Mensagem de Projeto de Lei nº 079/2021. Em, 25 de outubro de 2021.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores
Nos termos do § 5º do Art. 166 da Constituição, submeto à elevada deliberação de
Vossas Excelências o Projeto de Lei no 079/2021, que estima receita e fixa a despesa do
município de São Miguel do Guaporé-RO para o exercício financeiro de 2022.
Contando sempre com a colaboração dos todos e na acurada análise a ser promovida por
Vossas Excelências, é que esperamos o aval dos Senhores Vereadores na aprovação do presente
projeto.
Atenciosamente.
Cornélio Duarte de Carvalho
Prefeito Municipal
Excelentíssimo Senhor.
Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé /RO.
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PROJETO DE LEI 079/2021 Em 25 DE OUTUBRO DE 2021
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO
MIGUEL DO GUAPORÉ PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.
O Prefeito Municipal de São Miguel do Guaporé, no uso das atribuições legais e na Lei
Orgânica do Município, faz saber que, a Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e ele
sanciona e promulga a:
LEI
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa as despesas do Município de São Miguel do
Guaporé-RO para o exercício financeiro de 2022, no montante de R$ 77.053.499,37 (Setenta e
Sete Milhões Cinquenta e Três Mil Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Trinta e Sete
Centavos), e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do Art. 165, § 5º, da
Constituição:
I – O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus Fundos, Órgãos
e Entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, inclusive fundações
instituídas e mantidas pelo Poder Público;
II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a
ela vinculados, da Administração Pública Municipal direta e indireta, bem como os fundos e
fundações, instituídos e mantidos pelo Poder Público; e
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
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Art. 2º A receita total estimada no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social é de R$
77.053.499,37 (Setenta e Sete Milhões Cinquenta e Três Mil Quatrocentos e Noventa e Nove
Reais e Trinta e Sete Centavos) assim distribuídos:
01 CAMARA MUNICIPAL .....................................................................R$ 2.529.468,90
02 GABINETE DO PREFEITO................................................................R$ 2.015.180,26
03 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E FAZENDA ..........................R$ 5.220.555,36
04 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS..........................R$ 4.260.227,39
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.................................R$ 22.843.608,39
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE .........................................R$ 20.339.276,20
07 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL................R$ 2.712.983,59
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ..........................R$ 1.637.403,37
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO .......................R$ 2.295.457,05
10 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA .....................................R$ 989.383,24
11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO........................R$ 1.209.955,62
12 IPMSMG ..............................................................................................R$ 11.000,000,00
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3º A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$
77.053.499,37 (Setenta e Sete Milhões Cinquenta e Três Mil Quatrocentos e Noventa e Nove
Reais e Trinta e Sete Centavos) assim distribuídos:
01 CAMARA MUNICIPAL .....................................................................R$ 2.529.468,90
02 GABINETE DO PREFEITO................................................................R$ 2.015.180,26
03 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E FAZENDA ..........................R$ 5.220.555,36
04 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS..........................R$ 4.260.227,39
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.................................R$ 22.843.608,39
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE .........................................R$ 20.339.276,20
07 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL................R$ 2.712.983,59
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ..........................R$ 1.637.403,37
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO .......................R$ 2.295.457,05
10 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA .....................................R$ 989.383,24
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11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO........................R$ 1.209.955,62
12 IPMSMG ..............................................................................................R$ 11.000,000,00
Seção III
Da Autorização para a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares e a efetuar
Transferências, Transposições e Remanejamentos.
Art. 4º A Lei Orçamentária conterá Reserva de Contingência no valor até meio por
cento da Receita Corrente Líquida, destinada a atender aos passivos contingentes e a outros
riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme previsto no Art. 5º, inciso III, da Lei
Complementar nº 101/2000.
§ 1º A Reserva de Contingência prevista no caput será constituída, exclusivamente,
pelas Fontes de Recursos Ordinários – Livres
§ 2º Caso não seja necessária a utilização da Reserva de Contingência para sua
finalidade, no todo ou em parte, até o mês de Julho, o saldo remanescente poderá ser utilizado
para abertura de créditos adicionais suplementares e a efetuar Transferências, Transposição e
Remanejamento, destinados à prestação de serviços públicos administrativos, de assistência
social, saúde, educação e ao pagamento de juros, encargos e amortização da dívida pública e
precatórios.
Art. 5º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, nos termos do Artigo 41, inciso I,
da Lei 4320/64 e nos termos do Artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal, autorizado a
realizar aberturas de Créditos Adicionais Suplementares por Anulação, Excesso de Arrecadação
e Superávit Financeiro e a efetuar Transferência, Transposição e Remanejamento através de ato
próprio (decreto) até o limite de 20% do orçamento.
§ 1º Entende-se Como Créditos Adicionais Suplementares por Anulação a
realocação de recursos orçamentários dentro do mesmo programa, atividade ou operações
especiais, na mesma categoria econômica.
§ 2º Entende-se por Transferência a realocação de recursos orçamentários dentro
do mesmo programa, atividade ou operações especiais, de categoria econômica diferente.
§ 3º Entende-se por Transposição a realocação de recursos orçamentários, dentro
de um mesmo órgão (secretaria), de programa, atividade ou operações especiais diferentes.
§ 4º Entende-se por Remanejamento a realocação de recursos orçamentários, de
órgão (secretaria ou entidade) diferentes.
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§ 5º Os Créditos Adicionais Suplementares por Superávit Financeiro deverão
considerar os limites do cálculo previstos o Artigo 43, inciso I, § 2º e Excesso de Arrecadação
do Artigo 43, inciso II, § 3º.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 6º Integram esta Lei os seguintes Anexos, incluindo os mencionados nos Arts. 2º,
3º, desta Lei:
I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo;
II - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas;
III - Receita, Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985, Anexo II, da Lei nº
4.320/64;
IV - Receita Segundo as Categorias Econômicas, Adendo III a Portaria SOF nº 08,
de 04/02/1985, Anexo II, da Lei nº 4.320/64;
V - Resumo Geral da Despesa;
VI - Resumo Geral da Despesa, por órgão;
VII - Resumo Geral da Despesa, por órgão e unidade orçamentária;
VIII - Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas;
IX - Programa de Trabalho;
X - Programa de Trabalho de Governo por ações
XI - Demonstrativo da Despesa por Função, Sub função e Programa Conforme o
Vínculo com os Recursos;
XII - Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções;
XIII – Quadro Detalhado da Despesa – QDD.
XIV – Projeção da Receita TCE-RO.
Art. 7 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Cornélio Duarte de Carvalho
Prefeito Municipal
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Exercício: 2022
Art. 2º, Parágrafo 1º
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo
RECEITAS DESPESAS
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.196.182,22
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Descontos -100.000,00
Concedidos
Contribuições 3.309.261,00
Receita Patrimonial 3.353.863,64
Transferências Correntes 68.163.589,78
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -9.290.991,32
Outras Receitas Correntes 221.594,05
Contribuições 5.200.000,00
Legislativa 2.529.468,90
Administração 8.167.069,62
Assistência Social 2.712.983,59
Previdência Social 11.000.000,00
Saúde 20.339.276,20
Educação 22.843.608,39
Cultura 749.279,87
Urbanismo 1.913.733,75
Gestão Ambiental 684.313,12
Agricultura 1.637.403,37
Transporte 2.983.636,14
Desporto e Lazer 240.103,37
Encargos Especiais 525.000,00
Reserva de Contingência 727.623,05
TOTAL 77.053.499,37 TOTAL 77.053.499,37
www.elotech.com.br 22/11/2021 Página: 1
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Exercício: 2022
RECEITAS DESPESAS
Receitas Correntes 81.244.490,69 81.244.490,69
Receitas Correntes - Descontos -100.000,00 -100.000,00
Concedidos
Receitas Correntes - Deduções -9.290.991,32 -9.290.991,32
FUNDEB
Impostos, Taxas e 6.196.182,22 6.196.182,22
Contribuições de Melhoria
Impostos, Taxas e -100.000,00 -100.000,00
Contribuições de Melhoria -
Descontos Concedidos
Contribuições 3.309.261,00 3.309.261,00
Receita Patrimonial 3.353.863,64 3.353.863,64
Transferências Correntes 68.163.589,78 68.163.589,78
Transferências Correntes - -9.290.991,32 -9.290.991,32
Deduções FUNDEB
Outras Receitas Correntes 221.594,05 221.594,05
Receitas Correntes - Intra 5.200.000,00 5.200.000,00
Orçamentárias
Contribuições 5.200.000,00 5.200.000,00
DESPESAS CORRENTES 66.668.541,08
PESSOAL E ENCARGOS 45.938.529,45
SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS 20.730.011,63
CORRENTES
DEFICIT 0,00 SUPERAVIT 10.384.958,29
TOTAL 77.053.499,37 TOTAL 77.053.499,37
SUPERAVIT 10.384.958,29 DEFICIT 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 3.403.835,24
INVESTIMENTOS 2.878.835,24
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / 525.000,00
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
DEFICIT 0,00 SUPERAVIT 6.981.123,05
TOTAL 10.384.958,29 TOTAL 10.384.958,29
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 77.053.499,37 DESPESAS CORRENTES 66.668.541,08 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 3.403.835,24
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.981.123,05 RESERVA LEGAL 0,00
TOTAL 77.053.499,37 TOTAL 77.053.499,37
www.elotech.com.br 22/11/2021 Página: 1
Estado de Rondônia
Exercício: 2022
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO G
1.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes 71.853.499,37
1.1.0.0.00.0.0.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.096.182,22
1.1.1.0.00.0.0.00.00 Impostos 5.223.672,25
1.1.1.2.00.0.0.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 1.534.753,21
1.1.1.2.50.0.0.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.087.335,38
1.1.1.2.50.0.1.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
- Principal
1 755.525,15
1.1.1.2.50.0.2.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
- Multas e Juros
3 1.903,31
1.1.1.2.50.0.3.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
- Dívida Ativa
4 279.152,01
1.1.1.2.50.0.4.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
- Dívida Ativa - Multas e Juros
5 50.754,91
1.1.1.2.53.0.0.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
447.417,83
1.1.1.2.53.0.1.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis
e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa
6 444.105,47
1.1.1.2.53.0.2.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis
e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e J
7 2.030,20
1.1.1.2.53.0.3.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis
e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ati
8 1.282,16
1.1.1.3.00.0.0.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza
2.026.695,73
1.1.1.3.03.0.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 2.026.695,73
1.1.1.3.03.1.0.00.00 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF 2.026.695,73
1.1.1.3.03.1.1.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
Principal
9 2.026.695,73
1.1.1.4.00.0.0.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias
e Serviços
1.662.223,31
1.1.1.4.51.0.0.00.00 Impostos sobre Serviços 1.662.223,31
1.1.1.4.51.1.0.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 1.662.223,31
10 1.1.1.4.51.1.1.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 1.649.534,59
1.1.1.4.51.1.2.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e
Juros
11 1.903,30
1.1.1.4.51.1.3.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida
Ativa
12 10.785,42
1.1.2.0.00.0.0.00.00 Taxas 872.509,97
1.1.2.1.00.0.0.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 359.212,72
1.1.2.1.50.0.0.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 31.722,39
13 1.1.2.1.50.0.1.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 31.722,39
1.1.2.1.98.0.0.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 327.490,33
1.1.2.1.98.0.1.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras -
Principal
327.490,33
1.1.2.1.98.0.1.01.00 Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais,
Indústrias e Prestadora Serviços-Principal
14 270.390,49
15 1.1.2.1.98.0.1.02.00 Taxa de Publicidade Comercial - Principal 15.226,47
1.1.2.1.98.0.1.04.00 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário
Especial - Principal
16 26.646,90
17 1.1.2.1.98.0.1.05.00 Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal 15.226,47
1.1.2.2.00.0.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 513.297,25
1.1.2.2.98.0.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras 513.297,25
1.1.2.2.98.0.1.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal 513.297,25
18 1.1.2.2.98.0.1.03.00 Taxa de Limpeza Pública - Principal 380.065,03
19 1.1.2.2.98.0.1.99.00 Outras Taxas de Prestação de Serviços - Principal 133.232,22
1.2.0.0.00.0.0.00.00 Contribuições 3.309.261,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00 Contribuições Sociais 3.300.000,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e
Sistema de Proteção Social
3.300.000,00
1.2.1.5.01.0.0.00.00 Contribuição do Servidor Civil 3.300.000,00
1.2.1.5.01.1.0.00.00 Contribuição do Servidor Civil 3.300.000,00
1 1.2.1.5.01.1.1.00.00 Contribuição do Servidor Civil - Principal 3.300.000,00
www.elotech.com.br 22/11/2021 Página: 1
Estado de Rondônia
Exercício: 2022
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO G
1.2.4.0.00.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública
9.261,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública
9.261,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública
9.261,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - Principal
20 9.261,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00 Receita Patrimonial 3.353.863,64
1.3.2.0.00.0.0.00.00 Valores Mobiliários 3.353.863,64
1.3.2.1.00.0.0.00.00 Juros e Correções Monetárias 3.353.863,64
1.3.2.1.01.0.0.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 853.863,64
1.3.2.1.01.0.1.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 853.863,64
21 1.3.2.1.01.0.1.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 7.613,24
1.3.2.1.01.0.1.08.00 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 15% -
ASPS
1 416.190,27
1 1.3.2.1.01.0.1.11.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 43.989,75
1.3.2.1.01.0.1.99.00 Rendimentos de Depósitos Bancários - DEMAIS
RENDIMENTOS NÃO VINCULADOS
22 386.070,38
1.3.2.1.04.0.0.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de
Previdência Social - RPPS
2.500.000,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de
Previdência Social - Renda Fixa
2 2.500.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00 Transferências Correntes 58.872.598,46
1.7.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 23.048.749,15
1.7.1.1.00.0.0.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita
da União
16.882.937,71
1.7.1.1.51.0.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
FPM
16.845.920,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
Cota Mensal
16.845.920,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
FPM - Cota Mensal
23 16.845.920,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial
Rural
37.017,71
1.7.1.1.52.0.1.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial
Rural - ITR
25 37.017,71
1.7.1.2.00.0.0.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
201.242,23
1.7.1.2.52.0.0.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de
Petróleo
201.242,23
1.7.1.2.52.4.0.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 201.242,23
27 1.7.1.2.52.4.1.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 201.242,23
1.7.1.3.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
SUS
4.359.655,45
1.7.1.3.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
SUS - CUSTEIO
4.359.655,45
1.7.1.3.50.1.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
ASPS - Atenção Primária
2.541.011,42
1.7.1.3.50.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
ASPS - Atenção Primária - Principal
2.541.011,42
2 1.7.1.3.50.1.1.01.00 SUS Custeio - Agente Comunitário de Saúde 571.287,92
1.7.1.3.50.1.1.02.00 SUS Custeio - Expansão e Consolidação da Atenção
Básica (Politica Nacional de ATB - PNAB)
3 885.848,85
1.7.1.3.50.1.1.07.00 SUS Custeio - Incremento Temporário ao Custeio de
Serviços de Atenção Básica em Saúde
4 1.083.874,65
1.7.1.3.50.2.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
ASPS - Atenção Especializada
1.660.628,22
1.7.1.3.50.2.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
ASPS - Atenção Especializada - Principal
1.660.628,22
1.7.1.3.50.2.1.04.00 SUS Custeio - Incremento Temporário ao Custeio dos
Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
5 1.660.628,22
1.7.1.3.50.4.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
ASPS - Assistência Farmacêutica
158.015,81
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Estado de Rondônia
Exercício: 2022
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO G
1.7.1.3.50.4.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
ASPS - Assistência Farmacêutica - Principal
158.015,81
1.7.1.3.50.4.1.01.00 SUS Custeio - Promoção da Assistência Farmacêutica e
Insumos Estratégicos na Atenção Básica de Saúde
6 158.015,81
1.7.1.4.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE
879.228,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00 Transferência do Salário Educação 330.750,00
28 1.7.1.4.50.0.1.00.00 Transferências do Salário-Educação - FNDE 330.750,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
327.978,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
29 327.978,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT
220.500,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT
30 220.500,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
698.999,50
1.7.1.6.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
698.999,50
1.7.1.6.50.0.1.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
698.999,50
2 1.7.1.6.50.0.1.01.00 Programas do FNAS 75.246,16
3 1.7.1.6.50.0.1.03.00 Bloco da Proteção Social Básica 23.152,50
1.7.1.6.50.0.1.04.00 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do
Cadastro Único
4 104.186,25
5 1.7.1.6.50.0.1.84.00 Ações de Enfrentamento ao COVID-19 - FNAS 42.075,00
1.7.1.6.50.0.1.99.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
6 454.339,59
1.7.1.9.00.0.0.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas
Entidades
26.686,26
1.7.1.9.51.0.0.00.00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N
87/96
26.686,26
1.7.1.9.51.0.1.00.00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N
87/96 - Principal
31 26.686,26
1.7.2.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de
suas Entidades
