| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 56 / 2025 |
| Date | 2025-03-06 |
| Ementa | Exonerar todos os servidores ocupantes de cargo em Comissão de Assessoria Parlamentar, referência DAS-4, da Câmara Municipal de São Miguel, a retroativo ao dia 28 de fevereiro de 2025. Relação em anexo. |
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PUBLICADO NO MURAL IL JA CÂMARA MUNICIPAbmARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ EM 0/6 //),9 I, S PODER LEGISLATIVO ESTADO DE RONÔNIA Portaria n° 056/25GPCMSMG-RO em 06 de março de 2025. O SENHOR PRESIDENTE DA Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO. No uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o dispositivo do artigo 17 do Regimento Interno e artigo 20 da Lei Orgânica Municipal 471/2001. RESOLVE: Art. 1° Exonerar todos os servidores ocupantes de cargo em Comissão de Assessoria Parlamentar, referência DAS-4, da Câmara Municipal de São Miguel, a retroativo ao dia 28 de fevereiro de 2025. Relação em anexo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas todas as disposições em contrário ou incompatível. Registre-se Publique-se JAIR SILVA GOMES Presidente PCMSMG/RO