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MENSAGEM DO PROJETO DE LEI 074/2021.
Em, 14 de outubro de 2021.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Ao cumprimentar-vos encaminhamos para apreciação o Projeto de Lei em evidência
que trata sobre o estabelecimento e aprovação do Plano Plurianual no âmbito do Município de
São Miguel do Guaporé-RO, apresentado neste ato pelo Poder Executivo Municipal junto a
Câmara de Vereadores.
Referido Projeto de Lei visa implementar e traçar programas, atividades e até mesmo
projetos, no intuito de alcançar metas físicas e orçamentárias neles inseridos, consoante se
infere nos anexos, respeitando assim o art. 165, da Constituição Federal de 1988.
Ao submeter o Projeto à apreciação dessa Colenda Casa, estamos certos de que os
Senhores Vereadores saberão aperfeiçoá-lo e, sobretudo, reconhecer o grau de prioridade à sua
aprovação, conforme o que estabelece o artigo 29 da Lei Orgânica Municipal desde já agradece.
São Miguel do Guaporé/RO, 14 de outubro 2021.
Atenciosamente.
CORNÉLIO DUARTE DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Exmo. Senhor:
Arilson Valério da Silva
Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé /RO.
Avenida São Paulo nº 1490, Bairro Cristo Rei, CEP 76.932-000
CNPJ 22.855.167/0001-77
E-mail semupsmg@gmail.com
Projeto de Lei 074/2021.
Em, 14 de setembro de 2021.
"INSTITUI O PLANO PLURIANUAL NO
AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
DO GUAPORÉ-RO PARA O PERÍODO DE
2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEIT0 MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, no uso
de suas prerrogativas legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte L E I
Art.1º - Fica aprovado e estabelecido para execução, o Plano Plurianual para o
período 2022 a 2025, no Município de São Miguel do Guaporé, conforme proposta
consolidada, apresentada pelo Poder Executivo, constantes dos anexos a esta Lei.
Art.2° - O PPA 2022-2025 será implementado em conformidade com os
programas, atividades e projetos ora aprovados, e tendo por objetivo o alcance das metas
físicas e orçamentárias neles inseridos, conforme especificado nos anexos desta Lei.
Art.3° - O impacto das ações previstas o PPA 2022-2025 sobre a comunidade e o
Município de São Miguel do Guaporé será projetado e avaliado através de desempenho
conforme especificados nos anexos desta Lei.
Art.4° - A implementação do PPA 2022-2025 será supervisionada e acompanhada
por Comissão Coordenadora, composta de técnicos indicados pelas Secretarias de
Planejamento, Administração e Fazenda, a ser designada por portaria do Poder Executivo,
para:
Avenida São Paulo nº 1490, Bairro Cristo Rei, CEP 76.932-000
CNPJ 22.855.167/0001-77
E-mail semupsmg@gmail.com
a) Acompanhar, avaliar e coordenar, a execução dos programas, atividades e
projetos inseridos no PPA 2022-2025, verificando e velando pelo cumprimento
das metas fiscais, orçamentárias e financeiras estabelecidas na programação;
b) Colecionar, armazenar, analisar e trabalhar as informações sobre o desempenho
de programas, atividades e projetos do PPA 2022-2025;
c) Emitir relatório sobre o andamento da execução do PPA 2022-2025, para fins de
conhecimento das autoridades municipais e divulgações a sociedade;
d) Alertar sobre eventuais problemas de execução, e sugerir aos gestores municipais
as mudanças, ajustes e medidas necessárias para assegurar o cumprimento das
metas fiscais e orçamentárias do PPA 2022-2025;
e) Coordenar a elaboração das propostas da Lei Orçamentária Anual (LOA) para os
ajustes anuais necessários ao PPA 2022-2025;
f) Organizar e realizar as audiências públicas previstas para apresentação dos
programas, atividades e projetos do PPA das LDOs e propostas orçamentárias
anuais.
Art.5° - As variações aferidas nas metas fiscais, orçamentárias, financeiras serão
objetos de analise periódicos e regulares por parte da Comissão Coordenadora, os quais
recomendarão as ações corretivas necessárias, em caso de desempenho abaixo do
previsto.
Art.6° - Os projetos que dependem de recursos vinculados, por meio de captações
ou mobilização de ativos, terão acompanhamento especial da Comissão Coordenadora,
com a finalidade de assegurar a consecução dos recursos para sua efetiva implementação.
Art.7° - A alteração ou exclusão de programas constantes do Plano Plurianual,
assim como a inclusão de novos programas, será proposta pelo Poder Executivo, por meio
Avenida São Paulo nº 1490, Bairro Cristo Rei, CEP 76.932-000
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de Projeto de Lei de revisão anual ou específico, ressalvando o disposto no § 4° deste
artigo;
§ 1° - É vedada a execução orçamentária de programações alteradas enquanto não
aprovados os projetos de Lei previsto no "caput”, ressalvado o disposto no § 4° deste
antigo.
§ 2° - Considere-se alteração de programa:
I - modificação nos objetivos, justificativas, unidades de medidas e metas;
II - inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias.
§ 3º - Os códigos e as descrições dos programas e ações do Plano Plurianual serão
aplicados nas Leis de Diretrizes Orçamentárias anuais e seus créditos adicionais nas leis
que o modifiquem.
§ 4° - A inclusão e alteração de ações de que trata o inciso II do § 2° deste artigo
poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária e de seus créditos adicionais, desde
que vinculadas a programa já existente no Plano Plurianual e não sejam necessárias as
alterações de que trata o inciso I do § 2° deste artigo.
Art.8° - Esta Lei será regulamentada, na medida em que seja necessário, por
proposta da Comissão Coordenadora, por meio de decreto e portaria do Poder Executivo.
Art.9° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
São Miguel do Guaporé-RO, 14 de outubro de 2021.
Atenciosamente.
CORNÉLIO DUARTE DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Exercício
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes 62.590.579,00 63.450.537,00 67.139.260,03 72.168.775,82 81.244.490,65 84.891.310,61 89.136.506,17 93.593.331,48
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Descontos Concedidos 0,00 0,00 0,00 0,00 -100.000,00 -105.000,00 -110.250,00 -115.762,50
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Deduções FUNDEB -6.613.568,40 -6.944.247,20 -7.882.067,03 -7.967.088,44 -9.290.991,32 -9.755.540,89 -10.243.317,94 -10.755.483,85
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.712.116,00 3.897.723,00 4.092.611,80 6.249.261,57 6.196.182,22 6.505.991,32 6.831.290,88 7.172.855,42
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Descontos Concedidos 0,00 0,00 0,00 0,00 -100.000,00 -105.000,00 -110.250,00 -115.762,50
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos 3.335.116,00 3.501.873,00 3.676.967,80 4.313.357,08 5.323.672,25 5.589.855,87 5.869.348,66 6.162.816,08
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos - Descontos Concedidos 0,00 0,00 0,00 0,00 -100.000,00 -105.000,00 -110.250,00 -115.762,50
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre o Patrimônio 1.040.116,00 1.092.123,00 1.146.729,80 1.400.194,51 1.634.753,21 1.716.490,88 1.802.315,42 1.892.431,18
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre o Patrimônio - Descontos Concedidos 0,00 0,00 0,00 0,00 -100.000,00 -105.000,00 -110.250,00 -115.762,50
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 687.506,00 721.882,00 757.976,75 992.003,81 1.187.335,38 1.246.702,16 1.309.037,26 1.374.489,11
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Descontos Concedidos 0,00 0,00 0,00 0,00 -100.000,00 -105.000,00 -110.250,00 -115.762,50
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 426.006,00 447.307,00 469.673,00 689.284,87 855.525,15 898.301,41 943.216,48 990.377,30
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal - Descontos -100.000,00 -105.000,00 -110.250,00 -115.762,50 Concedidos
0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 1.500,00 1.575,00 1.653,75 1.736,44 1.903,31 1.998,48 2.098,40 2.203,32
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 220.000,00 231.000,00 242.550,00 254.677,50 279.152,01 293.109,61 307.765,09 323.153,34
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e 50.754,91 53.292,66 55.957,29 58.755,15
Juros
40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 447.417,83 469.788,72 493.278,16 517.942,07
Imóveis
352.610,00 370.241,00 388.753,05 408.190,70
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 444.105,47 466.310,74 489.626,28 514.107,59
Imóveis - Principa
350.000,00 367.500,00 385.875,00 405.168,75
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00. Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 2.030,20 2.131,71 2.238,30 2.350,22
Imóveis - Multas e J
1.600,00 1.680,00 1.764,00 1.852,20
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00. Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 1.282,16 1.346,27 1.413,58 1.484,26
Imóveis - Dívida Ati
1.010,00 1.061,00 1.114,05 1.169,75
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 985.000,00 1.034.250,00 1.085.963,00 1.396.673,83 2.026.695,73 2.128.030,52 2.234.432,05 2.346.153,65
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 985.000,00 1.034.250,00 1.085.963,00 1.396.673,83 2.026.695,73 2.128.030,52 2.234.432,05 2.346.153,65
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF 985.000,00 1.034.250,00 1.085.963,00 1.396.673,83 2.026.695,73 2.128.030,52 2.234.432,05 2.346.153,65
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 985.000,00 1.034.250,00 1.085.963,00 1.396.673,83 2.026.695,73 2.128.030,52 2.234.432,05 2.346.153,65
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 1.310.000,00 1.375.500,00 1.444.275,00 1.516.488,74 1.662.223,31 1.745.334,47 1.832.601,19 1.924.231,25
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre Serviços 1.310.000,00 1.375.500,00 1.444.275,00 1.516.488,74 1.662.223,31 1.745.334,47 1.832.601,19 1.924.231,25
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 1.310.000,00 1.375.500,00 1.444.275,00 1.516.488,74 1.662.223,31 1.745.334,47 1.832.601,19 1.924.231,25
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 1.300.000,00 1.365.000,00 1.433.250,00 1.504.912,50 1.649.534,59 1.732.011,32 1.818.611,89 1.909.542,48
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 1.500,00 1.575,00 1.653,75 1.736,43 1.903,30 1.998,46 2.098,38 2.203,30
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 8.500,00 8.925,00 9.371,25 9.839,81 10.785,42 11.324,69 11.890,92 12.485,47
www.elotech.com.br 22/11/2021 Página: 1
Exercício
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas 377.000,00 395.850,00 415.644,00 1.935.904,49 872.509,97 916.135,45 961.942,22 1.010.039,34
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 270.000,00 283.500,00 297.676,00 327.718,94 359.212,72 377.173,34 396.032,01 415.833,62
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 25.000,00 26.250,00 27.563,00 28.941,15 31.722,39 33.308,51 34.973,94 36.722,64
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 25.000,00 26.250,00 27.563,00 28.941,15 31.722,39 33.308,51 34.973,94 36.722,64
1.1.2.1.98.0.0.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 245.000,00 257.250,00 270.113,00 298.777,79 327.490,33 343.864,83 361.058,07 379.110,98
1.1.2.1.98.0.1.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 245.000,00 257.250,00 270.113,00 298.777,79 327.490,33 343.864,83 361.058,07 379.110,98
1.1.2.1.98.0.1.01.00.00.00.00. Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora 270.390,49 283.910,01 298.105,51 313.010,79
Serviços-Principal
200.000,00 210.000,00 220.500,00 246.684,14
1.1.2.1.98.0.1.02.00.00.00.00. Taxa de Publicidade Comercial - Principal 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 15.226,47 15.987,79 16.787,18 17.626,54
1.1.2.1.98.0.1.04.00.00.00.00. Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Principal 21.000,00 22.050,00 23.153,00 24.310,65 26.646,90 27.979,24 29.378,20 30.847,11
1.1.2.1.98.0.1.05.00.00.00.00. Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 15.226,47 15.987,79 16.787,18 17.626,54
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços 107.000,00 112.350,00 117.968,00 1.608.185,55 513.297,25 538.962,11 565.910,21 594.205,72
1.1.2.2.98.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras 107.000,00 112.350,00 117.968,00 1.608.185,55 513.297,25 538.962,11 565.910,21 594.205,72
1.1.2.2.98.0.1.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal 107.000,00 112.350,00 117.968,00 1.608.185,55 513.297,25 538.962,11 565.910,21 594.205,72
1.1.2.2.98.0.1.03.00.00.00.00. Taxa de Limpeza Pública - Principal 2.000,00 2.100,00 2.205,00 1.486.634,40 380.065,03 399.068,28 419.021,69 439.972,77
1.1.2.2.98.0.1.99.00.00.00.00. Outras Taxas de Prestação de Serviços - Principal 105.000,00 110.250,00 115.763,00 121.551,15 133.232,22 139.893,83 146.888,52 154.232,95
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições 1.847.000,00 8.400,00 8.820,00 2.396.830,58 3.309.261,00 3.474.724,05 3.648.460,25 3.830.883,26
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições Sociais 1.839.000,00 0,00 0,00 2.387.569,58 3.300.000,00 3.465.000,00 3.638.250,00 3.820.162,50
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 1.839.000,00 0,00 0,00 2.387.569,58 3.300.000,00 3.465.000,00 3.638.250,00 3.820.162,50
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil 1.839.000,00 0,00 0,00 2.387.569,58 3.300.000,00 3.465.000,00 3.638.250,00 3.820.162,50
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil 1.839.000,00 0,00 0,00 2.387.569,58 3.300.000,00 3.465.000,00 3.638.250,00 3.820.162,50
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil - Principal 1.839.000,00 0,00 0,00 2.387.569,58 3.300.000,00 3.465.000,00 3.638.250,00 3.820.162,50
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00 9.261,00 9.724,05 10.210,25 10.720,76
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00 9.261,00 9.724,05 10.210,25 10.720,76
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00 9.261,00 9.724,05 10.210,25 10.720,76
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00 9.261,00 9.724,05 10.210,25 10.720,76
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita Patrimonial 3.822.000,00 4.013.100,00 4.213.755,00 3.344.530,23 3.353.863,64 3.521.556,82 3.697.634,65 3.882.516,39
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Valores Mobiliários 3.822.000,00 4.013.100,00 4.213.755,00 3.344.530,23 3.353.863,64 3.521.556,82 3.697.634,65 3.882.516,39
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Juros e Correções Monetárias 3.822.000,00 4.013.100,00 4.213.755,00 3.344.530,23 3.353.863,64 3.521.556,82 3.697.634,65 3.882.516,39
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários 822.000,00 863.100,00 906.255,00 782.858,36 853.863,64 896.556,82 941.384,65 988.453,89
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 822.000,00 863.100,00 906.255,00 782.858,36 853.863,64 896.556,82 941.384,65 988.453,89
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 7.613,24 7.993,90 8.393,59 8.813,27
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Exercício
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 15% - ASPS 328.000,00 344.400,00 361.620,00 379.701,00 416.190,27 436.999,78 458.849,77 481.792,26
1.3.2.1.01.0.1.11.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 38.000,00 39.900,00 41.895,00 43.989,75 43.989,75 46.189,24 48.498,70 50.923,64
1.3.2.1.01.0.1.99.00.00.00.00. Rendimentos de Depósitos Bancários - DEMAIS RENDIMENTOS NÃO 386.070,38 405.373,90 425.642,59 446.924,72 VINCULADOS
450.000,00 472.500,00 496.125,00 352.221,86
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00. Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 3.000.000,00 3.150.000,00 3.307.500,00 2.561.671,87 2.500.000,00 2.625.000,00 2.756.250,00 2.894.062,50
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00. Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - Renda Fixa 3.000.000,00 3.150.000,00 3.307.500,00 2.561.671,87 2.500.000,00 2.625.000,00 2.756.250,00 2.894.062,50
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Correntes 52.957.463,00 55.266.714,00 58.546.243,23 59.975.987,53 68.163.589,74 71.156.364,67 74.714.812,95 78.450.553,60
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -6.613.568,40 -6.944.247,20 -7.882.067,03 -7.967.088,44 -9.290.991,32 -9.755.540,89 -10.243.317,94 -10.755.483,85
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União e de suas Entidades 21.420.583,00 22.152.990,00 23.409.905,59 23.729.695,88 27.276.155,15 28.381.440,09 29.801.142,13 31.291.199,23
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB -3.243.568,40 -3.405.747,20 -3.642.272,48 -3.654.529,69 -4.227.406,00 -4.438.776,30 -4.660.715,12 -4.893.750,88
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 16.191.554,00 17.001.133,00 18.182.378,10 18.242.215,25 21.103.672,14 22.158.855,75 23.266.798,54 24.430.138,47
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União - Deduções FUNDEB -3.238.310,80 -3.400.226,60 -3.636.475,68 -3.648.443,05 -4.220.734,43 -4.431.771,15 -4.653.359,71 -4.886.027,70
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 16.155.088,00 16.962.843,00 18.142.173,10 18.200.000,00 21.057.400,00 22.110.270,00 23.215.783,50 24.376.572,68
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Deduções FUNDEB -3.231.017,60 -3.392.568,60 -3.628.434,68 -3.640.000,00 -4.211.480,00 -4.422.054,00 -4.643.156,70 -4.875.314,54
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 16.155.088,00 16.962.843,00 18.142.173,10 18.200.000,00 21.057.400,00 22.110.270,00 23.215.783,50 24.376.572,68
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Deduções -4.211.480,00 -4.422.054,00 -4.643.156,70 -4.875.314,54 FUNDEB
-3.231.017,60 -3.392.568,60 -3.628.434,68 -3.640.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Cota Mensal 16.155.088,00 16.962.843,00 18.142.173,10 18.200.000,00 21.057.400,00 22.110.270,00 23.215.783,50 24.376.572,68
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Cota Mensal - Deduções -4.211.480,00 -4.422.054,00 -4.643.156,70 -4.875.314,54 FUNDEB
-3.231.017,60 -3.392.568,60 -3.628.434,68 -3.640.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 36.466,00 38.290,00 40.205,00 42.215,25 46.272,14 48.585,75 51.015,04 53.565,79
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Deduções FUNDEB -7.293,20 -7.658,00 -8.041,00 -8.443,05 -9.254,43 -9.717,15 -10.203,01 -10.713,16
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR 36.466,00 38.290,00 40.205,00 42.215,25 46.272,14 48.585,75 51.015,04 53.565,79
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR - Deduções -9.254,43 -9.717,15 -10.203,01 -10.713,16 FUNDEB
-7.293,20 -7.658,00 -8.041,00 -8.443,05
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 152.241,00 159.854,00 167.847,00 183.598,42 201.242,23 211.304,34 221.869,56 232.963,04
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 152.241,00 159.854,00 167.847,00 183.598,42 201.242,23 211.304,34 221.869,56 232.963,04
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 152.241,00 159.854,00 167.847,00 183.598,42 201.242,23 211.304,34 221.869,56 232.963,04
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 152.241,00 159.854,00 167.847,00 183.598,42 201.242,23 211.304,34 221.869,56 232.963,04
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 3.440.000,00 3.471.625,00 3.792.600,00 3.982.230,00 4.359.655,45 4.577.037,91 4.806.519,81 5.046.845,81
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - CUSTEIO 3.440.000,00 3.471.625,00 3.792.600,00 3.982.230,00 4.359.655,45 4.577.037,91 4.806.519,81 5.046.845,81
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária 3.310.000,00 3.321.625,00 3.649.275,00 2.349.978,75 2.541.011,42 2.667.461,68 2.801.464,77 2.941.538,02
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária - 2.541.011,42 2.667.461,68 2.801.464,77 2.941.538,02
Principal
3.310.000,00 3.321.625,00 3.649.275,00 2.349.978,75
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00. SUS Custeio - Agente Comunitário de Saúde 470.000,00 500.000,00 518.175,00 544.083,75 571.287,92 599.852,32 629.844,93 661.337,19
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Exercício
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00.00.00. SUS Custeio - Expansão e Consolidação da Atenção Básica (Politica Nacional de ATB 885.848,85 929.541,01 976.648,07 1.025.480,47
- PNAB)
1.560.000,00 1.471.625,00 1.719.900,00 752.456,25
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00.00.00. SUS Custeio - Incremento Temporário ao Custeio de Serviços de Atenção Básica em 1.083.874,65 1.138.068,35 1.194.971,77 1.254.720,36 Saúde
1.280.000,00 1.350.000,00 1.411.200,00 1.053.438,75
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção 1.660.628,22 1.743.659,63 1.830.842,61 1.922.384,74
Especializada
0,00 0,00 0,00 1.481.760,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção 1.660.628,22 1.743.659,63 1.830.842,61 1.922.384,74
Especializada - Principal
0,00 0,00 0,00 1.481.760,00
1.7.1.3.50.2.1.04.00.00.00.00. SUS Custeio - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência 1.660.628,22 1.743.659,63 1.830.842,61 1.922.384,74
Hospitalar e Ambulatorial
0,00 0,00 0,00 1.481.760,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência 158.015,81 165.916,60 174.212,43 182.923,05 Farmacêutica
130.000,00 150.000,00 143.325,00 150.491,25
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência 158.015,81 165.916,60 174.212,43 182.923,05
Farmacêutica - Principal
130.000,00 150.000,00 143.325,00 150.491,25
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00.00.00. SUS Custeio - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na 158.015,81 165.916,60 174.212,43 182.923,05
Atenção Básica de Saúde
130.000,00 150.000,00 143.325,00 150.491,25
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - 879.228,00 923.189,40 969.348,87 1.017.816,31 FNDE
860.500,00 903.525,00 806.326,00 837.860,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferência do Salário Educação 380.000,00 399.000,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 364.651,88 382.884,47
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00. Transferências do Salário-Educação - FNDE 380.000,00 399.000,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 364.651,88 382.884,47
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 327.978,00 344.376,90 361.595,74 379.675,53 Escolar - PNAE
180.000,00 189.000,00 305.826,00 312.360,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 327.978,00 344.376,90 361.595,74 379.675,53 Escolar - PNAE
180.000,00 189.000,00 305.826,00 312.360,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do 220.500,00 231.525,00 243.101,25 255.256,31 Escolar - PNAT
300.000,00 315.000,00 200.000,00 210.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do 220.500,00 231.525,00 243.101,25 255.256,31 Escolar - PNAT
300.000,00 315.000,00 200.000,00 210.000,00
1.7.1.4.98.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 FNDE
500,00 525,00 500,00 500,00
1.7.1.4.98.0.1.00.00.00.00.00. Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 FNDE
500,00 525,00 500,00 500,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 450.000,00 289.250,00 360.107,49 453.359,01 698.999,50 476.026,97 499.828,34 524.819,74
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 450.000,00 289.250,00 360.107,49 453.359,01 698.999,50 476.026,97 499.828,34 524.819,74
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 450.000,00 289.250,00 360.107,49 453.359,01 698.999,50 476.026,97 499.828,34 524.819,74
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00. Programas do FNAS 0,00 0,00 0,00 75.246,15 75.246,16 79.008,46 82.958,88 87.106,82
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00. Bloco da Proteção Social Básica 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 23.152,50 24.310,12 25.525,67 26.801,95
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00. Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 0,00 0,00 0,00 0,00 104.186,25 109.395,55 114.865,33 120.608,59
1.7.1.6.50.0.1.84.00.00.00.00. Ações de Enfrentamento ao COVID-19 - FNAS 165.000,00 173.250,00 238.832,49 250.774,11 42.075,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.6.50.0.1.99.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 265.000,00 95.000,00 99.225,00 104.186,25 454.339,59 263.312,84 276.478,46 290.302,38
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 326.288,00 327.603,00 100.647,00 30.433,20 33.357,83 35.025,72 36.777,01 38.615,86
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Deduções -6.671,57 -7.005,15 -7.355,41 -7.723,18 FUNDEB
-5.257,60 -5.520,60 -5.796,80 -6.086,64
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Exercício
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
1.7.1.9.51.0.0.00.00.00.00.00. Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 26.288,00 27.603,00 28.984,00 30.433,20 33.357,83 35.025,72 36.777,01 38.615,86
1.7.1.9.51.0.0.00.00.00.00.00. Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Deduções FUNDEB -5.257,60 -5.520,60 -5.796,80 -6.086,64 -6.671,57 -7.005,15 -7.355,41 -7.723,18
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00.00.00. Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal 26.288,00 27.603,00 28.984,00 30.433,20 33.357,83 35.025,72 36.777,01 38.615,86
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00.00.00. Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal - Deduções -6.671,57 -7.005,15 -7.355,41 -7.723,18 FUNDEB
-5.257,60 -5.520,60 -5.796,80 -6.086,64
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 300.000,00 300.000,00 71.663,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 300.000,00 300.000,00 71.663,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 19.825.380,00 20.816.649,00 21.557.967,03 21.939.737,40 25.854.961,69 27.147.709,78 28.505.095,27 29.930.350,03
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções -5.063.585,32 -5.316.764,59 -5.582.602,82 -5.861.732,97 FUNDEB
-3.370.000,00 -3.538.500,00 -4.239.794,55 -4.312.558,75
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 17.180.380,00 18.039.399,00 21.557.967,03 21.673.043,75 25.574.933,36 26.853.680,03 28.196.364,04 29.606.182,24
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal - Deduções FUNDEB -3.370.000,00 -3.538.500,00 -4.239.794,55 -4.312.558,75 -5.063.585,32 -5.316.764,59 -5.582.602,82 -5.861.732,97
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS 15.500.000,00 16.275.000,00 19.710.598,08 20.000.000,00 23.525.938,01 24.702.234,91 25.937.346,66 27.234.213,99
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB -3.100.000,00 -3.255.000,00 -3.942.119,55 -4.000.000,00 -4.720.989,67 -4.957.039,15 -5.204.891,11 -5.465.135,67
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Principal 15.500.000,00 16.275.000,00 19.710.598,08 20.000.000,00 23.525.938,01 24.702.234,91 25.937.346,66 27.234.213,99
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB -3.100.000,00 -3.255.000,00 -3.942.119,55 -4.000.000,00 -4.720.989,67 -4.957.039,15 -5.204.891,11 -5.465.135,67
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA 1.300.000,00 1.365.000,00 1.433.250,00 1.504.912,50 1.805.894,40 1.896.189,12 1.990.998,58 2.090.548,51
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB -260.000,00 -273.000,00 -286.650,00 -300.982,50 -329.906,92 -346.402,27 -363.722,38 -381.908,50
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Principal 1.300.000,00 1.365.000,00 1.433.250,00 1.504.912,50 1.805.894,40 1.896.189,12 1.990.998,58 2.090.548,51
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB -260.000,00 -273.000,00 -286.650,00 -300.982,50 -329.906,92 -346.402,27 -363.722,38 -381.908,50
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 69.457,20 72.930,06 76.576,56 80.405,39
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Deduções FUNDEB -10.000,00 -10.500,00 -11.025,00 -11.576,25 -12.688,73 -13.323,17 -13.989,33 -14.688,80
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 69.457,20 72.930,06 76.576,56 80.405,39
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Deduções FUNDEB -10.000,00 -10.500,00 -11.025,00 -11.576,25 -12.688,73 -13.323,17 -13.989,33 -14.688,80
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 100.000,00 105.000,00 105.000,00 110.250,00 173.643,75 182.325,94 191.442,24 201.014,35
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 100.000,00 105.000,00 105.000,00 110.250,00 173.643,75 182.325,94 191.442,24 201.014,35
1.7.2.1.54.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências dos Estados 230.380,00 241.899,00 253.993,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.54.0.1.00.00.00.00.00. Outras Transferências dos Estados 230.380,00 241.899,00 253.993,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 2.645.000,00 2.777.250,00 0,00 266.693,65 280.028,33 294.029,75 308.731,23 324.167,79
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS 0,00 0,00 0,00 266.693,65 280.028,33 294.029,75 308.731,23 324.167,79
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS 0,00 0,00 0,00 266.693,65 280.028,33 294.029,75 308.731,23 324.167,79
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 2.215.000,00 2.325.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 2.215.000,00 2.325.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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Exercício
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Convênio dos Estados 430.000,00 451.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 430.000,00 451.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 149.411,18 0,00 0,00 0,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Outras Instituições Públicas 11.711.500,00 12.297.075,00 13.578.370,61 14.306.554,25 14.883.061,72 15.627.214,80 16.408.575,55 17.229.004,34
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 14.883.061,72 15.627.214,80 16.408.575,55 17.229.004,34 Básica e de Valoriza
11.711.500,00 12.297.075,00 13.578.370,61 14.306.554,25
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 14.883.061,72 15.627.214,80 16.408.575,55 17.229.004,34 Básica e de Valoriza
11.711.500,00 12.297.075,00 13.578.370,61 14.306.554,25
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00. FUNDEB 11.711.500,00 12.297.075,00 13.578.370,61 14.306.554,25 14.883.061,72 15.627.214,80 16.408.575,55 17.229.004,34
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00.00.00. FUNDEB FPE 11.711.500,00 12.297.075,00 13.578.370,61 14.306.554,25 4.911.410,42 5.571.785,19 5.414.829,96 5.685.571,45
1.7.5.1.50.0.1.02.00.00.00.00. FUNDEB FPM 0,00 0,00 0,00 0,00 1.637.136,79 1.718.993,63 1.804.943,31 1.895.190,47
1.7.5.1.50.0.1.03.00.00.00.00. FUNDEB ICMS 0,00 0,00 0,00 0,00 7.441.530,88 7.813.607,42 8.639.832,27 9.071.823,89
1.7.5.1.50.0.1.04.00.00.00.00. FUNDEB IPI-EXP 0,00 0,00 0,00 0,00 148.830,62 156.272,15 164.085,76 172.290,05
1.7.5.1.50.0.1.05.00.00.00.00. FUNDEB IPVA 0,00 0,00 0,00 0,00 446.491,85 468.816,44 492.257,26 516.870,12
1.7.5.1.50.0.1.06.00.00.00.00. FUNDEB ITCMD 0,00 0,00 0,00 0,00 178.830,61 187.772,14 197.160,75 207.018,79
1.7.5.1.50.0.1.08.00.00.00.00. FUNDEB ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 118.830,59 124.772,12 131.010,73 137.561,27
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Correntes 252.000,00 264.600,00 277.830,00 202.165,91 221.594,05 232.673,75 244.307,44 256.522,81
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 88.821,09 93.262,14 97.925,25 102.821,51
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 88.821,09 93.262,14 97.925,25 102.821,51
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00. Multas Previstas em Legislação Específica 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 88.821,09 93.262,14 97.925,25 102.821,51
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00. Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 88.821,09 93.262,14 97.925,25 102.821,51
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 38.066,18 39.969,49 41.967,96 44.066,36
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Restituições 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 38.066,18 39.969,49 41.967,96 44.066,36
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Restituições 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 38.066,18 39.969,49 41.967,96 44.066,36
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00. Outras Restituições - Principal 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 38.066,18 39.969,49 41.967,96 44.066,36
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Demais Receitas Correntes 152.000,00 159.600,00 167.580,00 86.403,41 94.706,78 99.442,12 104.414,23 109.634,94
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Correntes 152.000,00 159.600,00 167.580,00 86.403,41 94.706,78 99.442,12 104.414,23 109.634,94
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00. DESCRIÇÃO NÃO INFORMADA 152.000,00 159.600,00 167.580,00 86.403,41 94.706,78 99.442,12 104.414,23 109.634,94
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 152.000,00 159.600,00 167.580,00 86.403,41 94.706,78 99.442,12 104.414,23 109.634,94
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00. Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 152.000,00 159.600,00 167.580,00 86.403,41 94.706,78 99.442,12 104.414,23 109.634,94
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Intra Orçamentárias 3.550.000,00 0,00 0,00 4.762.075,20 5.200.000,00 5.460.000,00 5.733.000,00 6.019.650,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições 3.550.000,00 0,00 0,00 4.762.075,20 5.200.000,00 5.460.000,00 5.733.000,00 6.019.650,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições Sociais 3.550.000,00 0,00 0,00 4.762.075,20 5.200.000,00 5.460.000,00 5.733.000,00 6.019.650,00
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Exercício
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 3.550.000,00 0,00 0,00 4.762.075,20 5.200.000,00 5.460.000,00 5.733.000,00 6.019.650,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil 2.550.000,00 0,00 0,00 3.562.075,20 4.600.000,00 4.830.000,00 5.071.500,00 5.325.075,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 2.550.000,00 0,00 0,00 3.562.075,20 4.600.000,00 4.830.000,00 5.071.500,00 5.325.075,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 2.550.000,00 0,00 0,00 3.562.075,20 4.600.000,00 4.830.000,00 5.071.500,00 5.325.075,00
7.2.1.5.51.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Parcelamentos 1.000.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
7.2.1.5.51.1.0.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos 1.000.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
7.2.1.5.51.1.1.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal 1.000.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00 Total : 59.527.010,60 56.506.289,80 59.257.193,00 68.963.762,58 77.053.499,37 80.905.574,01 84.951.482,72 89.199.056,83
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Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
01 CAMARA MUNICIPAL 2.529.468,90 2.655.942,36 2.788.739,48 2.928.176,45
01.001 CAMARA MUNICIPAL 2.529.468,90 2.655.942,36 2.788.739,48 2.928.176,45
01.001.01 Legislativa 2.529.468,90 2.655.942,36 2.788.739,48 2.928.176,45
01.001.01.031 Ação Legislativa 2.529.468,90 2.655.942,36 2.788.739,48 2.928.176,45
01.001.01.031.0002 ATUACAO LEGISLATIVA 2.529.468,90 2.655.942,36 2.788.739,48 2.928.176,45
2001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 2.529.468,90 2.655.942,36 2.788.739,48 2.928.176,45
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10000000 1.460.970,40 1.534.018,92 1.610.719,87 1.691.255,86
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10000000 218.192,00 229.101,60 240.556,68 252.584,51
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10000000 21.500,50 22.575,52 23.704,30 24.889,52
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10000000 65.437,50 68.709,38 72.144,85 75.752,09
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10000000 158.774,70 166.713,44 175.049,11 183.801,57
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10000000 61.440,80 64.512,84 67.738,48 71.125,40
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10000000 30.707,80 32.243,19 33.855,35 35.548,12
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10000000 1.158,00 1.215,90 1.276,70 1.340,54
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10000000 240.729,50 252.765,98 265.404,28 278.674,49
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10000000 178.378,00 187.296,90 196.661,74 206.494,83
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10000000 30.707,70 32.243,09 33.855,24 35.548,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10000000 61.472,00 64.545,60 67.772,88 71.161,52
02 GABINETE DO PREFEITO 1.764.129,00 1.852.965,43 1.945.613,67 2.042.894,36
02.001 SECRETARIA DE GABINETE 1.764.129,00 1.852.965,43 1.945.613,67 2.042.894,36
02.001.04 Administração 1.764.129,00 1.852.965,43 1.945.613,67 2.042.894,36
02.001.04.122 Administração Geral 1.754.757,75 1.843.125,63 1.935.281,88 2.032.045,98
02.001.04.122.0001 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE 1.754.757,75 1.843.125,63 1.935.281,88 2.032.045,98