20.940.787,55
1.7.2.1.00.0.0.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 20.511.348,04
1.7.2.1.50.0.0.00.00 Cota-Parte do ICMS 18.804.948,34
33 1.7.2.1.50.0.1.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 18.804.948,34
1.7.2.1.51.0.0.00.00 Cota-Parte do IPVA 1.475.987,48
35 1.7.2.1.51.0.1.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.475.987,48
1.7.2.1.52.0.0.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 56.768,47
37 1.7.2.1.52.0.1.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 56.768,47
1.7.2.1.53.0.0.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico
173.643,75
1.7.2.1.53.0.1.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico
39 173.643,75
1.7.2.4.00.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
Entidades
280.028,33
1.7.2.4.50.0.0.00.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema
Único de Saúde SUS
280.028,33
1.7.2.4.50.0.1.00.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema
Único de Saúde SUS
7 280.028,33
1.7.2.9.00.0.0.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 149.411,18
1.7.2.9.51.0.0.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência
Social
149.411,18
1.7.2.9.51.0.1.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência
Social - Principal
7 149.411,18
1.7.5.0.00.0.0.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 14.883.061,76
1.7.5.1.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
14.883.061,76
1.7.5.1.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
14.883.061,76
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Estado de Rondônia
Exercício: 2022
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO G
1.7.5.1.50.0.1.00.00 FUNDEB 14.883.061,76
40 1.7.5.1.50.0.1.01.00 FUNDEB FPE 4.911.410,42
41 1.7.5.1.50.0.1.02.00 FUNDEB FPM 1.637.136,79
42 1.7.5.1.50.0.1.03.00 FUNDEB ICMS 7.441.530,88
43 1.7.5.1.50.0.1.04.00 FUNDEB IPI-EXP 148.830,62
44 1.7.5.1.50.0.1.05.00 FUNDEB IPVA 446.491,85
45 1.7.5.1.50.0.1.06.00 FUNDEB ITCMD 178.830,61
46 1.7.5.1.50.0.1.08.00 FUNDEB ITR 118.830,59
1.9.0.0.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 221.594,05
1.9.1.0.00.0.0.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 88.821,09
1.9.1.1.00.0.0.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 88.821,09
1.9.1.1.01.0.0.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 88.821,09
1.9.1.1.01.0.4.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida
Ativa - Multas e Juros
47 88.821,09
1.9.2.0.00.0.0.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 38.066,18
1.9.2.2.00.0.0.00.00 Restituições 38.066,18
1.9.2.2.99.0.0.00.00 Outras Restituições 38.066,18
48 1.9.2.2.99.0.1.00.00 Outras Restituições - Principal 38.066,18
1.9.9.0.00.0.0.00.00 Demais Receitas Correntes 94.706,78
1.9.9.9.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 94.706,78
1.9.9.9.99.0.0.00.00 DESCRIÇÃO NÃO INFORMADA 94.706,78
1.9.9.9.99.2.0.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela
RFB - Primárias
94.706,78
1.9.9.9.99.2.1.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela
RFB - Primárias - Principal
49 94.706,78
7.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes - Intra Orçamentárias 5.200.000,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00 Contribuições 5.200.000,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00 Contribuições Sociais 5.200.000,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e
Sistema de Proteção Social
5.200.000,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil 4.600.000,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 4.600.000,00
3 7.2.1.5.02.1.1.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 4.600.000,00
7.2.1.5.51.0.0.00.00 Contribuição Patronal - Parcelamentos 600.000,00
7.2.1.5.51.1.0.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo -
Parcelamentos
600.000,00
7.2.1.5.51.1.1.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo -
Parcelamentos - Principal
4 600.000,00
TOTAL: 77.053.499,37
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Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Exercício: 2022
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes 81.244.490,69
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Descontos Concedidos -100.000,00
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Deduções FUNDEB -9.290.991,32
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.196.182,22
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Descontos Concedidos -100.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos 5.323.672,25
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos - Descontos Concedidos -100.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre o Patrimônio 1.634.753,21
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre o Patrimônio - Descontos Concedidos -100.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.187.335,38
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Descontos Concedidos -100.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 855.525,15
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal - Descontos Concedidos -100.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 1.903,31
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 279.152,01
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 50.754,91
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 447.417,83
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa 444.105,47
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00. Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e J 2.030,20
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00. Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ati 1.282,16
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 2.026.695,73
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 2.026.695,73
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF 2.026.695,73
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.026.695,73
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 1.662.223,31
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre Serviços 1.662.223,31
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 1.662.223,31
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 1.649.534,59
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 1.903,30
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 10.785,42
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas 872.509,97
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 359.212,72
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 31.722,39
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 31.722,39
1.1.2.1.98.0.0.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 327.490,33
1.1.2.1.98.0.1.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 327.490,33
1.1.2.1.98.0.1.01.00.00.00.00. Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-Principal 270.390,49
1.1.2.1.98.0.1.02.00.00.00.00. Taxa de Publicidade Comercial - Principal 15.226,47
1.1.2.1.98.0.1.04.00.00.00.00. Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Principal 26.646,90
1.1.2.1.98.0.1.05.00.00.00.00. Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal 15.226,47
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços 513.297,25
1.1.2.2.98.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras 513.297,25
1.1.2.2.98.0.1.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal 513.297,25
1.1.2.2.98.0.1.03.00.00.00.00. Taxa de Limpeza Pública - Principal 380.065,03
1.1.2.2.98.0.1.99.00.00.00.00. Outras Taxas de Prestação de Serviços - Principal 133.232,22
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições 3.309.261,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições Sociais 3.300.000,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 3.300.000,00
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil 3.300.000,00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil 3.300.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil - Principal 3.300.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 9.261,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 9.261,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Exercício: 2022
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 9.261,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 9.261,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita Patrimonial 3.353.863,64
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Valores Mobiliários 3.353.863,64
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Juros e Correções Monetárias 3.353.863,64
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários 853.863,64
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 853.863,64
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 7.613,24
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 15% - ASPS 416.190,27
1.3.2.1.01.0.1.11.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 43.989,75
1.3.2.1.01.0.1.99.00.00.00.00. Rendimentos de Depósitos Bancários - DEMAIS RENDIMENTOS NÃO VINCULADOS 386.070,38
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00. Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2.500.000,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00. Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - Renda Fixa 2.500.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Correntes 68.163.589,78
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -9.290.991,32
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União e de suas Entidades 27.276.155,15
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB -4.227.406,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 21.103.672,14
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União - Deduções FUNDEB -4.220.734,43
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 21.057.400,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Deduções FUNDEB -4.211.480,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 21.057.400,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Deduções FUNDEB -4.211.480,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Cota Mensal 21.057.400,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Cota Mensal - Deduções FUNDEB -4.211.480,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 46.272,14
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Deduções FUNDEB -9.254,43
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR 46.272,14
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR - Deduções FUNDEB -9.254,43
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 201.242,23
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 201.242,23
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 201.242,23
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 201.242,23
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 4.359.655,45
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - CUSTEIO 4.359.655,45
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária 2.541.011,42
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária - Principal 2.541.011,42
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00. SUS Custeio - Agente Comunitário de Saúde 571.287,92
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00.00.00. SUS Custeio - Expansão e Consolidação da Atenção Básica (Politica Nacional de ATB - PNAB) 885.848,85
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00.00.00. SUS Custeio - Incremento Temporário ao Custeio de Serviços de Atenção Básica em Saúde 1.083.874,65
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Especializada 1.660.628,22
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Especializada - Principal 1.660.628,22
1.7.1.3.50.2.1.04.00.00.00.00. SUS Custeio - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.660.628,22
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência Farmacêutica 158.015,81
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência Farmacêutica - Principal 158.015,81
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00.00.00. SUS Custeio - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica de Saúde 158.015,81
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 879.228,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferência do Salário Educação 330.750,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00. Transferências do Salário-Educação - FNDE 330.750,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 327.978,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 327.978,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT 220.500,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT 220.500,00
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Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Exercício: 2022
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 698.999,50
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 698.999,50
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 698.999,50
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00. Programas do FNAS 75.246,16
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00. Bloco da Proteção Social Básica 23.152,50
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00. Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 104.186,25
1.7.1.6.50.0.1.84.00.00.00.00. Ações de Enfrentamento ao COVID-19 - FNAS 42.075,00
1.7.1.6.50.0.1.99.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 454.339,59
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 33.357,83
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB -6.671,57
1.7.1.9.51.0.0.00.00.00.00.00. Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 33.357,83
1.7.1.9.51.0.0.00.00.00.00.00. Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Deduções FUNDEB -6.671,57
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00.00.00. Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal 33.357,83
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00.00.00. Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal - Deduções FUNDEB -6.671,57
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 26.004.372,87
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções FUNDEB -5.063.585,32
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 25.574.933,36
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal - Deduções FUNDEB -5.063.585,32
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS 23.525.938,01
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB -4.720.989,67
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Principal 23.525.938,01
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB -4.720.989,67
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA 1.805.894,40
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB -329.906,92
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Principal 1.805.894,40
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB -329.906,92
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios 69.457,20
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Deduções FUNDEB -12.688,73
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 69.457,20
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Deduções FUNDEB -12.688,73
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 173.643,75
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 173.643,75
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 280.028,33
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS 280.028,33
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS 280.028,33
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 149.411,18
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 149.411,18
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 149.411,18
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Outras Instituições Públicas 14.883.061,76
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 14.883.061,76
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 14.883.061,76
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00. FUNDEB 14.883.061,76
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00.00.00. FUNDEB FPE 4.911.410,42
1.7.5.1.50.0.1.02.00.00.00.00. FUNDEB FPM 1.637.136,79
1.7.5.1.50.0.1.03.00.00.00.00. FUNDEB ICMS 7.441.530,88
1.7.5.1.50.0.1.04.00.00.00.00. FUNDEB IPI-EXP 148.830,62
1.7.5.1.50.0.1.05.00.00.00.00. FUNDEB IPVA 446.491,85
1.7.5.1.50.0.1.06.00.00.00.00. FUNDEB ITCMD 178.830,61
1.7.5.1.50.0.1.08.00.00.00.00. FUNDEB ITR 118.830,59
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Correntes 221.594,05
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 88.821,09
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 88.821,09
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00. Multas Previstas em Legislação Específica 88.821,09
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Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Exercício: 2022
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00. Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros 88.821,09
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 38.066,18
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Restituições 38.066,18
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Restituições 38.066,18
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00. Outras Restituições - Principal 38.066,18
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Demais Receitas Correntes 94.706,78
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Correntes 94.706,78
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00. DESCRIÇÃO NÃO INFORMADA 94.706,78
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 94.706,78
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00. Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 94.706,78
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Intra Orçamentárias 5.200.000,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições 5.200.000,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições Sociais 5.200.000,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 5.200.000,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil 4.600.000,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 4.600.000,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 4.600.000,00
7.2.1.5.51.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Parcelamentos 600.000,00
7.2.1.5.51.1.0.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos 600.000,00
7.2.1.5.51.1.1.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal 600.000,00
Total: 77.053.499,37
RESUMO GERAL
Receitas Correntes 81.244.490,69
Receitas Correntes - Descontos Concedidos -100.000,00
Receitas Correntes - Deduções FUNDEB -9.290.991,32
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.196.182,22
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Desconto -100.000,00
Contribuições 3.309.261,00
Receita Patrimonial 3.353.863,64
Transferências Correntes 68.163.589,78
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -9.290.991,32
Outras Receitas Correntes 221.594,05
Receitas Correntes - Intra Orçamentárias 5.200.000,00
Contribuições 5.200.000,00
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Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Exercício: 2022
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 66.668.541,08
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 45.938.529,45
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.882.020,58
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E
REFORMAS
3.018.522,00
3.1.90.03.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 700.000,00
3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO
SERVIDOR OU DO MILITAR
20.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
34.457.243,68
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.726.982,48
3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 859.272,42
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
5.056.508,87
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.056.508,87
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.730.011,63
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
1.672.741,88
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.672.741,88
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
27.121,50
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
27.121,50
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.030.148,25
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
DO MILITAR
134.703,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 598.435,22
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.289.781,99
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT.
