~..--:; _--_
SECRETARIA MUNICIPAL DE
GABINETE
-- PREFEITURA DE SAO MIGUEL DO GUAPORÉ
ADMINISTRAÇÃO CRESCER É PRECISO
Mensagem de Projeto de Lei n? 047/2019
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores
Ao cumprimentar-vos encaminho para apreciação o projeto de lei para
autorização de abertura de CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
no Orçamento vigente na importância de R$ 705.421,50 (setecentos e cinco mil,
quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), para atender aos novos programas
da Secretária Municipal de Saúde conforme descrito abaixo.
Informamos que o referido crédito é referente a saldo residual financeiro
em contas bancarias de emendas parlamentares de anos anteriores que não foram gastos
integralmente, e que encaminhamos em anexos cópias dos extratos bancários,
RESOLUÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE n° 15,16,17,18,19,20,21,22 e 23 e
RESOLUÇÃO CIT N° 22, de 27 de julho de 2017.
Ao submeter o Projeto à apreciação dessa Colenda Casa, estamos certos
de que os NOBRES EDIS saberão aprecia-lo e, sobretudo, reconhecer o grau de
prioridade à sua aprovação, conforme o que estabelece o artigo 29 da Lei Orgânica
Municipal, desde já agradece.
Atenciosamente.
São Miguel do GuaporélRO, 20 de agosto de 2019.
CORNELIO DUARTE DE CARVALHO
PREFEITO
Exmo. Senhor.
Sebastião Costa Carneiro
Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé IRO.
AV. São Paulo. 1480-Bairro Cristo Rei - CEP: 76932-000
Fone /Fax(69) 3642-2201/2200- São Miguel do Guaporé / RO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE* Elotech **
20/08/2019 Estado de Rondônia
Exercício: 2019
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Projeto de Lei n° 47/2019
Sumula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento
vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá
Outras Providências.
OCa) PREFEIT~de SAO MIGUEL DO GUAPORE, Estado de Rondônia, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, dentre outros dispositivos legais
aplicáveis à espécie.
Faz saber que a Câmara Municipal de SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de
Rondônia, aprovou e o (a) Prefeito(a) sanciona a seguinte Lei.
Art. 1° - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no
PP AlLDO e no orçamento vigente municipal um CRÉDITO ESPECIAL, nas dotações abaixo
discriminadas, no valor de até 705.421,50 (setecentos e cinco mil quatrocentos e vinte e um reais e
cinqüenta centavos)
Suplementação
06.000.00.000.0000.0.000.
06.001.00.000.0000.0.000.
06.001.10.301.0022.2.271.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GABINETE DO SECRET ARIO-SAUDE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE
SAÚDE, CONF. RESOLUÇÃO DO CMS. 17 - EMEN. PARLAM
96 - 4.4.90.52.00.00 60130036 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 151.547,96 •
06.001.10.301.0022.2.272. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE
SAÚDE JOSÉ BRITO, CONF. RESOLUÇÃO DO CMS. 18 - E
97 - 4.4.90.52.00.00 60130036 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 77.385,13 &
06.001.10.301.0022.2.275. AQUISIÇÃO DE EQUI./MAT. PERMANENTE PI LABORATÓRIO MUN.
RESOLUÇÃO DO CMS 16 E 22 - EMEN. PARLAMENTAR
102 - 4.4.90.52.00.00 60130036 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 32.055,03 •
06.001.10.301.0022.2.276. AQUISIÇÃO DE EQUI./MAT. PERMANENTE PI CENTROS DE SAÚDE
JOSÉ BRITO E PLANALTO, RESOLUÇÃO DO CMS 20 E
103 - 4.4.90.52.00.00 60130036 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 192.579,14
06.001.10.302.0022.2.274. AQUISIÇÃO DE MAT. PERMANENTE PI HOSPITAL MUN. REF.
RESOLUÇÃO DO CMS 15,21 E 23 - EMEN. PARLAMENTAR
99 - 4.4.90.52.00.00 60130036 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 195.499,91'
06.001.10.304.0022.2.273. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, CONF. RESOLUÇÃO DO CMS. 19 - EMEN. PARLA
98 - 4.4.90.52.00.00 60130036 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 56.354,33 4
Total Suplementação: 705.421,50
Artigo 2° - Para cobertura do referido crédito fica utilizado
recurso proveniente de Superávit Financeiro, em consonância com disposto no art. 43, § 10
inciso I da Lei 4.320/64.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPOM* Elotech **
20/08/2019
Estado de Rondônia
Exercício: 2019
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Artigo 3°_ Fica alterado parcialemnte no Plano Plurianual -
PP A e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício orçamentário vigente.
Artigo 4° - Este Projeto de Lei entrará em vigor na data de
sua publicação.
Prefeitura Municipal de SAO MIGUEL DO GUAPORE,
Estado de Rondônia, em 20/08/2019.
RESOLUÇÃO CTT N. 22, DE 27 DE JULHO DE 2017
Dispõe complementarmente sobre a execução dos recursosfinanceiros transferidos pelo Ministério
da Saúde para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, no âmbito da Portaria GM/MS
3. /34, de 17 de dezembro de 20/3
A COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTTTE, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
I elo art. 14-A da Lei n" 8.080, de 19 ele setembro de 1990. resolve:
Art. 1° As propostas de projeto para aquisição de equipamentos e materiais permanentes deverão ser
apresentadas ao Ministério da Saúde nos termos ela Portaria GM/MS 3.134, de 17 de dezembro de
2013.
Art. 2° A solicitação de aporte dc recursos da União deve fundamentar-se em ação prevista em plano
de saúde e programação anual destinada à cstruturação de unidade ele atenção básica ou especializada.
Art. 3° No caso de frustração do diagnóstico de necessidade que ensejou a definição de um ou mais
equipamentos inicialmente aprovados pelo Ministério da Saúde, o ente beneficiário poderá utilizar os
recursos disponíveis para aquisição de equipamento ou material permanente mais adeÇ]_uado à
necessidade atual, observando as seguintes condições:
I - O equipamento ou material permanente deverá constar na Relação Nacional de Equipamentos e
ateriais Permanentes - RENEM;
II Registrar no processo de aquisição os fundamentos normativos c a motivação que cnscjararn a
alteração elos equipamentos e materiais permanentes inicialmente aprovados pelo Ministério da Saúde;
III - É vedada a alteração destinada à aquisição de equipamentos com alocaçào condicionada a
parâmetros populacionuis e/ou de produção; e/ou associado a serviços de alta complexidade que
requerem habilitação prévia do MS. l'{OU exigem condições especiais para funcionamento com
insumos radioativos. a saber: equipamentos para TRS. marnógrafo, tornógrafo. ressonância magnética,
equipamento para medicina nuclear t gama câmara. gama probe. PET C'T). equipamentos para
radioterapia c outros equipamentos que vierem a ter estabelecido critérios para a alocaçào
Art. 4° A alteração dos itens constantes na proposta habilitada não requer autorização prévia do
M inistério da Saúde, devendo o ente executar dentro do prazo estabelecido pelo Art. 12 § 4" da Portaria
GM!MS GM/MS 3.134, de 17 de dezembro de 2013, bem como observando a comprovação da
execução 110 Relatório Anual de Gestão (RAG).
Parágrafo-primeiro: Deverá ser atualizado no SCNES o estabelecimento ou unidade de saúde no qual
os equipamentos e materiais permanentes foram alocados.
Art. 5" Nos termos do § 4" do Art. 13 da Portaria GM/MS 3.134 de 2013, a unidade beneficiada poderá
ser alterada por meio de ato administrativo do Fundo de Saúde hcncficiário em que conste a
fundamentação norrnativa e a motivação da alteração, desde que mantido o mesmo componente
estratégico e nível ele atenção.
Art. 6° O gestor de saúde estadual. do Distrito Federal ou municipal encaminhará a alteração dos itens
aprovados ou da unidade beneficiada para conhecimento à Comissão lntcrgestorcs Regional (CIR). à
Comissão Intergestorcs Bipartitc (C1F3) ou ao Colegiado de (jcstào da Secretaria de Saúde do Distrito
Federal (CGSESIDF).
Art, 7". 1~ vedada a substituição ele itens ou de CNES fundamentada na insuficiência de recursos para
a sua aquisição rendo em vista () disposto no Art. 13 ~ 71) da Portaria 3.134 G M/M S, de 17 dezembro
de 2013.
Art. 8° Os gestores Estaduais, Municipais e do Distrito Federal deverào cumprir os prazos
estabelecidos Art. 12 ~ 4° e Art. ] 8 da Portaria GM/MS 3.134. de 17 de dezembro de 2013, sendo que
a alteração orientada por esta Resolução não implica em suspensão ou prorrogação destes prazos.
Art. 9° Esta Resolução entra em vigor na data ele sua publicação.