1329 AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL 115.253,26 121.015,93 127.066,72 133.420,06
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10000000 51.294,50 53.859,23 56.552,19 59.379,80
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10000000 63.958,76 67.156,70 70.514,53 74.040,26
2002 MANUTENÇÃO DA SEMUG 1.890.555,75 1.722.109,70 1.808.215,16 1.898.625,92
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10000000 856.864,05 899.707,25 944.692,61 991.927,24
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10000000 137.812,50 144.703,12 151.938,28 159.535,19
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10000000 55.125,00 60.637,50 63.669,37 66.852,84
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10000000 284.126,26 34.728,75 36.465,18 38.288,44
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 10000000 2.650,00 2.756,25 2.894,06 3.038,76
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10000000 73.662,50 75.245,62 79.007,90 82.958,30
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10000000 99.225,00 104.186,25 109.395,56 114.865,34
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Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10000000 18.919,19 19.865,15 20.858,41 21.901,33
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10000000 330.750,00 347.287,50 364.651,87 382.884,46
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10000000 9.371,25 9.839,81 10.331,80 10.848,39
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10000000 22.050,00 23.152,50 24.310,12 25.525,63
02.001.04.153 Defesa Terrestre 9.371,25 9.839,80 10.331,79 10.848,38
02.001.04.153.0001 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE 9.371,25 9.839,80 10.331,79 10.848,38
2006 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 9.371,25 9.839,80 10.331,79 10.848,38
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10000000 1.653,75 1.736,43 1.823,25 1.914,41
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10000000 2.205,00 2.315,25 2.431,01 2.552,56
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10000000 5.512,50 5.788,12 6.077,53 6.381,41
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA 5.220.555,36 5.481.083,12 5.755.137,26 6.042.864,12
03.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISRAÇÃO E FAZENDA-SEMADF 5.220.555,36 5.481.083,12 5.755.137,26 6.042.864,12
03.001.04 Administração 4.695.555,36 4.929.833,12 5.176.324,76 5.435.111,00
03.001.04.123 Administração Financeira 4.695.555,36 4.929.833,12 5.176.324,76 5.435.111,00
03.001.04.123.0003 GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADES. 4.695.555,36 4.929.833,12 5.176.324,76 5.435.111,00
2015 MANUTENÇÃO DO PASEP 546.977,81 574.326,70 603.043,04 633.195,19
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10000000 546.977,81 574.326,70 603.043,04 633.195,19
2008 MANUTENÇÃO DA SEMADF 4.148.577,55 4.355.506,42 4.573.281,72 4.801.915,81
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 10000000 18.522,00 19.448,10 20.420,50 21.441,52
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10000000 1.276.281,56 1.340.095,64 1.407.100,42 1.477.455,44
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10000000 137.915,00 144.810,75 152.051,28 159.653,85
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10000000 110.250,00 115.762,50 121.550,62 127.628,15
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10000000 407.194,59 427.554,32 448.932,04 471.378,64
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 10000000 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10000000 30.643,38 32.175,54 33.784,32 35.473,54
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10000000 110.000,00 115.000,00 120.750,00 126.787,50
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10000000 52.500,00 55.125,00 57.881,25 60.775,31
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10000000 1.265.171,02 1.328.429,57 1.394.851,04 1.464.593,60
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10000000 44.100,00 46.305,00 48.620,25 51.051,26
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 10000000 84.000,00 88.200,00 92.610,00 97.240,50
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10000000 336.000,00 352.800,00 370.440,00 388.932,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10000000 270.000,00 283.500,00 297.675,00 312.558,75
03.001.28 Encargos Especiais 525.000,00 551.250,00 578.812,50 607.753,12
03.001.28.843 Serviço da Dívida Interna 525.000,00 551.250,00 578.812,50 607.753,12
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Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
03.001.28.843.0003 GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADES. 525.000,00 551.250,00 578.812,50 607.753,12
2010 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA 525.000,00 551.250,00 578.812,50 607.753,12
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 10000000 525.000,00 551.250,00 578.812,50 607.753,12
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 4.260.227,39 4.526.842,58 4.753.184,71 4.990.843,94
04.001 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 4.260.227,39 4.526.842,58 4.753.184,71 4.990.843,94
04.001.15 Urbanismo 1.276.591,25 1.394.024,63 1.463.725,85 1.536.912,14
04.001.15.452 Serviços Urbanos 1.276.591,25 1.394.024,63 1.463.725,85 1.536.912,14
04.001.15.452.0004 SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO MUNICIPAL. 1.276.591,25 1.394.024,63 1.463.725,85 1.536.912,14
1100 APOIO AO CONSELHO PENITENCIARIO 0,00 53.603,82 56.284,01 59.098,21
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10000000 0,00 53.603,82 56.284,01 59.098,21
2048 MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E LIMPEZA PUBLICA 474.626,25 498.357,57 523.275,44 549.439,21
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10000000 347.287,50 364.651,88 382.884,47 402.028,69
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10000000 127.338,75 133.705,69 140.390,97 147.410,52
2049 MANUT AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇAÕ PUBLICA 196.796,25 206.636,06 216.967,86 227.816,25
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10000000 46.305,00 48.620,25 51.051,26 53.603,82
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10000000 150.491,25 158.015,81 165.916,60 174.212,43
1101 MELHORIA DE PRAÇAS, ESTACIONAMENTOS E QUADRAS MUNICIPAIS - SEDE E DISTRITO 405.168,75 425.427,18 446.698,54 469.033,47
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10000000 115.762,50 121.550,62 127.628,15 134.009,56
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10000000 289.406,25 303.876,56 319.070,39 335.023,91
1003 OBRAS E INSTALAÇÕES DE DRENAGEM NAS RUAS E AVENIDAS DA SEDE E DISTRITO. 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10000000 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
04.001.26 Transporte 2.983.636,14 3.132.817,95 3.289.458,86 3.453.931,80
04.001.26.122 Administração Geral 2.098.053,02 2.202.955,67 2.313.103,46 2.428.758,63
04.001.26.122.0004 SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO MUNICIPAL. 2.098.053,02 2.202.955,67 2.313.103,46 2.428.758,63
2009 MANUTENÇÃO DA SEMOSP 2.098.053,02 2.202.955,67 2.313.103,46 2.428.758,63
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10000000 924.424,54 970.645,77 1.019.178,06 1.070.136,96
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10000000 65.983,22 69.282,38 72.746,50 76.383,82
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10000000 69.828,88 73.320,32 76.986,34 80.835,66
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 10000000 10.815,00 11.355,75 11.923,54 12.519,72
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10000000 16.537,50 17.364,38 18.232,60 19.144,23
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10000000 427.272,56 448.636,19 471.068,00 494.621,40
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10000000 115.762,50 121.550,62 127.628,15 134.009,56
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10000000 53.603,82 56.284,01 59.098,21 62.053,12
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10000000 253.575,00 266.253,75 279.566,44 293.544,76
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10000000 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
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Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10000000 110.250,00 115.762,50 121.550,62 127.628,15
04.001.26.782 Transporte Rodoviário 885.583,12 929.862,28 976.355,40 1.025.173,17
04.001.26.782.0004 SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO MUNICIPAL. 885.583,12 929.862,28 976.355,40 1.025.173,17
2045 MANT DAS LINHAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS 711.939,37 747.536,34 784.913,16 824.158,82
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10000000 173.643,75 182.325,94 191.442,24 201.014,35
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10000000 405.168,75 425.427,19 446.698,55 469.033,48
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10000000 133.126,87 139.783,21 146.772,37 154.110,99
2046 MANUTENÇÃO DA CIDE 173.643,75 182.325,94 191.442,24 201.014,35
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10090000 173.643,75 182.325,94 191.442,24 201.014,35
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 22.843.608,39 23.985.788,77 25.185.078,24 26.444.332,16
05.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 22.843.608,39 23.985.788,77 25.185.078,24 26.444.332,16
05.001.12 Educação 22.843.608,39 23.985.788,77 25.185.078,24 26.444.332,16
05.001.12.306 Alimentação e Nutrição 723.003,00 487.953,13 505.750,80 524.438,35
05.001.12.306.0005 EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE 723.003,00 487.953,13 505.750,80 524.438,35
2060 MANUTENÇÃO DO PNAE- MERENDA ESCOLAR 327.978,00 344.376,89 361.595,74 379.675,53
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10080033 318.492,30 334.416,91 351.137,76 368.694,65
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10080033 9.485,70 9.959,98 10.457,98 10.980,88
2061 MANUT DA MERENDA ESCOLAR - COMPL- REC LIVRES 395.025,00 143.576,24 144.155,06 144.762,82
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10000000 389.512,50 5.788,12 6.077,53 6.381,41
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10000000 5.512,50 137.788,12 138.077,53 138.381,41
05.001.12.361 Ensino Fundamental 20.363.605,39 21.652.985,64 22.742.234,94 23.885.946,68
05.001.12.361.0005 EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE 20.363.605,39 21.652.985,64 22.742.234,94 23.885.946,68
1001 PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AS ESCOLAS MUNICIPAIS-PAFEM 5.512,50 5.788,12 6.077,53 6.381,41
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10010046 5.512,50 5.788,12 6.077,53 6.381,41
1005 PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE. 8.400,00 8.820,00 9.261,00 9.724,05
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10010046 8.400,00 8.820,00 9.261,00 9.724,05
2052 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL 11.105.047,48 11.660.299,85 12.243.314,84 12.855.480,58
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10110042 9.451.297,48 9.923.862,35 10.420.055,46 10.941.058,23
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10110042 1.653.750,00 1.736.437,50 1.823.259,38 1.914.422,35
2053 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% 2.039.377,52 2.141.346,39 2.248.413,72 2.360.834,40
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10110043 1.401.502,52 1.471.577,65 1.545.156,55 1.622.414,37
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10110043 194.250,00 203.962,50 214.160,62 224.868,65
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10110043 5.512,50 5.788,12 6.077,53 6.381,41
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10110043 21.000,00 22.050,00 23.152,50 24.310,12
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10110043 2.362,50 2.480,62 2.604,65 2.734,88
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Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10110043 409.500,00 429.975,00 451.473,75 474.047,44
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10110043 5.250,00 5.512,50 5.788,12 6.077,53
2054 MANUTENÇÃO DO TRANASPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40% 26.250,00 27.562,50 28.940,62 30.387,65
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10110043 5.250,00 5.512,50 5.788,12 6.077,53
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10110043 10.500,00 11.025,00 11.576,25 12.155,06
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10110043 10.500,00 11.025,00 11.576,25 12.155,06
2074 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MDE 5% E 25% 49.350,00 51.817,50 54.408,37 57.128,79
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10010046 5.250,00 5.512,50 5.788,12 6.077,53
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10010046 10.500,00 11.025,00 11.576,25 12.155,06
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10010046 33.600,00 35.280,00 37.044,00 38.896,20
2090 MANUTENÇÃO DAS SEMEC - MDE 5% E 25% 6.578.417,89 7.178.538,78 7.544.065,74 7.927.869,01
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10010046 3.361.582,86 3.529.662,00 3.706.145,10 3.891.452,36
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10010046 43.341,28 45.508,34 47.783,76 50.172,95
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10010046 330.750,00 347.287,50 364.651,88 382.884,47
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10010046 546.178,36 573.487,28 602.161,64 632.269,72
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 10010046 66.150,00 69.457,50 72.930,38 76.576,90
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10010046 15.750,00 16.537,50 17.364,38 18.232,60
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10010046 345.000,00 419.050,00 442.202,50 466.512,62
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10010046 1.229.765,39 1.506.253,66 1.586.566,34 1.670.894,66
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10010046 486.150,00 510.457,50 535.980,38 562.779,40
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 10010046 21.000,00 22.050,00 23.152,50 24.310,12
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10010046 21.000,00 22.050,00 23.152,50 24.310,12
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10010046 26.250,00 27.562,50 28.940,62 30.387,65
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10010046 36.750,00 38.587,50 40.516,88 42.542,72
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010046 48.750,00 50.587,50 52.516,88 54.542,72
2057 MANUTENÇÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO 330.750,00 347.287,50 364.651,87 382.884,47
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10080031 149.625,00 157.106,25 164.961,56 173.209,64
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10080031 110.250,00 115.762,50 121.550,62 127.628,15
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10080031 15.750,00 16.537,50 17.364,38 18.232,60
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10080031 55.125,00 57.881,25 60.775,31 63.814,08
2058 MANUTENÇÃO DO PNAT 220.500,00 231.525,00 243.101,25 255.256,32
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10080034 165.375,00 173.643,75 182.325,94 191.442,24
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10080034 55.125,00 57.881,25 60.775,31 63.814,08
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Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
05.001.12.364 Ensino Superior 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00
05.001.12.364.0005 EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00
1068 REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS DE SÃO MIGUEL 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10000000 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00
05.001.12.365 Educação Infantil 1.749.000,00 1.836.450,00 1.928.272,50 2.024.686,13
05.001.12.365.0005 EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE 1.749.000,00 1.836.450,00 1.928.272,50 2.024.686,13
2056 MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSINO INFANTIL 1.720.000,00 1.806.000,00 1.896.300,00 1.991.115,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10110042 1.438.500,00 1.510.425,00 1.585.946,25 1.665.243,56
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10110043 281.500,00 295.575,00 310.353,75 325.871,44
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10110042 0,00 0,00 0,00 0,00
2068 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 29.000,00 30.450,00 31.972,50 33.571,13
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10010046 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10010046 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10010046 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010046 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 20.339.276,20 21.355.639,70 22.424.051,67 23.545.254,29
06.001 GABINETE DO SECRETARIO-SAUDE 20.339.276,20 21.355.639,70 22.424.051,67 23.545.254,29
06.001.10 Saúde 20.339.276,20 21.355.639,70 22.424.051,67 23.545.254,29
06.001.10.122 Administração Geral 1.285.427,90 1.686.637,62 1.771.133,49 1.859.690,18
06.001.10.122.0011 SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 1.285.427,90 1.686.637,62 1.771.133,49 1.859.690,18
2020 MANUTENÇÃO DA ATIVIDA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA. 1.285.427,90 1.686.637,62 1.771.133,49 1.859.690,18
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10020047 733.091,20 1.050.527,70 1.103.054,08 1.158.206,78
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10020047 213.043,37 279.851,92 294.008,52 308.708,95
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 10020047 28.288,00 29.702,40 31.187,52 32.746,90
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10020047 22.850,00 23.992,50 25.192,12 26.451,73
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10020047 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10020047 2.512,00 2.637,60 2.769,48 2.907,95
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10020047 11.000,00 11.550,00 12.127,50 12.733,88
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10020047 81.143,33 85.200,50 89.460,52 93.933,55
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 10020047 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10020047 103.500,00 108.675,00 114.108,75 119.814,19
06.001.10.301 Atenção Básica 4.266.822,69 4.479.563,51 4.704.171,70 4.939.380,28
06.001.10.301.0011 SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 4.266.822,69 4.479.563,51 4.704.171,70 4.939.380,28
2023 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA / PACS / PSF / SB / NASF 3.598.294,26 3.777.608,66 3.967.119,11 4.165.475,06
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Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10270007 2.012.941,48 2.113.588,55 2.219.267,98 2.330.231,38
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10270007 9.724,07 10.210,27 10.720,78 11.256,82
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10270007 106.906,66 112.251,99 117.864,59 123.757,82
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10020047 13.891,50 14.586,08 15.315,38 16.081,15
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10020047 33.075,00 34.728,75 36.465,19 38.288,45
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10020047 433.954,19 455.051,58 478.434,18 502.355,88
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20130037 80.012,52 84.013,15 88.213,81 92.624,50
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10020047 470.608,68 494.739,42 518.846,37 544.788,70
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10270007 144.027,84 150.628,93 158.790,40 166.729,91
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20130037 42.000,00 44.100,00 46.305,00 48.620,25
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10020047 36.465,18 38.288,44 40.202,86 42.213,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10020047 115.200,00 120.960,00 127.008,00 133.358,40
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10020047 24.042,72 25.244,86 26.507,10 27.832,46
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10020047 75.444,42 79.216,64 83.177,47 87.336,34
1050 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL, POSTO DE SAUDE E UNINAE BASICA - 668.528,43 701.954,85 737.052,59 773.905,22
UBS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10020047 668.528,43 701.954,85 737.052,59 773.905,22
06.001.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 13.331.073,17 13.997.626,83 14.697.508,17 15.432.383,59
06.001.10.302.0011 SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 13.331.073,17 13.997.626,83 14.697.508,17 15.432.383,59
2024 MANUTENCAO DA UNIDADE DE SAUDE - MAC 13.331.073,17 13.997.626,83 14.697.508,17 15.432.383,59
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10020047 7.100.000,00 7.455.000,00 7.827.750,00 8.219.137,50
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10270016 1.328.502,57 1.394.927,70 1.464.674,08 1.537.907,78
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10020047 372.651,46 391.284,03 410.848,23 431.390,64
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10270016 332.125,65 348.731,93 366.168,53 384.476,96
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10020047 357.539,32 375.416,29 394.187,10 413.896,46
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10020047 1.420.158,00 1.491.165,90 1.565.724,20 1.644.010,41
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10020047 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10020047 1.100.020,81 1.155.021,85 1.212.772,94 1.273.411,59
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10020047 918.975,36 964.924,13 1.013.170,34 1.063.828,86
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10020047 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10020047 140.700,00 147.735,00 155.121,75 162.877,84
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10020047 50.400,00 52.920,00 55.566,00 58.344,30
06.001.10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 474.047,43 497.749,80 522.637,29 548.769,15
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Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
06.001.10.303.0011 SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 474.047,43 497.749,80 522.637,29 548.769,15
2029 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA-MS 158.015,81 165.916,60 174.212,43 182.923,05
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10270051 158.015,81 165.916,60 174.212,43 182.923,05
2086 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA-ESTADO 158.015,81 165.916,60 174.212,43 182.923,05
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20130037 158.015,81 165.916,60 174.212,43 182.923,05
2087 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA-RECURSOS PROPRIOS 158.015,81 165.916,60 174.212,43 182.923,05
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10020047 158.015,81 165.916,60 174.212,43 182.923,05
06.001.10.305 Vigilância Epidemiológica 981.905,01 694.061,94 728.601,02 765.031,09
06.001.10.305.0011 SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 981.905,01 694.061,94 728.601,02 765.031,09
2030 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SUS 981.905,01 694.061,94 728.601,02 765.031,09
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10020047 595.411,37 344.400,00 361.620,00 379.701,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10020047 35.600,00 36.880,00 40.000,00 42.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10020047 83.482,27 32.000,00 32.160,00 33.768,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10270007 36.465,19 38.288,45 40.202,86 42.213,01
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10270007 121.550,62 127.628,15 134.009,56 140.710,04
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10270007 85.085,44 89.339,71 93.806,69 98.497,03
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10270007 24.310,12 25.525,63 26.801,91 28.142,01
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL 2.712.983,59 2.329.038,34 2.445.490,44 2.567.161,76
07.001 DIVISAO DE TRABALHO E ACAO SOCIAL 2.712.983,59 2.329.038,34 2.445.490,44 2.567.161,76
07.001.08 Assistência Social 2.712.983,59 2.329.038,34 2.445.490,44 2.567.161,76
07.001.08.243 Assistência à Criança a ao Adolescente 230.932,42 242.479,03 254.602,98 267.333,11
07.001.08.243.0012 QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 230.932,42 242.479,03 254.602,98 267.333,11
1029 CONVENIO COM INSTUIÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS 51.051,26 53.603,82 56.284,01 59.098,21
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10000000 51.051,26 53.603,82 56.284,01 59.098,21
1361 MANUTENÇÃO CONSELHO DA JUVENTUDE 21.879,10 22.973,06 24.121,71 25.327,78
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10000000 2.431,01 2.552,56 2.680,19 2.814,20
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10000000 1.215,50 1.276,28 1.340,09 1.407,09
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10000000 1.215,50 1.276,28 1.340,09 1.407,09
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10000000 17.017,09 17.867,94 18.761,34 19.699,40
2040 MANUTENÇÃO DO PETI - PVMC C/C 23329-3 23.152,51 24.310,13 25.525,64 26.801,92
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10150057 2.315,25 2.431,01 2.552,56 2.680,19
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10150057 3.472,88 3.646,52 3.828,85 4.020,29
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10150057 17.364,38 18.232,60 19.144,23 20.101,44
2211 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 30.387,66 31.907,04 33.502,39 35.177,50
ADOLESCENTE-FUMDICRA
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Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10000000 12.155,06 12.762,81 13.400,95 14.070,99
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10000000 18.232,60 19.144,23 20.101,44 21.106,51
2041 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD-SUAS C/C 23331-5 61.950,00 65.047,50 68.299,88 71.714,88
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10150057 12.600,00 13.230,00 13.891,50 14.586,08
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10150057 7.350,00 7.717,50 8.103,38 8.508,55
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10150057 15.750,00 16.537,50 17.364,38 18.232,60
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10150057 5.250,00 5.512,50 5.788,12 6.077,53
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10150057 21.000,00 22.050,00 23.152,50 24.310,12
2250 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS - CRIANÇA FELIZ 42.511,89 44.637,48 46.869,35 49.212,81
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10150057 16.380,00 17.199,00 18.058,95 18.961,90
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10150057 2.625,00 2.756,25 2.894,06 3.038,76
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10150057 5.250,00 5.512,50 5.788,12 6.077,53
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10150057 3.150,00 3.307,50 3.472,88 3.646,52
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10150057 10.395,00 10.914,75 11.460,49 12.033,51
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10150057 4.711,89 4.947,48 5.194,85 5.454,59
07.001.08.244 Assistência Comunitária 2.482.051,17 2.086.559,31 2.190.887,46 2.299.828,65
07.001.08.244.0012 QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 2.482.051,17 2.086.559,31 2.190.887,46 2.299.828,65
2012 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO PROGRAMA BOSLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO - 104.186,25 109.395,55 114.865,33 120.608,59
CC 23330-7
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10150038 23.152,50 24.310,12 25.525,63 26.801,91
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10150038 23.152,50 24.310,12 25.525,63 26.801,91
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10150038 11.576,25 12.155,06 12.762,81 13.400,95
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10150038 34.728,75 36.465,19 38.288,45 40.202,87
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10150038 11.576,25 12.155,06 12.762,81 13.400,95
2037 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.584.155,61 1.558.573,41 1.636.502,04 1.718.327,05
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10000000 790.079,06 829.583,01 871.062,16 914.615,26
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10000000 60.775,31 63.814,08 67.004,78 70.355,01
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10000000 18.232,60 19.144,23 20.101,44 21.106,51
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10000000 60.775,31 63.814,08 67.004,78 70.355,01
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10000000 140.860,75 42.903,79 45.048,98 47.301,42
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 10000000 6.300,00 6.615,00 6.945,75 7.293,03
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10000000 18.232,60 19.144,23 20.101,44 21.106,51
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10000000 113.275,31 118.939,08 124.886,03 131.130,33
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Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10000000 98.689,24 103.623,70 108.804,88 114.245,12
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10000000 15.601,58 16.591,66 17.421,24 18.292,30
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10000000 75.361,39 79.129,46 83.085,93 87.240,22
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10000000 60.775,31 63.814,08 67.004,78 70.355,01
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10000000 36.465,19 38.288,45 40.202,87 42.213,01
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10000000 3.646,52 3.828,85 4.020,29 4.221,30
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10000000 12.155,06 12.762,81 13.400,95 14.070,99
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10000000 72.930,38 76.576,90 80.405,74 84.426,02
2039 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 177.099,28 185.954,04 195.251,95 204.411,47
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10000000 110.611,07 116.141,62 121.948,70 128.046,13
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10000000 10.939,55 11.486,33 12.060,86 12.060,86
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10000000 6.806,84 7.147,18 7.504,54 7.879,76
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10000000 18.232,60 19.144,23 20.101,44 21.106,51
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10000000 19.144,23 20.101,44 21.106,51 22.161,83
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10000000 6.989,17 7.338,63 7.705,56 8.090,83
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10000000 4.375,82 4.594,61 4.824,34 5.065,55
2093 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - C/C 23234-X 191.008,11 200.558,53 210.586,47 221.115,79
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10150057 34.728,75 36.465,19 38.288,45 40.202,87
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10150057 5.788,12 6.077,53 6.381,41 6.700,48
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10150057 2.315,25 2.431,01 2.552,56 2.680,19
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10150057 57.881,25 60.775,31 63.814,08 67.004,78
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10150057 5.788,12 6.077,53 6.381,41 6.700,48
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10150057 5.788,12 6.077,53 6.381,41 6.700,48
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10150057 61.354,12 64.421,83 67.642,92 71.025,07
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10150057 17.364,38 18.232,60 19.144,23 20.101,44
2270 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE - C/C 30.550,26 32.077,78 33.681,67 35.365,75
24345-0
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10150057 16.537,50 17.364,38 18.232,60 19.144,23
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10150057 14.012,76 14.713,40 15.449,07 16.221,52
2300 Beneficio de Prestação Continuada - BPC 1.081,32 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10150057 1.081,32 0,00 0,00 0,00
2304 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ESTADO 48.028,77 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10170048 48.028,77 0,00 0,00 0,00
2305 PROGRAMA BENEFÍCIO EVENTUAL ESTADUAL 11.661,16 0,00 0,00 0,00
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Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10170048 11.661,16 0,00 0,00 0,00
2306 PROGRAMA PROTEÇÃO S. MÉDIA COMPLEXIDADE ESTADUAL 80.117,16 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10170048 50.000,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10170048 30.117,16 0,00 0,00 0,00
2307 PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI 9.604,09 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10170048 9.604,09 0,00 0,00 0,00
2308 AÇÕES DO COVID NO SUAS - ACOLHIMENTO 38.400,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10150084 38.400,00 0,00 0,00 0,00
2309 AÇÕES DO COVID NO SUAS - EPI 3.675,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10150084 3.675,00 0,00 0,00 0,00
2310 INCREM. TEMP. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE- COVID-19 35.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10150057 35.000,00 0,00 0,00 0,00
2311 INCREM. TEMP. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB - COVID-19 167.484,16 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10150057 17.484,16 0,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10150057 150.000,00 0,00 0,00 0,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 1.637.403,37 1.299.273,52 1.364.237,19 1.214.815,54
08.001 SECRETARIA DE AGRICULTURA 1.637.403,37 1.299.273,52 1.364.237,19 1.214.815,54
08.001.20 Agricultura 1.637.403,37 1.299.273,52 1.364.237,19 1.214.815,54
08.001.20.122 Administração Geral 1.136.819,00 773.659,93 812.342,93 852.960,07
08.001.20.122.0007 AGRICULTURA PARA TODOS 1.136.819,00 773.659,93 812.342,93 852.960,07
2091 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 1.136.819,00 773.659,93 812.342,93 852.960,07
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10000000 416.745,00 437.582,25 459.461,36 482.434,43
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10000000 2.315,25 2.431,01 2.552,56 2.680,19
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10000000 57.881,25 60.775,31 63.814,08 67.004,78
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10000000 400.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 10000000 5.200,00 5.460,00 5.733,00 6.019,65
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10000000 28.940,62 30.387,65 31.907,03 33.502,38
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10000000 133.126,88 139.783,22 146.772,38 154.111,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10000000 46.305,00 48.620,25 51.051,26 53.603,82
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10000000 23.152,50 24.310,12 25.525,63 26.801,91
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10000000 23.152,50 24.310,12 25.525,63 26.801,91
08.001.20.606 Extensão Rural 476.853,06 500.695,71 525.730,49 334.383,51
08.001.20.606.0021 PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO 476.853,06 500.695,71 525.730,49 334.383,51
2210 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO 476.853,06 500.695,71 525.730,49 334.383,51
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10000000 0,00 0,00 0,00 0,00
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Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10000000 230.610,00 242.140,50 254.247,53 165.088,90
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10000000 11.576,25 12.155,06 12.762,81 13.400,95
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10000000 163.090,56 171.245,09 179.807,34 73.035,21
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10000000 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10000000 11.576,25 12.155,06 12.762,81 13.400,95
08.001.20.608 Promoção da Produção Agropecuária 23.731,31 24.917,88 26.163,77 27.471,96
08.001.20.608.0007 AGRICULTURA PARA TODOS 23.731,31 24.917,88 26.163,77 27.471,96
2082 MECANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALCARIO 23.731,31 24.917,88 26.163,77 27.471,96
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10000000 23.731,31 24.917,88 26.163,77 27.471,96
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2.295.457,05 3.559.694,40 3.737.678,94 4.142.829,58
09.001 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 2.295.457,05 3.559.694,40 3.737.678,94 4.142.829,58
09.001.04 Administração 1.456.334,00 1.529.150,71 1.605.608,25 1.685.888,66
09.001.04.121 Planejamento e Orçamento 1.456.334,00 1.529.150,71 1.605.608,25 1.685.888,66
09.001.04.121.0008 PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO 1.456.334,00 1.529.150,71 1.605.608,25 1.685.888,66
1061 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 165.375,00 173.643,75 182.325,94 191.442,24
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10000000 165.375,00 173.643,75 182.325,94 191.442,24
2016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 1.004.309,00 1.054.524,46 1.107.250,69 1.162.613,22
