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materia nº 2/2022

Tipo EMENDA
Número / Ano 2 / 2022
Date 2022-04-11
EmentaEmenda modificativa a sumula do projeto de lei 018/2022
native_id911

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2022-04-11 Inclusa em Ordem do Dia U —
2022-04-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2022-04-11 Aguardando apresentação em plenário U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-04-11T10:40:12.776655-04:00 Aprovada por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONÓNIA
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 018/2022-
SAPL, que “Altera a Lei Municipal 1890/2019, e acrescenta o parágrafo 7º,
junto ao art. 57-C, e dá outras providências.”
A Comissão Permanente de Finanças e
Orçamento, após analisar e devidamente apreciar o Projeto de Lei supra
mencionado resolve exarar Parecer Favorável, porém, ao invés de acatar
integralmente sua redação, apresenta a seguinte emenda:
SÚMULA - EMENDA MODIFICATIVA —
Passa a vigorar com a seguinte redação: “Modifica a Lei Municipal n.º
1890/2019, que “Altera a Lei Municipal Nº 1.562/2015, para dispor sobre
indenizações a servidores e altera a Lei Municipal n.º 1173/2012, para
dispor sobre o reajuste do valor do auxilio deslocamento pago aos
Agentes Comunitários de Saúde”.
É o Parecer.
Sala das Sessões, 08 de abril de 2022.
Presidente
Relator - Leandro Aparecido do Carmo
Membr imar Crispin Dias
Rua Rondônia, 2185 a — Fone Fax 69 3642 2234
e-mail: advneide smgíterra.com.br

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