CAMARA MUNICIPAL DE S^O MIGUBI, I)0 GUAPORE
ESTADO DE ROND6NIA
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI N° 66/SAPL/2025.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA'DO MUNIcipIO PARA 0
EXERcicIO FINANCEIRO DE 2026.
EIVIENDA IMPOSITIVA N° 01, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
Art. 1°. Os Anexos do Projeto de Lei sob n.a 66, que Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Municipio para o Exercicio Financeiro de 2026, passam a vigorar com
as seguintes alterag6es:
ACRESCIMO
Orgao: 06 -Secretaria Municipal de Sadde.
Unidade orgamentaria: 10 Secretaria Municipal de Saude
TOTAL ............. „.„ ..................................................................................... R$ 89.545,45
REDUCAO
Ongao: 02 -Secretaria Municipal de Gabinete
Unidade Orcamentaria: 99 -Reserva de Contingencia
Programa: 9999 -Reserva de Contingencia
Agao: Reserva Pariamentar
TOTAL............. .......................................................... R$ 89.545,45
Art. 2°. Esta Emenda, depois de aprovada sera parte integrante do Projeto de Lei n.°
66/2025 - (LOA) do SAPL e adequada, se necessario, a Lei de Diretrizes
Orgamentarias para o ano de 2026 e a Lei do Plano Plurianual para o Quadrienio 2026-
2029.
CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
ESTADO DE ROND6NIA
PODER LEGISLATIVO
Sao Miguel do Guapore,12 de dezembro de 2025.
Vereadora - CMSMG
Pra¢a dos Tres Poderes -Fone Oxx69-3642-2234
CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
ESTAD0 DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI N° 66/SAPL/2025.
ESTIMA A RECEITA E FIXA
DESPESA DO MUNIcipIO PARA 0
EXERcicIO FINANCEIRO DE 2025.
EMENDA llvIPOSITIVA N° 02, DE 12 DE DEZEIVIBRO DE 2025.
Art.1°. Art. 1°. Os Anexos do Projeto de Lei sob n.° 66, que Estima a Receita e Fixa a
Despesa do lvlunicipio para o Exercicio Financeiro de 2026, passam a vigorar com
as seguintes alterag6es:
ACRESCIMO
TOTAL R$ 89.545,45
Justificativa/Finalidade: Recurso alocado no Gabinete, em reserva de contingencia, que
serao posteriormente distribuidos e destinados pelo vereador(a), com o objetivo de atender
demandas prioritarias da populagao, fortalecendo o papel do Poder Legislatjvo na definigao
das prioridades orgamentarias.
REDUCAO
Orgao: 02 -Secretaria Municipal de Gabinete
Unidade Orpementaria: 99 -Reserva de Contingencia
Programa: 9999 -Reserva de Contingencia
Agao: Reserva Pariamentar
R$ 89.545,45
Art. 2°. Esta Emenda, depois de aprovada sera parte integrante do Projeto de Lei n.°
66/2025 - (LOA) do SAPL e adequada, se necessario, a Lei de Diretrizes
Orgamentarias para o ano de 2026 e a Lei do Plano Plurianual para o Quadrienio 2026-
2029.
Pra¢a dos Tr€s Poderes -Fone Oxx69-3642-2234
CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
ESTADO DE ROND6NIA
PODER LEGlsLATrvo
Sao Miguel do Guapofe,12 de dezembro de 2025
Vereadora -CMSMG
Pra9a dos Tres Poderes -Fone Oxx69-3642-2234
CAMARA MUNICIPAI, DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE
ESTADO DE ROND6NIA
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI N° 66/SAPL/2025.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNIcipIO PARA 0
EXERcicIO FINANCEIRO DE 2026.
EMENDA IMPOSITIVA N° 03, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
Art. 1°. Os Anexos do Projeto de Lei sob n.° 66, que Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Municipio para o Exercicio Financeiro de 2026, passam a vigorar com
as seguintes altera?6es:
ACRESCIMO
Orgao: 06 -Secretaria Municipal de Sadde.
Unidade oreamentaria: 10 Secretaria Municipal de Satlde
TOTAL
REDUCAO
Orgao: 02 - Secretaria Municipal de Gabinete
Unidade Orgamentaria: 99 -Reserva de Contingencia
Programa: 9999 -Reserva de Contingencia
Agao: Reserva Parlamentar
TOTAL..........".....-.......
R$ 89.545,45
R$ 89.545,45
Art. 2°. Esta Emenda, depois de aprovada sera parte integrante do Projeto de Lei n.°
66/2025 - (LOA) do SAPL e adequada, se necessario, a Lei de Diretrizes
Orgamentarias para o ano de 2026 e a Lei do Plano Plurianual para o Quadrienio 2026-
2029.
Pra¢a dos Tres Poderes - Fone Oxx69-3642-2234
Jth`g7ti`
CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGlsLATrvo
Sao Miguel do Guapofe,12 de dezembro de 2025.
Vereador -CMSMG
Praga dos Tres Poderes -Fone Oxx69-3642-2234
CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
ESTADO DE ROND6NIA
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI N° 66/SAPL/2025.
ESTIMA A RECEITA E FIXA
DESPESA DO MUNIcipIO PARA 0
EXERcicIO FINANCEIRO DE 2025.
EIVIENDA IMPOSITIVA N° 04, DE 12 DE DEZEIVIBRO DE 2025.
Art.1°. Art. 1°. Os Anexos do Projeto de Lei sob n.° 66, que Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Municipio para o Exercicio Financeiro de 2026, passam a vigorar com
as seguintes alterag6es:
ACRESCIMO
TOTAL ................. „ ...............,.. „„ .............................. „.„ .............................. R$ 89.545,45
Justificativa/Finalidade: Recurso alocado no Gabinete, em reserva de contingencia, que
serao posteriormente distribuidos e destinados pelo vereador(a), com o objetivo de atender
demandas prioritarias da populagao, fortalecendo o papel do Poder Legislativo na definigao
das prioridades orgamenfarias.
