| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 50 / 2024 |
| Date | 2024-07-03 |
| Ementa | Exonerar a servidora, Rita Priscila de Sousa Brum, portadora da cédula de Identidade RG n° 1273060 SESDEC/RO e devidamente inscrita no CPF/MF 026.518.042-23, do cargo em comissão de SECRETARIA da ESCOLA do LEGISLATIVO I, referência DAS-4, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 03 de julho de 2024. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PODER LEGISLATIVO ESTADO DE RONNIA Portaria n° 050/GPCMSMG-RO em 03 de julho de 2024. O SENHOR PRESIDENTE DA Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO. No uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o dispositivo do artigo 17 do Regimento Interno e artigo 20 da Lei Orgânica Municipal. RESOLV E: Art. 10 Exonerar a servidora, Rita Priscila de Sousa Brum, portadora da cédula de Identidade RG n° 1273060 SESDEC/RO e devidamente inscrita no CPF/MF 026.518.042-23, do cargo em comissão de SECRETARIA da ESCOLA do LEGISLATIVO I, referência DAS-4, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 03 de julho de 2024. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas todas as disposições em contrário ou incompatível. Registre-se Publique-se Cumpra-se. oso Xavier ide te PCMSMG/RO