norma nº 1/1996

ESTADO DE RONDÔNIA 
CÀMARA mumcurm. DE SÃO MIGUEL 00 SUAFORÉ 
Secretaria Legislativa 
Assessoria das Comissões 
Resøluçãø N° DMI1996 
Assuntoz FJXA AS DATAS PARA A REAuzAçÃO DAS REumòES 
ORDINÁRIAS DA CÁMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL UO 
SUAFORÉ/R0 
Autor: GABINETE DA PRESIDENCIA 
Data: os/Uõnsgõ
_ _ 
·, _ Estado do Rondônia 
Cmmnru Qîlunicipul de São °migucl—d0 ynwporc 
_ CÀ,| PODER LEGISLATIV0 
RESOLUQÃO LEGISZLATIVJK N9 001/96 Exn, 08 de maèrço de 1.996. 
FIXA AS DATAS PAHA .1 RîüxCLIZÁ— 
ÇÍÃ0 DAS RÅZUNICŠZLL ORÃJINÅRLLE ' 
D.1 Cî.î.î.c;RÁ ExHJ?î‘T1JII?..L DE SEO 
CU:1 XJO SUAECEÉ/EO, 
A CÃELLRA l?.ïUETICIP.1I, DE S'ÃO 1`ŽIGUEL D0 GUAPOHE/R0. , no 
uso de suas actríbuições loguis, faèz saber goze O Pl€I1íg·I‘1O éàprovozt e 
O Sr. I*r'eSiden'te Promulgaa El Segu.n:±te 
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Art. 19 - Ficàm ostabelecidos OS Sæguñxuteõ dias par;. ' 
às lîeuraiões O1'd1±1á1'íäS da Ccîmeraz Lîmxxioípal de São Miguel do ·3ue—poré? 
HO. , Consoänte com O que p1'ecoi?C*x:cà ê Constituição Bstëduèl e Regízxug 
*:0 Ïntezmo, 
ex) PRIHEIR0 PÈRÍCDO LÁIGIZZLLTIVC:
` 
MÁRÇC — 12, 19 e 26 
ABRIL — 02,09, 16, 2} e 30 
9 ICAIO ? 07, 14, 21 o 28 
JHTHO — 04, 11, 18 o 25. 
b) SEGUNDG PLZRIODO LEGISLATIVO: 
.-.GOST0 —? 03, 13,1 20 e 27 
SÈHÉTEBRO — 03, 10, 17 e 24 
OUTUBRO — 01, 08, 15, 2ï.` e 29 
NOVELLBRO ? 05, 12, 19 e 26 
DEZÈCBRO ? 03, 10 e 17. gz
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», Estado de Rondônia
4 
Câmara ïlîuníeipal de São Miguel do guuporé 
,:gg'ϻ_ PODER 1.EC1SLA'r1vO 
.11%. 29 — JLS Rexmiões CI`!ÏÍ.,,í€1`Íïl:Z txzrîõ início C; 11:03 
E tcrrtžño CLS 17:00, jïllíë do art, 
Árt. g<¥ ? Éstaïi. Rosolucão ;«1'Ž:C·:1. em v;¿;:r XJ3 ñêt:. do ::1,.; 
pub1j,C·.—:;ÍC, revogmxus às ÍÏÍîî[TOSÍÇ‘ECS Cor~.‘br"!r'íO. 
JSÍSSÙÈIJ, 08 ge ;;.1—Ur‘çO de 1.9ÇŽ.
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