REDUCAO
Ongao: 02 -Secretaria Municipal de Gabinete
Unidade Orpementaria: 99 -Reserva de Contingencia
Programa: 9999 -Reserva de Contingencia
Agao: Reserva Pariamentar
TOTAL ......................................................,.............. R$ 89.545,45
Art. 2°. Esta Emenda, depois de aprovada sera parte integrante do Projeto de Lei n.0
66/2025 - (LOA) do SAPL e adequada, se necessario, a Lei de Diretrizes
Orgamentarias para o ano de 2026 e a Lei do Plano Plurianual para o Quadrienio 2026-
2029.
Praca dos Tres Poderes -Fone Oxx69-3642-2234
Jj+.`.i:,-
CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
ESTAD0 DE ROND6NIA
PODER LEGISLATIVO
Sao Miguel do Guapore,12 de dezembro de 2025
Vereador -CMSMG
Praga dos Tres Poderes -Fone Oxx69-3642-2234
CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
ESTADO DE ROND6NIA
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI N° 66/SAPL/2025.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNIcipIO PARA 0
EXERcicIO FINANCEIRO DE 2026.
EMENDA IMPOSITIVA N° 05, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
Art. 1°. Os Anexos do Projeto de Lei sob n.0 66, que Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Municipio para o Exercicio Financeiro de 2026, passam a vigorar com
as seguintes altera?6es:
ACRESCIMO
Orgao: 06 -Secretaria Municipal de Sadde.
Unidade orgamentaria: 10 Secretaria Municipal de Sadde
.................................... „ R$ 89.545,45
REDUCAO
Orgao: 02 -Secretaria Municipal de Gabinete
unidade Orgamentaria: 99 -Reserva de Contingencia
Programa: 9999 -Reserva de Contingencia
Agao: Reserva Parlamentar
R$ 89.545,45
Art. 2°. Esta Emenda, depois de aprovada sera parte integrante do Projeto de Lei n.a
66/2025 ~ (LOA) do SAPL e adequada, se necessario, a Lei de Diretrizes
Orgamentarias para o ano de 2026 e a Lei do Plano Plurianual para o Quadrienio 2026-
2029.
CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
ESTADO DE ROND6NIA
PODER LEGISLATIVO
Sao Miguel do Guapore,12 de dezembro de 2025.
Vereador -CMSMG
Praga dos Tres Poderes -Fone Oxx69-3642-2234
CAMARA MUNICIPAL I)E SAO MIGUEL DO GUAPORfi
ESTAD0 DE ROND6NIA
PODER LEGISI,ATIVO
PROJETO DE LEI N° 66/SAPL/2025.
ESTIMA A RECEITA E FIXA
DESPESA DO MUNIcipIO PARA 0
EXERcicIO FINANCEIRO DE 2025.
EMENDA IMPOSITIVA N° 06, DE 12 DE DEZEIVIBRO DE 2025.
Art.1°. Art. 1°. Os Anexos do Projeto de Lei sob n.a 66, que Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Municipio para o Exercicio Financeiro de 2026, passam a vigorar com
as seguintes alterag6es:
ACRESCIMO
TOTAL .................. „ .............,...................... „ ................................................ R$ 89.545,45
Justificativa/Finalidade: Recurso alocado no Gabinete, em reserva de contingencia, que
serao posteriormente distribuidos e destinados pelo vereador(a), com o objetivo de atender
demandas prioritarias da populagao, fortalecendo o papel do Poder Legislativo na definigao
das prioridades orgamenfarias.
REDUCAO
C)ngao: 02 -Secretaria Municipal de Gabinete
Unidade Orcamentaria: 99 -Reserva de Contingencia
Programa: 9999 -Reserva de Contingencia
Agao: Reserva Parlamentar
TOTAL.......... ............ „ R$ 89.545,45
Art. 2°. Esta Emenda, depois de aprovada sera parte integrante do Projeto de Lei n.°
66/2025 - (LOA) do SAPL e adequada, se necessario, a Lei de Diretrizes
Orgamentarias para o ano de 2026 e a Lei do Plano Plurianual para o Quadrienio 2026-
2029.
CAMARA MUNICIPAI, DE SA0 MIGUEI, D0 GUAPORE
ESTADO DE ROND6NIA
PODER LEGlsLATrvo
Sao Miguel do Guapore,12 de dezembro de 2025
Vereador - CMSMG
Pra9a dos Tres Poderes -Fone Oxx69-3642-2234
CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
ESTADO DE RONDONIA
POE)ER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI N° 66/SAPL/2025.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNIcipIO PARA 0
EXERcicIO FINANCEIRO DE 2026.
EIVIENDA IMPOSITIVA N° 07, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
Art. 1°. Os Anexos do Projeto de Lei sob n.a 66, que Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Municipio para o Exercicio Financeiro de 2026, passam a vigorar com
as seguintes alterag6es:
ACRESCIMO
Orgao: 06 -Secretaria Municipal de Sadde.
unidade orgamentaria: 10 Secretaria Municipal de Saude
TOTAL ..................... „ ...,....................... „...„ .................... „ ........................ R$ 89.545,45
REDUCAO
Orgao: 02 -Secretaria Municipal de Gabinete
Unidade Orcamentaria: 99 -Reserva de Contingencia
Programa: 9999 -Reserva de Contingencia
Agao: Reserva Pariamentar
TOTAL R$ 89.545,45
Art. 2°. Esta Emenda, depois de aprovada sera parte integrante do Projeto de Lei n.°
66/2025 - (LOA) do SAPL e adequada, se necessario, a Lei de Diretrizes
Orgamentarias para o ano de 2026 e a Lei do Plano Plurianual para o Quadrjenio 2026-
2029
CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
ESTADO DE ROND6NIA
POD ER LEGISLATIVO
Sao Miguel do Guapor6,12 de dezembro de 2025.
