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E SECRETARIA MUNICIPAL
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PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ADMINISTRAÇÃO CRESCER É PRECISO
Mensagem de Projeto de Lei nº 053/2020
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Ao cumprimentar-vos encaminhamos para apreciação o projeto de lei que
solicita autorização de abertura de CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 51.901,61
(cinquenta e um mil novecentos e um reais e sessenta e um centavos), para atender
a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo com Ampliação de Metas no
Centro de Apoio ao Turismo, segue copias do Termo de Convênio, seus Aditivos e
Projeto para Ampliação.
Ao submeter o Projeto à apreciação dessa Colenda Casa, estamos certos
de que os Senhores Vereadores saberão aperfeiçoá-lo e, sobretudo, reconhecer o grau
de prioridade à sua aprovação, conforme o que estabelece o artigo 29 da Lei Orgânica
Municipal desde já agradece.
São Miguel do Guaporé/RO, 21 de maio 2020.
Atenciosamente.
€ =
“CORNÉLIO DUARTE iz CARVÁLHO
Prefeito Municipal
Exmo. Senhor:
Sebastião Costa Carneiro
Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé /RO.
AV. São Paulo. 1480-Bairro Cristo Rei — CEP: 76932-000
Fone /FaviROY RA 9IN1N9NA Gana am rima
** Blotech **
21/05/2020
Pa nd PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
“54: Estado de Rondônia
Exercício: 2020
. Page 1 of3
Projeto de Lei nº 53/2020
Sumula; Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá
Outras Providências.
O(a) PREFEITO de SAO MIGUEL DO GUAPORE, Estado de Rondônia, no uso
de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, dentre outros dispositivos legais
aplicáveis à espécie.
Faz saber que a Câmara Municipal de SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de
Rondônia, aprovou e o (a) Prefeito(a) sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no
PPA/LDO e no orçamento vigente municipal um CRÉDITO ESPECIAL, nas dotações abaixo
discriminadas, no valor de até R$ 51.901,61 (cinquenta e um mil novecentos e um reais e
sessenta e um
Suplementação
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
11.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
11.001.18.542.0010.2.071. CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO TURISMO
207 - 4.4.90.51.00.00 20140036 OBRAS E INSTALAÇÕES 51.901,61
Total Suplementação: 51.901,61
Artigo 2º - Para cobertura do referido crédito fica utilizado
recurso proveniente de Recurso Vinculado referente ao Contrato de Repasse nº
840780/2016/MT/CAIXA, conforme anexo TC-18 da Inst. Normativa Nº 13/TCERO-2004,
em consonância com disposto no art. 43,
Receita
2.4.1.8.99.11.00.00 Outras Transferências da União - Principal 51.901,61
Total da Receita: 51.901,61
** Elotech **
21/05/2020
Pa nrd PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
AL pe de Rondônia
q Exercício: 2020
o o Page 3 of3
Projeto de Lei nº 53/2020
Sumula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá
Outras Providências.
JUSTIFICATIVA
O Contrato de Repasse informado neste projeto de Lei refere-se a Construção do Centro de
Apoio ao Turismo, que após sua finalização tivemos um saldo remanescente onde poder é ser
inseridos em ampliação das metas no mesmo objeto do Contrato, isto posto justificamos
apreciação e aprovação por esta Casa de Leis. Conforme segue documentação em anexo
Atenciosamente
E Br.
<
CORNELIO DUARTE DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
*º Bintoch'**
21/05/2020
: - y PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
* Estado de Rondônia
dd Exercício: 2020
A Page 2 0f3
Artigo 3º- Fica alterado parcialmente no Plano Plurianual -
PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício orçamentário vigente.
Artigo 4º - Este Projeto de Lei entrará em vigor na data de
sua publicação.
Prefeitura Municipal de SAO MIGUEL DO GUAPORE,
Estado de Rondônia, em 21/05/2020.
CORNELIO DUARTE -DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO
PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ADMINISTRAÇÃO CRESCER É PRECISO
Ofício nº 072/2020
São Miguel do Guaporé/RO, 27 de março de 2020
Ilmo. Senhor
VILMAR DOS SANTOS ALVES
Coordenador de Filial
Gerente Executivo de Governo
Caixa Econômica Federal - GIGOV
Porto Velho - RO
Assunto: Solicitação de Utilização de Recurso para Ampliação de metas
Ref: Contrato de Repasse nº 840780/2016/MT/CAIXA.
