| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1808 / 2017 |
| Date | 2017-12-18 |
| Ementa | “ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018” |
| native_id | 2420 |
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ESTADD DE RDNDÔNIA
CÀMARA MUNICIPAL DE SÃ0 MIGUEL no GUAPORÉ
Secretaria Legislativa
Assessoria das Comissões
Lei Ordinária N° 1808/2017
ASSLIHÍOI "ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÄO
MIGUEL DO GUAPORÉ PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2018".
Autor: FOOER EXEcu'r\vO
P|‘0|T‘|L|IgaÇã0Z 19l12l2017 Sanção: 18l12l2017
"’ CÃMARA MUNICIPAL DE SAO 1\cr1<;UE1. no GUAPORÉ
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIV0
LEI MUNICIPAL N°. 1.808/2017 Em, 18 de dezembro de 2017.
“ESTIlVIA A RECEITA E DESPESA D0
MUNICIPI0 DE SAO MIGUEL D0
GUAPORE PARA 0 EXERCICI0
FINANCEIRO DE 2018”-
0 PREFEITO MUNICIPAL DE SÄO MIGUEL D0 GUAPORÉ — R0, no
uso de suas prerrogativas legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona
a seguinte
L E 1
Art.1°. Esta Lei estima a Receita do Município de São Miguel do Guaporé para o
exercício financeiro de 2018 no montante de R$ 59.117.010,60 (cinquenta e nove milhões, cento
e dezessete mil, dez reais e sessenta centavos) e ñxa a despesa em igual valor, compreendendo,
nos termos do art. 165, §5°, da Constituição.
'
I - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, seus Fundos, Orgãos
e Entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, inclusive fimdações instituídas
e mantidas pelo Poder Público.
II — 0 Orçamento da Seguridade Social abrangendo todas as Entidades e Órgãos
a ela vinculados, da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, bem como os fundos e
fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.
CAFÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2°. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é
de R$ 59.117.010,60 (cinquenta e nove milhões, cento e dezessete mil dez reais e sessenta
centavos), assim distribuída:
I - Orçamento Fiscal; R$ 50.728.0l0,60 (cinquenta milhões, setecentos e vinte e
oito mil, dez reais e sessenta centavos);
II - Orçamento da Segxridade Social: R$ 8.389.000,00(oitO milhões, trezentos e
oitenta e nove mil reais).
A1't.3°. A despesa total ñxada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de
R$ 59.117.010,60 (cinquenta e nove milhões, cento e dezessete mil, dez reais e sessenta
centavos), assim distribuída:
'1
Av. Capitão Silvio, 1446 ? Fone 069 3642 2234
CÃMARA MUNICIPAL DE SÄO MIGUEL D0 GUAPORÉ
ESTADO DE RONDCNIA
PODER LEGISLATIV0
1 - Orçamento Fiscal: RS 50.728.010,6O (cinquenta milhões, setecentos e vinte e
oito mil, dez reais e sessenta centavos);
II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 8.389.000,00(oito milhões, trezentos e
oitenta e nove mil reais).
Seção II
Da Autorízação para a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares e a efetuar
Transferêncías, Transposições e Remanejamentos.
Art.4°. A Lei Orçamentária conterá Reserva de Contingência no valor até meio
por cento da Receita Corrente Líquida, destinada a atender aos passivos contingentes e a outros
riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme previsto no art. 5°, inciso 111, da Lei
Complementar n" 101/2000.
§ 1° A Reserva de Contingência prevista no caput será constituída,
exclusivamente, pelas Fontes de Recursos Ordinários — Livres
§ 2° Caso não seja necessária a utilização da Reserva de Contingência para sua
finalidade, no todo ou em parte, até o mês de setembro, o saldo remanescente poderá ser
utilizado para abertura de créditos adicionais suplementares e a efetuar Transferêncías,
Transposição e Remanejamento, destinados à prestação de serviços públicos administrativos, de
assistência social, saúde, educação e ao pagamento de juros, encargos e amortização da divida
pública e precatórios, mediante expressa autorização legislativa,
Art. 5° - Fica o Poder Executivo autorizado nos tennos do artigo 41, inciso 1, da
Lei 4.320/64 e nos termos do artigo 167, inciso V1, da Constituição Federal, autorizado a realizar
abertma de Créditos Adicionais Suplementares por Anulaçao, Excesso de Arrecadação e
Superávit Financeiro e a efetuar Transferência, Transposição e Remanejamento até o limite de
vinte por cento do valor total do orçamento.
§ 1°. ? Entende-se como Créditos Adicionais Suplementares por Anulaçao a
realocação de recursos orçamentários dentro do mesmo programa, atividade ou operações
especiais, na mesma categoria econômica.
§ 2". ? Orçamentários dentro do mesmo programa, atividade ou operações
especiais, entende-se por Transferência a realocação de recursos de categoria econômica
diferente.
§ 3" . - Entende-Se por Transposição a realocação de recursos orçamentários,
dentro de um mesmo órgão (secretaria), de programa, atividade de operações especiais
diferentes.
§ 4° . ? Entende-se por Remanejamento a realocação de recursos orçamentários, de
órgão (secretaria ou entidade) diferentes.
§ 5°. - Os Créditos Adicionais Suplementares por Superávit Financeiro deverão
considerar os limites do cálculo o artigo 43, inciso 1, §
2° e Excesso de Arrecadação do Artigo
43, inciso II, § 3°.
V
Av. Capitão Silvio, 1446 — Fone 069 3642 2234
'? ? CÃMARA MUNICIPAL DE SÅ0 MIGUEL D0 GUAPORÉ
ESTAD0 DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIV0
CAPÍTUL0 111
DAS DISPOSIÇOES FINAIS
Art.6°. Integram esta Lei os seguintes Anexos, incluindo os mencionados nos
Arts. 2° e 3°, desta Lei:
1 - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo;
11 - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas;
II1 - Receita Segtmdo as Categorias Econômicas, Adendo 111 a Portaria SOF n°
08, de 04/02/1985, Anexo 11, da Lei n° 4.320/64;
IV - Receita Segundo as Categorias Econômicas, Adendo 111 a Portaria SOF n°
08, de 04/02/1985, Anexo 11, da Lei n° 4.320/64;
V - Restuno Geral da Despesa;
VI - Resumo Geral da Despesa, por órgão;
VII - Resumo Geral da Despesa, por órgão e unidade orçamentária;
VIII - Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas;
IX - Programa de Trabalho;
X - Programa de Trabalho de Govemo por ações;
XI - Demonstrativo da Despesa por Função, Sub ftmção e Programa;
Conforme o Vínculo com os Recursos;
I
XII - Demonstrativo da Despesa por Orgão e Funções;
XIII - Quadro Detalhado da Despesa — QDD;
XIV - Projeção da Receita TCE-RO
Art.7. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé, 18 de dezembro de 2017
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Av. Capitão Silvio, 1446 ? Fone 069 3642 2234
CÃMARA MUNICIPAL DE SÄO MIGUEL D0 GUAPORÉ
Ï ' ESTAD0 DE RONDÕNIA
PODER LEGISLATIVO
RECEITAS DESPESAS
RECEXTA TRUSUTÁREA 3.438.006,00 l·°S*$'=*'*“° 2·°8'·°°°-°°
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES L847.000,00
Admi“íStm°a° 5`750'328’63
Assistência Social 1.776.700,00
RECEITA PATRIMONIAL 3.822.000,00 _ _ _
Previdêncxa Social $389.000,00
TRANSFERÈNCIAS CORRENTES 52.547.46;%,00
saúde M.202380,00
Outras Receitas COITGIIIES 526.1 10,00 Educaçãc 19-007_§53,75
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 3.550.000,00 Cultura 734.500,00
DEDUÇÃ0 DE RECEITA PARA A FORMACÃO no ?õ.õ1S.SõS,40 Un=wíSm° l-443-100,%
FUNDEB Sxxmmxxmx 100.000,00
Gestão Ambiental 715.000,00
Agricultum l.057.000,00
Transporte 2.950.416,97
Desporto e Lazer 7.000,00
Encargos Especiais 645.031,25
Reserva de Contingência 258.000,00
TOTAL 59.117.010,60 TOTAL 59.117.010,60
Pág. 1
vã CAMARA MUNICIPAL DE SÅ0 MIGUEL DO GUAPORE
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIV0
Exercício: 2018
ânuml I Ei no
RECEITAS DESPESAS
RECEITAS CORRENTES 62—180—579.00 DESPESAS CORRENTES 4B.469.67|,90
RECEITA TRIBUTÁRIA 3438-006,09 PESSOAL E ENCARGOS 30·36l«574.82
RECEITAS DE 1-847-090-00 SOCIAIS
CONTRIBUIÇÕES OUTRAS DESPESAS l8—l08—097.0ß
Receita Patrimonial 3—8Z2—000—00 CORRENTES
TRANSFERÉNCIAS $2547-463.0O
CORRENTES
Outras Reeeitas Correntes 526.110,00
RECEITAS CORRENTES 3550000.00
INTRAORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS DE 1550000,00
CONTRIBUIÇÕES
DEDUÇÕES DA RECEITA -6—6l3·568.·*0
DEDUÇÃO DE RECEITA ?õ.õ1s.5õx,40
PARA A FORMACÃO DO
FUNDEB
DEFICIT 0,00 SUPERAVIT l0.647.338,70
TOTAL 59.117.010,60 TOTAL 59.117.010,60
SUPERAVIT 10.647.338,70 DEFlC1'l` 0,00
DESPESAS DE CAPITAL $.597338,70
INVESTIMENTOS S.0S2.a07,4S
AMORTIZAÇÃ0 DA DÍVIDA / 565.031,25
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
DEFICIT 0,00 SUPERAVIT 7.050.000,00
TOTAL 10.647.338,70 TOTAL 10.647.338,70
RESUM0
‘ CEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
|' CEITAS DE CAPITAL 0,90 DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÉNCIA 25g_000_00
RESERVA 1-EGAL õ.792.OO0,00
TOTAL 59.117.010,60 TOTAL 59.117.010,60
Pág. 1
?? e` CAMARA MUNICIPAL DE SÄO MIGUEL D0 GUAPORE
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATNO
âdgndu a Bmüalja no
1 N- no
Reduzido Receita Descrigão Valor Orçado legislação
1.0.0.0.00.00.00.00. RECEITAS CORRENTES 62.l80.579,00
1.1.0.0.00.00.00.00. RECEITA TRIBUTÁRIA 3.438.006,00
1.1.1.0.00.00.00.00. Impostos 3.061.006,00
1.1 .1.2.00.00.00.00. IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 1.761.006,00
1 1.1.l.2.02.00.00.00. lmposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 426.006,00
1.1.1 .2.04.00.00.00. lmposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer 985.000,00
Natureza
2 1.1.1.2.04.31.00.00. lmposto de Renda Retido nas Fontes sobre os 985.000,00
Rendimentos do Trabalho
3 1.l.1.2.08.00.00.00. IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS 350.000,00
DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE
11/1óvE1S
1.1.1.3.00.00.00.00. IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A l.300.000,00
C1RCU1.AçÃo
4 1.1.1.3.05 .00.00.00. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER L300.000,00
NATUREZA
l.1.2.0.00.00.00.00. Taxas 377.000,00
1.1.2.1.00.00.00.00. TAXAS PELO EXERCÍC1o DO PODER DE POLÍCIA 270.000,00
5 1.1.2.1.17.00.00.00. TAXA DE FISCALIZAÇÄO DE VIGILÄNCIA 25.000,00
SANITÁRIA
6 1.1.2.l.25.00.00.00. TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE 200.000,00
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS
E PRESTADORA DE SERV.
7 1.1.2.1.26.00.00.00. Taxa de Publicidade Comercial 12.000,00
8 1.1.2.1.28.00.00.00. TAXA DE FUNCIONAMENTO DE 21.000,00
ESTABELECIMENTOS EM HORÁRIO ESPECIAL
9 1.1.2.1.29.00.00.00. TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÄO DE OBRAS 12.000,00
1.1.2.2.00.00.00.00. TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 107.000,00
10 1.1.2.2.90.00.00.00. TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 2.000,00
11 1.1.2.2.99.00.00.00. Outras Taxas pela Prestação de Serviços 105.000,00
1.2.0.0.00.00.00.00. RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1.847.000,00
1.2.1.0.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.839.000,00
1.2.1.0.29.00.00.00. CONTRIBUIÇÕES PARA 0 REGIME PRÓPRIO DE 1.839.000,00
1>REv11;>ÉNC1A no SERVUJOR 1>ÚE1.1Co
1.2.1.0.29.07.00.00. Contribuição de Servidor Ativo Civil l.839.000,00
1 1.2.1.0.29.07.0l .00. CONTRIBUIÇÄO DO SERVIDOR PREFEITURA 1.800.000,00
MUNICIPAL
2 1.2.1.0.29.07.02.00. CONTRIBUIÇÃO DO SERVHDOR CAMARA 39.000,00
MUNICIPAL
1.2.2.0.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO 8.000,00
DOMÍNIO ECoNoM1Co
12 1.2.2.0.29.00.00.00. Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação 8.000,00
Pública
1.3.0.0.00.00.00.00. RECEITA PATRIMONIAL 3.822.000,00
1.3.2.0.00.00.00.00. RECEITAS DE VADORES MOBILIÁRIOS 3.822.000,00
1.3.2.5.00.00.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 822.000,00
1.3.2.5.01.00.00.00. Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 372.000,00
13 1.3.2.5.01 .02.00.00. Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de 6.000,00
Recursos Vinculados - FUNDEF
14 1.3.2.5.01 .06.00.00. Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de 328.000,00
Recursos Vinculados - ASPS
15 1.3.2.5.01 . 10.00.00. Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de 38.000,00
Recursos Vinculados - FNAS
1.3.2.5.02.00.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS 450.000,00
NÃO VINCULADOS
16 1.3.2.5.02.99.00.00. Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não 450.000,00
vinculados
1.3.2.8.00.00.00.00. REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO 3.000.000,00
REGHVIE PRÓPRIO DE PREVHJÈNCIA D0
SERVIDOR —
1.3.2.8. 10.00.00.00. Receita de Investimentos do RPPS 3.000.000,00
3 1.3.2.8.10.0I .00.00. Receita de Investimentos do RPPS C1'1'1 Renda Fixa 3.000.000,00
l.7.0.0.00.00.00.00. TRANSFERÈNCIAS CORRENTES 52.547.463,00
Pág. 1
{
CAMARA MUNICIPAL DE SÃ0 MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDONIA
.
t
ç PODER LEGISLATIV0
F
âdgndg Buumja no
ângxg no
Reduzigo Receita Descrigão Valor Orçado Legislago
1.7.2.0.00.00.00.00. TRANSFERÈNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 49.902.463,00
1.7.2.1.00.00.00.00. TRANSFERÈNCIAS DA UNIÃO 21 .010.583,00
1.7.2.1.01.00.00.00. PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 16.191.554,00
17 1.7.2.1.01.02.00.00. COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 16.155.088,00
MUNICÍPIOS
18 1.7.2.1.01.05.00.00. COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A 36.466,00
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
l.7.2.1.22.00.00.00. TRANSFERÉNCIA DA COMPENSAÇÃO 152.241,00
FINANCEIRA PELA EX1>1.oRAçÃO DE RECURSOS
NATURAIS
19 1.7.2.1.22.70.00.00. COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO 152.241,00
FETROLEO
1.7.2.1.33.00.00.00. TRANSFERÉNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA 3.440.000,00
ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSE FUNDO A
FUNDO
20 1.7.2.1.33.01.00.00. Transferência da Média e Alta Complexibilidade 1.280.000,00
21 1.7.2. 1 .33.03 .00.00. Transferência da Atenção Básica ? PAB Fixo 650.000,00
22 1.7.2.1.33.05.00.00. Transferência do Programa de Agentes Comtmitários de 470.000,00
Saúde ? PACS
23 1.7.2.1.33.06.00.00. Transferência do Programa Saúde da Família — PSF 495.000,00
24 1.7.2.1.33.08.00.00. Transferência do Programa Farmácia Básíca 130.000,00
25 1.7.2.1.33.10.00.00. Transferência do Programa Vigilância em Saúde 220.000,00
26 1.7.2.1.33.36.00.00. Transferência de Recursos sistema penitenciário 55.000,00
27 1.7.2.1.33.37.00.00. Transferência SUS - Saúde Bucal 70.000,00
28 1.7.2.1.33.39.00.00. Transferência SUS PMAQ 70.000,00
1.7.2.1.34.00.00.00. TRANSFERÈNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 340.000,00
NACIONAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL - FNAS
1.7.2.1.34.04.00.00. Transferências de Projetos de Atenção à Pessoa 20.000,00
Portadora de Deñciência
29 1.7.2.1.34.04.01.00. TRANSFERÈNCIAS PARA O PROGRAMA DE 20.000,00
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI
30 1.7.2.1.34.09.00.00. Transferências do Bloco de Programa Bolsa Família e 90.000,00
Cadastro Único
31 1.7.2.1.34.13.00.00. Transferências Bloco de Proteção Social Básica 165.000,00
32 1.7.2.1.34.14.00.00. Transferência Bloco Proteção Social Especial de Alta 65.000,00
Complexidade
1.7.2.1.35.00.00.00. TRANSFERÈNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 860.500,00
NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACÃO — FNDE
33 1.7.2.1.35.0l .00.00. '1'RANSFERÈNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÄO 380.000,00
34 1.7.2.1.35.02.00.00. TRANSFERÉNCIAS DIRETAS DO FNDE 500,00
REFERENTES AO PROGRAMA D1N1·IE1RO DIRETO
NA ESCOLA - PDDE
35 1.7.2.1.35.03.00.00. '1`RANSFERÈNCIAS DIRETAS DO FNDE 180.000,00
REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
36 1.7.2.1.35.06.00.00. Transferências do Programa Nacional de Transporte 300.000,00
Escolar ? PNTE
1.7.2.1.36.00.00.00. Transferência Financeira L.C. n° 87/96 26.288,00
37 1.7.2.1.36.01.00.00. Transferência Financeira L.C. n° 87/96 · ICMS DESON 26.288,00
1.7.2.2.00.00.00.00. TRANSFERÉNCIAS DOS ESTADOS 17.180.380,00
l.7.2.2.01.00.00.00. PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS l6.950.000,00
38 1.7.2.2.01 .01.00.00. COTA-PARTE DO ICMS l5.500.000,00
39 1.7.2.2.01.02.00.00. COTA-PARTE DO [PVA 1.300.000,00
40 1.7.2.2.01.04.00.00. COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 50.000,00
41 1.7.2.2.01 .13.00.00. COTA-PARTE DA CONTR1BU1ÇÄO DE 100.000,00
INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
1.7.2.2.33.00.00.00. TRANSFERÈNCIA DE RECIIRSOS DO ESTADO 230.380,00 ·'
PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE
FUNDO
42 1.7.2.2.33.99.00.00. Outras Transferências do Estado Destinados a Saúde 230.380,00
Fundo a Fundo
l.7.2.4.00.00.00.00. TRANSFERÉNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 1 1.71 1.500,00
Pág. 2
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
.
