| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 85 / 2025 |
| Date | 2025-03-30 |
| Ementa | Exonerar o servidor, VALDEI CARLOS PINHEIRO, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, referência DAS-4, no gabinete do vereador Luiz Aparecido Rimualdo da Silva. A partir do dia 31 de março de 2025. |
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PUBLICADO NO MURAL 1\ CÂMARA MUNICIPAL . CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ EM 30/ 03 /0,9-S- PODER LEGISLATIVO ESTADO DE RONÔNIA Portaria n° 085/25GPCMSMG-RO em 30 de março de 2025. O PRESIDENTE da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o dispositivo do artigo 17 do Regimento Interno, e artigo 20 da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 471/2001: RESOLV E: Art. 1° Exonerar o servidor, VALDEI CARLOS PINHEIRO, portador da cédula de Identidade RG n° 1378080 SESDEC/RO e devidamente inscrito no CPF/MF 886.439.562-87, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, referência DAS-4, no gabinete do vereador Luiz Aparecido Rimualdo da Silva. A partir do dia 31 de março de 2025. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas todas as disposições em contrário ou incompatível. Registre-se Publique-se Cumpra-se. Á4ii' A GOMES Presidente PCMSMG/RO