Senhor Gerente;
Il. A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé/Rondônia CNPJ nº
22.855.167/0001-77, localizada na Avenida São Paulo nº 1490 — Bairro Cristo Rei —
CEP 76.932-000 — Fone/Fax (69) 3642 2350, através do Chefe Executivo
Excelentíssimo Senhor Cornélio Duarte de Carvalho CPF nº 326.946.602-15, declara
que:
[9]
A Ampliação de Meta consiste em construir uma entrada aceitável para a edificação
existente, pois in-loco hoje nas condições na qual se encontra, não existe acessibilidade
a cadeirante nem mesmo a deficientes visuais, não tem estacionamento próprio e em
época de chuva o solo até o acesso a edificação é composto por material argiloso (lama)
acrescentado por várias poços de água, vimos solicitar a esta Caixa Econômica Federal
para Ampliação de Metas para aproveitamento total do recurso pleiteado, haja vista que
nosso município está em fase de desenvolvimento e não dispõe de recursos financeiros
para atender todas as demandas existentes. Sendo que este Contrato de Repasse tem
uma sobra do recurso que pode ser utilização para reparos neste empreendimento,
Conforme Justificativa Técnica e Projeto em Anexo.
tw
Sem mais para o momento e certos de contarmos com a autorização para esta demanda,
manifestamos votos da mais reiterada estima e consideração.
Cornélio Duarte'de carvalho
Prefeito Municipal
Avenida São Paulo nº 1490- Bairro Cristo Rei — São Miguel do Guaporé/RO — CEP 76.932-000
Dana/Da.. £0 9440 Annan
19/05/2020 Email — SEMUP -SMG Secretaria Municipal de Planejamento — Outlook
Ampliação de Metas do Contrato nº .840780/2016
SEMUP -SMG Secretaria Municipal de Planejamento <semupsmgOhotmail.com>
Seg, 30/03/2020 11:06
Para: gigovpvOcaixa.gov.br <gigovpvOcaixa.gov.br>
)] 1 anexos (2 MB)
AMPLIAÇÃO DE METAS.zip;
Bom dia,
Estamos solicitando Ampliação de Metas do Contrato de Repasse nº 840780/2016.
Acusa o Recebido
Roberto
Gerente de Convênios
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMUP
SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO
FONE: 69 3642 2350
ecepeero comemoramos rr rranar amatanse sr UVA GIRA WEST IATA
CE 0393/2020 - Reprogramação CR nº 840780/2016 - Operação 1034476-49
GIGOVPV - GE Governo Porto Velho/RO <gigovpvOcaixa.gov.br>
Qui, 30/04/2020 15:32
Para: robertosmgQ hotmail.com <robertosmgQhotmail.com>; Planejamento saomiguel.ro.gov.br
<planejamentoQ saomiguelro.gov.br>; cornelioduartedecarvalho Qgmail.com
<cornelioduartedecarvalhoQ gmail.com>
0) 1 anexos (20 KB)
SIRTA - Sistema de Recebimento de Tarifas de análise - R$ 2976,071,pdf;
E-mail classificado como &PUBLICO
CE 0393/2020/GIGOVIPV 30 ABR 2020
À
Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé
Assunto: Resultado reprogramação
Ref CR 840780/2016/MTUR/CAIXA
Senhor GMC,
1. Em resposta ao Vosso Ofício nº 011/SEMUP/2020, informamos a viabilidade da
ampliação de meta requerida. Todavia, é necessário atender os itens abaixo:
a) Anexar na Plataforma+Brasil (aba "anexos"), a ART/RRT de orçamento e elaboração
de projeto (calçadas);
b) Anexar na Plataforma+Brasil (aba "anexos", a Planilha orçamentaria geral (R$
334.031,83 + o valor da ampliação de meta);
E) Segue em anexo, para pagamento e devolução, tarifa referente à análise/ampliação de
meta no valor de R$ 2.976,01.
3, Estamos à disposição para esclarecimentos.
Atenciosamente,
Aldenir Brasil Marcião
Assistente Pleno
Gerência Executiva de Governo Porto Velho/RO
Vilmar dos Santos Alves p
Coordenador de Filial ;
Gerência Executiva de Governo Porto Velho/RO
lofl 11/05/2020 08:37
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27/11/2018
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01/10/2018
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Crédito
Débito
Crédito
Débito
Crédito
Débito
Crédito
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FUNDOS - RESGATE
AUTOMATICO
DEBITO TED PORTAL
CONVENIOS
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DEBITO TV PORTAL CONVENIOS 16.958.226/0001-30
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R$
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R$ 1.829,59
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43.910,23
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R$ 3.057,06
R$ 3.057,06
13/05/2020 Detalhar Proposta
fechar X
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Usuário ?23ERTO RODRIGUES DA SILVA
CPF:475. 01.802-44
13/05/2021, 10:28-v.6.115 Sair do Sistema |
Cadestianiento 9 Página Principal
Programas
Propostas
Execução
Inf. Gerenciais
Cadastros
Acomp. e Fiscalização
Prestação de Contas
Administração
TCE
Verificação de Regularidade
PrincipalConsultar Pré-Convênio/Convênio
Consultar Pré-Convênio/Convênio
54000 - MINISTERIO DO TURISMO
“Convênio 840780/2016
Dados da Proposta
Plano de Trabalho
Projeto Básico/Termo de Referência
Daekisção Concedente
BrmcughasC onvenente
Participantes
Declarações
Enviado para o
Modalidade Contrato de Repasse. Eiada nara S inisidisaaço dias SIAPI O
EnrdeiGo! 2017NS000155
Rand Contratação Normal
Situação Emexecução | ,
—— SER o SimPublicação EUBliGado
Número dóiConvénio 840780/2016 Número da Proposta 010707/2016
ôrgão o Memodo “10707/2016
Número do Processo 0107072016
Lista de Documentos Digitalizados
Rb ALda A A O MIO meme Data Upload
OF 0980 - PM Sao Miguel do Guapore - 1034476-49 - Oficio de Autorizacao de Inicio de Objeto.pades.pdf - 29/04/2020 Baixar
GR 840780-2016-MTUR-CAIXA - São Miguel do Guaporé - RO pdf De — 19/04/2017 Baixar
Proponente CNPJ 22.855.167/0001-77 - MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE | Detalhar |
Executores e
Nenhum registro foi encontrado.