RTCARDO BARROS
Ministro de Estado ela Saúde
MICHELE CAPUTO NETO
Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde
MAURO GUIMARÃES JUNQUEIRA
Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
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CMS/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO N2 17 /CMS/ SÃO MIGUEL DO GUAPORE - RONDÔNIA, 09 de Julho de 2019
O Conselho Municipal de Saúde de São Miguel do Guaporé em
sua Reunião Extraordinária realizada no dia 09 de Julho de 2019, as 19:30 horas. Com base nas
em suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 981/2010, Mediante a apresentação da
Proposta 09536.254000/1150-03
CONSIDERANDO:
A Resolução nº 17 do Conselho Municipal de Saúde, de 09 de julho de 2019 na qual
preconiza sua segunda diretriz que a instituição do Conselho de Saúde é estabelecida por lei
Federal,Estadual, do Distrito e Municipal, obedecida a lei n° 8.142/90.
RESOLVE:
Art. 10 Resolve
APROVAR- A utilização total do saldo remanescente e juros existentes em conta, sendo da
Emenda Parlamentar n024220021, Proposta n° 09536.254000/1150-03, um veiculo 4x4 de
carroceria para atender a Secretaria Município de Saúde, CNES: 6772250 localizado na Rua
Valdemar Coelho nº 2340 no Município de São Miguel do Guaporé.
Registre-se e cumpre-se.
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
São Miguel do Guaporé-Ro
Conselho Municipal de Saúde/Localizada na I\ua Valdemar Coelho 2340-RO/FONE:98434-7626
- Govê'onta Caixa Página 1 de 1
CAIXA
Origem do Extrato:
GovConta CAIXA:
Conta Referência:
Nome:
GOVCONT A CAIXA
1824600007
1824/006/00624031-5
FMS SM GUAPORE FNSCONVENENTE
:: Resumo do Dia Data e Hora da Consulta: 25/07/2019 16:39:39
10650 - Sujeito a alteração até o final do expediente bancário.
:: Aplicações
Produto
FIC PRATICO CP
Saldo (R$)
151.547,96C
:: Lançamentos do Dia
Data Mov Nr. Doe Histórico Valor (R$) Saldo (R$)
10670 - Não há lançamentos do dia.
:: Lançamentos Futuros
Data Mov Histórico Valor CR$)
10690 - Não há lançamentos futuros.
:: Lançamentos de Resgates / Aplicações Programadas
Data Mov Aplicação Nr. Doe Saldo (R$)
10680 - Não há aplicações/resgate programados.
-- -----
._--------,--~----__:::;- _._---_--_ ._.~ .. _--_ ... _-
CMS/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO N218 /CMS/ SÃO MIGUEL DO GUAPORE - RONDÔNIA, 09 de Julho de 2019
O Conselho Municipal de Saúde de São Miguel do Guaporé em
sua Reunião Extraordinária realizada no dia 09 de Julho de 2019, as 19:30 horas. Com base nas
em suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 981/2010, Mediante a apresentação da
Proposta 09536.254000/1140-01
CONSIDERANDO:
A Resolução nQ 18 do Conselho Municipal de Saúde, de 09 de julho de 2019 na qual
preconiza sua segunda diretriz que a instituição do Conselho de Saúde é estabelecida por lei
Federal,Estadual, do Distrito e Municipal, obedecida a lei n° 8.142/90.
RESOLVE:
Art. 10 Resolve
APROVAR- A utilização total do saldo remanescente e juros existentes em conta, sendo da
Emenda Parlamentar n026850010, Proposta n° 09536.254000/1140-01, um veiculo de 07
lugares para atender o Centro de Saúde Jose de Brito, CNES: 2743566 localizado na Rua
Noroeste n° 1940 no Município de São Miguel do Guaporé.
Registre-se e cumpre-se.
'/
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
São Miguel do Guaporé-Ro
Conselho Municipal de Saúde/Localizada na Rua Valdemar Coelho 2340-RO/FONE:98434-7626
Banco do Brasil Página 1 de 1
25/07/2019 16:34:06
Extrato conta corrente
Cliente - Conta atual
Agência 2292-6
Conta corrente 23534-2 FMS-SM GUAP-FNSCONVENENTE
Período do
extrato
Mês atual
Lançamentos
Dt. Dt.
balancete movimento
18/04/2019
Ag. origem
0000
Lote Histórico
00000 000 Saldo Anterior
Documento Valor R$ Saldo
0.00 C
77.385,13 C
77.385,13 C
0,00
31/07/2019
0,00
01/08/2019
Invest.com Resgate Autom.
Saldo
Juros
Data de Debito de Juros
IOF
Data de Debito de IOF
Saldo de fundos de investimento
POUPANCA RESG. AUTOMATICO 77.385,13
(*) Saldo atualizado ate 24.07.2019
OBSERVAÇÕES:
Transação efetuada com sucesso por: JB499525 CORNELlO DUARTE DE CARVALHO.
https://aapjd,bb.com.br/aapj/homeV2.bb?tokenSessao= 1 b3124368ffd7a9fcb55db8e69... 25/07/2019
Caixa Econômica Federal
GovConta Caixa
Informativos de Movimentação
Cta. Individual ... : 4473/006/00624000-6 FMS SM GUAPORE
Data de Solicitação .. : 25/07/2019 02:52:04 PM
Fundo de Referência .. : 055 - FIC PRATICO CP
Data de Referência ... : 24/07/2019 - 24/07/2019
FNSBLMEX
Data Mov Nr. Doc
Valor (R$)
Histórico Quantidade de Cotas
24/07/2019 - Saldo Atualizado - 56.354,33
-~- ••••••••••• __ o
CMS/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 19 /CMS/ SÃO MIGUEL DO GUAPORE - RONDÔNIA, 09 de Julho de 2019
o Conselho Municipal de Saúde de São Miguel do Guaporé em
sua Reunião Extraordinária realizada no dia 09 de Julho de 2019, as 19:30 horas. Com base nas
em suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 981/2010, Mediante a apresentação da
Proposta 09536.254000/1130-06.
CONSIDERANDO:
A Resolução n!! 19 do Conselho Municipal de Saúde, de 09 de julho de 2019 na qual
preconiza sua segunda diretriz que a instituição do Conselho de Saúde é estabelecida por lei
Federal,Estadual, do Distrito e Municipal, obedecida a lei n° 8.142/90.
RESOLVE:
Art. 10 Resolve
APROVAR- A utilização total do saldo remanescente e juros existentes em conta, sendo da
Emenda Parlamentar n026850009, Proposta n° 09536.254000/1130-06, um veiculo de OS
lugares para atender a Vigilância Sanitário, CNES: 7017154 localizado na Rua Valdemar
Coelho nº 2340, no Munidpio de São Miguel do Guaporé.
Registre-se e cumpre-se.
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
São Miguel do Guaporé-Ro
Conselho Municipal de Saúde/Localizada na Rua Valdemar Coelho 2340·RO/FONE:98434-7626
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::::.,,;",E~'·C:( .:.':.! .::(~~l.lerc.· i:: rr.ec.o !·)OJi:.~, ::I:i·:''li-JS, fl"i\JJ:-ific) t~ é! Pí::(:U~J-i2. :)(~,/iIRa. :.(la:e possui várias emaesas já mst s ladas, i:
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. , •'-• ',_ .'•• -,.,I' !,. .•. ·~;..·\ r'I•.-•.:.I.. ·,:"., .J •• '/':I. serre!., r•..•a•. s.'r ,.I_:I~-;;~, ~~I"cl' 311-''' .'. ')",) _ Cc, :..JI t~_"I'f'l.(l."/( l'O ., íe __ .caf'e· I be .1 ve•f •. "I'" u 111"'r .... 11. I - de 1_ arr,. oz I "' •.• ",I' .I~. - li ma 1,.1 da'.s ' pr'r I crpa» ... ) fo\.1,.': 1,..;" tes .. ", •. r'· que~tza ..C:J I
,na 2': . .)!',Ci·,iê oc rnll:li~;:J.C 2 <I ElÇ)r'ic:lIl::.ra ser d» qUI: os p-ir.cipais pro eutus ~;' eqricuíture i.E!n1podna :!1T1 ordem decrescente ce 1
'ql.,a:1Li()~,:l'" oroduzids s ãc : :: mano (1(..(;" o 11ill":l), c. e o arroz. A il9,"i:ul:"'I'ô perranente tern come prtnctpars produtos cultivados: ()
r.31'f, ';r'l' :1,:"l(:!iro luga!-, O (iojeto vlsa é 3qiJi·;·çf:::J d: equiparnenror pél:E a ::lre':er.ç,3o na saúde de população, lembrando que
l:~;::~~!C'; ,::,;sciente:5 C:LE ir rervenções .iesta nCt'-.I·eZil, nào extlnqurâc todos C!,; orobrernas na área de saúde na municipaltõade.
