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materia nº 1/2019

Tipo EMENDA
Número / Ano 1 / 2019
Date 2019-08-19
Ementaemendar o projeto de lei nº 02/2019 - SAPL
native_id67

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2019-11-19 Proposição arquivada U Emenda não aprovada
2019-11-19 Proposição rejeitada pelo Plenário U Proposição não aprovada
2019-11-14 Inclusa em Ordem do Dia U Emenda sobre o projeto nº 2/19.
2019-11-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia U .
2019-10-04 Aguardando emissão de parecer da comissão P Encaminha parecer Favorável
2019-09-12 Aguardando emissão de parecer da comissão U Encaminhado para parecer das comissões
2019-09-12 Aguardando Parecer Jurídico U Encaminhado com as devidas providências tomadas
2019-08-14 Para Providências P encaminha Emenda nº 01/2019/SAPL anexada ao Projeto de Lei nº 02/2019

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-11-18T20:04:25.988861-04:00 Retirada de pauta 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ 
GABINETE DO PREFEITO
1
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
1990
Texto da lei Orgânica Municipal de 27 de março de 
1990 com as alterações adotadas pelas Emendas a partir 
desta data, até o ano de 2007.
SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - 2007
Mensagem nº 039-A, de 12 de agosto de 2019. 
À Sua Excelência, Sr. Sebastião Carneiro
Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé 
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, 
No momento que cumprimento-o cordialmente, sirvo-me da presente 
para emendar o projeto de Lei n.º 039, de 25 de julho de 2019, onde se busca 
autorização legislativa para a realização de contratação temporária de profissionais 
de saúde, visando atender situação extraordinária, passando o inciso V, do art. 2º, ter 
a seguinte redação: 
V - 01 (um) médico profissional PSIQUIATRA 40 horas semanais, 
com vencimento mensal no valor de R$ 10.250,00(dez mil, duzentos e 
cinquenta reais); 
Por oportuno, requeiro a correção da ordem da numeração dos seus 
artigos, visto conter erro material no referido projeto. 
Gabinete do Prefeito do Município de São Miguel do Guaporé/RO, 
em 25 de julho de 2019. 
 
Cornélio Duarte de Carvalho 
Prefeito Municipal
Av. São Paulo n° 1490, Bairro Cristo Rei - CEP: 76.932-000 - Fone: 69) 3642-2350

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