Fundamento Legal Decreto 6170/07
Órgão 54000 - MINISTERIO DO TURISMO
dude Em 16 de junho de 1984 reuniram-se várias pessoas com o Dr. João Bosco, executor do
Projeto de Colonização Bom Princípio, para tratarem da criação de um patrimônio às
margens da BR-429, que liga Costa Marques à BR-364. O município foi criado com o
nome de São Miguel do Guaporé no dia 6 de julho de 1988, através da Lei nº 206,
assinada pelo governador Jerônimo Garcia de Santana, com área desmembrada do
Município de Costa Marques, foi revogada a Lei nº 200, de 7 de junho de 1978.
Desmembrado do Municínio de Casta Marmiae Q5A Mimiial tam vem dinâuiao aos
13/05/2020
Detalhar Proposta
Santana do Guaporé, á 26 Km da sua sede. O município encontra-se localizado na parte
centro-oeste do Estado de Rondônia, Mesorregião Leste Rondoniense IBGE/2008],
Microrregião Alvorada do Oeste IBGE/2008, limitando-se Seringueiras, Alvorada d'Oeste,
Mirante da Serra, Governador Jorge Teixeira, Guajará Mirim, Costa Marques, São
Francisco do Guaporé, Nova Brasilândia d'Oeste e Novo Horizonte do Oeste, distando-
se aproximadamente 540 km da Capital do Estado IBGE/2008. Uma população de
21.828 habitantes (IBGE/2010). Uma rica biodiversidade, no encontro de dois biomas:
Floresta Amazônica e Pantanal Mato-grossense, somando-se à mistura de cultura
caboclas, quilombolas e indígenas. Assim é o Vale do Guaporé, que faz parte do
corredor ecológico binacional Guaporé-Mamoré-ltenéz. A vida aquática é permeada por
várias espécies dentre as quais destacam-se os tucunarés, cachorras, pacus, tambaquis,
pirapitingas, pirararas, matrinchãs, dourados, pintados, cacharas e os gigantes jaú e
piraíba, que chega a pesar mais de 100 kg. O rio Guaporé nasce no município de Pontes
e Lacerda (MT) a 1.800 metros de altitude, nos contrafortes da Serra dos Parecis, entra
no estado de Rondônia fazendo a divisa natural entre Brasil e Bolívia, percorre 1.716 km
e deságua no Rio Mamoré, no Município de Costa Marques (RO). Às margens do
Guaporé há grandes áreas de preservação, como o Parque Estadual de Corumbiara,
com 427 hectares, e o Parque Nacional Noel Kempff Mercado, na Bolívia, uma das
maiores unidades de conservação das Américas, com 1,6 milhões de hectares. A fauna
e a flora são das mais diversificadas do planeta. Além da pesca, o Vale do Guaporé é
rico em arqueologia - inclusive, reporta à passagem dos incas pela região de Alta
Floresta do Oeste (RO), oferecendo ainda áreas adequadas às práticas de rapel,
parapente, rally, trilhas, camping e muito mais. Tudo isso permeado por histórias como
as do Forte Príncipe da Beira, lendas indígenas e ribeirinhas e manifestação populares
como a centenária Procissão Fluvial do Divino Espírito Santo, sendo o principal evento
anual no município e região. O município recebe anualmente uma estimativa de 2.000
turistas de todas as regiões do país e as vezes alguns estrangeiros também se
aventuram para esse lado. Após discussões realizadas com gestores locais verificou-se
a necessidade de se criar um espaço amplo com diversos serviços de apoio aos turistas,
aproveitando para a divulgação dos eventos culturais e possibilidades de turismo e lazer
que a cidade oferece. A proposta de Construção do Centro de Apoio ao Turista a ser
implantada na Rua Dom Bosco Com Avenida 16 De Junho no Município de São Miguel
do Guaporé/RO - Latitude de 11 Graus 41 Minutos e 59 Segundos e com Longitude de
62 Graus 42 Minutos e 56 Segundos, será considerada o início de grande importância
para o Município levando em consideração as questões econômicas envolvidas, ou seja,
a criação de um espaço construído que proporcione o desenvolvimento sócio econômico
local, buscando de forma harmônica definir um projeto que define ao contexto
