012.2.012.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
Page 8of 15
Y PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
7 Estado de Rondônia
Exercício: 2026
QUADRO DO DETALHAMENTO DESPESA - Q.D.D.
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
CONVENIO COM INSTITUIÇÕES
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA GUARDA MIRIM (Lei 2.158/2022)
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ (Lei 1.244/2012)
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS ASSISTÊNCIAS DO MUNICIPIO
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Serviços Socioassistenciais
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
00166
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
2.247.900,00
1.785.000,00
1.675.000,00
1.580.000,00
60.000,00
35.000,00
110.000,00
110.000,00
462.900,00
462.900,00
1.000,00
30.000,00
70.000,00
120.000,00
5.000,00
80.000,00
50.000,00
106.900,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
33.000,00
33.000,00
33.000,00
28.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
15.000,00
20.000,00
15.000,00
40.000,00
MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO PROGRAMA BOSLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO - CC 23330-7
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
06/11/2025
13.000,00
13.000,00
13.000,00
www.elotech.com.br
É E
at o
23 3.3.90.14.00.00
24 3.3.90.30.00.00
25 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
26 4.4.90.52.00.00
07.002.08.245.0012.2.041.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
2” 3.3.90.30.00.00
28 3.3.9 00.00
07.002.08.245.0012.2.093.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
29 3.3.90.14.00.00
30 3.3.90.30.00.00
31 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
32 4.4.90.52.00.00
07.002.08.245.0012.2.270.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
33 3.3.90.14.00.00
34 3.3.90.30.00.00
35 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
36 4.4.90.52.00.00
07.002.08.245.0012.2.304.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
37 3.3.90.14.00.00
38 3.3.90.30.00.00
39 3.3.90.39.00.00
07.002.08.245.0012.2.305.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
40 3.3.90.32.00.00
07.002.08.245.0012.2.306.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
41 3.3.90.30.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
42 4.4.90.52.00.00
07.002.08.245.0012.2.307.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
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Y PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
7 Estado de Rondônia
Exercício: 2026
QUADRO DO DETALHAMENTO DESPESA - Q.D.D.
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO BLOCO PROGRAMA FNAS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - C/C 23234-X
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE - C/C 24345-0
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ESTADO - C/C - 25.637-4
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PROGRAMA BENEFÍCIO EVENTUAL ESTADUAL - C/C 25.742-7
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PROGRAMA PROTEÇÃO S. MÉDIA COMPLEXIDADE ESTADUAL - C/C - 25.743-5
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
06/11/2025
00167
2.000,00
3.000,00
8.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
110.000,00
110.000,00
110.000,00
15.000,00
30.000,00
65.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
166.000,00
166.000,00
166.000,00
10.000,00
126.000,00
30.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
www.elotech.com.br
00168
Em SA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
* * GUAPORE
! Estado de Rondônia
Exercício: 2026 Versã 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DESPESA - Q.D.D.
43 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00
07.003.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
07.003.08.000.0000.0.000. Assistência Social
07.003.08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente
07.003,08.243.0012.0.000. QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
07.003,08.243.0012.2.211. MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FUMDICRA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
44 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
45 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
46 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
47 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.000,00
07.004.00.000.0000.0.000.
07.004.08.000.0000.0.000.
07.004.08.241.0000.0.000.
07.004,08.241.0012.0.000.
07.004.08.241.0012.2.380.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
48 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
49 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000,00
08.000,00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE AGRICULTURA E LINHAS VICINAIS
08.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE AGRICULTURA E LINHAS VICINAIS
08.001.20.000.0000.0.000. Agricultura
08.001.20.122.0000.0.000. Administração Geral
08.001.20.122.0007.0.000. AGRICULTURA PARA TODOS
08.001.20.122.0007.2.091. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.356.600,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.631.100,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.546.100,00
0 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.450.000,00
o 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 86.100,00
o 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 85.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
o 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 85.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.725.500,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 10.000,00
o 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.715.500,00
o 3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00
o 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 550.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 550.000,00
0 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 128.500,00
0 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 480.000,00
08.001.20.606.0000.0.000. Extensão Rural
08.001.20.606.0021.0.000. PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO
08.001.20.606.0021.2.210. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 260.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 260.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 260.000,00
o 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 110.000,00
08.001.20.606.0021.2.376. PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ? PAA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
o 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 200.000,00
08.001.20.608.0000.0.000.
