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materia nº 29/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 29 / 2020
Date 2020-04-06
EmentaDISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. Nº 7º, 41 E 42 DA lEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
native_id278

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2020-04-29 Proposição transformada em lei U Proposição transformada em LEI ORDINÁRIA Nº 1991/2020, por Sanção do Prefeito.
2020-04-27 Aguardando Sanção U LEI ORDINÁRIA Nº 1991/2020 encaminhada para Sanção do Prefeito.
2020-04-27 Proposição aprovada U Proposição aprovada e encaminhada.
2020-04-24 Inclusa em Ordem do Dia U .
2020-04-24 Aguardando a inclusão na ordem do dia U .
2020-04-24 Aguardando emissão de parecer da comissão U .
2020-04-23 Aguardando emissão de parecer da comissão U Encaminhado para parecer das comissões
2020-04-20 Aguardando Parecer Jurídico U PARECER JURÍDICO n.º 029/2020/SAPL
2020-04-14 Aguardando Parecer Jurídico U .
2020-03-31 Aguardando apresentação em plenário U Proposição encaminhada para apresentação em Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-04-27T09:56:47.561241-04:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 11

Mensagem de Projeto de Lei nº 032/2020
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Ao cumprimentar-vos encaminhamos para apreciação o projeto de lei
que solicita autorização de abertura de CRÉDITO ESPECIAL no valor de
R$500.000,00 (quinhentos mil reais), para atender a Secretária Municipal de Saúde,
com a Proposta de Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender para
Unidade de Atenção Especializada em Saúde nº de Proposta: 09536.254000/1190-01.
Segue anexo cópia da Proposta.
Ao submeter o Projeto à apreciação dessa Colenda Casa, estamos certos
de que os Senhores Vereadores saberão aperfeiçoá-lo e, sobretudo, reconhecer o grau
de prioridade à sua aprovação, conforme o que estabelece o artigo 29 da Lei Orgânica
Municipal desde já agradece.
São Miguel do Guaporé/RO, 31 de março 2020.
.
Atenciosamente.
CORNÉLIO DUARTE DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Exmo. Senhor:
Sebastião Costa Carneiro
Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé /RO.
AV. São Paulo. 1480-Bairro Cristo Rei – CEP: 76932-000
Fone /Fax(69) 3642-2201/2200- São Miguel do Guaporé / RO
Exercício: 2020
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE** Elotech **
31/03/2020
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Projeto de Lei nº 32/2020
Sumula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento 
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá 
Outras Providências.
PREFEITO 
MUN
O(a) de SAO MIGUEL DO GUAPORE, Estado de Rondônia, no uso 
de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, dentre outros dispositivos legais 
aplicáveis à espécie.
 
 Faz saber que a Câmara Municipal de SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de 
Rondônia, aprovou e o (a) Prefeito(a) sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no 
PPA/LDO e no orçamento vigente municipal um CRÉDITO ESPECIAL, nas dotações abaixo 
discriminadas, no valor de até 500.000,00 (quinhentos mil reais)
Suplementação
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO SECRETARIO-SAUDE
06.001.10.305.0011.2.031. AQUISIÇÃO DE EQ. MATERIAL PERMANENTE Nº PROPOSTA 
09536.254000/1190-01
64 - 4.4.90.52.00.00 20130036 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.000,00
Total Suplementação: 500.000,00
Artigo 2º - Para cobertura do referido crédito fica utilizado 
recurso proveniente de Recurso Vinculado (Transferência de Recursos fundo a fundo), 
conforme 
anexo TC-18 da Inst. Normativa Nº 13/TCERO-2004, em consonância com disposto no art. 
43, 
da Lei 4.320/64. Receita
2.4.1.8.10.11.00.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde SUS - 500.000,00
Pr Total da Receita: 500.000,00
Exercício: 2020
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE** Elotech **
31/03/2020
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Artigo 4º - Este Projeto de Lei entrará em vigor na data de 
sua publicação.
 Prefeitura Municipal de SAO MIGUEL DO GUAPORE, 
Estado de Rondônia, em 31/03/2020.
CORNELIO DUARTE DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
' Artigo 3º- Fica alterado parcialmente no Plano Plurianual -
PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício orçamentário vigente.
Exercício: 2020
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE** Elotech **
31/03/2020
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Projeto de Lei nº 32/2020
Sumula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento 
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá 
Outras Providências.