paisagístico e atual, como forma de atrair os turistas que visitam o município
anualmente, devido à região ser propícia para o ecoturismo, cultura. Sendo o público
alvo principal, os turistas visitantes, espera-se com a execução deste objeto o aumento
da camada de turistas, pois o município não possui rede hoteleira suficiente para
acomodar os excursionistas, o que dificulta ainda mais o interesse em muitos não
seguirem viagem para esta região, ou ficarem menos dias, espera-se ainda o fomento da
economia local, tendo em vista que existem vários artesãos que produzem matéria prima
extraídas da natureza, venda de pescado. Essa Infraestrutura Turística visa o
desenvolvimento do turismo no município, por meio de adequação da infraestrutura, de
forma que permita a expansão das atividades turísticas e a melhoria da qualidade do
produto para o turista, bem como a consecução dos objetivos previstos no Plano
Nacional de Turismo. PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS: Rio São Miguel para
navegação a barco para registro fotográfico da fauna e da flora, Coordenadas latitude 11
graus 44 minutos 3.11 segundos a Sul e longitude 62 graus 48 minutos 31.80 segundos
a Oeste. Reserva Quilombo de Jesus (Grupo descendentes de escravos no Vale do
Guaporé) Coordenadas latitude 12 graus 10 minutos 31.32 segundos a Sul e longitude
63 graus 7 minutos 1.38 segundos a Oeste.
Categorias
Objeto do Convênio |
Capacidade Técnica e
Gerencial
Arquivos Anex
Nenhum registro
OBTV
Opera nor ORTV
"Construção de Centro de Apoio ao Turista no Município de São Miguel do Guaporé/RO
A Prefeitura Municipal de SÃO MIGUEL DO GUAPORE, inscrita no CNPJ sob nº
22.855.167/0001-77, situada à Av. São Paulo, Nº 1490 São Miguel do Guaporé/RO.
Declara junto ao MINISTÉRIO DO TURISMO, que possui capacidade Técnica para
gerenciamento do empreendimento.
os - Capacidade Técnica e Gerencial
foi encontrado.
13/05/2020 Detalhar Proposta
“OBTV para o
mi asc Convenente"
Dados Bancários
Banco CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Agência 44733 Conta 0066470249
ne Conta Ú
Suação Regularizada — Modicação”” 02/06/2017 00:00:00
Descrição A instituição bancária informou a regularização da conta do convênio e a mesma está
— pronta para ser movimentada.
Datas Ver Historico Datas |
DatadaProposta 1 0/03/2016
DataAssinatura 30/12/2016
petérto publicado no 12/01 /2017
Data Início de Vigência 30/12/2016
VgênciaAwar 30/08/2020
de contas: PE eeacÃo 55/1/2020
Valores | Ver Historico Valores |
R$ 383.005,42 Valor Global
R$ 380.250,00 Valor de Repasse -
R$ 2.755,42 Valor da Contrapartida
R$ 2.755,42 Valor Contrapartida Financeira
R$ 0,00 Valor Contrapartida Bens e Serviços
R$ 0,00 Valor de Rendimentos de Aplicação
Anexos de comprovação da contrapartida
Nenhum registro foi encontrado.
Cronograma orçamentário do valor do repasse
Ano Ea Valor (R$)
2016 R$380.250,00 ]
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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
, PLANEJAMENTO
PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ADMINISTRAÇÃO CRESCER É PRECISO
Obra: AMPLIAÇÃO DE METAS DO CENTRO DE APOIO AO TURISTA
Local: SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO
Bancos: SINAPI - 01/2020 - Rondônia
Encargos: Desonerado: Horista 85,64% / Mensalista 47,57%
- ALTERAR SOMENTE AS CÉLULAS AMARELAS E
COMPOSIÇÃO ANALÍTICA DO BDI - CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS
VALORES DE BDi POR TIPO DE OBRA %
TIPO DEOBRA
Construção de Edifícios E Do (2 AE
Escolher os parâmetros abaixo dentro do intervalo dos quartis, no entanto sem extrapolar o
VALORES DE REFERÊNCIA - %
DESCRIÇÃO QUARTIL | MÉDIO | SQUARRL| BDIADOTADO %
Administração Central
Seguro e Garantia (*)
Despesas Financeiras
Lucro E qu gia
Tributos (soma dos itens abaixo) |
COFINS
PIS Ran
ISSQN (')...