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10000000 253.575,00 266.253,75 279.566,44 293.544,76
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10000000 32.550,00 34.177,50 35.886,38 37.680,70
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 10000000 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10000000 16.537,50 17.364,38 18.232,60 19.144,23
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10000000 16.537,50 17.364,38 18.232,60 19.144,23
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10000000 6.615,00 6.945,75 7.293,04 7.657,69
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10000000 341.775,00 358.863,75 376.806,94 395.647,29
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10000000 221.500,00 232.575,00 244.203,75 256.413,94
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10000000 3.969,00 4.167,45 4.375,82 4.594,61
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10000000 110.250,00 115.762,50 121.550,62 127.628,15
2222 REVISÃO DO PLANO DIRETOR 286.650,00 300.982,50 316.031,62 331.833,20
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10000000 286.650,00 300.982,50 316.031,62 331.833,20
09.001.15 Urbanismo 111.500,00 117.075,00 122.928,75 129.075,19
09.001.15.451 Infra-Estrutura Urbana 111.500,00 117.075,00 122.928,75 129.075,19
09.001.15.451.0022 MANUTENÇÃO NA INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO DE SANTANA 111.500,00 117.075,00 122.928,75 129.075,19
1103 MELHORIA DA DISTRIBUIIÇÃO DE ÁGUA DE SANTANA 111.500,00 117.075,00 122.928,75 129.075,19
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10000000 31.500,00 33.075,00 34.728,75 36.465,19
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Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10000000 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
09.001.99 Reserva de Contingência 727.623,05 1.913.468,69 2.009.141,94 2.327.865,73
09.001.99.999 Reserva de Contingência geral 727.623,05 1.913.468,69 2.009.141,94 2.327.865,73
09.001.99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 727.623,05 1.913.468,69 2.009.141,94 2.327.865,73
9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 727.623,05 1.913.468,69 2.009.141,94 2.327.865,73
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10000000 727.623,05 1.913.468,69 2.009.141,94 2.327.865,73
10 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA 989.383,24 1.038.852,39 1.090.795,04 1.145.334,78
10.001 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA 989.383,24 1.038.852,39 1.090.795,04 1.145.334,78
10.001.13 Cultura 749.279,87 786.743,85 826.081,07 867.385,12
10.001.13.392 Difusão Cultural 749.279,87 786.743,85 826.081,07 867.385,12
10.001.13.392.0009 ESPORTE E CULTURA 749.279,87 786.743,85 826.081,07 867.385,12
2062 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 16.206,75 17.017,08 17.867,93 18.761,33
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10000000 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10000000 2.315,25 2.431,01 2.552,56 2.680,19
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10000000 2.315,25 2.431,01 2.552,56 2.680,19
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10000000 11.576,25 12.155,06 12.762,81 13.400,95
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10000000 0,00 0,00 0,00 0,00
2063 MANUTENÇÃO DOS EVENTOS E DAS FESTIVIDADES DO MUNICIPIO - SEDE E SANTANA 266.253,75 279.566,44 293.544,76 308.222,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10000000 266.253,75 279.566,44 293.544,76 308.222,00
2084 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA 466.819,37 490.160,33 514.668,38 540.401,79
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10000000 260.465,62 273.488,90 287.163,35 301.521,52
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10000000 8.682,19 9.116,30 9.572,12 10.050,73
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10000000 34.728,75 36.465,19 38.288,45 40.202,87
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10000000 17.881,25 18.775,31 19.714,08 20.699,78
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 10000000 700,00 735,00 771,75 810,34
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10000000 5.788,12 6.077,53 6.381,41 6.700,48
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10000000 66.702,43 70.037,55 73.539,43 77.216,40
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 10000000 3.472,88 3.646,52 3.828,85 4.020,29
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10000000 27.881,25 29.275,31 30.739,08 32.276,03
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10000000 23.152,50 24.310,12 25.525,63 26.801,91
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10000000 17.364,38 18.232,60 19.144,23 20.101,44
10.001.27 Desporto e Lazer 240.103,37 252.108,54 264.713,97 277.949,66
10.001.27.812 Desporto Comunitário 240.103,37 252.108,54 264.713,97 277.949,66
10.001.27.812.0009 ESPORTE E CULTURA 240.103,37 252.108,54 264.713,97 277.949,66
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Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 240.103,37 252.108,54 264.713,97 277.949,66
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10000000 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10000000 5.788,12 6.077,53 6.381,41 6.700,48
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10000000 113.315,25 118.981,01 124.930,06 131.176,56
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10000000 121.000,00 127.050,00 133.402,50 140.072,62
11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 1.209.955,62 1.270.453,40 1.333.976,08 1.400.674,87
11.001 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 1.209.955,62 1.270.453,40 1.333.976,08 1.400.674,87
11.001.15 Urbanismo 525.642,50 551.924,62 579.520,85 608.496,90
11.001.15.452 Serviços Urbanos 525.642,50 551.924,62 579.520,85 608.496,90
11.001.15.452.0010 CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO MUNICIPAL 525.642,50 551.924,62 579.520,85 608.496,90
2051 MANUT DAS PRAÇAS E JARDINS MUNICIPAIS 73.250,00 76.912,50 80.758,12 84.796,03
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10000000 47.250,00 49.612,50 52.093,12 54.697,78
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10000000 26.000,00 27.300,00 28.665,00 30.098,25
2101 MANUTENÇÃO DE COLETA DO LIXO - CIDADE LIMPA 452.392,50 475.012,12 498.762,73 523.700,87
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10000000 13.230,00 13.891,50 14.586,08 15.315,38
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10000000 190.312,50 199.828,12 209.819,53 220.310,51
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10000000 248.850,00 261.292,50 274.357,12 288.074,98
11.001.18 Gestão Ambiental 684.313,12 718.528,78 754.455,23 792.177,97
11.001.18.541 Preservação e Conservação Ambiental 610.063,12 640.566,28 672.594,60 706.224,31
11.001.18.541.0010 CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO MUNICIPAL 610.063,12 640.566,28 672.594,60 706.224,31
2066 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS 141.750,00 148.837,50 156.279,38 164.093,34
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10000000 15.750,00 16.537,50 17.364,38 18.232,60
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10000000 105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,62
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10000000 10.500,00 11.025,00 11.576,25 12.155,06
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10000000 10.500,00 11.025,00 11.576,25 12.155,06
2205 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 442.063,12 464.166,28 487.374,59 511.743,31
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10000000 265.789,15 279.078,61 293.032,54 307.684,17
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10000000 8.925,00 9.371,25 9.839,81 10.331,80
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10000000 21.000,00 22.050,00 23.152,50 24.310,12
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10000000 39.498,97 41.473,92 43.547,62 45.725,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 10000000 2.600,00 2.730,00 2.866,50 3.009,82
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10000000 8.400,00 8.820,00 9.261,00 9.724,05
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10000000 15.750,00 16.537,50 17.364,38 18.232,60
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10000000 5.250,00 5.512,50 5.788,12 6.077,53
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Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10000000 17.850,00 18.742,50 19.679,62 20.663,60
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10000000 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10000000 37.000,00 38.850,00 40.792,50 42.832,12
2206 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 26.250,00 27.562,50 28.940,63 30.387,66
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10000000 15.750,00 16.537,50 17.364,38 18.232,60
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10000000 10.500,00 11.025,00 11.576,25 12.155,06
11.001.18.542 Controle Ambiental 74.250,00 77.962,50 81.860,63 85.953,66
11.001.18.542.0010 CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO MUNICIPAL 74.250,00 77.962,50 81.860,63 85.953,66
2034 MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL 21.000,00 22.050,00 23.152,50 24.310,12
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10000000 10.500,00 11.025,00 11.576,25 12.155,06
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10000000 10.500,00 11.025,00 11.576,25 12.155,06
2067 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 16.500,00 17.325,00 18.191,25 19.100,82
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10000000 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10000000 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10000000 10.500,00 11.025,00 11.576,25 12.155,06
2069 REPASSE DA ASPERSAN 36.750,00 38.587,50 40.516,88 42.542,72
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10000000 36.750,00 38.587,50 40.516,88 42.542,72
12 IPMSMG 11.000.000,00 11.550.000,00 12.127.500,00 12.733.874,99
12.001 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SAO MIGUEL DO GUAPORE RO 11.000.000,00 11.550.000,00 12.127.500,00 12.733.874,99
12.001.09 Previdência Social 11.000.000,00 11.550.000,00 12.127.500,00 12.733.874,99
12.001.09.272 Previdência do Regime Estatutário 4.746.500,00 4.983.825,00 5.233.016,25 5.494.667,05
12.001.09.272.0301 PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES SOCIAIS 4.746.500,00 4.983.825,00 5.233.016,25 5.494.667,05
2201 MANUTENCAO DO IPMSMG 712.370,00 747.988,50 785.387,93 824.657,32
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10030062 367.500,00 385.875,00 405.168,75 425.427,19
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10030062 500,00 525,00 551,25 578,81
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10030062 500,00 525,00 551,25 578,81
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10030062 26.000,00 27.300,00 28.665,00 30.098,25
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10030062 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,12
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10030062 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10030062 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10030062 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10030062 200.870,00 210.913,50 221.459,18 232.532,14
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10030062 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10030062 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
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Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10030062 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
2202 PREVIDENCIA SOCIAL AOS SEGURADOS 4.034.130,00 4.235.836,50 4.447.628,32 4.670.009,73
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 10030063 3.000.000,00 3.150.000,00 3.307.500,00 3.472.875,00
3.1.90.03.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 10030063 700.000,00 735.000,00 771.750,00 810.337,50
3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 10030063 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 10030063 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 10030063 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,12
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10030062 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10030063 199.130,00 209.086,50 219.540,82 230.517,86
12.001.09.997 Reserva de contigência para o RPPS 6.253.500,00 6.566.175,00 6.894.483,75 7.239.207,94
12.001.09.997.0301 PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES SOCIAIS 6.253.500,00 6.566.175,00 6.894.483,75 7.239.207,94
2202 PREVIDENCIA SOCIAL AOS SEGURADOS 6.253.500,00 6.566.175,00 6.894.483,75 7.239.207,94
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10030063 6.253.500,00 6.566.175,00 6.894.483,75 7.239.207,94
Total geral : 332.109.612,93
77.053.499,37 80.905.574,01 84.951.482,72 89.199.056,83
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Unidade : 001 CAMARA MUNICIPAL
Órgão : 01 CAMARA MUNICIPAL
Programa :
Objetivo :
ATUACAO LEGISLATIVA
Atender as Necessidades para manutenção das atividades e da atuação do Legislativo
01.031.0002
Gerente : CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE CPF:344.760.770-00154
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Atender as Necessidades para manutenção das atividades e da atuação do Legislativo
Problema : Não se enuadra
Causa : Não se enuadra
Externalidade : Não se enuadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2001 Percentual A 100 2.529.468,90 100 2.655.942,36 100 2.788.739,48 100 2.928.176,45 400 10.902.327,19
Descrição: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Produto : Outros Produtos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 1.460.970,40 1.534.018,92 1.610.719,87 1.691.255,86 6.296.965,05
3.1.90.13.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 218.192,00 229.101,60 240.556,68 252.584,51 940.434,79
3.1.90.94.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 21.500,50 22.575,52 23.704,30 24.889,52 92.669,84
3.1.91.13.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 65.437,50 68.709,38 72.144,85 75.752,09 282.043,82
3.3.90.14.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 158.774,70 166.713,44 175.049,11 183.801,57 684.338,82
3.3.90.30.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 61.440,80 64.512,84 67.738,48 71.125,40 264.817,52
3.3.90.33.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 30.707,80 32.243,19 33.855,35 35.548,12 132.354,46
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
3.3.90.36.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 1.158,00 1.215,90 1.276,70 1.340,54 4.991,14
3.3.90.39.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 240.729,50 252.765,98 265.404,28 278.674,49 1.037.574,25
3.3.90.46.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 178.378,00 187.296,90 196.661,74 206.494,83 768.831,47
4.4.90.51.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 30.707,70 32.243,09 33.855,24 35.548,00 132.354,03
4.4.90.52.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 61.472,00 64.545,60 67.772,88 71.161,52 264.952,00
Total: 2.529.468,90 2.655.942,36 2.788.739,48 2.928.176,45 10.902.327,19
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 710 2022 2023 2024 2025 TOTAL
10000000 RECURSOS LIVRES 2.529.468,90 2.655.942,36 2.788.739,48 2.928.176,45 10.902.327,19
Total: 2.529.468,90 2.655.942,36 2.788.739,48 2.928.176,45 10.902.327,19
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Unidade : 001 SECRETARIA DE GABINETE
Órgão : 02 GABINETE DO PREFEITO
Programa :
Objetivo :
GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE
MELHORAR E AMPLIAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DISPONÍVEIS AO CIDADÃO E AGIR COM TRANSPARÊNCIA.
04.122.0001
Gerente : ADRIANO APARECIDO SOARES CPF:772.537.952-53
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : CUMPRIR COM AS OBRIGACOES DO GABINETE DO PREFEITO, DAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO E
SERVIDORES VINCUALDOS A ESSA SECRETARIA E DAR SUPORTE AOS SETORES VICULADOS AO
GABINETE DO PREFEITO.
Problema : O MAIOR PROBLEMA QUE ENCONTRAMOS PARA ATINGIR AS METAS ESPERADAS AINDA ESTÃO RELACIONADAS AO
FINANCEIRO, UMA VEZ QUE OS RECURSOS UTILIZADOS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SÃO VINCULADOS Á
RECEITA PRÓPRIA.
Causa : FALTA DE ESTRUTURA PARA FOMENTAR RECEITAS PRÓPRIAS, IMPLANTAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS CAPACITADO
E PARCERIAS COM ENTES DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL PARA ATINGIRMOS AS METAS DO PROGRAMA.
Externalidade : IMPLANTAR MEIOS DE AUMENTAR A RECEITA MUNICIPAL ATRAVÉS DE MOBILIZAÇÃO COM A POPULAÇÃO POR
MEIOS DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO PARA INCENTIVAR AOS MUNICIPES QUANTO AOS PAGAMENTOS E A QUITAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO
A RECEITA MUNICIPAL, SOLICITAR PARCERIA JUNTO AOS ENTES ESTADUAL E FEDERAL PARA COM ISSO ATINGIRMOS
UM ÍNDICE MAIOR DE ARRECADAÇÃO.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
1329 Metros Quadrados P 100 115.253,26 100 121.015,93 100 127.066,72 100 133.420,06 400 496.755,97
Descrição: AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 51.294,50 53.859,23 56.552,19 59.379,80 221.085,72
4.4.90.51.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 63.958,76 67.156,70 70.514,53 74.040,26 275.670,25
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Total: 115.253,26 121.015,93 127.066,72 133.420,06 496.755,97
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2002 Percentual A 100 1.639.504,49 100 1.722.109,70 100 1.808.215,16 100 1.898.625,92 400 7.068.455,27
Descrição: MANUTENÇÃO DA SEMUG
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 856.864,05 899.707,25 944.692,61 991.927,24 3.693.191,15
3.1.90.13.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 137.812,50 144.703,12 151.938,28 159.535,19 593.989,09
3.1.91.13.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 55.125,00 60.637,50 63.669,37 66.852,84 246.284,71
3.3.50.43.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 284.126,26 34.728,75 36.465,18 38.288,44 393.608,63
3.3.90.08.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 2.650,00 2.756,25 2.894,06 3.038,76 11.339,07
3.3.90.14.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 73.662,50 75.245,62 79.007,90 82.958,30 310.874,32
3.3.90.30.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 99.225,00 104.186,25 109.395,56 114.865,34 427.672,15
3.3.90.33.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 18.919,19 19.865,15 20.858,41 21.901,33 81.544,08
3.3.90.39.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 330.750,00 347.287,50 364.651,87 382.884,46 1.425.573,83
3.3.90.46.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 9.371,25 9.839,81 10.331,80 10.848,39 40.391,25
4.4.90.52.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 22.050,00 23.152,50 24.310,12 25.525,63 95.038,25
Total: 1.890.555,75 1.722.109,70 1.808.215,16 1.898.625,92 7.319.506,53
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 669 2022 2023 2024 2025 TOTAL
10000000 RECURSOS LIVRES 2.005.809,01 1.843.125,63 1.935.281,88 2.032.045,98 7.816.262,50
Total: 2.005.809,01 1.843.125,63 1.935.281,88 2.032.045,98 7.816.262,50
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Unidade : 001 SECRETARIA DE GABINETE
Órgão : 02 GABINETE DO PREFEITO
Programa :
Objetivo :
GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE
MELHORAR E AMPLIAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DISPONÍVEIS AO CIDADÃO E AGIR COM TRANSPARÊNCIA.
04.153.0001
Gerente : ADRIANO APARECIDO SOARES CPF:772.537.952-53
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : CUMPRIR COM AS OBRIGACOES DO GABINETE DO PREFEITO, DAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO E
SERVIDORES VINCUALDOS A ESSA SECRETARIA E DAR SUPORTE AOS SETORES VICULADOS AO
GABINETE DO PREFEITO.
Problema : O MAIOR PROBLEMA QUE ENCONTRAMOS PARA ATINGIR AS METAS ESPERADAS AINDA ESTÃO RELACIONADAS AO
FINANCEIRO, UMA VEZ QUE OS RECURSOS UTILIZADOS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SÃO VINCULADOS Á
RECEITA PRÓPRIA.
Causa : FALTA DE ESTRUTURA PARA FOMENTAR RECEITAS PRÓPRIAS, IMPLANTAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS CAPACITADO
E PARCERIAS COM ENTES DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL PARA ATINGIRMOS AS METAS DO PROGRAMA.
Externalidade : IMPLANTAR MEIOS DE AUMENTAR A RECEITA MUNICIPAL ATRAVÉS DE MOBILIZAÇÃO COM A POPULAÇÃO POR
MEIOS DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO PARA INCENTIVAR AOS MUNICIPES QUANTO AOS PAGAMENTOS E A QUITAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO
A RECEITA MUNICIPAL, SOLICITAR PARCERIA JUNTO AOS ENTES ESTADUAL E FEDERAL PARA COM ISSO ATINGIRMOS
UM ÍNDICE MAIOR DE ARRECADAÇÃO.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2006 Percentual A 100 9.371,25 100 9.839,80 100 10.331,79 100 10.848,38 400 40.391,22
Descrição: MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 1.653,75 1.736,43 1.823,25 1.914,41 7.127,84
3.3.90.30.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 2.205,00 2.315,25 2.431,01 2.552,56 9.503,82
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
4.4.90.52.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 5.512,50 5.788,12 6.077,53 6.381,41 23.759,56
Total: 9.371,25 9.839,80 10.331,79 10.848,38 40.391,22
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 670 2022 2023 2024 2025 TOTAL
10000000 RECURSOS LIVRES 9.371,25 9.839,80 10.331,79 10.848,38 40.391,22
Total: 9.371,25 9.839,80 10.331,79 10.848,38 40.391,22
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Unidade : 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISRAÇÃO E FAZENDA-SEM
Órgão : 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
Programa :
Objetivo :
GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADES.
ARRECADAR OS TRIBUTOS E TAXAS DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO E MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL,
PATRIMÔNIO PÚBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO.
04.123.0003
Gerente : ERIVELTON KLOOS CPF:596.375.792-49
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : COM A ARRECADAÇÃO PROPOSTA TEMOS CONSCIÊNCIA QUE A ARRECADAÇÃO DOS OS TRIBUTOS E
TAXAS DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, MANTERÁ O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, PATRIMÔNIO
PÚBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS DE PROGRAMAS E INCENTIVOS
FISCAIS.
Problema : Os MAIORES PROBLEMAS QUE ENCONTRAMOS PARA ATINGIR AS METAS ESPERADAS AINDA ESTÃO RELACIONADAS
AO FINANCEIRO, UMA VEZ QUE OS RECURSOS UTILIZADOS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SÃO VINCULADOS Á
RECEITA PRÓPRIA.
Causa : FALTA DE ESTRUTURA PARA FOMENTAR RECEITAS PRÓPRIAS, IMPLANTAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS CAPACITADO.
Externalidade : IMPLANTAR MEIOS DE AUMENTAR A RECEITA MUNICIPAL, MOBILIZAR A POPULAÇÃO ATRAVÉS CAMPANHAS
EDUCATIVAS E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ISENÇÃO DE JUROS OU MULTAS PARA A QUITAÇÃO DE DÉBITOS
JUNTO A RECEITA MUNICIPAL, PARA COM ISSO ATINGIRMOS UM ÍNDICE MAIOR DE ARRECADAÇÃO.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2015 Percentual A 100 546.977,81 100 574.326,70 100 603.043,04 100 633.195,19 400 2.357.542,74
Descrição: MANUTENÇÃO DO PASEP
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.47.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 546.977,81 574.326,70 603.043,04 633.195,19 2.357.542,74
Total: 546.977,81 574.326,70 603.043,04 633.195,19 2.357.542,74
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2008 Percentual A 100 4.148.577,55 100 4.355.506,42 100 4.573.281,72 100 4.801.915,81 400 17.879.281,50
Descrição: MANUTENÇÃO DA SEMADF
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.01.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 18.522,00 19.448,10 20.420,50 21.441,52 79.832,12
3.1.90.11.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 1.276.281,56 1.340.095,64 1.407.100,42 1.477.455,44 5.500.933,06
3.1.90.13.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 137.915,00 144.810,75 152.051,28 159.653,85 594.430,88
3.1.90.94.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 110.250,00 115.762,50 121.550,62 127.628,15 475.191,27
3.1.91.13.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 407.194,59 427.554,32 448.932,04 471.378,64 1.755.059,59
3.3.90.08.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 25.860,75
3.3.90.14.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 30.643,38 32.175,54 33.784,32 35.473,54 132.076,78
3.3.90.30.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 110.000,00 115.000,00 120.750,00 126.787,50 472.537,50
3.3.90.36.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 52.500,00 55.125,00 57.881,25 60.775,31 226.281,56
3.3.90.39.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 1.265.171,02 1.328.429,57 1.394.851,04 1.464.593,60 5.453.045,23
3.3.90.46.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 44.100,00 46.305,00 48.620,25 51.051,26 190.076,51
3.3.90.91.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 84.000,00 88.200,00 92.610,00 97.240,50 362.050,50
3.3.90.93.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 336.000,00 352.800,00 370.440,00 388.932,00 1.448.172,00
4.4.90.52.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 270.000,00 283.500,00 297.675,00 312.558,75 1.163.733,75
Total: 4.148.577,55 4.355.506,42 4.573.281,72 4.801.915,81 17.879.281,50
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 671 2022 2023 2024 2025 TOTAL
10000000 RECURSOS LIVRES 4.695.555,36 4.929.833,12 5.176.324,76 5.435.111,00 20.236.824,24
Total: 4.695.555,36 4.929.833,12 5.176.324,76 5.435.111,00 20.236.824,24
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Unidade : 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISRAÇÃO E FAZENDA-SEM
Órgão : 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
Programa :
Objetivo :
GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADES.
ARRECADAR OS TRIBUTOS E TAXAS DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO E MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL,
PATRIMÔNIO PÚBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO.
28.843.0003
Gerente : ERIVELTON KLOOS CPF:596.375.792-49
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : COM A ARRECADAÇÃO PROPOSTA TEMOS CONSCIÊNCIA QUE A ARRECADAÇÃO DOS OS TRIBUTOS E
TAXAS DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, MANTERÁ O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, PATRIMÔNIO
PÚBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS DE PROGRAMAS E INCENTIVOS
FISCAIS.
Problema : Os MAIORES PROBLEMAS QUE ENCONTRAMOS PARA ATINGIR AS METAS ESPERADAS AINDA ESTÃO RELACIONADAS
AO FINANCEIRO, UMA VEZ QUE OS RECURSOS UTILIZADOS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SÃO VINCULADOS Á
RECEITA PRÓPRIA.
Causa : FALTA DE ESTRUTURA PARA FOMENTAR RECEITAS PRÓPRIAS, IMPLANTAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS CAPACITADO.
Externalidade : IMPLANTAR MEIOS DE AUMENTAR A RECEITA MUNICIPAL, MOBILIZAR A POPULAÇÃO ATRAVÉS CAMPANHAS
EDUCATIVAS E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ISENÇÃO DE JUROS OU MULTAS PARA A QUITAÇÃO DE DÉBITOS
JUNTO A RECEITA MUNICIPAL, PARA COM ISSO ATINGIRMOS UM ÍNDICE MAIOR DE ARRECADAÇÃO.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2010 Percentual A 100 525.000,00 100 551.250,00 100 578.812,50 100 607.753,12 400 2.262.815,62
Descrição: AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
4.6.90.71.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 525.000,00 551.250,00 578.812,50 607.753,12 2.262.815,62
Total: 525.000,00 551.250,00 578.812,50 607.753,12 2.262.815,62
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 672 2022 2023 2024 2025 TOTAL
10000000 RECURSOS LIVRES 525.000,00 551.250,00 578.812,50 607.753,12 2.262.815,62
Total: 525.000,00 551.250,00 578.812,50 607.753,12 2.262.815,62
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Unidade : 001 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Órgão : 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Programa :
Objetivo :
SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO MUNICIPAL.
MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO.
15.452.0004
Gerente : ARNOBIO RAMOS CPF:340.533.012-20
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : MELHORIA E DESENVOVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL COM PAVIMENTAÇÃO
ASFALTICA, ABERTURA, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE LINHAS VICINAIS NO MUNICIPIO E DISTRITO DE
SANTANA DO GUAPORE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO PRODUTOR RURAL NO ESCOAMENTO DA
LAVOURA, NO LAZER E NA CULTURA.
Problema : SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ MUNICIPIO AS MARGENS DA BR 429 EM GRANDE ASCENÇÃO, TEM UMA POPULAÇÃO
VOLTADA À AGRICULTURA FAMILIAR, CONTAMOS NO MUNICÍPIO COM UM FRIGORÍFICO E A MAIORIA DO MERCADO
DE TRABALHO SE DÁ NO SETOR LOGISTICO.
Causa : COM UMA POPULAÇÃO TAMBÉM EM CRESCIMENTO HÁ NO MUNICÍPIO HOJE O FATOR QUE SE INICIA COM A
MIGRAÇÃO RURAL PARA A ÁREA URBANA, PRINCIPALMENTE DE JOVENS Á PROCURA DE EMPREGOS, LAZER E
CULTURA.
Externalidade : PROMOVE PARCERIA COM ENTIDADES ASSOCIATIVISTAS, SECRETARIA DE AGRICULTURA E EDUCAÇÃO PARA COM
ISSO IMPLANTAR MEIOS DE TRANSPORTE ADEQUADO PARA O ESCOLAR, CRIAR MECANISMO PARA A SUSTENTAÇÃO
DO HOMEM NO CAMPO ATRAVÉS DE INSENTIVOS NA AGRICULTURA FAMILIAR, IMPLANTAR FORMAS DE LAZER E
CULTURA VOLTADA PRINCIPALMENTE AOS JOVENS QUE RESIDEM À AREA RURAL.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
1100 Percentual P 0 0,00 100 53.603,82 100 56.284,01 100 59.098,21 300 168.986,04
Descrição: APOIO AO CONSELHO PENITENCIARIO
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.50.43.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 0,00 53.603,82 56.284,01 59.098,21 168.986,04
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Total: 0,00 53.603,82 56.284,01 59.098,21 168.986,04
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2048 Percentual A 100 474.626,25 100 498.357,57 100 523.275,44 100 549.439,21 400 2.045.698,47
Descrição: MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E LIMPEZA PUBLICA
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 347.287,50 364.651,88 382.884,47 402.028,69 1.496.852,54
3.3.90.39.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 127.338,75 133.705,69 140.390,97 147.410,52 548.845,93
Total: 474.626,25 498.357,57 523.275,44 549.439,21 2.045.698,47
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2049 Percentual A 100 196.796,25 100 206.636,06 100 216.967,86 100 227.816,25 400 848.216,42
Descrição: MANUT AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇAÕ PUBLICA
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 46.305,00 48.620,25 51.051,26 53.603,82 199.580,33
3.3.90.39.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 150.491,25 158.015,81 165.916,60 174.212,43 648.636,09
Total: 196.796,25 206.636,06 216.967,86 227.816,25 848.216,42
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
1101 Metros Quadrados P 1.000 405.168,75 100 425.427,18 100 446.698,54 100 469.033,47 1.300 1.746.327,94
Descrição: MELHORIA DE PRAÇAS, ESTACIONAMENTOS E QUADRAS MUNICIPAIS - SEDE E DISTRITO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.39.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 115.762,50 121.550,62 127.628,15 134.009,56 498.950,83
4.4.90.51.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 289.406,25 303.876,56 319.070,39 335.023,91 1.247.377,11
Total: 405.168,75 425.427,18 446.698,54 469.033,47 1.746.327,94
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
1003 Metros Quadrados P 100 200.000,00 100 210.000,00 100 220.500,00 100 231.525,00 400 862.025,00
Descrição: OBRAS E INSTALAÇÕES DE DRENAGEM NAS RUAS E AVENIDAS DA SEDE E DISTRITO.
Produto : Outros Produtos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
4.4.90.51.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
Total: 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 673 2022 2023 2024 2025 TOTAL
10000000 RECURSOS LIVRES 1.276.591,25 1.394.024,63 1.463.725,85 1.536.912,14 5.671.253,87
Total: 1.276.591,25 1.394.024,63 1.463.725,85 1.536.912,14 5.671.253,87
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Unidade : 001 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Órgão : 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Programa :
Objetivo :
SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO MUNICIPAL.
MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO.
26.122.0004
Gerente : ARNOBIO RAMOS CPF:340.533.012-20
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : MELHORIA E DESENVOVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL COM PAVIMENTAÇÃO
ASFALTICA, ABERTURA, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE LINHAS VICINAIS NO MUNICIPIO E DISTRITO DE
SANTANA DO GUAPORE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO PRODUTOR RURAL NO ESCOAMENTO DA
LAVOURA, NO LAZER E NA CULTURA.
Problema : SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ MUNICIPIO AS MARGENS DA BR 429 EM GRANDE ASCENÇÃO, TEM UMA POPULAÇÃO
VOLTADA À AGRICULTURA FAMILIAR, CONTAMOS NO MUNICÍPIO COM UM FRIGORÍFICO E A MAIORIA DO MERCADO
DE TRABALHO SE DÁ NO SETOR LOGISTICO.
Causa : COM UMA POPULAÇÃO TAMBÉM EM CRESCIMENTO HÁ NO MUNICÍPIO HOJE O FATOR QUE SE INICIA COM A
MIGRAÇÃO RURAL PARA A ÁREA URBANA, PRINCIPALMENTE DE JOVENS Á PROCURA DE EMPREGOS, LAZER E
CULTURA.
Externalidade : PROMOVE PARCERIA COM ENTIDADES ASSOCIATIVISTAS, SECRETARIA DE AGRICULTURA E EDUCAÇÃO PARA COM
ISSO IMPLANTAR MEIOS DE TRANSPORTE ADEQUADO PARA O ESCOLAR, CRIAR MECANISMO PARA A SUSTENTAÇÃO
DO HOMEM NO CAMPO ATRAVÉS DE INSENTIVOS NA AGRICULTURA FAMILIAR, IMPLANTAR FORMAS DE LAZER E
CULTURA VOLTADA PRINCIPALMENTE AOS JOVENS QUE RESIDEM À AREA RURAL.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2009 Percentual A 100 2.098.053,02 100 2.202.955,67 100 2.313.103,46 100 2.428.758,63 400 9.042.870,78
Descrição: MANUTENÇÃO DA SEMOSP
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 924.424,54 970.645,77 1.019.178,06 1.070.136,96 3.984.385,33
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Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
3.1.90.13.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 65.983,22 69.282,38 72.746,50 76.383,82 284.395,92
3.1.91.13.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 69.828,88 73.320,32 76.986,34 80.835,66 300.971,20
3.3.90.08.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 10.815,00 11.355,75 11.923,54 12.519,72 46.614,01
3.3.90.14.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 16.537,50 17.364,38 18.232,60 19.144,23 71.278,71
3.3.90.30.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 427.272,56 448.636,19 471.068,00 494.621,40 1.841.598,15
3.3.90.39.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 115.762,50 121.550,62 127.628,15 134.009,56 498.950,83
3.3.90.46.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 53.603,82 56.284,01 59.098,21 62.053,12 231.039,16
3.3.90.93.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 253.575,00 266.253,75 279.566,44 293.544,76 1.092.939,95
4.4.90.51.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
4.4.90.52.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 110.250,00 115.762,50 121.550,62 127.628,15 475.191,27
Total: 2.098.053,02 2.202.955,67 2.313.103,46 2.428.758,63 9.042.870,78
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 674 2022 2023 2024 2025 TOTAL
10000000 RECURSOS LIVRES 2.098.053,02 2.202.955,67 2.313.103,46 2.428.758,63 9.042.870,78
Total: 2.098.053,02 2.202.955,67 2.313.103,46 2.428.758,63 9.042.870,78
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Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Unidade : 001 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Órgão : 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Programa :
Objetivo :
SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO MUNICIPAL.
MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO.
26.782.0004
Gerente : ARNOBIO RAMOS CPF:340.533.012-20
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : MELHORIA E DESENVOVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL COM PAVIMENTAÇÃO
ASFALTICA, ABERTURA, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE LINHAS VICINAIS NO MUNICIPIO E DISTRITO DE
SANTANA DO GUAPORE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO PRODUTOR RURAL NO ESCOAMENTO DA
LAVOURA, NO LAZER E NA CULTURA.
Problema : SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ MUNICIPIO AS MARGENS DA BR 429 EM GRANDE ASCENÇÃO, TEM UMA POPULAÇÃO
VOLTADA À AGRICULTURA FAMILIAR, CONTAMOS NO MUNICÍPIO COM UM FRIGORÍFICO E A MAIORIA DO MERCADO
DE TRABALHO SE DÁ NO SETOR LOGISTICO.
Causa : COM UMA POPULAÇÃO TAMBÉM EM CRESCIMENTO HÁ NO MUNICÍPIO HOJE O FATOR QUE SE INICIA COM A
MIGRAÇÃO RURAL PARA A ÁREA URBANA, PRINCIPALMENTE DE JOVENS Á PROCURA DE EMPREGOS, LAZER E
CULTURA.
