| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1366 / 2014 |
| Date | 2014-06-24 |
| Ementa | "MODIFICA O LOCAL E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO BAIRRO PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| native_id | 1970 |
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ESTADD DE RDNDÔNIA
CÀMARA MUNICIPAL DE SÃ0 MIGUEL no GUAPORÉ
Secretaria Legislativa
Assessoria das Comissões
Lei Ordinária N° 1366/2014
ASSLIHÍOI "MODIFICA 0 LOCAL E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA FEIRA
LIVRE DO BAIRRO PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS."
ALIÍOFI EXECUTIVO MUNICIPAL
P|‘0|T‘|L|IgaÇã0Z 30l06l2014 Sanção: 24l06I2014
_ s CÃMARÀ MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO SUAFORÉ
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ESTADO DE RONDONIA
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PODER LEGISLATIV0
LEI MUNICIPAL N". 1.366/2014 Em, 24 de junho de 2014.
"MO1?IFICA 0 LOCQL E
HORARIO DE REALIZAÇA0 DA
FEIRA LIVRE 1gO BAIRRO
PLANALTO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS".
0 PREFEIT0 MUNICIPAL DE SÃ0 MIGUEL DO GUAPORÉ
? RO, no uso de suas prerrogativas legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
L E I
Art. 1° a FEIRA Livre designada pelo artigo 1° da Lei Municipal
1.174 de 26 de março de 2012 para o Bairro Planalto será realizada na Rua
Massaranduba, entre as Avenidas Capitão Silvio e São Paulo, no período das 14:00h às
21 :00h às segundas-feiras.
Parágrafo único - As realizações de Qua.rta·feira e sábado continuam
nos horários estabelecidos na Lei 1.174 de 26 de março de 2012.
Art.2 ° — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrárias ou incompatíveis.
Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé, em 24 de Junho de 2014,
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