TOTAL
Fonte da composição, valores de referência e fórmula do BDi: Acórdão 2622/2013 - TCU - Plenário
Os valores de BDI acima foram calculados com emprego da fórmula abaixo:
BDI =
(1HAC+S+R+GIA+DFE)A+L)
(1-7) é
Onde:
AC = taxa de rateio da Administração Central;
DF = taxa das despesas financeiras;
S = taxa de seguro; R = taxa de risco e G = garantia do empreendimento;
| =taxa de tributos;
L = taxa de lucro.
OBS
(º)- PODE HAVER GARANTIA DESDE QUE PREVISTO NO EDITAL DA LICITAÇÃO E NO CONTRATO DE EXECUÇÃO,
('*) - PODEM SER ACEITOS OUTROS PERCENTUAIS DE ISS DESDE QUE DEVIDAMENTE EMBASADOS NA LEGISLAÇÃO
MUNICIPAL
Conforme esse Acórdão, o valor final do BDI também deverá obedecer à faixa de variação
VALORES DE BD! POR TIPO DE OBRA
TIPO DE OBRA 1 Quartil 3 Quartil
20,34% [O 2,0% | 250%
Desta forma, após o enquadramento do BDI nos critérios abordados acima e sendo utilizado
Reiteramos que, por determinação do TCU, não é admitida a inclusão de IRPJ e CSLL no
Tributos (Confins, PIS e ISSQN)
+ 2% INSS
RRT SIMPLES
Conselho de Arquitetura Nº 0000009404133
e Urbanismo do Brasil INICIAL
INDIVIDUAL
Registro de Responsabilidade Técnica - RRT
ADIA |
Documento válido somente se acompanhado do comprovante de pagamento
Lei Nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010:
An. 47. O RRT será efetuado pelo profissional ou pela pessoa jurídica responsável, por intermédio de seu profissional habilitado legalmente
no CAU. Art. 48. Não será efetuado RRT sem o ! i
pela violação ética e da obrigatoriedade da paralisação do trabalho até a regularização da situação, à multa de 300% (trezentos por cento)
sobre o valor da Taxa de RRT não paga corrigida, a partir da autuação, com base na variação da Taxa Referencial do Sistema Especial de
Liquidação e de Custódia - SELIC, acumulada mensalmente, até o Último dia do mês anterior ao da devolução dos recursos, acrescido este
montante de 1% (um por cento) no mês de efetivação do pagamento. * O documento definitivo (RRT) sem a necessidade de apresentação
do comprovante de pagamento, poderá ser obtido após a identificação do pagamento pela compensação bancária.
1. RESPONSÁVEL TÉCNICO
Nome: Emerson Ferreira da Silva
Registro Nacional: A111454-9 Título do Profissional: Arquiteto e Urbanista
Empresa Contratada: 3E ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
CNPJ: 18.511.491/0001-09 Registro Nacional: PJ30547-2
2. DADOS DO CONTRATO ars O
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
Documento de identificação: 22855167000177
Contrato: 31/2019 Valor Contrato/Honorários: R$ 213.600,00
Tipo de Contratante: Órgão Público
Celebrado em: 19/11/2019 Data de Início: 19/11/2019 Previsão de término: 19/11/2020
Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deverá proceder a baixa deste RRT
3. DADOS DA OBRA/SERVIÇO
Endereço: RUA MOGNO Nº: SIN
Complemento: Bairro: CRISTO REI
UF: RO CEP: 76932000 Cidade: SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
Coordenadas Geográficas: Latitude: -11.689711215107792 Longitude: -62.71366353002289
4. ATIVIDADE TÉCNICA
Subgrupo de Atividade: 1,1 - ARQUITETURA DAS EDIFICAÇÕES
Atividade: 1,1.2 - Projeto arquitetônico
Quantidade: 602,82 Unidade: m?
Declaro o atendimento às regras de acessibilidade previstas em legislação e em normas técnicas pertinentes para as edificações abertas ao
público, de uso público ou privativas de uso coletivo, conforme 8 1º do art. 56 da Lei nº 13146, de 06 de julho de 2015.
Grupo de Atividade: 1 - PROJETO
Subgrupo de Atividade: 1.7 - RELATÓRIOS TÉCNICOS DE ARQUITETURA
Atividade: 1.7.1 - Memorial descritivo
Quantidade: 1,00 Unidade: un
Declaro o atendimento às regras de acessibilidade previstas em legislação e em normas técnicas pertinentes para as edificações abertas so
público, de uso público ou privativas de uso coletivo, conforme $ 1º do art. 56 da Lei nº 13146, de 06 de julho de 2015.