7 ESTADO DE RONDONIA
1 1 PODER LEGISLATIV0
ángzm 1 El- no
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado legislação
1.7.2.4.01.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutençao e 1 1.71 1.500,00
Desenvolvimento do Ensino
43 1.7.2.4.01.01.00.00. FUNDEB - FPE 2.100.000,00
44 1.7.2.4.01.02.00.00. FUNDEB - FPM 3.700.000,00
45 l.7.2.4.01.03 .00.00. FUNDEB - LC 87/96 8.500,00
46 1.7.2.4.01.04.00.00. FUNDEB -1CMS 5.500.000,00
47 1.7.2.4.0l.05.00.00. FUNDEB - 1PI EXP 31.000,00
48 1.7.2.4.01.06.00.00. FUNDEB - 1PVA 350.000,00
49 1.7.2.4.01.07.00.00. FUNDEB - ITR 2.000,00
50 1.7.2.4.01.08.00.00. FUNDEB · ITCMD 20.000,00
1.7.6.0.00.00.00.00. TRANSFERÈNCIAS DE CONVÉNIOS 2.645.000,00
1.7.6.2.00.00.00.00. TRANSFERÈNCIA DE CONVÈNIOS DOS ESTADOS 2.645.000,00
E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1.7.6.2.02.00.00.00. TRANSFERÉNCIA DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS 2.215.000,00
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÄO
51 1.7.6.2.02.01.00.00. Convenio Transpone Escolar Estado 2.215.000,00
1.7.6.2.99.00.00.00. OUTRAS TRANSFERÈNCIAS DE CONVÉNIO DOS 430.000,00
ESTADOS
52 l.7.6.2.99.01.00.00. Convenio FITHA 430.000,00
1.9.0.0.00.00.00.00. Outras Receitas Conentes 526.110,00
1.9.1.0.00.00.00.00. Multas e Juros de Mora 81.610,00
1.9.1.1.00.00.00.00. Multas e Juros de Mora dos Tributos 5.600,00
53 1.9.1.1.38.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE 1.500,00
A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
URBANA - IPTU
54 1.9.1.1.39.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE 1.600,00
A TRASMISSÅO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS
- ITBI
55 1.9.1.1.40.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE 500,00
SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISS
56 1.9.1.1.99.00.00.00. Multas eJu1'oS de Mora de Outros Tributos 2.000,00
1.9.1.3.00.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 76.010,00
DE TRIBUTOS
57 1.9.1.3.1 1.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVHJA ATIVA 40.000,00
DO IMPOSTO SOBRE A PROP.PRED1ALE
TERRITORIAL URBANA - IPTU
58 1.9.1.3. 12.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 10,00
DO IMPOSTO SOBRE A TRANSM.1NTER-VIVOS
DE
59 1.9.1.3.13.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 1.000,00
DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
NATUREZA - ISS
60 1.9.1 .3.99.00.00.00. Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros 35.000,00
Tributos
l.9.2.0.00.00.00.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00
1.9.2.2.00.00.00.00. RESTITUIÇÕES 30.000,00
61 l.9.2.2.99.00.00.00. Outras RBSÍÍIUÍÇÕCS 30.000,00
1.9.3.0.00.00.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 349.500,00
1.9.3.1.00.00.00.00. RECEITA DA DÍVH)A ATIVA TRIBUTÁRIA 279.500,00
62 1.9.3.1.11.00.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE 220.000,00
A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
URBANA - IPTU
63 1.9.3.1.12.00.00.00. RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE 1.000,00
A TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS
IMÓVEIS ? 1'FS1
64 l.9.3.1.13.00.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE 8.500,00
SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1SS _
65 1.9.3.1.99.00.00.00. Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 50.000,00
"
1.9.3.2.00.00.00.00. RECEITA DA DÍVHJA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 70.000,00
66 1.9.3.2.99.00.00.00. Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras 70.000,00
Receitas
l.9.9.0.00.00.00.00. Receitas Díversas 65.000,00
"ág· 3
?°
Ï CAMARA MUNICIPAL DE SÄO MIGUEL DO GUAPORE
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIV0
ãdgndg a Rnüada no
ângzm I El- no
Reduzido Recçita Descrição Valor ggado legislação
67 1.9.9.0.99.00.00.00. Outras Receitas 65.000,00
7.0.0.0.00.00.00.00. RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 3.550.000,00
7.2.0.0.00.00.00.00. RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 3.550.000,00
7.2.1.0.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 3.550.000,00
7.2.1.0.29.00.00.00. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO REGIME 3.550.000,00
PRÓPRIO
7.2.1.0.29.07.00.00. Contribuição de Servidor Ativo Civil 2.550.000,00
4 7.2.l.0.29.07.01.00. CONTRIBUIÇÄO PATRONAL PREFEITURA 2.500.0()0,00
MUNICIPAL
5 7.2.1.0.29.07.02.00. CONTRIBUIÇÄO PATRONAL CAMARA 50.000,00
MUNICIPAL
6 7.2.1.0.29.15.00.00. CONTRIBUIÇÄO PREVIDENCIÁRIA EM REGHV[E 1.000.000,00
DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS — RPPS
9.0.0.0.00.00.00.00. DEDUÇÕES DA RECEITA -6.613.568,40
9.7.0.0.00.00.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÄO DO -6.613.568,40
FUNDEB
9.7.2.0.00.00.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÄO DO -6.613.568,40
FUNDEB - TRANSFERÈNCIAS
9.7.2.1.00.00.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÄO D0 -3 .243.568,4O
FUNDEB - TRANSFERÈNCIAS DA UNIÃO
9.7.2.1.01.00.00.00. DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÈNCIAS -3.238.310,80
DA UN1Ão
68 9.7.2.1.01.02.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM - FUNDEB E -3.231.017,60
REDUTOR FINANCEIRO
69 9.7.2.1.01.05 .00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÄO DO -7.293,20
FUNDEB -1TR
9.7.2.1.36.00.00.00. Dedução das Outras Transferências da União -5.257,60
70 9.7.2.1.36.01.00.00. Dedução para Formação do FUNDEB - LC 87/96 -5.257,60
9.7.2.2.00.00.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÄO DO -3.370.000,00
FUNDEB - TRANSFERÉNCIA DOS ESTADOS
9.7.2.2.01.00.00.00. DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÈNCIA -3.370.000,00
DOS ESTADOS
71 9.7.2.2.0l.01.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMACÃO DO -3.100.000,00
FUNDEB - ICMS
72 9.7.2.2.01.02.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÄO DO -260.000,00
FUNDEB - IPVA
73 9.7.2.2.01.04.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÄO DO -10.000,00
FUNDEB - 1Pl - EXPORTAÇAO
TOTAL: 59.117.010,60
Pág. 4
1;,*
`
-~ — .
Vg| egjïg
‘
4 CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
—_
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I
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4,
° ESTADO DE RONDÕNIA
__ PODER LEGISLATIVO
Recçitg sçgungç as Catçggrigs Eçgnômiças
Agengç III a Pgrtaria SOF n°
118, de 114/112/1285
Anexg 11, da Lei n° 4,320/Q4
Catcgoria
Receita Descrição Desdobramento —|“Ôm 1%
1.0.0.0.00.00.00.00. RECEITAS CORRENIES62_ 1
l.1.0.0.00.00.00.00. RECEITA TRIBUTÁRIA 3.438.006,00
l.1.1.0.00.00.00.00. lmpostos 3061006,00
l.l.1.2.00.00.00.00. HVIPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 1.761.006,00
1.l.1.2.02.00.00.00. lmposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 426.006,00
1.1 .l.2.04.00.00.00. lmposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer 985.000,00
Natureza
1. 1. 1 .2.04.31.00.00. lmposto de Renda Retido nas Fontes sobre os 985.000,00
Rendimentos do Trabalho
1.1.1 .2.08.00.00.00. HVIPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS 350.000,00
DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE
11\/1ovE1S
1.l.l.3.00.00.00.00. IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A 1.300.000,00
C1RCULAçÃo
l.1.1.3.05.00.00.00. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER 1.300.000,00
NATUREZA
1 .1.2.0.00.00.00.00. Taxas 377.000,00
1.l.2.1.00.00.00.00. TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 270.000,00
1.1.2. 1.17.00.00.00. TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÄNCIA 25.000,00
SANITÁRIA
1.1.2.1.25.00.00.00. TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE 200.000,00
ES'l`ABEL1jCIM1£N'1`OS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS
E PRESTADORA DE SERV.
1.1.2.1.26.00.00.00. Taxa de Publicidade Comercial 12.000,00
1.1.2.1.28.00.00.00. TAXA DE FUNCIONAMENTO DE 21.000,00
ESTABELECIMENTOS EM HORÁRIO ESPECIAL
l.1.2.1.29.00.00.00. TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 12.000,00
1.1.2.2.00.00.00.00. TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 107.000,00
l.1.2.2.90.00.00.00. TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 2.000,00
1.1.2.2.99.00.00.00. Outras Taxas pela Prestação de Serviços 105.000,00
1.2.0.000.00.00.00. RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1.847.000,00
1.2. 1 .0.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1839000,00
l.2.1.0.29.00.00.00. CONIRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE 1839000,00
PREVIDÉNCIA no SERVIDOR PÚBLICO
1.2.1.0.29.07.00.00. Contribuição de Servidor Ativo Civil l.839.000,00
1.2.1 .0.29.07.0l .00. CONTRIBUIÇÄO D0 SERVIDOR PREFEITURA 1.800.000,00
MUNICIPAL
1.2.1.0.29.07.02.00. CON1'R1EU1ÇÃO D0 SERVHDOR CAMARA 39.000,00
MUNICIPAL
1.2.2.0.00.00.00.00. CONTR1EU1ÇoEs DE INIIERVENÇÃO NO 8.000,00
Do1v1ÍN1o ECoNò1\/11CO
1.2.2.0.29.00.00.00. Contribuição Para o Custeio do Serviço de lluminação 8.000,00
Pública
1.3.0.0.00.00.00.00. RECEITA PATRLMONIAL 3.822.000,00
l.3.2.0.00.00.00.00. RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 3.822.000,00
1.3.2.5.00.00.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS EANCÁRJOS 822.000,00
1.3.2.5.01 .00.00.00. Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 372.000,00
1.3.2.5.01 .02.00.00. Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de 6.000,00
Recursos Vinculados - FUNDEF
1.3.2.5.01.06.00.00. Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de 328.000,00
Recursos Vinculados - ASPS
1.3.2.5.01 .10.00.00. Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de 38.000,00
Recursos Vinculados — FNAS
l.3.2.5.02.00.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS 450.000,00
NA() VINCULAD()S
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não 450.000,00
Í
vinculados
l.3.2.8.00.00.00.00. REMUNERAÇÃO DOS 1NVES'l`HV1EN'l`OS DO 3000000,00
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÉNCIA DO
SERVHJOR
1.3.2.8.10.00.00.00. Receita de Investimentos do RPPS 3.000.000,00
1.3.2.8.10.01.00.00. Receita de Investimentos do RPPS em Renda Fixa 3.000.000,00
1.7.0.0.00.00.00.00. TRANSFERÉNCIAS CORRENTES 52.547.463,00
Pág. 1
CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORÉ
’Ïî¿ ESTADO DE RONDONIA
.1- . PODER LEGISLATIVO
~. Rçcçitg Segungg as Qgtçgorigs Ecçngmiçgç
'
énexg II, da Lçi n" 4,320/Q4
Categoria
Receita Descrição Desdobramento
1.7.2.0.00.00.00.00. TRANSFERÉNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 49.902.463,00
1.7.2.1.00.00.00.00. TRANSFERÉNCIAS DA UNIÃO 2l.0l0.583,00
1.7.2.1.01.00.00.00. PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 16.191.554,00
1.7.2.1.01.02.00.00. COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 16.155.088,00
1x/1UN1Cí1>1os
1.7.2.1.01 .05.00.00. COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A 36.466,00
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1.7.2.1.22.00.00.00. TRANSFERÉNCIA DA COMPENSAÇÃO 152.241,00
F 1NANCEH{A PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS
1.7.2.1.22.70.00.00. COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO 152.241,00
FETROLEO
1.7.2. 1 .33.00.00.00. TRANSFERÉNCIA DE RECURSOS 1)O SISTEMA 3.440.000,00
ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSE FUNDO A
FUNDO
1.7.2. 1 .33.0l.00.00. Transferência da Média e Alta Complexibilidade 1.280.000,00
1.7.2. 1 .33.03.00.00. Transferência da Atenção Básica ~ PAB Fixo 650.000,00
1.7.2. 1 .33.05.00.00. Transferência do Programa de Agentes Comunitários de 470.000,00
Saúde — PACS
1.7.2.1.33.06.00.00. Transferência do Programa Saúde da Família — PSF 495.000,00
1 .7.2.1.33.08.00.00. Transferência do Programa Famíacia Básica 130.000,00
1.7.2.l.33.10.00.00. Transferência do Programa Vígílância em Saúde 220.000,00
1.7.2.1.33.36.00.00. Transferência de Recursos sistema penitenciário 55.000,00
1.7.2.l.33.37.00.00. Transferência SUS — Saúde Bucal 70.000,00
1.7.2.1.33.39.00.00. Transferência SUS PMAQ 70.000,00
1.7.2.1.34.00.00.00. TRANSFERÉNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 340.000,00
NAC 10NAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL - FNAS
1.7.2.l.34.04.00.00. Transferências de Projetos de Atenção à Pessoa 20.000,00
Portadora de Deñciêncía
1.7.2.1.34.04.01.00. TRANSFERÈNCIAS PARA O PROGRAMA DE 20.000,00
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI
1.7.2.1.34.09.00.00. Transferências do Bloco de Programa Bolsa Família e 90.000,00
Cadastro Único
1.7.2.1.34.13.00.00. Transferências Bloco de Proteção Social Básica 165.000,00
l.7.2.1.34.14.00.00. Transferência Bloco Proteçao Social lšspecíal de Alta 65.000,00
Complexidade
1.7.2.1.35.00.00.00. TRANSFERÈNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 860.500,00
NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÄO - FNDE
1.7.2.1.35.01.00.00. TRANSFERÉNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÄO 380.000,00
l.7.2.l.35.02.00.00. TRANSFERÉNCIAS DIRETAS DO FNDE 500,00
REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO
NA ESCOLA - PDDE
1.7.2.1.35.03.00.00. TRANSFERÈNCIAS DIRETAS DO FNDE 180.000,00
R1îFEREN'lES AO PROGRAMA NAC 10NAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE
1.7.2.1 .35.06.00.00. Transferências do Programa Nacional de 'l`ranspo1te 300.000,00
Escolar — PNTE
1.7.2.1.36.00.00.00. Transferência Financeira L.C. n° 87/96 26.288,00
1.7.2.1.36.01.00.00. Transferência Financeira L.C. n° 87/96 - ICMS DESON 26.288,00
1.7.2.2.00.00.00.00. TRANSFERÈNCIAS DOS ESTADOS 17.l80.380,00
1.7.2.2.01 .00.00.00. PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS l6.950.000,00
1.7.2.2.01 .01 .00.00. COTA-PARTE DO ICMS l5.500.000,00
1.7.2.2.01 .02.00.00. COTA-PARTE DO IPVA 1.300.000,00
l.7.2.2.0l.04.00.00. COTA—PARTE DO 1Pl SOBRE EXPORTAÇÃO 50.000,00
1.7.2.2.01 . 13.00.00. COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÄO Dlí 100.000,00
1N'1?1šRVENÇÄO N() DOMÍNIO ECONÔMICO
1.7.2.2.33.00.00.00. TRANSFERÉNCIA DE RECURSOS DO ESTADO 230.380,00
PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE
FUNDO
1.7.2.2.33.99.00.00. Outras Transferências do Estado Destinados a Saúde 230.380,00
Fundo a Fundo
l.7.2.4.00.00.00.00. TRANSFERÉNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 11.71 1.500,00
Pág. 2
È
CAMARA MUNICIPAL DE SÄO 11/1`IGUEL DO GUAPORÉ
¿ fg|
a
.
€"'î± ESTADO DE RONDONIA
ÀJ . PODER LEGISLATIVO
F ï
._ Rçççitg Seggndo as Cgtegçrias Ecgngmiçgs
T|
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gdçndo III a Portgría 8g QF
g°
08, ge 84/02/1985
Anegg II, da Lei n° 4.3211/64
Categoria
Receita Descrição Desdobramento ——; Ec0nÔmͰß
1.7.2.4.01 .00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutcnção e 1 1.71 1.500,00
Desenvolvimento do Ensino
1.7.2.4.01 .01.00.00. FUNDEB ? FPE 2.100.000,00
1.7.2.4.01 .02.00.00. FUNDEB - FPM 3700000,00
l.7.2.4.01.03.00.00. FUNDEB — IJC 87/96 8.500,00
1.7.2.4.01.04.00.00. FUNDEB - ICMS 5.500.000,00
1.7.2.4.01 .05.00.00. FUNDEB — lP1 EXP 31.000,00
1.7.2.4.01.06.00.00. FUNDEB - 1PVA 350.000,00
1.7.2.4.01.07.00.00. FUNDEB - 1TR 2.000,00
1.7.2.4.01 .08.00.00. FUNDEB - ITCMD 20.000,00
1.7.6.0.00.00.00.00. TRANSFERÉNCIAS DE CONVÉNIOS 2.645.000,00
1.7.6.2.00.00.00.00. TRANSFERÉNCIA DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS 2.645.000,00
E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1.7.6.2.02.00.00.00. TRANSFERÈNCIA DE CONVÈNIOS DOS ESTADOS 2.215.000,00
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÄO
1 .7.6.2.02.0l.00.00. Convenio Transporte Escolar Estado 2.2 1 5.000,00
1.7.6.2.99.00.00.00. OUTRAS TRANSFERÈNCIAS DE CONVÈNIO DOS 430.000,00
ESTADOS
1.7.6.2.99.01 .00.00. Convenio FITHA 430.000,00
1.9.0.0.00.00.00.00. Outras Receitas Correntes 526.110,00
1.9. 1 .0.00.00.00.00. Multas e Juros de Mora 81.610,00
1.9. 1 . 1 .00.00.00.00. Multas e Juros de Mora dos Tributos 5.600,00
l.9.1.1.38.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE 1.500,00
A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
URBANA - IPTU
1.9.1.l.39.00.00.00. MULTAS 13 JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE 1.600,00
A TRASMISSÃO 1N1`ER—V1VOS DE BENS IMÒVEIS
— ITBI
1.9.1 .1.40.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA D0 IMPOSTO SOBRE 500,00
SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISS
1 .9.1.1.99.00.00.00. Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 2.000,00
1.9.1.3.00.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 76.010,00
DE TRIBUTOS
1.9.1.3.1 1.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 40.000,00
DO IMPOSTO SOBRE A PROPPREDIALE
'1` ERRITORIAL URBANA — 1P'1`U
1.9. 1.3.12.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 10,00
DO IMPOSTO SOBRE A TRANSM.1N'l`ER-VIVOS
DE
1.9.1.3.13.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 1.000,00
DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
NATUREZA — ISS
1.9.1.3.99.00.00.00. Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros 35.000,00
Tributos
l.9.2.0.00.00.00.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00
1.9.2.2.00.00.00.00. RESTITUIÇÕES 30.000,00
l.9.2.2.99.00.00.00. Outras Restituiçõœ 30.000,00
1.9.3.0.00.00.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 349.500,00
1.9.3.1.00.00.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 279.500,00
1.9.3.1.1 1.00.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE 220.000,00
A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
URBANA - IPTU
1.9.3. 1.12.00.00.00. RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE 1.000,00
A "IÏRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS
IMOVEIS — 1TBl
1.9.3.1.13.00.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE 8.500,00
SERVIÇOS Dlj QUALQUER NATUREZA — 1SS
1 .9.3.1.99.00.00.00. Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 50.000,00
1.9.3.2.00.00.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRlBU'1`ÁR1A 70.000,00
1.9.3.2.99.00.00.00. Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras 70.000, /`
Receitas —
l.9.9.0.00.00.00.00. Receitas Diversas 65.000,00
¿¿| Mg
~
, CÃMARA MUNICIPAL DE SÃ0 MIGUEL no GUAPORÉ
` ESTADO DE RONDONIA
E ;
" '
. PODER LEGISLATIVO
Rççeigg §eggndg as gggteggrias Eççggmjçgs
Adçngç 111 a Portgria SQF 1;° 08, de 114/02/128g
Ançgg II, da Lçi n" 4.8211/64
Categoria
Receita Descríção Desdobram ento Fonte
Outras Receitas 65.000,00
7.0.0.0.00.00.00.00. RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 3.550.000,00
7.2.0.0.00.00.00.00. RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 3.550.000,00
7.2.1.0.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 3.550.000,00
7.2.1.0.29.00.00.00. CONTRIBUIÇÕES PREVHDENCIÁRIAS AO REGIME 3.550.000,00
. PROPRIO
7.2.1.0.29.07.00.00. Contribuição de Servidor Ativo Civil 2.550.000,00
7.2. 1 .0.29.07.01.00. CONTRIBUIÇÄO PATRONAL PREFEITURA 2.500.000,00
MUNICIPAL
7.2.1.0.29.07.02.00. CONTR1EU1ÇÃO PATRONAL CAMARA 50.000,00
MUNICIPAL V
7.2.l.0.29.15.00.00. CONTRIBUIÇÄO PREVIDENCIARIA EM REGIME 1.000.000,00
¿ DE PARCELAMENTO DE DEBITOS — RPPS
, 9.0.0.0.00.00.00.00. DEDUÇÕES DA RECEITA -6.613.568,40
9.7.0.0.00.00.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÄO DO -6.613.568,40
— FUNDEB
9.7.2.0.00.00.00.00. DEDUÇÃO DE RECEIT,A PARA A FORMAÇÄO DO -6.613.568,40
V FUNDEB - 'IRANSFERENCIAS
? 9.7.2.1.00.00.00.00. DEDUÇÃO DE RECE1Tþ PARA A FORMAÇÄO DO -3.243.568,40
` FUNDEB - TRANSFERENCIAS DA UNIÃO
9.7.2.1.01.00.00.00. DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÈNCIAS -3.238.3 10,80
. DA UNIÃO
_ 9.7.2.1.0l.02.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM - FUNDEB E -3.231.01 7,60
REDUTOR FINANCEIRO
'
9.7.2.1.01 .05.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO -7.293,20
FUNDEB - ITR
9.7.2.1.36.00.00.00. Dedução das Outras Transferências da União -5.257,60
`
9.7.2.1 .36.01.00.00. Dedução para Formação do FUNDEB - LC 87/96 -5.257,60
¿
9.7.2.2.00.00.00.00. DEDUÇÃO DE RECE1Tg\ PARA A FORMAÇÄO DO -3.370.000,00
' FUNDEB - TRANSFERENCIA DOS ESTADQS
. 9.7.2.2.01 .00.00.00. DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIA -3.370.000,00
DOS ESTADOS
9.7.2.2.01 .01 .00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÄO D0 -3. 100.000,00
FUNDEB — ICMS
9.7.2.2.01.02.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÄO D0 -260.000,00
¿ FUNDEB - [PVA
'
9.7.2.2.01.04.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÄO DO -10.000,00
FUNDEB - IP1 - EXPORTAÇÃO
, RESUM0 GERAL
RECEITAS CORRENTES 55.567.010,60
; RECEITA TRIBUTARIA 3.438.006,00
Š RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES l.847.000,00
Y
Receita Patrimonial 3.822.000,00
¿ TRANSFERÈNCIAS CORRENTES 52.547.463,00
`
Outras Receitas Correntes 526.1 10,00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A F()RMAÇÃO DO FUNDEB -6.613.568,40
I
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 3.550.000,00
~ RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 3.550.000,00
V
Total Geral................................... :59.1 17.010,60
Pág. 4
|” " íí=‘í`i CAMARA MUNICIPAL DE SÄO MIGUEL D0 GUAPORÉ
|g|w__|_Ç,; ESTADO DE RONDÔNIA
_
T-··
·‘ PODER LEGISLATIVO
Agçggg 111 3 Pgrtggjg 81 QF g°
8, gç QQ4/112/|285
àngxn no
Programática
Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES43_469_67]’90
3.1.00.00.00.00 PESSOAL 12 ENCARGOS SOCIAIS 30_35]_574,g2
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 27_00]_486,33
3.1.90.0l.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA 350.000,00
REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
3.1.90.03.00.00 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 100.000,00
3. l.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS D0 680.000,00
SERVIDOR OU DO MILITAR
3.1.90.1l.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ? PESSOAL 24.657.833,83
C1Vl1.