;i1:iJÕ ::e':á '. :r.,:: rwlhor.'1 sign!fic2tiva, I:-ctl;,;ãe" )1 c mocãc 2. saúde cuj: os l:t~n'õfícios estão c iretarnente li921d05 <to estílo de vicia,
: h;';:, .:;)" a: ·'l.;r)t.'r·e'; õ-':JllC .. ";'Li;:' cuíc.i c«. i,'d I'ic.i! e coletivr ele. D,~5t:: mars.r». as ações curarivas cornpternentam ,:15 ações de
.prc "()ç,iío .c ;.! 'c,teçã ~ ,j':j S;i,:.':":! ,2, .: (Ir s sc :Ú: I: c (t''f'i exist.r isolac amente ]I_, :ific.nelo, também, a irserção ce tal rerr.a na
: c C'''"C!licii;é.'!. ::'stél ,!Ur" nistracão poce c c eve, erretanto. fornecer ele.nen;o- C I; E' os capacitem uara '.I·na vida saudável. Cabe ao
:HI.~i,j;ú) CtF,~::-ibuil', ':I:1tr:: ,:I,:~ suas I=",si,:i!icil:.'" .orn lal P!-(lCé~;;SO. E .:·C:) "5:;;0 otice, que esta admtn.str acão. vem pleitear c
,.~::i~':~~~~~_~~~ ?~~:~ ~,:.C:"::'_~'.~ ;:.:_:~:~_.: ~:. ~'.'~. :~,.I ~.?~ ~~I; I i~: ~~~;_ ~_?~?~~~~~~.:_ .. __ _ _ . . . .. _ .. __ _. ' .. __ ' . _._ _
JU~nF!c.1<.7;;;V,~ D,ti, [t'IROt~OS,.,~,
, -._- -- · .. ---- .. -·· .. ----·--·----·- .. ·- .. -· .. - .. -·- .. 1 .. - .. · -- .. - - - -,_ .-- .-- --_ .. -. - .. --- _ - .. - - -- .. ---- --- ----- -.--- ] ----- .. -- ,---,---.- ---.-.
1!l:'III:)j~,DE: "t\S5Is·nICjj,.: ::F" .. --~C DE !;\UD!: J05:: D[ El:dTO eNtES: n"135':i6
0-, •• _ •••••• ~ __ •• _ •••• _ ••• _. •••••••••• __ ._ •••• ~. •••• •••• ._ ••••••• •• _ •••• __ ' ._._ •••• ._._._. ' __ ' •••• _ •••• _ ••• ,_ ••••••• __ ••• ~_. __ ,.. •••• M •• _ •••••• _M •• M. __ •••• ~_. •••• " •• __ ._ •• _ •••••• __ ._ •••• _" __ 8_.
JJI~~~~f~~~~;;~~o;,:J~~~i;:j:!,,!~~
,
~i:~:~~:~;;~'.[~~;~~t~=tii:E~;l~~~s~l'
Rt!g;ac O:l \'al" ao i.~L!2p(n~, ,I!., t-ilst,:rii! c« I'lu rcícto t:OrTl,!C;OL eri lê dr: junr.» ce 1<)34., com :1 doação C'C INCRA (1e urna área de
:Ej~. l'oe·~t~"i:!S, à :;.Ikr,'. do kn 125, ja .:::)-"·2~1. ,\~; t rrr CIJI" s etivluades 21:,:,r.::r", cas do l'luni'~:0i() c e ~;ã(J MloLlel dn C;I\:~nrrrp d;n n !
--_ .... _. '---'-~---- -------_._--,,_. __ ..
,OCi.::": ,~rn orirne.ro IUSF~" o crojeto vise " 3qui.;·,;~,:) de equ.pe.rnenccr P,''"ê a ,)n::,.-ent;;30 na sa.ioe dê. população, lembrando que
:e~,tô,or',cs-c<)r:sciente:; C;I.:€ ir·tervenç5e:; ,je~t,1 r i3LI"I:ZCl, nào eKti;l'J~'oãc t:lclos (J~; problemas na área da saúde na municipalidade,
; mas .erá l;rr,,,i rr.elhora siçr-ificativa, prr.teçâc e .:,rcrn')çÉic ~ ;;;3 l:,<I E: cujo (15 b eneficios estão cretarnente liqados <10 estilo de vida,
:hi',.:::":os ellrnentares. scnc, auto culcado inrrvkn .. '1 e CC11t·,ti'i:: etc. D,"st:: l1lar:2:r·'l .. as ações curativas cornplernentam as ações de
i prorncção ~ proteção da Si'lLIOe e, por :;:5C. não pc c.er-i E.:xis·:.r i!,~,la(am2nt:e, justificando. ternbérn, 11 tnserção de tall:erna na
iccrru.nidace. Esta Administração poc e (: Q,~ve, entretanto, Iornecer eIE,~nenw~; eu€! os capacitem para u-na vida saudável. Cabe ao
it'lur:ic:ípio cont-tbuir; dentro de suas pc sslciticades :011"\ ,:al processe. I~ 50:' "5:;" ótica, que esta administração, vem pleitear o
L~::!2.~~.~~.?? .. ::~j.!~_::'~::(:.~ I ntu i te: de ~~~_'_a.:~,o ?,.~~,!:~!~~,_ ~~~ pu I a~o~~~":_._._.oo __ .. . __ o . ... .. ,._. 0'_" " 0_'0 .
í·-----··---- .. ·o--.---.- .... -.--.-.---------- .. - .. __ _,_ . . __ .. _o __ o._ .. _ .. o_ .... . __ .. o. .... ._."_'_''' __ ''._0_'''_' _
!JUSTIflCIl,"tfVA DJl f'ROPOST;C,
~üjN~~~At~':~~~ISi:~~~~=--=:====:~~i~~~~~~~:: ~~ic~ O E SA-U O'E 1~~0_~i~=~~~:===:'-':=~~~=::::E~ES~~::]~ 744:~~~=-'
!São 1'~igL!ei (0 GJaponi: é um dos qrandes rr.uur.ipi as de interior do Estaco de Ror.dônia, serdo atualmente o mais importante na
i Reg?o do Valê; do Gueporé. A histéria do ~'lun:cíJiJ começou em 16 de junho ele 1<'134, com :1 doação c li ll\iCRA de i.rna área de
:35G hectares, à altura do km 125, da BR-'i29. fI" crircineis atividades econômicas do Ivlunic.'pio OE! São Miguel do Guaporé sêo o
,co!'(·érc'c Cie pequeno e médio po rte , íatícl-uos. fri prífic\) e a pecuária novina. cídac e possui várias empresas já instaladas, e
.rna.orta de cequenos comerciantes que etuarr nc ramo varejista. bem '::0."I1:J .arnbé-n há várias industrias de pequeno porte, tais
,C(lIT:C: la:icír:ios, serre-tas, oeneficiarneruo E tx.""façi:io de café, benef.cíamento de arroz, etc. Urna das principals fontes de riqueza
. na E:Glno,,-:i2 do mu.ucioioé a 2I9riCLlItLJ~Cl, 5'=1":<1:, qUI= os pir.cipals pro rut os da agricultura temporária 2111 ordem decrescente de
. ::jLl2'-It.idad" produzldn são: 2. manooca, o "nilh), ( e () arroz. A agri.:ul:_r.'l permanente tem ':;01'110 principais produtos cultivados: o
iC:lfé: em crlrnelro luqar, () projeto visa él 3qui·;.ç~'~) de equrparnentos Pé!:'" a prevenção na saúde da população, lernbrando que
; es'(c:'!"iüS corscientes C:L e intervenções ·j:;:sti:1 r'.i::,I" .J.~l~Z(J, não extingl;:rãc todos os or oblernas nêl áree da saúde na municipaHdade,
'mas terá ,_ma rr.elhora siqnificativa, crotecãc E! .:HGrn ),;iic- ;~ saúde '-:uj.;; (I!; benefícios estão ciretamente liçados ao estilo de vida,
!hi'lj"(OS :i><1<:'r.tôres. ,:JI"I0, ,3U;:O CUiC03c1lJ iloCj'\'icl.:I. €o LClldil/c' etc. D2St" mar.eira. as acões ccra.tvas cornplernentam as ações de
.urcroção " p.cteçãc da seúce e, x-or ,ssc·. n.ic 1:'( c~er."1 exls: I' ísotacernente. justif.cando, tambérn a irserção de tal terna na
c:,,·~ ~:nid3u;. Esta Adrn'nistracào poce E eleve, er retanto, fornecer elhnenéo:;. cue os capacitem para una vida saudável. Cabe ao
:r'l;o:;'::dpi(', conr.tbutr, j~·nt,-c dé suas pcssi':ilici(l:,::~ ':01 ,:al 1)((lC'",;S(', é soi e ssa ótica, que esta administração, vem pleitear o)
