SECRETARIA MUNICIPAL DE
, -= ~ - .••.......• - • li-E::::
-----._ -
PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ.
ADMINISTRAÇÃO CRESCER É PRECISO
Mensagem de Projeto de Lei n" 044/2019
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores
Ao cumprimentar-vos encaminhamos para apreciação o projeto de
lei que solicita autorização de abertura de CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR no valor de até R$ 340.648,71 (trezentos e quarenta mil
seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos), para atender a
Secretária Municipal de Administração e Fazenda.
Tal solicitação se faz necessária, atender uma solicitação da
Secretária de Administração e Fazenda, a saber:
No elemento de despesa 3.3.90.93.00.00 Indenizações e
Restituições no montante R$ 145.648,71 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos
e quarenta e oito reais e setenta e um centavos), será para a devoluções dos
convênios, referente saldo de aplicações financeiras, que sem a devida devolução,
destes recursos, não há como realizar as prestações de conta dos mesmos. Para
tanto encaminhamos os extratos das contas vinculadas aos recursos ora objetos de
prestação de contas.
No elemento de despesa 33.90.39.00.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica no montante de R$ 195.000,00 (cento e noventa e
cinco mil reais), será para suprir a necessidade de contratação de empresa para o
SECRETARIA MUNICIPAL DE
.- -= ~. -.~.. • •• 1:=
2 _ -- ~ - _
PREFEITURA DE SAO IVIIGUEL DO GUAPORE
ADIVIINISTRAÇÃO CRESCER IÉ PRECISO
fornecimento do sistema de gestão e portal da transparência, conforme solicitação
da Secretária.
Ao submeter o Projeto à apreciação dessa Colenda Casa, estamos
certos de que os Senhores Vereadores saberão aperfeiçoá-lo e, sobretudo,
reconhecer o grau de prioridade à sua aprovação, conforme o que estabelece o
artigo 29 da Lei Orgânica Municipal desde já agradece.
Atenciosamente.
São Miguel do Guaporé/RO, 12 de agosto de 2019.
CORNÉLIO DUARTE DE
Prefeito Municipal
Exmo. Senhor.
Sebastião Costa Carneiro
Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé IRO.
AV. São Paulo. 1480-Bairro Cristo Rei - CEP: 76932-000
Fone /Fax(69) 3642-220112200- São Miguel do Guaporé / RO
\, PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE •• Elotech ••
12/08/2019
Estado de Rondônia
Exercício: 2019 Page 1 of 1
Projeto de Lei n° 44/2018
Sumula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENT AR ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e
42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
O Prefeito Municipal de SAO MIGUEL DO GUAPORE, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, dentre outros dispositivos
legais aplicáveis à espécie, apresenta à consideração desta Casa de Leis, o seguinte:
Art. 1 ° - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento municipal
um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, nas dotações abaixo discriminadas, no valor de até R$
340.648,71 (trezentos e quarenta mil seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos).
Suplementação
03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
03.001.00.000.0000.0.000. SECRETARI~ MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA-SEMADF
03.001.04.123.0003.2.008. MANUTENÇAO DA SEMADF
29 - 3.3.90.93.00.00 10000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 145.648.71
26 - 33.90.39.00.00 10000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 195.000.00
Total Suplementação: 340.648,71
Artigo 2° - Para cobertura do referido crédito fica utilizado recurso proveniente
de Anulação da dotação, em consonância com disposto no art. 43, § 1 ° inciso III da Lei 4.320/64.
Redução
09.000.000000000.0.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
09.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
09.001.04.121.0008.1.061. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
123 - 4.4.90.51.00.00 10000000 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 59.107.16
09.001.04.121.0008.2.016. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
134 - 4.4.90.61.00.00 10000000 AQUISiÇÃO DE IMÓVEIS
09.001.04.121.0008.2.222. REVISÃO DO PLANO DIRETOR
135 - 3.3.90.39.00.00 10000000 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
60.000,00
90.000,00
09.001.99.999.9999.9.999. RESERVA DE CONTIGI~NCIA
136 - 9.9.99.99.00.00 10000000 RESERVA DE CONTI IGÊNCIA
Total Redução:
50.259,14
340.648,71
Artigo 3° - Fica alterado parcialmente no Plano Plurianual - PPA e na Lei de
Diretrizes Orçamentárias - LOO, para o exercício orçamentário vigente.
