br-locleg corpus explorer

← São Miguel do Guaporé (RO)

norma nº 131/2025

Tipo PORTARIA
Número / Ano 131 / 2025
Date 2025-06-02
EmentaNomeia o servidor, EDIVALDO LESSA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, no gabinete do vereador Mario Cezar Gomes Ferreira.
native_id3009

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PUBLICADONOMURAL 
DA CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ 
EM ffl /oèI 5 PODER LEGISLATIVO 
ESTADO DE RONÔNIA 
Portaria n° 131/25GPCMSMG-RO em 02 de junho de 2025. 
O PRESIDENTE da Câmara Municipal de São 
Miguel do Guaporé, no uso de suas atribuições legais, em 
conformidade com o dispositivo do artigo 17 do Regimento 
Interno, e artigo 20 da Lei Orgânica Municipal e Lei 
Municipal 471/2001: 
RESOLV E: 
Art. 1° Nomear o servidor, EDIVALDO 
LESSA DA SILVA, portador da cédula de Identidade RG n° 
577.000 SSP/RO e devidamente inscrito no CPF/MF 
069.499.102-00, para exercer o cargo em comissão de 
ASSESSOR PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, no gabinete do 
vereador Mario Cezar Gomes Ferreira,Art. 
Art. 2° Esta portaria entra em vigor 
na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos 
legais a partir do dia 01 de junho de 2025, revogando-se 
as disposições em contrário. 
Registre-se 
Publique-se 
VA GOMES 
Presidente PCMSMG/RO 

open original →