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norma nº 104/2025

Tipo PORTARIA
Número / Ano 104 / 2025
Date 2025-05-16
EmentaExonera o servidor, UAGTON DE OLIVEIRA CARVALHO, do cargo em comissão de Assessor de Fotografia e Propaganda Institucional, referência DAS-2, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 23 de maio de 2025.
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PUBLICADO NO MURAL 
I)A CÂMARA MUNICIPAL kÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ EM /c22/c2.2 PODER LEGISLATIVO 
ESTADO DE RONÔNIA 
Portaria n° 104/25GPCMSMG-RO em 16 de maio de 2025. 
O PRESIDENTE da Câmara Municipal de São 
Miguel do Guaporé, no uso de suas atribuições legais, em 
conformidade com o dispositivo do artigo 17 do Regimento 
Interno, e artigo 20 da Lei Orgânica Municipal e Lei 
Municipal 471/2001: 
RESOLV E: 
Art. 1° Exonerar o servidor, UAGTON DE 
OLIVEIRA CARVALHO, portador da cédula de Identidade RG n° 
1142326 SESDC/RO e devidamente inscrito no CPF/MF 
946.419.862-15, do cargo em comissão de Assessor de 
Fotografia e Propaganda Institucional, referência DAS-2, 
da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 23 de 
maio de 2025. 
Art. 2° Esta portaria entra em vigor 
na data de sua publicação, sendo revogadas todas as 
disposições em contrário ou incompatível. 
Registre-se 
Publique-se 
Cumpra-se. 
GOMES 
residente PCMSMG/RO 

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