: mer.cíonaco objete ccrn c- 1"Lliw 0'= ge,'ar benefícios :I POjJI;!:3ÇÚ" ~ .-. __ .. _--- .. _ .....• __ ._._--_ .. ~_._._---_ ..•.• _" .... _ .. __ ... __ .,_- .. _ .. _ --_ .... - _.- ._---_ ... _ ---_,_. -'--"--- -_ .. __ .--._ .... _--_._--_ ... _-_., .... _---_._-_ ..... _ .. _.----_ .. _-----_ ... _._-
I------·_---_·· __ •. _ ..•. ·_·~·-_· .• ······ .---- .. -,.-.---,,- .. --.,-.~.-.-. __ , -._ - - - _.- .~ .. ~ .-- --- -.--.------ .. ~-" .. -._ ----~-~---.---_ ,,---_.---- - -.--.----- --.---- .•. -.--
,:JUSTIFlt:,!>:i'lVll\ DA ~!ROPJ.)ST,fi,
:~~=E~~C,-E!i~~~~~~~t~:~,~=~~=:=:~=~:=E~i~ 0.~~~~~:: ~~.~ i~~~~!:~!:~!~~:~~~!~~~~~~~:~?9~~~~~~~~X:·::==:.==:::I~~ES: 0 __ E~40~~~::_-=
'Si,,: 1'1:;;Ju:: (:0 GL'apc:',~ é ur.: dos qrances rr,u1;:::r>ÍJ3 ele in':Nio- do E:St3CO :!e -.or.oõnía, serdo at.Jêlm::.1'.:e o rnais impo-tente ne
'R,"·~.';c do \'2.1," do ;::L."pon~. A :"1Í5c,:ria c'c r'h,11 cí.::i:J corn eçtn, ern 1E (lE: junh.. de 1934, corn ::) doação CC ~I\CRA de vrna área de
'3~)~J I'e(.t:rr,.,:;, 3 z tturs río kl·'-: 12~í, di] :3!<'-<-:29. i\;; pr'r CiJlê:.;; atividades .::1:0 r ,: rl"ll::as do IvllIl1IC·.élio CE' Sã" Mlçuel do Guaporé Si§,O o
.c(,,',.é~·ç,c ":'i~ ;:·equero~: médio porte, .a:i:i·li:s, li'i)J'il'ic:r E: <. pecué.Ia oovír a. :ic!a:e possui várias elT.::-eSilS já instaladas. ,;
.111'1i.:,~ic, (jf' .;Je'~lIeno,: ~orpe'-cial'ltes qi.e z tuarr !lI: r sruo Vd.·'2jist;l. b,!I11 come .ernt érn há váries ir.oustrias de pequeno porta, tais
C(,,",:.: i3côr,; ,s, serrz.rtas, :0.:1el';ci3r\".,=.·1:<) ~. t::"dill;iio :1<: café. beief.ciarner-tc di: arroz, etc, Uma das pr.nc.pais fontes oe nqueza
. n" ecorcrr 1,: ,je, rnu;li.::í.:lj(j .§ a açlriCLlI::,ra ser (i:: qu<~ :'5 p o:r cipais pro: utos ::, agri<:u:Ur"1 temporária ",1": orclem decrescente de
:ql,,:l-l~iéla;,lC: .JrodLizica sãc: i3. rY'allcjoc2, ,) rii t.c, c E: II arroz A a<)ri:ul:'Jl'd r-·er""'·MI"n:E: tem ·:·OnlC crtncipeis produtos cultivados: o
::,;:'i' err; ;:I"i':leiro luqar. O ;.rojetü 'li!icC é'. 3q.li; I;~i) de equ.narne l;:O~' Pé, ':: a .::r,~;en,)io na sa.ice ca popl.1laçiíc, lembrando CiL,E.'
'es:"';;"".C5 CIJt.scit:nte::; C.U2 i.-!:erv~:~i{;Õ(~::· .:1í~~t'l r'.ôl.l.J~ei~(·11 nào ~~)<tin.~L íãc tod0~i os oroblernes ('.1:1 área de saúde nó munlcipalldade,
. rr as ':02,13 l.::T.:" r:',elhc:i1 sigr',i':'icativa, p"otE·'.;ãc E· :lIcrn :.çiic ~ saúde ,:uj:' (I': 1',(~r\I,fíci,)s estàc cretarnente liçados ao <,:::tilo de vlce,
ni~-::'(05 c;::-'·l,:.nt,:!re::i, scnc, t..~L:t:Ú cuic.s rio i!"d\'ic..!l e r.oleti«: etc. D2S~2 mar era, as açêies curativas cornprementarn 215 ações ce
pro.r-ocão " c-oteçãc (13 Sd!jO':! é, cor sso nã: I" (E:I") e.xls: r i!;~,la( 3111"nl:e, justificsndo, também. il tr sercão de tal terna na
cor . ·;id;2U!. ::sta Adrn.nlstração poce (: c:,~"e, errr etanto, fúl-nl'-;cer el<::nen':o:; cue 05 capacitem para ... .na vida saudável. Cabe ao
:'1:. · .. -:íprc crF:::~:buir, ce.itrc ~,e 5IJa!; p·:é~ii:i,ic1l:"! com ':al proce ssc . I~ ':.0:) ;:3';., ótica, qU'2 esta admirustração, vem pleitear c
.. ;~~ ::. ::;.?:o::':~.J. ~::?~:.:~ :.~ '2"_:_~ .. ::::~~~:?.::~:.~~:.::~~I~ .~~ ~ I: I ~~: i_2J_'~ "..I~~!'.I!'::~~~:'~_. __ _ 0 .. 0. ._ __ _. __ .. .. ._. . __ . __ 0._.
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:·l;!~~~-;-d~-f;~i;-;;~~;~;~·it;;--_·o._.- .. ---o .. _-. "-.0 .... -- --- .. 0--.- - .-0 ..... -0- .. -.- .--- .. - .. r·-··-·-··-;ê~t~~--o.-.-ol·;;J~I~: ~~ n i i~;i:ri';;( R $ ):EI~~ol~·o~t,;;·I{-R$-)
~:~·~~~:g~~~~?~·~~~~~~~0.~I~~~~::=~~~:~:~~~ .:=: .:~~~=:::~~~= :~:o::: :~= :. ::::::: ~ :::.:~.::~:::::::~ :~=::=!~.: :.===::=: .·:=,~~;~~§.o[-::==:::~~~~~~:. : C;'lI"il!cteristi.:a l=íska E~jll"E,cilfi,:aç,ãc,
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: IVIO[;"J DE ]:)tRAç;Ãn . CI :;rTt\L :Tip~-~·---·---------- .. ·_----o-----o.o._._ .. - ... -.---- ... o----.-o- .... -o-- .... - .. -o-·-·-·:·c~::;;;~:·_.j~=~i~-··",---,,,-_.'_._'0.'-"'-'.--"---"'--'.---"'-"---."
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í: ..• -,
CMS/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 15 /CMS/ SÃO MIGUEL DO GUAPORE - RONDÔNIA, 09 de Julho de 2019
O Conselho Municipal de Saúde de São Miguel do Guaporé em
sua Reunião Extraordinária realizada no dia 09 de Julho de 2019, as 19:30 horas. Com base nas
em suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nQ 981/2010, Mediante a apresentação da
Proposta 093536.254000/1140-04.
CONSIDERANDO:
A Resolução nº lS do Conselho Municipal de Saúde, de 09 de julho de 2019 na qual
preconiza sua segunda diretriz que a instituição do Conselho de Saúde é estabelecida por lei
Federal,Estadual, do Distrito e Municipal, obedecida a lei n° 8.142/90.
RESOLVE:
Art. 1° Resolve
APROVAR- A utilização total do saldo remanescente e juros existentes em conta, sendo da
Emenda Parlamentar n011580010, Proposta n° 09536.254000/1140-04, para Aquisição de
equipamento e matérias permanentes, para atender Hospital Massao Okamoto , CNES:
2808668 localizado na Rua Valdemar Coelho n2 2340 no Município de São Miguel do Guaporé.
Registre-se e cumpre-se.
• ". j ]i . ~f •
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
São Miguel do Guaporé-Ro
Conselho Municipal de Saúde/Localizada na Rua Valdemar Coelho 2340-RO;FONE:98434-7626
- -~o----- - - - -
25/07/201916:32:59
Extrato conta corrente
Cliente - Conta atual
2292-6
22688-2 FMS-SM GUAP-FNSCONVENENTE
Mês atual
Agência
Conta corrente
Período do
extrato
Lançamentos
._----_._-- -----_._--------_.
Dt. Dt.
balanceIe movimento
10/11/2016
Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
0000 00000 000 Saldo Anterior 0.00 C
Invest.com Resgate Autom.
