norma nº 2/1995

ESTADO DE RONDÔNIA 
CÀMARA mumcurm. DE SÃO MIGUEL 00 SUAFORÉ 
Secretaria Legislativa 
Assessoria das Comissões 
Resøluçãø N° 002I1995 
Assuntoz ADEQUADAÇÄ0 A0 FRÉOEO DE FUNCIONAMENTO DA CÃMARA 
MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL no SUAFORÉJ R0 
Autør: GABINETE DA PRESIDENCIA 
Data: 24II]2I1995
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ßâ |ra Mumupai de São mguei do Guamaré 
,ï.s ESTADO DE RONDONIA 
RESOLUÇÄO LEGISLÅTIVNN! 002/95 Jšku, 24 de fevereiro de 199‘5· 
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. ADEQUAÇÃO AO PREDI0 DE FUNCIO— 
Im.;F.NT0 DA CÃMARA LIUNICIPAL DE 
são LÍIGUEL DO GUAPORE/RO. 
A CÃLIARA LZUÏTICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUKPORE/RO,, no 
_$_ uso de sues àtribuições legàis, faz saber que 0 Plenário äprovou, e 
o Sr. Presidente Promulgß 8- seguinte 
rl E ê 2 L 9. $2 Ã 9 = 
Art. 19 - Fice autorizedo O Sr. Presidente à COn1;r6.i1-' 
despesë- com Adequaçäo do Prédío de Funcionemento de Câmara MU.nici?' 
pàl de São Miguel do Guàporé. 
Art. 29 — A modificaçäo será e seguinte: Construçäo de 
um bëànheiro, •m alveneria, medindo 2 metros por 1.20• 
Art. 39 - Este. Resolução entre- em vigor na date. de 
sue publicação, com seus efeitos retroativos 8 19 de jâneiro de ‘ 
1.995. 
Art. 49 ? RevOg5—m—se es disposições em contrário.
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SÅLA DAS SESSÖES, 24 de fevereiro de 1|`| 
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