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materia nº 2/2021

Tipo Emenda da Comissão de Finança e Orçamento
Número / Ano 2 / 2021
Date 2021-05-03
EmentaEmenda Modificativa ao Projeto de Lei 022/2021/SAPL-CMSMG que "Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências."
native_id633

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2021-06-02 Proposição transformada em lei U Proposição transformada em LEI ORDINÁRIA Nº 2069/2021, por Sanção do prefeito.
2021-06-02 Proposição aprovada U .
2021-04-30 Inclusa em Ordem do Dia U .
2021-04-30 Aguardando a inclusão na ordem do dia U .

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-05-03T10:54:37.776354-04:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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us
Lo CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
DR GUAPORE |
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 022/2021/SAPL-CMSMG que “Dispõe
sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de
TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências.”
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, após analisar e
devidamente apreciar o Projeto de Lei supramencionado resolve exarar
PARECER FAVORÁVEL, porém com as seguintes emendas:
Emenda Modificativa:
SÚMULA: EMENDA MODIFICATIVA. Passa a vigorar com a
seguinte redação: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por
remanejamento de dotação orçamentária”
ART. 1.º: EMENDA MODIFICATIVA. Passa a vigorar com a seguinte
redação: “Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento vigente
crédito adicional suplementar por remanejamento, nas dotações abaixo
discriminadas, no valor de R$ 145.250,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos
e cinquenta reais) ”.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 29 de abril de 2021.
ARECIDO DO CARMO
Relator
Cd PDS) 7
ADRIANO SACOMAN
Membro

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