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norma nº 35/2024

Tipo PORTARIA
Número / Ano 35 / 2024
Date 2024-05-29
EmentaExonerar o servidor, Márcio Jose do Vale, portador da cédula de Identidade RG n° 000777817 SSP/RO e devidamente inscrito no CPF/MF 694.585.372-15, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, referência DAS-4, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 31 de maio de 2024.
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PUBLICADO NO SITCRikT, 
1. RAívJUNk" 'L CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ 
M2jt2S i2,' PODER LEGISLATIVO 
ESTADO DE RONÔNIA 
Portaria n° 035/GPCMSMG-RO em 29 de maio de 2024. 
O SENHOR PRESIDENTE DA Câmara Municipal 
de São Miguel do Guaporé/RO. No uso de suas atribuições 
legais, e de conformidade com o dispositivo do artigo 17 do 
Regimento Interno e artigo 20 da Lei Orgânica Municipal. 
RESOLV E: 
Art. 1° Exonerar o servidor, Márcio 
Jose do Vale, portador da cédula de Identidade RG n° 
000777817 SSP/RO e devidamente inscrito no CPF/MF 
694.585.372-15, do cargo em comissão de Assessor 
Parlamentar, referência DAS-4, da Câmara Municipal de São 
Miguel, a partir do dia 31 de maio de 2024. 
Art. 2° Esta portaria entra em vigor 
na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 
partir do dia 01 de janeiro de 2021. 
Registre-se 
Pu lique-se 
umpra-se. 
OSO XAVIER 
Presidente PCMSMG/RO 

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