Grupo de Atividade: 1 - PROJETO
Subgrupo de Atividade: 1.7 - RELATÓRIOS TÉCNICOS DE ARQUITETURA
Atividade: 1.7.3 - Orçamento
Quantidade: 1,00 Unidade: un
Declaro o atendimento às regras de acessibilidade previstas em legislação e em normas técnicas pertinentes para as edificações abertas ao
público, de uso público ou privativas de uso coletivo, conforme $ 1º do art. 56 da Lei nº 13146, de 06 de julho de 2015.
A autenticidade deste RRT pode ser verificada em: http://siccau.caubr.gov.br/app/view/sight/externo?form=Servicos, Emerson
com a chave: D7cAaB Impresso em: 24/03/2020 às 19:45:08 por: , ip: 170.79.86.170 ”
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RRT SIMPLES
EZAÇA Conselho de Arquitetura o
À ê e Urbanismo do Brasil a ba ra ne
CASA INDIVIDUAL
Registro de Responsabilidade Técnica - RRT
AIN
Grupo de Atividade: 1 - PROJETO .
Subgrupo de Atividade: 1.7 - RELATÓRIOS TÉCNICOS DE ARQUITETURA
Atividade: 1.7.4 - Cronograma
Quantidade: 1,00 Unidade: un
Declaro o atendimento às regras de acessibilidade previstas em legislação e em normas técnicas pertinentes para as edificações abertas ao
público, de uso público ou privativas de uso coletivo, conforme $& 1º do art. 56 da Lei nº 13146, de 06 de julho de 2015.
5. DESCRIÇÃO
AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO TURISMO REFERENTE AO ESTACIONAMENTO EM BLOCOS DE
CONCRETO E CALÇADAS COM AS RESPECTIVAS ACESSIBILIDADE.
6. VALOR
Total Pago: R$ 0,00
Atenção: Este Item 6 será preenchido automaticamente pelo SICCAU após a identificação do pagamento pela compensação
bancária. Para comprovação deste documento é necessária a apresentação do respectivo comprovante de pagamento
7. ASSINATURAS
Declaro para os devidos fins de direitos e obrigações, sob as penas previstas na legislação vigente, que as informações cadastradas neste
RRT são verdadeiras e demnh, de pip técnica e civil.
2v0 NO, 24 de MEUÇO de ZOO)
Local Dia Mês
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ Emerson' ira da Silva
Documento de identificação: 22855167000177 CPF: 011.665.282-94
A autenticidade deste RRT pode ser verificada em: http://siccau.caubr.gov br/appiview/sight/externo?form=Servicos,
com a chave: D7cAaB Impresso em: 24/03/2020 às 19:45:08 por: , ip: 170.79.86.170
www.caubr.gov.br Página 2/2
Conselho de Arquitetura e Urbanismo
Loi nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010
Recibo do Pagador
00190.00009 02858.606003 12081.866175 8 82110000009795
Nome do Pagador/CPF/CNPJ/Endereço
“ Emerson Ferreira da Silva / 011.665.282-94 / AVENIDA RIACHUELO, 1198, BAIRRO APÍDIA, CENTRO, PIMENTA BUENO, RO, CEP:75970-000
3E ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
» Sucador/Avalista
; Nosso Número Nr. Documento Data de Vencimento Valor do Documento (=) Valor Cobrado
1 28586060012081866-2 | 12081866 H 31/03/2020 97,95 i 97,95
+ Nome do Beneficiário/CPF/CNPJ/Endereço
+ CAUIRO / 15.008.662/0001-85 | Carlos Gomes 50% CAIARI PORTO VELHO RO 76801166
É 0102:3/130460.7
Agência!Código do Beneficiário Autenticação Mecânica
CAU-RO-TAXA-RRT - Exercicio 2020 - R$ 97.95
Emerson Ferreira da Silva - CAU nº A111454-9
BRT Nº 9404133 - REFERENTE A é (QUATRO) ATIVIDADE(S)
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ CPF/CNPJ: 22.855.16710001-77
ATENÇÃO: NÃO EXCLUIR O RRT DURANTE O PERÍODO DE PROCESSAMENTO DO PAGAMENTO (DE2A4 DIAS).
NÃO RECEBER APÓS O VENCIMENTO. NÃO REALIZAR O PAGAMENTO POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA.
00190.00009 02858.606003 12081.866175 8 82110000009795
Local de Pagamento g Data de Vencimento
; Pagável em qualquer Banco até o vencimento
;; Nome do Beneficiário/CPFICNPJ
SAUIRO / 15.008.662/0001-85 / Carlos Gomes 501 CAIARI PORTO VELHO RO 76801166
31/03/2020
pane do Beneficiário
! 0102-3 / 130460.7
; Data do Documento z Nr. Documento Espécie DOC q Aceite Data do Processamento Nosso-Número
à 24/03/2020 É 12081866 Ê DM EN 24/03/2020 |
p Uso do Banco ; Carteira Espécie É Quantidade; xvalor É (5) Valor do Documento
K
4 É R$ ; â
28586060012081866-2
97,95
CAU-RO-TAXA-RRT - Exercício 2020 - R$ 97,95
Emerson Ferreira da Silva - CAU nº At11454-9
RRT Nº 9404133 - RE ERENTE A 4 (QUATRO) ATIVIDADE(S!