Externalidade : PROMOVE PARCERIA COM ENTIDADES ASSOCIATIVISTAS, SECRETARIA DE AGRICULTURA E EDUCAÇÃO PARA COM
ISSO IMPLANTAR MEIOS DE TRANSPORTE ADEQUADO PARA O ESCOLAR, CRIAR MECANISMO PARA A SUSTENTAÇÃO
DO HOMEM NO CAMPO ATRAVÉS DE INSENTIVOS NA AGRICULTURA FAMILIAR, IMPLANTAR FORMAS DE LAZER E
CULTURA VOLTADA PRINCIPALMENTE AOS JOVENS QUE RESIDEM À AREA RURAL.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2045 Percentual A 100 711.939,37 100 747.536,34 100 784.913,16 100 824.158,82 400 3.068.547,69
Descrição: MANT DAS LINHAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 173.643,75 182.325,94 191.442,24 201.014,35 748.426,28
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
3.3.90.39.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 405.168,75 425.427,19 446.698,55 469.033,48 1.746.327,97
4.4.90.51.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 133.126,87 139.783,21 146.772,37 154.110,99 573.793,44
Total: 711.939,37 747.536,34 784.913,16 824.158,82 3.068.547,69
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2046 Percentual A 100 173.643,75 100 182.325,94 100 191.442,24 100 201.014,35 400 748.426,28
Descrição: MANUTENÇÃO DA CIDE
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10090000 CIDE - CONTRIBUICAO DE INTERVENCA 173.643,75 182.325,94 191.442,24 201.014,35 748.426,28
Total: 173.643,75 182.325,94 191.442,24 201.014,35 748.426,28
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 675 2022 2023 2024 2025 TOTAL
10000000 RECURSOS LIVRES 711.939,37 747.536,34 784.913,16 824.158,82 3.068.547,69
10090000 CIDE - CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMIC 173.643,75 182.325,94 191.442,24 201.014,35 748.426,28
Total: 885.583,12 929.862,28 976.355,40 1.025.173,17 3.816.973,97
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Unidade : 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão : 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Programa :
Objetivo :
EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE
PLANEJAR, ORGANIZAR E CRIAR AÇÕES PARA INCENTIVAR PROFESSORES E ALUNOS PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE,
BUSCANDO BAIXAR A TAXA DE EVASÃO ESCOLAR.
12.306.0005
Gerente : MAURI VIDAL RIBEIRO CPF:312.923.992-87
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : MANUTENCAO DOS PROGRAMAS E ATIVIDADES DA EDUCACAO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO
DIMINUIR A TAXA DE EVASÃO E REPETÊNCIA ESCOLAR, INSERINDO E INSENTIVANDO JOVENS E
ADULTOS A VOLTAR A ESCOLA, DANDO SUPORTE PARA O ALUNO COM DIFICULDADE DE
DESLOCAMENTO ATÉ A ESCOLA, DIMINUIR A EVASÃO E REPETENCIA ESCOLAR.
Problema : EVASÃO ESCOLAR, FALTA DE INSENTIVO PARA CONTINUIDADE NAS ATIVIDADES ESCOLAR.
Causa : FALTA DE ESTRUTUTA ESCOLAR, INADEQUAÇÃO NOS PREDIOS E INSENTIVOS PRECÁRIOS EM RECURSOS HUMANOS.
Externalidade : INSERIR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS OS ATOS CIVICOS, INSENTIVAR OS ESCOLARES AS PRATICAS ESPORTIVAS E
CULTURAL NA ESCOLA, INSTRUIR E DAR FORMAÇÃO À PROFESSORES E OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA
EDUCAÇÃO.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2060 Percentual A 100 327.978,00 100 344.376,89 100 361.595,74 100 379.675,53 400 1.413.626,16
Descrição: MANUTENÇÃO DO PNAE- MERENDA ESCOLAR
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.50.43.00.00 10080033 PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE AL 318.492,30 334.416,91 351.137,76 368.694,65 1.372.741,62
3.3.90.30.00.00 10080033 PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE AL 9.485,70 9.959,98 10.457,98 10.980,88 40.884,54
Total: 327.978,00 344.376,89 361.595,74 379.675,53 1.413.626,16
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2061 Percentual A 100 395.025,00 100 143.576,24 100 144.155,06 100 144.762,82 400 827.519,12
Descrição: MANUT DA MERENDA ESCOLAR - COMPL- REC LIVRES
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.50.43.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 389.512,50 5.788,12 6.077,53 6.381,41 407.759,56
3.3.90.30.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 5.512,50 137.788,12 138.077,53 138.381,41 419.759,56
Total: 395.025,00 143.576,24 144.155,06 144.762,82 827.519,12
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 676 2022 2023 2024 2025 TOTAL
10000000 RECURSOS LIVRES 395.025,00 143.576,24 144.155,06 144.762,82 827.519,12
10080033 PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR 327.978,00 344.376,89 361.595,74 379.675,53 1.413.626,16
Total: 723.003,00 487.953,13 505.750,80 524.438,35 2.241.145,28
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Unidade : 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão : 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Programa :
Objetivo :
EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE
PLANEJAR, ORGANIZAR E CRIAR AÇÕES PARA INCENTIVAR PROFESSORES E ALUNOS PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE,
BUSCANDO BAIXAR A TAXA DE EVASÃO ESCOLAR.
12.361.0005
Gerente : MAURI VIDAL RIBEIRO CPF:312.923.992-87
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : MANUTENCAO DOS PROGRAMAS E ATIVIDADES DA EDUCACAO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO
DIMINUIR A TAXA DE EVASÃO E REPETÊNCIA ESCOLAR, INSERINDO E INSENTIVANDO JOVENS E
ADULTOS A VOLTAR A ESCOLA, DANDO SUPORTE PARA O ALUNO COM DIFICULDADE DE
DESLOCAMENTO ATÉ A ESCOLA, DIMINUIR A EVASÃO E REPETENCIA ESCOLAR.
Problema : EVASÃO ESCOLAR, FALTA DE INSENTIVO PARA CONTINUIDADE NAS ATIVIDADES ESCOLAR.
Causa : FALTA DE ESTRUTUTA ESCOLAR, INADEQUAÇÃO NOS PREDIOS E INSENTIVOS PRECÁRIOS EM RECURSOS HUMANOS.
Externalidade : INSERIR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS OS ATOS CIVICOS, INSENTIVAR OS ESCOLARES AS PRATICAS ESPORTIVAS E
CULTURAL NA ESCOLA, INSTRUIR E DAR FORMAÇÃO À PROFESSORES E OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA
EDUCAÇÃO.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
1001 Percentual P 100 5.512,50 100 5.788,12 100 6.077,53 100 6.381,41 400 23.759,56
Descrição: PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AS ESCOLAS MUNICIPAIS-PAFEM
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.50.43.00.00 10010046 RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSIN 5.512,50 5.788,12 6.077,53 6.381,41 23.759,56
Total: 5.512,50 5.788,12 6.077,53 6.381,41 23.759,56
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
1005 Percentual P 100 8.400,00 100 8.820,00 100 9.261,00 100 9.724,05 400 36.205,05
Descrição: PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE.
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.50.43.00.00 10010046 RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSIN 8.400,00 8.820,00 9.261,00 9.724,05 36.205,05
Total: 8.400,00 8.820,00 9.261,00 9.724,05 36.205,05
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2052 Percentual A 100 11.105.047,48 100 11.660.299,85 100 12.243.314,84 100 12.855.480,58 400 47.864.142,75
Descrição: MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 10110042 FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB A 9.451.297,48 9.923.862,35 10.420.055,46 10.941.058,23 40.736.273,52
3.1.91.13.00.00 10110042 FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB A 1.653.750,00 1.736.437,50 1.823.259,38 1.914.422,35 7.127.869,23
Total: 11.105.047,48 11.660.299,85 12.243.314,84 12.855.480,58 47.864.142,75
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2053 Percentual A 100 2.039.377,52 100 2.141.346,39 100 2.248.413,72 100 2.360.834,40 400 8.789.972,03
Descrição: MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40%
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 10110043 FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A 1.401.502,52 1.471.577,65 1.545.156,55 1.622.414,37 6.040.651,09
3.1.91.13.00.00 10110043 FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A 194.250,00 203.962,50 214.160,62 224.868,65 837.241,77
3.3.90.14.00.00 10110043 FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A 5.512,50 5.788,12 6.077,53 6.381,41 23.759,56
3.3.90.30.00.00 10110043 FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A 21.000,00 22.050,00 23.152,50 24.310,12 90.512,62
3.3.90.39.00.00 10110043 FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A 2.362,50 2.480,62 2.604,65 2.734,88 10.182,65
3.3.90.93.00.00 10110043 FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A 409.500,00 429.975,00 451.473,75 474.047,44 1.764.996,19
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
4.4.90.52.00.00 10110043 FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A 5.250,00 5.512,50 5.788,12 6.077,53 22.628,15
Total: 2.039.377,52 2.141.346,39 2.248.413,72 2.360.834,40 8.789.972,03
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2054 Percentual A 100 26.250,00 100 27.562,50 100 28.940,62 100 30.387,65 400 113.140,77
Descrição: MANUTENÇÃO DO TRANASPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40%
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10110043 FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A 5.250,00 5.512,50 5.788,12 6.077,53 22.628,15
3.3.90.39.00.00 10110043 FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A 10.500,00 11.025,00 11.576,25 12.155,06 45.256,31
4.4.90.52.00.00 10110043 FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A 10.500,00 11.025,00 11.576,25 12.155,06 45.256,31
Total: 26.250,00 27.562,50 28.940,62 30.387,65 113.140,77
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2074 Percentual A 100 49.350,00 100 51.817,50 100 54.408,37 100 57.128,79 400 212.704,66
Descrição: MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MDE 5% E 25%
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 10010046 RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSIN 5.250,00 5.512,50 5.788,12 6.077,53 22.628,15
3.3.90.39.00.00 10010046 RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSIN 10.500,00 11.025,00 11.576,25 12.155,06 45.256,31
3.3.90.48.00.00 10010046 RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSIN 33.600,00 35.280,00 37.044,00 38.896,20 144.820,20
Total: 49.350,00 51.817,50 54.408,37 57.128,79 212.704,66
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2090 Percentual A 100 6.578.417,89 100 7.178.538,78 100 7.544.065,74 100 7.927.869,01 400 29.228.891,42
Descrição: MANUTENÇÃO DAS SEMEC - MDE 5% E 25%
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
3.1.90.11.00.00 10010046 RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSIN 3.361.582,86 3.529.662,00 3.706.145,10 3.891.452,36 14.488.842,32
3.1.90.13.00.00 10010046 RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSIN 43.341,28 45.508,34 47.783,76 50.172,95 186.806,33
3.1.90.94.00.00 10010046 RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSIN 330.750,00 347.287,50 364.651,88 382.884,47 1.425.573,85
3.1.91.13.00.00 10010046 RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSIN 546.178,36 573.487,28 602.161,64 632.269,72 2.354.097,00
3.3.90.08.00.00 10010046 RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSIN 66.150,00 69.457,50 72.930,38 76.576,90 285.114,78
3.3.90.14.00.00 10010046 RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSIN 15.750,00 16.537,50 17.364,38 18.232,60 67.884,48
3.3.90.30.00.00 10010046 RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSIN 345.000,00 419.050,00 442.202,50 466.512,62 1.672.765,12
3.3.90.39.00.00 10010046 RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSIN 1.229.765,39 1.506.253,66 1.586.566,34 1.670.894,66 5.993.480,05
3.3.90.46.00.00 10010046 RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSIN 486.150,00 510.457,50 535.980,38 562.779,40 2.095.367,28
3.3.90.91.00.00 10010046 RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSIN 21.000,00 22.050,00 23.152,50 24.310,12 90.512,62
3.3.90.92.00.00 10010046 RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSIN 21.000,00 22.050,00 23.152,50 24.310,12 90.512,62
3.3.90.93.00.00 10010046 RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSIN 26.250,00 27.562,50 28.940,62 30.387,65 113.140,77
4.4.90.51.00.00 10010046 RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSIN 36.750,00 38.587,50 40.516,88 42.542,72 158.397,10
4.4.90.52.00.00 10010046 RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSIN 48.750,00 50.587,50 52.516,88 54.542,72 206.397,10
Total: 6.578.417,89 7.178.538,78 7.544.065,74 7.927.869,01 29.228.891,42
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2057 Percentual A 100 330.750,00 100 347.287,50 100 364.651,87 100 382.884,47 400 1.425.573,84
Descrição: MANUTENÇÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10080031 SALARIO EDUCACAO 149.625,00 157.106,25 164.961,56 173.209,64 644.902,45
3.3.90.39.00.00 10080031 SALARIO EDUCACAO 110.250,00 115.762,50 121.550,62 127.628,15 475.191,27
4.4.90.51.00.00 10080031 SALARIO EDUCACAO 15.750,00 16.537,50 17.364,38 18.232,60 67.884,48
4.4.90.52.00.00 10080031 SALARIO EDUCACAO 55.125,00 57.881,25 60.775,31 63.814,08 237.595,64
Total: 330.750,00 347.287,50 364.651,87 382.884,47 1.425.573,84
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2058 Percentual A 100 220.500,00 100 231.525,00 100 243.101,25 100 255.256,32 400 950.382,57
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Descrição: MANUTENÇÃO DO PNAT
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10080034 PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE A 165.375,00 173.643,75 182.325,94 191.442,24 712.786,93
3.3.90.39.00.00 10080034 PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE A 55.125,00 57.881,25 60.775,31 63.814,08 237.595,64
Total: 220.500,00 231.525,00 243.101,25 255.256,32 950.382,57
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 677 2022 2023 2024 2025 TOTAL
10010046 RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL 6.641.680,39 7.244.964,40 7.613.812,64 8.001.103,26 29.501.560,69
10080031 SALARIO EDUCACAO 330.750,00 347.287,50 364.651,87 382.884,47 1.425.573,84
10080034 PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOL 220.500,00 231.525,00 243.101,25 255.256,32 950.382,57
10110042 FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB APLIC. NA REMUN. DOS PROF. D 11.105.047,48 11.660.299,85 12.243.314,84 12.855.480,58 47.864.142,75
10110043 FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - APLIC. EM OUTRAS DESP. DA 2.065.627,52 2.168.908,89 2.277.354,34 2.391.222,05 8.903.112,80
Total: 20.363.605,39 21.652.985,64 22.742.234,94 23.885.946,68 88.644.772,65
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Unidade : 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão : 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Programa :
Objetivo :
EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE
PLANEJAR, ORGANIZAR E CRIAR AÇÕES PARA INCENTIVAR PROFESSORES E ALUNOS PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE,
BUSCANDO BAIXAR A TAXA DE EVASÃO ESCOLAR.
12.364.0005
Gerente : MAURI VIDAL RIBEIRO CPF:312.923.992-87
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : MANUTENCAO DOS PROGRAMAS E ATIVIDADES DA EDUCACAO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO
DIMINUIR A TAXA DE EVASÃO E REPETÊNCIA ESCOLAR, INSERINDO E INSENTIVANDO JOVENS E
ADULTOS A VOLTAR A ESCOLA, DANDO SUPORTE PARA O ALUNO COM DIFICULDADE DE
DESLOCAMENTO ATÉ A ESCOLA, DIMINUIR A EVASÃO E REPETENCIA ESCOLAR.
Problema : EVASÃO ESCOLAR, FALTA DE INSENTIVO PARA CONTINUIDADE NAS ATIVIDADES ESCOLAR.
Causa : FALTA DE ESTRUTUTA ESCOLAR, INADEQUAÇÃO NOS PREDIOS E INSENTIVOS PRECÁRIOS EM RECURSOS HUMANOS.
Externalidade : INSERIR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS OS ATOS CIVICOS, INSENTIVAR OS ESCOLARES AS PRATICAS ESPORTIVAS E
CULTURAL NA ESCOLA, INSTRUIR E DAR FORMAÇÃO À PROFESSORES E OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA
EDUCAÇÃO.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
1068 Percentual P 100 8.000,00 100 8.400,00 100 8.820,00 100 9.261,00 400 34.481,00
Descrição: REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS DE SÃO MIGUEL
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.50.43.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00 34.481,00
Total: 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00 34.481,00
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 678 2022 2023 2024 2025 TOTAL
10000000 RECURSOS LIVRES 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00 34.481,00
Total: 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00 34.481,00
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Unidade : 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão : 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Programa :
Objetivo :
EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE
PLANEJAR, ORGANIZAR E CRIAR AÇÕES PARA INCENTIVAR PROFESSORES E ALUNOS PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE,
BUSCANDO BAIXAR A TAXA DE EVASÃO ESCOLAR.
12.365.0005
Gerente : MAURI VIDAL RIBEIRO CPF:312.923.992-87
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : MANUTENCAO DOS PROGRAMAS E ATIVIDADES DA EDUCACAO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO
DIMINUIR A TAXA DE EVASÃO E REPETÊNCIA ESCOLAR, INSERINDO E INSENTIVANDO JOVENS E
ADULTOS A VOLTAR A ESCOLA, DANDO SUPORTE PARA O ALUNO COM DIFICULDADE DE
DESLOCAMENTO ATÉ A ESCOLA, DIMINUIR A EVASÃO E REPETENCIA ESCOLAR.
Problema : EVASÃO ESCOLAR, FALTA DE INSENTIVO PARA CONTINUIDADE NAS ATIVIDADES ESCOLAR.
Causa : FALTA DE ESTRUTUTA ESCOLAR, INADEQUAÇÃO NOS PREDIOS E INSENTIVOS PRECÁRIOS EM RECURSOS HUMANOS.
Externalidade : INSERIR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS OS ATOS CIVICOS, INSENTIVAR OS ESCOLARES AS PRATICAS ESPORTIVAS E
CULTURAL NA ESCOLA, INSTRUIR E DAR FORMAÇÃO À PROFESSORES E OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA
EDUCAÇÃO.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2056 Percentual A 100 1.720.000,00 100 1.806.000,00 100 1.896.300,00 100 1.991.115,00 400 7.413.415,00
Descrição: MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSINO INFANTIL
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 10110042 FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB A 1.438.500,00 1.510.425,00 1.585.946,25 1.665.243,56 6.200.114,81
3.1.90.13.00.00 10110043 FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A 281.500,00 295.575,00 310.353,75 325.871,44 1.213.300,19
3.1.91.13.00.00 10110042 FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 1.720.000,00 1.806.000,00 1.896.300,00 1.991.115,00 7.413.415,00
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2068 Percentual A 100 29.000,00 100 30.450,00 100 31.972,50 100 33.571,13 400 124.993,63
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10010046 RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSIN 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00 34.481,00
3.3.90.36.00.00 10010046 RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSIN 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88 12.930,38
3.3.90.39.00.00 10010046 RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSIN 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00 34.481,00
4.4.90.52.00.00 10010046 RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSIN 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
Total: 29.000,00 30.450,00 31.972,50 33.571,13 124.993,63
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 679 2022 2023 2024 2025 TOTAL
10010046 RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL 29.000,00 30.450,00 31.972,50 33.571,13 124.993,63
10110042 FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB APLIC. NA REMUN. DOS PROF. D 1.438.500,00 1.510.425,00 1.585.946,25 1.665.243,56 6.200.114,81
10110043 FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - APLIC. EM OUTRAS DESP. DA 281.500,00 295.575,00 310.353,75 325.871,44 1.213.300,19
Total: 1.749.000,00 1.836.450,00 1.928.272,50 2.024.686,13 7.538.408,63
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Unidade : 001 GABINETE DO SECRETARIO-SAUDE
Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Programa :
Objetivo :
SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
- Usar exclusivamente na execução de ações e serviços de saúde previstos no Plano de Saúde (Lei 8080/90) aprovado pelo Conselho de Saúde.
- Elaborar um Plano de Aplicação de Recursos e submete-lo ao Conselho de Saúde.
- Devem ser previstos no orçamento do município e identificados no FMS como receita operacional proveniente da esfera federal.
- Utilizar somente em despesas da Unidade de Saúde do Município
10.122.0011
Gerente : NILCEIA DE ALMEIDA VAZ CPF:791.164.342-34
Público Alvo : POPULACAO EM GERAL
Justificativa : - Usar exclusivamente na execução de ações e serviços de saúde previstos no Plano de Saúde (Lei 8080/90) aprovado pelo
Conselho de Saúde.
- Elaborar um Plano de Aplicação de Recursos e submete-lo ao Conselho de Saúde.
- Devem ser previstos no orçamento do município e identificados no FMS como receita operacional proveniente da esfera
federal.
- Utilizar somente em despesas da Unidade de Saúde do Município
Problema : Não se enquasra
Causa : Não se enquasra
Externalidade : Não se enquasra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2020 Percentual A 100 1.285.427,90 100 1.686.637,62 100 1.771.133,49 100 1.859.690,18 400 6.602.889,19
Descrição: MANUTENÇÃO DA ATIVIDA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA.
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 10020047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLI 733.091,20 1.050.527,70 1.103.054,08 1.158.206,78 4.044.879,76
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
3.1.91.13.00.00 10020047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLI 213.043,37 279.851,92 294.008,52 308.708,95 1.095.612,76
3.3.90.08.00.00 10020047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLI 28.288,00 29.702,40 31.187,52 32.746,90 121.924,82
3.3.90.14.00.00 10020047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLI 22.850,00 23.992,50 25.192,12 26.451,73 98.486,35
3.3.90.30.00.00 10020047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLI 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
3.3.90.33.00.00 10020047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLI 2.512,00 2.637,60 2.769,48 2.907,95 10.827,03
3.3.90.36.00.00 10020047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLI 11.000,00 11.550,00 12.127,50 12.733,88 47.411,38
3.3.90.46.00.00 10020047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLI 81.143,33 85.200,50 89.460,52 93.933,55 349.737,90
3.3.90.91.00.00 10020047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLI 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00
4.4.90.52.00.00 10020047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLI 103.500,00 108.675,00 114.108,75 119.814,19 446.097,94
Total: 1.285.427,90 1.686.637,62 1.771.133,49 1.859.690,18 6.602.889,19
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 698 2022 2023 2024 2025 TOTAL
10020047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA 1.285.427,90 1.686.637,62 1.771.133,49 1.859.690,18 6.602.889,19
Total: 1.285.427,90 1.686.637,62 1.771.133,49 1.859.690,18 6.602.889,19
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Unidade : 001 GABINETE DO SECRETARIO-SAUDE
Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Programa :
Objetivo :
SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
- Usar exclusivamente na execução de ações e serviços de saúde previstos no Plano de Saúde (Lei 8080/90) aprovado pelo Conselho de Saúde.
- Elaborar um Plano de Aplicação de Recursos e submete-lo ao Conselho de Saúde.
- Devem ser previstos no orçamento do município e identificados no FMS como receita operacional proveniente da esfera federal.
- Utilizar somente em despesas da Unidade de Saúde do Município
10.301.0011
Gerente : NILCEIA DE ALMEIDA VAZ CPF:791.164.342-34
Público Alvo : POPULACAO EM GERAL
Justificativa : - Usar exclusivamente na execução de ações e serviços de saúde previstos no Plano de Saúde (Lei 8080/90) aprovado pelo
Conselho de Saúde.
- Elaborar um Plano de Aplicação de Recursos e submete-lo ao Conselho de Saúde.
- Devem ser previstos no orçamento do município e identificados no FMS como receita operacional proveniente da esfera
federal.
- Utilizar somente em despesas da Unidade de Saúde do Município
Problema : Não se enquasra
Causa : Não se enquasra
Externalidade : Não se enquasra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2023 Percentual A 100 3.598.294,26 100 3.777.608,66 100 3.967.119,11 100 4.165.475,06 400 15.508.497,09
Descrição: MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA / PACS / PSF / SB / NASF
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 10270007 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 2.012.941,48 2.113.588,55 2.219.267,98 2.330.231,38 8.676.029,39
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
3.1.90.13.00.00 10270007 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 9.724,07 10.210,27 10.720,78 11.256,82 41.911,94
3.1.91.13.00.00 10270007 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 106.906,66 112.251,99 117.864,59 123.757,82 460.781,06
3.3.71.70.00.00 10020047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLI 13.891,50 14.586,08 15.315,38 16.081,15 59.874,11
3.3.90.14.00.00 10020047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLI 33.075,00 34.728,75 36.465,19 38.288,45 142.557,39
3.3.90.30.00.00 10020047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLI 433.954,19 455.051,58 478.434,18 502.355,88 1.869.795,83
3.3.90.30.00.00 20130037 CONVENIOS DO ESTADO - SAUDE 80.012,52 84.013,15 88.213,81 92.624,50 344.863,98
3.3.90.39.00.00 10020047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLI 470.608,68 494.739,42 518.846,37 544.788,70 2.028.983,17
3.3.90.39.00.00 10270007 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 144.027,84 150.628,93 158.790,40 166.729,91 620.177,08
3.3.90.39.00.00 20130037 CONVENIOS DO ESTADO - SAUDE 42.000,00 44.100,00 46.305,00 48.620,25 181.025,25
3.3.90.46.00.00 10020047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLI 36.465,18 38.288,44 40.202,86 42.213,00 157.169,48
3.3.90.48.00.00 10020047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLI 115.200,00 120.960,00 127.008,00 133.358,40 496.526,40
3.3.90.93.00.00 10020047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLI 24.042,72 25.244,86 26.507,10 27.832,46 103.627,14
4.4.90.52.00.00 10020047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLI 75.444,42 79.216,64 83.177,47 87.336,34 325.174,87
Total: 3.598.294,26 3.777.608,66 3.967.119,11 4.165.475,06 15.508.497,09
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
1050 Metro Quadrado P 100 668.528,43 100 701.954,85 100 737.052,59 100 773.905,22 400 2.881.441,09
Descrição: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL, POSTO DE SAUDE E UNINAE BASICA - UBS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
4.4.90.51.00.00 10020047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLI 668.528,43 701.954,85 737.052,59 773.905,22 2.881.441,09
Total: 668.528,43 701.954,85 737.052,59 773.905,22 2.881.441,09
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 699 2022 2023 2024 2025 TOTAL
10020047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA 1.871.210,12 1.964.770,62 2.063.009,14 2.166.159,60 8.065.149,48
10270007 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 2.273.600,05 2.386.679,74 2.506.643,75 2.631.975,93 9.798.899,47
20130037 CONVENIOS DO ESTADO - SAUDE 122.012,52 128.113,15 134.518,81 141.244,75 525.889,23
Total: 4.266.822,69 4.479.563,51 4.704.171,70 4.939.380,28 18.389.938,18
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Unidade : 001 GABINETE DO SECRETARIO-SAUDE
Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Programa :
Objetivo :
SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
- Usar exclusivamente na execução de ações e serviços de saúde previstos no Plano de Saúde (Lei 8080/90) aprovado pelo Conselho de Saúde.
- Elaborar um Plano de Aplicação de Recursos e submete-lo ao Conselho de Saúde.
- Devem ser previstos no orçamento do município e identificados no FMS como receita operacional proveniente da esfera federal.
- Utilizar somente em despesas da Unidade de Saúde do Município
10.302.0011
Gerente : NILCEIA DE ALMEIDA VAZ CPF:791.164.342-34
Público Alvo : POPULACAO EM GERAL
Justificativa : - Usar exclusivamente na execução de ações e serviços de saúde previstos no Plano de Saúde (Lei 8080/90) aprovado pelo
Conselho de Saúde.
- Elaborar um Plano de Aplicação de Recursos e submete-lo ao Conselho de Saúde.
- Devem ser previstos no orçamento do município e identificados no FMS como receita operacional proveniente da esfera
federal.
- Utilizar somente em despesas da Unidade de Saúde do Município
Problema : Não se enquasra
Causa : Não se enquasra
Externalidade : Não se enquasra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2024 Percentual A 100 13.331.073,17 100 13.997.626,83 100 14.697.508,17 100 15.432.383,59 400 57.458.591,76
Descrição: MANUTENCAO DA UNIDADE DE SAUDE - MAC
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 10020047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLI 7.100.000,00 7.455.000,00 7.827.750,00 8.219.137,50 30.601.887,50
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
3.1.90.11.00.00 10270016 MAC - MEDIA ALTA COMPLEXIDADE 1.328.502,57 1.394.927,70 1.464.674,08 1.537.907,78 5.726.012,13
3.1.90.13.00.00 10020047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLI 372.651,46 391.284,03 410.848,23 431.390,64 1.606.174,36
3.1.90.13.00.00 10270016 MAC - MEDIA ALTA COMPLEXIDADE 332.125,65 348.731,93 366.168,53 384.476,96 1.431.503,07
3.1.90.94.00.00 10020047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLI 357.539,32 375.416,29 394.187,10 413.896,46 1.541.039,17
3.1.91.13.00.00 10020047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLI 1.420.158,00 1.491.165,90 1.565.724,20 1.644.010,41 6.121.058,51
3.3.90.14.00.00 10020047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLI 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
3.3.90.30.00.00 10020047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLI 1.100.020,81 1.155.021,85 1.212.772,94 1.273.411,59 4.741.227,19
3.3.90.39.00.00 10020047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLI 918.975,36 964.924,13 1.013.170,34 1.063.828,86 3.960.898,69
3.3.90.46.00.00 10020047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLI 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
3.3.90.93.00.00 10020047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLI 140.700,00 147.735,00 155.121,75 162.877,84 606.434,59
4.4.90.52.00.00 10020047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLI 50.400,00 52.920,00 55.566,00 58.344,30 217.230,30
Total: 13.331.073,17 13.997.626,83 14.697.508,17 15.432.383,59 57.458.591,76
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 700 2022 2023 2024 2025 TOTAL
10020047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA 11.670.444,95 12.253.967,20 12.866.665,56 13.509.998,85 50.301.076,56
10270016 MAC - MEDIA ALTA COMPLEXIDADE 1.660.628,22 1.743.659,63 1.830.842,61 1.922.384,74 7.157.515,20
Total: 13.331.073,17 13.997.626,83 14.697.508,17 15.432.383,59 57.458.591,76
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Unidade : 001 GABINETE DO SECRETARIO-SAUDE
Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Programa :
Objetivo :
SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
- Usar exclusivamente na execução de ações e serviços de saúde previstos no Plano de Saúde (Lei 8080/90) aprovado pelo Conselho de Saúde.
- Elaborar um Plano de Aplicação de Recursos e submete-lo ao Conselho de Saúde.
- Devem ser previstos no orçamento do município e identificados no FMS como receita operacional proveniente da esfera federal.
- Utilizar somente em despesas da Unidade de Saúde do Município
10.303.0011
Gerente : NILCEIA DE ALMEIDA VAZ CPF:791.164.342-34
Público Alvo : POPULACAO EM GERAL
Justificativa : - Usar exclusivamente na execução de ações e serviços de saúde previstos no Plano de Saúde (Lei 8080/90) aprovado pelo
Conselho de Saúde.
- Elaborar um Plano de Aplicação de Recursos e submete-lo ao Conselho de Saúde.
- Devem ser previstos no orçamento do município e identificados no FMS como receita operacional proveniente da esfera
federal.
- Utilizar somente em despesas da Unidade de Saúde do Município
Problema : Não se enquasra
Causa : Não se enquasra
Externalidade : Não se enquasra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2029 Percentual A 100 158.015,81 100 165.916,60 100 174.212,43 100 182.923,05 400 681.067,89
Descrição: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA-MS
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.32.00.00 10270051 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 158.015,81 165.916,60 174.212,43 182.923,05 681.067,89
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Total: 158.015,81 165.916,60 174.212,43 182.923,05 681.067,89
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2086 Percentual A 100 158.015,81 100 165.916,60 100 174.212,43 100 182.923,05 400 681.067,89
Descrição: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA-ESTADO
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.32.00.00 20130037 CONVENIOS DO ESTADO - SAUDE 158.015,81 165.916,60 174.212,43 182.923,05 681.067,89
Total: 158.015,81 165.916,60 174.212,43 182.923,05 681.067,89
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2087 Percentual A 100 158.015,81 100 165.916,60 100 174.212,43 100 182.923,05 400 681.067,89
Descrição: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA-RECURSOS PROPRIOS
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.32.00.00 10020047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLI 158.015,81 165.916,60 174.212,43 182.923,05 681.067,89
Total: 158.015,81 165.916,60 174.212,43 182.923,05 681.067,89
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 701 2022 2023 2024 2025 TOTAL
10020047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA 158.015,81 165.916,60 174.212,43 182.923,05 681.067,89
10270051 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 158.015,81 165.916,60 174.212,43 182.923,05 681.067,89
20130037 CONVENIOS DO ESTADO - SAUDE 158.015,81 165.916,60 174.212,43 182.923,05 681.067,89
Total: 474.047,43 497.749,80 522.637,29 548.769,15 2.043.203,67
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Unidade : 001 GABINETE DO SECRETARIO-SAUDE
Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Programa :
Objetivo :
SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
- Usar exclusivamente na execução de ações e serviços de saúde previstos no Plano de Saúde (Lei 8080/90) aprovado pelo Conselho de Saúde.
- Elaborar um Plano de Aplicação de Recursos e submete-lo ao Conselho de Saúde.
- Devem ser previstos no orçamento do município e identificados no FMS como receita operacional proveniente da esfera federal.
- Utilizar somente em despesas da Unidade de Saúde do Município
10.305.0011
Gerente : NILCEIA DE ALMEIDA VAZ CPF:791.164.342-34
Público Alvo : POPULACAO EM GERAL
Justificativa : - Usar exclusivamente na execução de ações e serviços de saúde previstos no Plano de Saúde (Lei 8080/90) aprovado pelo
Conselho de Saúde.
- Elaborar um Plano de Aplicação de Recursos e submete-lo ao Conselho de Saúde.
- Devem ser previstos no orçamento do município e identificados no FMS como receita operacional proveniente da esfera
federal.