3.l.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 843.652,50
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 370.000,00
3. 1.91.00.00.00 APLICAÇÄO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÄO 3360088,49
ENTRE ORGÄOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.9l.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3360088,49
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18. 108.097,08
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 969.100,00
LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 969.100,00
3.3.7l.00.00.00 TRANSFERÈNCIAS A CONSÓRCIOS PUBLICOS 32.000,00
MEDIANTE CONTRA'1`0 DE RATEIO
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇAO EM CONSORCIO 32.000,00
PUBLICO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 17. 106.997,08
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 5.000,00
DO MILITAR
3.3.90.l4.00.00 DIARIAS - PESSOAL C1VlL 1.056.125,50
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.834.270,32
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. 3.000,00
E OUTRAS
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 470.000,00
GRATUITA
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO 45.500,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 205.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 205.364,38
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 7.3l0.734,38
JURIDICA
3.3.90.46.00.00 AUXILIO-ALIMENTAÇAO 1. 142.700,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 450.000,00
3.3.90/18.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 29.302,50
3.3.90.9l.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 150.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL3.597.338,70
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS3.032.307,45
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.032.307,45
4.4.90.5l.00.00 OBRAS E1NSTALAÇÕES 1.614.626,10
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE l.4l7.681,35
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA oÍv11JA/ REFINANCIAMENTO DA 565.031,25
DIVIDA
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 565.031,25
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 565.031,25
7.0.00.00.00.00 RESERVA RPPS6.792.000,00
7.7.00.00.00.00 RESERVA RPPS6.792.000,00
7.7.99.00.00.00 RESERVA RPPS6.792.000,00
7.7.99.99.00.00 RESERVA RPPS 6792000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÉNCIA . 258.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÉNCIA ÏI
258.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÉNCIA
2018 numa|
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RESBRVADECQN?FH€GÈNClA zxx.ø0ù,00
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CÃMARA MUNICIPAL DE SÃD MIGUEL D0
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Resumo Geral da Despesa
Adendo HI a Portaria SOF n° 8, de 04/02J1985
Anexo 2, da Lei n? 4.320/64
Órgio: 01 CAMARAMUNICIPAL
Qwnh
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES1.81 1.000,00
3. 1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS1.355.000,00
3.1.90.00.00.00 A1·1.1CAçoEs DIRETAS1.355.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.150.000,00
CIVIL
3.1.90.l3.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 205.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DIEPESAS 456.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 456.000,00
l 3.3.90. 14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 155.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
i 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F1SlCA 1.000,00
l
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TH{CE1ROS - PESSOA 170.000,00
JURIDICA
3.3.90.46.00.00 AUX1L10-AL1MENTAÇÄ0 70.000,00
DESPESAS DE CAPITAL270.000,00
4.4.01).00.00.00 INVESTIMENTOS270.000,00
AF1.1CAç0ES DIRETAS 270.000,00
4.4.90.5l.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
Total do Órgão:
Š
L081.000,00
1
l
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1
CAMARA MUNICIPAL DE SÄO MIGUEL D0 GUAPORÉ
s|g| ESTADO DE RONDÔNIA
~···-*
‘ PODER LEGISLATIVO
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n° 4.320/64
Órgãu: 02 GABINETE D0 PREFEITO
Categoria
Progigamática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES l.299.323,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 949.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 904.000,00
3.1.90.1 1.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 820.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 84.000,00
3.1.9l.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÄO 45.000,00
ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.l.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 350.323,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 350.323,00
3.3.90. 14.00.00 DIÁRIAS · PESSOAL CIVIL 101.323,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 92.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃ0 15.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 130.000,00
JURIDICA
3.3.90.46.00.00 AUXILIO-ALIMENTAÇAO 12.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL119.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS119.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 119.000,00
4.4.90.5l.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 99.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
Total do Órgãoz L418.323,00
·
CAMARA MUNICIPAL DE SAO 1V1IGUEL DO GUAPORE
îw| g_| ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF n“ 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n° 4.320/64
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
Categoria
ão Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES[{195,000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS L490.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.155.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL l.050.000,00
CIVIL
3.1.90. 13.00.00 oER1oAÇòEs PATRONAIS 75.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
3.1.9l.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OFERAÇÃO 335.000,00
ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.l.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 335.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.705.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS l.705.000,00
3.3.90. 14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 105.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 900.000,00
JUR1DlCA
3.3.90.46.00.00 AUX1LlO?ALIMENTAÇAO 60.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 450.000,00
3.3.90.9l.00.00 SENTENÇAS lUDlC1AlS 130.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL715.031,25
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS150.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA 565.031,25
DIVIDA
4.6.90.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 565.031,25
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 565.031,25
I
Tntal do Órgãoz 3.910.031,25
|ig CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORÉ
`|.Ï" |M_gg._| ESTADO DE RONDÔNIA
ç. PODER LEGISLATIVO
Resumo Geral da Despesa
Adendo 111 a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n° 4.320/64
Órgãu: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES3.080.200,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 850.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 775.000,00
3. 1.90. 11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 750.000,00
ClV1l.
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 25.000,00
3. 1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÄO 75.000,00
ENTRE ORGAOS, FUNDOS 13 ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91. 13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2230200,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 44.100,00
LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 44.100,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.186.100,00
3.3.90. 14.00.00 D1ÁRlAS - PESSOAL CIVIL 120.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.319.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 703.000,00
JURIDICA
3.3.90.46.00.00 AUXILIO-ALIMENTAÇAO 44.100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL783.316,97
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS783.316,97
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 783.316,97
4.4.90.5l.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 650.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 133.316,97
Total do Órgão: 3,863,5l6,97
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'
? CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORÉ
ESTADO DE RO1\mô1\uA
PODER LEGISLATIVO
Resumo Geral da Despesa
Adendo lll a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lci n° 4.320/64
Órgãu: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Categoria
Proggamátíca Dcscrição Desdobramento Elcmcnto
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES l8.369.563,27
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.501.974,82
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.856.986,33
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL l0.683.833,83
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PA'l`RONA1S 53.l52,50
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 120.000,00
3.1.9l.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OFERACÃO 1644988,49
ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91. 13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS L644.988,49
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.867.588,45
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 418.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇOES SOCIAIS 4 |8.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS $.449588,45
3.3.90. 14.00.00 DIÁRIAS — PESSOAL CIVIL 336.802,50
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1867870,32
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 17.364,38
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA 2.701.248,75
JURI1)1CA
~
3.3.90.46.00.00 AUXILIO?ALIMENTAÇAO 500.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 26.302,50
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL637.990,48
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS637.990,48
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 637.990,48
4.4.90.5l.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 245.626,10
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 392.364,38
Tutal do Ór| l9.007.553,75
CÃMARA MUNICIPAL DE SÄO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
·* PODER LEGISLATIVO
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n° 4.320/64
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Categoria
PrOg;amàtica Descríçao Desdobrmnemo Elcmento
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES l3.445.380,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.835.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.766.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ? PESSOAL 8.288.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 288.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 190.000,00
3. 1.91.00.00.00 AFLXCACÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÄO 1.069.000,00
ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.l.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 1.069.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3610380,00
3.3.7l.00.00.00 TRANSFERÈNCIAS A CONSÒRCIOS PÚBLICOS 12.000,00
MEDIANTE CONTRAT0 DE RATEIO
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORC1O 12.000,00
PUBLIC0
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3598380,00
3.3.90.l4.00.00 DIÁRIAS — PESSOAL CIVIL 195.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.644.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 390.000,00
GRATUITA
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 969.380,00
JURIDICA
3.3.90.46.00.00 AUXILI()?AL1MENTAÇA0 365.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL757.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS757.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 757.000,00
4.4.90.5l.00.00 OBRAS E1NS'1`ALAÇÕES 550.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 207.000,00
Total do Órgão:
É//1
14.202.380,00
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’'``` CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
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|
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' ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Resumo Geral da Despesa
Adendo 111 a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n" 4.320/64
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
Categoria
Progrgmàtíca Dcscrição Desdobramento Elemento
DESPESAS CORREN'1`ESl.691.700,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 905.600,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 845.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ? PESSOAL 771.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 59.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00
3. 1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OFERACÃO 60.600,00
ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.l.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.600,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 786.100,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 172.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50/13.00.00 SUEVENÇCES SOC1A1S 172.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 614.100,00
3.3.90. 14.00.00 DIÁRIAS ? PESSOAL C1V1L 56.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 185.750,00
3.3.90.32.00.00 M/\'1`ER1AL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 58.000,00
GRATUITA
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 19.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA FÍSICA 62.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA 196.750,00
JURIDICA
3.3.90.46.00.00 AUXILIO-ALIMENTAÇAO 33.600,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL85.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS85.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00
4.4.90.52.00.00 [îQU1PAM1îN'1`OS E MATERIAL PERMANENTE 85.000,00
'l`0tal do Órgãm
:
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L776.700,00
*
,
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1 CAMARA MUNICIPAL DE SÄO MIGUEL D0 GUAPORÉ
‘ ESTADO DE RONDÔNIA
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·' PODER LEGISLATIVO
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF n" 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n° 4.320/64
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Categoria
Programática Descríçãc Desdobramento Elemento Ecgnômícg
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.027.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 412.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DlRE'l`AS 362.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ? PESSOAL 360.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00
3. 1.91.00.00.00 AFLECACÃO DIRETA DECORRENTE DE OFERAÇÃO 50.000,00
ENTRE ÓRGÄOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3. 1.91. 13.00.00 OERXOAÇÕES PATRONAIS 50.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 615.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 250.000,00
LUCRAT 1VOS
3.3.50.43.00.00 SUEVENÇÕES SOC1/\1S 250.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 365.000,00
3.3.90. 14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 35.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 185.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DXSTRIBUIÇÃO 10.000,00
GRATUITA
3.3.90.39.00.00 OUTÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA 115.000,00
JURIDICA
3.3.90.46.00.00 AUX1L10—A1.1MENTAÇA0 20.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS 1)E CAPITAL30.000,00
4.4.00.00.00.00 1NVEST1MEN'l`0S30.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
Total do Órgãoz L057.000,00
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4
CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
,
‘ ESTADO DE RO1\mòN1A
·———
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? PODER LEGISLATIVO
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n" 4.320/64
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Categoria
Proggamánca Dcscrígão Desdobramento Elcmemo Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES957.005,63
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ~ PESSOAL 100.000,00
CIVIL
3. 1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÄO 15.000,00
ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.l.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 15.000,00
3.3.00.00.00.00 OU'1`RAS DESPESAS CORRENTES 842.005,63
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 842.005,63
3.3.90. 14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 13.650,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 200.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA 405.355,63
JURIDICA
3.3.90.46.00.00 AUX1L10-ALIMENTAÇAO 3.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL110.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS110.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÉNCIA258.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÉNCIA258.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÉNCIA 258.000,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÈNCIA 258.000,00
Tøtal do Órgãu: L325.005,63
J R |, _g PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
, ,|
Estado de Rondônia
A
Excrcícíoz 2018
—`Y"* * —
·`| Resumo Geral da Despesa
Adendo 111 a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n° 4.320/64
Órgãøz 10 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
Categoria
Prggxgamátíca Descrigãc Desdobramento Elemengo Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES726.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 262.500,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 232.500,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 225.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.500,00
3. 1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÄO 30.000,00
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91. 13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 464.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 50.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 50.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 414.000,00
3.3.90. 14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 7.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 87.000,00
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. 3.000,00
E OUTRAS
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA D1STR1BUIÇÄO 12.000,00
GRATUITA
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FISICA 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE '1`ERCEIROS — PESSOA 280.000,00
JURIDICA
3.3.90.46.00.00 AUX1L10?AL1MENTAÇ/\O 20.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL15.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS15.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
Tøtal do Órgão: 741.500,00
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Q ,š
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
“| Estado de Rondônia `| Exercícíor 2018
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n° 4.320/64
Órgãn: 11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISM0
Categoria
Desdobramento Elemcnto Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES]_g75_OO0,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 325,OOO_O0
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 290.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ? PESSOAL 260.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBR1GAÇÕES PATRONAIS 15.000,00
3.1.90.94.00.00 1NDEN1ZAÇÕES E REST1TU1ÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00
3.1.9l.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÄO 35.000,00
ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.l.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 35.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 950,000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 35.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUEVENÇCES SOCIAIS 35.000,00
3.3.7l.00.00.00 TRANSFERÈNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 20.000,00
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 20.000,00
PUBLICO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 895.000,00
3.3.90. 14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 270.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA 590.000,00
JUR1D1CA
3.3.90.46.00.00 AUX1L10—AL11\/ÍENTAÇAO 15.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL70.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS70.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PEKMANENTE 70.000,00
Tøtal do Órgãoz L345.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
|Ž|
Estado de Rondônia
Exercícíoz 2018
‘“| `r~~$" Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF n" 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n° 4.320/64
Órgão: 12 IPMSMG
Categoria
Progxamática Descrigãc Desdobramento Elemcnto Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES ].592.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.360.500,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.360.000,00
3.1.90.0l.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA 350.000,00
REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
3.1.90.03.00.00 PENSOES D0 RPPS E DO MILITAR 100.000,00
3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO 680.000,00
SERVIDOR OU DO MILITAR
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ? PESSOAL 200.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 30.000,00
3.1.9l.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÄO 500,00
ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91. 13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 231.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 231.500,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 5.000,00
E DO MILITAR
3.3.90. 14.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA 150.000,00
JURÍDICA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
7.0.00.00.00.00 RESERVA RPPS6.792.000,00
7.7.00.00.00.00 RESERVA RPPS6.792.000,00
7.7.99.00.00.00 RESERVA RPPS6.792.000,00
RESERVA RPPS 6.792.000,00
Total do Órgão: 8.389.000,00
x• . % ·~ — .
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_
'
_ CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
·`
? ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF n" 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n" 4.320/64
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL
Unidade: 01001 CAMARA MUNICIPAL
Categoria
Pr0g;a.mática Dgscrigão Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES1.811.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.355.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.355.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.150.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 205.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 456.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 456.000,00
3.3.90. 14.00.00 DIÁRIAS — PESSOAL CIVIL 155.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCElROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV1ÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 170.000,00
JURIDICA
3.3.90.46.00.00 AUX1L10?AL1MENTAÇAO 70.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAP1TAL270.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 270.000,00
4.4.90.00.00.00 APL1CAÇÕES DIRETAS 270.000,00
4.4.90.5l.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
Total Unidade: 2.081.000,00
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° *
'
À CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
_
" ESTADO DE RONDÔNIA
3|- ‘ PODER LEGISLATIVO
Resumo Geral da Despesa
Adendo 111 a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n" 4.320/64
Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 02001 SECRETARIA DE GABINETE
Categoria
Desdobramento Elemengo Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES]_z99_3z3,oo
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 949000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 904.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ? PESSOAL 820.000,00
CIVIL
3. 1.90. 13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 84.000,00
3. 1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÄO 45.000,00
ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91. 13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 45.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 350.323,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 350.323,00
3.3.90. 14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 101.323,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 92.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 130.000,00
JURIDICA
3.3.90.46.00.00 AUX1l.lO—AL11\/IENTAÇÃO 12.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL119.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS119.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 119.000,00
4.4.90.5l.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 99.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
Total Unidade: 1.418.323,00
-·
«î
CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
| ` W|g}| ESTADO DE RONDÔNIA gf|ïx PODER LEGISLATIVO
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n° 4.320/64
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
Unidade: 03001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISRAÇÃO E FAZENDA?SEMADF
Proggamática Descrição Categoria
Desdobramento 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES Elemento Econômica
3.1.00.00.00.00 PESSOAL 3.195.000,00 E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 1.490.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.155.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL 1.050.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS
75.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
3. 1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OFERACÃO
ENTRE 335.000,00 ORGAOS, FUNDOS E EN"1`1DADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.l.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS
335.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 1.705.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.705.000,00
3.3.90.l4.00.00 DIÁRIAS ? PESSOAL CIVIL
10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
105.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 50.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA 900.000,00
JUR1D1CA
3.3.90.46.00.00 AUX1Ll0—AL1MENTAÇAO
60.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 450.000,00
3.3.90.9l.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
130.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 715.031,25 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 150.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS
150.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REF1NANC1AMENT0 DA
DIVIDA 565.031,25
4.6.90.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS
565.031,25 4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 565.031,25
Total Unídade:
(. 3.910.031,25
OÃC
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'
Y CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
“
` ESTADO DE R0NDòmA
PODER LEGISLATIVO
Resumo Geral da Despesa
Adendo lll a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n° 4.320/64
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL Dll OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Unidade: 04001 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Categoria
Prggamática Descriçao Desdobramento Elcmcnto Ecønômícõ
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES3.080.200,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 850,000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 775.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL 750.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000,00
3.1.9l.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÄO 75.000,00
ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91. 13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.230.200,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 44.100,00
LUCRAT 1VOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÔES SOCIAIS 44.100,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.186.100,00
3.3.90.l4.00.00 DIÁRIAS ? PESSOAL C1V1L 120.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.319.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA 703.000,00
JURIDICA
3.3.90.46.00.00 AUX1l.10-ALIMENTAÇÃO 44.100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL783.316,97
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS783.316,97
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 783.316,97
4.4.90.5 1.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 650.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 133.316,97
Total Unidade: 3.8§.5l6,97
/
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORÉ
|__,_,|_‘ ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Resumo Geral da Despesa
Adendo Ill a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n° 4.320/64
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACA0
Unidade: 05001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÄO
Categoria
Desdobramento Elcmento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ]2,5()]_974_82
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10,8%,986,33
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ? PESSOAL 10.683.833,83
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 53.152,50
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES '1`RABAL1—11STAS 120.000,00
3. 1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÄO 1644988,49
ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3. 1.91. 13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1644988,49
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.867.588,45
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 418.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUEVENÇCES SOCIAIS 418.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS $.449588,45
3.3.90. 14.00.00 DIÁRIAS ? PESSOAL CIVIL 336.802,50
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.867.870,32
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 17.364,38
3.3.90.39.00.00 OUTROS S1íRV1ÇOS DE TERCEIROS — PESSOA 2.701.248,75
JUR11.)1CA
`
3.3.90.46.00.00 AUX1Ll()—AL11v1ENTAÇAO 500.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 26.302,50
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL637.990,48
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS637.990,48
4.4.90.00.00.00 APLXCAÇÕES DIRETAS 637.990,48
4.4.90.5l.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 245.626,10
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 392.364,38
Total Unidade: , 19.007.553,75
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I CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORÉ ‘? ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Resumo Geral da Despesa
Adendo lll a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n° 4.320/64
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 06001 GABINETE D0 SECRETARIO-SAUDE
Categoria
Desdobramengo Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9,335,000,oo
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8,766_()00,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 8.288.000,00
C1V1L
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONA1S 288.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 190.000,00
3.1.9l.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÄO 1.069.000,00
ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.l.91.13.00.00 OERXCAÇCES PATRONAIS 1.069.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.610.380,00
3.3.7l.00.00.00 TRANSFERÉNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12.000,00
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
3.3.7].70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇAO EM CONSORC10 12.000,00
PUBLICO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.598.380,00
3.3.90.l4.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL ClV1L 195.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.644.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 390.000,00
GRATUITA
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA 969.380,00
JURIDICA
3.3.90.46.00.00 AUXILIO-ALIMENTAÇAO 365.000,00
3.3.90.9l.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL757.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS757.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 757.000,00
4.4.90.5l.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 550.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 207.000,00
Total Uni| l4.202.380,00
W"
CAMARA MUNICIPAL DE SÃ0 MIGUEL D0 GUAPORÉ
' ESTADO DE RONDÔNIA
Ò PODER LEGISLATIVO
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF n?’ 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n° 4.320/64
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 07001 DIVISA0 DE TRABALHO E ACA0 SOCIAL
Categoria Proggmátíca Descríção
Desdobramento Elemento Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
1.691.700,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APL1CAÇÕES DIRETAS 905.600,00
3.1.90.11.00.00 845.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL 771.000,00 CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS
59.000,00
3.1.90.94.00.00 XNDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15.000,00 3. 1.91.00.00.00 APL1CAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÄO
ENTRE ORGAOS, FUNDOS 60.600,00 E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3. 1.91. 13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS
60.600,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A 786.100,00 INSTITUXÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS 172.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇOES SOCIAIS
172.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
614.100,00 3.3.90.l4.00.00 DIÁRIAS ? PESSOAL C1V1L
56.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
185.750,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 58.000,00 GRATUITA
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO 19.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 62.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA 196.750,00 JURIDICA
3.3.90.46.00.00 AUX1LlO-ALIMENTAÇAO
33.600,00
3.3.9048.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 85.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00
4.4.90.52.00.00 85.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
85.000,00
Total Unidade: 1.776.700,00
W'
Y
G `
Ï,;
CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
a
?