Contratante: MUNICÍPIO DE S,
(+) Juros/Muita
Informações de Responsabilidade do Beneficiário ! (-) Desconto/Abatimento
O MIGUEL DO GUAPORE C HICNPU: 22.855.167/0001-77
(=) Valor Cobrado
ATENÇÃO: NÃO EXCLUIR O RRT DURANTE O PERÍODO DE PROCESSAMENTO DO PAGAMENTO (DE 2 A 4 sd,
NÃO RECEBER APÓS O VENCIMENTO, NÃO REALIZAR O PAGAMENTO POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, !
Nome do Pagador/CPFICNPJiEndereço .
Emerson Ferreira da Silva / 011.665.282-94 / AVENIDA RIACHUELO, 1198, BAIRRO APIDIA, CENTRO, PIMENTA BUENO, RO, CEP:76970-000
CAU A111454-9 Código de Baixa
Sacador/Avalista Autenticação Mecânica Ficha de Compensação
3E ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
A
SICOOB
SISTEMA DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO BRASIL
SISBR - SISTEMA DE INFORMÁTICA DO SICOOB
24/03/2020
Cooperativa:
Conta:
COMPROVANTE PAGAMENTO DE TÍTULO 20:00:16
3271-9/ CCLA CENTRO SUL
RONDONIENSE
1231308/ 3E ENGENHARIA E
ARQUITETURA LTDA - ME
Linha digitável do título
00190.00009 02858.606003 12081.866175 8 82110000009795
Número Documento:
Nosso número:
N. Agendamento:
Instituição Emissora:
Beneficiário
Nome Fantasia:
Nome/Razão Social:
CPF/CNPJ:
Pagador
Nome Fantasia:
Nome/Razão Social:
CPF/CNPJ:
Realizado;
Pagamento:
Data de Vencimento:
Documento:
Desconto/Abatimento:
Juros/Multa;
Pago:
Situação:
Observação:
00028586060012081866
7274098
001-BANCO DO BRASIL S.A.
CONSELHO DE ARQUITETURA E
URBANISMO DE RONDON
CONSELHO DE ARQUITETURA E
URBANISMO DE RONDONIA .
15.008.662/0001-85
3E ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
3E ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
011.665.282-94
24/03/2020
24/03/2020
31/03/2020
97,95
0,00
0,00
97,95
EFETIVADO
Rrt Metas cent. Ap. Turi
Autenticação
7COEF8B4B-779F-4573-BDD4-FDA72C45BCF2
OUVIDORIA SICOOB: 08007250996
eo'ogz'or zo'opgoz op'p9z'p
%o'00L %86'05 %EB'LL
Ly'epz'6L To'9LL'st 0b'paz'p
%Z0'6y %9L'6€ WEB'LL
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%00'00L %00'00L
PPSPOL O LPPOPOL z8'806'0€
%0o'0s %00'09 %00'00L
Tele geodec — 6O'eLTE
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ZredeL— gL'eogl
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SECRETARIA AMENT DE
PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ADMINISTRAÇÃO CRESCER É PRECISO
JUSTIFICATIVA TÉCNICA
ASSUNTO: AMPLIAÇÃO DE META AO CENTRO DE APOIO AO TURISTA.
Venho através deste JUSTIFICAR o motivo que a Consirução do Centro de Apoio ao Turista
necessita de uma Ampliação de Meta.
A Ampliação de Meta consiste em construir uma entrada aceitável para a edificação
existente, pois in-loco hoje nas condições na qual se encontra, não existe acessibilidade
a cadeirante nem mesmo aq deficientes visuais, não tem estacionamento próprio e em
época de chuva o solo até o acesso q edificação é composto por material argiloso
(lama) acrescentado por várias Boças de água.
