materia nº 40/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
INDICAÇÃO N.º jo 12025
AUTOR: AGUINALDO FERREIRA SERTANEJO PARTIDO: DC
ASSUNTO: INDICA A NECESSIDADE DE SERVIÇOS PALIATIVOS NAS
ÁREAS SEM PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO DE SANTANA DO GUAPORÉ.
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o
disposto no art. 116 e 117 do Regimento Interno desta Casa, indica ao
Excelentíssimo Senhor EDILSON CRISPIN, Prefeito Municipal de São Miguel
do Guaporé - RO, a necessidades acima descrita.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem por finalidade solicitar a execução de
serviços paliativos nas áreas sem pavimentação do Distrito de Santana
do Guaporé, com atenção especial aos pontos críticos, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
As vias não pavimentadas do referido distrito encontram-se em
condições precárias, apresentando buracos, erosões, acúmulo de água e
desníveis, o que tem dificultado significativamente a trafegabilidade de veículos
e pedestres.
Tal situação tem gerado inúmeros transtornos à população local,
prejudicando o deslocamento diário, o transporte escolar, o acesso a serviços
de saúde e demais atendimentos essenciais. Em períodos chuvosos, a
situação se agrava ainda mais, podendo ocasionar o isolamento de moradores
e riscos à segurança.
Diante disso, torna-se necessária a realização de serviços paliativos,
como patrolamento, encascalhamento em pontos críticos e melhorias na
drenagem, visando restabelecer condições mínimas de trafegabilidade,
segurança e mobilidade urbana.
Dessa forma, a presente indicação busca atender uma demanda
urgente da comunidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da
população do Distrito de Santana do Guaporé
Assim sendo, solicitamos e aguardamos, conforme solicitado.
Sala das Sessões, 08 de abril de 2025.
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