JUSTIFICATIVA
Atenciosamente
CORNELIO DUARTE DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
30/03/2020 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal 
MINISTÉRIO 
DA SAÚDE 
PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE 
NO. DA PROPOSTA: 09536.254000/1190-01 
IDENTIFICAÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE 
CNPJ _INOME DO FUNDO DE SAÚDE 
09.536.254/0001-01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO GUAPORE 
Endereço Completo EA Tipo 
VALDEMAR COELHO MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
CENTRO 
CEP IUF Município 
78.970-000 RO SAO MIGUEL DO GUAPORE 
Recurso de Emenda Parlamentar 
ds_objeto:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E ,MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 
29470003 - R$ 500.000,00 - MARCOS ROGERIO 
TIPO DO RECURSO DA PROPOSTA 
DADOS DA(S) UNIDADE(S) ASSISTIDA(S) 
Nome: HOSPITAL MUNICIPAL MASSAO OKAMOTO 
Tipo Unidade: HOSPITAL GERAL 
CNPJ: ICNES: 12808668 
Endereço: RUA VALDEMAR COELHO - CENTRO, CEP:76932000 
OBJETO DA PROPOSTA 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 
JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA 
UNIDADE ASSISTIDA: I HOSPITAL MUNICIPAL MASSAO OKAMOTO ICNES: 12808668 
INFORME A MOTIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO SOLICITADA. 
AMPLIAÇÃO DO ACESSO POR DEMANDA REPRIMIDA 
INDICAR O PAPEL DO MUNICÍPIO NO POR. 
SEDE DE MÓDULO 
INFORME A CAPACIDADE INSTALADA NO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZADA PARA O SUS, REFERENTE AO ITEM 
SOLICITADO, CONSIDERANDO OS PARÂMETROS RECOMENDADOS NA PT GM/MS 1101, 12 DE JUNHO DE 2002, 
INCLUÍDO INFORMAÇÃO SOBRE OS MUNÍCIPIOS ADSCRITOS. 
A AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTES, SE FAZ NECESSÁRIO PARA MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS 
C9MPLEMENTARES NO HO,SPITAL MUNICIPAL MASSAO OKAMOTO, NA RUA VALDEMAR COELHO - CENTRO, CEP: 76.932-000 EM 
SAO MIGUEL DO GUAPORE/RO, SENDO O MESMO CADASTRADO NO CNES N° 2808668, UNIDADE DO TIPO HOSPITAL GERAL, 
CONFORME CNES JÁ CITADO, TENDO COMO OBJETIVOS ESPECÍFICOS, A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E 
AMPLIAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS POR ACESSO POR DEMANDA REPRIMIDA EM PROCEDIMENTOS/EXAMES OFERECIDOS OU NÃO 
AINDA OFERECIDOS PELA UNIDADE, POSSIBILITANDO UMA REDUÇÃO NO TEMPO DO DIAGNÓSTICO/INTERNAÇÃO, DIMINUINDO 
SENSIVELMENTE O _!-JÚMERO DE PACIENTES DE. BAIXA RENDA QUE NECESSITAM ?AIR DO ~UNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DE 
ALGUNS EXAMES NAO REALIZADOS NO MUNICIPIO COMO EXEMPLO: O ENDOSCOPIO FLEXIVEL (FIBROENDOSCOPIA) PARA 
DIAGNÓSTICO DA MUCOSA DE TODO O TRATO GASTROINTESTINAL SERVIÇO AINDA NÃO OFERECIDO A POPUL,AÇÃO. OS 
EQUIPAMENTOS PARA FISIOTERAPIA: APARELHO PARA FISIOTERAPIA POR ONDAS CURTAS, BICICLETA ERGOMETRICA VERTICAL, 
ESTEIRA ERGOMÉTRICA TURBILHÃO IRÃO ACRESCENTAR AOS TRATAMENTOS DE FISIOTERAPIA AOS PACIENTES, PODENDO 
ASSIM ATENDER MAIS PACIENTES EM POUCO ESPAÇO DE TEMPO, PERMITINDO O TRATAMENTO DE MAIS PESSOAS POR 
PERÍODOS rvlENOS EXTENSO. O GRUPO G~RADOR SERÁ ~ARA,SUPORTE/PREVENÇÃO EM CAS,o DE PROBLEMAS TÉCNICOS DO 
GERADOR EXISTENTE (ACONTECIDO), ATE A MANUTENÇAO TECNICA DO MESMO, EMBORA JA BEM ANTIGO AINDA FUNCIONA 
PERFEITAMENTE. O MONITOR MULTIPARÂMETROS PARA CENTRO CIRÚRGICO (PARA MANUTENÇÃO DA VIDA), APARELHO DE 
ANESTESIA (CENTRO CIRÚRGICO) E A IMPRESSORA DRY DE FILMES RADIOLÓGICOS (IMAGEM) SÃO EQUIPAMENTOS AINDA NÃO 
EXISTENTES NO CNES DESTA UNIDADE, SERÃO COMO IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS, COM PROFISSIONAIS JÁ LOTADOS 
NA UNIDADE DA QUAL POSSUI ESPAÇO SUFICIENTE PARA A INSTALAÇÃO DOS MESMOS ATENDENDO GRADATIVAMENTE A 
AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO POR DEMANDA REPRIMIDA. ASSIM CONCLUI-SE QUE, OS EQUIPAMENTOS SOLICITADOS NÃO 
SERÃO SUBSTITUÍDOS. O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO, POSSUI CAPACIDADE INSTALADA, DISPONIBILIZADA 
PELO SUS, REFERENTE AOS ITENS SOLICITADOS FRENTE A DEMANDA ATENDIDA, POSSUI TAMBÉM CONDIÇÕES DA ESTRUTURA 
FÍSICA ATUAL PARA INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS AQUI PLEITEADOS. CONTA COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA 
OPERACIONALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMEI'!TOS A SEREM 
ADQUIRIDOS, DEPOIS DO PRAZO DE GARANTIA SERA REALIZADA PELO PESSOAL ESPECIALIZADO DA PROPRIA UNIDADE DE 
SAUDE. 
