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norma nº 50/2024

Tipo PORTARIA
Número / Ano 50 / 2024
Date 2024-07-03
EmentaExonerar a servidora, Rita Priscila de Sousa Brum, portadora da cédula de Identidade RG n° 1273060 SESDEC/RO e devidamente inscrita no CPF/MF 026.518.042-23, do cargo em comissão de SECRETARIA da ESCOLA do LEGISLATIVO I, referência DAS-4, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 03 de julho de 2024.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ 
PODER LEGISLATIVO 
ESTADO DE RONNIA 
Portaria n° 050/GPCMSMG-RO em 03 de julho de 2024. 
O SENHOR PRESIDENTE DA Câmara Municipal 
de São Miguel do Guaporé/RO. No uso de suas atribuições 
legais, e de conformidade com o dispositivo do artigo 17 do 
Regimento Interno e artigo 20 da Lei Orgânica Municipal. 
RESOLV E: 
Art. 10 Exonerar a servidora, Rita 
Priscila de Sousa Brum, portadora da cédula de Identidade 
RG n° 1273060 SESDEC/RO e devidamente inscrita no CPF/MF 
026.518.042-23, do cargo em comissão de SECRETARIA da 
ESCOLA do LEGISLATIVO I, referência DAS-4, da Câmara 
Municipal de São Miguel, a partir do dia 03 de julho de 
2024. 
Art. 2° Esta portaria entra em vigor 
na data de sua publicação, sendo revogadas todas as 
disposições em contrário ou incompatível. 
Registre-se 
Publique-se 
Cumpra-se. 
oso Xavier 
ide te PCMSMG/RO 

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