br-locleg corpus explorer

← São Miguel do Guaporé (RO)

norma nº 8/2024

Tipo PORTARIA
Número / Ano 8 / 2024
Date 2024-02-29
Ementa"EXONERA O SERVIDOR, ERALDO VIDAL DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE."
native_id1758

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

PUBLICADO NO MUBA!,
DA CÂMARA MUNICIPAL camaRA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
EM29 IpZ | Z 1202 PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONÔNIA
Portaria nº 008/GPCMSMG-RQ em 29 de fevereiro de 2024.
O SENHOR PRESIDENTE DA Câmara Municipal
de São Miguel do Guaporé/RO. No uso de suas atribuições
legais, e de conformidade com o dispositivo do artigo 17 do
Regimento Interno e artigo 20 da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º exonerar o servidor, ERALDO
VIDAL DE SOUZA, portador da cédula de Identidade RG nº
1146370 SESDC/RO e devidamente inscrito no CPF/MF nº
011.226.192-27, do cargo comissionado de Assessor de
Gabinete, referência DAS-4, da Câmara Municipal de São
Miguel, a partir do dia 29 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação, sendo revogadas todas as
disposições em contrário ou incompatível.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se.
residente PCMSMG/RO

open original →