INFORME A POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE E REFERENCIADA. 
17.400,2017 
INDICAR AS CONDIÇÕES DA ESTRUTURA FÍSICA ATUAL PARA INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO E/OU MATERIAL 
PERMANENTE SOLICITADO. 
EM CONDIÇÕES DE RECEBER O EQUIPAMENTO E/OU MATERIAL PERMANENTE 
EXISTEM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA OPERACIONALlZAÇÃO DO EQUIPAMENTO E EMISSÃO DE LAUDO? 
SIM 
INFORr"E A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS, DEPOIS DO 
PRAZO DE GARANTIA. 
www_fns2_saude_gov_br/fafweb/equipamento/eqp _imprimir java .asp ?processo=09536254000 11900 1 1/7 
30/03/2020 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal 
I PESSOAL ESPECIALIZADO PRÓPRIO DA UNIDADE HOSPITALAR 
EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE 
UNIDADE ASSISTIDA: HOSPITAL MUNICIPAL MASSAO OKAMOTO 
Ambiente: Área de Assistência ao Recém-nascido 
Nome do Equipamento Qtd. 'Valor unitário (R$)' Valor total (R$) 
Relógio de Parede 31 170,001 510,00 
Característica Física Especificação 
TIPO DIGITAL 
Especificação Técnica 
Ambiente: Sala de Cirurgia 
Nome do Equipamento Qtd. 'Valor unitário (R$)'Valor total (R$) 
Monitor Multiparâmetros para Centro Cirúrgico 11 40.000,001 40.000,00 
Característica Física Especificação 
CAPNOÇiRAFIA / AGENTES ANESTÉSICOS/ÍNDICE DE SEDAÇÃO MÉT. ASPIR. DE BAIXO FLUXO:ATÉ 50ML/MIN / SEM 
ANESTESICA AGENT~S ANESTÉSICOS/SEM ÍNDICE DE SEDAÇÃO 
ANESTESICA 
5 PARÂMETROS BÁSICOS ECG/RESP/SP02/PNI/TEMP 
TIPO DE MONITOR ESTRUTURA MISTA OU MODULAR 
TAMANHO DA TELA DE 14" A 20" 
PRESSÃO INVASIVA (PI) POSSUI 
SUPORTE P/ MONITOR POSSUI 
Especificação Técnica 
Nome do Equipamento Qtd. 'Valor unitário (R$)' Valor total (R$) 
Aparelho de Anestesia 11 108.000,00 , 108.000,00 
Característica Física Especificação 
ESPECIFICAR SIM 
Especificação Técnica 
Equipamento microprocessado para atender pacientes neonatais, pediátricos, adultos e obesos mórbidos. Estrutura em material 
não oxidante; Com prateleira para suporte de monitores; Gavetas e mesa de trabalho; Com rodízios giratórios, sendo no mínimo 
02 com travas. Com sistema de autoteste ao ligar o equipamento com detecções de erros, falhas de funcionamento, etc. Com 
sensor de fluxo único universal para pacientes adultos a neonatos; Com possibilidade do uso de sensor de fluxo autoclavável. 
Válvulas para controle de fluxo e pressão com sistema de segurança para proteger o paciente de pressão e fluxos inadequados. 