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n° 4.320/64
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidade: 08001 SECRETARIA DE AGRICULTURA
Categoria
Desdobramento Elcmento Ecvnômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
1.027.000,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
412.000,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS 362.000,00 E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL 360.000,00 CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.000,00 3.1.9l.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OFERAÇÃO
ENTRE ORGAOS, FUNDOS 50.000,00 E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91. 13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS
50.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES 615.000,00 PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS 250.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇOES SOCIAIS
250.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90. 14.00.00 365.000,00 DIÁRIAS ? PESSOAL CIVIL
35.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
185.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10.000,00 GRATUITA
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA
115.000,00 JURIDICA
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO?AL1MENTAÇÃO
20.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52.00.00 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
Total Unidade: 1.057.000,00
è CAMARA MU1v1C1pAL DE SÃ0 MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n" 4.320/64
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENT0
Unidade: 09001 SECRETARIA DE PLANEJAMENT0
Programátíca Categoria Dcscrição
Desdobramento 3.0.00.00.00.00 DESPESAS Elemento Econômica CORRENTES
957.005,63 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
115.000,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ? PESSOAL 100.000,00
CIVIL
3. 1.91.01).00.00 APLICAÇAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇAO
EN'1`RE 15.000,00 ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3. 1.91. 13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS
15.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
842.005,63 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
842.005,63
3.3.90. 14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
15.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 13.650,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
200.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA 405.355,63
JURIDICA
3.3.90.46.00.00 AUX1LIO—AL11\/ÍENTAÇAO
3.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
110.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
110.000,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
110.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÉNCIA
258.000,00 9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÉNCIA
258.000,00 9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÈNCIA
258.000,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÉNCIA
258.000,00
Total Unidade: l.325.005,63
W:
CAMARA MUNICIPAL DE SÄO MIGUEL DO GUAPORÉ
? _, ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Resumo Geral da Despesa
Adendo Ill a Portaria SOF n" 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n° 4.320/64
Órgão: 10 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
Unidade: 10001 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
Categoria Programática Descríção
3.0.00.00.00.00
Desdobramento Elemento Econômica DESPESAS CORRENTES
726.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
262.500,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
232.500,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 225.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS
7.500,00
3. 1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÄO 30.000,00 ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.l.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
30.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
464.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
50.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇOES SOCIAIS
50.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
414.000,00
3.3.90.l4.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 7.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 87.000,00
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, AR'1`ÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. 3.000,00
E OUTRAS
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇAO 12.000,00
GRA'1`U1TA
I 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA 280.000,00
JURIDICA
3.3.90.46.00.00 AUXILIO-ALIMENTAÇAO
20.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL15.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
15.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
Total Unidade: gí 741.500,00
"' CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
? __
°' ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Resumo Geral da Despesa
Adendo lll a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n° 4.320/64
Órgao: 11 SECRETARIA DE MEl0 AMBIENTE E TURISMO
Unidade: 11001 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Catcggría
Programátíca Descriçao Desdobramento Elemcnto Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES1_275_000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 325000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 290.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 260.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITU1ÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00
3.1.9l.00.00.00 AFL1CAçÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÄO 35.000,00
ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.l.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 950.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 35.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENCCES SOCIA1S 35.000,00
3.3.7l.00.00.00 TRANSFERÈNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 20.000,00
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTIC1PAÇÄ0 EM CONSÓRCIO 20.000,00
PUBLICO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 895.000,00
3.3.90. 14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL C1V1L 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 270.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA 590.000,00
JUR1l)lCA
AUX1L10?AL1MENTAÇAO 15.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL70.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS70.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00
Total Unid| L345.000,00
N' CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORÉ
ESTADO DE RoN1>õ1\uA
PODER LEGISLATIVO
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n° 4.320/64
Órgño: 12 IPMSMG
Unidade: 12001 INSTITUT0 DE PREVIDENCIA DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE R0
Cageggrig
Desdobramento Elemengo Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES1,59;,909,99
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ]_360,500,0()
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.360.000,00
3.1.90.0l.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA 350.000,00
REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
3.1.90.03.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 100.000,00
3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO 680.000,00
SERVIDOR OU DO MILITAR
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ? PESSOAL 200.000,00
C1V1L
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
3.1.9l.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÄO 500,00
ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91. 13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 231.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 231.500,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 5.000,00
E DO MILITAR
3.3.90.l4.00.00 DIÁRIAS — PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCE1ROS — PESSOA 150.000,00
JURIDICA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS5.000,00
4.4.90.00.00.00 APL1CAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
7.0.00.00.00.00 RESERVA RPPS6.792.000,00
7.7.00.00.00.00 RESERVA RPPS 6.792.000,00
7.7.99.00.00.00 RESERVA RPPS6.792.00 /
7.7.99.99.00.00 RESERVA RPPS 6.792.000,00
Total Unidade: 8.382).000,00
'•:
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,4 CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE . x
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ESTADO DE RONDONIA
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? ~·°?? PODER LEGISLATIVO
r|i • •. |' •' 1 nu.
TQTAL
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL 1.811.000,00 270.000,00 2.081.000,00
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE GABINETE 1.299.323,00 1 19.000,00 L418.323,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISRAÇÃO E 3.195.000,00 715.031,25 3.910.031,25
FAZENDA?SEMADF
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 3.080.200,00 783.316,97 3.863.516,97
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÄO 18.369.563,27 637.990,48 19.007.553,75
SECRETARIA MUNICIPAL Dlî SAUDE
GABINETE DO SECRE'l`AR10?SAUDE 13.445.380,00 757.000,00 14.202.380,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
DIVISAO DE TRABALHO E ACAO SOCIAL 1.691.700,00 85.000,00 1.776.700,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
SECRETARIA DE AGRICULTURA 1.027.000,00 30.000,00 1.057.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL Dlî PLANE1 AM ENTO
SECRETARIA Dlî PLANEJAMENTO 957.005,63 110.000,00 1.325.005,63
SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA 726.500,00 15.000,00 741.500,00
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 1.275.000,00 70.000,00 1.345.000,00
IPMSMG
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE RO 1.592.000,00 5.000,00 8.389.000,00
48.469.671,90 3.597.338,70 /
?
59.117.010,60
.
MUNICIPAL lã! SÄO MIGUEL D0 GUAPGRÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
E dão: 2018
PODER LEGISLATIVO
, •.—xx..%¢ ' kuw u·1 J " |° C. • · *.:1|17. |?£C.
Qmæøa `
Órgio: 01 CAMARA MUNICIPAL
Unidade: 01001 CAMARA MUNICIPAL
0l.000.0000.0.000. Legíslúiva 0,00 2.081.000,00 0,00 2.081.000,00
01.03].00000000. Açiø Løgínlatšva 0,00 2.08].000,00 0,00 2.08].000,00
0l.031.0002.0.000. ATUACA0 LEBISLATIVA 0,00 2.08].000,00 0,00 2.081.000,00
0,00 L001.000,00 0,00 2.001.000,N
Total da Unidade.............................: 2.08LÑ,00
Pág. 1
yg _ -
_ CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL D0 GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
A *1%*1 ‘ Ï~,1•'.| •| ·' .I z|ï. ·.'|?.;.1! |?.aÍ
QEø:•E&1
äa ui GAEINITI1 D0 PREFEITO
Uiñdnde: 02001 SECRETARIA DE GABINETE
04.000.0000.0.000. Adminíatmçlo 114.000,00 1.304.323,00 0,00 L418.323,00
04.122.0000.0.000. Administtaçlo Gcnl 1 14.000,00 1.291 .000,00 0,00 1.405.000,M
04.122.000].0.000. GBSTÄO PÚBLICA RESPONSÁVEL E 114.000,00 L291.000,00 0,00 1.405.001),00
TRANSPARENYE
04.153.0000.0.000. 0,00 13.323,00 0,00 13.323,00
04.153.000].0.000. GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E 0,00 13.323,00 0,00 13.323,00
'IRANSPARENTE
114.000,00 1304323,00 0,H 1.41IJ23,I
Total da Unidade.... ......................... :1.4198,00
1
`
Pág. 2
æg CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL •~ DO GUAPORE
ESTADO DE RONDONIA
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..¿m»>C«èÃïL, EXerc1c1O: PODER LE I L 2018 G S ATIVO
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Aggngg Y a ßgrggggjg §QF n° 8, de 04/02/1285
Anexo yl, gg Lgj g"
4,320/64
Ogeraçõcs
Proggamática Descrígão Projexos Atividadcs Total
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
Unidade: 03001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISRAÇÄO E FAZENDA?SEMADF
04.000.0000.0.000. Admínistraçao 0,00 3.265.000,00 0,00 3.265.000,00
04.123.0000.0.000. Admínístração Financeira 0,00 3.265.000,00 0,00 3.265.000,00
04.123.0003.0.000. GESTÄO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS 0,00 3.265.000,00 0,00 3.265.000,00
PÚBLICOS DE QUALIDADES.
28.000.0000.0.000. Encargos Especiaís 0,00 645.031,25 0,00 645.031,25
28.843.0000.0.000. Servíço da Dívida lntema 0,00 645.031,25 0,00 645.031,25
28.843.0003.0.000. GESTÄO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS 0,00 645.031,25 0,00 645.031,25
PÚBLICOS DE QUALIDADES.
0,00 IL910.031,25 0,00 3.910.03],25
Tgtal da Unidade.........—..—-————··-····----Z
Pág. 3
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g‘ CAMARA MUNICIPAL DE SAÓ MIGUEL D0 GÙAPÓRE
,_ |,_ ESTADO DE RONDONIA
PQDER L I Exercício: 2018 EG SLATIV0
Aggggg Y 3 ßgrggrig 8; gf n° 8, gg 04/02/ 1 98g
Angxg YI, da Lgi g°
4,820/Q4
Ogerações
Proggamática Descrição Projeros Atívidades Esgccíaís Total
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Unidade: 04001 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
15.000.0000.0.000. Urbanísmo 544.100,00 269.000,00 0,00 813.100,00
15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 544.100,00 269.000,00 0,00 813.100,00
15.452.0004.0.000. SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO 544.100,00 269.000,00 0,00 813.100,00
PROGRESSO MUNICIPAL.
17.000.0000.0.000. Saneamento 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
17.512.0000.0.000. Saneamcnto Básíco Urbano 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
17.512.0004.0.000. SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
PROGRESSO MUNICIPAL.
26.000.0000.0.000. Transporte 0,00 2.950.416,97 0,00 2.950.416,97
26.122.0000.0.000. Adminístração Geral 0,00 1.520.416,97 0,00 1.520.416,97
26.122.0004.0.000. SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO 0,00 1.520.416,97 0,00 1.520.416,97
PROGRESSO lv1UN1C1PAL.
26.782.0000.0.000. Transporte Rodovíário 0,00 1.430.000,00 0,00 1.430.000,00
26.782.0004.0.000. SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO 0,00 1.430.000,00 0,00 1.430.000,00
PROGRESSO MUNICIPAL.
644.100,00 3.219.416,97 0,00 3.863.516,97
Total da Unidade............................. : 3.863.516,97
Pág. 4
sg V
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= CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
__ N, . ESTADO DE RONDONIA
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. . PODER LEG EXerc1c1o: 2018
ISLATIVO
me .0., um
èggxg Y1, da Lgi
g"
4,820/Q4
Operações
Programátíca Descrição Projetos Atívldades Especiais Total
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 05001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÄO
]2.000.0000.0.000. Educaçao 2.5 13.626,10 ]6.493.927,65 0,00 19.007.553,75
12.306.0000.0.000. Alímemação e Nutrição 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00
12.306.0005.0.000. EDUCAÇÄO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00
DA SOCIEDADE
12.36].00000000. Ensíno Fundamental 2.50].626,10 15.095.036,39 0,00 17.596.662,49
12.361.0005.0.000. EDUCAÇÄO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E 2.50].626,10 15.095.036,39 0,00 17.596.662,49
DA SOCIEDADE
12.364.0000.0.000. Ensino Supcrior 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
12.364.0005.0.000. EDUCAÇÄO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA 15 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
DA SOCIEDADE
12.365.0000.0.000. Educação lnfantil 0,00 1.208.89],26 0,00 1.208.89],26
12.365.0005.0.000. EDUCAÇÄO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E 0,00 1.208.89],26 0,00 1.208.89],26
DA SOCIEDADE
2.513.626,]0 16.493.927,65 0,00 19.007.553,75
Total da Unidade............................. : 19.007.553,75
Pág. 5
yg .
. CAMARA MUNICIPAL DE SÄO MIGUEL D0 GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
. PODER LEGI LATIV
_
Excrcícxo: 2018
8 O
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anexa li no
wmõsu
Órgioc 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 06001 GABINETE D0 SECRETARIOSAUDE
10.000.0000.0.000. Saúde 550.000,00 ]3.652.380,00 0,00 ]4.202.380,00
10.30].0000.0.000. Aœnçio Básica 0,00 3.580.380,00 0,00 3580380,00
10.301.001].0.000. SAÚDE ~ BUSCAND0 QUALIDADE DE VIDA 0,00 3.580.380,00 0,00 3580380,00
]0.302.0000.0.000. Auíutência Hoøpüalur o Ambulgtorial 550.000,00 9.852.000,00 0,00 ]0.402.000,00
10.302.00] 1.0.000. SAÚDE - BUSCAND0 QUALIDADE DE VIDA 550.000,00 9.852.000,00 0,00 10.402.000,00
10.305 .0000.0.000. Vigilåncg Epidemiológica 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
]0.305.0011.0.000. SAÚDE - BUSCAND0 QUALIDADE DE VIDA 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
550.000,00 13.652.3I0,00 0,00 14.202.300,00
Total da Unidade............................. : 14.202.380,00
1
1
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yg ·.
CAMARA MUNICIPAL DE SÅ0 MIGUEL D0 GUAPORÉ
1
_ ESTADO DE RONDÔNIA
E um 2018
PODER LEGISLATIVO
Órgio: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 07001 DIVISAO DE TRABALHO E ACAO SOCIAL
08.000.0000.0.000. Aužstência Social 68.000,00 L708.700,00 0,00 L776.700,00
08.243.0000.0.000. Astistêncía 0 Cnnnçn a ao Adolescente 68.000,00 45.000,00 0,00 113.000,00
08.243.0012.0.000. QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 68.000,00 45.000,00 0,00 1 13.000,00
08.244.0000.0.000. Assistêucia Comuníúriæ 0,00 1.663.700,00 0,00 L663.700,00
08.244.0012.0.000. QUALIDADE DE V1DA DA POPULAÇÅO 0,00 L663.700,00 0,00 L663.700,00
68.000,00 l.700.W|,00 0,W LW6.700,00
Total da Unidade.............................: L776.700,00
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CAIARA MUNICIPAL DE SÄO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTAB0 DE RONDÔNIA
Ewdcb: 20,8
PODER LEGISLATIVO
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1
Qimß
Órglo: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidade: 08001 SECRETARIA DE AGRICULTURA
20.000.0000.0.000. Agneultum 0,00 L057.000,00 0,00 ].057.000,00
20. 122.0000.0.000. Adnnnixtraçio Geru] 0,00 632.000,00 0,00 632.000,00
20. ]22.0007.0.000. AGRICULTURA PARA TODOS 0,00 632.000,00 0,00 632.000,00
20.606.0000.0.000. Exxmslo Runl 0,00 404.500,00 0,00 404.500,00
20.606.0007.0.000. AGRICULTURA PARA TODOS 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
20.606.002].0.000. PROGRAMA PORTEIRA ADENTR0 0,00 154.500,00 0,00 154.500,00
20.608.00%.0.000. Pmmoção da Pmduçlo Agropecuária 0,00 20.500,00 0,00 20.500,00
20.608.0007.0.000. AGRICULTURA PARA TODOS 0,00 20.500,00 0,00 20.500,00
0,00 L057.000,00 0,00 1.057.H0,N
Total da Un1dade............................. : 1.0S7.000,00
Pág 8
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>·| Bxcrcicic: 2018
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Qnøï
Óqio: 99 |MUNICIPAL DE PLANUAMENT0
Uuüdcz ü9D01 DE PLANEJAMENT0
69.050,63 997.955,00 0,00 L067.005,63
04. 121.00001).000. 6 69.050,63 997,955,00 0,90 LO67.005,63
04.)2l.0008.0.000. ABMINISTRATIVO 69.050,63 997.955,00 0,00 L067.005,63
99.000.ü000.0.000. Ræiøru d¢`Çcnüngôucí• 0,00 0,00 258.000,00 258,090,00
99.999,0000,0.000. Rœervs do 0,00 0,00 258,000,00 251000,00
RESERVA DECONTINGENCIA 0,00 0,00 258.000,00 25%.000,00 —
69.0ü,ß 997.995,00 15|A00,ß0 1.125\II$,63
0 Tottl Unîd•dc.... ...... ................... : L325.005,63
A Pág 9
gg A
CAMARA MUNICIPAL DE SÅ0 IIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
Excrcícioa 2018
1 : GÈISLAH N 0
no
Qmmm
Órgio: 10 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
Unidade: 10001 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
13.000.0000.0.000. Cultum 0,00 734.500,00 0,00 734.500,00
13.392.0000.0.000. Díñuão Culunl 0,00 734.500,00 0,00 734.500,00
13.392.0009.0.000. ESPORTE E CULTURA 0,00 734.500,00 0,00 734.500,00
27.000.0000.0.000. Dæspœw e Laur 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
27.812.0000.0,000. Deupcrw Comuniinriø 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
27.812.0009.0.000. ESPORTE E CULTURA 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
0,00 741.500,00 0,00 741.500,00
Total da Unidade............................. : 741.500,00
Pág. 10
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?' CAMARA MUNICIPAL ' DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
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ESTADO DE RONDONIA
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,,.;;...1;,.;, Exercícíoz 2018 PODER L EG IS L ATIVÓ N",) N: •9£ß
gggggg Y 3 Pgrggrgg §!gE n°
§, gg §Q4[§@;[!2§§
Agggg YI, gg Lgi g°
4,§g|!¿§4
Operaçõcs Proggamática Dcscngão
Projetos Atívídades Órgãoz Total 11 SECRETARIA DE ME10 AMBIENTE E TURISMO
Unidade: 11001 SECRETARIA DE ME10 AMBIENTE E TURISMO
15.000.0000.0.000. Urbzmísmo
0,00 630.000,00 0,00 630.000,00 15.452.0000.0.000. Serviços Urbanus
0,00 630,000,00 0,00 630.000,00 15.452.0010.0,000. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO 0,00 630,000,00
MUNICIPAL 0,00 630.000,00
18.000.0000.0.000. Gastão Ambiental
0,00 715.000,00
18. 0,00 715.000,00 541.0000,0.000. Preservação e Conservação Ambiental 0,00 610.000,00 0,00 610.000,00 18.541.0010.0.000, CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO 0,00 610.000,00 MUNICIPAL 0,00 610.000,00
18.542.0000.0,000. C0n1r0lc Ambíental
0,00 105.000,00 0,00 105.000,00 18.542.0010.0,000. CU1DADO AMBIENTAL E ATENCAO A()'1`UR1SMO 0,00 105.000,00 MUNICIPAL 0,00 105.000,00
0,00 L345.000,00 0,00 1.345.001),00
Total da Unidade.............................:
L345.000,00
Pág. 11
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2018
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óxgux 12
Unidade: 12001 PREVIDENCIA DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE R0 _
. 09.000.0000.0.000. Socixl 0,00 8.389.000,00 0,00 $389.000,00
09.272.0000.0.000. Regimc Eswutário 0,00 8389000,00 0,00 8.389.000,00
09.272.0301.0.000. SOCIAL A08 SERVIDORES 0,00 8.389.004),00 0,00 $389.000,00 .
.
0.00 0301000,00 0,00 _ 0.300.0IþI
5
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Tøtxl da Uuid•c1e............................. : ß,]Q9,@ß,@
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Fag. 12
'žgxié CÃMARA MUNICIPAL DE SÄO NÈIGUEL D0 GUAPORE
ESTADO DE RONDONIA
« « , .
_ PODER LEGISLATIVO
,_ Exercncxo. 2018
gngxg y 1 1, gg !,g§
g°
4,g2§[[§4
Qperaçgcs
Projcxos Atívidadcs
01.000.0000.0.000. Lcgislatíva 0,00 2.081.000,00 0,00 2.081.000,00
01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 0,00 2.081.000,00 0,00 2.081.000,00
01.031.0002.0.000. ATUACAO LEGIS LATIVA 0,00 2.081.000,00 0,00 2.081.000,00
01.031.0002.2.001. MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA 0,00 2.081.000,00 0,00 2.081.000,00
CAMARA MUNICIPAL
04.000.0000.0.000. Administração 183.050,63 5.567.278,00 0,00 5.750.328,63
04.121.0000.0.000. Plancjamento c Orçamento 69.050,63 997.955,00 0,00 1.067.005,63
04.121.0008.0.000. PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO 69.050,63 997.955,00 0,00 1.067.005,63
04.121.0008.1.061. 69.050,63 0,00 0,00 69.050,63
04.121.0008.2.016. MANUTENÇÃO DA SECRET/\R1A DE 0,00 877.955,00 0,00 877.955,00
PLAN EJAMENTO
04.121.0008.2.222. REVISAO DO PLANO DIRETOR 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
04.122.0000.0.000. Admínístração Geral 1 14.000,00 1.291.000,00 0,00 1.405.000,00
04.122.0001.0.000. CESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E 114.000,00 1.291,000,00 0,00 1.405.000,00
TRANSPARENTE
04.122.0001.1.329. AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DO 114.000,00 0,00 0,00 114.000,00
PAÇO MUNICIPAL
04.122.0001.2.002. MANUTENÇÃO DA SEMUG 0,00 1.291.000,00 0,00 1.291.000,00
04.123.0000.0.000. Admínistração Financeira 0,00 3.265.000,00 0,00 3.265.000,00
04.123.0003.0.000. GESTÄO FISCAL RESPONSÁVE1. E SERVIÇOS 0,00 3.265.000,00 0,00 3.265.000,00
PUBLICOS DE QUALIDADES.
