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materia nº 1/2021

Tipo Emenda da Comissão de Finança e Orçamento
Número / Ano 1 / 2021
Date 2021-05-03
EmentaEmenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 021/2021/SAPL-CMSMG que "Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências."
native_id632

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2021-06-02 Proposição transformada em lei U Proposição transformada em LEI ORDINÁRIA Nº 2068/2021, por Sanção do prefeito.
2021-06-02 Proposição aprovada U .
2021-04-30 Inclusa em Ordem do Dia U .
2021-04-30 Aguardando a inclusão na ordem do dia U .

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-05-03T10:53:05.095351-04:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

Exa p) CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
Ea GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 021/2021/SAPL-CMSMG que “Dispõe
sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de
TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências.”
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, após analisar e
devidamente apreciar o Projeto de Lei supramencionado resolve exarar
PARECER FAVORÁVEL, porém com as seguintes emendas:
Emenda Modificativa:
SÚMULA: EMENDA MODIFICATIVA. Passa a vigorar com a
seguinte redação: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por
remanejamento de dotação orçamentária”
ART. 1.º: EMENDA MODIFICATIVA. Passa a vigorar com a seguinte
redação: “Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento vigente
crédito adicional suplementar por remanejamento, nas dotações abaixo
discriminadas, no valor de R$ 17.592,13 (dezessete mil e quinhentos e noventa e
dois reais e treze centavos) ”.
É o Parecer. ;
Sala das Comissões, 29 de abril de 2021. /
/
APARECIDO DO CARMO
Relator
ADRIANO SACOMAN
Membro

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