Rotâmetro composto por fluxômetro com escalas para alto e baixo fluxo de pelo menos para oxigênio (02) e óxido nitroso (N20), 
podendo ser uma única para ar comprimido ou com monitoração digital com entrada para oxigênio (02), ar comprimido e óxido 
nitroso (N20). Sistema de segurança para interromper automaticamente o fluxo de N20, na ausência de 02; Vaporizador do tipo 
calibrado de engate rápido, permitir acoplamento de 02 vaporizadores e com sistema de segurança para o agente selecionado (se 
ofertado sistema que permite o acoplamento para 01 vaporizador, deverá ser entregue suporte para acoplar o segundo 
vaporizador). Sistema de circuito paciente de rápida montagem e desmontagem pelo operador e passível de esterilização; 
Traquéias, válvulas, cirucuitos respiratórios, canister e sistema de entrega de volume, autoclaváveis; Canister para armazenagem 
de cal sodada; Possibilidade de sistema de exaustão de gases; Válvula APL graduada; Ventilador eletrônico microprocessado, com 
display LCD com tela colorida. Modos Ventilatórios mínimos: Ventilação manual; Ventilação com respiração espontânea sem 
resistência do ventilador; Ventilação controlada a volume e ciciada a tempo (VCV); Ventilação controlada a pressão e ciciada a 
tempo (PCV); Ventilação mandatória intermitente sincronizada (SIMV). Controles Ventilatórios mínimos: Volume corrente; Pressão; 
Frequência respiratória; Relação I: E; Pausa inspiratória; Peep. Alarmes de alta e baixa pressão de vias aéreas; Apnéia; Volume 
minuto alto e baixo; Alto e baixo Fi02; Falha de energia elétrica. Monitoração numérica de pressão de pico, média, peep e gráfica 
da pressão das vias aéreas; Monitoração de frequência respiratória, volume corrente, volume minuto e fração inspiratória. 
Alimentação elétrica bivolt automático e bateria interna com autonomia de pelo menos 30 minutos. Deverá acompanhar o 
equipamento, no mínimo: 02 circuitos para pacientes, sendo 01 tamanho adulto e 01 tamanho infantil, autoclaváveis. 01 balão 
para ventilação manual adulto, 01 balão para ventilação manual infantil. 01 vaporizador calibrado de Sevoflurano; 04 sensores de 
fluxo; 03 mangueiras de no mínimo 4,5 metros, sendo uma para oxigênio, uma para óxido nitroso e uma para ar comprimido e 
demais acessórios necessários para o perfeito funcionamento do equipamento. 
Ambiente: Sala de Recuperação Pós-Anestésica 
Nome do Equipamento Qtd. lvalor unitário (R$)!Valor total (R$) 
Ventilador Pulmonar Pressométrico e Volumétrico 11 60.000,00 ! 60.000,00 
Característica Física Especificação 
ESPECIFICAR SIM 
Especificação Técnica 
Ventilador Pulmonar eletrônico microprocessado para pacientes neonatais, pediátricos e adultos. Possuir os seguintes modos de 
ventilação ou modos ventilatórios compatíveis: Ventilação com Volume Controlado; Ventilação com Pressão Controlada; Ventilação 
Mandatória Intermitente Sincronizada; Ventilação com suporte de pressão; Ventilação com fluxo contínuo, ciciado a tempo e c0r12 
pressão limitada ou modo volume garantido para pacientes neonatais; Ventilação em dois níveis, Ventilação Não Invasiva; Pressao 
Positiva Contínua nas Vias Aéreas - CPAP; Ventilação de Back up no mínimo nos modos espontâneos; Sistema de Controle;:. . 
Possuir controle e ajuste para pelo menos os parâmetros com as faixas: Pressão controlada e pressão ~e suporte de no rrururno ate 
60cmH20; Volume corrente de no mínimo entre 10 a 2000ml; Frequência respiratória de no mínimo ate 100rpm; Tempo 
inspiratório de no mínimo entre O 3 a 5 O segundos' PEEP de no mínimo até 40cmH20; Sensibilidade inspiratória por fluxo de no 
mínimo entre O 5 a 2 O lprn: Fi02' de n~ mínimo 21 'a 100%. Sistema de Monitorização: Tela colorida de no mínimo_12 polegadas 
touch-screen; Monito~ação de volume por sensor proximal para pacientes neonatais e distal para pacientes adultos, sendo 
www.fns2.saude.gov.br/fafweb/eq uipamento/eq p _imprimir java .asp?processo=09536254000 11900 1 2/7 
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obrigatoriamente autoclavável para 05 pacientes neonatais - deverá ser fornecido dois sensores de fluxo para cada categoria de 
paciente; Principais parâmetros monitorados / calculados: Volume corrente exalado, Volume corrente inspirado, pressão de pico, 
pressão de platô, PEEP, pressão média de vias aéreas, frequência respiratória total e espontânea, Tempo inspiratório, Tempo 
expiratório, Fi02 com monitoração por sensor paramagnético ou ultrassônico, relação I: E, resistência, complacência, pressão de 
oclusão e auto PEEP. Apresentação de curvas pressão x tempo, fluxo x tempo, volume x tempo, loops pressão x volume e fluxo x 
volume e apresentação de gráficos com as tendências no mínimo para PEEP, complacência, frequência respiratória, volume 
expiratório e resistência das vias aéreas. Sistema de Alarmes com pelo menos: Alarmes de alta e baixa pressão inspiratória, alto e 
baixo volume minuto, frequência respiratória, alta/baixa Fi02, apneia, pressão de 02 baixa, pressão de ar baixa, falha no 
fornecimento de gás, falta de energia, baixa carga da bateria e para ventilador sem condição para funcionar, ou similar. Recurso de 
nebulização incorporado ao equipamento sem alteração da FI02 ajustada; Tecla para pausa manual inspiratória e expiratória. 