04.123.0003.2.008. MANUTENÇÄO DA SEMADF 0,00 2.815.000,00 0,00 2.815.000,00
04.123.0003.2.015. MANUTENÇÃ0 DO PASEP 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00
04.153.0000.0.000. Dcfcsa Tcrrcstrc 0,00 13.323,00 0,00 13.323,00
04.153.0001.0.000. OESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E 0,00 13.323,00 0,00 13.323,00
TRANSPARENTE
04.153.0001.2.006. MANUTENCÃO DA JUNTA DE SERVIÇO 0,00 13.323,00 0,00 13.323,00
MILITAR
08.000.0000.0.000. Assístência Social 68.000,00 1.708.700,00 0,00 1.776.700,00
08.243.0000.0.000. Assístêncía à Críança a ao Adolesccmc 68.000,00 45.000,00 0,00 1 13.000,00
08.243.0012.0.000. QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 68.000,00 45.000,00 0,00 113.000,00
08.243.0012.1.029. CONVENIO APAE 42.000,00 0,00 0,00 42.000,00
08.243.0012.1.361. MANUTENÇÃO CONSELH0 DA JUVENTUDE 26.000,00 0,00 0,00 26.000,00
08.243.0012.2.040. MANUTENÇÄ0 DO PETI — PVMC C/C 23329-3 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
08.243.0012.2.211. MANUTENÇÄO DO FUNDO MUNICIPAL DOS 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE?FUMD1CRA
08.244.0000.0.000. Assístêncía Comunitáría 0,00 1.663.700,00 0,00 1.663.700,00
08.244.0012.0.000. QUALIDADE DE VIDA DA FOFULACÃO 0,00 1.663.700,00 0,00 1.663.700,00
08.244.0012.2.012. MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÄO 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
PROGRAMA BOSLSA FAMXLIA E CADASTR0
UN1CO — CC 23330—7
08.244.0012.2.037. MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA 0,00 L198.000,00 0,00 1.198.000,00
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0012.2.039. MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 145.700,00 0,00 145.700,00
08.244.0012.2.093. MANUTENCÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO 0,00 165.000,00 0,00 165.000,00
SOCIAL BASICA — C/C 23234-X
08.244.0012.2.208. MANUTENCAO DO BLOCO DE PROTEÇAO 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
— C/C 23323-3
09.000.0000.0.000. Prcvidêncía Social 0,00 8.389.000,00 0,00 8.389.000,00
09.272.0000.0.000. Prcvidêucia do Rcgíme Estarutário 0,00 8.389.000,00 0,00 8.389.000,00
09.272.0301.0.000. PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES 0,00 $389.000,00 0,00 8.389.000,00
SOCIAIS
09.272.0301.2.201. MANUTENCAO DO IPMSMG 0,00 462.000,00 0,00 462.000,00
09.272.0301.2.202. PREVIDENCIA SOCIAL AOS SEGURADOS 0,00 7.927.000,00 0,00 7927000,00
10.000.0000.0.000. Saúde 550.000,00 13.652.380,00 0,00 14.202.380,00
10.301.0000.0.000. Atenção Bàsíca 0,00 3.580.380,00 0,00 3.580.380,00
10.301.0011.0.000. SAÚDE — BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 3.580.380,00 0,00 '_,3.580.380,00
Ž www.c1Otech.COm.br 10/1|
|'ã CÃMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
—
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" ESTADO DE RONDONIA
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. PODER LEGISLATIVO
,.,......,.....,,., xerC1c1o. 2018
åggxg y!!, gg Lgi g°
4,g2§[[§4
Operações
Projcws Atívídadcs
MANUTENÇÃO D0 PAB FIXO 0,00 650.000,00 0,00 650.000,00
10.301.0011.2.024. MANUTENCAO DA UNIDADE DE SAUDE — 0,00 1.280.000,00 0,00 1.280.000,00
MAC
10.301.001 1.2.026. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PACS 0,00 470.000,00 0,00 470.000,00
10.301.0011.2.027. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE 0,00 247.500,00 0,00 247.500,00
FAM1L1A PSF
10.301.0011.2.028. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAU DE 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
BUCAL
10.301.0011.2.029. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
BASICA-MS
10.301.0011.2.086. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
BASICA-ESTADO
10.301.0011.2.087. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
BAS1CA?RECURSOS PROPRIOS
10.301.001].2.098. CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL ATENÇÃO 0,00 100.380,00 0,00 100.380,00
EÁS1CA
10.301.0011.2.205. MANUTENCAO DAS ATIVIDADES D0 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
SISTEMA PENITENCIARIO/MS
10.301.0011.2.226. MANUTENÇÃO DEMAIS ATXVIDADES 0,00 247.500,00 0,00 247.500,00
ATENÇÃO BÁSICAO — NASF E ASS FIN
COMPLEMENTAR
10.301.0011.2.227. IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
PROGRAMA QUAL1FAR?SUS
l0.302.0000.0.000. Assístência Hospítalar e Ambulatoríal 550.000,00 9.852.000,00 0,00 10.402.000,00
10.302.0011.0.000. SAÚDE ~ BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 550.000,00 9.852.000,00 0,00 10.402.000,00
10.302.0011.1.050. CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃ0 E REFORMA DO 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00
HOSPITAL, POSTO DE SAUDE E UNINAE
BASICA ? UBS
10.302.0011.2.020. MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO 0,00 9.852.000,00 0,00 9.852.000,00
HOSPITALAR, AMBULATORIAL E DA
SECRETARIA ? 15%
10.305.0000.0.000. Vigilância Epídemiológica 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
10.305.001 1.0.000. SAÚDE · BUSCAND0 QUALIDADE DE VIDA 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
10.305.0011.2.030. MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO BLOCO 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
VIGILÄNCIA EM SAÚDE — SUS
12.000.0000.0.000. Educaçao 2.513.626,10 16.493.927,65 0,00 19.007.553,75
l2.306.0000.0.000. Alímcntação C Nutnçao 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00
12.306.0005.0.000. EDUCAÇÄO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00
E DA SOCIEDADE
12.306.0005.2.060. MANUTENÇÃO DO PNAE- MERENDA 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
ESCOLAR
12.306.0005.2.061. MANUT DA MERENDA ESCOLAR — COMPL? 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
REC LIVRES
12.361.0000.0.000. Ensino Fuudamcmal 2.501.626,10 15.095.036,39 0,00 17.596.662,49
12.361.0005.0.000. EDUCAÇÄO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA 2.501.626,lO 15.095.036,39 0,00 17.596.662,49
E DA SOCIEDADE
12.361.0005.1.001. PROGRAMA DE APO10 FINANCEIRO AS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
ESCOLAS MUN1C1PA1S—PAFEM
12.361.0005.1.002. CONTRUCAO E REFORMA DE SALAS DE 65.626,10 0,00 0,00 65.626,10
AULA, QUADRAS , SUBESTAÇÃO E DEMAIS
ESTRUTURAS—FUNDEB 40%
12.361.0005.1.005. PROGRAMA DE APO10 FINANCEIRO AO 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00
ENSINO PROFISSIONALIZANTE.
12.361.0005.1.009. MANUTENÇAO D0 TRANSPORTE ESCOLAR- 2.215.000,00 0,00 0,00 2.215.000,00
CONVENIO ESTADUA1.
12.361.0005.2.052. MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60% — ENSINO 0,00 7.361.000,00 0,00 7.361.000,00
` FUNDAMENTA1.
12.361.0005.2.053. MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% 0,00 2.054.238,90 0,00 2.054.238,90
. 12.361.0005.2.054. MANUTENÇÃO DO TRANASPORTE ESCOLAR 0,00 1.085.625,00 0,00 1.085.625,00
Ï
— FUNDEB 40%
12.361.0005.2.057. MANUTENÇÃO D0 SALARIO EDUCAÇÄO 0,00 380.000,00 0,00 _,
· 380.000,00
12.361.0005.2.058. MANUTENÇÃO D0 PNAT 0,00 300.000,00 0,00
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300.000,00
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3
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« CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
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‘ ESTADO DE RONDONIA
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Í’ EG ,Ä.. , Excrcício: 2018 PØDER L ISLATIV0
Agçxg Y [1, da Lgj g]?’ 4,gZ§[[§4
Operações
Projctos Ativídadcs Especlaís Total
12.361.0005.2.074. MANUTENCAO DO CONSELHO MUN1ClPAL 0,00 45.202,50 0,00 45.202,50
DE EDUCACAO - MDE 5% E 25%
12.361.0005.2.090. MANUTENÇÃO DAS SEMEC - MDE 5% E 25% 0,00 3868469,99 0,00 3.868.469,99
12.361.0005.2.204. MANUTENÇÃO DO PDDE 0,00 500,00 0,00 500,00
12.364.0000.0.000. Ensino Superior 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
12.364.0005.0.000. EDUCAÇÄO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
E DA SOCIEDADE
12.364.0005.1.068. REPASSE A ASSOCIAÇÄO DOS ACADEMICOS 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
DE SÃ0 M1CUEL
l2.365.0000.0.000. Educação lnfantíl 0,00 l.208.89l,26 0,00 1.208.891 ,26
12.365.0005.0.000. EDUCAÇÄO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA 0,00 1.208.891,26 0,00 1.208.891,26
E DA SOCIEDADE
12.365.0005.2.056. MANUTENCAO FUNDEB 60% — ENSINO 0,00 l.151.0l0,00 0,00 1. 151.010,00
INFANTIL
12.365.0005.2.068. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 0,00 57.881,26 0,00 57.881,26
INFANTIL
13.000.0000.0.000. Cultura 0,00 734.500,00 0,00 734.500,00
l3.392.0000.0.000. Difusão Cultural 0,00 734.500,00 0,00 734.500,00
13.392.0009.0.000. ESPORTE E CULTURA 0,00 734.500,00 0,00 734.500,00
13.392.0009.2.062. MANUTENÇÃO DAS A"1'lVlDADES 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00
CULTURAIS
l3.392.0009.2.063. MANU'l`ENÇÃO DOS EVENTOS E DAS 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00
FESTIVIDADES DO MUNICIPIO — SEDE E
SANTANA
l3.392.0009.2.084. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 0,00 485.500,00 0,00 485.500,00
ESPORTE E CULTURA
15.000.0000.0.000. Urbanísmo 544.100,00 899.000,00 0,00 1.441%.100,00
15.452.0000.0.000. Scrvíços Urbanos 544.100,00 899.000,00 0,00 1.443.l00,00
15.452.0004.0.000. SAO MIGUEL DO GUAPORE UNlDOS PELO 544.100,00 269.000,00 0,00 813.100,00
PROGRESSO MUNICIPAL.
15.452.0004.1. 100. APOIO AO CONSELH0 PENITENCIARIO 44.100,00 0,00 0,00 44.100,00
15.452.0004.l.l01. MELHORIA DE PRAÇAS, ESTACIONAMENTOS 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
E QUADRAS MUNICIPAIS - SEDE E DISTRITO
15.452.0004.1.102. IMPLANTAÇAO DA CANTINA MUNICIPAL 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
15.452.0004.2.048. MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
LIMPEZA PUBLICA
15.452.0004.2.049. MANUT AMPLlAÇÄO DOS PONTOS DE 0,00 59.000,00 0,00 59.000,00
ILUMINAÇAÕ PUBLICA
15.452.00l0.0.000. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCA0 AO 0,00 630.000,00 0,00 630.000,00
TURISMO MUNlClPAL
15.452.0010.2.051. MANUT DAS PRAÇAS E JARDINS MUNICIPAIS 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
l5.452.00l0.2. 101. MANUTENÇÃO DE COLETA D0 LIXO - 0,00 520.000,00 0,00 520.000,00
CIDADE LIMPA
17.000.0000.0.000. Saneamcmo 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
17.512.0000.0.000. Saneamcnto Básíco Urbano 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
17.512.0004.0.000. SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
PROGRESSO MUNlClPAL.
l7.512.0004.l.103. MELHORIA DA D1S'l`R1BU11ÇÃO DE ÁGUA DE 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
SANTANA
l8.000.0000.0.000. Gcstão Ambiemal 0,00 715.000,00 0,00 715.000,00
18.54l.0000.0.000. Prcservação e Conscrvaçao Ambicmal 0,00 610.000,00 0,00 610.000,00
18.541.0010.0.000. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO 0,00 610.000,00 0,00 610.000,00
TURISMO MUNICIPAL
18.541.0010.2.066. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
AMBIENTAIS
l8.541.0010.2.205. MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ME10 0,00 410.000,00 0,00 410.000,00
AMBIENTE E TURISMO
18.541.0010.2.206. MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 20.000,00 0,00 20.0%),00
ME10 AMBIENTE
l8.542.0000.0.000. Controlc Ambicntal 0,00 105.000,00 0 5.000,00
Fag. 3
' ‘11î1
`
þ
CÃMARA MUNICIPAL DE SÄO MIGUEL DO GUAPORÉ
`_
_` ESTADO DE RONDÔNIA
Excrcícíoz 20 18
P°DER LEGISLATWÓ
Aggggg Y 3 Egrggrig SQE n° 8, gg 1141112112§§
Ançxg 11 11, 5,13 LQ1 n° 4,g2111g4
Operações
Projetos Ativídadcs Esgecíaís
18.542.0010.0.000. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00
TURISMO MUNICIPAL
18.542.0010.2.034. MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
18.542.0010.2.067. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
TURISMO
18.542.00 10.2.069. REPASSE DA ASPERSAN 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
20.000.0000.0.000. Agricultura 0,00 l.057.000,00 0,00 1.057.000,00
20.122.0000.0.000. Admínístração Gcral 0,00 632.000,00 0,00 632.000,00
20.122.0007.0.000. AGRICULTURA PARA TODOS 0,00 632.000,00 0,00 632.000,00
20.122.0007.2.091. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 0,00 632.000,00 0,00 632.000,00
AGRICULTURA
20.606.0000.0.000. Extensão Rural 0,00 404.500,00 0,00 404.500,00
20.606.0007.0.000. AGRICULTURA PARA TODOS 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
20.606.0007.2.070. INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO- 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
TRANSFERENCIAS AOS ASSOCIAÇOE
SRURAIS
20.606.0021.0.000. PROGRAMA PORTEIRA ADENTR0 0,00 154.500,00 0,00 154.500,00
20.606.0021.2.210. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PORTEIRA 0,00 154.500,00 0,00 154.500,00
ADENTRO
20.608.0000.0.000. Promoção da Produção Agropceuáría 0,00 20.500,00 0,00 20.500,00
20.608.0007.0.000. AGRICULTURA PARA TODOS 0,00 20.500,00 0,00 20.500,00
20.608.0007.2.082. MECANIZAÇÄO E DISTRIBUIÇÃO DE 0,00 20.500,00 0,00 20.500,00
CALCARIO
26.000.0000.0.000. Trzmsporte 0,00 2.950.416,97 0,00 2.950.416,97
26.122.0000.0.000. Admínístraçao Geral 0,00 1.520.416,97 0,00 1.520.416,97
26.122.0004.0.000. SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO 0,00 1.520.416,97 0,00 1.520.416,97
PROGRESSO MUNICIPAL.
26.122.0004.2.009. MANUTENÇÃO DA SEMOSP 0,00 1.520.416,97 0,00 1.520.416,97
26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviáno 0,00 1.430.000,00 0,00 1/130.000,00
26.782.0004.0.000. SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO 0,00 1.430.000,00 0,00 1.430.000,00
PROGRESSO MUNICIPAL.
26.782.0004.2.045. MANT DAS LINHAS VlClNAlS, PONTES E 0,00 900.000,00 0,00 900.000,00
BUEIROS
26.782.0004.2.046. MANUTENCAO DA CIDE 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
26.782.0004.2.047. MANUTENÇÃO DP FITHA 2018 0,00 430.000,00 0,00 430.000,00
27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
27.812.0000.0.000. Desporto Comunítário 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
27.812.0009.0.000. ESPORTE E CULTURA 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
27.812.0009.2.085. MANUTENÇÃO DAS A'l`lVlDADES 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
ESPORTIVAS
28.000.0000.0.000. Encargos Especíais 0,00 645.031,25 0,00 645.031,25
28.843.0000.0.000. Serviço da Dívida Intema 0,00 645.031,25 0,00 645.031,25
28.843.0003.0.000. GESTÄO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS 0,00 645.031,25 0,00 645.031,25
PUBLICOS DE QUALIDADES.
28.843.0003.2.010. AMORTIZAÇAO DA D1VlDA FUNDADA 0,00 645.031,25 0,00 645.031,25
99.000.0000.0.000. Reserva de Comíngêncía 0,00 0,00 258.000,00 258.000,00
99.999.0000.0.000. Reserva de Comingência 0,00 0,00 258.000,00 258.000,00
99.999.9999.0.000. RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 258.000,00 258.000,00
99.999.9999.9.999. RESERVA DE CONTlGÉNClA 0,00 0,00 258.000,00 258.000,00
3.958.776,73 54.900.233,87 258.000,00 59.117.010,60
Pág. 4
CAMARA MUNICIPAL DE SAO 1111`IGUEL DO GUAPORE
·` ESTADO DE RONDONIA
"
·
, . PODER LEGISLATIVO EXerc1c1o: 2018
Admdy.
Anexo.
no
Programátíca Descríggg Ordinárlo Víncglgdg @ 01.000.0000. Legíslatíva 2.081.000,00 0,00 2.081.000,00
01.031.0000. Açao Legíslativa 2.081.000,00 0,00 2.081.000,00
0l.03l.0002. ATUACAO LEGISLATIVA 2.08l.000,00 0,00 2.08l.000,00
04.000.0000. Admínistração 5.750.328,63 0,00 5.750.328,63
04.121.0000. Planejamcnto e Orçamento 1.067.005,63 0,00 1.067.005,63
04.121.0008. PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO 1.067.005,63 0,00 1.067.005,63
04.122.0000. Admínistraçao Geral l.405.000,00 0,00 1.405.000,00
04. 122.0001. GESTÄO PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTIÈ 1.405.000,00 0,00 1.405.000,00
04.123.0000. Adminístraçao Financeira 3.265.000,00 0,00 3.265.000,00
04.123.0003. CESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS 3.265.000,00 0,00 3.265.000,00
PUBLICOS DE QUALIDADES.
04.153.0000. Defesa Terrestre 13.323,00 0,00 13.323,00
04. 153.0001. GESTÄO PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE 13.323,00 0,00 13.323,00
08.000.0000. Assístência Social 1.436.700,00 340.000,00 1.776.700,00
08.243.0000. Assistêncía à Criança a ao Adolcscente 93.000,00 20.000,00 1 13.000,00
08.243.0012. QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 93.000,00 20.000,00 1 13.000,00
08.244.0000. Assístêncía Comunitária l.343.700,00 320.000,00 l.663.700,00
08.244.00l2. QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃ0 1.343.700,00 320.000,00 1.663.700,00
09.000.0000. Previdêncla Social 0,00 $.389000,00 8.389.000,00
09.272.0000. Prevídência do Regime Estatutário 0,00 8.389.000,00 8.389.000,00
09.272.030l. PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES SOCIAIS 0,00 8.389.000,00 8.389.000,00
l0.000.0000. Saúde 0,00 14.202.380,00 14.202.380,00
10.301.0000. Atenção Báslca 0,00 3.580.380,00 3.580.380,00
10.301.001l. SAÚDE ? BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 3.580.380,00 3.580.380,00
10.302.0000. Assístêncía llospitalar e Ambulatoríal 0,00 10.402.000,00 10.402.000,00
10.302.001l. SAÚDE — BUSCANDO QUALID/\D1î1)1€ VIDA 0,00 10.402.000,00 10.402.000,00
10.305.0000. Vigílância lîpidemiológíca 0,00 220.000,00 220.000,00
10.305.001 1. SAÚDE - BUSCANDO QUALlDADE DE VIDA 0,00 220.000,00 220.000,00
12.000.0000. Educação 22.000,00 18.985.553,75 19.007.553,75
12.306.0000. Alímentação e Nutríçao 10.000,00 180.000,00 190.000,00
l2.306.0005. EDUCAÇÄO DESENVOLVIMENT0 DA PESSOA E DA 10.000,00 180.000,00 190.000,00
SOCIEDADE
12.361.0000. Ensíno Fundamental 0,00 17.5%.662,49 17.5%.662,49
12.361.0005. EDUCAÇÄO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA 0,00 17.596.662,49 17.596.662,49
SOCIEDADE
l2.364.0000. Ensino Superíor 12.000,00 0,00 12.000,00
l2.364.0005. EDUCAÇÄO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA 12.000,00 0,00 12.000,00
SOCIEDADE
l2.365.0000. Educaçao Infzmtil 0,00 l.208.89l,26 l.208.89l,26
l2.365.0005. EDUCAÇÄO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA 0,00 l.208.89l,26 l.208.89l,26
SOCIEDADE
l3.000.0000. Cultura 734.500,00 0,00 734.500,00
13.392.0000. Dífusao Cultural 734.500,00 0,00 734.500,00
13.392.0009. ESPORTE E CULTURA 734.500,00 0,00 734.500,00
l5.000.0000. Urbanjsmo 1.443.100,00 0,00 1.443.100,00
l5.452.0000. Serviços Urbanos 1.443.100,00 0,00 1.443. I00,00
l5.452.0004. SAO MIGUEL D0 GUAPORE UNIDOS PELO 813.100,00 0,00 813.100,00
PROGRESSO MUNICIPAL.
l5.452.00l0. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURlSMO 630.000,00 0,00 630.000,00
MUNICIPAL
17.000.0000. Sancamento 100.000,00 0,00 100.000,00
17.512.0000. Saneamcnto Basíco Urbano 100.000,00 0,00 100.000,00
17.512.0004. SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO 100.000,00 0,00 100.000,00
PROGRESSO MUNICIPAL.
18.000.0000. Gestao Ambiental 715.000,00 7 - .000,00
18541.0000 Preservação e Conservaçao Ambícntal 610.000,00 |00,00
Pág. 1
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO NQIGUEL DO GUAPORE
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°· PODER LEGISLATIVO EXerc1c10: 2018
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Programátíca Descriçao Ordínário Vínculadc lggl
18.541.0010. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO 610.000,00 0,00 610.000,00
MUNICIPAL
18.542.0000. COIIÍYOÍC Ambiental 105.000,00 0,00 105.000,00
18.542.0010. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO 105.000,00 0,00 105.000,00
MUNICIPAL
20.000.0000. Agrícultura 1.057.000,00 0,00 1.057.000,00
20.122.0000. Admínistraçãc Geral 632.000,00 0,00 632.000,00
20.122.0007. AGRICULTURA PARA TODOS 632.000,00 0,00 632.000,00
20.606.0000. Extensao Rural 404.500,00 0,00 404.500,00
20.606.0007. AGRICULTURA PARA TODOS 250.000,00 0,00 250.000,00
20.606.002l. PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO 154.500,00 0,00 154.500,00
20.608.0000. Promoção da Produçãc Agropccuária 20.500,00 0,00 20.500,00
20.608.0007. AGRICULTURA PARA TODOS 20.500,00 0,00 20.500,00
26.000.0000. Transporte 2.420.416,97 530.000,00 2.950.416,97
26.122.0000. Admínístraçãø Geral 1.520.416,97 0,00 1.520.416,97
26.122.0004. SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO 1.520.416,97 0,00 1.520.416,97
PROGRESSO MUNICIPAL.