E OUTRAS
3.472,88
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
738.229,95
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 106.259,19
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 342.775,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 213.019,39
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
7.983.517,93
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.213.176,59
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 546.977,81
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 152.446,52
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 185.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 43.155,06
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.479.197,72
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.403.835,24
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.878.835,24
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.878.835,24
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.488.228,01
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.390.607,23
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA
DÍVIDA
525.000,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 525.000,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 525.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.981.123,05
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.981.123,05
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.981.123,05
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.981.123,05
22/11/2021 Página: 1
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Exercício: 2022
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
22/11/2021 Página: 2
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Exercício: 2022
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.437.289,20
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.766.100,40
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.700.662,90
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
1.460.970,40
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 218.192,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 21.500,50
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
65.437,50
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 65.437,50
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 671.188,80
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 671.188,80
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 158.774,70
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 61.440,80
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.707,80
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.158,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
240.729,50
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 178.378,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 92.179,70
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 92.179,70
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 92.179,70
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.707,70
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 61.472,00
Total do Órgão: 2.529.468,90
22/11/2021 Página: 1
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Exercício: 2022
Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.923.659,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.049.801,55
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 994.676,55
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
856.864,05
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 137.812,50
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
55.125,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.125,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 873.857,45
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
284.126,26
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 284.126,26
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 589.731,19
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR
E DO MILITAR
2.650,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 75.316,25
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 152.724,50
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 18.919,19
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
330.750,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 9.371,25
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 91.521,26
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 91.521,26
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 91.521,26
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 63.958,76
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 27.562,50
Total do Órgão: 2.015.180,26
22/11/2021 Página: 2
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Exercício: 2022
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.425.555,36
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.950.163,15
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.542.968,56
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E
REFORMAS
18.522,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
1.276.281,56
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 137.915,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 110.250,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
407.194,59
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 407.194,59
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.475.392,21
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.475.392,21
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR
E DO MILITAR
6.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 30.643,38
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 52.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.265.171,02
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 44.100,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 546.977,81
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 84.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 336.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 795.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 270.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 270.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 270.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA
DÍVIDA
525.000,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 525.000,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 525.000,00
Total do Órgão: 5.220.555,36
22/11/2021 Página: 3
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Exercício: 2022
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.477.444,27
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.060.236,64
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 990.407,76
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
924.424,54
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 65.983,22
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
69.828,88
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 69.828,88
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.417.207,63
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
0,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.417.207,63
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR
E DO MILITAR
10.815,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 16.537,50
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.168.152,56
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
914.523,75
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 53.603,82
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 253.575,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 782.783,12
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 782.783,12
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 782.783,12
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 672.533,12
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110.250,00
Total do Órgão: 4.260.227,39
22/11/2021 Página: 4
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Exercício: 2022
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 22.661.483,39
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.702.652,50
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.308.474,14
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
15.652.882,86
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 324.841,28
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 330.750,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
2.394.178,36
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.394.178,36
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.958.830,89
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
729.917,30
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 729.917,30
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.228.913,59
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR
E DO MILITAR
66.150,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 26.512,50
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 709.248,20
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.426.502,89
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 486.150,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 33.600,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 21.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 21.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 435.750,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 182.125,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 182.125,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 182.125,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 52.500,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 129.625,00
Total do Órgão: 22.843.608,39
22/11/2021 Página: 5
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Exercício: 2022
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 19.417.093,23
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.701.177,42
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.877.587,12
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
11.769.946,62
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 750.101,18
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 357.539,32
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
1.823.590,30
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.823.590,30
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.715.915,81
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
13.891,50
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
13.891,50
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.702.024,31
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR
E DO MILITAR
28.288,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 102.390,19
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.745.538,14
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
474.047,43
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.512,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.660.697,32
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 317.608,51
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 115.200,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 80.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 164.742,72
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 922.182,97
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 922.182,97
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 922.182,97
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 668.528,43
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 253.654,54
Total do Órgão: 20.339.276,20
22/11/2021 Página: 6
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Exercício: 2022
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.405.283,53
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.117.741,61
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.041.746,34
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
951.798,88
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 71.714,86
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 18.232,60
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
75.995,27
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.995,27
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.287.541,92
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
204.067,07
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 204.067,07
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.083.474,85
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR
E DO MILITAR
6.300,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 84.529,21
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 463.535,11
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
127.714,77
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 41.505,20
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 75.361,39
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
227.886,58
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 40.841,01
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.646,52
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.155,06
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 307.700,06
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 307.700,06
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 307.700,06
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 307.700,06
Total do Órgão: 2.712.983,59
22/11/2021 Página: 7
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Exercício: 2022
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.602.674,62
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 476.941,50
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 419.060,25
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
416.745,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.315,25
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
57.881,25
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 57.881,25
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.125.733,12
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
400.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 400.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 725.733,12
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR
E DO MILITAR
5.200,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 28.940,62
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 363.736,88
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
11.576,25
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
233.126,87
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 23.152,50
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 60.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 34.728,75
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 34.728,75
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.728,75
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 34.728,75
Total do Órgão: 1.637.403,37
22/11/2021 Página: 8
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Exercício: 2022
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.457.584,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 286.125,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 253.575,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
253.575,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
32.550,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 32.550,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.171.459,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.171.459,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR
E DO MILITAR
1.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 16.537,50
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 48.037,50
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.615,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 341.775,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
753.525,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.969,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 110.250,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 110.250,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.250,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110.250,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 727.623,05
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 727.623,05
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 727.623,05
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 727.623,05
Total do Órgão: 2.295.457,05
22/11/2021 Página: 9
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Exercício: 2022
Órgão: 10 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 972.018,86
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 303.876,56
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 269.147,81
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
260.465,62
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.682,19
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
34.728,75
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 34.728,75
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 668.142,30
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
17.881,25
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 17.881,25
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 650.261,05
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR
E DO MILITAR
700,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 8.103,37
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 74.805,80
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT.
E OUTRAS
3.472,88
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
124.891,50
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
415.135,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 23.152,50
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 17.364,38
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 17.364,38
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.364,38
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.364,38
Total do Órgão: 989.383,24
22/11/2021 Página: 10
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Exercício: 2022
Órgão: 11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.151.955,62
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 335.213,12
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 295.714,15
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
265.789,15
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.925,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 21.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
39.498,97
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 39.498,97
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 816.742,50
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
36.750,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 36.750,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
13.230,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
13.230,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 766.762,50
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR
E DO MILITAR
2.600,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 24.150,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 387.562,50
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
314.600,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 17.850,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 58.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 58.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 58.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 58.000,00
Total do Órgão: 1.209.955,62
22/11/2021 Página: 11
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Exercício: 2022
Órgão: 12 IPMSMG
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.736.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.188.500,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.188.000,00
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E
REFORMAS
3.000.000,00
3.1.90.03.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 700.000,00
3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO
SERVIDOR OU DO MILITAR
20.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
367.500,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500,00
3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
500,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 548.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 548.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR
E DO MILITAR
5.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 26.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 70.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
200.870,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 209.130,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.253.500,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.253.500,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.253.500,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.253.500,00
Total do Órgão: 11.000.000,00
22/11/2021 Página: 12
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Exercício: 2022
01001
01
Unidade: CAMARA MUNICIPAL
Órgão: CAMARA MUNICIPAL
Descrição Elemento
Categoria
Programática Desdobramento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.437.289,20
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.766.100,40
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.700.662,90
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
1.460.970,40
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 218.192,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 21.500,50
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
65.437,50
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 65.437,50
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 671.188,80
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 671.188,80
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 158.774,70
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 61.440,80
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.707,80
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.158,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
240.729,50
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 178.378,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 92.179,70
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 92.179,70
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 92.179,70
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.707,70
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 61.472,00
Total Unidade: 2.529.468,90
22/11/2021 Página: 1
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Exercício: 2022
02001
02
Unidade: SECRETARIA DE GABINETE
Órgão: GABINETE DO PREFEITO
Descrição Elemento
Categoria
Programática Desdobramento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.923.659,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.049.801,55
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 994.676,55
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
856.864,05
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 137.812,50
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
55.125,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.125,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 873.857,45
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
284.126,26
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 284.126,26
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 589.731,19
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR
E DO MILITAR
2.650,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 75.316,25
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 152.724,50
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 18.919,19
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
330.750,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 9.371,25
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 91.521,26
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 91.521,26
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 91.521,26
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 63.958,76
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 27.562,50
Total Unidade: 2.015.180,26
22/11/2021 Página: 2
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Exercício: 2022
03001
03
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISRAÇÃO E FAZENDA-SEMADF
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
Descrição Elemento
Categoria
Programática Desdobramento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.425.555,36
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.950.163,15
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.542.968,56
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E
REFORMAS
18.522,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
1.276.281,56
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 137.915,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 110.250,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
407.194,59
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 407.194,59
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.475.392,21
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.475.392,21
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR
E DO MILITAR
6.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 30.643,38
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 52.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.265.171,02
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 44.100,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 546.977,81
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 84.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 336.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 795.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 270.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 270.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 270.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA
DÍVIDA
525.000,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 525.000,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 525.000,00
Total Unidade: 5.220.555,36
22/11/2021 Página: 3
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Exercício: 2022
04001
04
Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Descrição Elemento
Categoria
Programática Desdobramento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.477.444,27
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.060.236,64
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 990.407,76
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
924.424,54
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 65.983,22
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
69.828,88
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 69.828,88
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.417.207,63
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
0,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.417.207,63
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR
E DO MILITAR
10.815,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 16.537,50
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.168.152,56
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
914.523,75
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 53.603,82
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 253.575,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 782.783,12
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 782.783,12
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 782.783,12
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 672.533,12
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110.250,00
Total Unidade: 4.260.227,39
22/11/2021 Página: 4
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Exercício: 2022
05001
05
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Descrição Elemento
Categoria
Programática Desdobramento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 22.661.483,39
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.702.652,50
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.308.474,14
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
15.652.882,86
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 324.841,28
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 330.750,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
2.394.178,36
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.394.178,36
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.958.830,89
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
729.917,30
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 729.917,30
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.228.913,59
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR
E DO MILITAR
66.150,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 26.512,50
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 709.248,20
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.426.502,89
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 486.150,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 33.600,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 21.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 21.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 435.750,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 182.125,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 182.125,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 182.125,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 52.500,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 129.625,00
Total Unidade: 22.843.608,39
22/11/2021 Página: 5
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Exercício: 2022
06001
06
Unidade: GABINETE DO SECRETARIO-SAUDE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Descrição Elemento
Categoria
Programática Desdobramento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 19.417.093,23
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.701.177,42
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.877.587,12
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
11.769.946,62
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 750.101,18
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 357.539,32
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
1.823.590,30
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.823.590,30
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.715.915,81
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
13.891,50
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
13.891,50
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.702.024,31
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR
E DO MILITAR
28.288,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 102.390,19
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.745.538,14
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
474.047,43
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.512,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.660.697,32
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 317.608,51
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 115.200,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 80.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 164.742,72
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 922.182,97
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 922.182,97
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 922.182,97
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 668.528,43
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 253.654,54
Total Unidade: 20.339.276,20
22/11/2021 Página: 6
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Exercício: 2022
07001
07
Unidade: DIVISAO DE TRABALHO E ACAO SOCIAL
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
Descrição Elemento
Categoria
Programática Desdobramento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.405.283,53
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.117.741,61
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.041.746,34
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
951.798,88
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 71.714,86
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 18.232,60
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
75.995,27
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.995,27
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.287.541,92
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
204.067,07
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 204.067,07
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.083.474,85
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR
E DO MILITAR
6.300,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 84.529,21
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 463.535,11
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
127.714,77
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 41.505,20
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 75.361,39
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
227.886,58
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 40.841,01
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.646,52
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.155,06
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 307.700,06
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 307.700,06
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 307.700,06
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 307.700,06
Total Unidade: 2.712.983,59
22/11/2021 Página: 7
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Exercício: 2022
08001
08
Unidade: SECRETARIA DE AGRICULTURA
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Descrição Elemento
Categoria
Programática Desdobramento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.602.674,62
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 476.941,50
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 419.060,25
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
416.745,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.315,25
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
57.881,25
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 57.881,25
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.125.733,12
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
400.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 400.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 725.733,12
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR
E DO MILITAR
5.200,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 28.940,62
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 363.736,88
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
11.576,25
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
233.126,87
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 23.152,50
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 60.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 34.728,75
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 34.728,75
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.728,75
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 34.728,75
Total Unidade: 1.637.403,37
22/11/2021 Página: 8
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Exercício: 2022
09001
09
Unidade: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Descrição Elemento
Categoria
Programática Desdobramento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.457.584,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 286.125,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 253.575,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
253.575,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
32.550,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 32.550,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.171.459,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.171.459,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR
E DO MILITAR
1.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 16.537,50
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 48.037,50
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.615,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 341.775,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
753.525,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.969,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 110.250,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 110.250,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.250,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110.250,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 727.623,05
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 727.623,05
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 727.623,05
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 727.623,05
Total Unidade: 2.295.457,05
22/11/2021 Página: 9
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Exercício: 2022
10001
10
Unidade: SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
Órgão: SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
Descrição Elemento
Categoria
Programática Desdobramento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 972.018,86
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 303.876,56
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 269.147,81
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
260.465,62
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.682,19
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
34.728,75
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 34.728,75
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 668.142,30
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
17.881,25
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 17.881,25
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 650.261,05
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR
E DO MILITAR
700,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 8.103,37
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 74.805,80
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT.
E OUTRAS
3.472,88
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
124.891,50
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
415.135,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 23.152,50
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 17.364,38
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 17.364,38
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.364,38
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.364,38
Total Unidade: 989.383,24
22/11/2021 Página: 10
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Exercício: 2022
11001
11
Unidade: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Órgão: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Descrição Elemento
Categoria
Programática Desdobramento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.151.955,62
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 335.213,12
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 295.714,15
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
265.789,15
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.925,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 21.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
39.498,97
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 39.498,97
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 816.742,50
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
36.750,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 36.750,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
13.230,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
13.230,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 766.762,50
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR
E DO MILITAR
2.600,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 24.150,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 387.562,50
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
314.600,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 17.850,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 58.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 58.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 58.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 58.000,00
Total Unidade: 1.209.955,62
22/11/2021 Página: 11
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Exercício: 2022
12001
12
Unidade: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SAO MIGUEL DO GUAPORE RO
Órgão: IPMSMG
Descrição Elemento
Categoria
Programática Desdobramento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.736.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.188.500,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.188.000,00
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E
REFORMAS
3.000.000,00
3.1.90.03.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 700.000,00
3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO
SERVIDOR OU DO MILITAR
20.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
367.500,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500,00
3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
500,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 548.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 548.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR
E DO MILITAR
5.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 26.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 70.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
200.870,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 209.130,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.253.500,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.253.500,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.253.500,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.253.500,00
Total Unidade: 11.000.000,00
22/11/2021 Página: 12
ÓRGÃO/UNIDADE DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITAL TOTAL Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária,
Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF n° 8 de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n° 4.320/64.
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Exercício: 2022
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL 2.437.289,20 92.179,70 2.529.468,90
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE GABINETE 1.923.659,00 91.521,26 2.015.180,26
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISRAÇÃO E
FAZENDA-SEMADF
4.425.555,36 795.000,00 5.220.555,36
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 3.477.444,27 782.783,12 4.260.227,39
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 22.661.483,39 182.125,00 22.843.608,39
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GABINETE DO SECRETARIO-SAUDE 19.417.093,23 922.182,97 20.339.276,20
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
DIVISAO DE TRABALHO E ACAO SOCIAL 2.405.283,53 307.700,06 2.712.983,59
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
SECRETARIA DE AGRICULTURA 1.602.674,62 34.728,75 1.637.403,37
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 2.185.207,05 110.250,00 2.295.457,05
SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA 972.018,86 17.364,38 989.383,24
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 1.151.955,62 58.000,00 1.209.955,62
IPMSMG
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SAO MIGUEL DO GUAPORE RO 10.990.000,00 10.000,00 11.000.000,00
66.668.541,08 3.403.835,24 77.053.499,37
www.elotech.com.br 22/11/2021 Página: 1
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Exercício: 2022
Unidade: 01001 CAMARA MUNICIPAL
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL
01.000.0000.0.000. Legislativa 0,00 2.529.468,90 0,00 2.529.468,90
01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 0,00 2.529.468,90 0,00 2.529.468,90
01.031.0002.0.000. ATUACAO LEGISLATIVA 0,00 2.529.468,90 0,00 2.529.468,90
0,00 2.529.468,90 0,00 2.529.468,90
www.elotech.com.br 22/11/2021 Página: 1
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Exercício: 2022
Unidade: 02001 SECRETARIA DE GABINETE
Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO
04.000.0000.0.000. Administração 115.253,26 1.899.927,00 0,00 2.015.180,26
04.122.0000.0.000. Administração Geral 115.253,26 1.890.555,75 0,00 2.005.809,01
04.122.0001.0.000. GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E
TRANSPARENTE
115.253,26 1.890.555,75 0,00 2.005.809,01
04.153.0000.0.000. Defesa Terrestre 0,00 9.371,25 0,00 9.371,25
04.153.0001.0.000. GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E
TRANSPARENTE
0,00 9.371,25 0,00 9.371,25
115.253,26 1.899.927,00 0,00 2.015.180,26
www.elotech.com.br 22/11/2021 Página: 2
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Exercício: 2022
Unidade: 03001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISRAÇÃO E FAZENDA-SEMADF
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 4.695.555,36 0,00 4.695.555,36
04.123.0000.0.000. Administração Financeira 0,00 4.695.555,36 0,00 4.695.555,36
04.123.0003.0.000. GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE QUALIDADES.
0,00 4.695.555,36 0,00 4.695.555,36
28.000.0000.0.000. Encargos Especiais 0,00 525.000,00 0,00 525.000,00
28.843.0000.0.000. Serviço da Dívida Interna 0,00 525.000,00 0,00 525.000,00
28.843.0003.0.000. GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE QUALIDADES.
0,00 525.000,00 0,00 525.000,00
0,00 5.220.555,36 0,00 5.220.555,36
www.elotech.com.br 22/11/2021 Página: 3
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Exercício: 2022
Unidade: 04001 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
15.000.0000.0.000. Urbanismo 605.168,75 671.422,50 0,00 1.276.591,25
15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 605.168,75 671.422,50 0,00 1.276.591,25
15.452.0004.0.000. SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO
PROGRESSO MUNICIPAL.