Armazenar na memória os últimos parâmetros ajustados; Bateria interna recarregável com autonomia de no mínimo 30 minutos; 
O Ventilador deverá continuar ventilando o paciente mesmo com a falta de um dos gases em caso de emergência e alarmar 
indicando o gás faltante. Acompanhar no mínimo os acessórios: Umidificador aquecido, Jarra Térmica, Braço articulado, Pedestal 
com rodízios, 2 Circuito paciente pedrátrico/adulto, 2 Circuito paciente neonataljpediátrico, 2 válvulas de exalação, Mangueiras 
para conexão de oxigênio e ar comprimido, Alimentação elétrica a ser definida pela entidade solicitante. 
Ambiente: Sala de Raio-X 
Nome do Equipamento Qtd. lValor unitário (R$>lvalor total (R$) 
Impressora Dry de Filmes Radiológicos 1 1 24.000,001 24.000,00 
Característica Física Especificação 
ESPECIFICAR SIM 
Especificação Técnica 
Sistema de impressão de filmes radiológicos a seco com capacidade de impressão para três tamanhos simultâneos. Resolução 
mínima de 50 mícrons. Densidade óptica de impressão de 4.0, capacidade de impressão mínima de 70 filmes por hora no tamanho 
35x43cm, capacidade de memória mínima de 1 GB. Impressão no padrão DICOM 3.0. Para uso em modalidades médicas, com 
impressão de tecnologia e resolução mínima de 300 dpi para todas as imagens nela geradas. Carregamento dos filmes a luz do dia 
em magazine com capacidade de no mínimo 100 filmes; Conexão com modalidades através do protocolo DICOM 3.0; Calibração 
automática da densidade de cada filme impresso; Escala de cinza de no mínimo 14bits; Trabalhar com, no mínimo, 3 tamanhos 
diferentes de filmes simultaneamente carregados no equipamento (on-line). 
Ambiente: Manutenção 
Nome do Equipamento Qtd. 1 Valor unitário (R$) 1 Valor total (R$) 
Grupo Gerador (101 a 300 KVA) 1 1 120.000,00 1 120.000,00 
Característica Física Especificação 
ESPECIFICAR SIM 
Especificação Técnica 
Grupo Gerador Estacionário Silenciado, na potência minima de 192.0/211.0, O kVAs (regime de operação contínuo / Stand-By), 
com pressão acústica a 7 metros entre 70 a 75 dB(A), , painel digital, fator de potência 0.8, Trifásico, na tensão 220/127 V, 60 Hz, 
com disjuntor tripolar de proteção mecânico, motor a diesel a 1.800 RPM, refrigerado água (Radiador), 6 cilindros em linha, 
governador mecânico de velocidade e alternador trifásico, 4 pelos, tipo BRUSHLESS,reconectável em 220/380 ou 440 v, com AVR e 
partida elétrica 12 V. Consumo aproximado de combustível: 44,7 L/h - tanque acoplado na base com autonomia mínima de até 8 
horas, em funcionamento contínuo. Deve acompanhar: Sistema de silenciador hospitalar, quadro QTA de acordo com a potência do 
gerador, sistema de pré - aquecimento e bandeja de contenção de líquidos na base. 