Pra¢a dos Tres Poderes -Fonc Oxx69-3642-2234
CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
ESTADO DB ROND6NIA
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI N° 66/SAPL/2025.
ESTIMA A RECEITA E FIXA
DESPESA DO MUNIcipIO PARA 0
EXERcicIO FINANCEIRO DE 2025.
EMENDA IMPOSITIVA N° 08, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
Art.1°. Art.1°. Os Anexos do Projeto de Lei sob n.° 66, que Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Municipio para o Exercicio Financeiro de 2026, passam a vigorar com
as seguintes alterag6es:
ACRESCIMO
TOTAL ............ „ ............................... „ ....................... R$ 89.545,45
Beneficiario: Associacao lnstituto lnova Vida
CNPJ: 22.515.518/0001-09
Endereco: Av. Capitao Silvio, n° 1526, Planalto
Sao Miguel do Guapor6-RO
Email: institutoinovavidasmg@gmail.com
Justificativa/Finalidade: 0 RESTANTE DO recurso alocado no Gabinete, em reserva de
contingencia, que serao posteriormente distribuidos e destinados pelo vereador(a), com o
objetivo de atender demandas priorifarias da popula9ao, fortalecendo o papel do Poder
Legislativo na definicao das prioridades orgamentarias.
REDUCAO
Ongao: 02 -Secretaria Municipal de Gabinete
Unidade Orgamentaria. 99 -Reserva de Contingencia
Programa. 9999 -Reserva de Contingencia
Agao: Reserva Pariamentar
TOTAL. R$ 89.545,45
CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
ESTADO DE ROND6NIA
PODER LEGISLATIVO
Art. 2°. Esta Emenda, depois de aprovada sera parte integrante do Projeto de Lei n.°
66/2025 - (LOA) do SAPL e adequada, se necessario, a Lei de Diretrizes
Or§amentarias para o ano de 2026 e a Lei do Plano Plurianual para o Quadrienio 2026-
2029.
Sao Miguel do Guapore,12 de dezembro de 2025
Praea dos Tres Poderes -Fone Oxx69-3642-2234
CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI N° 66/SAPL/2025.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNIcipIO PARA 0
EXERcicIO FINANCEIRO DE 2026.
EMENDA IMPOSITIVA N° 09, DE 12 DE DEZEIVIBRO DE 2025.
Art. 1°. Os Anexos do Projeto de Lei sob n.° 66, que Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Municipio para o Exercicio Financeiro de 2026, passam a vigorar com
as seguintes altera?6es:
ACRESCIMO
Orgao: 06 -Seoretaria Municipal de Saude.
Unidade orgamentaria: 10 Secretaria Municipal de Sadde
TOTAL .......... „..„ .................. „ ................................................................. „ R$ 89.545,45
REDUCAO
C)rgao: 02 -Secretaria Municipal de Gabinete
Unidade Orgamentaria: 99 -Reserva de Contingencia
Programa: 9999 - Reserva de Contingencia
Agao: Reserva Pariamentar
TOTAL ...........,........................................................................................... R$ 89.545,45
Art. 2°. Esta Emenda, depois de aprovada sera parte integrante do Projeto de Lei n.°
66/2025 - (LOA) do SAPL e adequada, se necessario, a Lei de Diretrizes
Praca dos Tres Poderes -Fone Oxx69-3642-2234
CAMARA MUNICIPAL DB SAO MIGUEL D0 GUAPORE
ESTADO DE ROND6NIA
PODER LEGISLATIVO
Sao Miguel do Guapore,12 de dezembro de 2025.
Vereador - CMSMG
PROJETO DE LEI N° 66/SAPL/2025.
Praga dos Tres Poderes -Fone Oxx69-3642-2234
CAM:ARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
ESTIMA A RECEITA E FIXA
DESPESA DO MUNIcipIO PARA 0
EXERcicIO FINANCEIRO DE 2025.
EIVIENDA IIVIPOSITIVA N° 10, DE 12 DE DEZEIVIBRO DE 2025.
Art.1°. Art.1°. Os Anexos do Projeto de Lei sob n.a 66, que Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Municipio para o Exercicio Financeiro de 2026, passam a vigorar com
as seguintes altera?6es:
ACRESCIMO
TOTAL .......................................................................................................,.. R$ 89.545,45
Beneficiario: Associacao Institute lnova Vida
CNPJ: 22.515.518/0001 -09
Endereco: Av. Capitao Silvio, n° 1526, Planalto
Sao Miguel do Guapor6-RO
Email: institutoinovavidasmg@gmail.com
Justificativa/Finalidade: Recurso destinado para atender as atividades e programas
sociais da associagao.
REDUCAO
Orgao: 02 -Secretaria Municipal de Gabinete
Unidade Orgamentaria: 99 -Reserva de Contingencia
Programa: 9999 - Reserva de Contingencia
Agao: Reserva Pariamentar
TOTAL.......... R$ 89.545,45
Praca dos Tres Poderes -Fone Oxx69-3642-2234
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
ESTADO DE ROND6NIA
PODER I,EGISLATIVO
Art. 2°. Esta Emenda, depois de aprovada sera parte integrante do Projeto de Lei n.°
66/2025 - (LOA) do SAPL e adequada, se necessario, a Lei de Diretrizes
Orgamentarias para o ano de 2026 e a Lei do Plano Plurianual para o Quadrienio 2026-
2029.