26.782.0000. Transporte Rudoviàríc 900.000,00 530.000,00 1.430.000,00
26.782.0004. SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO 900.000,00 530.000,00 1430000,00
PROGRESSO MUNICIPAL.
27.000.0000. Dcsporto e Lazcr 7.000,00 0,00 7.000,00
27.812.0000. Desporto Comunítário 7.000,00 0,00 7.000,00
27.812.0009. ESPORTE E CULTURA 7.000,00 0,00 7.000,00
28.000.0000. Encargos Especíaís 645.031,25 0,00 645.031,25
28.843.0000. Servíçø da Dívida Intema 645.031,25 0,00 645.031,25
28.843.0003. GESTÄO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS 645.031,25 0,00 645.031,25
PUBLICOS DE QUALIDADES.
99.000.0000. Reserva de Contingência 258.000,00 0,00 258.000,00
99.999.0000. Reserva de Coutingêncía 258.000,00 0,00 258.000,00
999999999. RESERVA DE CONTINGENCIA 258.000,00 0,00 258.000,00
16.670.076,85 42.446.93},75 59.1 17.010,60
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W CAMARA MUNICIPAL DE SÄO MIGUEL D0 GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Exercícíoz 2018 Versaoz 1
01.000.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL
01.001.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL
01.001.01.000.0000.0.000. Legislntívx
01.001.01.03l.0000.0.000. Açao Lcgislatíva
01.001.01.031.0002.0.000. ATUACAO LEGISLATIVA
01.001.01.031.0002.2.001. MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.811.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.355.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.355.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — 1.150.000,00
PESSOAL C1V1L
1 3.1.90.11.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 1.150.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONA1S 205.000,00
2 3.1.90.13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 205.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 456.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 456.000,00
3.3.90.l4.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 155.000,00
3 3.3.90. 14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 155.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
4 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 60.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS 1)E TERCEIROS - PESSOA 1.000,00
FISICA
5 3.3.90.36.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS Dlã TERCEIROS ? PESSOA 170.000,00
JURIDICA
6 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 170.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÄO 70.000,00
7 3.3.90.46.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 70.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 270.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 270.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 270.000,00
4.4.90.5l.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000,00
8 4.4.90.5 1 .00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 70.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL. PERMANENTE 200.000,00
9 4.4.90.52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 200.000,00
02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE D0 PREFEITO
02.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE GABINETE
02.00l.04.000.0000.0.000. Administrução
02.001.04.122.0000.0.000. Administmçãø Geral
02.001.04.l22.0001.0.000. CESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE
02.001.04.122.0001.1.329. AMPLIAÇAO, MANUTENCAO E REFORMA DO PAÇ0 MUNICIPAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS (`ORRENTES 15.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
1 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 15.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL99.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 99.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 99.000,00
4.4.90.5l.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 99.000,00
2 4.4.90.5l.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 99.000,00
02.001.04.122.0001.2.002. MANUTENÇÃO DA SEMUG
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES L281.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 949.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 904.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS —
4
820.000,00
PESSOAL CIVIL
3 3.1.90.11.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 820.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS × 84.000,00
4 3.1.90.13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 84.000,00
Vš · ·~ - . CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
à ?r‘ A
ESTADO DE RONDONIA «
‘?
F
‘
?>¥
' ~=É~· PODER LEGISLATIVO
EXercícíO: 2018 Versaøz 1
QQAQ|Q lggg !gE 1 ¿L[1¿ME§ 1Q DA Dß§PE§¿ - Q,D,D,
3.1.9l.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 45.000,00
OFERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
3.l.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PA'1`RONA1S 45.000,00
5 3.l.91.13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 45.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 332.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 332.000,00
3.3.90. 14.00.00 DIÁRIAS — PESSOAL CIVIL 100.000,00
6 3.3.90. 14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 100.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 75.000,00
7 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 75.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
8 3.3.90.33.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 15.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA 130.000,00
JURÍDICA
9 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 130.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍL10?AL1MENTAÇÃO 12.000,00
10 3.3.90.46.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 12.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
11 4.4.90.52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 10.000,00
02.001.04.l53.0000.0.000. Defcsa Tcrrestre
02.001.04.]53.0001.0.000. GESTÄO PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE
02.001.04.153.0001.2.006. MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.323,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.323,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.323,00 .
3.3.90. 14.00.00 DIÁRIAS ? PESSOAL CIVIL 1.323,00
12 3.3.90. 14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 1.323,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
13 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 2.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
14 4.4.90.52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 10.000,00
03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
03.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISRAÇÃO E FAZENDA-SEMADF
03.00l.04.000.0000.0.000. Admínístraçãu
03.001.04.123.0000.0.000. Administraçãu Financeira
01001.04.123.0003.0.000. GESTÄO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADES.
03.001.04.123.0003.2.008. MANUTENÇÃO DA SEMADF
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.665.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.490.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.155.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ? L050.000,00
PESSOAL CIVIL
15 3.1.90.11.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 1.050.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.000,00
16 3.1.90.13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 75.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00
TRABALHISTAS
17 3.1.90.94.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 30.000,00
3. 1.91.00.00.00 APLICAÇÃO D1RE'1`A DECORRENTE DE 335.000,00
OPERAÇÄO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES 1NTEGRANTES DOS
7
ORÇAMENTOS
3. 1.91. 13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS < 335.000,00
ç=| =
‘
1
°`` “
Y CAMARA MUNICIPAL DE SÃ0 MIGUEL D0 GUAPORÉ
_ ·_
°` ESTADO DE RONDÔNIA
'
·' PODER LEGISLATIVO
|`W
Exercícioz 2018 Versãor 1
-11,11,11,
18 3.l.91.13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 335.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.175.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.175.000,00
3.3.90. 14.00.00 DIÁRIAS — PESSOAL CIVIL 10.000,00
19 3.3.90.l4.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 105.000,00
20 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 105.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA 50.000,00
FISICA
21 3.3.90.36.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 50.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA 900.000,00
JURÍDICA
22 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 900.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍL10?AL1MENTAÇÄ0 60.000,00
23 3.3.90.46.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 60.000,00
3.3.90.9l.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00
24 3.3.90.9l.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 50.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL150.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 150.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
25 4.4.90.52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 150.000,00
03.001.04.123.0003.2.015. MANUTENÇÃO D0 PASEP
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 450.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 450.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 450.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E 450.000,00
CONTRIBUTIVAS
26 3.3.90.47.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 450.000,00
03.001.28.000.0000.0.000. Encargos Espcciais
03.001.28.843.0000.0.000. Scrvíçø da Dívida lntcrna
03.001.28.843.0003.0.000. CESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADES.
03.001.28.843.0003.2.010. AMOR'1`IZAÇA0 DA DIVIDA FUNDADA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES D1RE'1`AS 80.000,00
3.3.90.9l.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS80.000,00
27 3.3.90.9l.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 80.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 565.031,25
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA D1V1DA/ 565.031,25
REF1NANC1AMENTO DA DIVIDA
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 565.031,25
4.6.90.71.00.00 PR1NCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 565.031,25
RESGATADO
28 4.6.90.71.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 565.031,25
04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
04.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
04.001.15.000.0000.0.000. Urbanismo
04.001.15.452.0000.0.000. Serviços Urbmms
04.001.15.452.0004.0.000. SAO MIGUEL D0 GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO MUNICIPAL.
04.001.15.452.0004.l.100. APOIO A0 CONSELHO PENITENCIARIO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES44.100,OO
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.100,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 44.100,00
LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 44.100,00
29 3.3.50.43.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 44.100,00
04.001.15.452.0004.l.l01. MELHORIA DE PRAÇAS, ESTACIONAMENTOS E QUADRAS MUNICIPAIS — SEDE E DISTRITO
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL V
350.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS /1 350.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00
1444’ CAMARA MUNICIPAL DE SÄO MIGUEL DO GUAPORÉ
'
¿,
° ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
`° °?
Exercícíoz 2018 VcrSã0: 1
1111ADß11 1111 1QETALHAME§T11 11g;. DE,§PE§¿ — 11,11,11,
4.4.90.5l.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 350.000,00
30 4.4.90.5l.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 350.000,00
04.001.1S.452.0004.1.102. IMPLANTAÇAO DA CANTINA MUNICIPAL
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL150.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS150.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
4.4.90.5l.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
31 4.4.90.5l.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 150.000,00
04.001.15.452.0004.2.048. MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E LIMPEZA PUBLICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 210.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 210.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 105.000,00
32 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 105.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 105.000,00
JURIDICA
33 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 105.000,00
04.001.15.452.0004.2.049. MANUT AMPLIAÇÄO DOS PONTOS DE ILUMINAÇAÕ PUBLICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES59.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 59.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 34.000,00
34 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 34.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA 25.000,00
JURIDICA
35 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 25.000,00
04.001.l7.000.0000.0.000. Sancamcmo
04.001.17.512.0000.0.000. Saneumento Básicø Urbano
04.001.17.512.0004.0.000. SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOSIPELO PROGRESSO MUNICIPAL.
04.001.17.512.0004.1.103. MELHORIA DA DISTRIBUIIÇAO DE AGUA DE SANTANA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS100.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.5l.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
36 4.4.90.5l.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 100.000,00
04.00l.26.000.0000.0.000. Transportc
04.00].26.122.0000.0.000. Administração Geral
04.001.26.122.0004.0.000. SA0 MIGUEL D0 GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO MUNICIPAL.
04.001.26.122.0004.2.009. MANUTENÇÃO DA SEMOSP
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.387.100,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 850.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 775.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ? 750.000,00
PESSOAL CIVIL
37 3.1.90.11.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 750.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000,00
38 3.1.90.13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 25.000,00
3. 1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 75.000,00
OFERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
3.l.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.000,00
39 3.l.91.13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 75.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 537.100,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 537.100,00
3.3.90. 14.00.00 DIÁRIAS — PESSOAL CIVIL 120.000,00
40 3.3.90. 14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 120.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
41 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 300.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 73.000,00
JURIDICA
CAMARA MUNICIPAL DE SÄO MIGUEL D0 GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
' PODER LEGISLATIVO
? °7
Excrcícioc 2018 Versãox 1
42 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 73.000,00
3.3.90.46.00.00 AUX1LIO-ALlMENTAÇA044.100,00
43 3.3.90.46.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 44.100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 133.316,97
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS133.316,97
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 133.316,97
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 133.316,97
44 4.4.90.52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 133.316,97
04.00l.26.782.0000.0.000. Trnnsporte Rødoviário
04.001.26.782.0004.0.000. SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO MUNICIPAL.
04.001.26.782.0004.2.045. MANT DAS LINHAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 850.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 850.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 850.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO350.000,00
45 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 350.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA 500.000,00
JURlDlCA
46 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 500.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS50.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.5l.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
47 4.4.90.5l.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 50.000,00
04.001.26.782.0004.2.046. MANUTENÇÃO DA CIDE
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
48 3.3.90.30.00.00 10.900 CIDE ? CONTRIBUICAO DE INTERVENCA0 N0 DOMINIO 100.000,00
ECONOMICO
04.001.26.782.0004.2.047. MANUTENÇA0 DP FITHA 2018
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 430.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 430.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 430.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO430.000,00
49 3.3.90.30.00.00 21.437 OUTROS CONVENIOS D0 ESTADO ( NA0 RELACIONADAS A 430.000,00
EDUCACAO/SAUDE)
05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
05.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
05.001.12.000.0000.0.000. Educação
05.001.l2.306.0000.0.000. Alímcntaçãø e Nutriçãu
05.001.12.306.0005.0.000. EDUCAÇÄO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE
05.001.12.306.0005.2.060. MANUTENÇÃO DO PNAE- MERENDA ESCOLAR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 180.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 180.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÒES SOCIAIS 180.000,00
50 3.3.50.43.00.00 10.833 PNAE — PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR 180.000,00
05.001.12.306.0005.2.061. MANUT DA MERENDA ESCOLAR - COMPL- REC LIVRES
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES10.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 5.000,00
LUCRATlVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.000,00
51 3.3.50.43.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS · 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
52 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
yâ
_,
`. ?` ' •
À
.
3|
|>
CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
2 ·
?
?_ ESTADO DE RONDONIA
fé PODER LEGISLATIVO
mê 7?`7"°
Excrcício: 2018 Versãoz 1
1111AD 111 1 1111 QETALHAMEET11 DA 1QE§PE§A — 11_,D,D,
05.001.12.361.0000.0.000. Ensinc Fundamental
05.001.12.361.0005.0.000. EDUCAÇÄO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE
05.001.12.361.0005.1.001. PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AS ESCOLAS MUNIC1PA1S·PAFEM
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 200.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUEVENÇÕES SOCIAIS 200.000,00
53 3.3.50.43.00.00 10.146 Recursos do MDE — Aplicação Dircta 5% e 25% 200.000,00
05.001.12.361.0005.1.002. CONTRUCAO E REFORMA DE SALAS DE AULA, QUADRAS , SUBESTAÇÃO E DEMAIS ESTRUTURAS—FUNDEB 40%
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 65.626,10
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS65.626,10
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 65.626,10
4.4.90.5l.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 65.626,10
54 4.4.90.5l.00.00 11.143 FUNDEB 40 % - TRANSF. D0 FUNDEB · APLIC. EM OUTRAS 65.626,10
DESP. DA EDUCACAO BÁSICA
05.001.12.36l.0005.1.005. PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO A0 ENSIN0 PROFISSIONALIZANTE.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 21.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 21.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÒES SOCIAIS 21.000,00
55 3.3.50.43.00.00 10.146 Recursos do MDE — Aplicação Dircta 5% e 25% 21.000,00
05.001.12.361.0005.1.009. MANUTENÇAO D0 TRANSPORTE ESCOLAR- CONVENIO ESTADUAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.215.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.215.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DlRETAS 2.215.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.115.000,00
56 3.3.90.30.00.00 21.237 CONVENIOS D0 ESTADO — EDUCACAO 1.115.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA 1.100.000,00
JURÍD1CA
57 3.3.90.39.00.00 21.237 CONVENIOS D0 ESTADO — EDUCACAO 1.100.000,00
05.001.12.361.0005.2.052. MANUTENÇÃO D0 FUNDEB 60% — ENSINO FUNDAMENTAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.361.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.361.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.500.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — 6.500.000,OO
PESSOAL CIVIL
58 3.1.90.11.00.00 11.142 FUNDEB 60 % ? TRANSF. D0 FUNDEB APLIC. NA REMUN. DOS 6.500.000,00
PROF. D0 MAGIST. EM EFETIVO NA EDUC. BASICA
3.1.9l.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 861.000,00
OPERAÇÄO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
3.l.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 861.000,00
59 3.l.91.13.00.00 11.142 FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB APLIC. NA REMUN. DOS 861.000,00
PROF. D0 MAGIST. EM EFETIV0 NA EDUC. BASICA
05.001.12.361.0005.2.053. MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% -
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1904238,90
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS L061.334,82
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 813.633,83
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VAN'l°AG1¿NS FIXAS — 813.633,83
4
PESSOAL CIVIL
60 3.1.90.11.00.00 11.143 FUNDEB 40 % — TRANSF. D0 FUNDEB — APLIC. EM OUTRAS 813.633,83
DESP. DA EDUCACAO BÁSICA
3. 1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 247.700,99
OFERAÇÃ0 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS .
ORÇAMENTOS ,·'7
3. 1.91. 13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS [ 247.700,99
61 3.l.91.13.00.00 11.143 FUNDEB 40 % ~ TRANSF. D0 FUNDEB — APLIC. EM OUTRAS 247.700,99
DESP. DA EDUCACAO BÁSICA
Page 6
g É
CÃMARA MUNICIPAL DE SÄO IVQIGUEL D0 GUAPORÉ
~
,` ?
'
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
`W
Exercícior 2018 Versãøz 1
1111_.«;DR11 1111 DETALEAMEQT11 11A11Eg§gg1§A -11,11,11,
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 842904,08
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 842.904,08
3.3.90.l4.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 300.000,00
62 3.3.90. 14.00.00 11.143 FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - APLIC. EM OUTRAS 300.000,00
DESP. DA EDUCACAO BASICA
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 334.531,58
63 3.3.90.30.00.00 11.143 FUNDEB 40 % — TRANSF. DO FUNDEB · APLIC. EM OUTRAS 334.531,58
DESP. DA EDUCACAO BASICA
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS D13 TERCEIROS — PESSOA 208.372,50
JURIDICA
64 3.3.90.39.00.00 11.143 FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB — APLIC. EM OUTRAS 208.372,50
DESP. DA EDUCACAO BASICA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS150.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATER1AL PERMANENTE 150.000,00
65 4.4.90.52.00.00 11.143 FUNDEB 40 % - TRANSF. D0 FUNDEB - APLIC. EM OUTRAS 150.000,00
DESP. DA EDUCACAO BASICA
05.001.12.361.0005.2.054. MANUTENÇA0 D0 TRANASPORTE ESCOLAR ? FUNDEB 40%
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.075.625,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.075.625,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.075.625,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO75.625,00
66 3.3.90.30.00.00 11.143 FUNDEB 40 % ~ TRANSF. D0 FUNDEB — APLIC. EM OUTRAS 75.625,00
DESP. DA EDUCACAO BASICA
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA 1.000.000,00
JURIDICA
67 3.3.90.39.00.00 11.143 FUNDEB 40 % — TRANSF. D0 FUNDEB ? APLIC. EM OUTRAS 1.000.000,00
DESP. DA EDUCACAO BASICA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
68 4.4.90.52.00.00 11.143 FUNDEB 40 % — TRANSF. D0 FUNDEB - APLIC. EM OUTRAS 10.000,00
DESP. DA EDUCACAO BASICA
05.001.12.361.0005.2.057. MANUTENÇA0 D0 SALARIO EDUCAÇA0
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 130.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO70.000,00
69 3.3.90.30.00.00 10. 831 SALARIO EDUCACAO70.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS Dlî TERCEIROS - PESSOA 60.000,00
JURIDICA
70 3.3.90.39.00.00 10.831 SALARIO EDUCACAO 60.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00
4.4.00.00.00.00 1NVESTlMENTOS250.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00
4.4.90.5l.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00
71 4.4.90.5l.00.00 10.831 SALARIO EDUCACAO 80.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 170.000,00
72 4.4.90.52.00.00 10.831 SALARIO EDUCACAO 170.000,00
05.001.12.361.0005.2.058. MANUTENÇA0 DO PNAT
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 300.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00
73 3.3.90.30.00.00 10.834 PNATE ? PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORT `
90.000,00
ESCOLAR |// {
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA 210.000,00
JURIDICA ~\-u
CAMARA MUNICIPAL DE SÄO MIGUEL DO GUAPORÉ
__ _
' ESTADO DE RONDÔNIA
1 PODER LEGISLATIVO
r77`N ?``` `ML
Exercícioz 2018 VcrSa0: 1
74 3.3.90.39.00.00 10.834 PNATE — PROGRAMA NACIONAL DE AP010 A0 TRANSPORTE 210.000,00
ESCOLAR
05.001.12.361.0005.2.074. MANUTENCAO D0 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO — MDE 5% E 25%
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES45.202,50
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.202,50
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.202,50
3.3.90. 14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.250,00
75 3.3.90. 14.00.00 10.146 Recursos do MDE - Aplicaçãu Dircta 5% e 25% 5.250,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 13.650,00
JURIDICA
76 3.3.90.39.00.00 10.146 Recursos do MDE - Aplícação Dircta 5% e 25% 13.650,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 26.302,50
FISICAS
77 3.3.90.48.00.00 10.146 Recursos do MDE - Aplicxção Dircta 5% e 25% 26.302,50
05.001.12.361.0005.2.090. MANUTENÇÃO DAS SEMEC — MDE 5% E 25%
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.723.469,99
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.928.630,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.550.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 2.400.000,00
PESSOAL CIVIL
78 3.1.90.11.00.00 10.146 Recursos do MDE — Aplicnção Direta 5% e 25% 2.400.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONA1S 30.000,00
79 3.1.90.13.00.00 10.146 Recursos do MDE - Aplicnçãø Dircta 5% c 25% 30.000,00
3.1.90.94.00.00 1NDEN1ZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 120.000,00
TRABALHISTAS
80 3.1.90.94.00.00 10.146 Recursos do MDE - Aplicução Dirctaæ 5% e 25% 120.000,00
3. 1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 378.630,00
OPERAÇAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
3.1.91. 13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 378.630,00
81 3.l.91.13.00.00 10.146 Recursos do MDE - Aplicaçãø Dircta 5% e 25% 378.630,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 794.839,99
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 794.839,99
3.3.90. 14.00.00 DIÁRIAS ? PESSOAL ClVlL 31.552,50
82 3.3.90. 14.00.00 10.146 Recursos do MDE - Aplicação Dircta 5% e 25% 31.552,50
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 165.637,49
83 3.3.90.30.00.00 10.146 Recursos do MDE — Aplicnção Dircta 5% c 25% 165.637,49
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA 97.650,00
JURIDICA
84 3.3.90.39.00.00 10.146 Recursos do MDE — Aplicação Dirctz 5% c 25% 97.650,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍL10—AL11\/IENTAÇÄO 500.000,00
85 3.3.90.46.00.00 10.146 Recursos do MDE — Aplicação Direta 5% e 25% 500.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 145.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS145.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 145.000,00
4.4.90.5l.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
86 4.4.90.5l.00.00 10.146 Recursos do MDE — Aplicnçãø Dircta 5% e 25% 100.000,00
4.4.90.52.00.00 EQU1PAMEN'l'OS E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00
87 4.4.90.52.00.00 10.146 Recursos da MDE - Aplicaçãø Dircta 5% e 25% 45.000,00
05.001.12.361.0005.2.204. MANUTENÇÃO D0 PDDE
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO500,00
88 3.3.90.30.00.00 10.832 PDDE — PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 500,00
05.001.12.364.0000.0.000. Ensino Supcrior
05.001.12.364.0005.0.000. EDUCAÇAO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE V
05.001.12.364.0005.1.068. REPASSE A ASSOCIAÇAO DOS ACADEMICOS DE SÄO MIGUEL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES12.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
Pago 8
gcxîf CAMARA MUNICIPAL DE SÄO MIGUEL DO GUAPORÉ
|_| ESTADO DE RONDÔNIA
'
? PODER LEGISLATIVO
Excrcícior 2018 Vcrsãoz 1
QQADRQ DQ DETALHA _1\g!E§TQ !gA DE§PE§A — Q_,D,D,
3.3.50.00.00.00 TRANSF, A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 12.000,00
LUCRATIVOS
3.3,50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 12.000,00
89 3.3.50.43.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 12.000,00
05.001.12.365.0000.0.000. Educaçãu infantil
05.001.12.36S.000S.0.000. EDUCAÇÄO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE
05.001.l2.365.0005,2.056. MANUTENCAO FUNDEB 60% — ENSINO INFANTIL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.151.010,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.151.010,00
3.1.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 993.352,50
3.1.90,11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ? 970.200,00
PESSOAL CIVIL
90 3.1.90.11.00.00 11.142 FUNDEB 60 % - TRANSF. D0 FUNDEB APLIC. NA REMUN. DOS 970.200,00
PROF. D0 MAGIST. EM EFETIVO NA EDUC. BASICA
3,1.90,13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 23.152,50
91 3.1,90.13,00.00 11.143 FUNDEB 40 % ? TRANSF. DO FUNDEB — APLIC. EM OUTRAS 23.152,50
DESP. DA EDUCACAO BÁSICA
3,1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 157.657,50
OPERAÇÄO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 157.657,50
92 3.1.91. 13.00.00 11.142 FUNDEB 60 % — TRANSF. D0 FUNDEB APLIC. NA REMUN. DOS 157.657,50
PROF. D0 MAGIST. EM EFETIVO NA EDUC. BASICA
05.001.12.365.0005.2.068. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES D0 ENSINO INFANTIL
3.0,00.00.00.00 DESPESAS CORREN'1`ES40.516,88
3.3,00.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.516,88
3.3.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.516,88
3.3.90.30,00.00 MATERIAL DE CONSUMO 11.576,25
93 3.3.90.30.00,00 10,146 Recursos do MDE — Aplícaçãu Direta 5% e 25% 11.576,25
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 17,364,38
FÍSXCA
94 3.3.90.36.00.00 10.146 Recursos do MDE ? Aplicaçãu Dírcta 5% c 25% 17.364,38
3.3.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCE1ROS - PESSOA 11.576,25
JURÍD1CA
95 3,3.90,39.00.00 10.146 Recursos do MDE ? Aplicação Dircta 5% e 25% 11.576,25
4.0,00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 17.364,38
4.4.00.00.00,00 INVESTIMENTOS17.364,38
4.4.90.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.364,38
4.4.90.52.00,00 EQUIPAMENTOS E MATERXAL PERMANENTE 17.364,38
96 4.4.90.52.00.00 10.146 Recursos do MDE - Aplicaçãø Dírcta 5% c 25% 17.364,38
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
06.00l.00.000.0000.0.000. GABINETE D0 SECRETARIO—SAUDE
06.001.10.000.0000.0.000. Saúde
06.001.10.30].00000000. Atenção Básica
06.00l.10.301.0011.0.000. SAÚDE ? BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
06.001.10.301.0011.2.023. MANUTENÇÃO D0 PAB FIX0
3.0,00.00,00.00 DESPESAS CORRENTES 550,000,00
3.3,00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 550.000,00
3.3.7l.00.00.00 TRANSFERÉNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12.000,00
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
3.3,71.70.00.00 RATE10 PELA PARTICIPAÇÃO EM 12.000,00
CONSÓRCIO PÚBLICO
1 3.3.71.70.00.00 10.707 PAB — PIS0 DE ATENCA0 BASICA 12.000,00
3.3,90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 538.000,00
3.3.90.14.00,00 DIÁRIAS ? PESSOAL C1V1L 35.000,00 ·
2 3.3.90.14.00.00 10.707 PAB — PlS0 DE ATENCAO BASICA 35.000,00
3,3.90,30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
3 3.3.90.30.00.00 10.707 PAB — PIS0 DE ATENCA0 BASICA 300.000,00
3,3.90,39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA *
??