Ambiente: Box de Terapia 
Nome do Equipamento Qtd. lvalor unitário (R$)lvalor total (R$) 
Banho de Parafina 21 1.400,00 I 2.800,00 
Característica Física Especificação 
CONTROLE DE TEMPERATURA MICROPROCESSADO 
CAPACIDADE MÍNIMO DE 8KG 
Especificação Técnica 
Nome do Equipamento Qtd. 1 Valor unitário (R$) I Valor total (R$) 
Aparelho para Fisioterapia por Ondas Curtas 11 6.350,00 I 6.350,00 
Característica Física Especificação 
MODO DE OPERAÇÃO CONTÍNUO E PULSADO/ ANALÓGICO 
Especificação Técnica 
Nome do Equipamento Qtd. 1 Valor unitário (R$) I Valor total (R$) 
Ultrassom para Fisioterapia 1 1 1.400,00 I 1.400,00 
Característica Física Especificação 
FREQUÊNCIA 1 E 3 MHZ 
TELA LCD POSSUI 
MODO DE EMISSÃO/ OPERAÇÃO CONTÍNUO E PULSADO 
Especificação Técnica 
1 Valor unitário (R$) 1 Valor total (R$) Nome do Equipamento Qtd. 
TENS - Estimulador Transcutâneo 2 1 1.000,00 1 2.000,00 
Característica Física Especificação 
NÚMERO DE CANAIS 04 CANAIS 
Especificação Técnica 
www.lns2.saude.90v.br/fafweb/equipamento/eqp _impri mir java .asp?processo=09536254000 11900 1 3/7 
30/03/2020 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal 
Nome do Equipamento Qtd. 1 Valor unitário (R$) 1 Valor total (R$) 
Bicicleta Ergométrica Vertical 21 3.000,00 1 6.000,00 
Característica Física Especificação 
ESPECIFICAR SIM 
Especificação Técnica 
Funções mínimas no Painel: Display com informações de RPM, tempo, velocidade, distância, pulso e calorias. Programas: mínimo 
de 8 programas pré-definidos, com regulagem de esforço. Sensor cardíaco: Hand Grip. Equipamento Eletromagnético. Assento 
com ajuste de altura, pedais com cinta para os pés. Guidão ergonômico e emborrachado. Peso do usuário de no mínimo 120 kg. 
Alimentação elétrica a ser definida pela entidade solicitante. 
Nome do Equipamento Qtd. 1 Valor unitário (R$) 1 Valor total CR$) 
Escada Digital em Madeira para Reabilitação 1 1 110,00 1 110,00 
Característica Física Especificação 
TAMANHO 9X137X3 CM (LxCxA) 
Especificação Técnica 
Nome do Equipamento Qtd. 1 Valor unitário CR$) 1 Valor total CR$) 
Aparelho de Luz Infravermelho 31 500,00 1 1.500,00 
Característica Física Especificação 
ILUMINAÇÃO 150 W 
TIPO PORTÁTIL 
SUPORTE COM RODÍZIOS POSSUI 
Especificação Técnica 
Nome do Equipamento Qtd. 1 Valor unitário CR$) 1 Valor total CR$) 
Esteira Ergométrica 21 3.500,00 1 7.000,00 
Característica Física Especificação 
ESPECIFICAR SIM 
Especificação Técnica 
ESTEIRA ERGOMÉTRICA PARA EXERCÍCIOS DE REABILITAÇÃO FÍSICA. Motor de no mínimo 2.0 HP, silencioso; Inclinação 
eletrônica; Velocidade de no mínimo 12 krn/h: Sensor de batimento cardíaco hand grip; Lona com medidas aproxtrnadas de: 120 
x 38 em; Monitor de LCD; Mínimo de 5 programas automáticos de velocidade e inclinação; Funções do painel: tempo, distância, 
velocidade, calorias e batimento cardíaco. Peso suportado de no mínimo 120 Kg. Alimentação elétrica a ser definida pela entidade 
solicitante. 