Com essa ampliação de meta, conseguiríamos atender todo tipo de público otimizando
a inclusão social, e consequentemente a frente da edificação ficaria melhor
apresentada. :
São Miguel do Guaporé - RO, 26 de março de 2020
Emerso eira da Silva
Arquiteto e Urbanista - CAU A111454-9
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. VESIL 3G OVÔVINIHNIAOH 3 OVdOWIS b
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VINQGNOR 34 OQVISI OG ONHIAOD 30 IVAIDINDA vIvIISOIS
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BS'LE9L IS Op tejoL,
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(ce'0x00'0h) + 820 == Bo'6€ tu SOVINIG SIL "OQVINIWIO OSId Wa VIIIHOV VENINIA Aid
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J8OdVND OG TINDIW OYS 20 IVAIDINNW VUniiaIanA OLNINYVIINV TA 5 E
VINOCINOS 3d OdVISI OG ONSIAOD 30 IVAIDINDA viNvLINDIS
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6 bSViLIV NVO BLS'Ly DISJDSUSW / Hy9'S8 DISUOH :OpDISUOsag :soBspauz
DIQPUOR - 070/10 - IdYNIS :S02UDG
OR - 38OdYND OQ BND OYS 907
VISRINI OV OIOdY 30 OYINID OQ SVIIW IA OVSVINAWY :DIgO
DISIUOGUN 8 Opapnbiy
DAIIS DP DIJ294 UOSISUI
OSIIBA 3 IIS OVÍVELSINHOV
3HOdVND 00 TENDA OYS 2 VENLE-EHA
J40dVND OQ TINDIW OYS 30 TVdIDINNW Vanitasana OLNINVÇ=INY Id q
VINQANOR 3a OQVISI OQ ONHIAOD
PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
DMINISTRAÇÃO CRESCER É PRECISO
E SECRETARIA MUNICIPAL DE
ê É PLANEJAMENTO
MEMORIAL DESCRITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
OBRA: AMPLIAÇÃO DE METAS DO CENTRO DE APOIO AO TURISTA
CIDADE: SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO.
O presente memorial descritivo trata-se da construção de um estacionamento em blocos de
concretos e calçadas com área de 602.82m:, conforme endereço supra citado.
1. SERVIÇOS PRELIMINARES
1.1 Limpeza do terreno.
Toda área destinada a execução cla obra deverá ser raspada com equipamento adequado
sendo feito nesta etapa a remoção da camada vegetal e rastelada, o entulho deverá ser
amontoado em local apropriado para que seja retirado, de modo a não atrapalhar o andamento da
obra e nem a passagem de veículos e pedestres na via e/ou no passeio público, posteriormente
será feito o nivelamento do terreno.
1.2 Locação da obra.
A locação da obra deverá obedecer inteiramente ao projeto, de modo que não haja,
qualquer engano de alinhamento ou nivelamento. Este procedimento poderá ser feito pelo método
de tabua corrida ou cavalete, a critério do mestre de obras.
2. MOVIMENTO DE TERRA.
2.1 Apiloamento de fundo de valas.
A superfície das valas para assentamento dos blocos de concreto e calçadas deverá ser
regularizada e fortemente apiloada, a.fim de obter uma superfície perfeitamente plana e
compactada
2.2 Aterro compactado.
O aterro deverá ser executado com material de primeira qualidade, em camadas nunca
superiores á 20 cm de espessura, umedecidas e fortemente apiloadas.
4. ALVENARIAS E DIVISÓRIAS.
4.1 Alvenaria.
Emerson-Pebroua da Sitiva
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Avenida São Paulo nº 1490- Bairro Cristo Rei - CEP 76.932-000 — Fone/Fax 69 3642 2200 - 2350
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DMINISTRAÇÃO CRESCER É PRECISO ar
As alvenarias deverão ser executadas de meia vez com tijolos cerâmicos de 6 furos,
assentados com argamassa de cimento, cal e areia no traço 1:0,5:6. As fiadas de tijolos deverão
estar perfeitamente alinhadas, niveladas e aprumadas.
7. REVESTIMENTO DE PAREDE.
7.1 Chapisco.
Todas a alvenaria interna e externa deverá ser previamente molhadas e chapiscadas com
argamassa de cimento e areia no traço 1:3,
7.2 Emboço/Reboco
As alvenarias internas e extemas deverão ser emboçadas com argamassa de cimento, cal
e areia no traço 1:2:8, pelo menos 48 horas de terem sido chapiscadas. O chapisco e o emboço
das alvenarias só poderão ser iniciados depois de serem previamente umedecidas. As alvenarias
a serem embocadas deverão estar perfeitamente desempenadas, alinhadas e aprumadas.
8. REVESTIMENTO DE PISO.
8.1 Calçada.
Todo o piso terá uma camada impermeabilizada em concreto armado no traço 1:3:3,
cimento, areia e pedra, com espessura de 8 cm após o terreno ter sido previamente nivelado e
apiloado em camadas de 20cm, no máximo.
8.2 Pavimentação em bloco de concreto.
Toda a área destinada ao estacionamento terá que ser feita uma camada de areia
perfeitamente regularizada, para que os blocos sejam assentados e compactados
8.3 Piso tátil
O piso tátil (alerta e guia) será em concreto e embutido na calçada conforme o projeto.
S.DIVERSOS.
9.1 Limpeza final
Com a conclusão da obra, todo o espaço deverá ser limpo, todo entulho retirado e colocado
na caçamba contratada.
dimersom Perteira da Silva São Miguel do Guaporé, março de 2020.
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