Artigo 4° - Este Projeto de Lei entrará em vigor na publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipalde SAO MIGUEL GUAPORE, Estado de
Rondônia, em 12/08/2019.
CORNÉLJO DUARTE DE CAR\t:
Prefeito Municipal
SE:~I1:E:-'-~I1:.~ IVILJ •••••••• ~.F>~L DE:
......:....- ..•.••••• ..J---=pLAN ::,_ EJAIVIENTO
F"11:E:FE.-'-lJFI~ DE: SÃC> 1VI.<3ilJEL DC> <3ilJA.F"C>FlÉ
A.DIVI ••••..•• S-.-FlA.ÇÃC> C:FlESC:EFI É F"FlE~ISC>
Relação de saldo para devolução dos Convênios
Nome Conta Corrente Convênio Saldo para devolução
Melhorias da Feira do Produtor 647023-0 823270/2015 59.143,38
Caminhão Compactador de Lixo 24028-1 843340/2017 32.919,l4
Aquisição de Equipamentos Agrícolas 24041-9 168/2017/PGE 30.328,56
Aquisição de Horas Maquinas 24152-0 258/2017 23.257,63
TOTAL 145.648,71
Seco Municip I de Planejamento
Port. 244/2017
A venida São Paulo n? 1490- Bairro Cristo Rei - CEP 76.932-000 - Fone/Fax 69 3642 2200 - 2350
CNPJ 22.855.167/0001-77
E-Mail semupsmg@hotmail.com
-Int ern.et. .. Banking---C_AIXA
n~ rV1 /J) AA • CJ-r -, ,t1/\ (__ Fc.::.-'f',c/-\ ,,'vvvv< rr :
Página 1 de 2
CAI
Extrato
Cliente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGU
Conta: 4473/006/00647023-0
Data: 25/07/2019 - 09:25
Extrato
Data Mov. Nr. Doe. Histórico Valor Saldo
000000 SALDO ANTERIOR 0,00 59.143,38 C
* 670 - Não há lançamentos do dia.
SAC CAIXA: 0800 726 0101
Pessoas com deficiência auditiva: 0800 726 2492
Ouvidoria: 08007257474
Help Desk CAIXA: 0800 726 0104
https://internetbanking.caixa.gov.br/SIlBC/imprime _ extrato. processa 25/07/2019
Emall- SEMUP -SMG Secretaria X I n Ouvir a Rádio Iransamérica ~" X "ir Plataforma. Brasil X +
i h ttps:/lvo lu nta ri a s. p lataform a rnai s bra si I.gov. b r fvolu nta rias/ p res taca 0/ obtv/C c n su I ta Extra toBancarioCo nven io í co nsulla rExt ra to Banca rio (o nve n ia .jsf?des tino = Extr alo Ba nca rio.. -{:r Pausada I]
Cadastramenlo Inl. cerencíeís Q Cadastros
R Sll o Acornp e FISCalização Verificação de Regularidade
• Principal • conscnar Convênio ~ Extr<lto Bancário do Convênio
22000· MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. PECUARIA EABASTECIf; NTO
Dala de Competência 8l_1 ....JB.......J-o
TIpo de Movimentação
Saldo Bancaria do Con êrno. RS 59.143.38 Data de Competência do Saldo: 19/0712019
ATENÇÃO - o "Saldo Bancáno do Ccnvémo" e c! "Data de Compelência do Saldo" são informados peta instituição bancária Além disso o saldo é ccrnpostc pelo somatôno do S.l:..lDO DA CONTA CORREr·HE - TOTAL APLICADO EM POUPANÇA +
