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norma nº 43/2024

Tipo PORTARIA
Número / Ano 43 / 2024
Date 2024-07-01
EmentaExonerar o servidor, João Paulo de Oliveira, portador da cédula de Identidade RG n° 735.729 SSP/RO e devidamente inscrito no CPF/MF 685.189.432-72, do cargo em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO referência DAS-2, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 01 de julho de 2024.
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texto integral #

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Ni B.LICÀX NO ivril'',Ti ., 
I. , ,AivIARA Si
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ 
PODER LEGISLATIVO 
ESTADO DE RONÔNIA 
Portaria n° 043/GPCMSMG-R0 em 01 de julho de 2024. 
O SENHOR PRESIDENTE DA Câmara Municipal 
de São Miguel do Guaporé/RO. No uso de suas atribuições 
legais, e de conformidade com o dispositivo do artigo 17 do 
Regimento Interno e artigo 20 da Lei Orgânica Municipal. 
RESOLV E: 
Art. 1° Exonerar o servidor, João 
Paulo de Oliveira, portador da cédula de Identidade RG n° 
735.729 SSP/RO e devidamente inscrito no CPF/MF 
685.189.432-72, do cargo em comissão de AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO referência DAS-2, da Câmara Municipal de São 
Miguel, a partir do dia 01 de julho de 2024. 
Art. 2° Esta portaria entra em vigor 
na data de sua publicação, sendo revogadas todas as 
disposições em contrário ou incompatível. 
Registre-se 
Publique-se 
Cumpra-se. 
rdoso Xavier 
esidente PCMSMG/RO 

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