605.168,75 671.422,50 0,00 1.276.591,25
26.000.0000.0.000. Transporte 0,00 2.983.636,14 0,00 2.983.636,14
26.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 2.098.053,02 0,00 2.098.053,02
26.122.0004.0.000. SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO
PROGRESSO MUNICIPAL.
0,00 2.098.053,02 0,00 2.098.053,02
26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário 0,00 885.583,12 0,00 885.583,12
26.782.0004.0.000. SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO
PROGRESSO MUNICIPAL.
0,00 885.583,12 0,00 885.583,12
605.168,75 3.655.058,64 0,00 4.260.227,39
www.elotech.com.br 22/11/2021 Página: 4
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Exercício: 2022
Unidade: 05001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.000.0000.0.000. Educação 21.912,50 22.821.695,89 0,00 22.843.608,39
12.306.0000.0.000. Alimentação e Nutrição 0,00 723.003,00 0,00 723.003,00
12.306.0005.0.000. EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E
DA SOCIEDADE
0,00 723.003,00 0,00 723.003,00
12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 13.912,50 20.349.692,89 0,00 20.363.605,39
12.361.0005.0.000. EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E
DA SOCIEDADE
13.912,50 20.349.692,89 0,00 20.363.605,39
12.364.0000.0.000. Ensino Superior 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
12.364.0005.0.000. EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E
DA SOCIEDADE
8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
12.365.0000.0.000. Educação Infantil 0,00 1.749.000,00 0,00 1.749.000,00
12.365.0005.0.000. EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E
DA SOCIEDADE
0,00 1.749.000,00 0,00 1.749.000,00
21.912,50 22.821.695,89 0,00 22.843.608,39
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Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
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Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Exercício: 2022
Unidade: 06001 GABINETE DO SECRETARIO-SAUDE
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10.000.0000.0.000. Saúde 668.528,43 19.670.747,77 0,00 20.339.276,20
10.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 1.285.427,90 0,00 1.285.427,90
10.122.0011.0.000. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 1.285.427,90 0,00 1.285.427,90
10.301.0000.0.000. Atenção Básica 668.528,43 3.598.294,26 0,00 4.266.822,69
10.301.0011.0.000. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 668.528,43 3.598.294,26 0,00 4.266.822,69
10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 13.331.073,17 0,00 13.331.073,17
10.302.0011.0.000. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 13.331.073,17 0,00 13.331.073,17
10.303.0000.0.000. Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 474.047,43 0,00 474.047,43
10.303.0011.0.000. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 474.047,43 0,00 474.047,43
10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica 0,00 981.905,01 0,00 981.905,01
10.305.0011.0.000. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 981.905,01 0,00 981.905,01
668.528,43 19.670.747,77 0,00 20.339.276,20
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Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Exercício: 2022
Unidade: 07001 DIVISAO DE TRABALHO E ACAO SOCIAL
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
08.000.0000.0.000. Assistência Social 72.930,36 2.640.053,23 0,00 2.712.983,59
08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente 72.930,36 158.002,06 0,00 230.932,42
08.243.0012.0.000. QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 72.930,36 158.002,06 0,00 230.932,42
08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 0,00 2.482.051,17 0,00 2.482.051,17
08.244.0012.0.000. QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 0,00 2.482.051,17 0,00 2.482.051,17
72.930,36 2.640.053,23 0,00 2.712.983,59
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Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Exercício: 2022
Unidade: 08001 SECRETARIA DE AGRICULTURA
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.000.0000.0.000. Agricultura 0,00 1.637.403,37 0,00 1.637.403,37
20.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 1.136.819,00 0,00 1.136.819,00
20.122.0007.0.000. AGRICULTURA PARA TODOS 0,00 1.136.819,00 0,00 1.136.819,00
20.606.0000.0.000. Extensão Rural 0,00 476.853,06 0,00 476.853,06
20.606.0021.0.000. PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO 0,00 476.853,06 0,00 476.853,06
20.608.0000.0.000. Promoção da Produção Agropecuária 0,00 23.731,31 0,00 23.731,31
20.608.0007.0.000. AGRICULTURA PARA TODOS 0,00 23.731,31 0,00 23.731,31
0,00 1.637.403,37 0,00 1.637.403,37
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Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Exercício: 2022
Unidade: 09001 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04.000.0000.0.000. Administração 165.375,00 1.290.959,00 0,00 1.456.334,00
04.121.0000.0.000. Planejamento e Orçamento 165.375,00 1.290.959,00 0,00 1.456.334,00
04.121.0008.0.000. PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO 165.375,00 1.290.959,00 0,00 1.456.334,00
15.000.0000.0.000. Urbanismo 111.500,00 0,00 0,00 111.500,00
15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 111.500,00 0,00 0,00 111.500,00
15.451.0022.0.000. MANUTENÇÃO NA INFRA-ESTRUTURA DO
DISTRITO DE SANTANA
111.500,00 0,00 0,00 111.500,00
99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,00 0,00 727.623,05 727.623,05
99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência geral 0,00 0,00 727.623,05 727.623,05
99.999.9999.0.000. RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 727.623,05 727.623,05
276.875,00 1.290.959,00 727.623,05 2.295.457,05
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Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Exercício: 2022
Unidade: 10001 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
Órgão: 10 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
13.000.0000.0.000. Cultura 0,00 749.279,87 0,00 749.279,87
13.392.0000.0.000. Difusão Cultural 0,00 749.279,87 0,00 749.279,87
13.392.0009.0.000. ESPORTE E CULTURA 0,00 749.279,87 0,00 749.279,87
27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer 0,00 240.103,37 0,00 240.103,37
27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário 0,00 240.103,37 0,00 240.103,37
27.812.0009.0.000. ESPORTE E CULTURA 0,00 240.103,37 0,00 240.103,37
0,00 989.383,24 0,00 989.383,24
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Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Exercício: 2022
Unidade: 11001 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Órgão: 11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
15.000.0000.0.000. Urbanismo 0,00 525.642,50 0,00 525.642,50
15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 0,00 525.642,50 0,00 525.642,50
15.452.0010.0.000. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO
MUNICIPAL
0,00 525.642,50 0,00 525.642,50
18.000.0000.0.000. Gestão Ambiental 0,00 684.313,12 0,00 684.313,12
18.541.0000.0.000. Preservação e Conservação Ambiental 0,00 610.063,12 0,00 610.063,12
18.541.0010.0.000. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO
MUNICIPAL
0,00 610.063,12 0,00 610.063,12
18.542.0000.0.000. Controle Ambiental 0,00 74.250,00 0,00 74.250,00
18.542.0010.0.000. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO
MUNICIPAL
0,00 74.250,00 0,00 74.250,00
0,00 1.209.955,62 0,00 1.209.955,62
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Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Exercício: 2022
Unidade: 12001 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SAO MIGUEL DO GUAPORE RO
Órgão: 12 IPMSMG
09.000.0000.0.000. Previdência Social 0,00 11.000.000,00 0,00 11.000.000,00
09.272.0000.0.000. Previdência do Regime Estatutário 0,00 4.746.500,00 0,00 4.746.500,00
09.272.0301.0.000. PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES
SOCIAIS
0,00 4.746.500,00 0,00 4.746.500,00
09.997.0000.0.000. Reserva de contigência para o RPPS 0,00 6.253.500,00 0,00 6.253.500,00
09.997.0301.0.000. PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES
SOCIAIS
0,00 6.253.500,00 0,00 6.253.500,00
0,00 11.000.000,00 0,00 11.000.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Exercício: 2022
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
04.000.0000.0.000. Administração 280.628,26 7.886.441,36 0,00 8.167.069,62
04.121.0000.0.000. Planejamento e Orçamento 165.375,00 1.290.959,00 0,00 1.456.334,00
04.121.0008.0.000. PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO 165.375,00 1.290.959,00 0,00 1.456.334,00
04.121.0008.1.061. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 165.375,00 0,00 0,00 165.375,00
04.121.0008.2.016. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO
0,00 1.004.309,00 0,00 1.004.309,00
04.121.0008.2.222. REVISÃO DO PLANO DIRETOR 0,00 286.650,00 0,00 286.650,00
04.122.0000.0.000. Administração Geral 115.253,26 1.890.555,75 0,00 2.005.809,01
04.122.0001.0.000. GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E
TRANSPARENTE
115.253,26 1.890.555,75 0,00 2.005.809,01
04.122.0001.1.329. AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DO
PAÇO MUNICIPAL
115.253,26 0,00 0,00 115.253,26
04.122.0001.2.002. MANUTENÇÃO DA SEMUG 0,00 1.890.555,75 0,00 1.890.555,75
04.123.0000.0.000. Administração Financeira 0,00 4.695.555,36 0,00 4.695.555,36
04.123.0003.0.000. GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE QUALIDADES.
0,00 4.695.555,36 0,00 4.695.555,36
04.123.0003.2.008. MANUTENÇÃO DA SEMADF 0,00 4.148.577,55 0,00 4.148.577,55
04.123.0003.2.015. MANUTENÇÃO DO PASEP 0,00 546.977,81 0,00 546.977,81
04.153.0000.0.000. Defesa Terrestre 0,00 9.371,25 0,00 9.371,25
04.153.0001.0.000. GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E
TRANSPARENTE
0,00 9.371,25 0,00 9.371,25
04.153.0001.2.006. MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO
MILITAR
0,00 9.371,25 0,00 9.371,25
12.000.0000.0.000. Educação 21.912,50 22.821.695,89 0,00 22.843.608,39
12.306.0000.0.000. Alimentação e Nutrição 0,00 723.003,00 0,00 723.003,00
12.306.0005.0.000. EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA
E DA SOCIEDADE
0,00 723.003,00 0,00 723.003,00
12.306.0005.2.060. MANUTENÇÃO DO PNAE- MERENDA
ESCOLAR
0,00 327.978,00 0,00 327.978,00
12.306.0005.2.061. MANUT DA MERENDA ESCOLAR - COMPLREC LIVRES
0,00 395.025,00 0,00 395.025,00
12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 13.912,50 20.349.692,89 0,00 20.363.605,39
12.361.0005.0.000. EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA
E DA SOCIEDADE
13.912,50 20.349.692,89 0,00 20.363.605,39
12.361.0005.1.001. PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AS
ESCOLAS MUNICIPAIS-PAFEM
5.512,50 0,00 0,00 5.512,50
12.361.0005.1.005. PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AO
ENSINO PROFISSIONALIZANTE.
8.400,00 0,00 0,00 8.400,00
12.361.0005.2.052. MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60% - ENSINO
FUNDAMENTAL
0,00 11.105.047,48 0,00 11.105.047,48
12.361.0005.2.053. MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% 0,00 2.039.377,52 0,00 2.039.377,52
12.361.0005.2.054. MANUTENÇÃO DO TRANASPORTE ESCOLAR
- FUNDEB 40%
0,00 26.250,00 0,00 26.250,00
12.361.0005.2.057. MANUTENÇÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO 0,00 330.750,00 0,00 330.750,00
12.361.0005.2.058. MANUTENÇÃO DO PNAT 0,00 220.500,00 0,00 220.500,00
12.361.0005.2.074. MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE EDUCACAO - MDE 5% E 25%
0,00 49.350,00 0,00 49.350,00
12.361.0005.2.090. MANUTENÇÃO DAS SEMEC - MDE 5% E 25% 0,00 6.578.417,89 0,00 6.578.417,89
12.364.0000.0.000. Ensino Superior 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
12.364.0005.0.000. EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA
E DA SOCIEDADE
8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
12.364.0005.1.068. REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS
DE SÃO MIGUEL
8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
12.365.0000.0.000. Educação Infantil 0,00 1.749.000,00 0,00 1.749.000,00
12.365.0005.0.000. EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA
E DA SOCIEDADE
0,00 1.749.000,00 0,00 1.749.000,00
12.365.0005.2.056. MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSINO
INFANTIL
0,00 1.720.000,00 0,00 1.720.000,00
12.365.0005.2.068. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO
INFANTIL
0,00 29.000,00 0,00 29.000,00
13.000.0000.0.000. Cultura 0,00 749.279,87 0,00 749.279,87
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Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
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Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Exercício: 2022
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
13.392.0000.0.000. Difusão Cultural 0,00 749.279,87 0,00 749.279,87
13.392.0009.0.000. ESPORTE E CULTURA 0,00 749.279,87 0,00 749.279,87
13.392.0009.2.062. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
CULTURAIS
0,00 16.206,75 0,00 16.206,75
13.392.0009.2.063. MANUTENÇÃO DOS EVENTOS E DAS
FESTIVIDADES DO MUNICIPIO - SEDE E
SANTANA
0,00 266.253,75 0,00 266.253,75
13.392.0009.2.084. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
ESPORTE E CULTURA
0,00 466.819,37 0,00 466.819,37
15.000.0000.0.000. Urbanismo 716.668,75 1.197.065,00 0,00 1.913.733,75
15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 111.500,00 0,00 0,00 111.500,00
15.451.0022.0.000. MANUTENÇÃO NA INFRA-ESTRUTURA DO
DISTRITO DE SANTANA
111.500,00 0,00 0,00 111.500,00
15.451.0022.1.103. MELHORIA DA DISTRIBUIIÇÃO DE ÁGUA DE
SANTANA
111.500,00 0,00 0,00 111.500,00
15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 605.168,75 1.197.065,00 0,00 1.802.233,75
15.452.0004.0.000. SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO
PROGRESSO MUNICIPAL.
605.168,75 671.422,50 0,00 1.276.591,25
15.452.0004.1.003. OBRAS E INSTALAÇÕES DE DRENAGEM NAS
RUAS E AVENIDAS DA SEDE E DISTRITO.
