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norma nº 114/2025

Tipo PORTARIA
Número / Ano 114 / 2025
Date 2025-05-16
EmentaNomeia o servidor, HEMERSON RODRIGO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, do gabinete do vereador AGUINALDO FERREIRA SERTANEJO. A partir do dia 16 de maio de 2025.
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PUBLICADO NO ivi URAL 
DA CÂMARA MUNICIPASÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ 
EMj/fjÇ5 PODER LEGISLATIVO 
ESTADO DE RONÔNIA 
404,ji , mter. .. 
Portaria n° 114/25GPCMSMG-RO em 16 de maio de 2025. 
O PRESIDENTE da Câmara Municipal de São 
Miguel do Guaporé, no uso de suas atribuições legais, em 
conformidade com o dispositivo do artigo 17 do Regimento 
Interno, e artigo 20 da Lei Orgânica Municipal e Lei 
Municipal 471/2001: 
RESOLV E: 
Art. 1° Nomear o servidor, HEMERSON 
RODRIGO DOS SANTOS, portador da cédula de Identidade RG n°
1330515 SESDEC/RO e devidamente inscrito no CPF/MF 
031.621.852-97, para exercer o cargo em comissão de 
ASSESSORA PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, do gabinete do 
vereador AGUINALDO FERREIRA SERTANEJO. A partir do dia 16 
de maio de 2025. 
Art. 2° Esta portaria entra em vigor 
na data de sua publicação, sendo revogadas todas as 
disposições em contrário ou incompatível. 
Registre-se 
Publique-se 
AIR SILVA GOMES 
Presidente PCMSMG/RO 

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