- Utilizar somente em despesas da Unidade de Saúde do Município
Problema : Não se enquasra
Causa : Não se enquasra
Externalidade : Não se enquasra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2030 Percentual A 100 981.905,01 100 694.061,94 100 728.601,02 100 765.031,09 400 3.169.599,06
Descrição: MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SUS
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 10020047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLI 595.411,37 344.400,00 361.620,00 379.701,00 1.681.132,37
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
3.1.90.13.00.00 10020047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLI 35.600,00 36.880,00 40.000,00 42.000,00 154.480,00
3.1.91.13.00.00 10020047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLI 83.482,27 32.000,00 32.160,00 33.768,00 181.410,27
3.3.90.14.00.00 10270007 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 36.465,19 38.288,45 40.202,86 42.213,01 157.169,51
3.3.90.30.00.00 10270007 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 121.550,62 127.628,15 134.009,56 140.710,04 523.898,37
3.3.90.39.00.00 10270007 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 85.085,44 89.339,71 93.806,69 98.497,03 366.728,87
4.4.90.52.00.00 10270007 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 24.310,12 25.525,63 26.801,91 28.142,01 104.779,67
Total: 981.905,01 694.061,94 728.601,02 765.031,09 3.169.599,06
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 702 2022 2023 2024 2025 TOTAL
10020047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA 714.493,64 413.280,00 433.780,00 455.469,00 2.017.022,64
10270007 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 267.411,37 280.781,94 294.821,02 309.562,09 1.152.576,42
Total: 981.905,01 694.061,94 728.601,02 765.031,09 3.169.599,06
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Unidade : 001 DIVISAO DE TRABALHO E ACAO SOCIAL
Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
Programa :
Objetivo :
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
08.243.0012
Gerente : MILDA PEREIRA ESSY DE SOUZA CPF:555.664.131-53
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : DAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
1029 Percentual P 100 51.051,26 100 53.603,82 100 56.284,01 100 59.098,21 400 220.037,30
Descrição: CONVENIO COM INSTUIÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
Produto : Adolescentes Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.50.43.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 51.051,26 53.603,82 56.284,01 59.098,21 220.037,30
Total: 51.051,26 53.603,82 56.284,01 59.098,21 220.037,30
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
1361 Percentual P 100 21.879,10 100 22.973,06 100 24.121,71 100 25.327,79 400 94.301,66
Descrição: MANUTENÇÃO CONSELHO DA JUVENTUDE
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Produto : Adolescentes Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 2.431,01 2.552,56 2.680,19 2.814,20 10.477,96
3.3.90.30.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 1.215,50 1.276,28 1.340,09 1.407,09 5.238,96
3.3.90.33.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 1.215,50 1.276,28 1.340,09 1.407,09 5.238,96
3.3.90.39.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 17.017,09 17.867,94 18.761,34 19.699,40 73.345,77
Total: 21.879,10 22.973,06 24.121,71 25.327,78 94.301,65
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2040 Percentual A 100 23.152,51 100 24.310,13 100 25.525,64 100 26.801,92 400 99.790,20
Descrição: MANUTENÇÃO DO PETI - PVMC C/C 23329-3
Produto : Adolescentes Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 10150057 OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S. 2.315,25 2.431,01 2.552,56 2.680,19 9.979,01
3.3.90.30.00.00 10150057 OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S. 3.472,88 3.646,52 3.828,85 4.020,29 14.968,54
3.3.90.39.00.00 10150057 OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S. 17.364,38 18.232,60 19.144,23 20.101,44 74.842,65
Total: 23.152,51 24.310,13 25.525,64 26.801,92 99.790,20
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2211 Percentual A 100 30.387,66 100 31.907,04 100 33.502,39 100 35.177,50 400 130.974,59
Descrição: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FUMDICRA
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.50.43.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 12.155,06 12.762,81 13.400,95 14.070,99 52.389,81
3.3.90.30.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 18.232,60 19.144,23 20.101,44 21.106,51 78.584,78
Total: 30.387,66 31.907,04 33.502,39 35.177,50 130.974,59
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
2041 Percentual A 100 61.950,00 100 65.047,50 100 68.299,88 100 71.714,88 400 267.012,26
Descrição: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD-SUAS C/C 23331-5
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 10150057 OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S. 12.600,00 13.230,00 13.891,50 14.586,08 54.307,58
3.3.90.30.00.00 10150057 OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S. 7.350,00 7.717,50 8.103,38 8.508,55 31.679,43
3.3.90.33.00.00 10150057 OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S. 15.750,00 16.537,50 17.364,38 18.232,60 67.884,48
3.3.90.39.00.00 10150057 OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S. 5.250,00 5.512,50 5.788,12 6.077,53 22.628,15
4.4.90.52.00.00 10150057 OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S. 21.000,00 22.050,00 23.152,50 24.310,12 90.512,62
Total: 61.950,00 65.047,50 68.299,88 71.714,88 267.012,26
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2250 Percentual A 100 42.511,89 0 44.637,48 0 46.869,35 0 49.212,81 100 183.231,53
Descrição: PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS - CRIANÇA FELIZ
Produto : Crianças Atendidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 10150057 OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S. 16.380,00 17.199,00 18.058,95 18.961,90 70.599,85
3.1.91.13.00.00 10150057 OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S. 2.625,00 2.756,25 2.894,06 3.038,76 11.314,07
3.3.90.14.00.00 10150057 OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S. 5.250,00 5.512,50 5.788,12 6.077,53 22.628,15
3.3.90.33.00.00 10150057 OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S. 3.150,00 3.307,50 3.472,88 3.646,52 13.576,90
3.3.90.39.00.00 10150057 OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S. 10.395,00 10.914,75 11.460,49 12.033,51 44.803,75
4.4.90.52.00.00 10150057 OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S. 4.711,89 4.947,48 5.194,85 5.454,59 20.308,81
Total: 42.511,89 44.637,48 46.869,35 49.212,81 183.231,53
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 704 2022 2023 2024 2025 TOTAL
10000000 RECURSOS LIVRES 103.318,02 108.483,92 113.908,11 119.603,49 445.313,54
10150057 OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S. 127.614,40 133.995,11 140.694,87 147.729,61 550.033,99
Total: 230.932,42 242.479,03 254.602,98 267.333,10 995.347,53
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Unidade : 001 DIVISAO DE TRABALHO E ACAO SOCIAL
Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
Programa :
Objetivo :
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
08.244.0012
Gerente : MILDA PEREIRA ESSY DE SOUZA CPF:555.664.131-53
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : DAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2012 Percentual A 100 104.186,25 100 109.395,55 100 114.865,33 100 120.608,59 400 449.055,72
Descrição: MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO PROGRAMA BOSLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO - CC 23330-7
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 10150038 BOLSA FAMILIA 23.152,50 24.310,12 25.525,63 26.801,91 99.790,16
3.3.90.30.00.00 10150038 BOLSA FAMILIA 23.152,50 24.310,12 25.525,63 26.801,91 99.790,16
3.3.90.32.00.00 10150038 BOLSA FAMILIA 11.576,25 12.155,06 12.762,81 13.400,95 49.895,07
3.3.90.39.00.00 10150038 BOLSA FAMILIA 34.728,75 36.465,19 38.288,45 40.202,87 149.685,26
4.4.90.52.00.00 10150038 BOLSA FAMILIA 11.576,25 12.155,06 12.762,81 13.400,95 49.895,07
Total: 104.186,25 109.395,55 114.865,33 120.608,59 449.055,72
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2037 Percentual A 100 1.584.155,61 100 1.558.573,41 100 1.636.502,04 100 1.718.327,05 400 6.497.558,11
Descrição: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 790.079,06 829.583,01 871.062,16 914.615,26 3.405.339,49
3.1.90.13.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 60.775,31 63.814,08 67.004,78 70.355,01 261.949,18
3.1.90.94.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 18.232,60 19.144,23 20.101,44 21.106,51 78.584,78
3.1.91.13.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 60.775,31 63.814,08 67.004,78 70.355,01 261.949,18
3.3.50.43.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 140.860,75 42.903,79 45.048,98 47.301,42 276.114,94
3.3.90.08.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 6.300,00 6.615,00 6.945,75 7.293,03 27.153,78
3.3.90.14.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 18.232,60 19.144,23 20.101,44 21.106,51 78.584,78
3.3.90.30.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 113.275,31 118.939,08 124.886,03 131.130,33 488.230,75
3.3.90.32.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 98.689,24 103.623,70 108.804,88 114.245,12 425.362,94
3.3.90.33.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 15.601,58 16.591,66 17.421,24 18.292,30 67.906,78
3.3.90.36.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 75.361,39 79.129,46 83.085,93 87.240,22 324.817,00
3.3.90.39.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 60.775,31 63.814,08 67.004,78 70.355,01 261.949,18
3.3.90.46.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 36.465,19 38.288,45 40.202,87 42.213,01 157.169,52
3.3.90.48.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 3.646,52 3.828,85 4.020,29 4.221,30 15.716,96
3.3.90.92.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 12.155,06 12.762,81 13.400,95 14.070,99 52.389,81
4.4.90.52.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 72.930,38 76.576,90 80.405,74 84.426,02 314.339,04
Total: 1.584.155,61 1.558.573,41 1.636.502,04 1.718.327,05 6.497.558,11
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2039 Percentual A 100 177.099,28 100 185.954,04 100 195.251,95 100 204.411,47 400 762.716,74
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Produto : Adolescentes Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 110.611,07 116.141,62 121.948,70 128.046,13 476.747,52
www.elotech.com.br 22/11/2021 Página: 43
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
3.1.90.13.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 10.939,55 11.486,33 12.060,86 12.060,86 46.547,60
3.1.91.13.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 6.806,84 7.147,18 7.504,54 7.879,76 29.338,32
3.3.90.14.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 18.232,60 19.144,23 20.101,44 21.106,51 78.584,78
3.3.90.30.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 19.144,23 20.101,44 21.106,51 22.161,83 82.514,01
3.3.90.39.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 6.989,17 7.338,63 7.705,56 8.090,83 30.124,19
3.3.90.46.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 4.375,82 4.594,61 4.824,34 5.065,55 18.860,32
Total: 177.099,28 185.954,04 195.251,95 204.411,47 762.716,74
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2093 Percentual A 100 191.008,11 100 200.558,53 100 210.586,47 100 221.115,79 400 823.268,90
Descrição: MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - C/C 23234-X
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 10150057 OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S. 34.728,75 36.465,19 38.288,45 40.202,87 149.685,26
3.1.91.13.00.00 10150057 OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S. 5.788,12 6.077,53 6.381,41 6.700,48 24.947,54
3.3.90.14.00.00 10150057 OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S. 2.315,25 2.431,01 2.552,56 2.680,19 9.979,01
3.3.90.30.00.00 10150057 OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S. 57.881,25 60.775,31 63.814,08 67.004,78 249.475,42
3.3.90.32.00.00 10150057 OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S. 5.788,12 6.077,53 6.381,41 6.700,48 24.947,54
3.3.90.33.00.00 10150057 OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S. 5.788,12 6.077,53 6.381,41 6.700,48 24.947,54
3.3.90.39.00.00 10150057 OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S. 61.354,12 64.421,83 67.642,92 71.025,07 264.443,94
4.4.90.52.00.00 10150057 OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S. 17.364,38 18.232,60 19.144,23 20.101,44 74.842,65
Total: 191.008,11 200.558,53 210.586,47 221.115,79 823.268,90
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2270 Percentual A 100 30.550,26 100 32.077,78 100 33.681,67 100 35.365,75 400 131.675,46
Descrição: MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE - C/C 24345-0
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10150057 OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S. 16.537,50 17.364,38 18.232,60 19.144,23 71.278,71
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
3.3.90.39.00.00 10150057 OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S. 14.012,76 14.713,40 15.449,07 16.221,52 60.396,75
Total: 30.550,26 32.077,78 33.681,67 35.365,75 131.675,46
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2300 Pessoas A 100 1.081,32 0 0,00 0 0,00 0 0,00 100 1.081,32
Descrição: Beneficio de Prestação Continuada - BPC
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10150057 OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S. 1.081,32 0,00 0,00 0,00 1.081,32
Total: 1.081,32 0,00 0,00 0,00 1.081,32
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2304 Pessoas A 100 48.028,77 0 0,00 0 0,00 0 0,00 100 48.028,77
Descrição: PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ESTADO
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10170048 Rec. Destinados a Fundos - Outras Transferê 48.028,77 0,00 0,00 0,00 48.028,77
Total: 48.028,77 0,00 0,00 0,00 48.028,77
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2305 Pessoas A 100 11.661,16 0 0,00 0 0,00 0 0,00 100 11.661,16
Descrição: PROGRAMA BENEFÍCIO EVENTUAL ESTADUAL
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.32.00.00 10170048 Rec. Destinados a Fundos - Outras Transferê 11.661,16 0,00 0,00 0,00 11.661,16
Total: 11.661,16 0,00 0,00 0,00 11.661,16
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2306 Pessoas A 100 80.117,16 0 0,00 0 0,00 0 0,00 100 80.117,16
Descrição: PROGRAMA PROTEÇÃO S. MÉDIA COMPLEXIDADE ESTADUAL
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10170048 Rec. Destinados a Fundos - Outras Transferê 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
4.4.90.52.00.00 10170048 Rec. Destinados a Fundos - Outras Transferê 30.117,16 0,00 0,00 0,00 30.117,16
Total: 80.117,16 0,00 0,00 0,00 80.117,16
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2307 Pessoas A 100 9.604,09 0 0,00 0 0,00 0 0,00 100 9.604,09
Descrição: PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10170048 Rec. Destinados a Fundos - Outras Transferê 9.604,09 0,00 0,00 0,00 9.604,09
Total: 9.604,09 0,00 0,00 0,00 9.604,09
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2308 Pessoas A 100 38.400,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 100 38.400,00
Descrição: AÇÕES DO COVID NO SUAS - ACOLHIMENTO
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10150084 FNAS - COVID19 - Rec. fed. para ações de s 38.400,00 0,00 0,00 0,00 38.400,00
Total: 38.400,00 0,00 0,00 0,00 38.400,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2309 Pessoas A 100 3.675,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 100 3.675,00
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Descrição: AÇÕES DO COVID NO SUAS - EPI
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10150084 FNAS - COVID19 - Rec. fed. para ações de s 3.675,00 0,00 0,00 0,00 3.675,00
Total: 3.675,00 0,00 0,00 0,00 3.675,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2310 Pessoas A 100 35.000,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 100 35.000,00
Descrição: INCREM. TEMP. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE- COVID-19
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10150057 OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S. 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00
Total: 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2311 Pessoas A 100 167.484,16 0 0,00 0 0,00 0 0,00 100 167.484,16
Descrição: INCREM. TEMP. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB - COVID-19
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10150057 OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S. 17.484,16 0,00 0,00 0,00 17.484,16
4.4.90.52.00.00 10150057 OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S. 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
Total: 167.484,16 0,00 0,00 0,00 167.484,16
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 705 2022 2023 2024 2025 TOTAL
10000000 RECURSOS LIVRES 1.761.254,89 1.744.527,45 1.831.753,99 1.922.738,52 7.260.274,85
10150038 BOLSA FAMILIA 104.186,25 109.395,55 114.865,33 120.608,59 449.055,72
10150057 OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S. 425.123,85 232.636,31 244.268,14 256.481,54 1.158.509,84
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
10150084 FNAS - COVID19 - Rec. fed. para ações de socorro, assist. às vítimas e resta 42.075,00 0,00 0,00 0,00 42.075,00
10170048 Rec. Destinados a Fundos - Outras Transferências de Recursos Estaduais. 149.411,18 0,00 0,00 0,00 149.411,18
Total: 2.482.051,17 2.086.559,31 2.190.887,46 2.299.828,65 9.059.326,59
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Unidade : 001 SECRETARIA DE AGRICULTURA
Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Programa :
Objetivo :
AGRICULTURA PARA TODOS
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AGROPECUARIA DO MUNICIPIO.
20.122.0007
Gerente : ARNOBIO RAMOS CPF:340.533.012-20
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : ATENDER AOS AGROPECUARISTAS DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL COM DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E
CALCARIOS, ASEGURANDO ASSIM OS PRODUTORES EM SUAS ÁREAS DE TERRA DIMINUINDO A
MIGRAÇÃO PARA AS CIDADES.
Problema : MIGRAÇÃO DA POPULAÇÃO RURAL, SUPERLOTAÇÃO DE ÁREAS URBANAS, DESESTRUTURANDO A ÁREA RURAL.
Causa : FALTA DE INCENTIVOS PARA GAANTIAS DO HOMEM NO CAMPO
Externalidade : DISTRIBUIÇÃO DE CALCÁRIO E MUDAS PARA FOMENTAR A LAVOURA E ASSIM ASSEGURAR A ESTABILIDADE DO
HOMEM NO CAMPO.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2091 Percentual A 100 1.136.819,00 100 773.659,93 100 812.342,93 100 852.960,07 400 3.575.781,93
Descrição: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 416.745,00 437.582,25 459.461,36 482.434,43 1.796.223,04
3.1.90.13.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 2.315,25 2.431,01 2.552,56 2.680,19 9.979,01
3.1.91.13.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 57.881,25 60.775,31 63.814,08 67.004,78 249.475,42
3.3.50.43.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00
3.3.90.08.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 5.200,00 5.460,00 5.733,00 6.019,65 22.412,65
3.3.90.14.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 28.940,62 30.387,65 31.907,03 33.502,38 124.737,68
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Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
3.3.90.30.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 133.126,88 139.783,22 146.772,38 154.111,00 573.793,48
3.3.90.39.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 46.305,00 48.620,25 51.051,26 53.603,82 199.580,33
3.3.90.46.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 23.152,50 24.310,12 25.525,63 26.801,91 99.790,16
4.4.90.52.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 23.152,50 24.310,12 25.525,63 26.801,91 99.790,16
Total: 1.136.819,00 773.659,93 812.342,93 852.960,07 3.575.781,93
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 680 2022 2023 2024 2025 TOTAL
10000000 RECURSOS LIVRES 1.136.819,00 773.659,93 812.342,93 852.960,07 3.575.781,93
Total: 1.136.819,00 773.659,93 812.342,93 852.960,07 3.575.781,93
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Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Unidade : 001 SECRETARIA DE AGRICULTURA
Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Programa :
Objetivo :
PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO
ATENDER A DEMANDA DE INCENTIVO AS NECESSIDADES AGROPECUÁRIAS.
20.606.0021
Gerente : ARNOBIO RAMOS CPF:340.533.012-20
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : FOI CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1226/2013, O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO COM O
INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DE INCENTIVO AS NECESSIDADES AGROPECUÁRIAS, COM
ABERTURAS, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DE ACESSO E DENTRO DAS
PROPRIEDADES RURAL, TRANSPORTE DE CASCALHO PARA ELEVAÇÃO DE BUEIROS, TRANSPORTE DE
CALCÁRIO E OUTROS QUE OS PRODUTORES RURAIS NECESSITAM E ESTEJAM DISPOSTO EM LEI.
Problema : FALTA MAIS INVESTIMENTO NA ÁREA RURAL, IMPLANTAR E REESTRUTURAR PROGRAMAS VOLTADO AO HOMEM NO
CAMPO, DAR SUPORTE PARA A FIXAÇÃO DO HOMEM NO CAMPO.
Causa : COM A FALTA DE INCENTIVO DEIXA DE SER PRIORIDADE MORAR NA ÁREA RURAL, A FALTA DE FOMENTOS PARA
ASSEGURAR O HOMEM NO CAMPO TAMBÉM AJUDA NA MIGRAÇÃO PARA A ÁREA URBANA.
Externalidade : TRAZER ESTRUTURA PARA O HOMEM NO CAMPO, ESTIMULAR O PLANTIO DE PEQUENAS ÁREAS DE TERRA, ATENDER
AS NECESSIDADES EMINENTE DEIXANDO O HOMEM DO CAMPO VULNERÁVEL, PROMOVENDO ASSIM SEU
DESLOCAMENTO PARA A CIDADE, DAR SUPORTE AOS FILHOS DA POPULAÇÃO QUE RESIDEM NA ÁREA RURAL COM
TRANSPORTE ADEQUADO E ENSINO BÁSICO.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2210 Percentual A 100 476.853,06 100 500.695,71 100 525.730,49 100 334.383,51 400 1.837.662,77
Descrição: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
3.3.90.30.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 230.610,00 242.140,50 254.247,53 165.088,90 892.086,93
3.3.90.32.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 11.576,25 12.155,06 12.762,81 13.400,95 49.895,07
3.3.90.39.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 163.090,56 171.245,09 179.807,34 73.035,21 587.178,20
3.3.90.93.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50
4.4.90.52.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 11.576,25 12.155,06 12.762,81 13.400,95 49.895,07
Total: 476.853,06 500.695,71 525.730,49 334.383,51 1.837.662,77
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 681 2022 2023 2024 2025 TOTAL
10000000 RECURSOS LIVRES 476.853,06 500.695,71 525.730,49 334.383,51 1.837.662,77
Total: 476.853,06 500.695,71 525.730,49 334.383,51 1.837.662,77
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Exercício: 2022 a 2025
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Unidade : 001 SECRETARIA DE AGRICULTURA
Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Programa :
Objetivo :
AGRICULTURA PARA TODOS
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AGROPECUARIA DO MUNICIPIO.
20.608.0007
Gerente : ARNOBIO RAMOS CPF:340.533.012-20
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : ATENDER AOS AGROPECUARISTAS DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL COM DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E
CALCARIOS, ASEGURANDO ASSIM OS PRODUTORES EM SUAS ÁREAS DE TERRA DIMINUINDO A
MIGRAÇÃO PARA AS CIDADES.
Problema : MIGRAÇÃO DA POPULAÇÃO RURAL, SUPERLOTAÇÃO DE ÁREAS URBANAS, DESESTRUTURANDO A ÁREA RURAL.
Causa : FALTA DE INCENTIVOS PARA GAANTIAS DO HOMEM NO CAMPO
Externalidade : DISTRIBUIÇÃO DE CALCÁRIO E MUDAS PARA FOMENTAR A LAVOURA E ASSIM ASSEGURAR A ESTABILIDADE DO
HOMEM NO CAMPO.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2082 Percentual A 100 23.731,31 100 24.917,88 100 26.163,77 100 27.471,96 400 102.284,92
Descrição: MECANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALCARIO
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.39.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 23.731,31 24.917,88 26.163,77 27.471,96 102.284,92
Total: 23.731,31 24.917,88 26.163,77 27.471,96 102.284,92
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 682 2022 2023 2024 2025 TOTAL
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Exercício: 2022 a 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
10000000 RECURSOS LIVRES 23.731,31 24.917,88 26.163,77 27.471,96 102.284,92
Total: 23.731,31 24.917,88 26.163,77 27.471,96 102.284,92
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Exercício: 2022 a 2025
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Unidade : 001 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Órgão : 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Programa :
Objetivo :
PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO
PLANEJAMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA
04.121.0008
Gerente : LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA CPF:949.741.282-72
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : PLANEJAR AS ACOES DA ADMINISTRACAO PUBLICA
Problema : DIFICULDADE NA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS, FALTA DE RECURSOS HUMANOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS,
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, ADEQUAÇÃO NA ESTRUTURA FISICA DAS SECRETARIAS.
Causa : FALTA DE PROFISSIONAIS EM ÁREAS ESPECIFICAS, COMO ENGENHEIRO CIVIL, ENGENHEIRO ELETRICISTA,
AGRIMENSSOR, E OUTROS, QUE RESIDAM NO MUNICÍPIO, IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E INICIATIVAS PARA MELHORAR
A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.
Externalidade : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA QUE PRESTEM SERVIÇOS NA ÁREA DE PROJETOS E TENHAM
PROFISSONAIS DE GABARITO RECONHECIDO PARA ATENDER A DEMANDA MUNICIPAL NA ELABORAÇÃO DE
PROJETOS, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS FOMENTAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
1061 Percentual P 100 165.375,00 100 173.643,75 100 182.325,94 100 191.442,24 400 712.786,93
Descrição: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.39.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 165.375,00 173.643,75 182.325,94 191.442,24 712.786,93
Total: 165.375,00 173.643,75 182.325,94 191.442,24 712.786,93
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Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2016 Percentual A 100 1.004.309,00 0 1.054.524,46 0 1.107.250,69 0 1.162.613,22 100 4.328.697,37
Descrição: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 253.575,00 266.253,75 279.566,44 293.544,76 1.092.939,95
3.1.91.13.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 32.550,00 34.177,50 35.886,38 37.680,70 140.294,58
3.3.90.08.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 4.310,12
3.3.90.14.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 16.537,50 17.364,38 18.232,60 19.144,23 71.278,71
3.3.90.30.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 16.537,50 17.364,38 18.232,60 19.144,23 71.278,71
3.3.90.33.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 6.615,00 6.945,75 7.293,04 7.657,69 28.511,48
3.3.90.35.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 341.775,00 358.863,75 376.806,94 395.647,29 1.473.092,98
3.3.90.39.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 221.500,00 232.575,00 244.203,75 256.413,94 954.692,69
3.3.90.46.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 3.969,00 4.167,45 4.375,82 4.594,61 17.106,88
4.4.90.52.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 110.250,00 115.762,50 121.550,62 127.628,15 475.191,27
Total: 1.004.309,00 1.054.524,46 1.107.250,69 1.162.613,22 4.328.697,37
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2222 Unidade A 100 286.650,00 0 300.982,50 0 316.031,62 0 331.833,20 100 1.235.497,32
Descrição: REVISÃO DO PLANO DIRETOR
Produto : Outros Produtos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.39.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 286.650,00 300.982,50 316.031,62 331.833,20 1.235.497,32
Total: 286.650,00 300.982,50 316.031,62 331.833,20 1.235.497,32
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 683 2022 2023 2024 2025 TOTAL
10000000 RECURSOS LIVRES 1.456.334,00 1.529.150,71 1.605.608,25 1.685.888,66 6.276.981,62
Total: 1.456.334,00 1.529.150,71 1.605.608,25 1.685.888,66 6.276.981,62
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Exercício: 2022 a 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Unidade : 001 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Órgão : 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Programa :
Objetivo :
MANUTENÇÃO NA INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO DE SANTANA
Melhoria nas condições de vida dos moradores do Distrito de Santana do Guaporé
15.451.0022
Gerente : LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA CPF:949.741.282-72
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Manutenção na infra-estrutura na area urbana do Distrito de Santana do Guaporé
Problema : O municipio de São Miguel de Guaporé, carente de infraestrutura, como água tratada e outros. traz uma grande preocupação para os
gestores no que tange a saúde dos moradores do Distrito de Santana do Guaporé, com isso foi buscado junto a FUNASA recursos para a
implantação da rede de tratamento de água, tendo agora a necessidade da manutenção e conservação dos poços artesianos e a rede de
distruibuição que chega as residêndcias na área urbana do Distrito.
Causa :
Externalidade : É necesário esse orçamento, para a manutenção e ampliação da rede de água tratada que chega na residência de cada morador distrital.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Sim Finalístico
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
1103 Metros Lineares P 100 111.500,00 100 117.075,00 100 122.928,75 100 129.075,19 400 480.578,94
Descrição: MELHORIA DA DISTRIBUIIÇÃO DE ÁGUA DE SANTANA
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 31.500,00 33.075,00 34.728,75 36.465,19 135.768,94
3.3.90.39.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00
Total: 111.500,00 117.075,00 122.928,75 129.075,19 480.578,94
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Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 684 2022 2023 2024 2025 TOTAL
10000000 RECURSOS LIVRES 111.500,00 117.075,00 122.928,75 129.075,19 480.578,94
Total: 111.500,00 117.075,00 122.928,75 129.075,19 480.578,94
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Exercício: 2022 a 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Unidade : 001 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Órgão : 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Programa :
Objetivo :
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA PARA PRECATÓRIOS, CONTRA PARTIDA DE CONVÊNIOS E DEMAIS DESPESAS NÃO PREVISTAS NO
ORÇAMENTO.
99.999.9999
Gerente : LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA CPF:949.741.282-72
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : RESERVA DE CONTINGENCIA PARA PRECATÓRIOS, CONTRA PARTIDA DE CONVÊNIOS E DEMAIS
DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.
Problema : NECESSÁRIO QUE RESERVE ORÇAMENTO NO PPA PARA SEREM INSERIDOS NAS PARTES DE CONTRAPARTIDA DE
CONVÊNIOS E OUTRAS QUE ACONTECEREM NO DECORRER DOS QUATRO ANOS.
Causa : NO MOMENTO EM QUE É FIRMADO CONVÊNIOS ENTRE ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL, É FORNECIDO PARA Á
FUNCIONAL E ELEMENTO ONDE ASSEGURAMOS O MONTANTE PARA A CONTRAPARTIDA.
Externalidade : NECESSÁRIO QUE RESERVE ORÇAMENTO NO PPA PARA SEREM INSERIDOS NAS PARTES DE CONTRAPARTIDA DE
CONVÊNIOS E OUTRAS QUE ACONTECEREM NO DECORRER DOS QUATRO ANOS.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
9999 Percentual A 100 727.623,05 100 1.913.468,69 100 2.009.141,94 100 2.327.865,73 400 6.978.099,41
Descrição: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Produto : Outros Produtos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
9.9.99.99.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 727.623,05 1.913.468,69 2.009.141,94 2.327.865,73 6.978.099,41
Total: 727.623,05 1.913.468,69 2.009.141,94 2.327.865,73 6.978.099,41
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 685 2022 2023 2024 2025 TOTAL
10000000 RECURSOS LIVRES 727.623,05 1.913.468,69 2.009.141,94 2.327.865,73 6.978.099,41
Total: 727.623,05 1.913.468,69 2.009.141,94 2.327.865,73 6.978.099,41
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Unidade : 001 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
Órgão : 10 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
Programa :
Objetivo :
ESPORTE E CULTURA
PROPORCIONAR CULTURA E ESPORTE AOS CIDADOES MUNICIPAIS
13.392.0009
Gerente : LUIZ APARECIDO RAIMUNDO DA SILVA CPF:000.000.000-00
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : CULTIVAR A CULTURA E O ESPORTE NOS CIDADÕES MUNICIPAIS, INSERIRINDO NAS ESCOLAS A
PRATICA DIÁRIA DO ESPORTE E DA CULTURA, TRABALHAR O CIVISMO E AS DATAS COMEMORATIVAS
NO AMBITO ESCOLAR.
Problema : NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTEM E CULTURA HOJE DEPARAMOS COM VARIOS ALGUMAS DIFICULDADES,
POIS DEPENDENDEMOS DE RECEITA PARA A FOMENTAÇÃO DE EVENTOS CULTURIAS E ESPORTIVOS.
Causa : COM A RECEITA PEQUENA O MUNICÍPIO PRIORIZA A SAÚDE E A EDUCAÇÃO.
Externalidade : FORMAR PARCERIA COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E ONGS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS VOLTADOS
Á CULTURA E AO ESPORTE.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2062 Percentual A 100 16.206,75 100 17.017,08 100 17.867,93 100 18.761,33 400 69.853,09
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.50.43.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.14.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 2.315,25 2.431,01 2.552,56 2.680,19 9.979,01
3.3.90.30.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 2.315,25 2.431,01 2.552,56 2.680,19 9.979,01
3.3.90.32.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 11.576,25 12.155,06 12.762,81 13.400,95 49.895,07
3.3.90.36.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Total: 16.206,75 17.017,08 17.867,93 18.761,33 69.853,09
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2063 Percentual A 100 266.253,75 100 279.566,44 100 293.544,76 100 308.222,00 400 1.147.586,95
Descrição: MANUTENÇÃO DOS EVENTOS E DAS FESTIVIDADES DO MUNICIPIO - SEDE E SANTANA
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.39.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 266.253,75 279.566,44 293.544,76 308.222,00 1.147.586,95
Total: 266.253,75 279.566,44 293.544,76 308.222,00 1.147.586,95
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2084 Percentual A 100 466.819,37 100 490.160,33 100 514.668,38 100 540.401,79 400 2.012.049,87
Descrição: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 260.465,62 273.488,90 287.163,35 301.521,52 1.122.639,39
3.1.90.13.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 8.682,19 9.116,30 9.572,12 10.050,73 37.421,34
3.1.91.13.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 34.728,75 36.465,19 38.288,45 40.202,87 149.685,26
3.3.50.43.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 17.881,25 18.775,31 19.714,08 20.699,78 77.070,42
3.3.90.08.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 700,00 735,00 771,75 810,34 3.017,09
3.3.90.14.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 5.788,12 6.077,53 6.381,41 6.700,48 24.947,54
3.3.90.30.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 66.702,43 70.037,55 73.539,43 77.216,40 287.495,81
3.3.90.31.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 3.472,88 3.646,52 3.828,85 4.020,29 14.968,54
3.3.90.39.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 27.881,25 29.275,31 30.739,08 32.276,03 120.171,67
3.3.90.46.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 23.152,50 24.310,12 25.525,63 26.801,91 99.790,16
4.4.90.52.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 17.364,38 18.232,60 19.144,23 20.101,44 74.842,65
Total: 466.819,37 490.160,33 514.668,38 540.401,79 2.012.049,87
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 686 2022 2023 2024 2025 TOTAL
10000000 RECURSOS LIVRES 749.279,87 786.743,85 826.081,07 867.385,12 3.229.489,91
Total: 749.279,87 786.743,85 826.081,07 867.385,12 3.229.489,91
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Unidade : 001 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
Órgão : 10 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
Programa :
Objetivo :
ESPORTE E CULTURA
PROPORCIONAR CULTURA E ESPORTE AOS CIDADOES MUNICIPAIS
27.812.0009
Gerente : LUIZ APARECIDO RAIMUNDO DA SILVA CPF:000.000.000-00
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : CULTIVAR A CULTURA E O ESPORTE NOS CIDADÕES MUNICIPAIS, INSERIRINDO NAS ESCOLAS A
PRATICA DIÁRIA DO ESPORTE E DA CULTURA, TRABALHAR O CIVISMO E AS DATAS COMEMORATIVAS
NO AMBITO ESCOLAR.
