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norma nº 9/2024

Tipo PORTARIA
Número / Ano 9 / 2024
Date 2024-02-29
Ementa"EXONERA O SERVIDOR, ANTONIO SOARES DE MOURA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE."
native_id1759

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PUBLICADO NO MURAL
Di o MUNICIPAL
EMZ7I/0L | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
Zi ida PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONÔNIA
Portaria nº 009/GPCMSMG-RO em 29 de fevereiro de 2024.
O SENHOR PRESIDENTE DA Câmara Municipal
de São Miguel do Guaporé/RO. No uso de suas atribuições
legais, e de conformidade com o dispositivo do artigo 17 do
Regimento Interno e artigo 20 da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o servidor, ANTONIO
SOARES de MOURA, portador da cédula de Identidade RG nº
M-180463 SSP/MG e devidamente inscrito no CPF/MF
644.498.586-20, do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete, referência DAS-2, da Câmara Municipal de São
Miguel, a partir do dia 29 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação, sendo revogadas todas as
disposições em contrário ou incompatível.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se.
[o) IER
Presidente PCMSMG/RO

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