| Tipo | RESOLUÇÃO |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 1989 |
| Date | 1989-01-20 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO A CONSTITUIÇÃO DAS CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ESTADO DE RONDÔNIA CÀMARA mumcurm. DE SÃO MIGUEL 00 SUAFORÉ Secretaria Legislativa Assessoria das Comissões Resøluçãø N° D02I1989 ÅSSLIHÍOI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO A CONSTITUIÇÃO DAS CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÀMARA MUNICIPAL DE SÃ0 MIGUEL D0 GUAPORÉ- R0, E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS AUÍOFI GABINETE DA PRESIDENCIA Data: 20/U111SnS ESTADO DE RONDONIA PODER LEGISLATIVO Câmara Municlpeî de São Miguel do Guaporé RESOLUÇÃ0 N9 002/89 De 20 de Janeiro de 1.989 Dispöe sobre a criação e C0nS'bitug._ ção das Gomíssöes Permanentes da • Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé, RG, e dá outras providênciaa. FAÇO SAHER QUE A CÀMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ZDO GUAPORÉ, de acordo com o arxoiso V, do artigo 119 073 do Deereto Lei Federal 119 06, de 31 de Dezembro de 1.981, aprovou e eu, Dwllî BALEN, Presidente promulgo a seguinte: RESOLUÇÃO ===:===!=: Art. 19 - Fica aprovada ao Comissões Penrmanentes d da Câmara Munícipal de São Miguel do Guaporé. sendo: I - GOMISSÄO PERMANENTE DE JUSTIÇA E HEDAÇÃO ? CPJR II —— COMISSÄ0 DE FINANÇAS E ORÇAIÉENTO - CPFO III -- COMISSÄO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLIGOS — GPOSP IV — COMISSÄO PEHMANENTB LDE EDUCAÇÄO, SAÚDE E ASSISTÈNCIA SOCIAL ? CPESAS V - COMISSZ0 PERMANENTE IJE ECOLOGIA, MEIO-AMBIENTE E GOOPERATIVIg MO — CPEMAC. Parågrafo Ünico - Ae referidas Oomíssõee Permane11? tes serão composta de um Presidente, um Secretárío e um membro, de acordo com as normas regimentais desta Casa. Art. 29 - Eata Resolução entra em vigor, na data • de 811;; UI‘nm11laz'S.CHn- ' ¿\y¿;.«~ ESTÅDO DE IONDONIA PODER LEGISLATIVO Câmara Munîcipal de São Miguel do Guaporé Art. 39 - Revogem-se as disposições em contrário. SELLS. das Sessãee, 20 de Janeiro de 1.989 e ` . EALEM · FRESIDEN ÈA CAA_•AgA MuN_ DE S meuaa no cèu»—FORÉ \« Í |× O »' ‘?'` \ a—? x\?ë' ?Y` gaæ|wggèa %\*>·· ’_| Äþ cão O° \<>‘