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norma nº 121/2025

Tipo PORTARIA
Número / Ano 121 / 2025
Date 2025-06-02
EmentaNomeia o servidor, UAGTON DE OLIVEIRA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor parlamentar IV, referência DAS-4, no gabinete do vereador Jair Silva Gomes.
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Vu3LICADO NO MURAL 
DA. CÂMARA MUNÁCIPAL 
EM02.1 pb / 5 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ 
PODER LEGISLATIVO 
ESTADO DE RONÔNIA 
Portaria n° 121/25GPCMSMG-RO em 02 de junho de 2025. 
O PRESIDENTE da Câmara Municipal de São 
Miguel do Guaporé, no uso de suas atribuições legais, em 
conformidade com o dispositivo do artigo 17 do Regimento 
Interno, e artigo 20 da Lei Orgânica Municipal e Lei 
Municipal 471/2001: 
RESOLV E: 
Art. 1° Nomear o servidor, UAGTON DE 
OLIVEIRA CARVALHO, portador da cédula de Identidade RG n° 
1142326 SESDC/RO e devidamente inscrito no CPF/MF 
946.419.862-15, para exercer o cargo em comissão de 
Assessor parlamentar IV, referência DAS-4, no gabinete do 
vereador Jair Silva Gomes. 
Art. 2° Esta portaria entra em vigor 
na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos 
legais a partir do dia 01 de junho de 2025, revogando-se 
as disposições em contrário. 
Registre-se 
Publique-se 
Cumpra-se 
1 ~ 1~I I
dfr" P:W
)100000001 
esidente PCMSMG/RO 
GOMES 
PI 

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