200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
15.452.0004.1.100. APOIO AO CONSELHO PENITENCIARIO 0,00 0,00 0,00 0,00
15.452.0004.1.101. MELHORIA DE PRAÇAS, ESTACIONAMENTOS
E QUADRAS MUNICIPAIS - SEDE E DISTRITO
405.168,75 0,00 0,00 405.168,75
15.452.0004.2.048. MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E
LIMPEZA PUBLICA
0,00 474.626,25 0,00 474.626,25
15.452.0004.2.049. MANUT AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE
ILUMINAÇAÕ PUBLICA
0,00 196.796,25 0,00 196.796,25
15.452.0010.0.000. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO
TURISMO MUNICIPAL
0,00 525.642,50 0,00 525.642,50
15.452.0010.2.051. MANUT DAS PRAÇAS E JARDINS MUNICIPAIS 0,00 73.250,00 0,00 73.250,00
15.452.0010.2.101. MANUTENÇÃO DE COLETA DO LIXO -
CIDADE LIMPA
0,00 452.392,50 0,00 452.392,50
18.000.0000.0.000. Gestão Ambiental 0,00 684.313,12 0,00 684.313,12
18.541.0000.0.000. Preservação e Conservação Ambiental 0,00 610.063,12 0,00 610.063,12
18.541.0010.0.000. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO
TURISMO MUNICIPAL
0,00 610.063,12 0,00 610.063,12
18.541.0010.2.066. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
AMBIENTAIS
0,00 141.750,00 0,00 141.750,00
18.541.0010.2.205. MANUTENCAO DA SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE E TURISMO
0,00 442.063,12 0,00 442.063,12
18.541.0010.2.206. MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE
0,00 26.250,00 0,00 26.250,00
18.542.0000.0.000. Controle Ambiental 0,00 74.250,00 0,00 74.250,00
18.542.0010.0.000. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO
TURISMO MUNICIPAL
0,00 74.250,00 0,00 74.250,00
18.542.0010.2.034. MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
18.542.0010.2.067. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
TURISMO
0,00 16.500,00 0,00 16.500,00
18.542.0010.2.069. REPASSE DA ASPERSAN 0,00 36.750,00 0,00 36.750,00
20.000.0000.0.000. Agricultura 0,00 1.637.403,37 0,00 1.637.403,37
20.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 1.136.819,00 0,00 1.136.819,00
20.122.0007.0.000. AGRICULTURA PARA TODOS 0,00 1.136.819,00 0,00 1.136.819,00
20.122.0007.2.091. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA
0,00 1.136.819,00 0,00 1.136.819,00
20.606.0000.0.000. Extensão Rural 0,00 476.853,06 0,00 476.853,06
20.606.0021.0.000. PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO 0,00 476.853,06 0,00 476.853,06
20.606.0021.2.210. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PORTEIRA
ADENTRO
0,00 476.853,06 0,00 476.853,06
20.608.0000.0.000. Promoção da Produção Agropecuária 0,00 23.731,31 0,00 23.731,31
20.608.0007.0.000. AGRICULTURA PARA TODOS 0,00 23.731,31 0,00 23.731,31
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Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
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Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Exercício: 2022
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
20.608.0007.2.082. MECANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
CALCARIO
0,00 23.731,31 0,00 23.731,31
26.000.0000.0.000. Transporte 0,00 2.983.636,14 0,00 2.983.636,14
26.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 2.098.053,02 0,00 2.098.053,02
26.122.0004.0.000. SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO
PROGRESSO MUNICIPAL.
0,00 2.098.053,02 0,00 2.098.053,02
26.122.0004.2.009. MANUTENÇÃO DA SEMOSP 0,00 2.098.053,02 0,00 2.098.053,02
26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário 0,00 885.583,12 0,00 885.583,12
26.782.0004.0.000. SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO
PROGRESSO MUNICIPAL.
0,00 885.583,12 0,00 885.583,12
26.782.0004.2.045. MANT DAS LINHAS VICINAIS, PONTES E
BUEIROS
0,00 711.939,37 0,00 711.939,37
26.782.0004.2.046. MANUTENÇÃO DA CIDE 0,00 173.643,75 0,00 173.643,75
27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer 0,00 240.103,37 0,00 240.103,37
27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário 0,00 240.103,37 0,00 240.103,37
27.812.0009.0.000. ESPORTE E CULTURA 0,00 240.103,37 0,00 240.103,37
27.812.0009.2.085. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
ESPORTIVAS
0,00 240.103,37 0,00 240.103,37
28.000.0000.0.000. Encargos Especiais 0,00 525.000,00 0,00 525.000,00
28.843.0000.0.000. Serviço da Dívida Interna 0,00 525.000,00 0,00 525.000,00
28.843.0003.0.000. GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE QUALIDADES.
0,00 525.000,00 0,00 525.000,00
28.843.0003.2.010. AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA 0,00 525.000,00 0,00 525.000,00
99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,00 0,00 727.623,05 727.623,05
99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência geral 0,00 0,00 727.623,05 727.623,05
99.999.9999.0.000. RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 727.623,05 727.623,05
99.999.9999.9.999. RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 727.623,05 727.623,05
1.019.209,51 38.724.938,12 727.623,05 40.471.770,68
Transferencias Patronais
Transferencias de Cotas Financeira
Total Geral 40.471.770,68
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Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
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Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Exercício: 2022
Programática Descrição Ordinário Vinculado Total
01.000.0000. Legislativa 2.529.468,90 0,00 2.529.468,90
01.031.0000. Ação Legislativa 2.529.468,90 0,00 2.529.468,90
01.031.0002. ATUACAO LEGISLATIVA 2.529.468,90 0,00 2.529.468,90
04.000.0000. Administração 8.167.069,62 0,00 8.167.069,62
04.121.0000. Planejamento e Orçamento 1.456.334,00 0,00 1.456.334,00
04.121.0008. PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO 1.456.334,00 0,00 1.456.334,00
04.122.0000. Administração Geral 2.005.809,01 0,00 2.005.809,01
04.122.0001. GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE 2.005.809,01 0,00 2.005.809,01
04.123.0000. Administração Financeira 4.695.555,36 0,00 4.695.555,36
04.123.0003. GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE QUALIDADES.
4.695.555,36 0,00 4.695.555,36
04.153.0000. Defesa Terrestre 9.371,25 0,00 9.371,25
04.153.0001. GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE 9.371,25 0,00 9.371,25
08.000.0000. Assistência Social 1.864.572,91 848.410,68 2.712.983,59
08.243.0000. Assistência à Criança a ao Adolescente 103.318,02 127.614,40 230.932,42
08.243.0012. QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 103.318,02 127.614,40 230.932,42
08.244.0000. Assistência Comunitária 1.761.254,89 720.796,28 2.482.051,17
08.244.0012. QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 1.761.254,89 720.796,28 2.482.051,17
09.000.0000. Previdência Social 0,00 11.000.000,00 11.000.000,00
09.272.0000. Previdência do Regime Estatutário 0,00 4.746.500,00 4.746.500,00
09.272.0301. PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES SOCIAIS 0,00 4.746.500,00 4.746.500,00
09.997.0000. Reserva de contigência para o RPPS 0,00 6.253.500,00 6.253.500,00
09.997.0301. PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES SOCIAIS 0,00 6.253.500,00 6.253.500,00
10.000.0000. Saúde 0,00 20.339.276,20 20.339.276,20
10.122.0000. Administração Geral 0,00 1.285.427,90 1.285.427,90
10.122.0011. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 1.285.427,90 1.285.427,90
10.301.0000. Atenção Básica 0,00 4.266.822,69 4.266.822,69
10.301.0011. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 4.266.822,69 4.266.822,69
10.302.0000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 13.331.073,17 13.331.073,17
10.302.0011. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 13.331.073,17 13.331.073,17
10.303.0000. Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 474.047,43 474.047,43
10.303.0011. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 474.047,43 474.047,43
10.305.0000. Vigilância Epidemiológica 0,00 981.905,01 981.905,01
10.305.0011. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 981.905,01 981.905,01
12.000.0000. Educação 403.025,00 22.440.583,39 22.843.608,39
12.306.0000. Alimentação e Nutrição 395.025,00 327.978,00 723.003,00
12.306.0005. EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA
SOCIEDADE
395.025,00 327.978,00 723.003,00
12.361.0000. Ensino Fundamental 0,00 20.363.605,39 20.363.605,39
12.361.0005. EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA
SOCIEDADE
0,00 20.363.605,39 20.363.605,39
12.364.0000. Ensino Superior 8.000,00 0,00 8.000,00
12.364.0005. EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA
SOCIEDADE
8.000,00 0,00 8.000,00
12.365.0000. Educação Infantil 0,00 1.749.000,00 1.749.000,00
12.365.0005. EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA
SOCIEDADE
0,00 1.749.000,00 1.749.000,00
13.000.0000. Cultura 749.279,87 0,00 749.279,87
13.392.0000. Difusão Cultural 749.279,87 0,00 749.279,87
13.392.0009. ESPORTE E CULTURA 749.279,87 0,00 749.279,87
15.000.0000. Urbanismo 1.913.733,75 0,00 1.913.733,75
15.451.0000. Infra-Estrutura Urbana 111.500,00 0,00 111.500,00
15.451.0022. MANUTENÇÃO NA INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO
DE SANTANA
111.500,00 0,00 111.500,00
15.452.0000. Serviços Urbanos 1.802.233,75 0,00 1.802.233,75
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Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
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Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Exercício: 2022
Programática Descrição Ordinário Vinculado Total
15.452.0004. SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO
PROGRESSO MUNICIPAL.
1.276.591,25 0,00 1.276.591,25
15.452.0010. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO
MUNICIPAL
525.642,50 0,00 525.642,50
18.000.0000. Gestão Ambiental 684.313,12 0,00 684.313,12
18.541.0000. Preservação e Conservação Ambiental 610.063,12 0,00 610.063,12
18.541.0010. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO
MUNICIPAL
610.063,12 0,00 610.063,12
18.542.0000. Controle Ambiental 74.250,00 0,00 74.250,00
18.542.0010. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO
MUNICIPAL
74.250,00 0,00 74.250,00
20.000.0000. Agricultura 1.637.403,37 0,00 1.637.403,37
20.122.0000. Administração Geral 1.136.819,00 0,00 1.136.819,00
20.122.0007. AGRICULTURA PARA TODOS 1.136.819,00 0,00 1.136.819,00
20.606.0000. Extensão Rural 476.853,06 0,00 476.853,06
20.606.0021. PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO 476.853,06 0,00 476.853,06
20.608.0000. Promoção da Produção Agropecuária 23.731,31 0,00 23.731,31
20.608.0007. AGRICULTURA PARA TODOS 23.731,31 0,00 23.731,31
26.000.0000. Transporte 2.809.992,39 173.643,75 2.983.636,14
26.122.0000. Administração Geral 2.098.053,02 0,00 2.098.053,02
26.122.0004. SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO
PROGRESSO MUNICIPAL.
2.098.053,02 0,00 2.098.053,02
26.782.0000. Transporte Rodoviário 711.939,37 173.643,75 885.583,12
26.782.0004. SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO
PROGRESSO MUNICIPAL.
711.939,37 173.643,75 885.583,12
27.000.0000. Desporto e Lazer 240.103,37 0,00 240.103,37
27.812.0000. Desporto Comunitário 240.103,37 0,00 240.103,37
27.812.0009. ESPORTE E CULTURA 240.103,37 0,00 240.103,37
28.000.0000. Encargos Especiais 525.000,00 0,00 525.000,00
28.843.0000. Serviço da Dívida Interna 525.000,00 0,00 525.000,00
28.843.0003. GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE QUALIDADES.
525.000,00 0,00 525.000,00
99.000.0000. Reserva de Contingência 727.623,05 0,00 727.623,05
99.999.0000. Reserva de Contingência geral 727.623,05 0,00 727.623,05
99.999.9999. RESERVA DE CONTINGENCIA 727.623,05 0,00 727.623,05
22.251.585,35 54.801.914,02 77.053.499,37
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01 Legislativa 04 Administração 08 Assistência Social 09 Previdência Social 01 CAMARA MUNICIPAL 2.529.468,90 0,00 0,00 0,00
02 GABINETE DO PREFEITO 0,00 2.015.180,26 0,00 0,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA 0,00 4.695.555,36 0,00 0,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 0,00 0,00 0,00 0,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 2.712.983,59 0,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 1.456.334,00 0,00 0,00
10 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00
11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00
12 IPMSMG 0,00 0,00 0,00 11.000.000,00
TOTAL 2.529.468,90 8.167.069,62 2.712.983,59 11.000.000,00
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
Exercício: 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
www.elotech.com.br 22/11/2021 Página: 1
10 Saúde 12 Educação 13 Cultura 15 Urbanismo 01 CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
02 GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 0,00 0,00 0,00 1.276.591,25
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 0,00 22.843.608,39 0,00 0,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 20.339.276,20 0,00 0,00 0,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 111.500,00
10 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA 0,00 0,00 749.279,87 0,00
11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 0,00 0,00 0,00 525.642,50
12 IPMSMG 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 20.339.276,20 22.843.608,39 749.279,87 1.913.733,75
18 Gestão Ambiental 20 Agricultura 26 Transporte 27 Desporto e Lazer
01 CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
02 GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 0,00 0,00 2.983.636,14 0,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 0,00 0,00 0,00 0,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 1.637.403,37 0,00 0,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00
10 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA 0,00 0,00 0,00 240.103,37
11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 684.313,12 0,00 0,00 0,00
12 IPMSMG 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 684.313,12 1.637.403,37 2.983.636,14 240.103,37
28 Encargos Especiais 99 Reserva de Contingência TOTAL
01 CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 2.529.468,90
02 GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 2.015.180,26
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA 525.000,00 0,00 5.220.555,36
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 0,00 0,00 4.260.227,39
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 0,00 0,00 22.843.608,39
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 20.339.276,20
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 2.712.983,59
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 0,00 1.637.403,37
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 727.623,05 2.295.457,05
10 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA 0,00 0,00 989.383,24
11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 0,00 0,00 1.209.955,62
12 IPMSMG 0,00 0,00 11.000.000,00
TOTAL 525.000,00 727.623,05 77.053.499,37
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia
01.000.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL
01.001.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL
01.001.01.000.0000.0.000. Legislativa
01.001.01.031.0000.0.000. Ação Legislativa
01.001.01.031.0002.0.000. ATUACAO LEGISLATIVA
01.001.01.031.0002.2.001. MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 2.529.468,90
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.437.289,20
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.766.100,40
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.700.662,90
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.460.970,40
0 3.1.90.11.00.00 1.460.970,40 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 218.192,00
0 3.1.90.13.00.00 218.192,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 21.500,50
0 3.1.90.94.00.00 21.500,50 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
65.437,50
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 65.437,50
0 3.1.91.13.00.00 65.437,50 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 671.188,80
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 671.188,80
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 158.774,70
0 3.3.90.14.00.00 158.774,70 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 61.440,80
0 3.3.90.30.00.00 61.440,80 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.707,80
0 3.3.90.33.00.00 30.707,80 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.158,00
0 3.3.90.36.00.00 1.158,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 240.729,50
0 3.3.90.39.00.00 240.729,50 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 178.378,00
0 3.3.90.46.00.00 178.378,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 92.179,70
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 92.179,70
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 92.179,70
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.707,70
0 4.4.90.51.00.00 30.707,70 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 61.472,00
0 4.4.90.52.00.00 61.472,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO
02.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE GABINETE
02.001.04.000.0000.0.000. Administração
02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
02.001.04.122.0001.0.000. GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE
02.001.04.122.0001.1.329. AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL 115.253,26
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 51.294,50
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.294,50
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 51.294,50
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 51.294,50
1 3.3.90.30.00.00 51.294,50 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 63.958,76
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 63.958,76
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 63.958,76
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 63.958,76
2 4.4.90.51.00.00 63.958,76 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia
02.001.04.122.0001.2.002. MANUTENÇÃO DA SEMUG 1.890.555,75
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.868.505,75
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.049.801,55
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 994.676,55
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 856.864,05
3 3.1.90.11.00.00 856.864,05 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 137.812,50
4 3.1.90.13.00.00 137.812,50 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
55.125,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.125,00
5 3.1.91.13.00.00 55.125,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 818.704,20
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 284.126,26
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 284.126,26
6 3.3.50.43.00.00 284.126,26 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 534.577,94
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.650,00
7 3.3.90.08.00.00 2.650,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 73.662,50
8 3.3.90.14.00.00 73.662,50 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 99.225,00
9 3.3.90.30.00.00 99.225,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 18.919,19
10 3.3.90.33.00.00 18.919,19 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 330.750,00
11 3.3.90.39.00.00 330.750,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 9.371,25
12 3.3.90.46.00.00 9.371,25 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 22.050,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 22.050,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.050,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.050,00
13 4.4.90.52.00.00 22.050,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
02.001.04.153.0000.0.000. Defesa Terrestre
02.001.04.153.0001.0.000. GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE
02.001.04.153.0001.2.006. MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 9.371,25
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.858,75
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.858,75
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.858,75
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.653,75
14 3.3.90.14.00.00 1.653,75 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.205,00
15 3.3.90.30.00.00 2.205,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.512,50
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.512,50
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.512,50
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.512,50
16 4.4.90.52.00.00 5.512,50 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