TOTAL .!lPUCADO EM FUNDO DE INVESTI""~ENTO Esse saldo deve ser entendido como um •• -alor estmad ,podendo sofrer vanacêo até o próxímo dia ütil principalmente. pelo fato dos rendimentos de aptcacâo previstos fazerem parte do retendo valor,
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[Primeira/Antl 1,2 [próxl Últimal
Data TIpO Movimentação Descrição CNPJ/CPfRG Favorecido I Oepositante Valor
1910712019 Crédito DEB APLlC POUP PORTAL CONVENIO
1910712019 Crédito FIFiFAC - RESGATE
1110712019 Oébito DEBITO TED PORTAL CONVENIOS
11/07/2019 Débito DEBITO TED PORTAL CONVENIOS
11/0712019 Crédrto FUNDOS -RESGATE AUTOMATICO
1010512019 Débrto DEBITO TED PORTAL CONVENIOS
10/0512019 Débito DEBITO TED PORTAL CONVENIOS
10/0512019 Crédito FUNDOS - RESGATE AUTOMATICO
19/0312019 Dêbíto DEBITO TED PORTAL CONVENIOS
19/0312019 Débito DEBITO TED PORTAL CONVENIOS
1910312019 Crédito FUNDOS - RESGATE AUTOMATICO
08/0612018 Débito DEBITO TED PORTAL CONVENIOS
08/06!201& Débito DEBITO TED PORTAL CONVENIOS
08/0612018 Crédito FUNDOS - RESGATE AUTOMATICO
2110912017 Débito DEBITO TED PORTAL CONVENIOS
21/0912017 Débito DEBITO TED PORTAL CONVENIOS
21/0912017 Crédito FUNDOS - RESGATE AUTOMATICO
22/0812017 Débito FUNDOS - APLlCACAO AUTOMATICA
22/0812017 Crédito CREDITO TRANSFER ELETRONICA MO
0210112017 Débrto FUNDOS - APLlCACAO AUTOMATICA
Opções para exportar: E1 C SV ~ EXCEl ~ XML 'mPDF
21.432.974/0001-14
RS 6.842,17
RS 52.301.21
RS 1.896,15
RS 52.279.83
RS 54.175,99
RS 4.829,31
RS 133.151.02
RS 137.920,33
RS 3 785.31
RS 104.366,37
RS 108.151,68
RS 55.145,40
R$ 1.125,42
RS 56.270.82
RS 165.329,09
RS 3.374, ()6
RS 168.703,15
RS 40.525.00
RS 40.525.00
RS 243.750.00
21.432.974/0001-14
21.432.974/0001-14
21.432.974/0001-14
21.432.974/0001-14
• " "'~ , ffi"' 11:02 I. P rOl .~ <J \;# ~, , , Â º ~»)) 23/07/2019 [J
x
rsanco do Brasil Página 1 de 1
23/07/201917:41:11
Extrato conta corrente
Cliente - Conta atual
Agência 2292-6
Conta corrente 24028-1 CONVENI0843340-2017
Período do
extrato Mês atual
Lançamentos
Dt. Dt.
balancete movimento
18/06/2019
Ag. origem
0000
Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
0,00 C
32.901,69 C
32.901,69 C
0,00
31/07/2019
0,00
01/08/2019
00000 000 Saldo Anterior
Invest.com Resgate Autom.
Saldo
Juros
Data de Debito de Juros
IOF
Data de Debito de IOF
Saldo de fundos de investimento
S PUBLICO SUPREMO 32.901,69
OBSERVAÇÕES:
Transação efetuada com sucesso por: JB499525 CORNELlO DUARTE DE CARVALHO.