Sao Miguel do Guapore,12 de dezembro de 2025
Vereador -CMSMG
Praca dos Tres Poderes -Fone Oxx69-3642-2234
CAMARA MUNICIPAI, DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
ESTAD0 DE-ROND6NIA
PODER I,EGISLATIVO
PROJETO DE LEI N° 66/SAPL/2025.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNIcipIO PARA 0
EXERcicIO FINANCEIR0 DE 2026.
EMENDA IIVIPOSITIVA N° 11, DE 15 DE DEZEIVIBRO DE 2025.
Art. 1°. Os Anexos do Projeto de Lei sob n.° 66, que Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Municipio para o Exercicio Financeiro de 2026, passam a vigorar com
as seguintes alterag6es:
ACRESCIMO
Orgao: 06 -Secretaria Municipal de Saude.
Unidade orgamentaria: 10 Secretaria Municipal de Sadde
TOTAL..........................
REDUCAO
Orgao: 02 -Seoretaria Municipal de Gabinete
Unidade Orgamentaria: 99 -Reserva de Contingencia
Programa: 9999 -Reserva de Contingencia
Agao: Reserva Parlamentar
TOTAL
R$ 89.545,45
R$ 89.545,45
Art. 2°. Esta Emenda, depois de aprovada sera parte integrante do Projeto de Lei n.a
66/2025 - (LOA) do SAPL e adequada, se necessario, a Lei de Diretrizes
Orgamentarias para o ano de 2026 e a Lei do Plano Plurianual para o Quadrienio 2026-
2029.
J'..;
Praca dos Tres Poderes -Fone Oxx69-3642-2234
CAMARA MUNICIPAL I)E SA0 MIGUEL DO GUAPORE
ESTADO DE ROND6NIA
PODER LEGlsLATrvo
Sao Miguel do Guapore,15 de dezembro de 2025.
Praca dos Tres Poderes -Fone Oxx69-3642-2234
CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
ESTADO DE-ROND6NIA
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI N° 66/SAPL/2025.
ESTIMA A RECEITA E FIXA
DESPESA DO MUNIcipIO PARA 0
EXERcicIO FINANCEIRO DE 2025.
EMENDA IIVIPOSITIVA N° 12, DE 15 DE DEZEIVIBRO DE 2025.
Art.1°. Art. 1°. Os Anexos do Projeto de Lei sob n.a 66, que Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Municipio para o Exercicio Financeiro de 2026, passam a vigorar com
as seguintes alterag6es:
ACRESCIMO
TOTAL ...................... R$ 89.545,45
Beneficiario: Associaeao Dos Produtores rurais lndigena WIT'l
CNPJ: 05.152.490/0001 -65
Endereco: ET.i Rio Branco Aldeia Nova Canaa
Sao lvliguel do Guapofe-RO
Tel: 69 99381-0378
Einail: associa9aowit'i@gmail.com
Beneficial.io: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS ESPERANCA DA LINHA 82 -
APRE
CNPJ: 07.619.334/0001 -97
Endereco: ELINHA 82, KM 06, LADO SUL
Sao Miguel do Guapofe-RO
Beneficiario: ASSoCIACAO DOS AGRICULTORES PECuARISTAS PsicuLTORES
ESPORTISTAS E CULTURAL DA RODOVIA BR 429 kin 127 -AGROPISTEC
CNPJ: 15.178.744/0001 -78
Endere9o: I ROD BR 429 kin 127 SENTIDO SERINGUEIRAS
Sao Miguel do Guapofe-RO
Beneficiario: ASSOCIACAO DOS ACADEMICOS DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
CNPJ: 10.747.711/0001 -88
Endereco: I Av. Sao Paulo, N° 5001, Sala 2
Sao Miguel do Guapor6-RO
Praca dos Tres Poderes -Fone Oxx69-3642-2234
CAI\IARA MUNICIPAL DB SAO MIGUEL DO GUAPOR£
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGlsLATrvo
Beneficiario: CADEIA PUBLICA DE SAO IvllGUEL D0 GUAPORE
CNPJ: 21.075.459/0001 -24
Enderego: I RUA Dom Pedro 11, n° 2605
Sao Miguel do Guapor6-RO
Beneficiario: C00PERATIVA DE TRABALHO DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE E
EXTENCAO DO VALE DO GUAPORE SMG LTDA
CNPJ: 39.227.221/000147
Endere9o: I Av. Marechal Rondon, n° 915
Sao Miguel do Guapor6-RO
Justificativa/Finalidade: o Recurso previstos nesta emenda permitira a implementagao de
ag6es concretas que beneficiarao diretamente a populagao, contribuindo para a melhoria da
infra€strutura, do atendimento pdblico e das condig6es de vida dos municipes.
Dessa forma, a presente proposigao busca atender ao interesse publico, fortalecer as
politicas pdblicas municipais e assegurar a adequada destinagao de recursos.
REDUCA0
0ngao: 02 -Secretaria Municipal de Gabinete
Unidade Orgamentaria: 99 -Reserva de Contingencia
Programa: 9999 - Reserva de Contingencia
Agao: Reserva Pariamentar
TOTAL..........." R$ 89.545,45
Art. 2°. Esta Emenda, depois de aprovada sera parte integrante do Projeto de Lei n.°
66/2025 - (LOA) do SAPL e adequada, se necessario, a Lei de Diretrizes
Orgamentarias para o ano de 2026 e a Lei dotplano Plurianual para o Quadrienio 2026-
2029.