03.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISRAÇÃO E FAZENDA-SEMADF
03.001.04.000.0000.0.000. Administração
03.001.04.123.0000.0.000. Administração Financeira
03.001.04.123.0003.0.000. GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADES.
03.001.04.123.0003.2.008. MANUTENÇÃO DA SEMADF 4.148.577,55
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.878.577,55
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.950.163,15
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.542.968,56
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 18.522,00
17 3.1.90.01.00.00 18.522,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.276.281,56
18 3.1.90.11.00.00 1.276.281,56 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 137.915,00
19 3.1.90.13.00.00 137.915,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 110.250,00
20 3.1.90.94.00.00 110.250,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
407.194,59
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 407.194,59
21 3.1.91.13.00.00 407.194,59 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.928.414,40
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.928.414,40
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 6.000,00
22 3.3.90.08.00.00 6.000,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 30.643,38
23 3.3.90.14.00.00 30.643,38 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00
24 3.3.90.30.00.00 110.000,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 52.500,00
25 3.3.90.36.00.00 52.500,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.265.171,02
26 3.3.90.39.00.00 1.265.171,02 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 44.100,00
27 3.3.90.46.00.00 44.100,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 84.000,00
28 3.3.90.91.00.00 84.000,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 336.000,00
29 3.3.90.93.00.00 336.000,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 270.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 270.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 270.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 270.000,00
30 4.4.90.52.00.00 270.000,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
03.001.04.123.0003.2.015. MANUTENÇÃO DO PASEP 546.977,81
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 546.977,81
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 546.977,81
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 546.977,81
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 546.977,81
31 3.3.90.47.00.00 546.977,81 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
03.001.28.000.0000.0.000. Encargos Especiais
03.001.28.843.0000.0.000. Serviço da Dívida Interna
03.001.28.843.0003.0.000. GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADES.
03.001.28.843.0003.2.010. AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA 525.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 525.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 525.000,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 525.000,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 525.000,00
32 4.6.90.71.00.00 525.000,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
04.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
04.001.15.000.0000.0.000. Urbanismo
04.001.15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia
04.001.15.452.0004.0.000. SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO MUNICIPAL.
04.001.15.452.0004.1.003. OBRAS E INSTALAÇÕES DE DRENAGEM NAS RUAS E AVENIDAS DA SEDE E DISTRITO. 200.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
33 4.4.90.51.00.00 200.000,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
04.001.15.452.0004.1.100. APOIO AO CONSELHO PENITENCIARIO 0,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 0,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0,00
34 3.3.50.43.00.00 0,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
04.001.15.452.0004.1.101. MELHORIA DE PRAÇAS, ESTACIONAMENTOS E QUADRAS MUNICIPAIS - SEDE E DISTRITO 405.168,75
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 115.762,50
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.762,50
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 115.762,50
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 115.762,50
35 3.3.90.39.00.00 115.762,50 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 289.406,25
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 289.406,25
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 289.406,25
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 289.406,25
36 4.4.90.51.00.00 289.406,25 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
04.001.15.452.0004.2.048. MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E LIMPEZA PUBLICA 474.626,25
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 474.626,25
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 474.626,25
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 474.626,25
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 347.287,50
37 3.3.90.30.00.00 347.287,50 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 127.338,75
38 3.3.90.39.00.00 127.338,75 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
04.001.15.452.0004.2.049. MANUT AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇAÕ PUBLICA 196.796,25
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 196.796,25
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 196.796,25
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 196.796,25
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 46.305,00
39 3.3.90.30.00.00 46.305,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.491,25
40 3.3.90.39.00.00 150.491,25 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
04.001.26.000.0000.0.000. Transporte
04.001.26.122.0000.0.000. Administração Geral
04.001.26.122.0004.0.000. SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO MUNICIPAL.
04.001.26.122.0004.2.009. MANUTENÇÃO DA SEMOSP 2.098.053,02
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.937.803,02
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.060.236,64
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 990.407,76
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 924.424,54
41 3.1.90.11.00.00 924.424,54 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 65.983,22
42 3.1.90.13.00.00 65.983,22 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
69.828,88
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 69.828,88
43 3.1.91.13.00.00 69.828,88 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 877.566,38
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 877.566,38
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 10.815,00
44 3.3.90.08.00.00 10.815,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 16.537,50
45 3.3.90.14.00.00 16.537,50 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 427.272,56
46 3.3.90.30.00.00 427.272,56 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 115.762,50
47 3.3.90.39.00.00 115.762,50 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 53.603,82
48 3.3.90.46.00.00 53.603,82 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 253.575,00
49 3.3.90.93.00.00 253.575,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 160.250,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 160.250,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 160.250,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
50 4.4.90.51.00.00 50.000,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110.250,00
51 4.4.90.52.00.00 110.250,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
04.001.26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário
04.001.26.782.0004.0.000. SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO MUNICIPAL.
04.001.26.782.0004.2.045. MANT DAS LINHAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS 711.939,37
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 578.812,50
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 578.812,50
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 578.812,50
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 173.643,75
52 3.3.90.30.00.00 173.643,75 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 405.168,75
53 3.3.90.39.00.00 405.168,75 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 133.126,87
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 133.126,87
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 133.126,87
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 133.126,87
54 4.4.90.51.00.00 133.126,87 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
04.001.26.782.0004.2.046. MANUTENÇÃO DA CIDE 173.643,75
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 173.643,75
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 173.643,75
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 173.643,75
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 173.643,75
55 3.3.90.30.00.00 173.643,75 10.090.000 - CIDE - CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO
ECONOMICO
05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
05.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05.001.12.000.0000.0.000. Educação
05.001.12.306.0000.0.000. Alimentação e Nutrição
05.001.12.306.0005.0.000. EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE
05.001.12.306.0005.2.060. MANUTENÇÃO DO PNAE- MERENDA ESCOLAR 327.978,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 327.978,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 327.978,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 318.492,30
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 318.492,30
56 3.3.50.43.00.00 318.492,30 10.080.033 - PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.485,70
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.485,70
57 3.3.90.30.00.00 9.485,70 10.080.033 - PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia
05.001.12.306.0005.2.061. MANUT DA MERENDA ESCOLAR - COMPL- REC LIVRES 395.025,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 395.025,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 395.025,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 389.512,50
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 389.512,50
58 3.3.50.43.00.00 389.512,50 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.512,50
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.512,50
59 3.3.90.30.00.00 5.512,50 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
05.001.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental
05.001.12.361.0005.0.000. EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE
05.001.12.361.0005.1.001. PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AS ESCOLAS MUNICIPAIS-PAFEM 5.512,50
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.512,50
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.512,50
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 5.512,50
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.512,50
60 3.3.50.43.00.00 5.512,50 10.010.046 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
05.001.12.361.0005.1.005. PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE. 8.400,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.400,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.400,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 8.400,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 8.400,00
61 3.3.50.43.00.00 8.400,00 10.010.046 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
05.001.12.361.0005.2.052. MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL 11.105.047,48
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.105.047,48
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.105.047,48
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.451.297,48
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 9.451.297,48
62 3.1.90.11.00.00 9.451.297,48 10.110.042 - FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB APLIC. NA REMUN. DOS PROF.
DO MAGIST. EM EFETIVO NA EDUC. BASICA
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
1.653.750,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.653.750,00
63 3.1.91.13.00.00 1.653.750,00 10.110.042 - FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB APLIC. NA REMUN. DOS PROF.
DO MAGIST. EM EFETIVO NA EDUC. BASICA
05.001.12.361.0005.2.053. MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% 2.039.377,52
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.034.127,52
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.595.752,52
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.401.502,52
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.401.502,52
64 3.1.90.11.00.00 1.401.502,52 10.110.043 - FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - APLIC. EM OUTRAS DESP. DA
EDUCACAO BÁSICA
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
194.250,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 194.250,00
65 3.1.91.13.00.00 194.250,00 10.110.043 - FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - APLIC. EM OUTRAS DESP. DA
EDUCACAO BÁSICA
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 438.375,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 438.375,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.512,50
66 3.3.90.14.00.00 5.512,50 10.110.043 - FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - APLIC. EM OUTRAS DESP. DA
EDUCACAO BÁSICA
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 21.000,00
67 3.3.90.30.00.00 21.000,00 10.110.043 - FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - APLIC. EM OUTRAS DESP. DA
EDUCACAO BÁSICA
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.362,50
68 3.3.90.39.00.00 2.362,50 10.110.043 - FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - APLIC. EM OUTRAS DESP. DA
EDUCACAO BÁSICA
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 409.500,00
69 3.3.90.93.00.00 409.500,00 10.110.043 - FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - APLIC. EM OUTRAS DESP. DA
EDUCACAO BÁSICA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.250,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.250,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.250,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.250,00
70 4.4.90.52.00.00 5.250,00 10.110.043 - FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - APLIC. EM OUTRAS DESP. DA
EDUCACAO BÁSICA
05.001.12.361.0005.2.054. MANUTENÇÃO DO TRANASPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40% 26.250,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.750,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.750,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.750,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.250,00
71 3.3.90.30.00.00 5.250,00 10.110.043 - FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - APLIC. EM OUTRAS DESP. DA
EDUCACAO BÁSICA
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.500,00
72 3.3.90.39.00.00 10.500,00 10.110.043 - FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - APLIC. EM OUTRAS DESP. DA
EDUCACAO BÁSICA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.500,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.500,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.500,00
73 4.4.90.52.00.00 10.500,00 10.110.043 - FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - APLIC. EM OUTRAS DESP. DA
EDUCACAO BÁSICA
05.001.12.361.0005.2.057. MANUTENÇÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO 330.750,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 259.875,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 259.875,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 259.875,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 149.625,00
74 3.3.90.30.00.00 149.625,00 10.080.031 - SALARIO EDUCACAO
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 110.250,00
75 3.3.90.39.00.00 110.250,00 10.080.031 - SALARIO EDUCACAO
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 70.875,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 70.875,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.875,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.750,00
76 4.4.90.51.00.00 15.750,00 10.080.031 - SALARIO EDUCACAO
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 55.125,00
77 4.4.90.52.00.00 55.125,00 10.080.031 - SALARIO EDUCACAO
05.001.12.361.0005.2.058. MANUTENÇÃO DO PNAT 220.500,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 220.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 220.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 220.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 165.375,00
78 3.3.90.30.00.00 165.375,00 10.080.034 - PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 55.125,00
79 3.3.90.39.00.00 55.125,00 10.080.034 - PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR
05.001.12.361.0005.2.074. MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MDE 5% E 25% 49.350,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 49.350,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.350,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 49.350,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.250,00
80 3.3.90.14.00.00 5.250,00 10.010.046 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.500,00
81 3.3.90.39.00.00 10.500,00 10.010.046 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 33.600,00
82 3.3.90.48.00.00 33.600,00 10.010.046 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
05.001.12.361.0005.2.090. MANUTENÇÃO DAS SEMEC - MDE 5% E 25% 6.578.417,89
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.492.917,89
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.281.852,50
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.735.674,14
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.361.582,86
83 3.1.90.11.00.00 3.361.582,86 10.010.046 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 43.341,28
84 3.1.90.13.00.00 43.341,28 10.010.046 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 330.750,00
85 3.1.90.94.00.00 330.750,00 10.010.046 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
546.178,36
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 546.178,36
86 3.1.91.13.00.00 546.178,36 10.010.046 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.211.065,39
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.211.065,39
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 66.150,00
87 3.3.90.08.00.00 66.150,00 10.010.046 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15.750,00
88 3.3.90.14.00.00 15.750,00 10.010.046 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 345.000,00
89 3.3.90.30.00.00 345.000,00 10.010.046 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.229.765,39
90 3.3.90.39.00.00 1.229.765,39 10.010.046 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 486.150,00
91 3.3.90.46.00.00 486.150,00 10.010.046 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 21.000,00
92 3.3.90.91.00.00 21.000,00 10.010.046 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 21.000,00
93 3.3.90.92.00.00 21.000,00 10.010.046 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 26.250,00
94 3.3.90.93.00.00 26.250,00 10.010.046 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 85.500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 85.500,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 85.500,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 36.750,00
95 4.4.90.51.00.00 36.750,00 10.010.046 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 48.750,00
96 4.4.90.52.00.00 48.750,00 10.010.046 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
05.001.12.364.0000.0.000. Ensino Superior
05.001.12.364.0005.0.000. EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE
05.001.12.364.0005.1.068. REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS DE SÃO MIGUEL 8.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 8.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 8.000,00
97 3.3.50.43.00.00 8.000,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
05.001.12.365.0000.0.000. Educação Infantil
05.001.12.365.0005.0.000. EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE
05.001.12.365.0005.2.056. MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSINO INFANTIL 1.720.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.720.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.720.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.720.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.438.500,00
98 3.1.90.11.00.00 1.438.500,00 10.110.042 - FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB APLIC. NA REMUN. DOS PROF.
DO MAGIST. EM EFETIVO NA EDUC. BASICA
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 281.500,00
99 3.1.90.13.00.00 281.500,00 10.110.043 - FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - APLIC. EM OUTRAS DESP. DA
EDUCACAO BÁSICA
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
0,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00
100 3.1.91.13.00.00 0,00 10.110.042 - FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB APLIC. NA REMUN. DOS PROF.