Page 100f 15
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Assistência Social
Assistência ao Idoso
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Promoção da Produção Agropecuária
06/11/2025
www.elotech.com.br
É E
at o
08.001.20.608.0007.0.000.
08.001.20.608.0007.2.082.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
0 3.3.90.39.00.00
08.001.26.000.0000.0.000.
08.001.26.782.0000.0.000.
08.001.26.782.0004.0.000.
08.001.26.782.0004.2.045.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
0 3.3.90.30.00.00
o 3.3.90.39.00.00
08.001.26.782.0004.2.046.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
o 3.3.90.30.00.00
09,000.00.000.0000.0.000.
09.001,00.000.0000.0.000.
09.001.04.000.0000.0.000.
09.001,04.121.0000.0.000.
09.001,04.121.0008.0.000.
09,001,04.121.0008.2.016.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
o 3.1.90.11.00.00
0 3.1.90.13.00.00
o 3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
o 3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
0 4.4.90.52.00.00
09.001.26.000.0000.0.000.
09.001.26.782.0000.0.000.
09.001.26.782.0004.0.000.
09,001.26.782.0004.1.381.
ooococoo
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
o 4.4.90.51.00.00
09.001.99.000.0000.0.000.
09.001.99.999.0000.0.000.
09.001.99.999.9999.0.000.
09,001.99.999.9999.9.999.
9.0.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00
9.9.99.00.00.00
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, PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
7 Estado de Rondônia
Exercício: 2026
QUADRO DO DETALHAMENTO DESPESA - Q.D.D.
AGRICULTURA PARA TODOS
MECANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALCARIO
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Transporte
Transporte Rodoviário
SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO MUNICIPAL.
MANT DAS LINHAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DA CIDE
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Administração
Planejamento e Orçamento
PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00169
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1.330.000,00
1.330.000,00
1.330.000,00
700.000,00
630.000,00
51.000,00
51.000,00
51.000,00
51.000,00
2.708.900,00
917.000,00
887.000,00
855.000,00
000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 30.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.791.900,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.791.900,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 11.400,00
DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00
INVESTIMENTOS 500.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.000,00
Transporte
Transporte Rodoviário
SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO MUNICIPAL.
INTERVENÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL E TRAVESSIAS DA BR 429 E SUAS MARGINAIS
DESPESAS DE CAPITAL 7.965.861,28
INVESTIMENTOS 7.965.861,28
APLICAÇÕES DIRETAS 7.965.861,28
OBRAS E INSTALAÇÕES 7.965.861,28
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência geral
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.068.740,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.068.740,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.068.740,00
06/11/2025 www.elotech.com.br
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o 9.9.99.99.00.00
10.000.00.000.0000.0.000.
10.001.00.000.0000.0.000.
10.001.13.000.0000.0.000.
10.001.13.392.0000.0.000.
10.001.13.392.0009.0.000.
10.001.13.392.0009.2.062.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
10.001.13.392.0009.2.063.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
0 3.3.90.39.00.00
o 3.3.90.46.00.00
10.001.13.392.0009.2.084.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
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o 3.1.90.11.00.00
o 3.1.90.13.00.00
o 3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
o 3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.31.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
o 4.4.90.52.00.00
10.001.27.000.0000.0.000.
10.001.27.812.0000.0.000.
10.001.27.812.0009.0.000.
10.001.27.812.0009.2.085.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.39.00.00
11.000.00.000.0000.0.000.
11.001.00.000.0000.0.000.
11.001.15.000.0000.0.000.
11.001.15.452.0000.0.000.
11.001.15.452.0010.0.000.
11.001.15.452.0010.2.101.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
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Y PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
7 Estado de Rondônia
Exercício: 2026
QUADRO DO DETALHAMENTO DESPESA - Q.D.D.