Sao Miguel do Guapor6,15 de dezembro de 2025
CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
ESTADO DE ROND6NIA
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI N° 66/SAPL/2025.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNIcipIO PARA 0
EXERcicIO FINANCEIRO DE 2026.
EMENDA IMPOSITIVA N° 13, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
Art. 1°. Os Anexos do Projeto de Lei sob n.a 66, que Estima a Receita e Fixa a
Despesa do lvlunicipio para o Exercicio Financeiro de 2026, passam a vigorar com
as seguintes alterag6es:
ACRESCIMO
Orgao: 06 -Secretaria Municipal de Sadde.
Unidade orgamentaria: 10 Secretaria Municipal de Saude
TOTAL ,...................... „ ....,.......................,.... „ .,...........................,............. R$ 89.545,45
Beneficiario: Fundo de Satlde de Sao Miguel do Guapofe
CNPJ: 09.536.254/0001-01
Enderego: Rua Valdemar Coelho, n° 2370, Centro, Sao Miguel do Guapor6 -RO.
Sao Miguel do Guapor6-RO
Justificativa/Finalidade: Aquisigao do restante das motocicletas destinadas aos
Agentes Comunitarios de Sadde (ACS), assegurando a mobilidade necessaria para a
realizagao continua e eficiente das visitas domiciliares, especialmente em areas de
dificil acesso, fortalecendo a atengao basica e ampliando a cobertura dos servigos de
sadde a populagao.
Beneficiario: Associacao dos Diab6ticos ao Estado de Rond6nia e
Amigos -ADRA
CNPJ: 26.716.711/0001 -50
Endereco: Av. Sao Paulo, n° 485, centro
S5o Miguel do Guapofe-RO
Justificativa/Finalidade: Aquisigao de sensores para monitoramento continuo de glicose
para melhorar o controle glicemico de pacientes com diabetes tipo 1, moradores de Sao
Miguel do Guapote -RO durante o periodo de 1 (urn) ano.
Praca dos Tr€s Poderes -Fone Oxx69-3642-2234
CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
ESTADO DE ROND6NIA
PODER LEGISLATIVO
Beneficiario: ASSOCIACAO DE MAES E PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE SAO
MIGUEL DO GUAPORE-RO -GRUPO DO ESPECTRO DO AMOR (TEA)
CNPJ: 51.548.205/000147
Enderego: Av. Capifao Silvio, n° 301, centro
Sao Miguel do Guapor6-RO
Justificativa/Finalidade: Aquisieao de materiais de consumo ao GEA i3rupo do Espectro
Autista, com o objetivo de fortalecer as atividades de apoio, atendimento e inclusao de
pessoas com TEA, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos atendidos e de
suas familias.
REDUCAO
Orgao: 02 -Secretaria Municipal de Gabinete
Unidade Orpementaria: 99 -Reserva de Conti.ngencia
Programa: 9999 -Reserva de Contingencia
Agao: Reserva Pariamentar
TOTAL.......... R$ 89.545,45
Art. 2°. Esta Emenda, depois de aprovada sera parte integrante do Projeto de Lei n.a
66/2025 - (LOA) do SAPL e adequada, se necessario, a Lei de Diretrizes
Orgamentarias para o ano de 2026 e a Lei do Plano Plurianual para o Quadrienio 2026-
2029.
Sao Miguel do Guapor6,17 de dezembro de 2025.
Pra¢a dos Tres Poderes -Fone Oxx69-3642-2234
CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUBL D0 GUAPORB
ESTAD0 DE-'ROND 6NIA
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI N° 66/SAPL/2025.
ESTIMA A RECEITA E FIXA
DESPESA DO MUNIcipIO PARA 0
EXERcicIO FINANCEIRO DE 2025.
EMENDA IMPOSITIVA N° 14, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
Art.1°. Art.1°. Os Anexos do Projeto de Lei sob n.° 66, que Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Municipio para o Exercicio Financeiro de 2026, passam a vigorar com
as seguintes alterag6es:
ACRESCIMO
TOTAL ................................................... „ ........................ R$ 89.545,45
Justificativa/Fjnalidade: Recurso alocado ro Gabinete, em reserva de contingencia, que
sefao posteriormente djstribuidos e destinados pelo vereador(a), com o objetivo de atender
demandas prioritarias da populagao, fortalecendo o papel do Poder Legislativo na definigao
d?s priendades ongamentarias.
REDUCAO
Orgao: 02 -Secretaria Municipal de Gabinete
unidade Orgamentaria: 99 -Reserva de Contingencia
Programa: 9999 -Reserva de Contingencia
Agao: Reserva Pariamentar
R$ 89.545,45
Art. 2°. Esta Emenda, depois de aprovada sera parte integrante do Projeto de Lei n.°
66/2025 - (LOA) do SAPL e adequada, se necessario, a Lei de Diretrizes
Orgamentarias para o ano de 2026 e a Lei do Plano Plurianual para o Quadrienio 2026-
2029.
Praca dos Tres Poderes - Fone Oxx69-3642-2234
CAMARA MUNICIPAI, I)E SA0 MIGUEL DO GUAPORE
ESTADO I)E ROND6NIA
PODER LEGlsLATrvo
Sao Miguel do Guapofe,17 de dezembro de 2025
Pra¢a dos Tres Poderes -Fone Oxx69-3642-2234
CAMARA MUNICIPAI, DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
ESTADO DE ROND6NIA
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI N° 66/SAPL/2025.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNIcipIO PARA 0
EXERcicIO FINANCEIR0 DE 2026.
EMENDA IMPOSITIVA N° 15, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
Art. 1°. Os Anexos do Projeto de Lei sob n.° 66, que Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Municipio para o Exercicio Financeiro de 2026, passam a vigorar com
as seguintes alterae6es:
ACRESCIMO
Orgao: 06 -Secretaria Municipal de Satlde.