Problema : NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTEM E CULTURA HOJE DEPARAMOS COM VARIOS ALGUMAS DIFICULDADES,
POIS DEPENDENDEMOS DE RECEITA PARA A FOMENTAÇÃO DE EVENTOS CULTURIAS E ESPORTIVOS.
Causa : COM A RECEITA PEQUENA O MUNICÍPIO PRIORIZA A SAÚDE E A EDUCAÇÃO.
Externalidade : FORMAR PARCERIA COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E ONGS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS VOLTADOS
Á CULTURA E AO ESPORTE.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2085 Percentual A 100 240.103,37 100 252.108,54 100 264.713,97 100 277.949,66 400 1.034.875,54
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.50.43.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 5.788,12 6.077,53 6.381,41 6.700,48 24.947,54
3.3.90.32.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 113.315,25 118.981,01 124.930,06 131.176,56 488.402,88
3.3.90.39.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 121.000,00 127.050,00 133.402,50 140.072,62 521.525,12
Total: 240.103,37 252.108,54 264.713,97 277.949,66 1.034.875,54
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 687 2022 2023 2024 2025 TOTAL
10000000 RECURSOS LIVRES 240.103,37 252.108,54 264.713,97 277.949,66 1.034.875,54
Total: 240.103,37 252.108,54 264.713,97 277.949,66 1.034.875,54
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Unidade : 001 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Órgão : 11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Programa :
Objetivo :
CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO MUNICIPAL
CUIDADO AMBIENTAL E INCENTIVO AO TURISMO NO MUNICIPIO.
15.452.0010
Gerente : KLEBER WILSON MARTINS MACHADO CPF:714.245.981-68
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : CUIDADO AMBIENTAL E INCENTIVO AO TURISMO NO MUNICIPIO, SENDO QUE É NECESSÁRIO O
ATENDIMENTO DIETO E ATRAVÉS DE PARCERIAS DENTRO E FORA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Problema : O MUNICÍPIO NÃO CONTA COM UM PROGRAMA DIRECIONADO AO CUIDADO AMBIENTAL, TEMOS VÁRIOS PONTOS,
COMO RIOS, IGARAPÉS, APPS, QUILOMBO E ÁREA INDÍGENA, QUE NECESSITAM QUE SEJA INSERIDOS EM PROGRAMAS
PARA PRESERVAÇÃO E OU CRIAÇÃO DE ÁREAS AMBIENTAIS.
Causa : FALTA INCENTIVO E RECURSOS PARA IMPLANTAÇÕES DE ÁREAS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, E OUTRAS
EXISTENTES COM QUE NECESSITAM DE ATENÇÃO.
Externalidade : IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARA CONSERVAÇÃO DE ÁREAS AMBIENTAL, COMO APPS, RIOS E NASCENTES QUE
ESTÃO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO, NA ÁREA DE QUILOMBO É NECESSÁRIO QUE SEJA IMPLANTADO PROGRAMAS
DE MOBILIZAÇÃO PARA ASSEGURAR OS MORADORES A CONTINUAR DEFENDER A SUA CULTURA.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2051 Percentual A 100 73.250,00 100 76.912,50 100 80.758,12 100 84.796,03 400 315.716,65
Descrição: MANUT DAS PRAÇAS E JARDINS MUNICIPAIS
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 47.250,00 49.612,50 52.093,12 54.697,78 203.653,40
3.3.90.39.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 26.000,00 27.300,00 28.665,00 30.098,25 112.063,25
Total: 73.250,00 76.912,50 80.758,12 84.796,03 315.716,65
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2101 Percentual A 100 452.392,50 100 475.012,12 100 498.762,73 100 523.700,87 400 1.949.868,22
Descrição: MANUTENÇÃO DE COLETA DO LIXO - CIDADE LIMPA
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.71.70.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 13.230,00 13.891,50 14.586,08 15.315,38 57.022,96
3.3.90.30.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 190.312,50 199.828,12 209.819,53 220.310,51 820.270,66
3.3.90.39.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 248.850,00 261.292,50 274.357,12 288.074,98 1.072.574,60
Total: 452.392,50 475.012,12 498.762,73 523.700,87 1.949.868,22
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 688 2022 2023 2024 2025 TOTAL
10000000 RECURSOS LIVRES 525.642,50 551.924,62 579.520,85 608.496,90 2.265.584,87
Total: 525.642,50 551.924,62 579.520,85 608.496,90 2.265.584,87
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Unidade : 001 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Órgão : 11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Programa :
Objetivo :
CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO MUNICIPAL
CUIDADO AMBIENTAL E INCENTIVO AO TURISMO NO MUNICIPIO.
18.541.0010
Gerente : KLEBER WILSON MARTINS MACHADO CPF:714.245.981-68
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : CUIDADO AMBIENTAL E INCENTIVO AO TURISMO NO MUNICIPIO, SENDO QUE É NECESSÁRIO O
ATENDIMENTO DIETO E ATRAVÉS DE PARCERIAS DENTRO E FORA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Problema : O MUNICÍPIO NÃO CONTA COM UM PROGRAMA DIRECIONADO AO CUIDADO AMBIENTAL, TEMOS VÁRIOS PONTOS,
COMO RIOS, IGARAPÉS, APPS, QUILOMBO E ÁREA INDÍGENA, QUE NECESSITAM QUE SEJA INSERIDOS EM PROGRAMAS
PARA PRESERVAÇÃO E OU CRIAÇÃO DE ÁREAS AMBIENTAIS.
Causa : FALTA INCENTIVO E RECURSOS PARA IMPLANTAÇÕES DE ÁREAS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, E OUTRAS
EXISTENTES COM QUE NECESSITAM DE ATENÇÃO.
Externalidade : IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARA CONSERVAÇÃO DE ÁREAS AMBIENTAL, COMO APPS, RIOS E NASCENTES QUE
ESTÃO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO, NA ÁREA DE QUILOMBO É NECESSÁRIO QUE SEJA IMPLANTADO PROGRAMAS
DE MOBILIZAÇÃO PARA ASSEGURAR OS MORADORES A CONTINUAR DEFENDER A SUA CULTURA.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2066 Percentual A 100 141.750,00 100 148.837,50 100 156.279,38 100 164.093,34 400 610.960,22
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 15.750,00 16.537,50 17.364,38 18.232,60 67.884,48
3.3.90.30.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,62 452.563,12
3.3.90.39.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 10.500,00 11.025,00 11.576,25 12.155,06 45.256,31
4.4.90.52.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 10.500,00 11.025,00 11.576,25 12.155,06 45.256,31
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Total: 141.750,00 148.837,50 156.279,38 164.093,34 610.960,22
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2205 Percentual A 100 442.063,12 100 464.166,28 100 487.374,59 100 511.743,31 400 1.905.347,30
Descrição: MANUTENCAO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 265.789,15 279.078,61 293.032,54 307.684,17 1.145.584,47
3.1.90.13.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 8.925,00 9.371,25 9.839,81 10.331,80 38.467,86
3.1.90.94.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 21.000,00 22.050,00 23.152,50 24.310,12 90.512,62
3.1.91.13.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 39.498,97 41.473,92 43.547,62 45.725,00 170.245,51
3.3.90.08.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 2.600,00 2.730,00 2.866,50 3.009,82 11.206,32
3.3.90.14.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 8.400,00 8.820,00 9.261,00 9.724,05 36.205,05
3.3.90.30.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 15.750,00 16.537,50 17.364,38 18.232,60 67.884,48
3.3.90.39.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 5.250,00 5.512,50 5.788,12 6.077,53 22.628,15
3.3.90.46.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 17.850,00 18.742,50 19.679,62 20.663,60 76.935,72
3.3.90.93.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
4.4.90.52.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 37.000,00 38.850,00 40.792,50 42.832,12 159.474,62
Total: 442.063,12 464.166,28 487.374,59 511.743,31 1.905.347,30
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2206 Percentual A 100 26.250,00 100 27.562,50 100 28.940,63 100 30.387,66 400 113.140,79
Descrição: MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 15.750,00 16.537,50 17.364,38 18.232,60 67.884,48
3.3.90.39.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 10.500,00 11.025,00 11.576,25 12.155,06 45.256,31
Total: 26.250,00 27.562,50 28.940,63 30.387,66 113.140,79
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 689 2022 2023 2024 2025 TOTAL
10000000 RECURSOS LIVRES 610.063,12 640.566,28 672.594,60 706.224,31 2.629.448,31
Total: 610.063,12 640.566,28 672.594,60 706.224,31 2.629.448,31
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Unidade : 001 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Órgão : 11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Programa :
Objetivo :
CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO MUNICIPAL
CUIDADO AMBIENTAL E INCENTIVO AO TURISMO NO MUNICIPIO.
18.542.0010
Gerente : KLEBER WILSON MARTINS MACHADO CPF:714.245.981-68
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : CUIDADO AMBIENTAL E INCENTIVO AO TURISMO NO MUNICIPIO, SENDO QUE É NECESSÁRIO O
ATENDIMENTO DIETO E ATRAVÉS DE PARCERIAS DENTRO E FORA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Problema : O MUNICÍPIO NÃO CONTA COM UM PROGRAMA DIRECIONADO AO CUIDADO AMBIENTAL, TEMOS VÁRIOS PONTOS,
COMO RIOS, IGARAPÉS, APPS, QUILOMBO E ÁREA INDÍGENA, QUE NECESSITAM QUE SEJA INSERIDOS EM PROGRAMAS
PARA PRESERVAÇÃO E OU CRIAÇÃO DE ÁREAS AMBIENTAIS.
Causa : FALTA INCENTIVO E RECURSOS PARA IMPLANTAÇÕES DE ÁREAS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, E OUTRAS
EXISTENTES COM QUE NECESSITAM DE ATENÇÃO.
Externalidade : IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARA CONSERVAÇÃO DE ÁREAS AMBIENTAL, COMO APPS, RIOS E NASCENTES QUE
ESTÃO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO, NA ÁREA DE QUILOMBO É NECESSÁRIO QUE SEJA IMPLANTADO PROGRAMAS
DE MOBILIZAÇÃO PARA ASSEGURAR OS MORADORES A CONTINUAR DEFENDER A SUA CULTURA.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2034 Percentual A 100 21.000,00 100 22.050,00 100 23.152,50 100 24.310,12 400 90.512,62
Descrição: MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 10.500,00 11.025,00 11.576,25 12.155,06 45.256,31
3.3.90.39.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 10.500,00 11.025,00 11.576,25 12.155,06 45.256,31
Total: 21.000,00 22.050,00 23.152,50 24.310,12 90.512,62
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2067 Percentual A 100 16.500,00 100 17.325,00 100 18.191,25 100 19.100,82 400 71.117,07
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88 12.930,38
3.3.90.39.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88 12.930,38
4.4.90.52.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 10.500,00 11.025,00 11.576,25 12.155,06 45.256,31
Total: 16.500,00 17.325,00 18.191,25 19.100,82 71.117,07
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2069 Pessoas A 100 36.750,00 100 38.587,50 100 40.516,88 100 42.542,72 400 158.397,10
Descrição: REPASSE DA ASPERSAN
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.50.43.00.00 10000000 RECURSOS LIVRES 36.750,00 38.587,50 40.516,88 42.542,72 158.397,10
Total: 36.750,00 38.587,50 40.516,88 42.542,72 158.397,10
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 690 2022 2023 2024 2025 TOTAL
10000000 RECURSOS LIVRES 74.250,00 77.962,50 81.860,63 85.953,66 320.026,79
Total: 74.250,00 77.962,50 81.860,63 85.953,66 320.026,79
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Unidade : 001 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SAO MIGUEL DO GUAPORE R
Órgão : 12 IPMSMG
Programa :
Objetivo :
PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES SOCIAIS
Atender as atividades e objetivos do RPPS
09.272.0301
Gerente : DANIEL ANTONIO FILHO CPF:420.666.542-72
Público Alvo : Servidor
Justificativa : Atender as atividades e objetivos do RPPS
Problema : Benificios assistenciais
Causa : Aumento da despesa de beneficios assistencias
Externalidade : Melhor fiscalização dos benefícios assistencias conscedidos
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2201 Percentual A 100 712.370,00 100 747.988,50 100 785.387,93 100 824.657,32 400 3.070.403,75
Descrição: MANUTENCAO DO IPMSMG
Produto : Servidores Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 10030062 CONTRIBUICAO PARA REGIME PROP 367.500,00 385.875,00 405.168,75 425.427,19 1.583.970,94
3.1.90.13.00.00 10030062 CONTRIBUICAO PARA REGIME PROP 500,00 525,00 551,25 578,81 2.155,06
3.1.91.13.00.00 10030062 CONTRIBUICAO PARA REGIME PROP 500,00 525,00 551,25 578,81 2.155,06
3.3.90.14.00.00 10030062 CONTRIBUICAO PARA REGIME PROP 26.000,00 27.300,00 28.665,00 30.098,25 112.063,25
3.3.90.30.00.00 10030062 CONTRIBUICAO PARA REGIME PROP 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,12 21.550,62
3.3.90.33.00.00 10030062 CONTRIBUICAO PARA REGIME PROP 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 25.860,75
3.3.90.35.00.00 10030062 CONTRIBUICAO PARA REGIME PROP 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 4.310,12
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
3.3.90.36.00.00 10030062 CONTRIBUICAO PARA REGIME PROP 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75
3.3.90.39.00.00 10030062 CONTRIBUICAO PARA REGIME PROP 200.870,00 210.913,50 221.459,18 232.532,14 865.774,82
3.3.90.46.00.00 10030062 CONTRIBUICAO PARA REGIME PROP 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
3.3.90.93.00.00 10030062 CONTRIBUICAO PARA REGIME PROP 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
4.4.90.52.00.00 10030062 CONTRIBUICAO PARA REGIME PROP 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
Total: 712.370,00 747.988,50 785.387,93 824.657,32 3.070.403,75
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2202 Percentual A 100 4.034.130,00 100 4.235.836,50 100 4.447.628,32 100 4.670.009,73 400 17.387.604,55
Descrição: PREVIDENCIA SOCIAL AOS SEGURADOS
Produto : Servidores Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.01.00.00 10030063 CONTRIBUICAO PARA REGIME PROP 3.000.000,00 3.150.000,00 3.307.500,00 3.472.875,00 12.930.375,00
3.1.90.03.00.00 10030063 CONTRIBUICAO PARA REGIME PROP 700.000,00 735.000,00 771.750,00 810.337,50 3.017.087,50
3.1.90.05.00.00 10030063 CONTRIBUICAO PARA REGIME PROP 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
3.1.90.91.00.00 10030063 CONTRIBUICAO PARA REGIME PROP 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
3.3.90.08.00.00 10030063 CONTRIBUICAO PARA REGIME PROP 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,12 21.550,62
3.3.90.92.00.00 10030062 CONTRIBUICAO PARA REGIME PROP 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
3.3.90.93.00.00 10030063 CONTRIBUICAO PARA REGIME PROP 199.130,00 209.086,50 219.540,82 230.517,86 858.275,18
Total: 4.034.130,00 4.235.836,50 4.447.628,32 4.670.009,73 17.387.604,55
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 707 2022 2023 2024 2025 TOTAL
10030062 CONTRIBUICAO PARA REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - 722.370,00 758.488,50 796.412,93 836.233,57 3.113.505,00
10030063 CONTRIBUICAO PARA REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - 4.024.130,00 4.225.336,50 4.436.603,32 4.658.433,48 17.344.503,30
Total: 4.746.500,00 4.983.825,00 5.233.016,25 5.494.667,05 20.458.008,30
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Unidade : 001 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SAO MIGUEL DO GUAPORE R
Órgão : 12 IPMSMG
Programa :
Objetivo :
PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES SOCIAIS
Atender as atividades e objetivos do RPPS
09.997.0301
Gerente : DANIEL ANTONIO FILHO CPF:420.666.542-72
Público Alvo : Servidor
Justificativa : Atender as atividades e objetivos do RPPS
Problema : Benificios assistenciais
Causa : Aumento da despesa de beneficios assistencias
Externalidade : Melhor fiscalização dos benefícios assistencias conscedidos
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2202 Percentual A 100 6.253.500,00 100 6.566.175,00 100 6.894.483,75 100 7.239.207,94 400 26.953.366,69
Descrição: PREVIDENCIA SOCIAL AOS SEGURADOS
Produto : Servidores Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
9.9.99.99.00.00 10030063 CONTRIBUICAO PARA REGIME PROP 6.253.500,00 6.566.175,00 6.894.483,75 7.239.207,94 26.953.366,69
Total: 6.253.500,00 6.566.175,00 6.894.483,75 7.239.207,94 26.953.366,69
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 708 2022 2023 2024 2025 TOTAL
10030063 CONTRIBUICAO PARA REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - 6.253.500,00 6.566.175,00 6.894.483,75 7.239.207,94 26.953.366,69
Total: 6.253.500,00 6.566.175,00 6.894.483,75 7.239.207,94 26.953.366,69
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Total Geral : 76.802.448,11 80.905.574,01 84.951.482,72 89.199.056,84 331.858.561,68
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Exercício:
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2022 a 2025
Ação
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Função 01 Legislativa
SubFunção 031 Ação Legislativa
Programa
0002 ATUACAO LEGISLATIVA 2001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Função 04 Administração
SubFunção 121 Planejamento e Orçamento
Programa
0008 PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO 1061 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
0008 PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO 2016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
0008 PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO 2222 REVISÃO DO PLANO DIRETOR
SubFunção 122 Administração Geral
Programa
0001 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE 1329 AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL
0001 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE 2002 MANUTENÇÃO DA SEMUG
SubFunção 123 Administração Financeira
Programa
0003 GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS PÚBLICOS D 2015 MANUTENÇÃO DO PASEP
0003 GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS PÚBLICOS D 2008 MANUTENÇÃO DA SEMADF
SubFunção 153 Defesa Terrestre
Programa
0001 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE 2006 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
Função 08 Assistência Social
SubFunção 243 Assistência à Criança a ao Adolesce
Programa
0012 QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 1029 CONVENIO COM INSTUIÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
0012 QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 1361 MANUTENÇÃO CONSELHO DA JUVENTUDE
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Exercício:
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2022 a 2025
Ação
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
0012 QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 2040 MANUTENÇÃO DO PETI - PVMC C/C 23329-3
0012 QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 2211 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADO
0012 QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 2041 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD-SUAS C/C 23331-5
0012 QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 2250 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS - CRIANÇA FELIZ
SubFunção 244 Assistência Comunitária
Programa
0012 QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 2012 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO PROGRAMA BOSLSA FAMILIA E CADA
0012 QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 2037 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
0012 QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 2039 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
0012 QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 2093 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - C/C 23234-X
0012 QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 2270 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMP
0012 QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 2300 Beneficio de Prestação Continuada - BPC
0012 QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 2304 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ESTADO
0012 QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 2305 PROGRAMA BENEFÍCIO EVENTUAL ESTADUAL
0012 QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 2306 PROGRAMA PROTEÇÃO S. MÉDIA COMPLEXIDADE ESTADUAL
0012 QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 2307 PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI
0012 QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 2308 AÇÕES DO COVID NO SUAS - ACOLHIMENTO
0012 QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 2309 AÇÕES DO COVID NO SUAS - EPI
0012 QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 2310 INCREM. TEMP. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE- COVID-19
0012 QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 2311 INCREM. TEMP. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB - COVID-19
Função 09 Previdência Social
SubFunção 272 Previdência do Regime Estatutário
Programa
0301 PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES SOCIAIS 2201 MANUTENCAO DO IPMSMG
0301 PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES SOCIAIS 2202 PREVIDENCIA SOCIAL AOS SEGURADOS
SubFunção 997 Reserva de contigência para o RPP
Programa
0301 PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES SOCIAIS 2202 PREVIDENCIA SOCIAL AOS SEGURADOS
Função 10 Saúde
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Exercício:
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2022 a 2025
Ação
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
SubFunção 122 Administração Geral
Programa
0011 SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 2020 MANUTENÇÃO DA ATIVIDA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA.
SubFunção 301 Atenção Básica
Programa
0011 SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 2023 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA / PACS / PSF / SB / NASF
0011 SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 1050 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL, POSTO DE SAUDE E U
SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatori
Programa
0011 SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 2024 MANUTENCAO DA UNIDADE DE SAUDE - MAC
SubFunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Programa
0011 SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 2029 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA-MS
0011 SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 2086 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA-ESTADO
0011 SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 2087 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA-RECURSOS PROPRIOS
SubFunção 305 Vigilância Epidemiológica
Programa
0011 SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 2030 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SUS
Função 12 Educação
SubFunção 306 Alimentação e Nutrição
Programa
0005 EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOC 2060 MANUTENÇÃO DO PNAE- MERENDA ESCOLAR
0005 EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOC 2061 MANUT DA MERENDA ESCOLAR - COMPL- REC LIVRES
SubFunção 361 Ensino Fundamental
Programa
0005 EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOC 1001 PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AS ESCOLAS MUNICIPAIS-PAFEM
0005 EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOC 1005 PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE.
0005 EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOC 2052 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL
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Exercício:
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2022 a 2025
Ação
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
0005 EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOC 2053 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40%
0005 EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOC 2054 MANUTENÇÃO DO TRANASPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40%
0005 EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOC 2074 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MDE 5% E 25%
0005 EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOC 2090 MANUTENÇÃO DAS SEMEC - MDE 5% E 25%
0005 EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOC 2057 MANUTENÇÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO
0005 EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOC 2058 MANUTENÇÃO DO PNAT
SubFunção 364 Ensino Superior
Programa
0005 EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOC 1068 REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS DE SÃO MIGUEL
SubFunção 365 Educação Infantil
Programa
0005 EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOC 2056 MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSINO INFANTIL
0005 EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOC 2068 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
Função 13 Cultura
SubFunção 392 Difusão Cultural
Programa
0009 ESPORTE E CULTURA 2062 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
0009 ESPORTE E CULTURA 2063 MANUTENÇÃO DOS EVENTOS E DAS FESTIVIDADES DO MUNICIPIO - SEDE E S
0009 ESPORTE E CULTURA 2084 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
Função 15 Urbanismo
SubFunção 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa
0022 MANUTENÇÃO NA INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO DE 1103 MELHORIA DA DISTRIBUIIÇÃO DE ÁGUA DE SANTANA
SubFunção 452 Serviços Urbanos
Programa
0004 SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO M 1100 APOIO AO CONSELHO PENITENCIARIO
0004 SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO M 2048 MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E LIMPEZA PUBLICA
0004 SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO M 2049 MANUT AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇAÕ PUBLICA
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Exercício:
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2022 a 2025
Ação
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
0004 SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO M 1101 MELHORIA DE PRAÇAS, ESTACIONAMENTOS E QUADRAS MUNICIPAIS - SEDE
0004 SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO M 1003 OBRAS E INSTALAÇÕES DE DRENAGEM NAS RUAS E AVENIDAS DA SEDE E D
0010 CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO MUNIC 2051 MANUT DAS PRAÇAS E JARDINS MUNICIPAIS
0010 CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO MUNIC 2101 MANUTENÇÃO DE COLETA DO LIXO - CIDADE LIMPA
Função 18 Gestão Ambiental
SubFunção 541 Preservação e Conservação Ambient
Programa
0010 CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO MUNIC 2066 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS
0010 CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO MUNIC 2205 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
0010 CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO MUNIC 2206 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SubFunção 542 Controle Ambiental
Programa
0010 CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO MUNIC 2034 MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL
0010 CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO MUNIC 2067 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO
0010 CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO MUNIC 2069 REPASSE DA ASPERSAN
Função 20 Agricultura
SubFunção 122 Administração Geral
Programa
0007 AGRICULTURA PARA TODOS 2091 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
SubFunção 606 Extensão Rural
Programa
0021 PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO 2210 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO
SubFunção 608 Promoção da Produção Agropecuá
Programa
0007 AGRICULTURA PARA TODOS 2082 MECANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALCARIO
Função 26 Transporte
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Exercício:
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2022 a 2025
Ação
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
SubFunção 122 Administração Geral
Programa
0004 SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO M 2009 MANUTENÇÃO DA SEMOSP
SubFunção 782 Transporte Rodoviário
Programa
0004 SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO M 2045 MANT DAS LINHAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS
0004 SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO M 2046 MANUTENÇÃO DA CIDE
Função 27 Desporto e Lazer
SubFunção 812 Desporto Comunitário
Programa
0009 ESPORTE E CULTURA 2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Função 28 Encargos Especiais
SubFunção 843 Serviço da Dívida Interna
Programa
0003 GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS PÚBLICOS D 2010 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA
Função 99 Reserva de Contingência
SubFunção 999 Reserva de Contingência geral
Programa
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
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Exercício:
RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Função/ SubFunção
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
01 Legislativa 2022 2023 2024 2025 Acumulado
031 Ação Legislativa 2.529.468,90 2.655.942,36 2.788.739,48 2.928.176,45 10.902.327,19
2001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 2.529.468,90 2.655.942,36 2.788.739,48 2.928.176,45 10.902.327,19
Total da Função/SubFunção: 2.529.468,90 2.655.942,36 2.788.739,48 2.928.176,45 10.902.327,19
04 Administração 2022 2023 2024 2025 Acumulado
121 Planejamento e Orçamento 1.456.334,00 1.529.150,71 1.605.608,25 1.685.888,66 6.276.981,62
1061 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 165.375,00 173.643,75 182.325,94 191.442,24 712.786,93
2016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 1.004.309,00 1.054.524,46 1.107.250,69 1.162.613,22 4.328.697,37
2222 REVISÃO DO PLANO DIRETOR 286.650,00 300.982,50 316.031,62 331.833,20 1.235.497,32
122 Administração Geral 1.754.757,75 1.843.125,63 1.935.281,88 2.032.045,98 7.565.211,24
1329 AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL 115.253,26 121.015,93 127.066,72 133.420,06 496.755,97
2002 MANUTENÇÃO DA SEMUG 1.639.504,49 1.722.109,70 1.808.215,16 1.898.625,92 7.068.455,27
123 Administração Financeira 4.695.555,36 4.929.833,12 5.176.324,76 5.435.111,00 20.236.824,24
2015 MANUTENÇÃO DO PASEP 546.977,81 574.326,70 603.043,04 633.195,19 2.357.542,74
2008 MANUTENÇÃO DA SEMADF 4.148.577,55 4.355.506,42 4.573.281,72 4.801.915,81 17.879.281,50
153 Defesa Terrestre 9.371,25 9.839,80 10.331,79 10.848,38 40.391,22
2006 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 9.371,25 9.839,80 10.331,79 10.848,38 40.391,22
Total da Função/SubFunção: 7.916.018,36 8.311.949,26 8.727.546,68 9.163.894,02 34.119.408,32
08 Assistência Social 2022 2023 2024 2025 Acumulado
243 Assistência à Criança a ao Adolescente 230.932,42 242.479,03 254.602,98 267.333,11 995.347,54
1029 CONVENIO COM INSTUIÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS 51.051,26 53.603,82 56.284,01 59.098,21 220.037,30
1361 MANUTENÇÃO CONSELHO DA JUVENTUDE 21.879,10 22.973,06 24.121,71 25.327,79 94.301,66
2040 MANUTENÇÃO DO PETI - PVMC C/C 23329-3 23.152,51 24.310,13 25.525,64 26.801,92 99.790,20
2211 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 30.387,66 31.907,04 33.502,39 35.177,50 130.974,59
DO ADOLESCENTE-FUMDICRA
2041 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD-SUAS C/C 23331-5 61.950,00 65.047,50 68.299,88 71.714,88 267.012,26
2250 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS - CRIANÇA FELIZ 42.511,89 44.637,48 46.869,35 49.212,81 183.231,53
244 Assistência Comunitária 2.482.051,17 2.086.559,31 2.190.887,46 2.299.828,65 9.059.326,59
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Exercício:
RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Função/ SubFunção
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
2012 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO PROGRAMA BOSLSA FAMILIA E 104.186,25 109.395,55 114.865,33 120.608,59 449.055,72
CADASTRO ÚNICO - CC 23330-7
2037 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA 1.584.155,61 1.558.573,41 1.636.502,04 1.718.327,05 6.497.558,11
SOCIAL
2039 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 177.099,28 185.954,04 195.251,95 204.411,47 762.716,74
2093 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - C/C 23234-X 191.008,11 200.558,53 210.586,47 221.115,79 823.268,90
2270 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA 30.550,26 32.077,78 33.681,67 35.365,75 131.675,46
COMPLEXIDADE - C/C 24345-0
2300 Beneficio de Prestação Continuada - BPC 1.081,32 0,00 0,00 0,00 1.081,32
2304 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ESTADO 48.028,77 0,00 0,00 0,00 48.028,77
2305 PROGRAMA BENEFÍCIO EVENTUAL ESTADUAL 11.661,16 0,00 0,00 0,00 11.661,16
2306 PROGRAMA PROTEÇÃO S. MÉDIA COMPLEXIDADE ESTADUAL 80.117,16 0,00 0,00 0,00 80.117,16
2307 PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI 9.604,09 0,00 0,00 0,00 9.604,09
2308 AÇÕES DO COVID NO SUAS - ACOLHIMENTO 38.400,00 0,00 0,00 0,00 38.400,00
2309 AÇÕES DO COVID NO SUAS - EPI 3.675,00 0,00 0,00 0,00 3.675,00
2310 INCREM. TEMP. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE- COVID-19 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00
2311 INCREM. TEMP. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB - COVID-19 167.484,16 0,00 0,00 0,00 167.484,16
Total da Função/SubFunção: 2.712.983,59 2.329.038,34 2.445.490,44 2.567.161,76 10.054.674,13
09 Previdência Social 2022 2023 2024 2025 Acumulado
272 Previdência do Regime Estatutário 4.746.500,00 4.983.825,00 5.233.016,25 5.494.667,05 20.458.008,30
2201 MANUTENCAO DO IPMSMG 712.370,00 747.988,50 785.387,93 824.657,32 3.070.403,75
2202 PREVIDENCIA SOCIAL AOS SEGURADOS 4.034.130,00 4.235.836,50 4.447.628,32 4.670.009,73 17.387.604,55
997 Reserva de contigência para o RPPS 6.253.500,00 6.566.175,00 6.894.483,75 7.239.207,94 26.953.366,69
2202 PREVIDENCIA SOCIAL AOS SEGURADOS 6.253.500,00 6.566.175,00 6.894.483,75 7.239.207,94 26.953.366,69
Total da Função/SubFunção: 11.000.000,00 11.550.000,00 12.127.500,00 12.733.874,99 47.411.374,99
10 Saúde 2022 2023 2024 2025 Acumulado
122 Administração Geral 1.285.427,90 1.686.637,62 1.771.133,49 1.859.690,18 6.602.889,19
2020 MANUTENÇÃO DA ATIVIDA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA. 1.285.427,90 1.686.637,62 1.771.133,49 1.859.690,18 6.602.889,19
301 Atenção Básica 4.266.822,69 4.479.563,51 4.704.171,70 4.939.380,28 18.389.938,18
2023 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA / PACS / PSF / SB / NASF 3.598.294,26 3.777.608,66 3.967.119,11 4.165.475,06 15.508.497,09
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Exercício:
RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Função/ SubFunção
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
1050 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL, POSTO DE 668.528,43 701.954,85 737.052,59 773.905,22 2.881.441,09
SAUDE E UNINAE BASICA - UBS
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 13.331.073,17 13.997.626,83 14.697.508,17 15.432.383,59 57.458.591,76
2024 MANUTENCAO DA UNIDADE DE SAUDE - MAC 13.331.073,17 13.997.626,83 14.697.508,17 15.432.383,59 57.458.591,76
303 Suporte Profilático e Terapêutico 474.047,43 497.749,80 522.637,29 548.769,15 2.043.203,67
2029 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA-MS 158.015,81 165.916,60 174.212,43 182.923,05 681.067,89
2086 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA-ESTADO 158.015,81 165.916,60 174.212,43 182.923,05 681.067,89
2087 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA-RECURSOS 158.015,81 165.916,60 174.212,43 182.923,05 681.067,89
PROPRIOS
305 Vigilância Epidemiológica 981.905,01 694.061,94 728.601,02 765.031,09 3.169.599,06
2030 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 981.905,01 694.061,94 728.601,02 765.031,09 3.169.599,06
SUS
Total da Função/SubFunção: 20.339.276,20 21.355.639,70 22.424.051,67 23.545.254,29 87.664.221,86
12 Educação 2022 2023 2024 2025 Acumulado
306 Alimentação e Nutrição 723.003,00 487.953,13 505.750,80 524.438,35 2.241.145,28
2060 MANUTENÇÃO DO PNAE- MERENDA ESCOLAR 327.978,00 344.376,89 361.595,74 379.675,53 1.413.626,16
2061 MANUT DA MERENDA ESCOLAR - COMPL- REC LIVRES 395.025,00 143.576,24 144.155,06 144.762,82 827.519,12
361 Ensino Fundamental 20.363.605,39 21.652.985,64 22.742.234,94 23.885.946,68 88.644.772,65
1001 PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AS ESCOLAS MUNICIPAIS-PAFEM 5.512,50 5.788,12 6.077,53 6.381,41 23.759,56
1005 PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE. 8.400,00 8.820,00 9.261,00 9.724,05 36.205,05
2052 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL 11.105.047,48 11.660.299,85 12.243.314,84 12.855.480,58 47.864.142,75
2053 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% 2.039.377,52 2.141.346,39 2.248.413,72 2.360.834,40 8.789.972,03
2054 MANUTENÇÃO DO TRANASPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40% 26.250,00 27.562,50 28.940,62 30.387,65 113.140,77
2074 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MDE 5% E 49.350,00 51.817,50 54.408,37 57.128,79 212.704,66
25%
2090 MANUTENÇÃO DAS SEMEC - MDE 5% E 25% 6.578.417,89 7.178.538,78 7.544.065,74 7.927.869,01 29.228.891,42
2057 MANUTENÇÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO 330.750,00 347.287,50 364.651,87 382.884,47 1.425.573,84
2058 MANUTENÇÃO DO PNAT 220.500,00 231.525,00 243.101,25 255.256,32 950.382,57
364 Ensino Superior 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00 34.481,00
1068 REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS DE SÃO MIGUEL 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00 34.481,00
365 Educação Infantil 1.749.000,00 1.836.450,00 1.928.272,50 2.024.686,13 7.538.408,63
2056 MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSINO INFANTIL 1.720.000,00 1.806.000,00 1.896.300,00 1.991.115,00 7.413.415,00
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Exercício:
RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Função/ SubFunção
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
2068 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 29.000,00 30.450,00 31.972,50 33.571,13 124.993,63
Total da Função/SubFunção: 22.843.608,39 23.985.788,77 25.185.078,24 26.444.332,16 98.458.807,56
13 Cultura 2022 2023 2024 2025 Acumulado
392 Difusão Cultural 749.279,87 786.743,85 826.081,07 867.385,12 3.229.489,91
2062 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 16.206,75 17.017,08 17.867,93 18.761,33 69.853,09
2063 MANUTENÇÃO DOS EVENTOS E DAS FESTIVIDADES DO MUNICIPIO - 266.253,75 279.566,44 293.544,76 308.222,00 1.147.586,95
SEDE E SANTANA
2084 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA 466.819,37 490.160,33 514.668,38 540.401,79 2.012.049,87
Total da Função/SubFunção: 749.279,87 786.743,85 826.081,07 867.385,12 3.229.489,91
15 Urbanismo 2022 2023 2024 2025 Acumulado
451 Infra-Estrutura Urbana 111.500,00 117.075,00 122.928,75 129.075,19 480.578,94
1103 MELHORIA DA DISTRIBUIIÇÃO DE ÁGUA DE SANTANA 111.500,00 117.075,00 122.928,75 129.075,19 480.578,94
452 Serviços Urbanos 1.802.233,75 1.945.949,25 2.043.246,70 2.145.409,04 7.936.838,74
1100 APOIO AO CONSELHO PENITENCIARIO 0,00 53.603,82 56.284,01 59.098,21 168.986,04
2048 MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E LIMPEZA PUBLICA 474.626,25 498.357,57 523.275,44 549.439,21 2.045.698,47
2049 MANUT AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇAÕ PUBLICA 196.796,25 206.636,06 216.967,86 227.816,25 848.216,42
1101 MELHORIA DE PRAÇAS, ESTACIONAMENTOS E QUADRAS MUNICIPAIS - 405.168,75 425.427,18 446.698,54 469.033,47 1.746.327,94
SEDE E DISTRITO
1003 OBRAS E INSTALAÇÕES DE DRENAGEM NAS RUAS E AVENIDAS DA 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
SEDE E DISTRITO.
