norma nº 4/1996

ESTADO DE RONDÔNIA 
CÀMARA mumcurm. DE SÃO MIGUEL 00 SUAFORÉ 
Secretaria Legislativa 
Assessoria das Comissões 
Resøluçãø N° D04I1996 
ÅSSLIHÍOI FIXA AS DATAS PARA A REALIZAÇÃO DAS REUNIÄOES 
ORDINÁRIAS DA CÀMARA MUNICIPAL DE SÃ0 MIGUEL D0 
GUAPORÉI R0, PARA 0 EXERCICIO DE 1997 
AUÍOFI GABINETE DA PRESIDENCIA 
Data: u4/1111SSõ
— 
? 
iá . . . 
câmara Mumonpal do São Mnguol do Guaporé 
?T~%`ïJL ESTAD0 DE RONUOMA 
RESOLUÇÃØ LEGISLATIVI NQ OO4/96 Em, 04 de novembro de 1996. 
FIXA AS DATAS PARA A REALIZÀ 
ÇÃ0 DAS REJNIOES 0RDINÃÃIAS' 
DA CÄJÍARA LIUÍÏICIPAL DE S10 
MIGUEL no GUAFOEÉ/EO; 1>AF.A O 
EXERCICIO DE 1,991, 
A CÃTÍLARA MUNICIPAL DE SÃ0 MIGUEL DO GUAPGRÉ./RC,, · 
no uso de suas etribuiçöes legais, fez Ssber que O Fûenårio A￾provou e 0 Sr. Presidente Promulge a seguinte gggggggggz 
Art. 19 — Fica estabelecido os áeguintes dias para 
as Reugiõee Qudináries da Câmara Municipel de São Miguel do Gugpg 
xá/RO., consoante com O que preceitua e Constituição Estzduel e 
0 Regimento Internoo 
g_ ) — PRIILEIRO PERICDC LEGISLATIVO 
I 
Fevereiro ? 17 e 24 
Merço - 03, 10, 17, 24 e 31 
Abril -- 07, 14, 22 e 28 
Meio - 05, 12, 19 e 25
' 
Junho - 02; 09, 16, 2å e 30 
b ) — SEGUNDO FEEIOJJO LEGISLATIVO 
Agosto ? 04, 11; 18 e 25 ` 
Setembro — 01, 08, 15,22 e 29 
Outubro - 06, 1}, 20 e 27 
Novembro ? 03, 10, 17 e 24 
Dezembro — 01, 08 e 15,
ŠL câmara Municipal de São Miguel do Íîuapuré 
ESTAD0 DE RONDONIA 
FILS. 02 
Art. 29 - AS Reuníões Ordináriczs terão início às 19:30 
C 'téimino às 22:30 horas, nas datas fixadas no artigo äIL?Ï3€l`íOl‘• 
Ax'1:. 39 - Estæ Resoluçao entro. em vigor na dota; de 
sua publicação, revogadas as diznosiçces em contrário ou com os￾tg incompatíveis. 
SAŠDA DÃS SÉSSCES, 04 do novembro de lßûõr 
A P R 0 V Agg PROMULGÅDO 
me .... .4.4..._um...—.,.× ,—~—.——.»—,————· 
, 
«, 
E M,_.Q..Z.--. -1 —·—·-—« ·- 
__ 
owøuiø -- 
uffl