Unidade orgamentaria: 10 Secretaria Municipal de Sadde
TOTAL.............."....."....
REDUCAO
6rgao: 02 -Secretaria Municipal de Gabinete
grn#d:a°r89mge=£:?ie%9a-d:gnT:gdeen::ntingenc'a
Agao: Reserva Pariamentar
R$ 89.545,45
........................... R$ 89.545,45
Art. 2°. Esta Emenda, depois de aprovada sera parte integrante do Projeto de Lei n.°
66/2025 - (LOA) do SAPL e adequada, se necessario, a Lei de Diretrizes
Orgamentarias para o ano de 2026 e a Lei do Plano Plurianual para o Quadrienio 2026-
2029.
CAMARA MUNICIPAL I)E SAO MIGUEL DO GUAPORE
ESTADO I)E ROND6NIA
PODER LEGlsLATrvo
Sao Miguel do Guapor6,12 de dezembro de 2025.
Praca dos Tres Poderes -Fone Oxx69-3642-2234
CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUBL D0 GUAPORE
ESTADO DE ROND6NIA
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI N° 66/SAPL/2025.
ESTIMA A RECEITA E FIXA
DESPESA DO MUNIcipIO PARA 0
EXERcicIO FINANCEIRO DE 2025.
EIVIENDA IMPOSITIVA N° 16, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
Art.1°. Art.1°. Os Anexos do Projeto de Lei sob n.° 66, que Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Municipio para o Exercicio Financeiro de 2026, passam a vigorar com
as seguintes alterag6es:
ACRESCIMO
TOTAL .R$ 89.545,45
Justificativa/Finalidade: Recurso alocado no Gabinete, em reserva de contingencia, que
serao posteriormente distribuidos e destinados pelo vereador(a), com o objetivo de atender
demandas prioritarias da populagao, fortalecendo o papel do Poder Legislativo na definigao
das prioridades orgamenfarias.
REDUCAO
Orgao: 02 -Secretaria Municipal de Gabinete
Unidade Orcamentaria: 99 -Reserva de Contingencia
Programa: 9999 -Reserva de Contingencia
Agao: Reserva Pariamentar
TOTAL ....................... „ ............................................................................. R$ 89.545,45
Art. 2°. Esta Emenda, depois de aprovada sera parte integrante do Projeto de Lei n.°
66/2025 - (LOA) do SAPL e adequada, se necessario, a Lei de Diretrizes
Oreamentarias para o ano de 2026 e a Lei do Plano Plurianual para o Quadrienio 2026-
2029.
CAMARA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEI, DO GUAPOR£
BSTAI)O DE ROND6NIA
PODER LEGISLATIVO
Sao Miguel do Guapor6,12 de dezembro de 2025.
Praga dos Tr6s Poderes -Fone Oxx69-3642-2234
CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI N° 66/SAPL/2025.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNIcipIO PARA 0
EXERcicIO FINANCEIRO DE 2026.
EMENDA IMPOSITIVA N° 17, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
Art. 1°. Os Anexos do Projeto de Lei sob n.° 66, que Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Municipio para a Exercicio Financeiro de 2026, passam a vigorar com
as seguintes alterag6es:
ACRESCIMO
Orgao: 06 -Secretaria Municipal de Satide.
Unidade orgamentaria: 10 Secretaria Municipal de Sai]de
TOTAL
REDUCAO
6rgao.. 02 -Secretaria Municipal de Gabinete
Unidade Orgamentaria: 99 -Reserva de Contingencia
Programa: 9999 -Reserva de Contingencia
AQao: Reserva Pariamentar
TOTAL
Art. 2°. Esta Emenda, depois de aprovada
66/2025 - (LOA) do SAPL e adequ
Orgamentarias para o ano de 2026 e a L
2029
R$ 89.545,45
.........................,.............. „ R$ 89.545,45
era parte
da, se n
do Plano
'essario, a Lei -de Diretrizes ipfegrante do Projeto de Lei n.°
rianual para o Quadrienio 2026-
Praca dos Tres Poderes - Fone Oxx69-3642-2234
e(fl rv'OI
CAMARA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
ESTAI)0 DE RONI)ONIA
PODER LEGlsl,ATrvo
Vereador - CMSMG
Pra¢a dos Tres Poderes -Fone Oxx69-3642-2234
CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
ESTADO I)E ROND6NIA
PODER LEGlsLATrvo
PROJETO DE LEI N° 66/SAPL/2025.
ESTIMA A RECEITA E FIXA
DESPESA DO MUNIcipIO PARA 0
EXERcicIO FINANCEIRO DE 2025.
EIVIENDA IMPOSITIVA N° 18, DE 17 DE DEZEIVIBRO DE 2025.
Art.1°. Art. 1°. Os Anexos do Projeto de Lei sob n.a 66, que Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Municipio para o Exercicio Financeiro de 2026, passam a vjgorar com
as seguintes alterag6es:
ACRESCIMO
.................................... R$ 89.545,45
Justificativa/Finalidade: Recurso alocado no Gabinete, em reserva de contingencia, que
serao posteriormente distribuidos e destinados pelo vereador(a), com o objetivo de atender
demandas prioritarias da populagao, fortalecendo o papel do Poder Legislativo na definigao
das prioridades orpemenfarias.
