br-locleg corpus explorer

← São Miguel do Guaporé (RO)

materia nº 3/2022

Tipo EMENDA
Número / Ano 3 / 2022
Date 2022-04-18
EmentaEmenda modificativa a sumula do projeto de lei 027/2022
native_id918

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

ESTADO DE RONDÔNIA
PR. PODER LEGISLATIVO
LIC 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 027/2022-SAPL/ICMSMG que
“Altera o art. 1º, da Lei Municipal sob nº 2.113/2021, e dá outras providências.”
A Comissão Permanente de Justiça e Redação, após analisar e
devidamente apreciar o Projeto de Lei supramencionado resolve exarar
PARECER FAVORÁVEL, com a seguinte emenda:
SÚMULA - EMENDA MODIFICATIVA — Passa a vigorar com a
seguinte redação: “Modifica a Lei Municipal n.º 2.113/2021 que Altera a Lei Municipal n.º
2.059/2021, para fins de regularização da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual
Princesa Isabel, no âmbito do Município de São Miguel do GuaporéRO, e dá Outras
Providências”.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 14 de abril de 2022
É Presidente Relator
Y CARDOSO XAVIER
Membro
Av. Capitão Silvio, 1446a — fone-fax 0**69 642 2234

open original →