Saldo
Juros
Data de Debito de Juros
IOF
Data de Debito de IOF
Saldo de fundos de investimento
30.755,89 C
30.755,89 C
0,00
31/07/2019
0,00
01/08/2019
POUPANCA RESG. AUTOMATICO 30.755,89
(*) Saldo atualizado ate 24.07.2019
OBSERVAÇÕES:
Transação efetuada com sucesso por: JB499525 CORNELlO DUARTE DE CARVALHO.
https://aapjd,bb.com.br/aapj/homeV2.bb?tokenSessao=1 b3124368ffd7a9fcb55db8e69... 25/07/2019
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::! ;.:s~:·_~.~ _~!:: .. __ .. _ .. __ ._ .. .!.~~. J:~:·::~:~.~~l.~:~:!~:.:: .. :.<: .. :~ ~~!~~ 'E:~ :~~ __ .. . __ . __ _ .. _. __ .. ._ _ .1
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;\I:JLk: l'i(J!H-::·:II. il>f..i.'UClll'ik, '·lli,S:5:JIu:) 1:i1~:I~"b'I(Ht:a
".~ _ "._ .. _~'_ .. " _ ~ _ _ .. _ _._.~ ..•.....•. _ _ __ ._ _. __ ,. __ ._._._ .. _~_ _~ .. ~ __ _ .. _. ." _.~"" _.M. __ ._". __ _.,,_ .. _ __ ._ _ .. .
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. ;I~:· ..• ~/' ', .. \ '. ~ ~~ M: '> :~~'~:". }J .. I,,;, i r. J lU 'Idl I· ... : J1(..J< ,a,T'.h,L. ~ J\F.;~ "_II.,,lfl'lU"',.Jl.,.1 L,O It:q"tfJH A.lI"III:N ti o I.: 01.., ~ IJ ,.:.1[,111, I
iii~:'~ 'f::~;~~:j ~;:~ :~t~~::i;~:~~!~ ;:~i~:E: ;·~~~~~.:"j~ê i'lii F,;.j;i i~·.::i:~: . ::; (í\j' 'i~: ;:;:~~·::~~~~-;;E· ;~r:l~i\·~·.\~:ri::·· ---.- .. _-- ... _ .. _, ..... - .. _-- ------ .... ·-·--·---·- .. ---- .. , .. · .. -----·------·-·-- .. -· .. 1
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CMS/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEl DO GUAPORÉ
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO N!! 21 /CMS/ SÃO MIGUEL DO GUAPORE - RONDÔNIA, 09 de Julho de 2019
O Conselho Municipal de Saúde de São Miguel do Guaporé em
sua Reunião Extraordinária realizada no dia 09 de Julho de 2019, as 19:30 horas. Com base nas
em suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nQ 981/2010, Mediante a apresentação da
Proposta 09536.254000/1150-05
CONSIDERANDO:
A Resolução n!! 21 do Conselho Municipal de Saúde, de 09 de julho de 2019 na qual
preconiza sua segunda diretriz que a instituição do Conselho de Saúde é estabelecida por lei
Federal,Estadual, do Distrito e Municipal, obedecida a lei n° 8.142/90.
RESOLVE:
Art. 10 Resolve
APROVAR- A utilização total do saldo remanescente e juros existentes em conta, sendo da
Emenda Parlamentar n° 81001077, Proposta n° 09536.254000/1150-05, Aquisição de
Equipamento/ material permanente para atender o Hospital Massao Okamoto, CNES: 2808668
localizado na Rua Valdemar Coelho n° 2340, no Município de São Miguel do Guaporé.
Registre-se e cumpre-se.
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Presidente do Conselho Municipal de Saúde
São Miguel do Guaporé-Ro
Conselho Municipal de Saúde/Localizada na Rua Valdemar Coelho 2340-RO/FONE:98434-7626
Banco do Brasil Página 1 de 1
25/07/201916:33:41
Extrato conta corrente
Cliente - Conta atual
2292-6
23445-1 FMS-SM GUAP-FNSCONVENENTE
Mês atual
Agência
Conta corrente
Perlodo do
extrato
Lançamentos
Dt, Dt,
balancete movimento
17/01/2019
Ag, origem
0000
Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
0,00 C
110.972,06 C
110.972,06 C
0,00
31/07/2019
0,00
01/08/2019
00000 000 Saldo Anterior
Invest.com Resgate Autom.
Saldo
Juros
Data de Debito de Juros
IOF
Data de Debito de IOF
Saldo de fundos de investimento
S PUBLICO SUPREMO 110.972,06
OBSERVAÇÕES:
Transação efetuada com sucesso por: JB499525 CORNELlO DUARTE DE CARVALHO.
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CMS/2019
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 23/CMS/ SÃO MIGUEL DO GUAPORE - RONDÔNIA, 09 de Julho de 2019
o Conselho Municipal de Saúde de São Miguel do Guaporé em
sua Reunião Extraordinária realizada no dia 09 de Julho de 2019, as 19:30 horas. Com base nas
em suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 981/2010, Mediante a apresentação da
Proposta 09536.254000/1140-06
CONSIDERANDO:
A Resolução nº 23 do Conselho Municipal de Saúde, de 09 de julho de 2019 na qU~1
preconiza sua segunda diretriz que a instituição do Conselho de Saúde é estabelecida por le'
Federal,Estadual, do Distrito e Municipal, obedecida a lei n° 8.142/90.
RESOLVE:
Art. 10 Resolve
APROVAR- A utilização total do saldo remanescente e juros existentes em conta I sendo da
Emenda Parlamentar n°, Proposta n° 09536.254000/1140-06, Aquisição de Equipamento/
material permanente para atender o Hospital Massao Okamoto, CNES:2808668 localizado na
Rua Valdemar Coelho n° 2340, no Município de São Miguel do Guaporé.
Registre-se e cumpre-se.
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Presidente do Conselho Municipal de Saúde
São Miguel do Cuaporé-Ro
Conselho Municipal de Saúde/Localizada na Rua Valdemar Coelho 2340-RO/FONE:98434-7626
GovConta Caixa Página 1 de 1
Origem do Extrato:
GovConta CAIXA:
Conta Referência:
Nome:
GOVCONTA CAIXA
1824600007
1824/006/00624034-0
FMS SM GUAPORE FNSCONVENENTE
:: Resumo do Dia Data e Hora da Consulta: 25/07/2019 16:40:35
10650 - Sujeito a alteração até o final do expediente bancério.
:: Aplicações
Produto
FIC PRATICO CP
Saldo (R$)
53.771,96C
:: Lançamentos do Dia
Data Mov Nr. Doc Histórico Valor (R$) Saldo (R$)
10670 - Não há lançamentos do dia.
:: Lançamentos Futuros
Data Mov Histórico Valor (R$)
10690 - Não há lançamentos futuros.
:: Lançamentos de Resgates / Aplicações Programadas
Data Mov Aplicação Nr. Doe Saldo (R$)
10680 - Não há aplicações/resgate programaclos.
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•
. , . ,
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CMS/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 20 /CMS/ SÃO MIGUEL DO GUAPORE - RONDÔNIA, 09 de Julho de 2019
O Conselho Municipal de Saúde de São Miguel do Guaporé em
sua Reunião Extraordinária realizada no dia 09 de Julho de 2019, as 19:30 horas. Com base nas
em suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 981/2010, Mediante a apresentação da
Proposta 09536.254000/1140-08.
CONSIDERANDO:
A Resolução nº 20 do Conselho Municipal de Saúde, de 09 de julho de 2019 na qual
preconiza sua segunda diretriz que a instituição do Conselho de Saúde é estabelecida por lei
Federal,Estadual, do Distrito e Municipal, obedecida a lei n° 8.142/90.
RESOLVE:
Art. 10 Resolve
APROVAR- A utilização total do saldo remanescente e juros existentes em conta, sendo da
Emenda Parlamentar n026850009, Proposta n° 09536.254000/1140-08, Aquisição de
Equipamento/ material permanente para atender o Centro de Saúde Jose de Brito , CNES:
2743566 localizado na Rua Noroeste 1940, no Município de São Miguel do Guaporé.
Registre-se e cumpre-se.
! I.' r..
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
São Miguel do Guaporé-Ro
Conselho Municipal de Saúde/Localizada na Rua Valdemar Coelho 2340-RO/FONE:98434-7626
Página 1 de 1
25/07/2019 16:33:25
Extrato conta corrente
Cliente - Conta atual
Agência
Conta corrente
Período do
extraio
2292-6
22692-0 FMS-SM GUAP-FNSCONVENENTE
Mês atual
Lançamentos
Dt. Dt.
balancete movimento
22/11/2017
Ag. origem
0000
Lote Histórico
00000 000 Saldo Anterior
Documento Valor R$ Saldo
0.00 C
141.629.58 C
141.629,58 C
0,00
31/07/2019
0,00
01/08/2019
Invest.com Resgate Aulom.
