| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 118 / 2025 |
| Date | 2025-06-02 |
| Ementa | Nomeia o servidor, LUCAS CALEGARE ABREU, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR III, referencia DAS-4, no gabinete do vereador, AGUINALDO FERREIRAR SERTANEJO. |
| native_id | 2996 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL Em 0,2_ / 06,2,5 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PODER LEGISLATIVO ESTADO DE RONÔNIA Portaria n° 118/25GPCMSMG-RO em 02 de junho de 2025. O PRESIDENTE da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o dispositivo do artigo 17 do Regimento Interno, e artigo 20 da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 471/2001: RESOLV E: Art. 10 Nomear o servidor, LUCAS CALEGARE ABREU, portador da cédula de Identidade RG n° 1478439 SSP/RO e devidamente inscrito no CPF/MF 555.134.332-49, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR III, referencia DAS-4, no gabinete do vereador, AGUINALDO FERREIRAR SERTANEJO. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na 'data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais a partir do dia 01 de junho de 2025, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se Cumpra-se. Presidente PCMSMG/RO