00170
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.068.740,00
SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
Cultura
Difusão Cultural
ESPORTE E CULTURA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
DESPESAS CORRENTES 45.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 19.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
MANUTENÇÃO DOS EVENTOS E DAS FESTIVIDADES DO MUNICIPIO - SEDE E SANTANA
DESPESAS CORRENTES 207.150,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 207.150,00
APLICAÇÕES DIRETAS 207.150,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 7.150,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
DESPESAS CORRENTES 1.087.600,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 342.500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 337.700,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 270.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 26.500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 41.200,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 4.800,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.800,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 745.100,00
APLICAÇÕES DIRETAS 745.100,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 250.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 4.600,00
DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
INVESTIMENTOS 40.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
ESPORTE E CULTURA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
DESPESAS CORRENTES 525.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 525.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 525.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Urbanismo
Serviços Urbanos
CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DE COLETA DO LIXO - CIDADE LIMPA
DESPESAS CORRENTES 1.400.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.400.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.400.000,00
06/11/2025 www.elotech.com.br
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Y PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
7 Estado de Rondônia
Exercício: 2026
QUADRO DO DETALHAMENTO DESPESA - Q.D.D.
00171
o 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.400.000,00
11.001.18.000.0000.0.000. Gestão Ambiental
11.001.18.541.0000.0.000. Preservação e Conservação Ambiental
11.001.18.541.0010.0.000. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO MUNICIPAL
11.001.18.541.0010.2.066. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 170.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
o 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
o 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
11.001.18.541.0010.2.205. MANUTENCAO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 900.150,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 689.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 652.000,00
0 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600.000,00
0 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 42.000,00
o 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 37.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
o 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 37.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 211.150,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 211.150,00
0 3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00
o 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
o 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 35.650,00
0 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 40.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4,00.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
o 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
11.001.18.542.0000.0.000. Controle Ambiental
11.001.18.542.0010.0.000. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO MUNICIPAL
11.001.18.542.0010.2.034. MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 130.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 130.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00
0 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 125.000,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
11.001.18.542.0010.2.067. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 95.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSE. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 60.000,00
0 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 60.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
o 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
12.000.00.000.0000.0.000. IPMSMG
12.001.00.000.0000.0.000.
12.001.09.000.0000.0.000.
12.001.09.272.0000.0.000.
12.001,09.272.0301.0.000.
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INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SAO MIGUEL DO GUAPORE RO
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES SOCIAIS
06/11/2025
www.elotech.com.br
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3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4,00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
12.001.09.272.0301.2.202.
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3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.01.00.00
3.1.90.03.00.00
3.1.90.05.00.00
3.1.90.91.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.86.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
9.0.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00
9.9.99.00.00.00
9.9.99.99.00.00
12.001,09.272.0301.2.203.
23
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4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
13.000.00.000.0000.0.000.
13.001.00.000.0000.0.000.
13.001.04.000.0000.0.000.
13.001.04.091.0000.0.000.
13.001,04.091.0001.0.000.
13.001.04.091.0001.2.384.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.91.00.00.00
Page 140f 15
' PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
7 Estado de Rondônia
Exercício: 2026
QUADRO DO DETALHAMENTO DESPESA - Q.D.D.
MANUTENCAO DO IPMSMG
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PREVIDENCIA SOCIAL AOS SEGURADOS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
SENTENÇAS JUDICIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO IPMSMG - SALDO RES. ADMINISTRATIVA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
Administração
Defesa da Ordem Jurídica
GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE
MANUTENÇÃO DA ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
06/11/2025
00172
1.098.400,00
501.000,00
500.500,00
500.000,00
500,00
500,00
500,00
597.400,00
597.400,00
38.000,00
10.000,00
6.000,00
1.000,00
140.000,00
320.000,00
39.000,00
28.400,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
15.911.000,00
14.900.500,00
14.900.500,00
13.000.000,00
1.500.000,00
500,00
400.000,00
1.010.500,00
1.010.500,00
500,00
500.000,00
10.000,00
500.000,00
11.691.000,00
11.691.000,00
11.691.000,00
11.691.000,00
51.000,00
51.000,00
51.000,00
50.000,00
1.000,00
810.300,00
805.300,00
767.500,00
700.000,00
67.500,00
37.800,00
www.elotech.com.br
É E
at o
o 3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
o 3.3.90.14.00.00
13.001,04.091.0001.2.385.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
0 3.1.90.16.00.00
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Y PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
7 Estado de Rondônia
Exercício: 2026
QUADRO DO DETALHAMENTO DESPESA - Q.D.D.
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TOTAL:
06/11/2025
00173
37.800,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
169.768.961,28
www.elotech.com.br
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materia nº 66/2025

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