Nome do Equipamento Qtd. 1 Valor unitário (R$) 1 Valor total CR$) 
TENS e FES 21 1.500,00 1 3.000,00 
Característica Física Especificação 
NÚMERO DE CANAIS 04 CANAIS 
Especificação Técnica 
Ambiente: Sala de Aplicação de Medicamentos 
Nome do Equipamento Qtd. 1 Valor unitário (R$) 1 Valor total CR$) 
Esfigmomanômetro Infantil 101 140,00 1 1.400,00 
Característica Física Especificação 
TIPO/MATERIAL DE CONFECÇÃO DA BRAÇADEIRA ANALÓGICO/TECIDO EM ALGODÃO 
Especificação Técnica 
Ambiente: Sala de Apoio às Cirurgias Especializadas 
Nome do Equipamento Qtd. IValor unitário CR$) IValor total CR$) 
Maca de Transferência (dois carros) 1 1 5.500,00 1 5.500,00 
Característica Física Especificação 
SUPORTE DE SORO POSSUI 
ESTRUTURAl LEITO AÇO INÓX/ AÇO INÓX 
GRADES LATERAIS POSSUI 
ACESSÓRIO(S) COLCHONETE 
Especificação Técnica 
Ambiente: Área para Armazenagem e Controle 
Nome do Equipamento Qtd. I Valor unitário CR$) 1 Valor total CR$) 
Escada de 7 degraus 1 1 190,00 1 190,00 
Característica Física Especificação 
MATERIAL DE CONFECÇÃO/TIPO ALUMÍNIO 
Especificação Técnica 
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30103/2020 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal 
Ambiente: Sala de Exames e Procedimentos 
Nome do Equipamento Qtd. IValor unitário (R$)jValor total (R$) 
Endoscópio Flexível (Fibroendoscopia) 1 1 59.000,00 1 59.000,00 
Característica Física Especificação 
ESPECIFICAR SIM 
Especificação Técnica 
Equipamento de utilização clínica, composto por endoscópio flexível, fonte de luz, equipado com seus respectivos acessórios, para 
observação do trato respiratório. Aplicação básica: Equipamento destinado a procedimentos e observação do trato respiratório em 
pacientes acometidos de traumas, possibilitando o domínio da intubação difícil. Fibrobroncoscópio com ângulo de visão de no 
mínimo de 90 noventa graus, profundidade de aproximadamente 3 a 50 mm, capacidades de angulação de aproximadamente 180 
graus para cima, 130 graus para baixo. Tubo de inserção com diâmetro externo máximo de 5,0 cinco mm, diâmetro distal de no 
máximo 5,0 cinco mm e comprimento de trabalho de aproximadamente 600 mm. Dotado de canal de trabalho com diâmetro de no 
minlrno 2,0 mm e comprimento total de no mínimo 850 mm. Esterilizável por processo de baixa temperatura e desinfecção por 
Acido Peracético. Devem acompanhar o equipamento: 01 um limpador de lente, 01 uma escova para limpeza, mala para 
transporte e acondicionamento do equipamento, cabos, conectores e adaptadores necessários ao funcionamento do equipamento, 
fonte de luz de no mínimo 100 W, com ajuste da intensidade luminosa, cabo de fibra ótica com conectores e 01 uma lâmpada 
reserva. 
Ambiente: Sala de Parto Cirúrgico/Curetagem 
Nome do Equipamento Qtd. JValor unitário (R$)jvalor total (R$) 
Esfigmomanômetro Adulto 20 J 170,001 3.400,00 
Característica Física Especificação 
TIPO/MATERIAL DE CONFECÇÃO DA BRAÇADEIRA ANALÓGICO/NYLON 
Especificação Técnica 
Ambiente: Sala para Pré-parto/Parto/Pós-parto 
Nome do Equipamento Qtd. Ivalor unitário (R$)lvalor total (R$) 
Detector Fetal 21 1.200,00 1 2.400,00 
Característica Física Especificação 
TIPO/TECNOLOGIA/D ISPLAY PORTÁTIL/DIGITAL/POSSUI 
Especificação Técnica 
Ambiente: Sala para Turbilhão 
Nome do Equipamento Qtd. 1 Valor unitário (R$) 1 Valor total (R$) 
Cadeira para Turbilhão 1 1 750,001 750,00 
Característica Física Especificação 
REGULAGEM DE ALTURA POSSUI 
MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO / FERRO PINTADO 
TIPO RODÍZIOS E ASSENTO GIRATÓRIO 
Especificação Técnica 
Nome do Equipamento Qtd. 1 Valor unitário (R$) 1 Valor total (R$) 
Aquecedor Portátil de Ambiente 11 300,00 I 300,00 
Característica Física Especificação 
POTÊNCIA DE 1500 A 2000 WATTS 
Especificação Técnica 
Nome do Equipamento Qtd. 1 Valor unitário (R$) I Valor total (R$) 
Turbilhão 1 1 13.000,001 13.000,00 
Característica Física Especificação 
MATERIAL DE CONFECÇÃO/ INDICAÇÃO AÇO INOX/ CORPO TODO 
Especificação Técnica 
Ambiente: Salão para Cinesioterapia e Mecanoterapia 
1 Valor unitário (R$) I Valor total (R$) Nome do Equipamento Qtd. 
Andador 41 175,00 1 700,00 
Característica Física Especificação 
RODÍZIOS DIANTEIROS NÃO POSSUI 
MATERIAL DE CONFECÇÃO ALUMÍNIO 
Especificação Técnica 
IValor unitário (R$)lvalor total (R$) Nome do Equipamento Qtd. 