173.000,00
JURÍ1J1CA
“
4 3.3.90.39.00.00 10.707 PAB — PISO DE ATENCA0 BASICA 173.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO—ALI1\/IENTAÇÃO 30.000,00
É`šêžš î CAMARA MUNICIPAL DE SÃ0 MAIGUEL DO GUAPORÉ
±
_? |ga
‘ ESTADO DE RONDONIA
..Ï., PODER LEGISLATIVO
N N
Excrcícío: 2018 VCrSã0: 1
QQ AQKQ QQ QE [ ALHAMEQ !Q DA DE§PE§A - Q,D,D,
5 3.3.90.46.00.00 10.707 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 30.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS100,000,00
4.4,90.00.00.00 APL1CAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4,90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
6 4,4.90,52.00.00 10.707 PAB — PISO DE ATENCAO BASICA 100.000,00
06.001.10.301.0011,2.024. MANUTENCAO DA UNIDADE DE SAUDE - MAC
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.210.000,00
3,3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.210.000,00
3,3.90,00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.210.000,00
3.3.90.14.00,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00
7 3,3.90.14.00.00 10.716 MAC - MEDIA ALTA COMPLEXIDADE 100.000,00
3.3.90.30,00.00 MATERIAL DE CONSUMO 930.000,00
8 3.3.90.30.00,00 10,716 MAC — MEDIA ALTA COMPLEXIDADE 930.000,00
3.3.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ~ PESSOA 180.000,00
JUR1D1CA
9 3.3.90.39.00.00 10,716 MAC — MEDIA ALTA COMPLEXIDADE 180.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPXTAL70,000,00
4.4.00.00,00.00 INVESTIMENTOS70.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70,000,00
4.4.90.52,00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70,000,00
10 4,4.90.52.00,00 10.716 MAC - MEDIA ALTA COMPLEXIDADE 70.000,00
06.00l.l0.30l.0011.2.026. MANUTENÇÃO D0 PROGRAMA PACS
3.0.00.00,00.00 DESPESAS CORRENTES 470.000,00
3.1.00.00,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 470.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 425.000,00
3.1.90,11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ~ 425,000,00
PESSOAL CIVIL
11 3.1.90.11.00.00 10,711 PACS - PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 425.000,00
3.1.9l.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 45.000,00
OPERAÇAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00,00 OBR1GAÇOES PATRONAIS 45.000,00
12 3,1.91,l3.00.00 10.711 PACS — PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 45.000,00
06.001.10.301.0011.2.027. MANUTENÇÃO D0 PROGRAMA SAUDE FAMILIA PSF
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 247.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCXAIS 247.500,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 225.500,00
3.1.90.11.00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — 225.500,00
PESSOAL C1V1L
13 3.1,90.11.00.00 10.709 PSF ? PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA 225.500,00
3.1.9l.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 22.000,00
OPERAÇAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
3.l.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 22.000,00
14 3.1,91.13.00.00 10,709 PSF - PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA 22.000,00
06.001.10.301.0011.2.028. MANUTENÇÃO D0 PROGRAMA SAUDE BUCAL
3,0.00,00.00.00 DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3.1.00,00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.000,00
3,1.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — 62.000,00
PESSOAL CIVIL
15 3.1.90.11,00.00 10.710 PSF ODONTO ? SAUDE BUCAL ? PROGRAMA DE SAUDE DA 62.000,00
FAMILIA
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS a' 8.000,00
16 3.1.90.13.00.00 10,710 PSF ODONTO - SAUDE BUCAL — PROGRAMA DE SAUDE DA 8.000,00
FAMILIA
06.001.10.301.0011.2.029. MANUTENÇA0 D0 PROGRAMA FARMACIA BASICA-MS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3 130.000,00
P“"° ?°
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO M*IGUEL DO GUAPORÉ ‘? ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
Excrcícioz 2018 Versão: 1
Qgg ADRQ Dgg Qß ! ALHA !! EQN 1;] DA !gEg§gE§A - Q,Q,D,
3.3.00.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00
3.3,90.32.00.00 MATER1AL, BEM OU SERVIÇO PARA 130.000,00
DISTRIBUIÇAO GRATUITA
17 3.3.90.32.00,00 10,712 FARMACIA BASICA 130.000,00
06.001.10.301.00l1.2.086. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASlCA—ESTADO
3,0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 130.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00
3.3,90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 130.000,00
DISTRIBUIÇAO GRATU1TA
18 3.3.90.32.00,00 21.337 CONVENIOS D0 ESTADO — SAUDE 130.000,00
06.001.10.301.0011.2.087. MANUTENÇÃO D0 PROGRAMA FARMACIA BASICA-RECURSOS PROPRIOS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 130.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00
3.3.90.32.00.00 1v1A'1`ER1AL, BEM OU SERVIÇO PARA 130.000,00
DISTRIBUIÇAO GRATUITA
19 3.3,90.32.00.00 10.247 Recursos de Açõcs c Serviços Saude — Aplicaçãø Dircta l5?'| 130.000,00
06.001.10.301.0011.2.098. C0—F1NANClAMENT0 ESTADUAL ATENÇAO BASICA
3.0.00,00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100.380,00
3,3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.380,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.380,00
3,3.90,30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 59.000,00
20 3.3.90.30,00.00 21.337 CONVENIOS D0 ESTADO — SAUDE 59.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA 41.380,00
JURIDICA
21 3.3.90.39,00.00 21.337 CONVENIOS DO ESTADO — SAUDE 41.380,00
06.001.10.301.0011.2.205. MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA PENITENCIARIO/MS
3.0,00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES45.000,00
3.3.00.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
3,3.90,30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 35,000,00
22 3.3.90.30,00.00 10.707 PAB ? PISO DE ATENCAO BASICA 35.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA 10.000,00
JURIDICA
23 3,3.90,39.00.00 10.707 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 10.000,00
4.0,00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS10.000,00
4.4,90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10,000,00
4.4,90.52,00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
24 4.4.90.52.00.00 10.707 PAB — PIS0 DE ATENCAO BASICA 10.000,00
06.00l.10.301.0011.2.226. MANUTENÇA0 DEMAIS ATIVIDADES ATENÇA0 BASICAO — NASF E ASS FIN COMPLEMENTAR
3.0,00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 247.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 247,500,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 225.500,00
3.1,90.11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — 225.500,00
PESSOAL CIVIL
25 3.1.90.11.00,00 10.709 PSF — PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA 225.500,00
3.1.9l.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 22.000,00
OPERAÇA0 ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00,00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 22.000,00
26 3.1.91.13.00.00 10.709 PSF - PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA .F 22.000,00
06.001.10.301.0011.2.227. IMPLANTAÇAO E MANUTENÇA0 D0 PROGRAMA QUALIFAR—SUS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3.3.90.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
3.3.90. 14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL C1V1L 10.000,00
CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORÉ
=
.
> _`
' ESTADO DE RONDÔNIA
? ‘
~?·»v? PODER LEGISLATIVO
Excrcícioz 2018 Versãoz 1
QQ glgßgg DQ !QEg | ¿!,g!AME§TQ DA DE§ßE§A — Q,!@,!@,
27 3.3.90. 14.00.00 10.707 PAB ? PISO DE ATENCAO BASICA 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
28 3.3.90.30.00,00 10.707 PAB — PIS0 DE ATENCAO BASICA 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA 40.000,00
JURÍDXCA
29 3.3.90,39,00.00 10.707 PAB ? PISO DE ATENCAO BASICA 40.000,00
06.001.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulaturial
06.001.10.302.0011.0.000. SAÚDE — BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
06,001.10.302.0011.1.050. CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL, POSTO DE SAUDE E UNINAE BASICA - UBS
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 550.000,00
4.4.00,00.00.00 INVESTIMENTOS550.000,00
4.4.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 550.000,00
4.4.90.51,00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 550,000,00
30 4.4.90.51.00,00 10,247 Recursos de Ações e Serviços Saude ? Aplicaçãn Direta 15% 550.000,00
06.001.10.302.0011.2.020, MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL E DA SECRETARIA — 15%
3.0.00.00,00.00 DESPESAS CORRENTES 9.845,000,00
3.1,00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.800.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.820.000,00
3.1.90.11.00.00 VENC1MEN'1`OS E VANTAGENS FIXAS ? 7.350.000,00
PESSOAL C1V1L
31 3.1,90.11.00.00 10.247 Recursos de Ações e Serviços Saude — Aplícação Direta 15% 7.350.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 280.000,00
32 3,1.90.13.00.00 10.247 Recursos de Ações e Serviços Saude ? Aplicação Direta 15% 280.000,00
3.1.90.94.00,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 190.000,00
TRABALHISTAS
33 3.1,90.94,00.00 10.247 Recursos de Ações e Serviços Saude ? Aplícação Direta 15% 190.000,00
3.1.9l.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 980.000,00
OPERAÇÄO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
3.1,91.13.00,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 980.000,00
34 3.1.91.13.00.00 10.247 Recursos de Ações e Serviços Saude — Aplicaçãø Diretx 15% 980.000,00
3,3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.045.000,00
3.3.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.045.000,00
3.3.90.l4.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL C1V1L 20.000,00
35 3.3.90. 14.00.00 10,247 Recursos de Ações e Serviços Saude - Aplicaçãu Direta 15% 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO200.000,00
36 3,3.90,30.00.00 10.247 Recursos de Ações e Serviços Saude — Aplicaçãø Direta 15% 200.000,00
3.3.90.33.00,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
37 3.3.90.33,00.00 10.247 Recursos de Ações e Serviços Snude ~ Aplicação Díretx 15% 5.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA 10.000,00
FÍSICA
38 3,3.90,36.00.00 10.247 Recursos de Ações e Serviços Saude — Aplícação Diretn 15% 10.000,00
3.3,90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA 455.000,00
JURÍD1CA
39 3.3,90.39.00.00 10.247 Recursos de Ações e Serviços Saude — Aplicação Direta 15% 455.000,00
3.3.90.46,00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 335.000,00
40 3.3.90.46.00.00 10.247 Recursos de Ações e Serviços Saude — Aplicação Direta 15% 335.000,00
3.3.90.9l.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00
41 3.3,90.91.00.00 10,247 Recursos de Ações e Serviços Saude — Aplicação Direta 15% 20.000,00
4.0.00.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL7.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS7.000,00
4,4,90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00
42 4.4.90.52.00,00 10.247 Recursos de Ações e Serviços Saude ? Aplicação Direta 15% 7.000,00
06.001.l0.305.0000.0.000. Vigilâncîa Epidemiølógica
06.001.10.305.0011.0.000. SAÚDE — BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
06.00l.l0.305.0011.2.030. MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS D0 BLOCO VIGILÄNCIA EM SAÚDE — SUS '
3.0.00.00.00,00 DESPESAS CORRENTES 200,000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES . (2 200,000,00
3.3.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
Pagc 12
Y;
À à
''```
*' CAMARA MUNICIPAL DE SAO M*IGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDONIA
'
. .... x .Ï.. . . PODER LEGISLATIVO
m`“'° °` `W
Exercícíoz 2018 Versaøz 1
QQADRQ Qg! QE 1 ALHAMß§ |Q DA lgßsßßsg - Q,D,D,
3.3.90.14.00,00 DIÁRIAS — PESSOAL C1V1L 30.000,00
43 3.3.90.14,00.00 10.750 VIGILANCIA EM SAUDE 30.000,00
3,3.90.30.00,00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
44 3.3.90.30.00.00 10.750 VIGILANCIA EM SAUDE 100.000,00
3.3.90,39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA 70.000,00
JURIDICA
45 3.3.90.39.00.00 10.750 VIGILANCIA EM SAUDE 70.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAP1'1`AL20.000,00
4,4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS20.000,00
4.4.90,00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 20,000,00
4,4.90,52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20,000,00
46 4.4.90.52.00.00 10.750 VIGILANCIA EM SAUDE 20.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
07.001.00.000.0000.0.000. DIVISAO DE TRABALHO E ACAO SOCIAL
07.00l.08.000.0000.0.000. Assistêucia Social
07.00l.08.243.0000.0.000. Assistência à Criauça a ao Adolescente
07.001.08.243.0012.0.000, QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇAO
07.001.08.243.0012.1.029. CONVENIO APAE
3.0,00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES42.000,00
3.3.00.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42,000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A 1NST1TU1ÇÕES PRIVADAS S/FINS 42.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.43,00.00 SUBVENÇOES SOCIAIS 42.000,00
1 3.3.50.43.00.00 10,000 RECURSOS LIVRES 42.000,00
07.001.08.243.0012.1.361. MANUTENÇÃO CONSELHO DA JUVENTUDE
3.0,00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES26,000,00
3,3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 26,000,00
3.3.90. 14.00.00 DIÁRIAS ~ PESSOAL CIVIL 2.000,00
2 3.3.90. 14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 2.000,00
3.3.90.30.00,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 1.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 8,000,00
DISTRIBUIÇAO GRATUITA
4 3.3.90.32.00.00 10,000 RECURSOS LIVRES 8.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
5 3,3.90.33.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 1.000,00
3.3.90.39.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 14.000,00
JURIDICA
6 3.3.90.39,00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 14.000,00
07.001.08.243.0012.2.040. MANUTENÇÃO D0 PETI ? PVMC C/C 23329-3
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90. 14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
7 3.3.90. 14.00.00 11.505 PETI ? PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO 2.000,00
INFANTIL
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
8 3.3.90.30.00.00 11.505 PETI ? PROGRAMA DE ERRADICACA0 D0 TRABALHO 3.000,00
INFANTIL
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA 15,000,00
1UR1D1CA
9 3.3.90.39.00.00 11.505 PET1 ? PROGRAMA DE ERRADICACAO D0 TRABALHO 15.000,00
INFANTIL .
07.001.08.243.0012.2.2l1. MANUTENÇÃO D0 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E D0 ADOLESCENTE—F D RA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 10.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00
10 3.3.50.43.00.00 10,000 RECURSOS LIVRES 10.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Pagc 13
CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
_| |__
‘ ESTADO DE RONDONIA
?'
~?—— ~
~* PODER LEGISLATIVO
°
Excrcícíoz 2018 VerSã0: 1
QQADRQ DQ DETALHAMENTQ DA DE§PE§A - Q,D,D,
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
11 3,3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 15.000,00
07.00l.08.244.0000.0.000. Assistência Cømunitáriz
07.001.08.244.0012.0.000. QUALIDADE DE VIDA DA FOFULAÇÃO
07.001.08.244.00l2,2.012. MANUTENÇÃO D0 BLOCO DE GESTÄO PROGRAMA BOSLSA FAMILIA E CADASTR0 ÚNICO - CC 23330-7
3.0.00.00,00.00 DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3.3,00.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80,000,00
3.3.90. 14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL C1V1L 20.000,00
12 3,3.90,14.00.00 11,538 BOLSA FAMILIA 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
13 3,3.90,30.00.00 11.538 BOLSA FAMILIA 20.000,00
3.3,90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 10.000,00
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
14 3.3.90.32.00.00 11.538 BOLSA FAMILIA 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 30.000,00
JURÍDICA
15 3,3.90,39.00.00 11.538 BOLSA FAMILIA 30.000,00
4.0.00.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00,00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10,000,00
4.4,90.52.00,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,000,00
16 4.4.90.52.00.00 11.538 BOLSA FAMILIA 10.000,00
07,001.08.244.0012.2,037. MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.138.000,00
3,1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 765.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 715.000,00
3.1,90.11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 650,000,00
PESSOAL CIVIL
17 3.1.90.1 1,00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 650.000,00
3.1.90.13.00,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50,000,00
18 3.1,90.13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 50.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15,000,00
TRABALHISTAS
19 3.1,90.94.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 15.000,00
3.1.9l.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 50,000,00
OPERAÇÄO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
3.1,91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50,000,00
20 3.l.91.13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 50.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 373.000,00
3.3,50.00.00.00 '1`RANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 120.000,00
LUCRATIVOS
3,3.50,43.00.00 SUEVENÇÒES SOCIAIS 120.000,00
21 3.3.50.43.00.00 10,000 RECURSOS LIVRES 120.000,00
3.3.90.00.00.00 APL1CAÇÕES DIRETAS 253.000,00
3.3,90.14.00,00 DIÁRIAS — PESSOAL CIV11. 15.000,00
22 3.3,90.14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 15.000,00
3.3.90.30,00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
23 3,3.90,30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 50.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 30.000,00
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
24 3.3,90.32.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 30.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 13.000,00
25 3.3.90.33.00.00 10,000 RECURSOS LIVRES 13.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA —. 62.000,00
FÍSXCA
26 3.3.90.36.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 62.000,00
3.3.90.39.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 50.000,00
JURÍ1J1CA
27 3.3.90.39,00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 50.000,00
Page *4
Yš
‘
·~ - . CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
ÁJ |` |W
‘ ESTADO DE RONDÔNIA
?|
—.; PODER LEGISLATNO
Exercícíoz 2018 Versãoz 1
g1[1ADßg111QQß1ALH¿Mg|§111DA11§§g§§A - $1,11,|1,
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 30,000,00
28 3.3,90.46.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 30.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 3.000,00
F1S1CAS
29 3.3.90.48.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 3.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4.4,00.00.00.00 INVESTIMENTOS 60.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
4.4.90.52,00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00
30 4.4,90.52.00,00 10.000 RECURSOS LIVRES 60.000,00
07.001.08.244.0012.2.039. MANUTENÇÃO D0 CONSELHO TUTELAR
3.0.00,00.00.00 DESPESAS CORRENTES 145.700,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 105.600,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — 91.000,00
PESSOAL CIVIL
31 3.1.90.11.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 91.000,00
3.1,90.13.00,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9,000,00
32 3.1.90.13.00,00 10.000 RECURSOS LIVRES 9.000,00
3.1.9l.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 5.600,00
OPERAÇÄO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
3,1.91,13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.600,00
33 3.l.91.13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 5.600,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.100,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.100,00
3.3.90.14.00,00 DIÁRIAS ? PESSOAL C1V1L 15.000,00
34 3.3.90.14,00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 15.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.750,00
35 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 15.750,00
3.3.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.750,00
JURÍDICA
36 3.3,90.39.00,00 10.000 RECURSOS LIVRES 5.750,00
3.3.90.46.00.00 AUX1L10—AL1MENTAÇÃO 3,600,00
37 3.3,90.46.00,00 10,000 RECURSOS LIVRES 3.600,00
07.001.08.244.00l2.2.093. MANUTENÇÃO D0 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - C/C 23234-X
3,0.00,00.00.00 DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30,000,00
3,1.90,11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 30.000,00
PESSOAL C1V1L
38 3.1,90.11.00,00 11,557 OUTRAS TRANSFERENCIAS D0 FNAS 30.000,00
3.1.91.00,00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 5.000,00
OPERAÇÄO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
3.1.91.13,00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00
39 3,1.91.13.00.00 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNAS 5.000,00
3.3,00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 15,000,00
3.3.90.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 115.000,00
3,3.90,14.00.00 DIÁRIAS — PESSOAL C1V1L 2.000,00
40 3.3.90.14.00,00 11,557 OUTRAS TRANSFERENCIAS D0 FNAS 2.000,00
3.3.90.30,00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
41 3.3.90.30.00.00 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNAS 50.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 5.000,00
DISTRIBUIÇÄO GRATUITA
42 3,3.90,32.00,00 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS D0 FNAS F 5.000,00
3.3.90.33,00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
43 3,3.90,33.00.00 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNAS 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 53.000,00
JURÍ1>1CA Ï ?