Saldo
Juros
Data de Debito de Juros
IOF
Data de Debito de IOF
Saldo de fundos de Investimento
POUPANCA RESG. AUTOMATICO 141.629,58
(*) Saldo atualizado ate 24.07.2019
OBSERVAÇÕES:
Transação efetuada com sucesso por: JB499525 CORNELlO DUARTE DE CARVALHO
CMS/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 22/CMS/ SÃO MIGUEL DO GUAPORE - RONDÔNIA, 09 de Julho de 2019
O Conselho Municipal de Saúde de São Miguel do Guaporé em
sua Reunião Extraordinária realizada no dia 09 de Julho de 2019, as 19:30 horas. Com base nas
em suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 981/2010, Mediante a apresentação da
Proposta 09536.254000/1140-07
CONSIDERANDO:
A Resolução nº 22 do Conselho Municipal de Saúde, de 09 de julho de 2019 na qual
preconiza sua segunda diretriz que a instituição do Conselho de Saúde é estabelecida por lei
Federal,Estadual, do Distrito e Municipal, obedecida a lei n° 8.142/90.
RESOLVE:
Art. 10 Resolve
APROVAR- A utilização total do saldo remanescente e juros existentes em conta, sendo da
Emenda Parlamentar n034990005, Proposta n° 09536.254000/1140-07, Aquisição de
Equipamento/ material permanente para atender o Centro de Saúde Planalto, CNES:9531483
localizado na Avenida Presidente Kennedy na 2081, no Município de São Miguel do Guaporé.
Registre-se e cumpre-se.
,)
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
São Miguel do Guaporé-Ro
Conselho Municipal de Saúde/Localizada na Rua Valdemar Coelho 2340-RO/FONE:98434-7626
Banco do Brasil Página 1 de 1
25/07/201916:32:15
Extrato conta corrente
Cliente - Conta atual
Agência 2292-6 ---.------ .. ----- .. -----.- .. - .... ----.- .. --- ...
Conta corrente 22689-0 FMS-SM GUAP-FNSCONVENENTE
Perlodo do
extrato Mês atual
Lançamentos
Dt. Dt.
balancete movimento
14/05/2019
Ag. origem
0000
Lote Histórico
00000 000 Saldo Anterior
Documento Valor R$ Saldo
0,00 C
50.949,56 C
50.949,56 C
0,00
31/07/2019
0,00
01/08/2019
Invest.com Resgate Autom.
Saldo
Juros
Data de Debito de Juros
IOF
Data de Debito de IOF
Saldo de fundos de Investimento
POUPANCA RESG. AUTOMATICO 50.949,56
(*) Saldo atualizado ate 24.07.2019
OBSERVAÇÕES:
Transação efetuada com sucesso por: JB499525 CORNELlO DUARTE DE CARVALHO.
Caixa Econômica Federal
GovConta Caixa
Informativos de Movimentação
Cta. Individual ... : 4473/006/00624010-3 FMS SM GUAPORE
Data de Solicitação .. : 25/07/2019 03:08:40 PM
Fundo de Referência .. : 055 - FIC PRATICO CP
Data de Referência ... : 24/07/2019 - 24/07/2019
FNSBLMEX
Data Mov;Nr. Doc;Histórico;Quantidade de Cotas;Valor (R$);
24/07/2019;-;Saldo Atualizado;-;32.055,03;
CMS/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO N2 16 /CMS/ SÃO MIGUEL DO GUAPORE - RONDÔNIA, 09 de Julho de 2019
O Conselho Municipal de Saúde de São Miguel do Guaporé em
sua Reunião Extraordinária realizada no dia 09 de Julho de 2019, as 19:30 horas. Com base nas
em suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 981/2010, Mediante a apresentação da
Proposta 093536.254000/1160-05
CONSIDERANDO:
A Resolução n2 16 do Conselho Municipal de Saúde, de 09 de julho de 2019 na qual
preconiza sua segunda diretriz que a instituição do Conselho de Saúde é estabelecida por lei
Federal,Estadual, do Distrito e Municipal, obedecida a lei n° 8.142/90.
RESOLVE:
Art. 10 Resolve
APROVAR- A utilização total do saldo remanescente e juros existentes em conta, sendo da
Emenda Parlamentar n037080003, Proposta n° 09536.254000/1160-05, para Aquisição de
equipamento e matérias permanentes, para atender Laboratório do Hospital ,CNES: 2808668
localizado na Rua Valdemar Coelho nº 2340 no Município de São Miguel do Guaporé.
Registre-se e cumpre-se.
/: • (. "fi"
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
São Miguel do Guaporé-Ro
Conselho Municipal de Saúde/Localizada na Rua Valdemar Coelho 2340-RO/FONE:98434-7626
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CNPJ
09536.?54í0001-0í
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IC::I\iTRD .- .. -_.--- .. --- .. ---r--·-··-·-t .. -·- .. ·-·-·· ···- - _ .. _ _._.- ._ _ _--_._ _-_ _-_ _-_ _--_ .. _._-_ __ _ .. __ . __ .. _--_ _-
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.HI'O DO ~ECUHSO l),!\, PROPOS'rjJ,_ ~--_ .. - __ ..• __ __ __ .-._---- __ ._ .. _ _ - _ - __ _ .. _._. __ _-_ __ _._ .. -_._ .. _--_ _-_ .. _-_ _ __ __ _--_._._-
I Recurso de t:menda Parlamentar
Ids_.:)"jeta:.!\QUISIC;.t,O DE EQU~PM'IErV':O =: t·WT~['\ ... I:I:R'~I\Nf.NTE PAR!o. UNIDADE DE: Il.TEr~çÃ() ESPE'ClALIZADA E'1 S,A,lJDE
13'708000::: .. R5 25Ó.(JOO,()( - L!.nZ CÁUC~C
!.. •.••••• __ .• - •••• .,_ •• _...: •.•. _ ..• _-_ .• _--_._._._._---.~._----_ •• _ .• __ •.•.•. _-_._._._._-_ •• ----_._.-----_ •.•.••. _-_._--.--------_ .. - ••.••. _ ••• _ .•• _ •••• _ •• _--_ ••.• _ ••• _---_._.-----
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! ~ ,,\p .. ~ ""'A'~ o ['O t\CESco DOR C,[:'I 'r·'D" r,cl,c·l "11 ~ 'I ;.~_~ .. :~ . .:-~2.._ _ .. ~_:_' __ _._._~:._._: __ ' _.:_.:~·_l~,~.~_::..: ~_: ~~_~_ _::.~ . ._._ __ ._ "_ .. _ _ .. __ ._. ._ _. . __ ._ .. _ .. ._. __ . . .. __ .. __ . __ .. .._ __
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!S(Il .. Krr?\l:)O, COIMSlDERANOO os F--1!lfÚI,V;!i'lll:I~. R1::CCtI~IEN!M.DOS N.[\, PT G:11il/I"1Si LOl., 12 D!: JUNHO DE 2002.,
p[l~C:lU.'Dü mu~ORr"jJ-'1çÃO SQ.i:iIRE (15; iilj 'I ~â'c:nritl)!; Im~iClRlTOS.
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lC<);~SiDERJI,\!D9 OS PARM·1ETROS RECCI' EN::;,J ::OS Nt. FT C;M,'i~S :lO~, l;~ DE JLJI\.HO DE 2002, FRE.'JTE À DEt~AN[)A .Il,THJDJ:DA,
jFAR..:\. AQ'.J1S~ÇA() DE l:QUIPAJViEI\'!ClS r: Ht-T::RL\[S H:F.iVI',I'JE:I\JTES PM1,ó. LA\'A:~DE:R1A DO HOSP[TAl I";UNICIPAL f\1.o,sSP,()
lmj,~~O'iO CNES 28,)8668. o FJNCICI'JA!vl':I\ITO 1),11 1J'~::),~.DE fvlI::;TA DE Si~()DE, COI\1 TO~),'\ II PRECAR:WADE E:<ISTi:NTE, TI~~!I
IS:: )~: P'<X·I·::M·1ENE p, (JI\KA /~,l-.·E '<.N,:m\'.o =,\,;(0, .xfEI'IDi:HE~iTO 1\10 MUI icn-ro. E DE CIDADES ~1ENORcS cmCUIWIZINt-:AS.