REDUCAO
Orgao: 02 -Secretaria Municipal de Gabinete
unidade Orgamentaria: 99 - Reserva de Contingencia
Programa: 9999 -Reserva de Contingencia
Agao; Reserva Pariamentar
.............................. R$ 89.545,45
2029
CAMARA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE
ESTADO DE RONI)6NIA
PODER LEGISLATIVO
i
S9d'Mig4el do Guapote,17 de dezembro de 2o25
Vereador -CMSMG
CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
BSTADO DE RONDONIA
PODER LEGISI,ATIVO
PROJETO DE LEI N° 66/SAPL/2025.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNIcipIO PARA 0
EXERcicIO FINANCEIRO DE 2026.
EMENDA IMPOSITIVA N° 19, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
Art. 1°. Os Anexos do Projeto de Lei sob n.a 66, que Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Municipio para o Exercicio Financeiro de 2026, passam a vigorar com
as seguintes alterag6es:
ACRESCIMO
Orgao: 06 -Secretaria Municipal de Sadde.
Unidade or?amentaria: 10 Secretarja Municipal de Sadde
....... :. R$ 89.545,45
Beneficiario: Fundo de Satlde de Sao Miguel do Guapofe
CNPJ: 09.536.254/0001-01
Enderego: Rua Valdemar Coelho, n° 2370, Centro
Sao Miguel do Guapore-RO
Justificativa/Finalidade: Aquisigao de equipamentos e material permanente para a
manutengao do hospital municipal Massao Okamoto.
Beneficiario: ASSOCIACAO DE MAES E PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE SAO
MIGUEL DO GUAPORE-RO -GRUPO DO ESPECTRO DO AMOR (TEA)
CNPJ : 51.548.205/0001 -47
Enderego: Av. Capitao Silvio, n° 301, centro
Sao Miguel do Guapofe-RO
Justificativa/Finalidade: Aquisigao de material de consumo.
Beneficiario: Associacao dos Diab6ticos do Estado de Rond6nia e
Amigos -ADRA
CNPJ: 26.716.711/0001 -50
Endere§o: Av. Sao Paulo, n° 485, centro
Sao Miguel do Guapor6-RO
Justificativa/Finalidade: Aquisigao de material de consumo.
Praga dos Tres Poderes -Fone Oxx69-3642-2234
T
CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
ESTADO DE ROND6NIA
PODER LEGISLATIVO
Beneficiario: ASSOCIACAO DAR VOZ A QUEM NAO TEN
CNPJ:------------...-..--.----...----
Endereeo: Av. Arlindo Dinis Tomas, s/n
Sao lvliguel do Guapor6-RO
Justificativa/Finalidade: Aquisigao de de material de consumo.
REDUCAO
Orgao: 02 -Secretaria Municipal de Gabinete
Unidade Orgamentaria: 99 - Reserva de Contingencia
Programa: 9999 -Reserva de Contingencia
Agao: Reserva Pariamentar
........................... R$ 89.545,45
Art. 2°. Esta Emenda, depois de aprovada sera parte integrante do Projeto de Lei n.°
66/2025 - (LOA) do SAPL e adequada, se necessario, a Lei de Diretrizes
Orgamentarias para o ano de 2026 e a Lei do Plano Plurianual para o Quadrienio 2026-
2029., ,
Sao Miguel do Guapofe,12 de dezembro de 2025.
Vereador - CMSMG
Pra9a dos Tres Poderes - Fone Oxx69-3642-2234
CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
ESTADO DE ROND6NIA
PODBR I,EGISLATIVO
PROJETO DE LEI N° 66/SAPL/2025.
ESTIMA A RECEITA E FIXA
DESPESA DO MUNIcipIO PARA 0
EXERcicIO FINANCEIRO DE 2025.
EIVIENDA llvIPOSITIVA N° 20, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
Art.1°. Art.1°. Os Anexos do Projeto de Lei sob n.a 66, que Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Municipio para o Exercicio Financeiro de 2026, passam a vigorar com
as seguintes alterag6es:
ACRESCIMO
TOTAL ............ „ ............................................................................................ R$ 89.545,45
Beneficiario: ASSOCIACAO DOS POLICIAIS MILITARES (ASPOM)
CNPJ : 11.881.585/0001 -12
Endereco: Av. Vit6ria R6gia, s/n, quadra 31, loteamento Cidade Jardim.
Sao Miguel do Guapofe-RO
Justificativa/Finalidade: Aquisigao de de material de consumo.
Beneficiario: ASSOCIACAO ATLETICA MANGUEIRAO
CNPJ: 50.194.998/0001 -80
Endereco: Linha 78, kin 18 sul, zona rural
Sao Miguel do Guapor6-RO
Justificativa/Finalidade: Aquisigao de de material de consumo.
Justificativa/Finalidade: 0 RESTANTE DO recurso alocado no Gabinete, em reserva de
contingencia, que serao posteriormente distribuidos e destinados pelo vereador(a), com o
objetivo de atender demandas prioritarias da populagao, fortalecendo o papel do Poder
Legislativo na definigao das prioridades orgamenfarias.
REDUCAO
Orgao: 02 -Secretaria Municipal de Gabinete
Unidade Orgamentaria: 99 -Reserva de Contingencia
Programa: 9999 -Rese\rva de Contingencia
Agao: Reserva Parlamentar
................, R$ 89.545,45
CAMARA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE
ESTADO DE RONI)6NIA
PODER I,EGISLATIVO
Art. 2°. Esta Emenda, depois de aprovada sera parte integrante do Projeto de Lei n.°
66/2025 - (LOA) do SAPL e adequada, se necessario, a Lei de Diretrizes
Orgamentarias para o ano de 2026 e a Lei do Plano Plurianual para o Quadrienio 2026-
2029.
Sao Miguel do Guapofe,12 de dezembro de 2025
Vereador -CMSMG
Pra9a dos Tres Poderes -Fone Oxx69-3642-2234
CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISI,ATIVO
PROJETO DE LEI N° 66/SAPL/2025.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICIPIO PARA 0
EXERcicIO FINANCEIRO DE 2026.