2051 MANUT DAS PRAÇAS E JARDINS MUNICIPAIS 73.250,00 76.912,50 80.758,12 84.796,03 315.716,65
2101 MANUTENÇÃO DE COLETA DO LIXO - CIDADE LIMPA 452.392,50 475.012,12 498.762,73 523.700,87 1.949.868,22
Total da Função/SubFunção: 1.913.733,75 2.063.024,25 2.166.175,45 2.274.484,23 8.417.417,68
18 Gestão Ambiental 2022 2023 2024 2025 Acumulado
541 Preservação e Conservação Ambiental 610.063,12 640.566,28 672.594,60 706.224,31 2.629.448,31
2066 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS 141.750,00 148.837,50 156.279,38 164.093,34 610.960,22
2205 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 442.063,12 464.166,28 487.374,59 511.743,31 1.905.347,30
2206 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 26.250,00 27.562,50 28.940,63 30.387,66 113.140,79
542 Controle Ambiental 74.250,00 77.962,50 81.860,63 85.953,66 320.026,79
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Exercício:
RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Função/ SubFunção
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
2034 MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL 21.000,00 22.050,00 23.152,50 24.310,12 90.512,62
2067 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 16.500,00 17.325,00 18.191,25 19.100,82 71.117,07
2069 REPASSE DA ASPERSAN 36.750,00 38.587,50 40.516,88 42.542,72 158.397,10
Total da Função/SubFunção: 684.313,12 718.528,78 754.455,23 792.177,97 2.949.475,10
20 Agricultura 2022 2023 2024 2025 Acumulado
122 Administração Geral 1.136.819,00 773.659,93 812.342,93 852.960,07 3.575.781,93
2091 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 1.136.819,00 773.659,93 812.342,93 852.960,07 3.575.781,93
606 Extensão Rural 476.853,06 500.695,71 525.730,49 334.383,51 1.837.662,77
2210 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO 476.853,06 500.695,71 525.730,49 334.383,51 1.837.662,77
608 Promoção da Produção Agropecuária 23.731,31 24.917,88 26.163,77 27.471,96 102.284,92
2082 MECANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALCARIO 23.731,31 24.917,88 26.163,77 27.471,96 102.284,92
Total da Função/SubFunção: 1.637.403,37 1.299.273,52 1.364.237,19 1.214.815,54 5.515.729,62
26 Transporte 2022 2023 2024 2025 Acumulado
122 Administração Geral 2.098.053,02 2.202.955,67 2.313.103,46 2.428.758,63 9.042.870,78
2009 MANUTENÇÃO DA SEMOSP 2.098.053,02 2.202.955,67 2.313.103,46 2.428.758,63 9.042.870,78
782 Transporte Rodoviário 885.583,12 929.862,28 976.355,40 1.025.173,17 3.816.973,97
2045 MANT DAS LINHAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS 711.939,37 747.536,34 784.913,16 824.158,82 3.068.547,69
2046 MANUTENÇÃO DA CIDE 173.643,75 182.325,94 191.442,24 201.014,35 748.426,28
Total da Função/SubFunção: 2.983.636,14 3.132.817,95 3.289.458,86 3.453.931,80 12.859.844,75
27 Desporto e Lazer 2022 2023 2024 2025 Acumulado
812 Desporto Comunitário 240.103,37 252.108,54 264.713,97 277.949,66 1.034.875,54
2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 240.103,37 252.108,54 264.713,97 277.949,66 1.034.875,54
Total da Função/SubFunção: 240.103,37 252.108,54 264.713,97 277.949,66 1.034.875,54
28 Encargos Especiais 2022 2023 2024 2025 Acumulado
843 Serviço da Dívida Interna 525.000,00 551.250,00 578.812,50 607.753,12 2.262.815,62
2010 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA 525.000,00 551.250,00 578.812,50 607.753,12 2.262.815,62
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Exercício:
RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Função/ SubFunção
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Total da Função/SubFunção: 525.000,00 551.250,00 578.812,50 607.753,12 2.262.815,62
99 Reserva de Contingência 2022 2023 2024 2025 Acumulado
999 Reserva de Contingência geral 727.623,05 1.913.468,69 2.009.141,94 2.327.865,73 6.978.099,41
9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 727.623,05 1.913.468,69 2.009.141,94 2.327.865,73 6.978.099,41
Total da Função/SubFunção: 727.623,05 1.913.468,69 2.009.141,94 2.327.865,73 6.978.099,41
Total : 76.802.448,11 80.905.574,01 84.951.482,72 89.199.056,84 331.858.561,68
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Receitas Realizadas de 2018 a 2020 e Estimadas de 2021 a 2025
Exercício:
Receitas 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
2022
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
% % % % % % %
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes - Receita 62.590.579,00 63.450.537,00 -34,90 67.139.260,03 5,00 72.168.775,82 49,64 81.244.490,65 17,19 84.891.310,61 5,00 89.136.506,17 5,00 93.593.331,48 5,00
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes - Descontos Concedidos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -100.000,00 0,00 -105.000,00 5,00 -110.250,00 5,00 -115.762,50 5,00
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes - Deduções FUNDEB -6.613.568,40 -6.944.247,20 5,00 -7.882.067,03 13,50 -7.967.088,44 1,08 -9.290.991,32 16,62 -9.755.540,89 5,00 -10.243.317,94 5,00 -10.755.483,85 5,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Receit 3.712.116,00 3.897.723,00 5,00 4.092.611,80 5,00 6.249.261,57 52,70 6.196.182,22 -0,85 6.505.991,32 5,00 6.831.290,88 5,00 7.172.855,42 5,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Descon 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -100.000,00 0,00 -105.000,00 5,00 -110.250,00 5,00 -115.762,50 5,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos - Receita 3.335.116,00 3.501.873,00 5,00 3.676.967,80 5,00 4.313.357,08 17,31 5.323.672,25 23,42 5.589.855,87 5,00 5.869.348,66 5,00 6.162.816,08 5,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos - Descontos Concedidos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -100.000,00 0,00 -105.000,00 5,00 -110.250,00 5,00 -115.762,50 5,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio - Receita 1.040.116,00 1.092.123,00 5,00 1.146.729,80 5,00 1.400.194,51 22,10 1.634.753,21 16,75 1.716.490,88 5,00 1.802.315,42 5,00 1.892.431,18 5,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio - Descontos Concedidos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -100.000,00 0,00 -105.000,00 5,00 -110.250,00 5,00 -115.762,50 5,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urba 687.506,00 721.882,00 5,00 757.976,75 5,00 992.003,81 30,88 1.187.335,38 19,69 1.246.702,16 5,00 1.309.037,26 5,00 1.374.489,11 5,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urba 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -100.000,00 0,00 -105.000,00 5,00 -110.250,00 5,00 -115.762,50 5,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urba 426.006,00 447.307,00 5,00 469.673,00 5,00 689.284,87 46,76 855.525,15 24,12 898.301,41 5,00 943.216,48 5,00 990.377,30 5,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urba 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -100.000,00 0,00 -105.000,00 5,00 -110.250,00 5,00 -115.762,50 5,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urba 1.500,00 1.575,00 5,00 1.653,75 5,00 1.736,44 5,00 1.903,31 9,61 1.998,48 5,00 2.098,40 5,00 2.203,32 5,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urba 220.000,00 231.000,00 5,00 242.550,00 5,00 254.677,50 5,00 279.152,01 9,61 293.109,61 5,00 307.765,09 5,00 323.153,34 5,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urba 40.000,00 42.000,00 5,00 44.100,00 5,00 46.305,00 5,00 50.754,91 9,61 53.292,66 5,00 55.957,29 5,00 58.755,15 5,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Im 352.610,00 370.241,00 5,00 388.753,05 5,00 408.190,70 5,00 447.417,83 9,61 469.788,72 5,00 493.278,16 5,00 517.942,07 5,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóve 350.000,00 367.500,00 5,00 385.875,00 5,00 405.168,75 5,00 444.105,47 9,61 466.310,74 5,00 489.626,28 5,00 514.107,59 5,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóve 1.600,00 1.680,00 5,00 1.764,00 5,00 1.852,20 5,00 2.030,20 9,61 2.131,71 5,00 2.238,30 5,00 2.350,22 5,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóve 1.010,00 1.061,00 5,05 1.114,05 5,00 1.169,75 5,00 1.282,16 9,61 1.346,27 5,00 1.413,58 5,00 1.484,26 5,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Nat 985.000,00 1.034.250,00 5,00 1.085.963,00 5,00 1.396.673,83 28,61 2.026.695,73 45,11 2.128.030,52 5,00 2.234.432,05 5,00 2.346.153,65 5,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Receita 985.000,00 1.034.250,00 5,00 1.085.963,00 5,00 1.396.673,83 28,61 2.026.695,73 45,11 2.128.030,52 5,00 2.234.432,05 5,00 2.346.153,65 5,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Rece 985.000,00 1.034.250,00 5,00 1.085.963,00 5,00 1.396.673,83 28,61 2.026.695,73 45,11 2.128.030,52 5,00 2.234.432,05 5,00 2.346.153,65 5,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - P 985.000,00 1.034.250,00 5,00 1.085.963,00 5,00 1.396.673,83 28,61 2.026.695,73 45,11 2.128.030,52 5,00 2.234.432,05 5,00 2.346.153,65 5,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadoria 1.310.000,00 1.375.500,00 5,00 1.444.275,00 5,00 1.516.488,74 5,00 1.662.223,31 9,61 1.745.334,47 5,00 1.832.601,19 5,00 1.924.231,25 5,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre Serviços - Receita 1.310.000,00 1.375.500,00 5,00 1.444.275,00 5,00 1.516.488,74 5,00 1.662.223,31 9,61 1.745.334,47 5,00 1.832.601,19 5,00 1.924.231,25 5,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQ 1.310.000,00 1.375.500,00 5,00 1.444.275,00 5,00 1.516.488,74 5,00 1.662.223,31 9,61 1.745.334,47 5,00 1.832.601,19 5,00 1.924.231,25 5,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Princ 1.300.000,00 1.365.000,00 5,00 1.433.250,00 5,00 1.504.912,50 5,00 1.649.534,59 9,61 1.732.011,32 5,00 1.818.611,89 5,00 1.909.542,48 5,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa 1.500,00 1.575,00 5,00 1.653,75 5,00 1.736,43 5,00 1.903,30 9,61 1.998,46 5,00 2.098,38 5,00 2.203,30 5,00
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Receitas Realizadas de 2018 a 2020 e Estimadas de 2021 a 2025
Exercício:
Receitas 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
2022
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
% % % % % % %
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida 8.500,00 8.925,00 5,00 9.371,25 5,00 9.839,81 5,00 10.785,42 9,61 11.324,69 5,00 11.890,92 5,00 12.485,47 5,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Taxas - Receita 377.000,00 395.850,00 5,00 415.644,00 5,00 1.935.904,49 365,76 872.509,97 -54,93 916.135,45 5,00 961.942,22 5,00 1.010.039,34 5,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Receita 270.000,00 283.500,00 5,00 297.676,00 5,00 327.718,94 10,09 359.212,72 9,61 377.173,34 5,00 396.032,01 5,00 415.833,62 5,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Receita 25.000,00 26.250,00 5,00 27.563,00 5,00 28.941,15 5,00 31.722,39 9,61 33.308,51 5,00 34.973,94 5,00 36.722,64 5,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Princip 25.000,00 26.250,00 5,00 27.563,00 5,00 28.941,15 5,00 31.722,39 9,61 33.308,51 5,00 34.973,94 5,00 36.722,64 5,00
1.1.2.1.98.0.0.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - R 245.000,00 257.250,00 5,00 270.113,00 5,00 298.777,79 10,61 327.490,33 9,61 343.864,83 5,00 361.058,07 5,00 379.110,98 5,00
1.1.2.1.98.0.1.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - P 245.000,00 257.250,00 5,00 270.113,00 5,00 298.777,79 10,61 327.490,33 9,61 343.864,83 5,00 361.058,07 5,00 379.110,98 5,00
1.1.2.1.98.0.1.01.00.00.00.00 Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciai 200.000,00 210.000,00 5,00 220.500,00 5,00 246.684,14 11,87 270.390,49 9,61 283.910,01 5,00 298.105,51 5,00 313.010,79 5,00
1.1.2.1.98.0.1.02.00.00.00.00 Taxa de Publicidade Comercial - Principal - Receita 12.000,00 12.600,00 5,00 13.230,00 5,00 13.891,50 5,00 15.226,47 9,61 15.987,79 5,00 16.787,18 5,00 17.626,54 5,00
1.1.2.1.98.0.1.04.00.00.00.00 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horá 21.000,00 22.050,00 5,00 23.153,00 5,00 24.310,65 5,00 26.646,90 9,61 27.979,24 5,00 29.378,20 5,00 30.847,11 5,00
1.1.2.1.98.0.1.05.00.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal - R 12.000,00 12.600,00 5,00 13.230,00 5,00 13.891,50 5,00 15.226,47 9,61 15.987,79 5,00 16.787,18 5,00 17.626,54 5,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Receita 107.000,00 112.350,00 5,00 117.968,00 5,00 1.608.185,55 1.263,24 513.297,25 -68,08 538.962,11 5,00 565.910,21 5,00 594.205,72 5,00
1.1.2.2.98.0.0.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Receita 107.000,00 112.350,00 5,00 117.968,00 5,00 1.608.185,55 1.263,24 513.297,25 -68,08 538.962,11 5,00 565.910,21 5,00 594.205,72 5,00
1.1.2.2.98.0.1.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal - 107.000,00 112.350,00 5,00 117.968,00 5,00 1.608.185,55 1.263,24 513.297,25 -68,08 538.962,11 5,00 565.910,21 5,00 594.205,72 5,00
1.1.2.2.98.0.1.03.00.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Principal - Receita 2.000,00 2.100,00 5,00 2.205,00 5,00 1.486.634,40 67.321,06 380.065,03 -74,43 399.068,28 5,00 419.021,69 5,00 439.972,77 5,00
1.1.2.2.98.0.1.99.00.00.00.00 Outras Taxas de Prestação de Serviços - Principal - R 105.000,00 110.250,00 5,00 115.763,00 5,00 121.551,15 5,00 133.232,22 9,61 139.893,83 5,00 146.888,52 5,00 154.232,95 5,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuições - Receita 1.847.000,00 8.400,00 -100,00 8.820,00 0,00 2.396.830,58 0,00 3.309.261,00 38,22 3.474.724,05 5,00 3.648.460,25 5,00 3.830.883,26 5,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuições Sociais - Receita 1.839.000,00 0,00 -100,00 0,00 0,00 2.387.569,58 0,00 3.300.000,00 38,22 3.465.000,00 5,00 3.638.250,00 5,00 3.820.162,50 5,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e 1.839.000,00 0,00 -100,00 0,00 0,00 2.387.569,58 0,00 3.300.000,00 38,22 3.465.000,00 5,00 3.638.250,00 5,00 3.820.162,50 5,00
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil - Receita 1.839.000,00 0,00 -100,00 0,00 0,00 2.387.569,58 0,00 3.300.000,00 38,22 3.465.000,00 5,00 3.638.250,00 5,00 3.820.162,50 5,00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil - Receita 1.839.000,00 0,00 -100,00 0,00 0,00 2.387.569,58 0,00 3.300.000,00 38,22 3.465.000,00 5,00 3.638.250,00 5,00 3.820.162,50 5,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil - Principal - Receita 1.839.000,00 0,00 -100,00 0,00 0,00 2.387.569,58 0,00 3.300.000,00 38,22 3.465.000,00 5,00 3.638.250,00 5,00 3.820.162,50 5,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação P 8.000,00 8.400,00 5,00 8.820,00 5,00 9.261,00 5,00 9.261,00 0,00 9.724,05 5,00 10.210,25 5,00 10.720,76 5,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação P 8.000,00 8.400,00 5,00 8.820,00 5,00 9.261,00 5,00 9.261,00 0,00 9.724,05 5,00 10.210,25 5,00 10.720,76 5,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação P 8.000,00 8.400,00 5,00 8.820,00 5,00 9.261,00 5,00 9.261,00 0,00 9.724,05 5,00 10.210,25 5,00 10.720,76 5,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação P 8.000,00 8.400,00 5,00 8.820,00 5,00 9.261,00 5,00 9.261,00 0,00 9.724,05 5,00 10.210,25 5,00 10.720,76 5,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita Patrimonial - Receita 3.822.000,00 4.013.100,00 5,00 4.213.755,00 5,00 3.344.530,23 -22,55 3.353.863,64 -2,41 3.521.556,82 5,00 3.697.634,65 5,00 3.882.516,39 5,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Valores Mobiliários - Receita 3.822.000,00 4.013.100,00 5,00 4.213.755,00 5,00 3.344.530,23 -22,55 3.353.863,64 -2,41 3.521.556,82 5,00 3.697.634,65 5,00 3.882.516,39 5,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Juros e Correções Monetárias - Receita 3.822.000,00 4.013.100,00 5,00 4.213.755,00 5,00 3.344.530,23 -22,55 3.353.863,64 -2,41 3.521.556,82 5,00 3.697.634,65 5,00 3.882.516,39 5,00
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Receitas Realizadas de 2018 a 2020 e Estimadas de 2021 a 2025
Exercício:
Receitas 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
2022
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
% % % % % % %
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Receita 822.000,00 863.100,00 0,00 906.255,00 0,00 782.858,36 0,00 853.863,64 0,00 896.556,82 5,00 941.384,65 5,00 988.453,89 5,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Re 822.000,00 863.100,00 0,00 906.255,00 0,00 782.858,36 0,00 853.863,64 0,00 896.556,82 5,00 941.384,65 5,00 988.453,89 5,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB - R 6.000,00 6.300,00 5,00 6.615,00 5,00 6.945,75 5,00 7.613,24 9,61 7.993,90 5,00 8.393,59 5,00 8.813,27 5,00
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 15% - 328.000,00 344.400,00 0,00 361.620,00 0,00 379.701,00 0,00 416.190,27 9,61 436.999,78 5,00 458.849,77 5,00 481.792,26 5,00
1.3.2.1.01.0.1.11.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - Rece 38.000,00 39.900,00 0,00 41.895,00 0,00 43.989,75 0,00 43.989,75 0,00 46.189,24 5,00 48.498,70 5,00 50.923,64 5,00
1.3.2.1.01.0.1.99.00.00.00.00 Rendimentos de Depósitos Bancários - DEMAIS REN 450.000,00 472.500,00 5,00 496.125,00 5,00 352.221,86 -29,01 386.070,38 9,61 405.373,90 5,00 425.642,59 5,00 446.924,72 5,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Pr 3.000.000,00 3.150.000,00 5,00 3.307.500,00 5,00 2.561.671,87 -22,55 2.500.000,00 -2,41 2.625.000,00 5,00 2.756.250,00 5,00 2.894.062,50 5,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Pr 3.000.000,00 3.150.000,00 5,00 3.307.500,00 5,00 2.561.671,87 -22,55 2.500.000,00 -2,41 2.625.000,00 5,00 2.756.250,00 5,00 2.894.062,50 5,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências Correntes - Receita 52.957.463,00 55.266.714,00 0,00 58.546.243,23 0,00 59.975.987,53 0,00 68.163.589,74 87,14 71.156.364,67 -43,89 74.714.812,95 5,00 78.450.553,60 5,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -6.613.568,40 -6.944.247,20 5,00 -7.882.067,03 13,50 -7.967.088,44 1,08 -9.290.991,32 16,62 -9.755.540,89 5,00 -10.243.317,94 5,00 -10.755.483,85 5,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades - Receita 21.420.583,00 22.152.990,00 0,00 23.409.905,59 0,00 23.729.695,88 0,00 27.276.155,15 54,18 28.381.440,09 -31,90 29.801.142,13 5,00 31.291.199,23 5,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades - Deduçõe -3.243.568,40 -3.405.747,20 5,00 -3.642.272,48 6,94 -3.654.529,69 0,34 -4.227.406,00 15,68 -4.438.776,30 5,00 -4.660.715,12 5,00 -4.893.750,88 5,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita 16.191.554,00 17.001.133,00 5,00 18.182.378,10 6,95 18.242.215,25 0,33 21.103.672,14 15,69 22.158.855,75 5,00 23.266.798,54 5,00 24.430.138,47 5,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita -3.238.310,80 -3.400.226,60 5,00 -3.636.475,68 6,95 -3.648.443,05 0,33 -4.220.734,43 15,69 -4.431.771,15 5,00 -4.653.359,71 5,00 -4.886.027,70 5,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 16.155.088,00 16.962.843,00 5,00 18.142.173,10 6,95 18.200.000,00 0,32 21.057.400,00 15,70 22.110.270,00 5,00 23.215.783,50 5,00 24.376.572,68 5,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - -3.231.017,60 -3.392.568,60 5,00 -3.628.434,68 6,95 -3.640.000,00 0,32 -4.211.480,00 15,70 -4.422.054,00 5,00 -4.643.156,70 5,00 -4.875.314,54 5,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 16.155.088,00 16.962.843,00 5,00 18.142.173,10 6,95 18.200.000,00 0,32 21.057.400,00 15,70 22.110.270,00 5,00 23.215.783,50 5,00 24.376.572,68 5,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - -3.231.017,60 -3.392.568,60 5,00 -3.628.434,68 6,95 -3.640.000,00 0,32 -4.211.480,00 15,70 -4.422.054,00 5,00 -4.643.156,70 5,00 -4.875.314,54 5,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 16.155.088,00 16.962.843,00 5,00 18.142.173,10 6,95 18.200.000,00 0,32 21.057.400,00 15,70 22.110.270,00 5,00 23.215.783,50 5,00 24.376.572,68 5,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - -3.231.017,60 -3.392.568,60 5,00 -3.628.434,68 6,95 -3.640.000,00 0,32 -4.211.480,00 15,70 -4.422.054,00 5,00 -4.643.156,70 5,00 -4.875.314,54 5,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 36.466,00 38.290,00 5,00 40.205,00 5,00 42.215,25 5,00 46.272,14 9,61 48.585,75 5,00 51.015,04 5,00 53.565,79 5,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial -7.293,20 -7.658,00 5,00 -8.041,00 5,00 -8.443,05 5,00 -9.254,43 9,61 -9.717,15 5,00 -10.203,01 5,00 -10.713,16 5,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 36.466,00 38.290,00 5,00 40.205,00 5,00 42.215,25 5,00 46.272,14 9,61 48.585,75 5,00 51.015,04 5,00 53.565,79 5,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial -7.293,20 -7.658,00 5,00 -8.041,00 5,00 -8.443,05 5,00 -9.254,43 9,61 -9.717,15 5,00 -10.203,01 5,00 -10.713,16 5,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Ex 152.241,00 159.854,00 5,00 167.847,00 5,00 183.598,42 9,38 201.242,23 9,61 211.304,34 5,00 221.869,56 5,00 232.963,04 5,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção d 152.241,00 159.854,00 5,00 167.847,00 5,00 183.598,42 9,38 201.242,23 9,61 211.304,34 5,00 221.869,56 5,00 232.963,04 5,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Rec 152.241,00 159.854,00 5,00 167.847,00 5,00 183.598,42 9,38 201.242,23 9,61 211.304,34 5,00 221.869,56 5,00 232.963,04 5,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Rece 152.241,00 159.854,00 5,00 167.847,00 5,00 183.598,42 9,38 201.242,23 9,61 211.304,34 5,00 221.869,56 5,00 232.963,04 5,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúd 3.440.000,00 3.471.625,00 0,00 3.792.600,00 0,00 3.982.230,00 0,00 4.359.655,45 9,48 4.577.037,91 4,99 4.806.519,81 5,01 5.046.845,81 5,00
www.elotech.com.br 22/11/2021 Página: 3
Receitas Realizadas de 2018 a 2020 e Estimadas de 2021 a 2025
Exercício:
Receitas 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
2022
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
% % % % % % %
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúd 3.440.000,00 3.471.625,00 0,00 3.792.600,00 0,00 3.982.230,00 0,00 4.359.655,45 9,48 4.577.037,91 4,99 4.806.519,81 5,01 5.046.845,81 5,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção d 3.310.000,00 3.321.625,00 0,00 3.649.275,00 0,00 2.349.978,75 0,00 2.541.011,42 8,13 2.667.461,68 4,98 2.801.464,77 5,02 2.941.538,02 5,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção d 3.310.000,00 3.321.625,00 0,00 3.649.275,00 0,00 2.349.978,75 0,00 2.541.011,42 8,13 2.667.461,68 4,98 2.801.464,77 5,02 2.941.538,02 5,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00 SUS Custeio - Agente Comunitário de Saúde - Receita 470.000,00 500.000,00 0,00 518.175,00 0,00 544.083,75 0,00 571.287,92 5,00 599.852,32 5,00 629.844,93 5,00 661.337,19 5,00
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00.00.00 SUS Custeio - Expansão e Consolidação da Atenção B 1.560.000,00 1.471.625,00 0,00 1.719.900,00 0,00 752.456,25 0,00 885.848,85 17,73 929.541,01 4,93 976.648,07 5,07 1.025.480,47 5,00
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00.00.00 SUS Custeio - Incremento Temporário ao Custeio de S 1.280.000,00 1.350.000,00 0,00 1.411.200,00 0,00 1.053.438,75 0,00 1.083.874,65 2,89 1.138.068,35 5,00 1.194.971,77 5,00 1.254.720,36 5,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção d 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.481.760,00 0,00 1.660.628,22 12,07 1.743.659,63 5,00 1.830.842,61 5,00 1.922.384,74 5,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção d 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.481.760,00 0,00 1.660.628,22 12,07 1.743.659,63 5,00 1.830.842,61 5,00 1.922.384,74 5,00
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00.00.00 SUS Custeio - Atenção à Saúde da População para Pr 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.2.1.04.00.00.00.00 SUS Custeio - Incremento Temporário ao Custeio dos S 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.481.760,00 0,00 1.660.628,22 12,07 1.743.659,63 5,00 1.830.842,61 5,00 1.922.384,74 5,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção d 130.000,00 150.000,00 0,00 143.325,00 0,00 150.491,25 0,00 158.015,81 5,00 165.916,60 5,00 174.212,43 5,00 182.923,05 5,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção d 130.000,00 150.000,00 0,00 143.325,00 0,00 150.491,25 0,00 158.015,81 5,00 165.916,60 5,00 174.212,43 5,00 182.923,05 5,00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00.00.00 SUS Custeio - Promoção da Assistência Farmacêutica e 130.000,00 150.000,00 0,00 143.325,00 0,00 150.491,25 0,00 158.015,81 5,00 165.916,60 5,00 174.212,43 5,00 182.923,05 5,00
1.7.1.3.50.4.1.02.00.00.00.00 SUS Custeio - Organização dos Serviços de Assistên 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúd 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.51.4.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação d 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.51.4.1.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação d 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.51.4.1.01.00.00.00.00 SUS Investimento - Organização dos Serviços de Ass 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Des 860.500,00 903.525,00 5,00 806.326,00 -10,76 837.860,00 3,91 879.228,00 4,94 923.189,40 5,00 969.348,87 5,00 1.017.816,31 5,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00 Transferência do Salário Educação - Receita 380.000,00 399.000,00 5,00 300.000,00 -24,81 315.000,00 5,00 330.750,00 5,00 347.287,50 5,00 364.651,88 5,00 382.884,47 5,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - FNDE - Receita 380.000,00 399.000,00 5,00 300.000,00 -24,81 315.000,00 5,00 330.750,00 5,00 347.287,50 5,00 364.651,88 5,00 382.884,47 5,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Program 180.000,00 189.000,00 5,00 305.826,00 61,81 312.360,00 2,14 327.978,00 5,00 344.376,90 5,00 361.595,74 5,00 379.675,53 5,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Program 180.000,00 189.000,00 5,00 305.826,00 61,81 312.360,00 2,14 327.978,00 5,00 344.376,90 5,00 361.595,74 5,00 379.675,53 5,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Program 300.000,00 315.000,00 5,00 200.000,00 -36,51 210.000,00 5,00 220.500,00 5,00 231.525,00 5,00 243.101,25 5,00 255.256,31 5,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Program 300.000,00 315.000,00 5,00 200.000,00 -36,51 210.000,00 5,00 220.500,00 5,00 231.525,00 5,00 243.101,25 5,00 255.256,31 5,00
1.7.1.4.98.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do D 500,00 525,00 5,00 500,00 -4,76 500,00 0,00 0,00-100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.4.98.0.1.00.00.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do D 500,00 525,00 5,00 500,00 -4,76 500,00 0,00 0,00-100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Ass 450.000,00 289.250,00 0,00 360.107,49 0,00 453.359,01 0,00 698.999,50 54,18 476.026,97 -31,90 499.828,34 5,00 524.819,74 5,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Ass 450.000,00 289.250,00 0,00 360.107,49 0,00 453.359,01 0,00 698.999,50 54,18 476.026,97 -31,90 499.828,34 5,00 524.819,74 5,00
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Receitas Realizadas de 2018 a 2020 e Estimadas de 2021 a 2025
Exercício:
Receitas 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
2022
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
% % % % % % %
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Ass 450.000,00 289.250,00 0,00 360.107,49 0,00 453.359,01 0,00 698.999,50 54,18 476.026,97 -31,90 499.828,34 5,00 524.819,74 5,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00 Programas do FNAS - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75.246,15 0,00 75.246,16 0,00 79.008,46 5,00 82.958,88 5,00 87.106,82 5,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00 Bloco da Proteção Social Básica - Receita 20.000,00 21.000,00 0,00 22.050,00 0,00 23.152,50 0,00 23.152,50 0,00 24.310,12 5,00 25.525,67 5,00 26.801,95 5,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 104.186,25 0,00 109.395,55 5,00 114.865,33 5,00 120.608,59 5,00