DO MAGIST. EM EFETIVO NA EDUC. BASICA
05.001.12.365.0005.2.068. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 29.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 19.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
101 3.3.90.30.00.00 8.000,00 10.010.046 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00
102 3.3.90.36.00.00 3.000,00 10.010.046 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00
103 3.3.90.39.00.00 8.000,00 10.010.046 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
104 4.4.90.52.00.00 10.000,00 10.010.046 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO SECRETARIO-SAUDE
06.001.10.000.0000.0.000. Saúde
06.001.10.122.0000.0.000. Administração Geral
06.001.10.122.0011.0.000. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
06.001.10.122.0011.2.020. MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL E DA SECRETARIA - 15% 1.285.427,90
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.181.927,90
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 946.134,57
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 733.091,20
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 733.091,20
1 3.1.90.11.00.00 733.091,20 10.020.047 - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
213.043,37
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 213.043,37
2 3.1.91.13.00.00 213.043,37 10.020.047 - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 235.793,33
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 235.793,33
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 28.288,00
3 3.3.90.08.00.00 28.288,00 10.020.047 - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 22.850,00
4 3.3.90.14.00.00 22.850,00 10.020.047 - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
5 3.3.90.30.00.00 10.000,00 10.020.047 - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.512,00
6 3.3.90.33.00.00 2.512,00 10.020.047 - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.000,00
7 3.3.90.36.00.00 11.000,00 10.020.047 - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 81.143,33
8 3.3.90.46.00.00 81.143,33 10.020.047 - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 80.000,00
9 3.3.90.91.00.00 80.000,00 10.020.047 - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 103.500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 103.500,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 103.500,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 103.500,00
10 4.4.90.52.00.00 103.500,00 10.020.047 - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA
06.001.10.301.0000.0.000. Atenção Básica
06.001.10.301.0011.0.000. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
06.001.10.301.0011.1.050. CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL, POSTO DE SAUDE E UNINAE BASICA - UBS 668.528,43
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 668.528,43
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 668.528,43
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 668.528,43
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 668.528,43
11 4.4.90.51.00.00 668.528,43 10.020.047 - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA
06.001.10.301.0011.2.023. MANUTENÇÃO DO PAB FIXO 3.598.294,26
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.522.849,84
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.129.572,21
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.022.665,55
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.012.941,48
12 3.1.90.11.00.00 2.012.941,48 10.270.007 - PAB - PISO DE ATENCAO BASICA
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.724,07
13 3.1.90.13.00.00 9.724,07 10.270.007 - PAB - PISO DE ATENCAO BASICA
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
106.906,66
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 106.906,66
14 3.1.91.13.00.00 106.906,66 10.270.007 - PAB - PISO DE ATENCAO BASICA
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.393.277,63
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 13.891,50
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 13.891,50
15 3.3.71.70.00.00 13.891,50 10.020.047 - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.379.386,13
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 33.075,00
16 3.3.90.14.00.00 33.075,00 10.020.047 - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 513.966,71
17 3.3.90.30.00.00 433.954,19 10.020.047 - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA
18 3.3.90.30.00.00 80.012,52 20.130.037 - CONVENIOS DO ESTADO - SAUDE
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 656.636,52
19 3.3.90.39.00.00 470.608,68 10.020.047 - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA
20 3.3.90.39.00.00 144.027,84 10.270.007 - PAB - PISO DE ATENCAO BASICA
21 3.3.90.39.00.00 42.000,00 20.130.037 - CONVENIOS DO ESTADO - SAUDE
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 36.465,18
22 3.3.90.46.00.00 36.465,18 10.020.047 - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 115.200,00
23 3.3.90.48.00.00 115.200,00 10.020.047 - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 24.042,72
24 3.3.90.93.00.00 24.042,72 10.020.047 - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 75.444,42
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 75.444,42
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 75.444,42
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 75.444,42
25 4.4.90.52.00.00 75.444,42 10.020.047 - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA
06.001.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial
06.001.10.302.0011.0.000. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
06.001.10.302.0011.2.024. MANUTENCAO DA UNIDADE DE SAUDE - MAC 13.331.073,17
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.280.673,17
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.910.977,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.490.819,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.428.502,57
26 3.1.90.11.00.00 7.100.000,00 10.020.047 - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA
27 3.1.90.11.00.00 1.328.502,57 10.270.016 - MAC - MEDIA ALTA COMPLEXIDADE
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 704.777,11
28 3.1.90.13.00.00 372.651,46 10.020.047 - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA
29 3.1.90.13.00.00 332.125,65 10.270.016 - MAC - MEDIA ALTA COMPLEXIDADE
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 357.539,32
30 3.1.90.94.00.00 357.539,32 10.020.047 - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
1.420.158,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.420.158,00
31 3.1.91.13.00.00 1.420.158,00 10.020.047 - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.369.696,17
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.369.696,17
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
32 3.3.90.14.00.00 10.000,00 10.020.047 - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.100.020,81
33 3.3.90.30.00.00 1.100.020,81 10.020.047 - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 918.975,36
34 3.3.90.39.00.00 918.975,36 10.020.047 - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 200.000,00
35 3.3.90.46.00.00 200.000,00 10.020.047 - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 140.700,00
36 3.3.90.93.00.00 140.700,00 10.020.047 - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.400,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.400,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.400,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.400,00
37 4.4.90.52.00.00 50.400,00 10.020.047 - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA
06.001.10.303.0000.0.000. Suporte Profilático e Terapêutico
06.001.10.303.0011.0.000. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
06.001.10.303.0011.2.029. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA-MS 158.015,81
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 158.015,81
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 158.015,81
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 158.015,81
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 158.015,81
38 3.3.90.32.00.00 158.015,81 10.270.051 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
06.001.10.303.0011.2.086. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA-ESTADO 158.015,81
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 158.015,81
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 158.015,81
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 158.015,81
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 158.015,81
39 3.3.90.32.00.00 158.015,81 20.130.037 - CONVENIOS DO ESTADO - SAUDE
06.001.10.303.0011.2.087. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA-RECURSOS PROPRIOS 158.015,81
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 158.015,81
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 158.015,81
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 158.015,81
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 158.015,81
40 3.3.90.32.00.00 158.015,81 10.020.047 - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA
06.001.10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica
06.001.10.305.0011.0.000. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
06.001.10.305.0011.2.030. MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SUS 981.905,01
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 957.594,89
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 714.493,64
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 631.011,37
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 595.411,37
41 3.1.90.11.00.00 595.411,37 10.020.047 - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.600,00
42 3.1.90.13.00.00 35.600,00 10.020.047 - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
83.482,27
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 83.482,27
43 3.1.91.13.00.00 83.482,27 10.020.047 - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 243.101,25
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 243.101,25
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 36.465,19
44 3.3.90.14.00.00 36.465,19 10.270.007 - PAB - PISO DE ATENCAO BASICA
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 121.550,62
45 3.3.90.30.00.00 121.550,62 10.270.007 - PAB - PISO DE ATENCAO BASICA
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 85.085,44
46 3.3.90.39.00.00 85.085,44 10.270.007 - PAB - PISO DE ATENCAO BASICA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 24.310,12
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 24.310,12
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.310,12
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24.310,12
47 4.4.90.52.00.00 24.310,12 10.270.007 - PAB - PISO DE ATENCAO BASICA
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
07.001.00.000.0000.0.000. DIVISAO DE TRABALHO E ACAO SOCIAL
07.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social
07.001.08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente
07.001.08.243.0012.0.000. QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
07.001.08.243.0012.1.029. CONVENIO COM INSTITUIÇÕES 51.051,26
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 51.051,26
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.051,26
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 51.051,26
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 51.051,26
1 3.3.50.43.00.00 51.051,26 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
07.001.08.243.0012.1.361. MANUTENÇÃO CONSELHO DA JUVENTUDE 21.879,10
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 21.879,10
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.879,10
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.879,10
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.431,01
2 3.3.90.14.00.00 2.431,01 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.215,50
3 3.3.90.30.00.00 1.215,50 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.215,50
4 3.3.90.33.00.00 1.215,50 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17.017,09
5 3.3.90.39.00.00 17.017,09 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
07.001.08.243.0012.2.040. MANUTENÇÃO DO PETI - PVMC C/C 23329-3 23.152,51
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 23.152,51
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.152,51
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.152,51
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.315,25
6 3.3.90.14.00.00 2.315,25 10.150.057 - OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S.
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.472,88
7 3.3.90.30.00.00 3.472,88 10.150.057 - OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S.
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17.364,38
8 3.3.90.39.00.00 17.364,38 10.150.057 - OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S.
07.001.08.243.0012.2.041. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD-SUAS C/C 23331-5 61.950,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 40.950,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.950,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.950,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 12.600,00
9 3.3.90.14.00.00 12.600,00 10.150.057 - OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S.
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.350,00
10 3.3.90.30.00.00 7.350,00 10.150.057 - OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S.
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.750,00
11 3.3.90.33.00.00 15.750,00 10.150.057 - OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S.
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.250,00
12 3.3.90.39.00.00 5.250,00 10.150.057 - OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S.
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 21.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.000,00
13 4.4.90.52.00.00 21.000,00 10.150.057 - OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S.
07.001.08.243.0012.2.211. MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FUMDICRA 30.387,66
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.387,66
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.387,66
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 12.155,06
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 12.155,06
14 3.3.50.43.00.00 12.155,06 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.232,60
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 18.232,60
15 3.3.90.30.00.00 18.232,60 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
07.001.08.243.0012.2.250. PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS - CRIANÇA FELIZ 42.511,89
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 37.800,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.005,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.380,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16.380,00
16 3.1.90.11.00.00 16.380,00 10.150.057 - OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S.
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
2.625,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.625,00
17 3.1.91.13.00.00 2.625,00 10.150.057 - OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S.
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.795,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.795,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.250,00
18 3.3.90.14.00.00 5.250,00 10.150.057 - OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S.
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.150,00
19 3.3.90.33.00.00 3.150,00 10.150.057 - OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S.
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.395,00
20 3.3.90.39.00.00 10.395,00 10.150.057 - OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S.
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.711,89
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.711,89
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.711,89
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.711,89
21 4.4.90.52.00.00 4.711,89 10.150.057 - OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S.
07.001.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária
07.001.08.244.0012.0.000. QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
07.001.08.244.0012.2.012. MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO PROGRAMA BOSLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO - CC 23330-7 104.186,25
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 92.610,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 92.610,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 92.610,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 23.152,50
22 3.3.90.14.00.00 23.152,50 10.150.038 - BOLSA FAMILIA
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 23.152,50
23 3.3.90.30.00.00 23.152,50 10.150.038 - BOLSA FAMILIA
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 11.576,25
24 3.3.90.32.00.00 11.576,25 10.150.038 - BOLSA FAMILIA
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 34.728,75
25 3.3.90.39.00.00 34.728,75 10.150.038 - BOLSA FAMILIA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.576,25
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.576,25
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.576,25
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.576,25
26 4.4.90.52.00.00 11.576,25 10.150.038 - BOLSA FAMILIA
07.001.08.244.0012.2.037. MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.584.155,61
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.511.225,23
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 929.862,28
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 869.086,97
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 790.079,06
27 3.1.90.11.00.00 790.079,06 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.775,31
28 3.1.90.13.00.00 60.775,31 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 18.232,60
29 3.1.90.94.00.00 18.232,60 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
60.775,31
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.775,31
30 3.1.91.13.00.00 60.775,31 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 581.362,95
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 140.860,75
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 140.860,75
31 3.3.50.43.00.00 140.860,75 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 440.502,20
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 6.300,00
32 3.3.90.08.00.00 6.300,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 18.232,60
33 3.3.90.14.00.00 18.232,60 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 113.275,31
34 3.3.90.30.00.00 113.275,31 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 98.689,24
35 3.3.90.32.00.00 98.689,24 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.601,58
36 3.3.90.33.00.00 15.601,58 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 75.361,39
37 3.3.90.36.00.00 75.361,39 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.775,31
38 3.3.90.39.00.00 60.775,31 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 36.465,19
39 3.3.90.46.00.00 36.465,19 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.646,52
40 3.3.90.48.00.00 3.646,52 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.155,06
41 3.3.90.92.00.00 12.155,06 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 72.930,38
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 72.930,38
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 72.930,38
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 72.930,38
42 4.4.90.52.00.00 72.930,38 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
07.001.08.244.0012.2.039. MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 177.099,28
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 177.099,28
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 128.357,46
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 121.550,62
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 110.611,07
43 3.1.90.11.00.00 110.611,07 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.939,55
44 3.1.90.13.00.00 10.939,55 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
6.806,84
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.806,84
45 3.1.91.13.00.00 6.806,84 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.741,82
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 48.741,82
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 18.232,60
46 3.3.90.14.00.00 18.232,60 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 19.144,23
47 3.3.90.30.00.00 19.144,23 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.989,17
48 3.3.90.39.00.00 6.989,17 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 4.375,82
49 3.3.90.46.00.00 4.375,82 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
07.001.08.244.0012.2.093. MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - C/C 23234-X 191.008,11
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 173.643,73
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.516,87
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.728,75
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 34.728,75
50 3.1.90.11.00.00 34.728,75 10.150.057 - OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S.
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
5.788,12
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.788,12
51 3.1.91.13.00.00 5.788,12 10.150.057 - OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S.
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 133.126,86
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 133.126,86
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.315,25
52 3.3.90.14.00.00 2.315,25 10.150.057 - OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S.
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 57.881,25
53 3.3.90.30.00.00 57.881,25 10.150.057 - OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S.
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.788,12
54 3.3.90.32.00.00 5.788,12 10.150.057 - OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S.
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.788,12
55 3.3.90.33.00.00 5.788,12 10.150.057 - OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S.
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 61.354,12
56 3.3.90.39.00.00 61.354,12 10.150.057 - OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S.
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 17.364,38
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 17.364,38
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.364,38
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.364,38
57 4.4.90.52.00.00 17.364,38 10.150.057 - OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S.
07.001.08.244.0012.2.270. MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE - C/C 24345-0 30.550,26
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.550,26
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.550,26
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.550,26
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16.537,50
58 3.3.90.30.00.00 16.537,50 10.150.057 - OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S.
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.012,76
59 3.3.90.39.00.00 14.012,76 10.150.057 - OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S.
07.001.08.244.0012.2.300. Beneficio de Prestação Continuada - BPC 1.081,32
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.081,32
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.081,32
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.081,32
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.081,32
60 3.3.90.30.00.00 1.081,32 10.150.057 - OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S.
07.001.08.244.0012.2.304. PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ESTADO - C/C - 25.637-4 48.028,77
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 48.028,77
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.028,77
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 48.028,77
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 48.028,77
61 3.3.90.30.00.00 48.028,77 10.170.048 - Rec. Destinados a Fundos - Outras Transferências de Recursos Estaduais.
07.001.08.244.0012.2.305. PROGRAMA BENEFÍCIO EVENTUAL ESTADUAL - C/C 25.742-7 11.661,16
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.661,16
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.661,16
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.661,16
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 11.661,16
62 3.3.90.32.00.00 11.661,16 10.170.048 - Rec. Destinados a Fundos - Outras Transferências de Recursos Estaduais.
07.001.08.244.0012.2.306. PROGRAMA PROTEÇÃO S. MÉDIA COMPLEXIDADE ESTADUAL - C/C - 25.743-5 80.117,16
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
63 3.3.90.30.00.00 50.000,00 10.170.048 - Rec. Destinados a Fundos - Outras Transferências de Recursos Estaduais.
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.117,16
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.117,16
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.117,16
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.117,16
64 4.4.90.52.00.00 30.117,16 10.170.048 - Rec. Destinados a Fundos - Outras Transferências de Recursos Estaduais.
07.001.08.244.0012.2.307. PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI 9.604,09
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.604,09
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.604,09
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.604,09
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.604,09
65 3.3.90.30.00.00 9.604,09 10.170.048 - Rec. Destinados a Fundos - Outras Transferências de Recursos Estaduais.
07.001.08.244.0012.2.308. AÇÕES DO COVID NO SUAS - ACOLHIMENTO 38.400,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 38.400,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.400,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 38.400,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 38.400,00
66 3.3.90.30.00.00 38.400,00 10.150.084 - FNAS - COVID19 - Rec. fed. para ações de socorro, assist. às vítimas e
restab.de serv. essenciais.
07.001.08.244.0012.2.309. AÇÕES DO COVID NO SUAS - EPI 3.675,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.675,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.675,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.675,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.675,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia
67 3.3.90.30.00.00 3.675,00 10.150.084 - FNAS - COVID19 - Rec. fed. para ações de socorro, assist. às vítimas e
restab.de serv. essenciais.
07.001.08.244.0012.2.310. INCREM. TEMP. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE- COVID-19 35.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 35.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
68 3.3.90.30.00.00 35.000,00 10.150.057 - OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S.
