| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2024 |
| Date | 2024-02-29 |
| Ementa | "EXONERA O SERVIDOR, ANTONIO SOARES DE MOURA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE." |
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PUBLICADO NO MURAL Di o MUNICIPAL EMZ7I/0L | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ Zi ida PODER LEGISLATIVO ESTADO DE RONÔNIA Portaria nº 009/GPCMSMG-RO em 29 de fevereiro de 2024. O SENHOR PRESIDENTE DA Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO. No uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o dispositivo do artigo 17 do Regimento Interno e artigo 20 da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º Exonerar o servidor, ANTONIO SOARES de MOURA, portador da cédula de Identidade RG nº M-180463 SSP/MG e devidamente inscrito no CPF/MF 644.498.586-20, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, referência DAS-2, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 29 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas todas as disposições em contrário ou incompatível. Registre-se Publique-se Cumpra-se. [o) IER Presidente PCMSMG/RO