| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 117 / 2025 |
| Date | 2025-06-02 |
| Ementa | Nomeia o servidor, JOAO PAULO NOVAIS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, referencia DAS-4, do gabinete do vereador Luiz Aparecido Rimualdo da Silva. |
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PUBLICADO NO MU RAL D A CÂMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ EMOtj, 10 i 5 PODER LEGISLATIVO ESTADO DE RONÔNIA Portaria n° 117/25GPCMSMG-RO em 02 de junho de 2025. O PRESIDENTE da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o dispositivo do artigo 17 do Regimento Interno, e artigo 20 da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 471/2001: RESOLV E: Art. 1° Nomear o servidor, JOAO PAULO NOVAIS DA COSTA, portador da cédula de Identidade RG n° 1426240 SESDEC/RO e devidamente inscrito no CPF/MF 021.126.452-00, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, referencia DAS-4, do gabinete do vereador Luiz Aparecido Rimualdo da Silva. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais a partir do dia 01 de junho de 2025, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se Cumpra-se ÓONIES Presidente PCMSMG/RO