| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2018 |
| Date | 2018-11-06 |
| Ementa | "DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE/RO". |
| native_id | 2738 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
ESTADO DE RONDÔNIA CÀMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL 00 SUAFORÉ Secretaria Legislativa Assessoria das Comissões Decretu Legislativø N° D15I2D18 Assuntoz ··:JEcRE'rA PONTO FAcun.'rA'rnvO N0 mA 16 DE NOVEMERO DE 2018 NAS DEPENDÈNCIAS EJO FOUER LEGISLATIVO no MUNICÍPIO DE SÃ0 MIGUEL UO GUAPORÉIRO." Autor: PODER LEGISLATNO Data: os/11/201s , ` PUBLICADO N0 MURAL ‘ · CÃMARA MUNICIPÃL DE SÃO MIGUEL Oo GUAPORÉ DA CAMÅRA MUNÏUPAL PODER LEGISLATIVO EM@_// / IÍŽ7 ~~ ESTADO DE RONONIA Decreto Legislativo n.° 015/2018 Em, 06/11/2018. "DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 IQE NOVEMBRO DE 2018 NAS DEPENDENCIAS DO' POD§R LEGISLATIVO DO ML}N|CIP|O DE SAO MIGUEL DO GUAPORE/RO". O Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que,expediu o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Art. 1.°. Em função do Feriado do Dia 15 de Novembro — Proclamaçao da República, fica decretado ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2018, em todas as repartições e setores do Poder Legislativo deste Municipio. Art. 2.°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições Co|mpatíveis. ; / rispin Pres/d e MSMG Rua Rondônia, 2l85 a ? Fone Fax 69 642 2234