iTCD,t.\/I!\, f" :::~F.RAESTRLJT'JRA F'/V./I co.oc.v, ::I~ j'RÁTIG, -;"CDO o POTENU.C,L NECESSÁRIO .. NÃO TEH SIDO PARA q DIGNO
!A"t·E. :::'II'iENTC t, POPU'_Aç:.'\C' DEVJTO ,1\0 AU:S~:;: 1)':1R DEI"iI\i\;UA REPR;~1ID/\. S' .. 'A APRCVI\ÇAO E Di: 3UMt, H~POP.TANCA PARA
:Q~'c A ~;,~C,"ETi~I:;'L!\ 1'J\UNlCIPAL 1:·1: SAl~'D[ (QUE ·/:tv lNCENT1V<\I\DO :: l:\II!E~;TlNDO NAS INICI!\TlV,ll,S QUE ESTABf.:LEÇA!'1
: HE:C.!\NlSi'~CS DE REGLLACÃO t:l\frRE OF;5P,Tf- :' H/.O ::UR.I-), CGI'iC.UI, :S1"!; \JCW,A CONCEPÇÃO DE ACESSO AOS :;;ERVIÇOS
. ' .Ó': ., •.. ,.",.' •. "-r":'a- .. ,-. .. ·"1'·' -.''''''·bl C' •• T •..• v, .. · crF· ... '" .- 'r., .. ' .. "'-'5 DE 1·0·0' 1 ~UE~:.Cu~ ~;I:. :,,:~DE:. :,." r t:"':f=-::!::C\fl U :~~' co \ _. :FÇ/.C I-~~,::. '. ,0_, u\~:> :.''':. ,=:\ ros ~_ '-;Jkh DI?.:'. V,~:.I~)::' NUClE.L A·.: A
: t:;'i.;I· . .!.:[;i\DI:: ~,~c '_lERf:ikIAI"lEI\: I D I: êvlAL:> L:~I H\.: ~.O W, ~.,~, J,)c QL;E ,,11:)(:: DF. ~1ELHORL,\ DO ,ó' END[I'~E:N10
!I)ESC::NTRA",iZADO, REPRf:SEI\JTAND::l l.lf,II~O.'O r~."I~co J S.'\JDE r,'] f.f.;TCíplO E Q.ES!J:_Tt\NDO 111,:\ TeTAl :~E\lOlUÇ;ÃJ)O
;ATENl)ji'lEN·:·C f'. S.o.lJD= PL.!6U(i.\ ..
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:!NDrC~,il AS cosnrcõts 1M. ESTR:I.J,1·URJI 1=:Í:SlCJI, .I',H,I,t\1. PARA jIJIlSTALAÇÃO DO EQUIPA.liiJllENTO E/OU MATERIAl.
i.~_~2~~~NE ~.:!:~._~~~TC1_!~·i)O. _._ .. __ ._. __ . __ ._ _ .. _ .. __ ._ _ .. . __ .. _ _ .. _ _ ._._ _ .. __ . L~:.~.~~I?!.~?? .. ;~~~~2.E~~~~r::~~~~~~,_~~~~! i Pj~~~~,I~.~ :~~~: :I~.~~~::?~~~~ .. ~~~ ~~ M.AI\J E 'J_~ .. ~~_ .. .. _ _. __ ._. __ J
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r: .mdo ~,!ê,dona! de f"aúde - Ministério da Saúde, - Gover-io Fedt3ral
I (:;aractet'~stici'j fisk:a ! Especi:fieaçaCl f~~~fu~~AR -=~-~==--=~~~~=:=::~~~-:~~~~:'::: :~·~·:~
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fc~;'~stru i; em -~j~~-; ri a i n·~-;=f;;~~~;;·p~;;; .. ~~~;;,: ';:';;~i~ 0;~~-;;h~;.·iiit~~~~;;p·~~;-C ú p-~j;;~'~(1 di i c;-t;;';;'~;;:;nte c E~ pê' ;:ed es ;;:; pl a 5
1 para evitar c perda ae calor por in'adiaçào; IOo!;:,:u r I:r:lV<ÔI de ,;e9I.1rança e/ou mecanismo de amortecimento para fechamen:o suave
I
d" cúpula oara evitar acidentes; possui: portas ,~j(, acesso rebativeis em toda a extensão da cúpula; Possui pelo menos 5
portinholas ovas com trinccs que oossarr se' abertos com os cotovelos e fechamento sobre guarnição de material atóxico ..
garantindo G Isolamento ea condlcão de leve p'('!;si',(, positiva I::.;,n\:r·o da cêrnera: Possuir pelo menos u'na oorttnhola do tipo íris,
I
peitnitilldO a cassaqem e postclcnarner.to de circuitos de respiradores. facilitando as rnanooras de intubação, sem all:erar as
ccncições do ambiente; Possuir passa-tubos nas laterais CiO cJp!la, perro.tindo o acesso de cabos e circuitos para o paciente:
Suporte com rónlzícs de pelo menos 4 ·)ok~9aJc,,; e freies: Leito do pac.ente construido err material plástico, atóxico e
j r2~;o~êrar,$parente: perrnitir.do _o pm,ço:l,j:r.1E~.ntc de rad:OÇlrilrió:; SE'm remover o paciente: . Ajuster ~o leito na posições Trendeler:burg e
[Prúc'ive, pele menos. sem 3:3n,' :J cuoula: FO:;5!,)! di'lce ::Ie deslocamento de leite pua tora da cúpula, na parte frontal, através de
)trilhos, com trava ele seçurança: Possuir colcnão de €Sp'.n1lil de densldace adequada ao conforto cio paciente; Capa ele materiais
[atóxicos e autoextlnqulveis: Devo? ter oala.iça intE,çrada; Ni!o possuir cantos vivos, facilitando os trabalhos de limpeza e I desinfecção. Pai,:el de controle rnicroprocessado de fiicil a;:E:SSO e rem::Jç;3_O para _manutençã,? e calibracão: Possuir display ele LCD
i luminoso (back-llqht) ou císplav de seqmenros Li:Ds ,1Uf:! élp;esente as ir.rorrnacoes dos parãrnetros monltorados; PO,,:SlJlr sensor de
[temperatura de pele e sensor de umidade: ServcC:OI'lt:role de temperatura do ar ATe: e de pele [Te, permitir morutoração da
!te,mperê.wra pertrértca do pacler.te e servc.cor.trole ccnt.nuo de umidade re.ativa cio ar, Alarmes mmlmcs: Alta temperatura -
lar/pe!e-; Ba.xa temperatura -ar/pele-: a.ta dE ctrcuiação cio ar; falha na bateria, hipoterrnia e hlperter.rua, desconexão do sensor à
I pele de paciente, falta de sensor, falta Ce en e·'ç i i'J , c esconexão da t arança.urmoado alta/baixa; Desligamento autornátlco em caso
lde alta temperatura: Sistema de S~!gu~,;nçi:,; Poss rir tecla para silenciar alerrr es momenreneernente: Indicação das temperaturas
I medidas e ajc.stadas de pele e ar, pelo .r.enos: ,v.(,rnoriz,~(;ão dos últimos valores p.oçramados de temperaturas. umidade (~ I alarmes para o case ::le falta de ,e;-e:'giê; Err,:l'ilCc Jua sensor de tNnpe,'2,"urê at.xi'Iar: Sistema de circulação de ar dentro dei
:cú!j;,;ia. "'.campanha:- 0 equ.carr.en;o no r:-:ir'irnG: Gabinete: SVP,')I'W para posloona:' os circuitos de ventíladores: Suporte de soro
Ide iÚUc;: 2,jt,stál/êl; ~)lJas pratelelrus \;i,-ato!':él!:; Jr~1 suporte oe equlpzrnentcs qUE suporte pe.o menos lOkq; Alimentação elétrica
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L~~~:~le~~~._~~!~~~::_~í!::!gi,~_ _ .. ._. . ,_ .. _._ .. _. __ .. __ . .. ._ __ . .. __ ,_. __ .. __ _ .. _. __
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tt:a, actarístlca !Física , E5p.ecifkação
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t~0~~~~~~i:~ª~~~Ç~? .. ~==:=~:::~==~::=~~~~::·:~~:=:=~:~:=::~===~~~_=_~I~ç~_!.~:~D~~~====~~=::==~:=:=:==:=::=:=
E::iip"!dlfitc;:,,ção TécniC21 (_ •.. - _. ~ __ .. _ .. _._ .. ~ _. ~ .. _ .. __ _ - __ __ '_ ,_o. _ . .. __ . __ .. .. ._ _. __
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: ç:an'trc:tedsti:ca Física " Espedfkaç,ãCl f-- .. -,----·-·--·-·---,,·--,-· .. ---- · .. -·- .. ·-··-·-··-- .. -' - -,-- - -.-, .-- .- --- - --- .. ------ -------.-- ..•. --.-- .. --- -.---------.-.-.--.
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, Ambíe~'j'te: Sal.a de Partn e Real1imaça,o do Rec:érn··Nasd(jr.< ~~:~~~5~lf;i~~,~=~:=:-=.·~ __ =~~-:===~ ~~f=:"t~~~~o;!E~~ã:~ , ~:aracterfstica u=ísÍlCa ' Es,p.ecitkação f8; PF.EI-F·icAR~·-··-----------·--·-·------·- --- .. ---.- .-.- -- .. ----·-·--r S:;;·-----·--·--- ·--· .. -.---.-- .. ----.-.-----.