EMENDA llvIPOSITIVA N° 21, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
Art. 1°. Os Anexos do Projeto de Lei sob n.0 66, que Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Municipio para o Exercicio Financeiro de 2026, passam a vigorar com
as seguintes alterag6es:
ACRESCIMO
Orgao: 06 -Secretaria Municipal de Satlde.
Unidade orgamentaria: 10 Secretaria Municipal de Satlde
Programa: Satlde -Buscando Qualidade de Vida, Atengao Basica.
TOTAL R$ 89.545,45
Beneficiario: ASSOCIACAO DAR VOZ A QUEM NAO TEN
CNPJ:--------------------------------
Enderego: Av. Arlindo Dinis Tomas, s/n
Sao Miguel do Guapor6-RO
Justificativa/Finalidade: Aquisigao de de material de consumo.
Beneficiario: Associagao lnstituto lnova Vida
CNPJ : 22.515.518/0001 -09
Enderego: Av. Capitao Silvio, n° 1526, Planalto
Sao Miguel do Guapor6-RO
Email: institutoinovavidasmg@gmail.com
Justificativa/Finalidade: Recurso destinado para atender as atividades e programas
sociais da assoclagao.
Beneficiario: ASSOCIACAO DE MAES E PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE SAO
MIGUEL DO GUAPORE-RO -GRUPO DO ESPECTRO DO AMOR (TEA)
CNPJ: 51.548.205/000147
Enderego: Av. Capitao Silvio, n° 301, centro
Sao Miguel do Guapofe-RO
Justificativa/Finalidade: Aquisigao de material de consumo.
Praca dos Tres Poderes - Fone Oxx69-3642-2234
CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
ESTADO DB ROND6NIA
PODER LEGISLATIVO
Beneficiario: Associaeao dos Diabeticos do Estado de Rond6nia e
Amigos -ADRA
CNPJ: 26.716.711/0001 -50
Enderego: Av. Sao Paulo, n° 485, centro
Sao Miguel do Guapor6-RO
Justificativa/Finalidade: Aquisigao de material de consumo.
REDUCAO
Orgao: 02 -Secretaria Municipal de Gabinete
Unidade Orgamentaria: 99 -Reserva de Contingencia
Programa: 9999 -Reserva de Contingencia
Agao: Reserva Parlamentar
..,......,.........,............. R$ 89.545,45
Art. 2°. Esta Emenda, depois de aprovada sera parte integrante do Projeto de Lei n.0
66/2025 - (LOA) do SAPL e adequada, se necessario, a Lei de Diretrizes
Orgamentarias para o ano de 2026 e a Lei do Plano Plurianual para o Quadrienio 2026-
2029.
Sao Miguel do Guapofe,15 de dezembro de 2025.
Prapa dos Tr6s Poderes -Fone Oxx69-3642-2234
CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
ESTADO DB ROND6NIA
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI N° 66/SAPL/2025.
ESTIMA A RECEITA E FIXA
DESPESA DO MUNIcipIO PARA 0
EXERcicIO FINANCEIRO DE 2025.
EIVIENDA IMPOSITIVA N° 22, DE 15 DE DEZEIVIBRO DE 2025.
Art.1°. Art.1°. Os Anexos do Projeto de Lei sob n.0 66, que Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Municipio para o Exercicio Financeiro de 2026, passam a vigorar com
as seguintes altera¢6es:
ACRESCIMO
TOTAL...........„.......... ....... R$ 89.545,45
Beneficiario: ORGANIZACAO DOS IDOSOS, JOVENS DA TERCEIRA IDADE,
VIV A ^vrDA.
CNPJ: 19.660.129/0001 -54
Enderego: Av. Marechal Rondon, n° 1365, Planalto
Sao Miguel do Guapor6-RO
Justificativa/Finalidade: Aquisigao de de material de consumo.
Beneficiario: ASSOCIAeAO DOS ACADEMICOS DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
CNPJ: 10.747.711/0001-88
Endereco: Av. Sao Paulo, n° 5001, centro
Sao Miguel do Guapor6-RO
Justificativa/Finalidade: Aquisioao de de material de consumo.
Beneficiario: ASSOCIACAO DE CICLISMO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
CNPJ: 50.817.447/0001 -26
Enderego: Av. Capitao Silvio, n° 645, centro
Sao Miguel do Guapofe-RO
Justificativa/Finalidade: Aquisigao de de material de consumo.
Justificativa/Finalidade: 0 RESTANTE DO recurso alocado no Gabinete, em reserva de
contingencia, que serao posteriormente distribuidos e destinados pelo vereador(a), com o
objetivo de atender demandas prioritarias da populagao, fortalecendo o papel do Poder
Legislativo na definieao das prioridades orgamenfarias.
Pra¢a dos Tres Poderes - Fone Oxx69-3642-2234
CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORf
rsTAI>O DE ROND6NIA
PODER LEGISLATIVO
REDUCAO
Ongao: 02 -Secretaria Munieipal de Gabinete
Unidade Orcamentaria: 99 - Reserva de Contingencia
Programa: 9999 -Reserva de Contingencia
Agao: Reserva Parlementar
TOTAL ............................................ „ ..,............,........ „ ............................... R$ 89.545,45
Art. 2°. Esta Emenda, depois de aprovada sera parte integrante do Projeto de Lei n.°
66/2025 - (LOA) do SAPL e adequada, se necessario, a Lei de Diretrizes
Orgamentarias para o ano de 2026 e a Lei do Plano Plurianual para o Quadrienio 2026-
2029.
Pra¢a dos Tres Poderes -Fone Oxx69-3642-2234