| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2024 |
| Date | 2024-02-05 |
| Ementa | "EXONERA A SERVIDORA DANIELE BARBOSA DE OLIVEIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE ORGANIÇÃO PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS."." |
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da CAMARA MUNICIPAL M 05 94124 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PODER LEGISLATIVO ESTADO DE RONÔNIA Portaria nº005/GPCMSMG-RO em 05 de fevereiro de 2024. O SENHOR PRESIDENTE DA Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO. No uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o dispositivo do artigo 17 do Regimento Interno e artigo 20 da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a servidora, DANIELE BARBOSA DE OLIVEIRA, portadora da cédula de Identidade RG nº 797.597 SSP/RO e devidamente inscrita no CPF/MF 747.033.402-59, do cargo em comissão de ASSESSORA de ORGANIZAÇÃO PATRIMÔNIO e SERVIÇOS GERAIS, referência DAS-4, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 05 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas todas as disposições em contrário ou incompatível. Registre-se Publique-se R (Xe SO XAVIER A presidente PCMSMG/RO