07.001.08.244.0012.2.311. INCREM. TEMP. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB - COVID-19 167.484,16
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 17.484,16
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.484,16
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.484,16
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 17.484,16
69 3.3.90.30.00.00 17.484,16 10.150.057 - OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S.
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 150.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
70 4.4.90.52.00.00 150.000,00 10.150.057 - OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S.
08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
08.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE AGRICULTURA
08.001.20.000.0000.0.000. Agricultura
08.001.20.122.0000.0.000. Administração Geral
08.001.20.122.0007.0.000. AGRICULTURA PARA TODOS
08.001.20.122.0007.2.091. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 1.136.819,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.113.666,50
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 476.941,50
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 419.060,25
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 416.745,00
105 3.1.90.11.00.00 416.745,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.315,25
106 3.1.90.13.00.00 2.315,25 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
57.881,25
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 57.881,25
107 3.1.91.13.00.00 57.881,25 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 636.725,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 400.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 400.000,00
108 3.3.50.43.00.00 400.000,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 236.725,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 5.200,00
109 3.3.90.08.00.00 5.200,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 28.940,62
110 3.3.90.14.00.00 28.940,62 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 133.126,88
111 3.3.90.30.00.00 133.126,88 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 46.305,00
112 3.3.90.39.00.00 46.305,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 23.152,50
113 3.3.90.46.00.00 23.152,50 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 23.152,50
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 23.152,50
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.152,50
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23.152,50
114 4.4.90.52.00.00 23.152,50 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia
08.001.20.606.0000.0.000. Extensão Rural
08.001.20.606.0021.0.000. PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO
08.001.20.606.0021.2.210. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO 476.853,06
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 465.276,81
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 465.276,81
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 465.276,81
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0,00
115 3.3.90.14.00.00 0,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 230.610,00
116 3.3.90.30.00.00 230.610,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 11.576,25
117 3.3.90.32.00.00 11.576,25 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 163.090,56
118 3.3.90.39.00.00 163.090,56 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 60.000,00
119 3.3.90.93.00.00 60.000,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.576,25
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.576,25
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.576,25
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.576,25
120 4.4.90.52.00.00 11.576,25 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
08.001.20.608.0000.0.000. Promoção da Produção Agropecuária
08.001.20.608.0007.0.000. AGRICULTURA PARA TODOS
08.001.20.608.0007.2.082. MECANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALCARIO 23.731,31
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 23.731,31
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.731,31
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.731,31
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23.731,31
121 3.3.90.39.00.00 23.731,31 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
09.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
09.001.04.000.0000.0.000. Administração
09.001.04.121.0000.0.000. Planejamento e Orçamento
09.001.04.121.0008.0.000. PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO
09.001.04.121.0008.1.061. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 165.375,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 165.375,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 165.375,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 165.375,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 165.375,00
122 3.3.90.39.00.00 165.375,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
09.001.04.121.0008.2.016. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 1.004.309,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 894.059,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 286.125,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 253.575,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 253.575,00
123 3.1.90.11.00.00 253.575,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
32.550,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 32.550,00
124 3.1.91.13.00.00 32.550,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 607.934,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 607.934,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00
125 3.3.90.08.00.00 1.000,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 16.537,50
126 3.3.90.14.00.00 16.537,50 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16.537,50
127 3.3.90.30.00.00 16.537,50 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.615,00
128 3.3.90.33.00.00 6.615,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 341.775,00
129 3.3.90.35.00.00 341.775,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 221.500,00
130 3.3.90.39.00.00 221.500,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.969,00
131 3.3.90.46.00.00 3.969,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 110.250,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 110.250,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.250,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110.250,00
132 4.4.90.52.00.00 110.250,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
09.001.04.121.0008.2.222. REVISÃO DO PLANO DIRETOR 286.650,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 286.650,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 286.650,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 286.650,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 286.650,00
133 3.3.90.39.00.00 286.650,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
09.001.15.000.0000.0.000. Urbanismo
09.001.15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana
09.001.15.451.0022.0.000. MANUTENÇÃO NA INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO DE SANTANA
09.001.15.451.0022.1.103. MELHORIA DA DISTRIBUIIÇÃO DE ÁGUA DE SANTANA 111.500,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 111.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 111.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 111.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 31.500,00
134 3.3.90.30.00.00 31.500,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
135 3.3.90.39.00.00 80.000,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
09.001.99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência
09.001.99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência geral
09.001.99.999.9999.0.000. RESERVA DE CONTINGENCIA
09.001.99.999.9999.9.999. RESERVA DE CONTIGÊNCIA 727.623,05
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 727.623,05
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 727.623,05
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 727.623,05
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 727.623,05
136 9.9.99.99.00.00 727.623,05 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
10.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
10.001.13.000.0000.0.000. Cultura
10.001.13.392.0000.0.000. Difusão Cultural
10.001.13.392.0009.0.000. ESPORTE E CULTURA
10.001.13.392.0009.2.062. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 16.206,75
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.206,75
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.206,75
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 0,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0,00
137 3.3.50.43.00.00 0,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.206,75
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.315,25
138 3.3.90.14.00.00 2.315,25 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.315,25
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia
139 3.3.90.30.00.00 2.315,25 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 11.576,25
140 3.3.90.32.00.00 11.576,25 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
10.001.13.392.0009.2.063. MANUTENÇÃO DOS EVENTOS E DAS FESTIVIDADES DO MUNICIPIO - SEDE E SANTANA 266.253,75
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 266.253,75
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 266.253,75
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 266.253,75
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 266.253,75
141 3.3.90.39.00.00 266.253,75 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
10.001.13.392.0009.2.084. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA 466.819,37
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 449.454,99
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 303.876,56
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 269.147,81
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 260.465,62
142 3.1.90.11.00.00 260.465,62 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.682,19
143 3.1.90.13.00.00 8.682,19 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
34.728,75
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 34.728,75
144 3.1.91.13.00.00 34.728,75 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 145.578,43
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 17.881,25
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 17.881,25
145 3.3.50.43.00.00 17.881,25 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 127.697,18
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 700,00
146 3.3.90.08.00.00 700,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.788,12
147 3.3.90.14.00.00 5.788,12 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 66.702,43
148 3.3.90.30.00.00 66.702,43 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 3.472,88
149 3.3.90.31.00.00 3.472,88 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 27.881,25
150 3.3.90.39.00.00 27.881,25 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 23.152,50
151 3.3.90.46.00.00 23.152,50 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 17.364,38
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 17.364,38
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.364,38
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.364,38
152 4.4.90.52.00.00 17.364,38 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
10.001.27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer
10.001.27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário
10.001.27.812.0009.0.000. ESPORTE E CULTURA
10.001.27.812.0009.2.085. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 240.103,37
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 240.103,37
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 240.103,37
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 0,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0,00
153 3.3.50.43.00.00 0,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 240.103,37
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.788,12
154 3.3.90.30.00.00 5.788,12 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 113.315,25
155 3.3.90.32.00.00 113.315,25 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 121.000,00
156 3.3.90.39.00.00 121.000,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
11.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
11.001.15.000.0000.0.000. Urbanismo
11.001.15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos
11.001.15.452.0010.0.000. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO MUNICIPAL
11.001.15.452.0010.2.051. MANUT DAS PRAÇAS E JARDINS MUNICIPAIS 73.250,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 73.250,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.250,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 73.250,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 47.250,00
157 3.3.90.30.00.00 47.250,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 26.000,00
158 3.3.90.39.00.00 26.000,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
11.001.15.452.0010.2.101. MANUTENÇÃO DE COLETA DO LIXO - CIDADE LIMPA 452.392,50
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 452.392,50
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 452.392,50
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 13.230,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 13.230,00
159 3.3.71.70.00.00 13.230,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 439.162,50
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 190.312,50
160 3.3.90.30.00.00 190.312,50 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 248.850,00
161 3.3.90.39.00.00 248.850,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
11.001.18.000.0000.0.000. Gestão Ambiental
11.001.18.541.0000.0.000. Preservação e Conservação Ambiental
11.001.18.541.0010.0.000. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO MUNICIPAL
11.001.18.541.0010.2.066. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS 141.750,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 131.250,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 131.250,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 131.250,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15.750,00
162 3.3.90.14.00.00 15.750,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 105.000,00
163 3.3.90.30.00.00 105.000,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.500,00
164 3.3.90.39.00.00 10.500,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.500,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.500,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.500,00
165 4.4.90.52.00.00 10.500,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
11.001.18.541.0010.2.205. MANUTENCAO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 442.063,12
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 405.063,12
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 335.213,12
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 295.714,15
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 265.789,15
166 3.1.90.11.00.00 265.789,15 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.925,00
167 3.1.90.13.00.00 8.925,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 21.000,00
168 3.1.90.94.00.00 21.000,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
39.498,97
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 39.498,97
169 3.1.91.13.00.00 39.498,97 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 69.850,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 69.850,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.600,00
170 3.3.90.08.00.00 2.600,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 8.400,00
171 3.3.90.14.00.00 8.400,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.750,00
172 3.3.90.30.00.00 15.750,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.250,00
173 3.3.90.39.00.00 5.250,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 17.850,00
174 3.3.90.46.00.00 17.850,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
175 3.3.90.93.00.00 20.000,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 37.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 37.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 37.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 37.000,00
176 4.4.90.52.00.00 37.000,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
11.001.18.541.0010.2.206. MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 26.250,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 26.250,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.250,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 26.250,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.750,00
177 3.3.90.30.00.00 15.750,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.500,00
178 3.3.90.39.00.00 10.500,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
11.001.18.542.0000.0.000. Controle Ambiental
11.001.18.542.0010.0.000. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO MUNICIPAL
11.001.18.542.0010.2.034. MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL 21.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 21.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.500,00
179 3.3.90.30.00.00 10.500,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.500,00
180 3.3.90.39.00.00 10.500,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
11.001.18.542.0010.2.067. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 16.500,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
181 3.3.90.30.00.00 3.000,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
182 3.3.90.39.00.00 3.000,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.500,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.500,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.500,00
183 4.4.90.52.00.00 10.500,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
11.001.18.542.0010.2.069. REPASSE DA ASPERSAN 36.750,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 36.750,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.750,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 36.750,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 36.750,00
184 3.3.50.43.00.00 36.750,00 10.000.000 - RECURSOS LIVRES
12.000.00.000.0000.0.000. IPMSMG
12.001.00.000.0000.0.000. INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SAO MIGUEL DO GUAPORE RO
12.001.09.000.0000.0.000. Previdência Social
12.001.09.272.0000.0.000. Previdência do Regime Estatutário
12.001.09.272.0301.0.000. PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES SOCIAIS
12.001.09.272.0301.2.201. MANUTENCAO DO IPMSMG 712.370,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 702.370,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 368.500,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 368.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 367.500,00
0 3.1.90.11.00.00 367.500,00 10.030.062 - CONTRIBUICAO PARA REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
SOCIAL - RPPS - ATIVIDADE ADMINISTRATIVA 2%
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500,00
0 3.1.90.13.00.00 500,00 10.030.062 - CONTRIBUICAO PARA REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
SOCIAL - RPPS - ATIVIDADE ADMINISTRATIVA 2%
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
500,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500,00
0 3.1.91.13.00.00 500,00 10.030.062 - CONTRIBUICAO PARA REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
SOCIAL - RPPS - ATIVIDADE ADMINISTRATIVA 2%
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 333.870,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 333.870,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 26.000,00
0 3.3.90.14.00.00 26.000,00 10.030.062 - CONTRIBUICAO PARA REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
SOCIAL - RPPS - ATIVIDADE ADMINISTRATIVA 2%
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
0 3.3.90.30.00.00 5.000,00 10.030.062 - CONTRIBUICAO PARA REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
SOCIAL - RPPS - ATIVIDADE ADMINISTRATIVA 2%
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.000,00
0 3.3.90.33.00.00 6.000,00 10.030.062 - CONTRIBUICAO PARA REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
SOCIAL - RPPS - ATIVIDADE ADMINISTRATIVA 2%
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00
0 3.3.90.35.00.00 1.000,00 10.030.062 - CONTRIBUICAO PARA REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
SOCIAL - RPPS - ATIVIDADE ADMINISTRATIVA 2%
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 70.000,00
0 3.3.90.36.00.00 70.000,00 10.030.062 - CONTRIBUICAO PARA REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
SOCIAL - RPPS - ATIVIDADE ADMINISTRATIVA 2%
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.870,00
0 3.3.90.39.00.00 200.870,00 10.030.062 - CONTRIBUICAO PARA REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
SOCIAL - RPPS - ATIVIDADE ADMINISTRATIVA 2%
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15.000,00
0 3.3.90.46.00.00 15.000,00 10.030.062 - CONTRIBUICAO PARA REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
SOCIAL - RPPS - ATIVIDADE ADMINISTRATIVA 2%
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
0 3.3.90.93.00.00 10.000,00 10.030.062 - CONTRIBUICAO PARA REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
SOCIAL - RPPS - ATIVIDADE ADMINISTRATIVA 2%
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
0 4.4.90.52.00.00 10.000,00 10.030.062 - CONTRIBUICAO PARA REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
SOCIAL - RPPS - ATIVIDADE ADMINISTRATIVA 2%
12.001.09.272.0301.2.202. PREVIDENCIA SOCIAL AOS SEGURADOS 4.034.130,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.034.130,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.820.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.820.000,00
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 3.000.000,00
0 3.1.90.01.00.00 3.000.000,00 10.030.063 - CONTRIBUICAO PARA REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
SOCIAL - RPPS - ATIVIDADE PREVIDENCIÁRIAS
3.1.90.03.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 700.000,00
0 3.1.90.03.00.00 700.000,00 10.030.063 - CONTRIBUICAO PARA REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
SOCIAL - RPPS - ATIVIDADE PREVIDENCIÁRIAS
3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 20.000,00
0 3.1.90.05.00.00 20.000,00 10.030.063 - CONTRIBUICAO PARA REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
SOCIAL - RPPS - ATIVIDADE PREVIDENCIÁRIAS
3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
0 3.1.90.91.00.00 100.000,00 10.030.063 - CONTRIBUICAO PARA REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
SOCIAL - RPPS - ATIVIDADE PREVIDENCIÁRIAS
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 214.130,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 214.130,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 5.000,00
0 3.3.90.08.00.00 5.000,00 10.030.063 - CONTRIBUICAO PARA REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
SOCIAL - RPPS - ATIVIDADE PREVIDENCIÁRIAS
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
0 3.3.90.92.00.00 10.000,00 10.030.062 - CONTRIBUICAO PARA REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
SOCIAL - RPPS - ATIVIDADE ADMINISTRATIVA 2%
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 199.130,00
0 3.3.90.93.00.00 199.130,00 10.030.063 - CONTRIBUICAO PARA REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
SOCIAL - RPPS - ATIVIDADE PREVIDENCIÁRIAS
12.001.09.997.0000.0.000. Reserva de contigência para o RPPS
12.001.09.997.0301.0.000. PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES SOCIAIS
12.001.09.997.0301.2.202. PREVIDENCIA SOCIAL AOS SEGURADOS 6.253.500,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.253.500,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.253.500,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.253.500,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.253.500,00
0 9.9.99.99.00.00 6.253.500,00 10.030.063 - CONTRIBUICAO PARA REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
SOCIAL - RPPS - ATIVIDADE PREVIDENCIÁRIAS
TOTAL: 77.053.499,37
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