Cadeira de Rodas Pediátrica 51 1.300,00 1 6.500,00 
Característica Física Especificação 
MATERIAL DE CONFECÇÃO/APOIO PARA BRAÇOS/APOIO PARA AÇO OU _FERRO PINTADO/ESCAMOTEÁVEL/FIXO/COM 
PÉS/ELEVAÇÃO DE PERNAS ELEVAÇAO 
5/7 www.fns2.saude.gov.br/fafweb/equipamento/eqp _impri mirjava .asp ?processo=09536254000 11900 1 
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Especificação Técnica 
Nome do Equipamento Qtd. IValor unitário (R$)IValor total (R$) 
Cadeira de Rodas para Obeso 5[ 1.400,00 I 7.000,00 
Característica Física Especificação 
CAPACIDADE/BRAÇOS/PÉS DE 130 KG A 159 KG/ESCAMOTEÁVEL/REMOVÍVEL 
Especificação Técnica 
Nome do Equipamento Qtd. 1 Valor unitário (R$) 1 Valor total (R$) 
Aparelho para Tração Ortopédica 21 350,00 1 700,00 
Característica Física Especificação 
TIPO CERVICAL PAREDE 
Especificação Técnica 
Nome do Equipamento Qtd. [valor unitário (R$)[valor total (R$) 
Aparelho de Bonnet 1 1 2.790,001 2.790,00 
Característica Física Especificação 
COMPOSIÇÃO DUPLO COM ANILHAS 
Especificação Técnica 
Nome do Equipamento Qtd. [valor unitário (R$) [valor total (R$) 
Dinamômetro 1 [ 1.000,00 I 1.000,00 
Característica Física Especificação 
ESPECIFICAR SIM 
Especificação Técnica 
Manual portátil, capacidade de 50 kgf, divisões 500gf, fabricado em aço, composto por elementos elásticos de aço, mostrador tipo 
relógio por leitura simples e direta. 
Nome do Equipamento Qtd. IValor unitário (R$)IValor total (R$) 
Mesa Ortostática 1 1 4.800,00 1 4.800,00 
Característica Física Especificação 
ESPECIFICAR SIM 
Especificação Técnica 
Mesa construída em estrutura tubular de aço com acabamento em pintura eletrostática ou similar, montada sobre rodízios, com 
sistema de freios. Tampo com regulagem de altura e sistema de inclinação elétrica de ° grau a 90 graus realizada por meio de 
controle remoto de fio, com sistema anti-quedas. Encosto estofado de densidade mínima de 33 e revestimento em material 
courvim ou similar. Capacidade de carga de no mínimo 100 quilos. Possuir base de apoio para os pés. Deve acompanhar 01 jogo 
de faixas para fixação do paciente, 01 apoio estofado de cabeça, 01 apoio estofado de tronco, 01 apoio estofado de quadril, 01 
par de bloqueadores para joelhos e mesa removível de atividades, todos com regulagem de altura e ou largura. Alimentação 
elétrica a ser definida pela entidade solicitante. 
Nome do Equipamento Qtd. 1 Valor unitário (R$) I Valor total (R$) 
Cadeira de Rodas Adulto 5J 1.100,00 1 5.500,00 
Característica Física Especificação 
MATERIAL D~ CONFECÇÃO/APOIO PARA BRAÇOS/APOIO PARA AÇO OU FERRO 
PES/ELEVAÇAO DE PERNAS PINTADO/ESCAMOTEÁVEL/REMOVIVEUCOM ELEVAÇÃO 
Especificação Técnica 
Nome do Equipamento Qtd. [Valor unitário (R$) 1 Valor total (R$) 
Mesa de Kanavel 21 1.200,00 1 2.400,00 
Característica Física Especificação 
ESPECIFICAR SIM 
Especificação Técnica 
Estrutura em aço com acabamento sintético, tampo revestido em fórmica, cabos de seda branca com roldanas em nylon para 
evitar ruídos, dedeiras em couro. Equipado com 02 jogos de pesos de ferro com acabamento zincado. Dimensões mínimas 
35,5x70,5xl05cm 
Qtd. Total 1 Valor Total (R$) 
Total 88 1 500.000,00 
QUANTIDADE E VALOR TOTAL DOS EQUIPAMENTOS APRESENTADOS 
QTD.TOTAL I VALOR TOTAL (R$) 
88 1 500.000,00 
001 1 BANCO DO BRASIL S.A. 
DADOS BANCÁRIOS 
CÓDIGO 1 BANCO 
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30103/2020 
AGÊNCIAINOME 
Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal 
ENDEREÇO 
022926 I SAO MIGUEL GUAPORE 
AV.CAP.SILVIO,300 CENTRO CEP:78.970-000 
DOCUMENTAÇÃO DA PROPOSTA 
Outros documentos para a Proposta - Termo de Compromisso.pdf 
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