1.7.1.6.50.0.1.84.00.00.00.00 Ações de Enfrentamento ao COVID-19 - FNAS - Rec 165.000,00 173.250,00 0,00 238.832,49 0,00 250.774,11 0,00 42.075,00 -83,22 0,00-100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.6.50.0.1.99.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Ass 265.000,00 95.000,00 0,00 99.225,00 0,00 104.186,25 0,00 454.339,59 336,08 263.312,84 -42,04 276.478,46 5,00 290.302,38 5,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas 326.288,00 327.603,00 0,40 100.647,00 -69,28 30.433,20 -69,76 33.357,83 9,61 35.025,72 5,00 36.777,01 5,00 38.615,86 5,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas -5.257,60 -5.520,60 5,00 -5.796,80 5,00 -6.086,64 5,00 -6.671,57 9,61 -7.005,15 5,00 -7.355,41 5,00 -7.723,18 5,00
1.7.1.9.51.0.0.00.00.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. 26.288,00 27.603,00 5,00 28.984,00 5,00 30.433,20 5,00 33.357,83 9,61 35.025,72 5,00 36.777,01 5,00 38.615,86 5,00
1.7.1.9.51.0.0.00.00.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. -5.257,60 -5.520,60 5,00 -5.796,80 5,00 -6.086,64 5,00 -6.671,57 9,61 -7.005,15 5,00 -7.355,41 5,00 -7.723,18 5,00
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. 26.288,00 27.603,00 5,00 28.984,00 5,00 30.433,20 5,00 33.357,83 9,61 35.025,72 5,00 36.777,01 5,00 38.615,86 5,00
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. -5.257,60 -5.520,60 5,00 -5.796,80 5,00 -6.086,64 5,00 -6.671,57 9,61 -7.005,15 5,00 -7.355,41 5,00 -7.723,18 5,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas 300.000,00 300.000,00 0,00 71.663,00 -76,11 0,00 -100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas 300.000,00 300.000,00 0,00 71.663,00 -76,11 0,00 -100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de s 19.825.380,00 20.816.649,00 0,00 21.557.967,03 0,00 21.939.737,40 0,00 25.854.961,69 0,00 27.147.709,78 0,00 28.505.095,27 0,00 29.930.350,03 0,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de s -3.370.000,00 -3.538.500,00 5,00 -4.239.794,55 19,82 -4.312.558,75 1,72 -5.063.585,32 17,41 -5.316.764,59 5,00 -5.582.602,82 5,00 -5.861.732,97 5,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal - 17.180.380,00 18.039.399,00 5,00 21.557.967,03 19,50 21.673.043,75 0,53 25.574.933,36 18,00 26.853.680,03 5,00 28.196.364,04 5,00 29.606.182,24 5,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal - -3.370.000,00 -3.538.500,00 5,00 -4.239.794,55 19,82 -4.312.558,75 1,72 -5.063.585,32 17,41 -5.316.764,59 5,00 -5.582.602,82 5,00 -5.861.732,97 5,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Receita 15.500.000,00 16.275.000,00 5,00 19.710.598,08 21,11 20.000.000,00 1,47 23.525.938,01 17,63 24.702.234,91 5,00 25.937.346,66 5,00 27.234.213,99 5,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB -3.100.000,00 -3.255.000,00 5,00 -3.942.119,55 21,11 -4.000.000,00 1,47 -4.720.989,67 18,02 -4.957.039,15 5,00 -5.204.891,11 5,00 -5.465.135,67 5,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal - Receita 15.500.000,00 16.275.000,00 5,00 19.710.598,08 21,11 20.000.000,00 1,47 23.525.938,01 17,63 24.702.234,91 5,00 25.937.346,66 5,00 27.234.213,99 5,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB -3.100.000,00 -3.255.000,00 5,00 -3.942.119,55 21,11 -4.000.000,00 1,47 -4.720.989,67 18,02 -4.957.039,15 5,00 -5.204.891,11 5,00 -5.465.135,67 5,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Receita 1.300.000,00 1.365.000,00 5,00 1.433.250,00 5,00 1.504.912,50 5,00 1.805.894,40 20,00 1.896.189,12 5,00 1.990.998,58 5,00 2.090.548,51 5,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB -260.000,00 -273.000,00 5,00 -286.650,00 5,00 -300.982,50 5,00 -329.906,92 9,61 -346.402,27 5,00 -363.722,38 5,00 -381.908,50 5,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - Receita 1.300.000,00 1.365.000,00 5,00 1.433.250,00 5,00 1.504.912,50 5,00 1.805.894,40 20,00 1.896.189,12 5,00 1.990.998,58 5,00 2.090.548,51 5,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB -260.000,00 -273.000,00 5,00 -286.650,00 5,00 -300.982,50 5,00 -329.906,92 9,61 -346.402,27 5,00 -363.722,38 5,00 -381.908,50 5,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Receita 50.000,00 52.500,00 5,00 55.125,00 5,00 57.881,25 5,00 69.457,20 20,00 72.930,06 5,00 76.576,56 5,00 80.405,39 5,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Deduções FUNDEB -10.000,00 -10.500,00 5,00 -11.025,00 5,00 -11.576,25 5,00 -12.688,73 9,61 -13.323,17 5,00 -13.989,33 5,00 -14.688,80 5,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Receita 50.000,00 52.500,00 5,00 55.125,00 5,00 57.881,25 5,00 69.457,20 20,00 72.930,06 5,00 76.576,56 5,00 80.405,39 5,00
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Receitas Realizadas de 2018 a 2020 e Estimadas de 2021 a 2025
Exercício:
Receitas 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
2022
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
% % % % % % %
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Deduções F -10.000,00 -10.500,00 5,00 -11.025,00 5,00 -11.576,25 5,00 -12.688,73 9,61 -13.323,17 5,00 -13.989,33 5,00 -14.688,80 5,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domíni 100.000,00 105.000,00 5,00 105.000,00 0,00 110.250,00 5,00 173.643,75 57,50 182.325,94 5,00 191.442,24 5,00 201.014,35 5,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domíni 100.000,00 105.000,00 5,00 105.000,00 0,00 110.250,00 5,00 173.643,75 57,50 182.325,94 5,00 191.442,24 5,00 201.014,35 5,00
1.7.2.1.54.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferências dos Estados - Receita 230.380,00 241.899,00 5,00 253.993,95 5,00 0,00 -100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.54.0.1.00.00.00.00.00 Outras Transferências dos Estados - Receita 230.380,00 241.899,00 5,00 253.993,95 5,00 0,00 -100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Su 2.645.000,00 2.777.250,00 0,00 0,00 0,00 266.693,65 0,00 280.028,33 5,00 294.029,75 5,00 308.731,23 5,00 324.167,79 5,00
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistem 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 266.693,65 0,00 280.028,33 5,00 294.029,75 5,00 308.731,23 5,00 324.167,79 5,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistem 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 266.693,65 0,00 280.028,33 5,00 294.029,75 5,00 308.731,23 5,00 324.167,79 5,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a P 2.215.000,00 2.325.750,00 5,00 0,00 -100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a P 2.215.000,00 2.325.750,00 5,00 0,00 -100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Rece 430.000,00 451.500,00 5,00 0,00 -100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Prin 430.000,00 451.500,00 5,00 0,00 -100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal - R 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência So 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência So 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 149.411,18 0,00 0,00-100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Receit 11.711.500,00 12.297.075,00 5,00 13.578.370,61 10,42 14.306.554,25 5,36 14.883.061,72 4,03 15.627.214,80 5,00 16.408.575,55 5,00 17.229.004,34 5,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 11.711.500,00 12.297.075,00 5,00 13.578.370,61 10,42 14.306.554,25 5,36 14.883.061,72 4,03 15.627.214,80 5,00 16.408.575,55 5,00 17.229.004,34 5,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 11.711.500,00 12.297.075,00 5,00 13.578.370,61 10,42 14.306.554,25 5,36 14.883.061,72 4,03 15.627.214,80 5,00 16.408.575,55 5,00 17.229.004,34 5,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00 FUNDEB - Receita 11.711.500,00 12.297.075,00 5,00 13.578.370,61 10,42 14.306.554,25 5,36 14.883.061,72 4,03 15.627.214,80 5,00 16.408.575,55 5,00 17.229.004,34 5,00
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00.00.00 FUNDEB FPE - Receita 11.711.500,00 12.297.075,00 5,00 13.578.370,61 10,42 14.306.554,25 5,36 4.911.410,42 -65,67 5.571.785,19 13,45 5.414.829,96 -2,82 5.685.571,45 5,00
1.7.5.1.50.0.1.02.00.00.00.00 FUNDEB FPM - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.637.136,79 0,00 1.718.993,63 5,00 1.804.943,31 5,00 1.895.190,47 5,00
1.7.5.1.50.0.1.03.00.00.00.00 FUNDEB ICMS - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.441.530,88 0,00 7.813.607,42 5,00 8.639.832,27 10,57 9.071.823,89 5,00
1.7.5.1.50.0.1.04.00.00.00.00 FUNDEB IPI-EXP - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 148.830,62 0,00 156.272,15 5,00 164.085,76 5,00 172.290,05 5,00
1.7.5.1.50.0.1.05.00.00.00.00 FUNDEB IPVA - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 446.491,85 0,00 468.816,44 5,00 492.257,26 5,00 516.870,12 5,00
1.7.5.1.50.0.1.06.00.00.00.00 FUNDEB ITCMD - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 178.830,61 0,00 187.772,14 5,00 197.160,75 5,00 207.018,79 5,00
1.7.5.1.50.0.1.08.00.00.00.00 FUNDEB ITR - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 118.830,59 0,00 124.772,12 5,00 131.010,73 5,00 137.561,27 5,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes - Receita 252.000,00 264.600,00 5,00 277.830,00 5,00 202.165,91 -27,23 221.594,05 9,61 232.673,75 5,00 244.307,44 5,00 256.522,81 5,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - Rece 70.000,00 73.500,00 5,00 77.175,00 5,00 81.033,75 5,00 88.821,09 9,61 93.262,14 5,00 97.925,25 5,00 102.821,51 5,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - Rece 70.000,00 73.500,00 5,00 77.175,00 5,00 81.033,75 5,00 88.821,09 9,61 93.262,14 5,00 97.925,25 5,00 102.821,51 5,00
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Receitas Realizadas de 2018 a 2020 e Estimadas de 2021 a 2025
Exercício:
Receitas 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
2022
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
% % % % % % %
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Receita 70.000,00 73.500,00 5,00 77.175,00 5,00 81.033,75 5,00 88.821,09 9,61 93.262,14 5,00 97.925,25 5,00 102.821,51 5,00
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida A 70.000,00 73.500,00 5,00 77.175,00 5,00 81.033,75 5,00 88.821,09 9,61 93.262,14 5,00 97.925,25 5,00 102.821,51 5,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Receita 30.000,00 31.500,00 5,00 33.075,00 5,00 34.728,75 5,00 38.066,18 9,61 39.969,49 5,00 41.967,96 5,00 44.066,36 5,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 Restituições - Receita 30.000,00 31.500,00 5,00 33.075,00 5,00 34.728,75 5,00 38.066,18 9,61 39.969,49 5,00 41.967,96 5,00 44.066,36 5,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Restituições - Receita 30.000,00 31.500,00 5,00 33.075,00 5,00 34.728,75 5,00 38.066,18 9,61 39.969,49 5,00 41.967,96 5,00 44.066,36 5,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00 Outras Restituições - Principal - Receita 30.000,00 31.500,00 5,00 33.075,00 5,00 34.728,75 5,00 38.066,18 9,61 39.969,49 5,00 41.967,96 5,00 44.066,36 5,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Demais Receitas Correntes - Receita 152.000,00 159.600,00 5,00 167.580,00 5,00 86.403,41 -48,44 94.706,78 9,61 99.442,12 5,00 104.414,23 5,00 109.634,94 5,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes - Receita 152.000,00 159.600,00 5,00 167.580,00 5,00 86.403,41 -48,44 94.706,78 9,61 99.442,12 5,00 104.414,23 5,00 109.634,94 5,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00 DESCRIÇÃO NÃO INFORMADA - Receita 152.000,00 159.600,00 5,00 167.580,00 5,00 86.403,41 -48,44 94.706,78 9,61 99.442,12 5,00 104.414,23 5,00 109.634,94 5,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas p 152.000,00 159.600,00 5,00 167.580,00 5,00 86.403,41 -48,44 94.706,78 9,61 99.442,12 5,00 104.414,23 5,00 109.634,94 5,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas p 152.000,00 159.600,00 5,00 167.580,00 5,00 86.403,41 -48,44 94.706,78 9,61 99.442,12 5,00 104.414,23 5,00 109.634,94 5,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes - Intra Orçamentárias - Receita 3.550.000,00 0,00 -100,00 0,00 0,00 4.762.075,20 0,00 5.200.000,00 9,20 5.460.000,00 5,00 5.733.000,00 5,00 6.019.650,00 5,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuições - Receita 3.550.000,00 0,00 -100,00 0,00 0,00 4.762.075,20 0,00 5.200.000,00 9,20 5.460.000,00 5,00 5.733.000,00 5,00 6.019.650,00 5,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuições Sociais - Receita 3.550.000,00 0,00 -100,00 0,00 0,00 4.762.075,20 0,00 5.200.000,00 9,20 5.460.000,00 5,00 5.733.000,00 5,00 6.019.650,00 5,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e 3.550.000,00 0,00 -100,00 0,00 0,00 4.762.075,20 0,00 5.200.000,00 9,20 5.460.000,00 5,00 5.733.000,00 5,00 6.019.650,00 5,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Receita 2.550.000,00 0,00 -100,00 0,00 0,00 3.562.075,20 0,00 4.600.000,00 29,14 4.830.000,00 5,00 5.071.500,00 5,00 5.325.075,00 5,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Receita 2.550.000,00 0,00 -100,00 0,00 0,00 3.562.075,20 0,00 4.600.000,00 29,14 4.830.000,00 5,00 5.071.500,00 5,00 5.325.075,00 5,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Princip 2.550.000,00 0,00 -100,00 0,00 0,00 3.562.075,20 0,00 4.600.000,00 29,14 4.830.000,00 5,00 5.071.500,00 5,00 5.325.075,00 5,00
7.2.1.5.51.0.0.00.00.00.00.00 Contribuição Patronal - Parcelamentos - Receita 1.000.000,00 0,00 -100,00 0,00 0,00 1.200.000,00 0,00 600.000,00 -50,00 630.000,00 5,00 661.500,00 5,00 694.575,00 5,00
7.2.1.5.51.1.0.00.00.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcela 1.000.000,00 0,00 -100,00 0,00 0,00 1.200.000,00 0,00 600.000,00 -50,00 630.000,00 5,00 661.500,00 5,00 694.575,00 5,00
7.2.1.5.51.1.1.00.00.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcela 1.000.000,00 0,00 -100,00 0,00 0,00 1.200.000,00 0,00 600.000,00 -50,00 630.000,00 5,00 661.500,00 5,00 694.575,00 5,00 Total: 59.527.010,60 56.506.289,80 -5,07 59.257.193,00 4,87 68.963.762,58 16,38 77.053.499,37 11,73 80.905.574,01 5,00 84.951.482,72 5,00 89.199.056,83 5,00
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Receitas Realizadas de 2018 a 2020 e Estimadas de 2021 a 2025
Exercício:
Receitas 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
2022
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
% % % % % % %
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Resultados Fiscais Projetados 2022 a 2025
Exercício:
Especificação 2022 2023 2024 2025
2022
Total
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos, Taxas e Contribuições de M 6.096.182,22 6.400.991,32 6.721.040,88 7.057.092,92 26.275.307,34
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições 3.309.261,00 3.474.724,05 3.648.460,25 3.830.883,26 14.263.328,56
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita Patrimonial 3.353.863,64 3.521.556,82 3.697.634,65 3.882.516,39 14.455.571,50
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita Patrimonial 3.353.863,64 3.521.556,82 3.697.634,65 3.882.516,39 14.455.571,50
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita Patrimonial 3.353.863,64 3.521.556,82 3.697.634,65 3.882.516,39 14.455.571,50
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita Patrimonial 3.353.863,64 3.521.556,82 3.697.634,65 3.882.516,39 14.455.571,50
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Correntes 58.872.598,42 61.400.823,78 64.471.495,01 67.695.069,75 252.439.986,96
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Correntes 221.594,05 232.673,75 244.307,44 256.522,81 955.098,05
82.722.085,13 71.853.499,33 75.030.769,72 78.782.938,23 82.722.085,13 308.389.292,41
3.1.00.00.00.00 Pessoal e Encargos 45.938.529,45 48.238.211,96 50.650.122,79 53.182.025,82 53.182.025,82 198.008.890,02
Despesas Correntes
3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 20.730.011,63 20.803.414,39 21.844.815,10 22.719.992,27 86.098.233,39 75.902.018,09
Serviço da Dívida
4.6.00.00.00.00 Amortização da Dívida 525.000,00 551.250,00 578.812,50 607.753,12 2.262.815,62 76.509.771,21
67.193.541,08 69.592.876,35 73.073.750,39 76.509.771,21 286.369.939,03
Saldo para Investimentos 4.659.958,25 5.437.893,37 5.709.187,84 6.212.313,92 22.019.353,38
4.4.00.00.00.00 Investimentos 79.631.983,16 2.878.835,24 2.833.053,97 2.974.106,64 3.122.211,95 11.808.207,80
Necessidade de Financiamentos 1.781.123,01 2.604.839,40 2.735.081,20 3.090.101,97 10.211.145,58
Receitas de Capital
RECEITAS
DESPESAS
RESULTADO
71.853.499,33 75.030.769,72 78.782.938,23 82.722.085,13 308.389.292,41
286.369.939,03
1.781.123,01 2.604.839,40 2.735.081,20 3.090.101,97 10.211.145,58
70.072.376,32 72.425.930,32 76.047.857,03 79.631.983,16
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Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - 2018 a 2025
Exercício: 2022
Especificação 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
RECEITAS CORRENTES (I) 62.590.579,00 63.450.537,00 67.139.260,03 72.168.775,82 81.144.490,69 85.201.114,90 89.461.800,66 93.934.890,68
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.712.116,00 3.897.723,00 4.092.611,80 6.249.261,57 6.096.182,22 6.400.991,32 6.721.040,88 7.057.092,92
IPTU 687.506,00 721.882,00 757.976,75 992.003,81 1.087.335,38 1.141.702,16 1.198.787,26 1.258.726,61
ISS 1.310.000,00 1.375.500,00 1.444.275,00 1.516.488,74 1.662.223,31 1.745.334,47 1.832.601,19 1.924.231,25
ITBI 352.610,00 370.241,00 388.753,05 408.190,70 447.417,83 469.788,72 493.278,16 517.942,07
IRRF 985.000,00 1.034.250,00 1.085.963,00 1.396.673,83 2.026.695,73 2.128.030,52 2.234.432,05 2.346.153,65
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhori 377.000,00 395.850,00 415.644,00 1.935.904,49 872.509,97 916.135,45 961.942,22 1.010.039,34
Contribuições 1.847.000,00 8.400,00 8.820,00 2.396.830,58 3.309.261,00 3.474.724,05 3.648.460,25 3.830.883,26
ReceitaPatrimonial 3.822.000,00 4.013.100,00 4.213.755,00 3.344.530,23 3.353.863,64 3.521.556,82 3.697.634,65 3.882.516,39
Rendimentos de Aplicações Financeira 822.000,00 863.100,00 906.255,00 782.858,36 853.863,64 896.556,82 941.384,65 988.453,89
Outras Receitas Patrimoniais 3.000.000,00 3.150.000,00 3.307.500,00 2.561.671,87 2.500.000,00 2.625.000,00 2.756.250,00 2.894.062,50
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 52.957.463,00 55.266.714,00 58.546.243,23 59.975.987,53 68.163.589,78 71.571.168,96 75.150.357,44 78.907.875,30
Cota-Parte do FPM 16.155.088,00 16.962.843,00 18.142.173,10 18.200.000,00 21.057.400,00 22.110.270,00 23.215.783,50 24.376.572,68
Cota-Parte do ICMS 15.500.000,00 16.275.000,00 19.710.598,08 20.000.000,00 23.525.938,01 24.702.234,91 25.937.346,66 27.234.213,99
Cota-Parte do IPVA 1.300.000,00 1.365.000,00 1.433.250,00 1.504.912,50 1.805.894,40 1.896.189,12 1.990.998,58 2.090.548,51
Cota-Parte do ITR 36.466,00 38.290,00 40.205,00 42.215,25 46.272,14 48.585,75 51.015,04 53.565,79
Transferências LC 87/1996 26.288,00 27.603,00 28.984,00 30.433,20 33.357,83 35.025,72 36.777,01 38.615,86
Transferências LC 61/1989 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 69.457,20 72.930,06 76.576,56 80.405,39
Transferências do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Transferências Correntes 19.889.621,00 20.545.478,00 19.135.908,05 20.140.545,33 21.625.270,20 22.705.933,40 23.841.860,09 25.033.953,08
Outras Receitas Correntes 252.000,00 264.600,00 277.830,00 202.165,91 221.594,05 232.673,75 244.307,44 256.522,81
DEDUÇÕES (II) 6.613.568,40 6.944.247,20 7.882.067,03 7.967.088,44 9.290.991,32 9.755.540,89 10.243.317,94 10.755.483,85
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financ entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 6.613.568,40 6.944.247,20 7.882.067,03 7.967.088,44 9.290.991,32 9.755.540,89 10.243.317,94 10.755.483,85
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I - II) 55.977.010,60 56.506.289,80 59.257.193,00 64.201.687,38 71.853.499,37 75.445.574,01 79.218.482,72 83.179.406,83
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Exercício: 2022
Aplicação dos Recursos na Manutenção e no Desenvolvimento do Ensino
IMPOSTOS PRÓPRIOS (A) 3.675.314,05 4.311.620,64 5.221.768,94 5.482.857,39 5.757.000,26 6.044.850,26
IPTU 469.673,00 689.284,87 755.525,15 793.301,41 832.966,48 874.614,80
IRRF 1.085.963,00 1.396.673,83 2.026.695,73 2.128.030,52 2.234.432,05 2.346.153,65
ITBI 385.875,00 405.168,75 444.105,47 466.310,74 489.626,28 514.107,59
ISS 1.433.250,00 1.504.912,50 1.649.534,59 1.732.011,32 1.818.611,89 1.909.542,48
Receita da Dívida Ativa, Multas e Juros de Mora sobre Tribut 300.553,05 315.580,69 345.908,00 363.203,40 381.363,56 400.431,74
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO (B) 21.198.973,08 21.562.793,75 25.401.289,61 26.671.354,09 28.004.921,80 29.405.167,89
IPI-EX (Art.159, CF/1998) 55.125,00 57.881,25 69.457,20 72.930,06 76.576,56 80.405,39
IPVA (Art.158, CF/1998) 1.433.250,00 1.504.912,50 1.805.894,40 1.896.189,12 1.990.998,58 2.090.548,51
ICMS (Art.158, CF/1998) 19.710.598,08 20.000.000,00 23.525.938,01 24.702.234,91 25.937.346,66 27.234.213,99
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (C) 18.211.362,10 18.272.648,45 21.137.029,97 22.193.881,47 23.303.575,55 24.468.754,33
Transferência Financeira LC nº 87/96 28.984,00 30.433,20 33.357,83 35.025,72 36.777,01 38.615,86
FPM (Art.159, CF/1998) 18.142.173,10 18.200.000,00 21.057.400,00 22.110.270,00 23.215.783,50 24.376.572,68
ITR (Art.158, CF/1998) 40.205,00 42.215,25 46.272,14 48.585,75 51.015,04 53.565,79
FPM 1% PRIMEIRO DECÊNIO EMENDA 55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIA FUNDEB, inclusive para complementação (D) 13.578.370,61 14.306.554,25 14.883.061,76 16.042.019,09 16.844.120,04 17.686.326,04
DEDUÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DO FUNDEB (E) 7.882.067,03 7.967.088,44 9.290.991,32 9.755.540,89 10.243.317,94 10.755.483,85
FPM - Dedução para o FUNDEB 3.628.434,68 3.640.000,00 4.211.480,00 4.422.054,00 4.643.156,70 4.875.314,54
IPI-EXP - Dedução para o FUNDEB 11.025,00 11.576,25 12.688,73 13.323,17 13.989,33 14.688,80
Dedução LC 87/96 p/FUNDEB 5.796,80 6.086,64 6.671,57 7.005,15 7.355,41 7.723,18
Dedução ITR P/FUNDEB 8.041,00 8.443,05 9.254,43 9.717,15 10.203,01 10.713,16
Dedução IPVA P/FUNDEB 286.650,00 300.982,50 329.906,92 346.402,27 363.722,38 381.908,50
ICMS - Dedução para o FUNDEB 3.942.119,55 4.000.000,00 4.720.989,67 4.957.039,15 5.204.891,11 5.465.135,67
VALOR MÍNIMO (J) = 25% X [(A+B+C)] + (D-E) 16.467.715,89 17.376.231,52 18.532.092,57 19.873.501,44 20.867.176,50 21.910.535,31
RESUMO PARA EFEITOS DE PLANEJAMENTO DOS PROGRAMAS DO ENSINO
FUNDEB 60% (0,6 * Item D)
FUNDEB 40% (0,4 * Item D)
MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ((Imposto + Transf. *25% ) - Deduções)
8.147.022,37 8.583.932,55 8.929.837,06 9.625.211,45 10.106.472,02 10.611.795,62
5.431.348,24 5.722.621,70 5.953.224,70 6.416.807,64 6.737.648,02 7.074.530,42
2.889.345,28 3.069.677,27 3.649.030,81 3.831.482,35 4.023.056,46 4.224.209,27
TRANSFERENCIAS DO FNDE 805.826,00 837.360,00 879.228,00 923.189,40 969.348,87 1.017.816,31
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS ESTADUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS FEDERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL RESUMO...........................................................................................................: 17.273.541,89 18.213.591,52 19.411.320,57 20.796.690,84 21.836.525,37 22.928.351,62
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Aplicação dos Recursos na Manutenção e no Desenvolvimento do Ensino
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Exercício: 2022
APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
EMENDA CONSTITUCIONAL No.29
Receita Tributária (A) 3.676.967,80 4.313.357,08 5.223.672,25 5.484.855,87 5.759.098,66 6.047.053,58
IPTU 469.673,00 689.284,87 755.525,15 793.301,41 832.966,48 874.614,80
IRRF 1.085.963,00 1.396.673,83 2.026.695,73 2.128.030,52 2.234.432,05 2.346.153,65
ITBI 385.875,00 405.168,75 444.105,47 466.310,74 489.626,28 514.107,59
ISS 1.433.250,00 1.504.912,50 1.649.534,59 1.732.011,32 1.818.611,89 1.909.542,48
Receita da Dívida Ativa, Multas e Juros de Mora sobre Tribut 302.206,80 317.317,13 347.811,31 365.201,88 383.461,96 402.635,06
Transferências Constitucionais (B) 31.528.268,15 31.868.353,76 37.247.328,26 39.109.694,67 41.065.179,41 43.118.438,37
IPI-EX (Art.159, CF/1998) 44.100,00 46.305,00 56.768,47 59.606,89 62.587,23 65.716,59
IPVA (Art.158, CF/1998) 1.146.600,00 1.203.930,00 1.475.987,48 1.549.786,85 1.627.276,20 1.708.640,01
ICMS (Art.158, CF/1998) 15.768.478,53 16.000.000,00 18.804.948,34 19.745.195,76 20.732.455,55 21.769.078,32
Transferência Financeira LC nº 87/96 23.187,20 24.346,56 26.686,26 28.020,57 29.421,60 30.892,68
FPM (Art.159, CF/1998) 14.513.738,42 14.560.000,00 16.845.920,00 17.688.216,00 18.572.626,80 19.501.258,14
ITR (Art.158, CF/1998) 32.164,00 33.772,20 37.017,71 38.868,60 40.812,03 42.852,63
Total das Receitas (C) = (A) + (B) 35.205.235,95 36.181.710,84 42.471.000,51 44.594.550,54 46.824.278,07 49.165.491,95
APLICAÇÃO MÍNIMA - E.C. 29 5.280.785,39 5.427.256,63 6.370.650,08 6.689.182,58 7.023.641,71 7.374.823,79
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 3.676.838,00 2.645.613,55 2.852.762,14 2.994.799,94 3.145.169,94 3.302.428,45
PROVENIENTES DA UNIÃO 3.649.275,00 2.349.978,75 2.541.011,42 2.667.461,68 2.801.464,77 2.941.538,02
PROVENIENTES DO ESTADO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DO SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 0,00 266.693,65 280.028,33 294.029,75 308.731,23 324.167,79
RECEITAS DE OPER. DE CRÉDITOS VINC. A SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE FINANC. DA SAÚDE 27.563,00 28.941,15 31.722,39 33.308,51 34.973,94 36.722,64
APLICAÇÃO MÍNIMA + CONVÊNIOS E PROGRAMAS 8.957.623,39 8.072.870,18 9.223.412,22 9.683.982,52 10.168.811,65 10.677.252,24
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2020 2021 2022 2023 2024 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Exercício: 2022
BASE DE CÁLCULO DO LIMITE DE DESPESAS DO LEGISLATIVO
EMENDA CONSTITUCIONAL No.25
Receita Tributária (A) 4.092.611,80 6.249.261,57 6.096.182,22 6.400.991,32 6.721.040,88 7.057.092,92
IPTU 469.673,00 689.284,87 755.525,15 793.301,41 832.966,48 874.614,80
IRRF 1.085.963,00 1.396.673,83 2.026.695,73 2.128.030,52 2.234.432,05 2.346.153,65
ITBI 385.875,00 405.168,75 444.105,47 466.310,74 489.626,28 514.107,59
ISS 1.433.250,00 1.504.912,50 1.649.534,59 1.732.011,32 1.818.611,89 1.909.542,48
TAXAS 27.563,00 28.941,15 31.722,39 33.308,51 34.973,94 36.722,64
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita da Dívida Ativa, Multas e Juros de Mora sobre Tributos 690.287,80 2.224.280,47 1.188.598,89 1.248.028,82 1.310.430,24 1.375.951,76
Transferências Constitucionais (B) 31.633.268,15 31.978.603,76 37.420.972,01 39.292.020,61 41.256.621,65 43.319.452,72
IPI-EX (Art.159, CF/1998) 44.100,00 46.305,00 56.768,47 59.606,89 62.587,23 65.716,59
IPVA (Art.158, CF/1998) 1.146.600,00 1.203.930,00 1.475.987,48 1.549.786,85 1.627.276,20 1.708.640,01
ICMS (Art.158, CF/1998) 15.768.478,53 16.000.000,00 18.804.948,34 19.745.195,76 20.732.455,55 21.769.078,32
Transferência Financeira LC nº 87/96 23.187,20 24.346,56 26.686,26 28.020,57 29.421,60 30.892,68
FPM (Art.159, CF/1998) 14.513.738,42 14.560.000,00 16.845.920,00 17.688.216,00 18.572.626,80 19.501.258,14
ITR (Art.158, CF/1998) 32.164,00 33.772,20 37.017,71 38.868,60 40.812,03 42.852,63
Contrib Interv. no Domínio Econômico – CIDE (Parecer Prévio nº 21/2010-PLENO) 105.000,00 110.250,00 173.643,75 182.325,94 191.442,24 201.014,35
Total das Receitas (C) = (A) + (B) 35.725.879,95 38.227.865,33 43.517.154,23 45.693.011,93 47.977.662,53 50.376.545,64
Limite da despesa para o ano
Legislativo Total (D) = 7% (C)
Legislativo: Folha de Pagamento (E) = 70% (D)
2.500.811,60 2.675.950,57 3.046.200,80 3.198.510,84 3.358.436,38 3.526.358,19
1.750.568,12 1.873.165,40 2.132.340,56 2.238.957,58 2.350.905,46 2.468.450,74
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