| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 104 / 2025 |
| Date | 2025-05-16 |
| Ementa | Exonera o servidor, UAGTON DE OLIVEIRA CARVALHO, do cargo em comissão de Assessor de Fotografia e Propaganda Institucional, referência DAS-2, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 23 de maio de 2025. |
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PUBLICADO NO MURAL I)A CÂMARA MUNICIPAL kÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ EM /c22/c2.2 PODER LEGISLATIVO ESTADO DE RONÔNIA Portaria n° 104/25GPCMSMG-RO em 16 de maio de 2025. O PRESIDENTE da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o dispositivo do artigo 17 do Regimento Interno, e artigo 20 da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 471/2001: RESOLV E: Art. 1° Exonerar o servidor, UAGTON DE OLIVEIRA CARVALHO, portador da cédula de Identidade RG n° 1142326 SESDC/RO e devidamente inscrito no CPF/MF 946.419.862-15, do cargo em comissão de Assessor de Fotografia e Propaganda Institucional, referência DAS-2, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 23 de maio de 2025. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas todas as disposições em contrário ou incompatível. Registre-se Publique-se Cumpra-se. GOMES residente PCMSMG/RO