br-locleg corpus explorer

← São Miguel do Guaporé (RO)

norma nº 126/2025

Tipo PORTARIA
Número / Ano 126 / 2025
Date 2025-06-02
EmentaNomeia o servidor, JEAN PAULO VIANA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR III, referência DAS-4, no gabinete do vereador Arilson Valério da Silva.
native_id3004

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PUBLICADO NO MURAL 
DA CÂMARA MUNICIPAL 
EM o9./ AC 1Â, 5- CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ 
PODER LEGISLATIVO 
ESTADO DE RONÔNIA 
Portaria n° 126/25GPCMSMG-RO em 02 de junho de 2025. 
O PRESIDENTE da Câmara Municipal de São 
Miguel do Guaporé, no uso de suas atribuições legais, em 
conformidade com o dispositivo do artigo 17 do Regimento 
Interno, e artigo 20 da Lei Orgânica Municipal e Lei 
Municipal 471/2001: 
RESOLV E: 
Art. 1° Nomear o servidor, JEAN PAULO 
VIANA DE SOUZA, portador da cédula de Identidade RG n° 
12400270 SSP/MT e devidamente inscrito no CPF/MF 
856.546.201-34, para exercer o cargo em comissão de 
ASSESSOR PARLAMENTAR III, referência DAS-4, no gabinete do 
vereador Arilson Valério da Silva. 
Art. 2° Esta portaria entra em vigor 
na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos 
legais a partir do dia 01 de junho de 2025, revogando-se 
as disposições em contrário. 
Registre-se 
Publique-se 
R SILVA GOMES 
esidente PCMSMG/RO 

open original →