CAMARA MUNICIPAL DE SÄO MIGUEL D0 GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
' PODER LEGISLATIVO
Exercícíoz 2018 Versãøz 1
44 3,3.90,39.00.00 11,557 OUTRAS TRANSFERENCIAS D0 FNAS 53.000,00
4.0.00.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL15.000,00
4,4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS15.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15,000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
45 4.4.90.52.00.00 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS D0 FNAS 15.000,00
07.001.08.244.0012.2.208. MANUTENÇÃO D0 BLOCO DE FROTECÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - C/C 23323-3
3.0,00.00,00.00 DESPESAS CORRENTES 65.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00
3.3.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 65.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 31.000,00
46 3.3.90.30.00.00 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS D0 FNAS 31.000,00
3,3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVXÇO PARA 5,000,00
DISTRIBUIÇAO GRATUITA
47 3.3,90.32.00.00 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNAS 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 29.000,00
JURIDICA
48 3.3.90.39.00.00 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS D0 FNAS 29.000,00
08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
08.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE AGRICULTURA
08.001.20.000.0000.0.000. Agricultura
08.001.20.122.0000.0.000. Administmção Geral
08.001.20.122.0007.0.000. AGRICULTURA PARA TODOS
08.001.20.122.0007.2.091. MANUTENÇA0 DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 612.000,00
3.1.00.00,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 412.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 362.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — 360.000,00
PESSOAL C1V1L
97 3.1.90.11.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 360.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00
98 3,1.90,13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 2.000,00
3.1.9l.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 50,000,00
OPERAÇAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
3. 1.91. 13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 50,000,00
99 3.1.91.13,00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 50.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
3.3.90. 14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 25,000,00
100 3.3.90. 14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 25.000,00
3.3.90.30.00,00 MATERIAL DE CONSUMO 115.000,00
101 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES115.000,00
3.3.90.39.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA 40.000,00
JURIDICA
102 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 40.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍL10?AL11\/IENTAÇÃO 20.000,00 —
103 3.3.90.46.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 20.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL20,000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS20.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
104 4.4,90.52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 20.000,00
08.001.20.606.0000.0.000. Extensão Rural ¿`
08.00l.20,606.0007.0.000. AGRICULTURA PARA TODOS
08.001.20.606.0007.2.070. INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO- TRANSFERENCIAS AOS ASSOCIAÇOE SRU
3.0,00.00,00.00 DESPESAS CORRENTES 250.000,00
3.3,00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00
3.3.50.00,00.00 TRANSF, A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 250.000,00
LUCRATIVOS
Page 16
,·| · CAMARA MUNICIPAL DE SÃ0 MIGUEL D0 GUAPORÉ
=
_ _| `_
° ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Excrcícioz 2018 Versãoz 1
SUEVENÇCES SOCIAIS 250,000,00
105 3.3.50.43.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 150,000,00
08.001.20.606.0021.0.000. PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO
08.001.20.606.0021.2.210. MANUTENÇÃO D0 PROGRAMA PORTEIRA ADENTR0
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 144.500,00
3,3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 144.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 144.500,00
3.3.90. 14.00.00 DIÁRIAS — PESSOAL C1V1L 10.000,00
106 3,3.90,14.00.00 10,000 RECURSOS LIVRES 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO70.000,00
107 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 70.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 10.000,00
DISTRIBUIÇAO GRATU1TA
108 3.3.90.32.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 10.000,00
3,3.90,39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 54.500,00
JURIDICA
109 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 54.500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10,000,00
4.4.90.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52,00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
110 4.4.90.52.00.00 10,000 RECURSOS LIVRES 10.000,00
08.001.20.608.0000.0.000. Prumoção da Produção Agropecuåria
08.001.20.608.0007.0.000. AGRICULTURA PARA TODOS
08.001.20.608.0007.2.082. MECANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALCARI0
3.0,00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.500,00
3.3.00,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA 20.500,00
JURIDICA
111 3.3.90.39,00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 20.500,00
09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENT0
09.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE PLANEJAMENT0
09.001.04.000.0000.0.000. Admínistraçãø
09.001.04.l21.0000.0.000. Phmejamentø e Orçamento
09.001.04.121.0008.0.000. PLANEJAMENT0 ADMINISTRATIVO
09.001.04.l21.0008.1.061.
3.0.00,00.00.00 DESPESAS CORRENTES 69.050,63
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 69.050,63
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 69.050,63
3,3.90,39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA 69.050,63
JURIDICA
112 3.3.90.39,00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 69.050,63
09.001.04.l21.0008.2.016. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENT0
3.0.00,00.00.00 DESPESAS CORRENTES 767.955,00
3.1,00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
3.1.90.11.00.00 VENC1M1£N'1`OS E VANTAGENS FIXAS — 100.000,00
PESSOAL C1V1L
113 3.1.90.11.00.00 10,000 RECURSOS LIVRES 100.000,00
3,1,91.00.00.00 APL1CAÇÃO DIRETA DECORRIÉNTE DE 15.000,00
OPERAÇÄO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00
114 3.1.91.13,00.00 10.000 RECURSOS LIVRES , 15.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
?í'
652.955,00
3.3.90,00.00.00 APLICAÇÕES D1RE'1`AS 652.955,00
3.3.90. 14.00.00 D1ÁR1AS - PESSOAL C1V1L 15.000,00
1 15 3.3.90. 14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 15.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 13.650,00
116 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES
Page 17
|Y" d'
Å " CAMARA MUNICIPAL DE SÄO MIGUEL DO GUAPORÉ |? ‘ ESTADO DE RONDÔNIA
"
îîÃ... PODER LEGISLATIVO
"`
Exercícíoz 2018 Versãøz 1
Q[1¿11Rg111§1DE1A[_¿HAME§Tg1DA11E§Pgg§¿ -11,11,11,
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
117 3.3.90,33.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
3.3.90.35,00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 200.000,00
118 3.3.90.35.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 200.000,00
3,3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA 216.305,00
JURIDICA
119 3.3.90.39.00,00 10.000 RECURSOS LIVRES 216.305,00
3.3.90.46.00.00 AUX1L10-AL1MENTAÇÄO 3.000,00
120 3.3.90.46,00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 3.000,00
3.3.90.93.00,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200.000,00
121 3.3.90,93.00.00 10,000 RECURSOS LIVRES 200.000,00
4.0.00.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00
4.4.00.00.00.00 XNVESTIMENTOS110.000,00
4.4.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 110,000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATER1AL PERMANENTE 110,000,00
122 4.4.90.52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 110.000,00
09.001.04.121.0008.2.222. REVISÃ0 D0 PLAN0 DIRETOR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 120.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
3.3.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
3.3.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA 120.000,00
JURIDICA
123 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 120.000,00
09.001.99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência
09.001.99.999.0000.0.000. Reserva de Cøntingência
09.001.99.999.9999.0.000. RESERVA DE CONTINGENCIA
09.001.99.999.9999.9.999. RESERVA DE CONTIGENCIA
9.0.00,00.00.00 RESERVA DE CONTINGÈNCIA 258.000,00
9,9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÈNCIA 258.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONT1NGÈNC1A 258.000,00
9.9.99.99.00,00 RESERVA DE CONTINGÈNCIA 258.000,00
124 9.9.99.99.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 258.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
10.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
10.001.13.000.0000.0.000. Cultura
10.001.13.392.0000.0.000. Difusão Cultural
10.001.l3.392.0009.0.000. ESPORTE E CULTURA
10.001.13.392.0009.2.062. MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES19.000,00
3.3,00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00
3.3,90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.000,00
3.3,90.14.00.00 DIÁRIAS ? PESSOAL CIVIL 2,000,00
125 3.3.90,14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 2.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO2.000,00
126 3,3.90.30.00,00 10.000 RECURSOS LIVRES 2.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 10.000,00
DISTRIBUIÇAO GRATUITA
127 3.3.90.32.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA 5.000,00
FISICA
128 3,3.90.36.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
10.001.13.392.0009.2.063. MANUTENÇÃO DOS EVENTOS E DAS FESTIVIDADES D0 MUNICIPIO — SEDE E SANTANA
3.0.00.00.00,00 DESPESAS CORRENTES 230.000,00
3.3.00.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000,00
3.3.90.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA 230.000,00
JURIDICA
129 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 230.000,00
10.001.13.392.0009.2.084. MANUTENÇÃO DA SECRETAR1.4 DE ESPORTE E CULTURA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 470.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 262.500,00
Y`;
,, ,
{ ?` " •
j' CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
ESTADO DE RONDONIA . Š ~x·«
,;,
~
_êþ,_ PODER LEGISLATIVO
Excrcícioc 2018 Versaoz 1
3.1.90.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 232.500,00
3.1,90.11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 225.000,00
PESSOAL CIVIL
130 3,1.90,11.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 225.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.500,00
131 3.1.90.13.00,00 10.000 RECURSOS LIVRES 7.500,00
3.1.9l.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 30.000,00
OFERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES XNTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
3.1.91.13,00.00 OBRIGAÇÕES PATRONA1S 30.000,00
132 3. 1.91. 13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 30.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 208,000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 50.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS50.000,00
133 3.3.50.43.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 50.000,00
3,3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 158,000,00
3.3.90.l4.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL C1V1L 5.000,00
134 3.3.90.14,00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
135 3.3.90.30.00,00 10,000 RECURSOS LIVRES 80.000,00
3.3.90.31.00,00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF, 3.000,00
DESPORT. E OUTRAS
136 3.3.90.31.00.00 10,000 RECURSOS LIVRES 3.000,00
3.3.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA 50.000,00
JURÍDICA
137 3,3.90,39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 50.000,00
3.3,90.46.00.00 AUXÍL10?AL1MENTAÇÃ0 20.000,00
138 3.3.90.46.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 20.000,00
4.0.00.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00,00 INVESTIMENTOS15.000,00
4.4.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.52,00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15,000,00
139 4,4.90.52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 15.000,00
10.001.27.000.0000.0.000. Desportn e Lazer
10.001.27.812.0000.0.000. Desportø Ccmunitárío
10.001.27.812.0009.0.000. ESPORTE E CULTURA
10.001.27.8l2.0009.2.085. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
3.0,00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES7.000,00
3.3,00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7,000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
140 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
3.3.90.32.00.00 MATER1AL, BEM OU SERV1ÇO PARA 2.000,00
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
141 3.3.90.32.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 2.000,00
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ME10 AMBIENTE E TURISMO .
11.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ME10 AMBIENTE E TURISMO
11.001.15.000.0000.0.000. Urbanismo
11.001.15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos
11.001.15.452.0010.0.000. CUIDADO AMBIENTAI, E ATENCAO A0 TURISMO MUNICIPAL
11.001.15.452.0010.2.051. MANUT DAS PRAÇAS E JARDINS MUNICIPAIS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES Y
110.000,00
3.3.00.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1
110.000,00
3,3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO60.000,00
142 3,3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 60.000,00
3.3.90.39.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 50.000,00
JURÍD1CA
143 3.3.90.39.00,00 10,000 RECURSOS LIVRES 50.000,00
11.001.15.452.0010,2.101. MANUTENÇÃO DE COLETA D0 LIXO - CIDADE LIMPA
Pagc 19
Í:'=‘î*'
`
_ |{
|" CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORÉ
__| ESTADO DE RO1\mò1\uA
PODER LEGISLATIVO
ã`C?``"J `M
Exercícíoz 2018 Vcrsãoz 1
DESPESAS CORREN'1`ES 520.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 520.000,00
3.3,71.00,00.00 TRANSFERÉNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 20.000,00
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM 20.000,00
CONSORC10 PUBLICO
144 3,3.71,70.00.00 10,000 RECURSOS LIVRES 20.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00
3,3.90,39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 500.000,00
JURÍDICA
145 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 500.000,00
11.001.18.000.0000.0,000. Gestãø Ambiental
1l.001.18.541.0000.0.000, Preservaçãø e Cnnservação Ambiental
11.00l.l8.541.0010.0.000. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO A0 TURISMO MUNICIPAL
11.001.18.541.0010.2.066. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS
3.0.00.00,00.00 DESPESAS CORRENTES 170.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00
3.3.90.l4.00.00 DIÁRIAS — PESSOAL C1V1L 15.000,00
146 3.3.90. 14.00.00 10,000 RECURSOS LIVRES 15.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
147 3.3.90.30.00,00 10,000 RECURSOS LIVRES 150.000,00
3,3.90,39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA 5.000,00
JURÍDICA
148 3.3.90.39,00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
4.0.00.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS10.000,00
4.4,90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4,90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
149 4,4.90,52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 10.000,00
1l.00l.l8.541.0010.2.205. MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ME10 AMBIENTE E TURISMO
3.0.00.00,00.00 DESPESAS CORRENTES 360.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 325.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 290.000,00
3.1,90.11,00.00 VENC1MENTOS E VANTAGENS FIXAS - 260.000,00
PESSOAL CIVIL
150 3,1.90.11.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 260.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00
151 3.1.90,13,00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 15.000,00
3,1.90,94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.000,00
TRABALHISTAS
152 3.1,90.94,00,00 10,000 RECURSOS LIVRES 15.000,00
3.1.9l.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 35.000,00
OPERAÇÄO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTXDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000,00
153 3.1.91.13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 35.000,00
3.3.00.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00
3.3.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
3.3.90.l4.00.00 DIÁRIAS ? PESSOAL CIVIL 5.000,00
154 3.3.90. 14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
155 3,3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 10.000,00
3.3,90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA ,:1 5.000,00
JURÍD1CA
156 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES ,
5.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-AL11v1EN'1`AÇÃ0 15.000,00
157 3.3.90.46,00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 15.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL50.000,00
4,4.00,00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
Page 20
`R CAMARA MUNICIPAL DE SÄO 1V1IGUEL D0 GUAPORÉ
~
` |Q, É|.|
° ESTADO DE RONDONIA ' PODER LEGISLATIVO
'?``î'`?“ `M
Excrcícioz 2018 Versaøz 1
Q11¿;Qß11101111E1|LHA 1?_1ß§ 111 Dg DE§EE§A -11,D,D,
4.4.90,00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 50,000,00
4.4,90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50000,00
158 4,4.90,52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 50,000,00
11.001.18.541.0010.2.206. MANUTENCAO D0 FUNDO MUNICIPAL DE ME10 AMBIENTE
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES20.000,00
3.3.00.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3,90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90,30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
159 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 10.000,00
3.3,90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00
JURIDICA
160 3.3,90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 10.000,00
11.001.18.542.0000.0.000. Cnntrølc Ambiental
11.001.18.542.0010.0.000. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO A0 TURISMO MUNICIPAL
11.001.18.542.0010.2.034. MANUTENÇÃO D0 VIVEIRO MUNICIPAL
3.0.00.00.00,00 DESPESAS CORRENTES40.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3.3,90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
3.3.90.30,00.00 MATERIAL DE CONSUMO30.000,00
161 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 30.000,00
3.3.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00
JURIDICA
162 3.3,90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 10.000,00
11.001.18.542.0010.2.067. MANUTENÇA0 DAS ATIVIDADES DO TURISMO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20,000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
163 3.3.90.30.00.00 10,000 RECURSOS LIVRES 10.000,00
3.3.90,39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA 10.000,00
JURIDICA
164 3.3,90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 1NVES'1`1MEN'1`OS10.000,00
4,4.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10,000,00
4,4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,000,00
165 4.4,90.52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 10.000,00
11.001,18.542.0010.2.069. REPASSE DA ASPERSAN
3,0.00,00.00.00 DESPESAS CORRENTES 35.000,00
3.3.00,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35,000,00
3.3.50.00,00.00 "1`RANSF, A INSTITUXÇÕES PRIVADAS S/FINS 35.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.43,00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 35.000,00
166 3.3.50.43.00,00 10.000 RECURSOS LIVRES 35.000,00
12.000.00.000.0000.0.000. IPMSMG
12.001.00.000.0000.0.000. INSTITUT0 DE PREVIDENCIA DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE R0
12.001.09.000.0000.0.000. Previdência Social
12.001.09.272.0000.0.000. Previdência do Regime Estxtutário
12.001.09.272.0301.0.000. PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES SOCIAIS
12.001.09.272.030l.2.20l. MANUTENCAO D0 IPMSMG
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 457.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS . 230.500,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,00
3,1.90,11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 200.000,00
PESSOAL C1V1L?
1 3.1.90.11.00.00 10.362 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS — TAXA ADM 2% 200.000,00
3,1.90,13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
2 3.1,90.13.00.00 10.362 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - TAXA ADM 2% 30.000,00
1I
CÃMARA MUNICIPAL DE SÄO N1IGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
lm
Exercícíoc 2018 Vcrsaøz 1
1111A11R111111DE1¿ L,ßAM1g1§T1111¿ DE§ßE§¿ -11,D,D,
3. 1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 500,00
OPERAÇAO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500,00
3 3,1.91.13.00,00 10.362 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS — TAXA ADM 2% 500,00
3.3.00,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 226.500,00
3,3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 226.500,00
3.3.90. 14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL C1V1L 5.000,00
4 3.3.90.14.00,00 10.362 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - TAXA ADM 2% 5.000,00
3,3.90.30.00,00 MATERIAL DE CONSUMO5,000,00
5 3,3.90.30.00.00 10.362 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - TAXA ADM 2% 5.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500,00
6 3.3.90.33,00.00 10.362 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - TAXA ADM 2% 1.500,00
3.3.90.35.00,00 SERVIÇOS DE CONSUL'1`OR1A 5.000,00
7 3,3.90.35.00.00 10.362 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS — TAXA ADM 2% 5.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA 60,000,00
F 1S1CA
8 3.3,90.36.00.00 10.362 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS — TAXA ADM 2% 60.000,00
3,3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA 150.000,00
JURIDICA
9 3.3.90.39.00.00 10.362 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS — TAXA ADM 2% 150.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL5.000,00
4.4,00.00.00.00 INVESTIMENTOS5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90,52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATER1AL PERMANENTE 5.000,00
10 4.4,90.52.00.00 10.362 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS — TAXA ADM 2% 5.000,00
12.001.09.272.0301.2.202. PREVIDENCIA SOCIAL AOS SEGURADOS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.135,000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.130.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,130.000,00
3,1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA 350.000,00
REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
11 3.1.90.0l.00.00 10.363 ATIVIDDES PREVIDENCIARIAS 350.000,00
3.1,90.03.00.00 PENSOES D0 RPPS E DO MILITAR 100,000,00
12 3.1.90.03.00.00 10.363 ATIVIDDES PREVIDENCIARIAS 100.000,00
3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO 680.000,00
SERVIDOR OU DO MILITAR
13 3.1.90.05.00.00 10,363 ATIVIDDES PREVIDENCIARIAS 680.000,00
3.3.00.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5,000,00
3,3.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS5,000,00
3.3.90,08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 5.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
14 3.3.90.08.00,00 10,363 ATIVIDDES PREVIDENCIARIAS 5.000,00
7.0.00.00.00.00 RESERVA RPPS6.792.000,00
7.7.00.00.00.00 RESERVA RPPS6.792.000,00
7,7.99.00.00.00 RESERVA RPPS6.792,000,00
7.7.99.99.00.00 RESERVA RPPS6792000,00
15 7.7.99,99.00.00 10.363 ATIVIDDES PREVIDENCIARIAS ,,.617%.000,00
TOTAL|0,60
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