https://aapjd.bb.com.br/aapj/homeV2.bb?tokenSessao=9537023a5dc02d2000203fe8e... 23/07/2019
Email- SEtvlUP -SI·AG Secreta ri. X I li Ouvir a R.>dio Transamérica ~" X "';r Plataforma + Brasil x + x
i https:llvoluntarias.plataformamaisbrasil.gov.br /volurua rias/ prestacao Jobtv /C onsu It a &.lra tollanca rioe onvenio Ica nsu I tarExtr ai o Ba ncarioConven io.j sf? desti no = Extra to B a ncario... * Pausada O
Acesso à fnfofflloção
.~a r do S ,'ena EI
Cadasíramento D Programas
Prestação de Contas
Propostas
-t. RAS L Acomp e Fiscakzação Mmtrtislr ação
52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Data de Competência a LI .J.G-"c
Tipo de Movimentação
Saldo Bancario do Convênio: RS 32.898,78 Data de Competência do Saldo: 19107/2019
ATENCÃO - o "Salde Bancàtio do Convéruo" e 3 "Data de Competência do Saldo" são informados pela insíüuicão bancaria Alem disso o saldo é composto pelo somatóno do S'!"LOO DA cor TA CORREt> TE + TOTAL APLICADO EM POUPANCA - TOTAL
APLICADO EM FUNDO DE INVESTIMENTO. Esse saldo ceve ser entendido como um valor esurnado podendo sofrer vaneçãc até o próximo dia útil, principalmente pelo fii!O das rendimentos de aplicação previstos fazerem parte do referido vaior
Data rlPo Movimentação Descrição CNPJ/CPFIIG Favorecido I Depositante ValOf'
18/0612019 Debito
18/0612019 Crédito
12/11120\3 Debito
12/1112018 Crédito
05/1112018 Debito
05!11 (2018 Crédito
Opções para exportar. B CSV l[J EXCEL ~ XML ~ PDF
oarv-crécno conta mesmo Banco
Resgate BS Fix
Aplicação em BB Fix
Transferência recebida
Aplicação em BB Fix
OS-Repasse de Recurso Federal
RS 335.000,00
RS 335.000,00
RS 3.000,00
RS 3.000,00
RS 360.000,00
RS 360.000,00
Banco do Brasil Página 1 de 1
23/07/201917:41:31
Extrato conta corrente
Cliente - Conta atual
Agência 2292-6
Conta corrente 24041-9 MUN AQ EQ AGRI GERO 2017
Período do
extrato Mês atual
Lançamentos
Dt. Dt.
balancete movimento
09/04/2019
Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
0000 00000 000 Saldo Anterior 0.00 C
30.328.56 C
30328,56 C
0.00
31/07/2019
0,00
01/08/2019
Invest.com Resgate Autom.
Saldo
Juros
Data de Debito de Juros
IOF
Data de Debito de IOF
Saldo de fundos de investimento
S PUBLICO SUPREMO 30.328,56
OBSERVAÇÕES:
Transação efetuada com sucesso por: JB499525 CORNELlO DUARTE DE CARVALHO.
https://aapjd.bb.com.br/aapj/homeV2. bb?tokenSessao=953 7023a5dc02d2000203fe8e... 23/07/2019
Banco do Brasil Página 1 de 1
02/08/2019 13:21 :22
Extrato conta corrente
Cliente - Conta atual
Agência 2292-6
Conta corrente 24152-0 MUN HS MAQ 170 GERO 2017
Período do
extrato Mês atual
Lançamentos
Dt. Dt.
balancete movimento
15/05/2019
Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
0,00 C
23.357.63 C
23.357,63 C
0,00
30/08/2019
0,00
02/09/2019
0000 00000 000 Saldo Anterior
Invest.com Resgate Autom.
Saldo
Juros
Data de Debito de Juros
IOF
Data de Debito de IOF
Saldo de fundos de investimento
S PUBLICO SUPREMO 23.357,63
OBSERVAÇÕES:
Transação efetuada com sucesso por: JB499525 CORNELlO DUARTE DE CARVALHO.
https://aapjd.bb.com.br/aapj/homeV2. bb?tokenSessao=72f34 7bdO 12089f3116d61302... 02/08/2019
- -- - -- ,--~-
SECRETARIA IVIUNICIPAL DE
ADIVIINISTRA.Ç_ÃO E FA.ZENDA
PREFEITURA. DE SÃO IVIIGUEL DO GUA.PORÉ.
A.DIVIINISTRA.ÇÃO CRESCER É PRECISO
Memorando 135/SEMADF/2019.
São Miguel do Guaporé/RO 14 de agosto de 2019.
DA: SEMADF
PARA: Secretaria Municipal de Planejamento
Il.mo Senhor;
A Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, através deste solicita
a Vossa Senhoria que proceda com remanejamento de orçamento no valor de R$
195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). na funcional programática
03.001.04.122.0003.2.008 - Manutenção da SEMADF no elemento de despesa
3.3.9.0.3.9.00.00- Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, tal solicitação é
necessário para contratação Empresa de Software, para atender as necessidades
desta administração municipal.
Sendo para o momento, agradeço a atenção.
Secretária Munk:i~l
de Administração e Fazenda
Portaria! 077/2019
Avenida São Paulo n2 1490, CEP 76.932-000 Bairro Cristo Rei
São Miguel do Guaporé/RO - CNPJ 22.855.167/0001-77
E-Mail gabinetesmg@gmail.com