| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2024 |
| Date | 2024-02-29 |
| Ementa | "EXONERA O SERVIDOR, ERALDO VIDAL DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE." |
| native_id | 1758 |
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PUBLICADO NO MUBA!, DA CÂMARA MUNICIPAL camaRA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ EM29 IpZ | Z 1202 PODER LEGISLATIVO ESTADO DE RONÔNIA Portaria nº 008/GPCMSMG-RQ em 29 de fevereiro de 2024. O SENHOR PRESIDENTE DA Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO. No uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o dispositivo do artigo 17 do Regimento Interno e artigo 20 da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º exonerar o servidor, ERALDO VIDAL DE SOUZA, portador da cédula de Identidade RG nº 1146370 SESDC/RO e devidamente inscrito no CPF/MF nº 011.226.192-27, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete, referência DAS-4, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 29 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas todas as disposições em contrário ou incompatível. Registre-se Publique-se Cumpra-se. residente PCMSMG/RO