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norma nº 1/2024

Tipo RESOLUÇÃO
Número / Ano 1 / 2024
Date 2024-02-05
EmentaFixa as datas para realização das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO para o exercício de 2024.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2024 Em, 05 de fevereiro de 2024
“FIXA AS DATAS PARA
REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES
ORDINÁRIAS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GUAPORÉ/RO PARA O EXERCÍCIO
DE 2024”.
* O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GUAPORE -— RO, no uso de suas prerrogativas legais, FAZ SABER, que plenário da
Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º Ficam estabelecidas as datas abaixo para a realização das Reuniões
Ordinárias da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé, para o exercício de 2023.
I- PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO:
FEVEREIRO - 05, 12, 19 e 26;
MARÇO -04,11,18€ 25;
ABRIL - 08, 15,22 e 29;
MAIO - 06, 13,20 e 27;
JUNHO - 03,10,17e 24;
JULHO -01,08€e 15.
I[- SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO:
AGOSTO - 05, 12,19e 26;
SETEMBRO - 02,09, 16,23 e 30;
OUTUBRO - 07, 14,21 e 29;
NOVEMBRO -04,11,18€ 25;
DEZEMBRO -02€ 09.
Art. 2º As reuniões terão início às 09h30min horas e término às 11h30min, nas
datas fixadas no artigo anterior.
Art. 3º Esta Resolução Legislativa entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de São “BE Tê Guapo UL6, ADO de 2024
UL
A P R Õ V ; g Omi 091.024

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