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materia nº 12/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 12 / 2026
Date 2026-05-11
EmentaRequerimento de 38 à 44 de autoria do Vereador Jair Silva Gomes – PODEMOS. 1-Título: CIDADÃO HONORÁRIO ao Desembargador Daniel Ribeiro Lagos. 2-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Leandro (DER). 3-Título: CIDADÃ HONORÁRIA à Sra. Geldiane Sabino. 4-Título: CIDADÃO HONORÁRIO ao Dr. Thiago. 5-Título: CIDADÃO HONORÁRIO ao Dr. Herick. 6-Título: CIDADÃO HONORÁRIO ao Sr. Elias Rezende. 7-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Adriano de Jesus Pazinatto.
native_id2889

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-11 Para Providências — —
2026-05-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-11T15:19:20.754297-04:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 7

SÃO MIGUEL DO DE GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIAMUNICIPAL
PODER LEGISLATIVO
EXCELENTISSIMOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL
SÃO MIGUEL DO GUAPORE
REQUERIMENTO Nº 3$ /2026
ASSUNTO: CONCESSÃO DE DIPLOMA DE CIDADÃO HONORÁRIO
AUTORIA: JAIR SILVA GOMES - PODEMOS
O presente requerimento solicita, nos termos do Regimento Interno, a
concessão de Título de Cidadão Honorário ao Desembargador Daniel
Ribeiro Lagos, Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, em reconhecimento
aos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral e à sociedade.
O homenageado destaca-se por sua atuação pautada pela ética,
responsabilidade, transparência e compromisso com o fortalecimento das
instituições democráticas, exercendo com excelência suas funções no âmbito
do Poder Judiciário e contribuindo significativamente para a promoção da
cidadania e da justiça eleitoral.
Diante de sua relevante atuação e dos serviços prestados em favor da
democracia e do Estado Democrático de Direito, requer-se a aprovação da da
presente homenagem, como forma de reconhecimento público desta Casa de
Leis, com o aval dos Senhores Vereadores.
Sala das Sessões, 28 de Janeiro de 2026.
AV. CAPITÃO SILVIO 1446, BAIRRO CRISTO REI
SÃO MIGUEL DO DE GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIAMUNICIPAL
PODER LEGISLATIVO
EXCELENTISSIMOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL
SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
REQUERIMENTO Nº 39 /2026
ASSUNTO: CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MOÇÃO DE APLAUSOS
AUTORIA: JAIR SILVA GOMES - PODEMOS
O presente requerimento solicita, nos termos do Regimento Interno, a
concessão de Moção de Aplausos ao Senhor Leandro, Residente do
Departamento de Estradas de Rodagem — DER, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados na área de infraestrutura rodoviária e ao
desenvolvimento regional.
O homenageado exerce suas funções com responsabilidade, competência e
compromisso com o interesse público, atuando na coordenação, fiscalização e
manutenção das rodovias estaduais de sua região. Seu trabalho contribui
diretamente para a melhoria da trafegabilidade, da segurança viária e das
condições de acesso da população.
Diante de sua dedicação e dos relevantes serviços prestados em favor da
infraestrutura e do desenvolvimento regional, requer-se a aprovação da
presente homenagem, como forma de reconhecimento público desta Casa de
Leis, com o aval dos Senhores Vereadores.
Sala das Sessões, 28 de Janeiro de 2026.
A
JAIR S OMES - PODEMOS
(4º Vereador Autor /CMSMG
/V
1)
/
EXCELENTISSIMOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL
AV. CAPITÃO SILVIO 1446, BAIRRO CRISTO REI
SÃO MIGUEL DO DE GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIAMUNICIPAL
PODER LEGISLATIVO
EXCELENTISSIMOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL
SÃO MIGUEL DO GUAPORE
REQUERIMENTO Nº Mo /2026
ASSUNTO: CONCESSÃO DE DIPLOMA DE CIDADÃ HONORÁRIA
AUTORIA: JAIR SILVA GOMES - PODEMOS
O presente requerimento solicita, nos termos do Regimento Interno, a
concessão de Título de Cidadã Honorária à Senhora Geldiane Sabino, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação no Município de
São Miguel do Guaporé.
A homenageada destaca-se por sua atuação comprometida à frente da direção
escolar, exercendo gestão responsável e dedicada ao fortalecimento do ensino,
ao incentivo ao aprendizado e ao desenvolvimento dos alunos e da
comunidade escolar. Sua atuação contribui significativamente para a formação
cidadã e para a valorização da educação.
Diante de sua dedicação, responsabilidade e relevantes serviços prestados à
comunidade escolar, requer-se a aprovação da presente homenagem, como
forma de reconhecimento público desta Casa de Leis, com o aval dos
Senhores Vereadores.
Sala das Sessões, 28 de Janeiro de 2026.
| OMES - PODEMOS
/ Vereador Autor /CMSMG
AV. CAPITÃO SILVIO 1446, BAIRRO CRISTO REI
a E”
DEC) SÃO MIGUEL DO DE GUAPORÉ
o ESTADO DE RONDÔNIAMUNICIPAL
PODER LEGISLATIVO
EXCELENTISSIMOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL
SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
REQUERIMENTO Nº ji /2026
ASSUNTO: CONCESSÃO DE DIPLOMA DE CIDADÃO HONORÁRIO
AUTORIA: JAIR SILVA GOMES —- PODEMOS
O presente requerimento solicita, nos termos do Regimento Interno, a
concessão de Título de Cidadão Honorário ao Dr. Thiago, Juiz de Direito,
em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário e à
sociedade.
O homenageado exerce suas funções com imparcialidade, responsabilidade e
elevado compromisso com a justiça, atuando de forma ética e dedicada na
aplicação da lei e na promoção da ordem jurídica, contribuindo
significativamente para a garantia dos direitos e o fortalecimento da confiança
da sociedade nas instituições.
Diante de sua relevante atuação e dos serviços prestados em favor da justiça e
da cidadania, requer-se a aprovação da presente homenagem, como forma de
reconhecimento público desta Casa de Leis, com o aval dos Senhores
Vereadores.
Sala das Sessões, 28 de Janeiro de 2026.
AV. CAPITÃO SILVIO 1446, BAIRRO CRISTO REI
SÃO MIGUEL DO DE GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIAMUNICIPAL
PODER LEGISLATIVO
EXCELENTISSIMOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL
SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
REQUERIMENTO Nº ma /2026
ASSUNTO: CONCESSÃO DE DIPLOMA DE CIDADÃO HONORÁRIO
AUTORIA: JAIR SILVA GOMES — PODEMOS
O presente requerimento solicita, nos termos do Regimento Interno, a
concessão de Título de Cidadão Honorário ao Dr. Herick, Delegado de
Polícia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança
pública e à sociedade.
O homenageado destaca-se por sua atuação firme, responsável e
comprometida no combate à criminalidade, exercendo suas funções com ética,
dedicação e profissionalismo. Sua atuação contribui diretamente para a
investigação eficiente dos delitos, preservação da ordem pública e proteção da
população.
Diante de sua relevante atuação e dos serviços prestados em favor da
segurança pública e do bem-estar da comunidade, requer-se a aprovação da
presente homenagem, como forma de reconhecimento público desta Casa de
Leis, com o aval dos Senhores Vereadores.
Sala das Sessõés, 28 de Janeiro de 2026.
JAIR GOMES - PODEMOS
7 Vereador Autor /CMSMG
AV. CAPITÃO SILVIO 1446, BAIRRO CRISTO REI
SÃO MIGUEL DO DE GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIAMUNICIPAL
PODER LEGISLATIVO
EXCELENTISSIMOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL
SÃO MIGUEL DO GUAPORE
REQUERIMENTO Nº !|3 /2026
ASSUNTO: CONCESSÃO DE DIPLOMA DE CIDADÃO HONORÁRIO
AUTORIA: JAIR SILVA GOMES - PODEMOS
O presente requerimento solicita, nos termos do Regimento Interno, a
concessão de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Elias Rezende, Chefe
da Casa Civil, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à
administração pública e à sociedade.
O homenageado exerce função estratégica na articulação governamental,
atuando com responsabilidade, competência e compromisso institucional na
coordenação de ações administrativas e na implementação de políticas
públicas, contribuindo para o fortalecimento da gestão pública e o
desenvolvimento do Estado.
Diante de sua dedicação e dos relevantes serviços prestados em favor da
administração pública e do interesse coletivo, requer-se a aprovação da
presente homenagem, como forma de reconhecimento público desta Casa de
Leis, com o aval dos Senhores Vereadores.
Sala das Sessões, 28 de Janeiro de 2026.
JAIRS ÔMES - PODEMOS
a “/ Vereador Autor /CMSMG
/
A
AV. CAPITÃO SILVIO 1446, BAIRRO CRISTO REI
SÃO MIGUEL DO DE GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIAMUNICIPAL
PODER LEGISLATIVO
REQUERIMENTO Nº L|4 /2026
ASSUNTO: CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MOÇÃO DE APLAUSOS
AUTORIA: JAIR SILVA GOMES - PODEMOS
O presente requerimento solicita, nos termos do Regimento Interno, a
concessão de Moção de Aplausos ao Senhor Adriano de Jesus Pazinatto,
Comandante da Polícia Militar, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados à administração pública e à sociedade.
O homenageado exerce função de Comandante da Polícia Militar, com
destacada atuação na área da segurança pública e relevante contribuição à
proteção da sociedade. Reconhecido pela liderança, disciplina e compromisso
no exercício de suas funções, coordenando ações voltadas à manutenção da
ordem pública, combate à criminalidade e fortalecimento da segurança no
município.
Diante de sua dedicação e dos relevantes serviços prestados em favor da
segurança pública, da administração pública e do interesse coletivo, requer-se
a aprovação da presente homenagem, como forma de reconhecimento público
desta Casa de Leis, com o aval dos Senhores Vereadores.
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ges/28 de Janeiro de 2026.
Sala das
77 Vereador Autor /CMSMG
AV. CAPITÃO SILVIO 1446, BAIRRO CRISTO REI

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