E$ped{ic21çiJo Técnica
-_ ...•. _-._ .. __ .. _---_ .. _ .. _--_. __ .- __ ._._-------.----- ---_._._---_._--_._-------_._------_._ .. _. __ _-_._._ -.-_ ..• _._ _ .. __ ._. __ ._--_.
Ir:qt.ipar",entc unuzadc :Jarê .iroporclor.er supcrre 3 vida, doJ:ante () transporte oe recém-nascidos em ambiente adequaqo ele
-urrudaoe, remperatura e oxi9o?nação, Poss.iir n:I:Lla const.uida em acrílico transparente, com paredes duplas em toda sua
iSl.::;.eriíciE ,JÇ:?, proteção de paciente '::0,,.,:'3 pe::U de calor; Base em materia. plástico de engenharia; Possuir alças pare
! trz.nspor.e: Possuir dois suportes para cilinclr:,', :!f: çases medicinais com rápida retirada e relnstalação manual para recarqa:
I Pc.,-'as de 3CeSS(, frontal e líõteral e.nbas com )êHt.C:r, duola: Possui. pelo menos 2 portinholas com manga punho e gl.lamições I,
I ... ,_o _o _ ••
_._---------- -----
27íC3/2':n9 f' .mco N2cional de Saúde· Ministério da Saúde - Governo Federal
I desinfecção interna da incubadora; Todas as suoerflcies metálicas deverão possuir acabamento resistente e proteção contra
I
O)<:i02:ÇãO; ::ntracla ce oxigêr,io :::':,111 clife~erltl~:; cor centrações: Ac:oplada a suporte com altura ajustável, com rodízios e freios; Deve
possuir ssterne ele fixação por travas de !;2ÇJuranç.êl; I)aine! de controle de fácil higienização, com teclas d," simples toque; D,~ve
I
Pro;lorcionar a monitcrlzação térmica do amb.ente do paciente: Deve possuir controle rnicroprocessado de temperatura de ar do
ambiente interno dê: incubadora e controle de temperatura cio r.eonato mediante um sensor de ternperature de pele; Deve possuir
I
Sistema ,je u;,~idificação do ar através de (~SIêL!r:,,'1 sob o leito: Deve possuir iluminação auxiliar corn haste flexlvel para ajuste do
Ieee: De,,'''' possuir filtro de retenção bactericlóqlco: Deve possuir alarmes audiovisuais para pelo menos: falta de energia elétrica e
lfaite de energia ela bateria, bateria em carreqam er.to, falta de circulação de ar, alta/baixa temperatura do ar, senso r do R\Ii
lcesconectaco. Hipotermia/:1iperter.Tlla, lndícaçâr. de. modo de atímentação, indicação das temperaturas do ar; Deve possuir
l
indicação visual d_o stetus l;gado/dE;sligadc do z p ar e.lhc: Deve possuir dias baterias recar~egáveis de 12 V com autonomia de pelo
menos 4 noras: Carreçadcr automático de trpc h tuante incorporado: Cabo de alimentação 12 V com adaptador para acendedor
!de cigarros do veículo de transporte: Acornpanharo equlparnento, no rn'nirnc: carro de trai isporte tipo maca, com altura ajustável,
ICD:i~ estrutura em material laVE, não-rsrroso E~ :'e~;i'3t:E,nt,~ ,'o choques mecânicos, acoplável à arnbuláncla, 2. cilindros em alumínio I t:iqo D ou [; para oxlçêr.lo ou ,:H' cornprtrrudo cor.i valvula red.rtora e manórr.etrc, Suporte ele soro com a.tura ajustável, prateleira
[pare colocação de per.rértcos: cabes de I ig c:ç,'3 c , ::ubo de o)(igÉ!nio com re qulador e fluxôrnetro. colchonete confeccionado em
! rnateria: atóxíco e demais compc nentes necessé.tcs n instalação e rur.cionamento do equipamento, j ... ---_._-_ •• _. __ ._---_. __ ._._._._ ••.• _ ••. __ ._-_ .•.•.• _. __ ..• _._-_._---_._ ..... __ ._------_ ... _-----_. __ •• __ • __ .. --_ •• ,--
r~~~:~~~~~;i~~~~:I::'t:~
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~~~:::::.:~~~=~~~~~~~:~:~~:~:=~:=~::~~~~:===I=:~~~~~~-==Ival~:~ ni~~j.~ (R$;ili~:'or t~!~~ (R$)
i Ultrassorr: Diagnóstico .. Gineco/Obstetricia f! exames bástcos i 1 [ 12s,ooo,ooI 125,GOO,00 r~;~é;~c~~~~·~~~~~~I~~~:===,::=:~:::=~:~::~~~:·::,:~:=:=:~:::~~::=:'==:=lE~i~~~~~~·ç~;~:·.:==~=:=::~=:==~ __ ,=::==:=- : E~:;PECIflC:AR 1 SIM
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i E~jJHh::ij1fitC~lção Técnica r-· .. - . ----------·---·--'--····----···- .. -·· .. ·--- ·--·-.--.--.-----.-.----.--.------- -- --.-.--- -- .. --- .. ,-
: SiSt'",'r:2 c1igicai c,~ a.ta resolução pare c/erece.- :i,Blid'lck~ (~e imagem em iVlodo 2D, Modo iVl, Modo Powe r )opplel·, Modo color
I Dcppier, ~'lodo [)()p~,lei' Espectrill e ~·,)ss;b'iicê1lje: de SJftNcwe 4D ern tempo real. Modo 2D, Tecnologia de feixes compostos e
!rE"; \ologla Cf! redução de ruidc spéckle, zoor i F(ead/Write ele no mínimo 8X. ímaqem Trapezoídal .. possibilita aumentar em :2.0(Yo o
[carr.po de vísãc em i."f1age:s com tre nsdutor l.r.ear, Imaqe.r. Ha.môruce: furção corn aplicação para todos os transdutores. Imagem
ll-!;!r:'lôr!:" ce Pulso ).n'Jertido. r-todo ~;i. Ivloc!ü P,),IH Doppler. Mo,jc Color Doppler. Modo [)ua! l.ive: divisão de imagem em tela
'dup::; de r',odo E + :vJodo Caiar, ambos en- ter-,;'(1 real, I)o,;ver Doppler Direcicnal. Modo Doppler Espectral, IvJodo Trtplex. Pacote de
ca.culo e5~ecifico. Pacete de cálcuros simples. 'Te,:I" que permite ajustes rápidos da imagem, otlrnlzanco autcmaticamente os
perârnetrc s pe:r~ imaqens em Hod(l 13 e iJloco Gq ple. Divis30 de tela err ~,L ,,4 imagens para vlsualizacão e análise ele imagens
em ,"oelo :-3. Iv! JGO IV:, :'.;o<io Power, (Vlodo Cclc r. li (C(I i:s)ectl·al. Ou,,1 .. '''1')Cc de dívísão dup.a de tela com combinações de '~J;,dos.
Pe(r.·l;tir :'l,-ES50 as irr~agen:. salvas Jilr,j pós-ane '.E· e processamen;o. :OosSI(lllir.a~ armazenar as imagens em movimento. Cine I::JOp
; e C,'le , .. 00.:; Save. Pós-processarnento ce riec iLli'~;, Pós-processarncntc de ,-" ':lgen5, Banco ele pa.avras em portdguê::, (vlor,i!::lr LCD
:cc>:~ . .'10 rni~':i:r"J 17, poieqeces. !)~\.,= r::,:!'frit:~ é:r~.Jil'i',r/rf:viS<ir ir:lagens. f:-a 'I'e .. r~te extrernerner te elé'/ê';I'l. Todos os tlans~:lut:ores
: 11',w;J;·rec,:.:er.':lélls, oanca Iél(gél, U'/I) .. :<.VV Irlk~riJc,,) :: 1C.')~'1 .l.0 ::lfT',pletc- (P'''nt S::or2ge, tvIWM, MPPS:. HO mterio de no r-ururno
: 16,:::,3. [,1 ;JcrtE!S USE no mínimo. JII,íci:1',() Cf! 03 »ort as at.vas para tre.rscutores. Acompanhar o:' seqi.intes transdutores tanda
lla:':;a "lu;t:i'ri~::u"nc:iê:is: Transduto C:O,-,Vé:{C (0':, f'E!CjuEncia,; de 2.0 a Ó.0 '~h:z, variação de +/. t ivlHz; Transdutor Linear COI'T1
ifn,c"el1ci;;s oe :; a 1:2 HH2, varlaçãc de +/. :. "'·'1: T:a(lsc;I.I:,:r ,:nclocavitári,) com .requêncía de 4,0 a S,O t'1Hz f: variação de +/- 1
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