| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 72 / 2025 |
| Date | 2025-03-06 |
| Ementa | Nomeia o servidor, JEAN PAULO VIANA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, referência DAS-4, no gabinete do vereador Arilson Valério da Silva. Retroativo ao dia 01 de março de 2025. |
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PUBLICADO NO MURAL IA CÂMARA M UN lel PAICÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ EM06 /0.3 19 5 PODER LEGISLATIVO ESTADO DE RONÔNIA Portaria n° 072/25GPCMSMG-RO em 06 de março de 2025. O PRESIDENTE da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o dispositivo do artigo 17 do Regimento Interno, e artigo 20 da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 471/2001: RESOLV E: Art. 1° Nomear o servidor, JEAN PAULO VIANA DE SOUZA, portador da cédula de Identidade RG n° 12400270 SSP/MT e devidamente inscrito no CPF/MF 856.546.201-34, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, referência DAS-4, no gabinete do vereador Arilson Valério da Silva. Retroativo ao dia 01 de março de 2025. Art. Art. 20 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas todas as disposições em contrário ou incompatível. Registre-se Publique-se Cu se. SILVA GOMES Presidente PCMSMG/RO